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Diário da República 72/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
072 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal em Mbabane 001 14/04 3.ª link
072 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 400/2009 Prorroga, por um ano, o prazo previsto no artigo 2.º da Portaria n.º 574/2007, de 2 de Maio, e o prazo de validade do II concurso de recrutamento e selecção de juízes de paz 001 14/04 3.ª link
072 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 401/2009 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aveiro 001 14/04 3.ª link
072 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 402/2009 Exclui da zona de caça municipal de São Salvador da Aramenha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Marvão (processo n.º 4012-AFN) 001 14/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 403/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa Sul, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 1376-AFN) 001 14/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 404/2009 Engloba vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António, na zona de caça associativa da Ribeira da Gafa (processo n.º 3573-AFN) 001 14/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 405/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça Batedores da Serra a zona de caça associativa da Boa Mulher, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 5181-AFN) 001 14/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 406/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Clube de Caçadores do Cértoma, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Botão, município de Coimbra, e nas freguesias de Pampilhosa e Vacariça, município da Mealhada (processo n.º 721-AFN) 001 14/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 407/2009 Transfere para a RUSTICAÇA, Lda., a zona de caça turística da Bela Palha e Tourega, situada na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 1427-AFN) 001 14/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 408/2009 Transfere para a RUSTICAÇA, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Vale da Lage e outras, situada nas freguesias de Vimieiro e Évora Monte, municípios de Arraiolos e Estremoz (processo n.º 1864-AFN) 001 14/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 409/2009 Transfere para a RUSTICAÇA, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Pedra Alta, situada nas freguesias de Vimieiro e Évora Monte, municípios de Arraiolos e Estremoz (processo n.º 1508-AFN) 001 14/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 410/2009 Transfere para a RUTRA-CAÇA, Caça Desportiva, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Almoinhas e outras, situada nas freguesias de Montargil e Ponte de Sor, município de Ponte de Sor (processo n.º 482-AFN) 001 14/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 411/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cantanhede, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede (processo n.º 289-AFN) 001 14/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 412/2009 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 550 Anos Convento da Conceição de Beja 001 14/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 413/2009 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 200 Anos do Cerco e Tomada de Chaves 001 14/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
072 Comissão Nacional de Eleições Contrato (Extracto) n.º 73/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 14/04 3.ª link
072 Comissão Nacional de Eleições Contrato (Extracto) n.º 74/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 14/04 3.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 123/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 26 de Março de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 002 14/04 3.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 7990/2009 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior 002 14/04 3.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 7991/2009 Abertura de procedimento concursal para três técnicos superiores 002 14/04 3.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 7992/2009 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior 002 14/04 3.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 7993/2009 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior 002 14/04 3.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 7994/2009 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior 002 14/04 3.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 7995/2009 Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores 002 14/04 3.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 7996/2009 Abertura de procedimento concursal para três técnicos superiores 002 14/04 3.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 7997/2009 Abertura de concurso interno de ingresso para admissão a estágio de um especialista de informática 002 14/04 3.ª link
072 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9913/2009 Nomeação do licenciado Adolfo Daniel Santos Palma 002 14/04 3.ª link
072 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9914/2009 Desafectação do domínio público ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., das parcelas de terreno localizadas nas estações de Paradela e de Cedrim, concelho de Sever do Vouga 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 9915/2009 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Organização e Sistemas de Informação do licenciado Luís Filipe Pinto Vultos 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 504/2009 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha vários capitães-de-fragata 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 505/2009 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais a segundo-tenente: 7100204, Raquel Celeste dos Santos Robalo Fernandes 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 506/2009 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais o capitão-de-fragata 25181, João Carlos Salema Soares 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 507/2009 Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 508/2009 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros vários capitães-de-fragata 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 509/2009 Graduar no posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais o militar 63114931 SAR B Ricardo Jorge Vicente de Jesus 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 7998/2009 Abertura do concurso para a admissão de cadetes para os quadros permanentes da Marinha 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9916/2009 Delegações e subdelegações do Superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9917/2009 Concessão de licença a Lia da Graça Ferreira, do mapa de pessoal civil da Marinha 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9918/2009 Subdelegação de competências no COR TM 08751380, Fernando Cunha dos Santos Pinto, subdirector da DARH 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9919/2009 Promoção ao posto de segundo-cabo de 166 segundos-cabos graduados 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9920/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 9921/2009 Delegação de competência do subinspector-geral 002 14/04 3.ª link
072 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 9922/2009 Autoriza e ratifica o destacamento para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República do cabo de infantaria Francisco José Ribeiro Figueiras 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9923/2009 Nomeação como subinspectora-geral dos Serviços de Justiça, em comissão de serviço, da Dr.ª Maria Manuel Correia Martins Batalha 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 9924/2009 Louva Pedro Miguel Magalhães Ribeiro 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 9925/2009 Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro das funções de adjunto deste Gabinete 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 9926/2009 Nomeação da licenciada Teresa Isabel Magalhães Ribeiro para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Reinserção Social 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 7999/2009 Deliberação da comissão relativamente ao administrador da insolvência Joaquim Antunes Barata 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9927/2009 Permuta das escrivãs de direito Natália Augusta dos Santos e Maria Filomena do Carmo Andrade Delicado 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8000/2009 Lista de antiguidade 002 14/04 3.ª link
072 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9928/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Pedro Ricardo Pires Coelho, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Hídricos Interiores 002 14/04 3.ª link
072 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso (Extracto) n.º 8001/2009 Faz público que se encontra disponível a lista de antiguidade do DPP referente a 31 de Dezembro de 2008 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9929/2009 Autorizada a transferência da assessora Maria Cristalina de Melo Xavier Silva Gomes 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9930/2009 Autoriza a transferência da técnica superior principal Maria de Lurdes Pires Santos Faustino 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso (Extracto) n.º 8002/2009 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários da Direcção-Geral de Veterinária referente a 31 de Dezembro de 2008 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 9931/2009 Nomeação do director-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Francisco Maria Santos Murteira para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Inovação e Competitividade 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 9932/2009 Nomeação do chefe de serviço da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, Gonçalo Santa Maria Barros Sommer Ribeiro, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Gestão e Acompanhamento de Projectos 002 14/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9933/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 229 - Variante de Aguiar da Beira - Reformulação do Projecto de Execução e do seu Aditamento 1 002 14/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9934/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 109 - Ponte da Balança ao Km 88+900 002 14/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9935/2009 Declaração de utilidade publica da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 219 - Km 14+500 ao Km 34+500 - Beneficiação entre Algoso e Mogadouro 002 14/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9936/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Área de serviço no IC2 - Lanço Rojão Grande/Carregal do Sal 002 14/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 8003/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional (impressor de artes gráficas) para o Serviço de Artes Gráficas da Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Secretaria-Geral do MOPTC 002 14/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 8004/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira técnica superior para a Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do MOPTC 002 14/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 8005/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira técnica superior para a Divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do MOPTC 002 14/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 8006/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (Licenciatura em Engenharia) para a Divisão de Recursos Patrimoniais da Secretaria-Geral do MOPTC 002 14/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 9937/2009 Designação da assistente técnica Maria Capitolina Saraiva de Almeida Marques para exercer as funções de secretariado no gabinete do director do GPERI 002 14/04 3.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1107/2009 Prorrogação do prazo para atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo autogrua 002 14/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9938/2009 Alteração ao regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios previstos pelo POPH, aprovado pelo despacho n.º 18231/2008, de 8 de Julho 002 14/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9939/2009 Cessação, a seu pedido, do exercício das funções de secretariado da secretária-geral do MTSS da assistente técnica Cecília Rosa Saldanha Garção 002 14/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9940/2009 Delegação no secretário-geral-adjunto, licenciado Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia, da competência para despachar as matérias relativas aos trabalhadores em SME 002 14/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9941/2009 Mudança de carreira por força do processo de recrutamento interno para o ingresso na carreira de apoio geral - técnico superior da segurança social 002 14/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9942/2009 Provimento automático Fernanda Maria Oliveira Mestre 002 14/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9943/2009 Nomeação definitiva, após concurso, na categoria de assessor da carreira técnica superior de serviço social 002 14/04 3.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9944/2009 Mobilidade interna intercarreiras ao abrigo do artigo 59.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8007/2009 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral para a categoria de assistente de clínica geral, aberto pelo aviso n.º 16 577/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2008 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8008/2009 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral para a categoria de chefe de serviço de clínica geral, aberto pelo aviso n.º 11 547/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 287, de 9 de Dezembro de 2004 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9945/2009 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1108/2009 Nomeação de Maria dos Prazeres de Almeida Cleto, na categoria de técnica especialista de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 9946/2009 Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação no director do Gabinete de Avaliação Educacional, Doutor em Engenharia Carlos Alberto Pinto Ferreira 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 9947/2009 Delegação de competências no Secretário-Geral Adjunto, Licenciado Paulo Jorge Ramos da Silva 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 9948/2009 Subdelegação de competências no secretário-geral-adjunto licenciado Paulo Jorge Ramos da Silva 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9949/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 9950/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 9951/2009 Renovação como chefe da Unidade de Tecnologia de Informação e Gestão Multicanal do licenciado José António Martinho Lopes 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 9952/2009 Publicação da classificação profissional do docente Paulo Nogueira Manso 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso (Extracto) n.º 8009/2009 Torna público que se encontra aberto o processo concursal prévio à eleição do Director do Agrupamento de Escolas Abel Varzim 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 8010/2009 Abertura do concurso a director da Escola 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso n.º 8011/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico para o CNO 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Despacho n.º 9953/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Despacho n.º 9954/2009 Nomeação de docentes na categoria de professor titular 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Despacho n.º 9955/2009 Substituição de chefe de serviços 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 8012/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director da Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 8013/2009 Abertura do procedimento concursal comum para admissão de assistente técnico 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 8014/2009 Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 8015/2009 Abertura de concurso para director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 8016/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Murça 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Aviso n.º 8017/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 186/2009 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 8018/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Almeida 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas» Despacho n.º 9956/2009 Nomeação do chefe de serviços de administração escolar, em substituição 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 8019/2009 Lista antiguidade do pessoal docente 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 8020/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 8021/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Declaração de Rectificação n.º 1040/2009 Rectificação do aviso n.º 7547/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Abril de 2009 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso n.º 8022/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 8023/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão, Tondela 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 9957/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente no ano escolar 2008-2009 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 8024/2009 Abertura de concurso para provimento do cargo de director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja Aviso n.º 8025/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Aviso n.º 8026/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - ano 2008 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 8027/2009 Rescisão de contrato de serviço docente 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 8028/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Declaração de Rectificação n.º 1041/2009 Rectificação do aviso n.º 7561/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2009 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Declaração de Rectificação n.º 1042/2009 Rectificação do aviso n.º 7561/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2009 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Dr. Azevedo Neves Aviso (Extracto) n.º 8029/2009 Abertura de concurso para director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Aviso n.º 8030/2009 Abertura de concurso a director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 9958/2009 Homologação de contratos no ano lectivo de 2008-2009 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 9959/2009 Homologação de contratos no ano lectivo de 2008-2009 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 8031/2009 Concurso para a eleição de director para o Agrupamento de Escolas Luís de Camões 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Despacho n.º 9960/2009 Delegação de nomeação em comissão de serviço - José Sendão Pereira 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Despacho (Extracto) n.º 9961/2009 Transferência de docentes do Quadro de Zona Pedagógica para o Quadro de Agrupamento 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 8032/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar a director da Escola Secundária Quinta do Marquês 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 8033/2009 Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos - Eleição do Director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 8034/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 9962/2009 Nomeação em comissão de serviço da docente Ana Paula Peixoto da Silva Oliveira 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 9963/2009 Nomeação em comissão de serviço da docente Cláudia Sofia Correia Barata 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso n.º 8035/2009 Abertura de concurso para director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 8036/2009 Abertura de concurso para recrutamento do director do Instituto Gregoriano de Lisboa 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 8037/2009 Abertura de concurso para director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Aviso n.º 8038/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso n.º 8039/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 8040/2009 Abertura de concurso para director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Despacho n.º 9964/2009 Nomeações de professores titulares em regime de comissão de serviço 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Diogo de Gouveia Aviso n.º 8041/2009 Abertura de concurso para director da Escola 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Aviso n.º 8042/2009 Abertura de processo concursal para a eleição do director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 8043/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8044/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes Despacho n.º 9965/2009 Nomeação à categoria de assistente de administração escolar principal 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Aviso n.º 8045/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Aviso n.º 8046/2009 Concurso para provimento do lugar de director 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 8047/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 8048/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Monchique 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 9966/2009 Renovação de contratos administrativos de serviço docente - Ano lectivo 2008-2009 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 9967/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - Ano lectivo 2008-2009 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 9968/2009 Nomeação para o cargo de director de serviços de Orçamento e Compras 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9969/2009 Delegação de competências no reitor da Universidade de Lisboa - Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9970/2009 Homologação da eleição do Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa como reitor da Universidade de Lisboa 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9971/2009 Delegação de competências no presidente da Academia das Ciências de Lisboa - Prof. Engenheiro Eduardo Romano de Arantes e Oliveira 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9972/2009 Delegação de competências nos dirigentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 8049/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de técnico superior - área de Meteorologia 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 8050/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de 24 postos de trabalho na carreira de técnico superior - área de Meteorologia 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 8051/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2963/2009 Declaração de insolvência de Cerâmicas S. Bernardo, S. A.,processo n.º 752/09.2TBACB 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2964/2009 Notificação aos credores das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 5180/06.9TBAVR-G 002 14/04 3.ª link
072 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2965/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1415/08.1TBBCL-E 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2966/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 692/09.5TBBRR 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2967/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 645/09.3TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2968/2009 Sentença de declaração de insolvência de Peixoto & Alves - Centro de Actividades Físicas, Lda., nos termos dos artigos 36.º e 39.º do CIRE, proferida no processo n.º 1039/09.6TBBRG 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2969/2009 Publicitação da sentença de declaração de insolvência do devedor e citação dos credores e demais interessados, processo n.º 2105/09.3TBBRG 002 14/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 2970/2009 Prestação de contas nos autos de processo n.º 331/03.8TBCBC 002 14/04 3.ª link
072 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2971/2009 Prestação de contas n.º 2215/07.1TJCBR-G 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2972/2009 Publicitação da declaração da insolvência n.º 388/09.8TBCVL 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2973/2009 Processo de insolvência n.º 1227/08.2TBFLG - publicação do encerramento da insolvência, por insuficiência da massa 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2974/2009 Sentença de declaração da insolvência e data designada para a assembleia de credores para apreciação do relatório no processo de insolvência n.º 958/09.4TBFUN 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2975/2009 Declaração de insolvência, processo n.º 1087/09.6TBGMR 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2976/2009 Sentença de declaração de insolvência da devedora e insolvente EUROMIRANDA - Comércio de Frutas, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1069/09.8TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2977/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 1115/09.5TBGMR. Insolventes: Fernando Gil Cunha Pinto Varela e esposa Maria Josete Lopes Freitas Costa Varela 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 2978/2009 Anúncio encerramento da insolvência processo n.º 3605/08.8TBGMR insolvente: Auto Nespereira - Reparação Auto, Unipessoal, Lda. 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2979/2009 Insolvência n.º 6767/05.2TBGMR - publicidade do encerramento do processo 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 2980/2009 Designação do dia 28 de Maio de 2009, pelas 14 horas, para a continuação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 217/08.0TBLMG 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2981/2009 Sentença de falência no processo n.º 748/04.0TYLSB 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2982/2009 Publicidade de assembleia de credores - Processo n.º 430/06.4TYLSB 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2983/2009 Publicidade de sentença de insolvência - Processo 1535/08.2TYLSB 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2984/2009 Decisão de encerramento do processo n.º 1452/08.6TYLSB 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2985/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 1616-05.4TYLSB 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2986/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 316/09.0TYLSB 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2987/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 329/09.2TYLSB 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2988/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 869/08.0TYLSB 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2989/2009 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 1198/08.5TYLSB 002 14/04 3.ª link
072 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2990/2009 Despacho de encerramento - Processo n.º 555/08.1TYLSB 002 14/04 3.ª link
072 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2991/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1358/07.6TYLSB 002 14/04 3.ª link
072 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2992/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 199/09.0TYLSB 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2993/2009 Declaração de insolvência de António Augusto Silva Oliveira e de Maria Rosa Silva Duarte Oliveira - processo n.º 889/09.8TBMAI 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2994/2009 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 283/09.0TBMCN 002 14/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 2995/2009 Sentença e citação de credores - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 259/08.5TBMBR 002 14/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 2996/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência n.º 410/05.7TBNIS 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 2997/2009 Por despacho de 2 de Março de 2009 proferido nos autos de insolvência n.º 2122/05.2TBOVR do 2.º Juízo, foi declarado o encerramento do processo de insolvência 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2998/2009 Insolvência decretada no processo n.º 35/09.8TBPFR 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2999/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 707/09.7TBPBL 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 3000/2009 Declaração de encerramento, por insuficiência da massa, dos autos de insolvência n.º 356/08.7TBPTG 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3001/2009 Prestação de contas no processo n.º 4268/07.3TBVFR-B 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3002/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1601/09.7TBVFR 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3003/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 607/09.0TBVFR 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3004/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 5794/08.2TBVFR 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3005/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 332/09.2TBSTS 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 3006/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida - processo n.º 668/08.0TBSEI 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3007/2009 Designa a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 9790/08.1TBVNG 002 14/04 3.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3008/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 845/09.6TBSTS 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3009/2009 Processo n.º 87/09.0TYVNG - Insolvência pessoa colectiva 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3010/2009 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 807/08.0TYVNG 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3011/2009 Processo n.º 20/09.0TYVNG 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3012/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 620/08.5TYVNG (carácter pleno) 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3013/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 202/09.4TYVNG 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3014/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Fravilar 144 - Imobiliária, Lda., NIF 504158988 - processo n.º 212/09.1TYVNG 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3015/2009 Sentença de insolvência - Processo n.º 610/07.5TYVNG 002 14/04 3.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3016/2009 Insolvência de A. B. S. - Elevadores, Unipessoal, Lda., NIF 505573032, processo n.º 178/09.8TYVNG 002 14/04 3.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3017/2009 Notificação dos interessados das contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 1071/07.7TBVVD-D 002 14/04 3.ª link
072 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3018/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 47/09.1TBVVC 002 14/04 3.ª link
072 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3019/2009 Processo de insolvência n.º 4202/08.3TBVIS 002 14/04 3.ª link
072 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 9973/2009 Renovação das comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 002 14/04 3.ª link
072 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 9974/2009 Altera o manual de procedimentos do gestor de sistema no que se refere às áreas de balanço e unidades de oferta relativas às centrais das bacias hidrográficas do Mondego, Tejo e Zêzere 002 14/04 3.ª link
072 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 9975/2009 Aprova a metodologia de cálculo do valor das cauções associadas ao fornecimento de energia eléctrica 002 14/04 3.ª link
072 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 8052/2009 Procedimento concursal comum - contratação a termo certo de técnico superior 002 14/04 3.ª link
072 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 9976/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação 002 14/04 3.ª link
072 Universidade dos Açores Despacho n.º 9977/2009 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre requerido por Eduarda Agnello Machado Vaz Carreiro 002 14/04 3.ª link
072 Universidade dos Açores Despacho n.º 9978/2009 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Adriana Cristina de Souza 002 14/04 3.ª link
072 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9979/2009 Nomeação da assistente técnica Maria do Santo Cristo Ferreira dos Santos Couto para exercer funções de secretária do gabinete do reitor 002 14/04 3.ª link
072 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1043/2009 Rectificação ao contrato (extracto) n.º 720/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 204, de 21 de Outubro de 2008 002 14/04 3.ª link
072 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9980/2009 Regresso de licença sem vencimento de Fernando dos Santos Ferreira da Costa 002 14/04 3.ª link
072 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9981/2009 Cessação da relação jurídica de emprego - Leonel Gaspar Vinhas da Silva 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 9982/2009 Subdelegação do exercício de competências nos coordenadores de Projectos e de Unidades I&D da FPCEUC 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9983/2009 Equiparação a bolseiro fora do País ao docente da Universidade de Évora 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9984/2009 Equiparação a bolseiro fora do País ao docente da Universidade de Évora 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9985/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9986/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a docente da Universidade de Évora 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 9987/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 9988/2009 Doutor João Luís do Rosário Carrilho da Graça - contratado como professor catedrático convidado 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1109/2009 Publica a Deliberação n.º 134/2007, criação da licenciatura em Estudos Artísticos da Faculdade de letras da Universidade de Lisboa 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1110/2009 Criação da licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos da Faculdade de Letras 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9989/2009 Doutor José Manuel Guerra Quaresma Pedro, assistente, além do quadro, desta Faculdade, contratado por cinco anos, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 13 de Dezembro de 2008 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9990/2009 Contrato, por conveniência urgente de serviço, como assistente, com efeitos a partir de 13 de Fevereiro de 2009, do mestre Alexandre Estrela Soares Costa, assistente estagiário além do quadro desta Faculdade 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9991/2009 Contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente, com efeitos a partir de 27 de Janeiro de 2009, da mestre Sandra Sofia Figueiredo Gonçalves, assistente convidada além do quadro desta Faculdade 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 8053/2009 Concurso de recrutamento e selecção para chefe da divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Letras da Universidade Lisboa 002 14/04 3.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 8054/2009 Lista de antiguidade do pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública 002 14/04 3.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 9992/2009 Celebração de contratos de avença com João Rodrigo Rodrigues da Fonseca e Ana Elisabete Fernandes dos Santos Lourenço 002 14/04 3.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 9993/2009 Despacho que autorizou a equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao arquitecto João Rodrigo Parreira Coelho 002 14/04 3.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 8055/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, não docente e investigador relativa a 31 de Dezembro de 2008 002 14/04 3.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 8056/2009 Declara sem efeito o aviso (extracto) n.º 5336/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2009 002 14/04 3.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Aviso n.º 8057/2009 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 14/04 3.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Aviso n.º 8058/2009 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 002 14/04 3.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 9994/2009 Delegação de competências no Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 002 14/04 3.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9995/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor John Thomas Greenfield 002 14/04 3.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 9996/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Vicente de Sousa Lima Loff 002 14/04 3.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9997/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 14/04 3.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9998/2009 Estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 9999/2009 Celebrado contrato com Ana Fernanda Ribeiro Azevedo para a categoria de assistente do 2.º triénio 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 10000/2009 Celebração de contrato com Matilde Delmina Martins para a categoria de assistente do 2.º triénio 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1044/2009 Rectificação das listas de antiguidade da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias e Serviços de Acção Social do IPCB 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 10001/2009 Composição do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 355/2009 Calendário para a candidatura, selecção, seriação, inscrição e reclamação referente ao concurso para admissão à 2.ª edição do CET em Energia e Automação ministrado no ISEC 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10002/2009 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria João de Moreira Fontes 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10003/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento, da mestre Matilde Pós-de-Mina Pato 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10004/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento, do mestre Miguel Pinto Campilho Gomes 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10005/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento, do mestre Nelson Alberto Frade da Silva 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10006/2009 Contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Viçoso Fazenda 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10007/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Manuel Saraiva de Andrade Severiano 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10008/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Teresa Morais de Paiva Martins e Silva 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10009/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento, do bacharel Mário João Fernandes da Silva 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10010/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Nélson Guerreiro Cortez Nunes 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10011/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Miguel Soares da Silva 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10012/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Nuno Alexandre Soares Domingues 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10013/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Nuno Miguel Soares Datia 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10014/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Paulo Jorge Pereira Anastácio 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10015/2009 Renovação do contrato da equiparada a professora-adjunta Betina Baére de Faria Campos Neves 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10016/2009 Renovação do contrato da equiparada a assistente Ana Maria Pereira Ferreira Pestana da Silva 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10017/2009 Renovação do contrato do equiparado a assistente João António Pereira Bandeira da Costa 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 1045/2009 Rectificação ao edital n.º 324/2009 para provimento de uma vaga de professor-coordenador para a ESAS, deste Instituto 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1046/2009 Rectifica-se o despacho (extracto) n.º 27 089/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro de 2008 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1047/2009 Rectifica-se o despacho (extracto) n.º 27 083/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro de 2008 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1048/2009 Rectifica-se o despacho (extracto) n.º 24 123/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 24 de Setembro de 2008 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 356/2009 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal - área científica de Termodinâmica Aplicada 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10018/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento a docente Gabriela Maria da Silva Farias para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10019/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Regina Ramos Graça para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 14/04 3.ª link
072 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1049/2009 Rectificação ao aviso n.º 2538/2009, publicado no Diário da República, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2009 - ciclo de estudos especiais de neuropediatria 002 14/04 3.ª link
072 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Anúncio n.º 3020/2009 Obras adjudicadas durante o ano de 2008 para publicação nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 14/04 3.ª link
072 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1111/2009 Anulação do concurso interno de acesso a chefe de secção 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1112/2009 Progressão à categoria de assistente graduado do Dr. Pedro Alberto Carvalho Lage 002 14/04 3.ª link
072 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1113/2009 Autoriza a nomeação por tempo indeterminado, precedendo concurso interno geral de acesso, para a categoria de assistente principal na carreira de técnico superior de saúde de Maria Isabel Moreira Barradas 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 357/2009 Proposta de Regulamento da Biblioteca Municipal de Alpiarça Dr. Hermínio Duarte Paciência - município de Alpiarça 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 358/2009 Prorrogação do prazo de execução da Revisão do Plano Director Municipal 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 359/2009 Apreciação pública do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Barcelos Listagem n.º 187/2009 Adjudicação das empreitadas de obras públicas no ano de 2008 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 8059/2009 Lista de antiguidade 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal do Bombarral Listagem n.º 188/2009 Listagem de todos as adjudicações ocorridas no ano de 2008 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8060/2009 Acto de aprovação do PDM - Carta D.2.2 - Parque desportivo de Figueiredo (campo de jogos) 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8061/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Valdemar Guimarães Ferreira para a categoria de técnico de informática do grau 3 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8062/2009 Concurso interno de provimento para um lugar de chefe de armazém (carreira subsistente prevista no mapa vii em anexo ao Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8063/2009 Caducidade de concurso 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8064/2009 Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente e prorrogação do regime de substituição de chefe de secção 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 8065/2009 Lista de adjudicações de obras públicas no ano de 2008 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 8066/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de diversos postos de trabalho 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 8067/2009 Lista de antiguidade 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 360/2009 Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal de Apoio Financeiro a Jovens 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 361/2009 Apreciação pública do projecto do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso/Pessoa com Deficiência 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8068/2009 Licença sem remuneração de longa duração de Carla Sofia Casaca Figueira 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal da Maia Anúncio n.º 3021/2009 Lista de obras empreitadas públicas 2008 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal da Marinha Grande Listagem n.º 189/2009 Listagem de adjudicações de obras públicas referente ao ano 2008 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 148/2009 Regulamento de Programa de Atribuição de Apoios a Instituições com Intervenção de Âmbito Social no Município de Óbidos 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 8069/2009 Lista de antiguidade 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 8070/2009 Discussão pública - Unidade de Execução 10 - Parque Empresarial 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 362/2009 Alteração ao artigo 82.º do Código de Posturas do Município de Ponta Delgada 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 8071/2009 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Portalegre referente a 2008 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8072/2009 Revogação por mútuo acordo do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, celebrado com Tânia Marisa Arruda Silva, na carreira de técnico de serviço social, a 1 de Agosto de 2007 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 8073/2009 Mapa de pessoal da Câmara Municipal de Sabrosa para o ano de 2009 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 8074/2009 Lista de antiguidades do pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Silves Regulamento n.º 149/2009 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8075/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Manuel Martins Vieira, no cargo de chefe da Divisão de Redes e Comunicações 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 8076/2009 Primeira revisão do Plano Director Municipal de Vagos 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 8077/2009 Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1114/2009 Requalificação e ampliação - Escolas da Boavista-Valongo, Susão-Valongo, Balselhas-Campo, Saibreiras-Ermesinde, Sampaio-Ermesinde, Lombelho-Alfena - enquadramento no âmbito do eixo prioritário «Modernização do Parque Escolar» estabelecido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 06 de Fevereiro 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1115/2009 Requalificação e ampliação - Escola do Lombelho-Alfena - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de empresas a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1116/2009 Requalificação e ampliação - Escola do Susão - Valongo - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de empresas a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1117/2009 Requalificação e ampliação - Escola de Balselhas - Campo - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de empresas a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1118/2009 Requalificação e ampliação - Escola das Saibreiras-Ermesinde - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de empresas a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1119/2009 Requalificação e ampliação - Escola de Sampaio - Ermesinde aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de empresas a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1120/2009 Requalificação e ampliação - Escola da Boavista - Valongo aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de empresas a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 8078/2009 Lista de antiguidade do pessoal da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 8079/2009 Regresso ao serviço da situação de licença sem remuneração igual ou superior a um ano do assistente operacional Sérgio Rui Baptista Brito Fonseca 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 363/2009 Apreciação pública do Plano de Pormenor do Olival à Porta do Nó 002 14/04 3.ª link
072 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 364/2009 Discussão pública do projecto de alteração do Regulamento de Taxas da Câmara Municipal de Vila Viçosa 002 14/04 3.ª link
072 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 8080/2009 Listagem de antiguidade - 2008 002 14/04 3.ª link
072 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 8081/2009 Alteração ao posicionamento remuneratório da funcionária Almerinda Rosa de Jesus Mesquita 002 14/04 3.ª link
072 Junta de Freguesia de Redondo Aviso n.º 8082/2009 Abertura de concurso para um lugar de assistente operacional 002 14/04 3.ª link
072 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 8083/2009 Lista de antiguidade 002 14/04 3.ª link
072 Junta de Freguesia de São Sebastião de Lagos Aviso n.º 8084/2009 Lista de antiguidade 002 14/04 3.ª link
072 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Listagem n.º 190/2009 Lista das adjudicações efectuadas entre 1 de Janeiro e 28 de Julho de 2008, a que se refere o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 14/04 3.ª link
072 Associação de Caçadores da Boavista Anúncio (Extracto) n.º 3022/2009 Alteração de estatutos de associação sem fins lucrativos denominada Associação de Caçadores da Boavista, com sede na Praça de Bernardim Ribeiro, da freguesia de Torrão, concelho de Alcácer do Sal 002 14/04 3.ª link
072 Associação de Estudantes do Instituto Superior de Serviço Social do Porto Anúncio (Extracto) n.º 3023/2009 Alteração dos estatutos da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Serviço Social do Porto 002 14/04 3.ª link
072 Centro Social da Freguesia de Casal Comba Listagem n.º 191/2009 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2008 002 14/04 3.ª link
072 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. Aviso n.º 8085/2009 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Radiologia 002 14/04 3.ª link
072 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. Aviso n.º 8086/2009 Estrutura curricular e planos de estudos da licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10020/2009 1.º Ciclo de Estudos em Ciências da Comunicação e Marketing, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10021/2009 1.º Ciclo de Estudos em Motricidade Humana, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 002 14/04 3.ª link
072 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10022/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento, do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 002 14/04 3.ª link
072 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8087/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços de Energia, da Direcção Regional da Economia do Norte 002 14/04 3.ª link
072 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 8088/2009 Recrutamento para cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 14/04 3.ª link
072 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 8089/2009 Concurso de recrutamento e selecção de chefe da Divisão de Serviços Académicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 14/04 3.ª link
072 Instituo da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP, IHRU- Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Dersenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 1552/2009 1/DAGP/2009 - Execução dos projectos de reabilitação do Bairro das Amendoeiras, lotes 2, 3, 4, sitos na Rua Eng. Rodrigues de Carvalho e lotes 17, 18, 19, 20 e 34, sitos na Rua Paulo Dias de Novais. 002 14/04 3.ª CP
072 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP- IHRU- Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 1553/2009 2/DAGP/2009 - Execução dos projectos de reabilitação do Bairro das Amendoeiras, lotes 9, 10, 11, 12, 13, 14, 105, sitos na Rua André Vidal de Negreiros e lote 30, sito na Via Principal de Peões 002 14/04 3.ª CP
072 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 1549/2009 CPI nº. 004/2009 - Locação Operacional de Um Equipamento de Angiografia para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 002 14/04 3.ª CP
072 Intituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP, IHRU, Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 1554/2009 3/DAGP/2009 - Execução dos projectos de reabilitação do Bairro das Amendoeiras, Lotes 66 e 67, sitos na Rua Manuel Teixeira Gomes e Lote 68, sito na Rua Rui de Sousa. 002 14/04 3.ª CP
072 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP, IHRU, Ministerio do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 1555/2009 4/DAGP/2009 - Execução dos projectos de reabilitação do Bairro das Amendoeiras, Lotes 62 E 63, sitos na Rua Tomás Alcaide e Lotes 64, 65, 65A, E 65B, sitos na Rua Rui de Sousa. 002 14/04 3.ª CP
072 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 1550/2009 EN1-6 PONTES DAS BARROCAS, DA MELGA, DA ASSAMASSA, DA LAMEIRINHA E DA PORTELA DA RIBEIRA, PONTÃO AO KM 3 +800. PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SÃO JOSÉ NA EN 350. REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL 002 14/04 3.ª CP
072 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1556/2009 Concurso Publico n.º 100006/2009 002 14/04 3.ª CP
072 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1557/2009 "Fornecimento, instalação e colocação em serviço de, Circuito Interno de TV e centralização da videovigilância das estações Saldanha I, Saldanha II, São Sebastião I e São Sebastião II, do Metropolitano de Lisboa E.P."- Proc. 274/09-GJC". 002 14/04 3.ª CP
072 Municipio de Almada Anúncio de procedimento n.º 1551/2009 Concurso Publico nº 15_A/2009 - Concepção, Produção, Montagem, Assistencia Técnica e Desmontagem da Exposição "Almada , São Nossos todos os Caminhos" 002 14/04 3.ª CP
072 Câmara Municipal de Almeida Aviso de prorrogação de prazo n.º 253/2009 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À FONTE SANTA 002 14/04 3.ª CP
072 Câmara Municipal de Aljustrel Declaração de rectificação de anúncio n.º 227/2009 Pavimentação e Construção/Remodelação de rede de águas pluviais na Aldeia Nova e Montes Velhos 002 14/04 3.ª CP
072 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 1558/2009 E26/09/CP - Empreitada de Pavimentação do Caminho Rural de ligação entre a Casa Queimada e Eirões 002 14/04 3.ª CP
072 Câmara Municipal de Almeida Anúncio de procedimento n.º 1559/2009 QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALMEIDA 002 14/04 3.ª CP
072 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1560/2009 CP 421/DAT/09 - Aquisição de Produtos Químicos para Aeronaves Lockheed Martin F-16 MLU 002 14/04 3.ª CP
072 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 210/2009 0 002 14/04 3.ª CP