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Diário da República 65/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
065 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2009 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008, de 7 de Janeiro, que criou a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e revogou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2007, de 21 de Agosto 001 02/04 5.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 10/2009 Torna público terem sido emitidas notas pela Embaixada de Espanha em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em 23 de Janeiro e 4 de Fevereiro de 2009, respectivamente, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada de Espanha em Lisboa em 10 de Fevereiro de 2009, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo para a Protecção de Matéria Classificada entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado em Madrid em 10 de Janeiro de 2008 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 78/2009 Procede à extinção dos Estabelecimentos Prisionais Regionais de Coimbra e do Funchal 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Justiça Portaria n.º 334/2009 Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 02/04 5.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 79/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 65/97, de 31 de Março, que regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação Decreto Regulamentar n.º 6/2009 Cria a área de reserva para exploração de recursos geológicos na Serra da Falperra 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 80/2009 Cria um novo período para apresentação de candidaturas ao apoio previsto no Decreto-Lei n.º 140/2008, de 22 de Julho, que estabeleceu um apoio financeiro destinado a compensar o pagamento das contribuições e quotizações para a segurança social dos profissionais da pesca 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 335/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Favaqueira, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade da Favaqueira, sito na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 1959-AFN) 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 336/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Serra dos Picos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Este (São Mamede), Este (São Pedro) e Pedralva, município de Braga, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Este (São Mamede) e Este (São Pedro), município de Braga (processo n.º 1907-AFN) 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 337/2009 Anexa à zona de caça associativa de Castelo da Furna vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gandra, município de Valença (processo n.º 2164-AFN) 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 338/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Ana Maria de Andrade Gomes Goulão d'Avelar e Menezes a zona de caça turística do Pradinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsanto e Toulões, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5180-AFN) 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 339/2009 Revoga a concessão da zona de caça associativa de Vale Vinagrinho, atribuída pela Portaria n.º 606/98, de 25 de Agosto, ao Clube de Caça e Pesca de Safara (processo n.º 1879-AFN) 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 340/2009 Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade das Casas Novas, atribuída pelaPortaria n.º 1150/2005, de 9 de Novembro, à Sociedade Agrícola Casas Novas e Divor (processo n.º 4167-AFN) 001 02/04 5.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 341/2009 Aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Associação Comercial do Distrito de Viseu e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 02/04 5.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 342/2009 Aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra 001 02/04 5.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 343/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 81/2009 Reestrutura a organização dos serviços operativos de saúde pública a nível regional e local, articulando com a organização das administrações regionais de saúde e dos agrupamentos de centros de saúde 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 82/2009 Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 83/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro, que criou a Parque Escolar, E. P. E., e aprovou os respectivos estatutos 001 02/04 5.ª link
065 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 84/2009 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 93/2007, de 29 de Março, atribuindo autonomia administrativa aos serviços dependentes da Direcção-Geral de Arquivos e introduzindo a possibilidade de transição dos saldos anuais da conta de gerência 001 02/04 5.ª link
065 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2009 As ausências ao trabalho resultantes de adesão à greve lícita não são consideradas faltas, para efeitos do disposto no n.º 2 da cláusula 27.ª do acordo de empresa celebrado entre o Metropolitano de Lisboa, E. P., e a FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 13, de 8 de Abril de 2002 001 02/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
065 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 7193/2009 Lista de antiguidade 002 02/04 5.ª link
065 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 9182/2009 Provimento da licenciada Hermínia Clara Vieira Guerra como consultora-coordenadora 002 02/04 5.ª link
065 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 9183/2009 Provimento do licenciado Fernando Luís Poças da Silva como consultor-coordenador 002 02/04 5.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9184/2009 Renovação da licença para o exercício de funções em Macau concedida ao licenciado Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira 002 02/04 5.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 9185/2009 Não atribuição de pensão 002 02/04 5.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 9186/2009 Não atribuição de pensão 002 02/04 5.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 9187/2009 Designação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) 002 02/04 5.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9188/2009 Colocação na disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Durrant Pais 002 02/04 5.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Portaria n.º 469/2009 Publica a lista dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro 002 02/04 5.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 7194/2009 Promoção à categoria de conselheiro de embaixada da funcionária diplomática Carla Alice Teixeira Grijó 002 02/04 5.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 9189/2009 Delegação de competências no subdirector-geral Dr. João Teotónio Pereira 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 7195/2009 Lista de antiguidades, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 969/2009 Rectifica o aviso n.º 5505/2009 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 7196/2009 Delegação de competências do chefe do SF Lisboa 10, José Elmiro Macedo Leal 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 7197/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1, José Manuel Ferreira Agostinho 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 7198/2009 Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Gaia 3, Alberto Monteiro Ribeiro da Silva 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9190/2009 Delegação de competências do director de Finanças de Évora 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7199/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Coordenação e Serviços da Direcção de Finanças do Porto 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7200/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária da DF Angra Heroísmo 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7201/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Informático da DF do Porto 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7202/2009 Mudança para o nível 2 da categoria de TATA de Ana Paula M. Varela Dias 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 970/2009 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009, a p. 2886, aviso (extracto) n.º 1737/2009 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Rectificação n.º 971/2009 Rectifica o índice do despacho (extracto) n.º 7229/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Listagem n.º 148/2009 Listagem das obras públicas adjudicadas no ano de 2008 pelos Serviços Sociais da Administração Pública 002 02/04 5.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 470/2009 Extensão de encargos - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Mapa n.º 12/2009 Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 7203/2009 Concurso de admissão à Academia Militar para o ano lectivo de 2009-2010 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9191/2009 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional no Mapa de Pessoal Civil do Exército 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9192/2009 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal civil do Exército 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 9193/2009 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal civil do Exército 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9194/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Isaac Alves 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9195/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV Mário José da Silva Martins 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9196/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV Marcelino Basílio 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9197/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Paulo Fortuna 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9198/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG Paulo Santos 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9199/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART Manuel Lourenço 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9200/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART Paulo Loureiro 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9201/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Paulo Dâmaso 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9202/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT José Oliveira 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9203/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART Rui Santos 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9204/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Paulo Fortuna 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 9205/2009 Afectação do motorista Fernão Isidro Gomes Romão ao Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 151/2009 Louvor concedido ao engenheiro Armando Albino de Oliveira Soares 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 9206/2009 Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe do Núcleo de Planeamento e Avaliação Organizacional, da licenciada Helena Maria Chantre Nunes de Sousa 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso n.º 7204/2009 Lista de antiguidade 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 9207/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7205/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos João 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7206/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matídia Zego Ramos Fidalga 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9208/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Ilda da Conceição Santos Faia Chaves Fazendas 002 02/04 5.ª link
065 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 149/2009 Listagem das adjudicações das obras públicas realizadas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana no ano de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9209/2009 Responsabilidades do conselho directivo do LNEG 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9210/2009 Pedido de atribuição de utilidade turística a título prévio ao Tróia Design Hotel 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 9211/2009 Transição, nos ternos do n.º 2 do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 237/2005, para a carreira de inspecção de Francisco Leitão, Maria da Glória Oliveira e Francisco Marques Cordeiro 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 9212/2009 Revogação do despacho n.º 143/2009, de 27 de Novembro de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 182/2009 EPU/10794 PC 4501732988 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 7207/2009 Lista de antiguidade do pessoal da Direcção Regional da Economia do Algarve 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9213/2009 Nomeação do licenciado Hugo Alexandre Curado de Almeida 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 14/2009 - Revogado Alteração das boas condições agrícolas e ambientais 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9214/2009 Nomeação da mestra Miriam Cavaco Viegas de Sousa Pereira de Carvalho no cargo de chefe de divisão de Avaliação Biológica e de Sanidade Vegetal 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9215/2009 Nomeação da licenciada Ana Bárbara Godinho de Oliveira no cargo de chefe de divisão de Homologação e de Avaliação Toxicológica, Ecotoxicológica, Ambiental e da Identidade de Produtos Fitofarmacêuticos 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 9216/2009 Reconhecimento da APED para a realização de cursos de formação profissional destinados a manipuladores de carnes 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Aviso (Extracto) n.º 7208/2009 Publicitação da lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9217/2009 Subdelegação na Secretária de Estado dos Transportes da competência para aprovar a minuta do acordo a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9218/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Túnel do Marão - A 4/IP 4 - Amarante/Vila Real - sublanço Campeã/nó de Parada de Cunhos 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9219/2009 Fim da requisição, a seu pedido, do exercício de funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes do licenciado José Manuel Sousa do Nascimento 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 9220/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à supressão das passagens de nível aos kms 51+951, 52+797 e 55+842 da Linha do Douro, e ao km 0+793, da Linha do Tâmega 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 2677/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 2678/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 9221/2009 Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Ponta Delgada-Montreal-Ponta Delgada à empresa SATA INTERNACIONAL, Serviços e Transportes Aéreos, S. A. 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 9222/2009 Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Montreal-Lisboa à empresa SATA INTERNACIONAL, Serviços e Transportes Aéreos, S. A. 002 02/04 5.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 7209/2009 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9223/2009 Nomeação do licenciado Rui Manuel da Cruz Simões como director clínico do conselho de administração do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9224/2009 Nomeia o licenciado José Manuel Sanches Pires presidente do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 957/2009 Homologada a comissão de avaliação curricular para progressão a assistente graduado da Dr.ª Maria da Conceição Leão Melo Albuquerque 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7210/2009 Cessação da acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Isabel Alexandra Nunes Peres Santos Lourenço 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7211/2009 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Vila Real (margem sul do rio Corgo), freguesia de São Pedro, concelho de Vila Real, distrito de Vila Real 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7212/2009 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em funções por tempo indeterminado (n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro) - licenciada Alda Maria Godinho Santos de Jesus Rosa 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 7213/2009 Abertura do processo de selecção para a função de assistente técnico 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 7214/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Aviso (Extracto) n.º 7215/2009 Abertuda de concurso para director da Escola Secundária /3 de Alpendorada 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa Aviso n.º 7216/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas da Areosa 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões Aviso n.º 7217/2009 Aviso de abertura para o concurso de provimento para o lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Arões 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Aviso n.º 7218/2009 Procedimento concursal para eleição do director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Aviso n.º 7219/2009 Abertura do procedimento concursal para director(a) 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Aviso n.º 7220/2009 Abertura para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas da Corga de Lobão 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 7221/2009 Abertura do processo de eleição de director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Aviso n.º 7222/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 7223/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Aviso n.º 7224/2009 Abertura de concurso para director(a) 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 7225/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 9225/2009 Homologação de contratos docentes de 2008-2009 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Aviso n.º 7226/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 7227/2009 Abertura de procedimento concursal para eleição de director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Despacho n.º 9226/2009 Designação de coordenador técnico em regime de substituição 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Aviso n.º 7228/2009 Abertura de concurso para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 9227/2009 Homologação de transferências dos docentes dos QZP ano lectivo de 2008-2009 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 7229/2009 Abertura de selecção para o preenchimento de um lugar em regime de contrato de trabalho, a termo resolutivo certo, para o exercício de funções, correspondentes à carreira de assistente técnico, a desempenhar no Centro Novas Oportunidades deste estabelecimento de ensino 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 7230/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 7231/2009 Concurso para um contrato a termo resolutivo certo de um assistente técnico para o Centro de Novas Oportunidades 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 7232/2009 Concurso para um contrato a termo resolutivo certo de um assistente técnico para o Centro de Novas Oportunidades 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Aviso n.º 7233/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis, Grijó, Vila Nova de Gaia 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 7234/2009 Procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 9228/2009 Nomeação de vários professores titulares 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 7235/2009 Processo concursal para director da Escola 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 7236/2009 Procedimento concursal para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 7237/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso n.º 7238/2009 Concurso para provimento do lugar de director de agrupamento 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Aviso n.º 7239/2009 Abertura do procedimento concursal para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 7240/2009 Abertura de concurso para director(a) 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 7241/2009 Abertura de concurso para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 7242/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Aviso n.º 7243/2009 Abertura de concurso para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 7244/2009 Oferta de trabalho para uma vaga de assistente técnico para o CNO - Escola Secundária de São Pedro da Cova 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 7245/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária de São Pedro da Cova 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 7246/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora Aviso (Extracto) n.º 7247/2009 Nomeação como professora titular em comissão de serviço por um ano de Judite Maria Rodrigues de Seixas Vale 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 7248/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Aviso n.º 7249/2009 Aviso de abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 7250/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso n.º 7251/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente celebrados no ano lectivo de 2008-2009 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 7252/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 9229/2009 Contrato administrativo de provimento relativo a 2008-2009 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Aviso n.º 7253/2009 Abertura do processo concursal prévia à eleição do director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 7254/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 7255/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 7256/2009 Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso n.º 7257/2009 Procedimento concursal para a eleição do director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 7258/2009 Abertura para o concurso de director da Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Declaração de Rectificação n.º 972/2009 Rectificação do aviso n.º 6289/2009, publicado no Diário da República, n.º 59, de 25 de Março de 2009 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 7259/2009 Procedimento concursal de eleição do director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Anadia Aviso n.º 7260/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director de escola 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Cacia Aviso n.º 7261/2009 Eleição do director do Agrupamento de Escolas de Cacia 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 7262/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2008 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 7263/2009 Abertura de concurso para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 7264/2009 Concurso de director da Escola Secundária c/3.º CEB de Figueira de Castelo Rodrigo 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 7265/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 7266/2009 Abertura do procedimento concursal para a eleição do director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 7267/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 7268/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso (Extracto) n.º 7269/2009 Abertura de concurso para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso (Extracto) n.º 7270/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 7271/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Paião 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 7272/2009 Concurso de director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 7273/2009 Homologação de contrato de serviço docente de Maria Lúcia Marques Amaral de Almeida Assis 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 7274/2009 Abertura de concurso para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Aviso n.º 7275/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 7276/2009 Procedimento concursal para recrutamento do director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 7277/2009 Abertura do procedimento concursal para eleição de director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso n.º 7278/2009 Aviso de abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso n.º 7279/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director da Escola Secundária da Baixa da Banheira 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 9230/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Aviso n.º 7280/2009 Abertura de candidatura a director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Aviso (Extracto) n.º 7281/2009 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 7282/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Carnaxide/Portela 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Despacho n.º 9231/2009 Nomeação de professores para a categoria de professor titular 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Despacho n.º 9232/2009 Nomeação de professores para a categoria de professor titular 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 7283/2009 Concurso para director do Agrupamento de Escolas de Constância 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso n.º 7284/2009 Concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento de Escolas D. António Ataíde 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 7285/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 7286/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso (Extracto) n.º 7287/2009 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 7288/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 7289/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 7290/2009 Abertura de concurso para director de escola 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 7291/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim Aviso n.º 7292/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares Aviso n.º 7293/2009 Abertura de concurso para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 7294/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso n.º 7295/2009 Abertura de concurso para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 7296/2009 Abertura de concurso para o provimento do lugar de director do Agrupamento 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires Aviso n.º 7297/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária e 3.º Ciclo de Madeira Torres Aviso (Extracto) n.º 7298/2009 Abertura de procedimento concursal para eleição de director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito Aviso n.º 7299/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito Despacho (Extracto) n.º 9233/2009 Transferência de vários professores do quadro de nomeação definitiva 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito Despacho (Extracto) n.º 9234/2009 Transferência de vários professores do QZP para o quadro de escola 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso n.º 7300/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Miguel Torga, Monte Abraão, Queluz 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Aviso (Extracto) n.º 7301/2009 Afixação de lista de antiguidade de pessoal não docente 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Aviso (Extracto) n.º 7302/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Despacho (Extracto) n.º 9235/2009 Exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso (Extracto) n.º 7303/2009 Abertura de concurso para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 7304/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director da Escola Secundária de Palmela 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso n.º 7305/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Pataias 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso (Extracto) n.º 7306/2009 Procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Quinta da Lomba 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 7307/2009 Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 7308/2009 Procedimento concursal para eleição do director do Agrupamento de Escolas de S. João da Talha 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 9236/2009 Nomeação de docentes na categoria de professor titular 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 9237/2009 Nomeação de docentes na categoria de professor titular 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 7309/2009 Abertura para concurso de director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Louvor (Extracto) n.º 152/2009 Louvor atribuído à funcionária Maria Amália Leonor Constantino Vitoriano Colaço 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 7310/2009 Abertura de concurso para director(a) 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 7311/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 7312/2009 Abertura do processo de eleição do director do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Despacho n.º 9238/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 7313/2009 Abertura de concurso para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7314/2009 Abertura do procedimento concursal para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 7315/2009 Abertura do concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Moura 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Aviso n.º 7316/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Poeta Al Berto 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 7317/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Anúncio n.º 2679/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de lugar de director da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Aviso n.º 7318/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 7319/2009 Abertura de concurso para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Aviso n.º 7320/2009 Abertura de concurso para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso n.º 7321/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Vidigueira 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso (Extracto) n.º 7322/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 7323/2009 Nomeação em comissão de serviço sem ocupação de lugar, de professores do quadro de escola, para exercício de funções de professores títulares 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 9239/2009 Nomeação de docente do QZP em comissão de serviço para exercer as funções de professor titular e avaliador 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 7324/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano civil de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 9240/2009 Finda de funções da chefe de serviços de Administração Escolar 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Aviso n.º 7325/2009 Concurso para provimento do lugar de director no Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim de Magalhães 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Aviso n.º 7326/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso n.º 7327/2009 Abertura do procedimento concursal para eleição do director da Escola Secundária c/3.º CEB Gil Eanes, Lagos 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso n.º 7328/2009 Abertura de procedimento concursal para director 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso (Extracto) n.º 7329/2009 Abertura de concurso para director de agrupamento 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 7330/2009 Concurso para recrutamento do director da Escola de Música do Conservatório Nacional 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 9241/2009 Nomeação do coordenador do Departamento Curricular 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Declaração de Rectificação n.º 973/2009 Maria Conceição Lopes Casanova - rectificação do despacho (extracto) n.º 8753/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 7331/2009 Abertura de concurso para o cargo de director do Museu Grão Vasco 002 02/04 5.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2680/2009 Prestação de contas n.º 188-J/2000, artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF 002 02/04 5.ª link
065 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2681/2009 Declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores no processo n.º 218/09-0TBALR 002 02/04 5.ª link
065 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2682/2009 Publicidade de sentença e citação de credores da insolvência n.º 821/07.3TYLSB 002 02/04 5.ª link
065 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2683/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 635/09.6TBAVR 002 02/04 5.ª link
065 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2684/2009 Insolvência n.º 3167/08.6TBBCL 002 02/04 5.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2685/2009 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1513/09.4TBBRG 002 02/04 5.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2686/2009 Insolvência n.º 8323/08.4TBBRG 002 02/04 5.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2687/2009 Por sentença proferida no processo de insolvência n.º 1228/09.3TBBRG 002 02/04 5.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 2688/2009 Data da assembleia de credores designada no processo n.º 158/09.3TBCSC 002 02/04 5.ª link
065 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 2689/2009 Convocatória para assembleia de credores no processo n.º 892/08.5Tbent 002 02/04 5.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2690/2009 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 320/09.9TBEPS 002 02/04 5.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 2691/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 671/08.0TBETR-C 002 02/04 5.ª link
065 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2692/2009 Processo n.º115/09.0TBEVR - Insolvência de PROSERVIR -Comércio de Produtos Alimentares, Lda. 002 02/04 5.ª link
065 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2693/2009 Processo n.º 202/09.4TBEVR - insolvência de Electro Batista, Lda. 002 02/04 5.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2694/2009 Prestação de contas pelo liquidatário judicial nos autos de falência n.º 1382/04.0TBFAF-I 002 02/04 5.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2695/2009 Publicação da declaração de insolvência e da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 573/09.2TBFUN 002 02/04 5.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2696/2009 Assembleia de credores nos termos do artigo 75.º do CIRE no processo n.º 3992/08.8TBFUN 002 02/04 5.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2697/2009 Publicidade da convocação da assembleia de credores nos autos n.º 5156/08.1TBFUN 002 02/04 5.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2698/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 110/09.9TYLSB 002 02/04 5.ª link
065 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2699/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 590/08.0TYLSB 002 02/04 5.ª link
065 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2700/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 156/08.4TYLSB 002 02/04 5.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2701/2009 Notificação de credores da apresentação das contas por parte do administrador nos autos de prestação de contas n.º 784/07.5TBPFR-F 002 02/04 5.ª link
065 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2702/2009 Encerramento da insolvência n.º 600/07.8TBPRD 002 02/04 5.ª link
065 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2703/2009 Assembleia de credores - processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 4416/08.6TBPRD 002 02/04 5.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2704/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 506/09.6TBPNF 002 02/04 5.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 2705/2009 Insolvência n.º 336/09.5TBPTM 002 02/04 5.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2706/2009 Notificação de todos os credores da falida para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo drt. liquidatário no processo de prestação de contas apenso à falência deste 1.º Juízo, com o n.º 142/2000-K 002 02/04 5.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2707/2009 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 430/09.2TBPMS 002 02/04 5.ª link
065 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2708/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 549/08.7TBPVL 002 02/04 5.ª link
065 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2709/2009 Insolvência n.º 2417/07.0TJVNF 002 02/04 5.ª link
065 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2710/2009 Insolvência n.º 993/09.2TJVNF 002 02/04 5.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2711/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 147/09.8TYVNG 002 02/04 5.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2712/2009 Nomeação de administrador judicial provisório nos autos de insolvência n.º 210/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 02/04 5.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2713/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 319/09.5TBVVD 002 02/04 5.ª link
065 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9242/2009 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António Rodrigues Simão 002 02/04 5.ª link
065 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 9243/2009 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Luís Filipe Ramos Bonina 002 02/04 5.ª link
065 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Listagem n.º 150/2009 30.ª Lista dos técnicos oficiais de contas 002 02/04 5.ª link
065 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 9244/2009 - Revogado Estabelece a monitorização de preços de referência e preços médios praticados pelos comercializadores de energia eléctrica 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 9245/2009 Substituição do administrador no conselho administrativo 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 9246/2009 Delegação de competências no coordenador do projecto Free Technology Academy - Paulo Trezentos 002 02/04 5.ª link
065 Ordem dos Advogados Edital n.º 331/2009 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. António Guedes 002 02/04 5.ª link
065 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 7332/2009 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7333/2009 Lista de antiguidade do pessoal 002 02/04 5.ª link
065 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7334/2009 Benefícios concedidos pela Administração Pública 002 02/04 5.ª link
065 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7335/2009 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Informática requeridas pelo Doutor Salvador Luís de Bethencourt Pinto de Abreu 002 02/04 5.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 958/2009 Publica a deliberação n.º 18/2008, criação do Programa de Doutoramento em Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira/Língua Segunda) da Universidade de Lisboa 002 02/04 5.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9247/2009 Publica a criação do Mestrado em Interpretação de Conferência 002 02/04 5.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9248/2009 Publica o Despacho Reitoral n.º R/10/2009(1), criação do doutoramento em Belas-Artes da Universidade de Lisboa 002 02/04 5.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9249/2009 Publica o Despacho Reitoral n.º R/55/2008(1), criação do Doutoramento em Estudos Clássicos da Universidade de Lisboa 002 02/04 5.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9250/2009 Nuno Fuentecilla Maia Ferreira Neves, mudança de categoria, precedendo concurso 002 02/04 5.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 9251/2009 Listas de antiguidade 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9252/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Eduardo Nuno Pereira 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9253/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Neves 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9254/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Fernando Mendes, Rui António Ramos, Fernando Carlos Romero, Adérito Marcos e Ana Alice Baptista 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9255/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jaime Isidoro Gomes, Maria Madalena Araújo e Paulo Jorge Martins 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9256/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Diana Zita Sousa 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9257/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Vieira, Artur Paulo, Alexandre Santos(2), José Teixeira, Estela Erlhagen e Maria Teresa Monteiro 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9258/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Manuela Almeida, Isabel Maria Ramos e Isabel Cristina Rocha 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9259/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Sérgio Miguel, José Carlos Silva e Paulo Jorge Novais 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9260/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Covas, João Maia e Fernando Duarte 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9261/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Miguel (2), Joaquim Barros e Pedro Pimenta 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9262/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores João Miguel Fernandes e José Manuel Teixeira e do licenciado António Bernardo Santarém 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9263/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Alberto Couto 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9264/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Covas 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9265/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Fernando Castro, Maria Teresa Tavares, Maria Manuela Gomes, Regina Maria Nogueira, Ana Maria Rocha e Ricardo Machado 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9266/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, Manuel Mota e Eugénio Ferreira 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9267/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Daniel Vitorino Oliveira 002 02/04 5.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Declaração de Rectificação n.º 974/2009 Rectifica a data da nomeação definitiva do Prof. Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 959/2009 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Línguas Aplicadas da Faculdade de Letras 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 960/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em História de Arte da Faculdade de Letras 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 961/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Bioquímica da Faculdade de Ciências 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 962/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Química da Faculdade de Ciências 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 963/2009 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em História da Faculdade de Letras 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 964/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Ciências da Engenharia da Faculdade de Ciências 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 151/2009 Publicação da lista de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano transacto 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7336/2009 Subsídios concedidos pelos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 975/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 5175/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2009 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9268/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9269/2009 Contrato como professora auxiliar da Doutora Ana Rita Jordão Bentres Cabrita 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 9270/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9271/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Irene de Oliveira Monteiro Jesus 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9272/2009 Mudança de nível do especialista de informática Jorge Jácome 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9273/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rogério Gongaza 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9274/2009 Mundança de nível da técnica de informática Ana Girão 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9275/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Carlos Freitas Saraiva 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9276/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9277/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Dias Delgado 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9278/2009 Equiparação a bolseiro dentro do País de diversos docentes 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9279/2009 Contratação do Dr. Paulo Ilídio dos Santos Paiva como professor auxiliar convidado ao abrigo do protocolo ICBAS/HGSA, E. P. E. 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9280/2009 Contratação da Dr.ª Idalina Maria Brandão de Melo Beirão, como professora auxiliar convidada ao abrigo do Protocolo ICBAS/HGSA, E. P. E. 002 02/04 5.ª link
065 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9281/2009 Contratação do Doutor José Manuel Leite Lopes Lima como professor associado convidado, ao abrigo do Protocolo ICBAS/HGSA, E. P. E. 002 02/04 5.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7337/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7338/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9282/2009 Equiparação a bolseiro - Gonçalo Laima Vilhena Mendonça 002 02/04 5.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 9283/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Margarida Ventura Mendes Mascarenhas da Boa Baptista 002 02/04 5.ª link
065 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9284/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a docente 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9285/2009 Publicação de ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Saúde Ambiental 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9286/2009 Subdelegação de competências na presidente do conselho científico da ESG para presidir ao júri das provas públicas para professor-adjunto para disciplinas na área de Gestão de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 7339/2009 Lista de antiguidade 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9287/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Carlos Francisco de Sousa Reis 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 9288/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Declaração de Rectificação n.º 976/2009 Rectificação do edital n.º 295/2009, publicado no Diário da República n.º 58, de 24 de Março de 2009 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9289/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís António Farinha Campanha 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9290/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre José Manuel dos Santos Pereira 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9291/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre João Manuel Ferreira Peters 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9292/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Sofia Antunes de Carvalho 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9293/2009 Renovação dos contratos administrativos de provimento de Célia Cristina da Silva Vicente, Fernando Paulo Marques de Carvalho, José Luís Miguel da Silva, José Luís Monteiro de Castro, Rui Manuel de Jesus Borges Francisco, Rui Pedro Martins Cançado Fernandes de Carvalho, Tânia Alves de Jesus e Vítor Manuel Louro da Silva 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9294/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Maria Vitória Videira Gonçalves 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9295/2009 Renovação de contratos administrativos de provimento 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9296/2009 Renovação dos contratos administrativos de provimento de Anabela Miranda Batista Correia, Ana Isabel Lourenço Dias, Pedro Miguel Batista Pinheiro e Vera Cristina Mendes da Fonseca Pinto Ramos de Pina 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9297/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Maria Bastos Adriano, Maria da Luz Pimentel Lemos, Maria Otília Alegre Donário Bastos e Pedro Domingos Custódio Alves Rodrigues 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9298/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Teresa Alão Soares Gomes 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9299/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Ramiro do Nascimento Gonçalves 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9300/2009 Renovação dos contratos administrativos de provimento dos licenciados Alexandra Margarida Clemente Rodrigues Domingos, Ana Raquel de Castro Pires Fernando, Helena Sofia Gomes Pereira, Pedro Miguel de Paiva Teixeira e Susana Cristina Jesus dos Santos Duarte 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9301/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Teotónio Duarte Marques 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9302/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Rogério de Almeida Manso Corrêa 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9303/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da Mestre Ana Isabel Marinho Pires 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 9304/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Paulo Rui Ferreira Peters 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9305/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Alzira de Jesus Pinto da Fonseca 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9306/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Catarina Cardoso de Sousa Travassos 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9307/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do doutor Anatolie Sochirca 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9308/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António Gonçalves Moita 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9309/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor António Luís Henriques Tavares de Castro 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9310/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da Doutora Ângela Maria Pereira Martins 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9311/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Bruno Miguel Almeida Martins Pereira 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9312/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre António Pereira de Oliveira Francisco 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9313/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Filipe Manuel Vaz Pinto Almeida Marques 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9314/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Hiren Canacsinh 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9315/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor Eurico José dos Santos Calado 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9316/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do bacharel Eduardo Tiago Fernandes Alves 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9317/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Cristina Isabel Caetano Ferreira Januário 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9318/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor João Carlos Amaro Ferreira 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9319/2009 Contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Manuel Mendes Guedes 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9320/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Jorge das Neves Duarte 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9321/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da Doutora Cláudia Sofia Séneca da Luz Casaca 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9322/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do bacharel José Fernando Gonçalves Branco 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9323/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Isabel Maria Cabrita Rodrigues 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9324/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do bacharel Hugo Miguel Martins Costa 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9325/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Amaro Marques Nunes 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9326/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do bacharel Hugo Tito Cordeiro 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9327/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Gonçalo Caetano Marques 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9328/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da Doutora Isabel Maria Teixeira de Matos 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9329/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Filipe Manuel Vaz Pinto Almeida Vasques 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9330/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Manuel de Campos Lajes Garcia Simão 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9331/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Carlos Carrapito Prestes 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9332/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Fernando de Oliveira Louro 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9333/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Borges Veiga 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9334/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento ao licenciado Manuel Félix Bróglio Mendes Barbosa 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9335/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Filipe de Almeida Mendes 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9336/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do bacharel Luís Manuel Andrade Henriques Paulo 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9337/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Carlos Pais Vaz Tecedeiro 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9338/2009 Regulamento das Provas de Acesso e Ingresso no Ensino Superior para Maiores de 23 Anos do Instituto Politécnico do Porto 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 7340/2009 Obras adjudicadas durante o ano de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 7341/2009 Lista das obras adjudicadas pelo Instituto Politécnico de Setúbal durante o ano de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 7342/2009 Listagem do equipamento informático doado pelo Instituto Politécnico de Setúbal no 2.º semestre de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9339/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9340/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos de Mestrado em Educação Pré-Escolar 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9341/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos do mestrado em ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9342/2009 Autorizada a alteração contratual do docente Hélder Galvão Pereira da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9343/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Raquel Ferreira Pereira da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9344/2009 Autorizada a alteração da duração do contrato do docente Paulo Sérgio Ribeiro Araújo Bogas da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo Edital n.º 332/2009 Abertura do concurso para admissão ao III Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9345/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Maria de Fátima Rodrigues Carvalho para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9346/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Maria José Almeida Ferrão Oliveira 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9347/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Ana Maria Gomes Lírio, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9348/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Carlos Manuel Nogueira Martins dos Santos para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9349/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Carla Maria de Sousa Morais para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9350/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Leopoldina de Fátima Cabral Rodrigues Veiga para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9351/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Sandra Cristina Roque Ventura Lourenço Santos para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9352/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente Jorge Manuel Pereira da Costa para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9353/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Fernando Jorge Andrade de Figueiredo e Silva para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9354/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Maria Natália Miranda da Silva para o Instituto Politécnico de Viseu -Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9355/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Carla Manuela Alves da Silva para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9356/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente Luís Miguel Pereira Condeço para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9357/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Margarida Costa Loureiro Dias Ferreira para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9358/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Susana Marisa Loureiro Pais para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9359/2009 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente Fernando Manuel Monteiro Carvalho para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 02/04 5.ª link
065 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21/2009/M Nomeação na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de nutrição 002 02/04 5.ª link
065 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 977/2009 Passagem da licença sem vencimento de longa duração para licença sem vencimento por um ano 002 02/04 5.ª link
065 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9360/2009 Acumulação de funções públicas de Joana Miguel Coelho Padilha Oliveira 002 02/04 5.ª link
065 Associação de Municípios do Alto Tâmega Aviso n.º 7343/2009 Requisição de Rui António Mesquita Dias 002 02/04 5.ª link
065 Associação de Municípios do Alto Tâmega Aviso n.º 7344/2009 Nomeação em comissão de serviço de Mário Romeu Gonçalves Ferreira Mendes 002 02/04 5.ª link
065 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro-Baixo Vouga Aviso n.º 7345/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 7346/2009 Publicação da lista de antiguidade dos funcionários 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 333/2009 Proposta de alterações - tabela de taxas e outras receitas municipais do município de Alpiarça para o ano de 2009 - artigos 36.º («Utilização da nave desportiva»), 37.º («Utilização do Estádio Municipal») e 38.º («Utilização da zona desportiva dos Patudos») - município de Alpiarça 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 7347/2009 Afixação da lista de antiguidade 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 7348/2009 Abertura de procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de 30 assistentes operacionais 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 7349/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 7350/2009 Lista de obras realizadas no ano 2008 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 7351/2009 Torna-se pública a lista das adjudicações de obras públicas, efectuadas por esta Câmara Municipal, no ano de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 7352/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do município com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 7353/2009 Licença sem vencimento - regresso de funcionário 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 7354/2009 Regresso de funcionário Rogério Santos 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 978/2009 Rectifica o aviso n.º 2473/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2009, uma vez que saiu com incorrecção 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 7355/2009 Abertura de procedimento concursal comum 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Évora Listagem n.º 152/2009 Lista de adjudicações durante o ano de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 7356/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 7357/2009 Listagem de adjudicações de obra públicas efectuadas por esta Câmara Municipal durante o ano de 2008, de acordo com o Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Gouveia Listagem n.º 153/2009 Listagem de obras adjudicadas 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 334/2009 Projecto de Regulamento Municipal dos Horários dos Estabelecimentos Comerciais 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 7358/2009 Lista das obras adjudicadas no ano 2008 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 7359/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do município de Mação 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 7360/2009 Plano de Pormenor para a Zona Urbana da Quinta de Santo António em São Mamede de Infesta - Período de discussão pública 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Murça Anúncio n.º 2714/2009 Adjudicações de empreitadas de obras públicas referentes ao ano de 2008, de acordo com o estipulado no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7361/2009 Projecto do novo Regulamento do Cemitério Municipal 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 7362/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Acessibilidades e Mobilidades do engenheiro Nuno Miguel Franco Barros Graça 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 7363/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Licenciamento e Apoio às Actividades Económicas do engenheiro José Pereira Fernandes 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 7364/2009 Discussão pública - UOPG1 Livramento 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 335/2009 Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Ponta Delgada e respectivo anexo 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 7365/2009 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/01 - discussão pública 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 7366/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 7367/2009 Anulação de concurso interno de ingresso geral para uma vaga de tesoureiro 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 7368/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior e um assistente operacional 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Rio Maior Deliberação (Extracto) n.º 965/2009 Abertura de procedimento para execução da empreitada de concepção, construção e implementação de medidas de eficiência energética no complexo das Piscinas de Rio Maior, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7369/2009 Concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para desempenhar funções na Divisão Financeira 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 7370/2009 Projecto de Regulamento de Gestão e Utilização das Partes Comuns dos Prédios do Parque Habitacional Social do Município de Santarém 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 7371/2009 Alteração regulamentar aos artigos 43.º e 65.º do Plano Director Municipal 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 7372/2009 Listagem de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal do Seixal Deliberação n.º 966/2009 Aprovação do Plano de Pormenor de Vale de Chicharos pela Assembleia Municipal 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 7373/2009 Afixação da lista de antiguidades do pessoal 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 7374/2009 Alteração ao mapa de pessoal 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 7375/2009 Republicação da Estrutura e Organização dos Serviços Municipais: regulamento interno, organograma e mapa de pessoal, com as alterações publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 7376/2009 Afixação da lista de antiguidade dos trabalhadores desta autarquia 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 7377/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Educação da Dr.ª Angelina Maria Lemos Ramalho 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 7378/2009 Pedido de alteração ao loteamento n.º 12/86, em nome de Manuel Tinoco Pereira, sito no lugar de Paredes, freguesia de Esqueiros, Vila Verde, requerido por Maria Clara da Cunha Barros, a levar a efeito no lote 4 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 336/2009 Publicação definitiva de alteração ao regulamento de períodos de abertura e de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do concelho de Vila Viçosa 002 02/04 5.ª link
065 Câmara Municipal de Vinhais Listagem n.º 154/2009 Publicação de listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Junta de Freguesia de Martim Longo Aviso n.º 7379/2009 Aviso para consulta da lista de antiguidade 002 02/04 5.ª link
065 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso (Extracto) n.º 7380/2009 Reclassificação profissional da funcionária Maria Palmira Beato Cardoso Garcia Domingues 002 02/04 5.ª link
065 Junta de Freguesia de Parchal Aviso n.º 7381/2009 Abertura de procedimento concursal de contrato a termo indeterminado de um funcionário na categoria de assistente técnico 002 02/04 5.ª link
065 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso (Extracto) n.º 7382/2009 Lista de antiguidade 002 02/04 5.ª link
065 Junta de Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 7383/2009 Lista de antiguidade do ano de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7384/2009 Afixação da lista de antiguidade 002 02/04 5.ª link
065 Casfig, E. M. - Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações Sociais de Guimarães Aviso n.º 7385/2009 Publicação da lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela CASFIG, E. M., no ano de 2008 002 02/04 5.ª link
065 Casa do Sport Lisboa e Benfica em Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 2715/2009 Extracto dos estatutos da associação Casa do Sport Lisboa e Benfica em Setúbal 002 02/04 5.ª link
065 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 142/2009 Regulamento das provas especiais de acesso e ingresso no ensino superior dos maiores de 23 anos 002 02/04 5.ª link
065 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9360-A/2009 Apoios directos às artes a que se refere o despacho n.º 6303-A/2009, de 25 de Janeiro - reforço do indicador relativo à dança por contrapartida do das artes plásticas e fotografia 002 02/04 5.ª 065S
065 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 1377/2009 Concurso Público para selecção de um camião equipado com cisterna com depósito para betume ou emulsões 002 02/04 5.ª CP
065 Inspector-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Anúncio de concurso urgente n.º 140/2009 Concurso público urgente n.º CPU/01/ASAE/2009 002 02/04 5.ª CP
065 Municipio de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1383/2009 Pavimentação da zona dos Pedregais 002 02/04 5.ª CP
065 Municipio de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1384/2009 Pavimentação da zona envolvente à escola EB 2/3 de Alvor, arruamentos junto ao Largo do Castelo em Alvor e troços da Estrada 531 na zona de Alvor. 002 02/04 5.ª CP
065 Municipio de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1385/2009 Arruamentos na ladeira do Vau - Obra Conjunta com a EMARP 002 02/04 5.ª CP
065 Municipio de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1386/2009 Pavimentação da Via V7 002 02/04 5.ª CP
065 Municipio de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1387/2009 Reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Portimão 002 02/04 5.ª CP
065 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 224/2009 Concurso Público para a empreitada de obras públicas para ""Beneficiação da rede viária nas ruas de Santa Ana e Santa Isabel, em Fátima" 002 02/04 5.ª CP
065 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA / Ministério da Defesa Nacional Declaração de rectificação de anúncio n.º 198/2009 PIASFA 160 I - 2/OEIRAS (CAS/OEIRAS) - "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE TECTO VENTILADO NA COZINHA DO SASOC" 002 02/04 5.ª CP
065 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 1388/2009 Infraestruturas Básicas e Protecção ao Ambiente de Tramaga - 2.ª fase (Repavimentações e Saneamento Básico) / Infraestruturas Básicas e Protecção ao Ambiente da Cidade de Ponte de Sor - 3.ª fase (Re/Pavimentações) 002 02/04 5.ª CP
065 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 1389/2009 Recup./Ampliação do Cemitério de Ponte de Sor - Pavimentações e Trabalhos Complementares 002 02/04 5.ª CP
065 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de concurso urgente n.º 141/2009 CPU/03/2009/UCMJ 002 02/04 5.ª CP
065 Municipío de Olhão Anúncio de procedimento n.º 1390/2009 Electrificações em diversas zonas do concelho '- 'Execução de rede de iluminação pública na Rua de Olivença, Rua Joaquim Farracha, Rua Maria cruz Rolão e Rua José Afonso. 002 02/04 5.ª CP
065 Câmara Municipal de Almeida Anúncio de procedimento n.º 1378/2009 REQUALIFICAÇÃO URNABÍSTICA DA E.N. 332 EM VILAR FORMOSO (ESCOLA E.B. 2,3+S / P.S. À VIA FÉRREA) 002 02/04 5.ª CP
065 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1379/2009 Fornecimento de sinalização vertical para o ano de 2009 002 02/04 5.ª CP
065 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 1391/2009 Concurso Público Nº 04/Const-EST/2009 002 02/04 5.ª CP
065 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 200/2009 Concurso público para a empreitada de obras de requalificação do Parque Florestal da Covilhã 002 02/04 5.ª CP
065 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 139/2009 AQUISIÇÃO DE ROTÁVEIS PARA O SISTEMA DE ARMAS ALIII SE-3160 002 02/04 5.ª CP
065 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. (IPTM, I.P.) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Secretaria de Estado dos Transportes Anúncio de procedimento n.º 1380/2009 Elaboração do Projecto de Execução, do RECAPE e das Peças Processuais (Programa de Procedimento, Caderno de Encargos) para Execução da Empreitada de Projecto de Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves 002 02/04 5.ª CP
065 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1392/2009 Aquisição da prestação de serviços para a Montagem, Gestão e Desmontagem da Feira de Oeiras, com o valor base de 93.000,00 (Noventa e três mil euros). 002 02/04 5.ª CP
065 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1381/2009 Concurso Público com publicidade internacional para locação de bens móveis em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e respectivos serviços associados para o parque automóvel do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP e do Observatório do QREN - Concurso IFDR nº 01/2009 002 02/04 5.ª CP
065 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1393/2009 Aquisição de Serviços de Animação e Recriação da Época Pombalina, no âmbito das Comemorações dos 250 anos da Elevação de Oeiras a Concelho, com o valor base de 165.000,00 (Cento e Sessenta e cinco mil euros). 002 02/04 5.ª CP
065 Rede Ferrovária Nacional - REFER, EPE Declaração de rectificação de anúncio n.º 199/2009 Empreitada na "Linha do Norte - Estação de Coimbra B - Reabilitação das vias A e D" 002 02/04 5.ª CP
065 Municipio de Mealhada Anúncio de procedimento n.º 1394/2009 Execução da empreitada de "Revitalização da Zona Central de Cavaleiros" - Processo PJ/26 002 02/04 5.ª CP
065 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 201/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação urbana da Rua 9 de Julho, Largo de Santo António e ruas confinantes - freguesia de Vales do Rio 002 02/04 5.ª CP
065 Hospital do Divino Espirito Santo de Ponta Delgada, EPE Anúncio de procedimento n.º 1395/2009 Material de Consumo Clínico - Cardioversores desfibrilhadores 002 02/04 5.ª CP
065 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1396/2009 RELOCALIZAÇÃO DA VEDAÇÃO EXTERIOR NA ÁREA POENTE DA BA1 - SINTRA 002 02/04 5.ª CP
065 Direcção-Geral de Veterinária (DGV) - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Anúncio de procedimento n.º 1397/2009 Concurso público n.º 2/2009 002 02/04 5.ª CP
065 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 202/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação da estrada de acesso à Boidobra, entre a estrada do Aerodromo Municipal e a Boidobra 002 02/04 5.ª CP
065 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de rectificação de anúncio n.º 203/2009 Empreitada de "Movimentos de Terras para Execução da Variante Sul" - 1ª fase 002 02/04 5.ª CP
065 Silopor - Empresa de Silos Portuários, SA Anúncio de procedimento n.º 1382/2009 Prestação de serviços de seguros de ramos diversos à Silopor - Empresa de Silos Portuários, SA, em liquidação 002 02/04 5.ª CP
065 UPTEC-Associação Transf. Tec. Asprela Anúncio de procedimento n.º 1398/2009 Centro de Inovação da Asprela - UPTEC 002 02/04 5.ª CP
065 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1399/2009 Aquisição de Serviços de Consultoria para Concepção de Perfis Profissionais 002 02/04 5.ª CP
065 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 1400/2009 Constituição de sociedade comercial, de capitais minoritariamente públicos e sem influência dominante do Município, para a concepção, construção, instalação e conservação de um complexo termal em Castro Daire. 002 02/04 5.ª CP
065 EP - ESTRADAS DEPORTUGAL S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 204/2009 CONCURSO LIMITADO COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO N.º 57 / 2009 / AQS / DGVI - PROJECTO DE EXECUÇÃO - CIRCULAR DE SEIA (2ª FASE) 002 02/04 5.ª CP
065 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1401/2009 Concurso Público nº 8A/2009 - Espectáculo piromusical no âmbito das comemorações do Dia da Cidade de Almada 002 02/04 5.ª CP
065 Município de Sever do Vouga Declaração de rectificação de anúncio n.º 205/2009 Fornecimento de Mobiliário e Equipamento para a Biblioteca Municipal 002 02/04 5.ª CP
065 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alijó Aviso de prorrogação de prazo n.º 225/2009 Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Alijó. 002 02/04 5.ª CP
065 Câmara Municipal de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 1402/2009 Prestação de serviços de locação financeira para aquisição de um autocarro 002 02/04 5.ª CP
065 Município de Vila do Porto Declaração de rectificação de anúncio n.º 206/2009 Aquisição de Mobiliário para a Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, Açores 002 02/04 5.ª CP
065 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de Concurso n.º 192/2009 0 002 02/04 5.ª CP