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Diário da República 57/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21/2009 Ratifica o Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga em 18 de Janeiro de 2008 001 23/03 2.ª link
057 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2009 Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 30 de Setembro de 1977 001 23/03 2.ª link
057 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2009 Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008 001 23/03 2.ª link
057 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2009 Ratifica uma emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional destinada a melhorar a voz e participação no Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-2, de 28 de Abril de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo 001 23/03 2.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2009 Aprova o Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga em 18 de Janeiro de 2008 001 23/03 2.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 18/2009 Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 30 de Setembro de 1977 001 23/03 2.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19/2009 Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008 001 23/03 2.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2009 Aprova, para adesão, uma emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional destinada a melhorar a voz e participação no Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-2, de 28 de Abril de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo 001 23/03 2.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 290/2009 Terceira alteração à Portaria n.º 132/98, de 4 de Março, que estabelece as condições de atribuição, suspensão e redução do suplemento respeitante a compensações de produtividade do trabalho dos funcionários e agentes das Direcções-Gerais dos Impostos (DGCI) e da Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) e do Defensor do Contribuinte, os montantes máximos a atribuir, bem como a percentagem relativa ao ano de 1997 001 23/03 2.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 291/2009 - Revogado Altera a Portaria n.º 28/2001, de 16 de Janeiro, que reconhece as sub-regiões da área geográfica de produção de vinhos com direito à denominação de origem «Vinho verde» 001 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 292/2009 - Revogado Estabelece o valor da taxa contributiva aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas, abrangidos pelo disposto no artigo 10.º da Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro 001 23/03 2.ª link
057 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2009/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de acréscimo ao montante das prestações de desemprego, alteração aos critérios para atribuição da protecção no desemprego, através de alterações ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro 001 23/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Conselho Económico e Social Aviso (Extracto) n.º 6005/2009 Lista de antiguidade do pessoal do CES, referente a 31 de Dezembro de 2008 002 23/03 2.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Aviso n.º 6006/2009 Lista de antiguidade 002 23/03 2.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 6007/2009 Torna-se público que na cobrança de emolumentos consulares serão adoptadas taxas de câmbios 002 23/03 2.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 863/2009 Rectifica-se o despacho n.º 26818/2008, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 206, de 23 de Outubro de 2008, a p. 43 020, col. 1.ª 002 23/03 2.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8144/2009 Colocação na Embaixada de Portugal em Roma da assistente técnica Teresa da Conceição Silva 002 23/03 2.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 8145/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Regina Freitas Miranda no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe (DAFII), do IPAD, I. P. 002 23/03 2.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 8146/2009 Renovação da comissão de serviço da Licenciada Maria de Lurdes Lemos Teixeira no cargo de Directora de Serviços de Informações e Relações Públicas 002 23/03 2.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 6008/2009 Lista de antiguidade 002 23/03 2.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 8147/2009 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra a Amadeu Nunes Duarte 002 23/03 2.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 8148/2009 Determina as condições de realização pela Fundação INATEL do Programa Turismo Sénior 2009 002 23/03 2.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 8149/2009 Permissão genérica de condução de viaturas para o INRB 002 23/03 2.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 460/2009 Extensão de encargos - licenciamento Microsoft - IFAP 002 23/03 2.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 8150/2009 Determina as condições de realização pela Fundação INATEL do Programa Saúde e Termalismo Sénior 002 23/03 2.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 8151/2009 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional de Educação do Alentejo ao director regional José Lopes Cortes Verdasca e outros 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso n.º 6009/2009 Publicitação da lista de antiguidades reportada a 2008 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8152/2009 Subdelegação de competências no TCOR TEXPTM 06542378, Fernando Augusto Oliveira Neves, chefe do Gabinete de Apoio/DARH 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8153/2009 Promoção ao posto de 1.º cabo de dez 2.º cabos 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 461/2009 Financiamento da Liga de Bombeiros Portugueses 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 125/2009 Louvor concedido à Procuradora da República e directora nacional-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Dr.ª Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 8154/2009 Altera o despacho n.º 19152/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2007 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 8155/2009 Nomeação em regime de substituição, no cargo de Chefe do Núcleo de Estudos e Análise Prospectiva de Segurança Interna 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 6010/2009 Reinício de funções, por tempo indeterminado, de Joana Fátima Chasqueira Fernandes, na Secretaria do Governo Civil de Castelo Branco, com efeitos a 4 de Fevereiro de 2009 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8156/2009 Delegação de competências do comandante-geral no 2.º comandante-geral, da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Mário Augusto Mourato Cabrita 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Declaração de Rectificação n.º 864/2009 - Revogado Rectifica o despacho n.º 7117/2009, de 9 de Fevereiro 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8157/2009 Por meu despacho de 3 de Março de 2009, nomeei em comissão de serviço a técnica de justiça adjunta licenciada Teresa Maria Pereira da Silva 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8158/2009 Por meu despacho de 8 de Setembro de 2008, reconheci o direito ao provimento na categoria de técnico superior principal do licenciado Luís Filipe Branco Caridade 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8159/2009 Por meu despacho de 3 de Março de 2009, nomeei, em comissão de serviço, a técnica de justiça-adjunta Ana Isabel Viegas Simão Alonso 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 8160/2009 Por meu despacho de 18 de Fevereiro de 2009, deleguei competências na directora de serviços de Recursos Humanos licenciada Eliana Cristina de Almeida Pinto 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8161/2009 Nomeação, em regime de substituição, da directora de serviços de recursos humanos, licenciada Eliana Cristina de Almeida Pinto 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8162/2009 Construção do Sistema de Drenagem do Subsistema do Barreiro/Moita, veio a "SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A." 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 8163/2009 Criação das unidades flexíveis da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8164/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sofia Marina Alves Delgado no cargo de director de serviços do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação da ARH Algarve 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8165/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Luís Miguel Guerra de Oliveira Santos no cargo de director de serviços do Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico da ARH Algarve, I. P. 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6011/2009 Nomeações dos técnicos superiores Luísa Maria Monteiro de Queirós e José Carlos Pimenta Machado da Silva, nos termos do artigo 15.º, n.º 3, alínea b), da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Louvor n.º 126/2009 Louva a Dr.ª Maria Isabel Figueiredo Escudeiro dos Santos Aires 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 865/2009 Rectificação à lista nominativa de pessoal colocado em SME por opção voluntária do quadro da ex-CCRC 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8166/2009 Delegação de competências 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8167/2009 Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8168/2009 Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8169/2009 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Lux Fátima, de 4 estrelas, sito em Fátima, concelho de Ourém 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8170/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.99, de Electro Extra 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8171/2009 Confere a Teresa Margarida Pereira Agualuza o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 6012/2009 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 8172/2009 Lista de antiguidade 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 8173/2009 Colocação em situação de Mobilidade Especial 002 23/03 2.ª link
057 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8174/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - nó do IC 2/Viseu - sublanço IC 2/Talhadas 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 6013/2009 Publicitação do Aviso da afixação da lista de antiguidade da SG, no 12.º andar do edifício do MTSS, Praça de Londres n.º 2, Lisboa 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 8175/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de Divisão da licenciada Maria da Conceição Guedes de Sousa 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8176/2009 Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 16 a 27 de Março de 2009 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8177/2009 Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Évora 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8178/2009 Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8179/2009 Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8180/2009 Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8181/2009 Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital da Guarda 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8182/2009 Contratação para o cargo de directora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8183/2009 Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Faro 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8184/2009 Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8185/2009 Contratação para o cargo de directora de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8186/2009 Contratação para o cargo de directora de Segurança Social do Centro Distrital de Braga 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8187/2009 Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Beja 002 23/03 2.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8188/2009 Contratação para o cargo de director de segurança social do Centro Distrital de Castelo Branco 002 23/03 2.ª link
057 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 8189/2009 Nomeia a licenciada Ana Paula dos Santos Vinagre Dias Rosário para exercer o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 6014/2009 Publicação das transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2008 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8190/2009 Autorização para Maria José de Sousa Santos Varanda passar a licença extraordinária 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8191/2009 Autorização para Luís Miguel da Costa Batista Anselmo passar a licença extraordinária 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8192/2009 Autorização para Maria Edetilde Gomes Pinheiro passar a licença extraordinária 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8193/2009 Autorização para Angélica Graciete Andrade Teles passar a licença extraordinária 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8194/2009 Autorização para Jorge Augusto Pereira e José João de Oliveira Teixeira passarem a licença extraordinária 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8195/2009 Autorização para António Pedro Soares Rodrigues Amaro passar a licença extraordinária 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6015/2009 Publicação de mapa de vagas referente ao concurso extraordinário de ingresso médico (IM2009-B), aberto pelo Aviso n.º 26440-A/2008 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8196/2009 Transição para regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8197/2009 Transição para regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos candidatos Jorge Costa Cardoso Lima, Lúcia Botelho Batista, Maria Rodrigues Gonçalves e Orlando Moura Rocha na categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8198/2009 Transição para regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da candidata Esmeralda Cristina Parreira Bernardo Fonseca na categoria de assistente técnico 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 800/2009 Mobilidade interna de Ana Lúcia de Carvalho Pereira dos Santos 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 801/2009 Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior no nível remuneratório entre 15 e 19 de Alexandra Teles Monteiro 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 802/2009 Delegação de competências nos directores dos centros de saúde da área de influência da Sub-Região de Saúde de Santarém 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8199/2009 Autorizado o pedido de exoneração da função pública, a Matilde Maria Anacleto de Castro Esteves, do Centro de Saúde da Amadora, com efeitos a 2009/02/09 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8200/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Olga Isabel Matos Silva Andrade Correia, do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, com efeitos a 2009/02/01 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8201/2009 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração, a Maria Madalena Lebreiro Simões, do Centro de Saúde da Alameda, com efeitos a 1 de Dezembro de 2008 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 803/2009 Admissão a estágio de técnico superior de saúde de psicologia clínica da Dr.ª Lígia Alexandra Silva Carvalho 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8202/2009 Início do internato médico de medicina interna da Dr.ª Carla Micaela Mendes Silva Araújo Pimentel 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8203/2009 Início do internato médico - formação específica de diversos médicos 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8204/2009 Início do internato médico - formação específica, de diversos médicos 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8205/2009 Início do internato médico - ano comum, de diversos médicos 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8206/2009 Início do internato médico de medicina interna do Dr. Carlos Daniel Mateus Pimentel 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso (Extracto) n.º 6016/2009 Pena disciplinar aplicada à trabalhadora Ana Paula Regini 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Declaração de Rectificação n.º 866/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 146/2009 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Declaração de Rectificação n.º 867/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 147/2009 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 8207/2009 Nomeia, em comissão extraordinária de serviço, a licenciada Elvira Alfaiate Reste Rodrigues Florindo para exercer as funções de presidente do Júri Nacional de Exames, pelo período de um ano 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 8208/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em Situação de Mobilidade Especial 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 8209/2009 Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação profissional, de Isabel Alexandra Antunes dos Santos Ferreira 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 8210/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 6017/2009 Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino do português no estrangeiro na República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia, para o ano escolar de 2009 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 6018/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Listagem n.º 108/2009 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente, referentes ao ano escolar de 2008-2009 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Canedo Aviso n.º 6019/2009 Aviso de abertura de concurso para director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Despacho n.º 8211/2009 Anulação de nomeação em regime de comissão de serviço 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso n.º 6020/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 do Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Despacho n.º 8212/2009 Contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 6021/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente com efeitos a 31/12/2008 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 8213/2009 Renovação de contratos para o ano escolar de 2008-2009 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso n.º 6022/2009 Procedimento concursal para director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 6023/2009 Delegação de competências - Escola Secundária de Marco de Canaveses 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 8214/2009 Nomeação da professora titular em regime de comissão de serviço - Maria da Conceição Matias Teixeira 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 6024/2009 Abertura de concurso para o lugar de director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6025/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director para a Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 6026/2009 Abertura de procedimento concursal à eleição do director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Declaração de Rectificação n.º 868/2009 Rectificação do aviso n.º 4892/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2009 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 6027/2009 Aviso de abertura do processo de selecção para a função de assistente técnico 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Louvor n.º 127/2009 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar Júlia Martins Rodrigues 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 6028/2009 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 8215/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2007-2008 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 8216/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 6029/2009 Delegação de competências na docente Sónia Marisa Antunes Pais 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Declaração de Rectificação n.º 869/2009 Rectificação da publicação de delegação de competências 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho (Extracto) n.º 8217/2009 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente do professor Jorge Manuel Loureiro Rodrigues 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 6030/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 6031/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 6032/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 6033/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 6034/2009 Abertura de concurso para provimento de lugar de directo 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6035/2009 Concurso para director do Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Despacho n.º 8218/2009 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de avaliador 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 6036/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 6037/2009 Nomeação de professores titulares referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Aviso n.º 6038/2009 Concurso para director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 6039/2009 Abertura do procedimento concursal para director da Escola Básica Integrada da Torreira 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 6040/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Vagos 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 6041/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas do Viso - Viseu 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 6042/2009 Concurso de provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Vouzela 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8219/2009 Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 6043/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Abrigada 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 6044/2009 Abertura de concurso para director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 6045/2009 Abertura de concurso para director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 8220/2009 Nomear como chefe dos serviços de administração, escolar em regime de substituição, o assistente técnico Manuel Constantino Barbosa Vitorino 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Declaração de Rectificação n.º 870/2009 Rectificação ao aviso n.º 4117/2009 que mereceu publicação no Diário da República de 20 de Fevereiro de 2009 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso n.º 6046/2009 Abertura de concurso para director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 6047/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 8221/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 6048/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, Abrantes 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso - Alhos Vedros Aviso n.º 6049/2009 Aviso de abertura de concurso para director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 6050/2009 Homologação de contrato de docente 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 6051/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores Aviso n.º 6052/2009 Abertura de concurso para director da Escola Secundária c/3.º ciclo de Miraflores 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Despacho n.º 8222/2009 Nomeação de de coordenadores de departamentos curriculares 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 6053/2009 Abertura de concurso para director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso n.º 6054/2009 Abertura do concurso para eleição do director do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Louvor n.º 128/2009 Louvor atribuído a Maria Dulce Tabonça Chula Romão Santos 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Louvor n.º 129/2009 Louvor atribuído a Álvaro Duque Portela 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso n.º 6055/2009 Abertura de concurso para director de escolas de agrupamento de escolas/escolas não agrupadas 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 6056/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 6057/2009 Abertura de concurso para director da Escola 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 6058/2009 Abertura de concurso para director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 6059/2009 Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Sardoal 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 6060/2009 Abertura do procedimento concursal de eleição do director da Escola Secundária Sebastião e Silva 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 6061/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Zarco 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 8223/2009 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 6062/2009 Abertura do procedimento concursal para a eleição do director 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal Aviso n.º 6063/2009 Abertura de concurso para eleição de director do Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8224/2009 Nomeação do director de serviços de suporte à rede de ensino superior 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 6064/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para assistentes técnicos da carreira de assistente técnico (Centro) de 23 postos de trabalho 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 6065/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para assistentes técnicos da carreira geral de assistente técnico (Norte) - 29 postos de trabalho 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8225/2009 Exoneração do jardineiro do quadro de pessoal do Museu dos Biscaínhos, Abílio Filipe de Sousa Gomes 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 8226/2009 Nomeação em comissão de serviço, após concurso, como directora do Museu Nacional dos Coches de Silvana Bessone 002 23/03 2.ª link
057 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 22/2009 Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 6.º do Regime do Arrendamento Urbano interpretado no sentido de que o locador goza da faculdade de denúncia relativamente ao arrendamento de prédios rústicos para a prática de actividades desportivas 002 23/03 2.ª link
057 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 64/2009 Não julga inconstitucional o artigo 10.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 103/80, de 9 de Maio, enquanto faz prevalecer sobre qualquer penhor o privilégio mobiliário geral de que gozam os créditos da segurança social por contribuições e os respectivos juros de mora 002 23/03 2.ª link
057 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 65/2009 Não julga inconstitucional a norma do artigo 9.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 287/93, de 20 de Agosto, enquanto prevê a competência dos tribunais tributários para as execuções de créditos da Caixa Geral de Depósitos pendentes à data da entrada em vigor daquele diploma 002 23/03 2.ª link
057 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 73/2009 Não julga inconstitucionais as normas do n.º 2 do artigo 1839.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 1842.º do Código Civil, quando conjugadamente interpretadas no sentido de que o ónus da prova dos factos integradores do decurso do prazo preclusivo do exercício do direito de acção de impugnação da paternidade compete aos demandados 002 23/03 2.ª link
057 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 74/2009 Não julga inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 12.º do Estatuto do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho, na interpretação de que os contratos de provimento do pessoal docente especialmente contratado do ensino superior politécnico caducam quando não haja acto expresso de renovação 002 23/03 2.ª link
057 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 2389/2009 Citação de contra-interessados no âmbito da acção judicial para anulação de acto publicado no Diário da República 002 23/03 2.ª link
057 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 2390/2009 Citação de contra-interessados no âmbito de acção judicial para anulação de acto publicado no Diário da República 002 23/03 2.ª link
057 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2391/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 685/09.2TBBCL 002 23/03 2.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 2392/2009 Sentença complementar da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência requerida n.º 1344/08.9TBCTX, em que foi declarada insolvente CARTIREGAS - Const. e Manutenção de Espaços Verdes, Lda., nos termos do artigo 39.º do CIRE 002 23/03 2.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2393/2009 Insolvência n.º 510/07.9TBCTB 002 23/03 2.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2394/2009 Publicidade da destituição do administrador e nomeação de novo administrador nos autos de insolvência n.º 3651/05.3TJCBR 002 23/03 2.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2395/2009 Encerramento do processo - processo n.º 1998/08.6TBFAF 002 23/03 2.ª link
057 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2396/2009 Sentença que declara insolventes António José Vieira Fortunato e mulher Maria de Lurdes Gaspar Chartes Fortunato - insolvência n.º 7125/08.2TBLRA 002 23/03 2.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2397/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1335/08.OTYLSB 002 23/03 2.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2398/2009 Publicidade de decisão estrangeira de abertura do processo de insolvência (artigos 274.º e 290.º do CIRE; artigos 21.º e 22.º do Reg. CE n.º 1346/2000, do Conselho, de 29 de Maio) - processo n.º 180/09.0TYLSB 002 23/03 2.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2399/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 182/09.6TYLSB 002 23/03 2.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2400/2009 Publicidade da sentença de falência - processo n.º 988/03.0TYLSB 002 23/03 2.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2401/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 667/08.1TYLSB 002 23/03 2.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2402/2009 Declaração de insolvência n.º 43/09.9tbmgr 002 23/03 2.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2403/2009 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 1417/08.8TBMGR-B 002 23/03 2.ª link
057 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2404/2009 Prestação de contas no processo n.º 4841/07.0TBPRD-E 002 23/03 2.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 2405/2009 Designa para o dia 27 de Abril de 2009, pelas 14 horas, a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 449/07.8 TBPNI, a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Peniche 002 23/03 2.ª link
057 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 2406/2009 Prestação de contas - processo n.º 257/07.6TBPNH-L 002 23/03 2.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2407/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2123/08.9TBPDL 002 23/03 2.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2408/2009 Convocatória de assembleia de credores - insolvência n.º 2677/08.0TBPDL-C 002 23/03 2.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2409/2009 Processo n.º 833/08.TJPRT-B - prestação de contas de administrador - insolvente: Maria João Jesus Sequeira 002 23/03 2.ª link
057 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2410/2009 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4084/08.5TBVFR 002 23/03 2.ª link
057 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2411/2009 Sentença da declaração da insolvência no processo n.º 151/09.6TBVFR 002 23/03 2.ª link
057 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2412/2009 Publicidade da prestação de contas nos autos de insolvência 3310/08.5TBVFR-E 002 23/03 2.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2413/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 788/08.0TBSJM-C 002 23/03 2.ª link
057 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 2414/2009 Processo n.º 110/08.6TBSRT-C - Prestação de contas do administrador (CIRE) 002 23/03 2.ª link
057 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2415/2009 Encerramento do processo - insolvente: VIANABEL - Cosméticos, Lda., processo n.º 3327/08.0TBVCT 002 23/03 2.ª link
057 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2416/2009 Insolvência n.º 4216/08.3TJVNF 002 23/03 2.ª link
057 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2417/2009 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência - processo n.º 3165/08.0TJVNF 002 23/03 2.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2418/2009 Processo n.º 112/06.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 002 23/03 2.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2419/2009 Processo n.º 162/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 23/03 2.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2420/2009 Levantamento da sentença de insolvência de REFEREVITA - Serralharia e Ar Condicionado, Lda., número de identificação fiscal 507632354. Processo n.º 680/08.9TYVNG 002 23/03 2.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2421/2009 Insolvência de JOTEX - J. Tavares & Irmão, Lda., número de identificação fiscal 500147213 - processo n.º 146/09.0TYVNG 002 23/03 2.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2422/2009 Insolvência de Métodos Gráficos, Design e Serviços Gráficos, Unipessoal, Lda., NIF 504702050 - processo n.º 560/07.5TYVNG 002 23/03 2.ª link
057 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2423/2009 Processo de insolvência n.º 164/09.8TBVIS 002 23/03 2.ª link
057 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2009-R Norma 3/2009-R - Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 6066/2009 Empreitadas adjudicadas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa no ano de 2008 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 8227/2009 Nomeação da presidente do Departamento de Economia - Prof.ª Doutora Helena Maria de Sousa Lopes 002 23/03 2.ª link
057 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 871/2009 Declaração de rectificação da nomeação definitiva de Pedro Ricardo Martins Bernardes Lucas como professor-adjunto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2009 002 23/03 2.ª link
057 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8228/2009 Delegação de competências na Coordenadora do Sector de Administração de Pessoal, Gestão Documental, Qualidade, Segurança e Ambiente, licenciada Maria Eulália da Costa Nobre 002 23/03 2.ª link
057 Universidade dos Açores Despacho n.º 8229/2009 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre requerido por Maria de La Concepción de Sousa Couto 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 872/2009 Rectificação do curso de Licenciatura em Património Cultural 002 23/03 2.ª link
057 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8230/2009 Correcção do Plano de Estudos do curso de Mestrado em Línguas e Relações Empresariais 002 23/03 2.ª link
057 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8231/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Dina Alexandra Marques Miragaia, como professora auxiliar 002 23/03 2.ª link
057 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8232/2009 Celebrado Contrato Administrativo de Provimento com o doutor Joaquim Manuel Vieira da Silva Viana, como professor auxiliar 002 23/03 2.ª link
057 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8233/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Carla Sofia Pais Fonseca como professora auxiliar 002 23/03 2.ª link
057 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8234/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Ana Lídia Moreira Machado Santos das Virtudes como professora auxiliar 002 23/03 2.ª link
057 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 8235/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 002 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 804/2009 Deliberação relativa à adequação da licenciatura em Ciências da Cultura da Faculdade de Letras 002 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 805/2009 Adequação da Licenciatura em Ciências da Linguagem da Faculdade de Letras desta Universidade 002 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 806/2009 Publica a deliberação n.º 61/2006, relativa à adequação da Licenciatura em Tradução da Faculdade de Letras desta Universidade 002 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 807/2009 Deliberação relativa à adequação da licenciatura em Estudos Africanos da Faculdade de Letras 002 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 808/2009 Publica a deliberação n.º 62/2006, relativa à adequação da licenciatura em Estudos Artísticos da Faculdade de Letras desta Universidade 002 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 809/2009 Deliberação relativa à adequação do doutoramento em História da Arte e de Arte, Património e Restauro da Faculdade de Letras 002 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 810/2009 Publica a deliberação n.º 168/2006, relativa à adequação do Mestrado em História Medieval da Faculdade de Letras desta Universidade 002 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8236/2009 Reclassificação de José Luís Pereira Duarte do Instituto Geofísico Infante D. Luís, da Universidade de Lisboa 002 23/03 2.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8237/2009 Reclassificação de Cláudia Alexandra Serrano Pereira do Museu de Ciência, da Universidade de Lisboa 002 23/03 2.ª link
057 Universidade da Madeira Aviso n.º 6067/2009 Nomeação da docente Ana Margarida Simões Falcão Seixas 002 23/03 2.ª link
057 Universidade da Madeira Aviso n.º 6068/2009 Nomeação da docente Aline Maria Pinguinha França Bazenga 002 23/03 2.ª link
057 Universidade da Madeira Aviso n.º 6069/2009 Nomeação da docente Celina Maria Rodrigues Martins 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8238/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Manuel Caldeira Cabral 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8239/2009 Equiparação a bolseiro das Doutoras Maria da Graça Carvalho e Maria Teresa Pereira 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8240/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António José Osório 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8241/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Manuel Lima 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8242/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Palhares 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8243/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando José Fraga 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8244/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ema Paula Mamede 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8245/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Almeida 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8246/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Lurdes Carvalho 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8247/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Júlia de Fátima Oliveira 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8248/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Luís Reis 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8249/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Augusto Correia 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8250/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Acílio Estanqueiro Rocha 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8251/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Eduardo Nuno Pereira 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8252/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Cristina Maria Matos 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8253/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Moreira 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8254/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Vicente Fonseca e dos licenciados Cristina Alexandra Amado e Carlos Alberto Menezes 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8255/2009 Equiparação a bolseiro do doutor José António Fernandes 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 8256/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Minoo Farhangmehr 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8257/2009 Equiparações a bolseiro das doutoras Maria Beatriz Pereira e Patrícia Jerónimo 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8258/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando Domingos Machado 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8259/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Luís Reis 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8260/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Acílio Estanqueiro Rocha 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8261/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Maia 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8262/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cláudia Maria Simões 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8263/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à mestre Maria Regina Gomes Redinha 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8264/2009 Equiparação a bolseiro do Prof Doutor José Feliciano Silva Rodrigues 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8265/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à Professora Maria Eduarda da Rocha Pinto Augusto da Silva 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8266/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Maria Paula de Pinho Brito Duarte Silva 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8267/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Branco da Silva Mendonça Montenegro 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8268/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Alberto da Nova Araújo 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 6070/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8269/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Alice Lucas Semedo 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8270/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Rosa Porfíria Bizarro Monteiro dos Reis Soares 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8271/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Carlos Correia Ferreira do Amaral 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 8272/2009 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Bárbara Rodrigues de Oliveira 002 23/03 2.ª link
057 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 8273/2009 Equiparação a Bolseiro do Prof. Doutor João José Oliveira Dias Coimbra 002 23/03 2.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8274/2009 Nomeação da licenciada Ana Bernardina Brilha Fonseca Oliveira Camilo, coordenadora do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços de Administração e Acção Social da UTL 002 23/03 2.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 6071/2009 Autorizada a denúncia, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento da professora auxiliar Doutora Maria Elsa Marques Peralta da Silva 002 23/03 2.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 6072/2009 Autorizada a denúncia, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento do assistente convidado licenciado Rui Pedro Correia Cabaço Gomes 002 23/03 2.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6073/2009 Alteração às áreas científicas do Departamento de Engenharia de Gestão 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8275/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - Dina Isabel Mota Cristo 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8276/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - Augusto José Venâncio Neto 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8277/2009 Contratação de pessoal docente - Augusto José Rodrigues Correia Paixão 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8278/2009 Contratação pessoal docente IPC/ESEC Isabel Maria Cabral Teles dos Santos Lopes Delgado 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8279/2009 Contratação pessoal docente IPC/ESEC Luís Carlos Martins de Almeida Mota 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8280/2009 Contratação pessoal docente IPC/ESEC Vera Maria Silvério do Vale 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8281/2009 Contratação pessoal docente IPC/ESEC César Augusto Coutinho da Silva Nogueira 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8282/2009 Contratação de pessoal docente IPC/ESEC Maria Clara Marques dos Santos Martins 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8283/2009 Contratação pessoal docente IPC/ESEC António Manuel Ferreira da Fonseca 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8284/2009 Contratação pessoal docente IPC/ESEC Isabel Alexandra Pinho Campos Neves 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8285/2009 Contrato administrativo de provimento entre a Escola Superior de Educação de Coimbra e André Bruno Dias Vaz de Deus Pereira 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 8286/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento entre a Escola Superior de Educação de Coimbra e Natália de Jesus Albino Pires 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária Aviso n.º 6074/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária Aviso n.º 6075/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6076/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6077/2009 Lista de antiguidade 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6078/2009 Lista de antiguidade 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto Despacho (Extracto) n.º 8287/2009 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde Despacho (Extracto) n.º 8288/2009 Nomeação da subdirectora da Escola Superior de Saúde 002 23/03 2.ª link
057 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Turismo e Hotelaria Despacho (Extracto) n.º 8289/2009 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Turismo e Hotelaria 002 23/03 2.ª link
057 Águas do Ave, S. A. Listagem n.º 109/2009 Publicação de empreitadas adjudicadas no ano de 2008 002 23/03 2.ª link
057 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 811/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Baptista de Almeida Bucho 002 23/03 2.ª link
057 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 812/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Sofia Amaro Fernandes 002 23/03 2.ª link
057 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 813/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Amado Pacheco 002 23/03 2.ª link
057 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 814/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Amália Godinho Ramos 002 23/03 2.ª link
057 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 815/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Noémia Guerreiro Duarte Vitorino 002 23/03 2.ª link
057 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 816/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Rosário da Silva Fonseca 002 23/03 2.ª link
057 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 817/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Augusto Carlos de Carvalho 002 23/03 2.ª link
057 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 818/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Costa Fernandes 002 23/03 2.ª link
057 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 819/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maribel Maltês dos Santos 002 23/03 2.ª link
057 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extracto) n.º 104/2009 Aprovação do estudo prévio do eixo rodoviário Aveiro-Águeda 002 23/03 2.ª link
057 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extracto) n.º 105/2009 Aprovação do estudo prévio dos lanços IP 3 - Coimbra (Trouxemil)-Mealhada, IC 2 - Coimbra-Oliveira de Azeméis (A 32-IC 2) e IC 3 - Coimbra-IP 3 002 23/03 2.ª link
057 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 820/2009 Acumulação de funções privadas - José Alberto de Oliveira Clemente 002 23/03 2.ª link
057 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 821/2009 Autorizada a acumulação de funções públicas à assistente principal de laboratório Maria Margarida Calado da Palma Borges Passanha 002 23/03 2.ª link
057 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 822/2009 Nomeação dos chefes de divisão das áreas de suporte 002 23/03 2.ª link
057 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 823/2009 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Carina Isabel Martins Rodrigues 002 23/03 2.ª link
057 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso n.º 6079/2009 Designação de António Manuel de Carvalho Torres como secretário executivo da CIMLT, a exercer funções em comissão de serviço 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 6080/2009 Renovação da comissão de serviço de Joaquim Miguel Coimbra de Castro no cargo de chefe da Divisão Financeira 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6081/2009 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com vários trabalhadores para várias categorias 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Armamar Deliberação n.º 824/2009 Procedimento por ajuste directo para a execução da empreitada de construção do Centro Escolar de Armamar 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 6082/2009 Projecto de Regulamento Florestal Municipal 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 6083/2009 Celebração contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria de Fátima Gonçalves de Azevedo 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Caminha Edital n.º 292/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Habitação 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Celorico de Basto Listagem n.º 110/2009 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008, independentemente do seu valor e forma de atribuição 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso (Extracto) n.º 6084/2009 Lista de antiguidade do pessoal ao serviço deste Município referente ao ano de 2008 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal da Chamusca Listagem n.º 111/2009 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas em 2008, para cumprimento do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 6085/2009 Foram contratadas Maria Adélia Vieira Lopes, Maria Conceição Oliveira Cunha e Teresa da Cunha Fernandes Marques para a categoria de técnicas de informática, grau 3, nível 1, na sequência de concurso interno de acesso geral, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Dezembro de 2008 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 126/2009 Regulamento Municipal de Indemnização Civil por Sinistro Ocorrido em Vias Municipais, da Responsabilidade do Município de Lagoa 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 6086/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/91, emitido em nome de Domingos Marques Madureira, aumentando, no lote n.º 1 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Matosinhos Listagem n.º 112/2009 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela Câmara Municipal de Matosinhos, no ano de 2008 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 6087/2009 Período de auscultação prévia do Plano de Pormenor do Campo de Golfe de Pampilhosa 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Mértola Edital (Extracto) n.º 293/2009 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008, na Câmara Municipal de Mértola 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 6088/2009 Publicação de lista de adjudicação de obras públicas no ano de 2008 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 6089/2009 Lista de antiguidades 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 6090/2009 Projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 10/93 - processo n.º 25889/08/CMP 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 6091/2009 Publicação de procedimentos concursais para provimento dos seguintes cargos dirigentes: director de Departamento Municipal de Serviços Urbanos; chefe de Divisão Municipal de Trânsito; chefe de Divisão Municipal de Projectos e Fiscalização 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 6092/2009 Pena de demissão a Cláudio Humberto do Rio Mendes (72488), técnico superior 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 6093/2009 Notificação da instrução de processo disciplinar a Domingos Manuel Ferreira Rodrigues (60404), assistente operacional 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 6094/2009 Desligação do serviço, para efeitos de aposentação, do trabalhador António Rogério Martins Poço 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6095/2009 Renovação de equiparação a bolseiro, por mais um ano, a Bruno Armando Gomes Marques 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 6096/2009 Nomeação em regime de substituição como chefe de divisão as técnicas superiores Ema Pinto e Lília Pires 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6097/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Andreia Sofia Mantas Olímpio 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6098/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Filipa Alexandra Rocha Ferreira Rodrigues 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6099/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Susana Maria Correia Candeias 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6100/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - Ana Luísa Silva Antunes e José Adelino Braga Teixeira 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6101/2009 Discussão pública relativa à execução de via de cintura no troço que liga a rotunda da Avenida Maria de Lourdes Mello e Castro com a Rua Dr. Aurélio Ribeiro, à Estrada de Marmelais de Baixo, no âmbito da operação de loteamento sito na Quinta do Contador, freguesia de Santa Maria dos Olivais 002 23/03 2.ª link
057 Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 6102/2009 Reclassificação de Zélia de Fátima Veiga da Silva 002 23/03 2.ª link
057 Junta de Freguesia de Vila Nova da Rainha Aviso n.º 6103/2009 Renovação de contratos a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais 002 23/03 2.ª link
057 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6104/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel da Rocha Neves 002 23/03 2.ª link
057 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6105/2009 Nomeação como director do Gabinete de Estudos e Planeamento, com o nível de departamento municipal, do engenheiro Jorge Manuel Correia Vilela 002 23/03 2.ª link
057 Associação Fátima Cultural Anúncio (Extracto) n.º 2424/2009 Constituição da Associação Fátima Cultural 002 23/03 2.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros Declaração de Rectificação n.º 873/2009 Rectificação do aviso n.º 3523/2009, inserido na Diário da República 2.ª serie, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009 002 23/03 2.ª link
057 Ministério da Saúde Aviso n.º 6106/2009 Procede à abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos, da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 6107/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, coordenador do Gabinete de Apoio às Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos 002 23/03 2.ª link
057 Câmara Municipal de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 1166/2009 Locação Financeira de um veiculo pesado de transporte de passageiros de 52 lugares 002 23/03 2.ª CP
057 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. ARSN, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1167/2009 Aquisição de 50 000 tiras-teste microalbuminúria 002 23/03 2.ª CP
057 Município de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 184/2009 063.1/08 - Estádio Municipal Morber 002 23/03 2.ª CP
057 Associação Sócio-Cultural, Recreativa, Educativa de Cumieira e Circunvizinhas Anúncio de procedimento n.º 1168/2009 Construção do Lar e Centro de Dia da Cumieira / Pombal 002 23/03 2.ª CP
057 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1153/2009 Aquisição de serviços de desobstrução de colectores 002 23/03 2.ª CP
057 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1169/2009 Complexo Desportivo de Porto Salvo 002 23/03 2.ª CP
057 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1154/2009 Reparação e revisão geral de "constant speed drive" da frota F-16 002 23/03 2.ª CP
057 Câmara Municipal de Montijo Declaração de rectificação de anúncio n.º 168/2009 Construção de Edificio Multiusos (Sede da Junta, Biblioteca, Auditório e Espaço Internet) - Pegões 002 23/03 2.ª CP
057 Câmara Municipal de Redondo Anúncio de procedimento n.º 1155/2009 Empreitada de Construção da Via Circular Poente - 2.ª Fase 002 23/03 2.ª CP
057 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1170/2009 UNIÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DE ALGÉS- Requalificação do Espaço Desportivo 002 23/03 2.ª CP
057 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1171/2009 Aquisição de uma Cobertura Pré-Fabricada, a Instalar no Polidesportivo do Valejas Atlético Clube. 002 23/03 2.ª CP
057 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 1156/2009 Linha do Norte - Subtroço 1.2/1.3 (Azambuja/Vale de Santarém) - Construção de uma Passagem Superior Rodoviária ao Km 65+875, Ponte sobre a Vala da Azambuja e restabelecimento 5 de acesso 002 23/03 2.ª CP
057 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1157/2009 Aquisição de tampas para caixas de águas pluviais para o ano de 2009 002 23/03 2.ª CP
057 Instituto Nacional de Emergência Médica ( INEM ) - Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 1158/2009 Concurso Público para a aquisição de serviços de helitransporte de doentes e serviços conexos 002 23/03 2.ª CP
057 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 1159/2009 BENEFICIAÇÃO DE CAMINHOS DE ACESSO A QUINTAS NA FREGUESIA DA MALAGUEIRA 002 23/03 2.ª CP
057 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1160/2009 Fornecimento de relva, para o ano de 2009 002 23/03 2.ª CP
057 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1161/2009 Empreitada nº. 1/09/DMAU/DGEP/DFCEP - JARDIM MAHATMA GANDHI - REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO - Procº. nº. 2/CP/DEPSO/ND/2009 002 23/03 2.ª CP
057 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1162/2009 Fornecimento de areia, para o ano de 2009 002 23/03 2.ª CP
057 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) - Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 1163/2009 Concurso Público n.º4/2009 002 23/03 2.ª CP
057 MInistério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1164/2009 Processo 20092100146 002 23/03 2.ª CP
057 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) - Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 1165/2009 Concurso Público com publicidade internacional n.º4/2009 002 23/03 2.ª CP
057 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 185/2009 Execução da Empreitada de Construção das Infra-estruturas Eléctricas e Telefónicas de Nordeste no âmbito da Obra de Abertura e Reabilitação de Vias Municipais 2007-2009, incluindo Passeios - Proc.º n.º 4/2009 002 23/03 2.ª CP
057 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1172/2009 Aquisição de serviços para elaboração dos projectos das especialidades para a construção do Complexo Desportivo da Outrela, Valongo, e para efeitos de licenciamento pelo Dono de Obra junto das entidades competentes 002 23/03 2.ª CP
057 Municípo de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 186/2009 Execução da Empreitada de Construção das Infra-estruturas de Requalificação do Centro da Vila de Nordeste - Fase 1, no âmbito da Obra de Reabilitação e Abertura de Novos Arruamentos na Vila de Nordeste - Proc.º n.º 3/2009 002 23/03 2.ª CP
057 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 187/2009 Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento, Passeios e Iluminação da Conceição - Fazenda no âmbito da Obra de Abertura e Reabilitação de Vias Municipais 2007-2009, incluindo Passeios - Proc.º n.º 7/2009 002 23/03 2.ª CP
057 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 116/2009 Permuta de material para o Sistema de Armas Falcon 50 002 23/03 2.ª CP
057 Município da Maia Declaração de rectificação de anúncio n.º 169/2009 Aquisição de serviços no âmbito da actividade de cópia e impressão, incluindo locação operacional de equipamento, software de gestão, assistência técnica, fornecimento de consumíveis e um volume mensal de tiragem 002 23/03 2.ª CP
057 Municipio de Mogadouro Declaração de rectificação de anúncio n.º 170/2009 Escola do 1.º CEB e Jardim de Infancia de Mogadouro 002 23/03 2.ª CP
057 Câmara Municipal de Loulé. Anúncio de procedimento n.º 1173/2009 Contratação de serviços para trabalhos de construção civil, limpeza manual e/ou mecânica e remoção de resíduos em vias e espaços municipais no concelho de Loulé. 002 23/03 2.ª CP
057 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Anúncio de Concurso n.º 167/2009 0 002 23/03 2.ª CP