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Diário da República 49/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
049 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2009 Autoriza a República Portuguesa a participar no Trust Fund da Facilidade de Investimento da Vizinhança 001 11/03 4.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 19/2009 Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 17/2009, de 13 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que desanexa da zona de caça turística da Herdade da Apariça o prédio rústico denominado Herdade da Apariça, sito na freguesia de São Matias, município de Beja (processo n.º 3359-AFN), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 001 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 255/2009 Desanexa da zona de caça turística da Herdade da Apariça o prédio rústico denominado Herdade da Apariça, sito na freguesia de São Matias, município de Beja (processo n.º 3359-AFN) 001 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 256/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Amigos de São Bartolomeu, a zona de caça associativa de Vales de Peroviseu, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Peroviseu, município do Fundão (processo n.º 5172-AFN) 001 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 257/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade dos Murtais vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçova, município de Elvas (processo n.º 2412-AFN) 001 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 258/2009 Extingue a zona de caça turística da Herdade da Defesa da Chaminé (processo n.º 1438-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Marcos do Campo, a zona de caça associativa da Herdade da Defesa da Chaminé, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5175-AFN) 001 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 259/2009 Extingue a zona de caça associativa das Herdades de Pocilgais, Pipa e Peta (processo n.º 2390-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de S. José, a zona de caça associativa das Herdades de Pocilgais, Pipa e Peta, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche (processo n.º 5166-AFN) 001 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 260/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.4.1, designada «Apoio aos Regimes de Qualidade», da medida n.º 1.4, «Valorização da produção de qualidade», do subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER 001 11/03 4.ª link
049 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2009/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2004/M, de 24 de Agosto, que cria o sistema de transferência, triagem, valorização e tratamento de resíduos sólidos da Região Autónoma da Madeira, constitui a sociedade de capitais exclusivamente públicos denominada Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S. A., e autoriza a atribuição da concessão de exploração e manutenção do sistema de transferência, triagem, valorização e tratamento de resíduos sólidos da Região Autónoma da Madeira, em regime de serviço público e de exclusividade 001 11/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 91/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 11/03 4.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 92/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 5288/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Instituto da Defesa Nacional 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7328/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9332406, primeiro-grumete MS RC Vânia Gonçalves Esteves 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7329/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 11/03 4.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7330/2009 Homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico situado na freguesia de Moncarapacho, concelho de Olhão 002 11/03 4.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7331/2009 Regresso de licença sem vencimento, permanecendo em mobilidade especial, de Maria de Fátima Carvalho de Oliveira Martins 002 11/03 4.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 5289/2009 Passagem à situação de mobilidade especial do técnico superior Jorge Manuel de Oliveira Coutinho 002 11/03 4.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 5290/2009 Passagem à situação de mobilidade especial do técnico superior José António Nélson Carvalho Nunes 002 11/03 4.ª link
049 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 5291/2009 Passagem à situação de mobilidade especial do técnico profissional José Luís Crespo da Silva 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5292/2009 Requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e caulino numa área denominada GUIA, localizado na freguesia de Carriço, Concelho de Pombal 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7332/2009 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.21 de Evicar Sul 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7333/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.100 de Auto Pirâmide - Reparação e Comércio de veículos, Lda. 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7334/2009 Aprovação do modelo n.º 301.22.09.3.10 de MULTIFROTA 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7335/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.98 de Auto-Luz Ribatejana 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7336/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.96, de Electro Auto Costa 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7337/2009 Medidas de combate à língua azul 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7338/2009 Concessão de pesca no rio Teixeira à Associação Desportiva de Manhouce 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7339/2009 Concessão de pesca no rio Corgo ao Clube Vila-Realense 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 7340/2009 - Revogado Fixa o prazo para os operadores receptores de produtos de origem animal efectuarem o aviso prévio às autoridades que efectuam o controlo veterinário 002 11/03 4.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 7341/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à realização da obra para remodelação do Troço Caíde - Marco, Linha do Douro 002 11/03 4.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 7342/2009 Delegação/subdelegação de competências no director do Núcleo de Apoio à Gestão, licenciado Carlos Humberto Gaspar Saldanha 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7343/2009 Determinação para que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., apresente, no prazo de 60 dias, um projecto de organização do registo nacional de paramiloidose 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7344/2009 Nomeação do licenciado António João Teixeira Paredes para o desempenho de funções de assessoria na sua área de especialidade, pelo período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 2009 no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5293/2009 Lista de pessoal em situação de mobilidade especial por opção voluntária de funcionários da Sub-Região de Saúde de Setúbal 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 679/2009 Contratos de trabalho a termo certo de Teresa Raquel Costa Ferreira e Ana Bárbara Barroso Carreira Guerra, enfermeiras, nível 1 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5294/2009 Autorização para comercializar, por grosso, medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, a partir das suas instalações, sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Pavalhã, 2894-002 Alcochete 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5295/2009 Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Castelo Branco, freguesia de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5296/2009 Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Tunes, freguesia de Tunes, concelho de Silves 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5297/2009 Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Rio Maior, freguesia de Rio Maior, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5298/2009 Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da vila de Tabuaço, freguesia de Tabuaço, concelho de Tabuaço, distrito de Viseu 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5299/2009 Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da vila de Gaeiras, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5300/2009 concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Moinhos da Barosa, freguesia de Barosa, concelho de Leiria, distrito de Leiria 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5301/2009 Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Vila Real (margem sul do rio Corgo), freguesia de São Pedro, concelho de Vila Real, distrito de Vila Real 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 5302/2009 Concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Póvoa de São Miguel, freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7345/2009 Atribui anualmente o Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 110/2009 Louvor atribuído ao licenciado Luís Miguel Santos Goucho 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Despacho n.º 7346/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2008-2009 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho (Extracto) n.º 7347/2009 Nomeação transitória da docente Maria do Rosário Pereira Vinhas como avaliadora de pessoal docente para o ano lectivo de 2008-2009 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho (Extracto) n.º 7348/2009 Nomeação transitória da docente Ilda Maria Alves da Costa como avaliadora de pessoal docente no ano lectivo de 2008-2009 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 5303/2009 Eleição de director 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 5304/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Louvor n.º 111/2009 Louva o chefe de serviços de Administração Escolar, Laurindo Augusto Nogueira da Cunha 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 5305/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso n.º 5306/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Luciano Cordeiro Aviso n.º 5307/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 5308/2009 Abertura de procedimento concursal para a eleição de director 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 7349/2009 Nomeação para professores titulares 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 7350/2009 Contratos de serviço docente 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 5309/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 5310/2009 Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Alves Martins 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 5311/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Despacho n.º 7351/2009 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 5312/2009 Aviso de abertura de concurso para director da escola 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 5313/2009 Nomeação em comissão de serviço do docente Fernando Amilcar Seixas - grupo 240 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5314/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento, ao abrigo do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e do n.º 5 da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso n.º 5315/2009 Abertura de concurso para director de escola 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 5316/2009 Concurso para o provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho (Extracto) n.º 7352/2009 Homologação de contratos administrativos docentes - 2008-2009 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 5317/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso (Extracto) n.º 5318/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2008 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso (Extracto) n.º 5319/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso (Extracto) n.º 5320/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso (Extracto) n.º 5321/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 7353/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento de docente 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Odivelas Aviso n.º 5322/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Odivelas 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 5323/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais Aviso (Extracto) n.º 5324/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais Aviso (Extracto) n.º 5325/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 7354/2009 Nomeação João António Severo Peixe, motorista de ligeiros para exercer funções como meu motorista pessoal 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 5326/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 5327/2009 Nomeação de docente como professor titular em comissão de serviço conforme o despacho n.º 32048/2008, de 16 de Dezembro 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 5328/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Declaração de Rectificação n.º 756/2009 Rectifica o despacho n.º 1103/2009, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro, relativo a delegação de competências 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 5329/2009 Encontra-se afixada no placard da sala de professores desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, referente a 31 de Agosto de 2008 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 5330/2009 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento do docente José Augusto Ferreira Rodrigues do grupo 420 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Despacho n.º 7355/2009 Provimento da docente do quadro de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 5331/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2008 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 5332/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2008 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 7356/2009 Nomeação definitiva de docente para a categoria de professor titular do quadro desta escola 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 7357/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia Aviso n.º 5333/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 5334/2009 Concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 7358/2009 lista nominativa do pessoal do GEPE colocado em situação de mobilidade especial 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 381/2009 Fixa os perímetros das zonas especiais de protecção do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, ambos da freguesia de Santa Clara, concelho e distrito de Coimbra 002 11/03 4.ª link
049 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 67/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal de Palmela e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 11/03 4.ª link
049 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 5335/2009 Processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 2109/2009 Publicidade do encerramento do processo n.º 129/08.7TBALB 002 11/03 4.ª link
049 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2110/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 46/09.3TBACN 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio (Extracto) n.º 2111/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 1830/08.0TBALQ 002 11/03 4.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2112/2009 Insolvência n.º 1564/08.6TBAMT 002 11/03 4.ª link
049 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 2113/2009 Prestação de contas - processo n.º 192/08.0TBAVV-B 002 11/03 4.ª link
049 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2114/2009 Insolvência n.º 2200/07.3TBBCL 002 11/03 4.ª link
049 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2115/2009 Prestação de contas n.º 2458/08.0TBBCL-C 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2116/2009 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 7919/08.9TBBRG 002 11/03 4.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2117/2009 Publicidade da prestação de contas do administrador - processo n.º 1872/08.6TBBRG-F 002 11/03 4.ª link
049 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 2118/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 70/09.6TBCMN 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 2119/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 28/09.5TBETR 002 11/03 4.ª link
049 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2120/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 2543/08.9TBFAR 002 11/03 4.ª link
049 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2121/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 517/09.1TBGDM 002 11/03 4.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2122/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 636/09.4TBGMR de Armando da Costa Teixeira e Maria Alexandrina Mendes Félix 002 11/03 4.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2123/2009 Processo de insolvência (requerida) n.º 3951/08.0TBGMR - publicidade de sentença 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2124/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 132/08.7TYLSB 002 11/03 4.ª link
049 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2125/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 48/09.0TYLSB 002 11/03 4.ª link
049 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2126/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 165/09.6TYLSB 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 2127/2009 Citação dos credores e devedora nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 787/07.0TBMGL-B 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2128/2009 Prestação de contas administrador - processo n.º 1010/06.0TBMCN-B 002 11/03 4.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2129/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - Processo n.º 1098/08.9TBMCN 002 11/03 4.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 2130/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 83/09.8TBMCN 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2131/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2261/08.8TBMGR, em que é Insolvente J. F. & Faustino - Equipamentos Industriais, Lda. 002 11/03 4.ª link
049 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 2132/2009 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 860/08.7TBOBR 002 11/03 4.ª link
049 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 2133/2009 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 64/09.1TBOFR 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2134/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 2711/08.4TBPRD 002 11/03 4.ª link
049 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2135/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 4697/08.5TBPRD 002 11/03 4.ª link
049 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 2136/2009 Declaração de insolvência n.º 649/08.3TBPCV 002 11/03 4.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2137/2009 Convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1575/08.1TBPBL 002 11/03 4.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2138/2009 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 3023/08.8TBPDL 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2139/2009 Declaração de insolvência de Jorge Manuel da Silva Ferreira e Maria da Luz Fernandes Pereira Ferreira - processo n.º 353/09.5TBPVZ 002 11/03 4.ª link
049 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2140/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 9/09.9TBVFR 002 11/03 4.ª link
049 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2141/2009 Convocação da assembleia de credores na insolvência n.º 4032/08.2TBVFR em que é requerente Moagens Maol, Lda. 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2142/2009 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 1016/08.4TBSJM 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 2143/2009 Publicação de sentença nos autos de insolvência n.º 44/09.7TBTND 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2144/2009 Declaração de encerramento de herança de Arnaldo António Pamplona de Oliveira - processo n.º 1525/06.0TBVCT 002 11/03 4.ª link
049 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2145/2009 Declaração de insolvência de Fastlog - Serviços de Transportes e Armazenagem, Lda. - processo n.º 4/09.8TBVCT 002 11/03 4.ª link
049 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2146/2009 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência de João Henrique Sousa Gomes - processo n.º 701/08.5TBVCT 002 11/03 4.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2147/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 12/09.9TYVNG 002 11/03 4.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2148/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 756/08.2TYVNG 002 11/03 4.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2149/2009 Aprovação de plano de insolvência no processo n.º 31/08.2TYVNG 002 11/03 4.ª link
049 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 254/2009 Abertura de concurso para professor catedrático no grupo xv de disciplinas - Antropologia 002 11/03 4.ª link
049 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 255/2009 Abertura de concurso para professor associado no grupo x de disciplinas - Psicologia 002 11/03 4.ª link
049 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 256/2009 Abertura de concurso para professor catedrático no grupo x de disciplinas - Psicologia 002 11/03 4.ª link
049 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 92/2009 Listagem de subsídios atribuídos pela Reitoria da Universidade do Porto, no 2.º semestre de 2008 002 11/03 4.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 7359/2009 Autoriza a afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/03 4.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7360/2009 Concessão de equiparações a bolseiro 002 11/03 4.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7361/2009 Equiparação a bolseiro sem vencimento de Pedro Miguel Alves Brandão 002 11/03 4.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7362/2009 Concessão de equiparação a bolseiro da professora auxiliar Aurora Amélia de Castro Teixeira 002 11/03 4.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso (Extracto) n.º 5336/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, não docente e investigador, relativa a 31 de Dezembro de 2008 002 11/03 4.ª link
049 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7363/2009 Equiparação a bolseiro de Eliane Pimenta da Silva 002 11/03 4.ª link
049 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7364/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Santos Silva Rangel Gonçalves e da licenciada Cláudia Sofia Narciso Fernandes Baptista 002 11/03 4.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 757/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 2524/2009, de 19 de Janeiro 002 11/03 4.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 7365/2009 Criação do 1.º Ciclo em Educação Básica 002 11/03 4.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7366/2009 Criação do 2.º Ciclo de Estudos em Ciências da Educação - Área de Especialização em Supervisão Pedagógica 002 11/03 4.ª link
049 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 758/2009 Rectificação ao despacho n.º 6122/2009 002 11/03 4.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 7367/2009 Alteração relativa ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agro-Pecuária com efeitos a partir do ano lectivo 2009 -2010, Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 002 11/03 4.ª link
049 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 7368/2009 Alteração relativa ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária deste Instituto, com efeitos a partir do ano lectivo 2009-2010 002 11/03 4.ª link
049 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 7369/2009 Equiparação a bolseiro 002 11/03 4.ª link
049 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 5337/2009 Afixação das listas de antiguidade de todo o pessoal, docente e não docente, da ESES, deste Instituto 002 11/03 4.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 759/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3188/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009 002 11/03 4.ª link
049 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7370/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Jorge Adolfo Meneses Marques 002 11/03 4.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 680/2009 Promoções à categoria de assistente administrativa principal do quadro do Centro de Saúde de Serpa, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja - Célia Maria Alves Nolasco Fava, Catarina Alegre Borralho Apolinário, Manuela Sofia Machado Pereira e Eulália Sargento Palhinhas Guerreiro 002 11/03 4.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 681/2009 Promoção à categoria de assistente administrativo especialista do quadro do Centro de Saúde de Castro Verde da extinta Sub-Região de Saúde de Beja - Fátima Guiomar Brito Graça e Maria Deolinda Espadilha Caeiro 002 11/03 4.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 682/2009 Promoção na categoria de assistente administrativa principal do quadro do Centro de Saúde de Alvito, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja, de Cláudia Sofia Teixeira Germano dos Reis Jorge 002 11/03 4.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 683/2009 Promoções à categoria de assistente administrativo especialista do quadro do Centro de Saúde de Moura, da extinta Sub-Região de Saúde de Beja, de Maria de Jesus Dionísio Rico e Maria Celeste Morgado Valente 002 11/03 4.ª link
049 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 684/2009 Nomeação de João José Fonseca Neves para a categoria de assistente administrativo especialista da Unidade Local de Saúde - Guarda, E.P.E. (Hospital de Nossa Senhora de Assunção - Seia) 002 11/03 4.ª link
049 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 685/2009 Nomeação para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe de cardiopneumologia de Maria Isabel Neves Vicente 002 11/03 4.ª link
049 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 686/2009 Nomeação para a categoria de técnico principal - área de fisioterapia de Luísa Catarina Barbosa Cardoso 002 11/03 4.ª link
049 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7371/2009 Nomeada directora do serviço de medicina interna da Unidade Local de Saúde Guarda, E. P. E., do Hospital de Nossa Senhora da Assunção Seia - Dr.ª Maria Helena de Albuquerque Figueiredo Brito 002 11/03 4.ª link
049 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 5338/2009 Estrutura orgânica do município de Armamar - alteração 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5339/2009 Renúncia ao cargo de chefe da Divisão Municipal da Divisão de Planeamento 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 5340/2009 Alteração parcial do PDM/Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcácer do Sal 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 5341/2009 Aplicação de pena unitária de aposentação compulsiva a António Álvaro C. Pinto 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 5342/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da DOM, Aires Nery Esteves 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Elvas Regulamento n.º 119/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e de Edificação de Elvas 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 5343/2009 Nomeação, por transferência, de Patrícia Isabel Freitas Marques 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 5344/2009 Regresso do funcionário Valter Miguel Gaspar Rainho, que se encontra na situação de licença sem vencimento por um ano 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 760/2009 Rectificação de nomeação referente ao concurso interno n.º 20/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 761/2009 Rectificação de nomeação referente ao concurso interno n.º 47/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 762/2009 Rectificação de nomeações referentes ao concurso interno n.º 41/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 763/2009 Rectificação de nomeação referente ao concurso interno n.º 32/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de Janeiro 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 764/2009 Rectificação de nomeação referente ao concurso interno n.º 37/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2008 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 765/2009 Rectificação de nomeações referentes ao concurso interno n.º 45/5008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 766/2009 Rectificação de nomeação referente ao concurso interno n.º 46/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 767/2009 Rectificação de nomeação referente ao concurso n.º 40/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 768/2009 Rectificação de nomeação referente ao concurso interno n.º 33/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2008 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 769/2009 Rectificação de nomeação referente ao concurso interno n.º 36/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 770/2009 Rectificação de nomeação referente ao concurso interno n.º 35/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 771/2009 Rectificação de nomeação referente ao concurso interno n.º 39/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 772/2009 Rectificação de nomeação referente ao concurso n.º 30/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 773/2009 Rectificação de nomeações referentes ao concurso interno n.º 38/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Loulé Declaração de Rectificação n.º 774/2009 Rectificação de nomeação referente ao concurso interno n.º 42/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 5345/2009 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior estagiário - médico veterinário - alteração da composição do júri 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 5346/2009 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com Joana Rita de Oliveira Forte 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 5347/2009 Lista de antiguidades relativa a 31 de Dezembro de 2008 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 5348/2009 Reclassificação profissional de António José Martins Lopes 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 5349/2009 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Normando José Pereira Sérgio 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 5350/2009 Na sequência da organização dos serviços, operados pela publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, foram mantidas as comissões de serviço dos dirigentes de nível intermédio 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 775/2009 Anulação de concurso referente ao aviso n.º 3595/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, em 12 de Fevereiro de 2009 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 5351/2009 Listagem das adjudicações efectuadas no ano de 2008, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, 2 de Março 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5352/2009 Caducidade de concursos 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5353/2009 Nomeação de Maria José de Jesus Pereira Martelo 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Tavira Declaração de Rectificação n.º 776/2009 Rectifica o aviso n.º 3504/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Tavira Declaração de Rectificação n.º 777/2009 Rrectifica o aviso n.º 3502, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5354/2009 Pedido de alteração ao lote n.º 8 e parcela A do loteamento titulado pelo alvará n.º 20/90 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5355/2009 Pedido de alteração aos lotes 9 a 16 do loteamento titulado pelo alvará n.º 36/94 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 5356/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 5357/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/03 4.ª link
049 Junta de Freguesia de Bombarral Aviso n.º 5358/2009 Nomeação de Ana Margarida Teodoro Oliveira Dionísio como assistente administrativa especialista 002 11/03 4.ª link
049 Junta de Freguesia de Casal de Ermio Edital n.º 257/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 11/03 4.ª link
049 Junta de Freguesia de Cepões Listagem n.º 93/2009 Adjudicações de empreitadas de obras públicas 002 11/03 4.ª link
049 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 7372/2009 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de Licenciatura em Fisioterapia ministrado pela Universidade Atlântica 002 11/03 4.ª link
049 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 7373/2009 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de Licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública ministrado pela Universidade Atlântica - Escola Superior de Saúde Atlântica 002 11/03 4.ª link
049 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 7374/2009 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de Licenciatura em Terapia da Fala ministrado pela Universidade Atlântica 002 11/03 4.ª link
049 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 7375/2009 Publicação da estrutura curricular e o plano de estudos do curso de Design (ramos comunicação, produto, interiores e moda) da Escola Superior de Artes e Design de Matosinhos 002 11/03 4.ª link
049 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 7376/2009 Publicação da estrutura curricular e o plano de estudos do curso de Artes (ramos joalharia e artes digitais e multimédia) da Escola Superior de Artes e Design de Matosinhos 002 11/03 4.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros Declaração de Rectificação n.º 778/2009 Rectifica o aviso n.º 1254/2009, inserido no Diário da República 2.º serie n.º 8 de 13 de Janeiro 002 11/03 4.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros Declaração de Rectificação n.º 779/2009 Rectifica o aviso n.º 3521/2009, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 29, de 11 de Fevereiro 002 11/03 4.ª link
049 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 5359/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 002 11/03 4.ª link
049 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA Anúncio de procedimento n.º 925/2009 AQUISIÇÃO DE TUBAGEM E ACESSÓRIOS - 2009 002 11/03 4.ª CP
049 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 926/2009 Pavimentação e Repavimentação de Vias do Concelho - Águeda 002 11/03 4.ª CP
049 ALMEIDA MUNICIPIA - Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico e Gestão de Equipamentos, EEM Anúncio de procedimento n.º 927/2009 Concurso Público para: selecção de parceiro(s) privado(s) para participar(em) na constituição de sociedade anónima de capitais minoritariamente públicos para concepção, desenvolvimento, implementação, licenciamento, financiamento, construção, gestão, conservação, exploração, manutenção e promoção do Hotel SPA / Termalismo Fonte Santa - Almeida; empreitada de obra pública de construção do Hotel SPA / Termalismo Fonte Santa - Almeida, a promover pela sociedade anónima a constituir; prestação de serviços referente quer ao projecto de arquitectura e de todas as especialidades técnicas quer à montagem económico-financeira quer ainda ao acompanhamento do respectivo licenciamento e manutenção e promoção comercial dos equipamentos; concessão de exploração do SPA à sociedade anónima a constituir, tendo por objecto a escolha do(s) parceiro(s) privado(s). 002 11/03 4.ª CP
049 Municipio de Portimão Anúncio de procedimento n.º 934/2009 Segurança de Instalações e Pessoas - TEMPO - Teatro Municipal de Portimão 002 11/03 4.ª CP
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 928/2009 Concurso Público n.º 2/2009 - Empreitada para a Instalação de Bocas de Rega no Bloco da Meimoa, Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira. 002 11/03 4.ª CP
049 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 151/2009 Concurso público para a empreitada de obras públicas para "Construção do Centro Escolar de Nossa Senhora das Misericórdias" 002 11/03 4.ª CP
049 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS, IP), Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 935/2009 Serviços de Outsourcing do Arquivo Definitivo do IGFSS, IP 002 11/03 4.ª CP
049 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 936/2009 Fornecimento de refeições e lanches para escolas E.B.1 e Jardins de Infância 002 11/03 4.ª CP
049 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 937/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza do Novo Edifício Municipal 002 11/03 4.ª CP
049 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 938/2009 Fornecimento e Instalação de Equipamento e Serviços de Segurança para o Novo Edifício Municipal 002 11/03 4.ª CP
049 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 939/2009 PAQ. 19/09 - Papel de impressão 002 11/03 4.ª CP
049 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 940/2009 FORNECIMENTO, E TRANSPORTE, CONTINUADO DE 150.000 LITROS DE GASÓLEO A GRANEL DURANTE O 1.º SEMESTRE DO ANO DE 2009, PARA AS VIATURAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM 002 11/03 4.ª CP
049 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 929/2009 Aquisição de lancis e pavé para o ano de 2009 002 11/03 4.ª CP
049 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 941/2009 Aquisição de serviços para limpeza de instalações municipais, Rua Dr. Manuel de Arriaga, nº 24 em Vila Franca de Xira 002 11/03 4.ª CP
049 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 942/2009 Fornecimento de cimento para o ano de 2009 002 11/03 4.ª CP
049 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 943/2009 Aquisição de tijolo, manilhas, tubo de cimento e blocos 002 11/03 4.ª CP
049 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 944/2009 Aquisição de serviço de aluguer de maquinaria, para o ano de 2009 002 11/03 4.ª CP
049 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 930/2009 Aquisição de betume asfáltico 160/220, para o ano de 2009 002 11/03 4.ª CP
049 Tribunal Constitucional Anúncio de procedimento n.º 931/2009 Concurso público 002 11/03 4.ª CP
049 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 932/2009 Concessão de construção e de exploração de um estabelecimento de restauração e/ou bebidas - Caldas de S. Jorge 002 11/03 4.ª CP
049 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de procedimento n.º 945/2009 "Pavimentação da Via Municipal CM 1050, de Sortes a Lanção." 002 11/03 4.ª CP
049 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 152/2009 Construção da Escola E.B. 1 e J.I. de Sampaio 002 11/03 4.ª CP
049 Município de Felgueiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 148/2009 "ZONA DESPORTIVA DE REGILDE - INSTALAÇÕES DESPORTIVAS - CONSTRUÇÃO (PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO)" 002 11/03 4.ª CP
049 Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural - DRADR, da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 946/2009 Fornecimento de levedura seca inactiva para a Biofábrica 002 11/03 4.ª CP
049 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 933/2009 Abastecimeno de Água à Vila de Cinfães/Troço 1- Vilar de Arca - Vilarinho 002 11/03 4.ª CP
049 Município de São Vicente Aviso de prorrogação de prazo n.º 149/2009 Requalificação Urbana da Vila de São Vicente 002 11/03 4.ª CP
049 Municipio de Chaves Anúncio de procedimento n.º 947/2009 Saneamento Básico de France 002 11/03 4.ª CP
049 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 948/2009 Aquisição de géneros alimenticios(mercearias, leite e derivados, gorduras sólidas e liquidas, produtos hortícolas e frutas) para a Base do Lumiar no segundo trimestre do ano 2009 002 11/03 4.ª CP
049 Hospital Cândido de Figueiredo Aviso de prorrogação de prazo n.º 150/2009 Remodelação e Ampliação do Hospital Cândido de Figueiredo 002 11/03 4.ª CP
049 Município de Mêda Anúncio de procedimento n.º 949/2009 Beneficiação da EM Coriscada - EN 102 002 11/03 4.ª CP
049 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 950/2009 Aquisição de géneros alimentícios (carne de novilho, porco, aves, borrego, cabrito e coelho, charcutaria, peixes, crustáceos e moluscos) para a Base do Lumiar no segundo trimestre do ano 2009 002 11/03 4.ª CP
049 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 153/2009 EMPREITADA Nº. 158/DMPO/DCCE/DEJ/2008 - REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO GERAL / RECONVERSÃO DA CASA DE FUNÇÃO DA EB1 (JI) DA PENA, SITA NA RUA DO SACO (Processo nº. 56/CP/DEPSO/ND/2008) 002 11/03 4.ª CP
049 CTT Correios de Portugal, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 141/2009 Empreitada relativa à construção do Centro Operacional de Correio do Norte 002 11/03 4.ª CP
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística -Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 951/2009 Concurso Público N.ºB027(d)/09 002 11/03 4.ª CP
049 Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural - DRADR, da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 952/2009 Fornecimento de farelo de trigo para a Biofábrica 002 11/03 4.ª CP
049 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 953/2009 Campo de Futebol Municipal da Maçã - Colocação de Relva Sintética e Construção de Base e Infra - Estruturas 002 11/03 4.ª CP
049 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 954/2009 Concepção e Execução do Projecto Museográfico do Núcleo Museológico da Rua do Sembrano 002 11/03 4.ª CP
049 Câmara Municipal de Aljustrel Declaração de rectificação de anúncio n.º 142/2009 Remodelação da Etar de Ervidel 002 11/03 4.ª CP
049 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 143/2009 Aeroporto de Faro - Plano de Desenvolvimento - Empreitadas nas Áreas Operacionais - Fiscalização, Coordenação de Segurança e Saúde em Fase de Obra e Acompanhamento Ambiental 002 11/03 4.ª CP
049 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 149/2009 0 002 11/03 4.ª CP
049 Município de Vila Nova de Poiares Anúncio de Concurso n.º 150/2009 0 002 11/03 4.ª CP
049 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso n.º 151/2009 0 002 11/03 4.ª CP
049 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Anúncio de Concurso n.º 152/2009 0 002 11/03 4.ª CP
049 Ilhas de Valor, S.A. Anúncio de Concurso n.º 153/2009 0 002 11/03 4.ª CP