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Diário da República 47/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2009 Delega conjuntamente no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e no Ministro da Economia e da Inovação a supervisão e a coordenação, ao nível governamental, dos trabalhos de concepção, preparação, organização e execução da representação nacional na Exposição Mundial de Xangai em 2010 - World Expo 2010 Shanghai e nomeia o comissário-geral de Portugal para esta Exposição 001 09/03 2.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 6/2009 Torna público ter o Secretariado Geral do Conselho da União Europeia comunicado ter a República Federal da Alemanha notificado sobre o ponto de contacto competente nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º da Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 29 de Maio de 2000 001 09/03 2.ª link
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 7/2009 Torna público ter o Secretário-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 2507, de 23 de Fevereiro de 2009, terem todos os Estados membros concluído os procedimentos requeridos pelas respectivas normas constitucionais para a aprovação da Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2007, Relativa ao Sistema de Recursos Próprios das Comunidades Europeias (Decisão n.º 2007/436/CE/Euratom) 001 09/03 2.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 247/2009 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vagos 001 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 61/2009 Estabelece o regime simplificado a que fica sujeita a instalação de motores fixos 001 09/03 2.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 248/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos base alusiva aos transportes públicos urbanos (3.º grupo) de tiragem ilimitada 001 09/03 2.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 249/2009 Cria e põe em circulação um bilhete-postal simples para o serviço nacional 001 09/03 2.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 250/2009 - Revogado Altera a Portaria n.º 300/2008, de 17 de Abril, que aprova o regulamento para desenvolvimento das intervenções previstas no âmbito de candidaturas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) 001 09/03 2.ª link
047 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/M Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2009 na Região Autónoma da Madeira 001 09/03 2.ª link
047 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M Estabelece o regime de dispensa do cumprimento da componente lectiva ao pessoal docente em funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário 001 09/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5053/2009 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática 002 09/03 2.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7106/2009 Representante do Ministério das Finanças e da Administração Pública - negociações das carreiras médicas 002 09/03 2.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 7107/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. 002 09/03 2.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 7108/2009 Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. 002 09/03 2.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 78/2009 Conta Provisória de Janeiro a Dezembro de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 79/2009 Declaração com os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 7109/2009 Licença sem vencimento da assistente técnica Helena Margarida de Moura Sengo 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7110/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Hugo Pinheiro Lopes e Luís Domingos Pereira Cá 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7111/2009 Despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 06688489, Jorge Manuel Correia Guiné, em substituição do primeiro-sargento ENG 19172791, Pedro Miguel Azenha Moço 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7112/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante MANTM 07355485, José Júlio Correia Fernandes Batista, em substituição do sargento-ajudante PQ 13912485, José Emílio Sequeira de Cabedo Lencastre 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7113/2009 Despacho de nomeação referente ao sargento-chefe L NIM 115973, Luís Augusto Gomes Raimundo, em substituição do sargento-mor AM NIM 18503077, Jorge da Silva Antunes 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 7114/2009 Delegação de competências nos comandantes regionais 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo do Centro Despacho n.º 7115/2009 Procede à subdelegação de competências no primeiro-tenente AN David Fonseca Rodrigues 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7116/2009 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9316507, segundo-grumete SCA Vítor Hugo Ramos Rodrigues 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 7117/2009 - Revogado Despacho que fixa a composisão do Conselho do Notariado 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 5054/2009 Deliberação da Comissão 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 5055/2009 Alteração às listas oficiais de administradores da insolvência 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 5056/2009 Alteração às listas oficiais de administradores da insolvência 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 5057/2009 Alteração às listas oficiais de administradores da insolvência 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 5058/2009 Alteração às listas oficiais de administradores da insolvência 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 5059/2009 Faz-se público que se vai realizar um segundo movimento extraordinário de oficiais de justiça restrito às categorias de escrivão auxiliar e técnico de justiça auxiliar 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7118/2009 Permuta das técnicas de justiça-adjuntas Paula Cristina Janeiro Pedroso e Telma Maria dos Reis Dias Nunes 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7119/2009 Renovação da comissão de serviço no Conselho de Oficiais de Justiça do inspector Manuel José Soares Gonçalves 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7120/2009 Renovação da comissão de serviço como inspector do Conselho dos Oficiais de Justiça de José Joaquim Lopes Amâncio 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7121/2009 Permuta das escrivãs-adjuntas Maria Lucinda Luís Cunha Portela de Pina e Regina Maria de Almeida Soares 002 09/03 2.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7122/2009 Homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano situado na Rua de Costa Pinto, 11, freguesia de São João do Estoril, concelho de Cascais 002 09/03 2.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7123/2009 Homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico sito no lugar da Murtinheira, freguesia de Quiaios, concelho de Figueira da Foz 002 09/03 2.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7124/2009 Homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico sito no Morro de Baixo, freguesia da Ribeira Seca, concelho de Ribeira Grande 002 09/03 2.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7125/2009 Homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio situado no Serro do Bufo 002 09/03 2.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7126/2009 Homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a marinha de sal Arrombada, sita no lugar da Coutada, freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo 002 09/03 2.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7127/2009 Aditamento ao despacho n.º 13 345/2005 002 09/03 2.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7128/2009 Criação do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) 002 09/03 2.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 5060/2009 Pedido de autorização de implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos do Rio Caima 002 09/03 2.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 5061/2009 Comissão de acompanhamento da revisão do plano director municipal da Póvoa de Lanhoso 002 09/03 2.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7129/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Administração e Recursos Humanos da CCDRLVT, licenciada Ana Maria Ramos Barata Teixeira Lino 002 09/03 2.ª link
047 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7130/2009 Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão para a Administração Local da CCDRLVT, mestra Carla Miguel Nunes da Costa Gouveia Gonçalves 002 09/03 2.ª link
047 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 7131/2009 Instalação de um estaleiro social necessário à concretização das obras de adequação dos órgãos de descarga da barragem da Paradela 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7132/2009 Nomeia Azzem Mahomed Gulanhussen Rentula Bangy, em lugar a criar e a extinguir quando vagar, na categoria de assessor principal no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 7133/2009 Nomeações, após procedimento concursal, de diversos funcionários na categoria de técnico superior principal 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 7134/2009 Nomeados, após procedimento concursal, na categoria de técnico superior principal, Joaquim José Pepe Roque e António Miguel Lino Moura 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 7135/2009 Nomeação para técnico superior de 1.ª classe de Margarida Lino de Sena Aldeia 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 7136/2009 Nomeação, após procedimento concursal, na categoria de assessor de Maria Armanda Rodrigues Nobre 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 7137/2009 Reconhece a INTERVERTICAL, Lda., como entidade inspectora na área do gás 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 7138/2009 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, da candidata Isabel Maria Apolinário Portada Coelho no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, de Director de Serviços do Comércio e Serviços da DRE-Algarve 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 7139/2009 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, do candidato Carlos Alberto Mascote da Cruz, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, Director de Serviços de Energia da DRE - Algarve 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 7140/2009 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, da candidata Maria Clara Santos Dias Araújo Santos no cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços da Qualidade da DRE Algarve 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Declaração de Rectificação n.º 737/2009 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 5385/2009, publicado a 17 de Fevereiro 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7141/2009 Nomeação do assessor principal da carreira de engenheiro Belarmino Fajardo Saltão, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Produção Agrícola e Pescas 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7142/2009 Reinício de funções por tempo indeterminado da técnica superior Maria Emília Herdade Barreiros 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7143/2009 Nomeação do técnico superior Alcindo José de Oliveira Monteiro Cardoso, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Ordenamento, Ambiente e Infra-Estruturas 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7144/2009 Nomeação da técnica superior Maria João Aguilar de Carvalho Águas, em comissão de serviço, no cargo de chefe de Divisão de Licenciamento e Apoio Laboratorial 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7145/2009 Nomeação da técnica superior Adelina Maria Machado Martins, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Apoio ao Desenvolvimento e Qualificação do Meio Rural 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7146/2009 Anulação de colocação em situação de mobilidade especial (SME) do assistente técnico Paulo Sérgio de Gravato Andrade 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7147/2009 Anulação de colocação em situação de mobilidade especial (SME) da assistente técnica Luísa Maria Bronze de Oliveira Tavares Casaca 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7148/2009 Anulação de colocação em situação de mobilidade especial (SME) do assistente técnico Manuel Mário Domingos 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7149/2009 Anulação de colocação em situação de mobilidade especial (SME) do assistente técnico João Carlos Garcia Meireles 002 09/03 2.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7150/2009 Reversão de parcela sita na freguesia da Lousã, resultante da obra EN 342 - variante Miranda do Corvo/Lousã, interposto por Joaquim Lopes Fernandes 002 09/03 2.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Aviso n.º 5062/2009 Lista de Antiguidade de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Deliberação n.º 660/2009 Delegação e subdelegação de competências do conselho directivo nos titulares ou responsáveis das unidades orgânicas do InIR, I. P. 002 09/03 2.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Aviso n.º 5063/2009 Suspensão parcial da eficácia da Portaria n.º 1519/2008, de 24 de Dezembro 002 09/03 2.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7151/2009 Delegação de poderes de representação institucional nos directores de segurança social do Instituto de Segurança Social, IP 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5064/2009 Lista nominativa do pessoal do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P./Sub-Região de Saúde de Setúbal, em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7152/2009 Autoriza a passagem do regime de trabalho de tempo completo de trinta e cinco horas para o regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas à assistente de medicina geral e familiar Maria Leonor Neto Pina, com efeitos a 4 de Dezembro de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7153/2009 Autoriza a passagem do regime de tempo completo de trinta e cinco horas ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, com efeitos a 4 de Dezembro de 2008, a Maria Leonor Neto Pina, do Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7154/2009 Autoriza a transferência de Maria Manuela Costa Carvalho Martins para o Centro de Saúde de Odivelas 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 7155/2009 Acumulação de funções da enfermeira Antónia Cláudia Pimenta Almeida 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 7156/2009 Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Aviso n.º 5065/2009 Abertura de procedimento concursal para director de escola 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 5066/2009 Torna público a afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, no átrio da sede do Agrupamento, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 5067/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Declaração de Rectificação n.º 738/2009 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 5704/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 5068/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 5069/2009 Contratos de pessoal docente 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 7157/2009 Nomeação de professores titulares 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso (Extracto) n.º 5070/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 7158/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento elaborados com pessoal docente no ano lectivo de 2008-2009 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 5071/2009 Pessoal não docente - nomeações 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 5072/2009 Professores titulares - nomeação 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 5073/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 5074/2009 Professores contratados - 2006-2007 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 5075/2009 Professor titular - nomeação 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 5076/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 5077/2009 Homologação de contratos administrativos 2008/2009 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho n.º 7159/2009 Homologação de contrato administrativo de provimento, do pessoal docente, relativo ao ano escolar de 2008-2009 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Aviso n.º 5078/2009 Concurso para provimento de lugar de director 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Despacho n.º 7160/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes relativos ao ano lectivo 2007-2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Despacho n.º 7161/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes relativos ao ano lectivo de 2006-2007 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 5079/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 7162/2009 Nomeação do tesoureiro dos Serviços Administrativos ao abrigo do ponto 2, artigo 12.º, do Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Despacho n.º 7163/2009 Exoneração do cargo de docente do quadro distrital de vinculação de Braga de Paulo Cruz Dias 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Aviso n.º 5080/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008, do Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Despacho n.º 7164/2009 Professores titulares do ano lectivo de 2008-2009 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Aviso n.º 5081/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo Despacho n.º 7165/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Aviso n.º 5082/2009 Concurso para provimento de director 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 5083/2009 Lista de antiguidade - pessoal não docente 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Declaração de Rectificação n.º 739/2009 Rectificação da lista de professores publicado com inexactidão no Diário da República, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2009 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Despacho n.º 7166/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da professora Júlia Morgado de Carvalho 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 5084/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 5085/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Aviso n.º 5086/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Marzovel 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 5087/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 5088/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 5089/2009 Homologação de contratos de serviço docente 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Despacho n.º 7167/2009 Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras Despacho n.º 7168/2009 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 5090/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 5091/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 5092/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Soure reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho (Extracto) n.º 7169/2009 Nomeção de professsores titulares por concurso extraordinário 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho (Extracto) n.º 7170/2009 Nomeações e transferências de docentes dentro do Agrupamento de Escolas de Soure 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 7171/2009 Exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 7172/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 2008-2009 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso n.º 5093/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso n.º 5094/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 5095/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 7173/2009 Exoneração do quadro da cozinheira Maria da Conceição Martins Lopes 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 7174/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 7175/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar 2008-2009 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 5096/2009 Nomeação em comissão de serviço da docente Maria da Graça Carvalha 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 5097/2009 Nomeação em comissão de serviço da docente Ilda Ribeiros 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Aviso n.º 5098/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 5099/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira Aviso n.º 5100/2009 Abertura de concurso para director 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Declaração de Rectificação n.º 740/2009 Rectificação ao despacho n.º 6532/2009, nomeação de professores titulares, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2009 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 5101/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31/12/2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 5102/2009 Abertura de procedimento concursal para eleição de director 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 5103/2009 Homologação de contratos de docentes 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 7176/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Despacho (Extracto) n.º 7177/2009 Denúncia do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da funcionária assistente de administração escolar Olga Maria Lopes Nobre - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 5104/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 5105/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 5106/2009 Abertura de concurso para director 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 5107/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Avis 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Despacho n.º 7178/2009 Nomeação para quadro de zona pedagógica 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5108/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 5109/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5110/2009 Notificação da arguida Elsa Maria Silva Gomes 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Declaração de Rectificação n.º 741/2009 Declara sem efeito o despacho (extracto) n.º 4362/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2009 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 7179/2009 Designação do subdirector-geral de Arquivos para substituição em período de ausência do director-geral 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 7180/2009 Alteração de posicionamento remuneratório à licenciada Inês Mendes Leal Rodrigues 002 09/03 2.ª link
047 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 7181/2009 Transferência da auxiliar administrativa Susana Isabel Gil Ferreirinho Miranda 002 09/03 2.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2022/2009 Processo de insolvência n.º 81/09.1TBACB 002 09/03 2.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2023/2009 Publicação de anúncio de encerramento do processo de insolvência n.º 509/08.8TBACB 002 09/03 2.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2024/2009 Publicidade de declaração de insolvência n.º 968/09.1TBBRG 002 09/03 2.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2025/2009 Convocatória dos credores e demais interessados para a assembleia de credores de apreciação do relatório (artigo 156.º do CIRE), processo n.º 4632/08.0TBBRG 002 09/03 2.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2026/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 159/09.1TBCTB 002 09/03 2.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2027/2009 Autos de insolvência de pessoa singular n.º 423/09.0TJCBR 002 09/03 2.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2028/2009 Publicitação da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1587/08.5TJCBR 002 09/03 2.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2029/2009 Publicação da sentença proferida na insolvência n.º 1222/08.1TBEPS 002 09/03 2.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 2030/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 111/09.7TBETR 002 09/03 2.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2031/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5170/08.7TBFUN 002 09/03 2.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2032/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 429/09.9TGGMR 002 09/03 2.ª link
047 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2033/2009 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 5134/08.0TBLRA, em que é insolvente Transportes José Luís Duque e Gomes, Lda., e para citação de credores e outros interessados para, entre outros pontos, da data designada para a assembleia de credores 002 09/03 2.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2034/2009 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 762/07.4 TYLSB 002 09/03 2.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2035/2009 Assembleia de credores - processo n.º 563-07.0TYLSB 002 09/03 2.ª link
047 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2036/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 686/08.8TYLSB 002 09/03 2.ª link
047 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2037/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 295/08.1TYLSB 002 09/03 2.ª link
047 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2038/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 716/08.3TYLSB 002 09/03 2.ª link
047 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2039/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 654/08.0TYLSB 002 09/03 2.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2040/2009 Prestação de contas - insolvência n.º 531/08.4 TBMGR-B 002 09/03 2.ª link
047 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2041/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 268/09.7TBOAZ 002 09/03 2.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2042/2009 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 231/09.8TBVNO 002 09/03 2.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2043/2009 Encerramento de processo - processo de insolvência (pessoa singular) requerida n.º 2231/07.3TBPBL 002 09/03 2.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2044/2009 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 1864/08.5TBPBL 002 09/03 2.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2045/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 246/09.6TBPDL 002 09/03 2.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2046/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2529/03.3TJPRT 002 09/03 2.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2047/2009 Processo de declaração de insolvência n. 1702/08.9TJPRT, em que é insolvente Jorge Nuno Gonçalves Pinto de Sousa 002 09/03 2.ª link
047 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 2048/2009 Publicitação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 66/08.5TBPST 002 09/03 2.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 2049/2009 Publicidade da notificação dos credores e falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de falência n.º 1016/03.0TBSCD 002 09/03 2.ª link
047 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 2050/2009 Processo n.º 51/09.0TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 09/03 2.ª link
047 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 2051/2009 Publicidade da sentença proferida na insolvência João Chula, Lda., com o n.º 483/08.0TBSRE 002 09/03 2.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2052/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1495/08.0TBTMR 002 09/03 2.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 2053/2009 Pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 5425/07.8TBVFX 002 09/03 2.ª link
047 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2054/2009 Insolvência n.º 2401/04.6TJVNF 002 09/03 2.ª link
047 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2055/2009 Insolvência n.º 2415/07.4TJVNF 002 09/03 2.ª link
047 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2056/2009 Insolvência n.º 1013/08.0TJVNF 002 09/03 2.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2057/2009 Publicidade do encerramento nos autos de insolvência n.º 699/05.1TYVNG 002 09/03 2.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2058/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 825/08.9TYVNG 002 09/03 2.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2059/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 13/09.7TYVNG. Insolvente - Michele K, Lda. (502982764) 002 09/03 2.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2060/2009 Processo n.º 110/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 09/03 2.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2061/2009 Processo n.º 119/09.2TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 09/03 2.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2062/2009 Processo n.º 123/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 09/03 2.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2063/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Ouvir Ler, S. A., número de identificação fiscal 504206729, processo n.º 79/09.0TYVNG 002 09/03 2.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2064/2009 Prestação de contas de administrador da insolvência - processo n.º 83/08.5TYVNG-D 002 09/03 2.ª link
047 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 661/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do Procurador-Geral-Adjunto licenciado Daniel Viegas Sanches 002 09/03 2.ª link
047 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 7182/2009 Renovação da comissão eventual de serviço de um magistrado do Ministério Público 002 09/03 2.ª link
047 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 7183/2009 Renovação das comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 002 09/03 2.ª link
047 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 662/2009 Delegação de poderes 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7184/2009 Nomeação da presidente do Departamento de História Prof.ª Doutora Maria João Vaz 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7185/2009 Delegação de competências no coordenador do estudo de avaliação e acompanhamento dos ensinos básico e secundário Rui Brites 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 243/2009 Abertura de concurso para professor associado no grupo viii de disciplinas de Ciências e Tecnologias da Informação 002 09/03 2.ª link
047 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7186/2009 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no Ramo de Estudos Portugueses, Especialidade Estudos de Tradução, requerido pela mestre Maria Manuela Gomes Paiva 002 09/03 2.ª link
047 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7187/2009 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Sociologia, especialidade Sociologia das Organizações, requerido pela licenciada Ana Maria da Silva Lourenço Paiva 002 09/03 2.ª link
047 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7188/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor João Carlos Relvão Caetano 002 09/03 2.ª link
047 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7189/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do assistente mestre António Jorge do Nascimento Morais 002 09/03 2.ª link
047 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7190/2009 Contrato administrativo de provimento de Ana Isabel da Silva Santos como professora auxiliar 002 09/03 2.ª link
047 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7191/2009 Nomeação definitiva de Maria da Anunciação Mateus Ventura como professora auxiliar 002 09/03 2.ª link
047 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7192/2009 Contrato administrativo de provimento de Maria Luísa Silva Rocha como assistente convidada a tempo parcial 002 09/03 2.ª link
047 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7193/2009 Equiparação a bolseiro - mestre Carlos Miguel da Silva Ribeiro - ESEC 002 09/03 2.ª link
047 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7194/2009 Concedida licença sem vencimento à licenciada Maria Alice Real Sainhas 002 09/03 2.ª link
047 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7195/2009 Designação de júri para provas de agregação do Doutor Joaquim Mateus Paulo Serra 002 09/03 2.ª link
047 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7196/2009 Designação de júri para provas de agregação do Doutor João Carlos Ferreira Correia 002 09/03 2.ª link
047 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 5111/2009 Júri de Equivalência ao Grau de Doutor em Matemática, na especialidade de Matemática Pura, requerida por Nelson Martins Ferreira 002 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7197/2009 Publica o despacho de constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no Ramo de História e Filosofia das Ciências, da Faculdade de Ciências desta Universidade, requeridas pelo Doutor Ricardo José Lopes Coelho 002 09/03 2.ª link
047 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 5112/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente desta Faculdade 002 09/03 2.ª link
047 Universidade do Minho Despacho n.º 7198/2009 Criação e alteração da designação dos ramos de conhecimento em que a Universidade do Minho concede o grau de doutor através do Instituto de Letras e Ciências Humanas 002 09/03 2.ª link
047 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 244/2009 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 09/03 2.ª link
047 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7199/2009 Despacho do reitor da Universidade do Porto que delega as competências no vice-reitor durante a sua ausência 002 09/03 2.ª link
047 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7200/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Sofia Correia da Costa Faria Botelho, precedendo concurso, na categoria de assistente técnico 002 09/03 2.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7201/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Branco da Silva Mendonça Montenegro 002 09/03 2.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7202/2009 Contrato em funções públicas como professor auxiliar do Doutor Manuel Joaquim Moreira da Rocha 002 09/03 2.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7203/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cândida Fernanda Antunes Ribeiro 002 09/03 2.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7204/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Valdir de Meneses Bateira 002 09/03 2.ª link
047 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 5113/2009 Lista de antiguidade do pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7205/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Maria José Raposo Espanhol de Brito 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7206/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com José Aníbal Fernandes Soares 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7207/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com João Manuel de Lemos Santos 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7208/2009 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Paula Cristina Rodrigues de Jesus 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7209/2009 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Rita Isabel Vieira Guerra 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7210/2009 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Vanda Maria Soares Fernandes Machado 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7211/2009 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Francisco Moreira Caeiro 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 245/2009 Concurso de provas públicas para professor-adjunto para a Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7212/2009 Autorização de transferência de Carlos José Ceia Santos 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7213/2009 Nomeação definitiva do Doutor José António da Rocha Almeida Soares 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 7214/2009 Publicação de alteração à tabela de emolumentos 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7215/2009 Renovação do contrato de Maria Fernanda Gentil Costa como equiparado a assistente 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7216/2009 Renovação do contrato de Ilídio Miguel Sousa Andrade Pereira como equiparado a assistente 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 9/2009 Delegação de competências do conselho administrativo nos presidentes dos Conselhos Directivos/Directores das Unidades Orgânicas 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 114/2009 Regulamento de creditação de formação e experiência profissional nos cursos da Escola Superior de Educação 002 09/03 2.ª link
047 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 115/2009 Regulamento de unidades curriculares isoladas nos cursos da Escola Superior de Educação de Viseu 002 09/03 2.ª link
047 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 16/2009/M Concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde RAM nutrição, com vista ao preenchimento de três vagas para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. - lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos 002 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7217/2009 Autorizada a prorrogação da licença parental a Emília da Conceição Martins Ribeiro Pereira, enfermeira graduada 002 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7218/2009 Redução de horário semanal do chefe de serviço José Alberto Dias dos Santos 002 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 663/2009 Acumulação de funções públicas dos enfermeiros Agostinha Cristina Nunes Jesus e Rogério Jorge Perrolas Piedade Ramos 002 09/03 2.ª link
047 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 664/2009 Equiparação a bolseiro à enfermeira Paula Cristina Figueiredo Nunes dos Santos 002 09/03 2.ª link
047 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso n.º 5114/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 09/03 2.ª link
047 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso n.º 5115/2009 Listagem de adjudicações efectuadas durante o ano de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5116/2009 Licença sem vencimento de Paulo Jorge Falcão dos Santos 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5117/2009 Discussão pública relativa ao pedido de Balaia Golg Village - Realizações Imobiliárias e Turísticas, Lda., para operação de loteamento urbano para o prédio sito em Balaia, Semina, Albufeira, com o processo L.º 2/2008 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 5118/2009 Publicação da lista de antiguidade da Câmara Municipal de Alter do Chão referente ao ano de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 5119/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento dos Serviços Municipais de Protecção Civil de Barrancos 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 5120/2009 Contratação por tempo determinado de dois assistentes operacionais 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5121/2009 Denúncia do contrato de Luís Miguel Brazona Nobre 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5122/2009 Regresso da licença sem vencimento de João Fernando de Sousa Martins 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 5123/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Ramalhete, freguesia da Luz, titulado pelo alvará n.º 1/81 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5124/2009 Transição de trabalhadores aprovados em estágio no âmbito dos concursos externos de ingresso 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5125/2009 Transferência de António José da Cruz Paulo 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5126/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de auxiliar de acção educativa, nível 1 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5127/2009 Contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado para a categoria de Técnico Superior de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5128/2009 Contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado para a categoria de Técnico Superior de Sociologia de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5129/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior de sociologia de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5130/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, na categoria de técnico profissional de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5131/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de relações internacionais de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5132/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5133/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de gestão de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5134/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, na categoria de técnico superior de economia de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5135/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de comunicação social de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 5136/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior de desporto de 2.ª classe, de Ana Patrícia Gonçalves Casquilho Pereira de Oliveira 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5137/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Ana Sofia Lopes Atalaia Antunes, na categoria de técnico superior de relações internacionais de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5138/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior jurista de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5139/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior jurista de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5140/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de urbanismo de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5141/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de história de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5142/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5143/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de comunicação social de 2.ª classe 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Loures Listagem n.º 86/2009 Lista das obras adjudicadas no ano de 2008, conforme o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 5144/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado para várias categorias 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5145/2009 Anulação de vários concursos 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 5146/2009 Aberto procedimento concursal para técnico superior 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Oeiras Aviso (Extracto) n.º 5147/2009 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a Chefe da Divisão Administrativa do Dr. José Lopes Gonçalves 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Oeiras Aviso (Extracto) n.º 5148/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão do Gabinete da Qualidade, da Dr.ª Vera Lúcia da Rocha Ferreira de Carvalho de Ascensão 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 5149/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Miguel de Sousa Cerqueira Pimenta 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 5150/2009 Regresso ao serviço do operário - jardineiro Filipe Monteiro de Barros Barroso Figueiredo, que se encontrava em licença sem vencimento por 1 ano 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 5151/2009 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 18/1995, de 26 de Julho 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5152/2009 Contratação por tempo determinável de um técnico superior de Direito 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 5153/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Recuperação de Habitações Degradadas de Estratos Sociais Desfavorecidos 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 5154/2009 Projecto de Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Sintra Aviso (Extracto) n.º 5155/2009 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Sintra - inquérito público 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 5156/2009 Tabela de taxas e outras receitas do município de Sintra vigente em 2009 e alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 5157/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Tavira Listagem n.º 87/2009 Listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Tondela Declaração de Rectificação n.º 742/2009 Rectificação referente ao regulamento n.º 33/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2009 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 5158/2009 Nomeação de Acácio António de Miranda Frade na categoria de engenheiro civil assessor principal 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Declaração de Rectificação n.º 743/2009 Declara sem efeito o regulamento (extracto) n.º 106/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 5159/2009 Lista de antiguidade do município de Vila do Porto 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 5160/2009 Cessação de funções de secretário - mobilidade interna 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 5161/2009 Lista de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas, efectuadas por esta entidade, no ano de 2008 002 09/03 2.ª link
047 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 5162/2009 Listas de antiguidade 002 09/03 2.ª link
047 Junta de Freguesia de Cesar Aviso n.º 5163/2009 Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente operacional 002 09/03 2.ª link
047 Junta de Freguesia de Corval Aviso (Extracto) n.º 5164/2009 Lista de antiguidade 002 09/03 2.ª link
047 Junta de Freguesia de Póvoa de Santo Adrião Edital n.º 246/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento de taxas e licenças da freguesia da Póvoa de Santo Adrião 002 09/03 2.ª link
047 Junta de Freguesia de Vila Franca da Serra Edital n.º 247/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 09/03 2.ª link
047 Associação de Cozinheiros e Pasteleiros do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 2065/2009 Constituição da Associação de Cozinheiros e Pasteleiros do Algarve 002 09/03 2.ª link
047 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 2066/2009 Alteração do 1.º ciclo de estudos em Solicitadoria da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, autorizado pelo Despacho n.º 22 637-AA/2007 de 27 de Setembro de 2007, Diário da República, n.º 187 002 09/03 2.ª link
047 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 2067/2009 Alteração do 2.º ciclo de estudos em Finanças da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, descrito no Anúncio n.º 6030-A/2007, de 10 de Setembro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174 002 09/03 2.ª link
047 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 2068/2009 Alteração do 1.º Ciclo de Estudos em Direito 002 09/03 2.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 5165/2009 Abertura de procedimento concursal, com vista ao recrutamento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Pessoal e Beneficiários 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 5166/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral da Administração Interna 002 09/03 2.ª link
047 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 5167/2009 Abertura de procedimento concursal para selecção de um chefe de divisão para a Divisão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 5168/2009 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.ºgrau - chefe de divisão de Acção Social, Saúde e Família; chefe de divisão de Desporto, Juventude e Tempos Livres; chefe de divisão Financeira 002 09/03 2.ª link
047 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5169/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão dos Serviços Urbanos e Ambiente 002 09/03 2.ª link
047 INFARMED, I.P. (Ministério da Saúde) Anúncio de procedimento n.º 854/2009 EA n.º 20090000042 - Contratação de serviços de impressão de publicações e outros suportes, por 2 anos 002 09/03 2.ª CP
047 Municipio de Cascais Anúncio de concurso urgente n.º 101/2009 Aquisição de serviços para concepção e produção de materiais de divulgação da exposição " Cascais de Carlos Bonvalot" Proc. C- 596/09 002 09/03 2.ª CP
047 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 855/2009 Limpeza Urbana de Carvoeiro durante o período de 9 meses 002 09/03 2.ª CP
047 Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 856/2009 Fornecimento, por lotes, de Material de Consumo Clínico de Higiene e Protecção na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2009. 002 09/03 2.ª CP
047 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 857/2009 Beneficiação da EM 508-2 entre o Cerejal e a EM 508 002 09/03 2.ª CP
047 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA Anúncio de procedimento n.º 858/2009 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO - 2009 002 09/03 2.ª CP
047 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 879/2009 CP 2/2009 - Transporte dos trabalhadores da DRS 002 09/03 2.ª CP
047 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 142/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase B UP32A (entrada montante), UP33S (Ciclovia Sul), UP42 (Ilhas) e UP43 (Cais, apenas a parte referente à praça) 002 09/03 2.ª CP
047 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. - IGFIJ, I.P. - Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 859/2009 Aquisição de Sistema Integrado de Informação de Gestão de Recursos Humanos 002 09/03 2.ª CP
047 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 143/2009 Reabilitação da Igreja Matriz de Cacela Velha 002 09/03 2.ª CP
047 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 860/2009 Aquisição de materiais para águas e saneamento 002 09/03 2.ª CP
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 861/2009 CINTOS, FIVELAS E TRANQUETAS NPD 3009005157 002 09/03 2.ª CP
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 862/2009 MATERIAL DE ESCRITÓRIO NPD 3009005022 002 09/03 2.ª CP
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 863/2009 BOINAS, BONÉS E PANAMÁS NPD 3009005145 002 09/03 2.ª CP
047 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 880/2009 09/CP11013 - Aquisição da prestação de serviços de Aluguer Operacional de 27 (vinte e sete) viaturas por 48 (quarenta e oito) meses 002 09/03 2.ª CP
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 864/2009 ACESSÓRIOS DE FARDAMENTO NPD 3008038023 002 09/03 2.ª CP
047 Escola Básica e Secundária da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 881/2009 Serviço de refeições e gestão do bar da EBS da Graciosa 002 09/03 2.ª CP
047 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 865/2009 Revitalização e valorização de espaços urbanos - Requalificação da EN 202 entre a rotunda da Ponte Nova e Guilhadeses 002 09/03 2.ª CP
047 GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO, EM Declaração de rectificação de anúncio n.º 137/2009 Fornecimento de redes metálicas - Circuito da Boavista 2009 002 09/03 2.ª CP
047 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 866/2009 Aquisição de Serviços para Limpeza e Desmataçãode Terrenos no Concelho de Vila Franca de Xira 002 09/03 2.ª CP
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de procedimento n.º 867/2009 FARDAMENTO DIVERSO NPD 3008036155 002 09/03 2.ª CP
047 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 868/2009 Execução da Esquadra da PSP - Póvoa de Santa Iria / Forte da casa N.º de Referência - Procedimento n.º 25/09 DOVSM/DGE 002 09/03 2.ª CP
047 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 869/2009 Manutenção dos espaços verdes no concelho da Marinha Grande 002 09/03 2.ª CP
047 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 882/2009 "Prestação de Serviços de Coordenação, Fiscalização, Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente da Ampliação/ Remodelação (Toscos, Acabamentos e Instalações Especiais) da Estação Areeiro, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, EP - Proc. 260/09-GJC". 002 09/03 2.ª CP
047 CTT - Correios de Portugal, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 144/2009 Empreitada relativa à construção do Centro Operacional de Correio do Norte 002 09/03 2.ª CP
047 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 870/2009 Requalificação da Rua Central - Troço 3 - Lourosa 002 09/03 2.ª CP
047 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de concurso urgente n.º 102/2009 CPU/02/2009/UCMJ 002 09/03 2.ª CP
047 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 871/2009 EN 109, KM 79+200 A KM 88+900 - REPARAÇÃO DO PAVIMENTO ENTRE LD AVEIRO E A PONTE DA BALANÇA, INCLUÍNDO A SUA SUBSTITUIÇÃO 002 09/03 2.ª CP
047 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 872/2009 Concurso Público nº 100009/2008 002 09/03 2.ª CP
047 Ministerio da Saude - ARSLVT, IP - Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de concurso urgente n.º 103/2009 Concurso Público Urgente nº 8/1/0061/09 002 09/03 2.ª CP
047 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 883/2009 CP 409/DAT/09 - Aquisição de Cintos 002 09/03 2.ª CP
047 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 873/2009 Fornecimento de Betume 160/220 002 09/03 2.ª CP
047 Câmara Municipal de Castro Verde. Anúncio de procedimento n.º 874/2009 Transportes escolares - Circuitos especiais 2009/2010. 002 09/03 2.ª CP
047 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 875/2009 Ampliação das Instalações do Quartel de Idanha-a-Nova 002 09/03 2.ª CP
047 ESCOLHAS - Programa de Prevenção da Criminalidade e Inserção dos Jovens dos Bairros mais Vulneráveis dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal Anúncio de procedimento n.º 884/2009 Prestação de serviços de outsourcing de apoio técnico às coordenações das zonas Norte, Centro e Sul e Ilhas do Programa Escolhas. 002 09/03 2.ª CP
047 Associação Humanitária dos B V de Resende Anúncio de procedimento n.º 876/2009 Remodelação e Ampliação do Quartel dos B V de Resende 002 09/03 2.ª CP
047 Câmara Municipal de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 877/2009 Empreitada de Remodelação do CineTeatro Municipal de Castro Verde 002 09/03 2.ª CP
047 Agência Nacional para a Qualificação, I.P., ANQ, I.P. Anúncio de procedimento n.º 885/2009 Concurso público para a concepção do fórum qualificação 2009: escolhas com futuro, no âmbito da iniciativa novas oportunidades. 002 09/03 2.ª CP
047 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 878/2009 Fornecimento de Inertes 002 09/03 2.ª CP
047 Município de Vila Franca de Xira Declaração de rectificação de anúncio n.º 138/2009 Pavilhão Multiusos do Campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira 002 09/03 2.ª CP
047 Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 886/2009 Prestação de serviços para a realização de um Inquérito no âmbito do Programa de Investigação International Social Survey Programme (ISSP) 002 09/03 2.ª CP
047 Hospital Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 887/2009 Gases Medicinais 002 09/03 2.ª CP
047 Hospital Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 888/2009 Tratamento de Roupa e Fardamaneto 002 09/03 2.ª CP
047 Banco de Portugal Declaração de rectificação de anúncio n.º 139/2009 P1A602 - Remodelação do Edifício do Rossio Anúncio de Concurso n.º 35/2009 - Acto Público 002 09/03 2.ª CP
047 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 141/2009 0 002 09/03 2.ª CP
047 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 142/2009 0 002 09/03 2.ª CP