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Diário da República 45/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 236/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Catapereiro, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Catapereiro», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 322-AFN) 001 05/03 5.ª link
045 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 237/2009 Anexa à zona de caça turística do Topo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 1323-AFN) 001 05/03 5.ª link
045 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 238/2009 Anexa à zona de caça associativa de São Joanico vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Frades, município de Vimioso (processo n.º 1011-AFN) 001 05/03 5.ª link
045 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 239/2009 Desanexa da zona de caça turística do Peixoto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 925-AFN) 001 05/03 5.ª link
045 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 240/2009 Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Aldeia Velha e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Monte da Aldeia Velha, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 5168-AFN) 001 05/03 5.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 241/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «800 Anos da Ordem dos Franciscanos» 001 05/03 5.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 242/2009 Lança em circulação um bilhete postal comemorativo de homenagem a Gago Coutinho 001 05/03 5.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 243/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Aqui há selo» 001 05/03 5.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 244/2009 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos 001 05/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6895/2009 Cessação de funções da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes do cargo de assessora técnica do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 05/03 5.ª link
045 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6896/2009 Nomeação de Catarina Furtado Rodrigues Nunes de Oliveira Figueiredo para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 05/03 5.ª link
045 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6897/2009 Cessação de funções de Moira Catriona Camotim Difelice e Sara Alexandra Freire Pires, dos cargos de assessor parlamentar estagiário e assistente parlamentar, respectivamente, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 05/03 5.ª link
045 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6898/2009 Cessação de funções dos assessores Dina Maria Veredas Nunes, Miguel Afonso da Silva Ribeiro Reis e Nuno Miguel Pires Serra do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 05/03 5.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 75/2009 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 18 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 002 05/03 5.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 708/2009 Rectificação do despacho n.º 6006/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009, nomeação da comissão técnica da região de Lisboa e Vale do Tejo 002 05/03 5.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6899/2009 Nomeação de João Manuel Martins Vintém, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção Regional do Alentejo do IDP, I. P, sita em Portalegre 002 05/03 5.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 6900/2009 Renova o mandato de Alexandra Alvarez Martins como vogal da direcção da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 002 05/03 5.ª link
045 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6901/2009 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Isabel Maria Martins Neto 002 05/03 5.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 6902/2009 Equiparação, para efeitos remuneratórios, do cargo de coordenador do secretariado técnico da Comissão Nacional da REN ao cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 05/03 5.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6903/2009 Nomeação para o conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., para o triénio de 2009-2011 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 6904/2009 Transferência do licenciado Marco César Vitorino Mota 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 6905/2009 Transferência da técnica de administração tributária adjunta nível 3, Maria Helena da Silva Relvas 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 363/2009 Portarias de promoção 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 364/2009 Promoção de Vítor Manuel Santos Ribeiro 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 365/2009 Promoção de Adelino João 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 366/2009 Portaria de promoção 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 367/2009 Promoção de Luís Manuel Lucas Leitão Augusto 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 368/2009 Portaria de promoção 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 369/2009 Portaria de promoção 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 370/2009 Portaria de promoção 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 371/2009 Portaria de promoção 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 372/2009 Portaria de promoção 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 373/2009 Portaria de promoção 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 374/2009 Portaria de promoção 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 375/2009 Portaria de promoção 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 6906/2009 Nomeação definitiva de trabalhadores na categoria de desenhador 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6907/2009 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9318007, segundo-grumete SCA RC Vítor Manuel Anastácio Couto 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6908/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 401583, primeiro-sargento A Fernando Manuel Dorropio Quintas 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6909/2009 Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica de militares 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6910/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa o 909688, primeiro-sargento TF Carlos Filipe Prates Nogueira 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6911/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa o 417185, primeiro-sargento TF Manuel Joaquim dos Santos Pateiro 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6912/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento, o 413885, segundo-sargento L João Carlos Figueiredo de Almeida 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6913/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 177286, segundo-sargento L José Paulo Reis Duarte 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6914/2009 Exoneração a seu pedido das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna do Dr. Pedro Manuel Valentim de Carvalho 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 107/2009 Louvor atribuído a Renato Samuel Dinis Marques 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 108/2009 Louvor atribuído a Cláudia Sofia Seabra Antunes Almeida 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 6915/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento Territorial de Évora, capitão de infantaria Rogério Paulo Magro Copeto 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 709/2009 Rectifica o aviso n.º 10 277/2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 710/2009 Rectifica o aviso n.º 17 962/2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 711/2009 Rectifica o aviso n.º 16 661/2007 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 712/2009 Rectifica o aviso n.º 28 278/2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 713/2009 Rectifica o aviso n.º 14376/2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 714/2009 Rectifica o aviso n.º 13162/2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 4875/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro do CEJ 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 4876/2009 Aviso sobre a data provável da publicação das pautas com as classificações da fase de avaliação escrita do concurso de acesso ao CEJ 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 715/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 892/2009 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6916/2009 Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Sector Jurídico e Contencioso (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) do Departamento Jurídico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Alda Maria de Jesus Azevedo 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6917/2009 Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Sector de Acção Inspectiva e Disciplinar (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) do Departamento Jurídico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Elsa Maria da Silva Camacho Pestana 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6918/2009 Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Sector de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) do Departamento de Recursos Humanos do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Ana Bela de Sá Pinto 002 05/03 5.ª link
045 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 4877/2009 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Alpiarça 002 05/03 5.ª link
045 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 6919/2009 Colocação na situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Esteves de Sousa Certal 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4878/2009 Actualização do valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a deter pelas entidades inspectoras das instalações de combustíveis derivados do petróleo 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4879/2009 Promoção à categoria de técnico superior principal da licenciada Maria Manuela Silveira Costa Branco e à categoria de técnica profissional especialista principal de Francelina da Silva Alves, do quadro de pessoal do Turismo de Portugal, I. P. 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 6920/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, do licenciado Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Declaração de Rectificação n.º 716/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 6921/2009 Opção voluntária pela situação de mobilidade especial de 5 funcionários 002 05/03 5.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6922/2009 Extinção do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. (DAISS, I. P.) 002 05/03 5.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 6923/2009 Nomeação da licenciada Rosa Maria S. Silva, presidente do IGFSE, como representante governamental para integrar a composição do Comité do Fundo Social Europeu 002 05/03 5.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 6924/2009 Nomeação da licenciada Ana Cristina R. Silva C. Olim para prestar assessoria técnica no Gabinete do SEEFP e atribuição da respectiva remuneração mensal 002 05/03 5.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 76/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Grupo Caras Direitas - Associação de Acção Social, Cultura e Desporto 002 05/03 5.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 6925/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Camila Pereira Ribas Mouteira 002 05/03 5.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 6926/2009 Criação da unidade orgânica flexível DRI 002 05/03 5.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 6927/2009 Criação de unidade orgânica flexível na dependência da Direcção de Serviços de Instrumentos de Aplicação 002 05/03 5.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 6928/2009 Criação de unidade orgânica flexível no âmbito da Divisão das Prestações Imediatas do Sistema Previdencial e de Protecção Familiar 002 05/03 5.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6929/2009 Criação de unidade orgânica flexível no âmbito da Divisão de Análise Actuarial da Direcção-Geral da Segurança Social 002 05/03 5.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 717/2009 Declara sem efeito o despacho (extracto) n.º 5224/2009 002 05/03 5.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6930/2009 Nomeação após concurso na categoria de assistente administrativo especialista 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 6931/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada em Direito, Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz no lugar de chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6932/2009 Nomeação, em comissão de serviço, após procedimento concursal, de Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro, Chefe de Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 631/2009 Mobilidade da assistente de clínica geral Isabela Maria Flores de Oliveira para o Centro de Saúde de Ovar 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 632/2009 Mobilidade da enfermeira graduada Ana Maria Loureiro Antunes para o C.S. Murtosa 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 633/2009 Mobilidade da enfermeira graduada Isabel Cristina R. O. Soares para o CS Murtosa 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 634/2009 Transferência da técnica Anabela Canas Miguel Pedro para o CS Oliveira de Azeméis 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6933/2009 Mobilidade reciproca entre as assistentes administrativas especialistas Maria Glória F. Mostardinha e Maria Adoração P. Barroca 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6934/2009 Nomeação para técnico principal de Mário Guilherme Soares M. Valdez para o Cento de Saúde de Vagos 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6935/2009 Nomeação para técnica principal de Cláudia Sofia M. Alegre Jorge para o Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6936/2009 Nomeação para assessor principal de Victor Manuel Aguiar Gomes para o Centro de Saúde de Aveiro 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6937/2009 Nomeação para assessora principal de Fernanda Maria Pedro C. Oliveira para o Centro de Saúde de Santa Maria da Feira 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4880/2009 Notificação da auxiliar administrativa Isabel Maria Nunes Rodrigues, por decorrer contra ela processo disciplinar 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6938/2009 Autorizada a passagem do regime de tempo completo de trinta e cinco horas ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a Mónica Sofia de Carvalho dos Santos Pereira, do Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6939/2009 Autorizada a passagem do regime de tempo completo de trinta e cinco horas ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a José Armando Mendes Gomes, do Centro de Saúde de Alcântara, com efeitos a 10 de Fevereiro de 2009 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6940/2009 Autorizada a passagem do regime de tempo completo de trinta e cinco horas ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a Amílcar Miquelino Lopes de Oliveira, do Centro de Saúde de Alcântara, com efeitos a 10 de Fevereiro de 2009 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6941/2009 Autorizada a passagem do regime de tempo completo de trinta e cinco horas semanais ao regime de prestação de trabalho designada por semana de quatro dias a Margarida Soares de Medina, do Centro de Saúde de Oeiras, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6942/2009 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6943/2009 Nomeia na categoria de técnica de 1.ª classe de saúde ambiental Filipa Susana Bastos Martins para o Centro de Saúde de Mafra, precedendo concurso interno 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6944/2009 Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Rio Maior, de vários trabalhadores 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6945/2009 Prorrogação do regime de trabalho de horário acrescido às enfermeiras graduadas Maria Hortênsia Casquilho Palácios da Silva e Vera Cláudia Barreto Junceira Gonçalves Oliveira, a exercerem funções na Unidade de Saúde Familiar do Alviela - Centro de Saúde de Santarém 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 6946/2009 Prorrogação de horários acrescidos de enfermeiros graduados a exercerem funções Unidade de Saúde Familiar de Marmelais - Centro de Saúde de Tomar 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 718/2009 Declaração de rectificação da deliberação n.º 491/2009, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 635/2009 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sílvia Alexandra da Silva Cunha para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem, no Centro de Saúde de Odemira, com efeitos a 29 de Dezembro de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 636/2009 Sara Catarina Ribeiro Martins - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, no Centro de Saúde de Arraiolos, com efeitos a 30 de Dezembro de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 637/2009 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sílvia Juliana da Silva Oliveira para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem, no Centro de Saúde de Montemor-o-Novo, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 638/2009 Joana Andrade Pinto - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, no Centro de Saúde de Redondo, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 639/2009 Daniela de Jesus Caeiro Farias - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria/carreira de auxiliar de apoio e vigilância, do grupo de pessoal auxiliar dos serviços gerais, no Centro de Saúde de Mora, com efeitos a 14 de Janeiro de 2009 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 640/2009 Suza Alexandra da Silva Almeida - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de análises clínicas e saúde pública, no Departamento de Saúde Pública - Laboratório de Saúde Pública de Évora, com efeitos a 15 de Dezembro de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 641/2009 Carina Martins de Jesus - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de higiene oral, no Centro de Saúde de Estremoz, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 642/2009 Inês Filipa Gomes Lopes - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe - área de Saúde Ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, no Centro de Saúde de Santiago do Cacém, com efeitos a 29 de Dezembro de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 643/2009 Élia de Fátima Janes Quintas - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe - área de ortóptica, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, no Centro de Saúde de Évora 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6947/2009 Exoneração do assessor licenciado Luís Miguel Santos Goucho 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Aviso n.º 4881/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 4882/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente 2007-2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 4883/2009 Publicação do aviso das listas de antiguidade do pessoal não docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa Despacho n.º 6948/2009 Nomeações e transferências relativas ao 2006-2007, dos docentes do quadro de nomeação definitiva 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa Despacho n.º 6949/2009 Nomeações e transferências relativas ao 2006-2007, dos docentes do quadro de nomeação definitiva 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa Despacho n.º 6950/2009 Nomeações e transferências relativas ao 2006-2007, dos docentes do quadro de nomeação definitiva 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria Despacho n.º 6951/2009 Nomeação de professor avaliador em regime transitório 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso n.º 4884/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 4885/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Carregosa 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso (Extracto) n.º 4886/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 6952/2009 Homologação do contrato administrativo de serviço docente 2008-2009 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Despacho n.º 6953/2009 Transferência de docentes do Quadro de Escola no ano lectivo 2006-2007 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Despacho n.º 6954/2009 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica no ano lectivo 2006-2007 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 4887/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4888/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 4889/2009 Lista de antiguidade dos docentes do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares referente a 31 de Agosto de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Contrato n.º 64/2009 Homologação dos contratos administrativos dos docentes do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 4890/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso n.º 4891/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Aviso n.º 4892/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Rates 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 6955/2009 Contrato administrativo de serviço docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 6956/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 6957/2009 Contrato administrativo de serviço docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 4893/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 6958/2009 Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 4894/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Despacho n.º 6959/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 6960/2009 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente da professora Cláudia Manuela dos Santos Oliveira 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 6961/2009 Exercício transitório de avaliador - Carlos Manuel Caldeira Boucho 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 4895/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 4896/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 4897/2009 Contratos de docentes do ano lectivo 2008-2009 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 4898/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Terras do Xisto 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 4899/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 4900/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 4901/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 6962/2009 Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo 2008/2009 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 6963/2009 Nomeação de professores titulares 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso n.º 4902/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde referente ao ano de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Despacho n.º 6964/2009 Homologação dos contratos de provimento dos docentes, referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 4903/2009 Listas de antiguidade de pessoal não docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso n.º 4904/2009 Abertura de concurso para director 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 4905/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 4906/2009 Homologação de contratos de provimento de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 4907/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento com o professor Joaquim Miguel Rêgo de Oliveira - grupo 430 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 4908/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do professor José Carlos Marques Francisco 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 4909/2009 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da auxiliar de acção educativa Ana Paula Mata Rodrigues 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 4910/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento da docente Ana Filipa Garcia dos Santos, grupo 430 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Declaração de Rectificação n.º 719/2009 Rectificação ao Despacho (extracto) n.º 22 582/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169 de 2 de Setembro de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 4911/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 4912/2009 Publicitação de aviso de abertura do concurso para director 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 4913/2009 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 6965/2009 Transferência do auxiliar de acção educativa do quadro de vinculação do distrito de Beja Francisco Manuel Rio Ramos 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 82/2009 Lista dos contratos de empreitadas celebrados durante o ano de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Despacho n.º 6966/2009 Nomeação de QZP - ano lectivo de 2006-2007 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4914/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 6967/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente no ano escolar 2008-2009 do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 6968/2009 Publicação de renovação de contrato administrativo de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 6969/2009 Nomeia o licenciado Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues no cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Estatística 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso (Extracto) n.º 4915/2009 Benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares no 2.º semestre de 2008 - Instituto de Investigação Científica Tropical 002 05/03 5.ª link
045 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 6970/2009 Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho da Direcção Regional de Cultura do Centro 002 05/03 5.ª link
045 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1882/2009 Processo de insolvência n.º 7761/08.7TBBRG 002 05/03 5.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1883/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1555/08.7TBBGC 002 05/03 5.ª link
045 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1884/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 319/08.2TBCBC 002 05/03 5.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 1885/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 973/09.8TBCSC 002 05/03 5.ª link
045 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 1886/2009 Processo n.º 450/08.4TBCBT - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Fernando Melo & Marinho Lda. - publicidade da aprovação do plano de insolvência 002 05/03 5.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1887/2009 Sentença que declara insolvente a sociedade Quinta & Costa, S. A., nos autos de insolvência n.º 152/09.4TBEPS, do 2.º Juízo 002 05/03 5.ª link
045 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1888/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 187/09.7TBEVR, em que é insolvente Canaverdes & Varela, Lda. 002 05/03 5.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1889/2009 Insolvência n.º 309/09.8TBFLG 002 05/03 5.ª link
045 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 1890/2009 Prestação de contas pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 324/06.3TBGVA-E, apensos à insolvência 002 05/03 5.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1891/2009 Notificação da prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 962/08.0TBGRD-E 002 05/03 5.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1892/2009 Declaração de insolvência - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 102/09.8TBGMR - Insolvente MVN - Representações e Comércio, Lda. 002 05/03 5.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1893/2009 Insolvência n.º 536/09.8TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 05/03 5.ª link
045 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1894/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4745/08.9TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 05/03 5.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1895/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1124-07.9TYLSB - 2.º Juízo 002 05/03 5.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1896/2009 Publicidade da sentença de insolvência - Processo n.º 89/09.7TYLSB 002 05/03 5.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1897/2009 Publicidade da assembleia de credores para encerramento da insolvência processo n.º 967/06.5TYLSB 002 05/03 5.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1898/2009 Nomeação de administrador provisório - processo n.º 167/09.2TYLSB 002 05/03 5.ª link
045 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1899/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1087/07.0TYLSB 002 05/03 5.ª link
045 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1900/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1460/08.7TYLSB 002 05/03 5.ª link
045 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1901/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 969/08.7TYLSB 002 05/03 5.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1902/2009 Declaração de insolvência de Punho Duplo - Indústria Textil, Lda., nos autos n.º 194/09.0TBLSD 002 05/03 5.ª link
045 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 1903/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 492/08.0TBNLS. É insolvente João Marcelo Lopes Figueiredo - Sociedade Unipessoal, Lda. 002 05/03 5.ª link
045 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 1904/2009 Processo n.º 139/08.4TBRSD - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 05/03 5.ª link
045 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1905/2009 Publicidade da convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4032-08.2TBVFR em que é insolvente Moagem Maol, Lda. 002 05/03 5.ª link
045 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1906/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4099/08.3TBSTS 002 05/03 5.ª link
045 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1907/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4634/08.7TBSTS 002 05/03 5.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1908/2009 Despacho de encerramento do processo n.º 859/08.3TBSJM 002 05/03 5.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 1909/2009 Insolvência de Suarez - Decorações e Revestimentos, Lda. - processo n.º 54/09.4TBVLC 002 05/03 5.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 1910/2009 Insolvência de Cipriano Castanheira - Comércio Materiais de Construção e Montagens, Lda. - processo n.º 66/09.8TBVLC 002 05/03 5.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1911/2009 Encerramento da liquidação do activo por insuficiência da massa, artigo 232.º do CIRE - Processo n.º 738/06.9TYVNG-D 002 05/03 5.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1912/2009 Processo n.º 149/03.8TYVNG-A - falência (requerida) - requerente: Lavandaria Pizzaro, S. A. - Falida: Adoma - Confecções de Artigos de Vestuário, Lda. 002 05/03 5.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1913/2009 Processo n.º 661/04.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 05/03 5.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1914/2009 Processo n.º 822/08.4TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 05/03 5.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1915/2009 Processo n.º 401/07.3TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 05/03 5.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1916/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - n.º 840/08.2TYVNG 002 05/03 5.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1917/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 113/09.3TYVNG (carácter limitado) 002 05/03 5.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 1918/2009 Declaração de insolvência de Idea Real - Comércio de Electrodomésticos, Lda. - Processo de Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 62/08.2TBVRL 002 05/03 5.ª link
045 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 1919/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 09/09.9TBVVC 002 05/03 5.ª link
045 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6971/2009 Dr.ª Ana Micaela Soares Marques Proença e Dr.ª Ana Paula Rodrigues Pereira - Nomeação como juízas de direito e colocadas como auxiliares na Bolsa de Juízes de Lisboa e do Porto, respectivamente 002 05/03 5.ª link
045 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6972/2009 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António Almeida Semedo 002 05/03 5.ª link
045 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2009 O presente aviso altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de Abril, e visa proceder a uma melhor explicitação dos elementos sujeitos a requisitos de fundos próprios para cobertura de risco de crédito nas instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal 002 05/03 5.ª link
045 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 6973/2009 Aprova os procedimentos e os prazos a adoptar na gestão do processo de mudança de comercializador de gás natural 002 05/03 5.ª link
045 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 232/2009 Abertura de concurso para professor associado - grupo v de disciplinas (Finanças) 002 05/03 5.ª link
045 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 233/2009 Abertura de concurso para professor associado - grupo i (Métodos Quantitativos) 002 05/03 5.ª link
045 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 234/2009 Abertura de concurso para professor associado no grupo xi de disciplinas - História 002 05/03 5.ª link
045 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6974/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira 002 05/03 5.ª link
045 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6975/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar com agregação Doutora Ana Paula Ribeiro Ferreira Menino Avelar 002 05/03 5.ª link
045 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6976/2009 Contrato administrativo de provimento de Isabel Maria Duarte Almeida Rodrigues como assistente convidado a tempo parcial 002 05/03 5.ª link
045 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6977/2009 Contrato administrativo de provimento de Duarte Miguel de Brito Barros como assistente convidado a tempo parcial 002 05/03 5.ª link
045 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6978/2009 Doutor Pedro Miguel Ramos Marques da Silva, contratado como professor auxiliar 002 05/03 5.ª link
045 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6979/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com a arquitecta Maria Candela Suárez, como professora auxiliar convidada 002 05/03 5.ª link
045 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6980/2009 Concedida licença sem vencimento à mestre Ana Leonor Serra Morais dos Santos 002 05/03 5.ª link
045 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6981/2009 Contratação como Professor Catedrático convidado a 20 % do engenheiro Tiago Braga Abecasis 002 05/03 5.ª link
045 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 6982/2009 Nomeação definitiva de professora auxiliar, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º do ECDU 002 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 644/2009 Publica a deliberação n.º 40/2007, da Comissão Científica do Senado, de 22 de Janeiro, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Doutoramento em História Moderna da mesma Faculdade 002 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 645/2009 Publica a deliberação n.º 41/2007, da Comissão Científica do Senado, de 22 de Janeiro, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Doutoramento em História de África da mesma Faculdade 002 05/03 5.ª link
045 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 646/2009 Publica a Deliberação n.º 38/2007, da Comissão Científica do Senado, de 22 de Janeiro, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Doutoramento em História Regional e Local da mesma Faculdade 002 05/03 5.ª link
045 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 6983/2009 Delegação de competências 002 05/03 5.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6984/2009 Celebrado contrato individual de trabalho com Filipa Alexandra Silva Pereira da Luz 002 05/03 5.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 6985/2009 Celebrado contrato individual de trabalho com Susana Rosa Amador Esteves da Costa 002 05/03 5.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 647/2009 Plano de estudos do 2.º ciclo em ensino da Educação Física nos ensinos básico e secundário 002 05/03 5.ª link
045 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 648/2009 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Neurociências da Faculdade de Medicina e ICBAS 002 05/03 5.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 720/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6461/2009, publicado em 26 de Fevereiro 002 05/03 5.ª link
045 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6986/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Galhano Rodrigues 002 05/03 5.ª link
045 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 4916/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 05/03 5.ª link
045 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6987/2009 Concessão de equiparação a bolseiro a Carlos Fernando Almeida Grilo 002 05/03 5.ª link
045 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 34/2009/A Nomeação para director de serviço de cirurgia geral - António José Correia e Silva Melo 002 05/03 5.ª link
045 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 35/2009/A Nomeação para directora do Serviço de Anestesiologia da Dr.ª Cecília Gomes Pinto Amarante Dias 002 05/03 5.ª link
045 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 36/2009/A Nomeação da Dr.ª Isabel Maria Oliva Teles Gouveia Cássio para a direcção do serviço de cirurgia vascular 002 05/03 5.ª link
045 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 4917/2009 Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia 002 05/03 5.ª link
045 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 4918/2009 Lista de classificação final de avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado de ortopedia - Dr. Rui Milheiro Costa Correia Matos 002 05/03 5.ª link
045 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 649/2009 Nomeação da Dr.ª Maria Margarida Carvalho Santos como chefe de serviço de otorrinolaringologia 002 05/03 5.ª link
045 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6988/2009 Nomeia chefe de serviço de hematologia clínica o Dr. Fernando Júlio Carvalho Príncipe 002 05/03 5.ª link
045 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6989/2009 Nomeia chefe de serviço de nefrologia o Dr. João Paulo Ferreira Silva Oliveira 002 05/03 5.ª link
045 Grande Área Metropolitana do Porto Aviso n.º 4919/2009 Abertura do período de discussão pública da proposta de criação da paisagem protegida do litoral de Vila do Conde como área protegida de âmbito regional 002 05/03 5.ª link
045 Comunidade Intermunicipal das Beiras - COMURBEIRAS Anúncio n.º 1920/2009 Estatutos da Comunidade Intermunicipal das Beiras - COMURBEIRAS 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Alvaiázere Declaração de Rectificação n.º 721/2009 Rectificação do aviso n.º 235/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Benavente Listagem n.º 83/2009 Lista das adjudicações de obras públicas, efectuadas durante o ano de 2008, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 4920/2009 Abertura do período de discussão pública da proposta da iii alteração ao Plano Director Municipal de Bombarral 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 4921/2009 Nomeação da técnica superior Maria José Guerreiro Mendes Couraça no cargo de chefe da Divisão de Administração Municipal, em regime de substituição 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal da Horta Despacho n.º 6990/2009 Procedimento interno de selecção para mudança de nível da carreira informática 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4922/2009 Caducidade do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior estagiário - arquitectura 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4923/2009 Caducidade do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior estagiário (desporto) 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4924/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Maria Santana Poupino na categoria de técnico superior de 2.ª classe (serviço social) 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4925/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Rita Marreiros e Isa Mariano na categoria de técnico superior (educação e intervenção comunitária) 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 4926/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria de Fátima Malesso Cardoso, Pedro Luís Bernardo de Sousa e Doris Duarte Ferreira 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 4927/2009 Denúncia pelo trabalhador João Carlos Ramos Simões Pinheiro do contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com esta Câmara 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 4928/2009 Caducidade dos concursos externos de ingresso para um lugar de técnico - área de gestão de empresas, contabilidade, ou áreas afins e para um lugar de auxiliar administrativo 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 722/2009 Declaração de rectificação referente ao aviso n.º 30774-L/2008 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Monção Listagem n.º 84/2009 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 4929/2009 Adjudicações de obras públicas durante o ano de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 4930/2009 Discussão pública referente à alteração ao alvará de licenciamento de loteamento de um terreno sito em Almograve, referente aos lotes 1, 2, 14, 20 e 21, da freguesia de Salvador, concelho de Odemira 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 4931/2009 Abertura de concurso para contrato a termo resolutivo certo para um técnico superior - licenciatura em Arqueologia ou História 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Olhão Declaração de Rectificação n.º 723/2009 Rectifica o aviso n.º 2215/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 4932/2009 Discussão pública do plano de urbanização (PU) da zona industrial de Nogueira do Cravo/Pindelo 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 4933/2009 Discussão pública do Plano de Urbanização (PU) da Zona Industrial de Loureiro 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 4934/2009 Discussão pública do Plano de Urbanização (PU) da Zona Industrial de Costa Má - São Roque 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 4935/2009 Discussão pública do pedido de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 10/2000 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 4936/2009 Nomeação da chefe da Divisão de Apoio Jurídico - Dr.ª Ana Paula Pereira Faustino 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 4937/2009 Requisição do funcionário Paulo Rui Ferreira Gomes 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 4938/2009 Reestruturação dos serviços - manutenção das comissões de serviço do director do DAP - Dr. Vítor Manuel de Sousa Dias e chefes da DAF - Fernando Luís Gaspar da Silva Pereira Marques e DPD - Clarisse Isabel Pereira Neves 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Ourique Declaração de Rectificação n.º 724/2009 Rectificação da lista de empreitadas constante do aviso n.º 4294/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 4939/2009 Aviso de abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Paredes 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 4940/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 4941/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 4942/2009 Publicação da lista de antiguidade 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Listagem n.º 85/2009 Listagem de adjudicação de obras públicas durante o ano de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4943/2009 Nomeação, em regime de substituição, de Dina Maria Pinto Proença Machado no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de departamento de Cultura, Educação, Desporto, Turismo e Acção Social) 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4944/2009 Nomeação, em regime de substituição, de Elisabete Marques dos Santos para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Cultura, Educação, Desporto e Turismo) 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4945/2009 Cessação da comissão de serviço de Dina Maria Pinto Proença Machado do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Cultura Educação e Desporto) 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 4946/2009 Publicação da lista de antiguidades, referente a 31 de Dezembro de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso (Extracto) n.º 4947/2009 Contrato por tempo indeterminado celebrado com Luis António Almeida Caetano 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 4948/2009 Nomeação de Ana Rita de Almeida Costa como presidente do júri do procedimento concursal para provimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau: chefe de divisão de gestão administrativa 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 4949/2009 Instauração de processo disciplinar à funcionária Maria Jorge Candeias Gameiro Parreira 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 4950/2009 Regresso de licença sem vencimento da técnica superior Carla dos Anjos Fernandes 002 05/03 5.ª link
045 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel) Aviso (Extracto) n.º 4951/2009 Lista de antiguidade dos funcionários desta Junta de Freguesia, reportada a Dezembro de 2008 002 05/03 5.ª link
045 Junta de Freguesia de Olhão Aviso n.º 4952/2009 Lista de antiguidade 002 05/03 5.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 4953/2009 Caducidade de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 05/03 5.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4954/2009 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com a técnica superior de 2.ª classe Margarida Isabel Pereira Correia 002 05/03 5.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4955/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com o Luís Miguel do Carmo Barbosa 002 05/03 5.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 4956/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Francisco Maria Vila-Lobos Freire Caldeira 002 05/03 5.ª link
045 Óbidos Requalifica, E. E. M. Regulamento n.º 110/2009 Regulamento de Concurso para a Alienação de Lotes do Parque Tecnológico de Óbidos 002 05/03 5.ª link
045 AGITASPORT - Lazer, Tempos Livres e Formação Desportiva, L.da Anúncio n.º 1921/2009 Alteração parcial do contrato 002 05/03 5.ª link
045 Botequim da Avenida, L.da Anúncio n.º 1922/2009 Prestação de contas referentes ao ano de 2000 002 05/03 5.ª link
045 Clínica de Cardiologia Machado Rodrigues - Ecocardiografia, L.da Anúncio n.º 1923/2009 Aumento de capital e alteração parcial do contrato 002 05/03 5.ª link
045 Clínica de Cardiologia Machado Rodrigues - Ecocardiografia, L.da Anúncio n.º 1924/2009 Alteração parcial do contrato 002 05/03 5.ª link
045 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 118/2009 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 05/03 5.ª link
045 COMP 7 - Soluções Informáticas, L.da Anúncio n.º 1925/2009 Constituição da sociedade 002 05/03 5.ª link
045 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 6991/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ambiente, Território e Desenvolvimento Sustentável na Universidade Atlântica 002 05/03 5.ª link
045 Ferrageira do Sul - Ferragens, Ferramentas, Cutelarias, Drogaria e Utilidades Domésticas, L.da Anúncio n.º 1926/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 05/03 5.ª link
045 Ferrageira do Sul - Ferragens, Ferramentas, Cutelarias, Drogaria e Utilidades Domésticas, L.da Anúncio n.º 1927/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 002 05/03 5.ª link
045 INIS, Instituto de Formação e Serviços, S. A. Anúncio n.º 1928/2009 Constituição de sociedade 002 05/03 5.ª link
045 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 6992/2009 1.º Ciclo de Estudos em Engenharia Alimentar, alteração da denominação, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 002 05/03 5.ª link
045 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 4957/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso deste Instituto 002 05/03 5.ª link
045 Joaquim Borges & Carvalho, L.da Anúncio n.º 1929/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 05/03 5.ª link
045 J. Curvelo, L.da Anúncio n.º 1930/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 05/03 5.ª link
045 J. Curvelo, L.da Anúncio n.º 1931/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 05/03 5.ª link
045 J. Curvelo, L.da Anúncio n.º 1932/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 05/03 5.ª link
045 JMGEST-IMÓVEIS - Sociedade de Mediação Imobiliária, L.da Anúncio n.º 1933/2009 Prestação de contas da sociedade referente ao ano de 1997 002 05/03 5.ª link
045 J. Nunes & R. Ferreira, L.da Anúncio n.º 1934/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 05/03 5.ª link
045 J. Nunes & R. Ferreira, L.da Anúncio n.º 1935/2009 Alteração parcial do contrato 002 05/03 5.ª link
045 J. Martins Coelho & Filho - Comércio de Artigos de Mobiliário e Decorações, L.da Anúncio n.º 1936/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 05/03 5.ª link
045 J. J. Salgueiro & Farelo, L.da Anúncio n.º 1937/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 002 05/03 5.ª link
045 J. R. David Mendes - Comércio de Representações, L.da Anúncio n.º 1938/2009 Dissolução e prazo para a liquidação 002 05/03 5.ª link
045 LUSATEC - Serviços de Telecomunicações e Electricidade, L.da Anúncio n.º 1939/2009 Alteração parcial do contrato 002 05/03 5.ª link
045 Nuno de Mesquita Pires, SGPS, S. A. Anúncio n.º 1940/2009 Cessação de funções e designação de membro do conselho de administração e fiscal 002 05/03 5.ª link
045 PAMASON - Electrodomésticos, L.da Anúncio n.º 1941/2009 Prestação de contas da sociedade referente ao ano de 1999 002 05/03 5.ª link
045 Papéis INAPA, S. A. Anúncio n.º 1942/2009 Designação dos membros do conselho de administração e fiscal único 002 05/03 5.ª link
045 Papéis INAPA, S. A. Anúncio n.º 1943/2009 Projecto de fusão e rectificação 002 05/03 5.ª link
045 PLURICURSOS - Consultores em Gestão e Relações Públicas, S. A. Anúncio n.º 1944/2009 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 05/03 5.ª link
045 PLURICURSOS - Consultores em Gestão e Relações Públicas, S. A. Anúncio n.º 1945/2009 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 05/03 5.ª link
045 PLURICURSOS - Consultores em Gestão e Relações Públicas, S. A. Anúncio n.º 1946/2009 Designação dos membros do conselho de administração e fiscal único 002 05/03 5.ª link
045 PORTESCANDI-TRANDING LUSO - Escandinavo, L.da Anúncio n.º 1947/2009 Cessação de funções de gerência 002 05/03 5.ª link
045 R. A. Produções Radiofónicas, L.da Anúncio n.º 1948/2009 Designação de gerente 002 05/03 5.ª link
045 RECOMAC - Reparação de Aparelhos Cirúrgicos, Alimentares Industriais, L.da Anúncio n.º 1949/2009 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 05/03 5.ª link
045 Sadipontes - Construção Civil e Obras Públicas, Sociedade Unipessoal, L.da Anúncio n.º 1950/2009 Constituição de sociedade 002 05/03 5.ª link
045 SETUCAR - Comércio de Automóveis, S. A. Anúncio n.º 1951/2009 Alteração total do contrato 002 05/03 5.ª link
045 SETULPEÇAS - Peças Auto, L.da Anúncio n.º 1952/2009 Cessação de funções dos gerentes 002 05/03 5.ª link
045 SETUMARINHO - Comércio de Pescado, L.da Anúncio n.º 1953/2009 Constituição da sociedade 002 05/03 5.ª link
045 SONAZ - Comércio e Indústria de Azeites, L.da Anúncio n.º 1954/2009 Aumento do capital e alteração parcial de contrato 002 05/03 5.ª link
045 SONAZ - Comércio e Indústria de Azeites, L.da Anúncio n.º 1955/2009 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 05/03 5.ª link
045 SOREOBRA - Sociedade Realização de Obras, L.da Anúncio n.º 1956/2009 Cessação de funções 002 05/03 5.ª link
045 SS - Sociedade Comercial de Automóveis, L.da Anúncio n.º 1957/2009 Alteração parcial do contrato 002 05/03 5.ª link
045 TECNOSERVI - Montagens Eléctricas e Mecânicas e Estudos Técnicos, L.da Anúncio n.º 1958/2009 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 05/03 5.ª link
045 TELECOR-SADO - Comércio de Electrodomésticos, L.da Anúncio n.º 1959/2009 Prestação de contas da sociedade mencionada em epígrafe do ano de 1999 002 05/03 5.ª link
045 Transportes de Carga Picaró, L.da Anúncio n.º 1960/2009 Redenominação do capital e alteração parcial do contrato 002 05/03 5.ª link
045 Vicentina Aparthotel, L.da Anúncio n.º 1961/2009 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4958/2009 Abertura dos procedimentos de recrutamento e selecção para o provimento, dos cargos de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão municipal de Fiscalização e chefe de divisão municipal de Gestão de Equipamentos 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 4959/2009 Abertura de vários concursos para cargos dirigentes 002 05/03 5.ª link
045 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4959-A/2009 Abertura do período de discussão pública sobre o projecto de loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora 002 05/03 5.ª 045S
045 ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FOZ CÔA Anúncio de procedimento n.º 805/2009 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FOZ CÔA 002 05/03 5.ª CP
045 Município de Belmonte Aviso de prorrogação de prazo n.º 132/2009 Construção do pavilhão Gimnodesportivo de Belmonte 002 05/03 5.ª CP
045 Câmara Municipal de Alijó Aviso de prorrogação de prazo n.º 133/2009 Designação do contrato: Construção/Requalificação do Pólo Escolar Integrado de Alijó - Pré-Escolar e EB1. 002 05/03 5.ª CP
045 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 808/2009 Aquisição de Serviços de Execução de Ramais Domiciliários de Água, Esgotos e Pluviais 002 05/03 5.ª CP
045 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 809/2009 Aquisição de Contentores e Papeleiras 002 05/03 5.ª CP
045 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 810/2009 Fornecimento Continuado de Inertes 002 05/03 5.ª CP
045 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 811/2009 Fornecimento Continuado de Betão Pronto 002 05/03 5.ª CP
045 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 812/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza Urbana 002 05/03 5.ª CP
045 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 813/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza de Contentores Subterrâneos 002 05/03 5.ª CP
045 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 814/2009 Aquisição de Serviços para Limpeza de Bermas e Valetas nas Estradas e Caminhos Asfaltados do Concelho de Lagos e Limpeza de Linhas de Água dentro do Perímetro Urbano 002 05/03 5.ª CP
045 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 815/2009 Aquisição de Serviços de Aplicação de Fitofármacos em Palmeiras 002 05/03 5.ª CP
045 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 816/2009 Fornecimento de Sacos Plásticos Degradáveis para Recolha de Resíduos Sólidos 002 05/03 5.ª CP
045 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 817/2009 Infraestruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente de Foros de Arrão - 2.ª Fase (Estradas de Coruche e Montargil / Outros) 002 05/03 5.ª CP
045 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de procedimento n.º 806/2009 Empreitada de execuçao da rede de esgotos nas zonas altas do Funchal 002 05/03 5.ª CP
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 818/2009 Concurso Público n.º 1/2009 - Empreitada de Construção de Vedação no Canal Condutor Geral da Cova da Beira. 002 05/03 5.ª CP
045 Municipio de Cascais Anúncio de concurso urgente n.º 100/2009 Aquisição de serviços para pre-impressão e impressão do catálogo "Cascais de Carlos Bonvalot" - Proc. C- 617/09 002 05/03 5.ª CP
045 Município de Elvas Declaração de rectificação de anúncio n.º 127/2009 Fornecimento e montagem de equipamento subterrâneo de recolha de resíduos sólidos Urbanos no Centro Histórico de Elvas 002 05/03 5.ª CP
045 Municipio do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 134/2009 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Impressão de Vinte e Duas Edições do Seixal Boletim Municipal 002 05/03 5.ª CP
045 Banco de Portugal Declaração de rectificação de anúncio n.º 125/2009 P1A602 - Remodelação do Edifício do Rossio Anúncio n.º 35/2009 - Erros e Omissões 002 05/03 5.ª CP
045 Município de Santa Maria da Feira Declaração de rectificação de anúncio n.º 126/2009 "Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclo - Santa Maria da Feira" 002 05/03 5.ª CP
045 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 135/2009 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOURENÇO DE CARVALHO 002 05/03 5.ª CP
045 Município das Lajes do Pico Anúncio de procedimento n.º 819/2009 Empreitada de Pavimentação e Repavimentação da Rede Viária do Concelho das Lajes do Pico, Ilha do Pico 002 05/03 5.ª CP
045 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alijó Anúncio de procedimento n.º 807/2009 Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Alijó. 002 05/03 5.ª CP
045 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 820/2009 Concurso Público para locação financeira (leasing) para aquisição de uma viatura de recolha de residuos sólidos urbanos e de uma viatura de limpeza de fossas e desobstrução de colectores 002 05/03 5.ª CP
045 Município de Ponte de Lima Aviso de prorrogação de prazo n.º 136/2009 Construção de Casas para Habitação Social 002 05/03 5.ª CP
045 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 821/2009 Concurso Público 7-A/2009 -Operação de financiamento, por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, aquisição de duas viaturas pesadas de mercadorias para a frota da Cãmara Municipal de Almada 002 05/03 5.ª CP
045 Municipio de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 137/2009 Concurso Público 1_A- Empreitada de remodelação das antigas instalações da PSP-Almada 002 05/03 5.ª CP
045 Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P. Anúncio de procedimento n.º 822/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições e Serviço de bar no Centro de Formação Profissional de Aveiro. 002 05/03 5.ª CP
045 Município de Freixo de Espada à Cinta Declaração de rectificação de anúncio n.º 128/2009 Construção do Complexo Desportivo de Freixo de Espada à Cinta 002 05/03 5.ª CP
045 Municipio de Carregal do Sal Declaração de rectificação de anúncio n.º 129/2009 Construção de edifício destinado a quartel de Bombeiros 002 05/03 5.ª CP
045 Municipio de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 138/2009 Construção da EB1/Jardim de Infância de Santiago Maior - Beja 002 05/03 5.ª CP