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Diário da República 41/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
041 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 84/2013 Atualiza a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável ao gasóleo de aquecimento 001 27/02 4.ª link
041 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Portaria n.º 85/2013 Primeira alteração à Portaria 701-F/2008, de 29 de julho que regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da Internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos) 001 27/02 4.ª link
041 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 33/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/2009, de 29 de setembro, que transpôs a Diretiva n.º 2008/43/CE, de 4 de abril de 2008, relativa à harmonização das disposições respeitantes à colocação no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil, estabelecendo um sistema harmonizado para a sua identificação única e rastreabilidade, transpondo a Diretiva n.º 2012/4/UE, de 22 de fevereiro de 2012 001 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 34/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 112/2011, de 29 de novembro, que aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, e estabelece um mecanismo de definição dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica que não tenham sido objeto de avaliação prévia para efeitos de aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, nem de decisão de comparticipação 001 27/02 4.ª link
041 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2013/A Regulamenta o Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores 001 27/02 4.ª link
041 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2013/M Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano económico de 2011 001 27/02 4.ª link
041 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 85-A/2013 Aprova a taxa nominal prevista na subalínea iv) da alínea b) do n.º 4 do artigo 5.º doDecreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro 001 27/02 4.ª 041S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 2833/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Basebol e Softbol 002 27/02 4.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 3096/2013 Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. a transferir o valor do respetivo orçamento de 2013 para a Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação 002 27/02 4.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 2834/2013 Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 por motivo de aposentação 002 27/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 3097/2013 Subdelegação de competência nos diretores de serviços 002 27/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2835/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 27/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2836/2013 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária 002 27/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2837/2013 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Santarém, ano de 2012 002 27/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2838/2013 Cessação do exercício de funções dirigentes em regime de substituição 002 27/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 3098/2013 Revogação do despacho (extrato) n.º 430/2013, de 28 de Dezembro de 2012 002 27/02 4.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 3099/2013 Legado de Ventura Terra às «Escolas de Bellas Artes de Lisboa e Porto» 002 27/02 4.ª link
041 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3100/2013 Prorroga, por tempo indeterminado a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - European Environment Agency, concedida a Ivone Pereira Martins 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 3101/2013 Conclusão do período experimental referente à Prof.ª Doutora Ana Catarina Pereira Mendes Leal 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 3102/2013 Conclusão do período experimental referente ao assistente técnico Igor Alexandre Falcão Correia 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 3103/2013 Exoneração do desempenho de funções no cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) do licenciado José António Vilar de Jesus 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3104/2013 Delegação de competências no diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, CMG Pedro Miguel de Sousa Costa 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3105/2013 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 3106/2013 Nomeação, em regime de substituição, do COR CAV RES António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro, para o cargo de diretor de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 3107/2013 Exoneração do desempenho de funções do cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais (DRI) do MGEN Rui Manuel Carlos Clero 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3108/2013 Consolidação de mobilidade interna de Maria de Fátima Fernandes 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 219/2013 Louvor atribuído à assistente técnica Ana Teresa Antas Beaumont 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 3109/2013 Subdelegação de competências 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 3110/2013 Subdelegação de competências 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 3111/2013 Subdelegação de competências 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 3112/2013 Subdelegação de competências 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração n.º 41/2013 Declara que fica sem efeito a portaria n.º 44/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2013 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3113/2013 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores (gestão financeira e despesas) 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3114/2013 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 11 (gestão financeira e despesas) 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3115/2013 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores (gestão financeira e despesas) 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3116/2013 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 5 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3117/2013 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 11 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3118/2013 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 6 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3119/2013 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 1 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3120/2013 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3121/2013 Subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 4 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 2839/2013 Lista unitária de ordenação final de candidatos admitidos a procedimento concursal 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3122/2013 Permuta entre os técnicos de justiça auxiliar Ana Mafalda de Lemos Campos Ferreira e Luís Miguel Martins Ferreira 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3123/2013 Permuta entre Maria de Fátima Alves Braga da Rocha, técnica de justiça-adjunta e António Joaquim Martins da Costa Macedo e Silva, técnico de justiça-adjunto 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação n.º 627/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do IRN, I. P. 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação n.º 628/2013 Criação de unidades orgânicas e flexíveis 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 629/2013 Manutenção da comissão de serviço das licenciadas Paula Cristina de Oliveira Gonçalves Coelho e Paula Isabel Duarte Marcelino, em cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 3124/2013 Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado André Paixão Zibaia da Conceição 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 254/2013 Retificação do despacho n.º 2114/2013 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3125/2013 Conclusão com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional, de Filipe Seed Fonseca 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3126/2013 Subdelegação de competências na licenciada em Direito Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar, diretora do Departamento de Administração e Logística (DAL) 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3127/2013 Delegação de competências na diretora de serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações, licenciada Maria Helena do Carmo Sanches 002 27/02 4.ª link
041 Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 3128/2013 Fixa o montante anual destinado ao financiamento dos produtos de apoio à maior autonomia e integração das pessoas com deficiência 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3129/2013 Designa a licenciada Laudemira do Nascimento Ramos, como técnica especialista do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, para exercer funções da área da sua especialidade 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2840/2013 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 3130/2013 Subdelegação de competências nos chefes de divisão dos Serviços Sub-regionais 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 3131/2013 Subdelegação de competências relativa a atos a publicar em Diário da República 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3132/2013 Alteração de posição remuneratória com efeitos a 1 de janeiro de 2010 do trabalhador Fernando Nuno Rodrigues Pinto de Mesquita 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3133/2013 Alteração de posição remuneratória com efeitos a 1 de janeiro de 2010 do trabalhador Rui Manuel Ramos Ferreira Borges 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3134/2013 Alteração de posição remuneratória com efeitos a 1 de janeiro de 2009 da trabalhadora Sandra Cristina de Sá Morais 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3135/2013 Alteração de posição remuneratória de trabalhadores do mapa de pessoal com efeitos a 1 de janeiro de 2009 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 3136/2013 Alteração da estrutura orgânica flexível 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 3137/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Planeamento Estratégico 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3138/2013 Subdelegação de competências na diretora da Direção Jurídica, licenciada Isabel Maria Martins Dias 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3139/2013 Subdelegação de competências na diretora da Direção de Gestão do Património, licenciada Maria Paula Pereira 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3140/2013 Subdelegação de competências na coordenadora do Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana, licenciada Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3141/2013 Subdelegação de competências na coordenadora do Gabinete de Sistemas de Informação, licenciada Elsa Alexandra Cardoso Pires Machado 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3142/2013 Subdelegação de competências na coordenadora do Gabinete de Comunicação e Assessoria, licenciada Carla Maria de Fraga Benera 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 630/2013 Cessação das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 631/2013 Autorização de acumulação de funcões 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3143/2013 Subdelega competências no Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3144/2013 Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 255/2013 Retifica o Despacho n.º2545/2013, de 7 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 15 de fevereiro de 2013 (Cria a Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga - CCTDLS) 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2841/2013 Protocolo entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa Nacional 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2842/2013 Protocolo entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Saúde 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 632/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, a que se reporta a referência F) do aviso n.º 21763/2010, de 28 de outubro 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2843/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipe Alexandre Gomes Sebastião 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2844/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Carla Sofia Miranda Lopes, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Oeste I - Oeste Norte 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2845/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Gabriela Sabina Beles Sousa, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Oeste I - Oeste Norte 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2846/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Eduardo Santos Carvalho Botelho Gil, para o exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2847/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Hugo Miguel Garcia de Sousa, para o exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2848/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Dília Maria Silva Mota, para o exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2849/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ione Levi Ferreira da Silva 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2850/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Karla Marisa Lino Almeida, para o exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2851/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Rita Isabel Vitória André para o exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeira, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2852/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Sónia Isabel Rodrigues Carvalho Pereira, para o exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2853/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Sónia Massena Ribeiro, para o exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2854/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Vanessa Custódia Santos Domingos, para o exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2855/2013 Procedimento de recrutamento médico da especialidade de urologia deserto por inexistência de candidatos 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 2856/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de biologia) 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 3145/2013 Designa em comissão de serviço delegada de saúde adjunta, para o ACES/Grande Porto III Maia/Valongo, a médica assistente da especialidade de saúde pública Dr.ª Isabel Cristina Ramos Silva Andrade 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2857/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2858/2013 Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade GPSaúde - Sociedade Gestora do Centro de Medicina e Reabilitação do Sul, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Sítio das Almargens, 8150-022 São Brás de Alportel 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2859/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade GPSaúde - Sociedade Gestora do Centro de Medicina e Reabilitação do Sul, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Sítio das Almargens, 8150-022 São Brás de Alportel 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2860/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas na Rua de Timor, n.º 10, 2745-225 Queluz 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2861/2013 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Bluepharma - Indústria Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas no Parque Industrial de Taveiro, lote 44, 3045-504 Coimbra 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3146/2013 Nomeação definitiva da Doutora Isabel Alexandra Murta Pina, investigadora auxiliar do quadro do CCCM, I. P. 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2862/2013 - Revogado Despacho de alteração do despacho n.º 18133/2009 (2.ª série), de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2863/2013 Autorização das instalações da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte em Penafiel 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2864/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente em exercício de funções no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 2865/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 3147/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 2866/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 2867/2013 Prorrogação da mobilidade do assistente operacional António José Macedo Novais 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 2868/2013 Lista de aposentados no ano de 2012 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernando Namora Despacho n.º 3148/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente técnica Maria Teresa Rebelo Mendes Trindade 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernando Namora Despacho n.º 3149/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Maria João Santos Oliveira 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 3150/2013 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro com referência a 31 de dezembro de 2012 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 3151/2013 Lista nominativa do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação em 2012 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 3152/2013 Lista nominativa do pessoal docente que terminou o vínculo em funções públicas no Agrupamento de Escolas de Mogadouro por motivo de aposentação 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Aviso n.º 2869/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 2870/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 3153/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vieira de Araújo Despacho n.º 3154/2013 Licença sem remuneração 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 3155/2013 Contrato a termo resolutivo incerto 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 2871/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação no ano de 2012 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 2872/2013 Consolidação de mobilidade interna 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 633/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Lisboa I, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 634/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Coordenadora da Secção de Processo de Lisboa II, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I.P. 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 635/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Coordenadora da Secção de Processo de Portalegre, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I.P. 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 636/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo do Porto I, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 637/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo do Porto II, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 638/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Leiria, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 639/2013 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do cargo de coordenadora da Secção de Processo de Braga, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 640/2013 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do cargo de coordenadora da Secção de Processo de Faro, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 3156/2013 Aditamento ao Regulamento de Uso de Veículos ao Serviço do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2873/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Eduardo Augusto Bento Nogueira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2874/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da técnica superior Cláudia Sofia Matos Rodrigues 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2875/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Vera Sofia Domingos Avó, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro 002 27/02 4.ª link
041 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2876/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., do assistente técnico Jorge Manuel Mengo Ratola 002 27/02 4.ª link
041 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 2877/2013 Convocatória de assembleia geral ordinária 002 27/02 4.ª link
041 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 3/2013 Fornecimento de energia elétrica a instalações eventuais 002 27/02 4.ª link
041 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 2878/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 27/02 4.ª link
041 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3157/2013 Delegação no Prof. Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar da presidência do júri do concurso para uma vaga de professor auxiliar na área científica da Informação e da Documentação 002 27/02 4.ª link
041 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3158/2013 Adaptações e alterações efetuadas ao Regulamento da Oferta Educativa da Universidade Aberta, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de agosto de 2011, despacho n.º 10440/2011 002 27/02 4.ª link
041 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 3159/2013 Nomeação de júri para obtenção do grau de Doutor no Ramo de Gestão, Especialidade em Gestão da Informação, requeridas pelo Mestre Osvaldo Venda Brasão 002 27/02 4.ª link
041 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3160/2013 Anulação da publicação referente ao curso de licenciatura em Química 002 27/02 4.ª link
041 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3161/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Alfredo José Fânzeres da Mota 002 27/02 4.ª link
041 Universidade de Coimbra Edital n.º 214/2013 Concurso documental de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde, para a área científica de Tecnologia das Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde, especialidade de Radioquímica. DRh35-12-836 002 27/02 4.ª link
041 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 256/2013 Retificação do júri publicado no aviso n.º 2114/2013, referente ao júri das provas de doutoramento em Matemática requeridas por Bruno Miguel Antunes Dinis 002 27/02 4.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2879/2013 Resultados da aplicação do 1.º método de seleção (aviso n.º 11500/2012) - audiência de interessados. Convocação para entrevista profissional de seleção 002 27/02 4.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 257/2013 Retificação ao despacho (extrato) n.º 14183/2012, referente à dispensa de serviço docente concedida a vários assistentes, para o ano escolar 2011/2012 002 27/02 4.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 175/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professora associado com a Professora Maria do Rosário Beja Figueiredo Gonzaga Bronze 002 27/02 4.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 176/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos, na categoria de professora auxiliar, com a professora Isabel Alexandra Caldeira Ribeiro Monge Silva 002 27/02 4.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 3162/2013 Afetação da licenciada Célia Maria dos Santos Gomes Cravo, técnica superior do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, à Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 002 27/02 4.ª link
041 Universidade da Madeira Regulamento n.º 67/2013 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, nos ciclos de estudos ministrados na Universidade da Madeira 002 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3163/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Engenharia - Avaliação de Projetos Aplicados a Energia e Ambiente 002 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3164/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Tradução e Comunicação Multilingue 002 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3165/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Engenharia - Estatística Multivariada 002 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3166/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Doutoramento em Informática 002 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3167/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Engenharia - Planeamento de Experiências 002 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3168/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Gestão Eco Sustentável de Sistemas de Produção 002 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3169/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Engenharia - Gestão de Custos 002 27/02 4.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3170/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Engenharia - Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento 002 27/02 4.ª link
041 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 3171/2013 Alteração aos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 002 27/02 4.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 3172/2013 CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure do Prof. Doutor Helder Ferreira Vasconcelos 002 27/02 4.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 3173/2013 Celebração de contratos em funções públicas a termo resolutivo certo 002 27/02 4.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3174/2013 Professora Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário como Coordenadora do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente 002 27/02 4.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3175/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Ana Cristina dos Santos Tostões como coordenadora do Programa Doutoral em Arquitetura 002 27/02 4.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3176/2013 Nomeação do Prof. Doutor Luís Guilherme de Picado Santos como coordenador do mestrado em Engenharia de Infra-estruturas de Transportes 002 27/02 4.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3177/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria do Rosário Maurício Ribeiro Macário como Coordenadora do Mestrado em Planeamento e Operação de Transportes 002 27/02 4.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3178/2013 Nomeação do Prof. Doutor Rui Manuel Moura de Carvalho Oliveira como coordenador da licenciatura em Engenharia do Território 002 27/02 4.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3179/2013 Nomeação do Prof. Doutor Luís Manuel Braga da Costa Campos como coordenador do mestrado integrado em Engenharia Aeroespacial 002 27/02 4.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3180/2013 Nomeação do Prof. Doutor Luís Manuel Coelho Guerreiro como coordenador do mestrado em Engenharia de Estruturas 002 27/02 4.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3181/2013 Designa o Professor Rui Manuel Moura de Carvalho Oliveira como coordenador do mestrado em Engenharia do Território 002 27/02 4.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3182/2013 Nomeação do Prof. Doutor Luís Guilherme de Picado Santos como coordenador do mestrado em Sistemas Complexos de Infra-Estruturas de Transportes 002 27/02 4.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3183/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Filipa Maria Santos Ferreira como coordenadora-adjunta do Mestrado Integrado em Engenharia Civil 002 27/02 4.ª link
041 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 3184/2013 Criação do 1.º ciclo de estudos em Agronomia 002 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3185/2013 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Beja dos maiores de 23 anos 002 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 2880/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 12397/2012, publicado no Diário da República n.º 180, 2.ª série, de 17 de setembro de 2012 002 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 2881/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 12813/2012, publicado no Diário da República n.º 186, 2.ª série, de 25 de setembro de 2012 002 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 2882/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 12398/2012, publicado no Diário da República, n.º 180, 2.ª série, de 17 de agosto de 2012 002 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 2883/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 12396/2012, publicado no Diário da República n.º 180, 2.ª série, de 17 de setembro de 2012 002 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 641/2013 Deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 002 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3186/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interserviços da assistente operacional Maria Fernanda Ferreira Viseu Taborda 002 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3187/2013 Júri do concurso documental para professor coordenador, Setor de Prática Pedagógica Educação de Infância, Área Disciplinar de Educação e Desenvolvimento, Educação em Creche 002 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3188/2013 Júri do concurso documental para professor-coordenador, setor de Psicologia e Ciências da Educação, área disciplinar de Tecnologia Educativa, Currículo e Comunicação Educacional 002 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 258/2013 Retifica o despacho n.º 974/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2013 002 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3189/2013 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Júlio Walter Miguel Fernandes 002 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3190/2013 Autoriza a renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Maria Nogueira Carvalho no cargo de administrador do Instituto Politécnico de Santarém 002 27/02 4.ª link
041 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3191/2013 Calendário das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos 002 27/02 4.ª link
041 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2884/2013 Lista unitária de ordenação final do candidato único ao concurso para assistente de oncologia da carreira médica 002 27/02 4.ª link
041 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 642/2013 Rescisão, a seu pedido, do contrato da enfermeira Rosa Ana Alcalde Vela 002 27/02 4.ª link
041 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 259/2013 Retificação à deliberação (extrato) n.º 426/2013 002 27/02 4.ª link
041 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 643/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 27/02 4.ª link
041 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 2885/2013 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de radiologia da carreira médica 002 27/02 4.ª link
041 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 644/2013 Nomeação de coordenador das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Moura e Barrancos - António Henrique Saraiva de Pinho Valente 002 27/02 4.ª link
041 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 3192/2013 Colocação de internos do internato médico - formação específica 002 27/02 4.ª link
041 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3193/2013 Cessação de acordo de cedência de interesse público, de pessoal médico 002 27/02 4.ª link
041 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2886/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de ginecologia/obstetrícia 002 27/02 4.ª link
041 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2887/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de ortopedia 002 27/02 4.ª link
041 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 2888/2013 Lista de candidatos admitidos de patologia clínica 002 27/02 4.ª link
041 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 645/2013 Redução do horário de trabalho à Dr.ª Ana Paula Santos Almeida Ribeiro Soeiro 002 27/02 4.ª link
041 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 646/2013 Redução do horário de trabalho à Dr.ª Felismina Vitória Coutinho Calhau 002 27/02 4.ª link
041 Município de Alcoutim Edital n.º 215/2013 Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) Várzeas de Alcoutim 002 27/02 4.ª link
041 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 2889/2013 Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação 002 27/02 4.ª link
041 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 2890/2013 Exoneração do chefe de gabinete do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 002 27/02 4.ª link
041 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 2891/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Administração e Finanças, por um período de mais três anos 002 27/02 4.ª link
041 Município de Alter do Chão Aviso n.º 2892/2013 Proposta de Regulamento do Mercado Municipal de Alter do Chão 002 27/02 4.ª link
041 Município de Baião Despacho n.º 3194/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores às respetivas unidades orgânicas e manutenção da comissão de serviço do cargo dirigente 002 27/02 4.ª link
041 Município da Batalha Aviso n.º 2893/2013 Cessação de Comissão de Serviço em Regime de Substituição 002 27/02 4.ª link
041 Município de Benavente Aviso n.º 2894/2013 Licença sem remuneração a Mário Fernando de Oliveira Rosa, assistente técnico, pelo período de 100 dias, a iniciar a 7 de fevereiro de 2013 002 27/02 4.ª link
041 Município do Bombarral Despacho n.º 3195/2013 Reestruturação dos serviços 002 27/02 4.ª link
041 Município do Bombarral Despacho n.º 3196/2013 Reestruturação dos serviços 002 27/02 4.ª link
041 Município do Cartaxo Aviso n.º 2895/2013 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira/categoria de trabalho de técnico superior com licenciatura em Engenharia de Gestão e Ordenamento Rural, para o Gabinete de Bombeiros e Proteção Civil 002 27/02 4.ª link
041 Município do Cartaxo Aviso n.º 2896/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Silvestre 002 27/02 4.ª link
041 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 2897/2013 Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado deste Município de três parcelas de terreno com a área total de 3638 m2 localizadas na área de intervenção do Plano de Pormenor da Quinta da Pipa 002 27/02 4.ª link
041 Município de Castro Verde Aviso n.º 2898/2013 Manutenção das comissões de serviço 002 27/02 4.ª link
041 Município do Crato Aviso n.º 2899/2013 Alteração de artigo do Plano Diretor Municipal 002 27/02 4.ª link
041 Município de Estremoz Aviso n.º 2900/2013 Nomeação em regime de substituição para os cargos de direção intermédia de 2.º grau, chefes de Divisão 002 27/02 4.ª link
041 Município de Lagos Aviso n.º 2901/2013 Licença sem remuneração pelo período de um ano da assistente técnica Dina Maria Luís Neto 002 27/02 4.ª link
041 Município de Loulé Aviso n.º 2902/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público de Vera Dulce Chaveiro Silva Madeira Campino 002 27/02 4.ª link
041 Município de Loulé Aviso n.º 2903/2013 Anulação do procedimento concursal para chefe da Divisão de Estudos, Projetos e Edifícios 002 27/02 4.ª link
041 Município de Lousada Aviso n.º 2904/2013 Celebração de contrato 002 27/02 4.ª link
041 Município da Maia Edital n.º 216/2013 Discussão pública - alteração aos lotes 20 e 21 do loteamento n.º 14/96 002 27/02 4.ª link
041 Município da Mealhada Aviso n.º 2905/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores - aposentação 002 27/02 4.ª link
041 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2906/2013 Conclusão do período experimental de um técnico superior - sociologia 002 27/02 4.ª link
041 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 217/2013 Regulamento da Publicidade do Município de Oliveira do Bairro 002 27/02 4.ª link
041 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 218/2013 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos do Município de Oliveira do Bairro 002 27/02 4.ª link
041 Município de Ponta Delgada Edital n.º 219/2013 Regulamento municipal de acesso às atividades de apoio à infância e à 3.ª idade 002 27/02 4.ª link
041 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 3197/2013 Delegação e subdelegação de competências nos vereadores Paulo Messias e Paulo Rocha 002 27/02 4.ª link
041 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 2907/2013 Homologação do período experimental do técnico superior, veterinário, Orlando Miguel Alves Bettencourt dos Santos 002 27/02 4.ª link
041 Município de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 68/2013 Regulamento da Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa 002 27/02 4.ª link
041 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2908/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de duas trabalhadoras 002 27/02 4.ª link
041 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2909/2013 Licença sem remuneração - Regresso 002 27/02 4.ª link
041 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 2910/2013 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de três postos de trabalho da categoria de técnico de informática grau 1 nível 1, da carreira de informática 002 27/02 4.ª link
041 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 2911/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 10 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 27/02 4.ª link
041 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 2912/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para vários postos de trabalho da carreira geral de técnico superior 002 27/02 4.ª link
041 Município de Torres Vedras Aviso n.º 2913/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Vitor Nelson Alves Rodrigues 002 27/02 4.ª link
041 Município de Viana do Alentejo Despacho n.º 3198/2013 Conformação da estrutura interna das unidades orgânicas do Município de Viana do Alentejo 002 27/02 4.ª link
041 Município de Vila do Conde Despacho n.º 3199/2013 Regulamento de Atribuições e Competências Funcionais das Unidades Orgânicas Flexíveis 002 27/02 4.ª link
041 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2914/2013 Projeto de alteração ao regulamento do projeto municipal "recupere a sua casa" 002 27/02 4.ª link
041 Município de Vila do Porto Aviso n.º 2915/2013 Prorrogação da licença sem renumeração 002 27/02 4.ª link
041 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 2916/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Atividades Económicas 002 27/02 4.ª link
041 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 2917/2013 Licença sem vencimento 002 27/02 4.ª link
041 Município de Vinhais Aviso n.º 2918/2013 Mobilidade interna na categoria 002 27/02 4.ª link
041 Freguesia de Cerva Aviso n.º 2919/2013 Discussão pública do projeto de loteamento de Cabriz 002 27/02 4.ª link
041 Freguesia de Cerva Aviso n.º 2920/2013 Discussão pública do projeto de loteamento de Riomau 002 27/02 4.ª link
041 Município do Bombarral Aviso n.º 2921/2013 Anulação de procedimento concursal para o provimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 27/02 4.ª link
041 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Declaração de Retificação n.º 259-A/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 2689/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2013 002 27/02 4.ª 041S
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 2921-A/2013 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento aberto pelo aviso n.º 16679/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 13 de dezembro de 2012, sobre os resultados obtidos nos métodos de seleção, avaliação curricular e prova de conhecimentos e notificação dos candidatos aprovados para a realização do método de seleção entrevista profissional de seleção 002 27/02 4.ª 041S2
041 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 933/2013 Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Franca de Xira 002 27/02 4.ª CP
041 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 173/2013 Conceção de estratégia expositiva, audiovisual, iluminação, material de comunicação, divulgação e consequente fornecimento e montagem do núcleo de Arte Sacra do Museu Municipal de Ferreira. 002 27/02 4.ª CP
041 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 170/2013 Sistema de Qualificação de Prestadores de Serviço de Manutenção de Aparelhos de Via, na Rede Ferroviária Nacional, Via Larga 002 27/02 4.ª CP
041 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 922/2013 Empreitada de Climatização do Edifício Principal em Alcântara - 1ª Fase na Direcção do Serviço do Pessoal 002 27/02 4.ª CP
041 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 935/2013 Aquisição de 540 ópticas led para semáforos de veículo e 360 ópticas led para semáforos de peão. 002 27/02 4.ª CP
041 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 169/2013 Requalificação e Defesa do Cordão Dunar da Frente Maritima entre a Praia da Vagueira e a Praia do Labrego 002 27/02 4.ª CP
041 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 936/2013 "Concurso Público" para aquisição de Tubos e acessórios diversos para águas e saneamento, em regime de fornecimento contínuo, para os anos 2013 e 2014. 002 27/02 4.ª CP
041 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 171/2013 Centro Interpretativo de Tresminas - Polo II 002 27/02 4.ª CP
041 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 919/2013 Fornecimento de Energia Elétrica para servir as instalações dos SASUM 002 27/02 4.ª CP
041 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 924/2013 REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS ZONAS DO CONCELHO DE COIMBRA - 7.ª FASE - (SISTEMAS DE INGOTE/ LORDEMÃO/ BRASFEMES, ALTO 5 REIS, ADÉMIA, CHÃO DO BISPO) 002 27/02 4.ª CP
041 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 925/2013 Aquisição de Artigos de Osteosintese 002 27/02 4.ª CP
041 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 928/2013 Aquisição de Reagentes para Rastreio Pré-Natal do Primeiro Trimestre 002 27/02 4.ª CP
041 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 926/2013 Aquisição de Suturas Mecânicas e Fios de Sutura 002 27/02 4.ª CP
041 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 932/2013 PAQ.17/13-Aluguer de Autocarros Viagem a Malafaia-Esposende (18 e 19 Maio) 002 27/02 4.ª CP
041 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 927/2013 Aquisição de Dispositivos Médicos para Endoscopia Digestiva 002 27/02 4.ª CP
041 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 918/2013 502 - Remodelação de ETAR's Integradas - 1ª Fase 002 27/02 4.ª CP
041 Santa Casa da Misericórdia de Baião Anúncio de procedimento n.º 916/2013 REQUALIFICAÇÃO DO LAR DE IDOSOS DE SÃO BARTOLOMEU - CAMPELO - BAIÃO 002 27/02 4.ª CP
041 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 172/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC14/JMSG.jmsg para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Ria de S. Jacinto, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 27/02 4.ª CP
041 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. Anúncio de procedimento n.º 923/2013 Aluguer, Transporte e Descarga de 5 Contentores de Inertes de 6m3 002 27/02 4.ª CP
041 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 930/2013 Requalificação do mercado municipal de Nisa e áreas envolventes. 002 27/02 4.ª CP
041 Associação Casa do Povo Maças de D. Maria Anúncio de procedimento n.º 917/2013 Construção do Lar de Idosos II 002 27/02 4.ª CP
041 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 921/2013 Empreitada para a conclusão dos acabamentos da Subunidade 3, incluindo arranjos exteriores, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. 002 27/02 4.ª CP
041 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 920/2013 CP7A2013-Operação de financiamento por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisição de 1 viatura pesada de mercadorias equipada com sistema amplirrol e grua 002 27/02 4.ª CP
041 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 929/2013 Requalificação da Estalagem do Parque Florestal 002 27/02 4.ª CP
041 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 931/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.12.PC8/AE.ae - Empreitada de Reabilitação do Esporão da Embocadura do Rio Neiva 002 27/02 4.ª CP
041 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 937/2013 CP01SASUBI2013 - Pão Bolos e Salgados 002 27/02 4.ª CP
041 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 934/2013 Concessão da Exploração do Bar-Restaurante da Piscina Municipal de Ferreira do Alentejo 002 27/02 4.ª CP