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Diário da República 28/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
028 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2009 Autoriza a realização de despesa resultante do acordo a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros decorrente da implementação do «passe 4_18@escola.tp» 001 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 11/2009 Rectifica a Portaria n.º 1529/2008, de 26 de Dezembro, do Ministério da Saúde, que fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) para o acesso a cuidados de saúde para os vários tipos de prestações sem carácter de urgência e publica a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 26 de Dezembro de 2008 001 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 12/2009 Rectifica a Portaria n.º 62/2009, de 22 de Janeiro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de termos de aceitação da nomeação e de termo de posse, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2009 001 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 13/2009 Rectifica a Portaria n.º 130/2009, de 30 de Janeiro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009 001 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 14/2009 Rectifica a Portaria n.º 1450/2008, de 16 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (Guarda) e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos (CARI) e da Secretaria-Geral da Guarda (SGG) às unidades especializadas, de representação e de intervenção e reserva, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2008 001 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 15/2009 Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 77-A/2008, de 26 de Dezembro, que rectifica oDecreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro, que estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI), e revoga o Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, suplemento, de 26 de Dezembro de 2008 001 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 16/2009 Rectifica a Portaria n.º 1449/2008, de 16 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que aprova as normas a que obedece a eleição dos representantes das categorias profissionais de oficiais, sargentos e guardas para o Conselho Superior da Guarda e para o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2008 001 10/02 3.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 155/2009 - Revogado Altera as Portarias n.os 644/2007, de 30 de Maio, que estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas, 646/2007, de 30 de Maio, que aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e 660/2007, de 30 de Maio, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Direcção-Geral da Saúde 001 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 156/2009 Altera a Portaria n.º 1562/2007, de 11 de Dezembro, que aprova a estrutura do Programa de Apoio Infra-Estrutural e determina as características técnicas das estruturas operacionais de bombeiros de 3.ª geração 001 10/02 3.ª link
028 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 36/2009 Procede à modificação dos instituidores da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, criada pelo Decreto-Lei n.º 306/2000, de 28 de Novembro, e à aprovação dos seus estatutos, que substituem os anteriores 001 10/02 3.ª link
028 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto n.º 2/2009 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona abrangida pelas freguesias de Sacavém, Moscavide, Portela e Prior Velho, em Loures 001 10/02 3.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 37/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/662/CEE, do Conselho, de 11 de Dezembro, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno, com todas as alterações que lhe foram introduzidas, e revoga o Decreto-Lei n.º 110/93, de 10 de Abril, a Portaria n.º 576/93, de 4 de Junho, e a Portaria n.º 100/96, de 1 de Abril 001 10/02 3.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 38/2009 - Revogado Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto, que regula a produção, controlo, certificação e comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/72/CE, da Comissão, de 13 de Dezembro, relativa à inclusão da espécie forrageira Galega orientalis Lam 001 10/02 3.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 39/2009 Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 396/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal 001 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde Portaria n.º 157/2009 Aprova o Regulamento do Conselho Nacional da Publicidade de Medicamentos e revoga aPortaria n.º 257/2006, de 10 de Março 001 10/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 36/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Lisboa Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 37/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Automóvel do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 4817/2009 Renova, por um ano, a designação da licenciada Carla Maria do Rosário Santo como chefe da equipa multidisciplinar de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 10/02 3.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4818/2009 Confere a permissão genérica de condução das viaturas oficiais afectas ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS) ao licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa 002 10/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 4819/2009 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Saúde em Português - Associação de Profissionais de Cuidados de Saúde Primários dos Países de Língua Portuguesa 002 10/02 3.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 4820/2009 Delegação de competência no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro, para autorizar a realização de despesas associadas à gestão e avaliação do património imobiliário do Estado 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 189/2009 Aumentar ao efectivo dos navios de guerra - NRP Bartolomeu Dias 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 190/2009 Autorização da participação portuguesa na missão OP Atalanta IOC - EUNAVFOR 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 191/2009 Apoio à formação do exército afegão na ISAF 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 192/2009 Abono de alimentação de militares 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4821/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9303703, do primeiro-marinheiro A João Luís Parreira Miguel 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4822/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9333306, primeiro-grumete C RC João Pedro Brunido Ribeiro 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4823/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9335006, primeiro-grumete C RC Pedro Joel Maldonado Fidalgo 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4824/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do 9343406, primeiro-grumete TA RC André João dos Santos Lontro 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4825/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9325698, segundo-sargento A Bruno Manuel Costa Alves 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4826/2009 Graduação o posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações de três militares 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4827/2009 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de artilheiros, de vários militares 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4828/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 186180, primeiro-sargento A Mário Manuel Guerreiro Galamba 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4829/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9308306, primeiro-grumete TA RC Bruno Miguel José Sobral 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4830/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, do 9309702, primeiro-marinheiro C Ricardo José Guerreiro de Matos 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4831/2009 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de artilheiros, vários militares 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4832/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 801189, primeiro-sargento B Paulo Jorge Fialho Gaspar 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4833/2009 Promoção, por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos, do 6300206, primeiro-marinheiro B Sérgio Emanuel Coelho Jerónimo 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4834/2009 Promoção por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos do 6300404, primeiro-marinheiro B Bruno Miguel Guia Lopes 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4835/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 59173, sargento-ajudante A José Acácio Nogal 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4836/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 224672, sargento-ajudante A Manuel Fernando Batista Silva, e do 217272, sargento-ajudante A Manuel da Silva Bento 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4837/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros de três militares 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4838/2009 Pomoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 88472, sargento-ajudante A José Manuel dos Reis e do 94773, sargento-ajudante A Manuel António Farinha 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4839/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros do 220177, sargento-ajudante T António Carreira da Graça 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4840/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos do 6300198, segundo-sargento B Vítor Manuel Grave Ilhéu 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4841/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9334406, primeiro-grumete TA RC Filipe Alexandre da Costa Dias 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4842/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART SUPRAPPe 033829-L, João Paulo Pires Pacheco 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 400/2009 Rectificação do despacho n.º 877/2009, publicado no Diário da República, n.º 8, 2.ª série, de 13 de Janeiro 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 4843/2009 Despacho de nomeação de António Gonçalves Lopes - Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governo Civil de Vila Real 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 4844/2009 Nomeação de Carlos Alberto Esteves Miranda - Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal do Governo Civil de Vila Real 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 4845/2009 Nomeação de Maria Alice Alves Brites, secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Governo Civil de Vila Real 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 4846/2009 Despacho de nomeação de Vitor Manuel Silva - Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governo Civil de Vila Real 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Louvor n.º 59/2009 Louvor a Carlos Alberto Esteves Miranda - Chefe do Gabinete de Apoio Pessoal 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Louvor n.º 60/2009 Louvor a António Gonçalves Lopes - Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Louvor n.º 61/2009 Louva Isabel Maria Monteiro Fraga Pinto, secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Louvor n.º 62/2009 Louvor a Sandra da Conceição Vieira Carneiro, avençada do Governo Civil de Vila Real 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Louvor n.º 63/2009 Louva Anabela Fernandes Maganete Pinto, secretária do Governo Civil do Distrito de Vila Real 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Louvor n.º 64/2009 Louvor aos funcionários da Secretaria do Governo Civil de Vila Real 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Louvor n.º 65/2009 Louvor a Carlos Vicente Ferrer Pereira, motorista destacado no Governo Civil de Vila Real 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Louvor n.º 66/2009 Louvor a Fernando Manuel Alves Morgado, adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Louvor n.º 67/2009 Louvor a Vítor Manuel Silva, adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Louvor n.º 68/2009 Louvor a Norberto Agostinho Rodrigues Fernandes - Comandante do Comando Territorial da GNR de Vila Real 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3325/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Munira Daudali 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3326/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teotónio Fernandes Santos 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3327/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Delgado Faria 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3328/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Filipe Freire Fernandes 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3329/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Baldé 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3330/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui do Espírito Santo Quaresma 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3331/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Omar Amina 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4847/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4848/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4849/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4850/2009 Renovação da comissão de serviço da Inspectora de nível 2, Esmeralda Maria Caseiro Louro 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4851/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Portaria n.º 193/2009 - Revogado Autoriza a ATLANTICOIL a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4852/2009 Transferência do licenciado João Paulo Valério Menino 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4853/2009 Transferência do licenciado Luís Brito 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 4854/2009 Nomeação da licenciada Teresa Maria Gradim Alves, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Direcção de Serviços da Qualidade 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 4855/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços da Qualidade, da licenciada Ana Cristina Moreira da Silva Pinto Falcão Ferreira 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 16/2009 Processo EPU/32846 PC 4501723272 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 17/2009 Processo EPU/32841 - PC 4501698603 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 18/2009 Processo n.º EPU/32842 PC 4501698603 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 19/2009 Processo n.º EPU/33020 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 20/2009 Processo n.º EPU/33021 PC 4501698603 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 21/2009 Processo n.º EPU/33022 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 22/2009 Processo EPU/33018 - PC 4501698603 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 23/2009 Processo EPU/33019 - PC 4501698603 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 24/2009 EPU/33065 - PC 4501700792 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 25/2009 EPU/33066 PC 4501698601 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 26/2009 Processo EPU/33078 - PC 4501698601 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 27/2009 EPU/33076 PC 4501700792 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 28/2009 EPU/33074 PC 4501700792 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 29/2009 Processo EPU/32812 PC 4501700792 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 30/2009 Processo n.º EPU/32812 PC 4501700792 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 31/2009 Processo n.º EPU/33110 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 32/2009 Processo n.º EPU/32821 PC 4501698601 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 33/2009 EPU/32821 PC 4501698601 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 34/2009 EPU/32835 PC 4501698601 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 35/2009 Processo n.º EPU/32830 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 36/2009 EPU/33109 PC 4501700792 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 37/2009 EPU/32840 PC 4501698601 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 38/2009 EPU/33108 PC 4501700792 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 39/2009 Processo EPU/33111 - PC 4501698601 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 40/2009 Processo EPU/33112 - PC 4501698601 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 41/2009 Processo EPU/33114 - PC 4501698601 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 42/2009 161/10/09/1820 PC 4501699854 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 43/2009 Processo n.º 161/10/09/1821 PC 4501721175 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 44/2009 Processo n.º 161/10/15/1157 PC 4501721175 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 45/2009 171/11.13/840 - PC 4501699941 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 46/2009 Processo n.º 171/14.16/1013 - PC 4501699941 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 47/2009 Processo n.º 171/11.1/627 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 48/2009 171/11.13/844 - PC 4501699941 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 49/2009 171/11.13/845 - PC 4501699941 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 50/2009 Processo n.º 171/11.11/1543 PC 4501717056 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 51/2009 Processo n.º 171/14.19/564 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 52/2009 Processo n.º 171/14.1/499 - PC 4501699941 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 53/2009 Processo n. º 171/14.7/209 - PC 4501699941 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 54/2009 Processo n.º 171/14.1/500 PC 4501707530 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 55/2009 Processo n.º 171/11.7/1433 PC 4501717056 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 56/2009 Processo n.º 171/10.1/1101 PC 4501719016 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 57/2009 Processo n.º 171/10.1/1103 PC 4501719016 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 58/2009 Processo n.º 171/14.16/1014 PC 4501719016 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 59/2009 171/14.17/72 PC 4501719016 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 60/2009 Processo n.º 811/2/11/545 PC 4501299889 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 61/2009 Processo n.º 811/2/11/562 PC 4501299889 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 62/2009 Processo n.º 821/8/16/99 PC 4501446101 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 63/2009 Processo n.º 821/8/7/234 - PC 4501446101 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 64/2009 Processo n.º 821/8/14/173 - PC 4501446101 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 65/2009 821/8/8/435 PC 4501446101 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 66/2009 Processo n.º 821/8/15/73 PC 4501446101 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 67/2009 Processo n.º 821/8/1/322 PC 4501446101 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 68/2009 Processo n.º 821/8/1/322 PC 4501446101 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 69/2009 Processo n.º 821/8/1/323 PC 4501446101 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Rectificação n.º 401/2009 Rectifica o despacho n.º 3782/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 402/2009 Rectificação do despacho n.º 276/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 4856/2009 - Revogado Publicação de regulamento de conselho científico 002 10/02 3.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 4857/2009 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa WHITE Airways, S.A. 002 10/02 3.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4858/2009 Nomeação definitiva na categoria de ecónomo-chefe, na carreira de ecónomo, de António Nascimento Lopes 002 10/02 3.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4859/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional especialista principal, da carreira de monitor de formação, de José Veloso Carmo e de Hugo José Marques Nunes 002 10/02 3.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4860/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira de educador de juventude de Maria Margarida Sobral Santos 002 10/02 3.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4861/2009 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional especialista, na carreira de tradutor-correspondente-intérprete, de Maria Filomena Gonçalves Castelo Branco e de Fernanda Maria Flora Gomes Abrantes 002 10/02 3.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4862/2009 Nomeação definitiva, na categoria de técnico profissional especialista da carreira de educador de juventude, do quadro pessoal da CPL 002 10/02 3.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4863/2009 Nomeação definitiva na categoria de operário principal, na carreira de operário, de Diamantino Jorge Simões Páscoa 002 10/02 3.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4864/2009 Nomeação definitiva, na carreira de ajudante de acção socioeducativa, na categoria de ajudante de acção socioeducativa principal, de Adília Maria Martins Silva Santos 002 10/02 3.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 6/2009 Alvará n.º 2/2007 - O Ninho dos Pequeninos 002 10/02 3.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 7/2009 Alvará n.º 5/2007 - Lar António Granjo II 002 10/02 3.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 8/2009 Alvará n.º 4/2007 - Lar António Granjo I 002 10/02 3.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 9/2009 Alvará n.º 6/2007 - Pequenos Talentos, Lda. 002 10/02 3.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Programa Operacional Potencial Humano Listagem n.º 43/2009 Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no ano de 2008 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4865/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Cordeiro Gomes Pereira 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4866/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Rui Daniel Ribeiro da Cruz Páscoa 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 434/2009 Delegação de competências no Director Clínico 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 435/2009 Delegação de competências na Enfermeira Directora 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 436/2009 Delegação de competências na vogal executiva 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 3332/2009 Promoção de diversos funcionários na carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 437/2009 Nomeação de Ana Sofia da Costa Gomes Almeida Martins e de Íris Susana da Cunha Oliveira Maia, na categoria de assistente de pediatria da carreira médica hospitalar 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 4867/2009 Colocação de Sofia Lisete Machado Morais Caridade, em especialidade carenciada 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 3333/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Apúlia 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa Despacho n.º 4868/2009 Nomeação de professor titular 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 3334/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso (Extracto) n.º 3335/2009 Afixação de listas do pessoal docente 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 3336/2009 Transferência de docentes para lugares de quadros de Escola 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 3337/2009 Nomeação para o exercício de funções de professores titulares 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 3338/2009 Afixação de listas de antiguidade 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Aviso n.º 3339/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 3340/2009 Rectificação do Aviso n.º 28503/2008, referente a publicação de professores titulares 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Despacho n.º 4869/2009 Nomeação de docente na categoria de professor titular 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 3341/2009 Publicitação de lista de antiguidade de pessoal não docente 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 3342/2009 Divulgação das listas de antiguidade do pessoal docente 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Aviso n.º 3343/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 3344/2009 Nomeação de avaliadores em comissão de serviço 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 3345/2009 Aviso de publicação de homologação de contratos administrativos 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 3346/2009 Nomeação de professores titulares-concurso extraordinário 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 3347/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora Aviso n.º 3348/2009 Publicação do aviso de abertura do concurso para director da Escola Secundária da Senhora da Hora, pelo prazo de 15 das úteis, a contar da data de saída no Diário da República 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Declaração de Rectificação n.º 403/2009 Rectificação da lista de professores titulares 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 3349/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo Despacho n.º 4870/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente do ano lectivo 2008-2009 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves Aviso n.º 3350/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves Aviso n.º 3351/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 4871/2009 Delegação de competências, presidente da comissão administrativa provisória 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 3352/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Aviso n.º 3353/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 3354/2009 Publicação na 2.ª série do Diário da República da homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 3355/2009 Renovação de comissão de serviço para o desempenho de funções de professor titular 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 3356/2009 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano 2008/2009 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 4872/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes para o ano escolar 2007-2008 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Padre António Vieira Aviso n.º 3357/2009 Aviso de abertura de concurso para provimento do lugar de Director da Escola Secundária c/ 3º Ciclo Padre António Vieira 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso (Extracto) n.º 3358/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3359/2009 Concurso interno de acesso à categoria de inspector principal da carreira técnica superior de inspecção da educação 002 10/02 3.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4873/2009 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, de uma trabalhadora do quadro de pessoal do ex-Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia 002 10/02 3.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1140/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 31/09.5TBABT - 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1141/2009 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores para apreciação do relatório nos autos de insolvência n.º 2643/08.5TBAGD 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1142/2009 Insolvência n.º 510/08.1TBACB 002 10/02 3.ª link
028 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1143/2009 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 3596/08.5TBBCL 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1144/2009 Publicidade da exoneração do passivo restante - Processo de insolvência n.º 7293/08.3TBBRG - 1.º Juízo Cível de Braga 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1145/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 217/09.2TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1146/2009 Publicidade de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 7555/08.0TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1147/2009 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 127/08.5TBBRG 002 10/02 3.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1148/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 8235/08.1TBBRG 002 10/02 3.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1149/2009 Publicação da cessão do rendimento disponível - insolvência n.º 2753/08.9 TBBRG 002 10/02 3.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1150/2009 Processo de insolvência n.º 8174/08.6TBBRG 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1151/2009 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1548/08.4TBBGC 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1152/2009 Encerramento do processo n.º 1375/08.9TBCTX, nos termos do artigo 39.º do CIRE 002 10/02 3.ª link
028 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 1153/2009 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 403/08.2TBCCH 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 1154/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 671/08.0TBETR 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1155/2009 Declaração em estado de insolvência da firma Estrela Limpa - Serviços de Limpeza, Unipessoal, Lda., com sede em Vila Boa, Golães, Fafe , nos autos de insolvência n.º 2357/08.6TBFAF 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1156/2009 Processo n.º 2087/07.6TBFAR-F 002 10/02 3.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1157/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4633/08.9TBFUN 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1158/2009 Processo n.º 4207/08.4TBGMR - assembleia de apreciação de relatório 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1159/2009 Encerramento da insolvência n.º 2058/08.5TBGMR de Sourcenete Portugal - Representações, Lda. 002 10/02 3.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 1160/2009 Prestação de contas (insolvência) n.º 2290/08.1.TBGMR-C 002 10/02 3.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1161/2009 Processo de insolvência n.º 1393/06.1TBGMR - encerramento 002 10/02 3.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1162/2009 Processo n.º 359/09.4TBGMR - publicidade da sentença de declaração de insolvência (apresentação) 002 10/02 3.ª link
028 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1163/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4029/08.2TBGMR - insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 1164/2009 Declaração de insolvência com carácter pleno nos termos do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 56/2004 do CIRE - Processo n.º 1426/08.7TBILH 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 1165/2009 Notificação da sentença de declaração de insolvência - fixação da sede da requerida - nomeação da administradora da insolvência e declaração de abertura do incidente de qualificação com carácter limitado no processo de insolvência n.º 731/08.7TBILH 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1166/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 6969/08.0TBLRA 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1167/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 655-08.8TYLSB 002 10/02 3.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1168/2009 Publicidade do encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 937/06.3TYLSB 002 10/02 3.ª link
028 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1169/2009 Nulidade dos actos praticados por ausência de citação - processo n.º 932/08.8TYLSB 002 10/02 3.ª link
028 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1170/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1439/08.9TYLSB 002 10/02 3.ª link
028 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1171/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1450/08.0TYLSB 002 10/02 3.ª link
028 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1172/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 283/08.8TYLSB 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1173/2009 Despacho a complementar a sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1485/08.2TBLSD 002 10/02 3.ª link
028 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 1174/2009 Notificação de credores e insolvente da prestação de contas nos autos do processo n.º 218/08.8TBNLS-E, em que é insolvente Transportes Augusto Coelho, Lda., número de identificação fiscal 502730196, com sede na Rua de Afonso Henriques, 78, 2.º, Nelas, 3520-000 Nelas 002 10/02 3.ª link
028 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1175/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 167/09.2TBOAZ 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1176/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 3592/08.2TBPRD 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1177/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 4629/08.0TBPRD 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1178/2009 Assembleia para apreciação do plano de insolvência - Processo n.º 1935/08.8TBPNF - Insolvente: SCAL - Sociedade de Construções Alberto Leal, S. A. 002 10/02 3.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1179/2009 Processo de insolvência n.º 13/09.7TBPNF 002 10/02 3.ª link
028 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1180/2009 Sentença de declaração de insolvência, proferida em 22 de Janeiro de 2009, às 17 horas, no processo n.º 8/09.0TBPVL 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1181/2009 Publicação de anúncio de declaração de insolvência (pessoa colectiva) n.º 722/08.8TBSCD - 1.º Juízo 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1182/2009 Decisão que declara encerrada a insolvência n.º 323/05.2TBSCD 002 10/02 3.ª link
028 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1183/2009 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador 002 10/02 3.ª link
028 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 1184/2009 Publicação do anúncio sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - Processo de prestação de contas n.º 106/08.8TBSRQ-C 002 10/02 3.ª link
028 Tribunal da Comarca de Trancoso Anúncio n.º 1185/2009 Anúncio para convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 163/08.7TBTCS em que é insolvente TRANSPLANALTO, Transportes Nacionais e Internacionais, Lda., NIF - 506211690, Endereço: Rua do Padre Costa, n.º 2, 6420-132 Trancoso 002 10/02 3.ª link
028 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 1186/2009 Notificação dos credores do insolvente J. Neno, Lda., para se pronunciarem sobre as contas apresentadas na insolvência n.º 363/08.0TBVGS 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1187/2009 Sentença de declaração de insolvência da devedora Maria Amélia Marques Sousa no processo n.º 4911/08.7TBVLG 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1188/2009 Declaração de insolvência de Teresa Idalina Rodrigues Costa - processo n.º 3118/06.2TBVCT 002 10/02 3.ª link
028 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1189/2009 Publicitação de declaração de insolvência - processo n.º 179/09.6TBVCT 002 10/02 3.ª link
028 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1190/2009 Publicitação da declaração de insolvência - processo n.º 45/09.5TBVCT 002 10/02 3.ª link
028 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1191/2009 Insolvência n.º 35/09.8TJVNF 002 10/02 3.ª link
028 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1192/2009 Insolvência n.º 301/08.0TJVNF 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1193/2009 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 6717/08.4TBVNG - artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2, do CIRE 002 10/02 3.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1194/2009 Despacho de exoneração de fiduciário e nomeação de novo fiduciário no processo n.º 8489/08.3TBVNG 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1195/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 15/09.3TYVNG do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo, em que é insolvente Michele K Zona Sul - Acessórios de Moda e Prendas, Lda. 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1196/2009 Encerramento de processo dos autos de insolvência n.º 306/07.8TYVNG em que é insolvente Uscita, Desenvolvimento de Moda, Lda., NIF 506068960, endereço na Rua do Engenheiro Ferreira Dias, 1003/1017, Nave B, Porto, 4000 Porto 002 10/02 3.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1197/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 742/08.2TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1198/2009 Processo n.º 756/08.2TYVNG 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1199/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1200/2009 Processo: 790/06.7TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 10/02 3.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1201/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 633/04.6TYVNG 002 10/02 3.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1202/2009 Insolvência de GRALEM - Importação e Exportação, Lda., número de identificação fiscal 504248634, processo n.º 35/09.8TYVNG 002 10/02 3.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1203/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 42/09.0TYVNG 002 10/02 3.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1204/2009 Insolvência de REFEREVITA - Serralharia e Ar Condicionado, Lda., NIF - 507632354 - Processo n.º 680/08.9TYVNG 002 10/02 3.ª link
028 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 438/2009 Dr.a Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto - renovação da comissão de serviço como assessora no S. T. J. 002 10/02 3.ª link
028 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 4874/2009 Nomeação como secretária do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente do CSM, da licenciada Dr.ª Alcinda Romão Marinho Pinto da Cruz 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 3360/2009 Cessação da comissão de serviço do cargo de administrador exercido pelo Dr. Francisco Cunha de Oliveira 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 4875/2009 Nomeação do vice-presidente - Prof. Juan Mozzicafreddo 002 10/02 3.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4876/2009 Contrato administrativo de provimento de Flávio Gomes Borges Tiago como assistente convidado a tempo parcial 002 10/02 3.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4877/2009 Contrato administrativo de provimento de Luís Francisco Vasconcelos Franco Gomes de Menezes 002 10/02 3.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4878/2009 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Rosa Nunes como assistente convidado a tempo parcial 002 10/02 3.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4879/2009 Contrato administrativo de provimento de Jorge Ferreira da Silva Nemésio como assistente convidado a tempo parcial 002 10/02 3.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4880/2009 Contrato administrativo de provimento de Rui Miguel Sousa Resendes como assistente convidado a tempo parcial 002 10/02 3.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4881/2009 Contrato administrativo de provimento de Carla Cristina Soares Ramalho como assistente convidada a tempo parcial 002 10/02 3.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4882/2009 Contrato administrativo de provimento de Sandra Paula Aguiar Moniz como assistente convidada 002 10/02 3.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4883/2009 Contrato administrativo de provimento de António Manuel d'Almeida Pereira como assistente convidado a tempo parcial 002 10/02 3.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4884/2009 Contrato administrativo de provimento de Sandra Micaela Costa Dias Faria como assistente convidada a tempo parcial 002 10/02 3.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4885/2009 Contrato administrativo de provimento de Miguel Gomes de Menezes do Canto Tavares como assistente convidado a tempo parcial 002 10/02 3.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4886/2009 Contrato administrativo de provimento de Vidália Maria Cordeiro Miranda como assistente convidada a tempo parcial 002 10/02 3.ª link
028 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4887/2009 Contrato administrativo de provimento de John Joseph Starkey como leitor 002 10/02 3.ª link
028 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 439/2009 Publica a Deliberação n.º 154/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação da Licenciatura em Belas-Artes - Pintura a Licenciatura em Pintura da mesma Faculdade 002 10/02 3.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4888/2009 Contratação do professor auxiliar António Ginjeira 002 10/02 3.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4889/2009 Inclusão de três especialidades no ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências da Vida da FCM/UNL 002 10/02 3.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4890/2009 Celebrado contrato de avença com o licenciado Luís Miguel da Costa Correia 002 10/02 3.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4891/2009 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Tiago Miguel d'Oliveira Xavier Conde Fraga 002 10/02 3.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4892/2009 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Maria João da Fonseca Busca 002 10/02 3.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4893/2009 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Isa Maria Albuquerque Santiago Maia Calinas Correia 002 10/02 3.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 404/2009 Rectifica a publicação de equiparação a bolseiro da licenciada Bernardina da Silva Gonçalves 002 10/02 3.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4894/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 002 10/02 3.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4895/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao professor catedrático António Carlos Henriques Guedes de Oliveira 002 10/02 3.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3361/2009 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à mestre Sandra Isabel Rasteiro Firmino 002 10/02 3.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3362/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Marcos Farias Ferreira 002 10/02 3.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3363/2009 Autorizada a rescisão, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento da assistente convidada licenciada Maria da Conceição de Melo Paes de Vasconcelos Carp 002 10/02 3.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3364/2009 Autorizada a passagem à categoria de professora auxiliar além do quadro, por ter sido aprovada nas provas de doutoramento, da Doutora Sónia Margarida Pedro Sebastião 002 10/02 3.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3365/2009 Autorizada a passagem à categoria de professora auxiliar além do quadro, por ter sido aprovada nas provas de doutoramento, da doutora Maria João Fonseca Leitão Cunha 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 4896/2009 Plano de Estudos do curso de Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, ministrado pela Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4897/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Kátia Nuelma Correia dos Reis Gil Monteiro 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4898/2009 Aditamento aos contratos administrativos de provimento de Ana Isabel Gomes Pires Pereira Jorge e Elisa Isabel Bento 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4899/2009 Aditamento aos contratos administrativos de provimento 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4900/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Rosa Maria da Silva Marcos 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4901/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Sónia Marisa Branco Lopes 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4902/2009 Aditamento aos contratos administrativos de provimento de Maria do Céu Alves Romeiro e Maria Bento Bello da Conceição 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4903/2009 Aditamento dos contratos administrativos de provimento de Anabela Batista Rebelo Alves e Filipa Isabel Estevão Ferreira Bento 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4904/2009 Aditamento do contrato administrativo de provimento de António José Simões 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4905/2009 Aditamento do contrato administrativo de provimento de Célia Maria Oliveira Santos 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4906/2009 Aditamento do contrato administrativo de provimento de Felisbelo Rodrigues Lisboa 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4907/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Maria do Rosário de Barros de Oliveira Bizarro Monteiro 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4908/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de António José Horta Nascimento Belisário 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4909/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Andreia Filipa de Sousa Machado Inácio Fidalgo 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4910/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Maria João dos Reis Braga da Costa 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4911/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Cláudia Sofia de Sousa Vala 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4912/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Alexandra Mónica Antunes Faria Fernandes Coimbra 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 4913/2009 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Susana Henriques Simões 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4914/2009 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social deste Instituto 002 10/02 3.ª link
028 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4915/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro ao docente António Pedro dos Santos Castela da EST - Barreiro 002 10/02 3.ª link
028 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Listagem n.º 44/2009 Nos termos do artigo 275.º, do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, publica-se a listagem de obras adjudicadas pela APSS, S. A., no ano civil de 2008, constante do mapa anexo - Despacho Normativo n.º 15/2000, n.º 2, alínea q), publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 54, de 4 de Março 002 10/02 3.ª link
028 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 4916/2009 Promoção de vários enfermeiros 002 10/02 3.ª link
028 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 440/2009 Nomeação de Maria Paula de Almeida Rocha e Reis, chefe de serviço de pediatria 002 10/02 3.ª link
028 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4917/2009 Transferência da Dr.ª Ana Maria Cerqueira Barbosa, assistente graduada de psiquiatria 002 10/02 3.ª link
028 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4918/2009 Redução de horário para 41 horas semanais - Doutor Jorge Manuel Baptista de Sousa 002 10/02 3.ª link
028 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 441/2009 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Graciete Pessoa da Silva Fernandes 002 10/02 3.ª link
028 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio n.º 1205/2009 Directório da Rede de 2010 002 10/02 3.ª link
028 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 405/2009 Rectificação à deliberação n.º 380/2009 002 10/02 3.ª link
028 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 406/2009 Rectificação à nomeação para a categoria de técnico profissional principal 002 10/02 3.ª link
028 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 442/2009 Autorizada a nomeação por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado para a categoria de Operário Principal Qualificado, da carreira de Serralheiro Civil a Nuno Miguel Baltazar Ramos 002 10/02 3.ª link
028 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 443/2009 Mudança de categoria da trabalhadora Elsa Rodrigues 002 10/02 3.ª link
028 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 444/2009 Passagem a contrato por tempo indeterminado de dois técnicos superiores 002 10/02 3.ª link
028 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4919/2009 Denúncia de contrato por tempo indeterminado, da técnica de análises clínicas - Cátia Lopes 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 3366/2009 Discussão pública relativa ao pedido de SANTOMERO - Propriedades & Construções, Lda., para alteração da operação de loteamento urbano, para o prédio sito em Tavagueira - Guia, Albufeira com o processo L.º 64 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 3367/2009 Discussão pública relativa ao pedido de VEVITA, Sociedade de Construções, Lda., para operação de loteamento urbano, para o prédio sito em Cortesões, Ferreiras - lote 3/200 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 3368/2009 Nomeação de Cláudia Godinho Santos para o lugar da categoria de técnica superior de engenharia civil - 2.ª classe, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 3369/2009 Exoneração de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 3370/2009 Nomeação da funcionária Sílvia Maria Matias Sebastião em técnica superior de contabilidade e administração de 1.ª classe 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Almada Declaração de Rectificação n.º 407/2009 Rectificação à 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009 (parte H) 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 3371/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José Terreiro Bispo Loureiro com a categoria de técnico superior 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Alvaiázere Declaração de Rectificação n.º 408/2009 Rectificação ao aviso n.º 233/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 3372/2009 Processo disciplinar contra Marco Paulo Pinheiro Silva dos Santos 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 3373/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 3374/2009 Nomeação de Maria de Fátima Colaço Silva Cruz Guerreiro Mestre em comissão de serviço extraordinária 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 3375/2009 Deferimento da transferência de João Paulo Duarte Nero 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 3376/2009 Deferimento da transferência de José Manuel Carvalho Amaro 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 3377/2009 Contratação por tempo indeterminado de um auxiliar de serviços gerais e de um serralheiro civil 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 3378/2009 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo resolutivo de Liliana Patrícia Almeida Rodrigues e Raquel Castanheira Pereira 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 3379/2009 Renovação dos contratos de trabalho de Jorge Alexandre Soares Rodrigues e Rita Cristina Lopes da Silva 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 3380/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo certo resolutivo com Rosabela Lopes Loureiro 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 3381/2009 Reclassificação de Luís Manual Fidalgo Martins 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3382/2009 Reclassificação profissional de Manuel Ribeiro Pires na categoria de cantoneiro de limpeza 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3383/2009 Nomeação de Florêncio de Lemos Moura na categoria de jardineiro - operário qualificado principal 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Chaves Aviso (Extracto) n.º 3384/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria de Fátima Sampaio Rodrigues Calvão dos Santos para o lugar de secretária do vereador 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 3385/2009 Cessação de comissão de serviço de António Luís Alves Veloso 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3386/2009 Aviso referente às nomeações definitivas, para os lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior, de Carla Maria Ascensão Marrucho, Marta Susana Gil do Couto e Sandra Helena Carvalho Raposo 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3387/2009 Aviso referente à nomeação definitiva, para o lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de consultor jurídico, de Maria Fernanda Geraldes Antunes 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3388/2009 Aviso referente à nomeação definitiva, para o lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de comunicação social, de Nuno Miguel Camboias Pimenta 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3389/2009 Nomeações definitivas para os lugares da categoria de principal da carreira de operário altamente qualificado/operador de estações de tratamento ou depuradoras de António Mesquita Silveira e António Jesus Martinho Antunes 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3390/2009 Nomeação definitiva para o lugar da categoria de principal da carreira de operário qualificado/pedreiro de José Monteiro Duarte 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3391/2009 Nomeação definitiva para o lugar da categoria de especialista da carreira de técnico profissional de arquivo de António Daniel Castanheira Anacleto 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3392/2009 Nomeação definitiva para o lugar da categoria de especialista principal da carreira de fiscal municipal de Gabriel Mateus Diogo 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3393/2009 Nomeação definitiva para o lugar da categoria de principal da carreira de fiscal municipal de Paulo Fernando Rodrigues Silveira 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3394/2009 Nomeação definitiva para o lugar da categoria de principal da carreira de fiscal municipal de José Luís Robalo das Neves 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 3395/2009 Reclassificação profissional de funcionários 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 3396/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Rita Isabel Fernandes da Silva na categoria de engenheiro (ambiente) 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3397/2009 Loteamento sito em Cavacos, Quarteira, Loulé, em nome de Manuel Picareto, Lda. 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3398/2009 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 15/87 - loteamento Atlântico, Quinta do Lago, Almancil, Loulé, em nome de Cryptic Holdings, Limited 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3399/2009 Transferência de Sílvia Maria Ferreira Mendes Santana 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 409/2009 Rectificação ao aviso n.º 255/2009 - Nomeação em comissão de serviço de Cipriana do Rosário Militão dos Santos Paulino 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 410/2009 Rectificação ao aviso n.º 237/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 9 de Janeiro de2009 - nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Sofia Alonso Batalha 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 411/2009 Rectificação ao aviso n.º 254/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 - nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Sofia da Silva Horta 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 412/2009 Produção de efeitos das nomeações publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2009 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 413/2009 Produção de efeitos das nomeações publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 414/2009 Rectificação do aviso n.º 245/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 415/2009 Rectifica o aviso n.º 1234/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 416/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 63/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2009 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 417/2009 Rectificação do aviso n.º 1233/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 3400/2009 Na sequência da reorganização dos serviços, operada pela publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, ROSMEC, foram mantidas as comissões de serviço dos dirigentes de nível intermédio 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 3401/2009 Licença sem vencimento da chefe de secção Idalina da Conceição Domingues Machado Andrade pelo período de 90 dias 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 3402/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 286/00, sito na Rua de 25 de Abril - Atalaia 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 3403/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 348/07, sito no Alto da Caneira, freguesia do Montijo (processo número I-17/97) 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 3404/2009 Lista das obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Penamacor no ano de 2008 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 3405/2009 Caducidade de concursos 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Pinhel Edital n.º 169/2009 Regulamento de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de Pinhel 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 3406/2009 Nomeação de Marta Alexandra da Rocha Pereira Gonçalves na categoria de técnico superior de 1.ª classe de gestão e contabilidade 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 3407/2009 Mudança para o nível 3, da categoria de especialista de informática, do grau 1, o funcionário Arnaldo José de Oliveira Braga de Carvalho 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 3408/2009 Mudança para o nível 2, da categoria de técnico de informática, do grau 1, da funcionária Paula Cristina de Araújo Pereira Guimarães 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 3409/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Santarém Anúncio n.º 1206/2009 Concurso referente à concessão do direito de exploração do Café Central e do pronto a comer adjacente, sito na Rua de Guilherme de Azevedo, 32 e 34, freguesia de São Nicolau, em Santarém 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 3410/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ivo Moinhos Ferreira 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 3411/2009 Reclassificação profissional de João Henriques Loureiro de Oliveira para o cargo de assistente administrativo 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 3412/2009 Nomeação de Mauro Filipe Vilarinho de Jesus Pereira no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 3413/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara da Anunciação Vítor Ribeiro Fresco para a categoria de técnico superior - engenheiro florestal 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 3414/2009 Submeter a discussão pública o loteamento urbano, relativo ao prédio sito na Quinta das Palmeiras, freguesia de Santa Maria, neste município 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 3415/2009 Nomeação de vários funcionários e respectivas categorias 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 3416/2009 Para efeito de publicação, anexo o aviso relativo à afixação da lista de antiguidade do pessoal contratado por tempo indeterminado da Câmara Municipal de Vale de Cambra, referente ao ano de 2008 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3417/2009 Renovação dos contratos de trabalho a termo com Ana Maria C. Magalhães e Luísa Manuel Inocêncio T. Faria, técnico superior 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 3418/2009 Nomeação para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, carreira de arquitecto, de Helena Fernandes Lago 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 3419/2009 Reclassificação profissional de leitora-cobradora de consumos para assistente administrativa de Maria de Jesus Pereira Varanda 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 3420/2009 Reclassificação profissional do assistente de acção educativa Gabriel Oliveira Coimbra de Matos, em técnico superior de 2.ª classe 002 10/02 3.ª link
028 Junta de Freguesia de Alto do Seixalinho Aviso n.º 3421/2009 Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente operacional 002 10/02 3.ª link
028 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 3422/2009 Contratação a termo resolutivo certo pelo período de um ano do técnico superior João Carlos Ramos Simões Pinheiro 002 10/02 3.ª link
028 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 3423/2009 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008 002 10/02 3.ª link
028 Associação Missão Graça e Paz Anúncio (Extracto) n.º 1207/2009 Constituição da Associação Missão Graça e Paz 002 10/02 3.ª link
028 BPI Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 3/2009 Balanço em 30 de Junho de 2008 002 10/02 3.ª link
028 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Anúncio n.º 1208/2009 Anulação do anúncio n.º 728/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, em 27 de Janeiro de 2009 002 10/02 3.ª link
028 Câmara Municipal da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 410/2009 Execução de várias obras - Construção, reparação, ampliação, remodelação e beneficiação dos equipamentos existentes - Fecho da bancada poente do Estádio Municipal 002 10/02 3.ª CP
028 Município de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 411/2009 Execução da Empreitada de Construção das Infra-estruturas Eléctricas e Telefónicas de Nordeste no âmbito da Obra de Abertura e Reabilitação de Vias Municipais 2007-2009, incluindo Passeios - Proc.º n.º 4/2009. 002 10/02 3.ª CP
028 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 412/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação urbana do Largo Igreja, Rua da Fonte Velha e Rua Cimo do Povo - Freguesia do Dominguiso. 002 10/02 3.ª CP
028 Câmara Municipal de Vila franca de Xira, CMVFX Anúncio de procedimento n.º 424/2009 Serviço de impressão e acabamentos da Revista "Saber & Lazer", 2009 - 4 Edições 002 10/02 3.ª CP
028 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 425/2009 Fornecimento de Arame para o Centro de Triagem da Lipor. 002 10/02 3.ª CP
028 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 426/2009 Construção da EB 1 Rocas do Vouga - Centro Escolar 002 10/02 3.ª CP
028 Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras - FLUC Anúncio de procedimento n.º 413/2009 Concessão de exploração da Cafetaria da Casa das Caldeiras 002 10/02 3.ª CP
028 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de procedimento n.º 414/2009 Aquisição e instalação de Cluster Unix e Infra-estrutura de servidores virtuais no edificio da Av. Miguel Bombarda, nº6, dos Serviços Centrais do IPS, IP 002 10/02 3.ª CP
028 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 427/2009 Concurso Público n.º 1/DOM/2009 Pavimentação de Arruamentos em Sabugueiro - Arraiolos 002 10/02 3.ª CP
028 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 428/2009 Concurso Público n.º 2/DOM/2009 - Pavimentação de Arruamentos em Vimieiro - Arraiolos 002 10/02 3.ª CP
028 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Anúncio de procedimento n.º 415/2009 Empreitada de Adaptação e Reparação da Ponte Cais 6 da Base Naval de Lisboa 002 10/02 3.ª CP
028 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 429/2009 REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO DE BRANCANES 002 10/02 3.ª CP
028 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 430/2009 Beneficiação de polidesportivos descobertos 002 10/02 3.ª CP
028 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 416/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-013 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AC1, 2AC2, 2AC4 E 2AC6 002 10/02 3.ª CP
028 Municipio de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 417/2009 ARRANJO E REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO 002 10/02 3.ª CP
028 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 73/2009 Construção de Escola E.B. 1 e J.I de Sampaio 002 10/02 3.ª CP
028 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 418/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-015 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 2AIC1. 002 10/02 3.ª CP
028 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 419/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-010 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 2AL1 002 10/02 3.ª CP
028 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 420/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-012 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 2AN2 002 10/02 3.ª CP
028 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 431/2009 CONTRATOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 002 10/02 3.ª CP
028 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 432/2009 Aquisição de massas asfálticas quentes com inertes de basalto ou diorito e de calcário 002 10/02 3.ª CP
028 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 421/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-011 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AN3, 2AN5, 2AN6 E 2AN7 002 10/02 3.ª CP
028 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 422/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-014 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 2AS2, 2AL2, 2AL3 E 2AL5 002 10/02 3.ª CP
028 Municipio da Covilhã Anúncio de concurso urgente n.º 62/2009 Concurso público urgente para a prestação de serviços de limpeza. 002 10/02 3.ª CP
028 Associação dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública de Chaves Aviso de prorrogação de prazo n.º 74/2009 Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública de Chaves 002 10/02 3.ª CP
028 Município do Funchal Anúncio de concurso urgente n.º 63/2009 Aquisição de tubo em ferro fundido 002 10/02 3.ª CP
028 Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins Declaração de rectificação de anúncio n.º 71/2009 Concurso público para a aquisição de serviços para a formação de contrato publico de prestação de serviços de mão-de-obra e maquinaria diversa no âmbito do protocolo de reconversão, beneficiação e remendagem de calçadas bem como limpeza de valetas e outros em regime de fornecimento continuado 002 10/02 3.ª CP
028 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 433/2009 Contrato de Locação Financeira (Leasing) para Aquisição de uma Viatura Pesada - Limpa Fossas 002 10/02 3.ª CP
028 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 61/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-008 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA D. PEDRO V, EM LISBOA, DO LOTE 2, FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 10/02 3.ª CP
028 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 434/2009 CP/GA9/MAR09 002 10/02 3.ª CP
028 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 423/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-009 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DOS LOTES 2 E 3, DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 10/02 3.ª CP
028 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 435/2009 CP/GA10/MAR09 002 10/02 3.ª CP
028 METRO DO PORTO, SA Anúncio de procedimento n.º 436/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Remodelação e Melhoramento da Via Sá Carneiro na Maia 002 10/02 3.ª CP
028 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 72/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-009 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DOS LOTES 2 E 3, DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 10/02 3.ª CP
028 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 437/2009 Requalificação das Piscinas Municipais de Évora - 1.ª Fase 002 10/02 3.ª CP
028 Parques de Sintra - Monte da Lua, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 75/2009 Fornecimento de Dois Mini Autocarros de Tracção Eléctrica para Acesso ao Palácio da Pena 002 10/02 3.ª CP
028 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de Concurso n.º 75/2009 0 002 10/02 3.ª CP
028 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 76/2009 0 002 10/02 3.ª CP
028 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) Anúncio de Concurso n.º 77/2009 0 002 10/02 3.ª CP