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Diário da República 40/2013

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
040 Assembleia da República Lei n.º 22/2013 Estabelece o estatuto do administrador judicial 001 26/02 3.ª link
040 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 15/2013 Recomenda ao Governo que, durante o ano de 2013, proceda à abertura das unidades de cuidados continuados julgadas tecnicamente necessárias 001 26/02 3.ª link
040 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2013 Recomenda ao Governo a abertura e o funcionamento das unidades de cuidados continuados já concluídas ou em fase de conclusão, a partir do início de 2013 001 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 32/2013 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro, no sentido de prever a possibilidade de redução dos encargos que integram a compensação atribuída aos produtores de eletricidade pela cessação antecipada dos respetivos Contratos de Aquisição de Energia 001 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 83/2013 Fixa o valor da taxa devida pela apreciação do pedido e pela efetivação do registo para o exercício das atividades de comercialização de eletricidade e de gás natural 001 26/02 3.ª link
040 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2013/M Recomenda ao Governo da República, ao Conselho Europeu, ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia várias medidas no âmbito do Quadro Plurianual, 2014 - 2020 da União Europeia 001 26/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
040 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 2818/2013 Lista de resultados da entrevista profissional de seleção - 2.º método - concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, por tempo indeterminado - processo n.º 40/02-04 (2012) 002 26/02 3.ª link
040 Município de Meda Aviso n.º 2816/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 26/02 3.ª link
040 Município de Mira Aviso n.º 2817/2013 Apreciação pública do Projeto da 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 002 26/02 3.ª link
040 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 2815/2013 Cessação das designações em regime de substituição - cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) 002 26/02 3.ª link
040 Município de Loulé Aviso n.º 2814/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Carina Castanheira Guerreiro 002 26/02 3.ª link
040 Município de Loulé Aviso n.º 2813/2013 Regresso antecipado de licença sem remuneração do assistente operacional Pedro Miguel Guerreiro Duarte 002 26/02 3.ª link
040 Município de Gondomar Aviso n.º 2812/2013 Exoneração da trabalhadora Orlanda Klironomos Barros Barbosa 002 26/02 3.ª link
040 Município de Fronteira Aviso (Extrato) n.º 2811/2013 Renovação de comissão de serviço 002 26/02 3.ª link
040 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2810/2013 Alteração por adaptação ao Plano Diretor Municipal de Ferreira do Zêzere, decorrente da publicação dos limites da Carta Administrativa Oficial (CAOP) - Versão 3.0 002 26/02 3.ª link
040 Município de Felgueiras Aviso n.º 2809/2013 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para prestar serviço na Divisão de Finanças e Património do Departamento de Administração e Finanças - referência f - aberto pelo aviso n.º 13173/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho de 2011 002 26/02 3.ª link
040 Município de Felgueiras Aviso n.º 2808/2013 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para prestar serviço na divisão de finanças e património do departamento de administração e finanças - referência f - aberto pelo aviso n.º 13173/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho de 2011 - lista de ordenação final 002 26/02 3.ª link
040 Município do Cartaxo Aviso n.º 2806/2013 Celebração de contrato de trabalho e funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 26/02 3.ª link
040 Município de Felgueiras Aviso n.º 2807/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 002 26/02 3.ª link
040 Município de Beja Aviso n.º 2804/2013 Relações jurídicas de emprego público cessadas durante o 2.º semestre de 2012 002 26/02 3.ª link
040 Município de Borba Aviso n.º 2805/2013 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para técnico superior e assistentes operacionais 002 26/02 3.ª link
040 Município de Barcelos Aviso n.º 2803/2013 Criação de um novo lote, designado por lote 10, sito em Igreja, da freguesia de Pousa, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 9/09, emitido em 9 de julho de 2009, a que se refere o processo GU68307, requerida pela Câmara Municipal de Barcelos 002 26/02 3.ª link
040 Município de Baião Edital n.º 212/2013 Projeto de regulamento municipal sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do concelho de Baião 002 26/02 3.ª link
040 Município de Alandroal Regulamento n.º 66/2013 Publicitação da alteração do Regulamento Municipal de Apoio Social a Melhorias Habitacionais no Concelho de Alandroal 002 26/02 3.ª link
040 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 2802/2013 Concursos desertos 002 26/02 3.ª link
040 Município de Alandroal Regulamento n.º 65/2013 A alteração do artigo 10.º do Regulamento Municipal de Intervenção social a Estratos Sociais Desfavorecidos no concelho de Alandroal 002 26/02 3.ª link
040 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 2801/2013 Lista de candidatos admitidos medicina interna 002 26/02 3.ª link
040 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3095/2013 Concursos de pessoal médico 002 26/02 3.ª link
040 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 626/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado de pediatria Fernando Manuel Santos Ferreira 002 26/02 3.ª link
040 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3094/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 26/02 3.ª link
040 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3092/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 26/02 3.ª link
040 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3093/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 26/02 3.ª link
040 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3091/2013 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 002 26/02 3.ª link
040 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3090/2013 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 002 26/02 3.ª link
040 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3088/2013 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 002 26/02 3.ª link
040 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 3089/2013 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 002 26/02 3.ª link
040 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 3087/2013 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 002 26/02 3.ª link
040 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 2800/2013 Procedimento concursal simplificado para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar nas especialidades de anestesiologia, dermo-venereologia, medicina interna, ortopedia, otorrinolaringologia e urologia 002 26/02 3.ª link
040 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2798/2013 Cessação de funções por motivo de falecimento 002 26/02 3.ª link
040 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 2799/2013 Lista de classificação final ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de cirurgia geral 002 26/02 3.ª link
040 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 625/2013 Regresso de licença sem remuneração 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 3086/2013 Procedimento para autorização da despesa e prática dos atos subsequentes 002 26/02 3.ª link
040 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2797/2013 Cessação de funções por falecimento 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3085/2013 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 2796/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por despedimento por facto imputável ao trabalhador 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 3084/2013 Revogo o despacho (extrato) n.º 11031/2012, que autorizava a celebração de CTFPTI, a Sílvia Raquel Carvalho de Castro como professora-adjunta na ESES, deste Instituto 002 26/02 3.ª link
040 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 2795/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 12812/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2012 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 3083/2013 Alteração ao 3.º ciclo de estudos em Ciência Animal 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 3082/2013 Criação do 1.º ciclo de estudos em Matemática 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3081/2013 Nomeação do Prof. Doutor José Álvaro Pereira Antunes Ferreira como coordenador do mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3080/2013 Nomeação do Prof. Doutor Fernando de Oliveira Durão como coordenador do Programa Doutoral em Georrecursos 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3079/2013 Nomeação do Prof. Doutor João Pedro Ramôa Ribeiro Correia como coordenador do mestrado em Construção e Reabilitação 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3078/2013 Nomeação do Prof. Doutor Amílcar de Oliveira Soares como coordenador do mestrado em Engenharia de Petróleos 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3077/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Ana Paula Ferreira Dias Barbosa Póvoa como coordenadora da licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3075/2013 Nomeação do Prof. Doutor Joaquim Manuel Sampaio Cabral como presidente do Centro de Engenharia Biológica e Química 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3076/2013 Nomeação do Prof. Doutor Fernando António Baptista Branco como coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Civil 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3074/2013 Nomeação do Prof. Doutor António Alexandre Trigo Teixeira como coordenador do mestrado em Engenharia e Gestão da Água 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3073/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Teresa da Cruz Carvalho como coordenadora adjunta do mestrado em Engenharia Geológica e de Minas 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3071/2013 Nomeação do Prof. Doutor António Manuel Barreiros Ferreira como coordenador adjunto do mestrado integrado em Arquitetura 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3072/2013 Nomeação do Prof. Doutor Henrique José de Figueiredo Garcia Pereira como coordenador da licenciatura em Engenharia Geológica e de Minas 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 3070/2013 Nomeação do Prof. Doutor Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista como presidente do Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 3069/2013 CTFP por tempo indeterminado em regime experimental da Prof.ª Doutora Maria Manuela Castro Silva Ferreira 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2794/2013 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 002 26/02 3.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Louvor n.º 218/2013 Louvor à técnica especialista de análises clínicas e saúde pública do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3067/2013 Alteração ao mapa de organização do plano de estudos do curso de estudos avançados em Computação Numérica em Engenharia 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3068/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação Especializada em Engenharia - Gestão Estratégica da Inovação 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3065/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Matemática e Computação 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3066/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Otimização Aplicada às Ciências e Engenharia 002 26/02 3.ª link
040 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3064/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Técnicas Emergentes de Otimização 002 26/02 3.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 2792/2013 Nomeação de administradora da Universidade da Madeira 002 26/02 3.ª link
040 Universidade da Madeira Aviso n.º 2793/2013 Nomeação do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 2791/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14392/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012 - realização dos métodos de seleção 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 2790/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14391/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012; realização dos métodos de seleção 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 3062/2013 Não renovação do contrato do docente Inácio Serralheiro 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 3063/2013 Rescisão de contrato da Dr.ª Anabela Cereceda 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 174/2013 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Alice Nossa Senhora Martins Fernandes, de Eugénia Conceição Alves Lopes, de Maria Nazaré Henriques Delgado Costa Reis e de Elisa Quintela Mendes Silva 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 2789/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 16382/2012 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2788/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 253/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, do Grupo de Biologia Vegetal, na área da Biologia Celular e Biotecnologia Vegetais, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - repetição de concurso 002 26/02 3.ª link
040 Universidade de Évora Despacho n.º 3061/2013 Concurso documental internacional público para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um lugar de professor catedrático, para a área disciplinar de Medicina Veterinária - revogação do despacho de 30 de outubro de 2012, publicado através do edital n.º 986/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2012 002 26/02 3.ª link
040 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 173/2013 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar 002 26/02 3.ª link
040 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 624/2013 Alteração da deliberação do conselho de administração n.º 810/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2012 002 26/02 3.ª link
040 Escola Superior de Enfermagem do Porto Declaração de Retificação n.º 252/2013 Retifica o plano de estudos do curso de mestrado em Supervisão Clínica em Enfermagem 002 26/02 3.ª link
040 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento Da Cmvm n.º 1/2013 Regulamento da CMVM n.º 01/2013 Fundos do Mercado Monetário e Ajustamento ao Plano de Contabilidade dos Organismos de Investimento Coletivo (Altera os Regulamentos da CMVM n.os 15/2003 e 16/2003) 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 623/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo da Guarda, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 622/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Faro, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 621/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo 100, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 620/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Évora, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 619/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Coimbra, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 618/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Castelo Branco, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 617/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Bragança, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 616/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Braga, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 615/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Beja, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 614/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Secção de Processo de Aveiro, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 613/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Administração e Pré-Contencioso, integrado na Direção de Gestão de Imóveis - Sul, do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 612/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo Comercial, Conservação e Valorização, integrado na Direção de Gestão de Imóveis - Sul, do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3060/2013 Designação dos vogais do Conselho Geral da Fundação Inatel 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 2787/2013 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na área Gestão de Ciência e Tecnologia, da carreira geral de técnico superior 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 2786/2013 Lista unitária de ordenação final, referente a procedimento concursal comum 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 2785/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 3059/2013 Contratos a termo resolutivo incerto 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 3058/2013 Prorrogação da mobilidade interna da encarregada operacional 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extrato) n.º 2784/2013 Tempo de serviço de pessoal não docente 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 2783/2013 Lista final de procedimento concursal para contrato por tempo indeterminado de assistentes operacionais 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 2782/2013 Conclusão do período experimental 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 2780/2013 Contratos de professores 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 2781/2013 Conclusão do período experimental 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3057/2013 Nomeação para cargo de direção intermédia de 2.º grau, na Divisão de Informática, da licenciada Sandra Isabel Parreira Paiva 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3056/2013 Manutenção no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão de Processos, da mestre Joana Maria Cachopas Fialho Gião 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3055/2013 Nomeação para cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, da licenciada Maria Helena Serol de Mascarenhas 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 2779/2013 Lista unitária de ordenação final, após homologação - aviso n.º 11192/2012, de 5 de setembro 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 3054/2013 Lista de pessoal na situação de licença sem vencimento 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2778/2013 Aplicação de pena disciplinar de despedimento ao arguido Luís Carlos Marques Alves Santos e Sousa, especialista de informática, nível 2, grau 1, do mapa de pessoal do INSA, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3053/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria de Élia Raquel Costa Viegas Vieira, técnica de diagnóstico e terapêutica - profissão de técnica de saúde ambiental, do mapa de pessoal do ACES de Cascais, para o ACES Lezíria I - Ribatejo 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2777/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Aldina Girod Santos Gevelho, para exercício de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Oeste I - Oeste Norte 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2776/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de outubro de 2012, com Vera Maria Cunha Silva Costa, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2775/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Fátima Isabel Barrosinho Ricardo, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2774/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Patrícia Maria da Silva Firmino, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2773/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Dora Susana Rocha Chaves Álvaro, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2772/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Ana Rita Simões Cavadas Almeida Cruz, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2771/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Carla Marina de Sá Rodrigues, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2770/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 18 de setembro de 2012, com o trabalhador António José Garcia Pico, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2769/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Sónia Marisa Santos Martins, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2768/2013 Recrutamento de técnico superior de serviço social no regime de mobilidade interna/cedência de interesse público para o ACES de Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 3052/2013 Determina a criação de Unidades Coordenadoras Funcionais da Diabete (UCFD), a criação de consultas autónomas de diabetes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e a criação das Unidades Integradas de Diabetes (UID) nos hospitais 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 251/2013 Retifica o Despacho nº 2061-B/2013, de 1 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 24, de 4 de fevereiro de 2013 (designação do inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde) 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Edital n.º 211/2013 Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água da albufeira do Monte Novo 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 3051/2013 Fixa, entre outras medidas, as quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano de 2013, nas áreas de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3050/2013 - Revogado Cria a Comissão de Monitorização da Reforma do Arrendamento Urbano 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 3049/2013 Torna-se público, que a trabalhadora Rosa Maria de Andrade Branco de Sá Gomes, concluiu, com sucesso, o período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 250/2013 Retifica o despacho n.º 2032/2013 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 2767/2013 Concessão da carreira provisória de serviço público de passageiros, entre Lagoa (Colégio Miramar) e Salgados (Cruz-Rua da Escola) por Santo Isidro 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 3048/2013 Prorrogação da licença sem remuneração 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3047/2013 Designa para exercer as funções de adjunta do gabinete a licenciada Vera Lúcia Alves Rodrigues Rego Moutinho 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3046/2013 Definição do montante e estrutura da contribuição a suportar pelo Estado Português relativamente aos projetos NER300 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 3045/2013 Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete o licenciado João Filipe Baptista Kuchembuck Barbosa 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 3044/2013 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do meu Gabinete Maria Isabel da Silva Alves Oliveira 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 3043/2013 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Isabel Alexandre Ferreira Cardigos 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 3042/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete Maria de Lurdes Correia Lopes Branco Neves 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 3041/2013 Designo para exercer as funções de chefe do Gabinete o licenciado André Paixão Zibaia da Conceição 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 3040/2013 Designo para exercer as funções de motorista do Gabinete José Joaquim Pinto da Silva 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 3039/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete Maria Gabriela Aveiro Pires 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3038/2013 Designa como adjunta do Gabinete a licenciada Carla Mendes Sequeira 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 611/2013 Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Gabinete de Controlo de Gestão e Relações Externas do IRN, I. P., cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda, técnica superior do mapa de pessoal do IRN, I. P. 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 249/2013 Retificação da data de promoção de dois sargentos-mores 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 114/2013 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 023205-L, Frederico Nuno de Almeida Fernandes 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 3037/2013 Passagem à situação de reserva do SMOR CAUT 032934-H Manuel Tomé 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3036/2013 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 2766/2013 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial Técnico Superior Naval (TSN) e de oficial Técnico Naval (TN) 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 3035/2013 Subdelegação de competências 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 217/2013 Louva o capitão de engenharia António Carlos dos Santos Ferreira 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 216/2013 Louva o sargento ajudante de engenharia José Eduardo Caetano Rebelo 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 81/2013 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 3034/2013 Promoção à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima 002 26/02 3.ª link
040 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 3033/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., e a Altranportugal, S.A 002 26/02 3.ª link
040 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 3032/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a Rio Forte Investments, S. A., a Herdade da Comporta - Atividades Agro Silvícolas e Turísticas, S. A. e a Comporta Dunes Hotéis e Golfe -Promoção e Desenvolvimento de Atividades Hoteleiras e Turísticas, S. A 002 26/02 3.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 3031/2013 Concessão de compensação especial por invalidez permanente, ao cabo de Infantaria n.º 303/1920430 a Guarda Nacional Republicana, Luís Eduardo de Jesus Conceição 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3030/2013 Criação de lugar 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3029/2013 Criação de lugar 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3028/2013 Criação de lugar 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3027/2013 Criação de lugar 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3026/2013 Criação de lugar 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3025/2013 Criação de lugar 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3023/2013 Criação de lugar 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3024/2013 Criação de lugar 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3022/2013 Criação de lugar 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3021/2013 Criação de lugar 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3020/2013 Criação de lugar 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 3019/2013 Alienação de Acções da EDP 002 26/02 3.ª link
040 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 3018/2013 Nomeação da coordenadora do apoio Maria Bárbara Dias da Silva de Nunes Pereira 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 172/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/29/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/203/DDF/2012 e n.º CP/204/DDF/2012 002 26/02 3.ª link
040 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 3017/2013 Aceitação de condecoração estrangeira 002 26/02 3.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Louvor n.º 215/2013 Louva Teresa Maria Teixeira de Lima Caldeira de Campos 002 26/02 3.ª link
040 Município de Ponta Delgada Edital (Extrato) n.º 213/2013 Alteração e aditamento ao Regulamento Municipal de Edificação e Taxas 002 26/02 3.ª link
040 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2819/2013 Afetação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponte da Barca 002 26/02 3.ª link
040 Município de Portimão Aviso n.º 2820/2013 Licença administrativa para operação de loteamento sito no Poço do Fojo - Portimão, em nome de Maria Ana Júdice Abreu Fialho Calado Esquível e Maria da Piedade Abreu Fialho Calado Figueira 002 26/02 3.ª link
040 Município de Viseu Aviso n.º 2821/2013 Conclusão do período experimental 002 26/02 3.ª link
040 Freguesia de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo) Aviso n.º 2822/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional 002 26/02 3.ª link
040 Freguesia de Barão de São João Aviso n.º 2823/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 2824/2013 Abertura de procedimento concursal de seleção com vista ao provimento do cargo de diretor de serviços da UIC 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 2825/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 2826/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 2827/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 2.º grau 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 2828/2013 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 2829/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 2830/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 2831/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 26/02 3.ª link
040 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 2832/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 26/02 3.ª link
040 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 909/2013 Contratação de Serviços para Certificação Legal das Contas do Município de Vila Franca de Xira 002 26/02 3.ª CP
040 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 902/2013 Concurso Público nº 03/2013 002 26/02 3.ª CP
040 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 908/2013 Concurso Público para Aquisição de Gasóleo Rodoviário a Granel em Fornecimentos Contínuos 002 26/02 3.ª CP
040 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 901/2013 Fornecimento Contínuo de Materiais em PVC a Aplicar na Remodelação e Conservação da Rede de Abastecimento de Água e Saneamento - 2013. 002 26/02 3.ª CP
040 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 898/2013 Concessão de Exploração do Restaurante/Bar/Esplanada Localizado no Parque do Bonito 002 26/02 3.ª CP
040 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 895/2013 Requalificação de Edifício e Adaptação para Posto da Guarda Nacional Republicana 002 26/02 3.ª CP
040 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 906/2013 Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes urbanos na área do Município de Lagos 002 26/02 3.ª CP
040 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 904/2013 Concurso Público nº 01/2013 002 26/02 3.ª CP
040 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 897/2013 Processo n.º E00152 - Recuperação e remodelação da antiga Escola de Remelhe. 002 26/02 3.ª CP
040 Município de Sardoal Anúncio de procedimento n.º 899/2013 Aquisição de Veiculo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) 002 26/02 3.ª CP
040 Município de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 49/2013 Aquisição de Serviços de Licencimento de Software para o Município de Loures 002 26/02 3.ª CP
040 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 896/2013 Requalificação do acesso ao mercado de leilão do gado 002 26/02 3.ª CP
040 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 907/2013 Fornecimento de produtos de cimento, betão e ferro 002 26/02 3.ª CP
040 Município de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 912/2013 Retificação da Estrada Municipal Lamegal - Ribeira 002 26/02 3.ª CP
040 Centro Social de Agadão Aviso de prorrogação de prazo n.º 163/2013 CENTRO SOCIAL DE AGADÃO - ALTERAÇÃO À ARQUITETURA INICIAL, AMPLIAÇÃO E DEMOLIÇÃO 002 26/02 3.ª CP
040 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 900/2013 Empreitada de Construção de Aterro de Resíduos Banais (8.ª célula do AIIT) 002 26/02 3.ª CP
040 Turismo de Portugal, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 164/2013 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 002 26/02 3.ª CP
040 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 894/2013 Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial, durante o ano de 2013 002 26/02 3.ª CP
040 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 167/2013 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATICA PARA GESTÃO DA ASSIDUIDADE 002 26/02 3.ª CP
040 Câmara Municipal da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 165/2013 Requalificação da EN 342 (desclassificada) entre o Km 62+300 e o Km 63+300 002 26/02 3.ª CP
040 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 913/2013 Prestação de serviços de "Vigilância e Segurança no recinto da ETAR de Alcântara - CP/PS 07/12" 002 26/02 3.ª CP
040 Município de Valongo Aviso de prorrogação de prazo n.º 166/2013 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, varredura e outros serviços de higiene urbana do Concelho de Valongo 002 26/02 3.ª CP
040 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 162/2013 Empreitada de Construção do Reservatório de Abastecimento de Água do Pólo 2 da PL 002 26/02 3.ª CP
040 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 905/2013 REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TROÇO URBANO DA ESTRADA DO SEMINÁRIO 002 26/02 3.ª CP
040 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 903/2013 Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E.P.E. no triénio com início em 1 de junho de 2013 e termo em 31 de maio de 2016. 002 26/02 3.ª CP
040 Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 914/2013 Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do Programa QIpme Centro 002 26/02 3.ª CP
040 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 910/2013 Prestação de Serviços de Segurança e CCTV da XXIII Expofacic - Exposição Feira Agrícola Comercial e Industrial de Cantanhede 002 26/02 3.ª CP
040 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 915/2013 Pavimentações de Arruamentos na Freguesia da Torreira 002 26/02 3.ª CP
040 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 50/2013 Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos. 002 26/02 3.ª CP
040 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 168/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC8/LFB.lfb para a Empreitada de Reforço de Margens, pela Recuperação de Diques e Motas, entre o Cais do Mancão e o Cais da Ribeira do Gago, com vista à prevenção de riscos 002 26/02 3.ª CP
040 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 911/2013 Serviços de Formação e Aconselhamento de Carreira 002 26/02 3.ª CP