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Diário da República 12/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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012 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2009 Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro, Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 001 19/01 2.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 2/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, do Ministério da Justiça, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2008, de 21 de Abril, altera, no que respeita à acção executiva, o Código de Processo Civil, os Estatutos da Câmara dos Solicitadores e da Ordem dos Advogados e o registo informático das execuções, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2008 001 19/01 2.ª link
012 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 38/2009 Anexa à zona de caça associativa de Nossa Senhora e Palhas Novo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 1388-AFN) 001 19/01 2.ª link
012 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 39/2009 Anexa à zona de caça associativa de Alfamar vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3622-AFN) 001 19/01 2.ª link
012 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 40/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Leonor Sttau Silva Monteiro a zona de caça turística da Corte Condessa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 4910-AFN) 001 19/01 2.ª link
012 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 41/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Coelho Camacho, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Caldeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 4990-AFN) 001 19/01 2.ª link
012 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 20/2009 Altera o anexo II do Decreto-Lei n.º 325/2007, de 28 de Setembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/108/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva n.º 89/336/CEE, eliminando a obrigatoriedade de a declaração CE estar redigida em português 001 19/01 2.ª link
012 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 21/2009 - Revogado No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2008, de 27 de Agosto, estabelece o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais 001 19/01 2.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 42/2009 - Revogado Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012 001 19/01 2.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 43/2009 Altera o anexo ao regulamento da Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julho, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas no âmbito da Medida Acções Colectivas do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 19/01 2.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 44/2009 Desanexa da zona de caça associativa da Corte António Martins vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 2801-AFN) 001 19/01 2.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 45/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Vale Casbarro, Caça e Turismo, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Pégoras de Cima, englobando o prédio rústico denominado Pégoras de Cima, sito na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora (processo n.º 5148-AFN) 001 19/01 2.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 46/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Paulo Jorge Pina Dias a zona de caça turística da Herdade do Arrão de Baixo, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Arrão de Baixo, sito na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor (processo n.º 5145-AFN) 001 19/01 2.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 47/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Quinta das Carochas a zona de caça associativa dos Salgueiros, englobando o prédio rústico denominado Courela do Arrodão, sito na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5142-AFN) 001 19/01 2.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 48/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Carlos Alberto da Silva Carreço Simões a zona de caça turística da Chaminé e anexas, englobando os prédios rústicos denominados Herdade da Serralheira e Herdade da Chaminé, sitos na freguesia de Horta das Figueiras, município de Évora (processo n.º 5131-AFN) 001 19/01 2.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 49/2009 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores de Aranhas de Cima a zona de caça associativa Aranhas de Cima, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 5132-AFN) 001 19/01 2.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 50/2009 Actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos da Região Autónoma dos Açores sob a responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., e revoga a Portaria n.º 666/2007, de 1 de Junho 001 19/01 2.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 51/2009 Autoriza a participação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), no capital do FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação, bem como a participação na linha de crédito bonificado e garantido para micro e pequenas empresas 001 19/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2386/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Fernando Carlos Marques Pereira para o cargo de chefe da divisão de Informação Legislativa e Parlamentar 002 19/01 2.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2387/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Manuel Leal Madeira para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração 002 19/01 2.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2388/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Domingos Manuel Fonseca de Almeida Machado para o cargo de chefe de divisão de Protocolo 002 19/01 2.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2389/2009 Nomeado, em comissão de serviço, o licenciado Fernando Paulo da Silva Gonçalves, para o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património 002 19/01 2.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2390/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João Viegas Vilhete d'Abreu para o cargo de director do Centro de Informática 002 19/01 2.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2391/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas para o cargo de directora da Direcção de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado 002 19/01 2.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2392/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo para o cargo de director da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República 002 19/01 2.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2393/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João José da Costa Santos Gil para o cargo de director do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar 002 19/01 2.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2394/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo para o cargo de chefe da Divisão de Apoio às Comissões 002 19/01 2.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2395/2009 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Silvério da Fonseca para o cargo de chefe da Divisão de Edições 002 19/01 2.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2396/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de José Nogueira Diogo para o cargo de chefe de divisão de Redacção e Apoio Audiovisual 002 19/01 2.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2397/2009 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Graça Pereira para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário 002 19/01 2.ª link
012 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2398/2009 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado Rui José Pereira Costa para o cargo de director da Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação 002 19/01 2.ª link
012 Provedoria de Justiça Despacho n.º 2399/2009 Prorrogação da requisição do licenciado Nuno José Rodrigues Simões como coordenador da Provedoria de Justiça 002 19/01 2.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2400/2009 Reconhece a Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento 002 19/01 2.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2401/2009 Reconhece a Fundação Adérita Amôr ao Serviço das Ciências da Arte, da Criatividade, do Percebimento e da Paz 002 19/01 2.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2402/2009 Reconhece a Fundação Alegria 002 19/01 2.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2403/2009 Exonera, a seu pedido, das funções de colaboradora do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso 002 19/01 2.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 9/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo de Atletismo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 19/01 2.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 10/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo de Paço de Arcos (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 19/01 2.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 2404/2009 Despacho de ratificação de actos praticados pela licenciada Ana Maria Teixeira Rijo 002 19/01 2.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 2405/2009 Subdelegação de competências na Chefe de Divisão Ana Maria Teixeira Rijo 002 19/01 2.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 2406/2009 Variante EN10 002 19/01 2.ª link
012 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2407/2009 Nomeação de Reinaldo Manuel Moreira Barreiros para o cargo de adido de imprensa na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 19/01 2.ª link
012 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2408/2009 Nomeação de Catarina Maria Figueiredo Cardoso para o cargo de conselheiro técnico junto dos organismos internacionais na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE em Paris 002 19/01 2.ª link
012 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 69/2009 Exoneração do sargento-chefe de artilharia Amílcar Soares Valente 002 19/01 2.ª link
012 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2409/2009 Reconhecimento de benefícios fiscais - BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologias 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2410/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão tenente M 24086, José António Velho Gouveia 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2411/2009 Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 231185, Tomé Manuel Palhas Ezequiel 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2412/2009 Nomeação referente ao capitão-de-fragata SEF 60178, António Jorge Peixoto Miguel 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2413/2009 Nomeação referente ao capitão-tenente M 24587, Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2414/2009 Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 21280, Nuno Miguel Teixeira Esteves, em substituição do capitão tenente SEF 67680, José Manuel Cardoso Neto Simões 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2415/2009 Condecora o tenente-coronel de infantaria António Pedro Proença Esgalhado 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2416/2009 Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Borges Simões de Abreu 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2417/2009 Condecora o major de infantaria Rui Carlos Monteiro de Oliveira 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2418/2009 Condecora o sargento-ajudante do Serviço de Administração Militar Paulo Alexandre Veloso Gonçalves 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2419/2009 Condecora o sargento-chefe de artilharia José Artur Pialgata Gonçalves Santos 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2420/2009 Condecora o major de serviço geral do Exército Vitorino José Aveiro Gonçalves 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2421/2009 Condecora o tenente-coronel piloto aviador Carlos Alberto Serralheiro Marques 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2422/2009 Condecora o coronel de infantaria Rui Fernando Baptista Moura 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2423/2009 Condecora o tenente-coronel de engenharia João Paulo de Almeida 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2424/2009 Condecora o coronel de infantaria José da Silva Ferreira Loureiro 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2425/2009 Condecora o coronel de cavalaria Carlos José Vicente Sernadas 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2426/2009 Condecora o coronel de artilharia Delfim da Fonseca Osório Nunes 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2427/2009 Condecora o major-general Carlos Manuel Amaral Félix 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 28/2009 Louva o major de infantaria Rui Carlos Monteiro de Oliveira 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 29/2009 Louva o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Borges Simões de Abreu 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 30/2009 Louva o sargento-chefe de artilharia José Artur Pialgata Gonçalves Santos 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 31/2009 Louva o sargento-ajudante de serviço de administração militar Paulo Alexandre Veloso Gonçalves 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 32/2009 Louva o major de engenharia João Paulo do Amaral de Oliveira 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 33/2009 Avoca o louvor concedido ao coronel de infantaria Rui Fernando Baptista Moura 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 34/2009 Avoca o louvor concedido ao Major TINF Américo António da Silva Chaves 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 35/2009 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de engenharia João Paulo de Almeida 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 36/2009 Louva o major-general Carlos Manuel Amaral Félix 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 37/2009 Louva o tenente-coronel piloto aviador Carlos Alberto Serralheiro Marques 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2428/2009 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 18 segundos-cabos 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2429/2009 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 23 segundos-cabos 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 70/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16220986, Fernando Jorge Eduardo Fialho Barnabé 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 71/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00657688, José Carlos Marques Gonçalves 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 72/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04839188, David José da Rocha Alves 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 73/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13987789, Amílcar José Teixeira da Cunha 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 74/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01794787, José António dos Santos Torcato 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 75/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17429987, José Nunes Baltazar 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2430/2009 Delegação de competências no inspector-geral da Administração Interna licenciado Mário Manuel Varges Gomes 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2431/2009 Determina o modo de aplicação das verbas disponíveis na rubrica 04.07.01, por parte dos Governos Civis 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 2432/2009 Exoneração de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1640/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Agostinho Júnior 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1641/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Mendes 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1642/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artemisa de Jesus Barradas Semedo 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1643/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Lopes Tavares Correia 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1644/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fragoso Tito Chivinda Chimuco 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1645/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justina de Fátima Spencer Carvalho de Alvarenga 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1646/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia de Oliveira Moreira 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1647/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelindo Teixeira Vaz Quaresma 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1648/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Afonso Leitão 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1649/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Fernandes Saido Jaló 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2433/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Adelina Oliveira Graça Henriques 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1650/2009 Lista de candidatos admitidos à prova final do curso para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça 002 19/01 2.ª link
012 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2434/2009 Taxa de recursos hídricos 002 19/01 2.ª link
012 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2435/2009 Delegação de competências no inspector-geral do Ambiente e Ordenamento do Território, mestre em Direito, António João Sequeira Ribeiro 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2436/2009 Nomeação em comissão de serviço do director de serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos, licenciado António Simões de Sousa 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2437/2009 - Revogado Autoridade Florestal Nacional - património 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2438/2009 Delegação de competências no presidente da Autoridade Florestal Nacional 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2439/2009 Delegação de competências da Direcção-Geral de Agricultura e do Desenvolvimento Rural 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1651/2009 Taxa de Certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal 002 19/01 2.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1652/2009 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Maia (estação do metro) e Silva Escura (escolas) 002 19/01 2.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 221/2009 Ingresso na carreira técnica superior do licenciado Hugo Miguel da Silva Frasquilho 002 19/01 2.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 2440/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, de Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva, João Miguel Varela Lopes Feijão, Elvira Cristina Remiz Pereira Africano e Vanda Sofia Lopes Estevez 002 19/01 2.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 11/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Know How, Aprender a Brincar - Associação de Solidariedade Social 002 19/01 2.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 12/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social e Cultural de São Pedro do Bairro 002 19/01 2.ª link
012 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2441/2009 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho do Porto pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) 002 19/01 2.ª link
012 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2442/2009 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho de Barcelos pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 19/01 2.ª link
012 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2443/2009 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho de Santo Tirso pelo CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 1653/2009 Transferência da enfermeira Marisa Isabel Galante Carvalho 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2444/2009 Delegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Doutor Valter Victorino Lemos, para decidir acerca dos assuntos relativos à equipa de projecto, abreviadamente designada por REDESCOLAR 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 128/2009 Declaração de Rectificação ao Despacho n.º 16104/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 2 de Junho de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 129/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 26 898/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 130/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 728/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho, referente à reclassificação profissional de Maria do Céu Loureiro Gonçalves Grou Rocha 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Águas Santas Aviso n.º 1654/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Despacho n.º 2445/2009 Despacho com nomeação de docentes na categoria de professores titulares 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Anúncio n.º 386/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 2446/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008-2009 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 1655/2009 Nomeação na categoria de professora titular 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 1656/2009 Renovação dos contratos administrativos de serviço docente 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 1657/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2008-2009 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 1658/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Aviso n.º 1659/2009 Nomeação em regime de substituição - chefe de serviços de administração escolar 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 2447/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - 2008-2009 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Aviso n.º 1660/2009 Dá-se sem efeito o despacho n.º 18 490/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 2448/2009 Cessação de provimento transitório da docente Carla Alexandra Fernandes Mota 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Aviso n.º 1661/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 1662/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho n.º 2449/2009 Contratos celebrados nesta Escola no ano lectivo de 2008-2009, por Despacho do Presidente do Conselho Executivo, Jorge Manuel de Jesus Ventura, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Directora Regional Ed. do Centro pelo Desp. n.º 10975/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série n.º 74 de 15 de Abril de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 2450/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 2451/2009 Nomeação para o cargo de professor titular 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso (Extracto) n.º 1663/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 1664/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 1665/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Aviso (Extracto) n.º 1666/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de professores - 2008-2009 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 1667/2009 Contratos de Provimento de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre Despacho (Extracto) n.º 2452/2009 Despacho de nomeação dos professores titulares da Escola Secundária Dona Filipa de Lencastre, com efeitos a 1 de Setembro de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre Despacho (Extracto) n.º 2453/2009 Despacho de homologação de contratos administrativos de provimento docente, para o ano lectivo de 2008-2009 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 1668/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 1669/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa, reportada a 31 de Agosto de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 1670/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 2454/2009 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 2455/2009 Homologação dos contratos referente ao ano lectivo 2008-2009 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 2456/2009 Homologação de contratos de provimento de pessoal docente, ano lectivo de 2008-2009 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 1671/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso n.º 1672/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso (Extracto) n.º 1673/2009 Nomeação para a categoria de professor titular com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Aviso n.º 1674/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 1675/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 1676/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente ao ano de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 1677/2009 Nomeação Professores Titulares 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Despacho (Extracto) n.º 2457/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 1678/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 31/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 32/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 33/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Lectivo 2007-2008 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 2458/2009 Nomeação por concurso extraordinário da docente para a categoria de professora titular 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 1679/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Despacho n.º 2459/2009 Nomeação para professora titular 002 19/01 2.ª link
012 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 387/2009 Citação de contra-interessados - processo n.º 1259/08.0BESNT - Unidade Orgânica 3 002 19/01 2.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 388/2009 Assembleia de credores na insolvência n.º 2069/08.0TBAGD 002 19/01 2.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 389/2009 Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 5451/08.0TBBRG 002 19/01 2.ª link
012 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 390/2009 Insolvência n.º 4035/08.7TJCBR - sentença de insolvência, citação de credores e designação da data para a assembleia de credores 002 19/01 2.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 391/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1294/08.9TBEPS e designação de dia para realização da assembleia de credores 002 19/01 2.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 392/2009 Encerramento do processo n.º 1224/08.8TBFAF 002 19/01 2.ª link
012 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 393/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 4217/08.1TBGDM 002 19/01 2.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 394/2009 Prestação de contas de administrador n.º 1318/07.7TBGRD-E 002 19/01 2.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 395/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3615/08.5TBGMR 002 19/01 2.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 396/2009 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 4496/08.4TBGMR 002 19/01 2.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 397/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5124/08.3TBGMR 002 19/01 2.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 398/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4628/08.2TBGMR 002 19/01 2.ª link
012 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 399/2009 Processo n.º 1623/08.5TBGMR 002 19/01 2.ª link
012 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 400/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3523/08.0TBGMR - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 19/01 2.ª link
012 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 401/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 41/09.2TBGMR 002 19/01 2.ª link
012 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 402/2009 Declaração de insolvência n.º 6832/08.4TBLRA 002 19/01 2.ª link
012 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 403/2009 Notificação das contas apresentadas pelo liquidatário judicial no processo n.º 6193/03.8TBLRA-I 002 19/01 2.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 404/2009 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular requerida n.º 124/08.6TJLSB 002 19/01 2.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 405/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1453/08.4TYLSB 002 19/01 2.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 406/2009 Encerramento do processo n.º 1102/06.5TYLSB 002 19/01 2.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 407/2009 Alteração da data da assembleia - processo n.º 369/07.6TYLSB 002 19/01 2.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 408/2009 Publicidade da convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1215/08.9TYLSB 002 19/01 2.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 409/2009 Publicidade da convocatória de assembleia de credores - processo n.º 215/05.5TYLSB 002 19/01 2.ª link
012 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 410/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1125/08.0TYLSB 002 19/01 2.ª link
012 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 411/2009 Assembleia de credores - processo n.º 1040/08.7TYLSB 002 19/01 2.ª link
012 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 412/2009 Assembleia de credores - processo n.º 619/08.1TYLSB 002 19/01 2.ª link
012 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 413/2009 Assembleia de credores - processo n.º 1230/07.0TYLSB 002 19/01 2.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 414/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 102/08.5TBMGL 002 19/01 2.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 415/2009 Insolvência n.º 748-08.1TBMMN 002 19/01 2.ª link
012 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 416/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3591/08.4TBPRD 002 19/01 2.ª link
012 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 417/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 2904/08.2TBPVZ 002 19/01 2.ª link
012 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 418/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4226/08.0TBSTS 002 19/01 2.ª link
012 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 419/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4948/08.6TBSTS 002 19/01 2.ª link
012 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 420/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2406/08.8TBSTS 002 19/01 2.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 421/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 156/08.4TBSJM 002 19/01 2.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 422/2009 Declaração de insolvência de JOSICONSTROI - Empreiteiros, Lda., proferida nos autos n.º 1919/08.6TBTVD 002 19/01 2.ª link
012 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 423/2009 Encerramento de insolvência de pessoa singular n.º 948/08.4TBVCD 002 19/01 2.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 424/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 10508/08.4TBVNG 002 19/01 2.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 425/2009 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 10 508/08.4TBVNG 002 19/01 2.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 426/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 10508/08.4TBVNG 002 19/01 2.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 427/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 764/08.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 19/01 2.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 428/2009 Processo n.º 695/08 - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 19/01 2.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 429/2009 Insolvência de pessoa colectiva n.º 834/08.8TYVNG - Insolvente: Construções Paviol, Lda. - Declaração de insolvência, com carácter pleno 002 19/01 2.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 430/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 857/08.7TYVNG 002 19/01 2.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 431/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 606/08.0TYVNG - administração a cargo da devedora, nos termos do artigo 224.º n.º 2, do CIRE 002 19/01 2.ª link
012 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 2460/2009 Alteração da delegação de competências do conselho de administração 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 131/2009 Rectificação de publicação anterior respeitante à nomeação do licenciado João Carlos da Conceição Santana 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2461/2009 Promoção do licenciado António Joaquim Godinho Cabecinha 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 132/2009 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009, a p. 551, col. 2.ª, edital n.º 15/2009 002 19/01 2.ª link
012 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2462/2009 Denúncia de contrato ao mestre Luís Miguel Leitão Pires Simões 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 133/2009 Rectificação ao despacho n.º 32 711/2008, onde se lê «Licenciado» deve ler-se «Mestre» 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2463/2009 Contratação da Prof.ª Doutora Cláudia Raquel Cravo Silva como professora auxiliar da Faculdade de Letras 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2464/2009 Reclassificação de Maria Manuela Ferreira Saraiva, como técnica superior estagiária, da Faculdade de Letras 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2465/2009 Contratação como assistente do mestre António Malheiro Meneses Vale da Faculdade de Direito 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2466/2009 Promoção de Maria Ferreira Reis Vicente como chefe de secção da Faculdade de Letras 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2467/2009 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Armanda Emanuela Castro Santos, professora auxiliar da Faculdade de Farmácia 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2468/2009 Contratação como professor auxiliar do Prof. Doutor Fernando Matos Oliveira da Faculdade de Letras 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2469/2009 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Alexandrina Maria Ferreira Santos Pinto Mendes como professora auxiliar da Faculdade de Farmácia 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2470/2009 Contratação da licenciada Ana Luísa Franco Esteves de Campos Nogueira dos Santos, como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2471/2009 Nomeação definitiva da Doutora Maria da Luz Bernardes Rodrigues Vale Dias, como professora auxiliar da Faculdade de Psicologia 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2472/2009 Nomeação definitiva do Doutor Joaquim Manuel Pires Valentim, como professor auxiliar da Faculdade de Psicologia 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2473/2009 Transferência de Jesuína Maria Isidoro Franco 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2474/2009 Concurso para técnico superior de 1.ª classe referente a António Santos e Alcina Silvestre 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2475/2009 Concurso para técnico de informática grau 2 nível 1 referente a Luís Monteiro e João Ponte 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2476/2009 Concurso para especialista de informática G2 N2 referente a Ana Rute Braziel 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2477/2009 Concurso de técnico de informática G1 N2 referente a João Godinho 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2478/2009 Concurso de técnico de informática, grau ii, nível ii, referente a Nuno Heitor 002 19/01 2.ª link
012 Universidade da Madeira Aviso n.º 1680/2009 Nomeação do Doutor António Jorge Silva Cardoso 002 19/01 2.ª link
012 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 2479/2009 Fundo de maneio atribuído ao Sector de Administração Financeira e Patrimonial da Universidade da Madeira 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2480/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Paula Martins e Maria Altina Ramos e do licenciado Carlos Manuel Silva 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2481/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Alexandra Gomes 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2482/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Beatriz Pereira e Zélia Anastácio 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2483/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Santos e da licenciada Anabela Cruz 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2484/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Luísa Alonso (2), Fernando Ferreira, Maria de Lurdes Carvalho e da licenciada Sara Raquel Silva 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2485/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ema Paula Mamede 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2486/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando José Fraga Azevedo 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2487/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Filipe Pipa 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2488/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Ilídio Ferreira 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2489/2009 Equiparações a bolseiro dos licenciados Maria de Lurdes Carvalho e Carlos Manuel Silva 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2490/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Ramos 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2491/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Vítor Manuel Lima 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2492/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Manuel Simões e Ana Maria Serrano 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2493/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando José Azevedo 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2494/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Cristina Martins 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2495/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Lurdes Carvalho 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2496/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando José Azevedo 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2497/2009 Equiparação a bolseira da Doutora Maria Teresa Pereira 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2498/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Maria Altina Ramos 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2499/2009 Celebrado contrato, como leitora, com a licenciada Danielle Marie Christine Place Oliveira 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1681/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Francisco Alves Martins 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1682/2009 Equiparação a bolseiro de dois docentes 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1683/2009 Equiparação a bolseiro de três docentes 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1684/2009 Equiparação a bolseiro de três docentes 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1685/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Pedro Salgueiro Gomes Ferreira 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1686/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Gomes Mendonça Neves 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1687/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 2500/2009 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Vera Maria do Nascimento Pintor na categoria de assistente administrativa especialista 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 2501/2009 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista de Sílvia da Conceição Lopes Noura Duarte 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 2502/2009 Nomeação definitiva, precedendo concurso, do licenciado João Carlos Mingachos de Oliveira como assessor 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 71/2009 Edital de abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de Botânica da Faculdade de Ciências 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2503/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Zulmira da Conceição Trigo Gomes Marques Coelho dos Santos 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2504/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria João Pinto Coelho Reynaud 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 2505/2009 Júri de equivalência ao grau de mestre de Maria del Pilar Nicolás Martínez 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2506/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Paulo Monteiro de Marinho 002 19/01 2.ª link
012 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2507/2009 Equiparação a bolseiro da professora-coordenadora com agregação Maria Arminda da Silva Mendes Carneiro da Costa 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2508/2009 Creditação da formação realizada em formações longas de 1.º ciclo na FMH 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2509/2009 Mudança de menor na licenciatura em Ciências do Desporto 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2510/2009 Creditação da formação dos estudantes do 3.º ano da licenciatura em Reabilitação Psicomotora no ano lectivo de 2008-2009 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2511/2009 Nomeação definitiva de Maria Salomé Romão Morais Louro como assessora 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2512/2009 Nomeação definitiva de Ângela Francisca Soto Ribeiro Martins Almeida como especialista de informática do grau 3, nível 1 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2513/2009 Nomeação definitiva de Nuno Manuel Ramos Riscado como assessor 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2514/2009 Nomeação definitiva de Maria Cristina de Oliveira Santos Matos David Ezra como assessora 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2515/2009 Nomeação definitiva de José Manuel Ramos Riscado como assessor 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2516/2009 Nomeação definitiva de Maria da Glória Santos Pinheiro como assessora 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2517/2009 Nomeação definitiva de Ana Cristina Fonseca da Silva Rigueiro como assessora 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2518/2009 Nomeação definitiva de António Manuel Gomes Pinto 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2519/2009 Nomeação definitiva de Bárbara Maria Garcia Alfaiate como técnica superior principal 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2520/2009 Nomeação definitiva de Helena Maria Nobre Rogério 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2521/2009 Nomeação definitiva de Marli Pereira Pádua Gomes 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2522/2009 Nomeação definitiva de Maria Manuela Lopes Alves 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2523/2009 Nomeação definitiva de Sérgio Alexandra Minas Matos Mendes 002 19/01 2.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2524/2009 Nomeação definitiva de João José Casanova Fernandes 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2525/2009 Equiparação a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2526/2009 Equiparações a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2527/2009 Equiparação a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2528/2009 Equiparação a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 2529/2009 Equiparações a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2530/2009 Equiparação a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2531/2009 Equiparação a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2532/2009 Equiparação a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2533/2009 Equiparação a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2534/2009 Equiparação a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2535/2009 Equiparação a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2536/2009 Equiparações a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2537/2009 Equiparação a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2538/2009 Equiparações a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2539/2009 Equiparações a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2540/2009 Equiparações a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2541/2009 Equiparação a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2542/2009 Equiparação a bolseiro 002 19/01 2.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2543/2009 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Cristina Maria Saraiva, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 2544/2009 Contratação - licenciada Berta Klara Helga Seifert Maurício Guincho, equiparada a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 19/01 2.ª link
012 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 2545/2009 Prorrogação do CAP do mestre Pascoal Martins da Silva, assistente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 19/01 2.ª link
012 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 2546/2009 Prorrogação do CAP do mestre João Ricardo Oliveira Branco, assistente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 19/01 2.ª link
012 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 37/2009 Regulamento do Estudante a Tempo Parcial do IPG 002 19/01 2.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2547/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento 002 19/01 2.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2548/2009 Renovação do contrato da licenciada Maria Cristina Peixoto Amaral Santos Rodrigues de Matos com a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 002 19/01 2.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2549/2009 Renovação do contrato com o licenciado Paulo José Arnaldo Albuquerque e a Escola Superior de Tecnologia, Instituto Politécnico de Viseu 002 19/01 2.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2550/2009 Celebração do contrato com mestre Rui Jorge Dos Santos Almeida com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 002 19/01 2.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2551/2009 Renovação do contrato com o mestre Artur Manuel Bordalo Machado Figueirinha e a Escola Superior de Tecnologia, Instituto Politécnico de Viseu 002 19/01 2.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2552/2009 Celebração do contrato com licenciado Carlos Alberto Ribeiro Rua com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 002 19/01 2.ª link
012 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Despacho n.º 1/2009/M Nomeação do adjunto do director da Unidade Operativa de Saúde Pública do concelho da Ribeira Brava 002 19/01 2.ª link
012 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Despacho n.º 2/2009/M Nomeação do director da Unidade Operativa de Saúde Pública do concelho da Ribeira Brava 002 19/01 2.ª link
012 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2553/2009 Nomeação de Jaime Manuel Matos Godinho técnico de 1.ª classe (neurofisiologia) 002 19/01 2.ª link
012 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 222/2009 Nomeação de Maria João Serra Teles Amaro como técnica especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 19/01 2.ª link
012 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 223/2009 Direcção Serviço Anestesiologia 002 19/01 2.ª link
012 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2554/2009 RCFP de vários funcionários em mobilidade intercarreiras como assistente técnico 002 19/01 2.ª link
012 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2555/2009 R. c. f. p. de vários funcionários em mobilidade intercarreiras, como técnico superior 002 19/01 2.ª link
012 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral Anúncio n.º 432/2009 Assembleias Municipais da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós aprovam os estatutos da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 1688/2009 Várias reclassificações 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 1689/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do chefe de divisão Municipal de Estudos e Gestão Ambiental, Dr. Nuno Lopes 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 1690/2009 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1691/2009 Nomeação de quatro assistentes administrativos especialistas precedido de concurso interno de acesso limitado 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 1692/2009 Medidas preventivas para a elaboração do plano de urbanização de Salir do Porto 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 1693/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, de Paula Cristina Ferreira Ribeiro Oliveira 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal do Cartaxo Declaração de Rectificação n.º 134/2009 Rectificação de aviso publicado no Diário da República n.º 251, de 30 de Dezembro de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 1694/2009 Procedimento disciplinar por falta de assiduidade 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1695/2009 Nomeação de funcionário na categoria de técnico superior de 1.ª classe - urbanista 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1696/2009 Reclassificação profissional da auxiliar administrativa Maria Odete Pinto Nogueira na categoria de assistente administrativa 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1697/2009 Nomeação de cinco funcionários para a categoria de operário qualificado principal - canalizador 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1698/2009 Nomeação de funcionário na categoria de operário qualificado principal - marteleiro 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1699/2009 Nomeação de funcionário na categoria de operário altamente qualificado principal - mecânico 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1700/2009 Nomeação de funcionário na categoria de operário qualificado principal - pintor 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1701/2009 Nomeação de dois funcionários na categoria de operário qualificado principal - jardineiro 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1702/2009 Nomeação de funcionário na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - topógrafo 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1703/2009 Nomeação de funcionária na categoria de técnico superior de 1.ª classe - relações internacionais 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal do Fundão Aviso (Extracto) n.º 1704/2009 Nomeação de funcionária na categoria de técnico superior de 1.ª classe - serviço social 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1705/2009 Prorrogação da licença sem vencimento de Jorge Manuel Silva Jacinto 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 2556/2009 Nomeação de Luís Filipe Horta Correia Pereira, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, no cargo de adjunto técnico de comandante do Corpo de Bombeiros Municipais da Câmara Municipal de Loulé 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 2557/2009 Nomeação de José Faísca Domingos da Fonseca, comandante dos Bombeiros Municipais de Loulé 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1706/2009 Regulamento de Funcionamento das Casas da Cultura, Complexo Cultural, Museus, Galerias e Auditórios Municipais 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 1707/2009 Regulamento de Funcionamento das Bibliotecas Municipais, Arquivo Municipal e Centro de Estudos de História Local 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal da Mealhada Listagem n.º 3/2009 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 1708/2009 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira Pólo II - discussão pública 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Deliberação n.º 224/2009 Regulamento do Plano de Pormenor das Pequenas Oficinas, planta de implantação e planta de condicionantes 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 1709/2009 Concurso interno de acesso circunscrito para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de serviço social, do grupo de pessoal técnico superior 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Nordeste Declaração de Rectificação n.º 135/2009 Rectificação do edital n.º 557/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 31 de Outubro de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1710/2009 Nomeação de Maria Fernanda Martins Moreira de Oliveira, Joana Patrícia Batista de Almeida Soares, Isabel Cristina Mestre de Oliveira Serrano Roça, José Manuel Crespo de Sousa, Bruno Miguel dos Santos Ferreira, Rui da Silva Carvalho, Vítor Manuel da Silva Carvalho, Rui de Oliveira Pinho e Eduardo Lopes Ferreira 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Palmela Regulamento n.º 38/2009 Projecto de Regulamento das Feiras do Concelho de Palmela 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Palmela Regulamento n.º 39/2009 Projecto de regulamento dos mercados retalhistas municipais - apreciação pública 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 72/2009 Projecto de Alteração ao Regulamento Municipal de Compensação pela não Cedência de Áreas para Espaços Verdes e Equipamentos de Utilização Colectiva e Taxa Municipal de Urbanização 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 1711/2009 Projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 10/93 - processo n.º 25515/08/CMP 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 1712/2009 Reclassificação de Fernanda Sesifredo para a categoria de assistente administrativo e de Alexandre Vieira para a categoria de técnico superior estagiário 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 1713/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Teresa Dias Fernandes de Marta na categoria de educadora de infância 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 1714/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 1715/2009 Nomeação de Anabela da Conceição Candeias Duarte Cardoso como chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 1716/2009 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 1717/2009 Reclassificação profissional de Rui Pedro Carvalho Soares 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 1718/2009 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Vagos Declaração de Rectificação n.º 136/2009 Rectifica o aviso n.º 30728/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de Dezembro de 2008 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1719/2009 Actualização da tabela de taxas anexa ao Regulamento da Liquidação e Cobrança de Taxas Relativas à Realização de Operações Urbanísticas de Edificação e Urbanização, para o ano de 2009 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 73/2009 Aprovação definitiva do regulamento de taxas e licenças 002 19/01 2.ª link
012 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 1720/2009 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 19/01 2.ª link
012 Junta de Freguesia de Cabanas de Torres Aviso n.º 1721/2009 Nomeação de motorista de ligeiros 002 19/01 2.ª link
012 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 1722/2009 Provimento de um assistente administrativo especialista 002 19/01 2.ª link
012 Junta de Freguesia de Outeiro da Cortiçada Aviso (Extracto) n.º 1723/2009 Nomeação da funcionária Maria Graciosa Pereira Nogueira Carvalho na categoria de assistente administrativo especialista 002 19/01 2.ª link
012 Junta de Freguesia de Ribeira Edital n.º 74/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 19/01 2.ª link
012 Junta de Freguesia de Sandim Aviso (Extracto) n.º 1724/2009 Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Sandim 002 19/01 2.ª link
012 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 1725/2009 Tarifa de ligação à rede de saneamento 002 19/01 2.ª link
012 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 1726/2009 Licença sem vencimento de Maria de Jesus Galamba Marujo 002 19/01 2.ª link
012 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Aviso n.º 1727/2009 Actualização do tarifário para 2009 002 19/01 2.ª link
012 Associação Juvenil Center Stage - Programação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 433/2009 Constituição de associação denominada Associação Juvenil Center Stage - Programação Cultural 002 19/01 2.ª link
012 Associação Juvenil de Vila Cortês do Mondego Anúncio (Extracto) n.º 434/2009 Constituição da Associação Juvenil de Vila Cortês do Mondego 002 19/01 2.ª link
012 Associação Ocean Spirit Anúncio (Extracto) n.º 435/2009 Constituição da associação denominada Associação Ocean Spirit, outorgada em 9 de Abril de 2007 a fl. 8 do livro de notas n.º 76-A 002 19/01 2.ª link
012 Núcleo Sportinguista de Santarém Anúncio (Extracto) n.º 436/2009 Constituição da associação Núcleo Sportinguista de Santarém 002 19/01 2.ª link
012 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 1728/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 19/01 2.ª link
012 Camara Municipal de Guimarães Declaração de rectificação de anúncio n.º 30/2009 Elaboração do projecto para Centro escolar de Moreira de Cónegos 002 19/01 2.ª CP
012 Camara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 100/2009 Elaboração do projecto de execução da recuperação geral das instalações da escola básica João de Meira 002 19/01 2.ª CP
012 Camara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 101/2009 Elaboração do projecto de execução do Centro Escolar de S. Torcato a construir no terreno da actual escola EB1 do Mosteiro 002 19/01 2.ª CP
012 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 102/2009 Aquisição de sistema informático de gestão do licenciamento de actividades económicas 002 19/01 2.ª CP
012 Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 103/2009 Concurso Publico n110005/2009 002 19/01 2.ª CP
012 Instituto da Segurança Social, I.P. Anúncio de procedimento n.º 104/2009 Aquisição de Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica em Aparelhos de Ar Condicionado nas Instalações do ISS, I.P. 002 19/01 2.ª CP
012 Câmara Municipal da Horta Declaração de rectificação de anúncio n.º 31/2009 Reabilitação da rede viária do concelho da Horta - bloco II 002 19/01 2.ª CP
012 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 105/2009 Concurso Público nº 110004/2009 002 19/01 2.ª CP
012 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 106/2009 "Passagem de Nível de Paredes - Pavimentação e Infra-estruturas do Arruamento de ligação entre a antiga E.N. 230 e a Rua das Carmeleiras de Cima, em Paredes" - Freguesia de Águeda. 002 19/01 2.ª CP
012 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 107/2009 Concurso Público nº 110002/2009 002 19/01 2.ª CP
012 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 108/2009 Concurso Público nº 110006/2009 002 19/01 2.ª CP
012 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 109/2009 Concurso Publico nº 110003/2009 002 19/01 2.ª CP
012 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 110/2009 Concurso Público nº110008/2009 002 19/01 2.ª CP
012 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 32/2009 Empreitada Linha do Norte - Subtroço 1.3 - Setil/Entroncamento - Reabilitação da Via entre os Km¿s 70,450 e 105,100 002 19/01 2.ª CP
012 Arsenal do Alfeite Anúncio de concurso urgente n.º 8/2009 Concurso Público Urgente n.º 1/2009 002 19/01 2.ª CP
012 EGF Quimiparque ACE Declaração de rectificação de anúncio n.º 33/2009 Estudo final de caracterização do estado de contaminação dos solos e águas subterrâneas e avaliação do risco para os territórios da Quimiparque 002 19/01 2.ª CP
012 Empresa Geral do Fomento Snesges Urbindustria ACE Declaração de rectificação de anúncio n.º 34/2009 Estudo final de caracterização do estado de contaminação dos solos e águas subterrâneas e avaliação do risco para os territórios da ex-Siderurgia Nacional 002 19/01 2.ª CP
012 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 111/2009 Concurso Público nº 110007/2009 002 19/01 2.ª CP
012 Câmara Municipal de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 35/2009 Ecopista do Dão 002 19/01 2.ª CP
012 Município de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 28/2009 033.08 - Requalificação do Parque Dr. Ramos Pereira 002 19/01 2.ª CP
012 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Anúncio de procedimento n.º 112/2009 Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes Pessoais de Formandos e Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel. 002 19/01 2.ª CP
012 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) - Ministério da Saúde - Direcção de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação Anúncio de procedimento n.º 113/2009 Concurso público n.º 2/2009, FERTIS - Aquisição de Serviços para a Implementação de um Sistema de Informação de Apoio à Fertilidade e à Procriação Medicamente Assistida 002 19/01 2.ª CP
012 Instituto do Emprego e Formação Profissional. Anúncio de procedimento n.º 114/2009 Prestação de Serviço de Fornecimento de Refeições e Serviço de Bar no Centro de Formação Profissional de Tomar. 002 19/01 2.ª CP
012 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 115/2009 Reabilitação da Rua do Depósito da Água em Bustos 002 19/01 2.ª CP
012 Parques de Sintra - Monte da Lua, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 29/2009 Fornecimento de Dois Mini Autocacros de Tracção Eléctrica para Acesso ao Palácio da Pena 002 19/01 2.ª CP
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 9/2009 NPD Nª 3009001143 - PÃO 002 19/01 2.ª CP
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 10/2009 ARTIGOS ALIMENTARES DIVERSOS - NPD Nº 3009001141 002 19/01 2.ª CP
012 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 30/2009 Empreitada nº. 151/DMPO/DCCE/DEJ/08 - OBRAS DE BENEFICIAÇÃO GERAL E AMPLIAÇÃO DA EB1 DAS LARANJEIRAS (Nº. 120) - (Processo nº. 55/CP/DEPSO/ND/2008) 002 19/01 2.ª CP
012 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 36/2009 0 002 19/01 2.ª CP
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de Concurso n.º 37/2009 0 002 19/01 2.ª CP