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Diário da República 251/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
251 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 141/2010 - Revogado Nomeia o embaixador João António da Costa Mira Gomes para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO 001 29/12 4.ª link
251 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 142/2010 Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa do cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia, por passar à disponibilidade 001 29/12 4.ª link
251 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 143/2010 Ratifica a Convenção sobre Munições de Dispersão, adoptada em Dublin em 30 de Maio de 2008 001 29/12 4.ª link
251 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 141/2010 Aprova a Convenção sobre Munições de Dispersão, adoptada em Dublin em 30 de Maio de 2008 001 29/12 4.ª link
251 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 142/2010 Acompanhar a execução da decisão do Conselho da União Europeia da redução dos direitos aduaneiros sobre importações essenciais provenientes do Paquistão 001 29/12 4.ª link
251 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 143/2010 Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2009 001 29/12 4.ª link
251 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 144/2010 2.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2010 001 29/12 4.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 39/2010 Rectifica a Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010 001 29/12 4.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 139/2010 Modifica os limites máximos aplicáveis ao mercúrio, gossipol livre, nitritos e Mowrah, Bassia e Madhuca em alimentos para animais, transpõe a Directiva n.º 2010/6/UE, da Comissão, de 9 de Fevereiro, e procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 193/2007, de 14 de Maio 001 29/12 4.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1321/2010 Concessiona a zona de caça turística de Vales Mortos (processo n.º 5664-AFN) 001 29/12 4.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1322/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Aldeia da Luz (processo n.º 3978-AFN) 001 29/12 4.ª link
251 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1323/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Quinta da Marinha (processo n.º 494-AFN) 001 29/12 4.ª link
251 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 140/2010 No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, estabelece o regime jurídico relativo à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes, transpondo a Directiva n.º 2009/33/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril 001 29/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1324/2010 - Revogado Altera o Regulamento de Aplicação do Produto da Taxa de Gestão de Resíduos, aprovado pelaPortaria n.º 1127/2009, de 1 de Outubro 001 29/12 4.ª link
251 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011 001 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação Portaria n.º 1324-A/2010 - Revogado Regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação 001 29/12 4.ª 251S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27483/2010 Alteração da lista de ordenação final do procedimento de reclassificação profissional para técnico de administração tributária adjunto 002 29/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27484/2010 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras do trabalhador Carlos Manuel Fernandes Reduto 002 29/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27485/2010 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Cátia Raquel Fonseca Graf 002 29/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27486/2010 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras do trabalhador António Manuel Pires Neno 002 29/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 27487/2010 Notificação da lista de excluídos no procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19054/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 27488/2010 Notificação da lista de excluídos no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19056/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 19214/2010 Nomeia o Dr. Luís Pedro Pisco Vicente representante do Ministro de Estado e das Finanças, como vogal efectivo da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital Central do Algarve 002 29/12 4.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 19215/2010 Nomeia o Dr. Luís Pedro Pisco Vicente representante do Ministro de Estado e das Finanças como vogal efectivo da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19216/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 14433584, Honório José Garcia Rodrigues 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19217/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ AM 09671481, Fernando Jorge Almeida Raposo 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19218/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ 26NOV10 (adidos) 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19219/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ 26DEC10 (quadro) 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19220/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de 22 FUR RC 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19221/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH 15DEC10 (adidos) 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19222/2010 Promoção ao posto de sargento-mor dos SCH 15DEC10 (quadro) 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19223/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de 22 FUR RC 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19224/2010 Promove 20 furriéis RC ao posto de segundo-sargento RC 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19225/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 041847-B, António Saraiva 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19226/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 029360-B, Miguel Almeida 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19227/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 033668-J, Francisco Lima 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19228/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 041950-J, Rui Barroso 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19229/2010 Promoção ao posto de SMOR de 2 SCH OPINF 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19230/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH PA 037698-B, Fernando Paixão 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19231/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH PA 028253-H, Artur Padeiro 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19232/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 036136-E, José Monteiro 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19233/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELIAV 040507-J, Joaquim Martins 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 19234/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MELIAV RES-QPfe 019780-H, Carlos N'Tefula Torcida 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 19235/2010 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 018838-H, Vítor Manuel de Oliveira Neto 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 19236/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 013335-D, José João de Almeida 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 19237/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 019036-F, António Manuel Rodrigues Lopes 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1178/2010 Passagem à situação de reforma do COR NAV RES-QPfe 002083-E, José Armindo Carneiro Miguel 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1179/2010 Passagem à situação de reforma do COR ENGAED RES-QPfe 032199-A, Vítor Armando Pereira Camacho 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1180/2010 Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 020837-L, Fernando Martinho Ramos da Silva Dias 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1181/2010 Passagem à situação de reforma do COR TOMET RES-QPfe 016585-K, Miguel Mestre Matias 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1182/2010 Passagem à situação de reforma do COR TOMET RES-QPfe 017985-L, José Luís Dias 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1183/2010 Passagem à situação de reforma do COR NAV RES-QPfe 002080-L, Germano Marques Ventura Marta 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1184/2010 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 036606-E, Jorge dos Santos Silva Videira e Castro 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 728/2010 Concede louvor ao major de infantaria n.º 1926004, José Manuel Cascalho Moisés, da Guarda Nacional Republicana 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 19238/2010 Exoneração do major de infantaria da Guarda Nacional Republicana n.º 1926004, José Manuel Cascalho Moisés, das funções de assessor do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 19239/2010 Exonera o major de infantaria n.º 1926004, José Manuel Cascalho Moisés, da Guarda Nacional Republicana, das funções de assessor 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 19240/2010 Nomeia o major de infantaria n.º 1926002, José Manuel de Amaral Costa Barreto, da Guarda Nacional Republicana, para exercer as funções de assessor 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 27489/2010 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à técnica superior Maria Madalena Victória Pires Barradas Bobone 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19241/2010 Concessão de medalha de prata ao capitão de infantaria n.º 1940731, Paulo José Gravelho Martins, do Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19242/2010 Medalha de prata ao major de infantaria n.º 1910773, Pedro Emílio da Silva Oliveira, da Guarda Nacional Republicana 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19243/2010 Concessão de medalha de prata ao capitão de A. M. n.º 1980967, Miguel Ângelo Reis Ales Amorim, da Escola da Guarda Nacional Republicana 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19244/2010 Concede a medalha de prata ao primeiro-sargento de ADM n.º 1960437, Maria Letícia Paixão Gomes, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19245/2010 Concessão de medalha de prata ao major de infantaria n.º 1870187, José Alberto Coelho Gomes, do Comando Territorial de Viseu da Guarda Nacional Republicana 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19246/2010 Concessão de medalha de prata ao sargento-ajudante na reserva n.º 1800048, Luís Cristóvão Dias, do Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19247/2010 Concedida a medalha de prata ao tenente-coronel de ADM n.º1840057, Vítor Manuel Calado Gomes dos Reis Casal 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19248/2010 Concessão de medalha de prata ao major de infantaria n.º 1906008 - José António Salgado Serafim, do Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19249/2010 Concessão de medalha de prata ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840022, José Amaral Dias, do Comando Territorial de Viseu da Guarda Nacional Republicana 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19250/2010 Concessão de medalha de prata ao major de infantaria n.º 1886011, Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves, da Unidade Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19251/2010 Concessão de medalha de prata ao capitão de infantaria n.º 1950908, Luís Miguel Dias Fortunato Barreto, do Comando Geral da Guarda Nacional Republicana 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19252/2010 Concessão de medalha de prata, ao sargento-chefe de infantaria n.º 1826198, Manuel Monteiro Rodrigues da Unidade Territorial de Coimbra da Guarda Nacional Republicana 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19253/2010 Permuta das técnicas de justiça-adjuntas Luísa Maria Garcia D'Oliveira de Sá Teixeira com Maria Sofia Martins D'Avillez de Basto 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19254/2010 Permuta das escrivãs auxiliares Ana Maria Neves Moreira com Ana Catarina Valente Costa 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19255/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Sistemas de Informação, Infra-estruturas e Equipamentos da Direcção-Geral da Administração da Justiça da licenciada Ana Maria Sena Brogueira Monterrozo Carneiro 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 19256/2010 Qualificação de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.10.6.029 de Automaso Automóveis, Lda. 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 19257/2010 Anulação da publicação do despacho (extracto) n.º 18615/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 19258/2010 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27490/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Manuel Paiva Costeira, com efeitos a 1 de Novembro de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Louvor n.º 729/2010 Por ocasião da cessação de funções por aposentação, o conselho directivo do IPTM presta louvor ao CMDT Hélder Manuel Carvalheiro Martins 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 19259/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à construção de um sistema para descarga do reservatório do Morelinho, a favor dos Serviços Municipalizados de Água e de Saneamento de Sintra 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 19260/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à execução do interceptor de Covelas-Poente a favor da Trofáguas - Serviços Ambientais, EEM 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 19261/2010 Renovação de comissão de serviço como dirigente intermédio 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 27491/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - UPECG 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 27492/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do ICNB - DCGB 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27493/2010 Licença sem remuneração de longa duração do técnico superior Ângelo Luís Costa Silveira 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27494/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27495/2010 Avaliação final do período experimental da técnica superior Maria Teresa Pinto de Mesquita Cabral de Moncada Bettencourt da Câmara 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27496/2010 Avaliação final do período experimental da técnica superior Teresa Noémia de Deus Ferreira 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27497/2010 Avaliação final do período experimental da técnica superior Maria Margarida Simão Tavares da Conceição 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27498/2010 Avaliação final do período experimental da técnica superior Ana Paula Valente Figueiredo 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 27499/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho do mapa da Casa Pia de Lisboa, na carreira geral de técnico superior, na área de engenharia mecânica, aberto pelo aviso n.º 14780/2010, referência A) de 27 de Julho 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 19262/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores na DGSS 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 19263/2010 Criação da equipa de cooperação no GEP 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2448/2010 Delegação de competências no âmbito da Secção de Processo Executivo de Santarém 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27500/2010 Nomeação, após procedimento concursal, de Ludovina Maria Antunes Henriques Coelho, no cargo de directora da Unidade de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões - cargo de direcção intermédia de 1º grau 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27501/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/193/2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27502/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/194/2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27503/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/191/2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27504/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/191/2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27505/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/192/2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27506/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Célia Cristina Rodrigues Alves para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27507/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carla Maria Lourenço Rebelo, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27508/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Celina Isabel Batista Lopes Pereira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27509/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Conceição Ferreira Gaio Pinto para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27510/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Eduarda Maria Oliveira Rodrigues para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27511/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Francisca Benvinda Lousada Ribas para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27512/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Joana Isabel Crespo Gouveia para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27513/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Celeste Almeida Santos Godinho para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27514/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Amélia Taipa Correia Andrade para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27515/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Rosário Lopes Moura Lino para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2449/2010 Nomeações em regime de substituição para coordenadores dos Serviços Locais de Atendimento do Centro Distrital de Viseu 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2450/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Nacional de Pensões 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2451/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Departamento de Administração e Património 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2452/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa da Secretaria de Apoio ao Conselho Directivo 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2453/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director do Núcleo de Respostas Sociais e Qualificação de Territórios do Centro Distrital de Vila Real 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2454/2010 Nomeações em regime de substituição para coordenadores dos serviços locais de atendimento do Centro Distrital de Viana do Castelo 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2455/2010 Nomeações em regime de substituição para coordenadores dos serviços locais de atendimento do Centro Distrital do Porto 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2456/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Lisboa 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2457/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Santarém 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2458/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Nacional de Pensões 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2459/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Unidade do Centro Distrital de Leiria 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2460/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Viseu 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2461/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Aveiro 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2462/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Departamento de Desenvolvimento Social 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2463/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Lisboa 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2464/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Lisboa 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2465/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Departamento de Fiscalização 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 19264/2010 Estabelece os requisitos para garantir aos utentes o pagamento do transporte de doentes não urgentes 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2466/2010 Regulamento interno do ACES IV-Oeiras, aprovado por deliberação de 3 de Dezembro de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27516/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 99 postos de trabalho destinados a enfermeiros 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27517/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum interno de ingresso para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de assistente graduado da carreira especial médica - área de saúde pública 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2467/2010 Delegação de competências do presidente e vogais executivos do conselho de administração deste Centro Hospitalar 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso (Extracto) n.º 27518/2010 Listagem dos trabalhadores que cessaram funções durante o ano de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 27519/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Luís Miguel Moutinho da Silva Monteiro 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 27520/2010 Cessação de funções públicas por aposentação de Silvina Gonçalves Pereira 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 27521/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Raquel Alexandra Sousa Figueiral 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 27522/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Marta Isabel Gomes Costa Pereira 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 27523/2010 Cessação de funções públicas por aposentação de Maria do Céu Castro Oliveira 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 27524/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Evelina Capitão Vassolo Lemos 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 2468/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 19265/2010 Mobilidade interna de Helena Maria Silva Nora 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 27525/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório, no Departamento de Doenças Infecciosas 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27526/2010 Aviso n.º 13612/2010, de 8 de Julho - homologação da lista de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 19266/2010 Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso n.º 27527/2010 Lista definitiva de classificação final 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extracto) n.º 27528/2010 Homologação de contratos de pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2010-2011 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 19267/2010 Lista definitiva de ordenação final para contrato individual de trabalho 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 19268/2010 Nomeação de assistente técnica 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 27529/2010 Alteração do posicionamento remuneratório da assistente técnica Teresa Maria Torres da Costa, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 27530/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 18390/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de Setembro de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 19269/2010 Transição à posição remuneratória seguinte 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 27531/2010 Lista de antiguidade de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 27532/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 27533/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 27534/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho, em regime do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 27535/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso (Extracto) n.º 27536/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso (Extracto) n.º 27537/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extracto) n.º 27538/2010 Anulação de publicação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para assistente operacional 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extracto) n.º 27539/2010 Anulação de publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para assistente técnico 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 27540/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis Aviso n.º 27541/2010 Homologação da classificação final do concurso comum de recrutamento para quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso (Extracto) n.º 27542/2010 Transição de posição remuneratória 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 27543/2010 Anula o aviso n.º 26 625/2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 27544/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 19270/2010 Homologação de contratos docentes de 2009-2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Aviso n.º 27545/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso (Extracto) n.º 27546/2010 Anulação do aviso n.º 10334/2010, de 25 de Maio 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 27547/2010 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 27548/2010 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira técnica superior 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 27549/2010 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 27550/2010 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 27551/2010 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 27552/2010 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 27553/2010 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 27554/2010 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 27555/2010 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 27556/2010 Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico do Arquivo Distrital de Évora 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 27557/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de contabilidade 002 29/12 4.ª link
251 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 27558/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de aprovisionamento e património 002 29/12 4.ª link
251 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 19271/2010 Exoneração da licenciada Alexandra Cristina Rodrigues da Cruz Teixeira do cargo de secretária pessoal 002 29/12 4.ª link
251 Tribunal de Contas Acórdão n.º 39/2010 Acórdão n.º 39/2010, de 3 de Novembro, 1.ªS/SS - processos n.os 1175 a 1178/2010 002 29/12 4.ª link
251 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 12711/2010 Processo n.º 703/10.1BEBRG, da unidade orgânica n.º 1 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - acção administrativa e fiscal de Braga 002 29/12 4.ª link
251 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 12712/2010 Processo n.º 701/10.5BEBRG, espécie acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos 002 29/12 4.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12713/2010 Processo de insolvência n.º 1735/10.5TBACB - insolvente: Rural Casa - Investimentos Imobiliários, Lda. 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12714/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2454/09.0TBACB-C 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12715/2010 Declaração de insolvência da Vale do Amieiro - Sociedade de Agricultura de Grupo, Lda., n.º 1218/10.3TBACB 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12716/2010 Declaração de insolvência n.º 2274/10.0TBACB da firma VAPMÓVEL - Indústria de Mobiliário, Lda. 002 29/12 4.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12717/2010 Processo de insolvência n.º 2446/10.7TBACB. Insolvente: Mármores Germano, S. A. 002 29/12 4.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 12718/2010 Publicidade da prestação de contas por parte do administrador nos autos n.º 559/07.1TBPTS-B 002 29/12 4.ª link
251 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12719/2010 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Ana Maria Pereira Soares Cardoso - processo n.º 7037/10.0TBALM 002 29/12 4.ª link
251 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12720/2010 Insolvência de Luis Rocha Araújo Serrão respeitante a dívidas de crédito a diversas instituições bancárias, processo n.º 7184/10.8TBALM 002 29/12 4.ª link
251 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12721/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1953/09.9T2AVR 002 29/12 4.ª link
251 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12722/2010 Convocatória de assembleia e aprovação do plano - processo n.º 2069/09.3T2AVR 002 29/12 4.ª link
251 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12723/2010 Complemento da sentença e convocatória de assembleia de credores nos autos do processo n.º 1292/10.2T2AVR 002 29/12 4.ª link
251 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12724/2010 Publicação das contas - processo n.º 4203/03.8TBBCL-J 002 29/12 4.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12725/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1799/10.1TBCLD por insuficiência de bens 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12726/2010 Credores notificados para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1001/08.6TBCLD-C 002 29/12 4.ª link
251 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12727/2010 Encerramento do processo e despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2834/10.9TBCSC - 4.º Juízo Cível 002 29/12 4.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 12728/2010 Insolvência n.º 1335/10.0tbctb 002 29/12 4.ª link
251 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12729/2010 Publicitação para os credores e a insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 1181/08.0TBCBR-F 002 29/12 4.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12730/2010 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1545/10.0TBCVL 002 29/12 4.ª link
251 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12731/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 173/10.4TBGDM, do 1º Juízo Cível de Gondomar 002 29/12 4.ª link
251 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12732/2010 Prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 359.09.4TBGMR.G 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 12733/2010 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 506/09.6TBLGS 002 29/12 4.ª link
251 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12734/2010 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 5736/10.5TBLRA 002 29/12 4.ª link
251 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12735/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 613/10.2TBLRA-E 002 29/12 4.ª link
251 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12736/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 19834/10.1T2SNT 002 29/12 4.ª link
251 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12737/2010 Comunicação de encerramento de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 772/10.4TJLSB 002 29/12 4.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12738/2010 Publicidade de encerramento do processo n.º 1316/05.5TYLS 002 29/12 4.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12739/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 985/09.1TYLSB 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12740/2010 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 12.10.6TYLSB 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12741/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 692.10.2TYLSB 002 29/12 4.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12742/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 571/10.3TYLSB. Insolvente: Resobras - Construções do Resouro, Lda. 002 29/12 4.ª link
251 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12743/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1298/10.1TYLSB 002 29/12 4.ª link
251 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12744/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1499/10.2TYLSB 002 29/12 4.ª link
251 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12745/2010 Sentença indeferir o pedido de insolvência - processo n.º 851/10.8TBALQ 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12746/2010 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 3484/10.5TCLRS 002 29/12 4.ª link
251 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 12747/2010 Declaração de insolvência n.º 736/10.8TBLNH 002 29/12 4.ª link
251 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12748/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3916/10.2TBMAI 002 29/12 4.ª link
251 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12749/2010 Processo de insolvência n.º 5988/10.0TBMTS 002 29/12 4.ª link
251 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12750/2010 Publicidade e notificação dos interessados do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4167/10.1TBMTS 002 29/12 4.ª link
251 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12751/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 5351/10.3TBMTS 002 29/12 4.ª link
251 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 12752/2010 Insolvência n.º 460/10.1TBMNC 002 29/12 4.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 12753/2010 Designação da data para a assembleia de credores - processo n.º 2778/10.4TBMTJ 002 29/12 4.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 12754/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2792/10.0TBMTJ 002 29/12 4.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 12755/2010 Insolvência n.º 1561/10.1TBOLH 002 29/12 4.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12756/2010 Aprovação do plano de insolvência nos autos de processo n.º 167/10.0TBVNO 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12757/2010 Publicação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 572/09.4TBVNO-D 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12758/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1029/09.9TBPFR 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12759/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3154/10.4TBPRD 002 29/12 4.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12760/2010 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo liquidatário (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) no processo de insolvência n.º 1139/07.7TBPBL-C 002 29/12 4.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12761/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2251/10.0TBPBL 002 29/12 4.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 12762/2010 Sentença de insolvência n.º 880/10.1TBPTG 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 12763/2010 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 879/10.8TBPTG 002 29/12 4.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 12764/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 911/10.5TBSLV 002 29/12 4.ª link
251 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 12765/2010 Convocação de assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência - processo n.º 822/10.4TBTMR, Manuel de Freitas Lopes & C.ª, Lda. 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 12766/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1127/10.6TBTNV da AVALDIÁRIO - Unipessoal, Lda., por inexistência de bens 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12767/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2315/10.0TBVCT 002 29/12 4.ª link
251 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12768/2010 Processo n.º 3447/10.0TBVCT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 29/12 4.ª link
251 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12769/2010 Insolvência n.º 3913/10.8TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 29/12 4.ª link
251 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12770/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 10550/10.5TBVNG 002 29/12 4.ª link
251 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12771/2010 Processo n.º 868/10.2TYVNG - insolvência (apresentação) de Fadas Perfeitas, Unipessoal, Lda. 002 29/12 4.ª link
251 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19272/2010 Aposentação/jubilação do Dr. José Rafael dos Santos Arranja 002 29/12 4.ª link
251 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19273/2010 Aposentação/jubilação do Dr. João Manuel Vilaverde e Silva Cotrim Mendes 002 29/12 4.ª link
251 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 2469/2010 Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria José da Conceição Veiga 002 29/12 4.ª link
251 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 2470/2010 Renovação das comissões de serviço como vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República 002 29/12 4.ª link
251 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 19274/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Fernando da Silva Carneiro 002 29/12 4.ª link
251 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 19275/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral adjunto, licenciado José Luís Paquim Pereira Coutinho 002 29/12 4.ª link
251 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 19276/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Vítor Manuel de Matos Franco 002 29/12 4.ª link
251 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 19277/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado João Mendes Garcia 002 29/12 4.ª link
251 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 19278/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado José de Azevedo Maia 002 29/12 4.ª link
251 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 19279/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Orlando de Andrade Ventura da Silva 002 29/12 4.ª link
251 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 19280/2010 Estatutos do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos enunciando os princípios, finalidades e objectivos que norteiam a sua actividade, bem como a definição das normas fundamentais, por que passam a reger-se a sua estrutura orgânica e o seu funcionamento 002 29/12 4.ª link
251 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 19/2010-R Altera o reporte de informação contabilística relativa aos fundos de pensões e o modelo de reporte dos terrenos e edifícios detidos quer pela empresa de seguros, quer pelos fundos de pensões por si geridos 002 29/12 4.ª link
251 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 20/2010-R Altera o reporte de informação contabilística relativa aos fundos de pensões e o modelo de reporte dos terrenos e edifícios detidos quer por sociedade gestora de fundos de pensões, quer pelos fundos de pensões por si geridos 002 29/12 4.ª link
251 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 21/2010-R Altera as normas regulamentares n.os 6/2007-R, de 27 de Abril, e 7/2007-R, de 17 de Maio 002 29/12 4.ª link
251 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 23/2010-R Norma regulamentar n.º 23/2010-R - altera a norma regulamentar n.º 17/2006-R, de 29 de Dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho, que estabeleceu o novo regime jurídico de acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros e de resseguros 002 29/12 4.ª link
251 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 1275/2010 Publicação de pena disciplinar de suspensão aplicada ao Dr. António de Brito, advogado 002 29/12 4.ª link
251 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 1276/2010 Suspensão do Dr. Andrade Madureira, advogado, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Coimbra Aviso n.º 27559/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal a termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior para a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da UC 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 27560/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (Aviso n.º 12973/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de Junho de 2010) 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19281/2010 Alteração de posição remuneratória de trabalhadores da FCTUC 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19282/2010 Alteração de posição remuneratória de trabalhadores da FCTUC 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19283/2010 Alteração de posição remuneratória de trabalhadores da FCTUC 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19284/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Rosa Maria Gaspar André 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19285/2010 Denúncia da relação jurídica de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do licenciado Carlos José Benedito Luís 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 27561/2010 Rectificação da constituição de júri de provas de doutoramento em História e Filosofia da Ciência requeridas por José Carlos Brandão Tiago de Oliveira 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19286/2010 Criação do curso pós-graduado de Especialização em Conhecimento do Português Europeu: Instrumentos para Análise e Avaliação da Língua, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19287/2010 Criação do curso pós-graduado de Especialização em Conhecimento Linguístico e Usos do Português, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19288/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-101-2010 (5) de 1 de Outubro, criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Estudos Portugueses LE/L2, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19289/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-101-2010 (3) de 1 de Outubro, criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Estudos Alemães, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19290/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-101-2010 (13) de 1 de Outubro, criação do Curso Pós-Graduado de Especialização para Professores de Português no Estrangeiro (Ensino Básico (2.º e 3.º ciclos) e Secundário), da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 29/12 4.ª link
251 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19291/2010 Despacho de alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico 002 29/12 4.ª link
251 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19292/2010 Despacho de alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Química do IST 002 29/12 4.ª link
251 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19293/2010 Despacho de alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Aeroespacial do IST 002 29/12 4.ª link
251 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19294/2010 Delegação de competências no presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico 002 29/12 4.ª link
251 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 27562/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana 002 29/12 4.ª link
251 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 19295/2010 Contrato por tempo indeterminado de Maria Joana Ribeiro 002 29/12 4.ª link
251 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 19296/2010 Nomeação do presidente do Centro de Engenharia e Tecnologia Naval 002 29/12 4.ª link
251 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 27563/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1, com Ana Rosa Pereira, Carlos Manuel Pereira, José Manuel Sousa e Luís Amaro Gens 002 29/12 4.ª link
251 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Despacho n.º 19297/2010 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório 002 29/12 4.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 27564/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 794/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 27565/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto por edital n.º 610/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 27566/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na área jurídica 002 29/12 4.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 27567/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na área de expediente e arquivo 002 29/12 4.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 19298/2010 Celebração de CTFPTI com Clara Margarida Ferreira Viegas Lopes dos Santos Silva, como técnica superior 002 29/12 4.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 19299/2010 Celebração de CTFPTI com Ana Rita Simões do Paço da Silva como assistente técnica 002 29/12 4.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 27568/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior, da carreira técnico superior, apoio à presidência na internacionalização, marketing e comunicação publicitária na área do gabinete de comunicação e imagem do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 002 29/12 4.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 27569/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de técnico superior da área funcional de assessoria aos órgãos de gestão 002 29/12 4.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 19300/2010 Nomeação do director de serviços para o Departamento de Planeamento e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto Politécnico de Viseu, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 19 de Novembro de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19301/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal destes Serviços 002 29/12 4.ª link
251 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 55/2010/M Ratifica o Plano de Urbanização da Cidade de Santa Cruz 002 29/12 4.ª link
251 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2471/2010 Licença sem remuneração de longa duração - Renato Gonçalves Araújo 002 29/12 4.ª link
251 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2472/2010 Licença sem remuneração por um período de 360 dias - Vanda Delza Pontes Rita Melo Marques 002 29/12 4.ª link
251 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2473/2010 Licença sem remuneração por um período de dois anos - Maria Dulce das Neves Gomes 002 29/12 4.ª link
251 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2474/2010 Alteração de posição remuneratória 002 29/12 4.ª link
251 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2475/2010 Licença sem remuneração por 364 dias da enfermeira Ana Mesquita 002 29/12 4.ª link
251 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2476/2010 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração da enfermeira graduada Manuela Pereira 002 29/12 4.ª link
251 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2477/2010 Licença sem remuneração por seis meses da enfermeira graduada Cristina Fonseca 002 29/12 4.ª link
251 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19302/2010 Licença sem remuneração de longa duração da assistente técnica Marta Santos 002 29/12 4.ª link
251 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2478/2010 Autorização para o exercício de funções públicas com públicas da Dr. Filipa Alexandra Gonçalves Taré, médica interna do internato médico do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 29/12 4.ª link
251 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2479/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Rute Isabel Felizardo de Sousa Trigo, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 29/12 4.ª link
251 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19303/2010 Acumulação de funções públicas de Maria de Fátima Viana da Rocha 002 29/12 4.ª link
251 Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 12772/2010 Divulgação de pedido de capatação de água 002 29/12 4.ª link
251 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2480/2010 Autorização de mobilidade interna 002 29/12 4.ª link
251 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 27570/2010 Procedimento concursal n.º 01/2010, de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 29/12 4.ª link
251 Município de Águeda Despacho n.º 19304/2010 Estrutura orgânica dos Serviços Municipais de Águeda 002 29/12 4.ª link
251 Município de Albufeira Aviso n.º 27571/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico - área funcional de administrativo 002 29/12 4.ª link
251 Município de Alcobaça Aviso n.º 27572/2010 Notificação da decisão relativa ao processo disciplinar do trabalhador António Manuel Gomes dos Reis Alves 002 29/12 4.ª link
251 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 27573/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - geógrafo 002 29/12 4.ª link
251 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 27574/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - arquitectura paisagista 002 29/12 4.ª link
251 Município de Alvaiázere Aviso n.º 27575/2010 Mobilidade interna de trabalhadores 002 29/12 4.ª link
251 Município de Amarante Aviso n.º 27576/2010 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 002 29/12 4.ª link
251 Município de Armamar Aviso n.º 27577/2010 Designação do júri do período experimental para técnico superior (área de arquitectura) 002 29/12 4.ª link
251 Município de Braga Aviso n.º 27578/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área de administração pública 002 29/12 4.ª link
251 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 27579/2010 Procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para quatro postos de trabalho, sendo um de técnico superior na área de arquitectura, um assistente técnico e dois coordenadores técnicos 002 29/12 4.ª link
251 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 19305/2010 Mobilidade intercarreiras 002 29/12 4.ª link
251 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 19306/2010 Comissão de serviço dos dirigentes 002 29/12 4.ª link
251 Município de Campo Maior Aviso n.º 27580/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior na área de geografia e planeamento regional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/12 4.ª link
251 Município de Faro Aviso n.º 27581/2010 Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores para a carreira de bombeiro municipal 002 29/12 4.ª link
251 Município de Grândola Aviso n.º 27582/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, na área de desporto, da carreira geral de técnico superior 002 29/12 4.ª link
251 Município de Guimarães Aviso n.º 27583/2010 A nova estrutura orgânica do município de Guimarães entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011 002 29/12 4.ª link
251 Município de Lamego Aviso n.º 27584/2010 Celebração de contrato com José António Pereira de Azevedo 002 29/12 4.ª link
251 Município de Lisboa Aviso n.º 27585/2010 Abertura do procedimento concursal comum para assistente técnico (assistente administrativo) 002 29/12 4.ª link
251 Município de Lisboa Aviso n.º 27586/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo referente a Maria da Nazaré Gonçalves Curto Lopes Barrinha, assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 002 29/12 4.ª link
251 Município de Lisboa Aviso n.º 27587/2010 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, referentes a assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa 002 29/12 4.ª link
251 Município de Lisboa Aviso n.º 27588/2010 Abertura do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (arquitectura) 002 29/12 4.ª link
251 Município de Loulé Aviso n.º 27589/2010 Concessão de licença sem remuneração, por 60 dias, à assistente técnica Rute Isabel Mendes Guerreiro 002 29/12 4.ª link
251 Município de Loulé Aviso n.º 27590/2010 Procedimento concursal n.º 14/2010 - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 29/12 4.ª link
251 Município de Loulé Aviso n.º 27591/2010 Renovação de comissão de serviço de Luís Manuel Mendes Guerreiro no cargo de chefe de divisão de Cultura e Museus 002 29/12 4.ª link
251 Município de Loures Aviso n.º 27592/2010 Mobilidade interna na categoria de Maria Isabel Correia Maurício de Aguilar 002 29/12 4.ª link
251 Município de Loures Aviso n.º 27593/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de engenharia civil 002 29/12 4.ª link
251 Município de Loures Aviso n.º 27594/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com vários trabalhadores da Câmara Municipal de Loures 002 29/12 4.ª link
251 Município de Loures Aviso n.º 27595/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de ciências sociais e humanas 002 29/12 4.ª link
251 Município da Lourinhã Aviso n.º 27596/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 002 29/12 4.ª link
251 Município da Lourinhã Aviso n.º 27597/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 002 29/12 4.ª link
251 Município da Lousã Aviso n.º 27598/2010 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de um assistente operacional contratado a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para exercer funções no quartel dos bombeiros municipais 002 29/12 4.ª link
251 Município de Lousada Aviso n.º 27599/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira assistente operacional (acompanhante de crianças) sete horas, por tempo determinado 002 29/12 4.ª link
251 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 19307/2010 Estrutura nuclear dos serviços do Município de Macedo de Cavaleiros 002 29/12 4.ª link
251 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 19308/2010 Subunidades orgânicas dos serviços 002 29/12 4.ª link
251 Município de Machico Edital n.º 1277/2010 Projecto de regulamento municipal de protecção civil do município de Machico 002 29/12 4.ª link
251 Município de Moimenta da Beira Deliberação (Extracto) n.º 2481/2010 Publicidade da deliberação tomada em reunião de Câmara realizada em 12 de Agosto de 2009 002 29/12 4.ª link
251 Município de Nelas Aviso n.º 27600/2010 Celebração de seis contratos de trabalho por tempo indeterminado, nas categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 002 29/12 4.ª link
251 Município de Penacova Aviso (Extracto) n.º 27601/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 29/12 4.ª link
251 Município de Penamacor Aviso n.º 27602/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de oito trabalhadores em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistentes operacionais 002 29/12 4.ª link
251 Município de Resende Aviso n.º 27603/2010 Listas de ordenação final dos candidatos aprovados: um assistente operacional (guarda-nocturno) e um técnico superior (engenharia civil) 002 29/12 4.ª link
251 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 27604/2010 Cessação de funções de Rodolfo Manuel da Silva de Melo 002 29/12 4.ª link
251 Município de Santana Aviso n.º 27605/2010 Cessão de funções por motivo de aposentação do trabalhador Manuel Freitas Júnior 002 29/12 4.ª link
251 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 27606/2010 Cessação do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior (jurista) 002 29/12 4.ª link
251 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 27607/2010 Cessação do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de ambiente) 002 29/12 4.ª link
251 Município de Sátão Aviso n.º 27608/2010 Lista de ordenação final 002 29/12 4.ª link
251 Município de Sernancelhe Aviso n.º 27609/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico-profissional de 2.ª classe - fiscal municipal (carreiras não revistas) 002 29/12 4.ª link
251 Município de Silves Aviso n.º 27610/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico - área de actividade de assistente administrativo 002 29/12 4.ª link
251 Município de Sines Despacho n.º 19309/2010 Nomeação para cargo dirigente, em regime de comissão de serviços, de Mónica Belchior Morais de Brito, chefe de divisão de Recursos Humanos 002 29/12 4.ª link
251 Município de Tomar Aviso n.º 27611/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 29/12 4.ª link
251 Município de Trancoso Aviso n.º 27612/2010 Nomeação para chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara de João Alfredo do Nascimento Santos 002 29/12 4.ª link
251 Município de Trancoso Despacho n.º 19310/2010 Nomeação como Conselheira Local para a Igualdade 002 29/12 4.ª link
251 Município de Valpaços Despacho n.º 19311/2010 Organização e Estrutura dos Serviços Municipais 002 29/12 4.ª link
251 Município de Vendas Novas Aviso n.º 27613/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para seis postos de trabalho na carreira de assistente técnico 002 29/12 4.ª link
251 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 27614/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jorge Miguel da Rocha e Silva, com a categoria de assistente técnico (biblioteca e documentação) 002 29/12 4.ª link
251 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 27615/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rosa Maria Dias Oliveira Reis, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 002 29/12 4.ª link
251 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 27616/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Margarida Novo Lima Amorim, com a categoria de assistente operacional - auxiliar administrativo 002 29/12 4.ª link
251 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 27617/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento dos postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de coordenador técnico - três postos de trabalho 002 29/12 4.ª link
251 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 27618/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (jurista) na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado 002 29/12 4.ª link
251 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 27619/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (jurista) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 29/12 4.ª link
251 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 27620/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 29/12 4.ª link
251 Município de Vinhais Aviso n.º 27621/2010 Projecto de regulamento de apoio aos estratos sociais mais desfavorecidos 002 29/12 4.ª link
251 Município de Vinhais Aviso n.º 27622/2010 Regulamento de Prémio Municipal de Mérito Escolar 002 29/12 4.ª link
251 Município de Viseu Aviso n.º 27623/2010 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um técnico profissional de 2.ª classe/fiscal municipal (carreira não revista) 002 29/12 4.ª link
251 Freguesia de Casas do Soeiro Edital n.º 1278/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 29/12 4.ª link
251 Freguesia de Cepões Edital n.º 1279/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 29/12 4.ª link
251 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 27624/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior na área de formação em gestão 002 29/12 4.ª link
251 Freguesia de Lagos (Santa Maria) Declaração de Rectificação n.º 2653/2010 Rectificação do aviso n.º 26873/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Freguesia de Lavra Aviso n.º 27625/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 29/12 4.ª link
251 Freguesia de Santa Clara-a-Velha Aviso n.º 27626/2010 Procedimento concursal de quatro lugares de assistente operacional a tempo determinado 002 29/12 4.ª link
251 Freguesia de Santa Clara-a-Velha Aviso n.º 27627/2010 Procedimento concursal de um lugar de assistente técnico e um lugar de assistente operacional 002 29/12 4.ª link
251 Freguesia de Santa Luzia Aviso n.º 27628/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoa da freguesia de Santa Luzia 002 29/12 4.ª link
251 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 27629/2010 Homologação da lista de ordenação final 002 29/12 4.ª link
251 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 27630/2010 Homologação da lista de ordenação final 002 29/12 4.ª link
251 Freguesia de Vila de Prado Aviso n.º 27631/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico e constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - a termo resolutivo certo para três postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 29/12 4.ª link
251 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Despacho n.º 19312/2010 Regulamento da organização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora do Município de Oeiras 002 29/12 4.ª link
251 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Despacho n.º 19313/2010 Unidades orgânicas flexíveis dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora do Município de Oeiras 002 29/12 4.ª link
251 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 27632/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os coordenadores técnicos João Pereira e José Santos e com a técnica superior (área de SIG) Rita Mestre 002 29/12 4.ª link
251 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 27633/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior na área funcional de gestão de marketing 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 27634/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau da DPIPF 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 27635/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da DII 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 27636/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau da DSNEC da DGSS 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 27637/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédio de 2.º grau da DIO da DGSS 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 27638/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau da DRI da DGSS 002 29/12 4.ª link
251 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 27639/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau da DAA da DGSS 002 29/12 4.ª link
251 Município da Amadora Aviso n.º 27640/2010 Abertura de procedimento de selecção de director(a) do Departamento de Habitação e Requalificação Urbana 002 29/12 4.ª link
251 Município da Amadora Aviso n.º 27641/2010 Abertura de procedimento de selecção para chefe da Divisão de Informação Geográfica 002 29/12 4.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 19314/2010 Determina a alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores do Centro Jurídico 002 29/12 4.ª link
251 Turismo da Serra da Estrela Aviso n.º 27642/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) - Paulo Jorge Alves Rodrigues 002 29/12 4.ª link
251 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Rectificação n.º 2654/2010 Rectifica o acordo colectivo de trabalho n.º 11/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2010 002 29/12 4.ª link
251 Município de Albufeira Aviso n.º 27642-A/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior de psicologia 002 29/12 4.ª 251S
251 Município de Espinho Aviso n.º 27642-B/2010 Lista unitária de classificação final 002 29/12 4.ª 251S
251 Município de Ribeira de Pena Despacho n.º 19314-A/2010 Reorganização dos Serviços Municipais 002 29/12 4.ª 251S
251 Município de São João da Pesqueira Despacho n.º 19314-B/2010 Organização dos Serviços Municipais 002 29/12 4.ª 251S
251 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 5941/2010 Prestação de serviços de Transportes Urbanos 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 5942/2010 Concurso Público n.º 1/DOM/2010 - Empreitada relativa a Construção de Centro Escolar de Vimieiro 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1221/2010 Construção do Centro Escolar de Barrô 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 1218/2010 Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença - Requalificação das Infra-Estruturas de Saneamento Básico - ZONA 3 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 5943/2010 Concretização de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico através de Programa de Acção Territorial, na Unidade Territorial do Litoral Sul e Barrocal 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 5944/2010 Concretização de dois Núcleos de Desenvolvimento Turístico através de Programas de Acção Territorial, na Unidade Territorial do Baixo Guadiana 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5945/2010 Reformulação de Sistemas de Semáforos em Diversos Locais da Cidade de Faro 002 29/12 4.ª CP
251 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5946/2010 Prestação de Serviços de Seguro de Riscos Múltiplos 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de rectificação de anúncio n.º 438/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Requalificação Urbanística da Área de Intervenção de Guilherme Gomes Fernandes 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 5936/2010 Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário e Gasóleo de Aquecimento 002 29/12 4.ª CP
251 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5937/2010 ER 350 - Ponte da Palmeiria ao km 9+351 e ER 357 - Ponte sobre o Ribeiro Velho ao km 0+526. Reabilitação e alargamento das obras de arte 002 29/12 4.ª CP
251 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5938/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza - 3010045335 002 29/12 4.ª CP
251 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5939/2010 Aquisição de serviços de Auxiliares de Acção Médica - 3010045336 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 5947/2010 Recuperação da Casa do Bispo em Sesimbra 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 5948/2010 "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SEIA" 002 29/12 4.ª CP
251 Hotel Palácio dos Ferrazes - Sociedade Hoteleira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5949/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para celebração do Contrato de Empreitada privada de reabilitação do Palácio dos Ferrazes - edifício designado por Inspira Flores Hotel 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1219/2010 Construção da Unidade de Saúde de Argoncilhe - Santa Maria da Feira 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 5950/2010 EMPREITADA REFORMULAÇÃO DA GEOMETRIA DO TRAÇADO DA EN 231 E REABILITAÇÃO DA ÁREA ENVOLVENTE À IGREJA MATRIZ DE S. ROMÃO - SEIA 002 29/12 4.ª CP
251 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 439/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE VALOR GLOBAL ATÉ OU IGUAL A CINCO MILHÕES DE EUROS 002 29/12 4.ª CP
251 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 440/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 1222/2010 Remodelação de escola primária de Ariques - Almoster - Centros de interpretação - Mini unidades de Alojamento. 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Alvaiázere Anúncio de concurso urgente n.º 608/2010 Centro Escolar de Alvaiázere 002 29/12 4.ª CP
251 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 1223/2010 Concurso Público sem publicidade internacional para aquisição de serviços para a realização do Estudo de Avaliação Específica com vista à Simplificação Administrativa no âmbito do FEDER e Fundo de Coesão 002 29/12 4.ª CP
251 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1220/2010 Empreitada de reconstrução do edificio situado na Calçada da Vigia 7-17 em Viseu 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 5940/2010 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Trancoso 002 29/12 4.ª CP
251 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5951/2010 Aquisição de serviço de produção de 11 edições do Roteiro 30 dias 002 29/12 4.ª CP
251 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas Anúncio de procedimento n.º 5952/2010 Empreitada de Ampliação do Quartel dos Bombeiros das Taipas 002 29/12 4.ª CP
251 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5953/2010 Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement 002 29/12 4.ª CP
251 Município do Funchal Anúncio de Concurso n.º 225/2010 0 002 29/12 4.ª CP