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Diário da República 249/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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249 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 38/2010 Rectifica a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de Outubro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que fixa os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações do segundo titular e seguintes, e situações de monoparentalidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 001 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 134/2010 Altera o Código do IVA e o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, ao abrigo da autorização legislativa constante do artigo 129.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, e transpõe o artigo 3.º da Directiva n.º 2008/8/CE, do Conselho, de 12 de Fevereiro, a Directiva n.º 2009/69/CE, do Conselho, de 25 de Junho, e a Directiva n.º 2009/162/UE, do Conselho, de 22 de Dezembro 001 27/12 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 135/2010 - Revogado Revê as regras aplicáveis à emissão de alvarás e licenças, bem como respectivos averbamentos, para o exercício de actividades de segurança privada e procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro 001 27/12 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1312/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 541/2010, de 21 de Julho, que define as características dos modelos de uniforme, do cartão de identificação e dos veículos dos agentes representantes das empresas concessionárias ou subconcessionárias com funções de fiscalização de cobrança de portagens em infra-estruturas rodoviárias 001 27/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1313/2010 Proíbe até 31 de Dezembro de 2011 a captura, manutenção a bordo, desembarque, venda e transporte de pé-de-burrinho (Chamelea gallina) capturado na Zona Ocidental Sul 001 27/12 2.ª link
249 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1314/2010 Extingue a zona de caça municipal de Relíquias (processo n.º 4353-AFN), cria a zona de caça municipal de Relíquias e transfere a sua gestão (processo n.º 5633-AFN) 001 27/12 2.ª link
249 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 136/2010 Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração doDecreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio 001 27/12 2.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2010 Concretiza medidas de consolidação orçamental previstas na lei do Orçamento do Estado para 2011 e no Programa de Estabilidade e Crescimento e implementa um sistema especial de controlo trimestral da despesa pública para o ano de 2011 001 27/12 2.ª 249S
249 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-B/2010 Aprova a Iniciativa para a Competitividade e o Emprego 001 27/12 2.ª 249S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27237/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Cascais 2, Maria Edite Ribeiro Feiteiro 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27238/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Valongo 2, Francisco da Ressurreição Mendes 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27239/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças da Póvoa de Varzim, em regime de substituição, Maria Adelaide Carvalho da Costa Moreira 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27240/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 3, Adelino Monteiro de Lacerda 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27241/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 2, Leopoldo Manuel Dias Ferreira 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27242/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 4, João Rosa Chambel 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27243/2010 Delegação de competências do director de finanças de Aveiro, Telmo Joaquim da Rocha Tavares 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27244/2010 Delegação de competências do director de finanças-adjunto de Aveiro, José Hermínio Tavares Fernandes 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27245/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, Martinho Vieira Pacheco 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27246/2010 Delegação de competências do director de finanças de Leiria, em regime de substituição, João José Ferragolo da Veiga 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27247/2010 Delegação de competências do director de finanças-adjunto de Lisboa Raul Afonso Rodrigues 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27248/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Arruda dos Vinhos, em regime de substituição, Ana Maria da Costa Alexandre Coelho 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27249/2010 Delegação de competências do director de finanças de Beja, em regime de substituição, José Alexandre Aleixo Ramalho 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27250/2010 Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Faro, Luís Alberto Dias Osório 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1177/2010 Promoção ao posto de COR de dois TCOR TINF 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 27251/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - carreira geral de técnico superior 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19102/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-mor de infantaria n.º 1816138, Alfredo Grade Costeira, da GNR 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19103/2010 Concessão de medalha de ouro de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1866286, Fernando José da Conceição Bessa, da GNR 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19104/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-mor na reserva n.º 1790287, Artur Manuel Carvela da Fonseca, da GNR 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19105/2010 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao coronel de cavalaria n.º 1840043, Armindo da Costa Caio, da GNR 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 19106/2010 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente - Manuela de Jesus Pereira Condado 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 19107/2010 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente - José Manuel Moreira Nunes Matias 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 27252/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - licenciatura em Estudos Superiores Especializados em Marketing 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 27253/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - licenciatura em Engenharia Agro-Alimentar 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 27254/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - licenciatura em Agronomia 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 27255/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - licenciatura em Direito 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 27256/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - licenciatura em Medicina Veterinária 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 27257/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - licenciatura na área das Ciências Económicas 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 27258/2010 Anulação de reconhecimento de organismo de controlo e certificação - Azeite 002 27/12 2.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2430/2010 Exercício de funções de coordenação de ciência e tecnologia 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 27259/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (DSGC) 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 27260/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (DGRH) 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 27261/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (DSIC) 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 27262/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (DGRF) 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 27263/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 27264/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (DSIC) 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 27265/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (DSGC) 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27266/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/AT/170/2010 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27267/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 21114/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009 - DRH/AT/94/2009 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27268/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que refere o aviso n.º 21116/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009 - DRH/AT/93/2009 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27269/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência O/2010 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27270/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 17911-B/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010 - DRH/TS/137/2010 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27271/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 14190/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 - DRH/AT/20/2009 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27272/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 14192/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 - DRH/AT/21/2009 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27273/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência P/2010 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27274/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência J/2010 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27275/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 14189/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 - DRH/AT/23/2009 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27276/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 - DRH/TS/130/referência B/2010 002 27/12 2.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 27277/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 17911-C/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010 - DRH/TS/138/2010 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19108/2010 Nomeia a licenciada Isabel Cristina Duarte das Neves vogal executiva do conselho de administração do Hospital Distrital de Pombal 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 19109/2010 Reduz o preço compreensivo para tratamentos de hemodiálise realizados a doentes crónicos em ambulatório 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Declaração de Rectificação n.º 2642/2010 Rectifica o n.º 1 do artigo 4.º do despacho n.º 18060/2010, de 23 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2010 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Aviso n.º 27278/2010 Lista de antiguidade 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 27279/2010 Lista unitária de ordenação final para a categoria de assistente operacional 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 27280/2010 Lista unitária de ordenação final para a categoria de assistente técnico 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 27281/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Declaração de Rectificação n.º 2643/2010 Rectificação ao aviso n.º 15018/2010, publicado em 29 de Julho de 2010 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 27282/2010 Nos termos do disposto do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e após homologação, torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 19110/2010 Nomeação, em regime de substituição, de director de serviços 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 19111/2010 Nomeação de chefe de equipa 002 27/12 2.ª link
249 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Paiva Contrato n.º 802/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila Nova de Paiva 002 27/12 2.ª link
249 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 444/2010 Julga diversos mandatários financeiros e partidos políticos pela prática de contra-ordenações, previstas na Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, relativamente às contas das campanhas eleitorais referentes às eleições autárquicas intercalares realizadas em 2006, 2007 e 2008 002 27/12 2.ª link
249 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 446/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 1842.º, n.º 1, alínea a), do Código Civil, na redacção dada pela Lei n.º 14/2009, de 1 de Abril, que estabelece que a acção da impugnação de paternidade pode ser intentada pelo marido da mãe no prazo de três anos contados desde que teve conhecimento de circunstâncias de que possa concluir-se a sua não paternidade 002 27/12 2.ª link
249 Tribunal de Contas Instrução n.º 1/2010-2.ª S Instrução n.º 1/2010-2.ª S 002 27/12 2.ª link
249 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 19112/2010 Grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa para o ano de 2011 002 27/12 2.ª link
249 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12598/2010 Despacho de atribuição da administração da massa insolvente à devedora, proferido nos autos de insolvência com o n.º 1435/10.6T2AVR 002 27/12 2.ª link
249 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12599/2010 Citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência do devedor proferida no processo n.º 6850/09.5TBBRG 002 27/12 2.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 12600/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1380/10.5TBCTB 002 27/12 2.ª link
249 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12601/2010 Publicitação de encerramento de processo de insolvência n.º 2903/10.5TJCBR 002 27/12 2.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 12602/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 399/09.3TBLGS 002 27/12 2.ª link
249 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12603/2010 Encerramento da insolvência - Insolvência n.º 4693/10.2TBLRA 002 27/12 2.ª link
249 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12604/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 28203/09.5T2SNT 002 27/12 2.ª link
249 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12605/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 805/10.4TYLSB 002 27/12 2.ª link
249 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12606/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1731/10.2TJLSB 002 27/12 2.ª link
249 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12607/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no âmbito da insolvência n.º 1710/10.0YXLSB 002 27/12 2.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12608/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 913/05.3TYLSB 002 27/12 2.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12609/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 1339/09.5TYLSB 002 27/12 2.ª link
249 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12610/2010 Data da assembleia de credores. Processo n.º 810/10.0TYLSB. Insolvente: Sosinsel - Sociedade de Serviços de Instalações Eléctricas, Unipessoal, Lda. 002 27/12 2.ª link
249 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12611/2010 Data da assembleia de credores. Processo n.º 883/09.9TYLSB. Insolvente: Minacarnes - Distribuição de Carnes, Lda. 002 27/12 2.ª link
249 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12612/2010 Encerramento do processo n.º 643/08.4TYLSB 002 27/12 2.ª link
249 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12613/2010 Publicidade e notificação dos interessados do encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 9421/07.7TBMTS 002 27/12 2.ª link
249 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 12614/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 462/10.8TBMMV - da firma FABRITORRE - Construção Civil, Lda., com sede em Resgatados, Arazede, Montemor-o-Velho 002 27/12 2.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 12615/2010 Publicidade da sentença declarativa de insolvência e citação dos credores - processo n.º 1679/10.0TBOLH 002 27/12 2.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 12616/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 264/09.4TBPTG-B 002 27/12 2.ª link
249 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12617/2010 Insolvência - processo n.º 1292/09.5TBPTM 002 27/12 2.ª link
249 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12618/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1672/10.3TJPRT 002 27/12 2.ª link
249 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12619/2010 Insolvência (apresentação) n.º 1934/10.0TJPRT 002 27/12 2.ª link
249 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12620/2010 Processo n.º 1907/10.2TJPRT - insolventes: João Joaquim da Conceição Fernandes e Maria Laurinda Moreira Justo Fernandes 002 27/12 2.ª link
249 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12621/2010 Processo n.º 1866/10.1TJPRT - declaração de insolvência José Domingos Gomes Rodrigues e Maria Clara Ventura Ferreira Rodrigues 002 27/12 2.ª link
249 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12622/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 164/10.5TBVFR-F 002 27/12 2.ª link
249 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12623/2010 Processo n.º 3910/06.8TBSTS 002 27/12 2.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 12624/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1063/10.6TBTMR 002 27/12 2.ª link
249 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12625/2010 Processo n.º 3337/10.7TBVCT - Insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 27/12 2.ª link
249 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 12626/2010 Publicação do encerramento do processo n.º 1890/10.4TBVCD 002 27/12 2.ª link
249 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12627/2010 Insolvência n.º 1540/07.6TJVNF - encerramento do processo 002 27/12 2.ª link
249 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12628/2010 Insolvência n.º 3390/09.6TJVNF - encerramento do processo 002 27/12 2.ª link
249 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12629/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2446/10.7TJVNF-A, insolvente Promatascenção Materiais de Construção, Lda. 002 27/12 2.ª link
249 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12630/2010 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10734/10.6TBVNG, em que são insolventes José Luís Costa Pinto Leite e Maria Cristina Castro Silva Bessa Pinto Leite 002 27/12 2.ª link
249 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12631/2010 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10934/10.9TBVNG, em que é insolvente Susana Silvestre de Oliveira Parábua 002 27/12 2.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12632/2010 Despacho de aprovação da proposta de plano de insolvência - artigo 213.º do CIRE - processo n.º 180/10.7TYVNG 002 27/12 2.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12633/2010 Processo n.º 809/09.0TYVNG-E. Prestação de contas de administrador (CIRE) 002 27/12 2.ª link
249 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12634/2010 Notificação dos credores nos autos de prestação de contas n.º 2297/10.9TBVIS-B - artigo 64.º do CIRE 002 27/12 2.ª link
249 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12635/2010 Notificação dos credores nos autos de prestação de contas n.º 5094/06.2TBVIS-J - artigo 64.º do CIRE 002 27/12 2.ª link
249 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12636/2010 Encerramento do processo n.º 2474/10.2TBVIS 002 27/12 2.ª link
249 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12637/2010 Prestação de contas - processo n.º 4348/07.5TBVIS-J 002 27/12 2.ª link
249 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 19113/2010 Tarifas e Preços para a Energia Eléctrica em 2011 002 27/12 2.ª link
249 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 27283/2010 Declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal, S. A., relativa a 2007 002 27/12 2.ª link
249 Universidade do Minho Aviso n.º 27284/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - lista de candidatos admitidos e excluídos e informação da data da prova 002 27/12 2.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19114/2010 Despacho de alteração do mestrado integrado em Arquitectura do IST 002 27/12 2.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19115/2010 Despacho de alteração do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente do IST 002 27/12 2.ª link
249 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 27285/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 27/12 2.ª link
249 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 27286/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 27/12 2.ª link
249 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 27287/2010 Trabalhores que cessam funções por aposentação, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/12 2.ª link
249 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 27288/2010 Trabalhadores que cessam funções por denúncia de contrato 002 27/12 2.ª link
249 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 27289/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de assistente técnico na área de apoio ao Laboratório de Geotecnia, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010, o aviso n.º 11488/2010 002 27/12 2.ª link
249 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 27290/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional na área de apoio administrativo, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, aviso n.º 11596/2010 002 27/12 2.ª link
249 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 19116/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do mestre Alcides Correia Martins de Sá 002 27/12 2.ª link
249 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 19117/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do licenciado Altino Moreira da Silva 002 27/12 2.ª link
249 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 19118/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do licenciado Álvaro Jorge de Matos Teixeira e Sousa 002 27/12 2.ª link
249 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19119/2010 Prof. Doutor Ramiro Fernando Lopes Marques, precedendo concurso documental, autorizada a celebração de CTFPTI, em regime de tenure, como professor coordenador principal da ESES deste Instituto 002 27/12 2.ª link
249 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19120/2010 Prof. Doutor José de Jesus Fernandes Rodrigues, precedendo concurso documental, autorizada a celebração do CTFPTI, em regime de tenure, como professor coordenador principal da ESDRM deste Instituto 002 27/12 2.ª link
249 Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura Despacho n.º 6/2010/M Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril 002 27/12 2.ª link
249 Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura Despacho n.º 7/2010/M Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril 002 27/12 2.ª link
249 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2431/2010 Redução de horário para vinte horas semanais da enfermeira graduada Ana Maria Tavares Moreira, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011 002 27/12 2.ª link
249 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19121/2010 Acumulação de funções de Luís Fernando Rodrigues Simões dos Reis 002 27/12 2.ª link
249 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19122/2010 Acumulação de funções de Pedro Miguel Guerra Ribeiro na Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 002 27/12 2.ª link
249 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19123/2010 Passagem ao regime de tempo parcial de vinte e quatro horas semanais da enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica Andreia Villar Paes Mendes 002 27/12 2.ª link
249 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2644/2010 Rectificação do concurso de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 002 27/12 2.ª link
249 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19124/2010 Exoneração, a seu pedido, de Mónica Isabel Lopes Alves do mapa de pessoal dos HUC, EPE, com efeitos a 1 de Dezembro de 2010 002 27/12 2.ª link
249 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2432/2010 Redução do horário de trabalho da enfermeira Maria de Fátima Firmino 002 27/12 2.ª link
249 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2433/2010 Redução do horário de trabalho do Dr. Jorge Manuel Miranda Rodrigues Costa 002 27/12 2.ª link
249 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Aviso n.º 27291/2010 Lista unitária de ordenação final 002 27/12 2.ª link
249 Município de Alandroal Aviso n.º 27292/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 002 27/12 2.ª link
249 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 27293/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 27/12 2.ª link
249 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 27294/2010 Determina a mobilidade interna intercategorias de António José da Costa Travassos de Vasconcelos 002 27/12 2.ª link
249 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 27295/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho de assistente operacional, área funcional de tractorista 002 27/12 2.ª link
249 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 27296/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho de assistente operacional, área funcional de águas 002 27/12 2.ª link
249 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 27297/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho de técnico superior, área funcional de finanças públicas 002 27/12 2.ª link
249 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 27298/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - ref.ª 17/10 002 27/12 2.ª link
249 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 27299/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - ref.ª 03/10 002 27/12 2.ª link
249 Município da Calheta Aviso n.º 27300/2010 Mobilidades internas - prorrogações dos trabalhadores Fátima Cabral, Maria Rego, Henrique Borba, Lina Brasil e Sónia Ávila 002 27/12 2.ª link
249 Município de Campo Maior Aviso n.º 27301/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (pintor), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/12 2.ª link
249 Município de Campo Maior Aviso n.º 27302/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (carpinteiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/12 2.ª link
249 Município de Campo Maior Aviso n.º 27303/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior na área de gestão de recursos humanos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/12 2.ª link
249 Município de Coruche Aviso n.º 27304/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, código DSUAZV-33, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 27/12 2.ª link
249 Município de Coruche Aviso n.º 27305/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DSUAZV-SU-28, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 27/12 2.ª link
249 Município de Coruche Aviso n.º 27306/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho, código DSUAZV 33, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 27/12 2.ª link
249 Município de Coruche Aviso n.º 27307/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum visando a ocupação de um posto de trabalho código DASCD-23, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 002 27/12 2.ª link
249 Município de Coruche Aviso n.º 27308/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DASCD-12, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior 002 27/12 2.ª link
249 Município de Évora Aviso n.º 27309/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico-desenho e desenho assistido por computador, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009, homologada por despacho do presidente da Câmara, datado de 30 de Novembro de 2010 002 27/12 2.ª link
249 Município de Évora Aviso n.º 27310/2010 Conclusão do período experimental do trabalhador Júlio Manuel Parreira, na sequência do procedimento concursal para assistente operacional - encarregado operacional 002 27/12 2.ª link
249 Município de Évora Aviso n.º 27311/2010 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais 002 27/12 2.ª link
249 Município de Évora Aviso n.º 27312/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos, para interpor recurso hierárquico, do procedimento concursal para técnico superior - área de engenharia alimentar, aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 27/12 2.ª link
249 Município de Faro Aviso n.º 27313/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis técnicos superiores de educação física 002 27/12 2.ª link
249 Município de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 19125/2010 Manutenção de comissão de serviço 002 27/12 2.ª link
249 Município de Lagos Aviso n.º 27314/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel de Sousa Milhano na categoria de assistente técnico 002 27/12 2.ª link
249 Município de Lagos Aviso n.º 27315/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João José dos Santos Amores na categoria de assistente técnico 002 27/12 2.ª link
249 Município de Lagos Aviso n.º 27316/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marisa Alexandra Nunes da Silva na categoria de assistente técnico 002 27/12 2.ª link
249 Município de Lagos Aviso n.º 27317/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hermenegildo da Conceição Duarte na categoria de assistente operacional 002 27/12 2.ª link
249 Município de Loulé Aviso n.º 27318/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal n.º 09-2010 002 27/12 2.ª link
249 Município de Loulé Aviso n.º 27319/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal n.º 02/2010 002 27/12 2.ª link
249 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 2645/2010 Rectifica a declaração n.º 189/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010 002 27/12 2.ª link
249 Município de Ovar Edital n.º 1271/2010 Discussão pública das alterações do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas Urbanísticas 002 27/12 2.ª link
249 Município de Pombal Aviso n.º 27320/2010 Procedimento concursal comum para 30 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - função educação - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/12 2.ª link
249 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 27321/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/12 2.ª link
249 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 27322/2010 Lista unitária de ordenação final 002 27/12 2.ª link
249 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 27323/2010 Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal visando o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente técnico 002 27/12 2.ª link
249 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 27324/2010 Cessação de funções de diversos trabalhadores por motivo de aposentação 002 27/12 2.ª link
249 Município de Redondo Aviso n.º 27325/2010 Mobilidade interna do trabalhador José Domingos Vieira Roque para o exercício de funções de encarregado geral operacional 002 27/12 2.ª link
249 Município do Sabugal Aviso n.º 27326/2010 Aposentação de trabalhadores 002 27/12 2.ª link
249 Município do Sabugal Aviso n.º 27327/2010 Lista unitária dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior na área de contabilidade 002 27/12 2.ª link
249 Município de Sines Aviso n.º 27328/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do assistente operacional Joaquim António Guerreiro Inácio, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2010 002 27/12 2.ª link
249 Município de Sines Aviso n.º 27329/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação da assistente operacional Maria Inácia da Silva Guerreiro Campos, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2010 002 27/12 2.ª link
249 Município de Tabuaço Aviso n.º 27330/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 27/12 2.ª link
249 Município de Tabuaço Aviso n.º 27331/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 27/12 2.ª link
249 Município de Torres Novas Aviso n.º 27332/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a técnica superior Patrícia Isabel Picton Santos 002 27/12 2.ª link
249 Município de Torres Vedras Aviso n.º 27333/2010 Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho a tempo indeterminado para o Sector de Património Histórico-Cultural da Divisão de Cultura e Turismo 002 27/12 2.ª link
249 Município de Torres Vedras Aviso n.º 27334/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/12 2.ª link
249 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 27335/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um assistente operacional (motorista de pesados) 002 27/12 2.ª link
249 Município de Vila do Conde Aviso n.º 27336/2010 Renúncia do contrato por tempo indeterminado do trabalhador António Fernando Silva Rodrigues 002 27/12 2.ª link
249 Município de Vila do Conde Aviso n.º 27337/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria assistente operacional - ref.ª E 002 27/12 2.ª link
249 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 27338/2010 Abertura de procedimento concursal 002 27/12 2.ª link
249 Freguesia de Almargem do Bispo Aviso n.º 27339/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 27/12 2.ª link
249 Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 27340/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 27/12 2.ª link
249 Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra Aviso n.º 27341/2010 Lista de ordenação final homologada Eugénia Maria Honório Martins Santo 002 27/12 2.ª link
249 Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra Aviso n.º 27342/2010 Lista de ordenação final homologada - Ilídio Nascimento do Rosário 002 27/12 2.ª link
249 Freguesia de Pombal Aviso (Extracto) n.º 27343/2010 Modalidades de vinculação de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 27/12 2.ª link
249 Freguesia de Pombal Aviso (Extracto) n.º 27344/2010 Cessação de modalidade de relação jurídica de emprego público 002 27/12 2.ª link
249 Freguesia de Pombal Aviso (Extracto) n.º 27345/2010 Modalidades de vinculação em diversos contratos por tempo indeterminado 002 27/12 2.ª link
249 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 27346/2010 Aplicação de pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador Joaquim Fernando Nogueira da Luz - extinção de relação jurídica de emprego público 002 27/12 2.ª link
249 Município de Sines Aviso n.º 27347/2010 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Urbanística 002 27/12 2.ª link
249 Município de Tabuaço Aviso n.º 27348/2010 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Manutenção Serviços Urbanos e Obras Municipais 002 27/12 2.ª link
249 Município de Grândola Aviso n.º 27349/2010 Diversas alterações de posição remuneratória por opção gestionária a 2009 002 27/12 2.ª link
249 Município de Grândola Aviso n.º 27350/2010 Alteração de posição remuneratória por excepção - Elisabete 002 27/12 2.ª link
249 Município da Povoação Aviso n.º 27351/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 27/12 2.ª link
249 Município da Povoação Aviso n.º 27352/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 27/12 2.ª link
249 Município da Povoação Aviso n.º 27353/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 27/12 2.ª link
249 Município da Povoação Aviso n.º 27354/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 27/12 2.ª link
249 Município da Povoação Aviso n.º 27355/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 27/12 2.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19125-A/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jaime van Zeller Leitão, colocado na Embaixada de Portugal em Singapura, e nomeia-o no cargo de embaixador de Portugal em Abu Dhabi 002 27/12 2.ª 249S
249 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Despacho n.º 19125-B/2010 - Revogado Aprovação dos preços de referência unitários dos grupos homogéneos de medicamentos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de Janeiro de 2011 002 27/12 2.ª 249S
249 Município de Olhão Aviso n.º 27355-A/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior de direito, um técnico superior de educação e intervenção comunitária 002 27/12 2.ª 249S
249 Município de Olhão Aviso n.º 27355-B/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior na área de geografia, variante de ordenamento do território e desenvolvimento 002 27/12 2.ª 249S
249 Município de Olhão Aviso n.º 27355-C/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um assistente técnico, Divisão de Acção Social 002 27/12 2.ª 249S
249 Município de Olhão Aviso n.º 27355-D/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior na área de comunicação social e dois assistentes operacionais 002 27/12 2.ª 249S
249 Município de São João da Madeira Aviso n.º 27355-E/2010 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados 002 27/12 2.ª 249S
249 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5897/2010 Aquisição de servidores com capacidade de suporte do sistema operativo IBM iOS Versão 7.1 e superiores 002 27/12 2.ª CP
249 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5898/2010 Aquisição, por lotes, de Material de Consumo Clínico de Anestesia, durante o ano de 2011. 002 27/12 2.ª CP
249 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5899/2010 Aquisição de 4500 caixas de prata para resguardo do selo Académico 002 27/12 2.ª CP
249 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5900/2010 Aluguer operacional de viaturas ligeiras de passageiros 002 27/12 2.ª CP
249 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 5901/2010 Fornecimento e instalação de sistema de aquecimento da água das Piscinas Municipais, com caldeiras de biomassa. 002 27/12 2.ª CP
249 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5895/2010 PROCEDIMENTO POR NEGOCIAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE 002 27/12 2.ª CP
249 ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas Anúncio de procedimento n.º 5902/2010 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Apoio Técnico às Coordenações de Zona do Programa Escolhas 002 27/12 2.ª CP
249 Município de Bragança Declaração de rectificação de anúncio n.º 433/2010 Aquisição de combustível rodoviário para a frota de viaturas da Câmara Municipal de Bragança 002 27/12 2.ª CP
249 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 5903/2010 Requalificação do Quartel dos Bombeiros Voluntários 002 27/12 2.ª CP
249 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5904/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SPPIAA DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (Lotes 1, 2 e 3) 002 27/12 2.ª CP
249 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1214/2010 Empreitada dos Sistemas de Abastecimento de Água em Alta dos Municípios de Castro Daire e Vila Nova de Paiva. 002 27/12 2.ª CP
249 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Anúncio de procedimento n.º 5896/2010 Contrato de Empreitada de Construção do Centro de Interpretação do EVOA 002 27/12 2.ª CP
249 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5905/2010 Aquisição de um equipamento de Imagem Hemodinâmica e de um TAC 002 27/12 2.ª CP
249 Município de Coruche Aviso de prorrogação de prazo n.º 1215/2010 Empreitada de Construção do Centro Escolar da Lamarosa 002 27/12 2.ª CP
249 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5906/2010 Concurso Público para a empreitada de "Substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais no Concelho da Amadora - Ano 2011" 002 27/12 2.ª CP
249 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5907/2010 Empreitada de construção do novo Centro de Educação Ambiental 002 27/12 2.ª CP
249 OBITEC - Associação Óbidos Ciência e Tecnologia Declaração de rectificação de anúncio n.º 434/2010 Concurso público de concepção para os edifícios centrais e arranjos exteriores da Praça Central do Parque Tecnológico de Óbidos 002 27/12 2.ª CP
249 Orfeão de Viseu Anúncio de concurso urgente n.º 606/2010 Concurso Público - Sede Social do Orfeão de Viseu 002 27/12 2.ª CP