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Diário da República 229/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
229 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 129/2010 Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a protecção do Museu da Cortiça 001 25/11 5.ª link
229 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 130/2010 Recomenda ao Governo a imediata suspensão da concessão da exploração de caulino em Vila Seca (Barcelos) e posterior revogação em caso de comprovada desconformidade com a lei 001 25/11 5.ª link
229 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 131/2010 Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C-105, na Gandra, em Vila Seca/Milhazes, até à realização de avaliação global e integrada dos seus impactos - ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicos e sociais 001 25/11 5.ª link
229 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 132/2010 Recomenda ao Governo proceder à avaliação dos critérios a que deve obedecer a concessão da exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes e, em caso de desconformidade, proceder à sua revogação 001 25/11 5.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 329/2010 Torna público que a Austrália aderiu à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 25/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17652/2010 Exoneração do licenciado Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 25/11 5.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 17653/2010 Cooperação transfronteiriça - nomeação de coordenadores 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17654/2010 Alteração do contrato base - Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 847/2010 Ingresso na categoria de oficiais da classe de fuzileiros no posto de guarda-marinha de vários aspirantes 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 848/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de administração naval vários segundos-tenentes da classe de administração naval 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 849/2010 Ingressa na categoria de oficiais da classe de engenheiros navais no posto de guarda-marinha vários aspirantes 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 850/2010 Ingresso na categoria de oficial da classe de marinha no posto de guarda-marinha de vários aspirantes 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 24400/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Carla Susana Ferreira Rodrigues do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17655/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 17308583, António Lopes 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 851/2010 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 076230-L, Jaime Manuel da Silva Barreira 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 24401/2010 Promoção ao posto de alferes 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 24402/2010 Promove ao posto de primeiro-sargento o segundo-sargento de infantaria n.º 1980087, Carlos Manuel Martins Arnauth 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 24403/2010 Promovidos ao posto de tenente 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17656/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Lourenço António Lopes Torres no cargo de chefe de divisão de Administração dos Funcionários de Justiça da Direcção-Geral da Administração da Justiça 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17657/2010 Permuta entre os escrivães de direito Maria Madalena Cruz Roque e José Carlos Ferreira de Figueiredo 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 24404/2010 Cessação do procedimento concursal 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 24405/2010 Cessação do procedimento concursal 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 24406/2010 Cessação do procedimento concursal 002 25/11 5.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2186/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado José Manuel dos Santos Pedro no cargo de director de serviços de Formação e Certificação 002 25/11 5.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 17658/2010 Aprovação de medidas a serem tomadas pelos centros de emprego do IEFP, I. P., relativamente aos cidadãos desempregados inscritos nos CE que sejam detentores de habilitações inferiores ao 12.º ano 002 25/11 5.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24407/2010 Cessação de funções por denúncia do contrato 002 25/11 5.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24408/2010 Cessação do procedimento concursal 002 25/11 5.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2187/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Nacional de Pensões 002 25/11 5.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2188/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Évora 002 25/11 5.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2189/2010 Nomeações em regime de substituição para cargo de chefe de sector do Departamento de Fiscalização 002 25/11 5.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2190/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Departamento de Recursos Humanos 002 25/11 5.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2191/2010 Nomeação em regime de substituição como coordenador de serviço local de atendimento do Centro Distrital de Faro 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17659/2010 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração por seis anos da enfermeira graduada Sílvia Elisabete Pereira Gonçalves Carvalho Sereno, a seu pedido, pertencente ao ACES da Grande Lisboa III Lisboa Central, com efeitos desde 1 de Outubro de 2010 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17660/2010 Exonerado, a seu pedido, o assistente graduado da carreira médica de clínica geral e familiar António Alberto Santos Ferreira, do ACES da Grande Lisboa V - Odivelas/Centro de Saúde da Pontinha, com efeitos a 3 de Maio de 2010 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17661/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Helena Saraiva Coutinho Ponte, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa V - Odivelas, Centro de Saúde de Odivelas, para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, Centro de Saúde de Benfica/Unidade de Saúde Familiar Carnide Quer 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17662/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Filomena Maria Lino Monteiro, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira, Centro de Saúde de Alhandra, para o Agrupamento da Grande Lisboa VI - Loures, Centro de Saúde de Loures/Unidade de Saúde Familiar ARS Médica 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17663/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria de Fátima Fidalgo Ferreira, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Lezíria II - Lezíria, Centro de Saúde da Chamusca, para o Agrupamento da Grande Lisboa VI - Loures, Centro de Saúde de Loures/Unidade de Saúde Familiar Magnólia 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17664/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Sandra Cristina Ferreira Molares d'Abril, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Península III - Setúbal-Arco Ribeirinho, Centro de Saúde do Barreiro, para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, Centro de Saúde de Benfica/Unidade de Saúde Familiar Carnide Quer 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17665/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Paulo Fernando Estrela Soares, assistente graduado da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa VI - Loures, Centro de Saúde de Loures, para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, Centro de Saúde do Lumiar/Unidade de Saúde Familiar Conchas 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17666/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Pedro Luís Silva Costa Carvalho Graça, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa V - Odivelas, Centro de Saúde de Odivelas, para o Agrupamento da Grande Lisboa VI - Loures, Centro de Saúde de Loures/Unidade de Saúde Familiar Magnólia 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17667/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a Mónica Vanessa Ruas Ramalho Martins, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz, Centro de Saúde do Cacém, para o Agrupamento da Grande Lisboa VI - Loures, Centro de Saúde de Loures/Unidade de Saúde Familiar Magnólia 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24409/2010 Cessação de funções por aposentação 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 17668/2010 Cessa as funções do licenciado Nelson José Fonseca Matias como presidente da comissão permanente do programa «TEIP2» e altera o despacho n.º 1022/2009, de 16 de Dezembro de 2008 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 17669/2010 Subdelega competências na directora regional de Educação do Centro, Helena Maria de Oliveira Dias Libório 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Declaração de Rectificação n.º 2413/2010 Rectifica o que, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2009, de 27 de Fevereiro, foi publicitado no Diário da República de 6 Outubro de 2010, através do aviso n.º 19661/2010, de 28 de Setembro 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 17670/2010 Delegação de competências 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso n.º 24410/2010 Lista unitária final - assistentes operacionais 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Declaração de Rectificação n.º 2414/2010 Rectifica o aviso n.º 23 686/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Aviso n.º 24411/2010 Lista de pessoal docente do quadro do ano de 2009-2010 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 24412/2010 Publicitação lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 24413/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 24414/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 24415/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnica 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 24416/2010 Procedimento concursal de recrutamento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extracto) n.º 17671/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniel Cameira de Sousa Cardoso 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais Aviso (Extracto) n.º 24417/2010 Lista de ordenação final dos candidatos homologada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho publicado pelo aviso n.º 18025/2010, em 13 de Setembro 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 24418/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 24419/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 24420/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, homologada por despacho do director 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 24421/2010 Lista unitária de ordenação final 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 24422/2010 Lista unitária de ordenação final homologada - assistente operacional 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 17672/2010 Lista de antiguidade 002 25/11 5.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11308/2010 Processo de insolvência n.º 1909/10.9TBACB 002 25/11 5.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11309/2010 Processo de insolvência n.º 2182/10.4TBACB, do 3.º Juízo. Insolventes: Carlos Alberto da Silva e Susana Paula Cordeiro da Silva 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 11310/2010 Despacho a dar publicidade da aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 595/09.3TBALQ 002 25/11 5.ª link
229 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 11311/2010 Anúncio para citar os credores nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 37.º do CIRE da declaração da insolvência e da data para assembleia de apreciação do relatório dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 584/10.5TBAMR, em que são insolventes Duarte Augusto Ferreira de Brito e Maria Helena de Jesus Cardoso de Brito 002 25/11 5.ª link
229 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11312/2010 Prestação de contas no processo n.º 311/08.7TBALB-F 002 25/11 5.ª link
229 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11313/2010 Despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 823/10.2T2AVR 002 25/11 5.ª link
229 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11314/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1810/10.6T2AVR 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11315/2010 Encerramento da insolvência n.º 3560/10.4TBBRG - 1.º Juízo Cível 002 25/11 5.ª link
229 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 11316/2010 Encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 464-A/1999 002 25/11 5.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11317/2010 Insolvência n.º 1916/10.1TBFLG 002 25/11 5.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11318/2010 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 775/09.1TBFUN-C 002 25/11 5.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11319/2010 Sentença de declaração de sentença proferida nos autos n.º 3669/10.4TBGDM 002 25/11 5.ª link
229 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11320/2010 Publicidade de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1258.10.2TBGMR - insolvente: Pixilumia, Unipessoal, Lda. 002 25/11 5.ª link
229 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11321/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação ) n.º 3649/10.0TBGMR 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11322/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 5029/10.8TBLRA 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11323/2010 Publicidade de insolvência no processo n.º 822/10.4TYLSB 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11324/2010 Sentença de insolvência do processo n.º 1288/10.4TYLSB 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11325/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 744/10.9TYLSB 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11326/2010 Publicidade de data de assembleia de credores - processo n.º 651/10.5TYLSB 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11327/2010 Publicita a data da assembleia de credores no processo n.º 853/10.4TYLSB 002 25/11 5.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11328/2010 Publicidade da cessação de funções de administrador processo n.º 1185.05.5TYLSB 002 25/11 5.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11329/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1335.10.0TYLSB 002 25/11 5.ª link
229 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11330/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 347/10.8TYLSB 002 25/11 5.ª link
229 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11331/2010 Assembleia de credores - processo n.º 978/10.6TYLSB 002 25/11 5.ª link
229 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11332/2010 Sentença proferida na insolvência n.º 2921/10.3TCLRS 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11333/2010 Prestação de contas no processo n.º 471/10.7TBLSD-C 002 25/11 5.ª link
229 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11334/2010 Artigo 239.º do CIRE - despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 8421/09.7TBMAI 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 11335/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1138/10.1TBMGR 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11336/2010 Sentença e citação de credores e outros intervenientes nos autos de insolvência n.º 4409/10.3TBMTS 002 25/11 5.ª link
229 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 11337/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados, proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 137/10.8TBMDA 002 25/11 5.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11338/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo, processo n.º 761/10.9TBOAZ 002 25/11 5.ª link
229 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 11339/2010 Sentença e designação da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 517/10.9TBPTs 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 11340/2010 Publicação da sentença e convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 1651/10.0TBSCR 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11341/2010 Publicidade da sentença nos autos n.º 5053/10.0TBVFR 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11342/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 3988/10.0TBVFR 002 25/11 5.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 11343/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência com o n.º 2626/10.5TBSTR 002 25/11 5.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11344/2010 Declaração da insolvência da LUMINOÁSIS - Confecção Têxtil, Lda. - processo n.º 2958/10.2TBVCT 002 25/11 5.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11345/2010 Processo n.º 1936/10.6TBVCT,em que é insolvente José Gomes Borlido, Lda. 002 25/11 5.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11346/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 780/10.5TYVNG 002 25/11 5.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11347/2010 Notificação da declaração de insolvência no processo n.º 1249/10.3TBVVD 002 25/11 5.ª link
229 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 2415/2010 Revogação, dada a inexactidão do processo, do despacho n.º 156/R/2010, de 2 de Junho 002 25/11 5.ª link
229 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17673/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado findo o período experimental, com efeitos a partir de 28 de Setembro de 2010, ao Doutor José Pedro Fernandes da Silva Coelho 002 25/11 5.ª link
229 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17674/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado findo o período experimental, com efeitos a partir de 28 de Setembro de 2010, do Doutor Mário Jorge Edmundo 002 25/11 5.ª link
229 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17675/2010 Cessação de funções, por aposentação, do trabalhador Luís Luder Gomes da Costa 002 25/11 5.ª link
229 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17676/2010 Cessação de funções, por aposentação, da trabalhadora Maria Helena dos Santos Trigo 002 25/11 5.ª link
229 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17677/2010 Cessação de funções, por aposentação, do Doutor Landeg Ernest White 002 25/11 5.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17678/2010 Concedida a alteração do período de licença sabática à Doutora Luísa Maria Jota Pereira Amaral, professora auxiliar 002 25/11 5.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17679/2010 Concedida licença sabática ao Doutor Paulo Torrão Fiadeiro, professor associado, e ao Doutor Miguel Eduardo Pita de Jesus, professor auxiliar 002 25/11 5.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 857/2010 Regulamento dos Doutoramentos da Faculdade de Motricidade Humana 002 25/11 5.ª link
229 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 17680/2010 Regulamento de alteração de posicionamento remuneratório do pessoal docente do IPC 002 25/11 5.ª link
229 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 24423/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11382/2010, de 8 de Junho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional 002 25/11 5.ª link
229 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 24424/2010 Contrato com Valentina Carlos Lopes para a categoria de assistente operacional 002 25/11 5.ª link
229 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 24425/2010 Contrato com Maria José Aniceto Ferraz Vicente para a categoria de assistente operacional 002 25/11 5.ª link
229 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 24426/2010 Contrato com Carlos Jorge Escada Dias para a categoria de assistente operacional 002 25/11 5.ª link
229 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 24427/2010 Contrato com Sónia de Jesus Candeias Pereira Rico para a categoria de assistente operacional 002 25/11 5.ª link
229 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 24428/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Clara Isabel Missa Gonçalves 002 25/11 5.ª link
229 Município de Arouca Aviso n.º 24429/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 22/2009/SRH, para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior ciências da educação 002 25/11 5.ª link
229 Município da Batalha Regulamento n.º 858/2010 Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas 002 25/11 5.ª link
229 Município de Bragança Edital n.º 1187/2010 Discussão pública requerido por Construções Albino Lucas Lda., relativo a um pedido de alteração ao projecto de loteamento urbano com obras de urbanização, processo n.º 5383/03, sito em Zona do Campelo/antigo campo de aviação, em Bragança 002 25/11 5.ª link
229 Município de Constância Aviso n.º 24430/2010 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado 002 25/11 5.ª link
229 Município de Évora Aviso n.º 24431/2010 Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do presidente da Câmara, datado de 15 de Novembro de 2010, do concurso para técnico superior, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 002 25/11 5.ª link
229 Município de Faro Aviso n.º 24432/2010 Elaboração do Plano de Urbanização do Patacão e Mar-e-Guerra 002 25/11 5.ª link
229 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 24433/2010 Modelo de estrutura orgânica do Município de Ferreira do Zêzere 002 25/11 5.ª link
229 Município de Ferreira do Zêzere Regulamento n.º 859/2010 Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil 002 25/11 5.ª link
229 Município de Gavião Regulamento n.º 860/2010 Regulamento de Bolsas de Estudo 002 25/11 5.ª link
229 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 24434/2010 Inquérito público do projecto de regulamento dos fundos de compensação do NDT da UP11-Benagil, do Plano Director Municipal de Lagoa (Algarve) 002 25/11 5.ª link
229 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 24435/2010 Procedimento concursal comum com vista à constituição de uma relação jurídica transitória de emprego público por tempo determinado, termo certo, para ocupação de três posto de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros 002 25/11 5.ª link
229 Município de Monforte Aviso n.º 24436/2010 Aposentação de Joaquim António Belo Contas 002 25/11 5.ª link
229 Município de Monforte Aviso n.º 24437/2010 Início de contrato por tempo indeterminado de Inês Patrícia de Oliveira Pataca Lagem, em 15 de Novembro de 2010 002 25/11 5.ª link
229 Município de Murça Aviso n.º 24438/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 22 postos de trabalho, de acordo com o mapa de pessoal 002 25/11 5.ª link
229 Município de Paredes Deliberação n.º 2192/2010 Estabelecimento de prioridades de intervenção no parque escolar concelhio. Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro - construção de vários arranjos exteriores de centros escolares do concelho 002 25/11 5.ª link
229 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 24439/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Susana Cristina Gomes Matos, Pedro Miguel de Sousa Vieira, Hugo Aloísio Barros Dias Pacheco e Roberta Maria Gomes da Silva na categoria e carreira de técnico superior 002 25/11 5.ª link
229 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 24440/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 25/11 5.ª link
229 Município do Porto Declaração de Rectificação n.º 2416/2010 Rectifica o aviso n.º 23316/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010, referência 203908894 - alteração ao Plano Director Municipal do Porto - participação preventiva 002 25/11 5.ª link
229 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 24441/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado nos termos do RCTFP, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2010, com Emanuel da Silva Cavaco 002 25/11 5.ª link
229 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 24442/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado nos termos do RCTFP, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2010, com Sérgio Manuel Arruda Rodrigues, Januário Ledo Arruda, José António da Silva Pacheco, José Janeiro Luiz e Joaquim da Câmara Amaral 002 25/11 5.ª link
229 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 24443/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado nos termos do RCTFP, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2010, com Emanuel Rodrigues Moreira, José Eduardo Gaipo da Ponte, João Paulo Alves de Braga Carreiro e Ricardo Paulo Costa Furtado Cardoso 002 25/11 5.ª link
229 Município de Santarém Aviso n.º 24444/2010 Procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 002 25/11 5.ª link
229 Município de Sousel Aviso n.º 24445/2010 Projecto de Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 002 25/11 5.ª link
229 Município de Tábua Aviso n.º 24446/2010 Regresso antecipado de licença sem vencimento da trabalhadora Catarina Alexandra Ferreira Augusto 002 25/11 5.ª link
229 Município de Torres Vedras Aviso n.º 24447/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 19 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, 1 posto de trabalho na categoria de encarregado operacional e 2 postos de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/11 5.ª link
229 Município de Valpaços Aviso n.º 24448/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de técnico superior, área de arquitectura (procedimento A, referência 3), para o preenchimento de dois postos de trabalho 002 25/11 5.ª link
229 Município de Valpaços Aviso n.º 24449/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de técnico superior, área de direito (procedimento A, referência 2), para o preenchimento de dois postos de trabalho 002 25/11 5.ª link
229 Município de Valpaços Aviso n.º 24450/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de técnico superior, área de educação física (procedimento A, referência 7), para o preenchimento de um posto de trabalho 002 25/11 5.ª link
229 Município de Valpaços Aviso n.º 24451/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas para constituição de reservas de recrutamento - categoria/carreira de técnico superior, área de gestão (procedimento A, referência 8), para o preenchimento de um posto de trabalho 002 25/11 5.ª link
229 Município da Vidigueira Aviso n.º 24452/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal da Vidigueira ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo 002 25/11 5.ª link
229 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24453/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com quatro trabalhadoras 002 25/11 5.ª link
229 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24454/2010 Homologação de lista de ordenação final 002 25/11 5.ª link
229 Município de Vila Nova de Poiares Declaração de Rectificação n.º 2417/2010 Rectifica o aviso n.º 22038/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 002 25/11 5.ª link
229 Município de Vila Real Aviso n.º 24455/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/11 5.ª link
229 Município de Vila Viçosa Declaração n.º 237/2010 Correcções materiais e rectificativas ao Plano Director Municipal de Vila Viçosa (revisão) 002 25/11 5.ª link
229 Freguesia de Galegos (São Martinho) Aviso n.º 24456/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo determinado de um assistente técnico para exercer funções na sede da Junta de Freguesia, aberto pelo aviso n.º 13110/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de Junho de 2010 002 25/11 5.ª link
229 Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 24457/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 25/11 5.ª link
229 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 24458/2010 Lista de ordenação final de encarregado operacional (águas) 002 25/11 5.ª link
229 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 24459/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/11 5.ª link
229 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso (Extracto) n.º 24460/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - um lugar para chefe da Divisão Municipal de Tratamento de Águas Residuais da ETAR do Portinho da Costa 002 25/11 5.ª link
229 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 17681/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de Felícia Barata Calhão Ribeiro 002 25/11 5.ª link
229 Freguesia de Albufeira Aviso n.º 24461/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 002 25/11 5.ª link
229 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5393/2010 Concurso Público (Internacional) n.º 09/2010 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5395/2010 Aquisição de pneumáticos destinados às viaturas da frota municipal, e outras da mesma marca que o Município venha a adquirir, até ao valor máximo de 120.000,00 - Processo nº 68/DMSC-DA/2010 002 25/11 5.ª CP
229 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5396/2010 CT-2010/10002873 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 5397/2010 Requalificação Urbana do Concelho de Ponte de Sor - Monte da Pinheira - Zona 1 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5398/2010 Aquisição de emulsão betuminosa catiónica de rotura média do tipo ECM - 2 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 554/2010 Aquisição de Vestuário e Calçado de Protecção 002 25/11 5.ª CP
229 Universidade do Algarve Declaração de rectificação de anúncio n.º 393/2010 Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva para a Totalidade dos Sistemas de Climatização Instalados nos Edifícios dos Campi da Penha, Gambelas e Saúde, Pólo de Portimão e Centro de Ciências do Mar (Ramalhete) da Universidade do Algarve 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 1093/2010 Centro Dia/Noite de Ponte de Sor - Lar de Idosos, Avenida do Colégio, Ponte de Sor 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1094/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Conclusão das Obras do Jardim de Infância do Corvo, Arcozelo 002 25/11 5.ª CP
229 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 5394/2010 Prestação de serviços de segurança e vigilância para as instalações do CHTMAD, EPE 002 25/11 5.ª CP
229 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 5399/2010 Construção da Variante a Freixo de Espada à Cinta - Fase 1 002 25/11 5.ª CP
229 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 5400/2010 Construção da Variante a Freixo de Espada à Cinta - Fase 2 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5401/2010 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura de Veículo de Socorro e Assistência Especial (VSAE) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 89/DMSC-DA/2010 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Anadia Anúncio de concurso urgente n.º 552/2010 Centro Escolar de Avelãs de Cima / Avelãs de Caminho 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5402/2010 Aquisição dinâmica de equipamento e material de escritório diverso 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5403/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional para a Construção e Concessão da Exploração do Mercado Municipal da Afurada e espaço destinado a Restaurante - freguesia de S. Pedro da Afurada - Vila Nova de Gaia 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 5404/2010 Empreitada de execução do centro escolar de Mouçós 002 25/11 5.ª CP
229 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5405/2010 Procedimento para aquisição de serviços de limpeza do edifício da sede e da loja do Rossio da Fundação INATEL, entre os dias 01/01/2011 e 31/12/2013 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 5406/2010 Centro de BTT e Balneários de Casal da Lapa Concurso 072010 002 25/11 5.ª CP
229 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5407/2010 Empreitada de Construção do Polidesportivo dos Choupos 002 25/11 5.ª CP
229 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5408/2010 Aquisição de Material Viscoelástico para Cirurgia de Catarata 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 1095/2010 Programa de Regeneração Urbana da Cidade de Rio Maior - Recuperação e Modernização do Mercado Municipal 002 25/11 5.ª CP
229 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5409/2010 Conduta Moura-Safara 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 5410/2010 Empreitada de Execução de acabamentos e equipamentos do estacionamento do Complexo do Seixo, em Vila Real 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Armamar Anúncio de procedimento n.º 5411/2010 Pavimentação da E.M. 520 - Zona Industrial / Cimbres - Covais de Baixo (Reabilitação) 002 25/11 5.ª CP
229 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5412/2010 Prestação de Serviços Técnicos Especializados sobre o Regime de Preços de Transferência para os Exercícios de 2010, 2011 e 2012 (eContratos 5010004723) 002 25/11 5.ª CP
229 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5413/2010 Concurso Público nº 02/DRL/DA/2011 - Aquisição de Baterias 002 25/11 5.ª CP
229 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 553/2010 Fornecimento e montagem de pneus para viaturas especiais 002 25/11 5.ª CP
229 Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. - INIR IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 394/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA "CONSULTADORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DA INFORMÁTICA" 002 25/11 5.ª CP
229 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 5414/2010 Empreitada para a execução do centro escolar da zona sudeste do concelho de Vila Real 002 25/11 5.ª CP