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Diário da República 202/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 284/2010 Torna público ter, por notificação de 30 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Francesa modificado a sua autoridade à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954 001 18/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 285/2010 Torna público ter, por notificação de 28 de Dezembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Estónia modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 18/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 286/2010 Torna público ter, por notificação de 28 de Dezembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Cabo Verde aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 18/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 287/2010 Torna público ter, por notificação de 21 de Dezembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Coreia aderido, em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 18/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 288/2010 Torna público ter, em 17 de Novembro de 2009, a República de Vanuatu depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo, adoptada em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950 001 18/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 289/2010 Torna público ter, em 13 de Setembro de 2010, a República Federal da Alemanha depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 18/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 290/2010 Torna público ter, em 22 de Setembro de 2010, o Grão-Ducado do Luxemburgo depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 18/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 291/2010 Torna público ter, por notificação de 20 de Janeiro de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Peru aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 18/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 292/2010 Torna público ter, por notificação de 12 de Novembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Mongólia aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 18/10 2.ª link
202 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2010/A Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social 001 18/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15565/2010 Reconhece a Fundação Séc. XXI - Saúde e Vida 002 18/10 2.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 20615/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do Centro Desportivo Nacional do Jamor, previsto no mapa de pessoal do IDP, I. P. 002 18/10 2.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15566/2010 Autoriza a celebração dos contratos-programa no âmbito do Fundo de Emergência Municipal decorrentes das condições climatéricas excepcionais que provocaram danos significativos em vários municípios 002 18/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 20616/2010 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso da categoria de Conselheiro de Embaixada 002 18/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15567/2010 Rescisão do contrato celebrado com Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos para o exercício do cargo de conselheiro técnico na delegação permanente junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento - OCDE, em Paris 002 18/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Listagem n.º 162/2010 Torna-se pública a listagem de subsídios atribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 002 18/10 2.ª link
202 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 738/2010 Nomeação do TCOR Paulino Honrado para adjunto da Força Aérea do Estado-Maior da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas 002 18/10 2.ª link
202 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 739/2010 Nomeação do CFR Rui Amaral para o cargo de staff officer, em Nápoles 002 18/10 2.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 20617/2010 Procedimento concursal comum, aviso n.º 10309/2010, de 25 de Maio - técnico superior - referência A - área da contabilidade - lista intercalar dos resultados da avaliação curricular e lista dos candidatos aprovados para a realização da entrevista 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15568/2010 Concessão de licença à empresa GLOBALEDA - Telecomunicações e Sistemas de Informação, S. A. 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15569/2010 Concessão de licença à empresa MONTITEC, Montagens Eléctricas e Electrónicas, Lda. 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15570/2010 Concessão de licença à empresa Indra Sistemas Portugal, S. A. 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15571/2010 - Revogado Concessão de licença à empresa Vianas - Máquinas, Ferramentas e Material de Incêndio, S. A. 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15572/2010 Concessão de licença à empresa EXTINCÊNDIOS, Equipamentos de Protecção e Segurança,S. A. 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 15573/2010 Substituição da Dr.ª Vanda Manso como vogal suplente do júri dos concursos abertos pelos avisos n.os 11546/2010, 11547/2010 e 11548/2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 15574/2010 Substituição da Dr.ª Vanda Manso pelo Dr. Artur Mimoso como vogal suplente do concurso aberto através dos avisos n.os 11 836 e 11 837/2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 15575/2010 Nomeia, em regime de substituição, a mestre Paula de Guadalupe Picareta Monge Tomé para o cargo de chefe de divisão de Estudos e Apoio à Gestão da DGDPDN 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 20618/2010 Lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15576/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de operações do 9336707, primeiro-grumete OP RC Ricardo Jorge Mira Salvador 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15577/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações, de vários militares 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15578/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electricistas do 90874, sargento-chefe E Manuel de Sousa Santos 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15579/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas do 9320801, primeiro-marinheiro R Miguel Ângelo Matias da Silva Luís 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15580/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de radaristas do 120374, sargento-chefe R António Manuel da Conceição Valido 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15581/2010 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 260473, sargento-chefe ETA Júlio Mateus 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15582/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos de vários militares 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15583/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electricistas, do 3474, sargento-chefe E José António Lopes Maia, e do 774, sargento-chefe E Jacinto Francisco Fino Varela 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15584/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros de vários militares 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15585/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15586/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9801999, primeiro-marinheiro FZ Sérgio da Rocha de Macedo Albuquerque 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15587/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, do 9837608, segundo-grumete SCA RC João Manuel Duarte Carrilho 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15588/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9300205, segundo-marinheiro MS RC Brígida Sofia Guimarães da Silva Martinho 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15589/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9333307, primeiro-grumete MS RC Telmo Renato Figueiredo Baptista 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15590/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15591/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços, do 9300908, primeiro-grumete MS RC Natasha Quintas Azevedo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15592/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações, de vários militares 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho (Extracto) n.º 15593/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do 4475, sargento-ajudante E António Maria Marques 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15594/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do 129978, sargento-ajudante E Gabriel Eduardo Leonardo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15595/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9806508, primeiro-grumete FZ RC Hélder Miguel Mateus Martelo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15596/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9804308, primeiro-grumete FZ RC Miguel dos Reis Cardoso 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15597/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9803008, primeiro-grumete FZ RC Cristiano Matos de Jesus 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15598/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9802808, primeiro-grumete FZ RC André Filipe Massa Caetano 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15599/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9804908, primeiro-grumete FZ RC Pedro Miguel dos Reis Calisto 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15600/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de operações, de vários militares 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15601/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9803908, primeiro-grumete FZ RC Patrício Accoto Martins 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15602/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do 241676, sargento-ajudante E Ilídio Serafim (adido ao quadro), e do 155276, sargento-ajudante E Óscar Pereira Gonçalves (no quadro), a contar de 23 de Julho de 2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15603/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 850689, primeiro-sargento ETA Jorge Humberto Nóbrega de Sousa 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15604/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações do 9317606, segundo-marinheiro OP RC Bruno Alexandre Serôdio Manteigas 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 658/2010 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do exército 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 659/2010 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 740/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 16456483, Carlos Rodrigues 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 741/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 11689185, João Magalhães 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 742/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10884983, Nuno Cardoso 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 743/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 11719782, António Araújo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15605/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME Q-E 042229-A, Manuel António Gradíssimo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15606/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECT RES-QPFE 016693-G, Jorge Mendes Ferreira 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15607/2010 Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPFE 017588-K, Fernando Augusto Ferreira de Castro Valença 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Aviso n.º 20619/2010 Aposentação de Maria Graciete Dias André 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Aviso n.º 20620/2010 Aposentação de Alexandrina Eugénia Pinto Nunes Pires Rosendo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15608/2010 Subdelegação de competências no capitão Costa Barros 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15609/2010 Subdelegação de competências no capitão Marco André Pinto 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15610/2010 Subdelegação de competências no capitão Marco Pinto 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15611/2010 Subdelegação de competências no capitão Marco Santos 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15612/2010 Subdelegação de competências no capitão Hélder Oliveira 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15613/2010 Subdelegação de competências no capitão Hélder Oliveira 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15614/2010 Subdelegação de competências no capitão João Martinho 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15615/2010 Subdelegação de competências no major Oliveira 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15616/2010 Subdelagação de competências no major Melo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15617/2010 Subdelegação de competências no major Melo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15618/2010 Subdelegação de competências no major Figueiredo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15619/2010 Subdelegação de competências no capitão Marco Santos 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15620/2010 Subdelegação de competências no tenente-coronel Paixão 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15621/2010 Subdelegação de competência no major Crasto 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 15622/2010 Subdelegação de competências no tenente Paulo Melo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 20621/2010 Notificação de acusação ao subcomissáro aposentado Manuel Macedo Teixeira Dias 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Listagem (Extracto) n.º 163/2010 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 20622/2010 Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal - projecto de lista de classificação final 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 1858/2010 Mobilidade intercarreiras - licenciada Maria Delfina Gonçalves Moreira 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15623/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu das funções de adjunto do Gabinete 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15624/2010 Nomeação para o cargo de presidente do conselho geral do Fundo de Garantia para Titularização de Créditos do licenciado Luís Filipe dos Santos Costa 002 18/10 2.ª link
202 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 15625/2010 Reconhece a idoneidade da CWJ - Projectos, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento, nos termos e para os efeitos da alínea e) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 40/2005, de 3 de Agosto (SIFIDE) 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 15626/2010 Delegação de competências do presidente da autoridade Florestal Nacional, Amândio Torres na vice-presidente da autoridade Florestal Nacional, mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 15627/2010 Regras a que obedece a instrução dos pedidos de autorização de venda dos PUV e respectivas alterações 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 20623/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 5, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20624/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9943/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2010, com a referência n.º 1/ACI 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20625/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 6828, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de Abril de 2010, com a referência n.º 2/DEV 002 18/10 2.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15628/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra no IC 2 - variante da Batalha - expropriações - aditamento n.º 1 002 18/10 2.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15629/2010 Revogação do despacho n.º 14804/2010, de 21 de Setembro 002 18/10 2.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1859/2010 Renovação da licença especial de Maria de Nazaré Saias Portela 002 18/10 2.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1860/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 20626/2010 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (técnico superior - área de direito) - aviso n.º 19061/2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 20627/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (área de Direito) - aviso n.º 15635/2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20628/2010 Aviso de nomeação definitiva na categoria de assessor 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 20629/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - rectificação à lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 15630/2010 Delegação de competências nos subinspectores-gerais do Trabalho e no coordenador executivo para a promoção da segurança e saúde no trabalho 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1861/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Departamento de Gestão Financeira 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1862/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de Unidade do Centro Distrital de Vila Real 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1863/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de Núcleo do Centro Distrital de Viana do Castelo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1864/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de Director de Núcleo do Centro Nacional de Pensões 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1865/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de Unidade do Centro Distrital de Viana do Castelo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1866/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Chefe de Equipa do Departamento de Gestão Financeira 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1867/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de Núcleo do Centro Distrital de Setúbal 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1868/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de Director de Unidade do Centro Distrital de Setúbal 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1869/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de Director de Núcleo do Centro Distrital de Viseu 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1870/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de unidade do Centro Distrital de Viseu 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1871/2010 Nomeações em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Vila Real 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1872/2010 Nomeação em regime de substituição, para o cargo de Director de Núcleo do Departamento de Recursos Humanos 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1873/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de núcleo do Departamento de Fiscalização 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1874/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de directora de núcleo do Centro Distrital do Porto 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1875/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Setúbal 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1876/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Departamento de Fiscalização 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1877/2010 Nomeação em regime de substituição, para o cargo de chefe de sector do Departamento de Fiscalização 002 18/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 20630/2010 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 1.º trimestre de 2011 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15631/2010 Cedência de interesse público da enfermeira graduada Patrícia Maroa Menezes Pinto 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato n.º 660/2010 Contrato-programa celebrado entre a ARSLVT, I. P., e o Município de Vila Franca de Xira para construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15632/2010 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Micaela Paula Gonçalves Abreu Prado, com início a 17 de Maio de 2010, a exercer funções no ACES de Setúbal e Palmela/Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados - Bairro dos Marinheiros 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15633/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira especialista Marília de Jesus Ramos para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central/Centro de Saúde da Lapa 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15634/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Mónica Marques Ferreira da Silva Sousa, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa IX, Algueirão-Rio de Mouro/USF Natividade 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15635/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Margarida da Conceição Procópio Leão Serra, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte/Centro de Saúde de Sete Rios-USF Tílias 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 164/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos para procedimento concursal de ingresso comum para recrutamento de quatro enfermeiros, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 165/2010 Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso para recrutamento de nove enfermeiros para o ACES de Odivelas 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 166/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos de concurso para três enfermeiros para o ACES do Cacém/Queluz 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 167/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso para quatro enfermeiros no ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 20631/2010 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico especialista de análises clínicas e saúde pública 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 15636/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente no cargo de chefe de divisão de Saúde Reprodutiva 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 1878/2010 Mobilidade interna na categoria de encarregada geral operacional de Augusta Ascenção Lopes Aleluia 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 20632/2010 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral para um posto de trabalho de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 20633/2010 Lista unitária de ordenação final 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 15637/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, António de Oliveira Leite 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 15638/2010 Subdelega competências na directora regional de Educação do Centro, Helena Maria de Oliveira Dias Libório 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 15639/2010 Subdelega competências na directora regional de Educação do Centro, Helena Maria de Oliveira Dias Libório 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso (Extracto) n.º 20634/2010 Lista de antiguidade 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Despacho (Extracto) n.º 15640/2010 Mobilidade interna 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Despacho (Extracto) n.º 15641/2010 Mobilidade interna 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Despacho n.º 15642/2010 Exoneração do cargo de coordenador de departamento 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 15643/2010 Nomeação de adjunta do director 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 15644/2010 Nomeação de coordenadora de departamento 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 15645/2010 Transferências QE/QZP para QA 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 20635/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso (Extracto) n.º 20636/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Declaração de Rectificação n.º 2106/2010 Rectifica o aviso n.º 19 472/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de Outubro de 2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 20637/2010 Lista de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17640, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Louvor n.º 538/2010 Louvor ao docente António João Maldonado Pires 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Despacho n.º 15646/2010 Aposentação de adjunto do director e designação de novo adjunto 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 20638/2010 Transferência de professora de outro Agrupamento de Escolas para este Agrupamento de Escolas 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 20639/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 20640/2010 Abertura de concurso - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 20641/2010 Anulação do aviso n.º 18605/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 20642/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 20643/2010 Lista nominativa do pessoal deste Agrupamento de Escolas que, por motivo de aposentação, cessaram a sua relação jurídica de emprego público, no terceiro trimestre de 2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 20644/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um um posto de trabalho a tempo parcial - quatro horas diárias, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo determinado - termo resolutivo certo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento Aviso n.º 20645/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento Aviso n.º 20646/2010 Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 20647/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 15647/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 20648/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 20649/2010 Conclusão do processo de selecção para o concurso de dois assistentes técnicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 20650/2010 Afixação de lista de antiguidade de pessoal docente 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 20651/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho - assistente operacional - tendo em vista o exercício de funções em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 20652/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho - assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 20653/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 15648/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 15649/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso (Extracto) n.º 20654/2010 Abertura de concurso para dois assistentes operacionais, grau 1, a termo certo a tempo parcial 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Declaração de Rectificação n.º 2107/2010 Rectificação do aviso n.º 20112/2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 20655/2010 Concurso de assistente operacional - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa Aviso n.º 20656/2010 Lista de admitidos ao concurso de assistentes técnicos 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 20657/2010 Abertura de concurso para assistente operacional em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 20658/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de quatro assistentes operacionais com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - Escola Secundária de Palmela 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso (Extracto) n.º 20659/2010 Concurso de pessoal não docente 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 20660/2010 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 20661/2010 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 20662/2010 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente da Escola Secundária Conde de Monsaraz 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 20663/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso (Extracto) n.º 20664/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 20665/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras e categorias de assistente técnico e assistente operacional 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 20666/2010 Cancelamento de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 20667/2010 Lista final e de homologação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado com termo resolutivo certo e a tempo parcial 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 20668/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para um assistente operacional 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 20669/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 20670/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo em funções públicas a tempo parcial, quatro com a duração de 4 horas/dia e um com a duração de 2 horas/dia, até 31 de Dezembro de 2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 20671/2010 Lista unitária final do procedimento concursal para dois assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 20672/2010 Listas provisórias de exclusão e candidatos admitidos a concurso, publicadas em www.esffl.pt e na secretaria da Escola 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso n.º 20673/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação no ano de 2009 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso (Extracto) n.º 20674/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 15650/2010 Transferência de docentes ano lectivo de 2009-2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 15651/2010 Delegação de competências no adjunto José Mário da Fonseca 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 15652/2010 Delegação de competências de avaliadora na subdirectora Maria de Lourdes Araújo Barradas Morais Marcelo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 15653/2010 Delegação de competências na subdirectora Maria de Lourdes Araújo Barradas Morais Marcelo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 15654/2010 Delegação de competências na adjunta Maria da Graça Correia Alves Candeias 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15655/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Setembro de 2010, com a licenciada Ana Cristina Simões Claro 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso n.º 20675/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 13622/2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso n.º 20676/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 13623/2010 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 20677/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Orlando Carlos Valente Ferreira 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 20678/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marília Martins Duarte 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho n.º 15656/2010 Delegação de competências no subdirector 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 15657/2010 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Évora do Mestre Pedro Jorge Fernandes Pereira 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 15658/2010 Autorização para a condução de viaturas 002 18/10 2.ª link
202 Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Anúncio n.º 9860/2010 Citação de contra-interessados no processo de acção administrativa especial n.º 774/10.0BEAVR 002 18/10 2.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9861/2010 Encerramento do processo de insolvência nº 562/10.4TBABT 002 18/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 9862/2010 Encerramento do processo, por insuficiência de apreensão de bens para a massa insolvente destinados a garantir a satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da massa insolvente - artigo 232.º, n.os 1, 2 e 7 do CIRE - nos autos de insolvência n.º 169/10.6TBACN, em que é insolvente Fórum Pele, Lda. 002 18/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9863/2010 Despacho proferido nos autos n.º 1577/08.8TBALQ-F 002 18/10 2.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9864/2010 Insolvência n.º 1741/10.0TBAMT 002 18/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9865/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1266/10.3T2AVR 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9866/2010 Publicidade da declaração de insolvência e data da assembleia de credores. Insolvência n.º 2951/10.5TBBCL 002 18/10 2.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9867/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 5839/10.6TBBRG 002 18/10 2.ª link
202 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9868/2010 Insolvência n.º 2287/10.1TJCBR. Publicidade de encerramento 002 18/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 9869/2010 Notificação da sentença nos autos de insolvência n.º 370/09.5TBCDN, em que é requerida Jardineiros de Conímbriga, Unipessoal, Lda. 002 18/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 9870/2010 Notificação da sentença nos autos de insolvência n.º 369/09.1TBCDN em que é insolvente Marco Miliário - Empresa Turística de Conímbriga, Unipessoal, Lda. 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9871/2010 Publicação da sentença que decretou a insolvência e data para realização da assembleia de credores - processo n.º 928/10.0TBFAF 002 18/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9872/2010 Aprovação do plano apresentado - processo n.º 1988/09.1TBFAF em que é insolvente Desvio Total - Comércio e Reparação de Automóveis, Lda. 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9873/2010 Prestação de contas n.º 690/10.6TBFAR-C 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9874/2010 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3992/08.8TBFUN 002 18/10 2.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9875/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência devida à insuficiência da massa insolvente, no processo de insolvência n.º 1446/06.6TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9876/2010 Sentença de declaração de insolvência dos devedores Arlete dos Santos Lima e Hélder José Marques Pereira - processo n.º 2702/10.4TBGDM - 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 002 18/10 2.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9877/2010 Despacho - processo n.º 1424-10.0TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 002 18/10 2.ª link
202 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9878/2010 Publicidade de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2056.10.9TBGMR - insolvente: BEOL - Confecções, Unipessoal, Lda. 002 18/10 2.ª link
202 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9879/2010 Exoneração de passivo restante na insolvência de pessoas singulares (apresentação) n.º 954.10.9TBGMR - insolvente: António Ribeiro Ferreira e mulher 002 18/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9880/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 15317/10.8T2SNT 002 18/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9881/2010 Publicação da senteça de insolvência no processo n.º 15647/10.9T2SNT 002 18/10 2.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9882/2010 Comunicação do despacho de encerramento da insolvência n.º 2749/09.3TJLSB 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9883/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1090/10.3TYLSB 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9884/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 603/10.5TYLSB 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9885/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1281/10.7TYLSB 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9886/2010 Sentença de declaração de insolvência de ASSÁQUIA - Arquitectura, Construção e Planeamento Urbano, Lda., com carácter limitado - processo n.º 658/10.2TBLLE 002 18/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9887/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1300/10.7TBLSD 002 18/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 9888/2010 Publicidade do despacho que substituiu a administradora de insolvência nos autos de insolvência n.º 492/08.0TBNLS em que é insolvente João Marcelo Lopes Figueiredo Sociedade Unipessoal, Lda. 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9889/2010 Declaração de insolvência n.º 1875/10.0TBPRD 002 18/10 2.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9890/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 2348/10.7TBPRD 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 9891/2010 Por despacho proferido em 7 de Maio de 2010, foi indeferido pedido de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 295/10.1TBPNI 002 18/10 2.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9892/2010 Encerramento de processo de insolvência n.º 1187/09.2TBPTM 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9893/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1524/10.7TJPRT, em que são insolventes Rui Celestino Pinto e Maria Adelaide Martins de Sousa Pinto 002 18/10 2.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9894/2010 Despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1307/10.4TJPRT 002 18/10 2.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9895/2010 Sentença de declaração de insolvência, proferida nos autos de insolvência n.º 1428/10.3TJPRT, em que é insolvente Amélia de Jesus Silva Heitor 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 9896/2010 Processo de insolvência n.º 2210/10.3TBSTR 002 18/10 2.ª link
202 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9897/2010 Encerramento de processo - processo n.º 2218/10.9TBSTS 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9898/2010 Processo de insolvência n.º 5323/10.8TBSTB 002 18/10 2.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9899/2010 Declaração de insolvência de Laurindo Augusto Moutinho Gomes no processo n.º 1805/10.0TBVLG 002 18/10 2.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9900/2010 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 3886/10.7TBVFX - Vitória Francisca Fialho da Silva Sacoor 002 18/10 2.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9901/2010 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 1710/10.0TBVFX - Cristina Isabel Cruz Reis Rodrigues e João Horácio Nóbrega Rodrigues 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9902/2010 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 1025/10.3TJVNF 002 18/10 2.ª link
202 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9903/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 11200/09.8TBVNG-E 002 18/10 2.ª link
202 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9904/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 8267/10.0TBVNG 002 18/10 2.ª link
202 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9905/2010 Por despacho de 24 de Setembro de 2010, foi ordenada a notificação, nos termos do artigo 64.º do CIRE, nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 8865/09.4.TBVNG-G 002 18/10 2.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9906/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 696/10.5TYVNG 002 18/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9907/2010 Processo n.º 748/10.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 18/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9908/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 418/10.0TYVNG 002 18/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9909/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 586/06.6TYVNG 002 18/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9910/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 350/06.2TYVNG 002 18/10 2.ª link
202 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 20679/2010 Abertura do 13.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça 002 18/10 2.ª link
202 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 20680/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico da categoria de coordenador técnico - aviso n.º 5238/2010 002 18/10 2.ª link
202 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 1018/2010 Publicação da pena disciplinar de expulsão aplicada ao Dr. Hélder Martins Leitão, advogado 002 18/10 2.ª link
202 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15659/2010 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Ferreira Cabral como pró-reitora da Universidade do Algarve 002 18/10 2.ª link
202 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15660/2010 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professor-adjunto - mestre Jean Pierre Patrício Gonçalves 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Coimbra Aviso n.º 20681/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior na modalidade de contrato por tempo indeterminado, para o Serviço de Gestão de Sistemas de Infra-Estruturas de Informação e Comunicação da UC 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 20682/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico para exercer funções na Unidade de Gestão do Edifício Egas Moniz e no Instituto de Formação Avançada 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 20683/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior para exercer funções no Centro de Estudos Egas Moniz 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 20684/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniela Luísa Pereira Neves Mendes como especialista de informática, grau 1, nível 1 002 18/10 2.ª link
202 Universidade do Minho Aviso n.º 20685/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 002 18/10 2.ª link
202 Universidade do Minho Aviso n.º 20686/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 18/10 2.ª link
202 Universidade do Minho Aviso n.º 20687/2010 Procedimanto concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 002 18/10 2.ª link
202 Universidade do Minho Aviso n.º 20688/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 18/10 2.ª link
202 Universidade do Minho Aviso n.º 20689/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 18/10 2.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 20690/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de técnico superior aberto pelo aviso n.º 12874/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2010 002 18/10 2.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 20691/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, aberto por aviso n.º 6732/2010, publicado na 2.ª série, do Diário da República, n.º 64, de 1 de Abril de 2010 002 18/10 2.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 20692/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 8969/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010 002 18/10 2.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15661/2010 Mobilidade interna intercarreiras para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior do licenciado Carlos Manuel da Cruz Cortez 002 18/10 2.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15662/2010 Mobilidade interna intercarreiras para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior da licenciada Vitória Malheiros Monteiro Ferreira 002 18/10 2.ª link
202 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15663/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Ana Sofia Figueiras Henriques Laranjinha como professora auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 002 18/10 2.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15664/2010 Delegação de competências nos júris de concursos para professores associados do IST 002 18/10 2.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15665/2010 Delegação de competências de júris nos concursos FMV 002 18/10 2.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15666/2010 Publicação como professora auxiliar da Doutora Rita Assoreira Almendra 002 18/10 2.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15667/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 15668/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidada a TP com a Dr.ª Tânia de Jesus Vilela da Rocha 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 15669/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidada a TP com a Dr.ª Diana Carneiro de Carvalho 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 15670/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o doutor José Manuel Vilaça Alves 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 15671/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o doutor Francisco José Miranda Gonçalves 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 15672/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o doutor Nuno Domingos Garrido Sousa 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 15673/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado (sem exclusividade) com o engenheiro Vítor Manuel Duarte dos Santos 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 15674/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado (sem exclusividade) com o Doutor Vítor Manuel do Couto Cunha 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 15675/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, com Carlos Alberto Paulo 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 15676/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar com o Doutor Joaquim João Sousa 002 18/10 2.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 15677/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar, com a Doutora Rita Gisela Azevedo 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 15678/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Educação - Prof. Luís Murta 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 20693/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente técnico no Instituto Politécnico de Bragança 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15679/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de três trabalhadores dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15680/2010 Alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Despacho n.º 15681/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 776/2010 Regulamento de equiparação a bolseiro do Instituto Politécnico da Guarda 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1879/2010 Delegação de competências no director do Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto (CDRsp) 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15682/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15683/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Alexandra Maria Fonseca Castelo Dias de Carvalho, como professora-adjunta 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15684/2010 Delegação de competências na vice-presidente professora Maria Manuela de Almeida Carvalho Vieira da presidência do conselho técnico científico 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 20694/2010 Regulamento de cedências e alugueres do IPP 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 20695/2010 Regulamento do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente do IPP 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15685/2010 Regulamento de Apoio à Formação Avançada de Docentes 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 15686/2010 Exercício de funções na categoria de professor coordenador do Doutor Armindo Gil Maia e Silva 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 15687/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Marina de Melo Marques Lemos como secretária da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 002 18/10 2.ª link
202 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 15688/2010 Alteração de posição remuneratória em 2010 002 18/10 2.ª link
202 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 97/2010/A Lista de classificação final 002 18/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1880/2010 Exoneração de funções da técnica superior Maria da Graça Duarte Silva 002 18/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1881/2010 Exoneração de funções públicas da Dr.ª Rosa Maria Pacheco, assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia 002 18/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1882/2010 Autorização da licença para assistência a filho a Ana Mafalda Sousa Pena Cachão Arada, técnica de informática do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 18/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1883/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas do Dr. Luís Manuel Gonçalves Matos Caturra, assistente graduado sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 18/10 2.ª link
202 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1884/2010 Nomeia Odete Luísa Vicente de Sousa técnica de diagnóstico e terapêutica especialista de 1.ª classe, área de dietética 002 18/10 2.ª link
202 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1885/2010 Funções de coordenadora da área de terapia ocupacional de Margarida Maria Pinto de Oliveira Dias 002 18/10 2.ª link
202 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15689/2010 Dispensa de trabalho em serviço de urgência do Dr. Alberto Carlos Varela Baeta da Veiga 002 18/10 2.ª link
202 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2108/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1636/2010 002 18/10 2.ª link
202 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1886/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com a Dr.ª Mónica Esther Guerrero Pérez 002 18/10 2.ª link
202 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 20696/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/10 2.ª link
202 Município de Abrantes Aviso n.º 20697/2010 Plano de pormenor na área envolvente ao Parque Urbano da Quinta da Arca de Água - Vale de Rãs - elaboração de proposta 002 18/10 2.ª link
202 Município de Aguiar da Beira Declaração de Rectificação n.º 2109/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 19838/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 18/10 2.ª link
202 Município de Albergaria-a-Velha Edital n.º 1019/2010 Regulamento Municipal e Tabela de Taxas, Preços e Licenças 002 18/10 2.ª link
202 Município de Alcochete Aviso n.º 20698/2010 Listas unitárias de ordenação final - vários postos de trabalho 002 18/10 2.ª link
202 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 20699/2010 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/10 2.ª link
202 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 20700/2010 Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador António José Ferreira Páscoa 002 18/10 2.ª link
202 Município de Aljustrel Edital n.º 1020/2010 Regulamento Municipal de Edificações e Urbanismo 002 18/10 2.ª link
202 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 20701/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (encarregado operacional) 002 18/10 2.ª link
202 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 20702/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (engenharia civil) 002 18/10 2.ª link
202 Município de Almeida Aviso n.º 20703/2010 Modelo de estrutura orgânica, estrutura nuclear e definição do número máximo de unidades orgânicas e flexíveis 002 18/10 2.ª link
202 Município da Amadora Aviso n.º 20704/2010 Designação de trabalhadores, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (serviço social/educação social) 002 18/10 2.ª link
202 Município da Amadora Aviso n.º 20705/2010 Publicitação da lista unitária do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas a termo resolutivo certo, com vista à ocupação de um lugar, do mapa de pessoal, na carreira de técnico superior (com atribuições e competências na área de actividade protocolar e relações públicas) 002 18/10 2.ª link
202 Município de Amarante Aviso n.º 20706/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/10 2.ª link
202 Município de Arraiolos Aviso n.º 20707/2010 Lista unitária de ordenação final, para contratação por tempo determinado, de um técnico superior/economia 002 18/10 2.ª link
202 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 777/2010 Aprovação da 1.ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 002 18/10 2.ª link
202 Município de Campo Maior Aviso n.º 20708/2010 Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens - OMTJ 002 18/10 2.ª link
202 Município de Campo Maior Aviso n.º 20709/2010 Regulamento do programa de Campo Maior Solidário - preâmbulo 002 18/10 2.ª link
202 Município de Campo Maior Aviso n.º 20710/2010 Regulamento para Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Campo Maior 002 18/10 2.ª link
202 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 20711/2010 Aposentação da assistente operacional Maria Zélia Dionísio 002 18/10 2.ª link
202 Município do Crato Aviso n.º 20712/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de psicologia 002 18/10 2.ª link
202 Município do Crato Aviso n.º 20713/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de ciências agrárias 002 18/10 2.ª link
202 Município de Estremoz Aviso n.º 20714/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um lugar de técnico superior de psicologia social e das organizações 002 18/10 2.ª link
202 Município de Guimarães Regulamento n.º 778/2010 Projecto de regulamento municipal de uso do fogo (fogueiras, queimas, queimadas, fogo controlado e utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos) 002 18/10 2.ª link
202 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 20715/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da categoria de assistente técnico - multimédia, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 18/10 2.ª link
202 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 20716/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 18/10 2.ª link
202 Município de Lagos Edital n.º 1021/2010 Apreciação pública de proposta do regulamento do Centro de Recolha e Alojamento Temporário de Cães e Gatos do Município de Lagos 002 18/10 2.ª link
202 Município de Loulé Aviso n.º 20717/2010 Regulamento das Paisagens Protegidas Locais da Rocha da Pena e da Fonte Benémola 002 18/10 2.ª link
202 Município de Machico Edital n.º 1022/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 002 18/10 2.ª link
202 Município de Montemor-o-Velho Regulamento n.º 779/2010 Alteração ao Regulamento n.º 434/2009 - serviço de refeições das escolas do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública 002 18/10 2.ª link
202 Município de Montemor-o-Velho Regulamento n.º 780/2010 Regulamento do funcionamento da componente do apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do Município de Montemor-o-Velho 002 18/10 2.ª link
202 Município de Nisa Aviso n.º 20718/2010 Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional - motorista de transportes colectivos - lista unitária de ordenação final 002 18/10 2.ª link
202 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 20719/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Francisco Cardoso Soares, para um posto de trabalho de assistente operacional - pedreiro, aberto conforme aviso publicado no Diário da República, n.º 170, de 2 de Setembro 2009 002 18/10 2.ª link
202 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 20720/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - dois lugares de assistente técnico 002 18/10 2.ª link
202 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 20721/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior de geografia e planeamento 002 18/10 2.ª link
202 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20722/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais 002 18/10 2.ª link
202 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20723/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, com um assistente operacional 002 18/10 2.ª link
202 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20724/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico de informática-adjunto, nível 1 002 18/10 2.ª link
202 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20725/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente técnico 002 18/10 2.ª link
202 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20726/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional 002 18/10 2.ª link
202 Município de Porto Santo Edital n.º 1023/2010 Submissão à apreciação pública do projecto de regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Porto Santo 002 18/10 2.ª link
202 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20727/2010 Procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - serviços gerais, previstos no mapa de pessoal 002 18/10 2.ª link
202 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20728/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal para um lugar de técnico superior - engenharia agro-florestal 002 18/10 2.ª link
202 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20729/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior - contabilidade e auditoria 002 18/10 2.ª link
202 Município de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 20730/2010 Renovação da nomeação em comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa, Ricardo Nuno Franco Teixeira 002 18/10 2.ª link
202 Município do Seixal Aviso n.º 20731/2010 Notificação para a prova prática de conhecimentos específicos referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (viveirista) com a referência n.º 11/PCC/2010 002 18/10 2.ª link
202 Município do Seixal Aviso n.º 20732/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (área de animação cultural). Referência n.º 16/PCC/2009 002 18/10 2.ª link
202 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 2110/2010 Rectifica o aviso n.º 18936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010 002 18/10 2.ª link
202 Município de Sesimbra Aviso n.º 20733/2010 Renovações das comissões de serviço dos dirigentes Leonildo Rui Ferreira Cachão e Maria Miguel Rodrigues Marques Guerreiro Correia 002 18/10 2.ª link
202 Município de Sesimbra Aviso n.º 20734/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Daniel Ricardo Jardim Sampaio 002 18/10 2.ª link
202 Município de Torres Novas Deliberação (Extracto) n.º 1887/2010 Aprovação do procedimento por ajuste directo para adjudicação da empreitada centro escolar de Olaia 002 18/10 2.ª link
202 Município de Torres Vedras Aviso n.º 20735/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/10 2.ª link
202 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20736/2010 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, a tempo inteiro, na categoria de assistentes operacionais - auxiliares de acção educativa 002 18/10 2.ª link
202 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20737/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, tempo inteiro, com Rui Manuel de Sá Coelho, com a categoria de assistente operacional, função de jardineiro 002 18/10 2.ª link
202 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20738/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Helena Monteiro de Oliveira Moura, com a categoria de especialista de informática de grau 1, nível iii 002 18/10 2.ª link
202 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 781/2010 Projecto de regulamento municipal de alienação de 12 fogos no loteamento municipal Senhora do Amparo 002 18/10 2.ª link
202 Freguesia de Lagoa Regulamento n.º 782/2010 Projecto de regulamento para atribuição de bolsas de estudo ao ensino superior 002 18/10 2.ª link
202 Freguesia de Lagoa Regulamento n.º 783/2010 Projecto de regulamento para atribuição de bolsas de estudo ao ensino secundário 002 18/10 2.ª link
202 Freguesia de Maia Edital n.º 1024/2010 Projecto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia da Maia 002 18/10 2.ª link
202 Freguesia de Valbom Aviso n.º 20739/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 18/10 2.ª link
202 Freguesia de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 20740/2010 Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/10 2.ª link
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 20741/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de três assistentes técnicos na área funcional de secretariado 002 18/10 2.ª link
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20742/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico na área funcional de técnico profissional de construção civil, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a referência n.º 9/2010 002 18/10 2.ª link
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20743/2010 Lista de ordenação final 002 18/10 2.ª link
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20744/2010 Contrato de trabalho em funções públicas de Davide Miguel Silva Vilas dos Santos Simões 002 18/10 2.ª link
202 Alves Dias & Cargaleiro, L.da Anúncio n.º 9911/2010 Constituição da associação Alves Dias e Cargaleiro, Lda. 002 18/10 2.ª link
202 Associação - Os Amigos dos Animais e do Ambiente da Chamusca Anúncio (Extracto) n.º 9912/2010 Constituição da Associação: Associação - Os Amigos dos Animais e do Ambiente da Chamusca 002 18/10 2.ª link
202 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 1025/2010 Edital do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Superior Miguel Torga Regulamento n.º 784/2010 Alteração ao Regulamento das Provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 002 18/10 2.ª link
202 Instituto Superior Miguel Torga Regulamento n.º 785/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 002 18/10 2.ª link
202 Ponte d' Ensino - Ensino Pré-Escolar L.da Anúncio n.º 9913/2010 Constituição de sociedade 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 20745/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão, no âmbito da Direcção Regional de Florestas do Norte 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 20746/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão, no âmbito da Direcção Regional de Florestas do Alentejo 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 20747/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão, no âmbito da Direcção Regional de Florestas do Centro 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 20748/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão no âmbito da Direcção Regional de Florestas do Algarve 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso (Extracto) n.º 20749/2010 Selecção e provimento de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe de divisão de Gestão e Autorização de Medicamentos e Produtos Veterinários da Direcção de Serviços de Medicamentos e Produtos de Uso Veterinário 002 18/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Aviso n.º 20750/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 18/10 2.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15690/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 18/10 2.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15691/2010 Alterações excepcionais de posicionamento remuneratório 002 18/10 2.ª link
202 Município de Vieira do Minho Anúncio de concurso urgente n.º 436/2010 Elaboração do projecto de execução para a construção do pavilhão desportivo de apoio ao centro escolar de Rossas 002 18/10 2.ª CP
202 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 4731/2010 Centro de Alto Rendimento da Golegã - Desportos Equestres 002 18/10 2.ª CP
202 Município de Seia Anúncio de concurso urgente n.º 437/2010 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ARRUAMENTO URBANO EM 512 - QUINTELA / SANTIAGO / EN 17 002 18/10 2.ª CP
202 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4732/2010 Empreitada de Concepção-Construção da ETAR de Alcácer do Sal 002 18/10 2.ª CP
202 Município de Seia Anúncio de concurso urgente n.º 438/2010 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO CMOS / EDIFÍCIO AERÓDROMO SEIA 002 18/10 2.ª CP
202 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 4733/2010 Fornecimento de energia eléctrica 002 18/10 2.ª CP
202 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 439/2010 Concurso Público Urgente n.º 3010036776 - Aquisição de chicotes especiais de fibra óptica para ligação das redes de bordo à infra-estrutura de terra no âmbito do projecto Inport Communications 002 18/10 2.ª CP
202 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4734/2010 Aquisição Contínua de Tubos sob Pressão, Tubos em PP Corrugado e Acessórios, pelo período de 1 ano. 002 18/10 2.ª CP
202 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4735/2010 Prestação de serviço de limpeza de arruamentos nos bairros sociais sob a tutela do município do Funchal 002 18/10 2.ª CP
202 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 440/2010 Concurso Público Urgente n.º 3010037150 - Aquisição de ferramentas e utensílios 002 18/10 2.ª CP
202 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4736/2010 Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Meirinhas - Rua do Comércio) - Proc.n.º47/2010 002 18/10 2.ª CP
202 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4737/2010 Concurso Público para prestação de serviços de acompanhamento, recolha, transporte, contagem de moeda, depósito bancário e reporting de valores. 002 18/10 2.ª CP
202 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 918/2010 Empreitada de requalificação do espaço público do loteamento A da Zona Industrial, de Moura. 002 18/10 2.ª CP
202 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 4738/2010 Aquisição de uma Viatura Pesada de Passageiros 002 18/10 2.ª CP
202 Santa Casa da Misericórdia da Freguesia de Alfeizerão Anúncio de procedimento n.º 4739/2010 Nova Sede, Centro de Dia, Lar Residencial para a 3ª Idade e Serviço de Apoio Domiciliário - Quinta do Pote 002 18/10 2.ª CP
202 Município de Castelo Branco Declaração de rectificação de anúncio n.º 331/2010 Área de Localização Empresarial de Castelo Branco - Requalificação de Passeios e Rotundas 002 18/10 2.ª CP
202 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4740/2010 Concessão do direito de Exploração do Estabelecimento de Bebidas com área de esplanada, no Parque do Vale Grande (Parque Oeste), a título precário, pelo prazo de 10 anos, prorrogável por períodos de dois anos até ao limite máximo de 16 anos - Processo nº 58/DMSC/DA/2010 002 18/10 2.ª CP
202 Município de Oliveira de Azeméis Aviso de prorrogação de prazo n.º 919/2010 Aluguer e Manutenção de Equipamentos Multifunções a instalar nas Escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Oliveira de Azeméis. 002 18/10 2.ª CP
202 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4741/2010 EN114 - Pontão da Trabalhia ao km 32+458, EN 8-5 - P.S. sobre a linha do Oeste ao km 5+741, EN 349-1 - Ponte sobre o Ribeiro do Fagundo ao km 8+408 e EN 342 - PH ao km 7+100. Reabilitação/Substituição das obras de arte 002 18/10 2.ª CP
202 Município de Trancoso Anúncio de concurso urgente n.º 441/2010 Beneficiação do Campo da Feira - Trancoso 002 18/10 2.ª CP
202 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 4743/2010 Concurso Público Nº 01/2010 - Ano 2010/2012 - Aquisição de serviços para a formação de contrato público de prestação de serviços de mão de obra diversa no âmbito do protocolo de reconversão, beneficiação e remendagem de calçadas bem como limpeza de valetas e outros no regime de fornecimento continuado até ao valor de 45.000,00 euros, podendo este valor não ser atingido, acrescido de IVA 002 18/10 2.ª CP
202 Município de Constância Anúncio de concurso urgente n.º 442/2010 Centro Escolar de Constância 002 18/10 2.ª CP
202 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 4742/2010 Contratação da aquisição de serviços nos domínios da Arquitectura e Engenharia (Programa Base, Estudo Prévio, Anteprojecto, Projecto de Execução, Assistência Técnica e Projectos de Especialidades) para a elaboração dos projectos relativos às empreitadas de obras públicas de dezasseis Centros Escolares e um Jardim de Infância. 002 18/10 2.ª CP
202 Município de Sernancelhe Aviso de prorrogação de prazo n.º 920/2010 Construções no lote 29, Picoto- Ferreirim 002 18/10 2.ª CP
202 Município de Mangualde Anúncio de concurso urgente n.º 443/2010 Requalificação da Av. Sr.ª do Castelo 002 18/10 2.ª CP
202 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4744/2010 NPD: 2010003355 - Aquisição de comutador para o nó do Porto 002 18/10 2.ª CP