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Diário da República 195/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1034/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Correio escolar» 001 07/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1035/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «História das Liberdades» 001 07/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1036/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «100 anos da República» 001 07/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1037/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «60 anos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - UNHCR» 001 07/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1038/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «O Circo» 001 07/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1039/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «20 Anos da AICEP» 001 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação Portaria n.º 1040/2010 Cria o curso profissional de instrumentista de jazz e aprova o respectivo plano de estudos 001 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação Portaria n.º 1041/2010 Cria o curso profissional de técnico auxiliar de saúde e aprova o respectivo plano de estudos 001 07/10 5.ª link
195 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Portaria n.º 1041-A/2010 - Revogado Estabelece uma dedução a praticar sobre os preços de venda ao público máximos autorizados dos medicamentos de uso humano comparticipados 001 07/10 5.ª 195S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
195 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 1810/2010 Nomeação de dirigente intermédio em regime de substituição 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 1811/2010 Criação de equipas multidisciplinares 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 1812/2010 Nomeação de dirigente intermédio em regime de substituição 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 2042/2010 Rectifica o despacho n.º 14 975/2010, de 30 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, e cessa os efeitos do despacho n.º 25 317/2009, de 9 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 19766/2010 Lista dos candidatos excluídos de procedimento concursal comum na CIG 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15187/2010 Endividamento do município de Faro relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15188/2010 Endividamento do município de Celorico da Beira relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15189/2010 Endividamento do município de Mondim de Basto relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15190/2010 Endividamento do município de Alpiarça relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15191/2010 Endividamento do município de Murça relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15192/2010 Endividamento do município do Alandroal relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15193/2010 Endividamento do município da Lourinhã relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15194/2010 Endividamento do município da Chamusca relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15195/2010 Endividamento do município de Santa Comba Dão relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15196/2010 Endividamento do município de Seia relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15197/2010 Endividamento do município de Montemor-o-Velho relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15198/2010 Endividamento do município de Macedo de Cavaleiros relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15199/2010 Endividamento do município de Vila Franca do Campo relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15200/2010 Endividamento do município de Figueiró dos Vinhos relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15201/2010 Endividamento do município de Mourão relativo a 2008 002 07/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 2043/2010 Rectifica o despacho de nomeação em regime de substituição no cargo de adjunto do chefe de finanças de Guimarães 1 002 07/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 2044/2010 Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunta do chefe de finanças do Porto 3 002 07/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 15202/2010 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude de alteração de posição remuneratória 002 07/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 19767/2010 Projecto de lista de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009 002 07/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 315/2010 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 07/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 19768/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente técnico para a Divisão de Alimentação 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15203/2010 Regresso ao serviço na situação de licença sem vencimento para acompanhamento ao cônjuge colocado no estrangeiro da licenciada Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15204/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 03609280, António Soares 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15205/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 14472482, Álvaro Pereira 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15206/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 01780579, José Afonso 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15207/2010 Promoção do SCH ART (10391280) Joaquim Catarino ao posto de sargento-mor 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15208/2010 Promoção ao posto de Furriel RC de doze 2FUR RC 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15209/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE 13131289, José Adão 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 711/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14856277, António Sacramento 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 712/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05303583, Jorge Iglésias 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 713/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06477483, Carlos Andrade 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15210/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPFE 019787-E, Arlindo Pedrosa Balsemão Barbosa 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15211/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe (022795-B) José António Neves Cortesão 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15212/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 014509-C, Orlando Victor Gomes 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15213/2010 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 018371-H, José Herculano Cordeiro Duarte 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15214/2010 Passagem à situação de reforma do SCH MMT RES-QPfe (026000-C) José Ezequiel Açussena Torres 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15215/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR CMI RES-QPe (010741-H) Manuel Lourenço Barradas Lança Picareta 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 714/2010 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe (019761-A) Rui Manuel Barata Oliveira Santos 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 15216/2010 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de director da Unidade de Gestão Técnica, da Direcção Nacional de Bombeiros, do licenciado Pedro Gonçalo Lobo Veiga Santos 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 19769/2010 Divulgação de resultados da prova de conhecimentos no âmbito do concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de 55 postos de trabalho na categoria de técnico superior de reinserção social de 2.ª classe, da carreira de TSRS 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 15217/2010 Delegação de competências na directora de serviços de Recursos Humanos, licenciada Zulmira Cândida de Jesus Gonçalves 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 19770/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 19771/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, do mapa de pessoal do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), para exercer funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 15218/2010 Operacionalização do Fundo de Modernização do Comércio 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15219/2010 Aprova o modelo n.º 301.21.10.3.11 de SDT ELETRONICA, S. A. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 15220/2010 Renovação da comissão de serviços da licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira no cargo de director de serviços de Recursos Humanos 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 19772/2010 Lista do pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural que cessou funções no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2010, por motivo de aposentação e falecimento 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15221/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Adília Josefina Ribeiro Domingues para exercer o cargo de directora de serviços de Apoio e Gestão de Recursos, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19773/2010 Lista unitária de classificação final do candidato aprovado no procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional 002 07/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15222/2010 DUP - A 4/IP 4-Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - lote 6 - sublanço Mirandela Norte/Amendoeira 002 07/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 15223/2010 DUP da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de adaptação do sistema ferroviário da área metropolitana de Lisboa decorrente da construção das novas ligações da rede de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, na qual se inclui a terceira travessia do Tejo, e entre Lisboa e Porto, bem como a quadruplicação da linha de cintura 002 07/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 15224/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela ISO-FP-768 necessária à construção do Metro do Porto - prolongamento da ligação no concelho de Gaia, extensão entre São João de Deus e Laborim 002 07/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 19774/2010 Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carreira (São Miguel) e Ruílhe (Escola) à empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 19775/2010 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Paço de Arcos (Est. Norte) e Talaíde (Campo de Futebol) 002 07/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 19776/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 07/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 19777/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Lia Catarina Frutuoso Cavaleiro e Ana Rita Martins Ferreira Pinto Teixeira 002 07/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 15225/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Ângela Nunes Alves, chefe de divisão de Gestão Documental da Secretaria-Geral 002 07/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 15226/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Vargues Salvado, directora de serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral 002 07/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 19778/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, da categoria de coordenador técnico 002 07/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19779/2010 Abertura de procedimento concursal comum de preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 07/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19780/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19781/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança social, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19782/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15227/2010 Subdelegação de competências 002 07/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15228/2010 Subdelegação de competências 002 07/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19783/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais - Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/TS/131/2010 002 07/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2045/2010 Rectifica o aviso n.º 18 860/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010, a p. 48 073 002 07/10 5.ª link
195 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 15229/2010 Estabelece as competências, no âmbito da UMCCI, da equipa de projecto encarregue da prossecução das incumbências relativas às respostas de cuidados continuados integrados de saúde mental 002 07/10 5.ª link
195 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 15230/2010 Reafectação da trabalhadora em funções públicas Ana Cristina Tomé Pais Cabral na Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2046/2010 Rectificação à deliberação (extracto) n.º 1725/2010 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de Setembro 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2047/2010 Rectifica a deliberação(extracto) n.º 1726/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de Setembro de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2048/2010 Rectificação à deliberação (extracto) n.º 1770/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 19784/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para cinco enfermeiros no ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15231/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Natércia M.ª Ferreira Alves para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa XI - Cascais/Centro de Saúde da Parede - USF Artemisa 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15232/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira de nível 1 Catarina Correia Amado para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras/Centro de Saúde de Oeiras - USF Delta 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15233/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira de nível 1 Célia Sofia Barreiros Samico, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras/USF Delta 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15234/2010 Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos portadores de deficiência na Região de Lisboa e Vale do Tejo do ACES 14 - Seixal - Sesimbra 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19785/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de oito postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19786/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quarenta e nove postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19787/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 17 postos de trabalho, destinados à categoria de técnico de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19788/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de terapia da fala, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19789/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho destinados à categoria de técnico de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19790/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 30 postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19791/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior - jurista no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19792/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho destinados à categoria de técnico de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19793/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior nas áreas de engenharia de energia e sistemas de potência, de engenharia electrotécnica e de arquitectura no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19794/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior, na área de Apoio à Gestão, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19795/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de cinco postos de trabalho de técnico superior, área de contratualização, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19796/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, na área da gestão de qualidade e acreditação, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19797/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho destinado à categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da área de ortóptica 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19798/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - desenhador, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19799/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19800/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior, nas áreas de Serviço Social e Gabinete do Cidadão, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2049/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 15 731/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2050/2010 Rectifica o aviso n.º 15 726/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1813/2010 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira graduada Carla Cristina Alcaide Pereira 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1814/2010 Autoriza a acumulação de funções públicas à técnica superior de serviço social de 1.ª classe Marília Teresa de Campos Rodrigues Ferreira da Costa 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 19801/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal, aberto por aviso n.º 5638/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 54, de 18 de Março de 2010 - Referência A2 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 19802/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5638/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010 - referência A1 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1815/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Maria Silva Dias 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1816/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Antonieta Rocha Caldeira 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 2051/2010 Rectificação do aviso n.º 19078/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19803/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para sete postos de trabalho de assistente técnico 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19804/2010 Lista de classificação final 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19805/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 19806/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente operacional, em regime de tempo parcial 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fajões Aviso n.º 19807/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 19808/2010 Contrato a termo resolutivo certo para profissional de RVCC 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho n.º 15235/2010 Exoneração de docente do quadro da Escola Secundária de Garcia de Orta 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 19809/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - limpeza, da Escola Secundária João da Silva Correia 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora Aviso n.º 19810/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 19811/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de Agosto de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Estêvão Aviso n.º 19812/2010 Exoneração da docente Filomena Rosinda de Oliveira Martins da Escola Secundária José Estêvão 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Estêvão Aviso n.º 19813/2010 Denúncia de contrato - Escola Secundária José Estêvão 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 19814/2010 Abertura de concurso para contrato a termo certo a tempo parcial para pessoal não docente 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 19815/2010 Lista de ordenação final - contratos de trabalho a tempo parcial 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho n.º 15236/2010 Nomeação de assessor da direcção 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 19816/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 15237/2010 Nomeação de coordenadora técnica 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais Aviso (Extracto) n.º 19817/2010 Lista ordenada de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, publicado pelo aviso n.º 18025/2010, em 13 de Setembro 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 19818/2010 Lista de antiguidade - pessoal docente 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso n.º 19819/2010 Aviso de exoneração de pessoal docente 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 19820/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Declaração de Rectificação n.º 2052/2010 Por ter saído com inexactidão, rectifica-se o despacho n.º 760/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Declaração de Rectificação n.º 2053/2010 Por ter saído com inexactidão rectifica-se o despacho n.º 759/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 19821/2010 Lista de antiguidade 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Aviso n.º 19822/2010 Publicação de aviso da lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 19823/2010 Publicitação de procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 19824/2010 Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 19825/2010 Concurso para pessoal de limpeza - contrato a tempo parcial 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 715/2010 Fixa a zona especial de protecção das Capelas dos Passos de Ovar, freguesia e concelho de Ovar, distrito de Aveiro, classificadas como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 37450, de 16 de Junho de 1949 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 19826/2010 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (área de actividade electricista) 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 19827/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho não ocupado no mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Lisboa, em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 19828/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho não ocupados no mapa de pessoal do ANTT, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15238/2010 Delegação de competências na directora de serviços dos Bens Culturais, nomeada em regime de substituição, licenciada Maria Antónia de Castro Athayde Amaral 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15239/2010 Nomeação de João António Ferreira Marques em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Arqueologia Preventiva e de Acompanhamento do Departamento de Salvaguarda do IGESPAR, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15240/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Margarette de Fátima Martins Barbeitos Barbas 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15241/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Lia Isabel Coelho Ribeiro 002 07/10 5.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 9503/2010 Insolvência no processo n.º 1855/10.6TBABF; insolvente: César Albino Tavares Fernandes 002 07/10 5.ª link
195 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9504/2010 Sentença e citação de credores da insolvência n.º 827/10.5TBALR 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9505/2010 Prestação de contas no processo n.º 292/10.7TBAMT-C 002 07/10 5.ª link
195 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9506/2010 Notificação dos credores das constas prestadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1357/08.0TBAGD-K 002 07/10 5.ª link
195 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9507/2010 Exoneração do passivo - processo n.º 1132/10.2T2AVR 002 07/10 5.ª link
195 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9508/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1062/10.8T2AVR 002 07/10 5.ª link
195 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9509/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1688/07.7TBAGD 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9510/2010 Publicidade da declaração de insolvência e data da assembleia de credores. Insolvência n.º 2951/10.5TBBCL 002 07/10 5.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9511/2010 Insolvência n.º 3167/08.6TBBCL 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9512/2010 Anúncio referente ao processo de insolvência - apenso de prestação de contas n.º 408/09.6TBBNV-D 002 07/10 5.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9513/2010 Declaração da insolvência n.º 5743/10.8TBBRG 002 07/10 5.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9514/2010 Insolvência n.º 1895/10.5TBCLD 002 07/10 5.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9515/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1229/10.9TBCLD 002 07/10 5.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 9516/2010 Insolvência n.º 1355/10.4TBCTB 002 07/10 5.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9517/2010 Insolvência n.º 2994/10.9TJCBR. Sentença e citação de credores e outros interessados 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9518/2010 Declaração de insolvência de Alzira de Almeida Silva Lucas - processo n.º 1089/10.0TBCVL 002 07/10 5.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9519/2010 Despacho de declaração de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 1135/10.7TBCVL, em que é insolvente Ricardo Fonseca Saraiva 002 07/10 5.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9520/2010 Prestação de contas do processo n.º 326/06.0TBCVL-E 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9521/2010 Processo de insolvência n.º 2330/07.1TBFAR 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9522/2010 Prestação de contas de administrador n.º 2280/09.7TBFLG-G 002 07/10 5.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9523/2010 Sentença de citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2329/10.0TBGMR; insolvente: Clemente de Oliveira da Costa 002 07/10 5.ª link
195 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9524/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 4369/08.0TBGMR-E 002 07/10 5.ª link
195 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9525/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4253/10.8TBLRA 002 07/10 5.ª link
195 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9526/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 527/10.6TJLSB 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9527/2010 Sentença de insolvência - processo n. 993/10.0TYLSB 002 07/10 5.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9528/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 208/09.3TYLSB 002 07/10 5.ª link
195 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9529/2010 Sentença insolvência no processo n.º 231/10.5TYLSB 002 07/10 5.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9530/2010 Julgamento das contas - processo de prestação de contas n.º 1023/09.0TYVNG-D 002 07/10 5.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9531/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 5868/10.0TBMAI 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9532/2010 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo n.º 675/06.7TBMTS-J 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9533/2010 Reunião de assembleia de credores nos autos de processo de insolvência n.º 167/10.0TBVNO 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9534/2010 Reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 340/10.0TBVNO 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9535/2010 Reunião de assembleia de credores nos autos de processo de insolvência n.º 341/10.9TBVNO 002 07/10 5.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9536/2010 Processo n.º 1276/10.0TBPNF 002 07/10 5.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9537/2010 Assembleia de credores no processo n.º 800/10.3TBPNF 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9538/2010 Processo n.º 1292/09.5TBPTM-C - prestação de contas 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9539/2010 Sentença a decretar a exoneração do passivo restante de José Manuel Oliveira Freitas e Ana Maria Silva Torres Martins Freitas no processo n.º 1060/10.1TJPRT 002 07/10 5.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9540/2010 Publicidade do despacho de substituição do administrador da insolvência e nomeação de novo administrador de insolvência no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 3020/10.3TBVFR 002 07/10 5.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9541/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3668/10.6TBSTS 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 9542/2010 Prestação de contas no processo n.º 524/08.1TBSEI-J 002 07/10 5.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9543/2010 Declaração de insolvência e convocação de credores no processo n.º 5391/10.2TBSXL 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9544/2010 Profere sentença de declaração de insolvência do devedor Frutimáquinas, Lda., no processo n.º 2197/10.2TBTVD, em que é requerente: Frutas Sobrinho, S. A. 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 9545/2010 Publicação do anúncio da prestação de contas pelo administrador de insolvência do processo de insolvência n.º 2399/08.1TBVCD-F 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9546/2010 Insolvência n.º 2882/10.9TJVNF 002 07/10 5.ª link
195 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9547/2010 Processo n.º 3275/07.0TJVNF-F, prestação de contas 002 07/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9548/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 600/10.0TYVNG 002 07/10 5.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9549/2010 Processo n.º 722/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 07/10 5.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9550/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 178/10.5TYVNG 002 07/10 5.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9551/2010 Encerramento dos autos n.º 116/09.8TYVNG 002 07/10 5.ª link
195 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2054/2010 Rectifica o despacho n.º 12 530/2010, publicado no Diário da República de 3 de Agosto de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15242/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 1875/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15243/2010 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal, publicitado através do Aviso n.º 1546/2009, publicado no Dário da República, 2.ª série, n.º 231 de 27/11/2009, republicado através do Aviso n.º 1748/2010, 2.ª série, n.º 17 de 26/01/2010 002 07/10 5.ª link
195 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 19829/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Carla Alexandra Brás Fernandes 002 07/10 5.ª link
195 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 15244/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de professora auxiliar com agregação da Doutora Ana Maria Homem Leal de Faria Santos Fernandes 002 07/10 5.ª link
195 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 15245/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Francisco José Rogado Contente Domingues 002 07/10 5.ª link
195 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 19830/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com uma técnica superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, Vivelinda Maria Guerreiro 002 07/10 5.ª link
195 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 19831/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Carla David Rosa Reis, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15 002 07/10 5.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 19832/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Andreia Mendes Soares e Castro 002 07/10 5.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 19833/2010 Aviso de concurso - técnico superior 002 07/10 5.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 19834/2010 Lista de candidatos aprovados e excluídos no procedimento concursal de assistente operacional 002 07/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 19835/2010 Notificação da data da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro assistentes técnicos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercerem funções na Direcção dos Serviços Académicos, do Instituto Politécnico de Leiria, aberto pelo aviso n.º 10797/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19836/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de três especialistas de informática do grau 1 002 07/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 19837/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP 002 07/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 2055/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 908/2010 002 07/10 5.ª link
195 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1817/2010 Hélder José Santos Trigo, assistente graduado de Ortopedia do quadro residual de pessoal deste Centro Hospitalar, concedida a redução de horário 002 07/10 5.ª link
195 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1818/2010 Contrato de trabalho em funções públicas - Dr. Luís Filipe de Deus Lagos Fernandes dos Santos 002 07/10 5.ª link
195 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2056/2010 Rectificação de acumulação de funções. Deliberação (extracto) n.º 1660/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15246/2010 Progressão da assistente graduada Ana Paula Coutinho Sargaço Mendes 002 07/10 5.ª link
195 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 15247/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Beleza Ferraz Torres como chefe de serviço de endocrinologia, da carreira médica hospitalar 002 07/10 5.ª link
195 Município de Aguiar da Beira Aviso (Extracto) n.º 19838/2010 Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar 002 07/10 5.ª link
195 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 19839/2010 Estrutura orgânica do Município 002 07/10 5.ª link
195 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 19840/2010 Celebração de contratos de trabalho para o exercício de funções públicas em regime de tempo indeterminado 002 07/10 5.ª link
195 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 19841/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço do chefe de divisão de Desporto e Equipamentos Desportivos 002 07/10 5.ª link
195 Município de Almodôvar Aviso n.º 19842/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional para exercer funções no Gabinete de Apoio à Produção 002 07/10 5.ª link
195 Município de Almodôvar Aviso n.º 19843/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - motorista de ligeiros 002 07/10 5.ª link
195 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19844/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - alterações do posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 07/10 5.ª link
195 Município de Almodôvar Aviso n.º 19845/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de desenho 002 07/10 5.ª link
195 Município de Avis Aviso n.º 19846/2010 Alteração ao Plano Director Municipal de Avis, por adaptação 002 07/10 5.ª link
195 Município de Braga Aviso n.º 19847/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional, áreas de actividade de jardineiro e cantoneiro 002 07/10 5.ª link
195 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 19848/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, carreira geral, conforme caracterização no mapa de pessoal, por tempo determinado 002 07/10 5.ª link
195 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 19849/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia florestal/silvicultura/gestão de recursos florestais), conforme caracterização no mapa de pessoal, por tempo determinado 002 07/10 5.ª link
195 Município da Golegã Aviso n.º 19850/2010 Projecto de regulamento do conselho municipal da juventude 002 07/10 5.ª link
195 Município da Golegã Aviso n.º 19851/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 002 07/10 5.ª link
195 Município de Mação Aviso n.º 19852/2010 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo de Mação 002 07/10 5.ª link
195 Município de Mação Aviso n.º 19853/2010 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios 002 07/10 5.ª link
195 Município de Machico Edital n.º 950/2010 Taxa municipal de direitos de passagem 002 07/10 5.ª link
195 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 19854/2010 Torna-se público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de dois trabalhadores na categoria/carreira de técnico superior, na área da psicologia clínica, se encontra afixada nos locais de estilo dos Paços do Município 002 07/10 5.ª link
195 Município de Matosinhos Aviso n.º 19855/2010 Lista dos candidatos excluídos definitivamente e dos admitidos, bem como a data da prova escrita de conhecimentos específicos 002 07/10 5.ª link
195 Município de Oeiras Aviso n.º 19856/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional na área de fiel de armazém 002 07/10 5.ª link
195 Município de Ovar Aviso n.º 19857/2010 Abertura de sete procedimentos concursais na modalidade de emprego pública com contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico, carreira de assistente técnico 002 07/10 5.ª link
195 Município de Peso da Régua Aviso n.º 19858/2010 Lista de ordenação final de técnico superior na área de gestão de recursos humanos 002 07/10 5.ª link
195 Município de Ponte de Sor Edital n.º 951/2010 Projecto de alteração do Regulamento de Luta contra a Pobreza e Inserção Social 002 07/10 5.ª link
195 Município de Ponte de Sor Edital n.º 952/2010 Regulamento do Sistema de Águas Residuais do Concelho de Ponte de Sor 002 07/10 5.ª link
195 Município de Portel Aviso n.º 19859/2010 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão de Obras e Serviços Urbano de Nélson da Conceição Dias Victor, por três anos, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2010 002 07/10 5.ª link
195 Município de Porto de Mós Aviso n.º 19860/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Porto de Mós 002 07/10 5.ª link
195 Município de Porto de Mós Aviso n.º 19861/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Recreativo do Município de Porto de Mós 002 07/10 5.ª link
195 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 19862/2010 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 07/10 5.ª link
195 Município de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 19863/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (arquitecto) 002 07/10 5.ª link
195 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 19864/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na área de biblioteca e documentação 002 07/10 5.ª link
195 Município de Sernancelhe Aviso n.º 19865/2010 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria de Lurdes Ferreira Caiado para a categoria/carreira de técnico superior - área de engenharia civil 002 07/10 5.ª link
195 Município de Sernancelhe Aviso n.º 19866/2010 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Cláudio Vitorino Batista para a carreira/categoria de técnico superior - área de biblioteca e documentação 002 07/10 5.ª link
195 Município de Sintra Aviso n.º 19867/2010 Reafectação de trabalhadores do mapa de pessoal, na sequência de reestruturação 002 07/10 5.ª link
195 Município de Tarouca Aviso n.º 19868/2010 Nomeação em comissão de serviço do comandante operacional municipal 002 07/10 5.ª link
195 Município de Valença Aviso n.º 19869/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de psicologia 002 07/10 5.ª link
195 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19870/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional - maquinista teatral 002 07/10 5.ª link
195 Município de Vila Flor Aviso n.º 19871/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, carreira de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal - lista de ordenação final 002 07/10 5.ª link
195 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 19872/2010 Licença sem remuneração solicitada pela assistente técnica Maria Elisabete Carvalho Hipólito 002 07/10 5.ª link
195 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 19873/2010 Licença sem remuneração solicitada pela assistente operacional (cantoneira de limpeza) Benvinda dos Santos António Sousa 002 07/10 5.ª link
195 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 19874/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público solicitada pelo assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) Francisco Manuel Campos Matos 002 07/10 5.ª link
195 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 19875/2010 Mobilidade interna de Andreia Gisela de Lemos Pereira, assistente técnica da Câmara Municipal de Almada 002 07/10 5.ª link
195 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 19876/2010 Cessação da relação jurídica de emprego pública de trabalhadores 002 07/10 5.ª link
195 Município de Vizela Deliberação (Extracto) n.º 1819/2010 Deliberação de adopção por ajuste directo para celebração de contrato de empreitada para modernização do parque escolar (construção) 002 07/10 5.ª link
195 Município de Vizela Deliberação (Extracto) n.º 1820/2010 Deliberação de adopção por ajuste directo para celebração de contrato de empreitada para modernização do parque escolar (construção) 002 07/10 5.ª link
195 Freguesia de Lagoa Regulamento n.º 763/2010 Projecto de Regulamento para Apoio ao Associativismo 002 07/10 5.ª link
195 Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 19877/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 07/10 5.ª link
195 Freguesia de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 19878/2010 Para cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por termo determinado - termo resolutivo certo, para um lugar de assistente operacional - administrativa 002 07/10 5.ª link
195 Freguesia de Minde Aviso n.º 19879/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para assistente operacional 002 07/10 5.ª link
195 Freguesia de Minde Aviso n.º 19880/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para assistente técnico 002 07/10 5.ª link
195 Freguesia de Portimão Declaração de Rectificação n.º 2057/2010 Rectifica o aviso n.º 13 663/2010 002 07/10 5.ª link
195 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 19881/2010 Renovação de comissão de serviço 002 07/10 5.ª link
195 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 19882/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 07/10 5.ª link
195 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19883/2010 Cessação da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 07/10 5.ª link
195 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19884/2010 Renovação da comissão de serviço de Eduardo Correia Bento Paulino 002 07/10 5.ª link
195 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19885/2010 Lista de ordenação final 002 07/10 5.ª link
195 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Despacho n.º 15248/2010 Estatutos da ERISA - Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 002 07/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 19886/2010 Procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau, director de serviços do Departamento de Administração Geral, do Instituto Nacional de Administração, I. P. 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 19887/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe de divisão de Serviços Jurídicos e de Contencioso 002 07/10 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 19888/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Administração Geral do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça 002 07/10 5.ª link
195 Município de Mogadouro Aviso n.º 19889/2010 Procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Municipais 002 07/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-A/2010 Procedimento concursal referência U, aberto pelo n.º 2.20 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Portalegre - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-B/2010 Procedimento concursal - referência M, aberto pelo n.º 2.12 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-C/2010 Procedimento concursal, referência J, aberto pelo n.º 2.10 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital da Guarda - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-D/2010 Procedimento concursal - referência N, aberto pelo n.º 2.13 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-E/2010 Procedimento concursal referência O, aberto pelo n.º 2.14 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-F/2010 Procedimento concursal, referência I, aberto pelo n.º 2.9 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Faro - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-G/2010 Procedimento concursal referência A aberto pelo n.º 2.1 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de cinco postos de trabalho no mapa de pessoal dos serviços centrais - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-H/2010 Procedimento concursal referência V , aberto pelo n.º 2.21 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-I/2010 Procedimento concursal referência T, aberto pelo n.º 2.19 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do CD de Coimbra - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-J/2010 Procedimento concursal referência S, aberto pelo n.º 2.18 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Castelo Branco - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-L/2010 Procedimento concursal referência R, aberto pelo n.º 2.17 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do CNPRP - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-M/2010 Procedimento concursal referência Q, aberto pelo n.º 2.16 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-N/2010 Procedimento concursal referência P, aberto pelo n.º 2.15 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-O/2010 Procedimento concursal referência G, aberto pelo n.º 2.7 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Bragança - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-P/2010 Procedimento concursal referência H, aberto pelo n.º 2.8 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Évora - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-Q/2010 Procedimento concursal - referência C, aberto pelo n.º 2.3 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-R/2010 Procedimento concursal - referência D, aberto pelo n.º 2.4 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19889-S/2010 Procedimento concursal - referência L, aberto pelo n.º 2.11 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-T/2010 Procedimento concursal - referência E, aberto pelo n.º 2.5 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-U/2010 Procedimento concursal - referência B, aberto pelo n.º 2.2 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de quatro postos de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19889-V/2010 Procedimento concursal - referência F, aberto pelo n.º 2.6 do aviso n.º 15509-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - lista dos candidatos admitidos e marcação das provas de conhecimentos 002 07/10 5.ª 195S
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15248-A/2010 Procedimentos concursais 002 07/10 5.ª 195S2
195 Município de Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 4587/2010 Fornecimento e aplicação de 3.750 Toneladas de betão betuminoso com características de desgaste, para a conservação corrente durante um período de 24 meses. 002 07/10 5.ª CP
195 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4589/2010 Concessão da exploração do restaurante, bar e esplanada, sitos no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro 002 07/10 5.ª CP
195 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4584/2010 CP/01/2010/UCMJ 002 07/10 5.ª CP
195 Municipio do Barreiro Declaração de rectificação de anúncio n.º 319/2010 Empreitada de " Obras de Conservação do Pavilhão Luis de Carvalho- Programa para Todos" 002 07/10 5.ª CP
195 Hospital de Faro, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 320/2010 Processo nº 1/2011-Nutrição Artificial 002 07/10 5.ª CP
195 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4585/2010 Fornecimento de equipamento de apoio à manutenção dos sistemas e equipamentos de comunicações. 002 07/10 5.ª CP
195 Hospital da Horta, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 879/2010 Empreitada de Construção do Novo Corpo C do Hospital da Horta, EPE 002 07/10 5.ª CP
195 Municipio de Mondim de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 880/2010 Procedimento19/2010 - Concurso Público - Qualificação de Espaços Públicos da Vila de Mondim de Basto 002 07/10 5.ª CP
195 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 4586/2010 Construção do Edifício da Junta de Freguesia da Palmeira - 1ª Fase 002 07/10 5.ª CP
195 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 881/2010 INFRAESTRUTURAÇÃO DOS ARRUAMENTOS ENVOLVENTES AO PALÁCIO DE JUSTIÇA DE GOUVEIA 002 07/10 5.ª CP
195 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 882/2010 Construção de arruamento de acesso ao Centro Social de Mozelos 002 07/10 5.ª CP
195 Município de Sernancelhe Aviso de prorrogação de prazo n.º 883/2010 Construções no lote 29, Picoto - Ferreirim 002 07/10 5.ª CP
195 Instituto Politécnico do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 884/2010 Concurso Público IPP/SC/CP/004/06/10 para a Aquisição de Sistema de Armazenamento e de Virtualização para o Data Center do Instituto Politécnico do Porto 002 07/10 5.ª CP
195 Município de Sernancelhe Aviso de prorrogação de prazo n.º 885/2010 Calcetamento, com Cubos de Granito, de 67. 000m2 de Arruamentos nas freguesias 002 07/10 5.ª CP
195 Município de Sousel Declaração de rectificação de anúncio n.º 318/2010 CP_SA/05/2010-FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SISTEMA TELEGESTÃO - MUNICÍPIO DE SOUSEL 002 07/10 5.ª CP
195 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 4588/2010 Fornecimento em contínuo de Refeições para o Serviço Municipal de Refeições de Óbidos (SMRO) 002 07/10 5.ª CP
195 Município da Covilhã Anúncio de concurso urgente n.º 410/2010 Empreitada de construção do funicular de S. João - Covilhã 002 07/10 5.ª CP
195 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 886/2010 Empreitada n.º 29/DMPO/DOIS/DCRIS/10 - Recarga de Pavimentos no Eixo da Rua da Escola Politécnica/Largo Trindade Coelho e Envolventes - Processo n.º 28/CP/DEPSO/ND/10 002 07/10 5.ª CP
195 Município de Mação Anúncio de Concurso n.º 202/2010 0 002 07/10 5.ª CP