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Diário da República 180/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 226/2010 Torna público ter a Bélgica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 227/2010 Torna publico ter, em 24 de Março de 2009, o Reino da Espanha notificado o Governo da República Portuguesa, na qualidade de depositário, da conclusão dos respectivos requisitos constitucionais necessários à expressão do seu consentimento em estar vinculado ao Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte que Estabelece um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos (MAOC-N), adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 228/2010 Torna público ter o Uganda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 229/2010 Torna público ter a Síria depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 230/2010 Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 231/2010 Torna público ter o Omã depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 232/2010 Torna público ter a Dinamarca depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 233/2010 Torna público ter o Paraguai depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 234/2010 Torna público ter o Iémen depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 235/2010 Torna público ter a Zâmbia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 236/2010 Torna público ter a Argentina depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 237/2010 Torna público ter o Montenegro depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 238/2010 Torna público ter a Ucrânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 239/2010 Torna público ter a Itália depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 240/2010 Torna público ter o Malawi depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Agosto de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 241/2010 Torna público ter a Mongólia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 242/2010 Torna público ter a Turquia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 243/2010 Torna público ter as Seicheles depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Outubro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 244/2010 Torna público ter a Argélia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 245/2010 Torna público terem as Ilhas Cook depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 246/2010 Torna público ter o Haiti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 247/2010 Torna público ter o Turquemenistão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 248/2010 Torna público ter a Tanzânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 249/2010 Torna público ter a Sérvia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 250/2010 Torna público ter a República Dominicana depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 251/2010 Torna público ter o Burkina Faso depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 252/2010 Torna público ter a Letónia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Março de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 253/2010 Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 254/2010 Torna público ter o Laos depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 15/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 900/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Peraboa, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peraboa, município da Covilhã, e na freguesia de Caria, município de Belmonte (processo n.º 2003-AFN) 001 15/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 901/2010 Extingue a zona de caça associativa das Fontainhas (processo n.º 617-AFN) e cria a zona de caça municipal das Fontainhas por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Marvila, São Nicolau, Vale de Santarém e Várzea, município de Santarém, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça das Fontainhas (processo n.º 5573-AFN) 001 15/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 902/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cernache de Bonjardim, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, município da Sertã (processo n.º 3900-AFN) 001 15/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 903/2010 Concessiona a zona de caça turística Benegazil, por um período de 12 anos, à Benegazil - Sociedade Agrícola, Lda., constituída por um prédio rústico denominado Herdade de Benegazil, sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5581-AFN) 001 15/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 904/2010 Anexa à zona de caça turística da Herdade do Outeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 2137-AFN) 001 15/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 905/2010 Desanexa da zona de caça associativa de Vale de Prazeres vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Prazeres, município do Fundão (processo n.º 2378-AFN) 001 15/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 906/2010 Renova a concessão da zona de caça turística do Monte da Estrada, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim, e na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 2395-AFN), anexa à zona de caça associativa de Casa Nova vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 3487-AFN), e concessiona a zona de caça associativa do Cerro do Castelo, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Cerro do Castelo, constituída por vários prédios rústicos, sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5582-AFN) 001 15/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 907/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 1014/2009, de 9 de Setembro, que renova a zona de caça municipal de Beja, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Matias, Santa Maria da Feira, Salvador, São João Batista e Santiago Maior, município de Beja, e anexa à presente zona de caça vários terrenos sitos nas freguesias de São Matias e São Brissos (processo n.º 2961-AFN) 001 15/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 908/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortifrutícolas) 001 15/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 909/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 15/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 910/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e entre a mesma associação de empregadores e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas 001 15/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 911/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 15/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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180 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 18173/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da AMA, I. P. - carreira geral de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 10306/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 14369/2010 Designação de Manuel de Oliveira Henrique Brás para desempenhar as funções de conselheiro social na Embaixada de Portugal em Berna 002 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14370/2010 Colocação na Embaixada de Portugal em Washington do primeiro-secretário de embaixada Luís Miguel Leandro da Silva 002 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 14371/2010 Transfere o primeiro-secretário de embaixada Israel Saraiva para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14372/2010 Colocação da assistente técnica Francisca Paulos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER 002 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14373/2010 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Francisco Saraiva para a Embaixada de Portugal em Díli 002 15/09 4.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 14374/2010 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Luís Quartin Graça para o cargo de chefe de divisão de Acordos e Matérias Económicas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 002 15/09 4.ª link
180 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 14375/2010 Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à TNT - Express Worldwide (Portugal) Transitários, Transportes e Serviços Complementares, S. A. 002 15/09 4.ª link
180 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 14376/2010 Regime transitório dos efectivos militares dos quadros permanentes 2010 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 14377/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Augusto Pereira Gabriel 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 14378/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Filipe Nunes Belo 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 14379/2010 Nomeado, em regime de substituição, o coronel Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva, para o cargo de director de serviços de Relações Internacionais da DGPDN 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Rectificação n.º 1895/2010 Rectifica o despacho n.º 13149/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14380/2010 Passagem à situação de reforma extraordinária do SCH PQ NIM 01925268, Joaquim Serafim Simões Moreira 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14381/2010 Passagem à situação de reforma extraordinária do SMOR PQ NIM 12025768, Victor Lopes Pires 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 679/2010 Passagem à situação de reforma extraordinária do MAJ INF NIM 17632687, Rui Pedro Simões Pereira 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 18174/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 18175/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14382/2010 Promove o primeiro-marinheiro L (407499) José Miguel Paixão de Carvalho Ferreira ao posto de cabo da classe de abastecimento 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14383/2010 Promove o sargento-chefe TF (96674) António Luís Gegaloto Grenho ao posto de sargento-mor da classe de taifa 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14384/2010 Promove o primeiro-grumete L RC (9324108) André Manuel Ramalho Gonçalves posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14385/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, de vários militares 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14386/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9331096, primeiro-marinheiro TFD Nelson José Silveira Prates 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14387/2010 Promove vários militares ao posto de sargento-mor da classe de abastecimentos 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 18176/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal institucional externo para assistente na área hospitalar (radiodiagnóstico) 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14388/2010 Prorrogação por 12 meses da nomeação em comissão de serviço do intendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho, da PSP, para o exercício de funções de police commissioner na United Nations Integrated Mission in Timor-Leste 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 184/2010 Autorizado a aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue com que foi agraciado pelo Ministério da Saúde 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14389/2010 Nomeação para adjunta do director do Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14390/2010 Nomeação para adjunta do director do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14391/2010 Nomeação para adjunto do director do Estabelecimento Prisional Regional instalado na Polícia Judiciária do Porto 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14392/2010 Nomeia o adjunto do director do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14393/2010 Autorização de licença sem vencimento de longa duração ao guarda prisional Carlos Jorge Esperança Pedro 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 18177/2010 Avisa que o concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior principal - área de Gestão de Recursos Humanos aberto pelo aviso n.º 27881/2008, in Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro, caducou por força do disposto no n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 18178/2010 Publicita a caducidade do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior principal - área de consulta jurídica, aberto pelo aviso n.º 27 880/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 18179/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Cláudia Domingues Machado, da carreira de assistente técnico 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 18180/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria da Conceição Irra de Oliveira, na carreira de assistente técnico 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 14394/2010 Designa o licenciado Marco António Boialvo Gomes para chefiar equipa multidisciplinar com o estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho (Extracto) n.º 14395/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vanda Maria dos Santos Dores na carreira de técnico superior 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14396/2010 Concessão ao Grupo Desportivo de Caça e Pesca do Seixo do exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Foro do Espanhol, localizada na Herdade do Foro do Espanhol, freguesia de Santiago Maior, concelho de Alandroal 002 15/09 4.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 18181/2010 Recusa de recrutamento na categoria de técnico superior 002 15/09 4.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1662/2010 Celebração de contrato com Vítor Manuel Nogueira Sequeira Silvino como técnico superior 002 15/09 4.ª link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 14397/2010 Delegação e subdelegação de competências dos dirigentes intermédios de 1.º grau nos dirigentes intermédios de 2.º grau e nos coordenadores técnicos 002 15/09 4.ª link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 14398/2010 Procedimento interno de selecção para a mudança de nível do pessoal integrado nas carreiras de informática 002 15/09 4.ª link
180 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 18182/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 002 15/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 14399/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Apoio Logístico, da licenciada Maria Zélia Moutinho Mendes dos Santos 002 15/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 14400/2010 Criação da Divisão de Administração Geral na DGERT 002 15/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 14401/2010 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Administração Geral da DGERT - licenciado Vítor Fernando de Moura Pinheiro 002 15/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Declaração de Rectificação n.º 1896/2010 Rectificação da deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação, I. P. - nomeação, em comissão de serviço, no cargo de delegado regional do Norte, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem n.º 147/2010 Listagem das entidades a quem foram concedidos subsídios no 1.º semestre de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 18183/2010 Concurso de um técnico superior de psicologia clínica, da área da carreira técnica superior de saúde, na categoria de assistente, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1663/2010 Autorizado o pedido de licença sem vencimento de longa duração por um ano, à enfermeira graduada Ana do Céu Lopes Branco, do ACES do Oeste II - Oeste Sul/Centro de Saúde de Torres Vedras, com efeitos reportados a 29 de Julho de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1664/2010 Autorizado o regime de horário acrescido ao enfermeiro José Oliveira Santos para exercer funções no ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte/Centro de Saúde de Benfica 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14402/2010 Delegação de competências na delegada de Saúde Adjunta do ACES de Setúbal I - Almada, Dr.ª Ana Bela Fonseca Pais Falcão Cidadão Martins 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14403/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES de Setúbal I - Almada, Dr.ª Maria Amélia Martins Robalo Jesus Tavares 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14404/2010 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES de Setúbal I - Almada, Dr.ª Maria de Nazaré Dias Ribeiro 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14405/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Ofélia Maria Baptista Marcelino da Ponte do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14406/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Gonçalo de Melo Correia da Silva, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém - Queluz, para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14407/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Javier Pedraza Valiente, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento Lezíria II - Lezíria, para o Agrupamento da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14408/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Hernâni Casaca de Sousa do Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora para o Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14409/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Elsa Maria de Jesus Soares, assistente graduada da carreira médica de saúde pública, do Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, para o Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14410/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Idalmiro Rocha Carraça, assistente graduado da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central, para o Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14411/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria de Fátima Andrade Vandervilde da Silva Quitério do Agrupamento da Grande Lisboa VI - Loures para o Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14412/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Marta de Oliveira Cardoso, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa VIII - Sintra - Mafra, para o Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14413/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria José Ribeiro Agua-Mel, assistente graduada da carreira médica de saúde pública do Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14414/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria de São José de Almeida Tavares, chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora para o Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14415/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Virgínia Fernandes Munhá, chefe de serviços da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém Queluz, para o Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14416/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Madalena Cardoso Gonsalves Mourão de Carvalho Cordeiro, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, para o Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14417/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Alexandra Rocha Ribeiro da Cruz Pessoa, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa IX - Algueirão - Rio de Mouro para o Agrupamento da Grande Lisboa VIII - Sintra - Mafra 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14418/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Cristina Casaseca Aliste Mostaza do Agrupamento do Oeste II - Oeste Sul para o Agrupamento da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14419/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Patrícia Correia Carvalhal, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém - Queluz para o Agrupamento da Grande Lisboa VII - Sintra - Mafra 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14420/2010 Aprova as fichas de avaliação global do desempenho do pessoal docente 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Declaração de Rectificação n.º 1897/2010 Rectifica o despacho n.º 14005/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 18184/2010 Publicita que se pretende contratar dois assistentes operacionais para serviços de limpeza em regime de tempo parcial - Agrupamento de Escolas Abel Varzim 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena Aviso n.º 18185/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira de assistente técnico e categoria de assistente técnico 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena Aviso n.º 18186/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho (Extracto) n.º 14421/2010 Cessação do período de vigência do exercício de funções de professora bibliotecária - Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Declaração de Rectificação n.º 1898/2010 Rectifica o aviso n.º 17552/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 18187/2010 Abertura de concurso para assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 18188/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2010) para carreira e categoria de assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 18189/2010 Procedimento concursal para pessoal não docente, para o exercício de funções de assistente operacional em contrato de trabalho a termo certo em regime de tempo parcial, para horas de limpeza 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 18190/2010 Procedimento concursal para exercicio de funções de limpeza 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 18191/2010 Abertura do procedimento concursal para a ocupação de dois postos de trabalho para tarefeiras, em regime de contrato de trabalho parcial a tempo certo 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 18192/2010 Procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho com o cargo de assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 18193/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, até 31 de Dezembro de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 18194/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 18195/2010 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho de quatro horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 18196/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2010) para a carreira e categoria de assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Despacho n.º 14422/2010 Nomeação em situação de mobilidade interna intercategorias do encarregado operacional 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 18197/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso (Extracto) n.º 18198/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 18199/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 18200/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 18201/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho (Extracto) n.º 14423/2010 Transição de posição remuneratória 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 18202/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 18203/2010 Aviso com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial de 14 trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 18204/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 18205/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas para carreira e categoria de assistentes operacionais 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 18206/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 18207/2010 Abertura de concurso para dois contratos a termo certo tempo parcial - assistente operacional/limpeza 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 18208/2010 Abertura de procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho n.º 14424/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 18209/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, entre Setembro e Dezembro de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 18210/2010 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 14425/2010 Nomeação do adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas do concelho de Castro Marim 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 14426/2010 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas do concelho de Castro Marim 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14427/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Maio de 2010, com os licenciados Rita Isabel Domingos da Silva Marques e Nuno Miguel Vaqueira Moita 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18211/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de técnico superior, na área de gestão e comunicação do património, do mapa de pessoal do IICT, I. P. 002 15/09 4.ª link
180 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 14428/2010 Exoneração da licenciada Sara Luísa Pereira Brandão de Pinho do cargo de secretária pessoal 002 15/09 4.ª link
180 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8804/2010 Assembleia de credores para a discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 551/10.9T2AVR 002 15/09 4.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8805/2010 Publicidade da declaração de insolvência n.º 4224/10.4TBBRG 002 15/09 4.ª link
180 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 8806/2010 Assembleia de credores extraordinária no processo n.º 155/10.6TBCPV 002 15/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8807/2010 Encerramento da insolvência n.º 851/09.0TBCVL 002 15/09 4.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8808/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 203/09.2TBEPS 002 15/09 4.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8809/2010 Sentença de declaração de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 3897/10.2TBFUN 002 15/09 4.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8810/2010 Prestação de contas n.º 763/09.8TBGMR-F - Anúncio para publicidade da prestação de contas 002 15/09 4.ª link
180 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8811/2010 Processo n.º 3077/10.7TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 15/09 4.ª link
180 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8812/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 11129/10.7T2SNT 002 15/09 4.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8813/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 905/10.0TYLSB 002 15/09 4.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8814/2010 Publicidade de sentença de encerramento - processo n.º 978/07.3TYLSB 002 15/09 4.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8815/2010 Aprovação do plano de insolvência processo n.º 1604.09.1TYLSB 002 15/09 4.ª link
180 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 8816/2010 Notificação dos credores e insolvente do processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 773/09.5T2AVR-B 002 15/09 4.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8817/2010 Prestação de contas do administrador(CIRE) no processo n.º 638/10.8TBOAZ-C 002 15/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8818/2010 Publicidade das contas prestadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) no processo n.º 1468/06.7TBPFR-W 002 15/09 4.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8819/2010 Notificação dos insolventes e dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1285/08.0TBPRD-M 002 15/09 4.ª link
180 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 8820/2010 Declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 124/10.6TBPNH 002 15/09 4.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8821/2010 Declaração de insolvência de Aventura Clorida, Lda. - processo n.º 2431/10.9TBVCT 002 15/09 4.ª link
180 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8822/2010 Despacho de declaração de insolvência e designação da data e hora designadas para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7311/10.5TBVNG, em que é insolvente Pedro Miguel Carvalhais Teixeira Martins 002 15/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8823/2010 Processo de insolvência n.º 417/10.2TYVNG - declaração de insolvência; insolvente: Workandaime - Andaimes e Construção Civil, Lda. 002 15/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8824/2010 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 399/08.0TYVNG - insolvência pessoa colectiva; insolvente: Prouvost Imobiliária, Lda. 002 15/09 4.ª link
180 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 18212/2010 Concurso interno de acesso para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 002 15/09 4.ª link
180 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 18213/2010 Concurso interno de acesso para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 002 15/09 4.ª link
180 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 14429/2010 Renovação do destacamento como auxiliar da procuradora da República, licenciada Violeta Vendas Mineiro 002 15/09 4.ª link
180 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 14430/2010 Sub-regulamentação do mecanismo de valorização dos novos investimentos da RNT a custos de referência 002 15/09 4.ª link
180 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14431/2010 Designação de júri para provas de agregação do Doutor Vadim Vladimirovich Yourinsky 002 15/09 4.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14432/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria Paula Abreu Pereira Silva como professora auxiliar da Faculdade de Economia 002 15/09 4.ª link
180 Universidade de Évora Despacho n.º 14433/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Célia Maria Miguel Antunes 002 15/09 4.ª link
180 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18214/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Lídia Ludovina Lampreia Caeiro Pica Lourenço 002 15/09 4.ª link
180 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18215/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor João Almeida das Rosas 002 15/09 4.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 1899/2010 Declaração de rectificação referente ao louvor n.º 477/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14434/2010 Subdelegação de competências no vice-presidente do conselho científico 002 15/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14435/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 002 15/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14436/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do mestrado em ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 002 15/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14437/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Filipa dos Santos Henriques, para o exercício de funções como técnica superior deste Instituto 002 15/09 4.ª link
180 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 85/2010/A Procedimento concursal para provimento de um lugar de enfermeiro da carreira especial de Enfermagem 002 15/09 4.ª link
180 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Listagem n.º 5/2010/A Lista de classificação final do processo de recrutamento de um assistente da carreira especial médica do Quadro Regional da Ilha Terceira, a afectar ao Centro de Saúde da Praia da Vitória 002 15/09 4.ª link
180 Hospital da Horta, E. P. E. Deliberação n.º 6/2010/A Autorização para acumulação de funções públicas 002 15/09 4.ª link
180 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1665/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dora Oliveira 002 15/09 4.ª link
180 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1666/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Eulália Silva 002 15/09 4.ª link
180 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1667/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Fernando Pereira 002 15/09 4.ª link
180 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1668/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Maria Manuela Conceição 002 15/09 4.ª link
180 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 18216/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de 1 ano, eventualmente renovável, procedimento - referência 2 - um técnico superior (GGff- contratualização-1) - lista unitária de ordenação final 002 15/09 4.ª link
180 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 18217/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de 1 ano, eventualmente renovável, procedimento - referência 1 - um técnico superior (GASEOD/RH -1) - lista unitária de ordenação final 002 15/09 4.ª link
180 Município de Almeirim Aviso n.º 18218/2010 Alteração de uso numa área adjacente à Rua de São José na Vila das Fazendas de Almeirim integrada na planta urbanística de Fazendas de Almeirim do Plano Director Municipal de Almeirim 002 15/09 4.ª link
180 Município de Armamar Aviso n.º 18219/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal (publicitado no Diário da República, 2.ª série n.º 70, de 12 de Abril de 2010, pelo aviso n.º 7303/2010) para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior (educação física e desporto) 002 15/09 4.ª link
180 Município de Benavente Aviso n.º 18220/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional/rectificaçao - serralheiro mecânico 002 15/09 4.ª link
180 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 18221/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 30 postos de trabalho na categoria de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/09 4.ª link
180 Município de Cascais Aviso n.º 18222/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arqueologia 002 15/09 4.ª link
180 Município de Castro Verde Aviso n.º 18223/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (arquivo) 002 15/09 4.ª link
180 Município de Castro Verde Aviso n.º 18224/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (calceteiro) 002 15/09 4.ª link
180 Município de Castro Verde Aviso n.º 18225/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (vigilante de jardins e parques infantis) 002 15/09 4.ª link
180 Município de Castro Verde Aviso n.º 18226/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dez postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 002 15/09 4.ª link
180 Município de Castro Verde Aviso n.º 18227/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 15/09 4.ª link
180 Município de Castro Verde Aviso n.º 18228/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 15/09 4.ª link
180 Município do Entroncamento Aviso n.º 18229/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Município do Entroncamento Aviso n.º 18230/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico de informática e categoria de técnico de informática-adjunto 002 15/09 4.ª link
180 Município do Entroncamento Aviso n.º 18231/2010 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de dois encarregados operacionais (área de espaços verdes) no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/09 4.ª link
180 Município de Estremoz Aviso n.º 18232/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional (sapador florestal) 002 15/09 4.ª link
180 Município de Évora Aviso n.º 18233/2010 Abertura de vários procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/09 4.ª link
180 Município de Évora Aviso n.º 18234/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para assistente técnico, animação cultural, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio 002 15/09 4.ª link
180 Município de Évora Aviso n.º 18235/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/09 4.ª link
180 Município de Évora Aviso n.º 18236/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para técnico superior - sociologia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 15/09 4.ª link
180 Município de Évora Aviso n.º 18237/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos, para audiência prévia, do concurso para técnico superior - engenharia alimentar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Município de Évora Aviso n.º 18238/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para assistente operacional, coveiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio 002 15/09 4.ª link
180 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 18239/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Paula Cristina Jorge da Silva Zuzarte 002 15/09 4.ª link
180 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 18240/2010 Cessação da comissão de serviço do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Obras por Administração Directa 002 15/09 4.ª link
180 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 18241/2010 Procedimento concursal para técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe - substituição de júri 002 15/09 4.ª link
180 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 14438/2010 Nomeação de dirigente de direcção intermédia de 2.º grau para provimento de um lugar de chefe da Divisão Jurídica 002 15/09 4.ª link
180 Município de Mafra Aviso n.º 18242/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de 12 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional na área de auxílio geral 002 15/09 4.ª link
180 Município da Maia Edital n.º 911/2010 Discussão pública alteração ao loteamento n.º 13/98 002 15/09 4.ª link
180 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 18243/2010 Lista unitária de ordenação final - sete postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/assistente operacional - desporto 002 15/09 4.ª link
180 Município de Moura Aviso n.º 18244/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de António Maria Pinto Monteiro 002 15/09 4.ª link
180 Município de Moura Aviso n.º 18245/2010 Nomeação do júri referente ao período experimental do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (bilheteiro) a tempo parcial 002 15/09 4.ª link
180 Município de Moura Aviso n.º 18246/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Cristina Rico Aplinário Domingues, com a categoria de assistente operacional (bilheteiro), a tempo parcial 002 15/09 4.ª link
180 Município de Nordeste Edital (Extracto) n.º 912/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento do serviço municipal e da Comissão Municipal de Protecção Civil 002 15/09 4.ª link
180 Município de Oeiras Aviso n.º 18247/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico na área de Mecânica 002 15/09 4.ª link
180 Município de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 1669/2010 Ratificação de despacho de adjudicação referente à empreitada de obra pública de requalificação da EB1/JI Nossa Senhora do Vale, em Caxias 002 15/09 4.ª link
180 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 18248/2010 Abertura de período de 20 dias úteis para formulação, por escrito, de sugestões e apresentação de informações sobre questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboração da delimitação da Unidade de Execução de Penacorvo, deliberada em reunião do executivo de 4 de Junho de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Município de Penedono Aviso n.º 18249/2010 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 002 15/09 4.ª link
180 Município de Portel Aviso n.º 18250/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior de biblioteca e documentação, a termo resolutivo certo 002 15/09 4.ª link
180 Município de Porto de Mós Aviso n.º 18251/2010 Projecto de Regulamento Municipal da Realização de Operações Urbanísticas 002 15/09 4.ª link
180 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 18252/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação da trabalhadora Maria Dores Costa Morais 002 15/09 4.ª link
180 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 18253/2010 Publicação das rectificações propostas ao Plano Pormenor das Herdades dos Gagos e Xerez 002 15/09 4.ª link
180 Município de Santarém Aviso n.º 18254/2010 Mobilidade interna intercategorias de Nuno Manuel Montez Vieira Henriques 002 15/09 4.ª link
180 Município de Santarém Aviso n.º 18255/2010 Mobilidade interna intercategorias de António José Duarte Silva 002 15/09 4.ª link
180 Município de Santarém Aviso n.º 18256/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Ana Catarina Colaço de Sousa Coutinho Batista dos Santos 002 15/09 4.ª link
180 Município de Santo Tirso Aviso n.º 18257/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 65 postos de trabalho por tempo determinado - carreira de assistente operacional (auxiliar acção educativa) 002 15/09 4.ª link
180 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 18258/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 002 15/09 4.ª link
180 Município de Torres Novas Declaração de Rectificação n.º 1900/2010 Rectifica o procedimento concursal, por tempo indeterminado, de um técnico superior, publicitado através do aviso n.º 12 484/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 002 15/09 4.ª link
180 Município de Trancoso Aviso n.º 18259/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado a tempo parcial, para leccionar as actividades de enriquecimento curricular 002 15/09 4.ª link
180 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 18260/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior (sociologia) 002 15/09 4.ª link
180 Freguesia de Alfena Aviso n.º 18261/2010 Abertura de procedimento concursal comum - assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 18262/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - aviso de homologação de lista de ordenação final 002 15/09 4.ª link
180 Freguesia de Fajarda Aviso n.º 18263/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional, pelo período de 12 meses 002 15/09 4.ª link
180 Freguesia de Madalena Aviso n.º 18264/2010 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 15/09 4.ª link
180 Freguesia de Pelmá Edital n.º 913/2010 Proposta de regulamento e tabela geral de taxas e outras receitas da freguesia de Pelmá 002 15/09 4.ª link
180 Freguesia de Santa Maria Regulamento n.º 735/2010 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças da freguesia de Santa Maria - apreciação pública 002 15/09 4.ª link
180 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 18265/2010 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 01/2010 para assistentes operacionais 002 15/09 4.ª link
180 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 18266/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria técnica superior - licenciatura em Engenharia Mecânica 002 15/09 4.ª link
180 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18267/2010 Renovação da comissão de serviço de José dos Prazeres Simão Martins 002 15/09 4.ª link
180 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18268/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de técnico superior, licenciatura em Psicologia, com a trabalhadora Maria Elisabete Pais de Carvalho 002 15/09 4.ª link
180 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 18269/2010 Lista unitária de ordenação final 002 15/09 4.ª link
180 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 18270/2010 Lista unitária de ordenação final 002 15/09 4.ª link
180 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 14439/2010 Alteração no plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica 002 15/09 4.ª link
180 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 14440/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 15/09 4.ª link
180 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 14441/2010 Alteração no plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social 002 15/09 4.ª link
180 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 14442/2010 Alteração no plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação, na área de especialização em Educação Especial 002 15/09 4.ª link
180 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 14443/2010 Alteração no plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Artística e Cultural 002 15/09 4.ª link
180 Sistemas McDonald's Portugal, L.da Anúncio n.º 8825/2010 Cessação de funções de gerente e designação de novo gerente 002 15/09 4.ª link
180 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 18271/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau 002 15/09 4.ª link
180 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4246/2010 PROC.ECP01/2010 - Empreitada de Remodelação da Rede Pública de Distribuição de Água de Beja 002 15/09 4.ª CP
180 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4230/2010 Ampliação/Reformulação do Centro Educativo de Monte Redondo 002 15/09 4.ª CP
180 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4231/2010 Aquisição de materiais granulados britados em regime de fornecimento contínuo para o ano 2011 002 15/09 4.ª CP
180 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4232/2010 Contratação de serviços de enfermagem para as unidades de saúde integradas no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral 002 15/09 4.ª CP
180 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4233/2010 Contratação de serviços administrativos para as unidades de saúde integradas no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral 002 15/09 4.ª CP
180 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4247/2010 Empreitada de recuperação e beneficiação das fachadas, passadiços e terraço do Edifício C1 da FCUL. 002 15/09 4.ª CP
180 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4234/2010 Atribuição do direito de exploração de um serviço de aluguer de bicicletas convencionais e electricas e Scooters elétricas 002 15/09 4.ª CP
180 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4235/2010 Escola Básica de Tábua, Escola Secundária de Tábua, Escola Básica da Torreira - Obras de conservação 2010 002 15/09 4.ª CP
180 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 4248/2010 Prestação de Serviços de Seguros 002 15/09 4.ª CP
180 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 4236/2010 Assessoria e Coordenação Técnica das Actividades nas Piscinas Municipais 002 15/09 4.ª CP
180 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4237/2010 Concurso Público Ref. CP/1189/2010 - Prestação de Serviços de Vigilância, Segurança e Venda de Bilhetes nos Parques de Estacionamento e Elevadores do Mercado D. Pedro V, situados na Rua Olimpio Nicolau Fernandes em Coimbra 002 15/09 4.ª CP
180 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 4249/2010 Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações dos Pavilhões de Mecânica I, II, III e IV do Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda, em Lisboa. 002 15/09 4.ª CP
180 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4250/2010 CT-2010/10001792 002 15/09 4.ª CP
180 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 800/2010 Aquisição de serviços de comunicação de dados e voz para os vários locais do Município de Oeiras, por Divisão em Lotes. 002 15/09 4.ª CP
180 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4238/2010 Projecto de Execução "ER 2 - Ponte sobre a Ribeira do Castelo Ventoso EN 121 - Pontão sobre o Barranco do Vale do Touro. Reabilitação, Alargamento /Substituição das Obras de Arte" 002 15/09 4.ª CP
180 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4239/2010 Projecto de Execução "Ponte do Porto de Arez, na EN 364, ao km 1+408, Pontão da Nora, na EN 4, ao km 170+750; Passagem sobre o C.F. na EM 245-1, ao km 19+478 - Reabilitação / Substituição das Obras de Arte" 002 15/09 4.ª CP
180 Hospital da Horta, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 801/2010 Empreitada de Construção do Novo Corpo C do Hospital da Horta, EPE 002 15/09 4.ª CP
180 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4251/2010 CP 44/DI/2010 - CONSERVAÇÃO DAS REDES AERÓLICAS DOS EDIFÍCIOS B E C DO EMFA - ALFRAGIDE 002 15/09 4.ª CP
180 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4252/2010 Aquisição de Granadas Ofensivas de Instrução 002 15/09 4.ª CP
180 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4253/2010 Aquisição de 2 (duas) Escadas / Plataformas elevatórias rebocáveis para Manutenção da Deriva da Aeronave C-295 002 15/09 4.ª CP
180 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 4254/2010 Fornecimento de Betão Betuminoso 002 15/09 4.ª CP
180 Município da Guarda Declaração de rectificação de anúncio n.º 301/2010 Colocação de Rede de Ecopontos Enterrados 002 15/09 4.ª CP
180 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4255/2010 Reabilitação da Cobertura do Centro Infantil de Espinho II 002 15/09 4.ª CP
180 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 4240/2010 Prestação de serviços para a condução e manutenção completa do sistema de tratamento de bagagens, manutenção completa dos equipamentos de Raio-X de bagagem de porão, de bagagem de mão e de carga, dos Pórticos dectectores de Metais e dos Detectores de Metais Portáteis da Aerogare Civil das Lajes. 002 15/09 4.ª CP
180 Município de Felgueiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 802/2010 Fornecimento de refeições em regime de confecção, confecção e serviço; confecção e transporte; confecção, transporte e serviço aos establecimentos de educação e ensino e entidades conforme o disposto nos anexos A1 e A5, para o período compreendido entre 1 de Novembro de 2010 e 31 de Agosto de 2011, renovável por mais um ano escolar, para o período compreendido entre 1 de Setembro de 2011 e 31 de Agosto de 2012. 002 15/09 4.ª CP
180 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4256/2010 Implementação do Projecto de Segurança contra Incêndio do Lar de Idosos de Alcoutim 002 15/09 4.ª CP
180 Ordem dos Engenheiros Anúncio de procedimento n.º 4241/2010 Empreitada de recuperação de dois edifícios em edifício misto 002 15/09 4.ª CP
180 Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4242/2010 Impressão Materiais 002 15/09 4.ª CP
180 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 4257/2010 Prestação de Serviços de Manutenção das Piscinas Municipais e Fornecimento de Produtos Químicos de Tratamento de Águas - Pelo prazo de 1 ano. 002 15/09 4.ª CP
180 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 4258/2010 INFRAESTRUTURAÇÃO DOS ARRUAMENTOS ENVOLVENTES AO PALÁCIO DE JUSTIÇA DE GOUVEIA 002 15/09 4.ª CP
180 Município de Grândola Anúncio de concurso urgente n.º 364/2010 Entrada Noroeste - IC1 de Grândola - Arquitectura, Rede Viária, Paisagismo, Abastecimento de Água, Esgotos e Iluminação Pública - 2ª Fase 002 15/09 4.ª CP
180 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 4259/2010 Concessão do Direito de Exploração do Pavilhão Desportivo da Cruz da Carreira - Castelo de Paiva 002 15/09 4.ª CP
180 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4243/2010 Concurso Público de Concepção n.º SW/10/PC015 para a Elaboração do Projecto de Execução referente ao Projecto de Arranjo da Orla Costeira para a Praia do Almograve 002 15/09 4.ª CP
180 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4244/2010 Concurso Público de Concepção n.º SW/10/PC021 para a Elaboração do Projecto de Execução referente ao Projecto de Arranjo da Orla Costeira da Praia da Ingrina 002 15/09 4.ª CP
180 Município de Pampilhosa da Serra Aviso de prorrogação de prazo n.º 803/2010 Variante a Vidual de Cima Concurso 242010 002 15/09 4.ª CP
180 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 363/2010 Concurso Público Urgente n.º 1202/2010 002 15/09 4.ª CP
180 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 362/2010 Concurso publico Urgente n.º 2366/2010 002 15/09 4.ª CP
180 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4260/2010 Prestação de serviços de desratização, desbaratização e outras desinfestações no Concelho de Valongo. 002 15/09 4.ª CP
180 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 4228/2010 Prestação de Serviços - Concretização do Plano de Comunicação da Gestão e Animação da Parceria da Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade de Vendas Novas", no âmbito do Projecto Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade de Vendas Novas. 002 15/09 4.ª CP
180 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4245/2010 Prestação de Seriços para o Controlo Analítico dos Sistemas de Abastecimento de Água e Controlo Analítico dos Sistemas de Saneamento de Água e Sub-Produtos e Monitorização de Biogás. 002 15/09 4.ª CP
180 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4229/2010 Contratação de serviços médicos para a consulta complementar nas unidades de saúde integradas no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central I 002 15/09 4.ª CP
180 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4227/2010 Empreitada dos Sistemas de Abastecimento de Água em Alta dos Municípios de Castro Daire e Vila Nova de Paiva. 002 15/09 4.ª CP
180 Centro Solidariedade Social de Gouvinhas Anúncio de Concurso n.º 195/2010 0 002 15/09 4.ª CP