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Diário da República 177/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
177 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2010 Reforça os meios de coordenação e preparação da execução das medidas de combate à corrupção aprovadas pelo Parlamento na sua reunião plenária de 22 de Julho de 2010 001 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2010 Prevê o lançamento, durante os anos de 2010 e 2011, de procedimentos concursais de iniciativa pública, em várias regiões do País, para a adjudicação de centrais mini-hídricas, tendo em vista alcançar a meta de atribuição de potência estabelecida na Estratégia Nacional para a Energia 2020 001 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 29/2010 Rectifica a Portaria n.º 498/2010, de 14 de Julho, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à classificação de várias albufeiras de águas públicas de serviço público como albufeiras públicas de utilização protegida e outra como albufeira de águas públicas de utilização condicionada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 14 de Julho de 2010 001 10/09 6.ª link
177 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, da Justiça e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 882/2010 Cria o Grupo Anti-Contrafacção e regula o seu modo de funcionamento 001 10/09 6.ª link
177 Ministério da Justiça Portaria n.º 883/2010 Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 10/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 884/2010 Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Ramalhal (processo n.º 4960-AFN), anexa à zona de caça associativa das freguesias de Ramalhal e Campelos (zona i) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campelos, município de Torres Vedras (processo n.º 1036-AFN), anexa à zona de caça associativa das freguesias de Ramalhal e Campelos (zona ii) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ramalhal, no mesmo município (processo n.º 1037-AFN), e revoga a Portaria n.º 670/2008, de 25 de Julho 001 10/09 6.ª link
177 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 885/2010 Exclui da zona de caça municipal do Sudoeste Alentejano os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, ambas do município de Odemira (processo n.º 4823-AFN) 001 10/09 6.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 886/2010 - Revogado Segunda alteração do Regulamento da Medida INOV-SOCIAL, aprovado pela Portaria n.º 154/2010, de 11 de Março 001 10/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
177 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 17912/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 10/09 6.ª link
177 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 14154/2010 Nomeação da licenciada Sandra Maria Martins Silvestre para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14155/2010 Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguesa de Ortopedia Dento-Facial 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14156/2010 Declara de utilidade pública a ATRIAG - Associação para Tratamento de Resíduos Industriais de Águeda 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14157/2010 Declara de utilidade pública a Campo Aberto - Associação de Defesa do Ambiente 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14158/2010 Reconhece a Fundação Galp Energia 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14159/2010 Declara de utilidade pública a SPAT - Sociedade Portuguesa de Artroscopia e Traumatologia Desportiva 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14160/2010 Declara de utilidade pública a ASPAFLOBAL - Associação de Produtores Florestais do Barlavento Algarvio 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14161/2010 Declara de utilidade pública a Academia de Xadrez de Gaia 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14162/2010 Declara de utilidade pública a Companhia de Actores - Grupo de Teatro e Associação Cultural 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14163/2010 Declara de utilidade pública a Associação de Basquetebol de Coimbra 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 17913/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnico superior do mapa de pessoal do IDP, I. P. 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 17914/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnico superior do mapa de pessoal do IDP, I. P. 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 14164/2010 Atribuição de pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia a José Jaime Ferreira Fernandes e Manuel Mendes Colhe 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 14165/2010 Nomeação do mestre Nuno Tiago dos Santos Russo no cargo de director regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 002 10/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 14166/2010 Renovação das comissões de serviço dos licenciados Rui Salgueiro Ramos Moreira, director regional de Agricultura e Pescas do Centro, João Filipe Chaveiro Libório, director regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, e Joaquim Jorge Castelão Rodrigues, director regional de Agricultura e Pescas do Algarve 002 10/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 14167/2010 Designação do substituto do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo nas suas ausências e impedimentos 002 10/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 14168/2010 Designação do licenciado João Paulo de Ornelas Matias no cargo de director da Alfândega do Funchal 002 10/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 14169/2010 Designação do licenciado Armindo Neto de Oliveira no cargo de director da Alfândega Marítima de Lisboa 002 10/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 17915/2010 Alterações de posicionamento remuneratório obrigatórias 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 663/2010 Concessão de medalha ao COR CAV António Rodrigues Pinheiro 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 664/2010 Concede medalha ao sargento-chefe Carlos Rangel 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 665/2010 Concessão de medalha à subtenente Fátima Loureiro 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 14170/2010 Alteração do posicionamento remuneratório da licenciada Ana Margarida Ferreira Abreu 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 483/2010 Louvor concedido ao sargento-mor Jorge Manuel Silva de Almeida 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 484/2010 Louvor concedido ao sargento-mor Luís Filipe Cotrim da Silva 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 14171/2010 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Aviso n.º 17916/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14172/2010 Carlos Manuel da Costa Gameiro é nomeado em regime de substituição no cargo de chefe do Departamento de Instalações e Segurança do SEF 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14173/2010 Cria o grupo de coordenação técnica de implementação do novo regime do inventário (GCTI) 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 14174/2010 Delegação de competências do secretário-geral nos secretários-gerais-adjuntos 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 17917/2010 Cessação da comissão de serviço como docentes do Centro de Estudos Judiciários, a tempo parcial 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 17918/2010 Cessação da comissão de serviço como docente do Centro de Estudos Judiciários do juiz de direito Vítor Sérgio Sequinho Santos 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 17919/2010 Cessação da comissão de serviço como docente do Centro de Estudos Judiciários do juiz de direito Dr. Luís Filipe Brites Lameiras 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 17920/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista superior de 1.ª classe de medicina legal - delegação do Sul 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 17921/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Agosto de 2010 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14175/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Lagoas Park, de 4 estrelas, sito no concelho de Oeiras 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 17922/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 17923/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nádia Susana Terrinha Barão Morte 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 17924/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, aberto pelo aviso n.º 11589/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 125, de 1 de Julho de 2009 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Declaração de Rectificação n.º 1852/2010 Rectifica o despacho n.º 13 685/2010, publicado no Diário da República, de 26 de Agosto de 2010 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 17925/2010 Procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A 3 - apoio jurídico e contencioso (três postos de trabalho - técnico superior) - lista provisória de candidatos aprovados e de candidatos excluídos 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 14176/2010 Reposicionamento remuneratório do técnico superior José Joaquim das Neves Paul 002 10/09 6.ª link
177 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14177/2010 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Nélson Manuel da Conceição Lopes das funções de assessor 002 10/09 6.ª link
177 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 17926/2010 Concurso interno geral de acesso para a categoria de especialista de informática, de grau 3, nível 1, da carreira de especialista de informática, na área de Infra-Estruturas Tecnológicas 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17927/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - homologação das listas de ordenação final (referência A - recepcionista e referência B - telefonista) 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17928/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14178/2010 Designação de substituto legal em caso de ausência e ou impedimento do presidente da CCDRC 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 17929/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Henrique Manuel Alves Fernandes 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17930/2010 Período experimental da coordenadora técnica Maria Jarmela Palos Gomes Ferreira 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17931/2010 Período experimental da técnica superior Maria Isabel Alves de Melo e Silva Blasques 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17932/2010 Período experimental da técnica superior Maria João Nascimento dos Reis Martins 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17933/2010 Período experimental da técnica superior Ana Rita Mascarenhas do Vale 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17934/2010 Período experimental da técnica superior Andrea Cristina da Luz Azevedo e Cardoso 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17935/2010 Período experimental da técnica superior Rute Maria Pinto Figueiredo Lima da Veiga 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17936/2010 Período experimental do técnico superior Luís Filipe do Espírito Santo Correia Marques 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1624/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Lisboa 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1625/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de núcleo do Serviço de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1626/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Lisboa 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1627/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Lisboa 002 10/09 6.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1628/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de núcleo do Centro Nacional de Pensões 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14179/2010 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES XI - Cascais, Dr. João António Soares Fróis 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14180/2010 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES XI - Cascais, Dr. António Augusto Pereira Santos 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14181/2010 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES XI - Cascais, Dr. Cipriano Pires Justo 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14182/2010 Delegação de competências nos coordenadores das unidades de cuidados de saúde personalizados, das unidades de saúde familiar, da unidade de saúde pública e da unidade de recursos assistenciais partilhados 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17937/2010 Abertura de procedimento para recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2010, na região do Alentejo 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 1853/2010 Rectifica o aviso n.º 17 092/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de Agosto de 2010 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 17938/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marlene Cristina Neves Rosa 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 17939/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Dinis das Neves 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 17940/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Heleno Rodrigues 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 17941/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal 2010, na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, no Departamento de Alimentação e Nutrição 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 17942/2010 Aviso de abertura do procedimento concursal para a contratação de dois assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 17943/2010 Contratação de assistentes operacionais a tempo parcial 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 17944/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 17945/2010 Concurso para assistente operacional em regime de tempo parcial a termo certo 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 17946/2010 Procedimento concursal comum de dois lugares de assistente operacional, em contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Despacho n.º 14183/2010 Nomeação da adjunta do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Despacho n.º 14184/2010 Exoneração do cargo de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 17947/2010 Abertura de concurso para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 17948/2010 Abertura de procedimento concursal comum para prestação de serviços/tarefas para o Agrupamento de Buarcos 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 17949/2010 Contratação de quatro assistentes operacionais para serviço de limpeza em regime de termo resolutivo certo a tempo parcial 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 17950/2010 Abertura de concurso a termo certo, a tempo parcial, para seis assistentes operacionais para serviços de limpeza 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 17951/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (execução de tarefas de limpeza) 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 17952/2010 Abertura de procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 17953/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 17954/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Setembro e Dezembro de 2010 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 17955/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho como assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14185/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Maio de 2010, com o licenciado Luís Filipe Pires Diz Fernandes 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17956/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o licenciado Carlos Miguel Dias Tavares para a carreira unicategorial de técnico superior 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 17957/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 17958/2010 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 002 10/09 6.ª link
177 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 224/2010 Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 10.º, n.º 4, da Lei n.º 97/88, de 17 de Agosto, quando aplicada às mensagens de propaganda 002 10/09 6.ª link
177 Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Anúncio n.º 8728/2010 Citação dos contra-interessados na acção administrativa especial n.º 43/10.6BEVIS 002 10/09 6.ª link
177 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8729/2010 Prestação de contas administrador - processo n.º 192/09.3TBAND-E 002 10/09 6.ª link
177 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8730/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 664/10.7T2AVR 002 10/09 6.ª link
177 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 8731/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), da Sociedade Vidigueira Peixe - Comércio a Grosso de Peixe, Lda., nos autos de processo n.º 199/10.8TBCUB 002 10/09 6.ª link
177 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 8732/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 537/10.3TBENT 002 10/09 6.ª link
177 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8733/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 539/10.0TBEVR 002 10/09 6.ª link
177 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8734/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1964/07.9TBFAR-C 002 10/09 6.ª link
177 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8735/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2036/10.4TBFAR 002 10/09 6.ª link
177 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8736/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3596/10.5TBFUN 002 10/09 6.ª link
177 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 8737/2010 Declaração de insolvência da ASPOR - Areias e Seixos de Portugal, S. A. - processo n.º 156/10.4TBGLG 002 10/09 6.ª link
177 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8738/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 2199/08.9TBGMR-I 002 10/09 6.ª link
177 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8739/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2675/10.3TBGMR 002 10/09 6.ª link
177 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 8740/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 268/10.4TBHRT 002 10/09 6.ª link
177 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8741/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1023/10.7TYLSB 002 10/09 6.ª link
177 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8742/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 913/09.4TYLSB. Insolvente: Os Segredos da Mizé - Restauração, Unipessoal, Lda. 002 10/09 6.ª link
177 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8743/2010 Prestação de contas n.º 721/09.2TBPRD-H 002 10/09 6.ª link
177 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8744/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1232/10.9TBPNF 002 10/09 6.ª link
177 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8745/2010 Notificação de encerramento - art.º 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 847/07.7TBPBL 002 10/09 6.ª link
177 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8746/2010 Insolvência n.º 1706/08.1TBPVZ-A 002 10/09 6.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 8747/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 591/10.8TBSCD 002 10/09 6.ª link
177 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8748/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3988/10.0TBVFR 002 10/09 6.ª link
177 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8749/2010 Publicidade dos os credores e da insolvente Cortiças Nogueira, Lda., NIF 503951641 da prestação de contas administrador (CIRE), com o n.º 6153/09.5TBVFR-F 002 10/09 6.ª link
177 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8750/2010 Prestação de contas - processo n.º 4123/09.2TBSTS-E 002 10/09 6.ª link
177 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8751/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 180/10.7TYVNG 002 10/09 6.ª link
177 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8752/2010 Alteração de data da assembleia de credores na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 407/10.5TBVRL, do 1.º Juízo, em que são insolventes Narciso Manuel Martins de Araújo Miranda e esposa 002 10/09 6.ª link
177 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1629/2010 Transferência do juiz desembargador Rogério Paulo da Costa Martins para a Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte 002 10/09 6.ª link
177 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 8753/2010 Regulamento de taxas e emolumentos 002 10/09 6.ª link
177 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 17959/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 10/09 6.ª link
177 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14186/2010 Mobilidade interna da assistente técnica Paula Cristina Alípio dos Santos Esteves na categoria de coordenador técnico 002 10/09 6.ª link
177 Universidade dos Açores Listagem n.º 144/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para a contratação de um técnico superior 002 10/09 6.ª link
177 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14187/2010 Cessação da comissão de serviço do Dr. João Prata Martins da Cruz 002 10/09 6.ª link
177 Universidade de Coimbra Aviso n.º 17960/2010 Equivalência ao grau de doutor requerida por Daniela Melare Vieira Barros 002 10/09 6.ª link
177 Universidade de Coimbra Aviso n.º 17961/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a Universidade de Coimbra - processo DRH04-09-785 002 10/09 6.ª link
177 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 17962/2010 Recusa de recrutamento 002 10/09 6.ª link
177 Universidade do Minho Aviso n.º 17963/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 924/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 002 10/09 6.ª link
177 Universidade do Minho Aviso n.º 17964/2010 Projecto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 5895/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março - audiência dos interessados 002 10/09 6.ª link
177 Universidade do Minho Aviso n.º 17965/2010 Projecto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 6007/2010, publicado no DR, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março - audiência dos interessados 002 10/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1854/2010 Rectifica a deliberação n.º 1839/2009, que aprova a alteração do ciclo de estudos integrados de mestrado em Psicologia, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, publicada no Diário da República, 2.ª série, nº 123, de 29 de Junho de 2009, de p. 25 387 a p. 25 393 002 10/09 6.ª link
177 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14188/2010 Júri das provas de agregação da Sr.ª Prof.ª Doutora Alexandra Fidalgo Esteves 002 10/09 6.ª link
177 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14189/2010 Alteração de posicionamento/nível remuneratório (ano de 2009) 002 10/09 6.ª link
177 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 17966/2010 Lista de subsídios concedidos por estes Serviços durante o 1.º semestre de 2010 na rubrica orçamental 040701 002 10/09 6.ª link
177 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 17967/2010 Nos termos da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a lista de subsídios do 1.º semestre na rubrica 04 08 02 002 10/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14190/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - IPC/ESAC - Dina Bugalho 002 10/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14191/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - IPC/ESAC - Joel Alexandre 002 10/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 14192/2010 Reposicionamento remuneratório 002 10/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 17968/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior na área de comunicação institucional para o Gabinete de Imagem e Comunicação do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14193/2010 Nomeação do administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto 002 10/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 906/2010 Abertura de Concurso Documental para Preenchimento de um posto de trabalho para a Carreira de docente do Ensino Superior Politécnico para Categoria de Professor/a Adjunto/a, para a Área de Educação e Supervisão no 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar 002 10/09 6.ª link
177 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1855/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 14541/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010 002 10/09 6.ª link
177 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1630/2010 Licença sem remuneração de enfermeiro 002 10/09 6.ª link
177 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 17969/2010 Alteração dos termos de referência para a elaboração do Plano de Urbanização da Carrasqueira/procedimento de contratação 002 10/09 6.ª link
177 Município de Amares Aviso n.º 17970/2010 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Amares 002 10/09 6.ª link
177 Município do Cadaval Aviso n.º 17971/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Diogo Miguel Carvalho de Almeida 002 10/09 6.ª link
177 Município de Cinfães Aviso n.º 17972/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área de engenharia florestal 002 10/09 6.ª link
177 Município de Faro Aviso n.º 17973/2010 Nomeação de chefe de divisão de Obras Municipais - Hélder António Coelho Rodrigues da Palma 002 10/09 6.ª link
177 Município de Faro Aviso n.º 17974/2010 Nomeação de chefe de divisão de Acção Social - Ana Isabel Rosa Pereira 002 10/09 6.ª link
177 Município de Faro Aviso n.º 17975/2010 Nomeação do chefe da Divisão de Fiscalização e Contra-ordenações - José Maria Mendonça Maurício 002 10/09 6.ª link
177 Município de Faro Aviso n.º 17976/2010 Nomeação do director do Departamento de Acção Social e Educação 002 10/09 6.ª link
177 Município de Faro Aviso n.º 17977/2010 Nomeação de chefe de divisão de Educação - José Manuel Rosa Domingos 002 10/09 6.ª link
177 Município de Faro Aviso n.º 17978/2010 Contratação por tempo indeterminado de 4 assistentes técnicos e 11 assistentes operacionais 002 10/09 6.ª link
177 Município de Faro Aviso n.º 17979/2010 Contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos (biblioteca e documentação) - Carla Maria Nunes Castanho da Cruz Afonso e João Manuel Gomes Luís Lança 002 10/09 6.ª link
177 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 17980/2010 Medidas preventivas na sequência da suspensão parcial do PDM da Figueira da Foz 002 10/09 6.ª link
177 Município da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 17981/2010 Pedido de exoneração do trabalhador Miguel Ângelo Conde Valente 002 10/09 6.ª link
177 Município de Paredes Aviso n.º 17982/2010 Plano de Pormenor Central de Gandra - discussão pública 002 10/09 6.ª link
177 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 1856/2010 Rectifica as alíneas B) e D) do aviso n.º 16987/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de Agosto de 2010 002 10/09 6.ª link
177 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 17983/2010 Homologação da lista final de classificação do procedimento concursal por tempo indeterminado para 10 assistentes operacionais 002 10/09 6.ª link
177 Município do Porto Aviso n.º 17984/2010 Alteração da composição de júris de procedimentos concursais 002 10/09 6.ª link
177 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 17985/2010 Relação definitiva dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento de assistente operacional - auxiliar de acção educativa - convocatória para a prova escrita de conhecimentos 002 10/09 6.ª link
177 Município de Torres Novas Aviso n.º 17986/2010 Projecto de Regulamento de Gestão da Habitação Social da Câmara Municipal de Torres Novas 002 10/09 6.ª link
177 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 17987/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 10/09 6.ª link
177 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 17988/2010 Dispensa de período de estágio - especialista de informática do grau 1, nível 2 002 10/09 6.ª link
177 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 17989/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior (geografia e planeamento) 002 10/09 6.ª link
177 Freguesia de Carvalhosa Edital n.º 907/2010 Sepultura abandonada 002 10/09 6.ª link
177 Freguesia de Falagueira Aviso n.º 17990/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista ao provimento de três postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 10/09 6.ª link
177 Freguesia de Olhos d'Água Aviso n.º 17991/2010 Abertura de procedimento concursal para um posto da categoria de assistente operacional 002 10/09 6.ª link
177 Freguesia de Reguengo Grande Aviso n.º 17992/2010 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 10/09 6.ª link
177 Freguesia de São Bartolomeu dos Galegos Aviso n.º 17993/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo incerto para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 002 10/09 6.ª link
177 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 17994/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (cabouqueiro) com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 10/09 6.ª link
177 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 17995/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (cabouqueiro) com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 10/09 6.ª link
177 Escola Universitária Vasco da Gama Despacho n.º 14194/2010 Estatutos da Escola Universitária Vasco da Gama 002 10/09 6.ª link
177 Sanpaolo IMI Bank (International), S. A. Balanço (Extracto) n.º 40/2010 Balanço em 30 de Junho de 2010 e 2009 002 10/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 17996/2010 Revogação do aviso n.º 4465/2010, de 12 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Março de 2010 002 10/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 17997/2010 Revogação do aviso n.º 19915/2009, de 28 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de Novembro de 2009 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 17998/2010 Procedimento concursal da selecção para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 10/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 17999/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão das doenças transmissíveis 002 10/09 6.ª link
177 Município de Gondomar Aviso n.º 17999-A/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para 100 assistentes operacionais 002 10/09 6.ª 177S
177 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 4172/2010 Aquisição de Varredora Aspiradora para Limpeza Urbana do Municipio de Ponte de Sor 002 10/09 6.ª CP
177 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4158/2010 PAQ. 71/10 - Fornecimento Contínuo de Jet A1 002 10/09 6.ª CP
177 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 4173/2010 Requalificação Urbana da Área do Rossio em Montemor-o-Novo 002 10/09 6.ª CP
177 Hospital da Horta, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 792/2010 Empreitada de Construção do Novo Corpo C do Hospital da Horta, EPE 002 10/09 6.ª CP
177 SATA - Gestao de Aeródromos, SA Anúncio de procedimento n.º 4174/2010 P.147 - Elaboração do Projecto dos Edíficios da Aerogare e Armazém de Material de Placa e do Serviço de Socorros e Luta contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo - Açores 002 10/09 6.ª CP
177 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4175/2010 Aquisição de massas asfálticas em regime de fornecimento contínuo para o ano 2011 002 10/09 6.ª CP
177 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 4159/2010 Remodelação do Acesso Pedonal ao Castelo de Montemor-o-Novo pela Rua do Quebra Costas 002 10/09 6.ª CP
177 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4160/2010 Transporte marítimo e rodoviário de contentores 002 10/09 6.ª CP
177 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 4161/2010 Pavimentação e Infra-estruturas nas Ruas envolventes do Largo Banha de Andrade em Montemor-o-Novo 002 10/09 6.ª CP
177 SATA - Gestao de Aeródromos, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 793/2010 Empreitada de Instalação de um Sistema ILS/DME no Aeroporto da Ilha do Pico - Açores: 2ª Movimentação de Terras 002 10/09 6.ª CP
177 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4162/2010 Concurso Público nº 24/DRL/DA/2010 - Aquisição de Alcoolímetros Qualitativos 002 10/09 6.ª CP
177 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4176/2010 Requalificação das Margens do Rio Arunca entre a Ponte das Barrocas e a Ponte da Central de Camionagem (Troço entre a Zona Desportiva e o Açude de Flandes) - Proc. n.º 39/2010 002 10/09 6.ª CP
177 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 4177/2010 Requalificação da E.M. 550 - Acolhimento a Miróbriga 002 10/09 6.ª CP
177 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 4163/2010 Prestação de serviços de portaria e segurança para o edifício sede do Município de Vizela. 002 10/09 6.ª CP
177 Município de Grândola Declaração de rectificação de anúncio n.º 297/2010 Requalificação Urbanística da Entrada Poente de Grândola e Reconstrução/Ampliação do Cineteatro Grandolense/SMFOG - Alterações 002 10/09 6.ª CP
177 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 791/2010 Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Abrantes" 002 10/09 6.ª CP
177 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4164/2010 Concurso Público para aquisição de serviços no âmbito da elaboração dos projectos do novo edíficio dos serviços técnicos dos SMAS de Oeiras e Amadora, em Leceia 002 10/09 6.ª CP
177 Município de Grândola Anúncio de concurso urgente n.º 360/2010 Requalificação Urbanistica da Entrada Poente de Grândola e Reconstrução/Ampliação do Cine-Teatro Grandolense/SMFOG - Alterações 002 10/09 6.ª CP
177 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 4165/2010 Beneficiação da Rua do Colégio - 2 fase. 002 10/09 6.ª CP
177 Freguesia de Barcarena Anúncio de procedimento n.º 4166/2010 Designação do contrato: Concessão de concepção, construção, financiamento, Manutenção e exploração do Forno Crematório e do Centro Funerário de Barcarena 002 10/09 6.ª CP
177 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 794/2010 Fornecimento e Montagem de Equipamento de Ar Condicionado para Escola do Atalaião 002 10/09 6.ª CP
177 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4178/2010 Empreitada de Execução do Emissário de Pinhal das Formas no Subsistema Barreiro/Moita. 002 10/09 6.ª CP
177 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4179/2010 Concurso Público para Aquisição de serviços de locação de uma viatura de representação, em AOV, para o serviço de Administração dos Smas de Oeiras e Amadora. 002 10/09 6.ª CP
177 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 4180/2010 Aquisição de Viatura de Recolha de Resíduos Sólidos 002 10/09 6.ª CP
177 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4181/2010 "Execução de um programa de gestão voluntária do carbono, que permita proceder à gestão eficiente das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE), de forma a reduzir os impactes da actividade dos aeroportos da ANAM para o efeito global das alterações climáticas, com vista à obtenção da Airport Carbon Accreditation - Mapping (Level 1)" 002 10/09 6.ª CP
177 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4182/2010 Prestação de Serviços de Monitorização Ambiental no âmbito do projecto "Dragagem da Barra com Reforço do Cordão Dunar". 002 10/09 6.ª CP
177 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 795/2010 Empreitada para a execução dos acabamentos do edifício da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 10/09 6.ª CP
177 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4183/2010 Aquisição e Instalação de Vários Equipamentos de Imagiologia 002 10/09 6.ª CP
177 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4167/2010 CP/GA26/OUT_2010 002 10/09 6.ª CP
177 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4168/2010 CP/GA30/4_TRIM_2010 002 10/09 6.ª CP
177 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4169/2010 CP/GA29/4_TRIM_2010 002 10/09 6.ª CP
177 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4170/2010 CP/GA28/4_TRIM_2010 002 10/09 6.ª CP
177 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4171/2010 CP/GA27/OUT_2010 002 10/09 6.ª CP
177 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4157/2010 Aquisição de Serviços para Limpeza e Manutenção dos Espaços Exteriores dos Jardins de Infância e Escolas Básicas 1 do Concelho de Vila Franca de Xira 002 10/09 6.ª CP