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Diário da República 165/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2010 Autoriza a realização de despesa resultante do Acordo para a Implementação do «passe 4_18@escola.tp» e do Contrato-Programa com os Municípios Aderentes ao «passe 4_18@escola.tp» 001 25/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2010 Institui em Portugal o Ano Europeu das Actividades de Voluntariado Que Promovam Uma Cidadania Activa - 2011 001 25/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 198/2010 Torna público ter, por notificação de 14 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Principado do Liechtenstein, em 26 de Janeiro de 2009, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 44.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 25/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 199/2010 Torna público ter, por notificação de 20 de Janeiro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia aderido à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 810/2010 Concessiona a zona de caça turística da Herdade de Santo Cristo, por um período de 12 anos, a Manuel Maria Salgado Goes, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade de Santo Cristo, sito na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 5570-AFN) 001 25/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
165 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 13585/2010 Mobilidade interna 002 25/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 13586/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Manuel Marques Nunes 002 25/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 16870/2010 Convocatória para a realização do método de selecção Prova de conhecimentos relativo ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1560/2010, referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 16871/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do candidato aprovado no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional 002 25/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 16872/2010 Lista unitária de ordenação final homologada, dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13587/2010 - Revogado Exoneração do MGEN João Leitão e nomeação do MGEN Tiago Vasconcelos 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13588/2010 Nomeação do secretário-geral da CPHM José Banazol 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 13589/2010 Exoneração do secretário-geral da CPHM Carlos Bessa 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13590/2010 Anulação de despacho - Rui Jesus 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13591/2010 Condecora o sargento-mor operador radarista de detecção José Manuel Paredes Vieira 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13592/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 042088-D, Francisco Armando Moreira da Silva 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13593/2010 Ingresso no quadro na especialidade OPCOM de um militar 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13594/2010 Ingresso no quadro na especialidade PA de um militar 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 638/2010 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAED 018577-K, Hélder Duarte de Barros e Brito 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 639/2010 Ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAED 130808-E, José Pedro Matos Romão 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 640/2010 Ingresso no quadro na especialidade NAV de dois militares 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13595/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 083249-K, Norberto José Alves Sequeira 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13596/2010 Promoção ao posto de SMOR de quatro SCH da especialidade OPCOM 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13597/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 048153-L, Carlos Manuel Furtado da Eira 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13598/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 048135-B, José Manuel Fernandes Duarte 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13599/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 037817-J, Gil António Caetano Cordeiro 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13600/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 036542-E, José Augusto dos Santos Loio Jesus da Fonseca 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13601/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPMET 019128-A, Agostinho Manuel Pimenta Mendes 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13602/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCOM 018962-G, Virgílio Manuel Morais da Costa 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13603/2010 Promoção ao posto SCH do SAJ OPCOM 042090-F, António José Torrão Pinheiro 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13604/2010 Promoção ao posto de 1CAB de vários militares 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 641/2010 Promoção ao posto de MAJ da CAP TOMET 102355-B, Lídia Maria Gonçalves Santana 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 16873/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cármen Martin Munoz Santos 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 16874/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Cristina Gonçalves Almeida Ramos 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Listagem n.º 131/2010 Mapa dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Castelo Branco no 1.º semestre de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13605/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco António Dias Lopes 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13606/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Jorge Proença dos Reis 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13607/2010 Reconhecimento do direito à não caça 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13608/2010 Reconhecimento do direito à não caça 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13609/2010 Reconhecimento do direito à não caça 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13610/2010 Reconhecimento do direito à não caça 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13611/2010 Renovação do reconhecimento do direito à não caça 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13612/2010 Reconhecimento do direito à não caça 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13613/2010 Reconhecimento do direito à não caça 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13614/2010 Renovação do reconhecimento do direito à não caça 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13615/2010 Reconhecimento do direito à não caça 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13616/2010 Reconhecimento do direito à não caça 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13617/2010 Reconhecimento do direito à não caça 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 1712/2010 Rectifica o aviso n.º 14 898/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Declaração de Rectificação n.º 1713/2010 Rectifica o aviso n.º 16 373-A/2010, publicado em suplemento em 17 de Agosto de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16875/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7152/2010, referência 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 16876/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7152/2010 - referência 3, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16877/2010 Procedimento disciplinar a Hélio João Correia Lopes 002 25/08 4.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 1714/2010 Rectifica o texto do despacho n.º 12 364/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 16878/2010 Marcação da data das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum para recrutamento de 25 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13618/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13619/2010 Cessação de contrato em funções públicas 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 16879/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego, por tempo indeterminado 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 16880/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano escolar de 2009-2010 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho (Extracto) n.º 13620/2010 Lista de docentes contratados, no ano lectivo de 2009-2010, através do procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho (Extracto) n.º 13621/2010 Lista de docentes contratados, no ano lectivo de 2009-2010, através do procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 16881/2010 Regime de mobilidade interna 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso (Extracto) n.º 16882/2010 Regime de mobilidade interna 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 16883/2010 Nomeação de subdirectora e adjuntas 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13622/2010 Transferências de docentes para lugar do quadro do Agrupamento de Viana do Alentejo 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13623/2010 Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Tomar do professor Eugénio Manuel Carvalho Pina de Almeida 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13624/2010 Transmissão de titularidade da Escola Superior de Educação de Santa Maria da Associação Santa Maria - Investigação e Desenvolvimento em Educação para a Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L., e sua integração no Instituto Superior Politécnico Gaya 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13625/2010 Delegação de competências no novo presidente do Instituto Politécnico de Tomar, professor Eugénio Manuel Carvalho Pina de Almeida 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 16884/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (atendimento telefónico) 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 16885/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista) 002 25/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 8348/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 500/10.4T2STC 002 25/08 4.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8349/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1033/10.4TBAMT 002 25/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8350/2010 Notificação aos credores e insolvente das contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de processo n.º 405/09.1TBAVR-F 002 25/08 4.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8351/2010 Declaração de falência e citação de credores na insolvência n.º 713/10.9TBCHV, em que é insolvente Laurindo José Mota da Cunha 002 25/08 4.ª link
165 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8352/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 775/10.9TBCVL do 3.º Juízo 002 25/08 4.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8353/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1714/09.5TBEVR, nos termos do disposto no artigo 232.º do CIRE 002 25/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 8354/2010 Convocatória de assembleia de credores, insolvência n.º 349/09.7TBGLG - Vitmark Soluções de Madeira, S. A. 002 25/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8355/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 17 551/10.1T2SNT 002 25/08 4.ª link
165 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8356/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 787/10.2TYLSB 002 25/08 4.ª link
165 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8357/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 307/10.9TYLSB 002 25/08 4.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8358/2010 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8665/09.1TBMAI 002 25/08 4.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8359/2010 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1241/10.8TBOAZ 002 25/08 4.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8360/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 235/10.8TYVNG 002 25/08 4.ª link
165 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8361/2010 Convocação da assembleia de credores (alteração da data designada) - processo de insolvência n.º 496/10.2TBVCT - 3.º Juízo Cível 002 25/08 4.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8362/2010 Declaração de encerramento no processo de insolvência n.º 4756/10.4TBVNG 002 25/08 4.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8363/2010 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pela administradora, no processo n.º 1714/09.5TBVNG-I do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 002 25/08 4.ª link
165 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 13626/2010 Subdelegação de competências na chefe de divisão Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura 002 25/08 4.ª link
165 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13627/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Geografia, especialidade de Geografia Física, requerido pelo mestre Jorge Manuel do Rosário Trindade 002 25/08 4.ª link
165 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13628/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Ciências da Educação, especialidade de Filosofia da Educação, requerido pelo mestre Carlos Mário Fernandes Mateus 002 25/08 4.ª link
165 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13629/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Ciências da Educação, especialidade de Comunicação Educacional, requerido pela mestre Sofia Sant'Ana Lopes Malheiro da Silva 002 25/08 4.ª link
165 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13630/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Sociologia, especialidade de Relações Interculturais, requerido pelo mestre Carlos Jorge dos Santos Sousa 002 25/08 4.ª link
165 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13631/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Ciências Políticas, especialidade Ciência Política, requerido pelo mestre Paulo Manuel Abreu da Silva Costa 002 25/08 4.ª link
165 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 531/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental da professora auxiliar, com exclusividade, Doutora Carla Maria Rolo Antunes - FCT 002 25/08 4.ª link
165 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1715/2010 Rectificação do aviso n.º 15288/2010, referente ao júri de doutoramento em Engenharia Rural do candidato José Carlos Baptista do Couto Barbosa 002 25/08 4.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 16886/2010 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções, por motivo de aposentação, no período de 1 de Janeiro a 30 de Setembro de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 13632/2010 Júri de equivalência ao grau de mestre requerido por Andrè Guirland Vieira 002 25/08 4.ª link
165 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 1716/2010 Rectifica o despacho n.º 5905/2010, referente ao regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Cultura 002 25/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13633/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Sistemas de Informação de Gestão, a ministrar pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 25/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13634/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Informática Aplicada a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra 002 25/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13635/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Análises Clínicas e Saúde Pública - especialização de Hematologia e Imunologia Clínico-Laboratorial a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 002 25/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13636/2010 Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicoacústica a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 002 25/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 16887/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, da área do património, para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria 002 25/08 4.ª link
165 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 77/2010/A Abertura de processo concursal para contratação de um enfermeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da nova carreira especial de enfermagem, para o Centro de Saúde de Vila do Porto 002 25/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1497/2010 Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração à enfermeira graduada Maria Isabel Carreño Suarez 002 25/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1498/2010 Rescisão de contrato 002 25/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13637/2010 Candidata única ao ciclo de estudos especiais em neonatologia publicado através do despacho (extracto) n.º 17525/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009 002 25/08 4.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13638/2010 Lista de candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de neonatologia publicado através do despacho (extracto) n.º 10120/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13639/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedente de concurso, de Filomena Graça Esteves Rodrigues 002 25/08 4.ª link
165 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13640/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedente de concurso, de Maria da Conceição Godinho Lopes 002 25/08 4.ª link
165 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 16888/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público - falecimento 002 25/08 4.ª link
165 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1499/2010 Redução de uma hora no horário de trabalho do Dr. António Jaime Correia Azedo 002 25/08 4.ª link
165 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1500/2010 Passagem a contrato de trabalho por tempo indeterminado do enfermeiro João Filipe Escarameia Meira 002 25/08 4.ª link
165 Município de Albufeira Aviso n.º 16889/2010 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Manuela Cristóvão Martins Lima 002 25/08 4.ª link
165 Município de Albufeira Aviso n.º 16890/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional/motorista de transportes colectivos 002 25/08 4.ª link
165 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 16891/2010 Lista unitária final relativa ao procedimento concursal, na modalidade de contrato por tempo indeterminado para um técnico superior na área de Recursos Hídricos 002 25/08 4.ª link
165 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 16892/2010 Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Obras e Serviços Urbanos, em regime de substituição, David Alexandre Riço Ramos, técnico superior (engenheiro civil) 002 25/08 4.ª link
165 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 16893/2010 Procedimento concursal para três postos de trabalho para leccionar as actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo do ensino básico 002 25/08 4.ª link
165 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16894/2010 Fase prévia de audição pública do plano de urbanização para o território da QUIMIPARQUE, área envolvente 002 25/08 4.ª link
165 Município de Belmonte Aviso n.º 16895/2010 Mobilidade interna da técnica superior (jurista) Tatiana Branco Pinto Ferreira de Melo do Adro 002 25/08 4.ª link
165 Município de Braga Aviso n.º 16896/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas em período experimental na categoria de estagiário das carreiras de especialista de informática e técnico de informática 002 25/08 4.ª link
165 Município de Castelo Branco Aviso n.º 16897/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 25/08 4.ª link
165 Município de Castelo Branco Listagem n.º 132/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o provimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional 002 25/08 4.ª link
165 Município de Coimbra Aviso n.º 16898/2010 Nomeação de trabalhador no cargo de chefe de divisão de Promoção da Habitação 002 25/08 4.ª link
165 Município de Lisboa Aviso n.º 16899/2010 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 7/2010 PDI, contra a trabalhadora Margarida Maria Gonçalves Magalhães 002 25/08 4.ª link
165 Município da Lourinhã Edital n.º 874/2010 Projecto de Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil 002 25/08 4.ª link
165 Município de Lousada Aviso n.º 16900/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (relações internacionais) 002 25/08 4.ª link
165 Município de Lousada Aviso n.º 16901/2010 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Carla Fonseca da Silva no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas e Internacionais 002 25/08 4.ª link
165 Município de Lousada Aviso n.º 16902/2010 Lista unitária de técnico superior (relações internacionais) 002 25/08 4.ª link
165 Município de Lousada Aviso n.º 16903/2010 Lista unitária de ordenação final - cinco assistentes técnicos a tempo indeterminado 002 25/08 4.ª link
165 Município de Lousada Aviso n.º 16904/2010 Lista unitária de ordenação final de técnico superior (educação social) a tempo indeterminado 002 25/08 4.ª link
165 Município de Lousada Aviso n.º 16905/2010 Audiência dos interessados da lista unitária de ordenação final de dois assistentes técnicos a tempo indeterminado 002 25/08 4.ª link
165 Município de Marvão Aviso n.º 16906/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com os trabalhadores Dora Maria Èfe Pereira e Idalina Maria Batista Pereira Miguéns, na categoria de assistente operacional 002 25/08 4.ª link
165 Município de Oleiros Aviso n.º 16907/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10495/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Município de Ovar Declaração de Rectificação n.º 1717/2010 Rectificação do aviso n.º 16357/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Agosto de 2010, relativamente ao procedimento C 002 25/08 4.ª link
165 Município do Sabugal Edital n.º 875/2010 Regulamento da Urbanização e Edificação para o Concelho do Sabugal 002 25/08 4.ª link
165 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 16908/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior - jurista, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 25/08 4.ª link
165 Município de Serpa Edital n.º 876/2010 Proposta de Regulamento das Piscinas Municipais 002 25/08 4.ª link
165 Município de Silves Aviso n.º 16909/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (assistente administrativo) para o Departamento de Administração Geral 002 25/08 4.ª link
165 Município de Silves Aviso n.º 16910/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (assistente administrativo) para a Divisão Administrativa 002 25/08 4.ª link
165 Município de Silves Aviso n.º 16911/2010 Lista unitária homologada referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior, área de actividade - gestão 002 25/08 4.ª link
165 Município de Silves Aviso n.º 16912/2010 Lista unitária homologada referente ao procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico - área de actividade coordenador técnico da Secção de Taxas e Licenças 002 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Aviso n.º 16913/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo para um técnico superior - licenciado em Línguas e Literaturas - Serviço de Cultura 002 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1718/2010 Rectifica o aviso n.º 13103/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de Junho de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1719/2010 Rectifica o aviso n.º 12477/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1720/2010 Rectifica o aviso n.º 14870/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1721/2010 Rectifica o aviso n.º 12036/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1722/2010 Rectifica o aviso n.º 11195/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1723/2010 Rectifica o aviso n.º 15489/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16914/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, tempo inteiro, pelo período de um ano, com Carla Alexandra Ribeiro Esteves Cerqueira, com a categoria de técnico superior - direito 002 25/08 4.ª link
165 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16915/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, tempo inteiro, pelo período de um ano, com Ana Catarina Domingues da Silva, com a categoria de técnico superior - educação 002 25/08 4.ª link
165 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16916/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo - assistente operacional (jardineiro) 002 25/08 4.ª link
165 Município de Vizela Aviso n.º 16917/2010 Homologação das listas de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco lugares de assistente operacional/encarregado operacional 002 25/08 4.ª link
165 Freguesia de Agualva Aviso n.º 16918/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 25/08 4.ª link
165 Freguesia de Freixo de Espada à Cinta Declaração de Rectificação n.º 1724/2010 Rectificação do aviso n.º 16478/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 002 25/08 4.ª link
165 Freguesia de Marmelete Edital (Extracto) n.º 877/2010 Regulamento dos cemitérios n.º 1 e n.º 2 002 25/08 4.ª link
165 Freguesia de Oriz (Santa Marinha) Edital n.º 878/2010 Publicação de edital com a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Oriz Santa Marinha, concelho de Vila Verde 002 25/08 4.ª link
165 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 16919/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 25/08 4.ª link
165 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1725/2010 Rectificação do despacho n.º 16750/2009, de 21 de Julho, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo em Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapias 002 25/08 4.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 16920/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal do cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16921/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de coordenador do Sector de Programação Financeira, Planeamento e Operações Contabilísticas 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16922/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento de Gestão Financeira 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16923/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento de Contratualização 002 25/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16924/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento de Saúde Pública e Planeamento 002 25/08 4.ª link
165 Município de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 16925/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Licenciamentos Diversos e Fiscalização 002 25/08 4.ª link
165 Município da Golegã Aviso de prorrogação de prazo n.º 725/2010 Equipamentos Sociais Colectivos - Eficiência Energética 002 25/08 4.ª CP
165 Município da Golegã Aviso de prorrogação de prazo n.º 726/2010 Equipamentos Sociais Colectivos 002 25/08 4.ª CP
165 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 3904/2010 Empreitada de Ampliação e Reforço da Rede de Esgotos Pluviais, em Muge (Fase 1) 002 25/08 4.ª CP
165 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 3915/2010 : Fornecimento de Refeições Confeccionadas, Transportadas e Servidas aos Alunos do 1º Ciclo e da Educação Pré-Escolar para o ano Lectivo 2010/2011 002 25/08 4.ª CP
165 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3905/2010 Aquisição de material eléctrico 002 25/08 4.ª CP
165 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3906/2010 Aquisição de um Veículo de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos com Grua 002 25/08 4.ª CP
165 EP Estradas de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 281/2010 IP6 / A23 - Beneficiação entre Torres Novas (km 1+700) e Abrantes (km 37+500) e EN 243 - Beneficiação entre IP6 / A23 (km 32+400) e Liteiros (km 34+890) 002 25/08 4.ª CP
165 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 282/2010 VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - REPARAÇÃO DA EB1 / JI PASSOS MANUEL 002 25/08 4.ª CP
165 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 283/2010 AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS: REMODELAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL 002 25/08 4.ª CP
165 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de concurso urgente n.º 327/2010 Fornecimento de Fruta 002 25/08 4.ª CP
165 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3907/2010 Ponte 25 de Abril sobre o Rio Tejo - Inspecção Subaquática dos Pilares 3 e 4 002 25/08 4.ª CP
165 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3908/2010 Concurso Público para a aquisição de serviços de diagnóstico dos Caneiros da Falagueira e Damaia / Bacia Hidrográfica de Alcântara 002 25/08 4.ª CP
165 Município de Castanheira de Pêra Aviso de prorrogação de prazo n.º 727/2010 Rede Viária Municipal- Bolo/Camelo 002 25/08 4.ª CP
165 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3909/2010 Concurso Público n.º A0643/2010 002 25/08 4.ª CP
165 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 728/2010 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viára Municipal - Troço da Estrada das Marinhas ao Casal da Velha 002 25/08 4.ª CP
165 Município de São João da Pesqueira Anúncio de procedimento n.º 3910/2010 Empreitada para a beneficiação da estrada municipal de acesso poente a Nagoselo do Douro 002 25/08 4.ª CP
165 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3911/2010 Concurso Público N.º A1629/2010 002 25/08 4.ª CP
165 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3912/2010 Concurso Público n.º A1401/2010 002 25/08 4.ª CP
165 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3913/2010 Concurso Público N.º A1502/2010 002 25/08 4.ª CP
165 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 729/2010 Prestação de serviços de Vigilância e segurança na CMP 002 25/08 4.ª CP
165 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3916/2010 Empreitada de instalação da sala de situação no Comando de Zona Maritima do Sul 002 25/08 4.ª CP
165 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3917/2010 Concurso Público n.º P10002/2010 - Prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa Hospitalar do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 002 25/08 4.ª CP
165 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3918/2010 Empreitada de substituição da cobertura do Batalhão de Instrução na Escola de Fuzileiros 002 25/08 4.ª CP
165 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3919/2010 Empreitada para elaboração de trabalhos complementares nas cobertas da Escola de Tecnologias Navais 002 25/08 4.ª CP
165 Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3914/2010 Concurso Público para Adjudicação da Empreitada " Reconceptualização e Remodelação do Casino da Póvoa de Varzim" 002 25/08 4.ª CP
165 Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 730/2010 Construção de um Edifício de Creche, Pré-Escolar e Lar de Idosos 002 25/08 4.ª CP
165 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3920/2010 Fornecimento de dois veículos com a nomenclatura de Veículo Tanque Táctico Urbano (VTTU) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (Proc. 51/DMSC-DA/2010) 002 25/08 4.ª CP
165 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 731/2010 Duplicação das faixas de rodagem da Circular Urbana - 3.ª Fase 002 25/08 4.ª CP
165 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3921/2010 AEROPORTO DE FARO - PLANO DE DESENVOLVIMENTO - REMODELAÇÃO DA REDE DE MÉDIA TENSÃO, POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO E CENTRAIS ELÉCTRICAS DE EMERGÊNCIA 002 25/08 4.ª CP
165 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3922/2010 Concurso Público n.º 40/DRL/DA/2009 - Aquisição de Alcoolímetros quantitativos 002 25/08 4.ª CP
165 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3923/2010 Empreitada n.º 03/DMPO/DOIS/DGOA/10 - Manutenção de Obras de Arte - Túneis e Viadutos - Processo n.º 25/CP/DEPSO/ND/2010 002 25/08 4.ª CP
165 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 732/2010 Concurso Público para itada de ""Execução da rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais no caminho de El-Rei, em Queijas, Concelho de Oeiras". 002 25/08 4.ª CP
165 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 733/2010 TRANSPORTES ESCOLARES EM REGIME DE CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LECTIVO DE 2010-2011 002 25/08 4.ª CP