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Diário da República 148/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
148 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010 Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002, de 9 de Abril, e93/2002, de 8 de Maio 001 02/08 2.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 597/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da barragem de Beliche, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Azinhal e Castro Marim, município de Castro Marim (processo n.º 3785-AFN) 001 02/08 2.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 598/2010 - Revogado Aprova os modelos do requerimento do rendimento social de inserção, do requerimento do abono de família pré-natal e do abono de família para crianças e jovens e da declaração da composição e rendimentos do agregado familiar 001 02/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 494/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/231/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Damas 002 02/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 495/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/258/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Basquetebol 002 02/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 496/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/233/DDF/2010 - Federação Equestre Portuguesa 002 02/08 2.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 497/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/266/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Remo 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12395/2010 Coloca a técnica superior Sandra da Conceição de Oliveira Saraiva na Embaixada de Portugal em Tunes 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12396/2010 Transferência do conselheiro de embaixada João Moraes Sarmento Patrício para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12397/2010 Colocação do terceiro-secretário de embaixada Duarte Nuno Gonçalves Jorge Pinto da Rocha na Embaixada de Portugal no Cairo 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12398/2010 - Revogado Nomeia o conselheiro de embaixada António José Chrystêllo d'Oliveira Santos Tavares cônsul-geral de Portugal em Valência 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12399/2010 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada António José Marques Sabido da Costa no cargo de cônsul-geral de Portugal em Goa 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12400/2010 Exoneração da conselheira de embaixada Maria Cristina Xavier Castanheta do cargo de directora de serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos e respectiva colocação na Embaixada de Portugal em Londres 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12401/2010 Exoneração do conselheiro de embaixada Paulo Neves Pocinho do cargo de cônsul-geral de Portugal em Goa 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12402/2010 Nomeação do conselheiro de embaixada Paulo Jorge de Albuquerque Delgado Rufino para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Zurique 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12403/2010 Colocação do conselheiro de embaixada Paulo Neves Pocinho na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12404/2010 Transferência da primeira-secretária de embaixada Ana Luísa Pinto Baltazar Nunes Barata para a Embaixada de Portugal em Estocolmo 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12405/2010 Colocação do terceiro-secretário de embaixada Manuel Filipe Pinhão Ramalheira na Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12406/2010 Exoneração do conselheiro de embaixada José Manuel Lomba do cargo de director dos Serviços da Cifra e Sistema de Informação da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12407/2010 Transferência do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12408/2010 Transferência do primeiro-secretário de embaixada José Carlos Cerejo Campos Serafino para a Embaixada de Portugal em Bangkok 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12409/2010 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada José Manuel Lomba para o cargo de cônsul-geral de Portugal em São Salvador da Baia 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12410/2010 - Revogado Transferência da conselheira de embaixada Ana Filomena da Costa Rocha para a Embaixada de Portugal em Washington 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12411/2010 Transferência do primeiro-secretário de embaixada José Eduardo Bleck Guedes de Sousa para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12412/2010 Exoneração do conselheiro de embaixada Luiz Manuel Magalhães de Albuquerque Veloso do cargo de director de serviços de Cerimonial e Deslocações, integrado no protocolo de Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e respectiva colocação na Embaixada de Portugal na Santa Sé 002 02/08 2.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12413/2010 Transfere o conselheiro de embaixada João Manuel Quesado Manso Preto para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/08 2.ª link
148 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12414/2010 Nomeação da licenciada Ana Maria Ribeiro de Sousa, especialista de informática do grau 3 do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, para o exercício de funções na Agência Europeia do Ambiente 002 02/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12415/2010 Determina que a cor de fundo da estampilha especial para os tabacos manufacturados referente ao ano económico de 2011 é o castanho 002 02/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 15254/2010 Lista unitária de ordenação final do Procedimento Concursal Comum na categoria de técnico superior na área Económica 002 02/08 2.ª link
148 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 12416/2010 - Revogado Criação do grupo de projecto para o Programa de Rede Rural Nacional (PRRN) 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 387/2010 Louvor atribuído ao SMor de cavalaria NIM 02720280, José Bernardino Gomes Saldanha 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12417/2010 Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão-tenente M 26488, Rodrigo Gomes Fortes Nunes de Castro 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12418/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel AM 16223186, Pedro Manuel Oliveira Guimarães 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12419/2010 Nomeia o primeiro-sargento MQ (900390) Vítor Manuel Brites Romão, por um período de 180 dias com início em 7 de Dezembro de 2009, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 2, «Componente naval das F-FDTL», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12420/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão-de-fragata FZ 26385, Rui Manuel da Graça Carrilho 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12421/2010 Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 748581, José da Conceição Saraiva Neves 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12422/2010 Prorrogação referente ao capitão tenente M 23792, Rui Miguel Serrano da Paz 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12423/2010 Nomeação referente ao capitão-tenente 25090, Pedro Miguel Bastos Afonso dos Santos Serafim 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12424/2010 Prorrogação referente ao tenente-coronel INF 6341683, José Manuel Pires Contramestre 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12425/2010 Prorrogação referente ao primeiro-sargento M 419684, José Augusto Bispo 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12426/2010 Prorroga por um período de 180 dias com início em 10 de Abril de 2010 a comissão do capitão-tenente M (26488) Rodrigo Gomes Fortes Nunes de Castro no desempenho das funções de assessoria técnica do projecto n.º 2, «Componente naval», inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 581/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Artur José Lucas da Silva 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 582/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Luís Bernardo Costa Gomes de Brito e Abreu 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 583/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente Paulo Alexandre Guerreiro Marteniano 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 584/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Dinis Manuel Duarte de Oliveira 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 585/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Fernando Manuel da Silva Mota 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 586/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais o capitão-de-fragata António Carlos Brito de Aguiar 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 587/2010 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante Helga Soraia Pires Ribeiro 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 588/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente João José Vieira Serra 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 589/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Luís Pedro Dantas Pereira de Castro 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 590/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Francisco Moisés Soares Calisto de Almeida 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 591/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Vítor Manuel Arruda Vasconcelos Capelo 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 592/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Cláudio Sérgio Sousa Dias 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 593/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Luís Miguel Mendes Simões 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 594/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de fuzileiros o capitão-tenente Paulo Jorge Serrão Rodrigues 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 595/2010 Portaria que determina a passagem do NRP «General Pereira d'Eça» ao estado de desarmamento para abate a partir de 25 de Junho de 2010 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12427/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 08369983 Samuel Obadia do Nascimento 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12428/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 14094377 Waldemar António Pereira Marcelino 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12429/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 10224882, Rui Manuel Marante Peixoto 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12430/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 07419682, António Manuel Rodrigues de Carvalho 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12431/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG (NIM 11539076) Manuel de Jesus Pedro 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 596/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 17842480, António Sérgio da Costa Santos 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 12432/2010 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 12433/2010 Despacho de subdelegação de competências no comandante do destacamento de intervenção 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 12434/2010 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12435/2010 Nomeação em cargo de chefia da inspectora Maria Lurdes C. R. Calado 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12436/2010 Nomeação em cargo de chefia - inspector José Caçador 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 12437/2010 Nomeação da licenciada Maria Fernanda Marques Guimarães Rodrigues Freire para, em regime de substituição e com efeitos a 1 de Agosto de 2010, exercer o cargo de chefe de divisão de Serviços Jurídicos e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12438/2010 Delegação de competências nos secretários de justiça providos nas secretarias-gerais constantes do anexo ao presente despacho 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12439/2010 Permuta dos técnicos de justiça auxiliares Mário Jorge Ledo e Cristina de Fátima Maiato 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12440/2010 Permuta dos técnicos de justiça auxiliares Ana Paula Cabreiro e João Manuel da Silva 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12441/2010 Permuta dos técnicos de justiça-adjuntos Maria Julieta Monteiro e Jorge Fernando Teixeira 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 12442/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assessor principal de reeducação 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 15255/2010 Procedimento concursal para recrutamento de assistentes técnicos 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12443/2010 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Rui Paulo Ribeiro das Almas 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 15256/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 14777/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 498/2010 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MNPP00408, no concelho de Pombal 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 15257/2010 Procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A 5 - certificação (seis postos de trabalho - técnico superior). Listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 15258/2010 Procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - Ref.ª A.8.3 sistemas de informação - tecnologia ii (dois postos de trabalho) - listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12444/2010 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.007 de Lança & Fonseca, Lda. 002 02/08 2.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12445/2010 Licença extraordinária concedida a Ana Luísa Arantes Freire Torres Veiga de Macedo 002 02/08 2.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 12446/2010 Termo de período experimental da licenciada Carla Filipa Madeira Caritas 002 02/08 2.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 12447/2010 Termo de período experimental do licenciado Paulo Jorge Alberto Afonso 002 02/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 12448/2010 Designação de assistente técnico para exercer funções de secretariado 002 02/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15259/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - relação de candidatos admitidos e excluídos 002 02/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12449/2010 Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Inovação, Competitividade e Cooperação da licenciada Maria de Fátima Braga Malheiro Cordeiro 002 02/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12450/2010 Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Ferreira do Alentejo em comissão de acompanhamento, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 002 02/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12451/2010 Delegação de competências nas vice-presidentes da CCDR Alentejo, licenciadas Lina Maria Branco de Freitas Jan e Paula Cristina Nobre de Deus 002 02/08 2.ª link
148 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 12452/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Lúcia de Fátima Magina Medina, técnica superior da carreira geral e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, como coordenadora no Departamento de Administrativo e Financeiro da ERSAR 002 02/08 2.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 15260/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, preenchimento de três postos de trabalho da categoria e carreira geral de técnico superior, área de ciências agro-ambientais 002 02/08 2.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 12453/2010 Delegação de competências na sudirectora-geral, licenciada Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, no período de 28 de Julho a 11 de Agosto de 2010 002 02/08 2.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 12454/2010 Nomeação em regime de substituição 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12455/2010 Determina as situações patológicas que beneficiam de comparticipação integral na administração da hormona do crescimento 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12456/2010 Alteração do anexo do despacho n.º 11728/2004, de 17 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 15 de Junho de 2004, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos para o tratamento da esclerose múltipla 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12457/2010 Alteração do anexo do despacho n.º 10279/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica moderada a forte 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12458/2010 Alteração do anexo do despacho n.º 10 280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12459/2010 - Revogado Comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 12460/2010 Subdelegação de competências da vogal do conselho directivo da ACSS, no director-coordenador da área de financiamento e contratualização, licenciado Alexandre José Lourenço Carvalho 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 12461/2010 Subdelegação de competências do presidente e da vogal do conselho directivo da ACSS, no director-coordenador da área de gestão financeira e de auditoria, mestre Luís Filipe Cracel Viana 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 12462/2010 Subdelegação de competências do presidente do conselho directivo na directora da secretaria do conselho, licenciada Isabel Maria da Silva Adrião 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 15261/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico superior da área de psicologia 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 15262/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico no âmbito regional do mapa de pessoal da ARSC, I. P. 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 12463/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Ferreira Rodrigues dos Santos 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15263/2010 Concurso interno geral de ingresso na categoria de 20 enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES de Oeiras e Cascais 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15264/2010 Concurso interno geral de ingresso na categoria de um enfermeiro da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12464/2010 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12465/2010 Transição para a categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12466/2010 Autoriza, por despacho de 26 de Julho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Dulce Alexandra Rosado Namorado Gomes Janelas, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12467/2010 Autoriza, por despacho de 14 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Leonor Maria Duarte de Oliveira, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12468/2010 Autoriza, por despacho de 24 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna, da assistente técnica Cármen Helena Marques Rodrigues, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12469/2010 Autoriza, por despacho de 6 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da coordenadora técnica Maria Odete Antunes Capucha, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12470/2010 Autoriza, por despacho de 8 de Julho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Ana Maria Antunes Sequeira, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1543/2010 Por ter sido publicado com inexactidão o aviso (extracto) n.º 11565/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 15265/2010 Procedimento concursal para assistente de ginecologia/obstetrícia considerado deserto 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1355/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para um assistente hospitalar de cirurgia geral 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15266/2010 Projecto de lista de classificação final referente ao procedimento concursal para enfermeiros 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 12471/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Eva Sofia Moço Falcão para exercer o cargo de directora de serviços de Administração, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2010 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15267/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior, área serviço social 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15268/2010 Lista unitária de ordenação final 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15269/2010 Lista unitária de ordenação final 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1544/2010 Rectifica o aviso n.º 11 567/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Louvor n.º 388/2010 Maria Fernando Eça Vidal Pinheiro Malafaya Baptista 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Louvor n.º 389/2010 Maria Filomena Ferreira Cardoso 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Louvor n.º 390/2010 Maria Isabel Faria Costa Ribeiro Sarmento Esteves 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Louvor n.º 391/2010 Dalila Fernandes Martins 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Louvor n.º 392/2010 Maria Teresa Costa Tavares Abreu 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Louvor n.º 393/2010 Maria Virgínia Pimenta Cunha Paula 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Louvor n.º 394/2010 Louva Maria Luísa Miranda Noronha Lima 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 395/2010 Louvor a José Pinto Miguel 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 15270/2010 Concurso para provimento do lugar de director 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 396/2010 Louvor Professor Padre Alberto Gonçalves Eira 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 15271/2010 Transferências de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 12472/2010 Homologação de contratos de pessoal docente celebrados entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto de 2010 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Declaração de Rectificação n.º 1545/2010 Declaração de rectificação ao despacho n.º 9033/2010, de 26 de Maio 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Fernando Namora Aviso n.º 15272/2010 Nomeação de professores 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Louvor n.º 397/2010 Louvor atribuído ao representante do pessoal não docente pelas funções desempenhadas no conselho geral transitório 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Anúncio (Extracto) n.º 7519/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso n.º 15273/2010 Louva o professor Joaquim António Mesquita Xavier 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso n.º 15274/2010 Louva Sandra Maria Monteiro Silvestre 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso n.º 15275/2010 Louvor à professora Maria de Lurdes Cavaleiro Vaz Alves 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso n.º 15276/2010 Louvor à professora Maria João de Freitas Rodrigues Lourenço 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 15277/2010 Louva a Professora Maria Lourdes Patrício Jerónimo 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso n.º 15278/2010 Louvor à Professora Vera Jesus Amaral Picado 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso n.º 15279/2010 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano de 2009-2010 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso (Extracto) n.º 15280/2010 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado ao Professor Américo de Jesus Branco Almeida 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 15281/2010 Lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas em período experimental na Direcção-Geral do Ensino Superior 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 15282/2010 Lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas em período experimental na Direcção-Geral do Ensino Superior 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 15283/2010 Publicação da lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas em período experimental na Direcção-Geral do Ensino Superior 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 15284/2010 Publicação da lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas em período experimental na Direcção-Geral do Ensino Superior 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12473/2010 Publicação do termo de conclusão de período experimental 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 12474/2010 Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores da Biblioteca Nacional de Portugal 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 15285/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de documentação e informação) 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12475/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nélson Albino Campos Camacho 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7520/2010 Encerramento da insolvência de Vítor Manuel Pires Maurício Severino - processo n.º 104/07.9TBABT 002 02/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7521/2010 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 652-08.3TBACN 002 02/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio (Extracto) n.º 7522/2010 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 461/08.0TBACN 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7523/2010 Processo de insolvência n.º 2242/09.4TBACB - 3.º Juízo - insolvente: Anabela e Mário - Comércio de Vestuário Lda. 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7524/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 841/10.0TBAMT 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7525/2010 Insolvência n.º 776/10.7TBAMT 002 02/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7526/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 728/10.7T2AVR 002 02/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7527/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 652/10.3T2AVR 002 02/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7528/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1988/09.1T2AVR 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7529/2010 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 4305/09.7TBBCL-E, artigo 64.º do CIRE 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7530/2010 Insolvência n.º 3827/05.3TBBCL 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7531/2010 Insolvência n.º 2280/10.4TBBCL 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7532/2010 Processo de insolvência n.º 1123/10.3TBBNV 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 7533/2010 Sentença e notificação de interessados na insolvência n.º 289/09.0TBCHV-2.º Juízo 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7534/2010 Sentença de insolvência n.º 2307/10.0TJCBR. Insolvente: Bruno Ricardo Paixão Vaz 002 02/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 7535/2010 Notificação da data da assembleia de credores aos interessados, nos autos de insolvência n.º 492/06.4 TBSRE em que é requerido Avelino Simões das Neves 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7536/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 1735/10.5TBFIG 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7537/2010 Insolvência n.º 1450/10.0TBFIG 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7538/2010 Insolvência n.º 1698/10.7TBFIG, do 2.º Juízo 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7539/2010 Processo n.º 795/08.3TBFND-G 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7540/2010 Anúncio de publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 242/10.0TBFND, que declara a insolvência da requerida 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7541/2010 Exoneração do passivo nos autos n.º 1634/09.3TBGDM - insolvência de pessoa singular (apresentação), a correr termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7542/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2968/09.2TBGDM 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7543/2010 Despacho - Processo n.º 3378-07.1TBGMR-G - Prestação de contas administrador (CIRE) 002 02/08 2.ª link
148 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7544/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2225/10.1TBGMR 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio (Extracto) n.º 7545/2010 Despacho de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 2942/10.6TBLRA, em que é insolvente Arménio Ferreira Carreira 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7546/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 2942/10.6TBLRA, em que é insolvente Arménio Ferreira Carreira 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7547/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1195/10.0TBLRA 002 02/08 2.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7548/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2941/10.8TBLRA 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7549/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1040/06.1TYLSB 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7550/2010 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 205/10.6TYLSB 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7551/2010 Publicidade da assembleia de credores com vista ao encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente n.º 724/07.1TYLSB 002 02/08 2.ª link
148 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7552/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 21/09.8TYLSB 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7553/2010 Declaração de insolvência de Isaac David Jesus Ribeiro - processo n.º 1025/10.3TBMGR 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7554/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 836/10.4TBMGR 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7555/2010 Prestação de contas (liquidatário) 470-H/2000 002 02/08 2.ª link
148 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7556/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 412/10.1TBVNG 002 02/08 2.ª link
148 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7557/2010 Encerramento de processo de insolvência por insuficiência da massa (artigo 232.º do CIRE) - processo n.º 4143/05.6TJPRT 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7558/2010 Insolvência n.º 342/10.7TBOAZ 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7559/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 892/10.5TBOAZ, que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7560/2010 Prestação de contas n.º 2642/08.7TBOAZ-B 002 02/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 7561/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 261/10.7TBOHP 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7562/2010 Publicitação da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1130/10.6TBPFR, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7563/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1859/10.9TBPRD 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7564/2010 Encerramento de insolvência n.º 253/10.6TBPRD 002 02/08 2.ª link
148 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7565/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1396/10.1TBPNF 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7566/2010 Notificação de encerramento nos autos de insolvência n.º 570/10.5TBPBL 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7567/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 237/10.4TBPBL 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7568/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1121/09.0TBPDL 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7569/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo insolvência n.º 746/10.5 TBSCR 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7570/2010 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1126/10.8 TBVFR 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7571/2010 Prestação de contas da administradora da insolvência n.º 6183/09.7TBVFR-D 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7572/2010 Publicidade da sentença e citação de credores na insolvência n.º 3645/10.7TBVFR 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7573/2010 Publicidade do despacho de cessação de funções de administrador nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 559/09.7TBVFR, em que é insolvente IMOSUBER - Inv. Imobiliário 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7574/2010 Publicidade de deliberação nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 558/09.9TBVFR, em que é insolvente Subergal, Trading, Lda. 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7575/2010 Publicidade de sentença de homologação do plano de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 561/09.9TBVFR, em que é insolvente VINOCOR - Indústria de Cortiça Lda., NIF 500430381 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7576/2010 Sentença de encerramento do processo e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 3041/07.3TBVFR, em que é insolvente Oliveiras e Castro, Lda. 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7577/2010 Insolvência n.º 1101/08.2TBSTR 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7578/2010 Encerramento de processo - processo n.º 2212/08.0TBSTS 002 02/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 7579/2010 Insolvência n.º 104/08.1TBSPS 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7580/2010 Declaração de insolvência e convocação de credores no processo n.º 2849/10.7TBSXL 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 7581/2010 Decisão judicial de aprovação da totalidade das propostas de planos de insolvência apresentadas na assembleia de credores no processo de insolvência n.º 745/09.0TBSLV, em que são insolventes ALICOOP, C. R. L., ALISUPER, S. A., GENECO, S. A., e MACRAL, S. A. 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7582/2010 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 735/10.0TBTMR 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7583/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 3435/09.0TBVCT, em que é insolvente GRANILIMA - Construção Civil e Obras Públicas, Lda., determinada após trânsito em julgado da decisão de homologação do plano de insolvência - artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE 002 02/08 2.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7584/2010 Publicação de prestação de contas no processo n.º 1886/08.6TBVCT-E 002 02/08 2.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7585/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2544/10.7TJVNF 002 02/08 2.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7586/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2483/10.1TBVNG 002 02/08 2.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7587/2010 Prestação de contas no processo n.º 4581/09.5TBVNG-F 002 02/08 2.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7588/2010 Exoneração do passivo restante no processo n.º 4783/10.1TBVNG 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7589/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 376/10.1TYVNG 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7590/2010 Convocação da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 406/09.0TYVNG 002 02/08 2.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7591/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 286/10.2TYVNG 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7592/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 104/10.1TYVNG 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7593/2010 Processo n.º 19/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7594/2010 Processo n.º 449/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7595/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 122/07.7TYVNG-H 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7596/2010 Processo n.º 211/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 02/08 2.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7597/2010 Processo n.º 502/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7598/2010 Publicidade do complemento da sentença nos autos n.os 243/10.9 TYVNG 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7599/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: SULIMAR - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., NIF 502514574 - processo n.º 442/10.3TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7600/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Edições Brito Jardim - Publicidade Audiovisuais, Unipessoal, Lda., NIF 507251296 - processo n.º 172/10.6TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7601/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 541/10.1TYVNG. Insolvente: ODIVOM, Lda. 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7602/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 188/09.5TYVNG - insolvente: Replica Quatro - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., e outro(s), nos termos do artigo 232.º do CIRE 002 02/08 2.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7603/2010 Prestação de contas do administrador n.º 1632/08.4TBVRL-E 002 02/08 2.ª link
148 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 7604/2010 Insolvência n.º 283/08.8TBVZL 002 02/08 2.ª link
148 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 12476/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Daniel Viegas Sanches 002 02/08 2.ª link
148 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 12477/2010 Regulamento de Gestão e Uso de Veículos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 02/08 2.ª link
148 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 758/2010 Publicação de edital de candidaturas ao mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 002 02/08 2.ª link
148 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 759/2010 Candidaturas ao curso de pós-especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 002 02/08 2.ª link
148 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 760/2010 Candidaturas ao curso de pós-especialização em Enfermagem Infantil e Pediatria 002 02/08 2.ª link
148 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 761/2010 Publicação de edital de candidaturas ao Curso de Pós Especialização em Enfermagem Comunitária 002 02/08 2.ª link
148 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 762/2010 Publicação de edital de candidaturas ao Curso de Pós-Especialização em Enfermagem de Reabilitação 002 02/08 2.ª link
148 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 763/2010 Candidaturas ao curso de pós-especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 02/08 2.ª link
148 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 764/2010 Candidaturas ao curso de pós-especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 02/08 2.ª link
148 Ordem dos Advogados Edital n.º 765/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª A. Ferreira da Cunha 002 02/08 2.ª link
148 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 15286/2010 Lista unitária de ordenação final dos candiatos do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 17/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 4 de Janeiro de 2010 002 02/08 2.ª link
148 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12478/2010 Contrato de trabalho em funções públicas do licenciado Américo Paulo Pereira Caetano por tempo indeterminado com período experimental de cinco anos como professor-adjunto 002 02/08 2.ª link
148 Universidade do Algarve Edital n.º 766/2010 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de quatro vagas para professor auxiliar dos grupos disciplinares em Organógenese/Desenvolvimento Embrionário, do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina (DCBM) 002 02/08 2.ª link
148 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1546/2010 Rectifica o despacho n.º 11792/2010 002 02/08 2.ª link
148 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1547/2010 Rectifica o edital n.º 249/2010, publicado na 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010, referente ao concurso internacional para provimento de duas vagas de professor catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra - DRH01-09-1071 002 02/08 2.ª link
148 Universidade de Évora Despacho n.º 12479/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto da mestra Isabel Maria Tarico Bico Correia 002 02/08 2.ª link
148 Universidade de Évora Despacho n.º 12480/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto da mestra Maria do Céu Mendes Pinto Marques 002 02/08 2.ª link
148 Universidade de Évora Despacho n.º 12481/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora-adjunta da mestre Ana Maria Aguiar Frias 002 02/08 2.ª link
148 Universidade de Évora Despacho n.º 12482/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto da mestra Maria dos Anjos Galego Frade 002 02/08 2.ª link
148 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15287/2010 Constituição de júri das provas de doutoramento requeridas por Ana Filomena Romeira de Jesus Amaro 002 02/08 2.ª link
148 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15288/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento requeridas por José Carlos Baptista do Coutro Barbosa 002 02/08 2.ª link
148 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15289/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 5557/2010 002 02/08 2.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 15290/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana 002 02/08 2.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12483/2010 Autorizada licença sabática à Doutora Maria Luísa da Silva Galvez Roubaud, professora auxiliar da FMH 002 02/08 2.ª link
148 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1548/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13 481/2010, de 6 de Julho 002 02/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1549/2010 Rectifica o plano de estudos do mestrado em Actividade Física da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 02/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12484/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Biologia Aplicada da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 02/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12485/2010 Criação do curso de pós-graduação em Business Intelligence e Data Mining, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1550/2010 Rectifica o edital n.º 651/2010, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 122, de 25 de Junho de 2010 002 02/08 2.ª link
148 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12486/2010 Regulamento para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico do Porto 002 02/08 2.ª link
148 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 67/2010/A Lista de classificação final referente ao procedimento de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2010, no Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 002 02/08 2.ª link
148 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 29/2010/M Manutenção da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados à Clínica da Sé, Lda. 002 02/08 2.ª link
148 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1356/2010 Autorização da licença sem vencimento ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde da técnica superior de saúde, ramo de farmácia, Paula Margarida Magalhães Pereira Campus Mugeiro 002 02/08 2.ª link
148 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1357/2010 Passagem ao regime de horário em tempo parcial de 25 horas semanais da assistente técnica Rute Bertine Pinto Reis 002 02/08 2.ª link
148 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1551/2010 Rectificação da deliberação n.º 925/2010 inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010 002 02/08 2.ª link
148 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1358/2010 Designação de director de serviço do Serviço de Nefrologia 002 02/08 2.ª link
148 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1359/2010 Transição para a categoria de enfermeiro graduado 002 02/08 2.ª link
148 Município de Aljezur Aviso n.º 15291/2010 Mudança de nível de especialista de informática, grau 2 - nível 1 para especialista de informática grau 2 - nível 2 002 02/08 2.ª link
148 Município de Aljezur Aviso n.º 15292/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/08 2.ª link
148 Município de Aljezur Aviso n.º 15293/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final de um procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) 002 02/08 2.ª link
148 Município de Aljustrel Aviso n.º 15294/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para vários postos de trabalho do mapa de pessoal do município de Aljustrel 002 02/08 2.ª link
148 Município de Campo Maior Aviso n.º 15295/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de nove assistentes operacionais na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 02/08 2.ª link
148 Município de Campo Maior Aviso n.º 15296/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro assistentes operacionais na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 02/08 2.ª link
148 Município de Campo Maior Aviso n.º 15297/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de diversos postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 02/08 2.ª link
148 Município de Cascais Aviso n.º 15298/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arquitectura 002 02/08 2.ª link
148 Município de Cascais Aviso n.º 15299/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Engenharia Civil 002 02/08 2.ª link
148 Município de Cascais Aviso n.º 15300/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Engenharia Electrotécnica 002 02/08 2.ª link
148 Município de Chaves Aviso n.º 15301/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Chaves e o Grupo Desportivo de Chaves 002 02/08 2.ª link
148 Município de Chaves Aviso n.º 15302/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Chaves e o Clube de Golfe de Vidago 002 02/08 2.ª link
148 Município de Évora Aviso n.º 15303/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas, na sequência de procedimentos concursais 002 02/08 2.ª link
148 Município de Évora Aviso n.º 15304/2010 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Mário Jorge Batista da Cruz Pereira 002 02/08 2.ª link
148 Município de Évora Aviso n.º 15305/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para técnico superior - educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 02/08 2.ª link
148 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 15306/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (serviço social) 002 02/08 2.ª link
148 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 15307/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 02/08 2.ª link
148 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 15308/2010 Publicação de vários procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado 002 02/08 2.ª link
148 Município de Lagos Aviso n.º 15309/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de dois técnicos superiores - jurista 002 02/08 2.ª link
148 Município da Maia Edital n.º 767/2010 Alteração ao loteamento n.º 28/ZI/93 - discussão pública 002 02/08 2.ª link
148 Município de Mira Aviso n.º 15310/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior/design de comunicação 002 02/08 2.ª link
148 Município de Mira Aviso n.º 15311/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público de vários colaboradores por motivo de aposentação 002 02/08 2.ª link
148 Município da Moita Aviso n.º 15312/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior de administração regional e autárquica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/08 2.ª link
148 Município da Moita Aviso n.º 15313/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais - operador de estações elevatórias, tratamento e depuradoras, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/08 2.ª link
148 Município de Ourém Edital n.º 768/2010 Desafectação do domínio público para integrar no domínio privado do município de Ourém de parcelas de terreno sitas em Caxarias, Ourém 002 02/08 2.ª link
148 Município de Penafiel Aviso n.º 15314/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - arqueologia 002 02/08 2.ª link
148 Município de Penafiel Edital n.º 769/2010 Alteração do alvará de loteamento n.º 2/00 002 02/08 2.ª link
148 Município de Peso da Régua Aviso n.º 15315/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcail) para assistentes operacionais 002 02/08 2.ª link
148 Município de Portimão Aviso n.º 15316/2010 Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 9/1984, sito no Monte Canelas, Alcalar, Mexilhoeira Grande, Portimão, em nome de DAVALEX, Imobiliária, Lda. 002 02/08 2.ª link
148 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 15317/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de contratação a termo certo para dois lugares de assistente operacional 002 02/08 2.ª link
148 Município de Santarém Aviso n.º 15318/2010 Aditamento ao aviso n.º 7109/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010, que procede à abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (área administrativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 02/08 2.ª link
148 Município de Santarém Aviso n.º 15319/2010 Aditamento ao aviso n.º 12918/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2010, que procede à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho de técnico superior, 4 postos de trabalho de assistente técnico e 14 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 02/08 2.ª link
148 Município de Santarém Aviso n.º 15320/2010 Aditamento ao aviso n.º 9796/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2010, que procede à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior, dois postos de trabalho de assistente técnico e dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 02/08 2.ª link
148 Município de Santarém Regulamento n.º 659/2010 Regulamento dos Serviços do Município de Santarém 002 02/08 2.ª link
148 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 15321/2010 Projecto de Regulamento do Mercado Municipal de S. Brás de Alportel 002 02/08 2.ª link
148 Município de Sátão Aviso n.º 15322/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 002 02/08 2.ª link
148 Município de Setúbal Aviso n.º 15323/2010 Prorrogação de prazo de medidas preventivas para a área da Mitrena - Parque Industrial da Sapec Bay 002 02/08 2.ª link
148 Município de Tomar Aviso n.º 15324/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e celebração de contratos 002 02/08 2.ª link
148 Município de Tomar Aviso n.º 15325/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e celebração de contrato 002 02/08 2.ª link
148 Município de Torres Novas Aviso n.º 15326/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 002 02/08 2.ª link
148 Município de Trancoso Aviso n.º 15327/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (área de actividade - engenharia civil) 002 02/08 2.ª link
148 Município de Trancoso Aviso n.º 15328/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (área de actividade - turismo) 002 02/08 2.ª link
148 Município de Trancoso Aviso n.º 15329/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional (área de actividade - turismo) 002 02/08 2.ª link
148 Município de Valongo Aviso n.º 15330/2010 Convocatória para prestação de prova escrita de conhecimentos dos candidatos ao concurso B - admissão de dois assistentes técnicos 002 02/08 2.ª link
148 Município de Viseu Edital n.º 770/2010 Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Coimbrões 002 02/08 2.ª link
148 Freguesia de Abrigada Aviso n.º 15331/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional por tempo determinado termo resolutivo 002 02/08 2.ª link
148 Freguesia de Abrigada Aviso n.º 15332/2010 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo, com o assistente operacional Aníbal Ramos de Matos pelo período de um ano 002 02/08 2.ª link
148 Freguesia de Avanca Aviso n.º 15333/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, área de Administração Pública - lista unitária de ordenação final 002 02/08 2.ª link
148 Freguesia de Barreiro Aviso n.º 15334/2010 Nomeação de novo júri 002 02/08 2.ª link
148 Freguesia de Corval Edital n.º 771/2010 Altera o Regulamento e Tabela de Taxas 002 02/08 2.ª link
148 Freguesia de Febres Aviso n.º 15335/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente técnico 002 02/08 2.ª link
148 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 15336/2010 Procedimento concursal comum para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de quatro assistentes técnicos - lista unitária de ordenação final 002 02/08 2.ª link
148 Freguesia de São Lourenço Declaração de Rectificação n.º 1552/2010 Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 12507/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 (autarquias locais) 002 02/08 2.ª link
148 Freguesia de São Lourenço Declaração de Rectificação n.º 1553/2010 Rectifica o aviso n.º 12731/2010, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 121, de 24 de Junho de 2010 (Autarquias Locais) 002 02/08 2.ª link
148 Freguesia de Tramagal Aviso n.º 15337/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho para assistente operacional 002 02/08 2.ª link
148 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 15338/2010 Licença sem remuneração por 10 meses do trabalhador Carlos Rui Faria Alves 002 02/08 2.ª link
148 Associação Cristã - As Igrejas em Portugal Anúncio (Extracto) n.º 7605/2010 Constituição de Associação denominada «Associação Cristã - As Igrejas em Portugal» 002 02/08 2.ª link
148 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 15339/2010 Alteração do Plano de Estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Oral autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 02/08 2.ª link
148 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12487/2010 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Contabilidade e Fiscalidade, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 02/08 2.ª link
148 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12488/2010 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Educação Ambiental e Cultura do Património, da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 02/08 2.ª link
148 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12489/2010 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Programação e Gestão Cultural, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 02/08 2.ª link
148 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12490/2010 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º Ciclo em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 02/08 2.ª link
148 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12491/2010 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º Ciclo em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 02/08 2.ª link
148 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 12492/2010 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Ciência e Tecnologias do Som da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 02/08 2.ª link
148 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 7606/2010 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Informáticas 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 15340/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau para o Museu Nacional de Arte Antiga 002 02/08 2.ª link
148 Município de Santarém Aviso n.º 15341/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Educação 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 12493/2010 Alteração de posicionamento remuneratório - excepção 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 12494/2010 Alteração do posicionamento remuneratório do trabalhador Luís Filipe de Sampaio Madahil e Salles Camejo 002 02/08 2.ª link
148 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Despacho n.º 12495/2010 Alteração de posicionamento remuneratório da trabalhadora Maria de Fátima Paiva Raimundo das Neves 002 02/08 2.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 15342/2010 Comissão de Trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - alteração 002 02/08 2.ª link
148 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3496/2010 Fornecimento de Equipamento para as Cozinhas dos Centros Escolares de Assentis e Pedrogão 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 3511/2010 Centro Educativo de Angeja 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3512/2010 Requalificação na Zona Industrial das Cantarias 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3513/2010 Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino do Inglês do Agrupamento Vertical de Escolas do Marco de Canaveses 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3514/2010 Construção da Ciclovia - 2º fase - Ligação ao C.C.V. 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3515/2010 Requalificação do Largo 1.ª de Maio e Bares 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3516/2010 Aquisição de prestação de serviços de controlo anti-murino e anti-blatídeo na cidade de Lisboa - Proc. 41/DMSC-DA/2010 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Mangualde Anúncio de concurso urgente n.º 294/2010 Centro Escolar N.º 1 de Mangualde 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3517/2010 Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino do Inglês do Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa 002 02/08 2.ª CP
148 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 3497/2010 Concurso Público Internacional n.º 170044/2010 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3498/2010 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal - Troço da Estrada das Marinhas ao Casal da Velha 002 02/08 2.ª CP
148 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3518/2010 REAGENTES E MATERIAL PARA AS ÁREAS RASTREIO NEONATAL E BIOQUIMICA GENETICA 002 02/08 2.ª CP
148 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3499/2010 concurso público, sem publicidade internacional, para a prestação de serviços no âmbito da certificação de contas, do Município da Amadora. 002 02/08 2.ª CP
148 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 3500/2010 Aquisição de um Centro de Maquinação CNC de 3 eixos 002 02/08 2.ª CP
148 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3519/2010 CONCURSO PÚBLICO 30-2010 - MATERIAL - FILTROS E VIDROS 002 02/08 2.ª CP
148 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3520/2010 CONCURSO PÚBLICO 31-2010 - REAGENTES 002 02/08 2.ª CP
148 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3521/2010 PEQUENOS EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, ACESSÓRIOS DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE USO GERAL E DETERGENTES DE LABORATÓRIO 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 647/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional, na modalidade de contrato misto, para a contratação da elaboração de Projectos de Execução de Especialidades e Empreitada de Construção do Centro Escolar de Rego Pinheiro (Parque Biológico) - Freguesia de Avintes 002 02/08 2.ª CP
148 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de concurso urgente n.º 295/2010 Fornecimento e montagem de equipamento laboratorial destinado às Escolas Superiores do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 648/2010 Empreitada "Reset - Refuncionalização do Edificio Círculo Cultural de Setúbal - Casa da Cultura" 002 02/08 2.ª CP
148 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3501/2010 Concurso Público nº 18PF/2010-Fornecimento, instalação e licenciamento de Sistema de Microprodução Fotovoltaica e Solar Térmica em duas Instalações dos SMAS - 2ª Fase 002 02/08 2.ª CP
148 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3502/2010 Ampliação do Sistema de Telegestão da AR-Águas do Ribatejo 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3522/2010 LIGAÇÃO DO SISTEMA FAROL DA AZEDA AO SISTEMA BELA VISTA APOIADO 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3503/2010 Aluguer e instalação de módulos pré-fabricados para estabelecimentos de ensino, equipados com aparelhos de ar condicionado, e respectiva assistência técnica 002 02/08 2.ª CP
148 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3504/2010 Concurso publico nº 21 - Aquisição e instalação de Equipamentos para Laboratório de Infertilidade na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3523/2010 RENOVAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COOPERATIVA DA AZEDA 002 02/08 2.ª CP
148 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 3505/2010 Aquisição de viatura pesada de passageiros 002 02/08 2.ª CP
148 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3524/2010 Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva para a Totalidade dos Sistemas de Climatização Instalados nos Edifícios dos Campi da Penha, Gambelas e Saúde, Pólo de Portimão e Centro de Ciências do Mar (Ramalhete) da Universidade do Algarve 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 649/2010 Requalificação do Mercado Municipal de Miranda do Corvo e Zona Envolvente 002 02/08 2.ª CP
148 Centro de Intervenção Cultural e Social de Palmeira de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 650/2010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO CICS 002 02/08 2.ª CP
148 Turismo do Alentejo, E.R.T. Anúncio de procedimento n.º 3506/2010 Concurso Publico Normal nº 1/2010 para aquisição de serviços Gráficos de impressão e de entrega da obra" Genérico da Turismo od Alentejo( Versão Comum) 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3507/2010 Construção do sistema de drenagem de águas residuais da Bacia B3 - Cáster 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 3525/2010 Fornecimento de Refeições em Estabelecimentos de Educação Pré Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico - Cantro escolar Seia 002 02/08 2.ª CP
148 Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3508/2010 Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza 002 02/08 2.ª CP
148 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3509/2010 Fornecimento e Montagem de Túnel de Lavagem de Caixas - Nova Lota de Quarteira 002 02/08 2.ª CP
148 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 259/2010 Empreitada de Concepção-Construção da Estação Elevatória e ETAR de Mértola 002 02/08 2.ª CP
148 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3526/2010 Fornecimento e Implementação de Novo Modelo Logístico para o Serviço de Aprovisionamento Hospital de Santo André, E.P.E. Concurso Público nº 7001A10 002 02/08 2.ª CP
148 Casa do Povo de S. Barnabé Aviso de prorrogação de prazo n.º 651/2010 Empreitada de construção de lar de idosos - Lar da Colina e do Monte - Beja 002 02/08 2.ª CP
148 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3527/2010 Fornecimento de Gás Natural 002 02/08 2.ª CP
148 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 3528/2010 Aquisição de Serviços de Vigilância para as instalações da Delegação do CEPRA 002 02/08 2.ª CP
148 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 3529/2010 Fornecimento de refeições no polo 1 de Macedo de Cavaleiros, escolas bàsicas do 1.º ciclo de Chacim e Morais e jardins de infância da rede pública do Concelho de Macedo de Cavaleiros para o ano lectivo 2010/2011 002 02/08 2.ª CP
148 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3530/2010 Concurso Público n.º007CI/2010 para selecção de fornecedores de quadros interactivos 002 02/08 2.ª CP
148 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 3531/2010 Consurso Público para aquisição de um seguro de acidentes pessoais escolar para os estudantes do IPCA 002 02/08 2.ª CP
148 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3510/2010 Concurso Público nº 1S0003/2010 - Fornecimento de Serviços de Lavagem e Tratamento de Roupa 002 02/08 2.ª CP