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Diário da República 114/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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114 Assembleia da República Lei n.º 11/2010 Introduz uma nova taxa de IRS (no valor de 45 %) para sujeitos passivos ou agregados familiares que obtenham rendimentos anuais superiores a (euro) 150 000 001 15/06 3.ª link
114 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 315/2010 Concede à Associação AGAPÉ-Onlus, associação sem fins lucrativos, constituída e com sede em Itália, autorização para exercer em Portugal a actividade mediadora em matéria de adopção internacional 001 15/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 316/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Bandeira, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores de S. Marcos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Vila Nova de São Bento, ambas do município de Serpa (processo n.º 5468-AFN) 001 15/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 317/2010 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte da Aberta, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Colos e Vale de Santiago, município de Odemira, e na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2856-AFN) 001 15/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 318/2010 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Abelhinha, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique (processo n.º 2847-AFN) 001 15/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 319/2010 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Vaqueira, Vale Grou e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Matriz e Orada, município de Borba (processo n.º 449-AFN) 001 15/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 320/2010 Concessiona, por um período de seis anos, a Moisés Joaquim Pina Lopes a zona de caça turística da Herdade do Paço das Tasquinhas, constituída por prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 5469-AFN) 001 15/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 321/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 398/2009, de 13 de Abril, que cria a zona de caça municipal de Relvas Verdes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Relvas Verdes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 5188-AFN) 001 15/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 322/2010 Extingue a zona de caça turística da Herdade do Castelo e Sesmarias (processo n.º 2159-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Castelo e Sesmarias à ALGEIROBRA - Sociedade de Urbanização e Construção, Lda., pelo período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 5424-AFN) 001 15/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 323/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Cabeço Vermelho, por um período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca «Flor do Erges», constituída por prédios rústicos sitos nas freguesias de Segura e Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5493-AFN) 001 15/06 3.ª link
114 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 324/2010 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Paço vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2298-AFN) 001 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 68/2010 Cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos das regiões de Lisboa e do Oeste e constitui a sociedade VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A., atribuindo-lhe a concessão da exploração e gestão desse sistema 001 15/06 3.ª link
114 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2010/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A, de 19 de Novembro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação 001 15/06 3.ª link
114 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2010/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico 001 15/06 3.ª link
114 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2010/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2007/A, de 25 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local 001 15/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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114 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extracto) n.º 10032/2010 Delegação de competências nas chefes de divisão de Relações Internacionais e de Protocolo 002 15/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 415/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 209/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Golfe 002 15/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 416/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 208/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Golfe 002 15/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 417/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 207/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Golfe 002 15/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 418/2010 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/128/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 002 15/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 419/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/127/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 002 15/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 420/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/229/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aikido 002 15/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 10033/2010 SEAP-SEAL - Comissão paritária do ACCG 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 11828/2010 Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de 14 postos de trabalho da carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 6058/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10034/2010 Transferência da primeira-secretária de embaixada Alexandra Isabel Bilreiro para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10035/2010 Colocação do primeiro-secretário de embaixada João Carlos Batista na Embaixada de Portugal em Buenos Aires 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10036/2010 Colocação da conselheira de embaixada Isabel Batoque na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10037/2010 Transferência do conselheiro de embaixada António Marques para a Embaixada de Portugal em Rabat 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10038/2010 Transferência do conselheiro de embaixada António Machado para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10039/2010 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Bruno Moreira para a Embaixada de Portugal em Dublin 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10040/2010 Colocação da primeira-secretária de embaixada Patrícia Cadeiras na Embaixada de Portugal em Brasília 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10041/2010 Exonerada do cargo de chefe da Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10042/2010 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Duarte Alves para a Embaixada de Portugal em Tóquio 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10043/2010 Transferência da primeira-secretária de embaixada Maria Isabel Levy para a Embaixada de Portugal em Delhi 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10044/2010 Transferência da conselheira de embaixada Maria Manuela Faria para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10045/2010 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada António Manuel Rocha, a cônsul-geral de Portugal em Bordéus 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10046/2010 Transferência da primeira-secretária de embaixada Marta Sofia Cowling, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10047/2010 Transferência da primeira-secretária de embaixada Ana Paula Cordeiro para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10048/2010 - Revogado Nomeia a conselheira de embaixada Maria Manuel Durão cônsul-geral de Portugal em Dusseldorf 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10049/2010 Transferência do conselheiro de embaixada João Bernardo Weinstein para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiro 002 15/06 3.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10050/2010 Colocação do primeiro-secretário de embaixada João Manuel Terenas na Embaixada de Portugal em Bruxelas 002 15/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10051/2010 Renovação da comissão de serviço da engenheira Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira para funções de subdirectora-geral do Instituto de Informática 002 15/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10052/2010 Mobilidade interna intercarreiras de assistentes técnicos para exercer funções de técnico superior 002 15/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11829/2010 Delegação de competências do director de finanças de Viana do Castelo, Manuel Sérgio Martins de Mesquita 002 15/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11830/2010 Delegação de competências do director de finanças de Viana do Castelo, Manuel Sérgio Martins de Mesquita 002 15/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11831/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 2, José António Assunção Pereira 002 15/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 11832/2010 Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar no 2.º semestre de 2010 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11833/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11834/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11835/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11836/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11837/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 10053/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Pollyana Maria Martins Pereira Soares de Barros, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Desenvolvimento Profissional, da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 285/2010 Louvor atribuído à subtenente Filipa Pereira 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 11838/2010 Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10054/2010 Procede à subdelegação de competências 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10055/2010 Procede à subdelegação de competências 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10056/2010 Procede à subdelegação de competências 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 10057/2010 O capitão do porto de Vila do Porto, João António da Cruz Rodrigues Gonçalves, delega no oficial-adjunto do capitão do porto, José Manuel Saraiva de Oliveira, competência para assinar os documentos do fecho semanal do GERCAP, concretamente o mapa anexo ii, o mapa discriminativo da receita cobrada e o comprovativo de transferência 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 10058/2010 O capitão do porto de Vila do Porto, João António da Cruz Rodrigues Gonçalves, delega no oficial-adjunto do capitão do porto, José Manuel Saraiva de Oliveira, e na escrivã da capitania, Maria Dulce de Oliveira Resendes, competência para assinar o despacho de largada e ou autorização de saída, o diário de máquinas e o livro de registo de óleos 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 10059/2010 Subdelegação da competência para assinar correspondência do chefe do Departamento Marítimo dos Açores, António Maria Mendes Calado, no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro, Armindo Dias da Silva Frias 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 10060/2010 Subdelegação da competência para realização de despesa do chefe do Departamento Marítimo dos Açores, António Maria Mendes Calado, no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro, Armindo Dias da Silva Frias 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 11839/2010 Lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para assistente técnico por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Declaração de Rectificação n.º 1145/2010 Rectificação do despacho n.º 7778/2010, de 6 de Abril, de subdelegação de competências 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Declaração de Rectificação n.º 1146/2010 Rectifica o despacho, de subdelegação de competências, n.º 7784/2010 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 10061/2010 Subdelegação de competências no director de Comunicações e Sistemas de Informação 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 10062/2010 Subdelegação de competências no comandante da Brigada Mecanizada 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 10063/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 2 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10064/2010 Critérios de ordenação dos candidatos ao regime de contrato 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 10065/2010 Subdelegação de competências do comandante aéreo 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 20/2010 Aprova o Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para o Túnel da Gardunha e Alpedrinha 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 21/2010 Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Mafra, Sintra e Vale de Cambra 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 22/2010 Aprova os Planos de Emergência Externos de Ílhavo e do Complexo Industrial do Barreiro e os Planos de Emergência Externos dos estabelecimentos Bayer Crospscience, Chemetall, S. A., e Digal, S. A. 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Louvor n.º 286/2010 Louvor ao tenente-coronel TMANTM NIM 07675374, Joaquim da Silva Fernandes 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10066/2010 Delegação de competências no comandante do Comando Territorial de Braga, tenente-coronel de infantaria Francisco Manuel Mota Gonçalves 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10067/2010 Delegação de competências no comandante Territorial de Viseu, tenente-coronel de infantaria, Eduardo Augusto Rodrigues Seixas 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Listagem (Extracto) n.º 95/2010 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10068/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Despacho n.º 10069/2010 Alteração do posicionamento remuneratório ao abrigo do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de Maria Cristina de Oliveira Moreno, assistente técnica 002 15/06 3.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 10070/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de um restabelecimento rodoviário e pedonal, no lado esquerdo da linha do Algarve, de características rurais, de modo a permitir a supressão das passagens de nível aos quilómetros 379+793 e 379+883 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10071/2010 Determina a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira do Gameiro, aprovado pelo despacho conjunto dos Ministros do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 17 de Agosto de 1993 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10072/2010 Determina a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira de Póvoa e Meadas, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/98, de 9 de Março 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 11840/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8638/2009, referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Abril de 2009 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11841/2010 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 8638/2009, referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 11842/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para recrutamento e provimento do cargo dirigente intermédio de 1.º grau, director de serviços de Administração e Gestão 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 10073/2010 Colocação em situação de mobilidade interna, intercarreiras, dos assistentes técnicos Hélio Manuel Nunes Venda e Duarte Nuno Mourão Salazar Branquinho 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 10074/2010 Subdelegação de competências no coordenador da Unidade de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, Dr. António Stockwell Chaves 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 10075/2010 Designação da subdirectora-geral, Maria João Marques Pacheco Botelho, para substituição do director-geral, nas suas faltas e impedimentos 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10076/2010 Celebração de contrato escrito com Marisa Isabel Palma Silva na categoria de técnica superior 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10077/2010 Celebração de contrato escrito com Ana Paula Ferreira Dias Rodrigues na categoria de assistente técnica 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10078/2010 Celebração de contrato escrito com Rita Isabel Mesquita Costa Morgado na categoria de assistente técnica 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10079/2010 Celebração de contrato escrito com Maria Helena Figueiredo Pinto Moura na categoria de assistente técnica 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10080/2010 Celebração de contrato escrito com Sónia Cristina Fernandes Faustino na categoria de técnica superior 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 10081/2010 Delegação de competências em período de férias 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11843/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/104/2010 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11844/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/114/2010 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11845/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/113/2010 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11846/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/112/2010 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11847/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1029/2010 Lista de classificação final de médicos com a especialidade de Medicina Geral e Familiar 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10082/2010 Transitam para a categoria de enfermeiro especialista de reabilitação, de nível 2, da carreira de enfermagem, precedendo concurso interno geral de acesso 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 11848/2010 Avaliação final do internato na 2.ª época de 2009 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1030/2010 Autoriza o regime de trabalho, semana de quatro dias, ao assistente graduado de psiquiatria Dr. Pedro José Borges de Lemos Macedo 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10083/2010 Colocação de internos da especialidade de psiquiatria 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10084/2010 Cedência de interesse publico da técnica de diagnóstico e terapêutica principal de farmácia Helena Cristina Fernandes Pirão 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 11849/2010 Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente graduado sénior de medicina física e de reabilitação 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11850/2010 Transição para graduada - enfermeira Carla Alexandra de Sousa Pires 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11851/2010 Cessação de horário acrescido de Maria de Lourdes Miguéns Rijo Branco Jorge 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11852/2010 Cessação do regime de horário acrescido de Maria de Fátima Andrade Trindade 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso (Extracto) n.º 11853/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Natália Silva Martins e Nélia da Conceição Louro 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10085/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercício do cargo de director de departamento Administrativo e Financeiro, da licenciada Esmeralda da Luz Rocha Silvestre 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 11854/2010 Abertura de concurso para técnico superior 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 11855/2010 Autoriza as nomeações e as transferências dos QZP e QE para o QE, referentes ao ano lectivo de 2009-2010, na sequência do concurso de professores previstos no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a nova redacção dada pela Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, dos professores mencionados e constantes de listas de colocação da DGRHE, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho n.º 10086/2010 Transferência de pessoal docente 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 11856/2010 Lista de transferências para o lugar do quadro deste estabelecimento de ensino no ano lectivo de 2009-2010 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 11857/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 11858/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 11859/2010 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação durante o ano de 2009 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 10087/2010 Nomeação em comissão de serviço para a categoria de professor titular 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 10088/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2009-2010 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Despacho (Extracto) n.º 10089/2010 Autorização de transferências de docentes do Q. E. e Q. Z. P. para Q. A. referente ao ano lectivo de 2009-2010 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Declaração de Rectificação n.º 1147/2010 Rectificação do despacho n.º 7824/2010 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extracto) n.º 11860/2010 Propostas de transferência e nomeação de docentes 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 10090/2010 Transferências dos docentes para o ano lectivo 2009-2010 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 10091/2010 Nomeação da coordenadora do Departamento Curricular de Ciências Sociais e Humanas - Irene Baltazar 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 11861/2010 Homologação de contratos 2008-2009 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 11862/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 11863/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária de Vergílio Ferreira 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso (Extracto) n.º 11864/2010 Anula o despacho n.º 4277/2010 por inexactidão do texto enviado 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Despacho (Extracto) n.º 10092/2010 Delegação de competências 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 400/2010 Classifica o conjunto urbano da Avenida da Boavista entre o Pinheiro Manso e a Avenida do Marechal Gomes da Costa, sito na freguesia de Ramalde e Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, como conjunto de interesse público e fixa a respectiva zona especial de protecção 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 401/2010 Classifica o Edifício Pedro Álvares Cabral, actual Museu do Oriente, sito na Avenida de Brasília, Doca de Alcântara Norte, freguesia dos Prazeres, concelho e distrito de Lisboa, como monumento de interesse público e fixa a respectiva zona especial de protecção 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 402/2010 Fixa a zona especial de protecção do Solar, jardins e adega da Quinta do Barão, sito na freguesia de Carcavelos, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 5/2002, de 19 de Fevereiro 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 403/2010 Desclassifica o edifício sito na Calçada das Necessidades, 6 a 6-A, sito na freguesia dos Prazeres, concelho e distrito de Lisboa, que foi classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 2/96, de 6 de Março 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 404/2010 Classifica a Ermida de São Pedro ou de Nossa Senhora do Rosário, sita na freguesia de São Pedro do Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, como monumento de interesse público e fixa a respectiva zona especial de protecção 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 405/2010 Classifica a Capela de São Pedro, sita na freguesia de Medrões, concelho de Santa Marta de Penaguião, distrito de Vila Real, como monumento de interesse público e fixa a respectiva zona especial de protecção 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 406/2010 Classifica como sítio de interesse público o Castro de Palheiros, na freguesia de Palheiros, concelho de Murça, distrito de Vila Real, e fixa a respectiva zona especial de protecção 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Declaração de Rectificação n.º 1148/2010 Rectificação da Portaria n.º 259/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Abril de 2010, relativa à classificação como monumento de interesse público da Igreja de Nossa Senhora da Atalaia 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10093/2010 Designação das individualidades de reconhecido mérito que integram a Secção do Livro e das Bibliotecas, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10094/2010 Designação das individualidades de reconhecido mérito que integram a Secção do Cinema e do Audiovisual, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 11865/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional 002 15/06 3.ª link
114 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Declaração de Rectificação n.º 1149/2010 Rectificação da adenda ao contrato-programa com a Câmara Municipal de Braga publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010 002 15/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 5442/2010 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 200/10.5T2STC - artigo 38.º do CIRE 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5443/2010 Insolvência n.º 9432/07.2TBBRG 002 15/06 3.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5444/2010 Insolvência n.º 1018/10.0TBCLD - assembleia de credores de apreciação de relatório 002 15/06 3.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 5445/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 788/09.3TBCNT 002 15/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 5446/2010 Declaração de insolvência n.º 189/10.0TBCPV 002 15/06 3.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5447/2010 Publicitação de sentença, citação de credores e designação do dia para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular processo n.º 1633/10.2TJCBR, em que é insolvente Lúcia Maria Ribeiro de Sequeira Lemos 002 15/06 3.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5448/2010 Prestação de contas na insolvência n.º 3476/08.4TJCBR-F em que é insolvente Queijaria do Baraçal - Indústria de Lacticínios, Lda. 002 15/06 3.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5449/2010 Assembleia de credores - processo n.º 669/09.0TBFAF 002 15/06 3.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5450/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 219/10.6TBFLG 002 15/06 3.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5451/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2562/10.5TBFUN 002 15/06 3.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5452/2010 Publicidade do encerramento da insolvência - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 897/09.9TBFUN 002 15/06 3.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5453/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4013/09.9TBGDM 002 15/06 3.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5454/2010 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 1268/10.0TBGMR 002 15/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5455/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 10439/10.8T2SNT 002 15/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5456/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 11613/10.2T2SNT 002 15/06 3.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5457/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 797/10.0TJLSB 002 15/06 3.ª link
114 8.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5458/2010 Prestação de contas no processo n.º 5538/09.1TVLSB-Q 002 15/06 3.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5459/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 168/10.8TYLSB 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5460/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1585-09.1TYLSB 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5461/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 1164/09.3TYLSB 002 15/06 3.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5462/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 735/09.2TYLSB 002 15/06 3.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5463/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 291/10.9TYLSB - insolvente: PLANETACAR - Automóveis, Lda. 002 15/06 3.ª link
114 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5464/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 669/10.8TYLSB 002 15/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5465/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1066/09.3TBLSA 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5466/2010 Prestação de contas - processo n.º 1283/03.0TBLSD-AE 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5467/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 232/10.3TBLSD 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5468/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 551/10.9TBMCN 002 15/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 5469/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente (artigo 232.º, n.º 7, do CIRE) no processo de insolvência n.º 773/09.5T2AVR - insolvente: Manuel Cavaco Maralhão - Sociedade Unipessoal, Lda. 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5470/2010 Processo n.º 696/10.5TBPRD - artigo 75.º do CIRE 002 15/06 3.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5471/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 847/07.7TBPBL 002 15/06 3.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 5472/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1036/10.9TBPDL 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5473/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1242/10.6TBVFR em que é insolvente Idalina Gomes Reis Ferreira, Lda. 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5474/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação), processo n.º 1446/10.1TBVFR 002 15/06 3.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5475/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4534/05 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5476/2010 Prestação de contas administrador - processo n.º 2231/09.9TBSTS-F 002 15/06 3.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5477/2010 Publicidade de deliberação - processo n.º 2525/09.3TBSTS 002 15/06 3.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5478/2010 Encerramento do processo n.º 4034/07.6TBSTS 002 15/06 3.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5479/2010 Encerramento do processo n.º 895/10.0TBSTS 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5480/2010 Declaração de insolvência de Viana Clínica, Lda. - processo n.º 1348/10.1TBVCT 002 15/06 3.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5481/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 414/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5482/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 381/10.8TYVNG 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5483/2010 Anúncio de encerramento dos autos de insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 174/10.2TYVNG 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5484/2010 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 625/09.9TYVNG 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5485/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 653/05.3TYVNG 002 15/06 3.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5486/2010 Insolvência (carácter limitado) de SAPERNOR - Sociedade de Peritagem e Avaliações, Lda., NIF 503394912. Processo n.º 314/10.1TYVNG 002 15/06 3.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5487/2010 Publicidade do complemento da sentença nos autos do processo n.º 796/09.4 TYVNG 002 15/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5488/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 37-09.4TBVVC 002 15/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5489/2010 Decisão de encerramento do processo, por insuficiência da massa insolvente - n.º 1 do artigo 232.º do CIRE - processo n.º 415/08.6TBVVC 002 15/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5490/2010 Notificação por éditos dos credores e devedor se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64.º do CIRE - processon.º 9/09.9TBVVC-D 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5491/2010 Prestação de contas no processo n.º 3837/08.9TBVIS-U 002 15/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5492/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3210/09.1TBVIS 002 15/06 3.ª link
114 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10095/2010 Regulamento do Pólo do ISCTE-IUL do Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA-IUL) 002 15/06 3.ª link
114 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 10096/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura do cargo de chefe de divisão 002 15/06 3.ª link
114 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10097/2010 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Obras e Manutenção da RUL - publicado através do aviso n.º 1183/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 15/06 3.ª link
114 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 603/2010 Repetição do concurso documental para provimento de três lugares de professor associado do 6.º Grupo - Filosofia - da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, aberto por edital (extracto) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 9 de Março de 2004 002 15/06 3.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10098/2010 Doutora Luísa d'Orey Capucho Arruda - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure 002 15/06 3.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10099/2010 Doutor José António Sanches Ramos - Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10100/2010 Doutor João Carlos de Castro Silva - celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 002 15/06 3.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10101/2010 Estatuto do Director da Biblioteca 002 15/06 3.ª link
114 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 11866/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Carlos Manuel Chastre Rodrigues como professor auxiliar 002 15/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10102/2010 Alteração do 3.º ciclo de estudos em Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico 002 15/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10103/2010 Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa 002 15/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10104/2010 Contrato com António Gil 002 15/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10105/2010 Contrato com José Guilherme 002 15/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10106/2010 Contrato de João Esteves 002 15/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10107/2010 Contrato com Carlos Santos 002 15/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10108/2010 Recondução de Francisco Soares 002 15/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10109/2010 Rescisão de contrato com o professor associado convidado Rui Carp 002 15/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10110/2010 Contratação de Fernando Alves 002 15/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10111/2010 Contrato de Rogério Rodrigues 002 15/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 10112/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Prestação de Trabalho 002 15/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 10113/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Não Docentes e Bolseiros 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10114/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Ambiental, publicado através do Despacho n.º 30625/2008, de 17 de Novembro de 2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2008) 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10115/2010 Alteração relativa ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Alimentar, publicado através do Despacho n.º 17375/2008, de 3 de Maio de 2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de Junho de 2008) 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10116/2010 Alteração relativa ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agricultura Biológica, publicado através do Despacho n.º 7368/2009, de 04 de Março de 2009 (DR n.º 49, 2.ª série, de 11 de Março de 2009) 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10117/2010 Alteração relativa ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biocombustíveis, publicado através do Despacho n.º 7564/2009, de 4 de Março de 2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2009) 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10118/2010 Provimento de Ricardo Jorge Pimentel Enes Rego 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11867/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de apoio a laboratório de engenharia química para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11868/2010 Procedimento concursal de recrutamento de dois técnicos superiores na área de engenharia informática para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11869/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um coordenador técnico na área de apoio à presidência do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11870/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico na área de cooperação para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11871/2010 Concurso externo geral de ingresso para a contratação de um técnico de informática para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11872/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico na área de mecânica - fluidos e calor para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11873/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11874/2010 Concurso externo geral de ingresso para a contratação de dois especialistas de informática para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11875/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de recursos humanos para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 1150/2010 Rectifica e republica o aviso n.º 11 384/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 1151/2010 Rectificação e republicação do aviso n.º 11386/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 1152/2010 Rectifica e republica o aviso n.º 11 385/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10119/2010 Alteração de posicionamento remuneratório obrigatório 002 15/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11876/2010 Aplicação de pena disciplinar à assistente operacional Sílvia Maria Alves Menezes 002 15/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11877/2010 Pena disciplinar - assistente operacional Sandra Marisa Sebastião Andrade 002 15/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10120/2010 Abertura do ciclo de estudos especiais de neonatologia do serviço de pediatria da unidade de neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Hospital de São Francisco Xavier) 002 15/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1031/2010 Autorização para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Cláudia Sofia Domingues Lopes, técnica de diagnóstico e terapêutica - cardiopneumologia, 1.ª classe, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/06 3.ª link
114 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1032/2010 Celebração de CTFPTI com Gildásio Martins Santos como assistente graduado sénior de cirurgia geral 002 15/06 3.ª link
114 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1033/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnicos de 1.ª classe de radiologia 002 15/06 3.ª link
114 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1034/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 15/06 3.ª link
114 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 11878/2010 Convocatória para a realização das provas de conhecimentos para o procedimento concursal com vista à constituição de relação de emprego público por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Município de Alandroal Aviso n.º 11879/2010 Anulação de procedimento concursal para a contratação de pessoal por tempo indeterminado para um lugar de electricista 002 15/06 3.ª link
114 Município de Alandroal Aviso n.º 11880/2010 Anulação de procedimento concursal para a contratação de pessoal por tempo indeterminado para um lugar de mecânico 002 15/06 3.ª link
114 Município de Alandroal Aviso n.º 11881/2010 Anulação de procedimento concursal para a contratação de pessoal a termo resolutivo certo para 19 lugares de cantoneiro de limpeza 002 15/06 3.ª link
114 Município de Alandroal Aviso n.º 11882/2010 Anulação de procedimento concursal para a contratação de pessoal a termo resolutivo certo para um lugar de arquitecto 002 15/06 3.ª link
114 Município de Albufeira Aviso n.º 11883/2010 Encerramento do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade - fotografia e cinema 002 15/06 3.ª link
114 Município de Albufeira Aviso n.º 11884/2010 Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 002 15/06 3.ª link
114 Município de Alenquer Edital n.º 604/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 002 15/06 3.ª link
114 Município de Aljustrel Aviso n.º 11885/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 15/06 3.ª link
114 Município de Almeirim Aviso n.º 11886/2010 Alteração da redacção do artigo 5.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Almeirim 002 15/06 3.ª link
114 Município de Alter do Chão Edital n.º 605/2010 Implementação das taxas de recursos hídricos 002 15/06 3.ª link
114 Município de Amarante Aviso n.º 11887/2010 Convocatória para a realização das provas de conhecimentos para os procedimentos concursais com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 002 15/06 3.ª link
114 Município de Barcelos Aviso n.º 11888/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - aviso n.º 465/2010 002 15/06 3.ª link
114 Município do Barreiro Aviso n.º 11889/2010 Projecto de alteração ao Regulamento de Venda Ambulante do Concelho do Barreiro 002 15/06 3.ª link
114 Município do Barreiro Aviso n.º 11890/2010 Alteração ao Regulamento e Tabela de Tarifas e Preços do Município do Barreiro 002 15/06 3.ª link
114 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 11891/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Município de Carregal do Sal Declaração de Rectificação n.º 1153/2010 Rectifica o aviso n.º 11167/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2010 002 15/06 3.ª link
114 Município da Chamusca Aviso n.º 11892/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação de 16 postos de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico em regime de contrato de trabalho na função pública por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Município da Chamusca Aviso n.º 11893/2010 Procedimentos concursais comuns para 16 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Município de Chaves Edital n.º 606/2010 Pedido de aprovação do projecto de arquitectura/instalação de cinco paióis permanentes de artifícios pirotécnicos, localizado no lugar de Valparaíso/Pias, freguesia de Vila Verde da Raia, concelho de Chaves, apresentado pela firma A. M. Pirotécnica, Lda. 002 15/06 3.ª link
114 Município da Covilhã Edital n.º 607/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 15/06 3.ª link
114 Município de Évora Aviso n.º 11894/2010 Autorização para licença sem remuneração à trabalhadora Maria Leonor Antunes Niny Quitalo 002 15/06 3.ª link
114 Município de Évora Aviso n.º 11895/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para assistente operacional - cozinheiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 15/06 3.ª link
114 Município de Faro Regulamento n.º 535/2010 Projecto de Regulamento do Mercado Mensal de Estói 002 15/06 3.ª link
114 Município da Figueira da Foz Declaração de Rectificação n.º 1154/2010 Rectifica o aviso n.º 8763/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010 002 15/06 3.ª link
114 Município do Fundão Aviso n.º 11896/2010 Aviso referente à lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 002 15/06 3.ª link
114 Município de Grândola Aviso n.º 11897/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (cozinheiro), aberto pelo aviso n.º 8106/2010 002 15/06 3.ª link
114 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 11898/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um assistente técnico 002 15/06 3.ª link
114 Município de Lamego Aviso n.º 11899/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho, previstos e não ocupados do mapa de pessoal/2010 (m/f), para a carreira de técnico superior, na categoria de técnico superior (referências A, B, C) 002 15/06 3.ª link
114 Município de Lamego Aviso n.º 11900/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Maria dos Santos Oliveira 002 15/06 3.ª link
114 Município de Lamego Aviso n.º 11901/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Teresa Maria Correia Rodrigues Sousa 002 15/06 3.ª link
114 Município de Lamego Aviso n.º 11902/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Henrique António Abreu Rodrigues 002 15/06 3.ª link
114 Município de Lamego Aviso n.º 11903/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Pedro Manuel do Carmo Mendes Amorim Lobo 002 15/06 3.ª link
114 Município de Mação Aviso n.º 11904/2010 Publicação da lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (engenharia geográfica) 002 15/06 3.ª link
114 Município de Mação Aviso n.º 11905/2010 Lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (comunicação social) 002 15/06 3.ª link
114 Município de Mafra Aviso n.º 11906/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico na área de biblioteca e documentação 002 15/06 3.ª link
114 Município de Mafra Aviso n.º 11907/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 002 15/06 3.ª link
114 Município de Mafra Aviso n.º 11908/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área da história (história da arte) 002 15/06 3.ª link
114 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 11909/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - técnico superior - engenharia civil 002 15/06 3.ª link
114 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 11910/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado - assistente operacional - área administrativa 002 15/06 3.ª link
114 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 11911/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior - turismo 002 15/06 3.ª link
114 Município de Matosinhos Aviso n.º 11912/2010 Candidatos excluídos - procedimentos concursais comuns para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente técnico (área de relações públicas e comunicação) e um assistente técnico (área de recursos humanos) 002 15/06 3.ª link
114 Município de Matosinhos Aviso n.º 11913/2010 Acta contendo os candidatos a excluir do procedimento concursal comum para dois assistentes técnicos (área de investimentos e infra-estruturas) 002 15/06 3.ª link
114 Município de Monforte Aviso n.º 11914/2010 Mobilidade intercarreiras de João Gilberto Carreiras Ventura, José António Pousadas Rasquinho e Patrícia Boino de Azevedo Alves Cutileiro 002 15/06 3.ª link
114 Município de Montalegre Aviso n.º 11915/2010 Concurso externo de ingresso para especialista de informática do grau 1, nível 2 - estagiário (carreiras não revistas) 002 15/06 3.ª link
114 Município de Montalegre Aviso n.º 11916/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de diversos postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Município de Olhão Aviso n.º 11917/2010 Convocatória para entrevista profissional de selecção para assistentes operacionais - escolas do município 002 15/06 3.ª link
114 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 11918/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento n.º 6/2009 002 15/06 3.ª link
114 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 11919/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 002 15/06 3.ª link
114 Município de Palmela Aviso n.º 11920/2010 Denúncia do contrato individual de trabalho de Helder José Nascimento Pereira (assistente operacional - área funcional de carpinteiro) 002 15/06 3.ª link
114 Município de Palmela Aviso n.º 11921/2010 Denúncia do contrato individual de trabalho de Rui Miguel Nunes Gonçalves (assistente operacional - área funcional de cabouqueiro) 002 15/06 3.ª link
114 Município de Palmela Aviso n.º 11922/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de auxiliar de serviços gerais - DAG) em regime de contrato de trabalho para funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 11923/2010 Mudança de categoria dos funcionários Carlos Alberto Conceição Lopes, Ivone Manuel Gonçalves Freitas Sá, Jorge Duarte Araújo Silva Alves e Élio Coelho Rocha 002 15/06 3.ª link
114 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 11924/2010 Cessação de funções por aposentação de José Pinto e Avelino Silva Cardoso 002 15/06 3.ª link
114 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 11925/2010 Alteração do posicionamento remuneratório dos funcionários Carlos Alberto Conceição Lopes, Ivone Manuel Gonçalves de Freitas Sá, Jorge Duarte Araújo Silva Alves e Élio Coelho da Rocha 002 15/06 3.ª link
114 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 11926/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 14 postos de trabalho (assistente técnico e assistente operacional) 002 15/06 3.ª link
114 Município de Portalegre Aviso n.º 11927/2010 Conclusão do período experimental - Jorge Rodrigo Perleques Barroso - assistente operacional (motorista de pesados) 002 15/06 3.ª link
114 Município de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 11928/2010 Lista de antiguidade do pessoal, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 15/06 3.ª link
114 Município de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 11929/2010 Lista de antiguidade do pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 15/06 3.ª link
114 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11930/2010 Licença sem remuneração 002 15/06 3.ª link
114 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11931/2010 Licença sem remuneração 002 15/06 3.ª link
114 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11932/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11933/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional (canalizador) 002 15/06 3.ª link
114 Município de São Brás de Alportel Declaração de Rectificação n.º 1155/2010 Rectifica o aviso de abertura n.º 8660/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2010 002 15/06 3.ª link
114 Município da Sertã Aviso n.º 11934/2010 Contratação por tempo determinado tendo em vista o preenchimento de 17 postos de trabalho 002 15/06 3.ª link
114 Município de Silves Aviso n.º 11935/2010 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Vasco Emanuel da Silva Guerreiro, assistente operacional do mapa do Município, por um período de 11 meses, com início a 12 de Março do corrente ano 002 15/06 3.ª link
114 Município de Tarouca Aviso n.º 11936/2010 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista principal, da carreira de fiscal municipal - lista classificativa final 002 15/06 3.ª link
114 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 11937/2010 Nomeação de Hugo Alexandre Franco Silva para secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador a tempo inteiro, Dr. Silvério Rodrigues Regalado 002 15/06 3.ª link
114 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11938/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (licenciado em Ensino Básico do 1.º Ciclo) da carreira de técnico superior 002 15/06 3.ª link
114 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11939/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática-adjunto (nível 1), da carreira, não revista, de técnico de informática 002 15/06 3.ª link
114 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 11940/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 15/06 3.ª link
114 Município de Vila Nova de Poiares Declaração de Rectificação n.º 1156/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 19570/2008 002 15/06 3.ª link
114 Município de Viseu Edital n.º 608/2010 Regulamento de Propaganda do Município de Viseu 002 15/06 3.ª link
114 Freguesia de Bobadela Aviso n.º 11941/2010 Procedimento concursal comum para um lugar de assistente técnico, um lugar de assistente operacional - jardineiro, e um lugar de assistente operacional - limpeza urbana 002 15/06 3.ª link
114 Freguesia de Carnide Aviso n.º 11942/2010 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho por tempo indeterminado - homologação das listas de ordenação final 002 15/06 3.ª link
114 Freguesia de Gouveia (São Pedro) Aviso n.º 11943/2010 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o cargo de assistente operacional (auxiliar administrativa) 002 15/06 3.ª link
114 Freguesia de Montijo Aviso n.º 11944/2010 Lista de ordenação final após homologação do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional - aviso n.º 6048/2010 002 15/06 3.ª link
114 Freguesia de Nossa Senhora da Vila Aviso (Extracto) n.º 11945/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais 002 15/06 3.ª link
114 Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 11946/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/06 3.ª link
114 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 11947/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 5279/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, parte H, de 12 de Março de 2010 - homologação 002 15/06 3.ª link
114 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11948/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria encarregado operacional 002 15/06 3.ª link
114 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. E. M. Relatório n.º 18/2010 Relatório de gestão e contas 2009 002 15/06 3.ª link
114 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 19/2010 Relatório e contas de 2009 002 15/06 3.ª link
114 PARCAIXA, SGPS, S. A. Relatório n.º 20/2010 Relatório e Contas - 2009 002 15/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11949/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador do Departamento de Relações Internacionais, Comunicação e Divulgação do IHRU, I. P. 002 15/06 3.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 11950/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial 002 15/06 3.ª link
114 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11951/2010 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão de Desporto e Equipamentos Desportivos 002 15/06 3.ª link
114 Município de Aljustrel Aviso n.º 11952/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Técnica 002 15/06 3.ª link
114 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 11953/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 15/06 3.ª link
114 Município da Lousã Despacho n.º 10121/2010 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório 002 15/06 3.ª link
114 Município de Machico Aviso n.º 11954/2010 Alteração do posicionamento remuneratório - excepção 002 15/06 3.ª link
114 Freguesia de Santana Aviso n.º 11955/2010 Alterações de posicionamentos remuneratórios. Excepção 002 15/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 3/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública e o Instituto dos Registos e do Notariado 002 15/06 3.ª link
114 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2578/2010 1/DIBA/2010 - "Aquisição de um serviço de tratamento de preservação e conservação das colecções de fotografias e dos documentos gráficos dos arquivos que integram o SIPA" 002 15/06 3.ª CP
114 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 469/2010 Arranjo Urbanístico da Vereda da Estação, na freguesia da Maia 002 15/06 3.ª CP
114 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 2579/2010 Aquisição de um mini autocarro de passageiros 002 15/06 3.ª CP
114 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2580/2010 Empreitada de execução para as novas instalações no Departamento de Treino e Avaliação da Flotilha do CITAN 002 15/06 3.ª CP
114 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2581/2010 Concurso Público Nº 03/DAC/2010 002 15/06 3.ª CP
114 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2582/2010 Prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos e a prestação de serviços de fornecimento, colocação, manutenção, substituição, lavagem e desinfecção de contentores e baldes no concelho da Marinha Grande. 002 15/06 3.ª CP
114 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 2583/2010 Aquisição de Consumíveis para o Armazém do Núcleo de Compras e Aprovisionamento 002 15/06 3.ª CP
114 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 2584/2010 Beneficiação e Conservação da Rede Viária Municipal - Rua do Colégio em Campos 002 15/06 3.ª CP
114 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2585/2010 Concurso Público de Concepção n.º PRA/10/PC012 para a Elaboração do Projecto de Requalificação e Valorização da Frente Lagunar de Ílhavo e Vagos - Área de Recreio Fluvial do Canal de Mira, entre a Costa Nova Sul e a Vagueira, no Âmbito da Intervenção do Polis Litoral Ria de Aveiro 002 15/06 3.ª CP
114 Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2567/2010 Concurso Público 01/SSGNR/2010 002 15/06 3.ª CP
114 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 2562/2010 Concurso Público n.º 1/2010 - Empreitada de Construção das Redes de Rega, Viária e de Drenagem de Veiros, Aproveitamento Hidroagrícola de Veiros. 002 15/06 3.ª CP
114 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2563/2010 Via de acesso ao centro escolar de Urgezes 002 15/06 3.ª CP
114 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2564/2010 0078/DOM/DGEP/10 - Substituição de Luminárias de Vapor de Mercúrio em vários arruamentos do Concelho de Oeiras. 002 15/06 3.ª CP
114 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 2568/2010 Passeios na Rua Porto Mourisco, ligação à Rua Dr. Carlos Mota Pinto e arranjo urbanístico em Porto Mourisco 002 15/06 3.ª CP
114 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2569/2010 Concurso Público nº 12PF/2010-Prestação de Serviços de Centralização de Pagamentos por Transferência Bancária e Através das Redes de Agentes Payshop e Megarede 002 15/06 3.ª CP
114 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 470/2010 Requalificação Urbana dos Bairros da Atalaia, Azul e Pôr-do-Sol 002 15/06 3.ª CP
114 Instituto Superior Técnico Aviso de prorrogação de prazo n.º 468/2010 Aquisição de Computadores Desktop 002 15/06 3.ª CP
114 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2565/2010 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água em Várias Zonas do Concelho de Coimbra - 4.ª Fase (Sistemas de Cumeada, Olivais e Olivais Torre) 002 15/06 3.ª CP
114 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 471/2010 CASA MUSEU LEOPOLDO DE ALMEIDA 002 15/06 3.ª CP
114 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 2570/2010 Prestação de serviços de limpeza em várias instalações municipais 002 15/06 3.ª CP
114 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 2571/2010 Transportes Escolares - Circuito Especial n.º 5 002 15/06 3.ª CP
114 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2572/2010 AQUISIÇÃO ATÉ À QUANTIDADE DE 500 TONELADAS DE BETUME 50/70 PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NA BASE AÉREA Nº 6 - MONTIJO 002 15/06 3.ª CP
114 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2573/2010 EN256 - VARIANTE A REGUENGOS DE MONSARAZ 002 15/06 3.ª CP
114 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2574/2010 EN256 - Variante à Ponte do Albardão, incluindo Ponte sobre o Rio Degébe 002 15/06 3.ª CP
114 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 2575/2010 Concurso Público n.º 2/2010 002 15/06 3.ª CP
114 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2566/2010 Empreitada de Beneficiação das Infra-Estruturas Actuais do Porto de Recreio da Figueira da Foz 002 15/06 3.ª CP
114 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2576/2010 CP 03/DI/10 - CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS DO EDIFÍCIO C4 DO HFA - LUMIAR 002 15/06 3.ª CP
114 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2577/2010 CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE AR DA ÁREA DO CCS - ALFRAGIDE 002 15/06 3.ª CP
114 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2586/2010 Fornecimento de carros de distribuição de alimentação e respectivos tabuleiros e louças 002 15/06 3.ª CP
114 Leirisport - Desporto, Lazer e Turismo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2587/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES E RELVADOS DESPORTIVOS DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E DE LAZER MUNICIPAIS 002 15/06 3.ª CP
114 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2588/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º 36/DRL/DA/2010 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO PARA A DIRECÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 002 15/06 3.ª CP
114 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 188/2010 Concurso Público para a empreitada de "Remodelação da Central Elevatória do Alto do Montijo". 002 15/06 3.ª CP
114 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 472/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170038/2010 002 15/06 3.ª CP
114 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 473/2010 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 170041/2010 002 15/06 3.ª CP
114 Município de Silves Anúncio de Concurso n.º 159/2010 Prorrogação de prazo de anúncio do Concurso Público de arrendamento comercial de Quiosques 002 15/06 3.ª CP