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Diário da República 113/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
113 Assembleia da República Lei n.º 10/2010 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de Fevereiro, sobre o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A., e estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento médico a estes trabalhadores 001 14/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010 Define os critérios de reordenamento da rede escolar 001 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 84/2010 Torna público ter, por notificação de 15 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Sérvia modificado a sua autoridade à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954 001 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 85/2010 Torna público ter, por notificação de 15 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Islândia aderido à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954 001 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 86/2010 Torna público ter, por notificação de 28 de Setembro de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a República Federativa do Brasil ratificado, em 25 de Setembro de 2009, a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969 001 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 87/2010 Torna público ter, por notificação de 11 de Setembro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Albânia, a 25 de Agosto de 2008, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 88/2010 Torna público ter, por notificação de 1 de Julho de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado terem as Seychelles, em 27 de Maio de 2008, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 89/2010 Torna público ter, por notificação de 24 de Setembro de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado a retirada da reserva pelo Reino de Espanha a 24 de Setembro de 2009 à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1948 001 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 90/2010 Torna público ter, por notificação de 11 de Setembro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Popular da China (Região Administrativa Especial de Hong Kong), a 25 de Agosto de 2008, modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 91/2010 Torna público ter, por notificação de 1 de Julho de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Equador, a 2 de Junho de 2008, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 92/2010 Torna público ter, por notificação de 30 de Outubro de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado a confirmação da reserva pela República do Montenegro, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1948 001 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 67/2010 Modifica os limites máximos aplicáveis ao arsénio, teobromina, Datura sp., Ricinus communis L., Croton tiglium L. e Abrus precatorius L. em alimentos para animais, altera o anexo I aoDecreto-Lei n.º 193/2007, de 14 de Maio, e transpõe a Directiva n.º 2009/141/CE, da Comissão, de 23 de Novembro 001 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 313/2010 Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Abaças os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Abaças, município de Vila Real (processo n.º 4955-AFN) 001 14/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 314/2010 Define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) e revoga a Portaria n.º 393/2004, de 16 de Abril 001 14/06 2.ª link
113 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2010/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A, de 24 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo 001 14/06 2.ª link
113 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 314-A/2010 Estabelece os termos e as condições a que obedece o tratamento das bases de dados obtidos mediante a identificação ou a detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula 001 14/06 2.ª 113S
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 67-A/2010 Procede à identificação dos lanços e dos sublanços de auto-estrada isentos e dos que ficam sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das referidas taxas 001 14/06 2.ª 113S
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 314-B/2010 Define o modo de utilização do dispositivo electrónico de matrícula para efeitos de cobrança electrónica de portagens 001 14/06 2.ª 113S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 9940/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado Fernando Manuel Alves Morgado das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência 002 14/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9941/2010 Nomeia a mestre Margarida Maria Lamy Neves de Aguilar Pimenta para exercer as funções de subdirectora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 002 14/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9942/2010 Designa o motorista da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S. A., António Miguel Manso para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Presidência 002 14/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 121/2010 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de Junho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 002 14/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 410/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/92/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 002 14/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 411/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/93/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 002 14/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 412/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/126/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 002 14/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 413/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/232/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Futebol 002 14/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 414/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/94/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 002 14/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Louvor n.º 282/2010 Louvor ao licenciado Nuno Luís Costa Sousa Barros 002 14/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Louvor n.º 283/2010 Louvor ao médico Joaquim Albino Paulino da Fonseca Esteves 002 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 9943/2010 - Revogado Nomeação de Tiago Pires de Lima para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Belfast, Irlanda do Norte 002 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 9944/2010 Exoneração de Cecília Whiteside do cargo de cônsul honorária de Portugal em Belfast, Irlanda do Norte 002 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 9945/2010 Nomeação do licenciado Renato Luís Pereira Leal para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 002 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 284/2010 Louvor por reconhecimento de elevado mérito no desempenho de funções públicas 002 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11657/2010 Abertura de concurso para acesso à categoria de conselheiro de embaixada, da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9946/2010 Nomeação, em regime de substituição, do mestre Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Financeiro para Desenvolvimento Regional, I. P., do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Política Económica e Financeira e Estratégica de Lisboa, integrado na Direcção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 002 14/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9947/2010 Exoneração da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco 002 14/06 2.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9948/2010 Mobilidade interna intercarreiras de assistentes operacionais para exercer funções de assistentes técnicos 002 14/06 2.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 11658/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico 002 14/06 2.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 9949/2010 Delegação de competências da directora-geral do Orçamento nos subdirectores-gerais do Orçamento 002 14/06 2.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 9950/2010 Cria no âmbito da Direcção-Geral do Orçamento a Divisão de Serviços de Apoio ao Planeamento e Controlo (DSAPC) 002 14/06 2.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 9951/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Contabilidade de Acompanhamento do Ministério da Cultura da 6.ª Delegação, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, de João Paulo Rodrigues Pereira 002 14/06 2.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 9952/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Acompanhamento do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas da 3.ª Delegação, do quadro da Direcção-Geral do Orçamento, de Cília Simões Batista Nascimento Adriano 002 14/06 2.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 9953/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Contabilidade de Acompanhamento dos Encargos Gerais do Estado da 1.ª Delegação, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, de Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo 002 14/06 2.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9954/2010 Nomeação da comissão de negociação da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros no Eixo Norte-Sul da Região de Lisboa com a FERTAGUS, S. A. 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9955/2010 Prémio Instituto da Defesa Nacional 2010 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Declaração de Rectificação n.º 1128/2010 Rectifica o despacho n.º 7892/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010, a p. 23 816, referente ao licenciado Pedro António Rodrigues Esteves 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9956/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 18602194, Rui Jorge Marques da Silva, em substituição do primeiro-sargento ENG 06688489, Jorge Manuel Correia Guiné 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9957/2010 Nomeia o coronel de infantaria João Manuel Ramos Vieira representante do EMGFA na Comissão de Gestão e Segurança 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 11659/2010 Aviso de abertura de concurso de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de sargentos na classe de enfermeiros e de técnicos de diagnóstico e terapêutica (H), subclasses de enfermeiros (HE), e de técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 9958/2010 Homologação de classificação final 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Despacho n.º 9959/2010 Licença sem vencimento de longa duração de Ana Margarida de Barros Gonçalves da Cruz 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9960/2010 Cria a Comissão para a Elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça (2010-2013) 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9961/2010 Cria o grupo de trabalho de alargamento do mapa judiciário (GTAM) 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 9962/2010 Subdelega competências no director-geral da Administração da Justiça, licenciado José António Rodrigues da Cunha 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9963/2010 Efectivação do direito de acesso na carreira do licenciado José Carlos Pereira Fernandes 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9964/2010 Efectivação do direito de acesso na carreira do licenciado Mário Jaime da Silva Mesquita 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 11660/2010 Deliberação da comissão - cancelamento de inscrição 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9965/2010 Permuta dos escrivães-adjuntos Maria Filipa Teigas de Oliveira e Jorge Manuel Duarte Lopes Alves Martins 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9966/2010 Permuta dos escrivães auxiliares Margarida Isabel Barbosa Louro e Carlos Manuel Martins Cabral 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 11661/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na área funcional da Unidade para a Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional - Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 11662/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de especialista superior - Área de Administração Financeira e Patrimonial, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 9967/2010 Nomeação da licenciada Teresa Maria de Almeida e Castro para desempenhar funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 9968/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Jorge Manuel da Conceição Silva para o cargo de chefe de divisão 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 11663/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior, na Direcção de Serviços do Direito do Consumo da DGC 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 11664/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior na Direcção de Serviços do Direito do Consumo - Divisão de Publicidade da DGC 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 11665/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, na dependência da direcção da DGC 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 11666/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior, na Direcção de Serviços de Comunicação ao Consumidor da DGC 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 11667/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, na Direcção de Serviços de Assuntos Internacionais e Segurança do Consumo da DGC 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 11668/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, na Direcção de Serviços de Assuntos Internacionais e Segurança do Consumo da DGC 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 9969/2010 Atribuição da categoria de assessora principal da carreira técnica superior à licenciada Carla Cristina Martins Esteves Barata 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho (Extracto) n.º 9970/2010 Celebração contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Carlos Nunes Fonseca na carreira de técnico superior 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9971/2010 Nomeação de Maria Celeste da Silva Sequeira Brandão para exercer as funções de secretária pessoal 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9972/2010 Regresso antecipado, após licença sem vencimento concedida para o exercício de funções em organismo internacional, do licenciado Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11669/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 18229/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 16 de Outubro de 2009 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11670/2010 Convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 692/2009, in Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 - ref.ª 9 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11671/2010 Convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 692/2009, in Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 - Ref.ª 12 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11672/2010 Convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17692/2009, in Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 - referência n.º 15 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11673/2010 Convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17692/2009, in Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 - referência n.º 14 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11674/2010 Convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17692/2009, in Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 - referência n.º 13 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11675/2010 Convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 692/2009 (ref. 7), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11676/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 8, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 09-10-2009 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11677/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 17692/2009, Referência 2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 09-10-2009 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11678/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 1, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11679/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 17692/2009, Referência 10, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 09-10-2009 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 9973/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente técnica Ilda Coelho Fernandes Correia 002 14/06 2.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9974/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 234 - beneficiação entre Mira e Cantanhede 002 14/06 2.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 11680/2010 Concurso interno com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira docente, da área funcional de docência, para a creche/jardim-de-infância do sector de acção social complementar 002 14/06 2.ª link
113 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 9975/2010 Criação de grupos de trabalho para discussão de questões específicas do sector do transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9976/2010 Determina que o sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro passe a abranger todo o território do município de Vagos 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 11681/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 11682/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional para a Divisão de Relações Públicas 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 11683/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira técnica superior 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9977/2010 Por despacho do director-geral foi nomeado, em regime de substituição, o técnico superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente Dr. Francisco José Caetano da Silva no cargo de chefe da Divisão dos Resíduos Urbanos 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 11684/2010 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, abertos pelo aviso n.º 23 346/2009, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de Dezembro de 2009 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 9978/2010 Ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., na carreira e categoria de técnico superior, abertos pelo aviso n.º 18118/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 9979/2010 Nomeia a Dr.ª Conceição Ribeiro, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento Administrativo e Financeiro 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 9980/2010 Nomeia o Dr. Luís Engrossa, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Departamento de Gestão de Informação 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 11685/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 21615/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232 de 30 de Novembro 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1129/2010 Rectifica o aviso n.º 11228/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 9981/2010 Delegação de competências na licenciada Carla Maria da Fraga Benera, coordenadora do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Assessoria 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9982/2010 Designação do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Dr. Valter Victorino Lemos, para substituir a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, nos dias 7 e 8 de Junho 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 9983/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Deolinda Maria Picado como subdirectora do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 11686/2010 Procedimento concursal para quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 122/2010 Alteração parcial dos estatutos da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição - Associação de Socorros Mútuos 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 9984/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Prestações Diferidas 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11687/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Eugénia Gregório Borges para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11688/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Fernanda Isabel Almeida Felizardo Fernandes, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11689/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - lista unitária de ordenação final - referência DRH/AO/63/2009 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11690/2010 Conversão automática do exercício de funções a titulo transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado, das trabalhadoras Maria Isabel Mendes Gonçalves Paiva, Clara Maria das Neves Leite Costa e Ana Cristina Rocha Augusto 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11691/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo - Instituto da Segurança Social, I. P. - lista unitária de ordenação final - Referência DRH/TS/52/2009 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 11692/2010 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 11693/2010 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 11694/2010 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9985/2010 Revogação do mandato da presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), licenciada Paula Maria Mendes Nanita Lopes de Oliveira 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 11695/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 11696/2010 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 11697/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9986/2010 Concessão de medalha de serviços distintos grau ouro e grau prata do Ministério da Saúde 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9987/2010 Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro ao Prof. Doutor António Nuno Torrado da Silva (a título póstumo) e ao Prof. Doutor Manuel da Silva Meirinho 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Aviso n.º 11698/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11699/2010 Aviso da anulação do despacho (extracto) n.º 1577/2010 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9988/2010 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e saúde pública, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11700/2010 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento na categoria de enfermeiro chefe, da carreira de enfermagem, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1021/2010 Equiparação a bolseiro da enfermeira Maria Teresa Beja Pereira Ferreira Guerra 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11701/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente de cardiologia 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11702/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de ortopedia 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 11703/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na carreira técnica superior, da área de géneros alimentícios, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1022/2010 Nomeação da enfermeira especialista Maria Fernanda Soares da Rocha a enfermeira-chefe 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 9989/2010 Delegação de competências nos responsáveis do PNL, da RBE e do JNE 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 9990/2010 Transferências de Quadro de Escola para Quadro de Agrupamento 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 11704/2010 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2009 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 11705/2010 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Ana Paula Morgado Ruiz 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 11706/2010 Homologação de contratos de pessoal docente - 2009-2010 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 11707/2010 Alteração de posicionamento remuneratório do pessoal não docente 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Declaração de Rectificação n.º 1130/2010 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Despacho n.º 9991/2010 Transferências de docentes para o quadro de Agrupamento 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Despacho n.º 9992/2010 Transferências de docentes, referente ao ano lectivo 2009-2010 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 11708/2010 Lista de mudanças definitivas para o lugar do quadro deste estabelecimento de ensino no ano 2009-2010 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 11709/2010 Mudança de posição remuneratória em 2010 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho n.º 9993/2010 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades Aviso n.º 11710/2010 Exoneração de adjunto 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades Aviso n.º 11711/2010 Exoneração de adjunto 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Despacho (Extracto) n.º 9994/2010 Nomeação de encarregado operacional 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 11712/2010 Lista de docentes com CTFTI que transitaram para a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 11713/2010 Nomeação de subdirector e adjuntos da direcção executiva do Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 9995/2010 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2009-2010 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Deliberação (Extracto) n.º 1023/2010 Tomada de posse da Dr.ª Maria Gabriela Soares Vieira da Silva como directora do Agrupamento 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Deliberação (Extracto) n.º 1024/2010 Tomada de posse como subdirector do Agrupamento do Dr. António Augusto de Sousa Pereira Joel 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Declaração de Rectificação n.º 1131/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 9480/2010, publicado com inexactidão 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 9996/2010 Nomeação em comissão de serviço 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 11714/2010 Autorização de transferências de docentes para o quadro de pessoal 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 9997/2010 Nomeação para o exercício de funções de avaliadora da componente científico-pedagógica, em comissão de serviço, até conclusão do processo de avaliação 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 9998/2010 Publicação de transferência de pessoal docente 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9999/2010 Nomeia como vogal da Comissão Permanente de Contrapartidas o Prof. Doutor Carlos Eduardo do Rego da Costa Salema 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 11715/2010 Procedimento concursal para assistente técnico 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10000/2010 Dá por findas as funções como adjunta do Gabinete da licenciada Joana Castelo Branco Mourão 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 399/2010 Classifica o Convento de São Cristóvão de Lafões, sito na freguesia de São Cristóvão de Lafões, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, como monumento de interesse público e fixa a respectiva zona especial de protecção 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 11716/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 23 110/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 10001/2010 Nomeação, em regime de substituição, para exercer em comissão de serviço as funções de director adjunto do Museu Nacional de Arte Antiga 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 10002/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço da directora do Museu de Arte Popular 002 14/06 2.ª link
113 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 10003/2010 Autorização para o exercício de funções no Supremo Tribunal Administrativo, na modalidade de mobilidade interna na categoria, por um ano, da assistente técnica Maria Teresa de Almeida Abreu Martins 002 14/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5374/2010 Suspensão da assembleia nos autos de insolvência e designação de nova data no processo n.º 104/10.1TBACN 002 14/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5375/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 883/10.6T2AVR 002 14/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5376/2010 Publicação do despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente, proferido nos autos de processo n.º 1149/08.7TBAGD 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5377/2010 Publicidade da declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 1703/10.7TBBCL 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5378/2010 Deliberação da assembleia de credores em que foi alterado o plano de insolvência relativamente ao valor dos créditos reconhecidos na insolvência n.º 3626/09.3TBBCL 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5379/2010 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 883/10.6TBBCL 002 14/06 2.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5380/2010 Insolvência n.º 622/10.1TBBCL 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 5381/2010 Declaração de encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 762/09.0TBBJA em que é insolvente Via Nupcial Pronto a Vestir de Noivos, Unipessoal, Lda. 002 14/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 5382/2010 Prestação de contas n.º 210/09.5TBCLB-E - insolvente: José Carlos Oliveira Morgado 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5383/2010 Despacho de exoneração do passivo - processo n.º 845/09.6TBESP 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5384/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 973/10.5TBFLG 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5385/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1074/10.1TBFLG 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5386/2010 Anúncio para publicação da sentença de insolvência no processo n.º 1065/10.2TBFLG 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5387/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 1095/10.4 TBFLG 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5388/2010 Insolvência n.º 673/10.6TBFLG 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5389/2010 Insolvência n.º 864/10.0TBFLG 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5390/2010 Insolvência n.º 391/10.5TBFLG 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5391/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 573/09.2TBFUN 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5392/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1181/10.0TBFUN 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5393/2010 Despacho de encerramento da insolvência nos termos do artigo 230.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 1090/09.6TBGRD 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5394/2010 Insolvência n.º 904/09.5TBGMR - publicidade do encerramento do processo 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5395/2010 Insolvência n.º 1928/10.5TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 002 14/06 2.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5396/2010 Publicidade da prestação de contas por administrador da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4049/09.0TBGMR.B - insolvente: Barbisa - Têxteis, Lda. 002 14/06 2.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5397/2010 Prestação de contas de administrador de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6802/05.4TBGMR.T - insolvente: CONGOFIL, Lda. 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5398/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 624/09.0TJLSB 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5399/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 511/10.0TYLSB 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5400/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 874/07.4TYLSB. Insolvente: Zimborio - Projectos e Construções, Lda. 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5401/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1259/06.5TYLSB 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5402/2010 Notificação dos credores e devedora/insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 821/08.6TBLLE-D 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5403/2010 Publicitação da prestação de contas - processo n.º 2390/08.8TBLLE-D 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5404/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º3236/10.2TCLRS 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5405/2010 Publicidade de sentença e assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3959/10.6TBMAI 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5406/2010 Publicidade do despacho de exoneração do passivo proferido no processo de insolvência n.º 660/10.4TBMTS 002 14/06 2.ª link
113 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5407/2010 Publicidade da sentença de declaração da insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 2643/10.5TBMTS 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 5408/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 106-10-8TBMMN-2J 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5409/2010 Notificação de credores e insolvente para se pronunciarem sobre contas apresentadas pela administradora da insolvência - processo n.º 2637/05.2TBOAZ-G 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5410/2010 Publicidade da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 592/09.9TBOAZ 002 14/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 5411/2010 Prestação de contas na insolvência n.º 692/09.5TBOHP-E 002 14/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 5412/2010 Publicação de anúncio de prestação de contas n.º 696/09.8TBOHP-B 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5413/2010 Prestação de contas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas do processo n.º 594/05.4TBPTL-J 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5414/2010 Sentença a declarar a insolvência de Paulo Fernando Vieira da Silva nos autos n.º 946/10.8TJPRT 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5415/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 2143/09.6 TJPRT 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5416/2010 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 381/10.8TBSJM 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5417/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 428/10.8TBSJM 002 14/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 5418/2010 Publicitação do encerramento da insolvência no processo n.º 232/09.6TBTVR - artigo 233.º do CEPREF 002 14/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 5419/2010 Publicitação da sentença a declarar a insolvência do insolvente, com carácter pleno, no processo n.º 358/10.3TBTVR 002 14/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 5420/2010 Decretamento de insolvência no processo n.º 463/09.9TBVLN 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5421/2010 Assembleia de credores na insolvência de Paulo César da Silva Araújo - processo n.º 817/10.8TBVCT 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5422/2010 Prestação de contas - processo n.º 3509/08.4TBVCT-E - Duplo Conforto - Confecções de Vestuário, Lda. 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5423/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1065/10.2TJVNF 002 14/06 2.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5424/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1443/10.7TJVNF 002 14/06 2.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5425/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1160/10.8TJVNF 002 14/06 2.ª link
113 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5426/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1647/10.2TBVNG, em que é insolvente António José de Sousa Gonçalves e Svetlana Nikolaevna de Sousa Gonçalves 002 14/06 2.ª link
113 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5427/2010 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 121/10.1TBVNG, em que é insolvente Carlos Fernando da Silva Costa Ramos 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5428/2010 Declaração de insolvência - processo n. 108/10.4TYVNG 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5429/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 360/10.5TYVNG 002 14/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5430/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 186/10.6TYVNG 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5431/2010 Processo n.º 153/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5432/2010 Processo n.º 702/06.8TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5433/2010 Encerramento dos autos de insolvência pessoa colectiva n.º 284/10.6TYVNG 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5434/2010 Encerramento de FDP - Internacional Cosméticos, Lda. - processo n.º 495/07.1TYVNG 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5435/2010 Sentença do processo n.º 289/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação), insolvente: Construções Fernandes & Monteiro, Lda. 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5436/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Área Perfumada, Unipessoal, Lda., NIF 507628152, processo n.º 1034/09.5TYVNG do 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5437/2010 Aprovação do plano de insolvência de Jaime A. F. Loureiro, Lda. - processo n.º 233/09.4TYVNG 002 14/06 2.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5438/2010 Processo de prestação de contas administrador n.º 97/08.5TYVNG-D - apresentação de contas pelo administrador - artigo 64.º do CIRE - insolvente: J. Abreu Coutinho - Produtos Químicos, Lda. - administrador de insolvência: Américo Vieira Fernandes Grego 002 14/06 2.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5439/2010 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 1563/10.8TBVIS 002 14/06 2.ª link
113 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 10004/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do inspector do mapa de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças licenciado João Correia de Oliveira como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República 002 14/06 2.ª link
113 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 10005/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Ciências da Educação, Especialidade de Educação Pessoal, Social e Comunitária, requerido pelo mestre Carlos Alberto da Silva Nogueira 002 14/06 2.ª link
113 Universidade Aberta Regulamento n.º 530/2010 Homologação do Regulamento do Departamento de Educação e Ensino a Distância 002 14/06 2.ª link
113 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 10006/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental de Francisco Manuel Botelho Nunes 002 14/06 2.ª link
113 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 10007/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Salvador de Araújo Lima como professor auxiliar 002 14/06 2.ª link
113 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10008/2010 Gratificação devida pelo exercício do cargo de provedor do estudante 002 14/06 2.ª link
113 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10009/2010 Nomeação de subdelegação de competências dos subdirectores da Faculdade de Farmácia 002 14/06 2.ª link
113 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 10010/2010 Lista unitária de ordenação final do Procedimento concursal comum para contratação de cinco técnicos superiores e um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 14/06 2.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10011/2010 Equiparação do secretário-coordenador 002 14/06 2.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 10012/2010 Nomeação de júri para equivalência ao grau de mestre em Psicologia requerida pela licenciada Giorgia Lunardelli Orlandi 002 14/06 2.ª link
113 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 10013/2010 Habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 002 14/06 2.ª link
113 Universidade do Minho Deliberação n.º 1025/2010 Fixa o número de coordenadores técnicos a designar nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março 002 14/06 2.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10014/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da Dr.ª Teresa Alexandra Alves da Silva Ribeiro para o cargo de directora de serviços Administrativos da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 002 14/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10015/2010 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Armando Manuel Barreiros Malheiro da Silva como professor associado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 002 14/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 598/2010 Edital de abertura de concurso para professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 002 14/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10016/2010 Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público os trabalhadores que cessaram funções na Faculdade de Letras da Universidade do Porto 002 14/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 10017/2010 Contratação como professora auxiliar da Doutora Maria Teresa Salgueiro de Vasconcelos e Sá 002 14/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 10018/2010 Contratação como professor auxiliar do Doutor Paulo Manuel Santos Pereira Almeida 002 14/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 11717/2010 Aviso concurso assistente tecnico 002 14/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 10019/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Arquivo e Documentação da Direcção de Recursos Humanos 002 14/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 10020/2010 Nomeação do coordenador da área comum de recursos humanos 002 14/06 2.ª link
113 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 11718/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de Miguel Fernando Pinto de Oliveira 002 14/06 2.ª link
113 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 11719/2010 Cessa funções, por denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado, a assistente operacional Ana Paula Vieira Gomes, a partir de 26 de Maio de 2010 002 14/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10021/2010 Aprova o Regulamento de Acumulação de Funções dos Docentes do IPC 002 14/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 11720/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de engenharia informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 14/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 1132/2010 Rectifica o despacho n.º 9082/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010, referente à tomada de posse do presidente do conselho técnico-científico do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 14/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10022/2010 Provimento de Rossana Pilar Marcelino Correia 002 14/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10023/2010 Provimento de Cláudia Maria Gomes Figueiredo Coelho 002 14/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11721/2010 Concurso externo geral de ingresso para a contratação de dois técnicos de informática para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11722/2010 Concurso externo geral de ingresso para a contratação de um especialista de informática para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10024/2010 Nomeação da Prof.ª Maria Fernanda Venâncio Dores Pestana no cargo de directora da Escola Superior de Saúde 002 14/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10025/2010 Nomeação do Prof. José Manuel Gaivéo no cargo de director da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 14/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10026/2010 Delegação de competências na directora da Escola Superior de Saúde 002 14/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10027/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 14/06 2.ª link
113 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1133/2010 Rectificação do aviso n.º 11017/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010, relativo à abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1134/2010 Rectifica o aviso n.º 11268/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010, relativo ao procedimento concursal comum para técnico superior de higiene e segurança alimentar 002 14/06 2.ª link
113 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 1135/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Gabinete do Secretário Regional Despacho n.º 1/2010/M Despacho que aprova as tabelas de retenção de IRS na fonte para vigorarem durante o ano de 2010 na Região Autónoma da Madeira 002 14/06 2.ª link
113 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11723/2010 Aviso de abertura do ciclo de estudos especiais de neonatologia 002 14/06 2.ª link
113 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10028/2010 Nomeação de enfermeiros especialistas para a área de enfermagem de reabilitação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10029/2010 Nomeação de enfermeiros especialistas para a área de saúde mental e psiquiátrica em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1136/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 937/2010 de 24 de Maio - licença sem remuneração da enfermeira-chefe Ana Oliveira 002 14/06 2.ª link
113 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1026/2010 Acumulação de funções - António Filipe Ramos Melo Domingues 002 14/06 2.ª link
113 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10030/2010 Dispensa da prestação de trabalho nocturno do Dr. Ulisses Manuel Rosa Marques 002 14/06 2.ª link
113 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio n.º 5440/2010 Nomeação dos membros do conselho de administração 002 14/06 2.ª link
113 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1027/2010 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira graduada Maria de Fátima Vila Verde Santos Rocha 002 14/06 2.ª link
113 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 11724/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso n.º 11725/2010 Procedimento concursal comum 002 14/06 2.ª link
113 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11726/2010 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais comuns para preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de assistente técnico (apoio administrativo nos serviços do desporto) e de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional (apoio nos serviços do desporto), na modalidade de contrato para exercício de funções públicas por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Município de Alcanena Aviso n.º 11727/2010 Procedimento concursal comum 002 14/06 2.ª link
113 Município de Alcanena Aviso n.º 11728/2010 Procedimento concursal comum 002 14/06 2.ª link
113 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 11729/2010 Nomeação em regime de substituição 002 14/06 2.ª link
113 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 11730/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois técnicos superiores - Educação Física e Desporto 002 14/06 2.ª link
113 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 531/2010 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Alfândega da Fé 002 14/06 2.ª link
113 Município de Aljustrel Aviso n.º 11731/2010 Regulamento sobre a Posse, Circulação, Detenção e Alojamento de Animais no Município de Aljustrel 002 14/06 2.ª link
113 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 11732/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Município de Baião Declaração de Rectificação n.º 1137/2010 Rectifica o aviso n.º 10466/2010 002 14/06 2.ª link
113 Município de Barcelos Aviso n.º 11733/2010 Alteração ao lote 12 do loteamento sito no Lugar de Queimado, da freguesia de Vila Frescainha São Martinho, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 034/2003, emitido em 7 de Novembro de 2003, e aditamento de 4 de Maio de 2005, requerida por Construções F. M. Magalhães, Lda. 002 14/06 2.ª link
113 Município de Barcelos Aviso n.º 11734/2010 Alteração ao lote 3/A, do loteamento sito no Lugar das Calçadas, da freguesia de Arcozelo, titulado pelo alvará de loteamento n.º 017/90, emitido em 15 de Outubro de 1990 e aditamento emitido em 4 de Maio de 2005, requerida por Sousa & Hipólito, Lda. 002 14/06 2.ª link
113 Município de Braga Aviso n.º 11735/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um coordenador técnico para a secção administrativa da Direcção Municipal de Obras e Serviços Urbanos 002 14/06 2.ª link
113 Município de Bragança Aviso n.º 11736/2010 Marcação das provas de conhecimentos de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade - acção educativa 002 14/06 2.ª link
113 Município do Cadaval Anúncio n.º 5441/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - técnico superior jurista 002 14/06 2.ª link
113 Município de Caminha Aviso n.º 11737/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes Coelho Carreira Amaro, técnica superior/arquitecta 002 14/06 2.ª link
113 Município de Caminha Aviso n.º 11738/2010 Aviso de homologação da lista unitária final - um assistente operacional (sector de transportes) 002 14/06 2.ª link
113 Município de Caminha Aviso n.º 11739/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/termo resolutivo certo com Fernando Élio Ribeiro Figueiredo Rosas e Silva 002 14/06 2.ª link
113 Município de Caminha Declaração de Rectificação n.º 1138/2010 Rectifica o aviso n.º 9778/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2010 002 14/06 2.ª link
113 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11740/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Filomena Carvalho Ribeiro Teixeira 002 14/06 2.ª link
113 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11741/2010 Procedimento concursal para dois assistentes operacionais, nadador-salvador, a contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 14/06 2.ª link
113 Município de Elvas Aviso n.º 11742/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior 002 14/06 2.ª link
113 Município do Entroncamento Aviso n.º 11743/2010 Nomeação de Chefe de Divisão de Finanças e Património 002 14/06 2.ª link
113 Município de Évora Regulamento n.º 532/2010 Projecto de regulamento de campos de férias 002 14/06 2.ª link
113 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 11744/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Fornos de Algodres 002 14/06 2.ª link
113 Município de Góis Aviso n.º 11745/2010 Anulação de contratos de trabalho para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado, um técnico superior serviço social e um técnico superior engenharia agroflorestal 002 14/06 2.ª link
113 Município de Góis Aviso n.º 11746/2010 Anulação de procedimentos concursais comuns para recrutamento de sete assistentes operacionais, quatro assistentes técnicos e um técnico superior, em regime de CTFPTI 002 14/06 2.ª link
113 Município de Góis Aviso n.º 11747/2010 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior de serviço social CTFPTI 002 14/06 2.ª link
113 Município de Góis Aviso n.º 11748/2010 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior de Engenharia Agro-Florestal CTFPTI 002 14/06 2.ª link
113 Município de Góis Aviso (Extracto) n.º 11749/2010 Contratação de dois técnicos superiores em regime de CTFPTI, um técnico superior de serviço social e um técnico superior de engenharia agroflorestal 002 14/06 2.ª link
113 Município de Góis Aviso n.º 11750/2010 Alteração ao alvará de loteamento da zona industrial de Cortes - Alvares 002 14/06 2.ª link
113 Município da Golegã Aviso n.º 11751/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do candidato admitido ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, actividade de apoio educativo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Município de Grândola Aviso n.º 11752/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico na área de medições e orçamentos 002 14/06 2.ª link
113 Município da Guarda Aviso n.º 11753/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores por acumulação de 10 pontos nas avaliações do seu desempenho 002 14/06 2.ª link
113 Município da Guarda Aviso n.º 11754/2010 Prorrogações das mobilidades internas intercategorias e intercarreiras 002 14/06 2.ª link
113 Município da Guarda Aviso n.º 11755/2010 Mobilidade interna intercarreiras com a trabalhadora Carla Cristina Semedo Santarém Andrade Peixoto 002 14/06 2.ª link
113 Município de Lisboa Aviso n.º 11756/2010 Notificação do indeferimento da reclamação apresentada por Hélder Orlando Simões Neves, ex-assistente operacional da Câmara Municipal de Lisboa 002 14/06 2.ª link
113 Município de Lousada Aviso n.º 11757/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior (turismo), de três postos de trabalho da categoria de assistente técnico e de sete postos de trabalho da categoria de assistente operacional 002 14/06 2.ª link
113 Município de Mafra Aviso n.º 11758/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área das artes plásticas (pintura) 002 14/06 2.ª link
113 Município de Mafra Aviso n.º 11759/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de electrónica e telecomunicações 002 14/06 2.ª link
113 Município da Maia Aviso n.º 11760/2010 Abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor da Quinta da Pícua e Áreas Envolventes, na freguesia de Águas Santas 002 14/06 2.ª link
113 Município de Melgaço Aviso n.º 11761/2010 Procedimento concursal para contratação de três técnicos superiores, por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Município de Melgaço Aviso n.º 11762/2010 Procedimento concursal para contratação de dois técnicos superiores, por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Município de Melgaço Aviso n.º 11763/2010 Procedimento concursal para contratação de quatro técnicos superiores, por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 11764/2010 Abertura de procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado previstos no mapa de pessoal 002 14/06 2.ª link
113 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 11765/2010 Anulação de procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para exercício de funções no Centro Novas Oportunidade do município de Miranda do Douro 002 14/06 2.ª link
113 Município de Montemor-o-Velho Declaração de Rectificação n.º 1139/2010 Rectificação do aviso n.º 11043/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010 002 14/06 2.ª link
113 Município de Mortágua Aviso n.º 11766/2010 Discussão pública da proposta de Plano de Pormenor para Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira 002 14/06 2.ª link
113 Município de Mortágua Deliberação n.º 1028/2010 Adjudicação do fornecimento do equipamento para o Centro Educativo de Mortágua 002 14/06 2.ª link
113 Município de Nordeste Aviso n.º 11767/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal 002 14/06 2.ª link
113 Município de Óbidos Aviso n.º 11768/2010 Nomeação da Doutora Sílvia Sara Sousa Saramago como secretária 002 14/06 2.ª link
113 Município de Óbidos Aviso n.º 11769/2010 Exoneração de José Alexandre Duarte Parreira das funções de chefe do meu gabinete 002 14/06 2.ª link
113 Município de Óbidos Aviso n.º 11770/2010 Nomeação do secretário do gabinete de apoio ao vereador em regime de tempo inteiro engenheiro Humberto da Silva Marques, José Filipe Leitão Ribeiro 002 14/06 2.ª link
113 Município de Óbidos Aviso n.º 11771/2010 Exoneração do Dr. Ricardo António dos Reis Gomes Capinha das funções de adjunto do meu gabinete de apoio 002 14/06 2.ª link
113 Município de Óbidos Aviso n.º 11772/2010 Nomeação de adjunto do meu gabinete de apoio pessoal, Dr. Miguel Ângelo Pires Trindade Silvestre 002 14/06 2.ª link
113 Município de Óbidos Aviso n.º 11773/2010 Nomeação do chefe do meu Gabinete de Apoio Pessoal, o Dr. Ricardo António dos Reis Gomes Capinha 002 14/06 2.ª link
113 Município de Óbidos Aviso n.º 11774/2010 Exoneração da Doutora Sílvia Sara Sousa Saramago das funções de secretária do meu gabinete de apoio pessoal 002 14/06 2.ª link
113 Município de Odemira Aviso n.º 11775/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (área DRH), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 11776/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 11777/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 11778/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Município de Oliveira do Hospital Declaração de Rectificação n.º 1140/2010 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010 002 14/06 2.ª link
113 Município de Ourém Aviso n.º 11779/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Ourém, por adaptação ao PROT-OVT - Plano Regional de Ordenamento do Território-Oeste e Vale do Tejo 002 14/06 2.ª link
113 Município de Ourém Aviso n.º 11780/2010 Estrutura orgânica do Município 002 14/06 2.ª link
113 Município de Ourém Edital n.º 599/2010 Regulamento do parque de estacionamento subterrâneo dos Paços do Concelho de Ourém - Versão final 002 14/06 2.ª link
113 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 11781/2010 Listas unitárias de ordenação final - técnicos superiores (turismo; psicologia social e das organizações e arquitectura paisagista) 002 14/06 2.ª link
113 Município de Pombal Aviso n.º 11782/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/92 002 14/06 2.ª link
113 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 11783/2010 Plano de Pormenor da Tapada do Telheiro em Ponte de Sor 002 14/06 2.ª link
113 Município de Portimão Aviso n.º 11784/2010 Abertura de vários procedimentos concursais comuns em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11785/2010 Nomeação de um adjunto para o gabinete de apoio pessoal do presidente da câmara 002 14/06 2.ª link
113 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 11786/2010 Publicitação de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 14/06 2.ª link
113 Município de Redondo Aviso n.º 11787/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de encarregado operacional 002 14/06 2.ª link
113 Município de Santiago do Cacém Declaração de Rectificação n.º 1141/2010 Medidas preventivas em sede de revisão do Plano Director Municipal de Santiago do Cacém 002 14/06 2.ª link
113 Município de Santo Tirso Aviso n.º 11788/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 14/06 2.ª link
113 Município do Seixal Aviso n.º 11789/2010 Bibliografia e alteração da composição dos júris de procedimentos concursais - ano 2010 002 14/06 2.ª link
113 Município do Seixal Aviso n.º 11790/2010 Audiência dos interessados na fase de apreciação de candidaturas ao procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros) - referência n.º 10/PCC/2010 002 14/06 2.ª link
113 Município de Sesimbra Aviso n.º 11791/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (psicologia) - aviso n.º 14150/2009 - referência G 002 14/06 2.ª link
113 Município de Sesimbra Aviso n.º 11792/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de técnico superior (educação física ou desporto) - aviso n.º 14150/2009 - referência J 002 14/06 2.ª link
113 Município de Sesimbra Aviso n.º 11793/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional (GDAE/Gabinete de Gestão de Feiras e Mercados) 002 14/06 2.ª link
113 Município de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1142/2010 Rectifica o artigo 60.º, n.º 2, do Plano Director Municipal de Setúbal (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/94, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 184, de 10 de Agosto de 1994) 002 14/06 2.ª link
113 Município de Torres Novas Aviso n.º 11794/2010 Avaliação final do período experimental 002 14/06 2.ª link
113 Município de Torres Novas Aviso n.º 11795/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para admissão de um técnico superior de recursos humanos 002 14/06 2.ª link
113 Município da Vidigueira Aviso n.º 11796/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo determinado como assistente operacional (sapadores florestais), e nomeação do júri do período experimental 002 14/06 2.ª link
113 Município de Vila Flor Aviso n.º 11797/2010 Publicação das listas de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento por tempo determinado, resolutivo certo, pelo período de quatro meses para várias carreiras e categorias 002 14/06 2.ª link
113 Município de Vila Flor Aviso n.º 11798/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para contratação por tempo determinado (termo certo) de um especialista de informática 002 14/06 2.ª link
113 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 11799/2010 Anulação do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de direito, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009 002 14/06 2.ª link
113 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 11800/2010 Abertura de procedimentos concursais - assistentes operacionais (serralheiro e electricista) 002 14/06 2.ª link
113 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 11801/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área funcional de Administração Pública 002 14/06 2.ª link
113 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11802/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Vítor Manuel Santos Silva 002 14/06 2.ª link
113 Município de Vila Velha de Ródão Edital n.º 600/2010 Projecto de regulamento de apoio à fixação de jovens e famílias 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Alto do Seixalinho Aviso n.º 11803/2010 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo incerto de assistente operacional 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Amonde Aviso n.º 11804/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Cortes Aviso n.º 11805/2010 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Cortes Aviso n.º 11806/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Machico Aviso n.º 11807/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um técnico superior - animador sócio-cultural 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Massamá Aviso n.º 11808/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional da carreira geral de assistente operacional e de três postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal, em regime de contrato por tempo determinado 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Matosinhos Aviso n.º 11809/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Messejana Aviso n.º 11810/2010 Lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (serviços gerais) 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Mira de Aire Edital n.º 601/2010 Ordenação Heráldica do Brasão, Bandeira e Selo 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Nossa Senhora da Tourega Aviso n.º 11811/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo - por um ano - de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Pessegueiro Aviso (Extracto) n.º 11812/2010 Procedimento concursal comum para contratação de três trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Porto Covo Regulamento n.º 533/2010 Proposta de regulamento de taxas 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Porto de Mós (São João Baptista) Aviso n.º 11813/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São João Baptista 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Prainha Aviso n.º 11814/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Redondo Aviso (Extracto) n.º 11815/2010 Celebração de contratos 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Santa Cruz do Bispo Aviso n.º 11816/2010 Resultado do concurso para assistente operacional 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Santa Luzia Aviso n.º 11817/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da freguesia de Santa Luzia 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 11818/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de São Gonçalo Edital n.º 602/2010 Brasão, bandeira e selo 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Tamel (São Veríssimo) Aviso n.º 11819/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de Urra Aviso n.º 11820/2010 Lista unitária de ordenação final 002 14/06 2.ª link
113 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Declaração de Rectificação n.º 1143/2010 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009, referente ao procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para admissão de um assistente técnico - área funcional de desenhador 002 14/06 2.ª link
113 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11821/2010 Renovação da Comissão de Serviço - Chefe de Divisão Municipal - Carlos de Jesus de Matos 002 14/06 2.ª link
113 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Declaração de Rectificação n.º 1144/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 10 766/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de Maio de 2010 002 14/06 2.ª link
113 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 201/2010 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 14/06 2.ª link
113 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Regulamento n.º 534/2010 Regulamento das provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura e de mestrado integrado da Escola Superior Artística do Porto (ESAP) dos maiores de 23 anos 002 14/06 2.ª link
113 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 21/2010 Balanço de 31/12/2009 002 14/06 2.ª link
113 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 22/2010 Balanço de 31 de Dezembro de 2009 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 11822/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Centro Local da Lezíria e Médio Tejo (Santarém) 002 14/06 2.ª link
113 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 11823/2010 Procedimento concursal para provimento de lugar para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Acção Social, Educação e Formação da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 002 14/06 2.ª link
113 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 11824/2010 Abertura de vários procedimentos concursais para cargos dirigentes 002 14/06 2.ª link
113 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 11825/2010 Alterações do posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 14/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 10031/2010 Alterações excepcionais de posições remuneratórias 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de São Francisco Xavier Aviso n.º 11826/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 14/06 2.ª link
113 Freguesia de São Marcos da Ataboeira Aviso (Extracto) n.º 11827/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 14/06 2.ª link
113 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2538/2010 Concurso Público n.º 104/SAPR/2010. 002 14/06 2.ª CP
113 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2539/2010 Concurso Público n.º 075/SAPR/2010. 002 14/06 2.ª CP
113 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 458/2010 Aquisição da prestação de serviços para a confecção e fornecimento de refeições aos Jardins-de Infância e às Escolas Básicas do 1º Ciclo da rede pública do Concelho de Oeiras 002 14/06 2.ª CP
113 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 462/2010 Empreitada mº 4/10 - 'Conservação e Beneficiação do Parque Escolar Municipal - Obras Diversas de Carpintaria' 002 14/06 2.ª CP
113 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2544/2010 Prestação de serviços de transporte escolar - ano lectivo 2010 / 2011 002 14/06 2.ª CP
113 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 243/2010 Controlo da transformação de tomate na Campanha 2010/2011 002 14/06 2.ª CP
113 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 459/2010 Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Ascensor Mecânico - Percurso Pedonal Assitido 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2545/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2010 002 14/06 2.ª CP
113 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 463/2010 Aquisição de veículo pesado de recolha de resíduos sólidos urbanos para a Divisão de Ambiente 002 14/06 2.ª CP
113 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2540/2010 Passagens Pedonais sobre a Linha do Norte - Passagem Inferior ao Km 200+338.5 002 14/06 2.ª CP
113 Município de Felgueiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 460/2010 REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 1ª FASE (POMBEIRO - BACIA 17) 002 14/06 2.ª CP
113 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 464/2010 Empreitada nº 23/10 - "Execução das Obras para a Realização do Festival Internacional de Banda Desenhada" 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2546/2010 Concurso Público n.º 004/2010 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2547/2010 Concurso Público n.º 005/2010 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2548/2010 Concurso Público n.º 006/2010 002 14/06 2.ª CP
113 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2541/2010 Aquisição de serviços para a realização de um estudo sobre o modelo a adoptar na intervenção do Estado no Centro de Atendimento do SNS 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2549/2010 Concurso Público n.º 007/2010 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2550/2010 Concurso Público n.º 008/2010 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2551/2010 Concurso Público n.º 009/2010 002 14/06 2.ª CP
113 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 461/2010 Concurso Público n.º 06/10 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2552/2010 Concurso público n.º 10/2010 002 14/06 2.ª CP
113 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2542/2010 EN 115 - Pontão à entrada da Rechaldeira ao km 33+800 - EN 116 - PH ao km 22+200 e PH ao km 24+800 - EN 10-6 - Pontes ao km 1+262, km 2+477 e km 5+834 - Reabilitação e alargamento ou substituição das obras de arte. 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2553/2010 Concurso público n.º 011/2010 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2554/2010 Concurso público 012/2010 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2555/2010 Concurso público n.º 013/2010 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2556/2010 Concurso público n.º 014/2010 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2557/2010 Concurso público n.º 015/2010 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2558/2010 Concurso público n.º 017/2010 002 14/06 2.ª CP
113 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2559/2010 17-210_10 DP - Aquisição de Equipamento Informático para o Centro Escolar "Prof. José Pinheiro Gonçalves" 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2560/2010 Concurso Público n.º 016/2010 002 14/06 2.ª CP
113 Centro Social Paroquial de Deão Anúncio de procedimento n.º 2543/2010 Empreitada de instalação e equipamentos mecânicos de climatização e ventilação 002 14/06 2.ª CP
113 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 187/2010 Concurso Público para Empreitada de reposição de pavimentos resultantes de roturas nas redes dos SMAS no concelho de Oeiras 002 14/06 2.ª CP
113 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 242/2010 Aquisição de material de consumo para o sistema de armas SA330 PUMA 002 14/06 2.ª CP
113 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2561/2010 Contratação de serviços de concepção gráfica, tradução e impressão de 12 edições da "Agenda Municipal" de Loulé. 002 14/06 2.ª CP
113 Município de Vizela Aviso de prorrogação de prazo n.º 465/2010 Prestação de serviços para a elaboração, implementação e monitorização da Agenda 21 Local de Vizela. 002 14/06 2.ª CP
113 Município de Pampilhosa da Serra Aviso de prorrogação de prazo n.º 466/2010 Requalificação do Espaço Envolvente à Escola EBI de Pampilhosa da Serra 002 14/06 2.ª CP
113 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 467/2010 Beneficiação do C.M.1355 - IP2 - Vale do Cobrão - Ladeira - 1ª Fase (Estrada Ladeira/Foz do Cobrão) 002 14/06 2.ª CP
113 Município da Horta Anúncio de procedimento n.º 2537/2010 Aquisição de uma Superestrutura Varredora - Aspiradora, montada sobre chassis. 002 14/06 2.ª CP