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Diário da República 105/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105 Assembleia da República Lei n.º 9/2010 Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo 001 31/05 2.ª link
105 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 49/2010 Recomenda ao Governo a adopção de medidas legislativas em matéria de valorização de imóveis devido a decisões administrativas ou investimentos públicos 001 31/05 2.ª link
105 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 50/2010 Recomenda ao Governo a manutenção em actividade do Serviço de Finanças Viseu 2 001 31/05 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 292/2010 Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do ex-Instituto do Desporto e revoga a Portaria n.º 836/99, de 24 de Agosto 001 31/05 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 73/2010 Torna público ter, por notificação de 3 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Letónia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 31/05 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 74/2010 Torna público ter, por notificação de 28 de Novembro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Trinidad e Tobago modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia a 25 de Outubro de 1980 001 31/05 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 75/2010 Torna público ter, por notificação de 28 de Dezembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de São Marino aderido em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 31/05 2.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 293/2010 Revoga o n.º 9.º da Portaria n.º 523/2003, de 4 de Julho, que aprova o modelo da declaração de pagamento de retenções na fonte de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) e do imposto do selo (IS) 001 31/05 2.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 55/2010 Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de Maio, que fixa as condições de construção, certificação e exploração dos aeródromos civis nacionais, estabelece os requisitos operacionais, administrativos, de segurança e de facilitação a aplicar nessas infra-estruturas e procede à classificação operacional dos aeródromos civis nacionais para efeitos de ordenamento aeroportuário 001 31/05 2.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 294/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+» 001 31/05 2.ª link
105 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/A Estabelece as regras e princípios gerais aplicáveis à aquisição de espaços informativos e de publicidade em órgãos de comunicação social pelos serviços da administração regional e local, na Região Autónoma dos Açores 001 31/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 10770/2010 Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 002 31/05 2.ª link
105 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9222/2010 Exoneração de Marco Luís Queiroz Sargento 002 31/05 2.ª link
105 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9223/2010 Cessação de comissão de serviço do encarregado do pessoal auxiliar da Assembleia da República 002 31/05 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 16/2010 Designa o representante da República Portuguesa na comissão bilateral prevista na Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na Cidade do Vaticano 002 31/05 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9224/2010 Reconhece a Ulisses - Fundação para o Desenvolvimento da Gestão 002 31/05 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 9225/2010 Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., licenciada Helena Maria Guimarães Alves, várias competências 002 31/05 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 9226/2010 Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 002 31/05 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 9227/2010 Nomeia os membros do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 002 31/05 2.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 9228/2010 Reconduz os membros do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 002 31/05 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 10771/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 31/05 2.ª link
105 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 9229/2010 Nomeado em comissão de serviço o engenheiro Rui Manuel Boavista Marques como responsável pelo Centro de Negócios da AICEP em Nova Iorque/EUA 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 373/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a subtenente da classe de técnicos superiores navais Patrícia Carla Pimentel Borges 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 374/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a subtenente da classe de técnicos superiores navais Marta Isabel Costa Ferreira Mateus 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9230/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material VALM José António de Oliveira Viegas 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9231/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material VALM José António de Oliveira Viegas 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9232/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material VALM Jose António de Oliveira Viegas 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9233/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material VALM José António de Oliveira Viegas 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 375/2010 Abate ao QP do capitão NIM 16605388, Luís Tavares 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 376/2010 Abate ao QP do capitão NIM 07406786, Carlos Teles 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 268/2010 Concessão de louvor ao tenente-coronel Fernando António Melo Gomes 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9234/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas de Lucinda Maria Dias Macieira 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Declaração de Rectificação n.º 1056/2010 Rectifica o despacho n.º 7030/2010 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 9235/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1057/2010 Rectifica o aviso n.º 9955/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9236/2010 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de ISQ 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9237/2010 Qualificação de organismo de verificação metrológica das quantidades dos produtos pré-embalados, líquidos e sólidos de INOVA 002 31/05 2.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1058/2010 Rectificação do despacho n.º 6842/2010, de 8 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de Abril de 2010 002 31/05 2.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10772/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Frederico Sousa de Lemos Pereira 002 31/05 2.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10773/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José de Sousa Coutinho Ramos 002 31/05 2.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10774/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Manuel Cabaço Camões 002 31/05 2.ª link
105 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 10775/2010 Lista unitária final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para o Departamento Financeiro e de Organização (referência C1) 002 31/05 2.ª link
105 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9238/2010 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Associação Nacional de Oficinas de Projecto - ANOP e criação do Centro Novas Oportunidades a promover no concelho de Santa Maria da Feira, pela Oficina de Itinerários, Cooperativa de Serviços às Empresas, C. R. L. 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10776/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior para a área de (UOFC) - Ref. E15 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9239/2010 Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Educação a licenciada Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 9240/2010 Nomeia o licenciado em Ciências Sociais Joaquim Silva Pereira para prestar funções como especialista em áreas da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em regime de comissão de serviço 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Despacho (Extracto) n.º 9241/2010 Autorização das propostas de transferências de quadro de zona pedagógica para o quadro deste agrupamento 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 10777/2010 Lista de aposentados de pessoal não docente - 2009 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 10778/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 10779/2010 Homologação de contratos de pessoal docente - 2008-2009 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 10780/2010 Homologação de contrato tempo indeterminado de pessoal não docente 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 10781/2010 Lista de aposentados de pessoal docente - 2009 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 10782/2010 Lista de aposentados de pessoal não docente - 2008 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 10783/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente do ano de 2009 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 10784/2010 Lista de aposentados de pessoal docente - 2008 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 9242/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço de pessoal docente do ano lectivo de 2009-2010 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 10785/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 9243/2010 Prémio de desempenho atribuído 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 9244/2010 Mobilidade interna - intercategorias para funções de encarregada operacional 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 9245/2010 Lista dos aposentados 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 9246/2010 Alteração do nível remuneratório 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 9247/2010 Funções de professoras bibliotecárias 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 9248/2010 Contrato de pessoal docente 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 9249/2010 Contratos administrativos de serviço docente 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso (Extracto) n.º 10786/2010 Propostas de transferencia de professores do quadro de zona pedagógica para quadro de agrupamento 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso (Extracto) n.º 10787/2010 Transferências de docentes para quadro de agrupamento 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 10788/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 10789/2010 Transferência de docentes para o quadro do agrupamento, ano lectivo de 2009-2010 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 9250/2010 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Sandra Cristina Ann Pires Diehl - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 10790/2010 Publicação de contratos administrativos de provimento, serviço docente, ano escolar de 2009-2010 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Declaração de Rectificação n.º 1059/2010 Declaração de rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 9251/2010 Transferências de docentes do QZP para quadro de agrupamento, referentes a 2009-2010 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 9252/2010 Transferências de docentes de quadro de escola para quadro de agrupamento referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Despacho (Extracto) n.º 9253/2010 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Listagem n.º 91/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2009 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estômbar Despacho n.º 9254/2010 Subdelegação de competências na subdirectora e adjunta 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da EB 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 9255/2010 Renovação de contrato administrativo de pessoal docente 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9256/2010 Celebração de contrato de trabalho com Ana Margarida da Silva Gonçalves 002 31/05 2.ª link
105 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9257/2010 Nomeação da licenciada Antónia Mariana Baptista Mano ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho. Revogação do despacho n.º 25 539/2009, de 20 de Novembro 002 31/05 2.ª link
105 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5002/2010 Declaração de insolvência de Michael & Azevedo - Viagens e Turismo, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 216/10.1TBAMR 002 31/05 2.ª link
105 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5003/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 793/10.7T2AVR 002 31/05 2.ª link
105 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5004/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 562/09.7T2AVR 002 31/05 2.ª link
105 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5005/2010 Convocatória para assembleia de credores a realizar nos autos de insolvência n.º 243/10.9T2AVR 002 31/05 2.ª link
105 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5006/2010 Publicação do despacho de encerramento por insuficiência da massa proferido nos autos de insolvência n.º 2102/09.9T2AVR 002 31/05 2.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5007/2010 Insolvência n.º 1532/10.8TBBCL 002 31/05 2.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5008/2010 Publicação da prestação de contas - processo n.º 2278/09.5TBBCL-D 002 31/05 2.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5009/2010 Insolvência n.º 3380/10.6TBBRG 002 31/05 2.ª link
105 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 5010/2010 Data designada para a assembleia de credores - insolvência n.º 795/09.6TBPNF 002 31/05 2.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5011/2010 Publicita a sentença, cita os credores e designa a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1582/10.4 TJCBR, em que é insolvente Maria do Patrocínio Mendes Oliveira, Lda. 002 31/05 2.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5012/2010 Insolvência n.º 3641/09.7TJCBR - publicidade da sentença de encerramento 002 31/05 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5013/2010 Publicidade da assembleia de credores no processo n.º 405/10.9TBFLG 002 31/05 2.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5014/2010 Notificação de edital dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1069/09.8TBGMR-F 002 31/05 2.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5015/2010 Processo n.º 4360-09.0TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 31/05 2.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5016/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5238/09.2TBGMR 002 31/05 2.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5017/2010 Prestação de contas (CIRE) n.º 3703/09.0TBGMR-A 002 31/05 2.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5018/2010 Insolvência n.º 622/10.1TBGMR - anúncio para publicidade do despacho inicial da exoneração do passivo restante 002 31/05 2.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5019/2010 Insolvência n.º 354/10.0TBGMR - sentença de insolvência 002 31/05 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5020/2010 Sentença de declaração de insolvência. Processo n.º 506-09.6TYLSB 002 31/05 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5021/2010 Prestação de contas - processo n.º 71-D/1999, em que é falido André Coelho da Cruz 002 31/05 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5022/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 469/10.5TYLSB 002 31/05 2.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5023/2010 Declaração de insolvência de António Manuel Teixeira Magalhães - NIF 203457706, nos autos de insolvência n.º 577/10.2TBLSD 002 31/05 2.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5024/2010 Encerramento da insolvência de Ludicar - Construções e Terraplanagens, Lda., NIF 505675277, nos autos de insolvência n.º 1309/08.0TBLSD 002 31/05 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5025/2010 Encerramento de processo por insuficiência de massa - processo n.º 1419/09.7TBLSD 002 31/05 2.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5026/2010 Declaração de insolvência de Maria Rosa Sousa Martins e Paulo Jorge Almeida Correia - processo n.º 485/10.7TBSTS 002 31/05 2.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5027/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1235/08.3TBMCN-F - prestação de contas de administrador 002 31/05 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5028/2010 Encerramento do processo n.º 109/10.2TBPFR 002 31/05 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5029/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 402/10.4TBPFR 002 31/05 2.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5030/2010 Insolvência (apresentação) n.º 325/10.7TJPRT 002 31/05 2.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5031/2010 Processo n.º 2172/09.0TJPRT - 3.º J. - 1.ª Sec. Insolvente: Ana Cristina Silva Serrano Teixeira - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 002 31/05 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 5032/2010 Processo de insolvência n.º 105/10.0TBRMR - Rio Grande - Transportes, S. A. 002 31/05 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5033/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 952/10.2TBTVD 002 31/05 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5034/2010 Exoneração de passivo restante do processo n.º 659/10.0TBVLG 002 31/05 2.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 5035/2010 Declaração de insolvência do devedor - processo de insolvência n.º 1179/10.9TBVCD 002 31/05 2.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5036/2010 Insolvência n.º 3050/09.8TJVNF 002 31/05 2.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5037/2010 Prestação de contas n.º 2396/09.0TJVNF-B 002 31/05 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5038/2010 Processo n.º 561/04.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 31/05 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5039/2010 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 226/10.9TYVNG 002 31/05 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5040/2010 Encerramento do processo n.º 349/08.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Fernando & Pastor, Lda., NIF 506747840, endereço: Rua Almeiriga - Norte, 2520, 4455-418 Perafita, nos termos do artigo 230.º do CIRE 002 31/05 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5041/2010 Processo de insolvência n.º 42/10.8TYVNG - encerramento do processo n.º 232.º do CIRE - insolvente: ALUCLAR - Serralharia e Componentes, Lda. 002 31/05 2.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5042/2010 Processo de prestação de contas apenso ao processo de insolvência n.º 1865/08.3TBVIS 002 31/05 2.ª link
105 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 962/2010 Nomeação como inspector judicial do juiz desembargador Dr. Francisco Marcolino de Jesus 002 31/05 2.ª link
105 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9258/2010 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António Luís Caldas Antas de Barros 002 31/05 2.ª link
105 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 554/2010 Pena disciplinar de suspensão pelo período de um ano aplicada ao Dr. Luís Gonçalves, advogado 002 31/05 2.ª link
105 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 555/2010 Execução parcelar da pena de suspensão aplicada ao Sr. Dr. Manuel Lima, advogado 002 31/05 2.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10791/2010 Mestrado em Enfermagem Pediátrica 002 31/05 2.ª link
105 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 9259/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de José António Cabral Vieira como professor associado a tempo parcial 002 31/05 2.ª link
105 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 9260/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de António josé Vasconcelos Franco Gomes de Menezes como professor auxiliar convidado a tempo parcial 002 31/05 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9261/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins como professor auxiliar da Faculdade de Direito 002 31/05 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9262/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria Elisabete Gomes Ramos como professora auxiliar da Faculdade de Economia 002 31/05 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9263/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Miguel Marques Gama Gonçalves como professor auxiliar da Faculdade de Economia 002 31/05 2.ª link
105 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9264/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Daniela Rute dos Santos Nascimento como professora auxiliar da Faculdade de Economia 002 31/05 2.ª link
105 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 9265/2010 Alteração ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 31/05 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9266/2010 Doutor José Carlos Francisco Pereira - celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por período experimental, como professor auxiliar 002 31/05 2.ª link
105 Universidade do Minho Despacho n.º 9267/2010 Plano de estudos do Doutoramento em Geografia 002 31/05 2.ª link
105 Universidade do Minho Despacho n.º 9268/2010 Plano de estudos do Mestrado Integrado em Arquitectura 002 31/05 2.ª link
105 Universidade do Minho Despacho n.º 9269/2010 Plano de estudos do Mestrado em Marketing e Gestão Estratégica 002 31/05 2.ª link
105 Universidade do Minho Despacho n.º 9270/2010 Plano de estudos da licenciatura em Arqueologia 002 31/05 2.ª link
105 Universidade do Minho Despacho n.º 9271/2010 Plano de estudos do Mestrado em História 002 31/05 2.ª link
105 Universidade do Minho Despacho n.º 9272/2010 Plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação 002 31/05 2.ª link
105 Universidade do Minho Despacho n.º 9273/2010 Plano de estudos do Mestrado em Sociologia 002 31/05 2.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9274/2010 Rescisão de Rita Vale 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Tecnologia e de Gestão Despacho n.º 9275/2010 Delegação de competências no director da ESTIG, Prof. Miguel Tavares, para integrar os júris das provas a realizar no âmbito da atribuição de título de especialista na área de ciências empresariais 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9276/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como assistente convidado, do docente João Humberto Morgado Figueiredo Silva, da Escola Superior de Educação deste Instituto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Deliberação n.º 963/2010 Delegação de competências do conselho administrativo do ISEC 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10792/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de um assistente técnico 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10793/2010 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de um assistente técnico, área de apoio ao ensino e investigação 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10794/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10795/2010 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de um técnico superior - área de ciências sociais 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10796/2010 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de um assistente técnico 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10797/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de quatro assistentes técnicos para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10798/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10799/2010 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de um assistente operacional 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10800/2010 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de um técnico superior - área de comunicação institucional 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10801/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de três técnicos superiores 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10802/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10803/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três técnicos superiores, para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10804/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao recrutamento de dois assistentes técnicos - área administrativa 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10805/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10806/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao recrutamento de três técnicos superiores na área de psicologia 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10807/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um assistente técnico para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10808/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de um técnico superior 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10809/2010 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de um técnico superior - área de tradução 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10810/2010 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de um técnico superior 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9277/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9278/2010 Plano de estudos da licenciatura em Fisioterapia ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9279/2010 Plano de estudos da Licenciatura em Cardiopneumologia ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9280/2010 Plano de estudos da licenciatura em Radiologia, ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9281/2010 Publicação do plano de estudos da licenciatura em Terapia da Fala ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9282/2010 Plano de estudos da licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9283/2010 Publicação do plano de estudos da Licenciatura em Farmácia ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9284/2010 Publicação do plano de estudos da licenciatura em Audiologia ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9285/2010 Publicação do plano de estudos da licenciatura em Radioterapia ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9286/2010 Publicação do plano de estudos da licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9287/2010 Plano de estudos da Licenciatura em Terapia Ocupacional ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9288/2010 Publicação do plano de estudos da licenciatura em Saúde Ambiental ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9289/2010 Publicação do plano de estudos do mestrado em Tecnologia Bioquímica ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9290/2010 Publicação do plano de estudos da Licenciatura em Neurofisiologia ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9291/2010 Publicação do plano de estudos da Licenciatura em Medicina Nuclear ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 31/05 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9292/2010 Plano de estudos do mestrado em Ambiente, Higiene e Segurança em Meio Escolar, ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, deste Instituto Politécnico 002 31/05 2.ª link
105 EQUIPRESTE - Sociedade Técnica de Serviços, L.da Aviso n.º 10811/2010 Curriculum vitae de administração 002 31/05 2.ª link
105 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1060/2010 Rectificação de deliberação - estatuto de bolseiro da enfermeira graduada Ana Maria Dias Costa Ferreira Carvalhal 002 31/05 2.ª link
105 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1061/2010 Rectificação de deliberação - estatuto de bolseiro da enfermeira graduada Prazeres Fortunata Guerra Caeiro Vieira 002 31/05 2.ª link
105 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 964/2010 Nomeação como técnico-coordenador do serviço de radiologia da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., de Luís Filipe dos Santos Rodrigues 002 31/05 2.ª link
105 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 965/2010 Reinício de funções de trabalhador colocado em SME 002 31/05 2.ª link
105 Município de Alenquer Aviso n.º 10812/2010 Abertura de vários procedimentos concursais 002 31/05 2.ª link
105 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 10813/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior - engenharia do ambiente e ordenamento do território 002 31/05 2.ª link
105 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 10814/2010 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/05 2.ª link
105 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 10815/2010 Processo disciplinar n.º 13/2009-MS, aplicado a José António Coelho Piedade Ferreira 002 31/05 2.ª link
105 Município de Benavente Aviso n.º 10816/2010 Regulamento de taxas do Município de Benavente 002 31/05 2.ª link
105 Município de Benavente Regulamento n.º 499/2010 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 002 31/05 2.ª link
105 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10817/2010 Cessa relação jurídica de emprego 002 31/05 2.ª link
105 Município de Campo Maior Aviso n.º 10818/2010 Alteração da delimitação do Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial 002 31/05 2.ª link
105 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 10819/2010 Mobilidade intercarreiras de João Manuel Gaspar Mão-de-Ferro da carreira/categoria de assistente operacional para a categoria de assistente técnico 002 31/05 2.ª link
105 Município de Castro Verde Aviso n.º 10820/2010 Convocatória para a prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal para 10 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de acção educativa), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010 002 31/05 2.ª link
105 Município de Castro Verde Aviso n.º 10821/2010 Convocatória para a prova prática de conhecimentos do procedimento concursal para três postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010 002 31/05 2.ª link
105 Município de Castro Verde Aviso n.º 10822/2010 Convoca para a prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal de provimento de um lugar de assistente operacional (vigilante de jardins e parques), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010 002 31/05 2.ª link
105 Município de Castro Verde Aviso n.º 10823/2010 Convoca para a prova prática do procedimento concusal de provimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010 002 31/05 2.ª link
105 Município de Castro Verde Aviso n.º 10824/2010 Convoca para a prova prática de conhecimentos do procedimento concursal de provimento de um posto de trabalho de assistente operacional (calceteiro), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010 002 31/05 2.ª link
105 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 10825/2010 Renovação das comissões de serviço, por um período de mais três anos, a vários dirigentes 002 31/05 2.ª link
105 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10826/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de assistente técnico (DASU) 002 31/05 2.ª link
105 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10827/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de assistente técnico (recursos humanos) 002 31/05 2.ª link
105 Município de Coruche Edital n.º 556/2010 Classificação dos Açudes da Agolada e do Monte da Barca como área protegida de âmbito local - paisagem protegida 002 31/05 2.ª link
105 Município de Cuba Aviso n.º 10828/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (licenciado em Economia ou Gestão de Empresas) 002 31/05 2.ª link
105 Município de Cuba Aviso n.º 10829/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico (área social) 002 31/05 2.ª link
105 Município de Cuba Aviso n.º 10830/2010 Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (nadador-salvador) 002 31/05 2.ª link
105 Município de Estarreja Aviso n.º 10831/2010 Contratação por tempo indeterminado de candidato aprovado em procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 31/05 2.ª link
105 Município de Estarreja Aviso n.º 10832/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (Sector de Informática e Telecomunicações) 002 31/05 2.ª link
105 Município de Évora Aviso n.º 10833/2010 Lista de admissão/exclusão do concurso para assistente técnico - coordenador técnico, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2010 002 31/05 2.ª link
105 Município de Évora Aviso n.º 10834/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para técnico superior - Gestão e Administração, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 31/05 2.ª link
105 Município da Golegã Aviso n.º 10835/2010 Alteração ao Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais 002 31/05 2.ª link
105 Município de Gondomar Regulamento n.º 500/2010 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 002 31/05 2.ª link
105 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10836/2010 Discussão pública de loteamento sito no Pateiro, Parchal, de José João Gonçalves e outros 002 31/05 2.ª link
105 Município da Maia Edital n.º 557/2010 Alteração ao alvará n.º 1/83 - Discussão pública 002 31/05 2.ª link
105 Município da Maia Edital n.º 558/2010 Alteração ao loteamento n.º 17/75. Discussão pública 002 31/05 2.ª link
105 Município de Melgaço Aviso n.º 10837/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior (masculino ou feminino), com licenciatura em Direito 002 31/05 2.ª link
105 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 10838/2010 Abertura de procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do município 002 31/05 2.ª link
105 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 10839/2010 Alteração ao júri do procedimento concursal para assistente operacional 002 31/05 2.ª link
105 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10840/2010 Procedimento concursal - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - assistente social 002 31/05 2.ª link
105 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 10841/2010 Abertura de procedimentos concursais para constituição relação jurídica de emprego público para 15 postos de trabalho 002 31/05 2.ª link
105 Município de Mora Aviso n.º 10842/2010 Alteração do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água no Concelho de Mora 002 31/05 2.ª link
105 Município de Odivelas Aviso n.º 10843/2010 Estatuto de bolseiro de Cláudia Maria Guerra Madeira 002 31/05 2.ª link
105 Município de Odivelas Aviso n.º 10844/2010 Estatuto de bolseiro a Verónica Fernandes 002 31/05 2.ª link
105 Município de Odivelas Aviso n.º 10845/2010 Estatuto de bolseiro de Sara Cristina Fernandes Pequenão Silva 002 31/05 2.ª link
105 Município de Odivelas Aviso n.º 10846/2010 Estatuto de bolseiro a Pedro Filipe Coutinho Cabral Quaresma 002 31/05 2.ª link
105 Município de Odivelas Aviso n.º 10847/2010 Estatuto de bolseiro a Rita Isabel Monteiro Jerónimo da Silva 002 31/05 2.ª link
105 Município de Odivelas Aviso n.º 10848/2010 Lista unitária - GAJF 002 31/05 2.ª link
105 Município de Odivelas Aviso n.º 10849/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009 002 31/05 2.ª link
105 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10850/2010 Regulamento municipal de urbanização e edificação 002 31/05 2.ª link
105 Município de Pedrógão Grande Aviso (Extracto) n.º 10851/2010 Transferência de funcionário para o quadro da Câmara Municipal 002 31/05 2.ª link
105 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 10852/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Pedrógão Grande 002 31/05 2.ª link
105 Município de Pinhel Aviso n.º 10853/2010 Nomeação em regime de substituição 002 31/05 2.ª link
105 Município de Pinhel Aviso n.º 10854/2010 Cessação de comissão de serviço de cargo dirigente 002 31/05 2.ª link
105 Município de Pinhel Aviso n.º 10855/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ricardo Cabral Rodrigues 002 31/05 2.ª link
105 Município de Porto de Mós Édito n.º 183/2010 Subsídio por morte 002 31/05 2.ª link
105 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 10856/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Domingos Cruz Araújo 002 31/05 2.ª link
105 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 10857/2010 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/05 2.ª link
105 Município do Seixal Aviso n.º 10858/2010 Publicita o período de discussão pública de loteamento sito em Redondos 002 31/05 2.ª link
105 Município do Seixal Aviso n.º 10859/2010 Publicita período de discussão pública de loteamento em Redondos 002 31/05 2.ª link
105 Município de Sernancelhe Aviso n.º 10860/2010 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de actividade de engenharia agrária, ramo de agro-pecuária, em regime de contrato de trabalho em funções publicas, por tempo determinado 002 31/05 2.ª link
105 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 559/2010 Torna público que foi aprovado o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Sobral de Monte Agraço 002 31/05 2.ª link
105 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 560/2010 Torna público que foi aprovado o Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Sobral de Monte Agraço 002 31/05 2.ª link
105 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 10861/2010 Procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 31/05 2.ª link
105 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 10862/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior (agronomia) 002 31/05 2.ª link
105 Município de Vila do Conde Declaração de Rectificação n.º 1062/2010 Rectifica o aviso n.º 435/2009 002 31/05 2.ª link
105 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 10863/2010 Renovação da nomeação em comissão de serviço do engenheiro técnico de máquinas Francisco Manuel da Piedade Teixeira no cargo de chefe de divisão municipal de Equipamento Rolante 002 31/05 2.ª link
105 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 10864/2010 Licença sem remuneração - Maria Filomena Gonçalves Alhinho 002 31/05 2.ª link
105 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 10865/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Graça Maria Soares Nunes no cargo de chefe de divisão de Património e Museus 002 31/05 2.ª link
105 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10866/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para preenchimento de três lugares na categoria de assistente técnico - motorista de veículos pesados e transportes colectivos 002 31/05 2.ª link
105 Município de Viseu Aviso n.º 10867/2010 Plano de Pormenor da zona envolvente da Circunvalação e 1.ª Circular Sul (Jugueiros) e da zona do novo Hospital Distrital de Viseu 002 31/05 2.ª link
105 Município de Viseu Edital n.º 561/2010 Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Municipio de Viseu 002 31/05 2.ª link
105 Freguesia de Aljezur Aviso n.º 10868/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/05 2.ª link
105 Freguesia de Esposende Aviso n.º 10869/2010 Abre procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de grau de complexidade 2, assistente técnico (m/f), área administrativa 002 31/05 2.ª link
105 Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 10870/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, para quatros assistentes operacionais 002 31/05 2.ª link
105 Freguesia de Neiva Aviso n.º 10871/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - tempo parcial, na categoria de assistente operacional, da carreira de Assistente Operacional, funções de auxiliar de serviços gerais 002 31/05 2.ª link
105 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 10872/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas (Ferreira do Alentejo) 002 31/05 2.ª link
105 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 10873/2010 Procedimento concursal comum para constituir relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico 002 31/05 2.ª link
105 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 10874/2010 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 31/05 2.ª link
105 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 10875/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a trabalhadora Vera Maria Pinheiro Lopes 002 31/05 2.ª link
105 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 10876/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (advogado) conforme caracterização no mapa de pessoal 002 31/05 2.ª link
105 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 10877/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior 002 31/05 2.ª link
105 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 501/2010 Regulamento Que Disciplina os Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais 002 31/05 2.ª link
105 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 502/2010 Regulamento Que Disciplina os Concursos Especiais para Acesso à Matrícula e Inscrição no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais 002 31/05 2.ª link
105 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 18/2010 Balanço da Grow Investimentos em 30 de Março de 2010 002 31/05 2.ª link
105 Município de Évora Declaração de Rectificação n.º 1063/2010 Rectifica o aviso de abertura do concurso para o cargo dirigente para chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010 002 31/05 2.ª link
105 Município do Funchal Aviso n.º 10878/2010 Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Administração Geral 002 31/05 2.ª link
105 Município do Funchal Aviso n.º 10879/2010 Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director do Gabinete Técnico das Zonas Altas 002 31/05 2.ª link
105 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 10880/2010 Abertura de procedimento para recrutamento e selecção de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento Municipal de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana 002 31/05 2.ª link
105 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 10881/2010 Recrutamento para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 31/05 2.ª link
105 Freguesia de Alpiarça Deliberação n.º 966/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 31/05 2.ª link
105 Freguesia de Chamusca Aviso n.º 10882/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 002 31/05 2.ª link
105 Freguesia de Porto Moniz Aviso n.º 10883/2010 Alteração excepcional de posição remuneratória 002 31/05 2.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 9292-A/2010 Constituição de um grupo de trabalho para enquadramento contabilístico das entidades sem fins lucrativos 002 31/05 2.ª 105S
105 Freguesia de Rio de Mouro Anúncio de procedimento n.º 2311/2010 Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes de Rio de Mouro e Rinchoa 002 31/05 2.ª CP
105 Freguesia de Rio de Mouro Anúncio de procedimento n.º 2312/2010 Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados de Serra das Minas freguesia de Rio de Mouro 002 31/05 2.ª CP
105 Freguesia de Rio de Mouro Anúncio de procedimento n.º 2313/2010 Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados de Varge Mondar freguesia de Rio de Mouro 002 31/05 2.ª CP
105 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 2314/2010 Aquisição de serviços de "Licenciamento, actualização e manutenção de software para suporte à infra-estrutura informática instalada no Municipio de Portimão". 002 31/05 2.ª CP
105 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2315/2010 Renovação e aquisição de Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement 002 31/05 2.ª CP
105 Município de Felgueiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 165/2010 Fornecimento contínuo de pneus, incluindo serviços de alinhamento e equilibragem de pneus, colocação de válvulas e manchões, reparação de furos, colocação de cãmaras de ar e montagem de pneus, para o ano de 2010 002 31/05 2.ª CP
105 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2324/2010 REABILITAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E PROLONGAMENTO DO COLECTOR DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO 002 31/05 2.ª CP
105 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2325/2010 Prestação de serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para o Mercado do Livramento 002 31/05 2.ª CP
105 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2316/2010 "Empreitada de arranjo exterior de área adjacente a novo arruamento e rotunda no interior de Rabo de Peixe, Ilha de S. Miguel" 002 31/05 2.ª CP
105 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2326/2010 RUBE - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO INFANTIL E REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE NO BAIRRO DAS MANTEIGADAS 002 31/05 2.ª CP
105 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 2317/2010 Concessão da Exploração do Bar sito no Parque Desportivo Luis Pascoal Rosado 002 31/05 2.ª CP
105 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 2318/2010 Reabilitação do Viaduto da Rua da Igreja - Ermesinde. 002 31/05 2.ª CP
105 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2319/2010 Aquisição de serviços de outsorcing para o núcleo de suporte e apoio da CMO 002 31/05 2.ª CP
105 Serviço Regional de Protecção Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2327/2010 Empreitada de Construção do "Núcleo de Instalações e de Formação do SRPC, IP-RAM" 002 31/05 2.ª CP
105 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2320/2010 Projecto de Execução "EN 245 - Intervenção de rectificação (Fronteira). Beneficiação e alargamento da ponte sobre a Ribeira Grande e respectivos acessos". 002 31/05 2.ª CP
105 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2321/2010 Projecto de Execução "EN113 - Ponte sobre a Ribeira de Vale dos Ovos ao km 37+683 - Reabilitação / Substituição da Obra de Arte". 002 31/05 2.ª CP
105 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2322/2010 EN 222 - Reabilitação da Ponte de Pedorido sobre o Rio Arda. 002 31/05 2.ª CP
105 Silopor - Empresa Silos Portuários, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2323/2010 Prestação de serviços de vigilância e segurança nos Terminais Portuários do Beato e da Trafaria da Silopor - Empresa de Silos Portuários, SA, em liquidação 002 31/05 2.ª CP
105 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 164/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para formação do «Contrato de prestação dos serviços informáticos de Manutenção correctiva e evolutiva do Portal ERSAR» 002 31/05 2.ª CP
105 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2328/2010 Aquisição de Quadros Interactivos e Profectores para as Escolas do 1º. CEB 002 31/05 2.ª CP
105 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 166/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA-VIGILÂNCIA NO AEROPORTO DE LISBOA, NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO (PORTO) E NO AEROPORTO DE FARO 002 31/05 2.ª CP
105 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 419/2010 Empreitada de Construção de Passagens Desniveladas e respectivos Restabelecimentos entre o PK 115+654 e o PK 117+699 na Estação de Évora. e-Contrato 5010002756 002 31/05 2.ª CP
105 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 420/2010 Empreitada de "Linha do Leste - Pk 199+612 a 216+116 e Pk 216+959 a 226+804. Renovação Integral de Via da Linha do Leste, Troço Crato a Assumar" (eContratos 5010001107) 002 31/05 2.ª CP
105 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 421/2010 Construção da Esquadra da PSP de Corroios - Tipo A + Celas 002 31/05 2.ª CP
105 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2329/2010 Prestação de serviços de consultoria de estratégia, organização, operações, processos e de sistemas de informação, bem como de apoio em eventual processo de privatização. 002 31/05 2.ª CP
105 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 228/2010 AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO 002 31/05 2.ª CP
105 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 229/2010 AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PEIXES CONGELADOS 002 31/05 2.ª CP
105 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2330/2010 Concurso Público 7002/2010 - Prestação de Serviços para Fornecimento de Alimentação 002 31/05 2.ª CP
105 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2331/2010 CASA MUSEU LEOPOLDO DE ALMEIDA 002 31/05 2.ª CP
105 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2332/2010 Locação Financeira para aquisição de uma viatura pesada 002 31/05 2.ª CP
105 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2333/2010 Concurso Público n.º 15/DAC/2010 002 31/05 2.ª CP
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