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Diário da República 86/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010 Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço 001 04/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 251/2010 Estabelece restrições à pesca de sardinha (Sardina pilchardus) com a arte de cerco na costa continental portuguesa 001 04/05 3.ª link
086 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 252/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Curral da Pedra, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás de Alportel, município de São Brás de Alportel, e na freguesia de Santa Catarina do Bispo, município de Tavira (processo n.º 2083-AFN) 001 04/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
086 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7764/2010 Nomeação do chefe da Divisão de Protocolo da Assembleia da República 002 04/05 3.ª link
086 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7765/2010 Nomeia o chefe da Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República 002 04/05 3.ª link
086 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7766/2010 Nomeação do director da biblioteca da Assembleia da República 002 04/05 3.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 7767/2010 Exonera, a seu pedido, Maria Gabriela Lopes Salvador das funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 04/05 3.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 8813/2010 Notifica-se a auxiliar de serviço nível 2, do quadro único de contratação dos Serviços Externos do MNE, Patrícia Barbieri que se encontra pendente processo disciplinar 002 04/05 3.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 8814/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 21 417/2009 002 04/05 3.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração de Rectificação n.º 885/2010 Rectificação da declaração n.º 97/2010, de 9 de Abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 002 04/05 3.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 5/2010 - Revogado Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado 002 04/05 3.ª link
086 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 7768/2010 Autoriza a vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E., enfermeira mestra Olga Maria Santos Ferreira, a acumular o exercício de funções executivas de gestor público com o das de docente 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7769/2010 Aprovação da Directiva Ministerial de Defesa 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7770/2010 Aprovação da Directiva Ministerial para a Implementação da Reforma 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7771/2010 Nomeação referente ao capitão-tenente 22587, Paulo Jorge Lourenço Afonso 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7772/2010 Nomeação referente ao major CAV 07581490, em substituição do tenente-coronel INF 04257987, João Alberto Gonçalves Domingues 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7773/2010 Lista unitária de classificação final 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7774/2010 Subdelega competências no major-general ENGEL Jorge Manuel Caldeira Aires 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 7775/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 7776/2010 Subdelegação de competências no comandante da Brigada de Intervenção 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 7777/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 7778/2010 Subdelegação de competências no comandante da Brigada de Intervenção 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 7779/2010 Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar dos Açores 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 7780/2010 Subdelegação de competências no director de Comunicações e Sistemas de Informação 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 7781/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 1 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 7782/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 1 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 7783/2010 Subdelegação de competências no comandante da Brigada Mecanizada 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 7784/2010 Subdelegação de competências no comandante da Brigada de Reacção Rápida 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 7785/2010 Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar da Madeira 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 7786/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia n.º 1 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 7787/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 7788/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Manutenção 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 7789/2010 Subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Electrónica 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 307/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 17357696, Nuno Gois 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 886/2010 Rectifica o aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino universitário - ano lectivo de 2010-2011 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 887/2010 Rectificação ao aviso de abertura do concurso para o curso de mestrado em Aeronáutica Militar 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7790/2010 Renovação da autorização do sistema de videovigilância no Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 8815/2010 Lista unitária de ordenação final, para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira geral de técnico superior da área de documentação e arquivo, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Declaração de Rectificação n.º 888/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 17 418/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Declaração de Rectificação n.º 889/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16 009/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7791/2010 Subdelegação e delegação de competências no 2.º comandante distrital da PSP de Leiria 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7792/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147494 - Luís Manuel Laureano Amaral, do CR Açores 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7793/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/146759 - Vítor Manuel Fernandes Moraes, do CM Lisboa 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7794/2010 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal M/136208, Raul Cabaço Neves 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7795/2010 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal M/136931 - Fernando Gabriel Baptista dos Santos de Sousa 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7796/2010 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente M/147524 - Nuno Alexandre Guerreiro Venâncio 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7797/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/146621, Joaquim Miguel Ferreira Gomes, do CM Porto 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7798/2010 Pedido de regresso à efectividade de serviço da agente M/148790 - Margarida Mateus Fialho Lopes 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7799/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147252 - Carlos Alberto Martins Gonçalves, da UEP 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7800/2010 Prorrogação da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro do subchefe M/146169 - António Dias dos Santos 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7801/2010 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional para o cargo de chefe de divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária, do Departamento de Operações, do subintendente M/131036, Jacinto de Jesus Moreira 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7802/2010 Cessação do cargo de 2.º comandante do Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo, por recrutamento excepcional, do subintendente M/132256, João Carlos Gonçalves Amaral 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7803/2010 Nomeações para o cargo de comandantes de subunidades operacionais da UEP, por recrutamento excepcional 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7804/2010 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para o cargo de 2.º comandante do subintendente M/131429, Vítor Manuel Ferreira Trindade 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8816/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena da Cruz Rodrigues Duarte 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8817/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José da Conceição Monteiro Silva 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8818/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artemisia Lopes Rodrigues 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 890/2010 Rectifica o aviso n.º 5137/2007 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 7805/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a mestre Helena Fernanda Esteves Alves, tendo ficado posicionada entre a 4ª e a 5ª posição remuneratória da categoria técnica superior, na sequência de aprovação em concurso 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8819/2010 Faz-se público que Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Bonitos», localizada no concelho de Pombal, distrito de Leiria 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8820/2010 Mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares do projecto base do ramal de alta pressão CCC Pego 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 246/2010 Publica-se o extracto de adenda ao contrato de concessão de exploração do depósito mineral de caulino, com o número de cadastro C-90 «Vale do André» 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 891/2010 Rectifica o aviso n.º 5757/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, relativo à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7806/2010 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.10.6.117 002 04/05 3.ª link
086 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7807/2010 - Revogado Aprova a tabela de valores das prestações financeiras a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da AMB3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos a vigorar para o biénio de 2010-2011 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7808/2010 Revoga a subalínea x) da alínea a) do n.º 3 do despacho n.º 78/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010, ficando a Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas na directa dependência do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7809/2010 Aprovação da minuta final do contrato de concessão do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 7810/2010 Criação da zona de intervenção florestal de Carregal do Sal-Mondego (ZIF n.º113, processo n.º 218/09-AFN) 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 7811/2010 Criação da zona de intervenção florestal de Penas Róias - Azinhoso (ZIF n.º 112, processo n.º 136/07-AFN) 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 8821/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17 692/2009, referência 16, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 04/05 3.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7812/2010 Declaração de utilidade pública das plantas parcelares e dos mapas de áreas necessários à construção da obra do IC9 - lanço EN1 (IC2)-Fátima (A1) 002 04/05 3.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7813/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão túnel do Marão - A4/IP4 - Amarante/Vila Real - sublanço Geraldes/Padronelo - revisão A 002 04/05 3.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7814/2010 Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra «EN-320 - pontão de Milhundos sobre o rio Cavalum ao quilómetro 13+142 - alargamento e reabilitação» 002 04/05 3.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 8822/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento para recrutamento de um técnico superior da área de gestão patrimonial 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 7815/2010 Designa o substituto do chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 7816/2010 Alteração obrigatória de posição remuneratória 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 821/2010 Distribuição de pelouros e delegação de competências 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 7817/2010 Delegação de competências da secretária-geral do MTSS nos secretários-gerais-adjuntos 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 106/2010 Alterações ao orçamento da Segurança Social referentes ao 4.º trimestre de 2009 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 7818/2010 Nomeação em regime de substituição 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 7819/2010 Nomeação em regime de substituição 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 8823/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho de técnico superior, da carreira técnica superior, da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos, do mapa de pessoal da SGMS 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 822/2010 Mobilidade interna da enfermeira Sandra Cristina Ferreira Veloso Morgado 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 823/2010 Consolidação da mobilidade interna na categoria da enfermeira especialista em saúde pública Lúcia Amélia Fernandes Alves Marques 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 824/2010 Concede licença sem remuneração superior a um ano ao assistente graduado sénior de psiquiatria Manuel Joaquim Costa Guerreiro 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7820/2010 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos que concluíram o internato médico na 1.ª epoca de 2009 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 8824/2010 Concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de enfermeiro-chefe (nível 2) do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 8825/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 8826/2010 Propostas de Transferência do Pessoal Docente 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 8827/2010 Homologação de Contratos de Pessoal Docente 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura Aviso n.º 8828/2010 Nomeação de encarregado operacional 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 8829/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal assistente operacional 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 8830/2010 Procedimento concursal para a celebração de um contrato a termo resolutivo certo de um profissional de RVC para exercer funções correspondentes à carreira de técnico superior no Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane, Vila Nova de Famalicão 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 7821/2010 Nomeação da professora titular (2009-2010) Maria Eugénia Baptista Aragão 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim Despacho (Extracto) n.º 7822/2010 Homologação de contratos de serviço docente 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 7823/2010 Nomeação em professor titular em regime de comissão de serviço 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Despacho n.º 7824/2010 Nomeação de professora bibliotecária 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 8831/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - Ano lectivo de 2008-2009 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 8832/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 31 de Dezembro de 2009 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 8833/2010 Pessoal docente que cessou funções por aposentação no ano de 2009 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Louvor n.º 240/2010 Publicação de louvor por aposentação - chefe de serviços de Administração Escolar da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 7825/2010 Homologação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 7826/2010 Nomeação do licenciado Bruno Ricardo Vaz Vilaça dos Anjos no cargo de direcção intermédia do 2.º grau coordenador da Divisão de Informática, Comunicações e Equipamentos 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 7827/2010 Reorganização de unidade orgânica 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7828/2010 Colocação em situação de mobilidade interna do trabalhador Domingos Coutinho da Salvação Barreto 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 7829/2010 Nomeação, em regime de substituição, de Nuno Manuel Estanqueiro Dias no cargo de chefe da Divisão de Gestão e Administração 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7830/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Hermínia Isabel Carvalho 002 04/05 3.ª link
086 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 7831/2010 Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal de Justiça 002 04/05 3.ª link
086 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 7832/2010 Subdelegação de competências na directora de serviços 002 04/05 3.ª link
086 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 4054/2010 Declaração de insolvência - Artigo 36.º do CIRE, nos autos do Processo de Insolvência n.º 135/10.1TBACN, em que é insolvente Multicor Assistência Técnica à Industria Lda. 002 04/05 3.ª link
086 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 4055/2010 Declaração de insolvência - Artigo 36.º do CIRE, nos autos do Processo n.º 169/10.6TBACN, em que é insolvente Fórum Pele Lda. 002 04/05 3.ª link
086 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4056/2010 Notificação dos credores e insolventes das contas apresentadas pelo administrador de insolvência, nos autos de processo n.º 468/08.7TBAGD-E 002 04/05 3.ª link
086 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4057/2010 Convoca a assembleia de credores nos autos de processo n.º 139/06.9TBOBR 002 04/05 3.ª link
086 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4058/2010 Notificação do despacho proferido nos termos do artigo 229.º do CIRE nos autos de insolvência com o n.º 1592/09.4T2AVR 002 04/05 3.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4059/2010 Publicidade da homologação do plano - processo n.º 3626/09.3TBBCL 002 04/05 3.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4060/2010 Insolvência n.º 912/10.3TBBCL 002 04/05 3.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4061/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1955/09.5TBCTB 002 04/05 3.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4062/2010 Insolvência n.º 218/09.0TJCBR-F - prestação de contas - publicidade da prestação de contas 002 04/05 3.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4063/2010 Insolvência n.º 86/10.0TJCBR - encerramento 002 04/05 3.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4064/2010 Insolvência n.º 981/10.6TJCBR - publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 002 04/05 3.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4065/2010 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 316/10.8TJCBR 002 04/05 3.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4066/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 518/10.7TBCVL 002 04/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4067/2010 Apresentações das contas pelo Administrador de insolvência nos autos de prestação de contar 1000/09.0TBEPS-A 002 04/05 3.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4068/2010 Insolvência n.º 177/10.7TBFIG 002 04/05 3.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4069/2010 Prestação de contas n.º 1336/08.8TBGRD-O - 3.º Juízo 002 04/05 3.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4070/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência no âmbito do processo de insolvência n.º 884/10.4TBLRA, em que é devedor Filipe Manuel Conceição Pereira, a correr termos no 2.º Juízo Cível de Leiria, onde se encontra designado o dia 27 de Maio de 2010, pelas 10 horas, para a assembleia de credores 002 04/05 3.ª link
086 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4071/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 5393/10.9T2SNT 002 04/05 3.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4072/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 392/10.3TYLSB 002 04/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4073/2010 Sentença de insolvência - Processo n.º 1105-09.8TYLSB 002 04/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4074/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1450.09.2TYLSB 002 04/05 3.ª link
086 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4075/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 988/09.6TYLSB 002 04/05 3.ª link
086 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4076/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1049/08.0TYLS 002 04/05 3.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4077/2010 Encerramentos dos autos de insolvência com o n.º 1658/07.5TBLSD de Melo, Marques & Augusto, Lda., NIPC: 501308342 002 04/05 3.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4078/2010 Publicidade da sentença - processo n.º 6629.08.1TBMTS-G - prestação de contas do administrador 002 04/05 3.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4079/2010 Publicidade de deliberação da aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência com o n.º 1418/09.9TBOAZ 002 04/05 3.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4080/2010 Prestação de contas de administrador n.º 17/09.0TJPRT-E 002 04/05 3.ª link
086 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4081/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 130/09.3TBPVL-E 002 04/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 4082/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 227/10.7TBSCD - 2.º Juízo 002 04/05 3.ª link
086 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4083/2010 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência de Cleanpur - Comércio de Super Sistemas de Purificação de ar e Limpeza, Lda., processo n.º 309/10.5 TBSJM 002 04/05 3.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4084/2010 Citação de credores e demais interessados e de que foi designado o dia 18 de Junho de 2010, pelas 11 horas e 30 minutos, para a realização da reunião de assembleia de credores de apreciação do relatório no processo n.º 2834/09.1TBTVD, em que é insolvente Duarte & DemaceK, Lda. 002 04/05 3.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4085/2010 Insolvência n.º 202/10.1TJVNF 002 04/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4086/2010 Encerra o processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1032/09.9TYVNG 002 04/05 3.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4087/2010 Processo n.º 481/05.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 04/05 3.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4088/2010 Processo de insolvência n.º 414/10.8TBVIS do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viseu 002 04/05 3.ª link
086 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 892/2010 Rectifica o despacho n.º 6243/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 002 04/05 3.ª link
086 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7833/2010 Designação da Dr.ª Fátima Sofia Brites Delgado Barroso como membro do conselho Coordenador da Avaliação da Universidade Aberta, em substituição do dirigente da área financeira neste conselho 002 04/05 3.ª link
086 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7834/2010 Delegação no presidente do conselho científico, Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, a presidência dos júris de provas de doutoramento 002 04/05 3.ª link
086 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7835/2010 Cessação de funções, por aposentação, dos trabalhadores Maria Isilda Dias Violante Alves e Domingos Gomes Ferreira 002 04/05 3.ª link
086 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7836/2010 Delegação de poderes da Universidade de Aveiro ao Prof. Doutor João Pedro Estima Oliveira para outorgar no ano de 2010 protocolos e ou acordos de estágio em cursos de especialização tecnológica leccionados na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda 002 04/05 3.ª link
086 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7837/2010 Criação de disciplinas de opção para o curso de 3.º ciclo em Engenharia Química 002 04/05 3.ª link
086 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 7838/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Nuno Maria Gonçalves Soares Franco 002 04/05 3.ª link
086 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 7839/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Fernando Manuel Lucas Carapau 002 04/05 3.ª link
086 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 7840/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Júlio Ferreira Carneiro 002 04/05 3.ª link
086 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 7841/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Henrique Agostinho de Oliveira Moiteiro Vicente 002 04/05 3.ª link
086 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 7842/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor José António Lopes de Castro 002 04/05 3.ª link
086 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 7843/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Cristina Maria Pinto da Gama de Castro Pereira 002 04/05 3.ª link
086 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7844/2010 Afectação da assistente operacional Rosa Maria Alves para a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 002 04/05 3.ª link
086 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7845/2010 Contrato por tempo indeterminado do Professor Óscar Dias na FML 002 04/05 3.ª link
086 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 7846/2010 Passagem a professora associada com agregação da Doutora Margarida Alexandra de Piedade Silva César 002 04/05 3.ª link
086 Universidade do Minho Despacho n.º 7847/2010 Delegação de competência no Prof. Doutor Carlos Alberto Caridade Monteiro e Couto, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, para presidir ao júri das provas de Doutoramento em Ciência e Tecnologia de Materiais, área de conhecimento em Engenharia de Tecidos - Materiais Híbridos 002 04/05 3.ª link
086 Universidade do Minho Despacho n.º 7848/2010 Delega competência no Prof. Doutor Mário Duarte de Araújo, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, para presidir ao júri das provas de doutoramento em Engenharia Têxtil, área de conhecimento em Gestão e Design 002 04/05 3.ª link
086 Universidade do Minho Despacho n.º 7849/2010 Delegação de competência no Prof. Doutor Carlos Alberto Caridade Monteiro e Couto, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, para presidir ao júri das provas de doutoramento em Engenharia Electrónica e de Computadores 002 04/05 3.ª link
086 Universidade do Minho Despacho n.º 7850/2010 Delegação de competência no Prof. Doutor António Augusto Sousa Miranda, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, para presidir ao júri das provas de doutoramento em Engenharia Biomédica 002 04/05 3.ª link
086 Universidade do Minho Despacho n.º 7851/2010 Delegação de competência no Prof. Doutor Carlos Alberto Caridade Monteiro e Couto, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, para presidir ao júri das provas de doutoramento em Engenharia Industrial e de Sistemas 002 04/05 3.ª link
086 Universidade do Minho Despacho n.º 7852/2010 Delega competência no Prof. Doutor João Álvaro Brandão Soares de Carvalho, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, para presidir ao júri das provas de doutoramento em Tecnologia e Sistemas de Informação 002 04/05 3.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7853/2010 Altera o despacho n.º 2287/2010, de 25 de Janeiro, de delegação de competências 002 04/05 3.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 7854/2010 Delegação de competências na administradora, licenciada Isabel Antunes 002 04/05 3.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7855/2010 Exoneração - Susana Maria Baptista Pereira 002 04/05 3.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 8834/2010 Autorizada a prorrogação do contrato, por um biénio, da mestre Margarida Maria Rosa Mesquita 002 04/05 3.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 8835/2010 Concedida nova dispensa de serviço docente para o 1.º semestre do ano lectivo de 2010-2011 à mestre Margarida Maria Rosa Mesquita 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8836/2010 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Catarina Alexandra Dias 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8837/2010 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Helena Isabel Carrilho Morgado 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7856/2010 Plano de estudos do Mestrado em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7857/2010 Publicação do plano de estudos do mestrado em Computação e Instrumentação Médica do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7858/2010 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Porto do Instituto Politécnico do Porto 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7859/2010 Plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação do Porto deste Instituto Politécnico 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7860/2010 Plano de estudos do mestrado em Marketing Digital do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 396/2010 Regulamento de Controlo Interno do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 893/2010 Rectificação do despacho n.º 7422/2010 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 894/2010 Rectifica o despacho n.º 7421/2010 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7861/2010 Delegação de competências nos directores das escolas superiores deste Instituto 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7862/2010 Delegação de competências na área de gestão no administrador dos SAS, deste Instituto, António José Duarte da Fonseca 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7863/2010 Após procedimento concursal, autorizada a comissão de serviço do mestre Nuno Pedro Mendes Martins como secretário da ESS, deste Instituto 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Politécnico de Santarém Resolução n.º 12/2010 O conselho de gestão do Instituto Politécnico de Santarém delega competências no presidente deste Instituto, Prof. Doutor Jorge Alberto Guerra Justino 002 04/05 3.ª link
086 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 825/2010 Acumulação de funções privadas da TDT de radiologia Maria Filomena Soares Marques Rosa 002 04/05 3.ª link
086 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 895/2010 Rectificação do Despacho n.º 6062/2010 publicado no DR n.º 66 de 06.04.2010 002 04/05 3.ª link
086 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 7864/2010 Colocação de internos - formação específica no Hospital de Faro, E. P. E., em 1 de Janeiro de 2010 002 04/05 3.ª link
086 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 7865/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 04/05 3.ª link
086 Município de Abrantes Aviso n.º 8838/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Silvério Belfo na carreira e categoria de técnica superior 002 04/05 3.ª link
086 Município de Almeida Aviso n.º 8839/2010 Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior 002 04/05 3.ª link
086 Município da Amadora Aviso n.º 8840/2010 Nomeação do subcomissário Mário Conceição Fernandes como comandante operacional municipal do Serviço Municipal de Protecção Civil da Amadora 002 04/05 3.ª link
086 Município de Arouca Aviso n.º 8841/2010 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/05 3.ª link
086 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8842/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na actividade de gestão de recursos humanos 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 415/2010 Projecto de regulamento de cedência de viaturas de transporte colectivo de passageiros do Munícipio de Azambuja 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 416/2010 Projecto de revisão do Regulamento do Canil Municipal de Azambuja 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 417/2010 Projecto de revisão do regulamento das bibliotecas do Munícipio de Azambuja 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 418/2010 Projecto de revisão do Regulamento sobre Licenciamento de Actividades Diversas do Munícipio de Azambuja 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 419/2010 Projecto de revisão do regulamento da actividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - táxi do município da Azambuja 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 420/2010 Submete a apreciação pública o projecto de revisão do regulamento de resíduos sólidos do Município de Azambuja 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 421/2010 Projecto de revisão do Regulamento da Venda Ambulante do Municipio de Azambuja 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 422/2010 Projecto de regulamento do mercado diário de Azambuja 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 423/2010 Submete a apreciação pública o projecto de regulamento municipal de queimadas, queimas e fogueiras 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 424/2010 Projecto de revisão do regulamento do pavilhão municipal de Azambuja 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 425/2010 Projecto de revisão do regulamento de mercados e feiras do município de Azambuja 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 426/2010 Projecto de revisão de regulamento municipal de ocupação do espaço público e publicidade 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 427/2010 Projecto de revisão do regulamento dos cemitérios do Munícipio de Azambuja 002 04/05 3.ª link
086 Município da Azambuja Edital n.º 428/2010 Projecto de revisão do regulamento de remoção de viaturas da via pública do município de Azambuja 002 04/05 3.ª link
086 Município de Benavente Aviso n.º 8843/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Manuel José Costa Alves Martins 002 04/05 3.ª link
086 Município de Braga Aviso n.º 8844/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais, área de actividade de cozinheiro 002 04/05 3.ª link
086 Município da Calheta Aviso n.º 8845/2010 Cessação por denúncia de contrato da trabalhadora Maria Manuela Afonso 002 04/05 3.ª link
086 Município de Cantanhede Aviso n.º 8846/2010 Publicação da aprovação da 1ª alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede 002 04/05 3.ª link
086 Município de Coimbra Aviso n.º 8847/2010 Anulação do aviso n.º 8219/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 002 04/05 3.ª link
086 Município de Coruche Aviso n.º 8848/2010 Abertura do procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do município de Coruche para o ano de 2010, com o código DOE-8 002 04/05 3.ª link
086 Município de Guimarães Aviso n.º 8849/2010 Abertura de procedimento concursal comum para assistentes operacionais (dois abre-valas, oito trolhas, oito cantoneiros de vias municipais, um calceteiro, um serralheiro, um pedreiro, um picheleiro, um carpinteiro e um electricista) 002 04/05 3.ª link
086 Município de Guimarães Aviso n.º 8850/2010 Contratação por tempo indeterminado de nove colaboradores da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 002 04/05 3.ª link
086 Município de Guimarães Aviso n.º 8851/2010 Instaura procedimento disciplinar a Manuel do Nascimento Marques Ferreira 002 04/05 3.ª link
086 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 8852/2010 Cessação de relações jurídicas de emprego público na modalidade de comissão de serviço 002 04/05 3.ª link
086 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 8853/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, com José Adelino Oliveira Sousa Fernandes 002 04/05 3.ª link
086 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 8854/2010 Declaração de extinção do concurso externo de ingresso para admissão de um coveiro 002 04/05 3.ª link
086 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 8855/2010 Prorrogação de licença sem vencimento de Hugo José Silva Carvalho Correia 002 04/05 3.ª link
086 Município de Leiria Aviso n.º 8856/2010 Delibera elaborar o Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte 002 04/05 3.ª link
086 Município de Lisboa Aviso n.º 8857/2010 Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos e convocatória para a prova de conhecimentos específicos 002 04/05 3.ª link
086 Município de Mafra Aviso n.º 8858/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área administrativa 002 04/05 3.ª link
086 Município de Moura Aviso n.º 8859/2010 Revogação do despacho referente à nomeação do técnico superior Joaquim José Lopes Cadeirinhas no cargo de chefe da Divisão Administrativa 002 04/05 3.ª link
086 Município de Nelas Aviso n.º 8860/2010 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um assistente técnico, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 04/05 3.ª link
086 Município de Nelas Aviso n.º 8861/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de 13 postos de trabalho de assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 04/05 3.ª link
086 Município de Nordeste Edital n.º 429/2010 Aprovação do Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Nordeste e Tabela de Taxas 002 04/05 3.ª link
086 Município de Nordeste Edital n.º 430/2010 Aprovação da 1.ª alteração ao Relatório de Suporte à Fundamentação Económico-Financeira do Município de Nordeste 002 04/05 3.ª link
086 Município de Oeiras Aviso n.º 8862/2010 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para assistentes operacionais na área de acção educativa 002 04/05 3.ª link
086 Município de Penamacor Aviso n.º 8863/2010 Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Penamacor 002 04/05 3.ª link
086 Município de Penamacor Aviso n.º 8864/2010 Anuncia a apreciação pública do projecto de regulamento municipal de mercados e feiras do Município de Penamacor 002 04/05 3.ª link
086 Município de Penamacor Aviso n.º 8865/2010 Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal de Penamacor 002 04/05 3.ª link
086 Município de Penedono Aviso n.º 8866/2010 Projecto de regulamento de incentivo à criação de emprego no concelho de Penedono 002 04/05 3.ª link
086 Município de Ponta do Sol Edital n.º 431/2010 Projecto de Regulamento do Estacionamento de duração limitada de Ponta do Sol 002 04/05 3.ª link
086 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 8867/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 04/05 3.ª link
086 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 8868/2010 Cessação de contrato por tempo indeterminado - assistente operacional 002 04/05 3.ª link
086 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 8869/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/05 3.ª link
086 Município de Portel Aviso n.º 8870/2010 Procedimento concursal - tempo determinado (termo resolutivo certo) - um técnico superior (arquitecto) 002 04/05 3.ª link
086 Município de Salvaterra de Magos Regulamento n.º 397/2010 Proposta de Regulamento de Atribuição e Funcionamento dos Transportes Escolares do Município de Salvaterra de Magos 002 04/05 3.ª link
086 Município de Santana Aviso n.º 8871/2010 Foi aprovada após conclusão com sucesso do período experimental para a carreira técnica superior Lília Maria Mendonça da Silva 002 04/05 3.ª link
086 Município de Santana Aviso n.º 8872/2010 Renovação da comissão de serviço de Jorge Duarte Ascensão de Pontes no cargo de chefe da Divisão Municipal Jurídica e de Gestão Administrativa por mais três anos 002 04/05 3.ª link
086 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 8873/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (animação sócio cultural), da carreira geral de técnico superior em regime de contrato por tempo indeterminado 002 04/05 3.ª link
086 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 8874/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho de assistente técnico (administrativo), da carreira geral de assistente técnico 002 04/05 3.ª link
086 Município de Silves Aviso n.º 8875/2010 Mobilidade interna do trabalhador Luis Filipe dos Santos Placa 002 04/05 3.ª link
086 Município de Sintra Aviso n.º 8876/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de Francisco Fernando Baptista Infante Silva como director municipal da Direcção Municipal de Obras e Gestão Urbana 002 04/05 3.ª link
086 Município de Trancoso Aviso n.º 8877/2010 Alteração ao Plano Director Municipal de Trancoso 002 04/05 3.ª link
086 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 8878/2010 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego, mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (licenciado em Economia ou Gestão de Empresas), da carreira técnica superior 002 04/05 3.ª link
086 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8879/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um posto de assistente técnico - Proc. 13/09 002 04/05 3.ª link
086 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8880/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um posto de assistente técnico - Proc. 14/09 002 04/05 3.ª link
086 Município de Vila Real Aviso n.º 8881/2010 Renovação das comissões de serviço dos directores do Departamento de Equipamento e Infra-Estruturas e do Departamento de Planeamento e Coordenação e do chefe da Divisão de Obras Públicas 002 04/05 3.ª link
086 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 8882/2010 Cessa relações jurídicas de emprego público 002 04/05 3.ª link
086 Freguesia de Alfena Aviso n.º 8883/2010 Homologação do período experimental - técnico superior 002 04/05 3.ª link
086 Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Aviso n.º 8884/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia das Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo 002 04/05 3.ª link
086 Freguesia de Ranhados Anúncio n.º 4089/2010 Obras adjudicadas no ano de 2009 002 04/05 3.ª link
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 8885/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 04/05 3.ª link
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8886/2010 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para contrato de trabalho em funções públicas 002 04/05 3.ª link
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8887/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de oito postos de trabalho 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 7866/2010 Aprovação do Calendário das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Superior Bissaya Barreto dos Maiores de 23 Anos para o ano 2010 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 7867/2010 Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos adequado conducente ao grau de licenciatura em Gestão e Administração Pública, do Instituto Superior Bissaya Barreto 002 04/05 3.ª link
086 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 7868/2010 Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos adequado conducente ao grau de licenciatura em Serviço Social, do Instituto Superior Bissaya Barreto 002 04/05 3.ª link
086 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Balanço n.º 9/2010 Balanço trimestral em 31 de Março de 2010 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8888/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8889/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Promoção do Emprego 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8890/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Lamego 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8891/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Colocação 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8892/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Guimarães 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8893/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Organização da Formação 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8894/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Gondomar 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8895/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Coordenação da Oferta Formativa 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8896/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro Nacional de Qualificação de Formadores 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8897/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Felgueiras 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8898/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços Administrativos 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8899/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Fafe 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8900/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços Financeiros 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8901/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Controlo de Gestão 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8902/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Chaves 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8903/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Basto 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8904/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Bragança 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8905/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Informação e Orientação Profissional 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8906/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Matosinhos 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8907/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Arcos de Valdevez 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8908/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego da Maia 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8909/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Amarante 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8910/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Gestão dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8911/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8912/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Gabinete de Instalações 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8913/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Gabinete de Comunicação 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8914/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Gabinete de Estudos e Avaliação 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8915/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Desenvolvimento de Competências 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8916/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Organização e Implementação de processos 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8917/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Barcelos 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8918/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Santo Tirso 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8919/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Viana do Castelo 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8920/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego Porto Ocidental 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8921/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Mirandela 002 04/05 3.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 8922/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de São João da Madeira 002 04/05 3.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso (Extracto) n.º 8923/2010 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau de director de serviços de Planeamento Financeiro 002 04/05 3.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 8924/2010 Abre procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços de Construção, Manutenção e Espaços Verdes 002 04/05 3.ª link
086 Tribunal da Relação do Porto Despacho (Extracto) n.º 7869/2010 Alteração de posicionamento remuneratório - Excepção 002 04/05 3.ª link
086 Município de Mira Aviso n.º 8925/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária, ao abrigo do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 04/05 3.ª link
086 Freguesia de Arrentela Aviso n.º 8926/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 04/05 3.ª link
086 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1778/2010 PAQ. 38/10 - Contentores em Polietileno 002 04/05 3.ª CP
086 Município de Velas Anúncio de procedimento n.º 1779/2010 Pavimentação da ligação Beira-Stº Amaro e Caminho de S. Pedro, requalificação do Caminho da Cascalho - Concelho das Velas - Ilha de S. Jorge 002 04/05 3.ª CP
086 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 1784/2010 CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES ESCOLARES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES EM CONFECÇÃO LOCAL A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BASICO DO MUNICIPIO DE PAREDES 002 04/05 3.ª CP
086 Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1780/2010 Obras de recuperação e remodelação da "Casa de Dorna" Descrição sucinta do objecto do contrato: Obras de recuperação e remodelação da "Casa de Dorna" - unidade de alojamento de turismo de natureza, envolvendo, essencialmente, trabalhos de construção civil, instalações eléctricas, telecomunicações, sistemas de extinção de incêndios, segurança e detecção, aquecimento, águas e esgotos. 002 04/05 3.ª CP
086 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1781/2010 Concurso de Concepção 002 04/05 3.ª CP
086 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1785/2010 Aquisição de Asfalto Betuminoso a Frio, para o Ano de 2010 002 04/05 3.ª CP
086 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1786/2010 Prestação de serviços de médicos em regime de avença no Centro Regional de Sangue de Lisboa do IPS, IP, durante o 2º Semestre de 2010 002 04/05 3.ª CP
086 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1787/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Enfermeiros em regime de avença no Centro Regional Sangue Coimbra, de Agosto a Dezembro de 2010 002 04/05 3.ª CP
086 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1788/2010 Aquisição de Prestação de Serviços Médicos em Regime de Avença no Centro Regional de Sangue de Coimbra, durante o 2º Semestre de 2010. 002 04/05 3.ª CP
086 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 336/2010 Plano de Reabilitação do Rio Este (Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este, entre a Avenida Frei Bartolomeu dos Mártires e a Ponte Pedrinha) 002 04/05 3.ª CP
086 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 1789/2010 CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DO BAR DA PISCINA MUNICIPAL DESCOBERTA - CARRAZEDA DE ANSIÃES 002 04/05 3.ª CP
086 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 1790/2010 Concurso Público sem Publicação Internacional nº2/DRFF-SAP/2010 002 04/05 3.ª CP
086 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 140/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS 002 04/05 3.ª CP
086 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 141/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE VALOR GLOBAL ATÉ OU IGUAL A CINCO MILHÕES DE EUROS 002 04/05 3.ª CP
086 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1782/2010 Concurso Público nº 08/DAC/2010 002 04/05 3.ª CP
086 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1791/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Médicos em Regime de Avença no CRS do Porto, durante o 2.º Semestre de 2010 002 04/05 3.ª CP
086 Agência de Desenvolvimento Regional de Entre Douro e Vouga Anúncio de procedimento n.º 1792/2010 Aquisição de serviços de Consultores Especialistas para a execução da Fase 2 do projecto de formação-acção do Programa Formação PME 002 04/05 3.ª CP
086 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1793/2010 Fornecimento de combustíveis líquidos rodoviários para veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal, incluindo os do Regimento de Sapadores Bombeiros" - Proc. 23/DMSC/DA/2010 002 04/05 3.ª CP
086 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1783/2010 PE_10478_CAQ - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DIVERSOS DE ARTES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 - MULTIMÉDIA, LOTE 2 - PROGRAMAS INFORMÁTICOS, LOTE 3 - ARTES E DESIGN, LOTE 4 - INFORMÁTICA 002 04/05 3.ª CP
086 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1794/2010 Fornecimento de consumíveis de escritório e de informática 002 04/05 3.ª CP
086 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1795/2010 Fornecimento de combustíveis rodoviários 002 04/05 3.ª CP
086 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 1796/2010 Fornecimento de 275,58 toneladas de betume 160/220 para pavimentações a executar no ano de 2010 002 04/05 3.ª CP
086 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 197/2010 Chips EMV Gold SDA 4K EEPROM chave SIBS A19 002 04/05 3.ª CP
086 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1797/2010 Aquisição de peças para as viaturas da marca IVECO, do Anexo I, do Caderno de Encargos, e outras da mesma marca que o Município venha a adquirir, até ao valor máximo de 180.000 euros - Processo nº 19/DMSC/DA/2010 002 04/05 3.ª CP
086 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1798/2010 Concessão da exploração do bar das piscinas descobertas da Granja, Cárquere - Resende. 002 04/05 3.ª CP
086 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1799/2010 Concessão de exploração do bar do Parque Fluvial de Porto de Rei, S. João de Fontoura - Resende 002 04/05 3.ª CP
086 Município de São João da Madeira Anúncio de Concurso n.º 110/2010 Atribuição de uma licença de táxi para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, no Município de S. João da Madeira 002 04/05 3.ª CP