Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 83/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
083 29/04 5.ª link
083 29/04 5.ª 083S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
083 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 56/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como Embaixador de Portugal em Moroni 001 29/04 5.ª link
083 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 57/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno como Embaixador de Portugal em Abidjan 001 29/04 5.ª link
083 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 58/2010 Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares como Embaixador de Portugal em Ulan Bator 001 29/04 5.ª link
083 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 59/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno como Embaixador de Portugal em Bamako 001 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça Portaria n.º 237/2010 Aprova o regulamento de reconhecimento dos cursos de formação de mediadores de conflitos para prestar funções no âmbito da mediação pública 001 29/04 5.ª link
083 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 238/2010 Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida INOV-Export e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento, e aprova o Regulamento da Medida INOV-Export 001 29/04 5.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 239/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 1447/2008, de 15 de Dezembro, que estabelece para o continente as modalidades e condições de atribuição de apoios no âmbito da acção específica temporária, prevista no Regulamento (CE) n.º 744/2008, do Conselho, de 24 de Julho, destinada a promover a reestruturação das frotas de pesca afectadas pela crise económica 001 29/04 5.ª link
083 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 41/2010 - Revogado Cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Noroeste e constitui a sociedade Águas do Noroeste, S. A., em substituição do sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do norte da área do Grande Porto, do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Minho-Lima e do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave 001 29/04 5.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 41-A/2010 Regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/90/CE, da Comissão, de 3 de Novembro, e a Directiva n.º 2008/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro 001 29/04 5.ª 083S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
083 29/04 5.ª link
083 29/04 5.ª 083S
083 29/04 5.ª 083S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
083 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 8506/2010 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/04 5.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7506/2010 Designa, em comissão de serviço, o mestre Michael Sekera coordenador científico do Laboratório de Análises de Dopagem (LAD) da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) 002 29/04 5.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 7507/2010 Renovação da comissão de serviço por três anos do presidente da ANSR, engenheiro Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto 002 29/04 5.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 7508/2010 Nomeia o licenciado Hélder Manuel Diniz de Sousa para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director do Gabinete de Avaliação Educacional, do Ministério da Educação 002 29/04 5.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 7509/2010 Nomeação de Francisco González Herrera para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Badajoz, Espanha 002 29/04 5.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 7510/2010 Nomeação de Masatoshi Miyawaki para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Nagasaki, Japão 002 29/04 5.ª link
083 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 282/2010 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Rui Manuel Alves Francisco 002 29/04 5.ª link
083 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 283/2010 Nomeação do sargento-ajudante Francisco José Carriço Pereira Roque 002 29/04 5.ª link
083 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 284/2010 Nomeação do tenente-coronel Eduardo Manuel Vieira Pombo 002 29/04 5.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7511/2010 Renovação da comissão de serviços do secretário-geral-adjunto Dr. José Manuel Carreto 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7512/2010 Exoneração do ajudante-de-campo major Luís António Salomão de Carvalho 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7513/2010 Nomeação, em comissão normal de serviço, no cargo de ajudante-de-campo, do major Hugo Miguel Moutinho Fernandes 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7514/2010 Nomeação do representante da Delegação Portuguesa MOU NH90, major-general João Ernesto Vela Bastos 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 846/2010 Rectificação dos despachos n.os 7019/2010 e 7020/2010, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010, a p. 20713, referentes a Rui Manuel Barreto Borges Setas e António Joaquim da Cruz 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7515/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Rui Miguel Galante da Silva 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 7516/2010 Delegação de competências no subdirector-geral MGEN José Filipe da Silva Arnaut Moreira 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Deliberação n.º 792/2010 Delegação de competências 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 7517/2010 Delegação e subdelegação de competências do superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7518/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9325607, primeiro-grumete MS RC Rui Miguel Leonardo José 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7519/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9812906, primeiro-grumete MS RC Hugo Costa Reis 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7520/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 190676, sargento-ajudante FZ José de Azevedo Pinto 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7521/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 403503, segundo-marinheiro FZ RC David Manuel da Rocha Narciso 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 7522/2010 Subdelegação de competências no director da Direcção de Saúde 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7523/2010 Subdelegação de competências no subchefe do Centro de Finanças do Comando do Pessoal 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7524/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 8507/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7525/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7526/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7527/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7528/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 8508/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, para admissão de um técnico de informática 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 8509/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, para admissão de um especialista de informática 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 7529/2010 Renovação da comissão de serviço como consultor ao mestre Nélson Miguel Correia dos Santos 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7530/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado, na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 3, com o trabalhador José António Martins Cortes Palma 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7531/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 3, com o trabalhador Luís Fernando de Sousa Guedes 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7532/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 3, com o trabalhador Nuno Miguel de Sousa Figueira Barata 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7533/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 3, com a trabalhadora Maria Luísa Horta Correia Ramirez Delgado 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7534/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 3, com o trabalhador José António Fonseca Cabral 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7535/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, com o trabalhador José Manuel dos Santos Reis 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7536/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 3, com o trabalhador Fernando José Pereira Dias 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7537/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática, grau 3, nível 1, com a trabalhadora Ana Paula de Almeida Vila 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7538/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 2, com a trabalhadora Lígia Feiteira Rúbio Bandeiras 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7539/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, com o trabalhador António José Martins da Silva 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7540/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, com a trabalhadora Maria dos Prazeres Barreira da Silva 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 8510/2010 Notificação das candidatas do concurso externo de ingresso para preenchimento de 300 postos de trabalho, 45 por candidatos do sexo feminino, da categoria de guarda prisional da carreira do Corpo da Guarda Prisional 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 8511/2010 Notificação dos candidatos do concurso externo de ingresso para preenchimento de 300 postos de trabalho, 255 por candidatos do sexo masculino, da categoria de guarda prisional da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8512/2010 Faz-se público, que Terras Serranas - Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada no concelho de Fornos de Algodres 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 793/2010 Nomeação, em regime de substituição, como coordenador de unidade 002 29/04 5.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8513/2010 Publicação de despacho de autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Ponte de Lima e Viana do Castelo (Conc. 5627) da empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A., para a empresa TRANSCUNHA - Transportes Rodoviários de Viana, Lda. 002 29/04 5.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8514/2010 Publicação de despacho de autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre passageiros Viana do Castelo - Vilar das Almas (Conc. 6633), Ponte de Lima - Vilar das Almas (Conc. 5308) e Perre - Vilar das Almas (Conc. 6812) da empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda., para a empresa TRANSCUNHA - Transportes Rodoviários de Viana, Lda. 002 29/04 5.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8515/2010 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cerdeirinhas (Parque Industrial) e Soutelo da empresa A Girómundo - Viagens e Turismo, Lda. 002 29/04 5.ª link
083 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 847/2010 Rectificação do n.º 10 do aviso n.º 7829/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010 002 29/04 5.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 8516/2010 Concurso interno para a categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento 002 29/04 5.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 7541/2010 Subdelegação de competências da directora da UPA 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8517/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para preenchimento de 34 postos de trabalho de enfermeiro da carreira de enfermagem 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7542/2010 Cedência de interesse público da assistente técnica Olga Costa Francisco 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 794/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Alice Oliveira dos Santos Góis, precedendo concurso 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 795/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda dos Prazeres Duarte e Helena Cristina Duarte Pires Godinho 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 796/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Olga Fernanda Simões Ribeiro Madeira 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 8518/2010 Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 425/2010, Referência A1, A2 e A3, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 8519/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente, ramo de farmácia, da carreira de pessoal técnico superior de saúde 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 8520/2010 Notifica José António Alvares Duarte de que se encontra pendente processo disciplinar e fixa em 30 dias o prazo para apresentação da defesa 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 8521/2010 Concurso interno geral para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Despacho n.º 7543/2010 Homologação dos contratos a termo de prestação de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Aviso n.º 8522/2010 Publicação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Listagem n.º 86/2010 Transferências de docentes, referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 7544/2010 Nomeação e transferência para o ano 2009-2010 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 7545/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de professor avaliador 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho (Extracto) n.º 7546/2010 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de professores avaliadores de docentes do mesmo grupo de recrutamento 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho n.º 7547/2010 Nomeação de subdirectora e adjunta 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 8523/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para o exercício de funções e categoria de assistente técnico na Escola Secundária de Albufeira 002 29/04 5.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 8524/2010 Nomeação em comissão de serviço do professor do quadro de nomeação definitiva do grupo 550 Rafael José Leote Pral 002 29/04 5.ª link
083 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3901/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 240/10.4T2AVR 002 29/04 5.ª link
083 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3902/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 677/10.9T2AVR 002 29/04 5.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3903/2010 Processo de insolvência n.º 403/10.2TBBRG 002 29/04 5.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3904/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 652/10.3TJCBR 002 29/04 5.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3905/2010 Despacho de exoneração do passivo - insolvência n.º 23/10.1TBESP 002 29/04 5.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3906/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 835/09.9TBFAF em que é insolvente: Céu Ferreira Confecções, Unipessoal, Lda. 002 29/04 5.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3907/2010 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 436/09.1TBFAF, em que são insolventes Joaquim Freitas da Silva e Sílvia Soares Silva 002 29/04 5.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3908/2010 Sentença de encerramento da insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1632/09.7TBFAF 002 29/04 5.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3909/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1456/09.1TBFAF-C 002 29/04 5.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3910/2010 Sentença de declaração de insolvência dos devedores António Fernando Ferreira Costa e Paula Maria Silva Santos Neves Costa - processo n.º 938/10.7TBGD - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar 002 29/04 5.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3911/2010 Declaração de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1112/10.8TBMAI, a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar 2.º Juízo Cível 002 29/04 5.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 3912/2010 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 625/09.9TBLMG, em que é insolvente Briticonstroi-Cont. Edifícios, Lda. 002 29/04 5.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3913/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 1257/08.4TYLSB 002 29/04 5.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3914/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 996-09.7TYLSB 002 29/04 5.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3915/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 521/09.0TYLSB 002 29/04 5.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3916/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1645-09.9TYLSB 002 29/04 5.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3917/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 406/09.0TYLSB 002 29/04 5.ª link
083 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3918/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1405/09.7TYLSB 002 29/04 5.ª link
083 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3919/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 121/10.1TYLSB 002 29/04 5.ª link
083 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3920/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 293/10.5TYLSB 002 29/04 5.ª link
083 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3921/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 395/10.8TYLSB 002 29/04 5.ª link
083 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3922/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 271/10.4TYLSB 002 29/04 5.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3923/2010 Publicidade da sentença n.º 63/10.0TBMTS 002 29/04 5.ª link
083 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 3924/2010 Insolvência n.º 42/09.0TBMNC 002 29/04 5.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3925/2010 Declaração de insolvência de M. Oliveira & Filhos, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 638/10.8TBOAZ 002 29/04 5.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3926/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2783/09.3TBPRD-C 002 29/04 5.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3927/2010 Sentença que decretou a insolvência n.º 200/10.5TBPRD 002 29/04 5.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3928/2010 Processo n.º 1952/09.0TJPRT - sentença de declaração de insolvência dos devedores José Mário Magalhães Morais e Maria Albertina Gomes da Silva Morais 002 29/04 5.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3929/2010 Publicidade da sentença de homologação do plano da insolvência n.º 3342/09.6TBVFR em que é insolvente Abel da Costa Tavares, Lda. 002 29/04 5.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3930/2010 Prestação de contas - processo n.º 1619/09.0TBSTS-B 002 29/04 5.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3931/2010 Indeferimento liminar da apresentação à insolvência de pessoa singular no processo n.º 1131/10.4TBVFX - Vitória Francisca Fialho da Silva Sacoor 002 29/04 5.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3932/2010 Insolvência n.º 500/10.4 TJVNF 002 29/04 5.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3933/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 191/10.2TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 002 29/04 5.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3934/2010 Insolvência de pessoa colectiva (Requerida) n.º 174/10.2TYVNG 002 29/04 5.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3935/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 453/09.1TYVNG 002 29/04 5.ª link
083 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 8525/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico (Secção de Pessoal) da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, aberto pelo aviso n.º 5238/2010, de 12 de Abril 002 29/04 5.ª link
083 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 8526/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico (Secção de Património, Economato e Serviços Gerais), da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, aberto pelo aviso n.º 5239/2010, de 12 de Abril 002 29/04 5.ª link
083 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7548/2010 Celebração de celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Carla Sofia Rendas Paiva como técnica superior 002 29/04 5.ª link
083 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 8527/2010 Cessação de funções por aposentação de Albertina Dores Cabaça Andrez 002 29/04 5.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 7549/2010 Celebração de CTFP, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Jorge Beirão Seixas 002 29/04 5.ª link
083 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8528/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois assistentes técnicos para a direcção do Serviço de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Leiria 002 29/04 5.ª link
083 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 8529/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de Engenharia Mecânica, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 29/04 5.ª link
083 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7550/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Rebelo Delgado Tomás para a categoria de professor-coordenador 002 29/04 5.ª link
083 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 8530/2010 Processo disciplinar: Notificação a Armando da Silva Vieira 002 29/04 5.ª link
083 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 386/2010 Considerando a necessidade de regulamentar a prestação de serviços ao exterior e que o projecto de regulamento foi colocado em consulta pública pelo prazo de 30 dias, nos termos do n.º 3 do artigo 110.º do RJIES, aprova-se, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º dos estatutos do Instituto Superior de Engenharia do Porto, o Regulamento de Prestação de Serviços do ISEP anexo ao despacho ISEP/P/11/2010 002 29/04 5.ª link
083 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7551/2010 Passagem ao regime de tempo parcial de 17,5 horas semanais da enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica - Ana Maria Genebra Alves 002 29/04 5.ª link
083 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7552/2010 Rescisão do contrato resolutivo incerto do interno do internato complementar de Patologia Clínica Dr. Nelson César da Conceição André 002 29/04 5.ª link
083 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7553/2010 Rescisão do contrato resolutivo a termo incerto do interno do internato complementar de Patologia Clínica Dr. António José de Sousa Cayatte 002 29/04 5.ª link
083 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7554/2010 Licença parental complementar na mobilidade de tempo parcial da enfermeira graduada Sandra Carla Augusto Martins 002 29/04 5.ª link
083 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7555/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria Manuela Esteves Steglich 002 29/04 5.ª link
083 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7556/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Fernando Carlos Dias Borges 002 29/04 5.ª link
083 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7557/2010 Rescisão do contrato resolutivo incerto do interno do internato de Oftalmologia - Dr. Rui Avelino Matos Tavares de Resende 002 29/04 5.ª link
083 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7558/2010 Redução de uma hora semanal do horário da Dr.ª Maria de Fátima Gomes Vasco Moscoso 002 29/04 5.ª link
083 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7559/2010 Passagem ao regime de tempo completo de 35 horas semanais da enfermeira Virginia Juez Bombassaro 002 29/04 5.ª link
083 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 797/2010 Alteração do regime de trabalho de Maria Céu Ferreira Jorge Branco, assistente de neurologia 002 29/04 5.ª link
083 Município de Abrantes Aviso n.º 8531/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Ensino Básico do 1.º Ciclo) 002 29/04 5.ª link
083 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 8532/2010 Abertura de procedimentos concursais na modalidade de tempo determinado para ocupação de dois postos de trabalho - fiscal municipal e técnico superior (protecção civil) 002 29/04 5.ª link
083 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 8533/2010 Listas unitárias de ordenação final de procedimentos concursais diversos 002 29/04 5.ª link
083 Município de Aljustrel Aviso n.º 8534/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 29/04 5.ª link
083 Município de Alter do Chão Aviso n.º 8535/2010 Procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior (serviço social) 002 29/04 5.ª link
083 Município de Alter do Chão Aviso n.º 8536/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior (Gestão de Recursos Humanos) 002 29/04 5.ª link
083 Município de Arraiolos Aviso n.º 8537/2010 Alteração à operação de loteamento com obras de urbanização, promovida pelo município de Arraiolos, na Herdade da Adua em Santana do Campo - Discussão pública 002 29/04 5.ª link
083 Município de Barcelos Aviso n.º 8538/2010 Alteração das especificações de alguns lotes do loteamento sito no lugar de Monte Lobar, da freguesia de Viatodos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 013/2007, emitido em 26 de Março de 2007, requerido por BELCASANOVA - Construção e Imobiliária, Unipessoal Lda. 002 29/04 5.ª link
083 Município de Barcelos Aviso n.º 8539/2010 Alteração das especificações do lote 7, do loteamento sito na Rua de Miguel Ângelo e lugar de Souto - (Quinta do Egipto), da freguesia de Barcelinhos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 24/2008, emitido em de 25 de Julho de 2008, em que é requerente José Felgueiras dos Santos e outro 002 29/04 5.ª link
083 Município de Cascais Aviso n.º 8540/2010 Nomeação do director DRH e respectiva nota curricular (publicação do despacho n.º 31, do presidente, de 18 de Março de 2010) 002 29/04 5.ª link
083 Município de Cascais Aviso n.º 8541/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1414 em nome de Avelino Fernandes Castro, processo n.º 1804/09 002 29/04 5.ª link
083 Município de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 387/2010 Projecto de regulamento de medalha de mérito municipal 002 29/04 5.ª link
083 Município de Grândola Aviso n.º 8542/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (fiscalização) 002 29/04 5.ª link
083 Município de Grândola Aviso n.º 8543/2010 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais (coveiros) 002 29/04 5.ª link
083 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8544/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição do director do Departamento de Ordenamento do Território e do director do Departamento de Investimentos Municipais da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, em regime de gestão corrente 002 29/04 5.ª link
083 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8545/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de R.J.E.P. por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 29/04 5.ª link
083 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8546/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 002 29/04 5.ª link
083 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8547/2010 Nomeação do director do Departamento de Investimentos Municipais da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, em regime de gestão corrente 002 29/04 5.ª link
083 Município de Odemira Regulamento n.º 388/2010 Alteração ao Regulamento Municipal para a Concessão de Apoio a Estruturas Sociais Desfavorecidas ou Dependentes 002 29/04 5.ª link
083 Município de Oeiras Aviso n.º 8548/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 12 técnicos superiores na área de Direito 002 29/04 5.ª link
083 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 8549/2010 Contratação por tempo indeterminado, em período experimental, de António Tavares Silva para o posto de trabalho de encarregado operacional - equipa escolas 002 29/04 5.ª link
083 Município de Oliveira de Azeméis Declaração de Rectificação n.º 848/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 6758/2010 002 29/04 5.ª link
083 Município de Paredes Aviso n.º 8550/2010 Procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 002 29/04 5.ª link
083 Município de Penela Aviso n.º 8551/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de vários postos de trabalho 002 29/04 5.ª link
083 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 8552/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um posto de trabalho de técnico superior 002 29/04 5.ª link
083 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 8553/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional 002 29/04 5.ª link
083 Município de São João da Madeira Aviso n.º 8554/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho como técnico superior licenciado em Educação Física e Desporto 002 29/04 5.ª link
083 Município de Serpa Aviso n.º 8555/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho de técnico superior, da área funcional de Arquitectura por tempo indeterminado 002 29/04 5.ª link
083 Município de Sesimbra Aviso n.º 8556/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009 - referência J 002 29/04 5.ª link
083 Município de Tavira Aviso n.º 8557/2010 Cessação de várias comissões de serviço em cargos dirigentes 002 29/04 5.ª link
083 Município de Tavira Aviso n.º 8558/2010 Cessação da comissão de serviço de Carla Maria Leal Santos Martins do cargo de chefe de divisão Financeira e Patrimonial 002 29/04 5.ª link
083 Município de Torres Vedras Aviso n.º 8559/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sessenta e dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 29/04 5.ª link
083 Município da Trofa Aviso n.º 8560/2010 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de contabilidade) 002 29/04 5.ª link
083 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 8561/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (cabouqueiro) da carreira de assistente operacional 002 29/04 5.ª link
083 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 8562/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (licenciado em Contabilidade ou Gestão de Empresas ou Administração Pública) da carreira de técnico superior 002 29/04 5.ª link
083 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 8563/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (telefonista) da carreira de assistente operacional 002 29/04 5.ª link
083 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 8564/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (pedreiro) da carreira de assistente operacional 002 29/04 5.ª link
083 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8565/2010 Designação para desempenharem funções de coordenadores técnicos, da carreira de assistente técnico, dos trabalhadores Mécia Maria Vieira Ramos Gonçalves, Maria da Conceição Coelho Passos Alves e José Manuel Serafim Afonso 002 29/04 5.ª link
083 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 8566/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (sociologia) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 29/04 5.ª link
083 Município de Vila Real Aviso n.º 8567/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para 12 postos de trabalho de assistente operacional (tempo determinado) 002 29/04 5.ª link
083 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 8568/2010 Alvará de loteamento n.º 10/93 002 29/04 5.ª link
083 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 8569/2010 Alvará de loteamento n.º 3/92 002 29/04 5.ª link
083 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 8570/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente técnico, área de contabilidade, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, pelo período de um ano 002 29/04 5.ª link
083 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 8571/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente técnico - Informática 002 29/04 5.ª link
083 Município de Vila Verde Aviso n.º 8572/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para cinco técnicos superiores 002 29/04 5.ª link
083 Município de Viseu Aviso n.º 8573/2010 Expropriação da parcela n.º 2 dos acessos à cidade a partir da A24 - via EN 16 002 29/04 5.ª link
083 Freguesia de Castro Verde Aviso n.º 8574/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato por tempo indeterminado para o exercício das funções de assistente operacional 002 29/04 5.ª link
083 Freguesia de Guarda (Sé) Aviso n.º 8575/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 002 29/04 5.ª link
083 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 8576/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um lugar da categoria de técnico superior 002 29/04 5.ª link
083 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8577/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 4/2009 002 29/04 5.ª link
083 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8578/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais com os trabalhadores Ricardo Manuel SiIva Ferreirinha, Bárbara Alexandra Leite da Silva Soares Dinis Matias e Sílvia Cristina Ribeiro Mendes dos Santos 002 29/04 5.ª link
083 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 8579/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Aprovisionamento, do técnico superior Dr. Manuel Angélico Lourenço Dias e da Divisão Municipal de Construção Civil, do técnico superior engenheiro Eurico Ascenso Pereira 002 29/04 5.ª link
083 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 8580/2010 Procedimento concursal tempo indeterminado - lista de ordenação final 002 29/04 5.ª link
083 Fundação Centro Cultural de Belém Despacho n.º 7560/2010 Delegação de competências para autorização de despesas 002 29/04 5.ª link
083 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 7561/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste (ESS/Nordeste) 002 29/04 5.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 8581/2010 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director da Alfândega Marítima de Lisboa 002 29/04 5.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 7562/2010 Anulação do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 17 295/2007, de 12 de Setembro 002 29/04 5.ª link
083 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 7563/2010 Anulação do procedimento concursal para provimento de um lugar no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, aberto através do aviso (extracto) n.º 19467/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 002 29/04 5.ª link
083 Município de Gavião Aviso n.º 8582/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 29/04 5.ª link
083 Município de Lousada Aviso n.º 8583/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um lugar de chefe de divisão de recursos humanos 002 29/04 5.ª link
083 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 8584/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Acção Social e Cultural 002 29/04 5.ª link
083 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8584-A/2010 Aprovação de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação; Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Alvaiázere e Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos do Município de Alvaiázere 002 29/04 5.ª 083S
083 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8584-B/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de candidatos ao curso de formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - 2010-2011 002 29/04 5.ª 083S2
083 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso n.º 8584-C/2010 Procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública 002 29/04 5.ª 083S2
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7563-A/2010 Delegação de competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social na licenciada Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares, directora-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento 002 29/04 5.ª 083S2
083 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 8584-D/2010 Regulamento de Liquidação e Cobrança e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Ribeira de Pena 002 29/04 5.ª 083S2
083 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 8584-E/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Obras Municipais 002 29/04 5.ª 083S2
083 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1690/2010 Empreitada de "Revitalização dos Espaços Urbanos - Beneficiação da Avenida do Eiró e da Envolvente do Centro Escolar" 002 29/04 5.ª CP
083 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 1691/2010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO COM DESTINO AOS EDIFÍCIOS ESCOLARES DO EB1 DO CONCELHO DA MAIA 002 29/04 5.ª CP
083 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 1692/2010 Concurso de Selecção de um Trabalho de Concepção para a Contratação de Serviços de Elaboração de Peças de Procedimento destinadas à Abertura do Concurso Público para a Execução da Empreitada de Remodelação e Construção de ETARS 002 29/04 5.ª CP
083 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1699/2010 Fornecimento de inertes 002 29/04 5.ª CP
083 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 1700/2010 Requalificação Urbana dos Bairros da Atalaia, Azul e Pôr do Sol 002 29/04 5.ª CP
083 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1693/2010 Aquisição de serviços de seguro escolar para os alunos matriculados no Instituto Politécnico de Viseu 002 29/04 5.ª CP
083 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1701/2010 Fornecimento continuo de bens alimentares, bebidas e de produtos de desinfecção para os bares, snackbar e residências de estudantes dos Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu 002 29/04 5.ª CP
083 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 193/2010 Prestação de Serviços de Médicos em regime de avença no CRS Coimbra, durante os meses de Maio e Junho de 2010 002 29/04 5.ª CP
083 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 194/2010 Prestação de Serviços de Médicos em regime de avença no CRS Lisboa, durante os meses de Maio e Junho de 2010 002 29/04 5.ª CP
083 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 192/2010 Prestação de Serviços de Médicos em regime de avença no CRS Porto, durante os meses de Maio e Junho de 2010 002 29/04 5.ª CP
083 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 1702/2010 Arranjo Urbanístico da Envolvente Nascente Sul da Muralha de Miranda do Douro - Fase II 002 29/04 5.ª CP
083 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 322/2010 Concurso público 002 29/04 5.ª CP
083 Águas do Ave, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 133/2010 PE 129.10 - Estudo e Implementação de Gestão da Rede de Telecomunicações e Apoio à Telegestão - Componente ISO/IEC 20000 002 29/04 5.ª CP
083 Município de Melgaço Declaração de rectificação de anúncio n.º 134/2010 "Abastecimento de Água ao Lugar de Ribeiro de Baixo- Freguesia de Castro Laboreiro" 002 29/04 5.ª CP
083 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1694/2010 Fornecimento e instalação de unidades fotovoltaicas de microgeração, no âmbito do Projecto Covilhã Solar - Zona B 002 29/04 5.ª CP
083 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1695/2010 Fornecimento e instalação de unidades fotovoltaicas de microgeração, no âmbito do Projecto Covilhã Solar - Zona A 002 29/04 5.ª CP
083 Município de Penafiel Declaração de rectificação de anúncio n.º 135/2010 Serviço de Impressões Gráficas 002 29/04 5.ª CP
083 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1696/2010 EN 3 - Ponte de Vila Nova da Rainha ao km 4+100 sobre os Rios Ota e Alenquer. Reabilitação da obra de arte. 002 29/04 5.ª CP
083 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 1697/2010 Concurso 2 - AR/2010 - Prestação de Serviços de Fiscalização de Empreitadas de Saneamento nos Municípios da Raia, Zêzere e Nabão 002 29/04 5.ª CP
083 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1703/2010 Prestação de Serviço de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra - GE2. 002 29/04 5.ª CP
083 Município de Melgaço Declaração de rectificação de anúncio n.º 136/2010 " Saneamento ao Lugar de Cousso" 002 29/04 5.ª CP
083 Faculdade de Belas Artes Anúncio de procedimento n.º 1698/2010 Serviços de Limpeza 002 29/04 5.ª CP
083 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 323/2010 Construção do Edifício de Alojamentos e Ginásio da PSP do Aeroporto de Faro 002 29/04 5.ª CP
083 Águas do Norte Alentejano, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 324/2010 Execução das ETAR's de Arneiro, Monte Claro, Arez e Torre Fundeira e Sistemas Interceptores de Arez e Torre Cimeira 002 29/04 5.ª CP
083 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1704/2010 CCSPPN B010/2010 002 29/04 5.ª CP
083 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 325/2010 Aquisição de Serviços de Produção de 4 Edições da Revista "Oeiras em Revista" 002 29/04 5.ª CP
083 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 191/2010 CPU 06-2010 002 29/04 5.ª CP
083 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 1705/2010 Transporte aéreo dos alunos do 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, do Município de Gondomar, entre Porto/Lisboa ou Lisboa/Porto, no âmbito do programa "Gondomar Sabe Voar" 002 29/04 5.ª CP
083 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1706/2010 Prestação de serviços de manutenção preventiva sistemática dos equipamentos de automação e programação das Instalações de Produção e Tratamento de águas e águas residuais da Águas do Centro Alentejo, S.A 002 29/04 5.ª CP
083 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1707/2010 Optimização Energética da Central Dessalinizadora do Porto Santo - Unidade n.º 1 002 29/04 5.ª CP
083 Instituto da Água, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 326/2010 Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 6 - Gestão Partilhada das Regiões Hidrográficas Luso-Espanholas e Relações Internacionais - do Plano Nacional da Água 2010. 002 29/04 5.ª CP
083 VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1708/2010 EXPANSÃO DO ATERRO SANITÁRIO - CONSTRUÇÃO DA CÉLULA B 002 29/04 5.ª CP
083 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1709/2010 Emulsão betuminosa catiónica de rotura rápida para o ano de 2010 002 29/04 5.ª CP
083 Município de Felgueiras Anúncio de Concurso n.º 106/2010 Edital para atribuição de lugares de táxi 002 29/04 5.ª CP