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Diário da República 56/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
056 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 171/2010 Quarta alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013 001 22/03 2.ª link
056 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 172/2010 Anexa à zona de caça turística das Romeiras e Vale de Pato o prédio rústico denominado Herdade do Pinheiro, sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1083-AFN) 001 22/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 19/2010 Cria a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. 001 22/03 2.ª link
056 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 172-A/2010 Fixa o número máximo de estagiários a seleccionar anualmente para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) 001 22/03 2.ª 056S
056 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 172-B/2010 - Revogado Regulamenta o novo Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) 001 22/03 2.ª 056S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
056 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 5846/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de relações públicas 002 22/03 2.ª link
056 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 5847/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/03 2.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 68/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 22/03 2.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 185/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/34/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Golfe 002 22/03 2.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 186/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/2/DDF/2010 - Comité Paralímpico de Portugal 002 22/03 2.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 5061/2010 Obtenção e emissão de cédula de treinador de desporto 002 22/03 2.ª link
056 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 5062/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 002 22/03 2.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5848/2010 Lista de nomeação, como adidos de embaixada, nos termos do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro 002 22/03 2.ª link
056 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 5063/2010 Delegação de competências nas directoras de serviços 002 22/03 2.ª link
056 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 5064/2010 Nomeação de Maria de Lurdes Lopes Silva no cargo de chefe de divisão de Contratação Pública 002 22/03 2.ª link
056 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 5065/2010 Nomeação de Paulo Jorge Varela Alegre Pereira no cargo de chefe de divisão Financeira e Patrimonial 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 555/2010 Rectificação do aviso n.º 52/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5066/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador João Maria Morgado Bonacho 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5067/2010 Autorizada a mobilidade interna na modalidade de mobilidade categoria da técnica superior Tânia Isabel Germano Mota 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 5849/2010 Anulação do aviso n.º 5090/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 5068/2010 Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 5069/2010 Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no 2.º comandante-geral da Polícia Marítima 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 5070/2010 Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima nos comandantes regionais da Polícia Marítima 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 5071/2010 Subdelegação de competências 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 5072/2010 Subdelegação de competências 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 5073/2010 Subdelegação de competências 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 5074/2010 Subdelegação de competências 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 5075/2010 Subdelegação de competências 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 5076/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do segundo-comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, engenheiro técnico agrário Daniel Robalo Simões 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5077/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Céu Malhado e Maria Adriana Magalhães em resultado da alteração de posição remuneratória 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5078/2010 Nomeação em comissão de serviço, como vogal relator do Conselho dos Oficiais de Justiça, do secretário de justiça Carlos Alberto de Jesus Pereira Marques 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5079/2010 Permuta da escrivã de direito Maria Azenha de Oliveira com a escrivã de direito Maria Manuela Pereira Mendes Tinoco 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5080/2010 Permuta dos escrivães auxiliares Carla da Conceição Marques dos Santos e José Carlos Lopes Cruz 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5081/2010 Permuta dos escrivães-adjuntos Diogo Manuel Pacheco Tavares e Pedro Fernandes Marcos 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5082/2010 Transferência do secretário de justiça Fernando Henriques Alves Marques de Matos para o Tribunal do Trabalho do Barreiro 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5083/2010 Permuta de secretários de justiça, Filomena Maria de Sousa Cruz Vidal Constantino com Timóteo de Jesus Laranjeiro. Permuta de escrivães de direito, José Paulo Teixeira dos Santos com Maria Manuela Moreira Garcês 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 5850/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 e 28 de Fevereiro de 2010 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5851/2010 Atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo em Murça 002 22/03 2.ª link
056 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5084/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as assistentes técnicas Maria José Ramos Simões Marques e Elisabete Romão Pazeiro Ramalho Pimentel 002 22/03 2.ª link
056 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 556/2010 Rectificação do aviso n.º 4411/2010, do Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2010 002 22/03 2.ª link
056 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 5085/2010 Autorização para o exercício de actividade privada em regime de acumulação com as funções públicas da licenciada Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano 002 22/03 2.ª link
056 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5852/2010 Conversão automática do exercício de funções a titulo transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado da trabalhadora Maria de Fátima Varela Santos 002 22/03 2.ª link
056 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5853/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carla Maria Geada da Silva Joaquim, Sandra Maria dos Santos Rosário Curto e Rui Manuel Gonçalves Paulo para ocupação de postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 22/03 2.ª link
056 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 5854/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/AT/56/2009 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 5086/2010 Despacho da delegada regional de Saúde do Norte, I. P., que altera a composição da junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à ex-Sub-Região de Saúde de Vila Real 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 549/2010 Prorrogação da mobilidade da enfermeira Célia de Jesus Reis 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 5855/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior do regime geral, para exercício de funções na área de psicologia forense 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 5856/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isabel Lopes Barata do Amaral 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5857/2010 Autorização da prática do horário acrescido dos enfermeiros graduados em funções na Unidade de Alcoologia/DRLVT 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5858/2010 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Marta Isabel Marreiros Patrocínio e Costa, em funções na DRLVT 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 5859/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do profissional César Manuel Costa de Figueiredo 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5087/2010 Reclassificação da profissional Cristina Maria Tomás Palma 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5088/2010 Reclassificação da profissional Miquelina da Conceição da Silva Agostinho Martins 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 5089/2010 Reclassificação do profissional Márcio Rodolfo Marques Borges 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5090/2010 Alteração do calendário escolar - pré-escolar 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena Aviso n.º 5860/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para a carreira técnica superior 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 5861/2010 Contratos de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 5862/2010 Abertura de concurso para director 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 5863/2010 Lista do pessoal docente aposentado em 2009 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 5864/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 5865/2010 Lista de aposentados de 2009 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Despacho n.º 5091/2010 Homologação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, pessoal não docente 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 5866/2010 Nomeação de docente em quadro de agrupamento 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 5867/2010 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 5868/2010 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 5869/2010 Lista de pessoal que cessou funções entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 5870/2010 Homologação de contratos em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional - limpeza 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 5871/2010 Abertura de concurso de contratos a tempo parcial para três contratos de assistente operacional 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Despacho n.º 5092/2010 Lista de docentes contratados, com contrato administrativo de provimento no ano lectivo de 2009-2010 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 5872/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 5873/2010 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2009-2010 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 5874/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 5875/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 5876/2010 Contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2009-2010 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 5877/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 5093/2010 Delegação de competências de avaliadora de pessoal não docente na subdirectora, Dr.ª Isabel Marques Gomes Veiga 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso (Extracto) n.º 5878/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Aviso (Extracto) n.º 5879/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Aviso n.º 5880/2010 Abertura de concurso para dois contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza) 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho n.º 5094/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Louvor n.º 150/2010 Louva a assistente técnica Florentina Rodrigues 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Louvor n.º 151/2010 Louva a professora titular Maria Carmem Silva 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 5881/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 5882/2010 Listas de transferências de pessoal docente 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 5883/2010 Publicação das listas de afectação do pessoal docente 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 5884/2010 Publicação de listas de transferência de pessoal docente 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 5095/2010 Delegação de competências de avaliação dos assistentes operacionais e assistentes técnicos pelo director do Agrupamento de Escolas da Nazaré 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 5885/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2009 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso n.º 5886/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, por tempo parcial 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso n.º 5887/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 5096/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano 2009-2010 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 5888/2010 Lista do pessoal que passou à situação de aposentação no ano de 2009 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 5889/2010 Nomeação em comissão de serviço do docente Jorge Manuel Carrasquinho Vieira para o exercício de funções como professor titular do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Aviso n.º 5890/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 5891/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 5892/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 22/03 2.ª link
056 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 5893/2010 Lista dos resultados dos candidatos aprovados - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6064/2009 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 515/2009 Contas apresentadas pelos partidos políticos respeitantes ao ano de 2006 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 583/2009 Não conhece do recurso por as «circulares» da administração tributária não constituírem «normas» para efeitos de controlo de constitucionalidade da competência do Tribunal Constitucional 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal Constitucional Despacho n.º 5097/2010 Contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2006, com as receitas e as despesas devidamente discriminadas 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 2606/2010 Prestação de contas do administrador n.º 356/07.4TBASL-D 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 2607/2010 Prestação de contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de falência da firma Construções Lavaredas, Lda. - processo n.º 338/04.8TBBAO-M 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2608/2010 Prestação de contas de administrador da insolvência - processo n.º 149/09.4TBETR-F 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2609/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 383/10.4T2AVR 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2610/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 1233/05.9TBALB-F 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2611/2010 Publicidade de complemento da sentença de insolvência - processo n.º 2137/09.1T2AVR 002 22/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2612/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores, processo n.º 883/10.6TBBCL 002 22/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2613/2010 Processo de insolvência n.º 1884/09.2 TBBNV 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 2614/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5/10.3TBCBC 002 22/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 2615/2010 Assembleia de credores - processo n.º 1146/08.2TBELV 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 2616/2010 Notificação dos credores e falida no processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 90-F/1989 002 22/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2617/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 340/10.0TBFAF 002 22/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2618/2010 Declaração de insolvência n.º 412/10.1TBFLG 002 22/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2619/2010 Prestação de contas n.º 2471/07.5TBFIG-F 002 22/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2620/2010 Insolvência n.º 2826/09.0TBFIG 002 22/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2621/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 3058/09.3TBGDM 002 22/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2622/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 458/10.0TBGDM 002 22/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2623/2010 Encerramento do processo na insolvência n.º 4134/09.8TBGMR 002 22/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2624/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4263/09.8TBGMR 002 22/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2625/2010 Insolvência n.º 1578/06.0TBGMR - encerramento do processo 002 22/03 2.ª link
056 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2626/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 4002/09.3TBGMR - OCTOMEDIDA, Unipessoal, Lda., por insuficiência da massa 002 22/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2627/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 741/10.4TBLRA 002 22/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2628/2010 Publicidade de sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6458/09.5TBLRA 002 22/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2629/2010 Publicitação da prestação de contas nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de insolvência com o n.º 2343/08.6TBLRA-H 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2630/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 848/09.0TYVNG 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2631/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 2230/10.8T2SNT 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2632/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 3750/10.0T2SNT 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2633/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 458/09.2TYLSB 002 22/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2634/2010 Declaração de insolvência de José Candeias Guerreiro no processo n.º 2559/09.8TJLSB 002 22/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2635/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 127/09.3TYLSB 002 22/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2636/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 666/09.6TYLSB. Insolvente: Melo e Louro - Sociedade de Estudos Técnicos de Engenharia, Lda. 002 22/03 2.ª link
056 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2637/2010 Assembleia de credores para deliberação sobre o encerramento - processo n.º 199/08.8TYLSB 002 22/03 2.ª link
056 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2638/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1122/07.2TYLSB 002 22/03 2.ª link
056 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2639/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1342/09.5TYLSB 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 2640/2010 Prestação de contas no processo n.º 122/07.7TBMAC-B 002 22/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2641/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6275/09.2TBMAI 002 22/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 2642/2010 Insolvência n.º 499/09-0TBMMN 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 2643/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 420/09.5TBMMV. Insolvente: REABIMOV - Reabilitação e Isolamento de Imóveis, Lda., com sede em Bizarros, Arazede, Montemor-o-Velho 002 22/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2644/2010 Julgamento de contas n.º 167/09.2TBOAZ-E 002 22/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2645/2010 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência nos autos n.º 458/09.2TBVNO-C 002 22/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2646/2010 Cessação de administração da massa insolvente pelo devedor - insolvência n.º 810/08.0TBPFR 002 22/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2647/2010 Insolvência n.º 4148/09.8TBPTM 002 22/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2648/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1699/09.8TBPTM 002 22/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2649/2010 Processo n.º 2164/09.9TJPRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) - exoneração de passivo restante - insolvente: Ana Maria Ferreira Pinto 002 22/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2650/2010 Prestação de contas do administrador no processo n.º 394/08.0TBPVL-B 002 22/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2651/2010 Declaração de insolvência e convocação de credores - processo n.º 629/10.9TBPVZ 002 22/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2652/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 40/10.1TBVFR 002 22/03 2.ª link
056 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2653/2010 Notifica os credores e o insolvente do processo n.º 795/08.3TBSJM-D para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência 002 22/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2654/2010 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 40/10.1TBTMR 002 22/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2655/2010 Prestação de contas - processo n.º 3306/09.0TBVCT-D 002 22/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2656/2010 Prestação de contas n.º 868/09.5TJVNF-E 002 22/03 2.ª link
056 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 33/2009 Definição legal de «grandes superfícies comerciais», para efeitos de horário de funcionamento 002 22/03 2.ª link
056 Ordem dos Advogados Edital n.º 244/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Francisco Pacheco Nhantumbo 002 22/03 2.ª link
056 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 5894/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior em regime de CTFP a termo resolutivo certo 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5098/2010 Delegação de competências no subdirector da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve 002 22/03 2.ª link
056 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5099/2010 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria João da Silva Soares como chefe de divisão 002 22/03 2.ª link
056 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5100/2010 Renova a comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Alves Moreira Veiga como chefe de divisão 002 22/03 2.ª link
056 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5101/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime experimental, do Doutor Claude Lucien Joseph Beomare, como professor auxiliar 002 22/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5102/2010 Subdelega competências nos directores das Faculdades de Ciências e Tecnologia e de Farmácia da Universidade de Coimbra 002 22/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5103/2010 Subdelegação de competências nos directores das Faculdades de Direito, Medicina, Economia, Psicologia e de Ciências da Educação, Letras e Ciências do Desporto e Educação Física 002 22/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5104/2010 Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 002 22/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5105/2010 Alteração do mestrado em Estudos Alemães da Universidade de Lisboa [despacho reitoral n.º R-17-2010 (3.11), de 17 de Fevereiro] 002 22/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 550/2010 Deliberação referente ao montante a pagar por cada seminário científico realizado no âmbito do apoio à acção formativa dos departamentos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 187/2010 Celebrado contrato entre a Faculdade de Direito e o doutor Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva 002 22/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 5106/2010 Contratação do professor associado António Ginjeira 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Aviso n.º 5895/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5107/2010 Mestrado em Engenharia Industrial - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5108/2010 Licenciatura em Ciências da Computação - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5109/2010 Mestrado em Ecologia - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5110/2010 Licenciatura em Biologia Aplicada - alterações ao mapa de organização de plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5111/2010 Mestrado em Ciência Política - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5112/2010 Mestrado em Gestão - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5113/2010 Licenciatura em Negócios Internacionais - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5114/2010 Mestrado em Marketing e Gestão Estratégica - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5115/2010 Licenciatura em Gestão - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5116/2010 Mestrado em Direito das Autarquias Locais - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5117/2010 Mestrado em Economia Social - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5118/2010 Licenciatura em Contabilidade - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5119/2010 Licenciatura em Marketing - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5120/2010 Mestrado em Economia monetária, Bancária e Financeira - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5121/2010 Mestrado em Contabilidade - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5122/2010 Mestrado em Química Medicinal - alterações do mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5123/2010 Mestrado em Direito das Autarquias Locais - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5124/2010 Programa Doutoral em Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e Células Estaminais - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5125/2010 Programa doutoral em Engenharia Biomédica - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5126/2010 Programa Doutoral em Engenharia Têxtil - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5127/2010 Licenciatura em Engenharia Informática - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5128/2010 Mestrado em Arqueologia - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5129/2010 Programa doutoral em Engenharia Electrónica e de Computadores - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5130/2010 Mestrado em Sociologia - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5131/2010 Licenciatura em Sociologia - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5132/2010 Mestrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação - alterações ao plano curricular do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5133/2010 Licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5134/2010 Mestrado em Engenharia Urbana - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5135/2010 Mestrado em Tecnologia e Arte digital - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5136/2010 Mestrado em Serviços de Informação - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5137/2010 Mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5138/2010 Mestrado em Finanças - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Despacho n.º 5139/2010 Mestrado em Gestão Logística - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 5140/2010 Delegação de competências na subdirectora do IHMT, Doutora Zulmira Maria de Araújo Hartz 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 270/2010 Publica o regulamento geral dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação/UNL 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 271/2010 Regulamento do mestrado em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 272/2010 Regulamento da licenciatura em Sistemas e Tecnologias de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 273/2010 Regulamento geral dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação/UNL 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 274/2010 Regulamento da licenciatura em Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 275/2010 Regulamento da licenciatura em Sistemas e Tecnologias de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 276/2010 Regulamento do mestrado em Estatística e Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5141/2010 Anulação da publicação do despacho n.º 3140/2010, de 18 de Fevereiro (acto 202908721) - alteração do doutoramento em Ciências Sociais - ISCSP-UTL 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5142/2010 Alteração do doutoramento em Ciências Sociais - ISCSP-UTL 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 557/2010 Rectificação de acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2010 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5143/2010 Contrato de funções públicas por tempo indeterminado por período experimental de professor auxiliar de João Pedro Pereira Boavida 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5144/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professor auxiliar de Alfredo Manuel dos Santos Ferreira Júnior 002 22/03 2.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5145/2010 Contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, por período experimental como professor auxiliar de Francisco Afonso Severino Regateiro 002 22/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5146/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da professora-adjunta Ana Catarina Martins Pereira 002 22/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 558/2010 Rectificação do despacho n.º 22 593/2009, de 13 de Outubro, onde se publica a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática e de Computadores ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 002 22/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5147/2010 Publicação da alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão (ramo de Contabilidade, ramo de Gestão de Empresas e ramo de Marketing) 002 22/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 277/2010 Regulamento de Precedência do Instituto Politécnico de Santarém 002 22/03 2.ª link
056 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5148/2010 Passagem ao regime de trinta e cinco horas semanais, sem dedicação exclusiva, do Dr. Nuno Miguel Xavier de Basto Medeiros dos Santos 002 22/03 2.ª link
056 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5149/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis técnicos profissionais especialistas principais 002 22/03 2.ª link
056 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5150/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com Carlos Manuel Loio Ferreira Domingues para a categoria de técnico profissional especialista principal de electricidade 002 22/03 2.ª link
056 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5151/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com Sérgio Manuel Alves Pereira, com a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1ª classe de radioterapia 002 22/03 2.ª link
056 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5152/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com três técnicos profissionais principais de secretariado dos serviços de saúde 002 22/03 2.ª link
056 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5153/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Maria Gonçalves Abrantes e Lurdes Manuela Pacheco Gandara para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe de secretariado dos serviços de saúde 002 22/03 2.ª link
056 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5154/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com 10 técnicos profissionais especialistas de secretariado dos serviços de saúde 002 22/03 2.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 551/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira graduada Maria de Jesus Rosa Costa Lobo 002 22/03 2.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 552/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com o Dr. Armando Cruz Nodarse 002 22/03 2.ª link
056 Município de Águeda Aviso n.º 5896/2010 Publica a lista unitária dos candidatos aprovados no procedimento concursal para nove postos de trabalho de assistente operacional 002 22/03 2.ª link
056 Município de Albergaria-a-Velha Regulamento n.º 278/2010 Regulamento Municipal para Atribuição de Habitações Sociais no Município de Albergaria-a-Velha 002 22/03 2.ª link
056 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5897/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete lugares de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as escolas básicas de Alcácer do Sal, constantes do mapa de pessoal do Município na Divisão de Educação, Saúde e Acção Social 002 22/03 2.ª link
056 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5898/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois lugares de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para os Pólos das Bibliotecas da Comporta e do Torrão, constante do mapa de pessoal do município para a Divisão de Cultura, Desporto e Turismo 002 22/03 2.ª link
056 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5899/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três lugares de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o sector de higiene e limpeza, constantes do mapa de pessoal do município na Divisão de Serviços Urbanos 002 22/03 2.ª link
056 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5900/2010 Nomeação de secretárias dos Gabinetes de Apoio Pessoal aos Vereadores 002 22/03 2.ª link
056 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5901/2010 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal 002 22/03 2.ª link
056 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5902/2010 Nomeação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal 002 22/03 2.ª link
056 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5903/2010 Licença sem remuneração, pelo período de um ano, a António Fernando Antunes da Silva Baptista, assistente operacional 002 22/03 2.ª link
056 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5904/2010 Licença sem remuneração, pelo período de um ano, a Carla Cristina Rosales Santana Guimarães Falcão Teixeira, assistente técnica 002 22/03 2.ª link
056 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5905/2010 Regresso ao serviço de licença sem remuneração concedida a Maria Isabel Pereira Dantas 002 22/03 2.ª link
056 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5906/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (Administração Pública) 002 22/03 2.ª link
056 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5907/2010 Nomeação, em regime de substituição, para chefe de divisão de Serviços Técnicos de Obras e Conservação do Património, da técnica superior Maria Isabel Pereira Dantas 002 22/03 2.ª link
056 Município de Armamar Aviso n.º 5908/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal (publicitado no Diário da República, 2.ª série n.º 196, de 9 de Outubro de 2009, pelo aviso n.º 17720/2009) para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 002 22/03 2.ª link
056 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5909/2010 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional (funções de coveiro), na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 002 22/03 2.ª link
056 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 5910/2010 Licença sem remuneração 002 22/03 2.ª link
056 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 5911/2010 Aposentação dos funcionários Joaquim Lopes Magalhães e Aníbal Leite Brites 002 22/03 2.ª link
056 Município da Covilhã Aviso n.º 5912/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional 002 22/03 2.ª link
056 Município de Cuba Aviso n.º 5913/2010 Aviso de procedimento concursal para admissão de um assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado 002 22/03 2.ª link
056 Município de Cuba Aviso n.º 5914/2010 Aviso de procedimento concursal para admissão de dois assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado 002 22/03 2.ª link
056 Município de Cuba Aviso n.º 5915/2010 Procedimento concursal para admissão de dois assistentes operacionais (limpeza), na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado 002 22/03 2.ª link
056 Município de Felgueiras Aviso n.º 5916/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas, com os candidatos abaixo indicados, aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de 21 assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2009 002 22/03 2.ª link
056 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5917/2010 Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e do Projecto de Regulamento Geral de Taxas Municipais 002 22/03 2.ª link
056 Município da Guarda Aviso n.º 5918/2010 Lista de obras adjudicadas 002 22/03 2.ª link
056 Município de Guimarães Aviso n.º 5919/2010 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 10, do aditamento n.º 1/07 ao alvará de loteamento n.º 12/01, sito na Rua de António da Costa Guimarães, freguesia de Urgezes. Processo n.º 712/09 002 22/03 2.ª link
056 Município de Loulé Aviso n.º 5920/2010 Trabalhadores que cessaram a relação juridica de emprego público por motivo de aposentação 002 22/03 2.ª link
056 Município da Lourinhã Aviso n.º 5921/2010 Renovação da comissão de serviço de trabalhador 002 22/03 2.ª link
056 Município da Lourinhã Aviso n.º 5922/2010 Aposentação de trabalhador 002 22/03 2.ª link
056 Município da Maia Edital n.º 245/2010 Discussão pública do projecto de regulamento tarifário dos Serviços Municipalizados da Maia 002 22/03 2.ª link
056 Município da Maia Edital n.º 246/2010 Submete a discussão pública o projecto de regulamento de serviço dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de recolha, drenagem e tratamento de águas residuais dos Serviços Municipalizados da Maia 002 22/03 2.ª link
056 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 5923/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos da técnica superior Lina Fernanda Vieira Frazão 002 22/03 2.ª link
056 Município de Mirandela Relatório n.º 3/2010 Relatório do Estatuto do Direito de Oposição 002 22/03 2.ª link
056 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 5924/2010 Projecto de Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização de Moimenta da Beira 002 22/03 2.ª link
056 Município de Mortágua Aviso n.º 5925/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Ambiente e Qualidade de Vida engenheiro Albano Tomás da Fonseca Duarte 002 22/03 2.ª link
056 Município de Oeiras Aviso n.º 5926/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais na área de mecânica, publicitado através do aviso n.º 10958/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 002 22/03 2.ª link
056 Município de Oeiras Aviso n.º 5927/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do engenheiro Sérgio Paulo Marques Velho para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Infra-Estruturas e Administração de Sistemas 002 22/03 2.ª link
056 Município de Oeiras Aviso n.º 5928/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com 15 assistentes operacionais na área da acção educativa, publicitado através do aviso n.º 9231/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 002 22/03 2.ª link
056 Município de Oeiras Aviso n.º 5929/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um técnico superior na área de engenharia electrotécnica, publicitado através do aviso n.º 10244/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de Maio de 2009 002 22/03 2.ª link
056 Município de Oeiras Edital n.º 247/2010 Período de consulta pública referente à rectificação oficiosa do alvará de loteamento n.º 24/89, em Laveiras, Paço de Arcos 002 22/03 2.ª link
056 Município de Olhão Aviso n.º 5930/2010 Renovação da comissão de serviço por mais três anos com Mário Manuel Soares Alves, director do Departamento de Obras Municipais e do Planeamento e Gestão Urbanística 002 22/03 2.ª link
056 Município de Olhão Édito n.º 78/2010 Habilitação ao subsídio por morte e outras importâncias devidas, referente ao assistente operacional Manuel Joaquim Cardoso Lata 002 22/03 2.ª link
056 Município de Paredes Aviso n.º 5931/2010 - Revogado Plano de Urbanização de Recarei/Sobreira 002 22/03 2.ª link
056 Município de Peniche Aviso n.º 5932/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - dois assistentes operacionais (condutores de máquinas pesadas) 002 22/03 2.ª link
056 Município de Peniche Aviso n.º 5933/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas e Infra-Estruturas engenheiro José Agostinho Saldanha Coelho e Silva 002 22/03 2.ª link
056 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 5934/2010 Designação de novo júri do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente operacional, da categoria de assistente operacional, na área funcional de auxiliar administrativo (aviso n.º 2759/2010, de 8 de Fevereiro) 002 22/03 2.ª link
056 Município de Ponte da Barca Declaração de Rectificação n.º 559/2010 Rectificação da listagem de obras adjudicadas em 2009 002 22/03 2.ª link
056 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 5935/2010 Aplicação de pena de demissão a Cláudio Humberto Rio Mendes (72488) 002 22/03 2.ª link
056 Município de Porto Moniz Regulamento n.º 279/2010 Regulamento de taxas, compensações e tarifas do Município de Porto Moniz 002 22/03 2.ª link
056 Município de Porto de Mós Declaração de Rectificação n.º 560/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 5173/2010, de 11 de Março 002 22/03 2.ª link
056 Município de Redondo Aviso n.º 5936/2010 Procedimento concursal comum; contratação por tempo indeterminado 002 22/03 2.ª link
056 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 5937/2010 Abertura de procedimento concursal comum para várias ofertas de emprego 002 22/03 2.ª link
056 Município do Sabugal Aviso n.º 5938/2010 Discussão pública do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do Sabugal 002 22/03 2.ª link
056 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 5939/2010 Alteração por Adaptação do PDM de Santa Comba Dão 002 22/03 2.ª link
056 Município de Sesimbra Aviso n.º 5940/2010 Renovação da comissão de serviço de Paulo Henrique Ribeiro Rögnes Perez 002 22/03 2.ª link
056 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 280/2010 Submete a apreciação pública o projecto de regulamento municipal de venda ambulante 002 22/03 2.ª link
056 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 281/2010 Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal 002 22/03 2.ª link
056 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 282/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Ocupação da Via Pública 002 22/03 2.ª link
056 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 283/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade 002 22/03 2.ª link
056 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 284/2010 Projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação 002 22/03 2.ª link
056 Município de Trancoso Aviso (Extracto) n.º 5941/2010 Extracto da celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado com Paulo Jorge Cabral Rico 002 22/03 2.ª link
056 Município de Vale de Cambra Edital n.º 248/2010 Normas de funcionamento da componente de apoio à família na educação pré-escolar 002 22/03 2.ª link
056 Município de Valença Aviso n.º 5942/2010 Lista de candidartos admitidos ao procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de tabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/03 2.ª link
056 Município de Valença Aviso n.º 5943/2010 Lista dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/03 2.ª link
056 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 5944/2010 Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Economia, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 22/03 2.ª link
056 Município de Viana do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 561/2010 Declaração de rectificação ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (licenciado em Sociologia) da carreira de técnico superior 002 22/03 2.ª link
056 Município de Vila do Conde Aviso (Extracto) n.º 5945/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/03 2.ª link
056 Município de Vila Flor Aviso n.º 5946/2010 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 22/03 2.ª link
056 Município de Vila Real Aviso n.º 5947/2010 Aposentações dos funcionários José Manuel Novais da Silva e Maria Rosalina Veiga Vilela 002 22/03 2.ª link
056 Freguesia de Argoncilhe Aviso n.º 5948/2010 Alteração da posição remuneratória de Sandra Maria Guimarães Moura 002 22/03 2.ª link
056 Freguesia de Argoncilhe Aviso n.º 5949/2010 Licença sem vencimento de Maria da Conceição Moreira Oliveira 002 22/03 2.ª link
056 Freguesia de Carnide Aviso n.º 5950/2010 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, um assistente técnico e dois assistentes operacionais 002 22/03 2.ª link
056 Freguesia de Carnide Aviso n.º 5951/2010 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de três assistentes técnicos e três assistentes operacionais 002 22/03 2.ª link
056 Freguesia de Ribeira de São João Aviso n.º 5952/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas da Freguesia de Ribeira de São João 002 22/03 2.ª link
056 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 5953/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para assistente operacional (pedreiro) 002 22/03 2.ª link
056 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 5954/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para assistente operacional - Jardineiro 002 22/03 2.ª link
056 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 5955/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar serviços gerais) 002 22/03 2.ª link
056 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 5956/2010 Renovação de comissão de serviço da Dr.ª Paula Maria Veloso Oliveira 002 22/03 2.ª link
056 Município de Guimarães Aviso n.º 5957/2010 Abertura de procedimento concursal para um cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística 002 22/03 2.ª link
056 Freguesia de Argoncilhe Aviso n.º 5958/2010 Alteração de posicionamento remuneratório - excepção de Sandra Laurentina Neves da Silva 002 22/03 2.ª link
056 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5959/2010 Lista de árbitros, 2010, constituída nos termos do n.º 7 do artigo 257.º do Regulamento, anexo ii da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 002 22/03 2.ª link
056 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1082/2010 Fornecimento e montagem de equipamentos para automatização da linha de triagem de embalagens plásticas e metálicas 002 22/03 2.ª CP
056 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1083/2010 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 170020/2010 002 22/03 2.ª CP
056 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1084/2010 EN 3-2 - Ponte do Reguengo sobre a Vala da Azambuja. Substituição da obra de arte. 002 22/03 2.ª CP
056 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1085/2010 Concurso Público Internacional n.º CPI/1/10/DMC - Serviços de transporte terrestre e escolar 002 22/03 2.ª CP
056 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1092/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESPECTÁCULOS PIROTÉCNICOS DURANTE AS FESTAS DE S. JOÃO 2010, EM VILA DO CONDE 002 22/03 2.ª CP
056 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1086/2010 Aquisição de 6.000 toneladas força (tf) de tapete betuminoso a quente com características de desgaste 002 22/03 2.ª CP
056 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1093/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE ESPAÇOS PÚBLICOS NAS FESTAS DE S. JOÃO 2010, EM VILA DO CONDE 002 22/03 2.ª CP
056 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1087/2010 Fornecimento de refeições aos alunos dos jardins de infância e escolas do ensino básico do Concelho de Resende para os anos lectivos 2010/2011 e 2011/2012. 002 22/03 2.ª CP
056 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1088/2010 3/DAGP/2010 - Bairro das Amendoeiras, Chelas - Obras de Reabilitação dos lotes 9, 10, 11, 12, 13, 14, 30 e 105. 002 22/03 2.ª CP
056 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1094/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DOS RECINTOS DOS EVENTOS DE VERÃO - JARDINS DA AVENIDA JÚLIO GRAÇA E CAIS DA ALFANDEGA EM VILA DO CONDE 002 22/03 2.ª CP
056 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 218/2010 Remodelação da Praça da Galiza (Largo da Feira) 002 22/03 2.ª CP
056 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 133/2010 SOBRESSALENTES PARA APARELHO DE MARCAR TELECOPICO _ NPD 3010004420 002 22/03 2.ª CP
056 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 1095/2010 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância de Edificios do Municipio de Abrantes 002 22/03 2.ª CP
056 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 134/2010 Concurso Público Urgente nº03/2010/CASOeiras - Prestação de Serviços de Recepção, atendimento e informação aos utentes 002 22/03 2.ª CP
056 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1076/2010 Fornecimento de material diverso para armazém - 2010 002 22/03 2.ª CP
056 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1077/2010 contrato de licenciamento Microsoft Enterprise Agreement 2010/2012 002 22/03 2.ª CP
056 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 1078/2010 Polis XXI - Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano - Rua 5 de Outubro; Rua João Franco e Rua José da Cunha Taborda 002 22/03 2.ª CP
056 Escola Básica Integrada de Arrifes Anúncio de procedimento n.º 1089/2010 Serviço de refeições à EBI de Arrifes 002 22/03 2.ª CP
056 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1079/2010 Concurso Público nº. 5 - Fornecimento de pneus novos - 2010 002 22/03 2.ª CP
056 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1080/2010 "Aquisição de Serviços para Projecto de Especialidades de Requalificação da Praça António Breda, Av. Eugénio Ribeiro, Ruas José Sucena, Dr. Manuel Alegre, Comandante Pinho e Freitas, Fernando Caldeira, Infantaria 28, do Outeiro e Escola Central de Sargentos" 002 22/03 2.ª CP
056 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 1090/2010 Nucleo de Cozinhas Regionais 002 22/03 2.ª CP
056 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1091/2010 Assistência técnica autorizada, incluíndo revisões e reparações, na modalidade de fornecimento contínuo. 002 22/03 2.ª CP
056 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1081/2010 Concurso Público n.º CP/3/10/DMC - Aquisição de escovas para varredoras 002 22/03 2.ª CP
056 Município da Batalha Anúncio de Concurso n.º 73/2010 Concurso público para atribuição de Licença de Táxi para uma vaga do Contingente de Alcanadas, Concelho da Batalha, 002 22/03 2.ª CP