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Diário da República 29/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2010 Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Loures, de 9 de Setembro de 2009, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo mapa de pessoal 001 11/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 85/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Santo Estêvão, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão, Santa Vitória e São Bento do Ameixial, todas do município de Estremoz (processo n.º 2030-AFN), e anexa a esta zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz 001 11/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 86/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Escoural II à Associação Desportiva de Caçadores de Santiago do Escoural, pelo período de seis anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5419-AFN) 001 11/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 87/2010 Exclui da zona de caça municipal do Malhão vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 5365-AFN) e anexa à zona de caça associativa do Malhão vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 3916-AFN) 001 11/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 88/2010 Anexa à zona de caça associativa da Ribeira de Borba vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Terrugem, município de Elvas, e de Nossa Senhora, município de Vila Viçosa (processo n.º 4229-AFN) 001 11/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 89/2010 Concessiona a António Jorge Palma Limpo de Lacerda, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade das Altas Moras, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade das Altas Moras, sito na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 5425-AFN) 001 11/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 90/2010 Cria a zona de caça municipal da Zona Oriental de Loures e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Zona Oriental de Loures, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias da Unhos, São João da Talha e Santa Iria de Azóia, todas do município de Loures (processo n.º 5433-AFN) 001 11/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 91/2010 Procede à classificação de várias albufeiras de águas públicas de serviço público como albufeiras públicas de utilização protegida e outra como albufeira de águas públicas de utilização condicionada 001 11/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 3018/2010 Cessação de funções por aposentação de Carminda Candeis Chinchinim Broa 002 11/02 5.ª link
029 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 3019/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, na categoria de assistente técnico 002 11/02 5.ª link
029 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 2738/2010 Licença sem remuneração concedida a Rogério Mateus Jacinto 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 1/2010 Delega na Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, com a faculdade de subdelegação, a competência para homologar as propostas de delimitação do domínio público hídrico 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança Louvor n.º 81/2010 Louva o técnico de informática Jorge Alexandre de Moura Neo, pela forma como exerceu as suas funções no Serviço de Inspecção, Doutrina e Formação no Gabinete Nacional de Segurança da Presidência do Conselho de Ministros 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 82/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/18/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Atletismo 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 83/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/47/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Remo 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 84/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/7/DDF/2010 - Federação de Ginástica de Portugal 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 85/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/21/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Basquetebol 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 86/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/10/DDF/2010 - Federação de Triatlo de Portugal 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 87/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/12/DDF/2010 - Federação Equestre Portuguesa 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 88/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/14/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 89/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/17/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aikido 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 90/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/29/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Damas 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 91/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/23/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Boxe 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 92/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/54/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro com Arco 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2739/2010 Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à Casa do Benfica em Torres Novas - 2005 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2740/2010 Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à Casa do Benfica em Torres Novas - 2004 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2741/2010 Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à Casa do Benfica em Torres Novas - 2006 002 11/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2742/2010 Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à Casa do Benfica em Torres Novas - 2002 002 11/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2743/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 002 11/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2744/2010 Extinção do Consulado de Portugal em Durban 002 11/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2745/2010 Extinção do Consulado em Santos 002 11/02 5.ª link
029 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 2746/2010 Transferência de recursos financeiros para o Instituto Camões 002 11/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 3020/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Administração, I. P. 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2747/2010 Afectação, através de cedência de interesse público, da assistente técnica Judite Maria Faria Salvador 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2748/2010 Delegação de competências no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2749/2010 Delegação de competências no director da Polícia Judiciária Militar (PJM), tenente-general Duarte Manuel Alves dos Reis 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2750/2010 Delegação de competências no inspector-geral da Defesa Nacional licenciado Rogério Pereira Rodrigues 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2751/2010 Delegação de competências no presidente da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM), tenente-general Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2752/2010 Delegação de competências no director do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2753/2010 Delegação de competências no director-geral da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), licenciado Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2754/2010 Nomeação como chefe da Divisão de Deveres Militares da TCOR Anabela Costa Varela 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2755/2010 Licenciado José António Vilar de Jesus - nomeado chefe da Divisão de Gestão de Recursos 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2756/2010 Nomeação como chefe da Divisão de Vínculos, Carreiras e Regimes da licenciada Maria Cândido Camacho Pereira Rito de Almeida Morgado 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2757/2010 Nomeação como director de serviços de Recrutamento e Assuntos de Serviço Militar do COR António Silva Lopes 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2758/2010 Nomeação como directora de serviços de Recursos Humanos da Defesa Nacional da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2759/2010 Nomeação como director de serviços de Apoio aos Antigos Combatentes do COR Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2760/2010 Nomeação como chefe da Divisão de Assuntos da Profissionalização do Serviço Militar do licenciado António Valdemar Ideias Cardoso 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2761/2010 Nomeação como chefe da Divisão de Assuntos Sociais da licenciada Catarina Maria Silveira Afonso 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2762/2010 Nomeação como chefe da Divisão para a Qualificação e Formação do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2763/2010 Nomeação como directora de serviços de Saúde e Assuntos Sociais da licenciada Isabel Maria Neves Madeira 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2764/2010 Nomeação como chefe da Divisão de Saúde Militar do licenciado Nuno Francisco Ribeiro Neves Verde Caeiro 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2765/2010 Nomeação do coronel de infantaria João Manuel Ramos Vieira 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2766/2010 Nomeação do major-general Jorge Manuel Caldeira Aires 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2767/2010 Nomeação do contra-almirante José Ribeiro da Silva Campos 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 107/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente António Carlos Esquetim Marques 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 108/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Gonçalo dos Santos Matias 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 109/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente António Paulo da Costa Frescata 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 110/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais vários guarda-marinhas 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2768/2010 Delegação de competências no comandante da logística do Exército 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3021/2010 Aprovação do modelo de cartão de identidade para uso exclusivo dos agentes de fiscalização da CP 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 2769/2010 Delegação de competências no director Nacional de Planeamento de Emergência 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 2770/2010 Delegação de competências na directora Nacional de Bombeiros 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 2771/2010 Nomeação em comissão de serviço da mestre Patrícia Carla Mendes Pires para o cargo de chefe do Núcleo de Riscos e Alerta 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 2772/2010 Despacho de subdelegação de competências 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2773/2010 Nomeação em comissão de serviço do secretário de justiça Carlos José Lança Figueira para exercer funções como inspector do Conselho dos Oficiais de Justiça 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 2774/2010 Autorização da cessação de funções da trabalhadora Maria Antonieta Salema Carrapo David Pinho 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2775/2010 Prorrogação de mobilidade interna 002 11/02 5.ª link
029 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2776/2010 Reconhecimento de idoneidade da NECTON - Companhia Portuguesa das Culturas Marinhas, S. A. 002 11/02 5.ª link
029 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2777/2010 Reconhecimento de idoneidade da GenIBET Biopharmaceuticals, S. A. 002 11/02 5.ª link
029 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2778/2010 Reconhece a idoneidade da MIIT - Manutenção Industrial Informatizada e Tecnológica, Lda. 002 11/02 5.ª link
029 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2779/2010 Reconhecimento da idoneidade da OLIVISICÓ - Associação de Olivicultores de ADSICÓ 002 11/02 5.ª link
029 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2780/2010 Reconhecimento da idoneidade da ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 2781/2010 - Revogado Define a documentação técnico-científica a apresentar para efeitos de autorização de venda de produtos de uso veterinário 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 3022/2010 Lista de classificação final 002 11/02 5.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2782/2010 Nomeação do licenciado Pedro Hugo Martins Arede para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 11/02 5.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2783/2010 Exoneração do Doutor Renato Telo de Freitas Barbosa Pereira das funções de assessor do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 11/02 5.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 3023/2010 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ginzo e Ponte da Barca da empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 002 11/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2784/2010 Regulamento de Exploração do Serviço Público de Abastecimento de Água para Consumo Humano do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho-Lima 002 11/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 3024/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 3025/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de 2.ª classe, área de terapia ocupacional 002 11/02 5.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3026/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado na categoria de técnico de 2.ª classe, área de audiologia 002 11/02 5.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 3027/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de 2.ª classe, área de terapia da fala 002 11/02 5.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 26/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Abraço - Associação de Apoio a Pessoas com VIH/Sida 002 11/02 5.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 23/2010 Entidades beneficiárias do POAT 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3028/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3029/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3030/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3031/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3032/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3033/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3034/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3035/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3036/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3037/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 3038/2010 Publicação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho de técnico superior da carreira e categoria de técnico superior 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3039/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal médico 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2785/2010 Reclassificação profissional - Sílvia Cristina Branquinho de Brito 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3040/2010 Procedimento concursal para enfermeiros 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2786/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra proposto pela Escola Profissional Amar Terra Verde 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2787/2010 Nomeia, em comissão extraordinária de serviço, a licenciada Elvira Alfaiate Reste Rodrigues Florindo para exercer as funções de presidente do júri nacional de exames 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2788/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em aplicações informáticas de Gestão proposto pela EPROMAT - Escola Edmundo Ferreira 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2789/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em condução de obra proposto pela Escola Profissional Prática Universal 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2790/2010 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro, do Ministério da Educação, a mestre Maria do Céu Lopes Beirão 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 82/2010 Louva a licenciada Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 3041/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 2791/2010 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Gandarela 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Aviso n.º 3042/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 3043/2010 Lista de antiguidade pessoal não docente 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Aviso (Extracto) n.º 3044/2010 Lista de aposentados de 2009 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 3045/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Aviso n.º 3046/2010 Lista de aposentados 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 2792/2010 Exoneração da função de adjunta da directora 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 2793/2010 Exoneração da função de subdirectora 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 2794/2010 Nomeação do subdirector 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 3047/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 3048/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Declaração de Rectificação n.º 269/2010 Rectificação de grupo de docência 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Declaração de Rectificação n.º 270/2010 Rectifica o aviso n.º 1386/2010 - publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Declaração de Rectificação n.º 271/2010 Rectificação de nome e grupos de docência 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Despacho n.º 2795/2010 Delegação de competências de avaliador no CSAE 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Despacho n.º 2796/2010 Delegação de competências de avaliadora na encarregada operacional 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Declaração de Rectificação n.º 272/2010 Rectifica o despacho n.º 27 317/2009, de 21 de Dezembro 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Declaração de Rectificação n.º 273/2010 Rectifica o despacho n.º 1763/2010, de 26 de Janeiro 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Despacho n.º 2797/2010 Delegação de competências 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 3049/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2009 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Declaração de Rectificação n.º 274/2010 Rectifica o despacho n.º 32 748/2008 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 3050/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 3051/2010 Lista de docentes que cessaram funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3052/2010 Pena disciplinar de Cláudia Maria Pereira da Silva 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 3053/2010 Lista de antiguidade 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 3054/2010 Lista de antiguidade na categoria do pessoal não docente, do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva, relativa a 31 de Dezembro de 2009 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 3055/2010 Lista de antiguidade na categoria de pessoal docente, do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva, relativa a 31 de Agosto de 2009 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso n.º 3056/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado no ano civil de 2009 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso n.º 3057/2010 Abertura de concurso para lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 3058/2010 Procedimento concursal comum de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 3059/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 3060/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 3061/2010 Aviso de abertura para contratar dois assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, para o serviço de limpeza, com a duração máxima de 3,5 hora/dia 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Declaração de Rectificação n.º 275/2010 Rectificação do aviso n.º 2597/2010 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 3062/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano 2008 do Agrupamento Escolar de Tramagal 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 3063/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano 2009 do Agrupamento Escolar de Tramagal 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extracto) n.º 3064/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 3065/2010 Lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente técnico 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 2798/2010 Homologação de contratos de provimento de 2006-2007 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho n.º 2799/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para o CNO de Montargil 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 3066/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 276/2010 Rectifica o aviso n.º 2221/2010, oferta de trabalho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 3067/2010 Declara-se que o aviso n.º 17028/2009, referente à docente Maria Margarida Amaro Santos Fernandes Barros, se considera nulo e de nenhum efeito 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 2800/2010 Nomeação da professora titular, em comissão de serviço, Helena Maria Rumos Paneiro Gonçalves 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2801/2010 Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Santarém do professor-coordenador Jorge Alberto Guerra Justino 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 336/2010 - Revogado Conversão de classificações do ensino secundário estrangeiro 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 337/2010 - Revogado Aprova os pré-requisitos para a candidatura de 2010 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2802/2010 Nomeia a licenciada Carla Susana Fernandes Velez para exercer as funções de subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor n.º 83/2010 Louvor ao assistente operacional Zeferino da Piedade Alberto 002 11/02 5.ª link
029 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 2803/2010 Cessação da comissão de serviço do licenciado Júlio Ernesto Fonseca Araújo Melo no cargo de director dos Serviços Jurídicos e de Contencioso 002 11/02 5.ª link
029 Tribunal Constitucional Despacho n.º 2804/2010 Nomeação em comissão de serviço, para exercer as funções de Assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, a Juíza Auxiliar de Círculo, Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires 002 11/02 5.ª link
029 Tribunal Constitucional Despacho n.º 2805/2010 Nomeação do licenciado Jorge Augusto Guerreiro Morais, para prestar colaboração ao Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, no âmbito documental e jurídico 002 11/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1379/2010 Substituição de administrador da insolvente - processo n.º 562/09.7T2AVR 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1380/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador - 532/09.5TBBCL-H 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1381/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo - insolvência n.º 3604/09.2TBBCL 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1382/2010 Insolvência n.º 3277/09.2TBBCL 002 11/02 5.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1383/2010 Prestação de contas n.º 1509/09.6TBBCL-B 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1384/2010 Sentença de declaração de insolvência de Mapiserv, Matérias Primas e Serviços para a Indústria, Lda., no processo n.º 692/10.2TBBRG 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1385/2010 Declaração de insolvência de pessoa singular no processo n.º 152/10.1TBBRG 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1386/2010 Para se pronunciarem sobre as contas apresentadas nos autos de prestação de contas 4011/08.0TJCBR-B, do 1.º juízo cível, em que é insolvente TRANSJANEIRO, Transporte, Lda. 002 11/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 1387/2010 Declaração de insolvência do devedor MR Santos - processo n.º 615/08.9TBENT 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1388/2010 Citação dos credores e convocação da assembleia nos autos de insolvência n.º 111/10.4TBFAF, em que é insolvente Moda Produtti - Indústria Têxtil, Lda. 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1389/2010 Encerramento, por insuficiência de massa insolvente, do processo n.º 863/09.4TBFAF, relativamente à Justifaf Construções, Lda., com sede na Rua Bouça, 195, Medelo, 4820 Fafe 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1390/2010 Declaração de insolvência da firma N3m Embalagem Textil Unipessoal, Lda., com sede no Largo de Ferreira de Melo, 29, Ap. 187, Fafe - processo n.º 2158/09.4TBFAF 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1391/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2338/09.2TBFLG 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1392/2010 Notificação dos credores e da devedora/insolvente (Embalviza, Unipessoal, Lda.) para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2703/09.5TBGMR-D 002 11/02 5.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1393/2010 Processo n.º 1623/08.5TBGMR-C - prestação de contas 002 11/02 5.ª link
029 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1394/2010 Sentença que declarou a insolvência no processo n.º 150/10.5TBLRA, do 5.º Juízo Cível de Leiria 002 11/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 1395/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 5698/07.6TBAMD 002 11/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1396/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 31167/09.1 002 11/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1397/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 26139/09.9T2SNT 002 11/02 5.ª link
029 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1398/2010 Despacho de encerramento da insolvência por insuficiência de massa. Insolvência do processo n.º 610/09 002 11/02 5.ª link
029 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1399/2010 Exoneração do passivo no âmbito do processo de insolvência n.º 3112/08.9YXLSB 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1400/2010 Publicidade de sentença de encerramento do processo n.º 538/09.4TYLSB 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1401/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1511/09.8TYLSB - 1.º Juízo 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1402/2010 Publicidade da sentença de falência proferida no processo n.º 278/04.0TYLSB 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1403/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1549/09.5TYLSB 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1404/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 1124/06.6TYLSB 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1405/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 413/09.2TYLSB. Insolvente: Dartifer - Construções Metálicas, Lda. 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1406/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 1428/08.3 TYLSB 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1407/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - 1077/09.9TYLSB 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1408/2010 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 1190/09.2TYLSB 002 11/02 5.ª link
029 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1409/2010 Publicidade da substituição de administrador de insolvência - Processo n.º 1353/07.5TYLSB 002 11/02 5.ª link
029 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1410/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 139/10.4TYLSB 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1411/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 58/10.4TBMGR 002 11/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 1412/2010 Insolvência n.º 24/10.0TBMNC 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1413/2010 Insolvência n.º 1542/09.8TBOAZ 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1414/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 1039/09.6TYVNG 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1415/2010 Encerramento do processo n.º 1810/09.9TBPFR 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1416/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 3723/09.5TBPRD 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1417/2010 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 3810/09.0TBPRD 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1418/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4192/09.5TBPRD 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1419/2010 Citação da insolvente da sentença e despacho de encerramento no processo n.º 2563/08.3TBVFR 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1420/2010 Publicidade da sentença nos autos n.º 6183/09.7TBVFR 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1421/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 164/10.5TBVFR, em que é insolvente Eça & Companhia, Lda. 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1422/2010 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas (CIRE) com o n.º 513/09.9TYVNG-B 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1423/2010 Declarado encerramento do processo de insolvência n.º 1356/07.0TBSTR 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1424/2010 Prestação de contas n.º 1976/09.8TBSTR-B 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1425/2010 Encerramento de processo n.º 3269/09.1TBSTS 002 11/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 1426/2010 Processo n.º 1139/09.2TYLSB - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1427/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3171/09.7TBTVD 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1428/2010 Declaração de insolvência de José Cardoso Oliveira no processo n.º 4058/08.6TBVLG 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1429/2010 Declaração de insolvência de Rui Miguel Silva Maciel - processo n.º 173/10.4TBVCT 002 11/02 5.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1430/2010 Publicitação de declaração de insolvência no processo n.º 322/10.2TBVCT 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 1431/2010 Publicação de declaração de insolvência - processo n.º 2044/09.8TBVCD 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 1432/2010 Prestação de contas - processo n.º 2831/07.1TBVFX-B 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1433/2010 Insolvência n.º 3679/08.1TJVNF-B 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1434/2010 Insolvência n.º 3709/09.0TJVNF 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1435/2010 Insolvência n.º 202/10.1TJVNF 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1436/2010 Insolvência n.º 1299/09.2TJVNF 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1437/2010 Insolvência n.º 242/10.0TJVNF 002 11/02 5.ª link
029 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1438/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4700/09.1TJVNF 002 11/02 5.ª link
029 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1439/2010 Incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 9085/09.3TBVNG, em que são insolventes Aníbal Fernando Teixeira Amaral Vieira e Maria Olinda Barbosa Tavares Vieira 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1440/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 983/09.5TYVNG - publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de Insolvência acima identificados 002 11/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1441/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Hábitos e Manias, Lda. - processo n.º 940/09.1TYVNG - publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência 002 11/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1442/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 15/10.0TYVNG 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1443/2010 Publicidade da insolvência decretada nos autos n.º 46/10.0TYVNG 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1444/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 1041/09.8TYVNG - insolvente: DOMUS - Universal - Soc. Promoção Imobiliária, Lda. 002 11/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1445/2010 Encerramento do processo de insolvência pessoa colectiva n.º 451/08.2TYVNG, em que é insolvente ORSEP - Serviços Administrativos Partilhados, Lda., nos termos do artigo 230.º, n.º 2, do CIRE 002 11/02 5.ª link
029 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 3068/2010 Procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura, aberto por aviso n.º 21891/2009 - Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 11/02 5.ª link
029 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2806/2010 Aposentação/Jubilação - Dr. Baltazar Marques Peixoto 002 11/02 5.ª link
029 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 3069/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 3070/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 3071/2010 Declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica da PTC, S. A. - ano de 2005 002 11/02 5.ª link
029 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 277/2010 Rectifica a rectificação n.º 947/2003, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 8 de Maio de 2003 002 11/02 5.ª link
029 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3072/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior 002 11/02 5.ª link
029 Universidade de Évora - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 278/2010 Rectifica o anexo B dos Estatutos da Escola de Ciências Sociais 002 11/02 5.ª link
029 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2807/2010 Delegação de competências do Reitor da Universidade de Lisboa nos Directores e Presidentes dos Conselhos Directivos das diversas Unidades Orgânicas no que se refere à gestão académica de alunos e outros actos pedagógico-científicos 002 11/02 5.ª link
029 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2808/2010 Delegação de competências do Reitor da Universidade de Lisboa nos Directores e Presidentes dos Conselhos Directivos das Diversas Unidades Orgânicas 002 11/02 5.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 93/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Augusta Mendonça Santos Soares, por período experimental de cinco anos, para a categoria de professor auxiliar 002 11/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 338/2010 Plano de estudos do mestrado em Aconselhamento Genético, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 11/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2809/2010 Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Universidade Técnica de Lisboa 002 11/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2810/2010 Despacho de nomeação do júri de equivalência ao grau de doutor de Maxim Kuznetsov 002 11/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 3073/2010 Publicação da lista unitária dos candidatos ao procedimento concursal para a três postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 11/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 2811/2010 Publicação como professor auxiliar, Doutor Ricardo Jorge Fernandes da Silva Pinto 002 11/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 2812/2010 Publicação como professor auxiliar, Doutor Nuno Miguel Gomes Arenga da Cruz Reis 002 11/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 2813/2010 Publicação como professor auxiliar, Michel Toussaint Alves Pereira 002 11/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 3074/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 279/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 2492/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2010 002 11/02 5.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2814/2010 Regulamento da Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias 002 11/02 5.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2815/2010 Regulamento da Escola de Ciências e Tecnologia 002 11/02 5.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 2816/2010 Adequação do 1.º ciclo em Educação Física e Desporto Escolar 002 11/02 5.ª link
029 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 3075/2010 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público 002 11/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 280/2010 Rectifica o despacho n.º 15550/2009, de 30 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009, relativo ao curso de licenciatura em Engenharia Civil, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 002 11/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3076/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 002 11/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3077/2010 Eleição dos corpos dirigentes da Escola Superior de Educação do IPP 002 11/02 5.ª link
029 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 9/2010/A Lista de classificação final ao processo concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de técnico de Diagnóstico e Terapêutica de Cardiopneumologia 002 11/02 5.ª link
029 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 10/2010/A Lista de classificação final ao processo concursal para admissão de 2 enfermeiros a contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2817/2010 João Pedro Fernandes Gomes Araújo, autorizado a acumulação de funções privadas 002 11/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 339/2010 Cedência de interesse público da enfermeira graduada Elisabeth González Rull 002 11/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 340/2010 Regime de dedicação exclusiva do Dr. Joaquim da Silva Neves 002 11/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 341/2010 Regime de dedicação exclusiva da Dr.ª Maria Manuela de Almeida Viçoso Amado 002 11/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 281/2010 Declaração de rectificação - Helena Bastos 002 11/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3078/2010 Decisão sobre a passagem à categoria de assistente graduado do Prof. Doutor Manuel do Rosário Caneira da Silva 002 11/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 342/2010 Nomeação do Dr. Samuel Bonito Martins, como chefe de serviço de ortopedia, da carreira médica hospitalar 002 11/02 5.ª link
029 AMAGRA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão Regional do Ambiente Aviso n.º 3079/2010 Manutenção da natureza de pessoa colectiva de direito público 002 11/02 5.ª link
029 Município de Alter do Chão Edital n.º 104/2010 Aprovação do Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação do Município de Alter do Chão 002 11/02 5.ª link
029 Município da Amadora Aviso n.º 3080/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores (área de serviço social e/ou educação social) no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3081/2010 Nomeação do chefe da Divisão Administrativa 002 11/02 5.ª link
029 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 3082/2010 Anulação do aviso n.º 138/2010 002 11/02 5.ª link
029 Município de Baião Aviso n.º 3083/2010 Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/98 002 11/02 5.ª link
029 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 282/2010 Declaração de rectificação referente ao aviso n.º 2010/2010, publicado a 28 de Janeiro de 2010 002 11/02 5.ª link
029 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 3084/2010 Passagem automática a licença sem vencimento de longa duração de Jorge Manuel Michalli Mendes 002 11/02 5.ª link
029 Município de Benavente Aviso n.º 3085/2010 Discussão Pública/Alteração do Regulamento do Plano Director Municipal de Benavente 002 11/02 5.ª link
029 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 3086/2010 Conclusão de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico de biblioteca e documentação principal 002 11/02 5.ª link
029 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 3087/2010 Conclusão de concursos internos de acesso geral 002 11/02 5.ª link
029 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 3088/2010 Mobilidade Interna - InterCategoria e InterCarreiras 002 11/02 5.ª link
029 Município do Cartaxo Aviso n.º 3089/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratar a termo certo um assistente operacional - limpeza 002 11/02 5.ª link
029 Município do Cartaxo Aviso n.º 3090/2010 Cessação do procedimento concursal publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009 - aviso n.º 9175/2009 002 11/02 5.ª link
029 Município do Cartaxo Aviso n.º 3091/2010 Nomeação de secretário para gabinete de apoio a vereador 002 11/02 5.ª link
029 Município de Castelo de Paiva Listagem n.º 24/2010 Lista de adjudicações efectuadas no ano de 2009 002 11/02 5.ª link
029 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 3092/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 002 11/02 5.ª link
029 Município do Entroncamento Aviso n.º 3093/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos, relativo ao procedimento concursal para assistente técnico - aviso n.º 20826/2009 (referência 2) 002 11/02 5.ª link
029 Município do Entroncamento Aviso n.º 3094/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos, relativo ao procedimento concursal para assistente técnico - aviso n.º 20826/2009 002 11/02 5.ª link
029 Município do Entroncamento Aviso n.º 3095/2010 Lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos, relativo ao procedimento concursal para técnico superior/área de educação física e desporto (aviso n.º 20 825/2009) 002 11/02 5.ª link
029 Município do Entroncamento Aviso n.º 3096/2010 Lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos, relativo ao procedimento concursal para assistente técnico/área de aprovisionamento (aviso n.º 20 824/2009) 002 11/02 5.ª link
029 Município do Entroncamento Edital n.º 105/2010 Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar 002 11/02 5.ª link
029 Município de Esposende Edital n.º 106/2010 Inquérito público da postura de trânsito da freguesia de Palmeira de Faro 002 11/02 5.ª link
029 Município de Estremoz Aviso n.º 3097/2010 Procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes operacionais na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo determinado 002 11/02 5.ª link
029 Município de Évora Aviso n.º 3098/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências para o concurso de assistente técnico-animação sociocultural e educativa 002 11/02 5.ª link
029 Município de Évora Aviso n.º 3099/2010 Nomeação de Nuno Ferreira da Costa Domingos, em comissão de serviço, no cargo de director do Departamento do Centro Histórico, Património e Cultura 002 11/02 5.ª link
029 Município de Gavião Aviso n.º 3100/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 11/02 5.ª link
029 Município de Grândola Aviso n.º 3101/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água ao concelho de Grândola 002 11/02 5.ª link
029 Município de Grândola Aviso n.º 3102/2010 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (serralheiro civil), da carreira geral de assistente operacional 002 11/02 5.ª link
029 Município de Guimarães Aviso n.º 3103/2010 Abertura de procedimento concursal para três postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior - arquitecto 002 11/02 5.ª link
029 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 3104/2010 Nomeação em regime de substituição de Fernando Manuel Meneses Lopes 002 11/02 5.ª link
029 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 3105/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Município da Lourinhã Aviso n.º 3106/2010 Cessação de funções por falecimento 002 11/02 5.ª link
029 Município de Lousada Aviso n.º 3107/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - um professor de Inglês 002 11/02 5.ª link
029 Município de Lousada Aviso n.º 3108/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - um professor de Educação Física 002 11/02 5.ª link
029 Município de Lousada Aviso n.º 3109/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - um professor licenciado em 1.º ciclo do ensino básico 002 11/02 5.ª link
029 Município de Lousada Aviso n.º 3110/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - um educador de infância 002 11/02 5.ª link
029 Município de Monforte Aviso n.º 3111/2010 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2009 dos trabalhadores do município de Monforte com contrato por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 3112/2010 Lista unitária de ordenação final - ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior/professores do ensino básico/desporto 002 11/02 5.ª link
029 Município de Odivelas Aviso n.º 3113/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, com formação na área de Engenharia Civil 002 11/02 5.ª link
029 Município de Odivelas Aviso n.º 3114/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de Técnico Superior, com formação na área do Direito 002 11/02 5.ª link
029 Município de Oeiras Edital n.º 107/2010 Edital do período de consulta pública referente ao pedido de loteamento em Linda-a-Velha, titulado por Sociedade de Construções Isidro Afonso, Lda. (processo n.º 19/2008) 002 11/02 5.ª link
029 Município de Peniche Aviso n.º 3115/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (para exercer funções na biblioteca municipal) no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 3116/2010 Procedimento concursal comum de constituição jurídica de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para o recrutamento de um técnico superior da carreira geral de técnico superior licenciatura em arquitectura 002 11/02 5.ª link
029 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 3117/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 11/02 5.ª link
029 Município de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 3118/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Administração Geral João Domingos de Mendonça 002 11/02 5.ª link
029 Município de Proença-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 283/2010 Rectifica o aviso n.º 2144/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010 002 11/02 5.ª link
029 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 3119/2010 Período de discussão pública da proposta de plano de pormenor de salvaguarda da zona histórica da Ribeira Grande 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 3120/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 2 postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional conforme caracterização do mapa de pessoal 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santarém Aviso n.º 3121/2010 Licença sem remuneração da trabalhadora Cesaltina Maria de Oliveira Rodrigues 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santarém Aviso n.º 3122/2010 Licença sem remuneração de José Guilherme Costa São Marcos 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santarém Aviso n.º 3123/2010 Licença sem remuneração de Carlos Sampaio Rosa 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santarém Aviso n.º 3124/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado como técnico superior de Dalila Alves Neto 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santarém Aviso n.º 3125/2010 Licença sem remuneração de Rosa Maria Duarte Gomes Afonso 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3126/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (coveiro), da carreira geral de assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3127/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de encarregado operacional 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3128/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar técnico de análises), da carreira geral de assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3129/2010 Lista unitária - procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (motorista de ligeiros), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3130/2010 Lista unitária - procedimento concursal comum para ocupação de 13 postos de trabalho de assistente técnico (assistente de acção educativa), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3131/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (serviço social), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3132/2010 Nomeação de Ana Luísa Sobral Godinho dos Santos Guerreiro como chefe de divisão de Gestão Urbanística 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3133/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 002 11/02 5.ª link
029 Município do Seixal Aviso n.º 3134/2010 Lista convocatória da prova oral de conhecimentos específicos para a carreira e categoria de assistente operacional (área do desporto) com a referência n.º 08/PCC/2009 002 11/02 5.ª link
029 Município de Setúbal Aviso n.º 3135/2010 Procedimento de selecção para atribuição de cinco licenças de guarda-nocturno 002 11/02 5.ª link
029 Município de Setúbal Despacho n.º 2818/2010 Nomeação em regime de substituição de Lénia Maria Fernandes Mouro Guerreiro 002 11/02 5.ª link
029 Município de Setúbal Despacho n.º 2819/2010 Nomeação em regime de substituição de Maria do Carmo Pato Tiago 002 11/02 5.ª link
029 Município de Setúbal Despacho n.º 2820/2010 Nomeação em regime de substituição de Joaquim António Jorge Branco 002 11/02 5.ª link
029 Município de Setúbal Despacho n.º 2821/2010 Nomeação em regime de substituição de José Carlos Garcia Costa Amaro 002 11/02 5.ª link
029 Município de Setúbal Despacho n.º 2822/2010 Nomeação em regime de substituição de Luís Miguel Liberato Baptista 002 11/02 5.ª link
029 Município de Setúbal Despacho n.º 2823/2010 Nomeação em regime de substituição de Ana de Goes dos Santos Silvestre Pestana Lopes 002 11/02 5.ª link
029 Município de Valongo Aviso n.º 3136/2010 Procedimento concursal de selecção para admissão de técnico superior - área de design 002 11/02 5.ª link
029 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 3137/2010 Publicitação da aposentação do trabalhador João Francisco Louro Brito 002 11/02 5.ª link
029 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 3138/2010 Publicitação da aposentação do trabalhador João Francisco Branco Caeiro 002 11/02 5.ª link
029 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3139/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, tempo inteiro, pelo prazo de um ano, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente operacional (área funcional de motorista de transportes colectivos) - um posto de trabalho 002 11/02 5.ª link
029 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3140/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, tempo inteiro, pelo prazo de um ano, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente operacional (área funcional de coveiro) - um posto de trabalho 002 11/02 5.ª link
029 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3141/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, tempo inteiro, pelo prazo de um ano, preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente operacional (área funcional de jardineiro) - cinco postos de trabalho 002 11/02 5.ª link
029 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3142/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico (Ref.ª A e Ref.ª B) 002 11/02 5.ª link
029 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3143/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado para ocupação de 25 postos de trabalho da carreira de assistente operacional, área de auxiliar de acção educativa 002 11/02 5.ª link
029 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 3144/2010 Nomeação em regime de substituição de vários directores do Departamento Municipal 002 11/02 5.ª link
029 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3145/2010 Criação das unidades orgânicas no âmbito da Estrutura Flexível dos Serviços Municipais 002 11/02 5.ª link
029 Município de Vila Real Aviso n.º 3146/2010 Prorrogação do prazo da discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal 002 11/02 5.ª link
029 Município de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 3147/2010 Renovação da comissão de serviço, com efeitos a partir de 29 de Março (inclusive), do engenheiro António Pedro Fernandes Rodrigues Gama no cargo de chefe da Divisão de Águas e Saneamento 002 11/02 5.ª link
029 Freguesia de Algés Aviso n.º 3148/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 11/02 5.ª link
029 Freguesia de Algés Aviso n.º 3149/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Freguesia de Algés Aviso n.º 3150/2010 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 11/02 5.ª link
029 Freguesia de Algés Aviso n.º 3151/2010 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/02 5.ª link
029 Freguesia de Boavista dos Pinheiros Aviso n.º 3152/2010 Anulação do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) 002 11/02 5.ª link
029 Freguesia de Peredo dos Castelhanos Edital n.º 108/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 11/02 5.ª link
029 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 3153/2010 Contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais 002 11/02 5.ª link
029 Freguesia de Santa Margarida da Coutada Aviso n.º 3154/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 11/02 5.ª link
029 Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 3155/2010 Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2009 pela Junta de Freguesia 002 11/02 5.ª link
029 Freguesia de São João de Deus Aviso n.º 3156/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 002 11/02 5.ª link
029 Freguesia de São João de Deus Aviso n.º 3157/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 002 11/02 5.ª link
029 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 284/2010 Rectifica o aviso n.º 2658/2010 - mestrado em Dentisteria Restauradora e Estética, do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 11/02 5.ª link
029 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 285/2010 Rectifica o aviso n.º 2656/2010 - mestrado em Segurança Alimentar e Saúde Pública, do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 11/02 5.ª link
029 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 2824/2010 2.º Ciclo de Estudos em Pedagogia do Instrumento, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 002 11/02 5.ª link
029 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 2825/2010 1.º Ciclo de Estudos em Gestão de Recursos Humanos, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André (ISEIT/Santo André) 002 11/02 5.ª link
029 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 2826/2010 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia de Petróleos, ramo de Refinação, do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André (ISEIT/Santo André) 002 11/02 5.ª link
029 SINERGIA - Associação para o Desenvolvimento da Educação e Partilha do Conhecimento Anúncio (Extracto) n.º 1446/2010 Constituição de associação Sinergia - Associação para o Desenvolvimento da Educação e Partilha do Conhecimento 002 11/02 5.ª link
029 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3158/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço, do cargo de director de serviços 002 11/02 5.ª link
029 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3159/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Serviços Urbano 002 11/02 5.ª link
029 Tribunal Central Administrativo Norte Declaração de Rectificação n.º 286/2010 Declaração de rectificação - despacho n.º 2393/2010 002 11/02 5.ª link
029 Turismo do Algarve Aviso n.º 3160/2010 Alteração excepcional de posição remuneratória de trabalhadores 002 11/02 5.ª link
029 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 469/2010 Concurso Público Internacional para a Limpeza de Instalações e Viaturas 002 11/02 5.ª CP
029 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 470/2010 CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL COBERTO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 002 11/02 5.ª CP
029 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 458/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 22/2009/IPL 002 11/02 5.ª CP
029 Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos Anúncio de procedimento n.º 471/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2010/LMPQF 002 11/02 5.ª CP
029 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 472/2010 Concurso Público n.º 2/2010 - Fornecimento de 7.000 Toneladas de Betão Betuminoso 002 11/02 5.ª CP
029 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 473/2010 Concurso Público n.º 1/2010 - Fornecimento de árvores para o Concelho 002 11/02 5.ª CP
029 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 474/2010 Selecção de fornecedores com vista à celebração de um acordo quadro para a aquisição de Conservas (de produtos à base de carne, peixe, vegetais e fruta). 002 11/02 5.ª CP
029 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 459/2010 Reagentes Bioquimica Diversos - Hospital Geral - Hospital Pediatrico 002 11/02 5.ª CP
029 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 475/2010 Selecção de fornecedores com vista à celebração de um acordo quadro para a aquisição de Legumes congelados e especialidades. 002 11/02 5.ª CP
029 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Declaração de rectificação de anúncio n.º 35/2010 Concurso Público nº 28 PF/2009-Prestação de Serviços de Reparação e Verificação de Contadores de Água de Diversos Calibres 002 11/02 5.ª CP
029 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 476/2010 Selecção de fornecedores com vista à celebração de um acordo quadro para a aquisição de Produtos de Charcutaria. 002 11/02 5.ª CP
029 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 460/2010 Reagentes de Imunohematologia 002 11/02 5.ª CP
029 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 477/2010 Concurso Público nº 28 PF/2009 - Prestação de Serviços de Reparação e Verificação de Contadores de Água de Diversos Calibres 002 11/02 5.ª CP
029 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 461/2010 Reagentes de Hemogramas do Hospital Geral 002 11/02 5.ª CP
029 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 462/2010 Reagentes de Hematologia de Uso Comum 002 11/02 5.ª CP
029 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 463/2010 Reagentes de Hematologia Molecular+Enzimas 002 11/02 5.ª CP
029 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de concurso urgente n.º 65/2010 Fornecimento, por lotes, de Medicamentos Hemoderivados, para a Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2010. 002 11/02 5.ª CP
029 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 478/2010 01EP10 «Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Campo Raso» 002 11/02 5.ª CP
029 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 33/2010 Concurso de concepção na modalidade de concurso limitado por prévia qualificação para a seleccção de um trabalho de concepção para a elaboração de um projecto d 002 11/02 5.ª CP
029 Escola Secundária das Laranjeiras Anúncio de procedimento n.º 464/2010 Serviço de refeições à Escola Secundária das Laranjeiras 002 11/02 5.ª CP
029 Município de Vale de Cambra Declaração de rectificação de anúncio n.º 34/2010 Elaboração de Projecto de Mobiliário Urbano 002 11/02 5.ª CP
029 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 465/2010 EN 5 - km 12+600 e km 11+500 - Pontes do rio Frio. Reabilitação e alargamento ou substituição. 002 11/02 5.ª CP
029 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 103/2010 FORNECIMENTO DE HIDROXIDO DE CÁLCIO, OXIDO DE CÁLCIO E HIPOCLORITO DE SÓDIO - 2010/2011/2012 002 11/02 5.ª CP
029 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 479/2010 Fornecimento de materiais de águas e saneamento 002 11/02 5.ª CP
029 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 480/2010 Rede Pública de Distribuição de Água e Drenagem Águas Residuais_Armadouro 002 11/02 5.ª CP
029 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 481/2010 Pavimentação da EM Portela do Fojo / Padrões 002 11/02 5.ª CP
029 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 482/2010 Concurso Público n.º 01/10/DAOM 002 11/02 5.ª CP
029 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 466/2010 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 170021/2010 002 11/02 5.ª CP
029 Turismo do Porto e Norte de Portugal Anúncio de procedimento n.º 467/2010 Aquisição de 3 Viaturas em Regime de Aluguer Operacional de Viaturas (Renting) 002 11/02 5.ª CP
029 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 483/2010 Fornecimento Contínuo de Inertes Graníticos 002 11/02 5.ª CP
029 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 468/2010 Prestação de serviços de Viagem 002 11/02 5.ª CP
029 Cáritas Diocesana de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 104/2010 Reabilitação e Adaptação do Antigo Paço Episcopal para Nova Sede da Caritas 002 11/02 5.ª CP
029 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 484/2010 Aquisição de Betuminoso 002 11/02 5.ª CP
029 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 105/2010 Elaboração do projecto de execução da ampliação e remodelação do edifício da cirurgia e da imagiologia e da criação de ligações entre os edifícios do "campus hospitalar" do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E., bem como da actualização das plantas de arquitectura dos edifícios existentes. 002 11/02 5.ª CP
029 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 485/2010 Aquisição de Material de Canalização 002 11/02 5.ª CP
029 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 106/2010 Empreitada de Saneamento do Mondego Superior - Concurso H 002 11/02 5.ª CP
029 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 107/2010 Valorização do Centro Urbano de Lousada - 1.ª Fase 002 11/02 5.ª CP
029 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 486/2010 Empreitada de remodelação da impermeabilização da cobertura e da envolvente do edifício L no campus do Lumiar, Lisboa 002 11/02 5.ª CP
029 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 487/2010 FAP 5010000029 - Fornecimento de Gasóleo de Aquecimento às Unidades da Força Aérea Portuguesa, durante o ano de 2010 002 11/02 5.ª CP
029 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 488/2010 Concurso Público sem publicação no JOUE nº20102100127 002 11/02 5.ª CP
029 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Declaração de rectificação de anúncio n.º 36/2010 Prestação de serviços de cantoneiro de limpeza em regime de trabalho temporário 002 11/02 5.ª CP
029 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 489/2010 I4.013.07 - Remodelação das futuras instalações do Centro de Emprego de Sines 002 11/02 5.ª CP
029 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 490/2010 CP 06/2010 002 11/02 5.ª CP
029 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 491/2010 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO POR LOTES DOS PIPELINES DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AO TERMINAL MARÍTIMO DE CRUZEIROS DA CIDADE DE PONTA DELGADA 002 11/02 5.ª CP
029 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 37/2010 0 002 11/02 5.ª CP