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Diário da República 22/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2010 Recomenda ao Governo sete medidas anticrise com efeito rápido na agricultura, cinco medidas para o regime de pagamento único (RPU) ser pago a tempo e horas, nove medidas para salvar o Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) e defenda o interesse nacional e a agricultura portuguesa junto da União Europeia 001 02/02 3.ª link
022 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2010 Consagra o dia 27 de Janeiro como dia de Memória do Holocausto 001 02/02 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2010 Prorroga, por um ano, a vigência das medidas preventivas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade do eixo Lisboa-Madrid 001 02/02 3.ª link
022 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2010 Acórdão do STA de 25 de Novembro de 2009, no processo n.º 457/09. Uniformiza a jurisprudência no sentido de que pertence ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa a competência em razão da matéria para conhecer da acção administrativa especial que tem por objectivo saber se constituem despesas a cargo do Fundo de Regularização da Dívida Pública as importâncias decorrentes do apuramento de dívidas à administração fiscal por parte de empresas que tenham sido objecto de reprivatização, referentes a períodos anteriores à data da operação de transferência da titularidade do capital social, quando estas não tenham sido consideradas no respectivo processo de avaliação 001 02/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2153/2010 Declara de utilidade pública a Filarmónica Vaguense 002 02/02 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção Aviso n.º 2301/2010 Procedimento concursal para a contratação por tempo determinado de cinco técnicos superiores 002 02/02 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 46/2010 Contrato-programa de reconstrução e remodelação do edifício dos Paços do Concelho de Alcoutim 002 02/02 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 2154/2010 Nomeação de José Carlos Reis Arsénio para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 002 02/02 3.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 87/2010 Nomeação, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2009, do sargento-ajudante MMA Ivo Gabriel Viegas da Rocha para o cargo «AGK O2F 0280 Flight Engineer» na NAEW&C FC E3A Component, em Geilenkirchen, Alemanha. Exoneração, com efeitos desde 1 de Novembro de 2009, do sargento-ajudante MMA Manuel António Faria Ferreira 002 02/02 3.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 88/2010 Prorrogação, por um ano, do exercício de funções do tenente-coronel de transmissões José Augusto dos Santos Rodrigues no cargo de adjunto da Representação Militar Nacional junto do Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica 002 02/02 3.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 89/2010 Nomeia o sargento-ajudante ETI José Manuel Xavier Rosado Marreiros no cargo «OMN OIX 0050 - staff assistant» no CC - MAR HQ, em Northwood, Reino Unido, e exonera o sargento-chefe ETI José Manuel Serrudo Macedo 002 02/02 3.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 90/2010 Nomeação do tenente-coronel de transmissões Paulo Fernando Viegas Nunes para o cargo de adjunto da UE no Estado-Maior da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica 002 02/02 3.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 91/2010 Nomeia o CAP/PILAV Luís Carlos Frutuoso da Silva no cargo de oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga 002 02/02 3.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 92/2010 Exoneração do tenente-coronel de artilharia Vítor Manuel Correia Mendes do cargo «NOC 00400 - Watch Analyst» no Intelligence Fusion Centre (IFC), em Molesworth, Reino Unido 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2155/2010 Execução da empreitada de dragagem da Base Naval de Lisboa 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 93/2010 Atribuição de Estandarte Nacional ao Aeródromo de Manobra n.º 3 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 94/2010 Participação militar de Portugal, no âmbito da ISAF - International Security Assistance Force, sob o comando da NATO 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 95/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Jorge Miranda de Matos 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 96/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente José Alberto de Mesquita Onofre 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 97/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de farmacêuticos navais o capitão-de-fragata Humberto Manuel Rodrigues Tavares 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 98/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2156/2010 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2157/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2158/2010 Promoção ao posto de primeiro-sargento do 2SAR INF 19650490, Luís Domingos 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 2159/2010 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Elisabete Silvério Mota 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 2160/2010 Nomeação de Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa como secretária do gabinete de apoio pessoal da governadora civil de Faro 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 2161/2010 Delegação de competências da governadora civil de Faro na coordenadora técnica Maria Manuela da Conceição Elvas Ribeiro Salazar d'Eça 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Aviso n.º 2302/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior com a categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Despacho n.º 2162/2010 Nomeação para o cargo de chefe de gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Listagem n.º 14/2010 Listagem de subsídios - 2.º semestre de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2303/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2304/2010 Promoção ao posto de cabo por excepção 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2305/2010 Promoção ao posto de cabo dos guardas, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 7 de Junho de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extracto) n.º 2163/2010 Promovidos à categoria de mestre florestal principal, da carreira florestal, os mestres florestais do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2164/2010 Concede a Medalha de Assiduidade de Segurança Pública 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2165/2010 Designa o Prof. Doutor Pedro Carlos Silva Bacelar de Vasconcelos como membro da Comissão da Liberdade Religiosa 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2166/2010 Afectação geográfica dos inspectores classificados no concurso aberto pelo Aviso n.º 18973/2008, para realização de estágio 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 12/2010 Processo n.º 0161/06/15/289 PC 4502020797 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 2306/2010 Lista nominativa do pessoal da DGADR que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Junho e 31 de Dezembro de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2167/2010 Colocação na situação de mobilidade especial de um técnico superior 002 02/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 2168/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco José Baptista Pereira 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2169/2010 Cessação da comissão de serviço como Director de Serviços da Direcção de Serviços de Geodesia e Cartografia, do Coronel, Engenheiro Geógrafo, Henrique Manuel Ferreira Botelho 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2170/2010 Licença sem remuneração de longa duração, à Técnica Superior, Maria Cristina Frazão Pissarra Gouveia 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 267/2010 Nomeação em regime de substituição do técnico superior Dr. Ângelo Machado Barroso para coordenador do Departamento de Gestão do Património 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 268/2010 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Drª Margarida Rodrigues Gonçalves como coordenadora do Departamento de Relações Internacionais, Comunicação e Divulgação 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Louvor n.º 65/2010 Louvor à engenheira Rosina Maria Guimarães, ao cessar funções de coordenadora do Departamento de Gestão do Património, Arrendamento e Obras 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2171/2010 Substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social no período de 28 e 29 de Janeiro de 2010 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 2307/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 26 de Outubro de 2009, com o Lic. António Bob Moura Santos 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 2308/2010 Cessação da comissão de serviços, a seu pedido, do licenciado Albano Alves Pires 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 2309/2010 Lista unitária ordenação final procedimento concursal comum, na carreira de técnico superior, actividades de apoio geral ou especializado, aberto pela deliberação n.º 1542/2009 de 2 Junho 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 269/2010 Nomeação em regime de substituição, directora do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara, a licenciada Maria Eugénia Simões Vieira Duarte 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 270/2010 Cessação do regime de substituição de directora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara, da licenciada Maria Eugénia Simões Vieira Duarte 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 271/2010 Nomeia, em regime de substituição, directora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara a licenciada Maria Alice Monteiro Bastos 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho n.º 2172/2010 Licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, a assistente técnica Fung Line Chiu, pelo período de um ano 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2173/2010 Licença sem remuneração à docente Maria Eunice Cruz Aleixo Soares 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2174/2010 Licença sem remuneração, à técnica superior Mónica Cristina Pereira Fontão 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2175/2010 Licença sem remuneração pelo período de um ano à técnica superior Graça Maria Rolim André 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2176/2010 Licença sem remuneração por um período de três anos à docente Maria Alexandra Morais Diogo Baptista e Silva Conceição 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2177/2010 Licença sem remuneração às docentes Maria João Gonçalves Pinto e Maria Helena Cunha Brochado Martins 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2178/2010 Licença sem remuneração por um ano ao professor titular Mariano Jerónimo Barreto 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Declaração de Rectificação n.º 190/2010 Rectificação do despacho n.º 13163/2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2310/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/TS/103/2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2311/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria - Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/AT/101/2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2312/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/102/2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2313/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria - Instituto da Segurança Social, I.P. - Referência DRH/AT/100/2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2314/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/TS/104/2010 002 02/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 2315/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/106/2010 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 272/2010 Mobilidade interna do Dr. António Joaquim Pereira da Cruz Miraldo, assistente graduado de saúde pública 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 273/2010 Consolidação da mobilidade interna da Dr.ª Dina Maria Santos Neves, assistente de medicina geral e familiar 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 274/2010 Consolidação da mobilidade interna do Dr. José Carlos Loles, assistente de medicina geral e familiar 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 275/2010 Prorrogação da mobilidade interna da enfermeira Maria Filomena Rodrigues Gonçalves 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2179/2010 Cedência de interesse público da enfermeira Élia Margarida Filipe do Vale 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2180/2010 Foi autorizada a mobilidade interna da assistente técnica Sónia Alexandra Pina Nunes, com efeitos a 26 de Outubro de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 2181/2010 Cedência de interesse público da enfermeira Elizabeth González Rull 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 2182/2010 Mobilidade interna da enfermeira Sandra Isabel Gomes Romariz Maia 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Declaração de Rectificação n.º 191/2010 Rectifica o despacho n.º 21 857/2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 2316/2010 Indigitação de professor bibliotecário 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 2317/2010 Indigitação de professor bibliotecário 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso n.º 2318/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Aviso n.º 2319/2010 Celebração de contratos 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 2320/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial - assistente operacional - tarefeira 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 2321/2010 Publicitação da lista de classificação final ao recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 2183/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, contrato por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 2322/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Despacho n.º 2184/2010 Nomeação em comissão de serviço do coordenador pedagógico do 2.º ciclo 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Despacho n.º 2185/2010 Nomeação em comissão de serviço do coordenador pedagógico do ensino secundário 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Despacho n.º 2186/2010 Nomeação em comissão de serviço do coordenador pedagógico do 3.º Ciclo do Ensino Básico 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 2187/2010 Delegação de competências 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 2188/2010 Delegação de competências 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 2189/2010 Delegação de competências 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 2323/2010 Lista de aposentados no ano 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Aviso n.º 2324/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 2325/2010 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 2326/2010 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 2327/2010 Lista de Aposentados em 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 2328/2010 Delegação de competência da avaliação na chefe de Serviços de Administração Escolar 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 2329/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso (Extracto) n.º 2330/2010 Lista de antiguidade pessoal docente 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso (Extracto) n.º 2331/2010 Lista de antiguidade pessoal não docente 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 2190/2010 Homologação de contrato de provimento de pessoal docente para o ano lectivo 2009-2010 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 2332/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 2333/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso (Extracto) n.º 2334/2010 Lista de pessoal que cessou funções em 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 2335/2010 Abertura de concurso para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de dois assistentes operacionais 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 2336/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 2191/2010 Contratos de pessoal docente do ano escolar de 2006-2007 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 2337/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1 Aviso n.º 2338/2010 Lista final de ordenação dos candidatos do procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 2192/2010 Despacho de nomeação do Subdirector e Adjuntos da Escola Secundária c/3.º ciclo de Miraflores 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 2339/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 2340/2010 Lista de antiguidade pessoal docente 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 2341/2010 Lista de antiguidade não docente 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 2193/2010 Nomeação da adjunta do director da EPDRAC 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Aviso n.º 2342/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso (Extracto) n.º 2343/2010 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categorias de assistente operacional 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso (Extracto) n.º 2344/2010 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Aviso n.º 2345/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 02/02 3.ª link
022 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Listagem n.º 15/2010 Apoios concedidos no ano de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 651/2009 Não julga inconstitucionais as normas do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro, e do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 1/94, de 18 de Janeiro, quando interpretadas no sentido de o direito à atribuição da pensão de sobrevivência ao unido de facto depender de este estar nas condições do artigo 2020.º do Código Civil 002 02/02 3.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 3/2010 Não declara a inconstitucionalidade de normas relativas ao regime legal de aposentação dos trabalhadores da Administração Pública 002 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2346/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Sandra Ramos 002 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2347/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com António Letra 002 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2348/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Isabel Costa 002 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1061/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 45/10.2T2AVR 002 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1062/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2102/09.9T2AVR 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 1063/2010 Processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2109/08.3TBBRR 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1064/2010 Convocatória de assembleia de credores no âmbito do processo n.º 1032/08.6TBCTX 002 02/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1065/2010 Publicidade de sentença e citação de credores na insolvência n.º 929/09.0TBCHV-1.º Juízo 002 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 1066/2010 Publicação da declaração de insolvência n.º 62/10.2tbcvl 002 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 1067/2010 Notificação das contas nos autos de prestação de contas n.º 318/08.4TBENT-F 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1068/2010 Sentença do encerramento do processo n.º 2471/05.0TBFUN 002 02/02 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1069/2010 Apresentação das contas da insolvência, artigo 64.º do CIRE - processo n.º 122/06.4TBFUN-C 002 02/02 3.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1070/2010 Processo n.º 904/08.2TBGDM-D - julgamento das contas 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1071/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 4376-09.6TBGMR 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1072/2010 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 5532/09.2TBLRA 002 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1073/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 962/09.2TYLSB 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1074/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1591/09.6TYLSB 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1075/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 644/07.0TYLSB 002 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1076/2010 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 406/07.4TYLSB 002 02/02 3.ª link
022 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1077/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 104/09.4TYLSB 002 02/02 3.ª link
022 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1078/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 570/08.5TYLSB 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1079/2010 Declaração de insolvência com carácter pleno de Maria do Sameiro Arnedo Guerreiro com o número de processo 3221/09.7TBLLE 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1080/2010 Notificação aos credores da insolvência da prestação de contas apresentada pelo administrador, nos autos de prestação de contas n.º 805/06.9TBMGL-F, em que é insolvente NEFIL - Indústria de Construção Civil, Lda. 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1081/2010 Prestação de contas - processo n.º 919/09.3TBMGR-B 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1082/2010 Encerramento - processo n.º 1960/09.1TBOAZ 002 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 1083/2010 Prestação de contas do liquidatário - processo n.º 45-C/1996 002 02/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 1084/2010 Processo n.º 148/07.0TBORQ-A - prestação de contas 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1085/2010 Processo n.º 2200/06.0TBPRD-M - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1086/2010 Sentença de insolvência n.º 4635/09.8TBPTM 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1087/2010 Declaração de insolvência n.º 1786/07.7TBSTS 002 02/02 3.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1088/2010 Insolvência n.º 1617/09.3TJVNF 002 02/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1089/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 914/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 02/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1090/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1021/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1091/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos do processo n.º 962/09.2TYVNG - insolvente: A M B Ferreira Lda. 002 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1092/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 695/09.0TYVNG - Insolvente: Jocid - Sociedade de Representações, Lda. 002 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1093/2010 Processo de insolvência n.º 1012/09.4TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Ilda & Félix, Lda. 002 02/02 3.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1094/2010 Sentença de declaração da insolvência - artigo 36.º do CIRE - proferida no processo de insolvência n.º 4054/09.6TBVIS - 3.º Juízo Cível 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2194/2010 Nomeação do director da Escola Nacional de Saúde Pública 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2195/2010 Subdelegação de competências do subdirector Prof. Doutor José Augusto Legatheaux Martins nos presidentes dos departamentos preponderantes na execução do respectivo ciclo de estudos 002 02/02 3.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 276/2010 Plano de estudos do Programa Doutoral em Química Sustentável, das Faculdades de Ciências e de Farmácia e pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto e pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 02/02 3.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 2196/2010 Anulação do despacho (extracto) n.º 1800/2010 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2197/2010 Nomeação do Prof. Doutor Pedro Parrot Morato como representante da FMH no grupo da UTL 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2198/2010 Nomeia o Prof. Doutor José Alves Diniz representante da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa, na Association internationale des Écoles supérieures d'Éducation physique 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2199/2010 Nomeação do Prof. Doutor Francisco Carreiro da Costa como representante da FMH-UTL na Rede Euroamericana de Actividade Física, Educação e Saúde (REAFES) 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2200/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Matemática e Aplicações 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2201/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Estudos de Hidrossistemas 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2202/2010 Aprova o Regulamento do Centro de Física Teórica de Partículas 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2203/2010 Aprova o Regulamento do Centro Multidisciplinar de Astrofísica 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2204/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Recursos Naturais e Ambiente 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2205/2010 Aprova o Regulamento do Centro de Petrologia e Geoquímica 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2206/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Física das Interacções Fundamentais 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2207/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Inovação em Engenharia Electrotécnica e de Energia 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2208/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Engenharia e Tecnologia Naval 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2209/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Química-Física Molecular 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2210/2010 Aprovação do Regulamento do Centro de Geossistemas 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2211/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Química Estrutural 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2212/2010 Aprovação do regulamento do Instituto de Ciência e Engenharia de Materiais e Superfícies 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2213/2010 Aprovação do Regulamento do Centro de Processos Químicos 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2214/2010 Aprovação do regulamento do Instituto de Estruturas Território e Construção 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2215/2010 Aprovação do regulamento do Instituto de Sistemas e Robótica 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2216/2010 Aprovação do regulamento do Centro de Ambiente e Tecnologia Marítimos 002 02/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2217/2010 Aprovação do regulamento do Instituto de Engenharia Mecânica 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2218/2010 Júri das provas de agregação do Prof. Paulo Jorge de Sousa Azevedo 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2219/2010 Júri das provas de agregação do Prof. Ramiro Manuel Ramos Moreira Gonçalves 002 02/02 3.ª link
022 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2220/2010 Júri das Provas de Agregação do Sr. Prof. José Manuel Ferreira Machado 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 2221/2010 Permissão para condução de viaturas oficiais 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 192/2010 Rectificação do aviso n.º 21901/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 66/2010 Louvor póstumo concedido ao engenheiro Carlos José da Silva Canudo 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso (Extracto) n.º 2349/2010 Delegação de competências 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 2222/2010 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Administração Pública do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 2350/2010 Acusação do processo disciplinar n.º IPP/PD/04/-2007 respeitante a Artur Miguel Oliveira Pereira Geriante 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto Regulamento n.º 73/2010 Regulamento de Contratação de Pessoal Docente, especialmente contratado, ao abrigo do artigo 8.º do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 74/2010 Publicação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 3.ª link
022 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 7/2010/M Ractifica o Plano de Urbanização da Ribeira de São João 002 02/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2351/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concursos de avaliação curricular para progressão à categoria de assistentes graduados 002 02/02 3.ª link
022 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 2352/2010 Lista de classificação do concurso n.º 11 098/2009, ciclo estudos especiais de Neonatologia 002 02/02 3.ª link
022 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 277/2010 Progressão, precedida de avaliação curricular, de Elisabeth Ordens Castelo Branco como assistente graduada de ginecologia 002 02/02 3.ª link
022 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 278/2010 Autoriza a renovação da licença sem vencimento, por um ano, ao assistente de medicina interna Rui Manuel Cabral Suzano 002 02/02 3.ª link
022 Município de Albufeira Aviso n.º 2353/2010 Discussão pública relativa ao pedido de MGE - Fundo Investimentos Imobiliários Fechado para o prédio sito em Vale Serves, freguesia de Ferreiras - lote n.º 476 002 02/02 3.ª link
022 Município de Alcobaça Aviso n.º 2354/2010 Revisão do Plano de Pormenor da Quinta das Freiras 002 02/02 3.ª link
022 Município de Almada Declaração de Rectificação n.º 193/2010 Rectifica o júri dos procedimentos concursais para técnico superior (biblioteca e documentação) e para técnico superior (animação sociocultural), ambos constantes no aviso n.º 12 949/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Município de Alpiarça Aviso n.º 2355/2010 Publicação do despacho datado de 13 de Janeiro de 2010 que determina a alteração do júri do procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009, aviso n.º 12855/2009, para preenchimento em regime de contrato por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos e cinco assistentes operacionais 002 02/02 3.ª link
022 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2356/2010 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Maria Filomena Henriques Raposo no cargo de directora do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos 002 02/02 3.ª link
022 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2357/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 002 02/02 3.ª link
022 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2358/2010 Cessação de funções do trabalhador Helder Saraiva Figueiredo 002 02/02 3.ª link
022 Município da Batalha Aviso n.º 2359/2010 Aviso de discussão pública - Projecto de Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia 002 02/02 3.ª link
022 Município de Constância Edital n.º 76/2010 Proposta de alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais de Constância 002 02/02 3.ª link
022 Município de Elvas Deliberação n.º 279/2010 Revisão do PDM de Elvas 002 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2360/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional/auxiliar de acção educativa, com 59 trabalhadores, a partir de 4 de Janeiro de 2010 002 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2361/2010 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, na área de administração pública, com Elisabete Andreia Machado da Cunha, a partir de 14 de Janeiro de 2010 002 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2362/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com 18 trabalhadores, a partir de 4 de Janeiro de 2010 002 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2363/2010 Discussão pública do pedido de alteração da fracção F, lote 10, alvará de loteamento n.º 39/89, sito no lugar de Trofas, freguesia de Urgezes, processo n.º 402/09 002 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2364/2010 Discussão pública do pedido de alteração para o lote 10, alvará de loteamento n.º 116/96, sito no lugar de Pedreira ou São Pedro, freguesia de Azurém, processo n.º 650/09 002 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2365/2010 Discussão pública do pedido de alteração para a fracção B do lote 15, alvará de loteamento n.º 116/96, sito no lugar da Pedreira ou S. Pedro, freguesia de Azurém, processo n.º 629/09 002 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2366/2010 Discussão pública do pedido de alteração para o lote 47, alvará de loteamento n.º 14/92, sito no lugar do Grisel, freguesia de Fermentões - processo n.º 260/06 002 02/02 3.ª link
022 Município de Guimarães Aviso n.º 2367/2010 Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional/auxiliar de acção educativa, com 74 trabalhadores 002 02/02 3.ª link
022 Município de Lagoa (Algarve) Declaração de Rectificação n.º 194/2010 Rectificação ao aviso n.º 23305/2009 002 02/02 3.ª link
022 Município de Loures Aviso n.º 2368/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da reclassificação profissional 002 02/02 3.ª link
022 Município de Loures Aviso n.º 2369/2010 Mobilidade interna na categoria de Edson Santos Gouveia 002 02/02 3.ª link
022 Município de Mafra Edital n.º 77/2010 Mapa de pessoal para 2010 002 02/02 3.ª link
022 Município da Maia Aviso n.º 2370/2010 Declaração de nulidade do despacho da presidência n.º 44/2008, publicitado, através do aviso n.º 28980/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de Dezembro de 2008 002 02/02 3.ª link
022 Município da Maia Aviso n.º 2371/2010 Declaração de nulidade do despacho da presidência n.º 41/2008, publicitado, através do aviso n.º 24516/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008 002 02/02 3.ª link
022 Município de Meda Declaração de Rectificação n.º 195/2010 Declaração do aviso n.º 51/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 4 de Janeiro de 2010 002 02/02 3.ª link
022 Município de Meda Declaração de Rectificação n.º 196/2010 Rectificação do aviso n.º 48/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 4 de Janeiro de 2010 002 02/02 3.ª link
022 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2372/2010 Abertura de período de discussão pública do Plano de Intervenção em Espaço Rural do Sítio de Monfurado, Montemor-o-Novo (PIERSM) 002 02/02 3.ª link
022 Município de Oleiros Aviso n.º 2373/2010 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais abertos pelo aviso n.º 19063/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Município de Portel Aviso n.º 2374/2010 Lista unitária de ordenação final - cinco assistentes operacionais (cabouqueiro) - após homologação, relativa a procedimento concursal para contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo 002 02/02 3.ª link
022 Município de Portel Aviso n.º 2375/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (jardineiro), por tempo determinado a termo resolutivo certo 002 02/02 3.ª link
022 Município de Portel Aviso n.º 2376/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (pintor), por tempo determinado a termo resolutivo certo 002 02/02 3.ª link
022 Município de Portel Aviso n.º 2377/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (pedreiro), por tempo determinado a termo resolutivo certo 002 02/02 3.ª link
022 Município de Portel Aviso n.º 2378/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (carpinteiro), por tempo indeterminado 002 02/02 3.ª link
022 Município de Portel Aviso n.º 2379/2010 Lista unitária de ordenação final - um assistente operacional (auxiliar de acção educativa) - após homologação, relativa a procedimento concursal para contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo 002 02/02 3.ª link
022 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 2380/2010 Projecto de loteamento n.º 1/09, sito em Lage do Mamão e Catraia, Santa Comba Dão - discussão pública 002 02/02 3.ª link
022 Município de Sintra Aviso n.º 2381/2010 Projecto de Regulamento dos Espaços Municipais de Juventude de Sintra 002 02/02 3.ª link
022 Município de Torres Novas Aviso n.º 2382/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um assistente técnico 002 02/02 3.ª link
022 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2383/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior (área funcional de engenharia) - um posto de trabalho 002 02/02 3.ª link
022 Município de Vimioso Declaração de Rectificação n.º 197/2010 Rectifica o aviso n.º 22 301/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009 002 02/02 3.ª link
022 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2384/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 02/02 3.ª link
022 Freguesia de Ribeira de Nisa Aviso n.º 2385/2010 Procedimento concursal comum para a categoria assistente operacional 002 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2386/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de varejador - vários trabalhadores 002 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2387/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de pedreiro - vários trabalhadores 002 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2388/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de cabouqueiro - vários trabalhadores 002 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2389/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de canalizador, com vários trabalhadores 002 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2390/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, licenciatura em Engenharia Civil, com Maria Isabel Bernardo Monteiro e Hugo David da Conceição Dias Ribeiro de Matos 002 02/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2391/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de técnico de informática, categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1, escalão 1, índice 580, com vários trabalhadores 002 02/02 3.ª link
022 Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico Aviso n.º 2392/2010 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas e Multimédia 002 02/02 3.ª link
022 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2393/2010 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Investimentos Municipais 002 02/02 3.ª link
022 Município de Lisboa Aviso n.º 2393-A/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado em Gestão João Wengorovius Ferro Menezes como director municipal de Acção Social, Educação, Juventude e Desporto 002 02/02 3.ª 022S
022 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 335/2010 Aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes de Oeiras Poente Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra 002 02/02 3.ª CP
022 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 45/2010 BOTE PNEUMÀTICO - NPD 3010002546 002 02/02 3.ª CP
022 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 84/2010 LIMPEZA, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO FINAL DE AREIAS DA VALA DE DESARENAÇÃO, GRADADOS E GORDURAS DE ETAR E ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO DE MISTURAS BETUMINOSAS - 2010/2011/2012 002 02/02 3.ª CP
022 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 336/2010 Concurso Público nº 28 PF/2009-Prestação de Serviços de Reparação e Verificação de Contadores de Água de Diversos Calibres 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 330/2010 Manutenção do Relvado do Estádio Municipal 002 02/02 3.ª CP
022 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 85/2010 Concurso Público Internacional n.º CPN/15/09/DMC - Aquisição de peças e acessórios multimarcas 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 331/2010 Licenciamento de software Microsoft "Microsoft Enterprise Agreement" 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 337/2010 Empreitada de: Centro Interpretativo do Património de Elvas 002 02/02 3.ª CP
022 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 338/2010 Conc.Publico 180002/2010 002 02/02 3.ª CP
022 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 339/2010 Aquisição dos serviços de manutenção dos espaços verdes das Freguesias de Caxias e Paço de Arcos, Concelho de Oeiras 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 340/2010 RECTIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA E.M. : MIUZELA / PORTO DE OVELHA 002 02/02 3.ª CP
022 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 341/2010 FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA "ESTABILIDADE DOS INTERCEPTORES E EMISSÁRIOS DO SUBSISTEMA REJEIÇÃO / PORTUCEL, NAS TRAVESSIAS SUBAQUÁTICAS DA RIA DE AVEIRO" - TROÇO DN1600 - INTERVENÇÃO NO CANAL DE S. JACINTO 002 02/02 3.ª CP
022 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 342/2010 Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro: Subsistema Norte e Subsistema Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos - Manutenção de Zonas Verdes 002 02/02 3.ª CP
022 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 332/2010 Revisão do Projecto, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra do Terminal de Cruzeiros de Leixões- Pólo de Mar da Universidade do Porto, sua Envolvente e Ligação à Cidade 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 86/2010 Construção do Estádio Municipal 002 02/02 3.ª CP
022 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 333/2010 CP/GA9/MAR.2010 002 02/02 3.ª CP
022 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 334/2010 CP/GA10/MAR.2010 002 02/02 3.ª CP
022 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 343/2010 Elaboração do Projecto de Aterro Sanitário do Porto Santo e de Selagem de Aterros Existentes 002 02/02 3.ª CP
022 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 87/2010 Serviços de controlo e fiscalização da empreitada do Edifício de Ciências Veterinárias - Blocos de Laboratórios (Bloco I) 002 02/02 3.ª CP
022 Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Publica Anúncio de procedimento n.º 344/2010 Concurso Público nº 04/2010 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 345/2010 Elaboração de Projecto de Mobiliário Urbano 002 02/02 3.ª CP
022 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 346/2010 Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações Municipais 002 02/02 3.ª CP
022 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 347/2010 Prestação de serviços de cantoneiro de limpeza em regime de trabalho temporário 002 02/02 3.ª CP
022 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 46/2010 CPU 05/2010 002 02/02 3.ª CP
022 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. Anúncio de Concurso n.º 26/2010 0 002 02/02 3.ª CP