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Diário da República 3/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
003 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2010 Recomenda ao Governo a alteração, neste início de legislatura, de diversos aspectos da lei de política criminal 001 06/01 4.ª link
003 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2010 Designação de membros para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial 001 06/01 4.ª link
003 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 4/2010 Eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC) 001 06/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 8/2010 Altera o regulamento das taxas devidas por serviços prestados pela Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e pelas direcções regionais de agricultura e pescas, quando em articulação conjunta com a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, bem como os respectivos montantes, regimes de cobrança e distribuição, aprovado pela Portaria n.º 984/2008, de 2 de Setembro 001 06/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 9/2010 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito a zona de caça associativa da Freguesia de Montoito III, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montoito, município de Redondo (processo n.º 5407-AFN) 001 06/01 4.ª link
003 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 10/2010 Cria a zona de caça municipal do Porto de São Miguel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Freguesia de Castelo Mendo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castelo Mendo, município de Almeida (processo n.º 5398-AFN) 001 06/01 4.ª link
003 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 11/2010 - Revogado Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Gradil do Casão e outras, sendo contituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1609-AFN) 001 06/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
003 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 188/2010 Cessação de funções de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 06/01 4.ª link
003 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 11/2010 Continuação do exercício de funções na CADA, durante o ano de 2010, por parte de vários trabalhadores 002 06/01 4.ª link
003 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 12/2010 Integração de Maria de Lurdes Freitas Artur no mapa de pessoal da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos 002 06/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 189/2010 É alterada a alínea b) do n.º 1 do despacho n.º 10765/2007, de 14 de Maio 002 06/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 177/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais 002 06/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 190/2010 Recondução da mestra Mariana Abrantes de Sousa como controladora financeira do Ministério da Saúde 002 06/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 191/2010 Nomeação para o cargo de director do Gabinete de Planeamento e Políticas do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil 002 06/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 192/2010 Nomeação para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte do licenciado António Joaquim Vieira Ramalho 002 06/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 193/2010 Confirma, até ao termo do triénio respectivo, as comissões de serviço do director-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias, e do presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., Prof. Doutor Luís Filipe Barreto 002 06/01 4.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 194/2010 Autorização para realização de trabalho extraordinário no apoio ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 002 06/01 4.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 178/2010 Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Contrato (Extracto) n.º 3/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 195/2010 Nomeação do licenciado Eduardo Dias Sequeira para exercer as funções de subdirector-geral do Orçamento 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Declaração de Rectificação n.º 12/2010 Rectificação da renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação da reverificadora assessora principal Maria Margarida Correia Proença Fortes Moreno 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 179/2010 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de técnico de informática de Rui Manuel da Silva Peixoto 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 196/2010 Delegação de competências do director de finanças de Lisboa 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 197/2010 Delegação de competências do director de finanças de Lisboa 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 198/2010 Delegação de competências do director de finanças de Lisboa 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 180/2010 Colocação na situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do coordenador técnico José António Antunes Correia 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 181/2010 Concurso externo com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de investigador-coordenador, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P. 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 199/2010 Renovação da licença sem vencimento, pelo período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010, ao licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 182/2010 Lista unitária final referente a procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 183/2010 Concurso comum para ingresso com vista ao preenchimento de 26 postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro de nível 1 do mapa de pessoal do IASFA 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 184/2010 Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica do mapa de pessoal do IASFA 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 185/2010 Concurso interno geral de acesso enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação do mapa de pessoal do IASFA 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 186/2010 Concurso interno geral de acesso enfermeiro especialista em enfermagem pediátrica do mapa de pessoal do IASFA 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 200/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13 967/2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 201/2010 Nomeação em cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 202/2010 Criação de unidade orgânica flexível - UAAT 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 203/2010 Delegação de competências no subdirector-geral 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o primeiro-tenente Francisco José Gaspar Carapinha 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 204/2010 Promoção à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 205/2010 Nomeação na categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 206/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de manobras, do 419982, primeiro-sargento M José Francisco Comendinha Garcia 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 207/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de fuzileiros, do 717579, primeiro-sargento FZ Manuel José Coelho 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 208/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9317207, primeiro-grumete C RC António Manuel Queirós Ribeiro 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 209/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 176279, primeiro-sargento A Manuel Augusto Martins Pereira 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 210/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos do 6300399, segundo-sargento B Romeu Fabião da Silva dos Santos 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 211/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 903490, segundo-sargento C Pedro Alexandre Rodrigues de Melo 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 212/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9305407, primeiro-grumete C RC José Leandro da Costa Campos 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 213/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 411882, primeiro-sargento C Joaquim Felizardo Murcho Alves 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 214/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da classe de manobras, de vários militares 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 215/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 905489, primeiro-sargento C Ernesto José de Brito Rodrigues 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 187/2010 Adenda aos avisos n.os 21 608/2009 e 21 675/2009, rectificados pelas declarações de rectificação n.º 3015/2009 e 3014/2009, destinados à publicitação de procedimentos concursais com vista ao preenchimento de 55 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal civil do Exército 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 188/2010 Adenda ao aviso n.º 21 609/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 3013/2009, destinado à publicitação de procedimentos concursais com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (consultor jurídico) do mapa de pessoal civil do Exército 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 189/2010 Concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de chefe de serviço de radiologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 190/2010 Concurso interno geral para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal civil do Exército 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 2/2010 Promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAER 132308-D, Filipe Pedro 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 3/2010 Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade PILAV 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Despacho n.º 216/2010 Subdelegação de competências 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Despacho n.º 217/2010 Subdelegação de competências 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Despacho n.º 218/2010 Subdelegação de competências 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Despacho n.º 219/2010 Subdelegação de competências 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Despacho n.º 220/2010 Subdelegação de competências 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Despacho n.º 221/2010 Subdelegação de competências 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 222/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 024113-L, Joaquim Manuel Correia da Costa Guerreiro 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 223/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037546-C, Albino Ilídio Meirinhos 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 224/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041870-G, Valter Cardoso Farinha 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 225/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042054-K, Francisco António Martins Frasquilho 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 226/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 057316-H, Luís Manuel Abreu Parreira 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 227/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 074209-A, Paulo Jorge de Jesus Nunes 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 228/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042044-B, Fausto Mário Malveiro Lambuça 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 229/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042053-A, Carlos Manuel Moreira Alves 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 230/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078700-A, Paulo Jorge Elias Fernandes 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 231/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078707-J, Rui Jorge Rodrigues Baptista Dionísio 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 232/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037624-J, António Manuel Calmeiro Santos Dias 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 233/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 040362-J, Armindo José da Silva Marques 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 234/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 059671-L, Mário Heitor de Matos Durão 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 235/2010 Promoção ao posto de SCH do 3 SAJ MMT 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 236/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 085256-C, Rui Manuel Vieira Lisboa da Silva Matias 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 237/2010 Promoção ao posto de soldado de sete militares da especialidade OPSAS 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 4/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132283-E, Ivo Alexandre Esteves Pires 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 5/2010 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132308-D, Filipe Meireles de Sousa Pedro 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 6/2010 Promoção ao posto de ALF do ASPOF TOMET 135902-K, Arlindo Miguel Viriato de Brito 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 238/2010 - Revogado Nomeação de Ricardo Alberto Gasiba Carrilho para exercer funções de director da área de relações internacionais da DGAI, em regime de comissão de serviço 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 239/2010 Nomeação de Virgílio Lourenço Lopes Teixeira para exercer funções de director da área de planeamento estratégico e política legislativa da DGAI, em regime de comissão de serviço 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 240/2010 Exoneração do Doutor Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado das funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Louvor n.º 1/2010 Louvor concedido pelo governador civil de Leiria ao adjunto do seu Gabinete de Apoio Pessoal, Jorge Manuel Rosendo Gonçalves 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Louvor n.º 2/2010 Louvor concedido pelo governador civil de Leiria ao chefe do seu Gabinete de Apoio Pessoal, licenciado João Paulo Feteira Pedrosa 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Louvor n.º 3/2010 Louvor concedido pelo governador civil de Leiria ao adjunto do seu Gabinete de Apoio Pessoal, licenciado Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Louvor n.º 4/2010 Louvor concedido pelo governador civil de Leiria, ao seu motorista, agente principal da Polícia de Segurança Pública, José Antão Tomás 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Louvor n.º 5/2010 Louvor concedido pelo governador civil de Leiria, ao motorista, agente principal da Polícia de Segurança Pública, Fernando de Jesus Ferreira Silvério 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 241/2010 Delegação de competências no comandante da Unidade de Intervenção, major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 242/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Olga Santos 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Aviso n.º 191/2010 Torna pública a lista dos três candidatos a juiz português do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, a apresentar ao Conselho de Europa 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 243/2010 Renovação da comissão de serviço, no Conselho dos Oficiais de Justiça, de Amílcar Nascimento Costa, Manuel Henrique Neves e Fernando Jorge Costa Silva 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 244/2010 Nomeação do escrivão-adjunto Paulo Alexandre Presa Neves Miguel como secretário de inspecção do Conselho dos Oficias de Justiça 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 245/2010 Permuta entre o técnico de justiça auxiliar Romeu Luciano Rodrigues e a escrivã auxiliar Maria Manuela Von Doellinger Freitas 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 192/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico - lista de ordenação final 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 193/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - lista de ordenação final 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 246/2010 Afectação da notária licenciada Paula Isabel Duarte Marcelino 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 13/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do gabinete de assessoria jurídica, da licenciada Teresa Clementina de Melo e Brito da Silveira Botelho Sousa Gorgulho 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 247/2010 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Neya Lisboa Hotel, de 4 estrelas 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 248/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Inglaterra, de 4 estrelas 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 249/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Club Hotel Riu Guaraná II, de 4 estrelas 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 194/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 195/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 250/2010 Licença sem vencimento de longa duração 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 196/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 251/2010 Nomeação do mestre Luís Manuel Plácido Martins no cargo de director de serviços de Minas e Pedreiras 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 252/2010 Novo período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Declaração de Rectificação n.º 13/2010 Rectificação do aviso n.º 21003/2009, de 20 de Novembro, relativo a abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 253/2010 Colocação na situação de mobilidade especial de um técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 197/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 32, relativa ao Aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 198/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 20, relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 199/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 33, relativa ao aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 254/2010 Provisão automática em postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 255/2010 Delegação de competências na Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 256/2010 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Prof. Doutor João Alberto Figueira de Sousa 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 200/2010 Lista do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 201/2010 Prorrogação da mobilidade interna da assistente operacional Luísa de Jesus do Rego Moura Cabede 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 202/2010 Prorrogação da mobilidade interna do técnico superior Duarte Nuno de Jesus Ramos Vasconcelos 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 203/2010 Prorrogação da mobilidade interna do técnico superior Pedro Miguel Macedo Martins Gonçalves 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 14/2010 Delegação de competências nos membros do conselho directivo do InCI, I. P. 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 204/2010 Abertura de procedimento concursal para um lugar de técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 205/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 257/2010 Consolidação dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de quatro assistentes técnicos do mapa de pessoal do IMTT, I. P. 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 206/2010 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Cruzeiro e Ponte de Lima (Conc. 2603) da Empresa de Transportes Courense, Lda. 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 207/2010 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Paredes de Coura e Ponte de Lima (Conc. 1571) da Empresa de Transportes Courense, Lda. 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 208/2010 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal n.º 6187/2009, de 7 de Agosto 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 209/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 210/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Teresa Cristina Correia 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 211/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Mónica Oliveira 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 81/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior, com licenciatura em Engenharia Civil, para o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 212/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em actividades de apoio à docência na creche/jardim-de-infância do Sector de Acção Social Complementar 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 213/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em actividades de apoio técnico à ciência e tecnologia - experimentação 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 214/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 258/2010 Nomeação nos cargos de direcção intermédia de 2.º grau - licenciada Paula Cristina Soares Garcia Mendes e licenciado Alfredo Joaquim Alves de Sousa 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 215/2010 Alteração da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vimioso 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 259/2010 Provimento de cargo de direcção intermédia 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 216/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 217/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 218/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 219/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 220/2010 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 16/DRH/2009 - aviso n.º 15 552/2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 260/2010 Nomeia a assistente operacional Ermelinda Maria P. B. Rodrigues para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 261/2010 Delegação de competências da Ministra na chefe do Gabinete, licenciada Ana Luzia Gomes Ferreira Reis 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 262/2010 Delegação de competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social nos Secretários de Estado da Segurança Social, do Emprego e da Formação Profissional e Adjunta e da Reabilitação 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 221/2010 Lista dos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 56 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 222/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ACT 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 223/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, constante do mapa de pessoal da ACT 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 224/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 14 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da ACT 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 263/2010 Reinício de funções sem recurso a procedimento concursal da assistente técnica Maria Filomena Nunes Pinheiro Mirrado Relvas 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 264/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado João Viegas Mazumbe 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 265/2010 Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 28 a 31 de Dezembro de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 15/2010 Delegação de competências no âmbito do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 16/2010 Delegação de competências na licenciada Sara Almerinda Ferreira Pinto 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 266/2010 Delegação de competências 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 267/2010 Subdelegação de competências da directora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Aveiro 002 06/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 225/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/99/2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 226/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na actividade inerente à função de gestor financeiro do Programa Operacional Potencial Humano para as tipologias de intervenção 2.1, 8.2.1 e 9.2.1 do mapa de pessoal da ANQ, I. P. 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 227/2010 Abertura de concurso interno de ingresso na categoria de técnico de informática do grau 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 228/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 268/2010 Concede autorização a Maria de Fátima Perino, assistente técnica do quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para passar à situação de licença extraordinária 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 269/2010 Concede autorização a Maria da Piedade Nunes Cardoso Rodrigues, assistente operacional do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., para passar a licença extraordinária 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 270/2010 Concede autorização a António Branco Teixeira, coordenador técnico do quadro do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., para passar à situação de licença extraordinária 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 4/2010 Adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 17/2010 Promoções no quadro único de administradores hospitalares 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 229/2010 Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de 193 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 18/2010 Mobilidade interna da enfermeira graduada Célia Maria Rodrigues Santos 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 19/2010 Mobilidade interna do técnico superior Rui Pedro Santos Valente 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 14/2010 Rectifica a deliberação n.º 2475/2009, publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 230/2010 Processo de recrutamento de médico, com a especialidade de pediatria médica, que concluiu o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso n.º 231/2010 Concurso interno geral de ingresso para a categoria de técnico de 2.ª classe de terapia ocupacional da carreira de diagnóstico e terapêutica 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 232/2010 Concurso interno geral de acesso para o provimento de oito postos de trabalho da categoria de enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica e reabilitação 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 233/2010 Processo de recrutamento de médicos 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 234/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro graduado, da carreira (não revista) de enfermagem, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 235/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado no HAL 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 236/2010 Abertura de concurso para provimento na categoria de assistente de anestesiologia 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 237/2010 Concurso interno geral de acesso para chefe de serviço de estomatologia 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 238/2010 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 239/2010 Concurso interno geral de ingresso para provimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de radiologia 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 271/2010 Nomeação da licenciada Célia da Conceição Pacheco Costa no cargo de coordenador do Serviço de Aprovisionamento e Património 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 240/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 15/2010 Rectifica o despacho n.º 24754/2008, de 17 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 272/2010 Dá por findas as funções de assessor do Gabinete da Ministra da Educação, licenciado João Paulo da Silva Costa Limão 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 273/2010 Dá por findas as funções de apoio técnico administrativo ao Gabinete da Ministra da Educação de Natacha Sofia Fonseca Rodrigues 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 274/2010 Nomeia o licenciado Vasco Manuel Correia Alves para prestar apoio ao Gabinete da Ministra da Educação, na área da sua especialidade 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 275/2010 Autoriza a abertura do procedimento pré-contratual de concurso público, com publicidade internacional - projecto de implementação, execução, manutenção da plataforma do sistema interactivo de BackOffice e FrontOffice da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, até 31 de Dezembro de 2013 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 276/2010 Nomeia o mestre Jorge Bernardino Sarmento Morais para prestar funções como especialista no âmbito da sua área de especialidade 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 277/2010 Nomeação da licenciada Ana Paula Almeida de Pina como directora de serviços, em regime de substituição, da Direcção de Serviços de Administração Geral 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 278/2010 Nomeação da licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António como directora de serviços, em regime de substituição, da Direcção de Serviços Jurídicos e Contencioso 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 279/2010 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto licenciado José Manuel Lucas Pascoal 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 280/2010 Colocação em situação de mobilidade especial de Fernanda Félix da Silva Menezes 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 281/2010 Colocação em situação de mobilidade especial de Teresa Caldeira Pires Pereira 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 282/2010 Colocação em situação de mobilidade especial de Maria do Céu Galvão de Noronha Peres 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 241/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Apúlia reportada a 31 de Agosto de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 242/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 243/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 244/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 245/2010 Declara-se sem efeito o aviso n.º 22 813/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 246/2010 Contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 247/2010 Anula o aviso n.º 22671/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2009 - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 283/2010 Delegação de competências para avaliação de desempenho do pessoal não docente 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 284/2010 Delegação de competências na adjunta da directora 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 285/2010 Delegação de competências na subdirectora 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 286/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 287/2010 Exoneração da adjunta do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 248/2010 Anulação do aviso n.º 22 820/2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 249/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 250/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 251/2010 Concurso para um contrato de trabalho a termo resolutivo certo para profissional de RVC-CNO 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Aviso n.º 252/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviço/tarefas - serviço de limpeza 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 253/2010 Abertura de concurso de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 254/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, homologada em 28 de Dezembro de 2009, para preenchimento de três contratos/duas horas dia de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 255/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, homologada em 29 de Dezembro de 2009, para preenchimento de dois contratos/quatro horas dia de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 256/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional (m/f) 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Declaração de Rectificação n.º 16/2010 Rectifica o despacho n.º 26 254/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Louvor n.º 6/2010 Louvor ao Dr. João Xavier 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho n.º 288/2010 Deferimento de pedido de exoneração de cargo docente da professora Sónia Schumann 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 257/2010 Revogação de rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Aviso n.º 258/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho n.º 289/2010 Nomeação de subdirectora e adjuntas do director do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho n.º 290/2010 Nomeação do cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 259/2010 Concurso para um profissional de reconhecimento e validação de competências no Centro Novas Oportunidades 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 291/2010 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Fronteira 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 292/2010 Delegação de competências 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 260/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso (Extracto) n.º 261/2010 Tomada de posse do director 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Despacho (Extracto) n.º 293/2010 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço, ano lectivo de 2009-2010 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 262/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 263/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 264/2010 Publicitação da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um docente que integrou o quadro deste Agrupamento em 1 de Setembro de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 265/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de profissional de reconhecimento e validação de competências (RVC) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 294/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Alexandre Augusto Veiga Esteves Pereira no cargo de director de serviços Jurídicos da Inspecção-Geral da Educação 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 295/2010 Prorrogação excepcional do prazo da mobilidade interna intercarreiras 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 266/2010 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior (gestão documental) para assessoria ao conselho directivo, aberto pelo aviso n.º 21 047/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 267/2010 Procedimento concursal para técnico superior, por contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a DSIPE-DGARQ 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 268/2010 Procedimento concursal para assistente operacional por contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 296/2010 Lista de pessoal da ex-DGEMN e do ex-IPPAR a reafectar à Direcção Regional de Cultura do Centro 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 269/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área da antropologia 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 602/2009 Aprecia responsabilidade pelo incumprimento da obrigação legal de apresentação de contas da campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 9 de Outubro de 2005 002 06/01 4.ª link
003 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 297/2010 Nomeação da mestra Paula Elisabete Henriques Barbosa para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 06/01 4.ª link
003 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 298/2010 Nomeação da Doutora Mónica Alexandra Brito Vieira para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 06/01 4.ª link
003 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 299/2010 Nomeação da licenciada Alexandra Cristina Rodrigues da Cruz Teixeira para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 06/01 4.ª link
003 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 300/2010 Nomeação de Maria Clara Rangel Rocha para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 06/01 4.ª link
003 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 301/2010 Nomeação do licenciado Rogério Paulo Martins Pereira para o cargo de chefe do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Relação do Porto Aviso (Extracto) n.º 270/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Relação do Porto Aviso (Extracto) n.º 271/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por alteração obrigatória de posicionamento remuneratório 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 82/2010 Despacho de encerramento de insolvência n.º 2212/09.2TBVFR 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 83/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1355/09.7T2AVR 002 06/01 4.ª link
003 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 84/2010 Insolvência n.º 4258/09.1TBBCL 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 85/2010 Sentença nos autos de insolvência n.º 629/09.1TBBNV 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 86/2010 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 5074/08.3TBBRG-F 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 87/2010 Publicidade do encerramento de processo nos autos de insolvência - processo n.º 5798/09.8TBBRG 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 88/2010 Insolvência n.º 7788/09.1TBBRG 002 06/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 89/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 8296/09.6TBBRG 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio (Extracto) n.º 90/2010 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1946/06.8TBCLD - insolvente Isabel Maria Brettes Jardim Palma Pessoa e Costa, NIF 196535689 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 91/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 614/09.3TBCMN 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 92/2010 Publicitação do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 128/09.1TJCBR, 1.º Juízo Cível, em que é insolvente Isabel Maria da Fonseca Rodrigues 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 93/2010 Publicitação da declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva 2579/09.2TJCBR, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente Árvore das Diversões, Lda., e designado dia para a assembleia de credores 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 94/2010 Insolvência n.º 1608/09.4TJCBR - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 002 06/01 4.ª link
003 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 95/2010 Prestação de contas do administrador no processo n.º 4410/07.4TJCBR-E 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 96/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1315/09.8TBFAF 002 06/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 97/2010 Prestação de contas pelo a Administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 3698/08.8TBFUN-E, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 98/2010 Processo n.º 763/09.8TBFND 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 99/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4013/9.9TBGDM 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 100/2010 Encerramento do processo - artigo 230.º/1 do CIRE - insolvência n.º 1124/08.1TBGRD 002 06/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 101/2010 Insolvência n.º 3667/08.8TBGMR - anúncio para notificação da prestação de contas 002 06/01 4.ª link
003 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 102/2010 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 613/05.4TBGMR - insolvente: Fernando Manuel Veloso de Freitas e mulher 002 06/01 4.ª link
003 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 103/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de José Nelson Ribeiro Soares n.º 1504/09.5TBGMR 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 104/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 5383/09.4TBLRA 002 06/01 4.ª link
003 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 105/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6948/09.0TBLRA, do 5.º Juízo Cível de Leiria 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 106/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 841/09.3TBAMD 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 107/2010 Prestação de contas do administrador de insolvência (artigo 64.º do CIRE) - processo n.º 16855/09.0T2SNT-C 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 108/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 458/09.2TYLSB 002 06/01 4.ª link
003 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 109/2010 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 2399/09.4YXLSB 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 110/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1087-09.6TYLSB 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 111/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1192.09.9TYLSB 002 06/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 112/2010 Sentença de insolvência. Processo n.º 801/09.4TYLSB. Insolvente: Playtabak - Papelaria, Lda. 002 06/01 4.ª link
003 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 113/2010 Encerramento por insuficiência da massa - Proc 741/08.4TYLSB 002 06/01 4.ª link
003 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 114/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 971/08.9TYLSB 002 06/01 4.ª link
003 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 115/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 803/09.0TYLSB 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 116/2010 Encerramento da insolvência n.º 279/09.2TBLNH por insuficiência da massa 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 117/2010 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 524/09.4TBLNH 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 118/2010 Encerramento da insolvência n.º 524/09.4TBLNH por insuficiência da massa 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 119/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 128/09.1TBLSA 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 120/2010 Substituição de liquidatário - falência n.º 408/04.2TBMCD de Luís do Nascimento Jeremias Fernandes e Lídia de Jesus Curopos 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 121/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3965/09.3TBMAI 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 122/2010 Encerramento da insolvência n.º 589/09.9TBMCN 002 06/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 123/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1816/09.8TBMGR 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 124/2010 Sentença de pessoa colectiva (requerida) n.º 494/09.9TBNLS, em que é insolvente A. Couto, Lda., com sede da Zona Industrial de Nelas, 3524-909 Nelas, com o NIF 501331930 002 06/01 4.ª link
003 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 125/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2756/09.6TBOAZ 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 126/2010 Aprovação do plano de insolvência que consiste na manutenção da sua actividade nos autos de insolvência n.º 142/09.7TBVNO 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 127/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3323/09.0TBPRD 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 128/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3120/09.2TBPRD 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 129/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 3633/07.0TBPRD 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 130/2010 Insolvência n.º 156/09.7TBPCR 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 131/2010 Despacho de encerramento da insolvência n.º 493/08.8TBPBL 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 132/2010 Decisão de encerramento do processo, determinado nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea d), do CIRE, nos autos de insolvência n.º 2186/08.7TJPRT de Vera Lúcia da Silva Marques 002 06/01 4.ª link
003 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 133/2010 Processo n.º 2275/08.8TJPRT - declaração de insolvência de Luís António da Costa Catarino 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 134/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 790/09.5TBSCD 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 135/2010 Anúncio de publicitação da data de realização da assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 392/05.5 TBFUN (1.º Juízo) 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 136/2010 Prestação de contas - processo n.º 6104/08.4TBVFR-E 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 137/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 250/09.4TBVFR-C 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 138/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência (requerida) n.º 5437/09.7TBVFR 002 06/01 4.ª link
003 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 139/2010 Sentença de encerramento por insuficiência de massa na insolvência requerida n.º 3898/09.3TBVFR 002 06/01 4.ª link
003 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 140/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares no processo n.º 5299/09.4TBVFR 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 141/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4296/09.4TBSTS 002 06/01 4.ª link
003 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 142/2010 Declaração de insolvência n.º 3938/09.6TBSTS 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 143/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores em que são insolvente José Figueiredo e Maria Céu Almeida Ferreira Figueiredo no processo n.º 578/09.3YXLSB do 1.º Juízo Cível do Tribunal Seixal 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 144/2010 Processo n.º 617/09.8TBTVR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - publicitação da declaração de insolvência com carácter pleno 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 145/2010 Processo n.º 372/09.1TBTVR. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Publicitação do encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 146/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 568/08.3TBVLN 002 06/01 4.ª link
003 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 147/2010 Sentença de declaração de insolvência da Sociedade Empresarial Viasurf, Comércio de Importação e Fabricação de Artigos Desportivos, Lda. - processo n.º 2964/09.0TBVCT 002 06/01 4.ª link
003 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 148/2010 Insolvência n.º 2700/09.0TJVNF 002 06/01 4.ª link
003 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 149/2010 Despacho de substituição de fiduciário, nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 6121/07.1TBVNG, do 5.º J.º Cível do Tribunal de V. N. Gaia 002 06/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 150/2010 Prestação de contas (liquidatário) n.º 224/05.4TYVNG-k 002 06/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 151/2010 Processo n.º 447/08.4TYVNG - Ferreira Lisboa & C.ª, Lda. 002 06/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 152/2010 Insolvência decretada nos autos n.º 491/09.4TYVNG 002 06/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 153/2010 Sentença de insolvência (caracter limitado) de José Maria de Campos Freitas (comerciante de candeeiros) - processo n.º 770/09.0TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 154/2010 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular 5/09.6TBVVC 002 06/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 155/2010 Encerramento dos autos de insolvência n.º 429/08.6TBVVC 002 06/01 4.ª link
003 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 20/2010 Designação dos membros do júri do concurso a que alude o artigo 2.º, n.º 1, do Regulamento do Concurso de Recrutamento para o Preenchimento de Vagas nos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Portaria n.º 386/2002, de 11 de Abril, para os efeitos consignados na deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 16 de Dezembro de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 302/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda Carvalho Nunes da Silva Dias 002 06/01 4.ª link
003 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 303/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Pereira Mendes 002 06/01 4.ª link
003 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 21/2010 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 002 06/01 4.ª link
003 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 304/2010 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado José Nunes Gonçalves Carvalho 002 06/01 4.ª link
003 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 22/2010 Norma de autorização n.º 7/2009-A: autorização para alargamento da actividade - ramo Vida da Finibanco Vida-Companhia de Seguros de Vida, S. A. 002 06/01 4.ª link
003 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 14/2009-R Norma regulamentar n.º 14/2009-R: Difere para o exercício de 2010 a aplicação da excepção prevista para o cálculo das responsabilidades passadas assumidas pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões com benefícios pós-emprego 002 06/01 4.ª link
003 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 305/2010 Substituição de um elemento do júri do concurso para professor catedrático no grupo vi de disciplinas - Gestão de Recursos Humanos 002 06/01 4.ª link
003 Ordem dos Advogados Edital n.º 4/2010 Torna pública a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando Carvalhal, titular da cédula profissional n.º 17970L 002 06/01 4.ª link
003 Ordem dos Advogados Edital n.º 5/2010 Torna pública a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Rui Barrote Carrilho, titular da cédula profissional n.º 12 421-L 002 06/01 4.ª link
003 Ordem dos Advogados Edital n.º 6/2010 Torna pública a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Mendes Gago, titular da cédula profissional n.º 6820L 002 06/01 4.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 306/2010 Nomeação como director dos Serviços de Informática do Dr. Luís Filipe Baltazar do Couto Sousa, técnico superior desta Universidade 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 307/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure - professor coordenador - Doutor Paulo Manuel Roque Águas 002 06/01 4.ª link
003 Universidade de Coimbra Aviso n.º 272/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - DRH04-09-574 - Centro de Informática 002 06/01 4.ª link
003 Universidade de Coimbra Despacho n.º 308/2010 Avaliação findo o período experimental da carreira docente universitária 002 06/01 4.ª link
003 Universidade de Coimbra Despacho n.º 309/2010 Novos concursos para a carreira docente universitária 002 06/01 4.ª link
003 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 310/2010 Nomeação definitiva do Doutor Carlos Manuel Gonçalves Carreira como professor auxiliar da Faculdade de Economia 002 06/01 4.ª link
003 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 311/2010 Nomeação definitiva do Doutor Pedro António Pimenta como professor auxiliar da Faculdade de Direito 002 06/01 4.ª link
003 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 312/2010 Nomeação definitiva do Doutor João Luís Jesus Fernandes como professor auxiliar da Faculdade de Letras 002 06/01 4.ª link
003 Universidade de Coimbra Despacho n.º 313/2010 Processos em curso de docentes da carreira universitária 002 06/01 4.ª link
003 Universidade de Coimbra Despacho n.º 314/2010 Regimes de prestação de serviço docente 002 06/01 4.ª link
003 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 315/2010 Nomeação dos subdirectores da Faculdade e ratificação de todos os actos praticados desde o dia 20 de Novembro de 2009, pelos supra nomeados, no âmbito definido pelo presente despacho 002 06/01 4.ª link
003 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 273/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Geologia, requeridas por Mohamed Hadani 002 06/01 4.ª link
003 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 316/2010 Nomeação de júri 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Aviso n.º 274/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira e categoria de assistente técnico 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 317/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Elizabete Silva, Maria Teresa Amorim, Isabel Maria Ramos e Miguel Brito 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 318/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria da Conceição Paiva, Isabel Maria Ramos e António Pedro Souto 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 319/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Higino Correia (2), José Manuel Vieira, Eugénio Ferreira, Fernando Ferreira, Mário Lima, Luís Barbosa, Maria João Vieira, Luís Barbosa, António Duarte, Joaquim Macedo, Paulo Novais, Lino Costa, Ana Maria Rocha, Carlos Lima, Nuno Neves, Joana Azeredo e Isabel Pinto 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 320/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Covas, Rui Carlos Oliveira, João Alexandre Saraiva, Carlos Miguel Moreno, Pedro Nuno Sousa, Armando Venâncio e Luís Paulo Santos 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 321/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Madalena Araújo, Pedro Miguel Arezes e João Filipe Mano 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 322/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Ângelo Carvalho 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 323/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Sérgio Branco 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 324/2010 Equiparações a bolseiro dos doutores José Carlos Teixeira e Manuel Eduardo Ferreira 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 325/2010 Equiparação a bolseiro dos Doutores António Augusto Cunha, Francisco Miguel Gama, Gustavo Alexandre Dias, Maria da Conceição Paiva e Ana Alice Baptista 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 326/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor José Fernando Mendes 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 327/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Artur Manuel Cavaco Paulo, Alexandre Júlio Santos, Júlio César Viana e Fernando Moura Duarte 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 328/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui João Peixoto José 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 329/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Manuel Almeida, Maria Manuela Neves, Luís Manuel Barbosa, Jorge Reinaldo Neves e Maria Elizabete Silva 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 330/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Maria Paisana e Paulo Sérgio Afonso 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 331/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Augusto Rocha 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 332/2010 Equiparação a bolseiro dos Doutores Goran Putnik, António Sérgio Pousada e Olga Machado Carneiro 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 333/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria João Pinto e António Gaspar Cunha 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 334/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Guedes 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 335/2010 Equiparação a bolseiro dos Doutores Artur Manuel Cavaco Paulo, Alexandre Júlio Teixeira Santos, Júlio César Machado Viana e Fernando Moura Duarte 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 336/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Madalena dos Santos Alves e Luís Miguel Silva Dias 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho n.º 337/2010 Subdelegação de competências no presidente e no vice-presidente da Escola de Psicologia e nos vice-presidentes da Escola de Ciências da Saúde nas faltas e impedimentos da presidente daquela Escola 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 338/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure referente a Gueorgui Vitalievitch Smirnov, na categoria de professor catedrático 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 339/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Maria Cláudia Gonçalves da Cunha Pascoal, na categoria de professora auxiliar 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 340/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Leonel Duarte dos Santos, na categoria de professor auxiliar 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 341/2010 Autorizada a manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes a Graça Maria Henriques Minas e a Nuno Ricardo Maia Peixinho, na categoria de professor auxiliar 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 342/2010 Autorizada a manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes a Sandra Cristina Almeida Paiva, a José Luís Mota Pereira e a Pedro Miguel Gonzalez Abreu Ribeiro, na categoria de professor auxiliar 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 343/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Paula Cristina Marques Martins, na categoria de professora auxiliar 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 344/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Manuel Herédia Caldeira Cabral, na categoria de professor auxiliar 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 345/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Sara de Jesus Gomes Pereira, na categoria de professor auxiliar 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 346/2010 Autorizada a manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes a Elisabete Fraga de Freitas, a José Manuel de Sena Cruz, a Manuel João Sepúlveda Mesquita de Freitas e a Rui Miguel de Jesus Rodrigues Ferreira, na categoria de professor auxiliar 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 347/2010 Autorizada a manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes a Natália Maria de Sá Figueiredo Pimenta Monteiro e a Orlando Petiz Pereira, na categoria de professor auxiliar 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 348/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Maria Cristina Cristo Parente, na categoria de professor auxiliar 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 349/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes a Isabel Maria Pinto Ramos e a Rui Manuel Dinis de Sousa na categoria de professor(a) auxiliar 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 350/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Manuel João de Oliveira Ferreira na categoria de professor auxiliar 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 17/2010 Rectifica a deliberação n.º 959/2009, de 2 de Abril, que aprova a alteração à Licenciatura em Línguas Aplicadas da Faculdade de Letras, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 23/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Evidência e Decisão em Saúde, da Faculdade de Medicina 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 351/2010 Nomeação do Doutor Emídio Ferreira dos Santos Gomes como pró-reitor da Universidade do Porto 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 352/2010 Estatutos da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 002 06/01 4.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 353/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do licenciado José Miguel Horta Martins Mergulhão Mendonça 002 06/01 4.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 275/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, com o Doutor Pedro João Borges Graça 002 06/01 4.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 276/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, com o Doutor Heitor Alberto Coelho Barras Romana 002 06/01 4.ª link
003 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 354/2010 Nomeação, em regime de substituição, do director dos Serviços Académicos, Dr. Rui Pedro Vaz 002 06/01 4.ª link
003 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho n.º 355/2010 Delegação de competências no administrador para a Acção Social da Universidade do Minho 002 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 277/2010 Lista de aposentados de 2009 - IPC/SP/ESTGOH 002 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico da Guarda Deliberação n.º 24/2010 Delegação de competências 002 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 356/2010 Estatutos do ISCAL 002 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 357/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Maria Amaro Teixeira Rodrigues como professora-adjunta 002 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 358/2010 Rescisão do contrato de Rosa Marisa Marques Rodrigues 002 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 359/2010 Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Engenharia de Conservação e Reabilitação (regime diurno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 360/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Química, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 361/2010 Nomeação de júri destinado a analisar o processo de reconhecimento de habilitações estrangeiras 002 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde de Viseu Declaração de Rectificação n.º 18/2010 Republica o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Materna Obstetrícia e Ginecologia, do Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Saúde 002 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde de Viseu Declaração de Rectificação n.º 19/2010 Republicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola Superior de Saúde deste Instituto Politécnico 002 06/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde de Viseu Declaração de Rectificação n.º 20/2010 Republicação do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Viseu 002 06/01 4.ª link
003 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 25/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel Borges Vassal 002 06/01 4.ª link
003 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 26/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Manuel Moura Ferreira Silva 002 06/01 4.ª link
003 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 27/2010 Celebração de contrato em funções públicas com vários assistentes técnicos 002 06/01 4.ª link
003 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 28/2010 Nomeação de Cristina Maria dos Santos Ramos como assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 06/01 4.ª link
003 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 278/2010 Lista de aposentados de Novembro e Dezembro de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 279/2010 Processo disciplinar instaurado a Aurea Gonzalez Novoa 002 06/01 4.ª link
003 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 29/2010 Exoneração de Rui Jorge Ribeiro Tavares 002 06/01 4.ª link
003 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 30/2010 Prorrogação de licença sem vencimento - Humberto Oliveira 002 06/01 4.ª link
003 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 362/2010 Acumulação de funções do enfermeiro graduado José Carlos Rocha Camarinho 002 06/01 4.ª link
003 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 363/2010 Autorizada passagem á situação de Mobilidade Especial Voluntária á Assistente Operacional Jaime Costa Martins 002 06/01 4.ª link
003 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 364/2010 Autorizada passagem á situação de Mobilidade Especial Voluntária á assistente operacional Maria Nascimento Jesus Alves 002 06/01 4.ª link
003 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 365/2010 Autorizada passagem á situação de Mobilidade Especial Voluntária á assistente operacional Ana Cristina Pinto Silva Antunes 002 06/01 4.ª link
003 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 366/2010 Autorizada passagem à situação de mobilidade especial voluntária à assistente operacional Maria Fátima Monteiro Almeida Ribeiro 002 06/01 4.ª link
003 Município de Abrantes Aviso n.º 280/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho 002 06/01 4.ª link
003 Município de Almeirim Aviso n.º 281/2010 Nomeação de secretário 002 06/01 4.ª link
003 Município de Almeirim Aviso n.º 282/2010 Nomeação de secretário 002 06/01 4.ª link
003 Município de Almeirim Aviso n.º 283/2010 Nomeação de secretário 002 06/01 4.ª link
003 Município de Almeirim Aviso n.º 284/2010 Nomeação de secretário 002 06/01 4.ª link
003 Município de Almeirim Aviso n.º 285/2010 Nomeação de chefe de gabinete 002 06/01 4.ª link
003 Município de Almeirim Aviso n.º 286/2010 Nomeação de adjunto 002 06/01 4.ª link
003 Município de Almeirim Aviso n.º 287/2010 Autorização de licença sem remuneração de funcionário 002 06/01 4.ª link
003 Município de Almeirim Aviso n.º 288/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com trabalhadores 002 06/01 4.ª link
003 Município de Alter do Chão Aviso n.º 289/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (ciências da comunicação), na modalidade de contrato de trabalho a tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Município da Amadora Aviso n.º 290/2010 Designação de várias trabalhadoras para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (apoio educativo) 002 06/01 4.ª link
003 Município da Amadora Aviso n.º 291/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior, da Câmara Municipal de Cascais, José Elísio de Melo e Silva, no cargo de director do Departamento de Administração Urbanística da Câmara Municipal da Amadora 002 06/01 4.ª link
003 Município da Amadora Aviso n.º 292/2010 Nomeação de membros dos gabinetes de apoio à vereação da Câmara Municipal da Amadora 002 06/01 4.ª link
003 Município da Amadora Aviso n.º 293/2010 Nomeação de membros de apoio ao gabinete da presidência da Câmara Municipal da Amadora 002 06/01 4.ª link
003 Município da Amadora Aviso n.º 294/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de quatro assistentes operacionais (com atribuições e competências no âmbito do apoio educativo) no regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 06/01 4.ª link
003 Município da Amadora Aviso n.º 295/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior, desta Câmara Municipal, Jorge Augusto Rodrigues de Miranda no cargo de director do Departamento de Educação e Cultura 002 06/01 4.ª link
003 Município da Amadora Aviso n.º 296/2010 Designação, para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nas carreira e categoria de técnico superior, de oito trabalhadoras, na sequência de concurso interno de acesso limitado para o provimento de oito lugares de técnico superior de 1.ª classe 002 06/01 4.ª link
003 Município da Amadora Aviso n.º 297/2010 Notificação de Rui Virgílio de Abreu Antunes Rosa no âmbito do processo disciplinar n.º 12/08/RF 002 06/01 4.ª link
003 Município da Amadora Aviso n.º 298/2010 Notificação de Rui Virgílio de Abreu Antunes Rosa no âmbito de processo disciplinar n.º 26/09 002 06/01 4.ª link
003 Município da Amadora Aviso n.º 299/2010 Notificação de Robson Lages de Freitas Bressani da aplicação de pena de multa no âmbito do processo disciplinar n.º 17/09/PJC 002 06/01 4.ª link
003 Município de Amarante Aviso n.º 300/2010 Discussão pública da operação de loteamento em que é requerente PREDIVIMEÃ - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 002 06/01 4.ª link
003 Município de Arouca Aviso n.º 301/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - ciências da informação, em regime de contrato de trabalho em funções publicas, por tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Município de Arouca Aviso n.º 302/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - gestão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Município de Arouca Aviso n.º 303/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - contabilidade e informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Município de Aveiro Aviso n.º 304/2010 Procedimento concursal para a contratação de um técnico superior na área de gestão pública e autárquica e um técnico superior na área de contabilidade e auditoria - lista unitária de ordenação final 002 06/01 4.ª link
003 Município de Borba Declaração de Rectificação n.º 21/2010 Rectificação ao aviso n.º 22497/2009, de 15 de Dezembro 002 06/01 4.ª link
003 Município de Braga Aviso n.º 305/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico 002 06/01 4.ª link
003 Município de Campo Maior Aviso n.º 306/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um lugar vago na categoria de assistente operacional (motorista) 002 06/01 4.ª link
003 Município de Campo Maior Aviso n.º 307/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior (arquitecto) 002 06/01 4.ª link
003 Município de Campo Maior Aviso n.º 308/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de quatro lugares vagos na categoria de assistente operacional (pedreiro) 002 06/01 4.ª link
003 Município de Campo Maior Aviso n.º 309/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de quatro lugares vagos na categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Higiene e Limpeza) 002 06/01 4.ª link
003 Município de Campo Maior Aviso n.º 310/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um lugar vago na categoria de assistente operacional (coveiro) 002 06/01 4.ª link
003 Município de Campo Maior Aviso n.º 311/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de quatro lugares vagos na categoria de assistente operacional (cabouqueiro) 002 06/01 4.ª link
003 Município de Campo Maior Aviso n.º 312/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de dois lugares vagos na categoria de assistente operacional (pintor) 002 06/01 4.ª link
003 Município de Campo Maior Aviso n.º 313/2010 Mobilidade interna de dois assistentes operacionais para a categoria de assistente técnico 002 06/01 4.ª link
003 Município do Cartaxo Aviso n.º 314/2010 Legislação para prova de conhecimentos do procedimento concursal publicitado no Diário da República, n.º 228, de 24 de Novembro 002 06/01 4.ª link
003 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 315/2010 Nomeação para chefe de gabinete de Paulo Alexandre Magalhães Mota 002 06/01 4.ª link
003 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 316/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da trabalhadora Rosa Maria Duarte Borges para exercer funções de secretária no Gabinete de Apoio Pessoal 002 06/01 4.ª link
003 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 317/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o recrutamento, por tempo determinado, de um posto de trabalho de assistente operacional (calceteiro) 002 06/01 4.ª link
003 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 318/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de encarregado operacional para exercer funções no serviço de rede viária 002 06/01 4.ª link
003 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 319/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de encarregado operacional para exercer funções no serviço de águas 002 06/01 4.ª link
003 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 320/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de encarregado operacional para exercer funções no Serviço de Edifícios Municipais e Equipamentos Colectivos 002 06/01 4.ª link
003 Município do Entroncamento Aviso n.º 321/2010 Análise de candidaturas - candidaturas excluídas - procedimento concursal na área de comunicação 002 06/01 4.ª link
003 Município do Entroncamento Aviso n.º 322/2010 Análise de candidaturas - candidatos excluídos - procedimento concursal na área de aprovisionamento (aviso n.º 20824/2009) 002 06/01 4.ª link
003 Município de Évora Aviso n.º 323/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para técnico superior - gestão e administração por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Município de Évora Aviso n.º 324/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para Técnico superior - gestão e administração por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 325/2010 Nomeação da secretária de apoio à vereadora, Catarina Manuel Pereira Paixão 002 06/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 326/2010 Nomeação da secretária de apoio do vereador, Aurélia Rosa Gonçalves Maia 002 06/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 327/2010 Nomeação da secretária de apoio ao vereador, Maria José Reis Gonçalves 002 06/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 328/2010 Nomeação do chefe de Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente, João Manuel Massano da Graça Carvalho 002 06/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 329/2010 Nomeação da secretária de apoio pessoal do presidente, Maria Manuela Cardoso Almeida 002 06/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 330/2010 Nomeação do secretário de apoio ao vereador, José Monteiro Fernandes 002 06/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 331/2010 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio de Pessoal do presidente José Alberto Dias Gonçalves 002 06/01 4.ª link
003 Município de Guimarães Aviso n.º 332/2010 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (Administração Pública) 002 06/01 4.ª link
003 Município de Loulé Aviso n.º 333/2010 Modernização do parque escolar - Decreto-Lei n.º 34/2009 - Medidas excepcionais de contratação pública - construção da Escola E.B.1/JI da Fonte Santa 002 06/01 4.ª link
003 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 334/2010 Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o técnico superior Rui Alexandre Tavares Carreiro Martins Rodrigues no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Comunicação 002 06/01 4.ª link
003 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 335/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o candidato Vasco Pereira Ruivaco Fernandes 002 06/01 4.ª link
003 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 336/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - área de carpintaria, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Município de Marvão Aviso n.º 337/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 002 06/01 4.ª link
003 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 338/2010 Constituição do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 002 06/01 4.ª link
003 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 339/2010 Lista unitária de ordenação final - ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico/SIG 002 06/01 4.ª link
003 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 340/2010 Lista unitária de ordenação final - ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior/administração pública e autárquica 002 06/01 4.ª link
003 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 341/2010 Lista unitária de ordenação final - ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior/estratégia e gestão turísticas 002 06/01 4.ª link
003 Município de Moura Aviso n.º 342/2010 Nomeação da secretária do vice-presidente 002 06/01 4.ª link
003 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 343/2010 Renovação da nomeação em comissão de serviço, por um período de mais três anos, para o lugar/cargo de direcção intermédia de 1.º grau, directora de departamento de Obras Municipais, da trabalhadora Maria Emília Amorim Pereira da Costa 002 06/01 4.ª link
003 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 344/2010 Constituição do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 002 06/01 4.ª link
003 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 345/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior - área de gestão de empresas, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009 002 06/01 4.ª link
003 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 346/2010 Nomeação no cargo/lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras por Administração Directa, de António Pedro Ribeiro Valente Castanheira 002 06/01 4.ª link
003 Município de Palmela Aviso n.º 347/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Alves Faim no cargo de director de Departamento de Ambiente e Infra-estruturas 002 06/01 4.ª link
003 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 348/2010 Apreciação pública do projecto de Regulamento do Fundo de Coesão Rural 002 06/01 4.ª link
003 Município do Sabugal Aviso n.º 349/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de engenharia biotecnológica 002 06/01 4.ª link
003 Município do Sabugal Aviso n.º 350/2010 Aviso de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior de psicologia 002 06/01 4.ª link
003 Município do Sabugal Aviso n.º 351/2010 Aviso de nomeação do adjunto do gabinete do presidente da Câmara Municipal do Sabugal Ernesto Cunha 002 06/01 4.ª link
003 Município do Sabugal Aviso n.º 352/2010 Aviso de nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Manuel Cerqueira Ferreira 002 06/01 4.ª link
003 Município do Sabugal Aviso n.º 353/2010 Aviso de nomeação do chefe do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Vítor Manuel Dias Proença 002 06/01 4.ª link
003 Município do Sabugal Aviso n.º 354/2010 Aviso de nomeação da vereadora a tempo inteiro como vice-presidente da Câmara Maria Delfina Gonçalves Marques Leal 002 06/01 4.ª link
003 Município do Sabugal Aviso n.º 355/2010 Habilitação de herdeiros do trabalhador falecido Luís Janela 002 06/01 4.ª link
003 Município do Sabugal Aviso n.º 356/2010 Aviso da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior na área de arqueologia 002 06/01 4.ª link
003 Município do Sabugal Aviso n.º 357/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de Engenharia Topográfica 002 06/01 4.ª link
003 Município do Sabugal Aviso n.º 358/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de sociologia/acção social 002 06/01 4.ª link
003 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 359/2010 Lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores de planeamento regional e urbano 002 06/01 4.ª link
003 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 3/2010 Regulamento Municipal de Utilização das Habitações Sociais do Município de Santa Marta de Penaguião 002 06/01 4.ª link
003 Município de Santarém Aviso n.º 360/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior da categoria de técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 361/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro civil) 002 06/01 4.ª link
003 Município do Seixal Aviso n.º 362/2010 Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para ocupação de 20 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (área de desporto), com a referência n.º 06/PCC/2009, que deverão comparecer no dia 16 de Janeiro de 2010 para a realização da prova escrita de conhecimentos específicos 002 06/01 4.ª link
003 Município do Seixal Aviso n.º 363/2010 Apreciação pública, pelo prazo de trinta dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal sobre Resíduos Sólidos Urbanos 002 06/01 4.ª link
003 Município de Setúbal Aviso n.º 364/2010 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 14/76 - abertura de discussão pública 002 06/01 4.ª link
003 Município de Silves Aviso n.º 365/2010 Abertura de procedimentos concursais para vários assistentes operacionais na área de auxiliar administrativo e outros 002 06/01 4.ª link
003 Município de Sines Aviso n.º 366/2010 Audiência prévia do Plano de Pormenor da Casa Pidwell 002 06/01 4.ª link
003 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 367/2010 Gabinete de apoio pessoal - vice-presidente 002 06/01 4.ª link
003 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 368/2010 Gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 06/01 4.ª link
003 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 369/2010 Anulação de procedimento concursal 002 06/01 4.ª link
003 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 370/2010 Anulação de procedimento concursal 002 06/01 4.ª link
003 Município de Torres Novas Aviso n.º 371/2010 Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado celebrado com a assistente operacional Marta Sofia Catarino Lopes 002 06/01 4.ª link
003 Município de Torres Novas Aviso n.º 372/2010 Lista unitária de ordenação 002 06/01 4.ª link
003 Município de Torres Novas Aviso n.º 373/2010 Mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Carlos Alberto Gomes Lopes 002 06/01 4.ª link
003 Município de Torres Novas Aviso n.º 374/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo determinado de assistente operacional 002 06/01 4.ª link
003 Município de Torres Novas Aviso n.º 375/2010 Discussão pública do processo n.º 1043/09, em nome de José Manuel Gaspar Samouco, Quinta do Mato, freguesia de Santa Maria, Torres Novas 002 06/01 4.ª link
003 Município da Vidigueira Aviso n.º 376/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 002 06/01 4.ª link
003 Município da Vidigueira Aviso n.º 377/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (sapadores florestais) 002 06/01 4.ª link
003 Município de Vila Flor Aviso n.º 378/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 06/01 4.ª link
003 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 4/2010 - Revogado Projecto de Regulamento Municipal do Mercado de Gado de Vila Pouca de Aguiar 002 06/01 4.ª link
003 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 5/2010 Projecto de regulamento municipal do Mercado Municipal de Campo de Jales 002 06/01 4.ª link
003 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 379/2010 Aviso da aprovação do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo 002 06/01 4.ª link
003 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 380/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento de contratação de um técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Município de Vizela Aviso n.º 381/2010 Procedimento concursal comum para admissão de 12 assistentes operacionais, através de contrato de trabalho por tempo determinado 002 06/01 4.ª link
003 Município de Vizela Aviso n.º 382/2010 Procedimento concursal comum para a admissão de um técnico superior, através de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 06/01 4.ª link
003 Freguesia de Bensafrim Edital n.º 7/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 06/01 4.ª link
003 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 383/2010 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de quatro assistentes técnicos 002 06/01 4.ª link
003 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 384/2010 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior 002 06/01 4.ª link
003 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 385/2010 Denúncia do contrato de Guilhermina Teixeira Sousa 002 06/01 4.ª link
003 Freguesia de Pereiro Edital n.º 8/2010 Regulamento e tabela de taxas em vigor na freguesia do Pereiro 002 06/01 4.ª link
003 Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) Aviso n.º 386/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (serviço administrativo) 002 06/01 4.ª link
003 Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. Despacho n.º 367/2010 Estrutura do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre 002 06/01 4.ª link
003 Universidade Lusíada Despacho n.º 368/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Educação da Universidade Lusíada do Porto 002 06/01 4.ª link
003 Universidade Lusíada Despacho n.º 369/2010 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade da Universidade Lusíada de Lisboa 002 06/01 4.ª link
003 Universidade Lusíada Despacho n.º 370/2010 Alteração dos planos de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial da Universidade Lusíada do Porto 002 06/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 387/2010 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 06/01 4.ª link
003 Município de Albufeira Aviso n.º 388/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Administração e Finanças 002 06/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 371/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária, excepção, do técnico superior José Maria Albuquerque Lopes Antunes 002 06/01 4.ª link
003 Santa Casa da Misericórdia de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 7/2010 AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA PROFISSIONAL DE NORDESTE 002 06/01 4.ª CP
003 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 9/2010 Concurso Público Urgente nº12/2009/CASRuna - Prestação de Serviços de Fisioterapia em Regime de Trabalho Temporário. 002 06/01 4.ª CP
003 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 8/2010 Concurso Público n.º CPN/19/09/DMC - Aquisição de serviços de formação-acção na área de reengenharia da estrutura organizacional 002 06/01 4.ª CP
003 Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima Anúncio de procedimento n.º 9/2010 Assistência Técnica no Controlo da Qualidade da Água de Abastecimento para Consumo Humano para o biénio 2010-2011 002 06/01 4.ª CP
003 Universidade da Beira Interior Anúncio de concurso urgente n.º 16/2010 Acordo de exploração "Campus Agreement" celebrado entre a UBI e a Microsoft para o ano 2010 002 06/01 4.ª CP
003 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 7/2010 "Aquisição de Combustivel 70.000 litros de gasóleo de aquecimento, para o sistema de aquecimento de diversas escolas do concelho, biblioteca Municipal e Pavilhões Gimnodesportivos" 002 06/01 4.ª CP
003 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 2/2010 Barragem da Pretarouca - Empreitada de Execução da Drenagem e Tratamento das Águas Residuais de Pretarouca e Dornas. 002 06/01 4.ª CP
003 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 10/2010 Modelação e Tratamento de Dados inerentes à Monitorização da Qualidade Ambiental dos Meios Receptores de Efluentes Tratados pela Águas do Oeste, S.A. 002 06/01 4.ª CP
003 Centro Social Polivalente de Palheira Aviso de prorrogação de prazo n.º 3/2010 Empreitada 01/09 - "Remodelação da Creche e Jardim de Infância" 002 06/01 4.ª CP
003 Águas do Norte Alentejano, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 8/2010 Execução/Remodelação das ETAR de Pé da Serra, Amieira do Tejo e Montalvão 002 06/01 4.ª CP
003 Fundação Nossa Senhora da Esperança Anúncio de procedimento n.º 11/2010 Empreitada de Reabilitação e Reconversão do Convento de São Francisco em Castelo de Vide 002 06/01 4.ª CP
003 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 12/2010 Empreitada de Concepção-Construção de Troços de Emissários e Condutas Elevatórias de Águas Residuais no Subsistema Barreiro/Moita. 002 06/01 4.ª CP
003 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso de prorrogação de prazo n.º 4/2010 Fornecimento continuado de reagentes de processo destinados à ETA de S.Domingos e ETAR de Peniche 002 06/01 4.ª CP
003 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 13/2010 Concepção, fornecimento e montagem de um sistema de tratamento mecânico para RSU no Ecoparque de Palmela 002 06/01 4.ª CP
003 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Anúncio de procedimento n.º 15/2010 Concepção, Construção e Fornecimento da Ampliação e Requalificação da Central de Compostagem da Cova da Beira 002 06/01 4.ª CP
003 Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 5/2010 Concurso Público Nº 100007/2010 002 06/01 4.ª CP
003 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 16/2010 Concurso Público: 9/2009 002 06/01 4.ª CP
003 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 17/2010 Aquisição de Serviços Externos de Prestação de Serviços de Enfermagem 002 06/01 4.ª CP
003 Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 6/2010 Concurso Público nº 100017/2010 002 06/01 4.ª CP
003 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 14/2010 Papel FC Laser 90g/m2 002 06/01 4.ª CP
003 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 1/2010 CL.230/2009 002 06/01 4.ª CP
003 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 15/2010 PE_10008_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE JACÔME RATTON, EM TOMAR, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 06/01 4.ª CP
003 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 11/2010 PE_10010_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SALVATERRA DE MAGOS, EM SALVATERRA DE MAGOS, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 06/01 4.ª CP
003 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 14/2010 PE_10012_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS ELÉCTRICAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CARLOS AMARANTE, EM BRAGA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 06/01 4.ª CP
003 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 10/2010 PE_10009_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE S. LOURENÇO, EM PORTALEGRE, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 06/01 4.ª CP
003 Secretaria Geral do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 18/2010 N.º 01/CPI/ME-PTE/2010 - Concurso público internacional para a aquisição de bens e serviços necessários ao fornecimento e garantia técnica, por três anos, de computadores portáteis ultra-leves adaptados aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico. 002 06/01 4.ª CP
003 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 2/2010 Concurso LImitado por prévia qualificação para a selecção de um trabalho de concepção para elaboração do projecto de arquitectura para "Água Vida" 002 06/01 4.ª CP
003 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 13/2010 PE_10011_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS ELÉCTRICAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE D. FILIPA DE VILHENA, NO PORTO, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 06/01 4.ª CP
003 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 12/2010 PE_10013_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SÁ DA BANDEIRA, EM SANTARÉM, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 06/01 4.ª CP
003 Amlei - Associação de Municípios da Região de Leiria Anúncio de Concurso n.º 3/2010 0 002 06/01 4.ª CP