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Diário da República 246/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 362/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea de Fonterma e de Pereira, no concelho de Montemor-o-Velho 001 19/12 5.ª link
246 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 29/2013/M Pedido de inconstitucionalidade do Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de agosto, que estabelece medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com relevância fiscal, define a forma da sua comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira e cria um incentivo de natureza fiscal à exigência daqueles documentos por adquirentes pessoas singulares 001 19/12 5.ª link
246 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 362-A/2013 Aprova o Plano de Desenvolvimento para a Frota do Palangre, bem como o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações Licenciadas para Palangre de Superfície com Quota de Espadarte no Atlântico a Norte de 5ºN 001 19/12 5.ª 246S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
246 Comissão Nacional de Eleições Aviso n.º 15387/2013 Recrutamento de um trabalhador da carreira de técnico de informática em categoria não superior ao grau 2 ou de operador parlamentar de sistemas 002 19/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 16440/2013 Designa Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida para exercer o cargo de Vice-Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 002 19/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 16441/2013 Designa Maria de Fátima Abrantes Duarte para exercer o cargo de Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 002 19/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 16442/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de assistente técnico de Maria de Lurdes Rosa da Cruz 002 19/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 16443/2013 - Revogado Nomeia, na dependência das Secretarias de Estado do Orçamento e da Administração Local, a Comissão para a Recuperação Financeira Municipal 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 15388/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15389/2013 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Irene Antunes Abreu no cargo de diretor de serviços do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15390/2013 Projeto de lista de classificação final 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 16444/2013 Delegação de competências 002 19/12 5.ª link
246 Ministérios das Finanças, da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia, da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 915/2013 Autoriza o Intituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., a celebrar contrato para a prestação de serviços de limpeza das Unidades Orgânicas das Delegações Regionais e Serviços Centrais, para o ano de 2014 002 19/12 5.ª link
246 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Despacho n.º 16445/2013 Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico da Guarda 002 19/12 5.ª link
246 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Despacho n.º 16446/2013 Nomeia o fiscal único da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 002 19/12 5.ª link
246 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Despacho n.º 16447/2013 Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico de Lisboa 002 19/12 5.ª link
246 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 916/2013 Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Instalação, Manutenção, Suporte e Gestão de Redes Locais para as Escolas Públicas com 2.º Ciclo e 3.º Ciclos do Ensino Básico e com Ensino Secundário 002 19/12 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 15391/2013 Regulamento Interno do Horário de Trabalho nos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 19/12 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16448/2013 Autorização para o exercício de funções referente à primeira-secretária de embaixada Florbela Matos Correia Ferreira Cardy como conselheira política na Delegação da União Europeia em Maputo 002 19/12 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16449/2013 Regresso da situação de licença sem remuneração de longa duração da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Natália Maria Campbell Alves da Silva 002 19/12 5.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16450/2013 Foi determinado que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Maria Taborda Amaral e Craveiro seja colocada na disponibilidade 002 19/12 5.ª link
246 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 16451/2013 Nomeação em comissão de serviço do Coronel Armindo da Costa Caio, para exercer funções como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Bissau 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16452/2013 Consolidação de mobilidade interna de Rosa Ferreira 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 917/2013 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Olavo da Costa Gomes 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16453/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho (Extrato) n.º 16454/2013 Celebração de contrato de trabalho com a trabalhadora Ana Maria Carvalho Morão Ferreira da Silva 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16455/2013 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA Mickael Freitas 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16456/2013 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA José Barradas 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16457/2013 Ingresso na carreira e categoria de sargento 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16458/2013 Promoção ao posto de sargento-chefe 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16459/2013 Promove o guarda de cavalaria José Manuel Carriço Azeiteiro ao posto de guarda-principal 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16460/2013 Promoção ao posto de cabo 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 16461/2013 Subdelegação de competências no diretor nacional-adjunto da Unidade Orgânica de Recursos Humanos, superintendente José Ferreira de Oliveira 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1361/2013 Retifica o despacho n.º 11400/2013 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1362/2013 Retifica o despacho n.º 11398/2013 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1363/2013 Retifica o despacho n.º 11320/2013 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1364/2013 Retifica o despacho n.º 11325/2013 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1365/2013 Retifica o despacho n.º 11400/2013 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1366/2013 Retifica o despacho n.º 11398/2013 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1367/2013 Retifica o despacho n.º 11324/2013 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1368/2013 Retifica o despacho n.º 11398/2013 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1369/2013 Retifica o despacho n.º 12828/2013 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 16462/2013 Cessação da comissão de serviço da licenciada Madalena Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 16463/2013 Cessação da comissão de serviço de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15392/2013 A MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Covas da Areia, localizada nas freguesias de Mira e Carapelhos, no concelho de Mira e distrito de Coimbra 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15393/2013 A MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Royal China Clay, localizada nas freguesias de Ferrel, Atouguia da Baleia e Serra D'El Rei, no concelho de Peniche e distrito de Leiria 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15394/2013 MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Pinhal das Almas, localizado nas freguesias de Corticeiro de Cima, Vilamar, Febres e São Caetano, no concelho de Cantanhede, e freguesia de Mira, no concelho de Mira, do distrito de Coimbra 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15395/2013 Faz-se público, que MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A. , requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Fonte da Areia, localizado nas freguesias de Cantanhede e Cadima, no concelho de Cantanhede e distrito de Coimbra 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15396/2013 Faz-se público, que MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Pocinho, localizado nas freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova, no concelho de Figueira da Foz e freguesia de Tocha no concelho de Cantanhede do distrito de Coimbra 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2364/2013 Procedimento concursal - aviso n.º 22713/2010, ACES Dão Lafões II, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda Maria Pinhel de Almeida Simões 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2365/2013 Aviso n.º 19072/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2010, Baixo Mondego III, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por com Iola Margarida Santos Neto 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2366/2013 Aviso n.º 17195/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2010, ACES Dão Lafões II, celebrado contrato de trabalho em funções públicas com Cecília Esteves 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15397/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Carla Sofia Carvalho Mendes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica de higienista oral, como técnico de 2.ª classe, no ACES Lisboa Norte 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16464/2013 Autorizada a Ana Cristina Viegas da Silva, assistente graduada de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal, de 42 horas para 41 horas 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16465/2013 Autorizado à assistente de medicina geral e familiar Ana Maria Rodriguez Vasquez D'El Rey, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, pelo período de 12 horas semanais, em horário pós laboral, por um período de um ano 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 16466/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 15398/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três assistentes técnicos 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 16467/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Célia Maria de Oliveira Alverca 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16468/2013 Afeta os ciclos de estudo cujo funcionamento se encontra presentemente autorizado no ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia às suas unidades orgânicas de ensino 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco Despacho n.º 16469/2013 Designação para o lugar de subdiretor 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco Despacho n.º 16470/2013 Nomeação de adjunto da direção 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Despacho n.º 16471/2013 Delegação de competências no presidente do conselho administrativo 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Despacho n.º 16472/2013 Substituição do chefe dos Serviços de Administração Escolar 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Despacho n.º 16473/2013 Nomeação de subdiretora 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 15399/2013 Cessação de funções por falecimento 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira Aviso n.º 15400/2013 Processo disciplinar. Notificação de decisão final a Rui Paulo dos Santos Geraldes, professor contratado como técnico especializado, ausente em parte incerta 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Aviso n.º 15401/2013 Tomada de posse da diretora 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Aviso n.º 15402/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de cinco trabalhadores em regime de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Despacho n.º 16474/2013 Conclusão de período experimental 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia Aviso n.º 15403/2013 Publicitação da lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 15404/2013 Listas de antiguidade de pessoal docente 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Declaração de Retificação n.º 1370/2013 Retifica o aviso n.º 9778/2013 - procede à retificação da data em que foi conferida posse a Maria Isabel Franco Gonçalves Verão como diretora do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro n.º 1, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15405/2013 Lista unitária de ordenação final 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Louvor n.º 1184/2013 Louvor atribuído ao adjunto de direção da Escola Secundária de Pombal 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Louvor n.º 1185/2013 Louvor atribuído ao diretor da Escola Secundária de Pombal 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Louvor n.º 1186/2013 Louvor atribuído à adjunta de direção da Escola Secundária de Pombal 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Louvor n.º 1187/2013 Louvor atribuído à subdiretora da Escola Secundária de Pombal 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia Aviso (Extrato) n.º 15406/2013 Lista nominativa do pessoal deste estabelecimento de ensino que cessou funções em 2013 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 16475/2013 Designação em regime de substituição de um dirigente intermédio de 2.º grau 002 19/12 5.ª link
246 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 15407/2013 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 19/12 5.ª link
246 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Instrução n.º 2/2013 Aplicação à Região Autónoma da Madeira da Resolução n.º 26/2013 - Alteração à Resolução n.º 4/2001 - 2.ª Secção - Instruções n.º 1/2001 - 2.ª Secção - instruções para a organização e documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) 002 19/12 5.ª link
246 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Instrução n.º 3/2013 Aplicação à R.A.M. da Instrução n.º 1/2013 - 2.ª Secção - Instruções para a organização e documentação das contas das empresas locais, sujeitas ao regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, aprovado pela Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto 002 19/12 5.ª link
246 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 15408/2013 Anulação do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal, para a área disciplinar de Geografia do Turismo da ESHTE, aberto pelo edital n.º 828/2013 002 19/12 5.ª link
246 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2367/2013 Processo de inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, aprovado em sessão plenária do Conselho Geral de 27 de novembro de 2013 002 19/12 5.ª link
246 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 471/2013 Altera e republica o regulamento n.º 360/2012 - Regulamento de Atribuição do Grau de Engenheiro Técnico Especialista 002 19/12 5.ª link
246 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 472/2013 Aprova o Regulamento de Registo e Inscrição na OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos, substituindo e anulando o regulamento n.º 231/2013 002 19/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16476/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica 002 19/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16477/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química Industrial 002 19/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16478/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Têxtil 002 19/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16479/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia: Exclusões e Políticas Sociais 002 19/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16480/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestão Industrial 002 19/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16481/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 19/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16482/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Mecânica 002 19/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16483/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Mecânica 002 19/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16484/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia: Exclusões e Políticas Sociais 002 19/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16485/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 002 19/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16486/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 19/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16487/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino de Filosofia no Ensino Secundário 002 19/12 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15409/2013 Designado para o cargo de provedor do estudante da Universidade de Coimbra o Doutor José Luís Ferreira Afonso, professor auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. A presente designação produz efeitos a 6 de dezembro de 2013, data em que tomou posse no cargo 002 19/12 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15410/2013 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Armando José Carvalho Rodrigues Pereira, técnico superior, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, passando a exercer funções no Serviço de Gestão Académica, do Centro de Serviços Comuns da UC 002 19/12 5.ª link
246 Universidade de Évora Despacho n.º 16488/2013 Alteração do Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do Pessoal não Docente da Universidade de Évora 002 19/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 15411/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional com a Domitila Maria Souto Gonçalves Brocas 002 19/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 15412/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Ana Raquel Ferreira Barata 002 19/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16489/2013 Estatutos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 002 19/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 15413/2013 Publicação da lista unitária de ordenação final 002 19/12 5.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 1371/2013 Retifica o plano de estudos do mestrado em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário ou de Língua Estrangeira nos Ensinos Básico e Secundário 002 19/12 5.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 16490/2013 Complemento da delegação de competências da Prof.ª Lúcia Santos 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1096/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da sua publicação, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Professor Adjunto, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo (EsACT), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Área Disciplinar de Artes e Humanidades 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 15414/2013 Regresso antecipado da licença sem vencimento de longa duração concedida ao abrigo do n.º 1 do artigo 234.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 1097/2013 Abertura de concurso para um lugar de professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos, para a Área Disciplinar de Ciências Dentárias, subárea de Higiene Oral 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 16491/2013 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Análises Clínicas e Saúde Pública, requeridas por Maria do Céu Ribeiro Lamas 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 16492/2013 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do Título de Especialista na área de Análises Clínicas e Saúde Pública, requeridas por Maria Fernanda Duarte Silva 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 15415/2013 Conclusão do período experimental do trabalhador Fábio Gomes Loureiro, na carreira de técnico de informática 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 15416/2013 Conclusão do período experimental do trabalhador Ricardo Alexandre Cunha Teixeira 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 16493/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do Doutor António Constantino Lopes Martins 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 16494/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Tiago André Martins de Azevedo Abreu 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16495/2013 Delegação e subdelegação de competências da mestre Cristina Alexandra Eloy Morão Lourenço, diretora de serviços de Administração da Escola Superior de Gestão e Tecnologia deste Instituto 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 16496/2013 Renovação do contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 16497/2013 Renovação do contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Bruno Duarte Damas 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 16498/2013 Renovação do contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16499/2013 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas para atribuição do título de especialista requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Joel Filipe Almeida Pereira 002 19/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 1372/2013 Retificação do regulamento do curso de mestrado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 002 19/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 15417/2013 Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna 002 19/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 15418/2013 Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia 002 19/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 15419/2013 Alteração ao aviso de abertura do procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de anestesiologia da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 14433/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, do dia 22 de novembro de 2013 002 19/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15420/2013 Regulamento do Ciclo de Estudos em Medicina do Adolescente 002 19/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15421/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2368/2013 Licença sem remuneração por 364 dias concedida à assistente graduada de cirurgia plástica Helena Flora Ramos Gonçalves Pereira Vigeant Gomes 002 19/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2369/2013 Autorizada a prática de horário a tempo parcial ao assistente graduado de medicina interna João Carlos de Almeida Alexandre 002 19/12 5.ª link
246 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 15422/2013 Cessação do procedimento concursal simplificado para assistente de imunoalergologia 002 19/12 5.ª link
246 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio (Extrato) n.º 394/2013 Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 002 19/12 5.ª link
246 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 16500/2013 Subdelegação de competências na diretora da área de contabilidade, Ana Rita França Lobo 002 19/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15423/2013 Cessa por inexistência de candidatos à sua prossecução o procedimento concursal de recrutamento simplificado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de reumatologia 002 19/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16501/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Eulália Maria Pires Rodrigues Fradão, assistente graduada de medicina geral e familiar 002 19/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16502/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 36 horas para 35 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Maria Filomena da Costa Alves Mendanha, assistente graduada sénior de medicina geral e familiar 002 19/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16503/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º10 do artigo 24.º do Decreto-lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS de 6 de junho, ao Dr. Fernando López Arranz, assistente graduado de medicina geral e familiar 002 19/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16504/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria Beatriz Cruz Silva Mouta, assistente graduada de medicina geral e familiar 002 19/12 5.ª link
246 Município de Baião Aviso n.º 15424/2013 Mobilidade interna intercarreiras 002 19/12 5.ª link
246 Município de Borba Aviso n.º 15425/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 19/12 5.ª link
246 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 15426/2013 Nomeação da vice-presidente 002 19/12 5.ª link
246 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 15427/2013 Nomeação para o cargo de secretário do presidente e para o cargo de secretário da vereação 002 19/12 5.ª link
246 Município de Cascais Aviso n.º 15428/2013 Projeto de Regulamento Municipal para Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e de Divertimentos Públicos, de Recintos Itinerantes e de Recintos Improvisados 002 19/12 5.ª link
246 Município de Cascais Aviso n.º 15429/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Licenciamento de Atividades Diversas 002 19/12 5.ª link
246 Município de Cascais Aviso n.º 15430/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador, para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Engenharia Mecânica 002 19/12 5.ª link
246 Município de Cascais Declaração de Retificação n.º 1373/2013 Alteração ao Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais para 2013 002 19/12 5.ª link
246 Município de Fafe Aviso n.º 15431/2013 Cessação dos concursos para ocupação de cinco postos de trabalho de encarregado operacional - carreira de assistente operacional (área de educação) e um lugar de encarregado operacional - carreira de assistente operacional 002 19/12 5.ª link
246 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 15432/2013 Designação de Mário Mendes Morais como Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 002 19/12 5.ª link
246 Município de Fronteira Aviso (Extrato) n.º 15433/2013 Renovação de comissão de serviço 002 19/12 5.ª link
246 Município da Horta Edital n.º 1098/2013 Apreciação pública do projeto de Regulamento do Conselho Municipal para a Juventude, Ciência e Conhecimento da Horta 002 19/12 5.ª link
246 Município de Lisboa Aviso n.º 15434/2013 Alteração do Plano Diretor Municipal de Lisboa 002 19/12 5.ª link
246 Município de Lisboa Aviso n.º 15435/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (engenharia florestal) 002 19/12 5.ª link
246 Município de Moura Aviso n.º 15436/2013 Prorrogação de modalidade interna 002 19/12 5.ª link
246 Município de Moura Aviso n.º 15437/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 19/12 5.ª link
246 Município de Olhão Aviso n.º 15438/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de Chefe de Divisão. Cessação de comissões de serviço 002 19/12 5.ª link
246 Município de Olhão Édito n.º 557/2013 Édito referente ao subsídio por morte de trabalhador 002 19/12 5.ª link
246 Município de Oliveira de Frades Regulamento n.º 473/2013 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Oliveira de Frades 002 19/12 5.ª link
246 Município de Penacova Aviso n.º 15439/2013 Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência 002 19/12 5.ª link
246 Município de Penacova Aviso n.º 15440/2013 Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 002 19/12 5.ª link
246 Município de Penela Aviso n.º 15441/2013 Constituição do Gabinete de Apoio ao Presidente 002 19/12 5.ª link
246 Município de Pombal Aviso n.º 15442/2013 Nomeação de secretárias para o Gabinete de Apoio à Vereação 002 19/12 5.ª link
246 Município de Pombal Aviso n.º 15443/2013 Nomeação de secretária e chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 002 19/12 5.ª link
246 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 15444/2013 Aviso referente à alteração do Regulamento do Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - condições de acesso, regras de funcionamento e de exploração 002 19/12 5.ª link
246 Município de Porto de Mós Aviso n.º 15445/2013 Mobilidade interna da assistente técnica Sónia Maria Neves Noivo da Cruz 002 19/12 5.ª link
246 Município de São João da Madeira Aviso n.º 15446/2013 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinável (termo incerto) 002 19/12 5.ª link
246 Município de Sernancelhe Aviso n.º 15447/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Paulo Jorge Pereira Pinto, para a categoria/carreira de técnico superior 002 19/12 5.ª link
246 Município de Setúbal Aviso n.º 15448/2013 Gabinete de Apoio à Vereação 002 19/12 5.ª link
246 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 15449/2013 Cessação de relação juridica de emprego público 002 19/12 5.ª link
246 Município de Velas Aviso n.º 15450/2013 Designação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência e da chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 002 19/12 5.ª link
246 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15451/2013 Anulação de procedimento concursal 002 19/12 5.ª link
246 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15452/2013 Anulação de procedimento concursal 002 19/12 5.ª link
246 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 15453/2013 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/12 5.ª link
246 União das Freguesias de Carnaxide e Queijas Aviso n.º 15454/2013 Lista unitária de ordenação final 002 19/12 5.ª link
246 Freguesia de Martim Longo Aviso n.º 15455/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional por tempo indeterminado 002 19/12 5.ª link
246 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15456/2013 Nomeação em regime de substituição da engenheira Ana Maria do Amaral Alegria Garcia de Aguiar, com a categoria de técnica superior, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, como chefe da Divisão de Laboratório 002 19/12 5.ª link
246 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Deliberação n.º 2370/2013 Alteração à estrutura flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 1 de abril de 2013 002 19/12 5.ª link
246 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Aviso n.º 15457/2013 Alteração de morada de sede dos PCI 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15458/2013 Procedimento concursal n.º 273_CRESAP_198_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15459/2013 Procedimento concursal n.º 276_CRESAP_201_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15460/2013 Procedimento concursal n.º 286_CRESAP_209_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15461/2013 Procedimento concursal n.º 285_CRESAP_208_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15462/2013 Procedimento concursal n.º 275_CRESAP_200_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15463/2013 Procedimento concursal n.º 279_CRESAP_203_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15464/2013 Procedimento concursal n.º 281_CRESAP_205_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15465/2013 Procedimento concursal n.º 274_CRESAP_199_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15466/2013 Publicita o procedimento concursal n.º 277_CRESAP_202_11/13, de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 15467/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 15468/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Normalização Orçamental e Controlo da Direção de Serviços do Orçamento do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 15469/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de Serviços do Orçamento do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 002 19/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 15470/2013 Comissão de Trabalhadores - Eleições 002 19/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 16504-A/2013 Estabelece as condições e procedimentos relativos ao período probatório dos docentes 002 19/12 5.ª 246S
246 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 917-A/2013 Autoriza a adoção de compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com diversas entidades 002 19/12 5.ª 246S2
246 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 917-B/2013 Autoriza a adoção de compromissos plurianuais com vista à celebração dos contratos simples de apoio à família 002 19/12 5.ª 246S2
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15470-A/2013 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso da categoria de conselheiro de embaixada 002 19/12 5.ª 246S2
246 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6403/2013 Fornecimento de equipamentos, mobiliário e conteúdos museográficos-nucleo da guitarra e do fado de Coimbra 002 19/12 5.ª CP
246 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6379/2013 Concurso Público n.º 5110007/2014 002 19/12 5.ª CP
246 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6380/2013 Concurso Público n.º 5110011/2014 002 19/12 5.ª CP
246 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 6392/2013 Empreitada de intervenção e beneficiação parcial da cidade de Lagoa 002 19/12 5.ª CP
246 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6381/2013 Concurso Público n.º 5110012/2014 002 19/12 5.ª CP
246 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6401/2013 Aquisição de Vidros c/aplicação nas UQE'S 2400 002 19/12 5.ª CP
246 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 6388/2013 Elaboração de Exames de Anatomia Patológica 002 19/12 5.ª CP
246 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6405/2013 Aquisição de Suturas Mecânicas 002 19/12 5.ª CP
246 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 6395/2013 Prestação de Serviços de Execução do Programa de Monitorização Externa da Central de Valorização Energética da Lipor. 002 19/12 5.ª CP
246 Direcção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 6385/2013 Aquisição de serviços de execução gráfica da "Revista do Tribunal de Contas" referente ao biénio de 2012 e 2013 e respetivas separatas 002 19/12 5.ª CP
246 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6398/2013 Concurso Público nº 23PF/2013 - Prestação de Serviços de Pagamento por Transferência Bancária e através de Redes de Agentes Payshop, por 1 ano. 002 19/12 5.ª CP
246 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1081/2013 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental das "Empreitadas de Adução a Alcácer do Sal e Adução a Relvas Verdes e Aldeia de Chãos" 002 19/12 5.ª CP
246 Associação de Beneficiários do Caia Anúncio de procedimento n.º 6386/2013 "Obra do Aproveitamento Hidroagrícola do Caia, PRODER - NP 12286 (Reservatório Estabilizador de Elvas)." 002 19/12 5.ª CP
246 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 6394/2013 Prestação de Serviços de Transporte e Deposição de Escórias da Central de Valorização Energética da Lipor em Aterro. 002 19/12 5.ª CP
246 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6382/2013 CL nº 0051/2012 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A DOENTES E PESSOAL DO CHP, EPE 002 19/12 5.ª CP
246 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 251/2013 Concurso Público Com Publicitação Internacional Para Contratação de Apólices e Serviços de Seguro 002 19/12 5.ª CP
246 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 253/2013 Concurso Público Internacional Para o Fornecimento Continuo de Gás Natural para a frota da STCP e Manutenção do Equipamento da Estação de Enchimento 002 19/12 5.ª CP
246 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6397/2013 Implantes Auditivos Osteointegrados 002 19/12 5.ª CP
246 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 6396/2013 Aquisição de serviços para Transporte Urbano no Circuito Histórico da Cidade de Abrantes 002 19/12 5.ª CP
246 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6384/2013 Concurso Publico N.º 01/SRLF/UI/2014 002 19/12 5.ª CP
246 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 6391/2013 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) 002 19/12 5.ª CP
246 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1079/2013 Prestação de serviços de segurança e vigilância para o ano de 2014 002 19/12 5.ª CP
246 Cascais Próxima - E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6383/2013 Prestação de serviços de seguros 002 19/12 5.ª CP
246 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1080/2013 Sistema Interceptor do Pocinho / Caliço / Fonte Santa / Manta Rota 002 19/12 5.ª CP
246 Associação de Beneficiários do Caia Anúncio de procedimento n.º 6387/2013 "Obra do Aproveitamento Hidroagrícola do Caia, PRODER - NP 12285 (Reservatório Estabilizador de Campo Maior)." 002 19/12 5.ª CP
246 Comunidade Intermunicipal do Ave Declaração de retificação de anúncio n.º 252/2013 Aquisição de plataforma tecnologica para a gestão ativa das areas protegidas e classificadas do territorio do ave 002 19/12 5.ª CP
246 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Tirsenses Anúncio de procedimento n.º 6390/2013 Veículo para Operações de Socorro de Protecção Civil, da tipologia Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) 002 19/12 5.ª CP
246 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 290/2013 CPU01 002 19/12 5.ª CP
246 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6393/2013 Fornecimento de Gás Natural 002 19/12 5.ª CP
246 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 6399/2013 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos de Barras, Torrão e Baronia Baixo 002 19/12 5.ª CP
246 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1082/2013 Concurso úblico para aquisição de serviços de manutenção de ascensores e montacargas instalados na UC 002 19/12 5.ª CP
246 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6404/2013 Concurso Público N.º 17/2013 002 19/12 5.ª CP
246 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 254/2013 Fornecimento e montagem de equipamento de processamento de resíduos verdes e florestais 002 19/12 5.ª CP
246 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 6402/2013 Villa Romana de Sendim - Cobertura (Construção) - (Centro Interpretativo / Valorização e Dinamização - 3ª Fase) 002 19/12 5.ª CP
246 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6400/2013 Requalificação do Museu da Água 002 19/12 5.ª CP
246 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6389/2013 Hasta Pública para Alienação de sete frações autónomas municipais do "Edifício Confepele," sito na Rua Áurea, n.os 193 a 203, Rua da Assunção, n.os 95 a 107 e Rua do Crucifixo, n.os 126 a 136 002 19/12 5.ª CP