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Diário da República 229/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
229 Assembleia da República Lei n.º 79/2013 Quarta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, sobre o processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal 001 26/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 131/2013 Torna público que o Reino da Suécia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adotado em Conferência Diplomática Reunida em Bruxelas em 27 de junho de 1997 001 26/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 132/2013 Torna público que o Reino da Bélgica depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adotado em Conferência Diplomática Reunida em Bruxelas em 27 de junho de 1997 001 26/11 3.ª link
229 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 121-A/2013 Nomeia, sob proposta do Governo, o Mestre em Direito Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas 001 26/11 3.ª 229S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
229 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 253/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 5 de novembro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Monforte, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 002 26/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 369/2013 Revogação do procedimento de classificação de âmbito nacional e abertura do procedimento de classificação de interesse municipal da Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa 002 26/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 370/2013 Abertura de novo procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Borba, na Praça da República, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora 002 26/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 371/2013 Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja e claustro do Convento de Santo António, na Rua de Adelino P. Ferreira Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco 002 26/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15377/2013 Cria, na dependência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da cultura e da educação, o Grupo de Projeto para o Plano Nacional do Cinema 002 26/11 3.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15378/2013 Prorroga o prazo para as entidades a que se refere o n.º 1 do artigo do artigo 2º do caderno de encargos do processo de reprivatização das empresas seguradoras do grupo Caixa Geral de Depósitos que integra o anexo I à Resolução do Conselho de Ministros n.º 57-A/2013, de 30 de agosto, procederem à apresentação de propostas vinculativas de aquisição de ações objeto de venda direta 002 26/11 3.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15379/2013 Designação do Técnico Especialista, mestre João José Bôto Gonçalves 002 26/11 3.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15380/2013 Nomeação dos representantes do Estado no conselho geral da Fundação para as Comunicações Móveis 002 26/11 3.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 819/2013 Estabelece que a REFER, E.P.E. fica autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a "Estabilização de Taludes entre o Pk 103,900 e o Pk 117,930, da Linha do Douro" 002 26/11 3.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 820/2013 Estabelece que fica a REFER, E.P.E. autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de execução da empreitada da "Linha do Norte - Estação do Entroncamento - Renovação Integral das Linhas 5, 9 e 10" 002 26/11 3.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 821/2013 Estabelece que a REFER, E.P.E .fica autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de conceção, construção e manutenção para a "Automatização de 8 (oito) Passagens de Nível" 002 26/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15381/2013 Designação para exercer o cargo de diretor de Serviços das Organizações Políticas Internacionais integrada na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça 002 26/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15382/2013 Designação para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cifra integrada na Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Márcia Suzele Gomes de Almeida 002 26/11 3.ª link
229 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15383/2013 Concessão de licença sem remuneração, para o exercício de funções como porta-voz da Comissão Europeia, à Técnica Superior Raquel Maria Patrício Gomes Amaral 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 1282/2013 Retifica o despacho n.º 5957/2013, de 24 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15384/2013 Nomeação, do Contra-Almirante AN RES José Arnaldo Teixeira Alves, para membro da Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição do Contra-Almirante RES Carlos Manuel Mina Henriques 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15385/2013 Autorização à empresa UAVision Engenharia de Sistemas, Lda. 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15386/2013 Ratificação e implementação do STANAG 1166 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15387/2013 Ratificação e implementação do STANAG 1154 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15388/2013 Ratificação e implementação do STANAG 1401 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 15389/2013 Consolidação da mobilidade interna na Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do assistente técnico Vítor Manuel Esteves Ascensão 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 15390/2013 Competências das unidades flexíveis e das equipas multidisciplinares da IGDN 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 822/2013 Concede a Medalha Naval de Vasco da Gama ao capitão-de-fragata Carlos Alberto José Isabel 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15391/2013 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros em regime de contrato, de vários segundos-grumetes recrutas graduados em segundos-grumetes 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15392/2013 Subdelegação de Competências no Comandante da Escola Prática de Artilharia 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15393/2013 Subdelegação de competências no diretor dos serviços de pessoal (DSP) 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15394/2013 Subdelegação de competências no comandante do Estabelecimento Prisional Militar 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15395/2013 Subdelegação de competências no Diretor de Obtenção de Recursos Humanos (DORH) 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15396/2013 Subdelegação de competências no Chefe de Estado-Maior do Comando do Pessoal 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15397/2013 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15398/2013 Subdelegação de competências no diretor de Administração de Recursos Humanos (DARH) 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15399/2013 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 823/2013 Ingresso no quadro permanente do serviço de medicina 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 824/2013 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 02126184 Carlos Filipe 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 15400/2013 Passagem à situação de reforma extraordinária do SAJ Fontainhas 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15401/2013 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15402/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15403/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15404/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15405/2013 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15406/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15407/2013 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15408/2013 É designada, como adjunta, para exercer funções no Gabinete de Sua Excelência a Ministra da Justiça, a licenciada Marta Moniz Faria Lobo San-Bento 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15409/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Lourenço António Lopes Torres como chefe de divisão de Apoio Jurídico da DGAJ 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15410/2013 Permuta de Pedro Miguel Pombo Soares Nunes, escrivão AUXXILIAR do 3.º Juízo Criminal de Lisboa, com Olga da Conceição Araújo Moreira Azevedo, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca, Família e de Menores do Seixal 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15411/2013 Permuta para idêntica posição de Alípio José Silva Padilha, escrivão-adjunto do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa, com, Maria Cecília Costa Simões, escrivã-adjunta da Secretaria-Geral de Execução de Lisboa 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14544/2013 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional de Caxias 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14545/2013 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional do Porto 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15412/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à trabalhadora Maria Goretti Faria da Costa 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 14546/2013 Alteração do percurso de diversas carreiras de serviço público de passageiros e cancelamento dos alvarás 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15413/2013 Regulamento do Horário de Trabalho do Pessoal Integrado nas Carreiras de Inspeção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15414/2013 Regulamento do Horário de Trabalho da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 15415/2013 Nomeação da candidata Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos como diretora de serviços da Direção de Serviços de Comunicação ao Consumidor da Direção-Geral do Consumidor 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 490/2013 PC 4503501086 171/14.3/289 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 491/2013 PC 4503501090 171/11.3/433 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 492/2013 PC 4503501088 171/14.16/1137 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 493/2013 PC 4503504644 171/14.19/609 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 494/2013 PC 4503504642 171/14.19/608 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 495/2013 PC 4503504646 171/14.2/267 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 496/2013 PC 4503504640 171/14.15/389 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 497/2013 PC 4503501092 171/14.13/21 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 498/2013 PC 4503284365 171/11.14/1116 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 499/2013 PC 4503513735 EPU/3961 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14547/2013 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Póvoa de Varzim e Póvoa de Varzim (circulação por Clipóvoa e Sr.ª de Belém) à empresa Litoral Norte - Transportes Rodoviários de Passageiros, Lda. 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15416/2013 Retificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.15 de ASCENDUM II 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15417/2013 Aprovação de modelo n.º 501.91.13.3.21 de VIGIE SOLUTIONS, LDA 002 26/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 15418/2013 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete, a licenciada Rita Ferreira Roquette Teles Branco Chaves 002 26/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 15419/2013 Exonera das funções de adjunta do Gabinete, a seu pedido, a licenciada Gisela Morgado de Andrade 002 26/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 15420/2013 Determina o relevante interesse público do estabelecimento de restauração e bebidas, com valências nas áreas de eventos sociais, turísticos e infantis, sito na Quinta do Paúl, na freguesia da Ortigosa, concelho de Leiria 002 26/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 15421/2013 Subdelegação de competências 002 26/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Aviso n.º 14548/2013 Aditamento ao alvará de cadastro predial n.º 01/2007 CD detido pela firma FASE - Estudos e Projectos, S. A., devido a alteração do NIPC da referida firma 002 26/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Declaração de Retificação n.º 1283/2013 Anulação do despacho n.º 14820/2013, publicado no Diário da República , 2.ª série, n.º 222 ,de 15 de novembro 002 26/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 2254/2013 Designação, em regime de substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - coordenador do Departamento de Financiamentos e Programas do Norte, licenciado Augusto José Marques da Costa 002 26/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 15422/2013 Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Contabilidade e Tesouraria, António Joaquim Gonçalves Pereira da Silva 002 26/11 3.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2255/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com investigador auxiliar, na sequência de concurso 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 15423/2013 Cria os grupos de coordenação regional e local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1284/2013 Retifica a deliberação (extrato) n.º 1888/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2013 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1285/2013 Retificação da classificação profissional atribuída ao professor António José Dias de Almeida 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1286/2013 Retificação do ano da profissionalização em serviço referente à professora Fernanda Maria Severo Picão 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1287/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 14644/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2013 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15424/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à docente que concluiu com aproveitamento, no ano letivo de 2009-2010, o 1.º ano da profissionalização em serviço, tendo ficado dispensada do 2.º ano da profissionalização em serviço 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15425/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ana Cristina Pereira Fernandes e outros 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15426/2013 Homologação da classificação profissional à docente Tereza Clara Carvalho Costa Miguel, por ter adquirido nova habilitação académica 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15427/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, a 5.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15428/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Agropecuária na Universidade dos Açores 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 14549/2013 Recondução do diretor 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 14550/2013 Nomeação de subdiretora e adjunto 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 14551/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a agosto de 2013 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 14552/2013 Lista de ordenação final retificada 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 14553/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1121/2013 Louvor à docente Maria do Céu Ramos Aguiar Lemos 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Declaração de Retificação n.º 1288/2013 Retifica o despacho n.º 10434/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2013 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15429/2013 Alteração ao regulamento aprovado pelo Despacho n.º 10554/2010, de 24 de junho, que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção 5.4 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 15430/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15431/2013 Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 15432/2013 Subdelegação de competências do Núcleo de Contribuições nas Equipas 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 15433/2013 Subdelegação de competências do Núcleo de Prestações nas Equipas 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15434/2013 Subdelegação de competências do diretor de segurança social do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Ramiro Ferreira Miranda 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Declaração de Retificação n.º 1289/2013 Retifica o despacho n.º 14931/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2013 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Declaração de Retificação n.º 1290/2013 Retifica o despacho n.º 14930/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2013 002 26/11 3.ª link
229 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 15435/2013 Nomeia Juiz Conselheiro do quadro do Tribunal de Contas em comissão permanente de serviço, o Juiz Conselheiro além quadro Dr. José António Mouraz Lopes 002 26/11 3.ª link
229 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 15436/2013 Nomeia Juiz Conselheiro do quadro do Tribunal de Contas em comissão permanente de serviço o Senhor Juiz Conselheiro além quadro Dr. João Francisco Aveiro Pereira 002 26/11 3.ª link
229 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2256/2013 Nomeação dos presidentes para os tribunais administrativos e fiscais 002 26/11 3.ª link
229 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15437/2013 Autorização da renovação da contratação de pessoal docente 002 26/11 3.ª link
229 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 8/2013-R Norma regulamentar n.º 8/2013-R: estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza», com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2014 002 26/11 3.ª link
229 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15438/2013 Anulação do despacho n.º 12791/2013 - alteração ao curso de mestrado integrado em Medicina 002 26/11 3.ª link
229 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15439/2013 Anulação do despacho n.º 1733/2012 - alteração ao curso de mestrado em Energia e Climatização de Edifícios 002 26/11 3.ª link
229 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Declaração de Retificação n.º 1291/2013 Retificação ao Regulamento de Creditação das Competências Académicas e Profissionais da Universidade Autónoma de Lisboa 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15440/2013 Subdelegação de competências do diretor do Instituto de Investigação Interdisciplinar no coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15441/2013 Subdelegação de competências do diretor do Instituto de Investigação Interdisciplinar no coordenador do Centro Interuniversitário de Estudos Camonianos 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1292/2013 Retificação do júri publicado pelo aviso n.º 13831/2013, referente ao júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Esperança do Gago Alves Pereira 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15442/2013 Contratação de monitores para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15443/2013 Contratação como monitores, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, de Hugo Fraga Pacheco da Silva e de Soraia Alexandra Gonçalves Pereira 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15444/2013 Contratação como monitores, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, de Ricardo Filipe Soares Garcia da Silva e Rita Martins Henriques Matildes 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15445/2013 Contratação de monitores para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15446/2013 Contratação como monitora da licenciada Luísa Maria da Fonseca Canelas 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15447/2013 Contratação de monitores para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15448/2013 Contratação de professores auxiliares convidados para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15449/2013 Contratação de monitores para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15450/2013 Contratação de monitores para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15451/2013 Alteração de regime contratual do Doutor Pedro Lopes da Silva Mariano 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15452/2013 Alteração de regime contratual do Doutor Nuno Manuel de Carvalho Ferreira Guimarães 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15453/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Hugo Alexandre Teixeira Duarte Ferreira 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15454/2013 Alteração de regime contratual do Doutor Henrique Lícias Senra Moniz 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15455/2013 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, dos Doutores Miguel Centeno da Costa Ferreira Brito e Guilherme Carvalho Canhoto Carrilho da Graça 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15456/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o licenciado Filipe Roberto de Jesus Ramos e com o Doutor André Filipe Jorge Pinto 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 15457/2013 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Marisa João Lopes Salvador no cargo de coordenadora do Núcleo de Acreditação e Avaliação de Cursos 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 14554/2013 Autoriza, por despacho do diretor, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com um assistente técnico para o Núcleo de Tecnologias de Informação - Audiovisuais da FMUL 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 14555/2013 Autoriza, por despacho do diretor, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com um assistente técnico para a Divisão Académica da FMUL 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 14556/2013 Autorização, por despacho do diretor, da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com um assistente operacional para o Instituto de Anatomia da FMUL 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 14557/2013 Autoriza, por despacho do diretor, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com um técnico superior para o Núcleo Financeiro da FMUL 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 14558/2013 Autoriza, por despacho do diretor, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com dois técnicos superiores para o Gabinete da Apoio aos Orgãos de Governo da FMUL 002 26/11 3.ª link
229 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15458/2013 Nomeia pró-reitores os professores Doutor José Filipe Vilela Vaz, Doutora Felisbela Maria Carvalho Lopes, Doutor Paulo Jorge Ramísio Pernagorda e Doutora Cláudia Rita Lopes de Carvalho Viana Pimentel Torres 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 2257/2013 Delegação de competências do conselho de gestão nos diretores dos centros de investigação 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 2258/2013 Delegação de competências do conselho de gestão nos presidentes das escolas 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 2259/2013 Delegação de competências do conselho de gestão no pró-reitor, Prof. Doutor Amadeu Duarte Borges 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 15459/2013 Regimento do Conselho de Gestão 002 26/11 3.ª link
229 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 15460/2013 Celebração de contratos de trabalho em função pública a termo resolutivo certo com os docentes Drs. Romeu Duarte Mendes, Diogo Alexandre Coutinho e António Duarte Pinto 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 14559/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15461/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Miguel Cabrito Caldeira - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15462/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Fernando Jorge Rodrigues Soares - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15463/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Manuel Martins Marreiros - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15464/2013 Autoriza a renovação do CTFPTRC com Joana Rodrigues Souto Alves - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15465/2013 Renovação do CTFPTRC com Célia Cristina Valente da Cruz - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15466/2013 Autoriza a renovação do CTFPTRC com Maria João Vieira da Cruz d'Oliveira Rodrigues Gonçalves - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15467/2013 Autoriza as renovações de CTFPTRC com a categoria de assistente convidado - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15468/2013 Autoriza as renovações de CTFPTRC com a categoria de equiparado a assistente de 2.º triénio - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15469/2013 Autoriza a renovação do CTFPTRC com Maria do Rosário Justino - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15470/2013 Autoriza o CTFPTI com Pedro Domingos Custódio Alves Rodrigues - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15471/2013 Autoriza as renovações de CTFPTRC com a categoria de assistente convidado - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15472/2013 Autoriza a renovação do CTFPTRC com João Manuel Ferreira Peters - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15473/2013 Autoriza as renovações de CTFPTRC com a categoria de equiparado a professor adjunto - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15474/2013 Autoriza as renovações de CTFPTRC com a categoria de assistente convidado - ISCAL 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15475/2013 Autoriza o CTFPTRC com Manon Dina da Cruz de Oliveira Marques - ESELx 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15476/2013 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores adjuntos convidados 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15477/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Ruben Leandro de Almeida Neves 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15478/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Maria de Fátima Caleiro Dias Valente 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15479/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções publicas com Susana Raquel de Oliveira Ferreira de Araújo 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15480/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções publicas com Ricardo André Pereira Rodrigues 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15481/2013 Autoriza o CTFPTRC com Elisabete Maria Xavier Vieira Gomes - ESELx 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15482/2013 Autoriza o CTFPTRC com Ana Margarida Gaspar da Silva - ESELx 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15483/2013 Autoriza adenda ao CTFPTRC com Carmo Isabel Venâncio Matos Aleixo - ESELx 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15484/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Bruno Merca Ramalho de Lima 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15485/2013 Autorizado o CTFPTRC com Maria Madalena Quintela Vieira de Campos - ESELx 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15486/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como assistentes convidados 002 26/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 14560/2013 Procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira técnica superior para os Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu 002 26/11 3.ª link
229 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2260/2013 Acumulação de funções públicas da enfermeira Elsa Pires 002 26/11 3.ª link
229 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2261/2013 Acumulação de funções públicas do enfermeiro Telmo Pequito 002 26/11 3.ª link
229 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2262/2013 Acumulação de funções privadas da enfermeira Paula Pimpão 002 26/11 3.ª link
229 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2263/2013 Acumulação de funções privadas de Sílvia Alminhas 002 26/11 3.ª link
229 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 14561/2013 Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior hospitalar de ortopedia 002 26/11 3.ª link
229 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 14562/2013 Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior hospitalar de ginecologia/obstetricia 002 26/11 3.ª link
229 Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 14563/2013 Ato de homologação das listas unitárias de ordenação final 002 26/11 3.ª link
229 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 14564/2013 Resultado das provas de conhecimentos e notificação aos interessados 002 26/11 3.ª link
229 Município de Alvaiázere Aviso n.º 14565/2013 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 002 26/11 3.ª link
229 Município de Alvaiázere Aviso n.º 14566/2013 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 002 26/11 3.ª link
229 Município de Alvaiázere Aviso n.º 14567/2013 Nomeação do chefe de Gabinete de Apoio à Presidência 002 26/11 3.ª link
229 Município de Amares Despacho (Extrato) n.º 15487/2013 Nomeação em comissão de serviço como secretário de Gabinete de Apoio à Vereação 002 26/11 3.ª link
229 Município de Amares Despacho (Extrato) n.º 15488/2013 Designação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 002 26/11 3.ª link
229 Município de Amares Despacho (Extrato) n.º 15489/2013 Designação de secretária de Gabinete de Apoio à Vereação 002 26/11 3.ª link
229 Município de Amares Despacho (Extrato) n.º 15490/2013 Designação de chefe de Gabinete de Apoio à Presidência 002 26/11 3.ª link
229 Município de Borba Aviso n.º 14568/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional (serviços gerais) 002 26/11 3.ª link
229 Município de Boticas Aviso n.º 14569/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 002 26/11 3.ª link
229 Município de Boticas Aviso n.º 14570/2013 Conclusão com sucesso de período experimental 002 26/11 3.ª link
229 Município de Castelo Branco Aviso n.º 14571/2013 Júri do período experimental de assistente operacional - coveiro 002 26/11 3.ª link
229 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 14572/2013 Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação 002 26/11 3.ª link
229 Município do Crato Aviso n.º 14573/2013 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente 002 26/11 3.ª link
229 Município do Crato Aviso n.º 14574/2013 Cessação de nove procedimentos concursais comuns publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2013, aviso n.º 5759/2013 002 26/11 3.ª link
229 Município de Faro Aviso n.º 14575/2013 Aprovação do Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil 002 26/11 3.ª link
229 Município de Gondomar Aviso n.º 14576/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de dois trabalhadores por motivo de aposentação 002 26/11 3.ª link
229 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 14577/2013 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 26/11 3.ª link
229 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 14578/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 26/11 3.ª link
229 Município de Moura Regulamento n.º 450/2013 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Artístico 002 26/11 3.ª link
229 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 14579/2013 Renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo chefe de divisão Municipal de Administração Geral e de Recursos Humanos da trabalhadora Maria Margarida Duarte Ribeiro Mota Ferreira Nascimento 002 26/11 3.ª link
229 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 14580/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Catarina Teixeira Pinho 002 26/11 3.ª link
229 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14581/2013 Conclusão do período experimental 002 26/11 3.ª link
229 Município de Sernancelhe Aviso n.º 14582/2013 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara, Marco Isidro Hipólito Proença 002 26/11 3.ª link
229 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 14583/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 10 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 3.ª link
229 Município de Vila Verde Aviso n.º 14584/2013 Constituição dos Gabinetes de Apoio à Presidência e de Apoio à Vereação 002 26/11 3.ª link
229 Município de Vila Verde Aviso n.º 14585/2013 Cessação de funções do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência e da Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 002 26/11 3.ª link
229 Município de Vila Verde Aviso n.º 14586/2013 Nomeação do chefe e da adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência 002 26/11 3.ª link
229 Município de Vinhais Aviso n.º 14587/2013 Nomeação de adjunto de Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 002 26/11 3.ª link
229 Município de Vinhais Aviso n.º 14588/2013 Nomeação de chefe de Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 002 26/11 3.ª link
229 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 14589/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho 002 26/11 3.ª link
229 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 14590/2013 Plano de estudos do mestrado em Ensino dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico 002 26/11 3.ª link
229 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Declaração de Retificação n.º 1293/2013 Alteração do posicionamento remuneratório, por exceção, dos trabalhadores não docentes da ESHTE, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2010 002 26/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 14590-A/2013 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 45 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16519/2010, de 19 de agosto 002 26/11 3.ª 229S
229 Município de Almada Aviso n.º 14590-B/2013 Abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 002 26/11 3.ª 229S
229 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5889/2013 Concurso Publico N.º 02/00004.26/2014 - AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE JOELHO PRIMÁRIAS CIMENTADAS 002 26/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5885/2013 Concurso Publico N.º 02/00005.26/2014 - AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE ANCA PRIMARIAS CIMENTADAS E NÃO CIMENTADAS 002 26/11 3.ª CP
229 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5881/2013 Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede de abastecimento de água 002 26/11 3.ª CP
229 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 5896/2013 Fornecimento continuo de combustíveis 002 26/11 3.ª CP
229 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 5895/2013 Projeto RUCI - Incubadora de Empresas 2ª Fase, na Rua Dr. Pereira de Melo, na freguesia de Beduído, no concelho de Estarreja 002 26/11 3.ª CP
229 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5883/2013 Fornecimento de gas para as escolas 002 26/11 3.ª CP
229 Praia Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5879/2013 Aquisição de combustíveis pelo período de 12 meses. 002 26/11 3.ª CP
229 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5878/2013 CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA 002 26/11 3.ª CP
229 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5876/2013 110028.14 - DETEÇÃO AUTOMÁTICA DE METÁSTASES DE CARCINOMA DA MAMA EM GÂNGLIOS SENTINELA 002 26/11 3.ª CP
229 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5872/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO, COELHO, AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 26/11 3.ª CP
229 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5880/2013 CP 15/2013 - Empreitada de substituição de condutas 002 26/11 3.ª CP
229 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 5890/2013 Relva Sintética no Campo de Treinos do Estádio Municipal José Bento Pessoa - Fornecimento e aplicação - Construção de Balneários. 002 26/11 3.ª CP
229 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 5882/2013 Constituição da Rede Primária, Rede Secundária, Beneficiação de Rede Viária e Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas do Concelho de Sernancelhe 002 26/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5894/2013 100006/14 - Prestação de serviços de Gestão de Arquivo Clínico, SAI e Central de Acolhimento da MAC. 002 26/11 3.ª CP
229 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 5874/2013 Concurso Público para a empreitada de remodelação/ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho de Oeiras - Zona Norte - Anos 2013 / 2014 002 26/11 3.ª CP
229 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5877/2013 190024.14 - Aquisição de MCDT, Radiologia no exterior 002 26/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5888/2013 Concurso Público N.º 02/00009.62/2014 - Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho 002 26/11 3.ª CP
229 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5875/2013 CP 06/2013 - Aq. Serv. Recolha e encaminhamento de resíduos 002 26/11 3.ª CP
229 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5903/2013 Concurso Público nº 71.7/2013 - Fornecimento de Equipamento Médico para Retinopatia Diabética 002 26/11 3.ª CP
229 Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Anúncio de procedimento n.º 5871/2013 Concurso Público n.º 02/2013/SICAD 002 26/11 3.ª CP
229 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 5873/2013 Ampliação do Quartel e Reabilitação das Fachadas 002 26/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5884/2013 CP 7948213-Empreitada de Construção do Novo Edificio Hospitalar a Integrar no Plano de Reabilitação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE 002 26/11 3.ª CP
229 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5902/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇA, FRUTA E BATATAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 26/11 3.ª CP
229 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5899/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇA, FRUTA E BATATAS) - MESSE DE ALFRAGIDE - ALFRAGIDE 002 26/11 3.ª CP
229 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 999/2013 Empreitada de execução de 17 edifícios habitacionais da 2.ª fase de requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores 002 26/11 3.ª CP
229 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5897/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE CONGELADO, MOLUSCOS E BACALHAU) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 26/11 3.ª CP
229 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5898/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE CONGELADO, MOLUSCOS E BACALHAU) - MESSE DE ALFRAGIDE - ALFRAGIDE 002 26/11 3.ª CP
229 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5900/2013 FAP CP DAT/LUBRIFICANTES AVIAÇÃO/2014 - Aquisição de Óleos de Aviação para Motores de Turbina, Motores de Pistão e Fluidos Hidráulicos para fornecimento às Unidades da Força Aérea, para o ano de 2014 002 26/11 3.ª CP
229 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5886/2013 2013.712.01.C1 - DRA e SE Évora - infraestruturas telecomunicações 002 26/11 3.ª CP
229 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 234/2013 Vigilancia das Instalações da Amarsul 002 26/11 3.ª CP
229 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5893/2013 Fornecimento de materiais de águas e saneamento até 31 de dezembro de 2014 002 26/11 3.ª CP
229 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 5891/2013 Igreja do Colégio do Carmo - Reabilitação da Fachada 002 26/11 3.ª CP
229 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5892/2013 Empreitada nº. 33/DMPO/DCME/DPE/12 - Estabilização Geotécnica da Escarpa Localizada nas traseiras dos nº.s 112 a 123 da Rua Inácio Pardelhas Sanches - Bairro da Liberdade - Procº. Nº. 34/CP/DEPS/N.D./2013 002 26/11 3.ª CP
229 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5904/2013 Fornecimento de gases de soldadura para o Serviço de Formação de Santiago do Cacém 002 26/11 3.ª CP
229 Instituto Pedro Nunes, Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1000/2013 Fornecimento de serviços de internet, voz fixa e voz móvel 002 26/11 3.ª CP
229 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5901/2013 Reabilitação das Estufas Tropicais e Espaço Ciência in situ do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra 002 26/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5887/2013 Concurso Público N.º02/00008.12/2014 - AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA HEMATOLOGIA 002 26/11 3.ª CP
229 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5906/2013 CP 18/2013 - FRESAGEM E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM INTERVENÇÕES DA VIMÁGUA, NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA 002 26/11 3.ª CP
229 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5905/2013 CP 13/009 002 26/11 3.ª CP