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Diário da República 239/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
239 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 117/2011 Aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças 001 15/12 5.ª link
239 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 118/2011 Aprova a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira 001 15/12 5.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 247/2011 Torna público que a Itália procedeu à assinatura do Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime Relativo à Incriminação de Actos de Natureza Racista e Xenófoba Praticados através de Sistemas Informáticos, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001 001 15/12 5.ª link
239 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2011/A Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha Terceira 001 15/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
239 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 323/2011 Declaração do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 002 15/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 20/2011 Nomeia um vogal do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., para completar o mandato em curso, correspondente ao triénio de 2010-2012 002 15/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 21/2011 Nomeia os membros do conselho de administração Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. 002 15/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 22/2011 Nomeia o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. 002 15/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho n.º 16819/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 002 15/12 5.ª link
239 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16820/2011 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Santa Cruz da Graciosa, António Manuel Portela da Silveira 002 15/12 5.ª link
239 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16821/2011 Nomeação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Justiça Tributária, da Direcção de Finanças de Castelo Branco 002 15/12 5.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 23990/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 002 15/12 5.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 16822/2011 Constituição de uma nova Comissão Nacional Portuguesa 002 15/12 5.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16823/2011 Exoneração de João Eduardo Pinto Basto Lupi do cargo de cônsul honorário de Portugal em Florianópolis, Brasil 002 15/12 5.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16824/2011 Determina que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Vasco Taveira da Cunha Valente, a exercer o cargo de secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado das referidas funções 002 15/12 5.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16825/2011 Determina que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro, a exercer o cargo de director-geral de Política Externa, seja exonerado do referido cargo 002 15/12 5.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 16826/2011 Determina que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro seja nomeado secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 16827/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Cândida Teixeira da Cunha Sena 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 16828/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Catarina Duarte Leite 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 16829/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Fernanda de Sousa Beirão Rebelo Marques, Lurdes da Conceição Calado Vieira e Ana Maria Ribeiro Alves Salgado Pereira 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16830/2011 Ingresso na categoria de praça, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros de vários militares 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16831/2011 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16832/2011 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 23991/2011 Termo do período experimental na carreira e categoria de técnico superior 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 23992/2011 Termo do período experimental na carreira e categoria de técnico superior 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16833/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Custódia Maria Espada Baptista Elias 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16834/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Pedro Miguel Monteiro Cristóvão 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16835/2011 Nomeação em regime de substituição como coordenadora do Sector de Formação e Qualificação Profissional (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Maria Isabel da Silva Spinola 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 23993/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 e 30 de Novembro de 2011 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16836/2011 Renovação da comissão de serviço de Maria Helena do Carmo Sanches 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16837/2011 Renovação da comissão de serviço de Filipe Rodrigues Meirinho 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16838/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de assistente operacional da trabalhadora Antónia Maria Vaqueiro Sardinha 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16839/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Maria Isabel Costa Fortio 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16840/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior do licenciado Carlos Alberto Pimentel Roque 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16841/2011 Aprovação no estágio para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal do IMTT, I. P., do trabalhador João Ricardo Agostinho Mota 002 15/12 5.ª link
239 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 16842/2011 - Revogado Fixação do montante a atribuir a título de bolsa de material de estudo para o ano escolar de 2011-2012 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16843/2011 Cria um grupo de trabalho para estudar e propor medidas no âmbito do transporte de doentes não urgentes 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23994/2011 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da ARS Norte, I. P., abertos através dos avisos com os n.os 16637/2010, 16638/2010 e 16639/2010, de 20 de Agosto 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2288/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Cristina Cordeiro Mamede Santo, na categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23995/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Miguel Alves Bettencourt Dias, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 20 de Junho de 2011 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 16844/2011 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. José Manuel Batata Faria, assistente graduado da carreira médica de saúde pública, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 2011, cessando nessa data as funções de delegado de saúde-adjunto 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 16845/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 16846/2011 Subdelega competências na directora regional de Educação do Alentejo, Maria Reina Martin Ferreira Pimpão 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 23996/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15944/2044, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de Agosto de 2011 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 23997/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15313/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2011 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso (Extracto) n.º 23998/2011 Homologação de contratos 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 23999/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 16847/2011 Delegação de competências 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 16848/2011 Nomeação de elemento do conselho administrativo 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 24000/2011 Listas de antiguidade do pessoal docente 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 24001/2011 Lista do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18126/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de Setembro de 2011 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 24002/2011 Publicitação da lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16723/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 29 de Agosto de 2011 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 24003/2011 Publicitação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16724/2011, publicado no Diário da República, n.º 165, de 29 de Agosto de 2011 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 24004/2011 Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente para o ano lectivo de 2011-2012 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso (Extracto) n.º 24005/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente 2011-2012 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso (Extracto) n.º 24006/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2010-2011 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 24007/2011 Lista unitária de ordenação final e de exclusão do procedimento concursal comum 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso (Extracto) n.º 24008/2011 Homologação do contrato da docente Heloísa Teresa Esperança Teixeira 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 24009/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2011 - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 16849/2011 Exoneração 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 24010/2011 Homologação de contrato administrativo de pessoal docente - ano lectivo 2011-2012 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Despacho (Extracto) n.º 16850/2011 Transição para a carreira técnica superior da professora Ana Maria Palma Faleiro Correia das Neves 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 24011/2011 Nomeação para cargo de coordenadora 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 24012/2011 Nomeação para cargo de adjuntas 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 24013/2011 Nomeação para cargo de coordenadora 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 24014/2011 Nomeação para cargo de subdirectora 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 24015/2011 Conclusão período experimental 002 15/12 5.ª link
239 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 324/2011 Eleição do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 15/12 5.ª link
239 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 16851/2011 Regresso ao serviço de Maria da Assunção Esteves Oliveira Ferreira, técnica de informática-adjunta, que se encontrava na situação de licença sem vencimento de longa duração 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal de Contas Resolução n.º 23/2011 Remessa de contas ao tribunal relativas ao ano de 2011 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 18630/2011 Despacho de nomeação de administrador provisório nos autos de insolvência n.º 2007/11.3TBACB 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 18631/2011 Insolvência de Marta Santos Martins por dívidas a diversas entidades - processo n.º 6582/11.4TBALM 002 15/12 5.ª link
239 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 18632/2011 Insolvência n.º 6598/11.0TBALM 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 18633/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 829/11.4TBALR 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 18634/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 437/11.0TBALR 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18635/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2102/11.9T2AVR 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18636/2011 Encerramento - processo n.º 1039/10.3T2AVR 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 18637/2011 Insolvência n.º 3479/11.1TBBCL 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 18638/2011 Insolvência n.º 3548/11.8TBBCL 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 18639/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos n.º 1392/11.1TBBNV 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18640/2011 Publicidade da declaração da insolvência no processo n.º 6910/11.2TBBRG 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio (Extracto) n.º 18641/2011 Publicidade da declaração de insolvência de Joaquina Oliveira Rodrigues, nos autos de insolvência n.º 7648/11.6TBBRG 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18642/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 970/09.3TBBRG 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18643/2011 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados do encerramento do processo de insolvência com o n.º 4440/11.1TBBRG 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 18644/2011 Despacho inicial de exoneração no incidente do passivo restante nos autos de insolvência n.º 629/11.1 TBBGC, em que são insolventes Cândida Patrícia da Silva Couraceiro e Joaquim Manuel Paradela Afonso 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 18645/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante do processo n.º 382/11.9TBCBC 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 18646/2011 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1219/11.4TJCBR 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 18647/2011 Publicitação do despacho da exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência n.º 1162/11.7TJCBR, em que são insolventes António Manuel Correia Roque e Cláudia Margarida Oliveira Marques Roque 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 18648/2011 Declaração de insolvência de Milene Raquel de Sousa Baptista no processo n.º 1088/11.4TBESP 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 18649/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1213/11.5TBEPS 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 18650/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2573/11.3TBEVR 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 18651/2011 Prestação de contas n.º 327/11.6TBFLG-D 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18652/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4554/11.8TBFUN 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18653/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4626/11.9TBFUN 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18654/2011 Decisão de encerramento da insolvência n.º 3839/08.5TBGDM 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18655/2011 Sentença de encerramento do processo proferida nos autos n.º 2731/11-0TBGDM 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18656/2011 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 3523/11.2TBGMR, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18657/2011 Encerramento do processo na insolvência n.º 3005/11.2TBGMR, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18658/2011 Processo de insolvência n.º 4690/07.5TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18659/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 23668/11.8T2SNT 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18660/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 23843/11.5T2SNT 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18661/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 25389/11.2T2SNT 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18662/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 23201/11.1T2SNT 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18663/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 25911/11.4T2SNT 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18664/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 20532/11.4T2SNT 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18665/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 23761/11.7T2SNT 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18666/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 20788/11.2T2SNT 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18667/2011 Sentença de insolvência - proc. 23899/11.0T2SNT 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18668/2011 Despacho de encerramento - artigo 230.º RCP - processo n.º 1239/11.9TJLSB 002 15/12 5.ª link
239 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18669/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 112/11.5TJLSB 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18670/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1634/11.3TYLSB 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18671/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1647/11.5TYLSB 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18672/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 846/11.4TYLSB 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18673/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1555.11.0TYLSB 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18674/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1152/11.0TYLSB. Insolvente: Nau dos Sabores - Gastronomia e Restauração, Lda. 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18675/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1091/11.4TYLSB - insolvente: M. H. L. F. - Sociedade Unipessoal, Lda. 002 15/12 5.ª link
239 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18676/2011 Declara findo o processo n.º 375/09.6TYLSB 002 15/12 5.ª link
239 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18677/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 881/11.2TYLSB 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18678/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 7756/11.3TCLRS 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 18679/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 966/11.5TBLSA 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 18680/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1426/11.0TBLSD 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 18681/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1401/11.4TBLSD 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 18682/2011 Despacho inicial de nomeação de fiduciário e exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3241/11.1TBMAI 002 15/12 5.ª link
239 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 18683/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 7661/11.3TBMAI 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 18684/2011 Notificação dos credores e da insolvente das contas apresentadas pela administradora, nos autos de insolvência n.º 610/08.8TBMGL-E, em que é insolvente Imocastelo - Compra e Venda de Imóveis, Lda. 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 18685/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1158/11.9TBMGR 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 18686/2011 Processo de insolvência n.º 5574/11.8TBMTS 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 18687/2011 Publicidade da prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 267/09.9TBNLS-B em que é insolvente Bairrinelas, Padaria e Pastelaria, Lda. 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 18688/2011 Publicitar a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 9248/11.1TBOER 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 18689/2011 Publicidade de sentença e notificação dos interessados da insolvência - processo n.º 9940/11.0TBOER 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 18690/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1525/11.8TBOLH 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 18691/2011 Publicidade da antecipação da data para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1205/11.4TBOLH 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18692/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2656/11.0TBOAZ 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18693/2011 Publicidade da sentença e citação de interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 2425/11.5TBOAZ 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18694/2011 Prestação de contas apresentadas pela administradora de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 2663/09.2TBOAZ-G 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18695/2011 Prestação de contas n.º 1448/11.0TBOAZ-B 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 18696/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1273/11.9TBVNO 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 18697/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1273/11.9TBVNO 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 18698/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1767/11.6TBVNO do 2.º Juízo 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 18699/2011 Prestação de contas de administrador - insolvência n.º 745/10.7TBPFR-F 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 18700/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1983/11.0TBPFR 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18701/2011 Encerramento por insuficiência da massa no processo n.º 1419/11.7TBPRD 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18702/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3840/11.1TBPRD 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 18703/2011 Publicidade do despacho e notificação dos credores do encerramento do processo de insolvência n.º 468/10.7TBPBL 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 18704/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 987/10.5TBPBL 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 18705/2011 Publicidade de prestação de contas (CIRE) - processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 579/08.9TBPTS-D 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 18706/2011 Processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 275/11.0TBPTB - encerramento de processo 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18707/2011 Sentença a declarar a insolvência de Paula Cristina Mesquita Ferreira - processo n.º 1825/11.7TJPRT 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18708/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 625/11.9TJPRT 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18709/2011 Processo n.º 1841/11.9TJPRT - declaração de insolvência. Insolvente: Maria Manuela Simões Pinto Santana 002 15/12 5.ª link
239 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18710/2011 Processo n.º 1703/08.7TJPRT. Declaração de encerramento da insolvência de Américo António de Almeida Pereira 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 18711/2011 Encerramento por insuficiência da massa no processo de insolvência n.º 513/11.9TBPVL 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 18712/2011 Votação do plano de insolvência no processo n.º 374/11.8TBPVL 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 18713/2011 Processo n.º 468/11.0TBVPV - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 18714/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 5793/09.7TBFUN-D 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18715/2011 Encerramento de processo no âmbito da insolvência n.º 4747/11.8TBVFR 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 18716/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 2033/11.2TBSTR 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 18717/2011 Processo de insolvência n.º 2639/11.0TBSTR 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 18718/2011 Insolvência n.º 2897/11.0TBSTR 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18719/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3714/11.6 TBSTS em que é insolvente Célia Maria Pinto de Assunção Ferreira 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18720/2011 Prestação de contas - processo n.º 35/11.8TBSTS-F 002 15/12 5.ª link
239 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 18721/2011 Notifica todos os interessados de que, por sentença proferida nos autos de insolvência n.º 982/11.7TBSJM, declara a insolvência da sociedade devedora O Gerador Luminoso - Com. Material Eléctrico, Lda., com sede em São João da Madeira 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 18722/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6792/11.4TBSXL 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 18723/2011 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos auto de insolvência do processo n.º 6591/11.3TBSXL, em que é insolvente Francisco José de Almeida e Silva 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 18724/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 607/10.8TBTMR, João Manuel Sequeira Lourenço e Teresa Maria Marques dos Santos Bragança 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 18725/2011 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 1653/11.0TBTNV, em que é insolvente Vá de Roda - Transportes, Lda. 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 18726/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1680/11.7TBTNV 002 15/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 18727/2011 Data da assembleia de credores - processo n.º 486/11.8TBVLN 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 18728/2011 Primeiro despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3122/11.9TBVLG 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 18729/2011 Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3256/10.7T 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18730/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 977/11.0TYVNG 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18731/2011 Processo n.º 939/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18732/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 826/11.0TYVNG 002 15/12 5.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18733/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 1050/11.7TYVNG 002 15/12 5.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 18734/2011 Declaração de insolvência de José Carlos Santos Campos - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1798/11.6TBVRL 002 15/12 5.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 18735/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 485/11.0TBVRL 002 15/12 5.ª link
239 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 18736/2011 Processo de insolvência n.º 579/11.1TBVIS 002 15/12 5.ª link
239 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 16852/2011 Subdelegação de poderes do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais e dos Tribunais Centrais Administrativos para a prática dos actos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções naquele tribunal 002 15/12 5.ª link
239 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 16853/2011 Renovação da comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Teresa Rodrigues Dores Oliveira, no cargo de chefe de divisão dos Serviços Administrativos e Financeiros da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 002 15/12 5.ª link
239 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 16854/2011 Renovação da comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Manuela Afonso de Passos Morgado da Costa, no cargo de chefe de divisão dos Serviços Académicos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 002 15/12 5.ª link
239 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1913/2011 Rectifica o edital relativo ao concurso documental de recrutamento para a categoria de professor auxiliar na área disciplinar de Sociologia, subárea de Análise de Dados em Ciências Sociais 002 15/12 5.ª link
239 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 2289/2011 Delegação de competências no director da Escola de Gestão 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16855/2011 Delegação e subdelegação de competências do director nos directores das unidades orgânicas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16856/2011 Manutenção do contrato do Prof. Doutor Ângelo José Ribeiro Tomé 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16857/2011 Manutenção do contrato da Prof.ª Doutora Isabel Maria de Almeida Santos 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16858/2011 Contratação do Prof. Doutor João Eduardo da Silveira Gouveia 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16859/2011 Manutenção do contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, da Prof.ª Doutora Maria João Rosa Cruz Silveirinha 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16860/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, da Faculdade de Farmácia desta Universidade, com a Doutora Ana Miguel Duarte Matos da Silva 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 24016/2011 Abertura de concurso para dois postos de trabalho de técnico superior para o Departamento Jurídico da RUL 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16861/2011 Contratação da Dr.ª Isabel Maria dos Santos Conceição 002 15/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16862/2011 Alteração de contrato da Dr.ª Diana Rita Pereira Martins 002 15/12 5.ª link
239 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16863/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do doutoramento em Sociologia 002 15/12 5.ª link
239 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16864/2011 Subdelegação de competências no presidente e vice-presidente do Instituto de Educação 002 15/12 5.ª link
239 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1234/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Filosofia da subunidade orgânica de Filosofia, do Instituto de Letras e Ciências Humanas 002 15/12 5.ª link
239 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1235/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Ciência Política, da Escola de Economia e Gestão 002 15/12 5.ª link
239 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1236/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Estudos Musicais, do Instituto de Letras e Ciências Humanas 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1237/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Ciência Política/Governança e Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1238/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área de Comportamento do Consumidor da Faculdade de Economia (Nova School of Business and Economics), desta Universidade 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16865/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 16866/2011 Nomeação de professores coordenadores 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 16867/2011 Exoneração de vice-presidente do conselho de gestão 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 16868/2011 Nomeação de vice-presidente do conselho de gestão 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 24017/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Maria Isabel Soares Carvalho Santos 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 24018/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com o professor auxiliar Doutor Edgardo António Medeiros da Silva 002 15/12 5.ª link
239 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 24019/2011 Concede dispensa do serviço docente para o 2.º semestre do ano lectivo de 2011-2012 à mestre Maria da Luz Ramos 002 15/12 5.ª link
239 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 16869/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 15/12 5.ª link
239 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 16870/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 24020/2011 Lista unitária de ordenação final 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16871/2011 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local, publicado através do despacho n.º 31161/2008, de 19 de Novembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2008 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16872/2011 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico, publicado através do despacho n.º 3838/2008, de 11 de Dezembro de 2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2008 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16873/2011 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, publicado através do despacho n.º 30799/2008, de 18 de Novembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2008. As presentes alterações entram em vigor a partir do ano lectivo de 2011-2012 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 16874/2011 Altera a designação e do plano de estudos do mestrado em Engenharia Computação e Instrumentação Médica, leccionado no Instituto Superior de Engenharia 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16875/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, como assistente convidada, da docente Ana Maria Palinhos da Silva, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16876/2011 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas, como assistente convidada, da docente Vânia Sofia Martins Teixeira, da Escola Superior de Saúde 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16877/2011 Autoriza a renovação do contrato de trabalho, como assistente convidada, da docente Sara Filipa da Silva Mateus, da Escola Superior de Saúde 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16878/2011 Autoriza a renovação do contrato de trabalho da docente Rita Sofia Dias Salgado Brito, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16879/2011 Autoriza a renovação do contrato de trabalho, como professor adjunto convidado, do docente Ricardo Nuno Braço Forte Salvador, da Escola Superior de Saúde 002 15/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16880/2011 Autorizada a licença sem remuneração do docente Aníbal Jorge da Costa Cristóvão Caiado, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 15/12 5.ª link
239 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 136/2011/A Lista classificação final 002 15/12 5.ª link
239 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16881/2011 Contrato de trabalho de funções públicas de Maria Teresa Corga de Barros Lucas Dionísio 002 15/12 5.ª link
239 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16882/2011 Contrato de trabalho em funções públicas de Rita Joana Cunha dos Santos 002 15/12 5.ª link
239 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2290/2011 Redução de horário do enfermeiro Ulisses José Pauleta Rolim 002 15/12 5.ª link
239 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16883/2011 Exoneração da assistente operacional Estela Dias, com efeitos a 1 de Dezembro de 2011 002 15/12 5.ª link
239 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 24021/2011 Listas unitárias de ordenação final relativas aos procedimentos concursais comuns cujos avisos de abertura foram publicados no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Junho e de 19 de Julho de 2011 002 15/12 5.ª link
239 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 24022/2011 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Célia Maria Mariano Gonçalves Rosa e Márcia Danier Rodrigues Arruda Fang Hou 002 15/12 5.ª link
239 Município de Arraiolos Aviso n.º 24023/2011 Homologação de lista unitária de classificação final para técnico superior/produção animal 002 15/12 5.ª link
239 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 24024/2011 Avaliação final do período experimental de Sandra Cristina Pereira de Brito 002 15/12 5.ª link
239 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 24025/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da divisão municipal 002 15/12 5.ª link
239 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 24026/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão municipal 002 15/12 5.ª link
239 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 24027/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da divisão municipal 002 15/12 5.ª link
239 Município de Coruche Aviso n.º 24028/2011 Alteração ao Plano Director Municipal de Coruche na área designada por Equipamento Colectivo Existente - Rodoviária Nacional 002 15/12 5.ª link
239 Município do Funchal Aviso n.º 24029/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (economia e gestão) - referência: PCCTI 04/2010 002 15/12 5.ª link
239 Município de Gouveia Aviso n.º 24030/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação, de Bernardo José Costa Pires Andrade e de Maria Conceição Martins Ferreira Fonseca 002 15/12 5.ª link
239 Município de Gouveia Aviso n.º 24031/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional, condutor de máquinas veículos especiais 002 15/12 5.ª link
239 Município da Guarda Aviso n.º 24032/2011 Apreciação pública do projecto de regulamento do estacionamento de duração limitada e dos parques de estacionamento 002 15/12 5.ª link
239 Município de Loulé Aviso n.º 24033/2011 Projecto de regulamento dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas Residuais Urbanas (INFRAMOURA, E. M.) 002 15/12 5.ª link
239 Município de Loulé Aviso n.º 24034/2011 Projecto de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos (INFRAQUINTA, E. M.) 002 15/12 5.ª link
239 Município da Mealhada Aviso n.º 24035/2011 5.ª alteração à operação de loteamento da Zona Industrial da Pedrulha - 2.ª fase 002 15/12 5.ª link
239 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 24036/2011 Licenças sem remuneração de trabalhadores 002 15/12 5.ª link
239 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 24037/2011 Procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de diversos postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 002 15/12 5.ª link
239 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 24038/2011 Procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de diversos postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 002 15/12 5.ª link
239 Município de Penedono Aviso n.º 24039/2011 Lista unitária de ordenação final 002 15/12 5.ª link
239 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 24040/2011 Anulação do procedimento concursal de dois postos de trabalho de coordenador técnico, carreira geral de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de Dezembro de 2011, aviso n.º 23517/2011 - referência B 002 15/12 5.ª link
239 Município do Seixal Aviso n.º 24041/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior (serviço social) com a referência n.º 05/PCC/2011 002 15/12 5.ª link
239 Município da Vidigueira Declaração de Rectificação n.º 1914/2011 Rectificação do aviso n.º 22150/2011 referente ao concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática - estagiário 002 15/12 5.ª link
239 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24042/2011 Cedência de interesse público da trabalhadora Maria Raquel Soares Jesus 002 15/12 5.ª link
239 Freguesia de Foros de Vale de Figueira Aviso n.º 24043/2011 Licença sem vencimento 002 15/12 5.ª link
239 Freguesia de Landim Aviso n.º 24044/2011 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área funcional de auxiliar administrativa, da carreira geral de assistente operacional 002 15/12 5.ª link
239 Freguesia de Matosinhos Aviso n.º 24045/2011 Fim de período experimental 002 15/12 5.ª link
239 Freguesia de São Lourenço Declaração de Rectificação n.º 1915/2011 Rectifica o aviso n.º 23458/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 2 de Novembro de 2011 - cessação da relação jurídica de emprego 002 15/12 5.ª link
239 Freguesia de São Pedro da Cova Aviso n.º 24046/2011 Listagem unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional no âmbito do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova 002 15/12 5.ª link
239 Freguesia de Serrazes Aviso (Extracto) n.º 24047/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado, de assistente operacional - cantoneiro 002 15/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 24048/2011 Renovação de comissão de serviço 002 15/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16883-A/2011 Altera as Cláusulas 3.ª e 5.ª das Cláusulas Gerais do Sistema de Pagamento a Convencionados (SPC), aprovadas pelo Despacho n.º 6323/97, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Agosto de 1997 002 15/12 5.ª 239S
239 Município da Vidigueira Aviso n.º 24048-A/2011 Projecto da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) aberto pelo aviso n.º 13222/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2011 - audiência dos interessados 002 15/12 5.ª 239S
239 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 6058/2011 Ajustamento Funcional no Centro de Ciência Viva - S. Sebastião 002 15/12 5.ª CP
239 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6042/2011 Concurso Público nº 11/2012 002 15/12 5.ª CP
239 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6039/2011 Concurso Público nº 12/2012 002 15/12 5.ª CP
239 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6049/2011 Aquisição de Tiras de 10 parâmetros para urina. 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Baião Aviso de prorrogação de prazo n.º 1410/2011 Centro Escolar de Santa Marinha do Zêzere 002 15/12 5.ª CP
239 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6037/2011 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E FORNECIMENTOS 002 15/12 5.ª CP
239 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6059/2011 Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Biomecânica da UPorto - LABIOMEP 002 15/12 5.ª CP
239 AdG - Águas de Gondomar, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6054/2011 Empreitada de Concepção/Construção da Remodelação da ETAR de Rio Tinto. 002 15/12 5.ª CP
239 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6043/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica ao Hospital Curry Cabral, E.P.E 002 15/12 5.ª CP
239 SATA - Gestao de Aeródromos, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 389/2011 P.147 - Elaboração do Projecto dos Edíficios da Aerogare e Armazém de Material de Placa e do Serviço de Socorros e Luta contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo - Açores 002 15/12 5.ª CP
239 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6050/2011 Aquisição de luvas para uso médico 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6040/2011 ALUGUER OPERACIONAL DE DUAS VIATURAS LIGEIRAS 002 15/12 5.ª CP
239 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6038/2011 Concurso público para a empreitada destinada à "Substituição da impermeabilização da célula de 5000 m3 do Reservatório de Carnaxide". 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6041/2011 REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FRENTE DE MAR DE LABRUGE 002 15/12 5.ª CP
239 Santa Casa da Misericórdia de Tomar Anúncio de procedimento n.º 6057/2011 Empreitada para Construção do edifício social para residência de população adulta - Pessoas idosas 002 15/12 5.ª CP
239 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6055/2011 Concurso Público n.º 21/2012 - Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Hospitalares Perigosos 002 15/12 5.ª CP
239 Município de São João da Pesqueira Anúncio de procedimento n.º 6044/2011 Empreitada para a requalificação da Rua Visconde de Trevões, do Largo do Adro e da Rua Fonte do Concelho, em Trevões 002 15/12 5.ª CP
239 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1409/2011 Concurso Público n.º 11.07 - Empreitada de Melhoria da operacionalização, da gestão e da eficiência do canal Montargil - Santa Justa 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Óbidos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1414/2011 CONSTRUÇÃO DE 2 EDIFICIOS PARA 10 FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL EM A-DA-GORDA 002 15/12 5.ª CP
239 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 1411/2011 Prestação de Serviços de Seguros - Ramo de Acidentes de Trabalho e Pessoais 002 15/12 5.ª CP
239 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 6060/2011 Aquisição de Serviços para assegurar a Operacionalidade do SIGPOA - Sistema de Informação e Gestão do Programa Operacional do Alentejo 002 15/12 5.ª CP
239 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6053/2011 Concurso Público n.º 19/2012- Prestação de Serviços Médicos para as SUB's 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6051/2011 Fornecimento de Licenciamento de Software, através da renovação de licenças adquiridas em volume "Enterprise Agreement" 002 15/12 5.ª CP
239 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6064/2011 Concurso Público Ref. CP/1236/2011, Prestação de Serviços de Vigilância, Segurança e Venda de Bilhetes nos Parques de Estacionamento e Elevadores do Mercado D. Pedro V situados na Rua Olímpio Nicolau Fernandes em Coimbra 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6046/2011 Operação de financiamento por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisição de 4 viaturas de tracção 4x4 e 2x4 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6047/2011 Operação de financiamento por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisição de 3 viaturas ligeiras 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6045/2011 Aquisição de misturas betuminosas (AC 14 surf ligante BB) 002 15/12 5.ª CP
239 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6048/2011 P.A. N.º 94/2011 - AP/DOEM - Prestação de Serviços de Reconversão das Actuais Ópticas com Lâmpadas Incandescentes, por Ópticas com Tecnologia LED nos Sistemas de Sinalização Semafórica da cidade da Marinha Grande 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1412/2011 Concurso Público de Concepção e Construção Referente à Empreitada de Valorização do Litoral 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1413/2011 Concurso Público de Concepção e Construção Referente à Empreitada de Valorização da Marginal Sul de Espinho e Construção da Praça do Mar 002 15/12 5.ª CP
239 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 6056/2011 Concessão de licença de ocupação e utilização de um espaço destinado ao exercício de actividade comercial de bar no Aeródromo da Graciosa 002 15/12 5.ª CP
239 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 6061/2011 Concepção e Execução de um Sistema de Aquecimento Ambiente e de Águas Sanitárias das Piscinas Municipais de Vila Pouca de Aguiar, com Recurso à Energia Geotérmica 002 15/12 5.ª CP
239 Centro Educativo Salesiano Anúncio de procedimento n.º 6052/2011 CES_MANIQUE - SOLARTERMICO2010 002 15/12 5.ª CP
239 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 6062/2011 Concurso Público nº B021/2011 002 15/12 5.ª CP
239 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 6063/2011 Aquisição de 10 viaturas comerciais 002 15/12 5.ª CP
239 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de concurso urgente n.º 361/2011 Concurso público urgente nº 187/2011, para aquisição de papel fotocópia e impressão, formato A4, 80 grs. 002 15/12 5.ª CP