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Diário da República 235/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
235 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 149/2011 Recomenda ao Governo o aprofundamento do regime legal que regula a actividade prestamista, a intensificação e o alargamento dos actos fiscalizadores e a disponibilização de informação no âmbito da defesa do consumidor 001 09/12 6.ª link
235 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2011/A Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel 001 09/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 16621/2011 Nomeia o licenciado Marco Henriques Claudino para realizar estudos e prestar apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 09/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 18225/2011 Abertura do procedimento de classificação do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora 002 09/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 18226/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Santuário da Senhora d'Aires e da capela do Cruzeiro, freguesia e concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 09/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 18227/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Escola Monumento D. Luís I, freguesia de Cascais, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 09/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 16622/2011 Extinção da Secção Especializada para as Reprivatizações 002 09/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 23660/2011 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2012 002 09/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1892/2011 Rectifica o aviso n.º 22087/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de Novembro de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1893/2011 Rectifica o aviso n.º 20025/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de Outubro de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16623/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte Sor, em regime de substituição, António Pedro Severino da Rosa 002 09/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16624/2011 Delegação de competências do director de Finanças de Braga, em regime de substituição, José Soares Roriz 002 09/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16625/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cabeceiras de Basto, em regime de substituição, Miguel Domingos de Castro Martins Coelho 002 09/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16626/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Vedras, Mário José Louro Marques 002 09/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16627/2011 Delegação de competências do director de Finanças de Leiria 1, em regime de substituição, Luís António Ferreira Alexandre 002 09/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16628/2011 Delegação de competências do director de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim da Rocha Tavares 002 09/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 16629/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Vasco Almeida 002 09/12 6.ª link
235 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 16630/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Elisabete Pimentel 002 09/12 6.ª link
235 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 849/2011 Nomeação do capitão-de-fragata Alexandre Joaquim Gamurça Serrano 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 16631/2011 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado José António Vilar de Jesus para o cargo de director de serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 16632/2011 Nomeação do coronel Rebelo Caria para o cargo de comandante da UNAPEMGFA, em substituição do coronel Garcia Fernandes, que fica exonerado do referido cargo 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 1922/2011 Concessão de louvor ao agente principal da Polícia de Segurança Pública n.º 131834, Adolfo Jorge de Sousa 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Aviso n.º 23661/2011 Cessa o procedimento concursal para técnico superior - área de Direito 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Aviso n.º 23662/2011 Cessação de procedimento concursal, técnico superior - economia/gestão 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16633/2011 Permuta entre as escrivãs-adjuntas Maria Alzira Ferreira Rodrigues Martins e Fernanda Teresa da Rocha Campos 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16634/2011 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Solar do Douro, de 4 estrelas, sito no concelho de Penafiel - processo n.º 15.40.1/13919 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 16635/2011 Delegação de competências nos directores dos centros locais e subdirectores das unidades locais 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 16636/2011 Denúncia do contrato em período experimental 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23663/2011 Constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Almada 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) n.º 16637/2011 Regresso da licença sem vencimento de longa duração de Vítor João Amaral Vergamota 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 16638/2011 Delegação de competências do presidente nos directores de serviços e na coordenadora do Serviço de Controlo Administrativo do Douro 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 16639/2011 Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado João Manuel Nabais da Terez 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23664/2011 Homologação da lista de classificação final no âmbito do concurso ao grau de consultor - estomatologia 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23665/2011 Lista de classificação final homologada de concurso a grau de consultor - neuropediatria 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23666/2011 Projecto de lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso, tendo em vista o preenchimento de 29 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga II, aberto pelo aviso n.º 17454/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23667/2011 Projecto de lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso, tendo em vista o preenchimento de 26 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga III, aberto pelo aviso n.º 17371/2010, publicado no Diário da República, n.º 171, 2.ª série, de 2 de Setembro de 2010 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23668/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida Lapas Patrocínio Carvalhinho para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 20 de Junho de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23669/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Sofia Santos Gonçalves Martins para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23670/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Rita Guedes Ceirão para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23671/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Rui Manuel Almeida Ferreira para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23672/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vera Lúcia Arreiol Rosa para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23673/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Noémia Correia Falé para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 20 de Junho de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23674/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Isabel da Cruz Fernandes Paisana para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, com efeitos a partir de 20 de Junho de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1201/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elisabeth Ângela Bruce Lomba com efeitos a 1 de Agosto de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1202/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Inês Matos dos Santos Costa Lança com efeitos a 2 de Agosto de 2010 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1203/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Março de 2011, para trabalhadores integrados na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica, área de saúde pública 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1204/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Judite Maria Fernandes Catarino Morais Morgado com efeitos a 16 de Agosto de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 23675/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de profissional de RVC, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 23676/2011 Abertura de concurso de admissão de um técnico de RVC do Centro de Novas de Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Gil Vicente 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Despacho n.º 16640/2011 Delegação de competências 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 23677/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 23678/2011 Homologação da lista antiguidade de pessoal docente 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 23679/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 23680/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 23681/2011 Mudança de posicionamento remuneratório 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 23682/2011 Anulação de aviso 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 23683/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistentes operacionais a tempo parcial 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 23684/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 16641/2011 Delegação de competências no subdirector e na adjunta do director 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso (Extracto) n.º 23685/2011 Lista unitária de ordenação final definitiva dos candidatos admitidos, relativa ao procedimento para preenchimento de dois postos de trabalho para técnico superior de RVC no CNO 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 23686/2011 Nomeação de adjunta do director 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 23687/2011 Nomeação de adjunta de director 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 23688/2011 Nomeação de adjunto da direcção 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso (Extracto) n.º 23689/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 2010-2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 23690/2011 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente à data de 31 de Agosto de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 23691/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 23692/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23693/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cármen Maísa Batista da Silva Silvestre para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16642/2011 Subdelegação de competências da presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na directora do Gabinete de Apoio a Programas, Cristina Graça Rodrigues 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16643/2011 Subdelegação de competências da presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na directora do Departamento de Fiscalização, Zélia Maria da Silva Brito 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16644/2011 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Respostas Sociais e Qualificação de Territórios 002 09/12 6.ª link
235 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16645/2011 Subdelegação de competências na chefe de sector de Infância e Juventude 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16646/2011 Nomeia juiz conselheiro do quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, o juiz conselheiro além quadro Dr. Alberto Fernandes Brás 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal de Contas - Gabinete do Director-Geral Aviso (Extracto) n.º 23694/2011 Nomeação de dirigentes 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal de Contas - Gabinete do Director-Geral Aviso (Extracto) n.º 23695/2011 Nomeação de dirigentes 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Relação de Coimbra Louvor (Extracto) n.º 1923/2011 Louvor aos funcionários de justiça em exercício de funções no Tribunal da Relação de Coimbra 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Relação de Coimbra Louvor (Extracto) n.º 1924/2011 Louvor à secretária de justiça Isabel Almeida 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Relação de Coimbra Louvor (Extracto) n.º 1925/2011 Louvor ao escrivão de direito Mário Mendes 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Relação de Coimbra Louvor (Extracto) n.º 1926/2011 Louvor à técnica superior Sandra Ramos 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16647/2011 Grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa para o ano de 2012 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 18228/2011 Indeferimento liminar do pedido de declaração da insolvência n.º 2185/11.1TBABF 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 18229/2011 Processo de insolvência n.º 220/11.2TBACB. Insolventes: José Manuel Honório Delgado e Maria Fernanda Reis Sousa Honório 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 18230/2011 Processo de insolvência n.º 2307/11.2TBACB. Insolvente: Pedro Gomes 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 18231/2011 Sentença e citação de credores da insolvência n.º 437/11.0TBALR 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 18232/2011 Encerramento de insolvência n.º 123/11.0TBAVZ 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 18233/2011 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 338/10.9TBAMR em que é insolvente Maria Teresa Ferreira Lopes 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 18234/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1909/11.1T2AVR 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18235/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 850/11.2T2AVR 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 18236/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3626/09.3TBBCL 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 18237/2011 Insolvência n.º 4053/09.8TBBCL 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 18238/2011 Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 2947/11.0TBBRR 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18239/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 6010/11.5TBBRG 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18240/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2922/11.4TBBRG 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18241/2011 Despacho inicial do pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 607/11.0TBBRG 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18242/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 7626/11.5TBBRG 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 18243/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2113/11.4TBCLD 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 18244/2011 Processo n.º 2945/06.5TBCLD-C. Incidente de qualificação de insolvência 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 18245/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 743/11.3TBCNT - requerentes/insolventes: Jorge Manuel Marques Ribeiro e Helena Cristina da Silva Mendes Ribeiro 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 18246/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1058/11.2TBCNT 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 18247/2011 Convocatória para a assembleia de credores para apreciação e votação do relatório, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 156.º do CIRE, no processo n.º 1164/11.3TBCTX 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 18248/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1310/07.1TBCTB 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 18249/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 273/11.3TBCNF 002 09/12 6.ª link
235 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 18250/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3929/11.7TJCBR 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 18251/2011 Processo n.º 45/11.5TBELV 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 18252/2011 Despacho de exoneração do passivo no processo n.º 733/11.6TBENT 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 18253/2011 Publicação do anúncio para os credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência na prestação de contas n.º 848/10.8TBENT-F 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 18254/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação). Processo n.º 3064/11.8TBFAR 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 18255/2011 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 170/11.2TBFZZ, em que é insolvente Ana Sandrina Correia Peixoto Silva 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18256/2011 Sentença de declaração de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 4888/11.1TBFUN - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18257/2011 Sentença de declaração de insolvência e data de assembleia de credores na insolvência n.º 4047/11.3TBGDM, do 1.º Juízo Cível de Gondomar 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18258/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 4121/11.6TBGDM 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18259/2011 Prestação de contas n.º 1129/06.7TBGMR-K - anúncio para publicidade da prestação de contas 002 09/12 6.ª link
235 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18260/2011 Processo n.º 4310/06.5TBGMR 002 09/12 6.ª link
235 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18261/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4745/08.9TBGMR 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 18262/2011 Encerramento de insolvência n.º 388/11.8TBLGS 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18263/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 12723/11.4T2SNT 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18264/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 10483/11.8T2SNT 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18265/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20490/11.5T2SNT 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18266/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 10225/11.8T2SNT 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18267/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 20677/11.0T2SNT 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18268/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1658/11.0TJLSB 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18269/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 77/11.3TYLSB 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18270/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1528/10.0TYLSB 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18271/2011 Encerramento do processo n.º 750.11.6TYLSB 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18272/2011 Sentença de enceramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 787/10.2TYLSB 002 09/12 6.ª link
235 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18273/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 821/11.9TYLSB 002 09/12 6.ª link
235 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18274/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1318/11.2TYLSB 002 09/12 6.ª link
235 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18275/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 269/11.5TYLSB 002 09/12 6.ª link
235 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18276/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 8011/10.1TCLRS 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 18277/2011 Despacho inicial de deferimento do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 5645/11.0TBMAI - insolventes Pedro Miguel Ferreira Costa e Carol Rodrigues Ribeiro Costa 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 18278/2011 Sentença na insolvência n.º 7388.11.6TBMTS 002 09/12 6.ª link
235 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 18279/2011 Anúncio para publicitação de despacho inicial de exoneração do passivo restante (artigo 239.º do CIRE) - processo n.º 3841/11.0TBMTS 002 09/12 6.ª link
235 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 18280/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante (artigo 239.º do CIRE) relativamente ao processo n.º 5650/11.7TBMTS 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18281/2011 Prestação de contas do administrador n.º 843/06.1TBOAZ-D 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18282/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2105/11.3TBOAZ 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18283/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1541/09.0TBOAZ 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 18284/2011 Decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1925/11.3TBPFR 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18285/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 3110/10.2TBPRD 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18286/2011 Assembleia de credores da insolvência n.º 3412/11.0TBPRD 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18287/2011 Assembleia de credores - insolvência n.º 3558/11.5TBPRD 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 18288/2011 Despacho de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 844/11.8TBPNF 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 18289/2011 Exoneração do passivo restante da insolvência n.º 1547/11.9TBPNF 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 18290/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2424/11.9TBPNF 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 18291/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1639/11.4TBPBL 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 18292/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2534/11.2TBPDL 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 18293/2011 Sentença de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 4298/11.0TBPTM 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 18294/2011 Sentença de encerramento do processo por insuficiência de massa insolvente nos termos do artigo 232.º do CIRE - processo n.º 3515/11.1TBPTM 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18295/2011 Processo n.º 1497/11.9TJPRT - insolvente: Artur Severo Teixeira Figueiredo 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 18296/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1102/11.3TBPMS - Artur Sousa Unipessoal, Lda. 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca de Povoação Anúncio n.º 18297/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 97/11.8TBPVC em que é insolvente Marcelino Manuel Correia Cordeiro 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 18298/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 545/11.7TBPVL 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 18299/2011 Insolvência n.º 2812/11.0TBPVZ 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 18300/2011 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1527/11.4TBSCR 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18301/2011 Sentença de encerramento por insuficiência de massa no autos de insolvência n.º 4677/10.0TBVFR 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18302/2011 Declaração de insolvência de Lígia Maria Saraiva Lima Carneiro Melo n.º 4396/11.0TBSTS 002 09/12 6.ª link
235 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18303/2011 Sentença de declaração insolvência n.º 879/11.0TYVNG 002 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira Anúncio n.º 18304/2011 Processo n.º 208/11.3TBSJP 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 18305/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular com o n.º 1644/11.0TBTNV, em que é insolvente Susana Cristina de Oliveira Cardoso 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 18306/2011 Convocação para a assembleia de credores para apreciação do relatório, nos autos de insolvência n.º 1679/11.3TBTNV de Jair Alberto da Silva Dias 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 18307/2011 Despacho a declarar o encerramento da insolvência n.º 1854/11.0TBVCT 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 18308/2011 Encerramento do processo nos autos com o n.º 1039/11.6TBVCD 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 18309/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 3087/11.7TBVCD 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 18310/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 2449/11.4TBVCD 002 09/12 6.ª link
235 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 18311/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3088/11.5TBVCD 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18312/2011 Despacho de indeferimento liminar proferido no incidente de exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4088/11.0TBVNG em que é insolvente Manuel Joaquim Moreira Soares 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18313/2011 Despacho de indeferimento liminar no incidente de exoneração do passivo na insolvência no processo n.º 213/10.7TBVNG 002 09/12 6.ª link
235 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18314/2011 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 5716/11.3TBVNG 002 09/12 6.ª link
235 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18315/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8939/11.1TBVNG, em que são insolventes Francisco Eduardo de Jesus Sousa e Carla Isabel Sousa Ribeiro 002 09/12 6.ª link
235 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18316/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9703/11.3TBVNG, em que são insolventes Alfredo Ferreira de Sousa e Maria Manuela dos Santos Ferraz Sousa 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18317/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 957/11.6TYVNG 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18318/2011 Deliberação nos autos de insolvência n.º 624/10.8TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18319/2011 Processo n.º 969/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18320/2011 Processo n.º 988/11.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 18321/2011 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 204/08.8TBVRL, em que é insolvente Arquizenite - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. 002 09/12 6.ª link
235 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 18322/2011 Insolvência n.º 2382/11.0TBVIS 002 09/12 6.ª link
235 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 18323/2011 Insolvência - encerramento do processo n.º 2219/09.0TBVIS 002 09/12 6.ª link
235 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16648/2011 Nomeação, em comissão de serviço, como secretária de inspecção judicial, de Maria Amélia Correia Duarte Amaral 002 09/12 6.ª link
235 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 23696/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 09/12 6.ª link
235 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 2262/2011 Delegação de competências nos directores das unidades de investigação 002 09/12 6.ª link
235 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 1205/2011 Recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação, subárea de Sistemas de Informação e ou Informática Aplicada à Gestão e Ciências Sociais 002 09/12 6.ª link
235 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 1206/2011 Recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação, subárea de Sistemas de Informação e ou Multimédia, Visão e Computação Gráfica 002 09/12 6.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23697/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em História da Arte requeridas por Maria Genoveva Moreira Oliveira 002 09/12 6.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23698/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências do Ambiente requeridas por Ricardo Manuel Oliveira Ramalho 002 09/12 6.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23699/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Química requeridas por João Carlos Araújo de Carvalho Caldeira da Ponte e Sousa 002 09/12 6.ª link
235 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1894/2011 Rectifica o despacho n.º 2369/2010, referente ao curso de 2.º ciclo em Qualidade e Gestão do Ambiente, da Universidade de Évora 002 09/12 6.ª link
235 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16649/2011 Criação do mestrado em Farmacoterapia e Farmacoepidemiologia 002 09/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16650/2011 Doutor Rui Luís Gonçalves dos Reis - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor catedrático 002 09/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16651/2011 Doutor António Manuel Marques de Queirós Pereira - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar 002 09/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16652/2011 Doutora Virgínia Maria Barata Teles - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar 002 09/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16653/2011 Doutor Joaquín Núñez Sabarís - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 002 09/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16654/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado, com o Doutor Paulo Jorge Figueira de Almeida Urbano Mendonça 002 09/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16655/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado, com o Doutor Filipe Samuel Correia Pereira Silva 002 09/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16656/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado, com a Doutora Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho 002 09/12 6.ª link
235 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16657/2011 Licenciada Maria Vaz Saleiro Lima - autorizada a mobilidade interna na categoria de técnica superior 002 09/12 6.ª link
235 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16658/2011 Altera o mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Engenharia Mecatrónica 002 09/12 6.ª link
235 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16659/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Bioengenharia 002 09/12 6.ª link
235 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16660/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia Civil 002 09/12 6.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 23700/2011 Designação de júri para acompanhar o período experimental 002 09/12 6.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 23701/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa, na carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/12 6.ª link
235 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 23702/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico 002 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16661/2011 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 002 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Aviso n.º 23703/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (Serviços Financeiros - Contabilidade) 002 09/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2263/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação de Jean Pierre Ghislain Gand Pereira Castro 002 09/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16662/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 002 09/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2264/2011 Acumulação de funções privadas da enfermeira Goreti Fernandes 002 09/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2265/2011 Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria Manuela Caetano 002 09/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2266/2011 Acumulação de funções privadas do enfermeiro José Cardoso 002 09/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2267/2011 Acumulação de funções privadas da enfermeira Casimira Vasconcelos 002 09/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2268/2011 Acumulação de funções privadas do enfermeiro Francisco Merujão 002 09/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2269/2011 Acumulação de funções privadas da enfermeira Dina Romão 002 09/12 6.ª link
235 Município de Almada Declaração de Rectificação n.º 1895/2011 Rectificação do aviso n.º 22929/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 22 de Novembro de 2011, parte H 002 09/12 6.ª link
235 Município de Almodôvar Aviso n.º 23704/2011 Discussão pública do loteamento municipal «Monte das Lages» - Gomes Aires 002 09/12 6.ª link
235 Município de Almodôvar Aviso n.º 23705/2011 Discussão pública da alteração ao loteamento «Cerca do Convento» 002 09/12 6.ª link
235 Município de Alpiarça Aviso n.º 23706/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado e indeterminado 002 09/12 6.ª link
235 Município de Amarante Aviso n.º 23707/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 09/12 6.ª link
235 Município de Boticas Edital n.º 1207/2011 Primeira proposta de alteração ao Regulamento para a Concessão de Bolsa de Estudo aos Alunos do Ensino Superior 002 09/12 6.ª link
235 Município de Boticas Edital n.º 1208/2011 Primeira proposta de alteração ao Regulamento para Concessão de Bolsa de Estudo aos Alunos do Ensino Superior em Programas de Mobilidade Internacional 002 09/12 6.ª link
235 Município de Caminha Aviso n.º 23708/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Tomás Henrique Fernandes Antunes 002 09/12 6.ª link
235 Município de Caminha Aviso n.º 23709/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (DOPE) 002 09/12 6.ª link
235 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 23710/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (desporto/educação física) 002 09/12 6.ª link
235 Município de Estarreja Declaração de Rectificação n.º 1896/2011 Rectifica o aviso n.º 14650/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de Julho 002 09/12 6.ª link
235 Município de Estremoz Aviso n.º 23711/2011 Anulação do aviso n.º 22558/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011 002 09/12 6.ª link
235 Município de Felgueiras Aviso n.º 23712/2011 Anulação de procedimento concursal 002 09/12 6.ª link
235 Município de Felgueiras Aviso n.º 23713/2011 Procedimentos concursais comuns na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo 002 09/12 6.ª link
235 Município de Leiria Edital n.º 1209/2011 Submete a apreciação pública o Regulamento da Actividade da Venda Ambulante do Município de Leiria 002 09/12 6.ª link
235 Município de Leiria Edital n.º 1210/2011 Submete a audiência e apreciação pública o Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Leiria 002 09/12 6.ª link
235 Município de Leiria Edital n.º 1211/2011 Submete a apreciação pública o Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Leiria 002 09/12 6.ª link
235 Município de Leiria Edital n.º 1212/2011 Submete à apreciação pública o projecto de regulamento de ocupação do espaço público do Município de Leiria 002 09/12 6.ª link
235 Município de Leiria Edital n.º 1213/2011 Submete à apreciação pública o projecto de regulamento do exercício da actividade de arrumador de automóveis do município de Leiria 002 09/12 6.ª link
235 Município de Leiria Edital n.º 1214/2011 Submete a apreciação pública o Regulamento do Exercício da Actividade de Guarda-Nocturno do Município de Leiria 002 09/12 6.ª link
235 Município de Leiria Edital n.º 1215/2011 Submete à apreciação pública o Regulamento das Actividades Diversas do Município de Leiria 002 09/12 6.ª link
235 Município de Leiria Edital n.º 1216/2011 Submete a apreciação pública o Regulamento da Publicidade do Município de Leiria 002 09/12 6.ª link
235 Município da Maia Edital n.º 1217/2011 Alteração ao loteamento n.º 61/82 - discussão pública 002 09/12 6.ª link
235 Município de Moura Aviso n.º 23714/2011 Prorrogação do regime de substituição do dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível de Gestão Administrativa e Recursos Humanos Joaquim José Lopes Cadeirinhas 002 09/12 6.ª link
235 Município de Moura Aviso n.º 23715/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado e período experimental referente ao assistente operacional (coveiro) Fábio José Pinto do Carmo 002 09/12 6.ª link
235 Município de Moura Aviso n.º 23716/2011 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/12 6.ª link
235 Município de Murça Aviso n.º 23717/2011 Alteração ao alvará de loteamento titulado pelo alvará n.º 08/97 002 09/12 6.ª link
235 Município de Nelas Aviso n.º 23718/2011 Torna-se público a contratação de dois assistentes técnicos, da carreira geral de assistente técnico, por contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 09/12 6.ª link
235 Município de Peniche Regulamento n.º 628/2011 Regulamento de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche 002 09/12 6.ª link
235 Município de Portel Regulamento n.º 629/2011 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação, conforme determinado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, republicado no Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março 002 09/12 6.ª link
235 Município de Santo Tirso Aviso n.º 23719/2011 Coordenador técnico (informática) - renovação 002 09/12 6.ª link
235 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 23720/2011 Actualização de coeficiente 002 09/12 6.ª link
235 Município de Silves Aviso n.º 23721/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Andreia Filipa de Abreu Branco e Sérgio António Costa da Silva 002 09/12 6.ª link
235 Município de Silves Aviso n.º 23722/2011 Conclusão do período experimental de técnico superior - área de gestão 002 09/12 6.ª link
235 Município de Silves Aviso n.º 23723/2011 Conclusão do período experimental de técnico superior 002 09/12 6.ª link
235 Município de Silves Aviso n.º 23724/2011 Conclusão do período experimental com sucesso da assistente operacional, área de actividade de auxiliar administrativo - Vitória da Conceição Correia Sequeira Cabrita 002 09/12 6.ª link
235 Município de Torres Novas Edital n.º 1218/2011 Projecto de regulamento do arquivo municipal de Torres Novas 002 09/12 6.ª link
235 Município de Vila do Bispo Edital n.º 1219/2011 Discussão pública respeitante ao projecto de alterações ao alvará de loteamento n.º 3/86, de 25 de Novembro 002 09/12 6.ª link
235 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 23725/2011 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior - área de arquitectura 002 09/12 6.ª link
235 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 1220/2011 Projecto de regulamento municipal para apoios a estratos sociais desfavorecidos no âmbito da promoção da saúde e combate à doença 002 09/12 6.ª link
235 Freguesia de Pindelo dos Milagres Aviso (Extracto) n.º 23726/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Coelho Regalo, na categoria de assistente operacional - auxiliar administrativo 002 09/12 6.ª link
235 Freguesia de Vale de Água Aviso n.º 23727/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 09/12 6.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 23728/2011 Aposentação do trabalhador Manuel Monteiro Henriques 002 09/12 6.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23729/2011 Mobilidade interna intercarreiras, na carreira de técnico superior, da trabalhadora Filomena Maria Simões dos Santos Jorge 002 09/12 6.ª link
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 23730/2011 Conclusão de período experimental 002 09/12 6.ª link
235 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 23731/2011 Esclarecimento do n.º 7.2 do aviso n.º 23196/2011, de 28 de Novembro, respeitante ao procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para provimento de um posto de trabalho para carreira e categoria de técnico superior, área funcional engenharia do ambiente 002 09/12 6.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 18323-A/2011 Declaração e insolvência nos autos n.º 439/11.6TBMGL e designação da data da assembleia de credores 002 09/12 6.ª 235S
235 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5955/2011 Contratação de Serviços de Actividades Físicas para as Piscinas Municipais no concelho de Vila Franca de Xira - 1.º Semestre de 2012 002 09/12 6.ª CP
235 Direcção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 5949/2011 Aquisição de serviços de comunicações entre a Sede do Tribunal de Contas, em Lisboa, a Secção Regional da Madeira, no Funchal e a Secção Regional dos Açores, em Ponta Delgada, para suporte aos serviços de transação de dados, serviços de mensagens, outros serviços de voz e dados (video conferência) e acesso à internet, pelo periodo de 24 meses. 002 09/12 6.ª CP
235 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 5970/2011 Prestação do serviço de cópia em regime de outsourcing na Assembleia da República 002 09/12 6.ª CP
235 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 1396/2011 Empreitada nº 60/11 - Demolição de Edificios Ilegais 002 09/12 6.ª CP
235 Santa Casa da Miserciórdia de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5948/2011 Reconstrução e ampliação da Casa da Olaria da Santa Casa da Misericórdia de Lamego 002 09/12 6.ª CP
235 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5947/2011 Fornecimento de energia electrica para instalações alimentadas em média e baixa tensão 002 09/12 6.ª CP
235 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 5969/2011 Placa de Estacionamento - Aeródromo Municipal de Ponte de Sor 002 09/12 6.ª CP
235 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5952/2011 Concurso Público Nº08/2012 002 09/12 6.ª CP
235 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5954/2011 Concurso Público nº13/2012 002 09/12 6.ª CP
235 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 5945/2011 Espaço Inovação do Município de Mealhada - Processo EQ/74 002 09/12 6.ª CP
235 Freguesia de Gondoriz Anúncio de procedimento n.º 5953/2011 Celebração de um contrato de empreitada de obra pública para a construção do "Caminho agrícola do Castro - Outeirinhos" 002 09/12 6.ª CP
235 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5951/2011 CP Nº08-67/2011 002 09/12 6.ª CP
235 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Aviso de prorrogação de prazo n.º 1389/2011 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Comunicações móveis 002 09/12 6.ª CP
235 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 5967/2011 Fornecimento de energia eléctrica em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 002 09/12 6.ª CP
235 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5956/2011 Concurso Público Nº 05/2012 002 09/12 6.ª CP
235 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5946/2011 Construção da Escola EB1 e JI Padre Agostinho da Silva 002 09/12 6.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5962/2011 VINHO TINTO E BRANCO (2012)_NPD3011030914 002 09/12 6.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5963/2011 PRODUTOS ENLATADOS (2012)_NPD3011030908 002 09/12 6.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5957/2011 PRODUTOS EMBALADOS (2012)_NPD3011030912 002 09/12 6.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5958/2011 CHARCUTARIA (2012)_NPD3011030919 002 09/12 6.ª CP
235 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5960/2011 fornecimento continuo de gasóleo para abastecimento de veículos máquinas e equipamentos que integram a Frota Municipal 002 09/12 6.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5965/2011 AZEITE E ÓLEO (2012)_NPD3011030910 002 09/12 6.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5959/2011 CONGELADOS DIVERSOS (2012_NPD3011030900 002 09/12 6.ª CP
235 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 5961/2011 Fornecimento contínuo de gasóleo de aquecimento a granel, até à quantidade de 40 000lt 002 09/12 6.ª CP
235 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 5950/2011 Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança da "Construção da Incubadora do Pólo do Mar da UPTEC" 002 09/12 6.ª CP
235 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 5971/2011 Abastecimento de Água e Saneamento a Falgueiras 002 09/12 6.ª CP
235 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5968/2011 Fornecimento de fraldas descartáveis, fraldas cueca, pensos, resguardos e toalhetes humedecidos hipoalérgicos, para adultos e crianças, aos diversos Estabelecimentos Sociais da SCML, ao Hospital Ortopédico de Sant'Ana, ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão. 002 09/12 6.ª CP
235 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5966/2011 Aquisição de equipamentos informáticos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 29-A/2010-CPC 002 09/12 6.ª CP
235 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5964/2011 Aquisição e Manutenção de Licenças de Software Microsoft (DOI022411CPC) 002 09/12 6.ª CP
235 Município de Valongo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1395/2011 Fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial do Município de Valongo 002 09/12 6.ª CP
235 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1393/2011 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Anta 002 09/12 6.ª CP
235 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1392/2011 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Guetim 002 09/12 6.ª CP
235 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1390/2011 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar Silvalde 002 09/12 6.ª CP
235 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1394/2011 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar Paramos 002 09/12 6.ª CP
235 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1391/2011 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Espinho 1 002 09/12 6.ª CP
235 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de concurso urgente n.º 354/2011 Aquisição de serviços médicos na área de Medicina Geral e Familiar, em regime de avença, para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 002 09/12 6.ª CP