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Diário da República 228/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228 Assembleia da República Lei n.º 57/2011 Institui e regula o funcionamento do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) 001 28/11 2.ª link
228 Assembleia da República Lei n.º 58/2011 Autoriza o Governo a proceder à revisão do regime aplicável ao saneamento e liquidação das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal 001 28/11 2.ª link
228 Assembleia da República Lei n.º 59/2011 Cria equipas extraordinárias de juízes tributários 001 28/11 2.ª link
228 Assembleia da República Lei n.º 60/2011 Primeira alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários 001 28/11 2.ª link
228 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 148/2011 Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria ao concurso de colocação de docentes da bolsa de recrutamento n.º 2 001 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2011 - Revogado Integra no Ministério das Finanças a estrutura de missão designada por Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional, criada nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2008, de 13 de Fevereiro 001 28/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 230/2011 Torna público que o Reino dos Países Baixos transmitiu, junto do Conselho Federal suíço no dia 5 de Outubro de 2010, uma comunicação referente à convenção destinada a alargar a competência das autoridades qualificadas para aceitar o reconhecimento de filhos naturais (Convenção CIEC n.º 5), assinada em Roma, em 14 de Setembro de 1961 001 28/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 111/2011 Sujeita os lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores 001 28/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 2214/2011 Delegação de competências 002 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17541/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Lino Gaspar, freguesia de Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17542/2011 Abertura do procedimento de ampliação da classificação dos troços das Muralhas de Tavira que não foram classificados como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 29604, de 16 de Maio de 1939, localizados nas freguesias de Santa Maria e de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro 002 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17543/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio dos Duques de Lafões ou Palácio do Grilo, freguesia do Beato, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa 002 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23142/2011 Cessação de funções por motivo de falecimento 002 28/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 310/2011 Conta Provisória de Janeiro a Setembro de 2011 002 28/11 2.ª link
228 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 831/2011 Construção do Pavilhão Polidesportivo do Campus de Campolide 002 28/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 23143/2011 Notificam-se os candidatos colocados em situação de mobilidade especial cuja candidatura ao procedimento concursal de recrutamento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 28/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 23144/2011 Aplicação à arguida Maria Isabel Garcia de Oliveira, assistente técnica do quadro único de vinculação dos serviços externos deste Ministério, da pena disciplinar de despedimento 002 28/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16064/2011 Nomeia Katsutaro Inabata para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Osaka, Japão 002 28/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16065/2011 Exonera Arlindo Marques Figueiredo do cargo de cônsul honorário de Portugal em Bauru, Brasil 002 28/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16066/2011 Exonera Katsuo Inabata, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Osaka, Japão 002 28/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16067/2011 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira a exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, seja exonerada do referido cargo 002 28/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 16068/2011 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira seja nomeada directora de serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 28/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 23145/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 1001/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1903/2011 Louva os militares da Marinha que, a bordo do N. R. P. «Vasco da Gama», integraram a Força Naval da União Europeia EUNAVFOR-Somália, no âmbito da Operação «ATALANTA» 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 832/2011 Promoções no posto de aspirante a oficial 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 833/2011 Ingressar na categoria de oficiais da classe de fuzileiros no posto de guarda-marinha os vários aspirantes 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 834/2011 Ingressar na categoria de oficial da classe do serviço técnico os vários militares 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 835/2011 Ingressa na categoria de oficiais da classe de Marinha no posto de guarda-marinha vários aspirantes 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 836/2011 Ingresso na categoria de oficiais da classe de engenheiros navais no posto de guarda-marinha de vários aspirantes 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 837/2011 Ingressar na categoria de oficiais da classe de administração naval no posto de guarda-marinha os vários aspirantes 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 838/2011 Graduação no posto de aspirante a oficial 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 839/2011 Promoção no posto de aspirante a oficial 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16069/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, de vários militares 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16070/2011 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, aos Bombeiros Municipais do Cartaxo 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16071/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - Carreira de técnico superior publicitado por aviso (extracto) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010. Referência D - Um posto de trabalho para o Departamento de Formação 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16072/2011 Delegação de competências no director nacional-adjunto para a Unidade Orgânica de Logística e Finanças 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 23146/2011 Conclusão do período experimental com sucesso de vários trabalhadores 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1812/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14672/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2011 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16073/2011 Denúncia de contrato de Isabel Maria Silvestre de Castro 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16074/2011 Reinício de funções a título transitório do funcionário Miguel José Espírito Santo 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16075/2011 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Ana Cristina Batarda Ferrão Marinheiro 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16076/2011 Conclusão com sucesso de período experimental na categoria de técnico superior 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16077/2011 Conclusão com sucesso de período experimental na categoria de técnico superior 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16078/2011 Nomeação em regime de substituição, no cargo de coordenadora de sector de Administração de Recursos Humanos, da licenciada Ana Cristina Ferreira Fernandes Cardoso dos Reis 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 23147/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Miguel Filipe Neves de Sá 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 23148/2011 Conclusão do período experimental com sucesso pelos técnicos superiores Clara Susana Santos, Isabel Silva e Joaquim Machado 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23149/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Baixo Mondego III 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23150/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Pinhal Interior Norte I 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23151/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Baixo Mondego I 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23152/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Baixo Mondego II 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23153/2011 Lista dos candidatos aos procedimentos concursais comuns para a carreira/categoria de assistente técnico a submeter à entrevista profissional de selecção 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração n.º 311/2011 Reconhece que a CPA - Actividades Educativas, S. A. , titular do Colégio Pedro Arrupe, é um estabelecimento de ensino particular que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16079/2011 Delegação de competências na licenciada Diva Cristina Esteves de Sousa 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Despacho n.º 16080/2011 Subdelegação de poderes 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Ave Aviso n.º 23154/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco Aviso n.º 23155/2011 Lista aposentados ano 2010 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Aviso n.º 23156/2011 Concurso para director do Agrupamento de Escolas de Montalegre 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho n.º 16081/2011 Mobilidade interna intercategorias 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 23157/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Santo Tirso 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 23158/2011 Licença sem vencimento por 30 dias 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 23159/2011 Mudança de posicionamento remuneratório 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 23160/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso (Extracto) n.º 23161/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reporta a 31 de Agosto de 2011 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 23162/2011 Procedimento concursal para cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o desempenho das funções de assistente operacional 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 23163/2011 Homologação dos contratos necessidades transitórias, dos docentes que leccionam neste estabelecimento de ensino, no ano lectivo de 2011-2012 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 23164/2011 Homologação da lista de antiguidade 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 23165/2011 Homologação de contratos de professores referentes a 2011-2012 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 23166/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Louvor n.º 1904/2011 Louva a directora 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16082/2011 Delegação de competências 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16083/2011 Subdelegação de competências 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16084/2011 Subdelegação de competências 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16085/2011 Subdelegação de competências 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16086/2011 Delegação de competências 002 28/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 16087/2011 Subdelegação de competências 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 281/2011 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 23.º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 129/84, de 27 de Abril, na redacção do Decreto-Lei n.º 229/96, de 29 de Novembro, quando interpretado no sentido de que na formação do tribunal que julga os recursos por oposição de julgados possa haver intervenção dos juízes que intervieram no acórdão-recorrido ou no acórdão-fundamento 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 490/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 63.º, n.º 5, da lei geral tributária 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16088/2011 Provido na categoria de técnico verificador assessor, por força do exercício continuado de funções dirigentes 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16089/2011 Provido na categoria de Técnico Verificador Assessor Principal, por força do exercício continuado de funções dirigentes 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 17544/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1677/11.7TBABF 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 17545/2011 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 1892/11.3TBACB 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 17546/2011 Processo de insolvência n.º 857/11.0TBACB, em que é insolvente Nuno Manuel Valente dos Santos 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 17547/2011 Sentença da insolvência n.º 115/11.0TBAVZ 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 17548/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 417/08.2TBBAO, em que é requerida/insolvente TRANSBAIÃO - Transportes, Lda. 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 16090/2011 Mapa de turnos relativos a sábados e feriados que recaem à segunda-feira na Comarca do Baixo Vouga 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17549/2011 Encerramento do processo n.º 386/11.1T2AVR 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17550/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1886/11.9T2AVR 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17551/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 623/10.0T2AVR-I 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17552/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 551/10.9T2AVR 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17553/2011 Insolvência n.º 3359/11.0TBBCL 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17554/2011 Insolvência n.º 3070/07.7TBBCL 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17555/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 3208/11.0TBBCL 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 17556/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1571/11.1TBBNV 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 17557/2011 Processo n.º 481/11.7TBBBR - Insolvência pessoa singular (apresentação) - Insolvente: Maria Dulce de Castro Cartaxo 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 17558/2011 Despacho de encerramento de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 8831/10.7TBCSC 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 17559/2011 Despacho de encerramento do processo - insolvência n.º 1513/09.4TJCBR 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17560/2011 Despacho que declara o encerramento do processo em que são insolventes José Maria Serrano, NIF 136086799, e Maria Nazaré Ascenção Cesário Serrano, NIF 136086802, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular requerida com o n.º 1061/11.2TBCVL 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17561/2011 Publicitação de contas na insolvência n.º 362/11.4TBCVL 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17562/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1186/11.4TBCVL 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17563/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo, nos autos de Insolvência n.º 1050/11.7TBCVL 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17564/2011 Substituição do administrador de insolvência, nos autos de Insolvência n.º 956/11.8TBCVL 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17565/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1073/11.6TBCVL 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 17566/2011 Declaração de insolvência no Processo n.º 1035/11.3TBENT 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 17567/2011 Notificação dos interessados para assembleia de credores e apreciação de relatório no processo de insolvência n.º 922/11.3TBEPS 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio (Extracto) n.º 17568/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1591/11.6TBFLG 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 17569/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 293/11.8TBFVN que decretou insolvente a firma FLORESTOJARDIM, Lda. 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17570/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 30/11.7TBGDM - insolvência de pessoa singular, em que é insolvente David Jorge Almeida Alves 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17571/2011 Sentença de encerramento proferida nos autos de insolvência do processo n.º 3183/11.0TBGDM 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17572/2011 Publicidade de declaração da sentença de insolvência no processo n.º 4102/11.0TBGDM 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17573/2011 Prestação de contas n.º 1512/10.3TBGMR-H - Anúncio para publicidade da prestação de contas 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 17574/2011 Insolvência n.º 1482/11.0TBLGS 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17575/2011 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 855/11.3TYLSB 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17576/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 12461/11.8T2SNT 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17577/2011 Sentença de declaração de insolvência do devedor no processo n.º 1931/11.8TJLSB 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17578/2011 Despacho de adiamento da reunião da assembleia de credores no Processo n.º 1931/11.8TJLSB 002 28/11 2.ª link
228 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17579/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo processo n.º 1068/11.0YXLSB 002 28/11 2.ª link
228 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17580/2011 Publicitação do despacho de encerramento do processo, despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferidos nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 730/11.1YXLSB, em que são insolventes Fernando José Pinto Rebelo e Maria Odete Batista Pinto Rebelo 002 28/11 2.ª link
228 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17581/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 1324.10.4YXLSB 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17582/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1390/11.5TYLSB 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17583/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1599/11.1TYLSB 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17584/2011 Encerramento do processo n.º 771/10.6TYLSB 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17585/2011 Encerramento do processo n.º 1071/09.0TYLSB 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17586/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 503/10.9TYLSB 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17587/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 472/09.8TYLSB.C 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17588/2011 Cessação de funções de administrador e nomeação de outra pessoa - processo n.º 1522.09.3TYLSB 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17589/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1276/11.3TYLSB 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17590/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1416/11.2TYLSB 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 17591/2011 Prestação de contas no processo n.º 3290/10.7TBLLE-B 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 17592/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3290/11.0TBLLE 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 17593/2011 Declaração de insolvência de Bárbara Sofia dos Santos Leonor - processo n.º 3077/11.0TBLLE 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 17594/2011 Declaração de insolvência de Bárbara Sofia dos Santos Leonor, processo n.º 3077/11.0TBLLE 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17595/2011 Insolvência n.º 7043/10.4TCLRS 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17596/2011 Insolvência n.º 8046/11.7TCLRS 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17597/2011 Insolvência de pessoa sigular n.º 7866/11.7TCLRS 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 17598/2011 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1534/11.7TBLSD 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17599/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 5801/11.1TBMAI referente a António Augusto Moreira de Pinho 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17600/2011 Declaração de Insolvência - Processo n.º 6616/11.2TBMAI 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17601/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 6205/11.1TBMAI 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17602/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 7351/11.7TBMAI 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 17603/2011 Encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 99/11.4TBMGL - artigo 232.º do CIRE 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 17604/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 1652/11.1TBMGR, em que é insolvente Filomena Maria Alexandre Matias dos Santos Almeida 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17605/2011 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 7100/11.0TBMTS 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17606/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência n.º 6895/10.2TBMTS 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17607/2011 Publicidade da sentença, citação de credores e designação da assembleia de credores - insolvência n.º 7125/11.5TBMTS 002 28/11 2.ª link
228 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17608/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 7358/11.4TBMTS 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 17609/2011 Insolvência n.º 170/11.2TBMGD - admitido liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e despacho inicial nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 239.ºº do CIRE 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 17610/2011 Alteração da data da assembleia de credores para apreciação do relatório - insolvência n.º 371/11.3TBMRA 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 17611/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 324/11.1TBNLS em que é devedora Maria Natália Sousa Pereira, NIF: 126711755, residente no Bairro da Feira, n.º 4, 3520-253 Nelas 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17612/2011 Insolvência n.º 2110/11.0TBOAZ 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17613/2011 Insolvência n.º 2370/11.6TBOAZ 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17614/2011 Despacho a designar data para a realização de assembleia de credores, nos autos de insolvência do processo n.º 1422/10.4TBOAZ, em que é insolvente BELIAPE - Rações, Lda. 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 17615/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1289/11.5TBVNO 1.º Juízo 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 17616/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1439/11.1TBPFR 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 17617/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1803/10.3TBPFR 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 17618/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3033/11.8TBPRD 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 17619/2011 Publicidade do despacho de encerramento da insolvência n.º 808/11.1TBPRD 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 17620/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência, no âmbito dos autos de prestação de contas n.º 553/09.8TBPCV-H 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 17621/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2010/11.3TBPNF 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 17622/2011 Sentença - processo n.º 1721/11.8TBPNF 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 17623/2011 Despacho de 13 de Outubro de 2011, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 363/11.2TBPNI, em que é insolvente José Artur Ferreira Amaro 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 17624/2011 Reunião de assembleia de credores - processo n.º 2529/11.6TBPDL 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 17625/2011 Processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1/06.5TBPTB-N 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17626/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante quantos aos insolventes Joaquim José Amaral Silva Soares e de Anabela Cerqueira Soares Silva - processo n.º 1381/11.6TJPRT 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17627/2011 Processo n.º 1410/11.3TJPRT - insolvente Rui Fernando Silva Ferreira de Castro 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 17628/2011 Citação e convocação de credores para a Assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1274/11.7TBPMS, deste Juízo 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 17629/2011 Publicidade da sentença e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 2982/11.8TBFUN 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17630/2011 Prestação de contas nos autos n.º 5075/10.1TBVFR-C 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17631/2011 Prestação de contas do processo n.º 4729/08.7 TBVFR-H, em que é insolvente António Marques Lda. 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17632/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de Insolvência Proc. N.º 259/11.8TBVFR 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17633/2011 Declaração de insolvência de Provas de Estilo, Unipessoal, Lda. - processo n.º 3814/11.2TBSTS 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17634/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 363/10.0TBSTS-I 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17635/2011 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 4672/11.2TBSTS - Insolvente: MPJ - Confecções, Lda. 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17636/2011 Assembleia de credores - processo n.º 2625/11.0TBSTS, em que é insolvente Estrada Voadora - Transportes e Terraplanagens, Lda. 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17637/2011 Processo n.º 4445/10.0TBSTS-I 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17638/2011 Processo n.º 117/11.6TBSTS-F 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 17639/2011 Despacho de encerramento do processo e despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência - processo n.º 4029/11.5TBSXL 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 17640/2011 Anuncio de insolvência - processo n.º 3830/11.4TBSTB 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 17641/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 828/10.3TBTMR, de Branco & Vieira, Lda. 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 17642/2011 Sentença que decretou a insolvência - Processo n.º 1 222/11.4TBTMR - de Jcarazevedo - Transportes e Construções 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 17643/2011 Despacho inicial - incidente de exoneração do passivo restante, processo n.º 678/11.0TBTMR, de António de Azevedo Domingos e Alice de Jesus Carrão 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio (Extracto) n.º 17644/2011 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 577/11.5TBTNV 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 17645/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3016/11.8TBVLG 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 17646/2011 Despacho de encerramento do processo nos autos de insolvência do processo n.º 2471/11.0TBVCT 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 17647/2011 Publicitação da exoneração do passivo - processo n.º 2145/11.2TBVCT 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 17648/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3101/11.6TBVCD 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 17649/2011 Declarada a insolvência de Ana Maria Frade Barros - Processo n.º 5290/11.0TBVFX 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17650/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2883/11.0TJVNF 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17651/2011 Prestação de contas n.º 2468/07.5tjvnf-E 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17652/2011 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos n.º 9751/11.3TBVNG 002 28/11 2.ª link
228 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17653/2011 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) do processo n.º 10934/10.9TBVNG-D, em que é insolvente Susana Silvestre de Oliveira Parabua 002 28/11 2.ª link
228 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17654/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9277/11.5TBVNG, em que são insolventes Álvaro Alexandre Gomes Duarte e Sandra Maria de Almeida Lousada Duarte 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17655/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 984/11.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17656/2011 Substituição do administrador de insolvência nos autos com o n.º 144/05.2TYVNG 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17657/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 724/11.7TYVNG 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17658/2011 Prestação de contas administrador (artigo 64.º n.º 1 CIRE), do Processo: 559/09.7TYVNG-M - Insolvente Balsan - Construção Civil e Obras Públicas, Lda., NIF - 506002675 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17659/2011 Publicidade de insolvência no processo n.º 956/11.8 TYVNG 002 28/11 2.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17660/2011 Processo de Insolvência n.º 353/11.5TYVNG - Levantamento da declaração de insolvência. Insolvente: Confecções Tony Susy, Lda., NIF - 501218335 002 28/11 2.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 17661/2011 Alteração de data da assembleia de credores na insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1497/11.9TBVRL, em que é insolvente Susana Margarida Padrão Branco Ribeiro 002 28/11 2.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 17662/2011 Encerramento do processo n.º 978/11.9TBVVD 002 28/11 2.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 17663/2011 Processo de insolvência n.º 673/09.9TBVIS 002 28/11 2.ª link
228 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16091/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para a área de Composição Multimédia (ACM) da Universidade Aberta 002 28/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso (Extracto) n.º 23167/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Terra e do Espaço requeridas por Sérgio Nepomuceno Pereira 002 28/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23168/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Paula Rita Brito Vitorino de Carvalho 002 28/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16092/2011 Nomeação do presidente do Centro de Estudos de Gestão do IST 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 16093/2011 Procedimentos relativos à gestão corrente do Instituto Politécnico de Beja 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1173/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Área Disciplinar de Enfermagem - Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 23169/2011 Cessação do recrutamento em regime de mobilidade interna de um técnico superior - serviços jurídicos 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 23170/2011 Cessação do recrutamento em regime de mobilidade interna de um técnico superior - Gabinete de Apoio à Presidência 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16094/2011 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 17 de Agosto de 2011, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16095/2011 Contratações de pessoal docente, por despacho de 26 de Agosto de 2011, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16096/2011 Contratações de pessoal docente, por despacho de 30 de Agosto de 2011, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16097/2011 Contratações de pessoal docente, por despacho de 31 de Agosto de 2011, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16098/2011 Contratações de pessoal docente, por despacho de 1 de Setembro de 2011, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16099/2011 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 2 de Setembro de 2011, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16100/2011 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 2 de Setembro de 2011, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16101/2011 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 8 de Setembro de 2011, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16102/2011 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 8 de Setembro de 2011, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16103/2011 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 09/09/2011, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16104/2011 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 15/09/2011, para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16105/2011 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 15/09/2011, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16106/2011 Contratações de pessoal docente, por despacho de 22 de Setembro de 2011, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16107/2011 Contratações de pessoal docente, por despacho de 13 de Outubro de 2011, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16108/2011 Contratações de pessoal docente, por despacho de 27 de Outubro de 2011, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16109/2011 Nomeação em comissão de serviço, como secretária do ISEL, da licenciada Cláudia Sofia Barata Valente 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 16110/2011 Regulamento para a concessão de títulos honoríficos do Instituto Politécnico de Portalegre 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 23171/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de especialista de informática 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 1813/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15432/2011, de 27 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de Novembro de 2011 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16111/2011 Celebração de contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Pereira Filipe como assistente técnica da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16112/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, como professor-adjunto, do docente Luís Miguel Lopes de Oliveira Esteves da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16113/2011 Contrato de trabalho, como assistente convidado, do docente Isidro José Vitoriano Pedro para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16114/2011 Publicação do Curso de Pós-Graduação de Gestão da Qualidade no III Sector da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16115/2011 Publicação do Curso de Pós-Graduação de Administração Estratégica e Gestão de Recursos Humanos, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 002 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16116/2011 Publicação do Curso de Pós-Graduação de Contabilidade e Fiscalidade, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2215/2011 Licença sem retribuição da Dr.ª Maria de Lurdes Carvalho Varandas Gouveia, assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2216/2011 Passagem ao regime de tempo completo de 35 horas semanais da Dr.ª Cristina Maria Domingos Bentes Rações Chagas, assistente hospitalar graduada de gastrenterologia 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2217/2011 Prorrogação de licença sem retribuição do assistente graduado de Medicina Interna do Dr. José Luís Matutino Branco Neves 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2218/2011 Licença sem retribuição do técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia José Ernesto Pinheiro Apolinário 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16117/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções nos serviços de saúde da região administrativa especial de Macau do Dr. Carlos Manuel Dias Duarte, Assistente Hospitalar Graduado de Psiquiatria 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16118/2011 Passagem ao regime de 35 horas semanais sem dedicação exclusiva do Dr. Paulo Cristiano do Nascimento Simões, assistente hospitalar graduado de cirurgia geral 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16119/2011 Renovação de licença sem retribuição para acompanhamento a cônjuge da Dr.ª Helena de Fátima Ventura Bugada 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16120/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da assistente hospitalar graduada de Anestesiologia - Dr.ª Lídia Maria Oliveira Cunha 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16121/2011 Exoneração de função pública da Assistente Operacional - Josefa Francisca Pereira Zuzarte de Mendonça 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16122/2011 Passagem ao regime de tempo completo de 35 horas semanais do Dr. André Luiz Loureiro Weigert, assistente hospitalar graduado de nefrologia 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16123/2011 Passagem ao regime de tempo completo de 35 horas semanais do Dr. Cândido José Alves Pimenta da Silva, assistente hospitalar graduado de Patologia Clínica 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16124/2011 Licença sem retribuição do assistente operacional Pedro Miguel Fernandes Pires Correia 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16125/2011 Passagem ao regime de tempo parcial de 35 horas semanais do Dr. José Paulo Neuparth Vieira Fernandes, assistente hospitalar graduado de anestesiologia 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16126/2011 Passagem ao regime de tempo completo de 35 horas semanais do Dr. Jorge Rui Alves Dickson Leal, assistente hospitalar graduado de Nefrologia 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16127/2011 Passagem ao regime de tempo parcial de 12 horas semanais do Dr. João Miguel da Conceição Pedro de Deus, assistente hospitalar graduado de Oftalmologia 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16128/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da assistente hospitalar graduada de medicina interna - Dr.ª Maria Isabel Rafael Simões 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16129/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da assistente hospitalar graduada sénior de Anestesiologia - Dr.ª Maria Cristina Salles Viana Ferreira 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16130/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da assistente graduada sénior de Imuno-hemoterapia da Dr.ª Marlene Barbosa Silva Ferreira da Cruz 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16131/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da assistente hospitalar graduada de Cirurgia Plástica e Maxilo-Facial - Dr.ª Luísa Amélia Rolim Dias Almada Barão da Cunha 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16132/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da assistente hospitalar graduada de Anestesiologia - Dr.ª Maria Júlia Antunes da Silva Mendes 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16133/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da assistente hospitalar graduada de Anestesiologia - Dr.ª Fernanda Maria Vieira Pinto Jesus 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16134/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do assistente hospitalar graduado de medicina transfusional Dr. Ricardo Jorge Gonçalves Ornelas Camacho 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16135/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do assistente graduado de ortopedia - Dr. Jorge Eduardo Pires Lopes 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16136/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da assistente graduada de anatomia patológica Dr.ª Martinha Carlota Soares Chorão 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16137/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do assistente hospitalar graduado de Neurocirurgia - Dr. Victor Manuel Pereira Lemos 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16138/2011 Prorrogação do regime de tempo parcial de 17,5 horas semanais da Técnica de 2.ª classe de Fisioterapia - Joana Rebocho Machado Gonzalez Rey Dargent 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16139/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do assistente hospitalar graduado de Neurocirurgia - Dr. Alcides Martins Serafim 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16140/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da assistente graduada de Medicina Interna - Dr.ª Maria Eduarda Gonçalves do Carmo 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16141/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia Dr. Manuel Shirley Matos Chaves 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16142/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da assistente hospitalar de anestesiologia Dr.ª Maria Helena Malheiro Ganância Duarte 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2219/2011 Autorização da redução da carga horária semanal a António José Garcia Pico, enfermeiro do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 28/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2220/2011 Autorização da cessação do regime da semana de quatro dias do Dr. Virgílio Manuel Santos Severino do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 28/11 2.ª link
228 Município de Águeda Edital n.º 1174/2011 Regulamento Municipal de Publicidade 002 28/11 2.ª link
228 Município de Águeda Edital n.º 1175/2011 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público 002 28/11 2.ª link
228 Município de Águeda Edital n.º 1176/2011 Regulamento Municipal de Licenciamentos Diversos 002 28/11 2.ª link
228 Município de Águeda Edital n.º 1177/2011 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Águeda 002 28/11 2.ª link
228 Município do Cadaval Aviso n.º 23172/2011 Alteração do júri do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador para a carreira e categoria de assistente técnico, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 28/11 2.ª link
228 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 23173/2011 Publicação do plano de pormenor do sítio do Barragão 002 28/11 2.ª link
228 Município de Castro Verde Aviso n.º 23174/2011 Trabalhadores aposentados 002 28/11 2.ª link
228 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 23175/2011 Conclusão do período experimental 002 28/11 2.ª link
228 Município de Évora Declaração de Rectificação n.º 1814/2011 Rectificação do aviso n.º 22474/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 de Novembro de 2011 002 28/11 2.ª link
228 Município de Grândola Aviso n.º 23176/2011 Discussão pública do Plano de Urbanização de Melides 002 28/11 2.ª link
228 Município de Palmela Aviso n.º 23177/2011 Licença sem remuneração - Leandro José Pereira Rodrigues 002 28/11 2.ª link
228 Município de Palmela Aviso n.º 23178/2011 Cessação da relação jurídica de emprego com vários trabalhadores 002 28/11 2.ª link
228 Município de Paredes Aviso n.º 23179/2011 Aprova o período experimental na carreira de assistente operacional (cozinheira) de Maria José Sousa Teixeira Gomes 002 28/11 2.ª link
228 Município de Paredes Aviso n.º 23180/2011 Aprovação em período experimental da carreira de assistente técnica, Bebiana Margarida Lopes de Sousa 002 28/11 2.ª link
228 Município de Pombal Aviso n.º 23181/2011 Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2010 002 28/11 2.ª link
228 Município de Pombal Aviso n.º 23182/2011 Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/86 002 28/11 2.ª link
228 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 23183/2011 Procedimentos concursais - Listas de ordenação final 002 28/11 2.ª link
228 Município de Rio Maior Aviso n.º 23184/2011 Projecto de Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Rio Maior 002 28/11 2.ª link
228 Município do Seixal Aviso n.º 23185/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico (assistente administrativo), com Ana Filipa Nunes Tavares 002 28/11 2.ª link
228 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 23186/2011 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com António Ferreira Gonçalves 002 28/11 2.ª link
228 Município de Tavira Aviso n.º 23187/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - um técnico superior (Licenciatura em Medicina Veterinária) 002 28/11 2.ª link
228 Município de Tavira Aviso n.º 23188/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional (nadador salvador) 002 28/11 2.ª link
228 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 23189/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/11 2.ª link
228 Município de Vila Viçosa Edital n.º 1178/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Prestação de Serviços a Estratos Sociais Desfavorecidos ou Dependentes 002 28/11 2.ª link
228 Freguesia de Corroios Regulamento n.º 611/2011 Regulamento de apoio a actividades culturais, desportivas e recreativas 002 28/11 2.ª link
228 Freguesia de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 23190/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 28/11 2.ª link
228 Freguesia de Mafamude Declaração de Rectificação n.º 1815/2011 Rectifica o aviso n.º 21224/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 25 de Outubro de 2011 002 28/11 2.ª link
228 Freguesia de Teixoso Aviso n.º 23191/2011 Listas unitárias de ordenação final provisórias (referências A, B, C e D) 002 28/11 2.ª link
228 Freguesia de Vila Nova de Anços Aviso n.º 23192/2011 Homologação da lista de ordenação final 002 28/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 23193/2011 Abertura de procedimento concursal comuns com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 23194/2011 Instauração de processo disciplinar a trabalhador 002 28/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 23195/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência procedimento concursal 002 28/11 2.ª link
228 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 23196/2011 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para provimento de um posto de trabalho para carreira e categoria de técnico superior/Área Funcional Engenharia do Ambiente 002 28/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 23197/2011 Procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização 002 28/11 2.ª link
228 Município de Coimbra Aviso n.º 23198/2011 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório de trabalhador 002 28/11 2.ª link
228 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 17663-A/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 792/11.1TBLSA 002 28/11 2.ª 228S
228 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 5757/2011 Serviços de vigilância e segurança nos Edifícios Municipais 002 28/11 2.ª CP
228 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5751/2011 PAQ. 104/11 - Serviços de Segurança e Vigilância 002 28/11 2.ª CP
228 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Aviso de prorrogação de prazo n.º 1352/2011 CONCURSO PÚBLICO N.º 007/SRA-DRF/2011 - AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS - VEICULOS TODO-OTERRENO PARA SILVICULTURA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - DIRECÇÃO REGIONAL DE FLORESTAS 002 28/11 2.ª CP
228 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 5762/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES 002 28/11 2.ª CP
228 Município de Ovar Declaração de rectificação de anúncio n.º 365/2011 REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DO PARQUE DA SENHORA DA GRAÇA PARA ESPAÇO DO EMPREENDEDOR - OVAR 002 28/11 2.ª CP
228 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1351/2011 REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DO PARQUE DA SENHORA DA GRAÇA PARA ESPAÇO DO EMPREENDEDOR - OVAR 002 28/11 2.ª CP
228 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5752/2011 Prestação de serviços referente à reparação geral do motor propulsor do navio "SEIXALENSE", 002 28/11 2.ª CP
228 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 1350/2011 Obras de Beneficiação do Pavilhão Desportivo de Amarante 002 28/11 2.ª CP
228 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 5763/2011 Aquisição de serviços para a "Verificação Física de Projectos co-financiados pelo Fundo de Coesão II - Infra-estruturas de Transportes e Domínio de Ambiente" 002 28/11 2.ª CP
228 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5755/2011 : Aquisição de Serviços para Transporte Diário de Colaboradores da Sede da EP - Estradas de Portugal, S.A. 002 28/11 2.ª CP
228 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5764/2011 Concurso Público para Celebração de Um Contrato Para Fornecimento Contínuo de Consumíveis, Cartuchos de Toner, Para Equipamentos Multifuncionais de Cópia, Impressão e Digitalização e Ploter. 002 28/11 2.ª CP
228 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5753/2011 Controlo de Cheias em Águeda - Intervenções nas secções de vazão da Ponte do Campo, da Ponte de Óis da Ribeira e no Canal Secundário do Rio Águeda "By Pass" em Águeda - CANAL SECUNDÁRIO DO RIO AGUEDA "BY-PASS", EM ÁGUEDA 002 28/11 2.ª CP
228 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5754/2011 CONTROLO DE CHEIAS EM ÁGUEDA - INTERVENÇÕES NAS SECÇÕES DE VAZÃO DA PONTE DO CAMPO, PONTE DE ÓIS DA RIBEIRA E NO CANAL SECUNDÁRIO DO RIO DE ÁGUEDA "By-Pass" em Águeda - Ponte do Campo e Ponte de Óis da Ribeira 002 28/11 2.ª CP
228 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5756/2011 Alienação de material excedentário da frota A-7P CORSAIR 002 28/11 2.ª CP
228 Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima Anúncio de procedimento n.º 5759/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 002 28/11 2.ª CP
228 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5761/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO BOMBAS DE PERFUSÃO SUBCUTANEA CONTINUA DE INSULINA E RESPECTIVOS CONSUMÍVEIS 002 28/11 2.ª CP
228 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 5760/2011 Contratação do fornecimento de sacos para recolha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados e selectivos. 002 28/11 2.ª CP
228 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5758/2011 REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LIMA EM CARDIELOS - FASE 1 002 28/11 2.ª CP
228 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 345/2011 FAP CP URGENTE 5011033806 - Aquisição de armários rouperios para o alojamento de praças do Grupo de Apoio do Estado-Maior da Força Aérea (GAEMFA) 002 28/11 2.ª CP
228 Município de Vila do Conde Anúncio de concurso urgente n.º 346/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS-NATAL DA SOLIDARIEDADE 2011 002 28/11 2.ª CP