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Diário da República 226/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
226 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 299/2011 Altera o anexo à Portaria n.º 311/2002, de 22 de Março, que aprovou os coeficientes e as formas de cálculo das taxas de instalações eléctricas e revogou a Portaria n.º 362/93, de 30 de Março 001 24/11 5.ª link
226 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 32/2011/A - Revogado Aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário 001 24/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
226 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23044/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12295/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de Junho de 2011 002 24/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17462/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) da Igreja de Santo Isidoro, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 24/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17463/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Forte de São Sebastião e demais elementos arquitectónicos que subsistem dos baluartes e revelins exteriores que se ligavam ao Castelo, freguesia e concelho de Castro Marim, distrito de Faro 002 24/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 23045/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Inspecção Tributária 002 24/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 23046/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento, Coordenação da Direcção de Finanças de Santarém 002 24/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 23047/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Administração I, da Direcção de Serviços de IRC 002 24/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 23048/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Directora de Finanças Adjunta do Porto, da área de Gestão Tributária e área da Cobrança 002 24/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1793/2011 Rectificação da declaração n.º 292/2011 002 24/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 15964/2011 Delega competências no director-geral do Tesouro e Finanças 002 24/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Despacho n.º 15965/2011 Autoriza o vogal executivo e director clínico do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., Dr. António Vasco Sande e Castro Salgado, para acumular as funções executivas com as de investigação 002 24/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Despacho n.º 15966/2011 Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. 002 24/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Despacho n.º 15967/2011 Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., para o triénio 2011-2013 002 24/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Despacho n.º 15968/2011 Nomeia vogal executivo do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., António da Silva Dias Alves 002 24/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Despacho n.º 15969/2011 Nomeia o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., e autoriza Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia a acumular funções 002 24/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Despacho n.º 15970/2011 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 002 24/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Despacho n.º 15971/2011 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 15972/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências no comandante Pereira Gonçalves 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 15973/2011 Procede à delegação de competências no director do Instituto de Socorros a Náufragos 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 15974/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências no director de Faróis 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 15975/2011 Procede à delegação e à subdelegação de competências no responsável pela área financeira e logística da Direcção-Geral da Autoridade Marítima 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15976/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Oliveira de Azeméis 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15977/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Anadia 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15978/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Aveiro 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 15979/2011 Renovação da comissão de serviço da superintendente M/100078 - Miguel José Ferreira Mendes, como director do Departamento de Recursos Humanos 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15980/2011 Permuta entre as escrivãs-adjuntas Maria Isabel Monteiro da Silva e Maria de Fátima Lopes Faria da Silva 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 2201/2011 Delegação de competências 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15981/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior, de Rita Emília Cardoso Gomes Ferreira Resende 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15982/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Cidália Rosário Gomes Paulino 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15983/2011 Exoneração da comissão de serviço da licenciada Maria Adelaide Lopes Teles, para o exercício do cargo de Divisão de Fiscalização e Investigação SEGAL, da Direcção Regional do Norte 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15984/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, de Cristina Helena dos Santos Guerra 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 635/2011 PC 4502408178 EPU/33796 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 636/2011 PC 4502400389 171/11.2/184 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 637/2011 PC 4502400389 171/11.13/1015 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 638/2011 PC 4502400389 171/11.8/333 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 639/2011 PC 450400389 171/10.6/783 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 640/2011 PC 4502411466 171/14.7/232 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 641/2011 PC 4502239342 EPU/12082 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 642/2011 PC 4502239342 EPU/12101 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 643/2011 PC 4502239342 EPU/12051 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 644/2011 PC 4502239342 EPU/12078 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 645/2011 PC 4502239342 EPU/12102 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 646/2011 PC 4502239512 EPU/3615 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 23049/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Pais Neves dos Santos 002 24/11 5.ª link
226 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 15985/2011 Regime de substituição - Maria Adelaide Ferreira 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 23050/2011 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Sónia Alexandra Costa Madeira Correia e designação do júri de acompanhamento do período experimental 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 23051/2011 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Andrea Oliveira Matos Fernandes Mendes Saldanha e designação do juri de acompanhamento do período experimental 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23052/2011 Constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Alenquer 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 15986/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Lázaro José Simbine 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 15987/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Túlia Andreia Cordeiro Pinto Aires 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 15988/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Joana Teixeira Viana Moreira Reis 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 15989/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Patrícia Oliveira Novais Ribeiro 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 15990/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado no ano de 2010, decorrente do direito de acesso na carreira - Estatuto Pessoal Dirigente 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 15991/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Manuela de Jesus Pereira Condado para exercer o cargo de chefe de divisão de Inovação e Mercados, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 15992/2011 Nomeação em regime de substituição do licenciado José Manuel de Sousa Costa Pinto Vieira, para exercer o cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 23053/2011 Lista classificação final do procedimento concursal aberto por aviso n.º 14198/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134 de 14 de Julho de 2011 para cinco postos de trabalho na categoria de inspector 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23054/2011 Lista de classificação final do grau de consultor da área de gastrenterologia 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23055/2011 Constituição dos júris da área de oncologia médica 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 15993/2011 Alteração da constituição dos júris dos procedimentos concursais com as referências n.os 2011/L3, 2011/L5 e 2011/L6 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 15994/2011 Cessação do procedimento concursal interno geral de ingresso, por ter ficado deserto, pela inexistência de candidatos 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15995/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de assistentes técnicas 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15996/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de uma técnica superior 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15997/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de uma assistente técnica 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15998/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de um assistente operacional 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 15999/2011 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Irene do Rosário dos Remédios Morgado 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16000/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à técnica principal de análises clínicas e saúde pública Ana Mafalda Rodrigues Dinis 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16001/2011 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Lídia Maria Santos Bernardo Matos 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16002/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Ana Raquel Lourenço Ferreira 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16003/2011 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas ao coordenador técnico Luís Fernando Miguens Paulino 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16004/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Cátia Maria Bonecas Travessa Marques Silva 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16005/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Cláudia Cristina Valente Quaresma 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16006/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à técnica especialista de análises clínicas e saúde pública Maria Celeste Colaço Cordeiro 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16007/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Maria de Fátima Furtado Pereira Fernandes Hoosseni 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16008/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas ao técnico superior de saúde Filipe Jorge Luig Marques Ribeiro 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16009/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao assistente operacional Luís Miguel da Silva Cunha 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga do Lobão Aviso n.º 23056/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso de assistentes operacionais a tempo parcial 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 23057/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 23058/2011 Lista de antiguidade 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Despacho n.º 16010/2011 Nomeação de coordenadora técnica 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 23059/2011 Publicitação de homologados os contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de assistentes operacionais 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 23060/2011 Publicitação de exoneração do assistente operacional 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 23061/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 16011/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 16012/2011 Homologação dos contratos de docentes 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 23062/2011 Lista de antiguidade pessoal docente 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 23063/2011 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso (Extracto) n.º 23064/2011 Lista unitária final rectificada relativa ao procedimento comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho para técnico superior de RVC no CNO 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 23065/2011 Homologação da lista de ordenação final 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Aviso n.º 23066/2011 Autorização de exoneração 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso (Extracto) n.º 23067/2011 Lista de antiguidade pessoal docente 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 16013/2011 Lista unitária graduada de dois contratos em funções públicas, resolutivo certo a tempo parcial 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 23068/2011 Lista unitária de ordenação final dos opositores ao procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha Dona Leonor Aviso n.º 23069/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 23070/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 23071/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 23072/2011 Lista de ordenação final do concurso para assistentes operacionais 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 23073/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho de 13 de Setembro de 2011, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23074/2011 Notificação da arguida Maria Teresa Ribeiro Medeiros Parra 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16014/2011 Subdelegação de competências no director de Unidade de Desenvolvimento Social, Augusto António Morais de Carvalho 002 24/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 17464/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1980/11.6T2AVR 002 24/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17465/2011 Encerramento do processo n.º 499/06.1TBAGD 002 24/11 5.ª link
226 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17466/2011 Insolvência n.º 2130/11.4TBBCL - exoneração 002 24/11 5.ª link
226 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17467/2011 Processo n.º 1050/10.4TYVNG 002 24/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 17468/2011 Exoneração do passivo restante - processo n.º 129/11.0TBCPV 002 24/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 17469/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 113/11.3TBCDR 002 24/11 5.ª link
226 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 17470/2011 Insolvência n.º 3174/11.1TJCBR - sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados 002 24/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 17471/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1033/11.7TBENT 002 24/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 17472/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1083/11.3TBENT 002 24/11 5.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 17473/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2489/11.3TBFIG 002 24/11 5.ª link
226 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17474/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 979/11.7TBGDM 002 24/11 5.ª link
226 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17475/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3791/10.7TBGDM 002 24/11 5.ª link
226 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17476/2011 Processo n.º 4074/11.0TBGMR 002 24/11 5.ª link
226 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17477/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3049/11.4TBGMR 002 24/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 17478/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1214/11.3TBLGS 002 24/11 5.ª link
226 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 17479/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo de insolvência n.º 5856/11.9TBLRA 002 24/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17480/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 20417/11.4T2SNT 002 24/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17481/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 20255/11.4T2SNT 002 24/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17482/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7204/11.9T2SNT 002 24/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17483/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 23259/11.3T2SNT 002 24/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17484/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 20564/11.2T2SNT 002 24/11 5.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17485/2011 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 96/09.0TYLSB 002 24/11 5.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17486/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 727/07.6TYLSB 002 24/11 5.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17487/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1577/11.0TYLSB 002 24/11 5.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 17488/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1387/11.5TBLSD 002 24/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 17489/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1334/11.4TBLSD 002 24/11 5.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 17490/2011 Publicidade e notificação de todos os credores no processo n.º 1130/11.9TBMCN 002 24/11 5.ª link
226 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17491/2011 Publicidade da notificação para os credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 4222/10.8TBMTS-H 002 24/11 5.ª link
226 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17492/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - artigo 247.º do CIRE - processo n.º 5232/10.0TBMTS 002 24/11 5.ª link
226 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 17493/2011 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE, proferida no processo n.º 7830/11.6TBOER 002 24/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extracto) n.º 17494/2011 Extracto da sentença proferida no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 526/11.0TBOHP 002 24/11 5.ª link
226 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 17495/2011 Declaração de insolvência n.º 3520/11.8TBPRD 002 24/11 5.ª link
226 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 17496/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3310/11.8TBPRD 002 24/11 5.ª link
226 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 17497/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 3502/11.0TBPRD 002 24/11 5.ª link
226 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 17498/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3606/11.9TBPTM 002 24/11 5.ª link
226 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 17499/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4224/11.7TBPTM 002 24/11 5.ª link
226 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17500/2011 Sentença a decretar a insolvência de Maria Cristina Santos Branco Silva - Processo n.º 465/11.5TJPRT 002 24/11 5.ª link
226 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 17501/2011 Declaração de insolvência de Maria Madalena da Cunha Vieira no processo n.º 2710/11.8TBPVZ 002 24/11 5.ª link
226 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17502/2011 Sentença de declaração da insolvência de pessoa singular (apresentação) no processo n.º 5343/11.5TBVFR 002 24/11 5.ª link
226 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17503/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4298/11.0TBSTS 002 24/11 5.ª link
226 Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira Anúncio n.º 17504/2011 Processo n.º 208/11.3TBSJP 002 24/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 17505/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1240/11.2TBTNV e designação de data para a assembleia de credores 002 24/11 5.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 17506/2011 Sentença de declaração de insolvência de Angelino Carlos Madeira Cardoso e Cristina Maria Seabra Marreiros Cardoso - processo n.º 2856/11.2TBTVD 002 24/11 5.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 17507/2011 Despacho inicial de insolvência no processo n.º 652/11.6TBVLG 002 24/11 5.ª link
226 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 17508/2011 Declaração de insolvência de Talhos J. António e Marino, Lda. - Processo n.º 2905/11.4TBVCT 002 24/11 5.ª link
226 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17509/2011 Insolvência n.º 3436/11.8TJVNF 002 24/11 5.ª link
226 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17510/2011 Despacho de encerramento do processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6939/11.0TBVNG 002 24/11 5.ª link
226 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17511/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6502/11.6TBVNG em que é insolvente Selecia Maria Nunes Tavares da Silva 002 24/11 5.ª link
226 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17512/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 9793/11.9TBVNG 002 24/11 5.ª link
226 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Directiva n.º 5/2011 Termos e condições de realização de Leilões de Colocação de PRE 002 24/11 5.ª link
226 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 23075/2011 Procedimento concursal - director dos Serviços de Informática da Universidade do Algarve 002 24/11 5.ª link
226 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16015/2011 Delegação de competências 002 24/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16016/2011 Licenças sabáticas 002 24/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16017/2011 Licença sabática 002 24/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16018/2011 Licença sabática 002 24/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16019/2011 Licença sabática 002 24/11 5.ª link
226 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16020/2011 Licença sabática 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Aviso n.º 23076/2011 Júri nomeado para a equivalência ao grau de mestre requerida por Manuel José Sobral Gil 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Aviso n.º 23077/2011 Júri nomeado para o reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Javier Viceiro Filgueira 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16021/2011 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Luís José Proença de Figueiredo Neves, director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, na presidência do júri referente ao concurso para o provimento de duas vagas de professor catedrático, na área científica de Urbanismo, Transportes e Vias de Comunicação, do Departamento de Engenharia Civil - DRH01-09-1064 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16022/2011 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Luís José Proença de Figueiredo Neves, director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, na presidência do júri referente ao concurso para o provimento uma vaga de professor catedrático, na área científica de Estruturas, do Departamento de Engenharia Civil, da FCTUC - DRH01-11-117 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16023/2011 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Luís José Proença de Figueiredo Neves, director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, na presidência do júri referente ao concurso para o provimento uma vaga de professor associado, na área científica de Geotecnia, do Departamento de Engenharia Civil, da FCTUC - DRH01-11-123 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16024/2011 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Luís José Proença de Figueiredo Neves, director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, na presidência do júri referente ao concurso para o provimento uma vaga de professor associado, na área científica de Engenharia Mecânica, do Departamento de Engenharia Mecânica, da FCTUC - DRH01-11-125 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16025/2011 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Luís José Proença de Figueiredo Neves, director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, na presidência do júri referente ao concurso para o provimento uma vaga de professor associado, na área científica de Química Biológica e Química Biofísica do Departamento de Química, da FCTUC - DRH01-11-129 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16026/2011 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, directora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na presidência do júri referente ao concurso para o provimento de duas vagas de professor associado, na área de Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito - DRH01-10-215 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16027/2011 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Luís José Proença de Figueiredo Neves, director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, na presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor associado, na área científica de Física (Física Nuclear e de Partículas, ou Física da Matéria Condensada, ou Física Aplicada, ou Física da Radiação, ou Física Computacional ou História e Ensino da Física), ou Engenharia Física (Instrumentação) ou Engenharia Biomédica, do Departamento de Física da FCTUC - DRH01-11-128 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16028/2011 Subdelegação de competências na Prof. Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, directora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor associado, na área de Ciências Jurídico-Históricas da Faculdade de Direito - DRH01-11-825 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16029/2011 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, directora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na presidência do júri referente ao concurso para o provimento de duas vagas de professor associado, na área de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito - DRH01-11-826 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1794/2011 Rectifica o despacho n.º 3553/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Direcção e Gestão Desportiva na Universidade de Évora 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1795/2011 Rectifica o despacho n.º 8530/2009, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Estudos Lusófonos da Universidade de Évora 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1796/2011 Rectifica o despacho n.º 15114/2009, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Saúde e Bem-Estar das Pessoas Idosas da Universidade de Évora 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1797/2011 Rectifica a declaração de rectificação n.º 1644/2011, referente ao curso de 2.º ciclo em Línguas Aplicadas e Tradução da Universidade de Évora 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1798/2011 Rectifica a declaração de rectificação n.º 1646/2011, referente ao curso de 2.º ciclo em Filosofia da Universidade de Évora 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1799/2011 Rectifica o despacho n.º 565/2010, referente ao curso de 2.º ciclo em Teatro da Universidade de Évora 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1800/2011 Composição da equipa reitoral da Universidade de Lisboa 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16030/2011 Prestações de serviço 002 24/11 5.ª link
226 Universidade do Minho Aviso n.º 23078/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1 002 24/11 5.ª link
226 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1801/2011 Rectificação do aviso n.º 22210/2011 002 24/11 5.ª link
226 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1802/2011 Rectificação do aviso n.º 22209/2011 002 24/11 5.ª link
226 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1803/2011 Rectificação do aviso n.º 22211/2011 002 24/11 5.ª link
226 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1804/2011 Rectificação do aviso n.º 22205/2011 002 24/11 5.ª link
226 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1805/2011 Rectificação do aviso n.º 22206/2011 002 24/11 5.ª link
226 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1806/2011 Rectificação do aviso n.º 22207/2011 002 24/11 5.ª link
226 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1807/2011 Rectificação do aviso n.º 22208/2011 002 24/11 5.ª link
226 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1165/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais 002 24/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16031/2011 Nomeação do Doutor Carlos Manuel Pires Correia como pró-reitor da Universidade Nova de Lisboa 002 24/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 23079/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor António Gabriel Marques Duartes dos Santos 002 24/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16032/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Paulo Manuel Rodrigues Martins da Costa 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 16033/2011 Concessão do título de professor emérito ao Prof. Doutor Nuno Manuel Tavares Moreira 002 24/11 5.ª link
226 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 16034/2011 Concessão do título de professor emérito ao Prof. Doutor Hermínio da Silva Botelho 002 24/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 16035/2011 Delegação de competência do presidente na vice-presidente, Prof.ª Doutora Patrícia Gomes 002 24/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1166/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado 002 24/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16036/2011 Contratações de pessoal docente para a Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 24/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16037/2011 Contratações de pessoal docente para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas de Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 24/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16038/2011 Contratações de pessoal docente, para a Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 24/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 16039/2011 Regulamento para a atribuição da Medalha de Ouro por Mérito do Instituto Politécnico de Portalegre 002 24/11 5.ª link
226 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso (Extracto) n.º 47/2011/M Processo disciplinar - notificação de acusação para a arguida Maria José Reis Gonçalves Oliveira vir a apresentar a sua defesa por escrito 002 24/11 5.ª link
226 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2202/2011 Regresso ao regime horário de trinta e cinco horas semanais de Eleutéria Brito da Luz Viegas 002 24/11 5.ª link
226 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2203/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Mariana do Carmo Figueira Pedras 002 24/11 5.ª link
226 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2204/2011 Acumulação de funções públicas do enfermeiro Ulisses José Pauleta Rolim 002 24/11 5.ª link
226 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2205/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Cármen Cristina Costa Pereira 002 24/11 5.ª link
226 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2206/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Paula Alexandra Alves Pimpão 002 24/11 5.ª link
226 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2207/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Maria de Fátima Assis 002 24/11 5.ª link
226 Município de Barcelos Aviso n.º 23080/2011 Alteração das especificações/divisão do lote 131, do loteamento sito na Quinta da Cal, da freguesia de Vila Boa, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 28/89, emitido em 31 de Agosto de 1989, requerida por JOMAGINVEST - Investimentos Imobiliários, S. A. 002 24/11 5.ª link
226 Município de Barcelos Aviso n.º 23081/2011 Alteração das especificações do loteamento sito no lugar de Monte Lobar, da freguesia de Viatodos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 013/2007, emitido em 26 de Março de 2007, requerida por BELCASANOVA - Construção e Imobiliária Unipessoal, Lda. 002 24/11 5.ª link
226 Município de Barcelos Aviso n.º 23082/2011 Alteração das especificações do lote 1, do loteamento sito no lugar de Telheiras, da freguesia de Barqueiros, titulado pelo alvará de loteamento n.º 16/2005, emitido em 24 de Maio de 2005, requerida por SILVOUSA - Construção, Compra e venda de Imóveis, Lda. 002 24/11 5.ª link
226 Município de Beja Aviso n.º 23083/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (engenharia civil) na DOM/Serviço de Obras por Administração Directa 002 24/11 5.ª link
226 Município do Bombarral Aviso n.º 23084/2011 Renovação de comissão de serviço - chefes de divisão 002 24/11 5.ª link
226 Município de Cascais Aviso n.º 23085/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de Maria Margarida Marques, Ana Paula Costa e Isabel Ribeiro, na carreira e categoria de assistente técnico 002 24/11 5.ª link
226 Município de Cascais Aviso n.º 23086/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Sara Costa, na carreira e categoria de assistente técnico 002 24/11 5.ª link
226 Município de Cascais Aviso n.º 23087/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnica superior, com início em 10 de Outubro de 2011, com a trabalhadora Ana Filipa Henriques 002 24/11 5.ª link
226 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 23088/2011 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior (Serviço Social) 002 24/11 5.ª link
226 Município de Coimbra Aviso n.º 23089/2011 Apreciação pública do Projeto de Revisão do Regulamento de Água e de Águas Residuais de Coimbra 002 24/11 5.ª link
226 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Despacho n.º 16040/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Planeamento, Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente 002 24/11 5.ª link
226 Município da Lourinhã Aviso n.º 23090/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final - assistente técnico (animador sociocultural) 002 24/11 5.ª link
226 Município da Lourinhã Aviso (Extracto) n.º 23091/2011 Projecto de regulamento interno do parque de campismo da Praia da Areia Branca 002 24/11 5.ª link
226 Município de Mértola Aviso n.º 23092/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento de um posto de trabalho de técnico superior (área do ambiente) - lista unitária de ordenação final 002 24/11 5.ª link
226 Município de Porto de Mós Aviso n.º 23093/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/11 5.ª link
226 Município de Porto de Mós Declaração de Rectificação n.º 1808/2011 Rectifica o aviso n.º 22132/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de Novembro de 2011 002 24/11 5.ª link
226 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 23094/2011 Nomeação de chefe da Divisão de Gestão Urbanística em regime de comissão de serviço 002 24/11 5.ª link
226 Município de Sabrosa Aviso n.º 23095/2011 Conclusão de períodos experimentais na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/11 5.ª link
226 Município de Silves Aviso n.º 23096/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 24/11 5.ª link
226 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 23097/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 24/11 5.ª link
226 Município da Trofa Aviso n.º 23098/2011 Nomeação para o Gabinete de Apoio Pessoal da presidente da Câmara Municipal, como secretária, da engenheira Rute Sofia Agostinho Feio Borges 002 24/11 5.ª link
226 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 23099/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 24/11 5.ª link
226 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 23100/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional 002 24/11 5.ª link
226 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 23101/2011 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, área de topografia, da carreira geral de assistente técnico 002 24/11 5.ª link
226 Município de Vizela Aviso n.º 23102/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/11 5.ª link
226 Freguesia de Gondim Aviso n.º 23103/2011 Lista unitária de ordenação final 002 24/11 5.ª link
226 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 23104/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho 002 24/11 5.ª link
226 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 23105/2011 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 002 24/11 5.ª link
226 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23106/2011 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de Departamento Municipal do Gabinete de Estudos e Planeamento 002 24/11 5.ª link
226 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 647/2011 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 24/11 5.ª link
226 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 16041/2011 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção Precoce ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 24/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 16042/2011 Extinção de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços de Apoio às Artes 002 24/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 16043/2011 Extinção de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Modernização Administrativa 002 24/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2208/2011 Cessação do procedimento concursal destinado ao preenchimento do posto de trabalho de director do Departamento de Gestão e Administração Geral 002 24/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 11/2011 Acordo colectivo da carreira especial médica, publicado sob a designação de acordo colectivo de trabalho n.º 2/2009 - deliberação da comissão paritária 002 24/11 5.ª link
226 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5713/2011 Empreitada nº 45/11 - "Reposição de Pavimentos 2010/2011/2012/2013 - Zona Norte" 002 24/11 5.ª CP
226 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5718/2011 Aquisição, por lotes, de Material de Consumo Clínico de Anestesia, durante o ano de 2012. 002 24/11 5.ª CP
226 Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém Anúncio de procedimento n.º 5709/2011 Concurso Público para aquisição de serviços de formação e consultoria para a execução do projecto MOVE PME - Área de qualidade, ambiente, segurança e saúde no trabalho, segurança alimentar - Micro - Médio Tejo 002 24/11 5.ª CP
226 Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém Anúncio de procedimento n.º 5710/2011 Concurso Público para aquisição de serviços de formação e consultoria para a execução do projecto MOVE PME - Área de qualidade, ambiente, segurança e saúde no trabalho, segurança alimentar - Médio Tejo - PME 002 24/11 5.ª CP
226 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5717/2011 Fornecimento, por lotes, de Material de Consumo Clínico de Adulto, durante o ano de 2012. 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 5719/2011 Empreitada de Requalificação da EM 534 002 24/11 5.ª CP
226 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5716/2011 Concurso Publico para Acordo Quadro de prestação de Serviços de Manutenção Eléctrica (Motores) da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul. 002 24/11 5.ª CP
226 Municipio da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1345/2011 Arranjo Urbanistico do Antigo Largo da Feira de Maiorca 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 5711/2011 Qualificação do Eixo Empresarial Freamunde/ Carvalhosa (Fontão/ Gandarela/ Cachopadre) 002 24/11 5.ª CP
226 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5722/2011 Fornecimento de bilhetes físicos de Lotaria Instantânea, em suporte papel, e correspondentes assistência e aconselhamento comercial e de marketing 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 5706/2011 Qualificação do Eixo Empresarial Ferreira/ Freamunde 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 5726/2011 Prestação de Serviços de Vigilância Estática em Edifícios Municipais 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 5707/2011 Qualificação do Eixo Empresarial Lamoso/ Figueiró/ Freamunde 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 5708/2011 Qualificação do Eixo Empresarial Meixomil/ Penamaior 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 5712/2011 Pólo Empresarial Fontaínhas e Eixo Empresarial até Moinhos 002 24/11 5.ª CP
226 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5727/2011 Aquisição de compressas de gaze 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 5731/2011 "P093 - Fornecimento e transporte continuado de 161.500 litros de Gasóleo Rodoviário para abastecimento das viaturas do Município de Ourém" 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 5723/2011 Redução da Factura Energética na rede de Iluminação Pública - Município de Paços de Ferreira 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 5721/2011 Requalificação da Rede Viária Municipal 2011 - Este 002 24/11 5.ª CP
226 Santa Casa da Misericórdia de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 1339/2011 Construção de lar de Idosos - 40 camas - Lar da Quinta do Outeiro 002 24/11 5.ª CP
226 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5720/2011 Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de fraldas às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 002 24/11 5.ª CP
226 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5728/2011 AP CP 5011032373 - Fornecimento de Serviços de Catering de Aviação para o ano de 2012 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 1344/2011 "Requalificação dos Largos do Município e Padre Américo" 002 24/11 5.ª CP
226 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5724/2011 Fornecimento de contadores de baixa tensão, estáticos, de energia activa e ligação directa (BTN) (Sinergie Nº 011001111) 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 1341/2011 "Requalificação da Malha Urbana do Centro Histórico (Rua Direita e Carmo) 002 24/11 5.ª CP
226 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Pinhelenses Anúncio de procedimento n.º 5729/2011 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura Veículo Tanque Tático Urbano ( VTTU). 002 24/11 5.ª CP
226 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1340/2011 Empreitada de "Arranjos Exteriores da Esplanada da Ribeira" 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5725/2011 Concurso Público n.º 17/11/GAP-DAS 002 24/11 5.ª CP
226 Secretaria Geral do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 5730/2011 Concurso Público Nº 01/CPI/UMC-CAPI/2011- Concurso Público para a aquisição de produtos de higine para o Bar e Refeitório eco-eficientes para os Serviços e Escolas da Rede Pública do Ministério da Educação e Ciência. 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1343/2011 Empreitada nº 1/2011/DMCRU/DRGUP/UPBAB - Requalificação Urbana da Zona de Envolvente ao Elevador da Bica e Rua dos Cordoeiros - Processo nº 6/CP/DEPS/N.D./2011 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1342/2011 Concessão da Exploração do Bar do Terminal Rodoviário de Ferreira do Alentejo 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5714/2011 Procedimento de alienação de viaturas em fim de vida afectas à frota do Município de Vila Franca de Xira, adiante designado por MVFX, com a Ref.ª 01/11 APRV_Alienação. 002 24/11 5.ª CP
226 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5715/2011 Concurso público para atribuição de 2 (duas) licenças para táxis adaptados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida 002 24/11 5.ª CP