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Diário da República 225/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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225 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2011 Verificada a condição do segmento final do artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal - de o facto por que o arguido for condenado em pena de prisão num processo ser anterior à decisão final de outro processo, no âmbito do qual o arguido foi sujeito a detenção, a prisão preventiva ou a obrigação de permanência na habitação -, o desconto dessas medidas no cumprimento da pena deve ser ordenado sem aguardar que, no processo no âmbito do qual as medidas foram aplicadas, seja proferida decisão final ou esta se torne definitiva 001 23/11 4.ª link
225 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Pico 001 23/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15889/2011 Atribui aos membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 100 km o subsídio de alojamento a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de Abril 002 23/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22967/2011 Cessação de funções por motivo de morte 002 23/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15890/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15891/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras de Carla Diana Cota Laranjo 002 23/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15892/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Maria Pronto de Carvalho 002 23/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15893/2011 Autorização de licença sem remuneração de longa duração 002 23/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15894/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fernanda Caldeira Malveiro Borges de Oliveira 002 23/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 15895/2011 Designação de técnico superior para exercer funções de secretariado 002 23/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 15896/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Raposo Silva Rocha 002 23/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17383/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de São Sebastião de Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 23/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17384/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Observatório Astronómico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto/Professor Manuel de Barros e respectivas instalações, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 15897/2011 Homologação da acta de apreciação dos relatórios com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior pelos trabalhadores Carlos Manuel Bastos Fazendeiro, João Manuel Fernandes e Maria Fernanda Antónia Baptista Martins Correia 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22968/2011 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para a categoria de inspector tributário (área de direito) 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15898/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Bragança, Eugénia Maria Rodrigues Teodoro 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15899/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2, Maria Delfina de Jesus Sequeira Linhas 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15900/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcochete, Joaquim Manuel Valador Baliza 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15901/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, Gabriel Torres Bezerra 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15902/2011 Delegação de competências do director de finanças de Bragança, António Santos Barroso Inês 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15903/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 11, Maria Manuela Ferreira Laranjeira 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15904/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Paredes, António Aníbal da Silva Ferreira 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15905/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Guarda, Júlio Manuel Tavares Soares 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15906/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 2, Manuel Carlos da Assunção 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 15907/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo Jorge Varela Alegre Pereira no cargo de chefe de Divisão Financeira e Patrimonial 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 15908/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Lurdes Lopes Silva no cargo de chefe de divisão de Contratação Pública 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 15909/2011 Renovação da designação de Rui Miguel do Amaral Ferreira como coordenador técnico de informática 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 15910/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Despacho n.º 15911/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Inovação Organizacional de Sistemas de Informação, do licenciado Vítor Manuel Mateus da Iria 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Despacho n.º 15912/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços de Organização e Desenvolvimento, do licenciado Joel Areias Campos da Silva 002 23/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 15913/2011 Despacho de nomeação da chefe da Divisão de Alimentação 002 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 15914/2011 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. 002 23/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 15915/2011 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Leiria-Pombal, E. P. E. 002 23/11 4.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 15916/2011 Aditamento ao despacho n.º 10283/2011 002 23/11 4.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 15917/2011 Subdelegação de competências da directora de serviços de Gestão, Olga Cristina Pacheco Silveira, na chefe de Gestão Financeira e Patrimonial, Hélia Maria Sousa Alves, e designação em substituição 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15918/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9327905, segundo-marinheiro C RC Raul Manuel Baptista Mendes 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 829/2011 Abate ao quadro permanente o 1SAR MED 06910697, Alberto Miguel Araújo Coutinho 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 830/2011 Promoção a capitão do tenente NIM 03374899, Pedro Luís 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 15919/2011 Aprovação do equipamento cinemómetro-radar marca Multanova, modelos «MUVR-6FD», para utilização fixa, e «MR-6FD» para utilização móvel, para uso na fiscalização do trânsito 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15920/2011 Conclusão do período experimental de Pedro Alexandre Martins Gonçalves 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 22969/2011 Audiência prévia ao projecto de lista de classificação final do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 16 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, da carreira de especialista auxiliar, para as diversas unidades da Polícia Judiciária da área de Lisboa 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 602/2011 PC 4502406566 - EPU/35876 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 603/2011 PC 4502406566 EPU/35810 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 604/2011 PC 4502406574 EPU/35951 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 605/2011 PC 4502406574 EPU/35936 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 606/2011 PC 4502406574 EPU/35958 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 607/2011 PC 4502406574 EPU/35962 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 608/2011 PC 4502406574 EPU/36025 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 609/2011 PC 4502406574 - EPU/35915 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 610/2011 PC 4502400389 171/10.6/789 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 611/2011 PC 4502400389 171/11.13/1016 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 612/2011 PC 4502400389 171/14.14/442 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 613/2011 PC 4502412491 171/14.5/776 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 614/2011 PC 4502412491 - 171/14.5/777 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 615/2011 PC 4502412487 171/10.6/793 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 616/2011 PC 4502412487 - 171/11.1/685 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 617/2011 PC 4502412487 171/10.6/794 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 618/2011 PC 4502412491 171/14.7/231 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 619/2011 PC 4502412487 - 171/11.4/200 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 620/2011 PC 4502412487 - 171/11.12/131 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 621/2011 PC 4502412487 - 171/10.6/791 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 622/2011 PC 4502412487 171/10.6/791 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 623/2011 PC 4502412487 171/11.12/131 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 624/2011 PC 4502412487 - 171/11.13/1021 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 625/2011 PC 4502412487 - 171/11.13/1020 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 626/2011 PC 4502412487 171/11.13/1019 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 627/2011 PC 4502412491 - 171/14.3/261 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 628/2011 PC 4502412491 171/14.3/260 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 629/2011 PC 4502412491 - 171/14.1/539 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 630/2011 PC 4502412487 171/11.4/202 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 631/2011 PC 4502403416 EPU/12018 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 632/2011 PC 4502403416 EPU/12033 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 633/2011 PC 4502403416 EPU/12034 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 634/2011 PC 4502403416 EPU/12032 002 23/11 4.ª link
225 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15921/2011 Declara imprescindível a utilidade pública da execução da obra de Construção da subestação de Pegões (plataforma e acessos) a cargo da Rede Eléctrica Nacional, S. A. - REN 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade de Gestão do PRODER Despacho n.º 15922/2011 Subdelegação nos gestores-adjuntos da autoridade de gestão do PRODER 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15923/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do artigo 77.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 22970/2011 Lista unitária de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DRAP Algarve 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 22971/2011 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 01/96 CD à firma ESTEREOFOTO, Geoengenharia, S. A. 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 15924/2011 Licença sem remuneração de longa duração de Maria Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 15925/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15926/2011 Delega competências no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, no âmbito do procedimento do concurso de adjudicação da exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 15927/2011 Termo do período experimental de Sara Cristina Passos da Silva 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 15928/2011 Termo do período experimental de diversos técnicos superiores 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1106/2011 Extracto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Fátima Alexandra de Lima Moreira 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1107/2011 Extracto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Sandra Márcia Baptista Azevedo 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1108/2011 Extracto do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Guilhermina Nunes Felício Adães 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1109/2011 Extracto do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mariana da Conceição Brázida Horta 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1110/2011 Extracto do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Ferreira da Cunha Mota 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1111/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Laura Melo de Almeida Santos Dias 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1112/2011 Extracto do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bento Augusto da Costa Jorge Dantas Guimarães 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1113/2011 Extracto do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel Ricardo dos Santos Ferreira Marques 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1114/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Ribeiro de Jesus 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1115/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosária Augusta Vermelhudo Cardeira de Carvalho 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1116/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Pedro Andrade Dias de Melo 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1117/2011 Extracto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Paula Maria Melo da Silva 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1118/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Miguel Araújo Rodrigues 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1119/2011 Extracto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Pedro Filipe Furtado Landeiro 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 15929/2011 Reduz o horário de trabalho semanal da Dr.ª Isabel Maria da Fonseca Miranda, chefe de serviço de imuno-hemoterapia 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 15930/2011 Redução de uma hora do trabalho semanal da Dr.ª Maria Matilde da Conceição Gonçalves dos Santos, chefe de serviço de imuno-hemoterapia 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 15931/2011 Redução de uma hora do horário de trabalho semanal do Dr. José António Duran de Oliveira Couto, assistente graduado de imuno-hemoterapia 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 15932/2011 Redução de uma hora do trabalho semanal da Dr.ª Maria de Fátima Almeida Rodrigues, assistente graduada de imuno-hemoterapia 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 15933/2011 Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da Dr.ª Maria Ofélia Trovão Bacelar Alves, chefe de serviço de imuno-hemoterapia 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 15934/2011 Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da Dr.ª Maria Lucinda de Magalhães Queirós Ribeiro, chefe de serviço de imuno-hemoterapia 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 15935/2011 Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da Dr.ª Leonilde Mendes Balseiro Beato Outerelo, assistente graduada de imuno-hemoterapia 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 15936/2011 Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da Dr.ª Maria Teresa de Abreu Freire Bandeira Chabert Ferreira, chefe de serviço de imuno-hemoterapia 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15937/2011 Afecta ao Gabinete do Ministro da Educação e Ciência a assistente operacional Ana Paula Neto Rato dos Santos, através de acordo de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Louvor n.º 1901/2011 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 22972/2011 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2011 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 22973/2011 Regimento interno do conselho administrativo - 2008-2009 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 22974/2011 Delegação de competências do director do Agrupamento de Escolas de Clara de Resende 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento Despacho n.º 15938/2011 Transferências de docentes - ano lectivo de 2009-2010 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 22975/2011 Aposentação do pessoal docente e não docente 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 22976/2011 Nomeação dos assessores técnico-pedagógicos 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 22977/2011 Nomeação para o conselho administrativo 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 22978/2011 Nomeação de coordenadores de directores de turma 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 22979/2011 Lista de ordenação final 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 22980/2011 Nomeação de coordenadores de departamento 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 15939/2011 Delegação de competências 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 22981/2011 Aviso de abertura de concurso - contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional (serviços de limpeza) 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho (Extracto) n.º 15940/2011 Cessação de funções de cargo de adjunto 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 22982/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Louvor n.º 1902/2011 Louvor ao pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Benedita 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 22983/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal previsto no aviso n.º 18961/2011 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 22984/2011 Lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15653/2011, de 9 de Agosto 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 22985/2011 Lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15654/2011, de 9 de Agosto 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 22986/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alvaiázere Contrato n.º 1120/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ansião Contrato n.º 1121/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município da Batalha Contrato n.º 1122/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castanheira de Pêra Contrato n.º 1123/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município de Figueiró dos Vinhos Contrato n.º 1124/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município de Leiria Contrato n.º 1125/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município da Marinha Grande Contrato n.º 1126/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município de Pedrógão Grande Contrato n.º 1127/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município de Porto de Mós Contrato n.º 1128/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 15941/2011 Subdelegação de competências na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 15942/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 15943/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 15944/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 15945/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 15946/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 15947/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 15948/2011 Subdelegação de competências no director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, Jorge Pedro Santos Jesus 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 15949/2011 Subdelegação de competências na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro, Maria Isabel Martins Henriques 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 15950/2011 Subdelegação de competências na directora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Maria José Monteiro Lopes 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 15951/2011 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Apoio à Gestão, licenciado Carlos Humberto Gaspar Saldanha 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15952/2011 Subdelegação de competências 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho n.º 15953/2011 Sentenças da SRATC na Internet 002 23/11 4.ª link
225 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 17385/2011 Processo de prestação de contas n.º 2242/09.4TBACB-C. Insolvente: Anabela e Mário - Comércio de Vestuário, Lda. 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 17386/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1890/11.7TBALQ 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 17387/2011 Encerra o processo nos autos de insolvência n.º 1327/10.97TBALQ 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 17388/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 359/11.4TBAGN 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17389/2011 Notificação aos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 485/08.7TBAVR-F 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17390/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1673/11.4T2AVR 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17391/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1938/11.5T2AVR 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17392/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 409/10.1T2AVR 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17393/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência da devedora Empresa de Pescas Ribau, S. A. - processo n.º 1996/11.2T2AVR 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17394/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2015/11.4T2AVR 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17395/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3038/11.9TBBCL 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17396/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2072/11.3TBBCL 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17397/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4992/11.6TBBRG 002 23/11 4.ª link
225 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17398/2011 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 5191/11.2TBBRG 002 23/11 4.ª link
225 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17399/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 1569/07.4TBRG 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 17400/2011 Profere a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 957/11.6TBCNT, em que são requerentes e devedores Miguel Filipe Amaral Simões e Carla Isabel Martins Alves Ferreira 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 17401/2011 Sentença de insolvência n.º 1036/11.1TBCNT, em que é insolvente Anabela & Santos, Lda. 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 17402/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6265/11.5TBCSC 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 17403/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3778/11.2TJCBR 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17404/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 1051/11.5TBCVL, em que é insolvente António José Ascenção Amaral 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 17405/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1035/11.3TBENT 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 17406/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1012/11.4TBENT 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 17407/2011 Publicação de anúncio para credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 678/08.7TBFUN-E 002 23/11 4.ª link
225 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 17408/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3976/11.9TBFUN 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17409/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4104/11.6TBGDM 002 23/11 4.ª link
225 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio (Extracto) n.º 17410/2011 Despacho que designou o dia para a realização da reunião de assembleia de credores, proferido no processo n.º 1960/10.9TBLRA 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17411/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 8243/11.5T2SNT 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17412/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 17879/11.3T2SNT 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17413/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 23276/11.3T2SNT 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17414/2011 Comunicação da declaração de insolvência no processo n.º 1480/11.4TJLSB 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17415/2011 Publicidade de sentença de declaração da insolvência - processo n.º 2212/11.2TJLSB 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17416/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1544/11.4TYLSB 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17417/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 237/11.7TYLSB 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17418/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1056/10.3TYLSB 002 23/11 4.ª link
225 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17419/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 1072/11.8TYLSB. Insolvente: Pastelaria Âncora - Fábrica de Pastelaria e Confeitaria, Lda. 002 23/11 4.ª link
225 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17420/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1337/11.9TYLSB 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17421/2011 Prestação de contas de administrador n.º 3484/10.5TCLRS-A 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 17422/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 904/11.5TBLSA 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 17423/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 406/11.0TBMLD 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 17424/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 297/11.0TBMIR - insolvência de pessoa singular (apresentada) - insolvente: Isabel Barreira Pimenta 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17425/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1819/11.2TBOAZ 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 17426/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 667/11.4TBVNO 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 17427/2011 Exoneração do passivo n.º 2719/11.1TBPRD 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extracto) n.º 17428/2011 Decisão de encerramento da presente insolvência por insuficiência de bens nos autos de insolvência n.º 218/11.0TBPRG 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 17429/2011 Apreciação das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 1700/08.2TBPBL-D 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 17430/2011 Publicidade de prestação de contas de administrador (CIRE) no processo de n.º 32/08.0TBPTS-C 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 17431/2011 Insolvência n.º 4286-11-7TBPTM 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 17432/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 275/11.0TBRDD 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 17433/2011 Publicação de anúncio de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 202/11.4TBSCD 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17434/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5202/11.1TBVFR 002 23/11 4.ª link
225 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17435/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3871/11.1TBVFR-C - insolvente: Cadeau Acessórios de Moda, Unipessoal, Lda. 002 23/11 4.ª link
225 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17436/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 6253/05.0TBMTS-L - insolvente: José Carlos Pinho de Almeida 002 23/11 4.ª link
225 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 1783/2011 Rectifica o anúncio n.º 16338/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de Novembro de 2011, publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 2609/11.8TBPDL 002 23/11 4.ª link
225 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio (Extracto) n.º 17437/2011 Insolvência n.º 2081/11.2TBSTR - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 23/11 4.ª link
225 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17438/2011 Processo n.º 4028/11.7TBSTS 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 17439/2011 Publicitação do despacho inicial de deferimento da exoneração do passivo restante no processo n.º 213/11.0TBNLS 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 17440/2011 Encerramento do processo por insuficiência de massa insolvente - processo n.º 2962/11.3TBSXL 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 17441/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo de insolvência n.º 5261/11.7TBSTB 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 17442/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de apreciação do relatório no processo n.º.853/11.7TBSLV, em que é insolvente Maria Irene Coelho Marques 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 17443/2011 Publicação a fim de os credores e devedor se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 318/10.4TBTBU-C 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 17444/2011 Admissão do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 125/11.7TBTMC 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 17445/2011 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 1258/11.5TBTNV, em que é insolvente Adérito & Pruche, Lda. 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 17446/2011 Declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1564/11.9TBTNV, de Luís Manuel de Oliveira Carreira e Maria Helena do Céu Carvalho, a correr seus termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 17447/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 674/11.7TBVLG 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 17448/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos n.º 4254/10.6TBVLG 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 17449/2011 Exoneração do passivo restante nos autos n.º 3051/10.3TBVLG 002 23/11 4.ª link
225 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 17450/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência nos termos do artigo 64.º do CIRE no processo n.º 2889/11.9TBVLG 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 17451/2011 Declaração de insolvência de Alberto Oliveira Fernandes e Maria Augusta Almeida Ramos Fernandes - processo n.º 3074/11.5TBVCD 002 23/11 4.ª link
225 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio (Extracto) n.º 17452/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 166/11.4TBVNC 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17453/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5714/11.7TBVNG, em que são insolventes Maria Margarida Dias Mendonça Kristiunsen e marido, José Daniel Soares Gonçalves 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17454/2011 Despacho de indeferimento liminar no incidente de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência n.º 1117/11.1TBVNG, em que é insolvente Ângela Maria Pinto Nogueira 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17455/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de exoneração do pedido restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4946/11.2TBVNG, em que é insolvente Marlene Patrícia do Carmo Machado Paiva 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17456/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 992/11.4TYVNG 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17457/2011 Encerra o processo n.º 716/11.6TYVNG 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17458/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora GAIATAC - Imagiologia Diag. Tomog. Comp. Lda., no processo n.º 841/11.3TYVNG 002 23/11 4.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 17459/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1073/10.3TBVRL, em que é insolvente Luís António Rodrigues Meias 002 23/11 4.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 17460/2011 Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 524/11.4TBVRL-F, do 2.º Juízo, em que é insolvente Glaciar Aventura Soc. Animação T. L. Trabalhos Verticais e outro 002 23/11 4.ª link
225 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 17461/2011 Prestação de contas n.º 2266/10.9TBVIS-F 002 23/11 4.ª link
225 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15954/2011 Autorização da renovação da contratação de docentes 002 23/11 4.ª link
225 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15955/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Métodos Quantitativos 002 23/11 4.ª link
225 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 1784/2011 Rectifica o despacho n.º 14416/2011, referente ao mestrado integrado em Engenharia Física 002 23/11 4.ª link
225 Universidade de Aveiro Despacho n.º 15956/2011 Plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Engenharia e Design de Produto 002 23/11 4.ª link
225 Universidade de Aveiro Despacho n.º 15957/2011 Plano de estudos do curso do mestrado em Ensino do Português e de Línguas Clássicas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 002 23/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1785/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar de Filosofia, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 23/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 15958/2011 Nomeação de chefe da Divisão de Apoio Técnico - licenciado Manuel Pinto Coelho Caldeira de Ordaz 002 23/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 22987/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um técnico superior para exercer funções nos Laboratórios de Imunologia Básica e Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 23/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 22988/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um assistente técnico para exercer funções no Núcleo Financeiro da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 23/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 22989/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções na estrutura dos Pólos Administrativos da Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa 002 23/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 22990/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções na estrutura dos Pólos Administrativos da Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa 002 23/11 4.ª link
225 Universidade da Madeira Despacho n.º 15959/2011 Delegação de competências na administradora da Universidade da Madeira 002 23/11 4.ª link
225 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1786/2011 Rectificação do despacho n.º 12226/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011 002 23/11 4.ª link
225 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1787/2011 Rectifica o despacho n.º 7988/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2011 002 23/11 4.ª link
225 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1788/2011 Rectifica o despacho n.º 15550/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010 002 23/11 4.ª link
225 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1162/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Biologia, da Escola de Ciências 002 23/11 4.ª link
225 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1163/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de três postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências da Comunicação, do Instituto de Ciências Sociais 002 23/11 4.ª link
225 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1164/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área disciplinar de Geologia de Bacias Sedimentares da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 23/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15960/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Investigação em Educação, nas áreas de especialização em Supervisão Educacional, em Tecnologias de Informação e Comunicação e em Administração e Gestão Educativa, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 23/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15961/2011 Delegação da presidência do júri do concurso para professor coordenador principal 002 23/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extracto) n.º 22991/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da mestre Maria Teresa Pena Escudeiro Oliveira Bastos, por aposentação, desde o dia 1 de Setembro de 2011 002 23/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extracto) n.º 22992/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Cláudio Jorge Lusquinhos da Silva, como assistente técnico, com o período experimental de 120 dias 002 23/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15962/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Marisa Oliveira Cardoso 002 23/11 4.ª link
225 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 127/2011/A Lista de classificação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dez lugares de assistente da carreira especial médica - área de medicina feral e familiar, previstos e não ocupados do quadro regional da ilha de São Miguel, a afectar ao Centro de Saúde de Ponta Delgada, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 23/11 4.ª link
225 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22993/2011 Cessação de funções por falecimento 002 23/11 4.ª link
225 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2200/2011 Reinício de funções da Dr.ª Célia Magno 002 23/11 4.ª link
225 Cim do Ave - Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 22994/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior na área de arquitectura, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2011 002 23/11 4.ª link
225 Cim do Ave - Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 22995/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de seis técnicos superiores para as áreas de economia, geografia e planeamento, relações internacionais e contabilidade ou administração e finanças, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2011 002 23/11 4.ª link
225 Município de Abrantes Aviso n.º 22996/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Psicologia) 002 23/11 4.ª link
225 Município de Águeda Aviso n.º 22997/2011 Convocatória para a prova de conhecimentos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, para a área de atendimento 002 23/11 4.ª link
225 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 22998/2011 Alteração ao loteamento urbano n.º 14/2000 - Zona Expansão Habitacional da Comporta - discussão pública 002 23/11 4.ª link
225 Município de Alcobaça Aviso n.º 22999/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior 002 23/11 4.ª link
225 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 23000/2011 Discussão pública sobre a 5.ª alteração ao alvará de loteamento da Zona Industrial de Alfândega da Fé 002 23/11 4.ª link
225 Município de Aveiro Aviso n.º 23001/2011 Conclusão do período experimental dos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/11 4.ª link
225 Município de Bragança Aviso n.º 23002/2011 Conclusão do período experimental de Maria José de Sá, engenheira civil 002 23/11 4.ª link
225 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 23003/2011 Lista unitária de ordenação final de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (engenharia florestal) para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado 002 23/11 4.ª link
225 Município de Castro Marim Aviso n.º 23004/2011 Renovação da comissão de serviço de Cátia Sofia Lóios Susano no cargo de chefe de divisão da Unidade Orgânica de Administração Urbanística 002 23/11 4.ª link
225 Município de Castro Verde Aviso n.º 23005/2011 celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 002 23/11 4.ª link
225 Município de Coruche Declaração n.º 309/2011 IV declaração de correcção material ao PDM de Coruche 002 23/11 4.ª link
225 Município da Covilhã Aviso n.º 23006/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 002 23/11 4.ª link
225 Município da Covilhã Aviso n.º 23007/2011 Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior - área de design 002 23/11 4.ª link
225 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 23008/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 002 23/11 4.ª link
225 Município de Estremoz Aviso n.º 23009/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (turismo) do mapa de pessoal do Município de Estremoz 002 23/11 4.ª link
225 Município de Estremoz Aviso n.º 23010/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (Ciências da Informação e da Documentação) do mapa de pessoal do Município de Estremoz 002 23/11 4.ª link
225 Município de Estremoz Aviso n.º 23011/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (Turismo) do mapa de pessoal do Município de Estremoz 002 23/11 4.ª link
225 Município de Estremoz Aviso n.º 23012/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (Engenharia Agronómica) do mapa de pessoal do Município de Estremoz 002 23/11 4.ª link
225 Município de Évora Declaração de Rectificação n.º 1789/2011 Rectifica o artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento do Cartão Social do Munícipe 002 23/11 4.ª link
225 Município de Faro Aviso n.º 23013/2011 Regresso de licença sem remuneração do trabalhador Luís Filipe Silva Barros 002 23/11 4.ª link
225 Município de Faro Aviso n.º 23014/2011 Licença sem remuneração do trabalhador Diogo Costa de Alves Lança 002 23/11 4.ª link
225 Município do Fundão Aviso n.º 23015/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 23/11 4.ª link
225 Município do Fundão Aviso n.º 23016/2011 Autorização de licenças sem remuneração 002 23/11 4.ª link
225 Município de Gavião Aviso n.º 23017/2011 Cessação de contratos a termo resolutivo certo 002 23/11 4.ª link
225 Município da Guarda Regulamento n.º 608/2011 Regulamento de inscrição e afixação de publicidade no Município da Guarda 002 23/11 4.ª link
225 Município de Lagos Aviso n.º 23018/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Hermenegildo Duarte e Cristina Cláudio 002 23/11 4.ª link
225 Município de Lagos Aviso n.º 23019/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Sara Dias Alves Domingues de Carvalho 002 23/11 4.ª link
225 Município de Lagos Aviso n.º 23020/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Manuelle Pello, Mónica Marreiros e Dina Inácio 002 23/11 4.ª link
225 Município da Mealhada Aviso n.º 23021/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação dos elementos do júri de cada período experimental 002 23/11 4.ª link
225 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 23022/2011 Conclusão do período experimental dos trabalhadores António Joaquim Pita Marques, António José Guerra Marques Bexiga, Bráulio Monteiro Martins, Eugénio de Jesus Lourenço, Luís Manuel da Silva Salgueiro e Vera Mónica Rosado Correia na categoria de assistente operacional 002 23/11 4.ª link
225 Município do Seixal Aviso n.º 23023/2011 Discussão pública de alteração ao loteamento sito na Rua da Indústria, Vale de Ossos, Casal do Marco, freguesia de Paio Pires 002 23/11 4.ª link
225 Município da Sertã Aviso n.º 23024/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para dois lugares de assistente operacional para desempenhar funções no sector de obras por administração directa, referência B 002 23/11 4.ª link
225 Município de Tomar Aviso n.º 23025/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de três trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 24/2011 002 23/11 4.ª link
225 Município de Tomar Aviso n.º 23026/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de quatro trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 25/2011 002 23/11 4.ª link
225 Município de Torres Vedras Aviso n.º 23027/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 23/11 4.ª link
225 Município de Trancoso Aviso n.º 23028/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (licenciatura em História - ramo de Património Cultural) 002 23/11 4.ª link
225 Município de Trancoso Aviso n.º 23029/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (licenciatura em Investigação Social Aplicada) 002 23/11 4.ª link
225 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 23030/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (pessoal) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 23/11 4.ª link
225 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 23031/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (pessoal) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 23/11 4.ª link
225 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23032/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Nuno Miguel Marinho Fernandes Lima Ribeiro 002 23/11 4.ª link
225 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23033/2011 Cessa o procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico, funções de higiene e segurança 002 23/11 4.ª link
225 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23034/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de três técnicos superiores (generalistas) 002 23/11 4.ª link
225 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23035/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para contratação de um técnico superior - engenharia electrotécnica 002 23/11 4.ª link
225 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23036/2011 Mobilidade interna entre categorias, prevista no n.º 3 do artigo 60.º e do artigo 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, pelo período de um ano, para desempenhar funções de coordenadora técnica, da carreira de assistente técnico, da trabalhadora Maria Eduarda Lopes Rosa Portela 002 23/11 4.ª link
225 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23037/2011 Prorrogação até 31 de Dezembro de 2011, do contrato de mobilidade interna intercarreiras 002 23/11 4.ª link
225 Município de Vila Franca de Xira Declaração de Rectificação n.º 1790/2011 Rectificação da abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiscal municipal - carreira não revista 002 23/11 4.ª link
225 Município de Vila Real Aviso n.º 23038/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com três técnicos superiores (área de educação pré-escolar) 002 23/11 4.ª link
225 Freguesia de Alcanede Aviso (Extracto) n.º 23039/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 23/11 4.ª link
225 Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 23040/2011 Procedimento concursal comum para técnico superior (jurista) 002 23/11 4.ª link
225 Freguesia de Gueifães Aviso n.º 23041/2011 Homologação por deliberação da Junta de Freguesia das listas unitárias de ordenação final relativamente aos procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado e indeterminado 002 23/11 4.ª link
225 Freguesia de Lousa Aviso n.º 23042/2011 Lista unitária de ordenação final 002 23/11 4.ª link
225 Freguesia de São Domingos de Rana Despacho n.º 15963/2011 Prorrogação de nomeação de coordenador, através da mobilidade interna na categoria até 31 de Dezembro de 2011 002 23/11 4.ª link
225 Freguesia de São Martinho das Amoreiras Declaração de Rectificação n.º 1791/2011 Rectifica o aviso n.º 22 170/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de Novembro de 2011 002 23/11 4.ª link
225 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 23043/2011 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 3.º grau - Laboratório de Águas Residuais, da licenciada Rute Oliveira Páscoa Aguiar 002 23/11 4.ª link
225 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Declaração de Rectificação n.º 1792/2011 Rectificação do aviso n.º 22624/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011 002 23/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1792-A/2011 Alteração ao mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao concurso IM2011-A, com vista ao ingresso no período de formação específica em 1 de Janeiro de 2012, que se encontra anexo ao aviso n.º 22412-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, suplemento, de 14 de Novembro de 2011 002 23/11 4.ª 225S
225 Município de Gondomar Aviso n.º 23043-A/2011 Convocatória para a realização de provas - aviso n.º 9856/2011 - procedimentos B, F e G 002 23/11 4.ª 225S
225 Freguesia de Bobadela Declaração de Rectificação n.º 1792-B/2011 Rectificação do aviso n.º 22607/2011, relativo ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011 002 23/11 4.ª 225S
225 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5693/2011 Aquisição de serviços médicos especialistas e não especialistas 002 23/11 4.ª CP
225 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 1334/2011 Construção da Variante de Capuchos 002 23/11 4.ª CP
225 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5683/2011 ESPAÇO QUADRA - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE 002 23/11 4.ª CP
225 Universidade de Coimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 362/2011 Elaboração do Projeto do Edifício BIOMED III do Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra - Pólo III. 002 23/11 4.ª CP
225 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5705/2011 Aquisição de Serviços de diversos Seguros, através da Contratação de Apólices de Seguro. 002 23/11 4.ª CP
225 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5696/2011 PAQ.120/2011-Controlo de vegetação espontânea envolvente do Museu do Quartzo- Monte de Santa Luzia 002 23/11 4.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5690/2011 CP 12/BALUM/11 002 23/11 4.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5689/2011 CP 13/BALUM/11 002 23/11 4.ª CP
225 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1337/2011 Concessão da Exploração dos Parques de Estacionamento P5 e P6 e do Estacionamento à superfície na Av. da Liberdade, em Albufeira 002 23/11 4.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5691/2011 Aquisição de produtos alimentares (mercearias, lacticinios e pão) para a Base do Lumiar no primeiro trimestre de 2012 002 23/11 4.ª CP
225 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 5699/2011 Projecto de requalificação da Rua Dr. João Pinto, Rua José Germano da Cunha, Largo do Eiro, Rua da Quintã, Largo de Santo António e Rua de Santo António 002 23/11 4.ª CP
225 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 5680/2011 E. M. de Vilar de Arca a Vilarinho (Conclusão) 002 23/11 4.ª CP
225 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5682/2011 ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA - 4ª FASE 002 23/11 4.ª CP
225 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 5686/2011 Aquisição de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) 002 23/11 4.ª CP
225 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 5702/2011 Cessão do Direito de Utilização de Unidade de Acolhimento Comercial na Costa Nova do Prado 002 23/11 4.ª CP
225 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 5698/2011 Polis XXI - Projecto de Conservação e Alteração do Edifício dos Paços do Concelho no Ambito da Mobilidade 002 23/11 4.ª CP
225 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5704/2011 Funções sociais, desporto, recreio e lazer - Construção do campo relvado sintético - Construção da bancada 002 23/11 4.ª CP
225 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 361/2011 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E COMUNICAÇÕES EM AEROPORTOS 002 23/11 4.ª CP
225 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5688/2011 Prestação de Serviços de fornecimento de produtos químicos, tratamento das águas e assistência técnica, das Piscinas Municipais e Fornecimento de produtos químicos e tratamento de águas no Pavilhão Municipal de Casal de Cambra, para o ano de 2012 002 23/11 4.ª CP
225 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5700/2011 0196/DOM/DIM/10 - Beneficiação e reparações pontuais em diversos espaços publicos do Concelho 002 23/11 4.ª CP
225 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 5697/2011 Sistemas autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais do Concelho do Fundão - Bogas de Baixo, Ladeira e Urgeiro 002 23/11 4.ª CP
225 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5701/2011 0007/DOM/DIM/11 - Requalificação das Ruas Guilherme Cossul, Armando Miranda, Hissope e Calçada do Rei, em Queijas. 002 23/11 4.ª CP
225 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 5695/2011 REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA JOSEFA DE ÓBIDOS 002 23/11 4.ª CP
225 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 5692/2011 Empreitada de remodelação e ampliação do antigo Hospital da Boa Nova, Angra do Heroísmo" 002 23/11 4.ª CP
225 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 5681/2011 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos e higiene urbana do Concelho de Chaves 002 23/11 4.ª CP
225 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 5684/2011 Fornecimento de Energia Electrica em Baixa Tensão Especial (BTE) 002 23/11 4.ª CP
225 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5685/2011 Concurso Público 002 23/11 4.ª CP
225 Município de Viana do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1335/2011 Empreitada de Remodelação do Estaleiro Municipal de Viana do Alentejo 002 23/11 4.ª CP
225 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5687/2011 CP 32/2011 002 23/11 4.ª CP
225 Município de São Brás de Alportel Aviso de prorrogação de prazo n.º 1338/2011 Beneficiação da E.M. 514 entre S. Brás de Alportel e o C.M. 1207 002 23/11 4.ª CP
225 Culturpico - Equipamentos e Projectos para o Desenvolvimento do Município das Lajes do Pico, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1336/2011 Empreitada de construção do Passeio Marítimo da Vila das Lajes do Pico - Fase A e B e do Jardim da Baleia 002 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Declaração de rectificação de anúncio n.º 363/2011 Aquisição da Prestação de Serviços Médicos de Clinica Geral 002 23/11 4.ª CP
225 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5694/2011 CP 07/DRL/DA/2012 002 23/11 4.ª CP
225 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5703/2011 Concurso Público I0101/2011 002 23/11 4.ª CP