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Diário da República 222/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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222 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 109/2011 Procede, a título excepcional, ao diferimento excepcional do ajustamento anual do montante da compensação referente a 2010 devido pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de Dezembro 001 18/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 298/2011 Quinta alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pelaPortaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho 001 18/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
222 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15681/2011 Delega no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas, os poderes relativos à Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal, E. P. E., que serão exercidos em articulação com o Ministro da Economia e do Emprego, Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira 002 18/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 15682/2011 Celebração de contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado, com Paula Carolina Ribeiro Nunes da Silva 002 18/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22721/2011 Elisabete Antunes Mendes - conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior 002 18/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22722/2011 Ana Paula Martinho de Matos Costa - concluído com sucesso o periodo experimental na carreira e categoria de assistente técnico 002 18/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 22723/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13 355/2011, de 28 de Junho 002 18/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 22724/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto através do aviso n.º 13629/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 4 de Julho de 2011 002 18/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 15683/2011 Subdelegação de competências na directora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Elsa Maria Roncon Santos 002 18/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15684/2011 Nomeação da licenciada Ana Cristina Mendes dos Santos para prestar assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 002 18/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 15685/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em resultado da alteração obrigatória do posicionamento remuneratório 002 18/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Regulamento n.º 602/2011 Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 12.ª Edição (2011-2012) 002 18/11 6.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15686/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Pedro de Deus Costa Martins de Carvalho 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 15687/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional do licenciado António João Costa Santos Coelho 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 22725/2011 Procedimento concursal para assistente operacional 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Declaração de Rectificação n.º 1754/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 19193/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de Setembro de 2011 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 15688/2011 Delegação de competências no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15689/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Nilcéia Aparecida de Paula Silva 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15690/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Helena Conceição de Freitas 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15691/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15692/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 1755/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14955/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 4 de Novembro de 2011, a p. 43823, relativo à mobilidade intercarreiras da assistente operacional Maria Luísa Cunha Moreira 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 15693/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de subdirectora-geral, da licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 593/2011 PC 4502409796 - processo EPU/11453 002 18/11 6.ª link
222 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15694/2011 Declara o relevante interesse público das obras de ampliação do cais de carga das instalações fabris da empresa Alimentação Animal Nanta, S. A. 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15695/2011 Cessação de funções do licenciado Paulo Manuel Meneses Osório no cargo de vice-presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 22726/2011 Cessação de funções por motivos de aposentação/reforma 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22727/2011 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Hugo António Rocha Campos Loureiro para exercício de funções correspondentes à carreira de informática e categoria de técnico de informática adjunto, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 22728/2011 Exoneração da assistente hospitalar de reumatologia, Cláudia Margarida Crespo Cruz 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 22729/2011 Lista nominativa do pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa que cessou funções por motivo de aposentação 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 22730/2011 Concessão de licença sem remuneração 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 22731/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Ivan Portela Perez 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho Normativo n.º 14/2011 - Revogado Altera o despacho normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 22732/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Despacho n.º 15696/2011 Delegação de competências na subdirectora 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Despacho n.º 15697/2011 Delegação de competências na adjunta da direcção 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola secundária do Dr. Manuel Laranjeira Deliberação (Extracto) n.º 2175/2011 Tomada de posse da directora 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 15698/2011 Homologação de contratos de técnicos especializados 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 22733/2011 Lista de ordenação final do concurso comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial de assistentes operacionais 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Despacho n.º 15699/2011 Exoneração de cargo de adjunta 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 22734/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve Aviso n.º 22735/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho n.º 15700/2011 Exoneração de funções 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Despacho n.º 15701/2011 Exoneração da adjunta, docente Angelina Boura Sequeira Sousa Santos 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 22736/2011 Lista de aposentados de 2010 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 22737/2011 Listas de antiguidade do pessoal docente 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 15702/2011 Despacho de exoneração 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 22738/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 22739/2011 Prorrogação de situação de mobilidade interna intercategorias 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 22740/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2011 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim Aviso n.º 22741/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2010-2011 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15703/2011 Publicita as nomeações, em regime de substituição, nos cargos de subdirector-geral e de director para a Cooperação no Gabinete de Estratégia e Planeamento 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 15704/2011 Autorização de licença sem remuneração de longa duração, pelo período de 11 meses, a José Figueiredo 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 15705/2011 Autorização de licença sem remuneração de longa duração a Maria Rosário Henkel 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 15706/2011 Autorização de licença sem remuneração de longa duração, pelo período de 11 meses, a João Monge 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22742/2011 Equiparação a bolseiro à trabalhadora Susana Isabel Alves da Silva Pereira 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15707/2011 Centro Distrital de Leiria - delegação de competências 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 15708/2011 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém no director do NPGI 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 15709/2011 Despacho de delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora da UIQC 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 15710/2011 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora da UPA 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 15711/2011 Despacho de delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora do NRH 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 15712/2011 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora do NAF 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 15713/2011 Despacho de delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora do NAJC 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 15714/2011 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora da UDS 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 22743/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Tribunal da Relação de Évora 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 22744/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Tribunal da Relação de Évora 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 22745/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Tribunal da Relação de Évora 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 17070/2011 Processo n.º 1797/11.8TBABF 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 17071/2011 Encerramento do processo n.º 211/11.3T2ODM, por insuficiência da massa insolvente - artigo 233.º do CIRE 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 17072/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1389/11.1TBAMT 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 17073/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1764/11.1TBAMT 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 17074/2011 Insolvência n.º 1727/10.4TBAMT 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 17075/2011 Declaração de insolvência n.º 475/11.2TBAVV 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 17076/2011 Insolvência n.º 400/11.0TBARC 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 17077/2011 Insolvência n.º 449/11.3TBARC 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 17078/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 241/11.5T2AVR 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 17079/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência do processo n.º 1751/11.0T2AVR 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17080/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 1691/10.0T2AVR 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17081/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1904/11.0T2AVR 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17082/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1764/11.1T2AVR 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17083/2011 Notificação aos credores das contas apresentadas pelo administrador de insolvência apresentadas nos autos de processo n.º 478/09.7T2ILH-D 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 17084/2011 Sentença de declaração de insolvência (requerida) - processo n.º 2892/11.9TBBRR 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17085/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 4378/11.2TBBRG 002 18/11 6.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17086/2011 Processo n.º 6291/11.4TBBRG 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 17087/2011 Declaração de insolvência de Preço Certo - Calçado, Pronto-a-Vestir e Artigos de Desporto, Lda. - processo n.º 2766/11.3TBCLD 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 17088/2011 Sentença e assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2803/11.1TBCLD 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 17089/2011 Convocatória para reunião de assembleia de credores, no âmbito do processo com o n.º 864/11.2TBCTX 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 17090/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência, no âmbito do processo n.º 1344/08.9TBCTX-G, a correr termos no Tribunal Judicial do Cartaxo - 2.º Juízo 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 17091/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 549/10.7TBCHV 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 17092/2011 Sentença de declaração de insolvência, citação de credores e designação de assembleia de credores para apreciação do relatório - processo n.º 3816/11.9TJCBR 002 18/11 6.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 17093/2011 Prestação de contas no âmbito do processo n.º 3277/10.0TJCBR-E 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17094/2011 Encerramento da insolvência n.º 1127/11.9TBCVL 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17095/2011 Encerramento da insolvência n.º 923/11.1TBCVL 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17096/2011 Contas na insolvência n.º 1074/08.1TBCVL-E 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 17097/2011 Processo n.º 393/11.4TBELV 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 17098/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência do processo n.º 532/11.5TBENT 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 17099/2011 Declaração de encerramento da insolvência do processo n.º 318/08.4TBENT 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 17100/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 982/11.7TBESP 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 17101/2011 Sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência do processo n.º 1559/11.2TBFAF, em que é insolvente Fernando Couto, Cristina & Vânia - Construções, Lda. 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 17102/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Processo n.º 2000.11.6TBFAF 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 17103/2011 Insolvência n.º 1957/11.1TBFLG 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 17104/2011 Insolvência n.º 1873/11.7TBFLG 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 17105/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 176/10.9TBFLG 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 17106/2011 Declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4134/11.8TBFUN 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 17107/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 2624/11.1TBFUN-C 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 17108/2011 Processo n.º 728/11.0TBFND - insolvência 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17109/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3461/11.9TBGDM 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17110/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 3418/11.0TBGDM 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17111/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 3713/11.0TBGDM 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17112/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3990/11.4TBGDM 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 17113/2011 Prestação de contas n.º 36/11.6TBSBG-D, em que é insolvente Pêgacargo Transportes Nacionais e Internacionais, Lda. 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17114/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, na insolvência n.º 2982/11.8TBGMR 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17115/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3652/11.2TBGMR - insolvente: João Manuel Rodrigues Abreu Pimenta Machado 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17116/2011 Notificação dos credores, insolvente e todos os interessados do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 2178/11.9TBGMR, em que é insolvente Carlos Emanuel de Oliveira Ferreira 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17117/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3931/11.9TBGMR, em que é insolvente Xavier & Lobo, Lda. 002 18/11 6.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17118/2011 Prestação de contas pelo administrador da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2387.10.8 TBGMR.E, em que é insolvente VSW - Vestuário Sportswear, Lda. 002 18/11 6.ª link
222 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17119/2011 Insolvência pessoa colectiva (requerida), n.º 3457/11.0TBGMR 002 18/11 6.ª link
222 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17120/2011 Deliberação de aprovação do plano de insolvência - processo n.º 3858/10.1TBGMR 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 17121/2011 Citação dos credores e demais interessados para reclamarem créditos no prazo de 30 dias e designação de data para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5516/11.0TBLRA, em que é insolvente Ana Paula Ferreira Neves 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 17122/2011 Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 4945/11.4TBLRA 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17123/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 2486/11.9TBCSC 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17124/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 21327/11.0T2SNT 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17125/2011 Encerramento do processo n.º 19653/11.8T2SNT 002 18/11 6.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17126/2011 Sentença de declaração de insolvência dos devedores no processo n.º 2337/11.4TJLSB 002 18/11 6.ª link
222 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17127/2011 Altera a data da assembleia de credores e apresentação do relatório no âmbito do processo de insolvência n.º 1114/11.7YXLSB 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17128/2011 Sentença e citação dos credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 989/11.4TYLSB 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17129/2011 Encerramento do processo n.º 1482.10.8TYLSB 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17130/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1207/10.8TYLSB 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17131/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1345/11.0TYLSB 002 18/11 6.ª link
222 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17132/2011 Profere a sentença de insolvência da devedora FRAMARTE - Materiais para Construção, S. A., no processo n.º 733/11.6TYLSB 002 18/11 6.ª link
222 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17133/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1227/11.5TYLSB 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 17134/2011 Encerramento dos autos no processo n.º 3533/10.7TBLLE 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17135/2011 Insolvência n.º 6903/11.0TCLRS 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17136/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 5038/11.0TCLRS 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17137/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 8048/11.3TCLRS 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17138/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7975/11.2TCLRS 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17139/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5628/11.0TCLRS 002 18/11 6.ª link
222 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17140/2011 Sentença proferida no processo de insolvência n.º 1622/11.0TJLSB 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 17141/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 268/11.7TBLSA 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 17142/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 183/10.1TBLSD 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 17143/2011 Declara o encerramento do processo n.º 858/10.5TBLSD 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 17144/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 889/11.8TBLSD 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17145/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 7111/11.5TBMAI, referente aos insolventes Armando Jorge Mourão Correia e Ana Paula de Sousa Gomes da Silva Correia 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17146/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3683/11.2BMAI 002 18/11 6.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17147/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 6964/11.1TBMAI 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 17148/2011 Sentença de encerramento - processo n.º 1611/07.9TBMCN 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 17149/2011 Declaração de insolvência de Hélder Manuel Batista Calhanas - processo n.º 686/11.0TBMGR 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17150/2011 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 3545/11.3TBMTS 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17151/2011 Processo de insolvência n.º 7254/11.5TBMTS 002 18/11 6.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17152/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de insolvência n.º 4670/11.6TBMTS 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 17153/2011 Alteração da data da assembleia de credores - processo n.º 538/11.4TBMTA 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 17154/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 8329/11.6TBOER 002 18/11 6.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 17155/2011 Sentença e notificação dos interessados no processo n.º 9207/11.4TBOER 002 18/11 6.ª link
222 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 17156/2011 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 8964/11.2TBOER 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17157/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 2345/11.5TBOAZ 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 17158/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1599/10.9TBVNO 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 17159/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1588/11.6TBVNO 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 17160/2011 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 35/09.8TBPFR-F 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 17161/2011 Exoneração do passivo - insolvência n.º 1325/10.2TBPNF 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 17162/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 531/11.7TBPNI, nos autos de insolvência de Rui Ferreira Pintão 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 17163/2011 Prestação de contas processo de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 343/05.7TBPTS-K 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 17164/2011 Notificação dos credores e da insolvente Texvip, Confecções, Lda., da prestação de contas do administrador - artigo 62.º do CIRE - no processo n.º 8/11.0TBVCT-E 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 17165/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 539/11.2TBPSR 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 17166/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3632/11.8TBPTM 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 17167/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3782/11.0TBPTM 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17168/2011 Decisão de encerramento no processo n.º 474/08.1TJPRT 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17169/2011 Insolvência n.º 1388/11.3TJPRT, em que é insolvente Francisco Fernando Pinho Pinto 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17170/2011 Processo n.º 1263/11.1TJPRT, em que é insolvente Jorge Duarte Dias Lopes Nunes - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 18/11 6.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17171/2011 Processo n.º 4379/05.0TJPRT - despacho de encerramento e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, em que é insolvente Miguel Arcanjo Rodrigues de Oliveira 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 17172/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência do processo n.º 570/11.8TBRMR 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 17173/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 731/11.0TBRMR, em que é insolvente Maria Clara Marques da Silva Ferreira 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17174/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 4073/11.2TBVFR. F. C. Bento, Canalizações, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507894170 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17175/2011 Sentença que decretou a insolvência de Emília Rodrigues Vendas, no processo n.º 5353/11.2TBVFR 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 17176/2011 Despacho a designar data para a assembleia de credores nos autos de insolvência - processo n.º 1515/11.0TBSTR 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17177/2011 Encerramento do processo 1854/11.0TBBRG 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17178/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3858/11.4TBSTS, em que é insolvente Armando Rui da Silva Fernandes Correia 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17179/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2696/07.3TBSTS-K, em que é insolvente Adelaide Conceição Pereira Meireles 002 18/11 6.ª link
222 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17180/2011 Sentença de declaração de encerramento do processo n.º 3653/11.0TBSTS 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 17181/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 991/10.3TBSJM 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 17182/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 997/11.5TBSJM 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 17183/2011 Decisão de declaração da insolvência - processo n.º 988/11.6TBSJM 002 18/11 6.ª link
222 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 17184/2011 Notifica todos os interessados da declaração da insolvência de Ricardo Maciel da Silva Teixeira e Sandra Maria Pinto Lopes Teixeira - processo n.º 1045/11.0TBSJM 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 17185/2011 Despacho inicial de exoneração - artigo 239.º do CIRE da insolvência n.º 182/11.6TBTNV, em que é insolvente José António da Cruz Raimundo 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 17186/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1/11.3TBTNV-E 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 17187/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência do processo n.º 2630/10.3TBTVD-G, em que é insolvente Gil Policarpo Crispim 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 17188/2011 Declaração de insolvência de Carlos Artur de Castro Fonseca e de Maria Cecília Soares Ferreira de Castro Fonseca proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 2843/11.0TBTVD 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 17189/2011 Declara a insolvência da devedora JVG - Comércio de Automóveis, Unipessoal, Lda., no processo n.º 502/11.3TBVLC 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 17190/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência do processo n.º 2673/11.0TBVLG 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 17191/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante da insolvente Maria de Fátima Moreira dos Santos Grenho, processo n.º 1605/11.0TBVCT 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 17192/2011 Declaração de insolvência n.º 285/11.8TBVCD 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 17193/2011 Declaração de insolvência (apresentação) - Aurélia de Jesus Alves da Silva Ganhoteiro - processo n.º 4462/11.2TBVFX 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17194/2011 Insolvência n.º 1993/10.5TJVNF - encerramento do processo 002 18/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17195/2011 Insolvência n.º 3394/11.9TJVNF - sentença e citação de credores e outros interessados 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17196/2011 Prestação de contas no processo n.º 2621/07.1TBVNG-D 002 18/11 6.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17197/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 708/11.5TYVNG 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17198/2011 Convoca a assembleia dos credores da insolvente Médicos Organizados Serviços Saúde, Lda., número de identificação fiscal 504342240, no processo n.º 71/11.4TYVNG 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17199/2011 Sentença do processo n.º 605/11.4TYVNG, insolvência pessoa colectiva (requerida) - Cherpe & Cherpe, Lda., número de identificação fiscal 502781394 002 18/11 6.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17200/2011 Insolvência (requerida) de MARVITUAL, Lda. Processo n.º 532/11.5TYVNG 002 18/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 17201/2011 Insolvência n.º 183/11.4TBVZL 002 18/11 6.ª link
222 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1756/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 15336/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 11 de Novembro de 2011 002 18/11 6.ª link
222 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1757/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15335/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 11 de Novembro de 2011 002 18/11 6.ª link
222 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2176/2011 Renovação da comissão de serviço de inspectores judiciais no Conselho Superior da Magistratura 002 18/11 6.ª link
222 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15715/2011 Nomeação efectiva da juíza de direito Dr.ª Maria Helena Mata Gonçalves de Barros no Juízo de Grande Instância Cível de Santiago do Cacém - Comarca do Alentejo Litoral 002 18/11 6.ª link
222 Universidade Aberta Despacho n.º 15716/2011 Homologação da alteração do Plano de Estudos do Minor em Estudos Literários e Artísticos, afecto aos cursos de 1.º Ciclo em Ciências da Informação e da Documentação 002 18/11 6.ª link
222 Universidade de Évora Despacho n.º 15717/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para os Serviços Académicos 002 18/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 22746/2011 Conclusão do período experimental 002 18/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso (Extracto) n.º 22747/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/11 6.ª link
222 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 22748/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Teresa Nascimento 002 18/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 22749/2011 Concurso interno de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de especialista de informática 002 18/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15718/2011 Contrato como assistente convidado a 59 % - arquitecto paisagista Luís Miguel Albuquerque Guedes de Carvalho 002 18/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15719/2011 Contrato como professor auxiliar convidado a 25 % - Doutor Miguel Alberto Fernandes Machado e Santos 002 18/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15720/2011 Contrato como professora auxiliar convidada - Doutora Ruth Maria de Oliveira Pereira 002 18/11 6.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15721/2011 Cessa a comissão de serviço de Maria Emília Canteiro Silva como chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 18/11 6.ª link
222 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Despacho n.º 15722/2011 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1147/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Área Disciplinar de Biologia e Biotecnologia, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1148/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Área Disciplinar de Produção e Tecnologia Vegetal, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1149/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ambiente e Recursos Naturais, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1150/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ciências Sociais e Exactas, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 603/2011 Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico da Guarda 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15723/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de docentes para a Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22750/2011 Homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de acompanhador musical 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22751/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional da área de Vigilância e Portaria 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22752/2011 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional da área de Apoio aos Órgãos de Gestão (motorista) 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22753/2011 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da Área de Osteopatia 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22754/2011 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da Área de Massagista 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22755/2011 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de Web Design e Produção de Conteúdos 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22756/2011 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de Produção de Espectáculos de Orquestras 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22757/2011 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da Área de Iluminação e Audiovisuais 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22758/2011 Publica a homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de Laboratório 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22759/2011 Publica a homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de Produção e Comunicação de Teatro e Cinema 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22760/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional de armazém de teatro 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1151/2011 Concurso para preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal docente para 2011 do Instituto Politécnico de Lisboa/Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 22761/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico de informática 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 22762/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de especialista de informática 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15724/2011 Delegação de competências na vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto, engenheira Delminda Augusta Pinto Lopes 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15725/2011 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto, Dr. Orlando de Freitas Barreiro Fernandes 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Deliberação (Extracto) n.º 2177/2011 Licença sem remuneração do Doutor Armando da Silva Vieira 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Deliberação (Extracto) n.º 2178/2011 Anulação de licença sem remuneração da licenciada Milena Carla Lima de Carvalho 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 15726/2011 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Produção de Conteúdos Digitais, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 2179/2011 Delegação de competências no conselho administrativo da ESTGV 002 18/11 6.ª link
222 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 22763/2011 Renovação da comissão de serviço de director de serviços 002 18/11 6.ª link
222 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 15727/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 002 18/11 6.ª link
222 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 15728/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 002 18/11 6.ª link
222 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Listagem n.º 17/2011/A Lista de candidatos admitidos/excluídos 002 18/11 6.ª link
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2180/2011 Autoriza licença sem remuneração pelo período de 30 dias à Dr.ª Lídia Maria Moreno de Sousa, assistente hospitalar graduada de cardiologia 002 18/11 6.ª link
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2181/2011 Autoriza licença sem remuneração por um período superior a um ano à enfermeira Adelina Maria Gregório Lopes Motta da Cruz 002 18/11 6.ª link
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2182/2011 Autoriza licença sem remuneração pelo período de 90 dias à Dr.ª Ana Catarina da Franca Pereira, assistente hospitalar de medicina interna 002 18/11 6.ª link
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2183/2011 Autoriza licença sem remuneração pelo período de 90 dias à enfermeira Mafalda Maria d'Orey Cabral da Câmara Oliveira Soares 002 18/11 6.ª link
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15729/2011 Autoriza o regime de semana de quatro dias à Dr.ª Inês Maria Correia Afonso Pó, assistente hospitalar graduada de pediatria médica 002 18/11 6.ª link
222 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2184/2011 Reposicionamento remuneratório de enfermeiros 002 18/11 6.ª link
222 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2185/2011 Licença sem vencimento de longa duração - Teresa Fernandes 002 18/11 6.ª link
222 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2186/2011 Cessação de concurso para assistente de farmácia 002 18/11 6.ª link
222 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2187/2011 Passagem ao rigime de trabalho de tempo completo de Maria Mafalda Antunes 002 18/11 6.ª link
222 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15730/2011 Horário acrescido de Maria Isabel Pitacas Alves 002 18/11 6.ª link
222 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2188/2011 Autoriza o regresso ao regime de 35 horas semanais da Dr.ª Maria Isabel Carrilho Lima Lopes Vasques, assistente graduada de radiologia 002 18/11 6.ª link
222 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2189/2011 Autoriza o regresso ao regime de trinta e cinco horas semanais do Dr. Manuel Filipe Dias e Cunha Matias da Silva, chefe de serviço de radiologia 002 18/11 6.ª link
222 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2190/2011 Exoneração de funções da enfermeira Maria João Valadeiro Mendes 002 18/11 6.ª link
222 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15731/2011 Cedência de interesse público da administradora hospitalar, Rosa Maria Martinho Simões do Paço Salgueira 002 18/11 6.ª link
222 Município de Arouca Aviso n.º 22764/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de design, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/11 6.ª link
222 Município de Borba Aviso n.º 22765/2011 Lista unitária de classificação final - assistente operacional 002 18/11 6.ª link
222 Município de Braga Aviso n.º 22766/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional, área de actividade de acção educativa 002 18/11 6.ª link
222 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 22767/2011 Chantal Maria Pereira Félix Pinheiro, concluiu com sucesso o período experimental, no âmbito do contrato de trabalho por tempo indeterminado assinado em 21 de Dezembro de 2010 002 18/11 6.ª link
222 Município de Elvas Aviso n.º 22768/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional 002 18/11 6.ª link
222 Município de Felgueiras Aviso n.º 22769/2011 Procedimentos concursais comuns de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo 002 18/11 6.ª link
222 Município de Gondomar Aviso n.º 22770/2011 Procedimento concursal constante no aviso n.º 17448/2009 - Proc. A - Lista unitária de ordenação final 002 18/11 6.ª link
222 Município de Gondomar Aviso n.º 22771/2011 Procedimento concursal constante no aviso n.º 17448/2009 - Proc. B - Lista unitária de ordenação final 002 18/11 6.ª link
222 Município de Guimarães Aviso n.º 22772/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 18/11 6.ª link
222 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 22773/2011 Aposentação de Isabel Maria Sousa 002 18/11 6.ª link
222 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 22774/2011 Procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores nas modalidades de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e a termo certo 002 18/11 6.ª link
222 Município de Lisboa Aviso n.º 22775/2011 Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta da Bela Flor 002 18/11 6.ª link
222 Município de Lisboa Aviso n.º 22776/2011 Notificação da acusação deduzida contra Rui José Barata Ramos Lopes, com a categoria de técnico de informática 002 18/11 6.ª link
222 Município de Lisboa Aviso n.º 22777/2011 Vocatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Paulo Alexandre Resina Almeida Ramos 002 18/11 6.ª link
222 Município de Lisboa Aviso n.º 22778/2011 Notificação da decisão final e sua execução no âmbito do processo disciplinar n.º 33/2010PDI, contra o trabalhador António Victor Nunes Vicente 002 18/11 6.ª link
222 Município de Loulé Aviso n.º 22779/2011 Deliberação municipal que aprova a alteração ao Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3 002 18/11 6.ª link
222 Município da Madalena Aviso n.º 22780/2011 Lista unitária de ordenação final 002 18/11 6.ª link
222 Município da Mealhada Aviso n.º 22781/2011 Informação sobre a publicitação de lista unitária de ordenação final homologada 002 18/11 6.ª link
222 Município da Moita Aviso n.º 22782/2011 Mobilidade interna do trabalhador Sérgio Manuel Lage Afonso, assistente operacional - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, dos Serviços Municipalizados de Loures para esta autarquia 002 18/11 6.ª link
222 Município de Moura Aviso n.º 22783/2011 Procedimento concursal comum - um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro), publicação da lista de classificação final homologada 002 18/11 6.ª link
222 Município de Odemira Aviso n.º 22784/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal 002 18/11 6.ª link
222 Município de Odemira Regulamento (Extracto) n.º 604/2011 Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio ao Arrendamento 002 18/11 6.ª link
222 Município de Oeiras Aviso n.º 22785/2011 Anulação de vários procedimentos concursais 002 18/11 6.ª link
222 Município de Oeiras Aviso n.º 22786/2011 Conclusão com sucesso de período experimental na área funcional de electricidade 002 18/11 6.ª link
222 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1758/2011 Rectifica o aviso n.º 11580/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, em 25 de Maio de 2011 002 18/11 6.ª link
222 Município de Ovar Aviso n.º 22787/2011 Conclusão do período experimental do assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 18/11 6.ª link
222 Município de Ovar Aviso n.º 22788/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um assistente técnico, para a divisão financeira, serviço de compras e de aprovisionamento 002 18/11 6.ª link
222 Município de Ovar Aviso n.º 22789/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um assistente técnico, divisão jurídica e de fiscalização 002 18/11 6.ª link
222 Município de Ovar Aviso n.º 22790/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para técnico superior, área de conservação e restauro 002 18/11 6.ª link
222 Município de Paredes Aviso n.º 22791/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de António José das Neves Moreira 002 18/11 6.ª link
222 Município do Porto Aviso n.º 22792/2011 Discussão pública do projecto de loteamento do prédio sito na Rua Alfredo Ferreira Faria 002 18/11 6.ª link
222 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 22793/2011 Mobilidade Interna entre Serviços, da Câmara Municipal da Lagoa para a Câmara Municipal da Ribeira Grande, do técnico superior Miguel Balacó Amaral, com a categoria de técnico superior e carreira de técnico superior, com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2011 002 18/11 6.ª link
222 Município do Seixal Aviso n.º 22794/2011 Conclusão do estágio na sequência do concurso interno geral de ingresso para técnico de informática de grau 1, nível 1 002 18/11 6.ª link
222 Município de Silves Aviso n.º 22795/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Carla Filipa Martins Silva Bento 002 18/11 6.ª link
222 Município de Silves Aviso n.º 22796/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Francisca Arcanjo Silva 002 18/11 6.ª link
222 Município de Torres Novas Aviso n.º 22797/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de Director Departamento de Administração Urbanística 002 18/11 6.ª link
222 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 605/2011 Regulamento de tarifas do Município de Vila do Bispo 002 18/11 6.ª link
222 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22798/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos 19 assistentes técnicos (área de animação sócio-cultural) - processo n.º 07/09 002 18/11 6.ª link
222 Município de Viseu Aviso n.º 22799/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de técnico superior - nível habilitacional/área Engenharia Agronómica 002 18/11 6.ª link
222 Município de Viseu Aviso n.º 22800/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores do Município 002 18/11 6.ª link
222 Freguesia do Beato Aviso n.º 22801/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/11 6.ª link
222 Freguesia de Carvoeira Aviso n.º 22802/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por termo indeterminado para quatro postos de trabalho de assistente operacional 002 18/11 6.ª link
222 Freguesia de Carvoeira Aviso n.º 22803/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por termo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional 002 18/11 6.ª link
222 Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso n.º 22804/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 002 18/11 6.ª link
222 Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 22805/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional na área administrativa 002 18/11 6.ª link
222 Freguesia de Quarteira Declaração de Rectificação n.º 1759/2011 Rectifica o aviso n.º 21756/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 2 de Novembro de 2011 002 18/11 6.ª link
222 Freguesia de Quinta do Conde Aviso n.º 22806/2011 Procedimento concursal para assistente operacional e assistente técnico 002 18/11 6.ª link
222 Freguesia de São Vicente de Fora Declaração de Rectificação n.º 1760/2011 Rectifica a anulação do procedimento concursal para o recrutamento de um encarregado operacional 002 18/11 6.ª link
222 Freguesia de Venda do Pinheiro Aviso n.º 22807/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional e um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 002 18/11 6.ª link
222 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 22808/2011 Pena de demissão aplicada à assistente técnica Isabel Cristina Carrazedo 002 18/11 6.ª link
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 22809/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação - Diamantino Gomes Moreira 002 18/11 6.ª link
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 22810/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - Joaquim Cândido José 002 18/11 6.ª link
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 22811/2011 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do Director de Departamento de Águas e Saneamento - Carlos Manuel Castela Cardoso 002 18/11 6.ª link
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 22812/2011 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de construção - Luís Miguel Junqueira Martins 002 18/11 6.ª link
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 22813/2011 Nomeação em regime de substituição do director de departamento de águas e saneamento - Armindo do Quental Faustino 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22814/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director da Direcção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 18/11 6.ª link
222 Município das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 22815/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.ºgrau - chefe da Divisão de Projectos e Urbanismo 002 18/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22815-A/2011 Divulgação do mapa de vagas por instituição de formação, referente ao concurso IM 2012-A, com vista ao ingresso no ano comum em 1 de Janeiro de 2012 002 18/11 6.ª 222S
222 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5628/2011 Prestação de serviços móveis terrestres, com cedência de equipamento para o Município de Odivelas 002 18/11 6.ª CP
222 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5627/2011 AQUISIÇÃO DE ESTUDO DE AVALIAÇÃO EXTERNA AO PLANO NACIONAL CONTRA A DROGA E AS TOXICODEPENDÊNCIAS 2005-2012 (PNCDT) - CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO N.º 01/2011/SC-IDT, I.P. 002 18/11 6.ª CP
222 Município de Coimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 356/2011 Concepção, Construção e Concessão de Exploração do Complexo Funerário Municipal de Coimbra 002 18/11 6.ª CP
222 Município de Vila Nova de Paiva Aviso de prorrogação de prazo n.º 1322/2011 Construção do Centro Educativo de Vila Nova de Paiva 002 18/11 6.ª CP
222 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5624/2011 Aquisição de diverso equipamento para cozinha de escola 002 18/11 6.ª CP
222 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5620/2011 Aquisição de serviços de telecomunicações móveis para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 105/2011-CPC 002 18/11 6.ª CP
222 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5635/2011 Concessão da Exploração do Bar do Terminal Rodoviário de Ferreira do Alentejo 002 18/11 6.ª CP
222 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5623/2011 Aquisição de nassas asfalticas com inertes de basalto 002 18/11 6.ª CP
222 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5630/2011 Execução de rede da abastecimento de águas na Rua Moínho d'Amélia e Rua Vila da Batalha 002 18/11 6.ª CP
222 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1326/2011 EMPREITADA DO ARRUAMENTO DA ESCOLA DA RIBEIRINHA 002 18/11 6.ª CP
222 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1320/2011 Construção do centro escolar de Nisa (inclui E.B. 2,3) 002 18/11 6.ª CP
222 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1321/2011 Alargamento e pavimentação da Rua da Junqueira, na Várzea. 002 18/11 6.ª CP
222 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1323/2011 execução da empreitada de "Sintéctico de Montemor-o-Velho - Construção 002 18/11 6.ª CP
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5629/2011 CP 18/2011 - Prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil extra-contratual geral 002 18/11 6.ª CP
222 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 5632/2011 Contratação do fornecimento de refeições para as escolas do Concelho de Loulé. 002 18/11 6.ª CP
222 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5634/2011 Concurso Público nº 1/2011 002 18/11 6.ª CP
222 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 5618/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial do Município de Freixo de Espada à Cinta 002 18/11 6.ª CP
222 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 5631/2011 "Beneficiação do Caminho Municipal n.º 1120" 002 18/11 6.ª CP
222 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5619/2011 Processo nº61/11 - Aprov - Concurso Público para Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) 002 18/11 6.ª CP
222 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 5621/2011 REDE DE SANEAMENTO DE ARÃO - FASE I 002 18/11 6.ª CP
222 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1318/2011 Novo arruamento poente de acesso ao Hospital de Santo Tirso 002 18/11 6.ª CP
222 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1319/2011 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA DE RU NO ATERRO SANITÁRIO DE LUSTOSA 002 18/11 6.ª CP
222 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 355/2011 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância para a Universidade de Lisboa 002 18/11 6.ª CP
222 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 5633/2011 Contratação de serviços especializados de silvicultura: realização de faixa de gestão de combustível da Rede Primária, no concelho de Loulé. 002 18/11 6.ª CP
222 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5625/2011 Concurso Público nº 01/DRL/DA/2012 - Aquisição de botas de meio cano 002 18/11 6.ª CP
222 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Anúncio de procedimento n.º 5626/2011 Ricardo Alexandre Mealha Azevedo Nunes 002 18/11 6.ª CP
222 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1324/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC35/AHO.aho para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ílhavo e Vagos: Área de Recreio Fluvial do Canal de Mira, entre a Costa Nova Sul e a Vagueira, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 18/11 6.ª CP
222 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 5637/2011 Aquisição de Mobiliário - Escolas do 1º ciclo e jardins de infância do Concelho de Abrantes 002 18/11 6.ª CP
222 Direcção Regional de Cultura do Alentejo/Ministério da Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 1325/2011 Concurso Público n.º 13/DRCALEN/2011 - Requalificação das Coberturas do Convento de S. Bento de Castris/Futuro Museu da Música - 1.ª Fase. 002 18/11 6.ª CP
222 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 5636/2011 Empreitada de: Requalificação Urbana do Centro Histórico de São Pedro do Sul 002 18/11 6.ª CP
222 Centro Social de Oiã Anúncio de procedimento n.º 5622/2011 Construção de Lar de Idosos , Lar Residencial Dr. Fernando Peixinho 002 18/11 6.ª CP