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Diário da República 217/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
217 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 147/2011 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 para estabelecer regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excepcionais [COM(2011)560] 001 11/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 226/2011 Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou como é aplicado ao Reino dos Países Baixos o Acordo Relativo à Criação da Conferência Europeia de Biologia Molecular, adoptada em Genebra em 13 de Fevereiro de 1969, na sequência da dissolução administrativa das Antilhas Holandesas, ocorrida em 10 de Outubro de 2010 001 11/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 227/2011 Torna público que a República do Chile depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos, adoptada em Viena em 5 de Setembro de 1997 001 11/11 6.ª link
217 Tribunal Constitucional Declaração de Rectificação n.º 33/2011 Rectifica a Declaração n.º 11/2011, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 26 de Outubro de 2011 001 11/11 6.ª link
217 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 27/2011/A Reestrutura o sector empresarial regional na área da gestão do ambiente 001 11/11 6.ª link
217 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A Estrutura o Parque Marinho dos Açores 001 11/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 15294/2011 Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, licenciado Diogo Ribeiro de Oliveira Guia, os poderes para a prática de vários actos e designa para o substituir nas suas ausências e impedimentos o adjunto do Gabinete licenciado João Manuela Cravina Bibe, e para substituir ambos nas suas ausências e impedimentos o adjunto do Gabinete mestre Paulo José Carvalho Marcolino 002 11/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 22243/2011 Determina a cessação de funções da assistente técnica Paula Alexandra Ramos Gomes da Assunção da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 11/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1831/2011 Louvor do sargento-mor Dinis Pires Matela 002 11/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15295/2011 Nomeação do Prof. Doutor João Miguel Soucasaux Meneses e Sousa para exercer as funções de assessor do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, em condições equiparadas às de adjunto 002 11/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 15296/2011 Nomeação do mestre João Pedro Martins Santos para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 11/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 15297/2011 Nomeação da professora Rita Aguiar de Sousa e Melo de La Feria para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 11/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 15298/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Acompanhamento e Análise da Administração Local, da Direcção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, de Mafalda Sofia Lopes Ferreira Simões 002 11/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15299/2011 Nomeação para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Fez, Marrocos, de Abdelhamid Benmakhlouf 002 11/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15300/2011 Termo da comissão de serviço e a consequente cessação de funções da Dr.ª Ana Cristina Gameiro Silva na cargo de adida técnica na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 002 11/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15301/2011 A Dr.ª Maria Rui Ferreira Fonseca passa a exercer o cargo de adido de imprensa a partir de 16 de Novembro de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15302/2011 Sistema de Saúde Militar - criação de uma equipa técnica 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15303/2011 Criação de uma equipa técnica - missão de gestão do MDN 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15304/2011 Ratificação dos actos praticados pelo director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 803/2011 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Emanuel Jorge Gonçalves Agostinho (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 804/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Diogo Gonçalo Barata da Silva Ramos Wanzeller (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 805/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Mário Miguel Cortes Sanches (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 806/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Sérgio Ricardo Caldeira de Carvalho (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 807/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Elias Joaquim Véstia Cagarrinho (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 808/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Manuel César Tibério Magarreiro (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 809/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente José Manuel Saraiva de Oliveira (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 810/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Fernando Gonçalves Rodrigues Mendes (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 811/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Luís Alberto Fernandes Pimentel (adido ao quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 812/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Rui Manuel Zambujo Madeira (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 813/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente José Carlos Teixeira Fernandez (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 814/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente José António Neves Ferreira (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 815/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Luís Miguel Belém Rocha (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 816/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Gonçalo Nuno Baptista de Sousa (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 817/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Alexandre Correia Nunes da Silva (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 818/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Eduardo Luís Pousadas Godinho (adido ao quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 819/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente João Carlos Cardoso da Silva Caldeira (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 820/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Pedro Alexandre Ribeiro Soares (adido ao quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 821/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Mário Júlio Teixeira Pinto (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 822/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Paulo César Mosca Rodrigues (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 823/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente graduado em capitão-tenente Marco Luís de Morais Monteiro de Sousa Ferreira (no quadro) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 15305/2011 Procede à delegação de competências nos comandantes regionais da Polícia Marítima 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 15306/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências no âmbito da contratação pública 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 15307/2011 Subdelegação de competências 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 15308/2011 Subdelegação de competências 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 15309/2011 Subdelegação de competências 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 15310/2011 Subdelegação de competências 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15311/2011 Delego no chefe do meu Gabinete, licenciado Carlos Nunes Lopes, os poderes para a prática dos seguintes actos, no âmbito do meu Gabinete 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 22244/2011 Afixação da lista de antiguidade do pessoal em regime de nomeação reportada a 31 de Dezembro de 2010, na sede, Direcções Regionais e Delegações da ASAE 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22245/2011 A EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a alteração da área da concessão C-14 Gavião N.6, de enxofre, ferro, cobre, chumbo, zinco, prata e ouro, localizada no concelho de Aljustrel, distrito de Beja 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 22246/2011 Alteração de percurso e de designação da carreira regular Barrada - Esteveira 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 22247/2011 Alteração de percurso e de designação da carreira regular Abrantes - Tubaral 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 22248/2011 Outorga da concessão de carreira em regime regular entre Lourinhã - Lourinhã (escola) 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15312/2011 Promoções por aplicação da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2142/2011 Conclusão do período experimental de Rosa Maria Fonseca Direito 002 11/11 6.ª link
217 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 22249/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 11/11 6.ª link
217 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 22250/2011 Conclusão do período experimental da assistente técnica Carla Sofia dos Anjos Francisco 002 11/11 6.ª link
217 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1709/2011 Rectificação do aviso n.º 20186/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1710/2011 Rectificação do aviso n.º 20189/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 22251/2011 Prorrogação do período de participação pública 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 15313/2011 Alteração do posicionamento remuneratório da licenciada Cristina Maria Pereira dos Santos 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 15314/2011 Alteração do posicionamento remuneratório do licenciado José Manuel Gomes Rodrigues 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 15315/2011 Alteração de posicionamento remuneratória do licenciado João Alexandre da Silva Rocha Pinho 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 15316/2011 Alteração do posicionamento remuneratório do mestre António Emídio Moreira dos Santos 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 15317/2011 Alteração do posicionamento remuneratório do licenciado António Eduardo Ferreira Gravato 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15318/2011 Termo do período experimental da técnica superior Dyana Raquel Pereira Reto 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 22252/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 21 de Outubro de 2011, com José Manuel Gomes Honrado 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 1832/2011 Louvor à técnica superior Margarida Maria Miranda Pratas 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 1833/2011 Louvor à assistente técnica Arminda Maria Garcia Pinguinhas de Brito 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 1834/2011 Louvor ao assistente operacional Manuel Marques Ribeiro 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15319/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Silva Valente Morais no Agrupamento dos Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 22253/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de 137 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da ARS Norte, I. P., aberto através do aviso n.º 16638/2010, de 20 de Agosto 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 22254/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da ARS Norte, I. P., aberto através do aviso n.º 16637/2010, de 20 de Agosto 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 22255/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da ARS Norte, I. P., aberto através do aviso n.º 16639/2010, de 20 de Agosto 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22256/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2011, com a trabalhadora Susana Medeiros Conceição Bento, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22257/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com as trabalhadoras Ana Luísa Dias Gaspar e Iolanda Rosinha Magalhães Pinto Santos para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22258/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Pedro José Martins Henriques e Rui Miguel Santos Moreno, na categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 2 de Junho de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22259/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Otília Encarnação Bernardo Moita, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22260/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Paula Alexandra Nunes Monteiro, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22261/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as trabalhadoras Elisabete Anjos Lopes e Elsa Cristina Pires Marcelo para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22262/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Maria Lino Andrade Pinheiro para a categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22263/2011 Celebração contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Fernando Jorge Rodrigues Andrade e Carlos Alexandre Ribeiro Frade na categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22264/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Graça Maria Alves Figueiredo Henriques Duque Esteves para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 19 de Maio de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22265/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as trabalhadoras Ana Isabel Albuquerque Simões e Sónia Graça Mendes Carias para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22266/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cátia Sofia Ferreira da Silva para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22267/2011 Celebraçãco de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Mónica Alexandra Ribeiro Pereira Granja, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, área de serviço cocial, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22268/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cláudia Maria Pereira Marques Martins para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22269/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isaura da Conceição da Silva Oliveira Costa para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, com efeitos a partir de 18 de Maio de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22270/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Paula Cristina de Abreu da Cunha e Maria José Ferreira Santos para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22271/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Rui Júdice Rocha Blanco para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 22272/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, respectivamente com os trabalhadores Isabel Maria Soares Durão e Albertino José da Rocha Vieira Figueira para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior com efeitos a partir de 26 de Julho e 19 de Julho de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 1711/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 20645/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 18 de Outubro de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 15320/2011 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria Manuel Ataíde Corga de Santiago Costa, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 22273/2011 Lista unitária final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 22274/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2010-2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 22275/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 22276/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 22277/2011 Lista de antiguidade docente 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 22278/2011 Lista final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 22279/2011 Lista de ordenação final do concurso de assistentes operacionais a tempo parcial - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho (Extracto) n.º 15321/2011 Nomeação de subdirector 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho (Extracto) n.º 15322/2011 Exoneração do cargo de subdirectora 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Évora Despacho n.º 15323/2011 Nomeia Jorge Miguel Varela Magarreiro adjunto do Agrupamento de Escolas n.º 3 de Évora 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim Despacho (Extracto) n.º 15324/2011 Homologação de contratos de pessoal docente, referentes ao ano lectivo de2010-2011 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 15325/2011 Delegação de competências 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência e Município de Coimbra Contrato n.º 1068/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência e Município de Condeixa-a-Nova Contrato n.º 1069/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência e Município da Figueira da Foz Contrato n.º 1070/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência e Município de Góis Contrato n.º 1071/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lousã Contrato n.º 1072/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mira Contrato n.º 1073/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência e Município de Miranda do Corvo Contrato n.º 1074/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência e Município de Montemor-o-Velho Contrato n.º 1075/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência e Município de Pampilhosa da Serra Contrato n.º 1076/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 15326/2011 Subdelegação de competências - Centro Distrital de Beja 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15327/2011 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Qualificação de Famílias e Território, licenciada Maria Irene Santa Rodrigues Ferreira 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15328/2011 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Respostas Sociais, licenciado Paulo Sérgio Leocádio Bernardo 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15329/2011 Subdelegação nas chefes de equipa 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 15330/2011 Subdelegação no director da UC 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 15331/2011 Subdelegação de competência na directora do NRH 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 15332/2011 Subdelegação de competência na directora da UAJC 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 15333/2011 Sub delegação de competência na directora da UIQ 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 15334/2011 Subdelegação de competência no director do NA 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Louvor n.º 1835/2011 Louvor a António Eduardo Ferreira Gomes de Sousa, Carla Paula Fernandes Alves e Helena Maria Campos Ervedosa Lacerda Pavão 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Louvor n.º 1836/2011 Louva Maria José Cunha Gomes Vilela Santos e Maria Helena Campos Marques Carvalho 002 11/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Louvor n.º 1837/2011 Louvor a Alfredo Manuel Moreiras Nogueira, Isabel Margarida Sanches Fernandes, José Maria Mendonça Enes Rodrigues, Maria Celeste Santos Oliveira e Sara Marina Teixeira Fernandes 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1838/2011 Louvor concedido a Augusto Luís Tulha de Campos, chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1839/2011 Louvor concedido ao Dr. Luís Manuel Carvalho Ferreira, secretário do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1840/2011 Louvor concedido ao Dr. Rogério Paulo Martins Pereira, administrador do Supremo Tribunal Administrativo 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1841/2011 Louvor concedido a João Carlos Marques da Silva, secretário de Tribunal Superior do Supremo Tribunal Administrativo 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1842/2011 Louvor concedido à Dr.ª Maria de Fátima Cravinho da Costa Madeira Sangalho, directora de serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal Administrativo 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1843/2011 Louvor concedido à Dr.ª Maria Leonor Mira Trigueiros Sampaio, chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1844/2011 Louvor concedido à mestre Paula Elisabete Henriques Barbosa, adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1845/2011 Louvor concedido à Dr.ª Filomena Maria Sereno Mateus Leitão, adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1846/2011 Louvor concedido a Maria Clara Rangel Rocha, secretária pessoal do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1847/2011 Louvor concedido a Carlos Fernando Vieira Martins, motorista do Supremo Tribunal Administrativo 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1848/2011 Louvor concedido a Rui Alberto dos Santos de Sousa Calado, motorista do Supremo Tribunal Administrativo 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1849/2011 Louvor concedido a Rogério José Almeida Lourenço, agente da Guarda Nacional Republicana, motorista do presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1850/2011 Louvor concedido aos elementos da segurança do presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 11/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 1851/2011 Louvor concedido a dirigentes e funcionários dos diversos serviços do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 16562/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1846/11.0TBALQ 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 16563/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1105/11.8TBALQ - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 16564/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1369/11.7TBAMT 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 16565/2011 Insolvência n.º 1263/11.1TBAMT 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 16566/2011 Insolvência n.º 336/11.5TBAMT 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 16567/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 368/11.3TBAGN 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16568/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 1646/11.7T2AVR 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16569/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 1712/11.9T2AVR 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16570/2011 Prestação de contas no processo n.º 77/08.0TBSVV-H 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16571/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 625/11.9T2AVR 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 16572/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2253/11.0TBBRR 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16573/2011 Declaração da insolvência do processo n.º 6689/11.8TBBRG 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16574/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 6477/11.1TBBRG 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16575/2011 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante nos autos n.º 3779/11.0TBBRG 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16576/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 6546/11.8TBBRG 002 11/11 6.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16577/2011 Processo de insolvência n.º 5967/11.0TBBRG 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 16578/2011 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 20/10.7TBCTX - notificação dos interessados de que o processo foi encerrado por insuficiência da massa insolvente 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 16579/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7231/11.6TBCSC 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 16580/2011 Indeferimento liminar nos autos de insolvência n.º 161/11.3TBCLB 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 16581/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2976/11.3TJCBR 002 11/11 6.ª link
217 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 16582/2011 Insolvência n.º 3773/11.1TJCBR - publicidade da sentença de insolvência e designação da data para a assembleia de credores 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 16583/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 915/11.0TBENT 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16584/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4336/11.7TBFUN 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16585/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4706/11.0TBMTS 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16586/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2893/11.7TBGDM 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16587/2011 Publicidade da sentença de declaração da insolvência no processo n.º 3891/11.6TBGDM 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 16588/2011 Declaração da insolvência da Sociedade Capamaflaro, Lda., n.º 1263/11.1TBGRD 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 16589/2011 Sentença da declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1053/11.1TBGRD 002 11/11 6.ª link
217 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16590/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2691/11.8TBGMR 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 16591/2011 Convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 490/11.6TBLMG, em que é insolvente Serafim da Silva Ferreira 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16592/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4113/11.5TBLRA 002 11/11 6.ª link
217 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16593/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 4892/11.0TBLRA 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16594/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 21132/11.4T2SNT 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16595/2011 Despacho de alteração de data da assembleia proferido no processo n.º 20608/11.8T2SNT 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16596/2011 Sentença de Insolvência proferida no processo n.º 21468/11.4T2SNT 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16597/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 21293/11.2T2SNT 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16598/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 20698/11.3T2SNT 002 11/11 6.ª link
217 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16599/2011 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 1281/11.0YXLSB 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16600/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 531/11.7TYLSB 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16601/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1238/10.8TYLSB 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16602/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1714.10.2TYLSB 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16603/2011 Encerramento do processo n.º 293.11.8TYLSB 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16604/2011 Encerramento de processo - processo n.º 1345.10.7TYLSB 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16605/2011 Encerra o processo n.º 934.10.4TYLSB 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16606/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1244/06.7TBTNV, em que é insolvente Atlansul, Intercâmbio Comercial Atlântico Sul - Importação e Exportação, S. A. 002 11/11 6.ª link
217 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16607/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 736/10.8TYLSB 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 16608/2011 Declaração de insolvência de Bárbara Sofia dos Santos Leonor - processo n.º 3077/11.0TBLLE 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16609/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7712/11.1TCLRS 002 11/11 6.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16610/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 7248/11.0TCLRS 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 16611/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 792/11.1TBLSA 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 16612/2011 Despacho de exoneração do passivo no processo n.º 1098/11.1TBLSD 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 16613/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 1036/11.1TBLSD 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 16614/2011 Insolvência de ANTODAVI - Construções, Lda., n.º 1094/10.6TBMCN 002 11/11 6.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16615/2011 Publicidade de sentença, citação de credores e marcação de assembleia credores - insolvência n.º 6784/11.3TBMTS 002 11/11 6.ª link
217 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16616/2011 Publicidade da apresentação de contas nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 1330/11.1TBMTS-D 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 16617/2011 Altera a data da assembleia de credores no processo n.º 1550/11.9TBMTA 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 16618/2011 Publicidade e notificação, processo n.º 1701/11.3TBMTJ 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16619/2011 Insolvência n.º 242/09.3TBOAZ 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 16620/2011 Apresenta as contas do administrador nos autos de prestação de contas n.º 426/10.1TBVNO-F 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 16621/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1647/11.5TBVNO 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 16622/2011 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas de administrador n.º 545/09.7TBVNO-H 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 16623/2011 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1815/11.0TBPFR 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16624/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 1399/11.9TBPRD 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16625/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2088/11.0TBPRD 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16626/2011 Encerramento n.º 2922/10.1TBPRD 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 16627/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2045/11.6TBPNF 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 16628/2011 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2110/11.0TBPBL 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 16629/2011 Publicidade da sentença nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 2561/11.0TBPDL 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 16630/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 2859/11.7TBPTM 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16631/2011 Declaração de insolvência n.º 1740/11.4TJPRT em que é insolvente Paula Maria Bobião Nunes Ferreira 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16632/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1077/11.9TJPRT, em que é insolvente Patrícia Cláudia Vasconcelos Alveno Paulo 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16633/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1640/11.8TJPRT 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16634/2011 Processo n.º 1429/11.4TJPRT - despacho de declaração de insolvência - insolvente: Maria Emília Sousa Machado 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16635/2011 Declara a insolvência de Julieta Armanda Pereira da Silva no processo n.º 1794/11.3TJPRT 002 11/11 6.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16636/2011 Processo n.º 1358/10.9TJPRT-C - prestação de contas do insolvente Rui Carlos Costa Ribeiro 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 16637/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva com o n.º 1132/11.5TBPMS 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 16638/2011 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 495/11.7TBPVL 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 16639/2011 Processo n.º 896/06.2TBPVZ-K - prestação de contas administrador (CIRE) 002 11/11 6.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16640/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo n.º 4031/11.7TBVFR 002 11/11 6.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16641/2011 Publicidade da prestação de contas nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 733/11.6TBVFR-C 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 16642/2011 Processo de insolvência n.º 2402/11.8tbstr - 1.ª publicação 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16643/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4455/11.0TBSTS 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16644/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3014/11.1TBSTS - Tribunal Judicial de Santo Tirso - 3.º Juízo Cível - insolvente: Maria de Lurdes Ferreira da Fonseca 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 16645/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 818/11.9TBSJM 002 11/11 6.ª link
217 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 16646/2011 Notifica todos os interessados que no processo de insolvência n.º 990/11.8TBSJM, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira, em que é insolvente Joana Andreia Duarte Carvalho, foi proferida sentença de declaração de insolvência 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 16647/2011 Publicidade do despacho inicial - incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3924/11.6TBSXL, em que é insolvente Ana Maria Ferreira Antunes 002 11/11 6.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 16648/2011 Publicita o despacho inicial de deferimento liminar de exoneração do passivo restante no processo n.º 4996/11.9TBSTB 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 16649/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 393/11.4TBSRE 002 11/11 6.ª link
217 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 16650/2011 Declaração de insolvência de Manuel Morais & Silva, Lda. - processo n.º 824/11.3TBTVR 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 16651/2011 Declara a insolvência de Vanda Maria Cardoso Gualter Patronilho no processo n.º 1423/11.5TBTMR 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 16652/2011 Ficam notificados todos os interessados de que o processo de insolvência n.º 720/08.1TBTVD, em que é insolvente FORJATIN - Com. Tinta, Fe. Forjado, Lda., foi encerrado por despacho de 28 de Setembro de 2010 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 16653/2011 Declara a insolvência de Orizon Camporeal Golfe e Natureza, S. A., NIF 505084902, com carácter pleno nos autos de processo n.º 2126/11.6TBTVD 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 16654/2011 Declaração de insolvência de Diogo & Macedo, Lda. - processo n.º 2990/11.9TBVCT 002 11/11 6.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 16655/2011 Publicitação de encerramento do processo n.º 2708/10.3TBVCT - insolvência 002 11/11 6.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 16656/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 2176/09.2TBVCT-H 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16657/2011 Sentença de indeferimento - processo n.º 2180/11.0TJVNF 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16658/2011 Insolvência n.º 3328/11.0TJVNF 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16659/2011 Insolvência n.º 1942/11.3TJVNF - convocatória de assembleia de credores 002 11/11 6.ª link
217 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16660/2011 Encerra o processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1664/11.5TJVNF, em que é insolvente Fábio Arnaldo Pereira Barros 002 11/11 6.ª link
217 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16661/2011 Despacho liminar de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5055/11.0TBVNG, em que é insolvente Maria Fernanda Monteiro Moreira da Silva, a correr termos pelo 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia 002 11/11 6.ª link
217 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16662/2011 Publicita o despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6348/11.1TBVNG, em que são insolventes Felisbela Maria Grandim dos Santos Carmo Taborda e Armando Antunes de Vilhegas Taborda 002 11/11 6.ª link
217 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16663/2011 Publicita despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 7494/10.4TBVNG-F 002 11/11 6.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16664/2011 Substituição do administrador de insolvência nos autos n.º 534/08.9TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16665/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 505/11.8TYVNG 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16666/2011 Processo n.º 918/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16667/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de A. Matos, Lda., NIF - 500188467 - processo n.º 974/10.3TYVNG 002 11/11 6.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16668/2011 Insolvência decretada nos autos do processo n.º 705/10.8TYVNG 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 16669/2011 Declara a insolvência no processo n.º 1257/11.7TBVVD 002 11/11 6.ª link
217 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2143/2011 Graduação do XIII Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça 002 11/11 6.ª link
217 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15335/2011 Nomeação de secretário de inspecções judiciais - Joaquim Domingos Pedrosa Ferreira 002 11/11 6.ª link
217 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15336/2011 Nomeação de secretário de inspecções judiciais - Aníbal da Conceição Gomes 002 11/11 6.ª link
217 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 22280/2011 Prorrogação do prazo de entrega de candidaturas no âmbito do Regulamento n.º 560-A/2011, de 19 de Outubro (Regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz) 002 11/11 6.ª link
217 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 1120/2011 Pena de suspensão da inscrição pelo período de três meses, por infracção do disposto nos artigos 83.º, 86.º, alínea a), 90.º, 103.º e 105.º todos do EOA, aplicada ao Dr. Wilson Gil Esteves, que também usa o nome abreviado de Wilson Esteves, advogado com escritório em Castelo Branco e portador da cédula profissional n.º 3700-C 002 11/11 6.ª link
217 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15337/2011 Cessação de comissão de serviço 002 11/11 6.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15338/2011 Competência para presidência de júris de doutoramento 002 11/11 6.ª link
217 Universidade de Évora Despacho n.º 15339/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Isabel José Botas Bruno Fialho 002 11/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1712/2011 Rectifica o concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar de Literaturas Românicas, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 11/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1713/2011 Rectifica a abertura do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Literatura Portuguesa, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 11/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15340/2011 Criação do doutoramento em Política Comparada 002 11/11 6.ª link
217 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15341/2011 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Manuel José Rocha Armada, professor catedrático e presidente da Escola de Economia e Gestão 002 11/11 6.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 22281/2011 Lista unitária de ordenação final 002 11/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15342/2011 Contrato como professor auxiliar convidado a 25 % do Doutor Agostinho Antunes Pereira 002 11/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2144/2011 Delegação de competências do conselho de gestão no administrador dos SAAS da UTL 002 11/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15343/2011 Delegação de competências no coordenador do Gabinete de Acção Social dos SAAS UTL 002 11/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15344/2011 Nomeação do coordenador do IST Ambiente 002 11/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15345/2011 Regulamento do Departamento de Engenharia Química 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 22282/2011 Declara a conclusão do período experimental de António Campos Reis 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 22283/2011 Declara a conclusão do período experimental de Maria Elisa Lebre Grilo 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 22284/2011 Conclusão de período experimental 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 22285/2011 Conclusão de período experimental 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 22286/2011 Conclusão de período experimental 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 22287/2011 Conclusão de período experimental 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 22288/2011 Conclusão de período experimental 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22289/2011 Conclusão do período experimental decorrente da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22290/2011 Conclusão do período experimental decorrente da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22291/2011 Conclusão do período experimental decorrente da celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15346/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Ivone de Fátima da Cruz Amorim 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15347/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Maria João Medeiros Vasconcelos 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15348/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Ana Filipa Castro Amarante e Ribeiro 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15349/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Liliana Angélica Costa Matos Pereira 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15350/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Teresa Cristina Sousa Azeredo Terroso 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15351/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Paulo Ricardo Ferreira Pinto 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15352/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Célia Manuela Fernandes Ferreira 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15353/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Juliana Marina Moreira Mendes 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15354/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Sérgio Gonçalves Moreira das Neves 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15355/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Nuno Fernando Oliveira Correia dos Santos 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15356/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Eduardo Bruno de Freitas Vivas 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15357/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Carlos José Escaleira Esteves 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15358/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Maria Manuela Ramalho Mesquita 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15359/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Joana Duarte Boaventura 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15360/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Ana Cláudia Dias Lopes Gomes Tomás David 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15361/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Celeste Maria Nunes Vieira de Almeida 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15362/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo com o licenciado Pedro Miguel Gonçalves Louro 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15363/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo com o mestre Luís Carlos Correia Ramos 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15364/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Jorge Manuel Pereira Cabral Pires 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15365/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Eduardo André de Sousa Marques 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15366/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Alcides Correia Martins de Sá 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15367/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre José Augusto de Sousa Ferreira Brandão 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15368/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Paulo Jorge Roque de Oliveira Nóvoa 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15369/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado António Pedro Meixedo Santos Silva 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15370/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Mário José de Almeida Pinto 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15371/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Altino Moreira da Silva 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15372/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Hugo Daniel Amorim Andrade 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15373/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Humberto Joaquim Ramos Mendonça 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15374/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo com a licenciada Ana Paula Lopes Figueiredo Costa Marques 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15375/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Tiago Branco Andrade 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15376/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo com a licenciada Cristina Maria Pereira da Silva 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 15377/2011 Delegação de competências na administradora dos Serviços de Acção Social 002 11/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1121/2011 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, área disciplinar de Mecânica e Estruturas 002 11/11 6.ª link
217 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 123/2011/A Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de quatro lugares de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, previstos e não ocupados, do quadro regional da ilha de São Miguel, a afectar ao Centro de Saúde de Ponta Delgada, para a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 11/11 6.ª link
217 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 22292/2011 Ciclo de estudos especiais em cuidados intensivos 002 11/11 6.ª link
217 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2145/2011 Reposicionamento remuneratório da carreira especial de enfermagem ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de Novembro 002 11/11 6.ª link
217 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 22293/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - lista final homologada 002 11/11 6.ª link
217 Município de Águeda Aviso n.º 22294/2011 Conclusão do periodo experimental 002 11/11 6.ª link
217 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 22295/2011 Convocatória para entrevista profissional de selecção para um lugar de técnico superior na área de Direito 002 11/11 6.ª link
217 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 22296/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Albano José Fernandes de Araújo 002 11/11 6.ª link
217 Município de Caminha Aviso n.º 22297/2011 Celebração de contrato por tempo determinado com Sónia Sofia Silvano Fernandes 002 11/11 6.ª link
217 Município de Cascais Aviso n.º 22298/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado António da Mota Lopes como director do Departamento de Assuntos Jurídicos, a partir de 25 de Outubro de 2011, por mais três anos 002 11/11 6.ª link
217 Município de Castelo Branco Aviso n.º 22299/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação dos júris dos periodos experimentais 002 11/11 6.ª link
217 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 22300/2011 Abertura do período de discussão pública relativo ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana, elaborado nos termos do Decreto-Lei n.º 307/2009, que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana 002 11/11 6.ª link
217 Município de Celorico de Basto Edital n.º 1122/2011 Alteração da redacção dos artigos 10.º e 44.º do Regulamento do PDM 002 11/11 6.ª link
217 Município de Celorico de Basto Edital n.º 1123/2011 Alteração da redacção do artigo 30.º do Regulamento do PDM 002 11/11 6.ª link
217 Município de Constância Aviso n.º 22301/2011 Licença sem vencimento 002 11/11 6.ª link
217 Município do Crato Aviso n.º 22302/2011 Nomeação do comandante operacional municipal 002 11/11 6.ª link
217 Município de Faro Aviso n.º 22303/2011 Conclusão do período experimental com sucesso de trabalhador Marco António Domingos Pedro 002 11/11 6.ª link
217 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 22304/2011 Aprovação do Regulamento do Mercado Municipal do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 002 11/11 6.ª link
217 Município da Guarda Aviso n.º 22305/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Carla Alexandra Bidarra Costa 002 11/11 6.ª link
217 Município da Guarda Aviso n.º 22306/2011 Licença sem remuneração da trabalhadora Elisabete Maria Conde Sancha Matias 002 11/11 6.ª link
217 Município de Loulé Aviso n.º 22307/2011 Licença sem remuneração de longa duração de Nelson Manuel Cabeçadas Vaquinhas 002 11/11 6.ª link
217 Município de Matosinhos Aviso n.º 22308/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado com vista ao preenchimento dos postos de trabalho referentes a três técnicos superiores (área de ciências sociais) 002 11/11 6.ª link
217 Município de Matosinhos Aviso n.º 22309/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento dos postos de trabalho referentes a dois assistentes técnicos (área de investimentos e infra-estruturas) 002 11/11 6.ª link
217 Município de Mira Aviso n.º 22310/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Sofia Neves Ferreira na carreira/categoria de técnica superior - serviço social 002 11/11 6.ª link
217 Município de Monchique Edital n.º 1124/2011 Projecto de Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Monchique (RUEMM) e Taxas 002 11/11 6.ª link
217 Município do Montijo Aviso n.º 22311/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final - assistente operacional (auxiliar administrativo) 002 11/11 6.ª link
217 Município de Mortágua Aviso n.º 22312/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - aviso n.º 12977/2011 - homologação de listas de classificação final 002 11/11 6.ª link
217 Município de Murça Aviso n.º 22313/2011 Renovação da comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão do Planeamento e Gestão Urbana 002 11/11 6.ª link
217 Município de Murça Aviso n.º 22314/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Financeira 002 11/11 6.ª link
217 Município de Murça Aviso n.º 22315/2011 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de Obras Municipais 002 11/11 6.ª link
217 Município de Murça Aviso n.º 22316/2011 Renova a comissão de serviço do engenheiro João Duarte Martins no cargo de chefe da Divisão do Ambiente e Serviços Urbanos 002 11/11 6.ª link
217 Município de Oeiras Aviso n.º 22317/2011 Conclusão com sucesso de período experimental de técnico superior na área funcional de engenharia ciências agrárias 002 11/11 6.ª link
217 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 22318/2011 Elaboração do Plano de Urbanização de Ponte de Sor 002 11/11 6.ª link
217 Município do Porto Aviso n.º 22319/2011 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores e assistentes técnicos 002 11/11 6.ª link
217 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 22320/2011 Nomeação de chefe da Divisão Administrativa em regime de comissão de serviço 002 11/11 6.ª link
217 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 22321/2011 Despacho de nomeação de chefe da Divisão de Obras Municipais em regime de comissão de serviço 002 11/11 6.ª link
217 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 22322/2011 Projecto de regulamento de publicidade, outras utilizações do espaço público e mobiliário urbano do município de Reguengos de Monsaraz 002 11/11 6.ª link
217 Município de Rio Maior Aviso n.º 22323/2011 Projecto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do concelho de Rio Maior 002 11/11 6.ª link
217 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 1125/2011 Imposto municipal sobre imóveis (IMI) a cobrar no ano de 2012 002 11/11 6.ª link
217 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 1126/2011 Participação do IRS de 2012 (a receber em 2013) 002 11/11 6.ª link
217 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 1127/2011 Derrama a cobrar no ano 2012 002 11/11 6.ª link
217 Município de Santo Tirso Aviso n.º 22324/2011 Cessações de relação jurídica de emprego público 002 11/11 6.ª link
217 Município do Sardoal Edital n.º 1128/2011 Projecto de regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 11/11 6.ª link
217 Município de Setúbal Aviso n.º 22325/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho não ocupados de técnico superior (antropologia) da carreira geral de técnico superior 002 11/11 6.ª link
217 Município de Setúbal Aviso n.º 22326/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de técnico superior (ciências agronómicas) da carreira geral de técnico superior 002 11/11 6.ª link
217 Município de Setúbal Aviso n.º 22327/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de técnico superior (segurança e higiene no trabalho) da carreira geral de técnico superior 002 11/11 6.ª link
217 Município de Setúbal Aviso n.º 22328/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de assistente técnico (higiene e segurança no trabalho) da carreira geral de assistente técnico 002 11/11 6.ª link
217 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 22329/2011 Avaliação final do período experimental das trabalhadoras Mariana Lucinda Fernandes e Oriana Alexandra Gomes Afonso 002 11/11 6.ª link
217 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 22330/2011 Avaliação final do período experimental do trabalhador Carlos Daniel Camelo Cordeiro 002 11/11 6.ª link
217 Município de Torres Novas Edital n.º 1129/2011 Projecto de regulamento das actividades sócio-culturais seniores 002 11/11 6.ª link
217 Município de Torres Vedras Aviso n.º 22331/2011 Cessação do procedimento concursal referência 28/2010 002 11/11 6.ª link
217 Município de Torres Vedras Aviso n.º 22332/2011 Cessação do procedimento concursal referência 30/2010 002 11/11 6.ª link
217 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22333/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Abraão Paulo Martins Ferreira Duarte da Silva e Claudina Barradas Taneia 002 11/11 6.ª link
217 Município de Vila Viçosa Edital n.º 1130/2011 Projecto de regulamento do Conselho Municipal de Turismo 002 11/11 6.ª link
217 Município de Vinhais Aviso n.º 22334/2011 Homologa e publicita as listas unitárias de ordenação final de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para diversos postos de trabalho 002 11/11 6.ª link
217 Município de Vinhais Declaração n.º 304/2011 Expropriação de uma parcela de terreno 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Bencatel Aviso n.º 22335/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Ciladas Aviso n.º 22336/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Colos Aviso n.º 22337/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho, um para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e um para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Conceição Aviso n.º 22338/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Covas Aviso (Extracto) n.º 22339/2011 Notificação do acto de homologação da lista de classificação unitária final 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Frielas Aviso n.º 22340/2011 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável, contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Glória Aviso n.º 22341/2011 Procedimento concursal comum com vista à contratação de um assistente operacional (pedreiro) 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Marvila Aviso n.º 22342/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Miragaia Aviso n.º 22343/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 22344/2011 Celebração de contrato de trabalho 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Samouco Aviso (Extracto) n.º 22345/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 22346/2011 Conclusão do período experimental 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de São Lourenço de Mamporcão Aviso n.º 22347/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de um lugar da carreira de assistente operacional 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia da Sé Aviso n.º 22348/2011 Alteração do método de selecção obrigatório referente ao anúncio n.º 13103/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 19 de Setembro de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 22349/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/11 6.ª link
217 Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 22350/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais, da categoria e carreira de assistente operacional 002 11/11 6.ª link
217 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 22351/2011 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 002 11/11 6.ª link
217 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 22352/2011 Celebração de quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 002 11/11 6.ª link
217 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22353/2011 Homologação da conclusão do período experimental da engenheira civil Gisela Isabel Duarte Valente 002 11/11 6.ª link
217 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 45/2011 Balanço do 3.º trimestre de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 46/2011 Balanço trimestral a 30 de Setembro de 2011 002 11/11 6.ª link
217 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1714/2011 Rectifica o aviso n.º 21529/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2011 002 11/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 16669-A/2011 Declaração de insolvência n.º 1761/11.7TBACB 002 11/11 6.ª 217S
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 16669-B/2011 Processo n.º 1810/11.9TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) - convocatória de assembleia de credores 002 11/11 6.ª 217S
217 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16669-C/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20577/11.4T2SNT 002 11/11 6.ª 217S
217 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16669-D/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19032/11.7T2SNT 002 11/11 6.ª 217S
217 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16669-E/2011 Insolvência n.º 2553/10.6TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 11/11 6.ª 217S
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16669-F/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 804/11.9TYVNG 002 11/11 6.ª 217S
217 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15377-A/2011 Prazo para apresentação de propostas vinculativas - EDP 002 11/11 6.ª 217S2
217 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5502/2011 Aquisição de produtos de Higiene e Limpeza para Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Lousada - Ano de 2012 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5501/2011 Aquisição de bens alimentares - padaria e pastelaria para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2012 002 11/11 6.ª CP
217 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5514/2011 Empreitada nº 56/11 - "Sinalização Horizontal 2010/2011/2012 - Zona Norte" 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5500/2011 Aquisição de bens alimentares - Peixe fresco e congelado para os estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Lousada - Ano de 2012 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 5517/2011 2-A 001/UCGC/2012 - Seguro de acidentes pessoais para os Bombeiros de Alcobaça 002 11/11 6.ª CP
217 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5516/2011 Empreitada nº 57/11 - "Sinalização Horizontal 2010/2011/2012 - Zona Sul" 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5504/2011 Concurso Público n.º 14/11/DAOM 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5505/2011 Concurso Público n.º 16/11/DAOM 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5507/2011 Beneficiação da Rede Viária Municipal na Vila de Ponte de Lima - Requalificação da Avenida António Feijó 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5498/2011 Concurso público para fornecimento contínuo de desinfectantes e produtos específicos da área alimentar para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras, Sesmarias, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves 002 11/11 6.ª CP
217 Freguesia da Glória Anúncio de procedimento n.º 5499/2011 Hasta Pública pata Atribuição da Concessão de 2 Espaços de Venda no Cemitério Sul 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 5512/2011 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL E EM MÉDIA TENSÃO DO MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS 002 11/11 6.ª CP
217 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5506/2011 Concurso público de concessão de espaço para exploração de máquinas automáticas de distribuição de produtos alimentares afetas aos Serviços de Ação Social 002 11/11 6.ª CP
217 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 330/2011 1649/2011 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5503/2011 Prestação de serviços para a elaboração do Plano de Urbanização de Setúbal Nascente 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1300/2011 Concurso Público de Concepção e Construção Referente à Empreitada de Valorização da Marginal Sul de Espinho e Construção da Praça do Mar 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1299/2011 Concurso Público de Concepção e Construção Referente à Empreitada de Valorização do Litoral 002 11/11 6.ª CP
217 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5508/2011 FAP CP DAT/RMI/02/2012 - Fornecimento de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) às Unidades da Força Aérea Portuguesa para o ano 2012 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Proença-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 1297/2011 Construção do Parque de Mercados e Feiras de Sobreira Formosa 002 11/11 6.ª CP
217 Santa Casa de Misericórdia de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1296/2011 Unidade de Cuidados Continuados de Boticas 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 5511/2011 Aquisição de cinco mil e cem (5.100) toneladas (tf) de tapete betuminoso a quente com caracteristicas de desgaste para o ano de 2012 002 11/11 6.ª CP
217 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 5510/2011 Abastecimento de Água a Covão de Oles, Casais de Vales, Alqueidão da Serra. 002 11/11 6.ª CP
217 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 5509/2011 Serviços de Movimentação de Composto em Armazém 002 11/11 6.ª CP
217 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5515/2011 Concurso Publico nº 180001/2012- Fornecimento de Gás Natural em Média Pressão MP para ano 2012 002 11/11 6.ª CP
217 BS - Actividades Hoteleiras e Turismo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1298/2011 FASE B de construção do Hotel Hilton Bom Sucesso 002 11/11 6.ª CP
217 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 5513/2011 Concurso Público SAS.ipp/01/CP/2011 Concessão da exploração de unidades alimentares do Instituto Politécnico do Porto 002 11/11 6.ª CP