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Diário da República 187/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
187 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 99/2011 Altera o regime de licenciamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio social, regulado pelo Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de Março, contemplando os princípios de simplificação e agilização do regime de licenciamento previstos no Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho, e actualiza as remissões e referências legislativas constantes do Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de Março 001 28/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
187 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 12898/2011 Designação do coordenador dos serviços da Comissão 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 12899/2011 Nomeia em comissão de serviço a assistente técnica Celeste Maria Filipe da Silva Machete Nunes para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Aviso n.º 19186/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Luísa Pinto Cardoso 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12900/2011 Renovação da comissão de serviço do inspector de finanças João Carlos Lopes de Melo no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe da Divisão de Administração Geral) 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 19187/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira técnica superior 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 19188/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior - aviso n.º 24856/2010 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 921/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/261/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 922/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 26/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 923/2011 Celebra o contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 25/DF/2011, entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - formação de recursos humanos - Programa Nacional de Formação de Treinadores - medidas de apoio financeiro às federações desportivas - construção de referenciais e conteúdos específicos de formação 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 924/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 43/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 925/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 41/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 926/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 61/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 927/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 66/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 928/2011 Celebra o contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/282/DDF/2011, entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - missão portuguesa a evento multidesportivo internacional - organização da missão portuguesa aos Jogos Olímpicos de Londres 2012 - ano de 2011 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 929/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 40/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 930/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 14/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 931/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 60/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 932/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 67/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 933/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/280/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 934/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 69/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12901/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Filipe Anjos Lobo 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12902/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Alice Maria Samoreno de Oliveira Nunes 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 135/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional do Alentejo do Instituto Português da Juventude, I. P. 002 28/09 4.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 12903/2011 Exoneração do director da Polícia Judiciária Militar, tenente-general Duarte Manuel Alves dos Reis 002 28/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12904/2011 - Revogado Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública 002 28/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12905/2011 Delegação de competências no Secretário de Estado do Orçamento 002 28/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12906/2011 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 28/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12907/2011 Delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 002 28/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19189/2011 Mobilidade interna do técnico superior Jorge Manuel dos Santos Ferreira 002 28/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 12908/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Braga de Manuel Fernandes Amorim 002 28/09 4.ª link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 12909/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direcção de Finanças de Braga de Vicente Ferreira Ribeiro 002 28/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12910/2011 Transferência da primeira-secretária de embaixada Maria Helena de Oliveira Bicho para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 28/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12911/2011 Colocação do primeiro-secretário de embaixada Ricardo Fernandes Garcia Cortes na Embaixada de Portugal em Caracas 002 28/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12912/2011 Colocação do terceiro-secretário de embaixada António Pinto Fraústo de Mascarenhas Gaivão 002 28/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12913/2011 Transferência do primeiro-secretário de embaixada João Pedro de Castro Oliveira Soares para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 28/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12914/2011 Nomeação da conselheira de embaixada Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Sydney 002 28/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12915/2011 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Mário José Soares Gomes para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 28/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12916/2011 Colocação do conselheiro de embaixada José de Castro Ataíde Amaral na Embaixada de Portugal em Belgrado 002 28/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12917/2011 Exoneração da conselheira de embaixada Liliana de Melo Mascarenhas Neto do cargo de directora de serviços dos Estados Europeus Não Membros da União Europeia, da Direcção-Geral de Política Externa 002 28/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12918/2011 Exonera a conselheira de embaixada Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha do cargo de chefe da equipa multidisciplinar da Inspecção-Geral Diplomática e Consular 002 28/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12919/2011 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Pedro Filipe Pereira Félix Coelho para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 28/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12920/2011 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Pedro David Mendes da Silva Laima para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 28/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 19190/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para um técnico superior da área de APD 002 28/09 4.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 19191/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para dois assistentes técnicos das áreas de expediente e património 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 19192/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal com vista ao preenchimento de 17 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.) 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1721/2011 Louvor atribuído ao sargento-mor Carlos Silva 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12921/2011 Subdelega e delega competências no tenente-general António Carlos Mimoso e Carvalho 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 19193/2011 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de pessoal do Instituto Hidrográfico 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 19194/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de pessoal do Instituto Hidrográfico 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12922/2011 Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, COR/PILAV 043525-C, Henrique Ferreira Lopes 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 12923/2011 Subdelegação de competências - licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 12924/2011 Subdelegação de competências no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea, coronel ADMAER 074452-C, Fernando Manuel Silva e Sousa Barbosa 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 12925/2011 Subdelegação de competências 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12926/2011 Promoção ao posto de SCH do SCHG MELECA 040504-D, Carlos Dinis dos Santos Junqueira 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12927/2011 Promoção ao posto de SCH do SCHG OPCART 049872-G, Carlos José de Oliveira Camoesas 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12928/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS 040434-K, Rui Jorge Pereira de Barros Vala 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12929/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 016849-B, José de Abreu Oliveira 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12930/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 042130-J, Vítor Manuel Gaspar da Silva Ribeiro 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12931/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MARME 042234-H, Jorge Dias Diogo 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12932/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 041958-D, Fernando Maria Silvestre 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12933/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 041926-F António Francisco Parrança Doutor 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12934/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 041942-H, José Manuel Oliveira Gomes 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12935/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 041885-E, Fernando Ferreira Miranda 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 19195/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 12936/2011 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro ao recuperador-salvador da Força Especial de Bombeiros Canarinhos José Manuel Martins Lourenço 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 19196/2011 Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença referente a Fernanda Maria Grego Zorro 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 19197/2011 Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença referente a Vítor Manuel Azevedo Cabral Alcobia 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 19198/2011 Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença referente a Susana Margarida Ferreira de Oliveira de Faria 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 19199/2011 Movimento de oficiais de justiça de Junho de 2011 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 1454/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13489/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2011, relativamente a Maria Cristina Colaço de Lemos Ferreira 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12937/2011 Permuta entre os escrivães de direito Emília Correia de Paiva Simões e Mário Simões Lourenço 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12938/2011 Permuta, por transição, entre o escrivão auxiliar Hugo Miguel Dias Gomes e a técnica de justiça auxiliar Rute Isabel Figueiredo Inácio Mata 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12939/2011 Permuta, por transição, entre o técnico de justiça auxiliar Luís Miguel Sousa Lobo Pinho e a escrivã auxiliar Isabel do Carmo Pinto Teixeira 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12940/2011 Autoriza a permuta entre os técnicos de justiça-adjuntos José Manuel de Jesus Lopes e José Marcelo Mendes Freitas 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12941/2011 Permuta entre as escrivãs de direito Maria Clara Marques Viegas e Maria do Sameiro Araújo Pinto Leite Figueiredo Sousa 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12942/2011 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Tecnologia Mecatrónica na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 729/2011 Autoriza a Carlos Veiga Fernandes e Filhos, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E. P. E. 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 19200/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da licenciada Maria Atília Carvalho Horta da Silva na carreira/categoria de técnico superior 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 19201/2011 Conclusão do período experimental de Maria Alice Leitão Toscano Pires Vicente, da carreira de assistente técnico 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 19202/2011 Conclusão do período experimental de Eduarda Maria Almeida Fernandes, da carreira de assistente técnico 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 19203/2011 Conclusão do período experimental de Maria Beatriz Torres Carvalho Simões, da carreira de assistente técnico 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 19204/2011 Conclusão do período experimental de Maria Teresa Freitas Nicolau, da carreira de assistente técnico 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 19205/2011 Conclusão do período experimental de Teresa Isabel Quinteiro Ferro, da carreira de assistente técnico 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19206/2011 Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio numa área «Canedo», localizada no concelho de Ribeira de Pena e Boticas, distrito de Vila Real 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 12943/2011 Conclusão do período experimental de Alexandra de Jesus Rodrigues Nogueiro 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 19207/2011 Decisões condenatórias aplicadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 19208/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12944/2011 Nomeação do mestre Luís Carlos de Sousa Uva Patrício Paul para, em regime de comissão de serviço, assegurar, em conjunto com a Autoridade Florestal Nacional, a coordenação do inventário florestal nacional 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 19209/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico detentor do 12.º ano ou equivalente 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 12945/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 12946/2011 Nomeação em regime de substituição de titulares do cargo de direcção intermédia d0 1.º grau 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12947/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado de trabalhadores 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12948/2011 Nomeação do licenciado Anselmo Manuel Esteves Cunha, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12949/2011 Nomeação da licenciada Ana Maria Duarte Serejo, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Controlo 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1455/2011 Anulação do despacho n.º 10873/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2011 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1456/2011 Anulação do despacho n.º 10871/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2011 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1457/2011 Anulação do despacho n.º 10872/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2011 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1458/2011 Anulação do despacho n.º 10869/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2011 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 19210/2011 Cessação do exercício do cargo dirigente em regime de substituição a pedido da interessada Isabel Maria Santos Carrôlo 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Rectificação n.º 1459/2011 Rectificação ao aviso n.º 18589/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 19211/2011 Regresso de licença sem remuneração do técnico superior Ângelo Luís Costa Silveira 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19212/2011 Cessação de funções por motivo de aposentações e reformas 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12950/2011 Determina procedimentos a adoptar pelas administrações regionais de saúde e agrupamentos dos centros de saúde com vista à monitorização e informação de retorno do médico prescritor de medicamentos e MCDTs 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19213/2011 Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P., publicitado através do aviso n.º 16873/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 - referência J4 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19214/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19215/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1460/2011 Rectifica a deliberação n.º 1777/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 19 de Setembro de 2011, referente à delegação de competências do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., no seu presidente, Prof. João Carvalho das Neves 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 12951/2011 Delegação de competências 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1856/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Lígia Margarida Almeida de Carvalho para a categoria de técnico superior da carreira técnica superior para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19216/2011 Anulação da suspensão do posto de trabalho publicado no aviso n.º 647/2011, de 7 de Janeiro 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 12952/2011 Delegação de competências do alto-comissário-adjunto da Saúde no coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida, Prof. Doutor José Henrique Dias Pinto de Barros 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 12953/2011 Delegação de competências do alto-comissário-adjunto da Saúde no coordenador nacional para as Doenças Oncológicas, Dr. Manuel António Leitão Silva 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 12954/2011 Delegação de competências do alto-comissário-adjunto da Saúde no coordenador nacional para as Doenças Cardiovasculares, Dr. Rui Manuel Cruz Ferreira 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 19217/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2011, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório, no Gabinete de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 19218/2011 Lista de pessoal aposentado no ano de 2011 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 19219/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 19220/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados técnicos de RVC 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 19221/2011 Lista unitária da ordenação final homologada para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a contratação de três profissionais RVC 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 19222/2011 Abertura de concurso para assistentes operacionais 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 19223/2011 Lista final de classificação para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento e de dois profissionais de RVC 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extracto) n.º 19224/2011 Prorrogação de mobilidade interna 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 19225/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 19226/2011 Nos termos do disposto do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para limpeza 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 12955/2011 Contratos elaborados com o pessoal docente no ano de 2010-2011 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 12956/2011 Exoneração de funções de adjunto do director do Professor Ilídio Granjo Vaz 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 12957/2011 Delegação de competências na adjunta do director, Aida da Conceição Sardinha Rodrigues 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 19227/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 19228/2011 Método de selecção do procedimento concursal de recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 19229/2011 Nomeação de subdirectora 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 19230/2011 Transição para a carreira de técnico superior 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Despacho n.º 12958/2011 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas do pessoal docente no ano lectivo de 2010-2011 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 19231/2011 Abertura de concurso/tarefeiras 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 19232/2011 Lista unitária de classificação final para a contratação em funções públicas a tempo determinado, termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 19233/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final para oito contratos a tempo parcial 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 19234/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada - TDE 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 19235/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - RVC 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 19236/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 19237/2011 Lista de ordenação final do concurso para seis contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para o lugar de assistente operacional de serviços de limpeza 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Aviso n.º 19238/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 19239/2011 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou em 2010 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 19240/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 19241/2011 Procedimento concursal para director 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 19242/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a contratação, a termo resolutivo certo, de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 19243/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Tondela até 31 de Agosto de 2011 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 19244/2011 Lista de ordenação final homologada para procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho n.º 12959/2011 Exoneração da professora-adjunta do director 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 19245/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 19246/2011 Procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 12960/2011 Designação para professor bibliotecário - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 19247/2011 Procedimento concursal para assistente operacional 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Aviso n.º 19248/2011 Publicitação da lista de graduação final do concurso para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Aviso n.º 19249/2011 Publicitação da lista de graduação final do concurso para três lugares de profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 19250/2011 Listas de graduação final dos candidatos a técnico de diagnóstico e encaminhamento e profissionais de RVC 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso (Extracto) n.º 19251/2011 Concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 19252/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 19253/2011 Publicitação de oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento e quatro profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Declaração de Rectificação n.º 1461/2011 Rectifica o aviso n.º 18237/2011, de 15 de Setembro 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 19254/2011 Lista final de classificação dos candidatos opositores ao concurso de técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 19255/2011 Lista final de classificação dos candidatos opositores ao concurso de profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 19256/2011 Lista de homologação de concursos de técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 19257/2011 Lista final homologada 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 19258/2011 Nomeação do adjunto da directora do Agrupamento de Escolas D. José I 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 19259/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2011), para a carreira e categoria de assistente operacional 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 19260/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 19261/2011 Publicação de lista unitária de ordenação final - aviso n.º 27548/2010, de 29 de Dezembro 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19262/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 12961/2011 Subdelegação de competências na técnica superior Susana Ferrão do Vale 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12962/2011 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Prestações Familiares e Deficiência 002 28/09 4.ª link
187 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12963/2011 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade - Centro Distrital de Leiria 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal Constitucional Despacho n.º 12964/2011 Conclusão do período experimental da licenciada Carla Alexandra Rodrigues Nunes 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 13541/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1677/11.7TBABF 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 13542/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 286-11.5TBACN 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13543/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 791/09.3TBACB-E 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 13544/2011 Processo n.º 3877/11.0TBALM 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 13545/2011 Deliberação do plano de insolvência n.º 196/11.6TBALR 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 13546/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 80/07.8TBAVS-E 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13547/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1247/11.0T2AVR 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13548/2011 Encerramento do processo n.º 1346/06.0TBAGD 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13549/2011 Convocatória para a assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência designada nos autos n.º 1063/11.9T2AVR 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13550/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores de apreciação do relatório, processo n.º 2470/11.2TBBCL 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13551/2011 Encerramento na insolvência n.º 1176/10.4TBBCL 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13552/2011 Prestação de contas - processo n.º 2613/09.6TBBCL-H 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13553/2011 Encerramento de insolvência no processo n.º 8383/07.5TBBRG 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13554/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5729/11.5TBBRG 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13555/2011 Despacho inicial de pedido de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, Francisco José Areias Duarte, no processo de insolvência n.º 2603/11.9TBBRG 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13556/2011 Acção de prestação de contas n.º 2437/09.0TBBRG-E 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 13557/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 334/11.9TBCLD 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 13558/2011 Prestação de contas pelo administrador por apenso à insolvência n.º 1974/08.9TBCLD-I 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 13559/2011 Processo n.º 2233/11.5TBCLD 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 13560/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a realização da assembleia de credores, processo n.º 6097/11.0TBCSC 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 13561/2011 Sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1905/11.9TJCBR 002 28/09 4.ª link
187 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 13562/2011 Insolvência n.º 1572/11.0TJCBR - publicidade do despacho inicial, incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 13563/2011 Declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 710/11.7TBENT 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 13564/2011 Encerramento da insolvência n.º 538/11.4TBENT 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 13565/2011 Declaração de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 545/11.7TBESP 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 13566/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1696/11.3TBEVR 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 13567/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1996/11.2TBEVR 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 13568/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1080/11.9TBFAR 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13569/2011 Sentença de declaração de insolvência da devedora Isabel Maria Moreira e Silva - processo n.º 3229/11.2TBGDM 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13570/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1805/11.2TBGDM 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13571/2011 Prestação de contas - processo de insolvência n.º 2665/09.9TBGDM-G 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 13572/2011 Notificação da insolvente e credores nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1749/09.8TBGRD-K 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13573/2011 Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência. Prestação de contas n.º 1346/07.2TBGMR-L - 2.º Juízo Cível - insolventes: Custódia Conceição Castro Pinto Moreira e José Fernando Ferreira Moreira 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13574/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 23202/10.7T2SNT 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13575/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10293/11.2T2SNT 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13576/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 4485/11.1TBCSC 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 13577/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 16785/11.6T2SNT 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13578/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 11678/11.0T2SNT 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13579/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 12088/11.4T2SNT 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13580/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 15322/11.7T2SNT 002 28/09 4.ª link
187 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13581/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1114/11.7YXLSB 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13582/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1168/11.6TYLSB 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13583/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1182/09.1TYLSB 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13584/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 1178/06.5TYLSB 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13585/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 931/11.2TYLSB 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13586/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 485/11.0TYLSB 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13587/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1518/10.2TYLSB 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13588/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1300/10.7TYLSB. Insolvente: Lumag - Sociedade Comercial e Industrial de Materiais de Construção, S. A. 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13589/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 545/11.7TYLSB 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 13590/2011 Encerramento na insolvência n.º 1291/10.4TBLLE 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 13591/2011 Comunicação de fiduciário na insolvência n.º 665/11.8TBLLE 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13592/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 5553/11.5TCLRS 002 28/09 4.ª link
187 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13593/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5554/11.3TCLRS 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 13594/2011 Destituição de administrador de insolvência e substituição por outro - insolvência n.º 49/11.8TBLNH 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 13595/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3991/11.2TBMAI 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 13596/2011 Sentença declarativa da insolvência com carácter pleno, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5904/11.2TBMAI 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 13597/2011 Alteração da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1321/11.2TBMGR 002 28/09 4.ª link
187 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13598/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente, nos autos com o n.º 684/11.4TBMTS 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 13599/2011 Notificação dos credores e da insolvente G. M. C. C. - Materiais de Construção e Serviços, Lda., para se pronunciarem quanto as contas apresentados pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 15/09.3TBNLS-B 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13600/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1885/11.0TBOAZ 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 13601/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1152/11.0TBPFR 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 13602/2011 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1494/11.4TBPFR 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 13603/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1525/11.8TBPFR 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13604/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 436/11.1TBPNF 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13605/2011 Processo de insolvência n.º 1861/11.3TBPNF 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extracto) n.º 13606/2011 Prestação de contas de administrador nos autos de prestação de contas do processo n.º 149/09.4TBPRG-M 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13607/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência do processo n.º 1081/11.7TBPBL 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 13608/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 503/10.9TBPTL 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 13609/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3320/11.5TBPTM 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13610/2011 Processo n.º 628/11.3TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 13611/2011 Publicação de anúncio de despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 296/11.2TBRMR - insolventes: Arnaldo Pedro dos Santos Faria e Alcinda da Silva Oliveira Faria 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13612/2011 Prestação de contas do processo n.º 1284/10.1TBVFR - artigo 64.º, n.os 1 e 2, do CIRE 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13613/2011 Sentença de encerramento de processo no âmbito da insolvência n.º 1820/10.3TBVFR 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13614/2011 Publicidade de prestação de contas de administrador nos autos de insolvência n.º 1779/09.0TBVFR-E 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13615/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4343/11.0TBVFR 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13616/2011 Assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1905/11.9TBVFR, em que é insolvente - Matervale Materiais de Construção, Lda. 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 13617/2011 Decisão de encerramento na insolvência n.º 657/11.7TBSJM 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 13618/2011 Prestação de contas no processo n.º 354/10.0TBSEI-K, em que é insolvente Tito Manuel Pereira Rebelo 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 13619/2011 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 4095/11.3TBSXL, em que são insolventes José Luís Guerreiro da Silva Simões e Nídia Maria Pombo Martins Simões 002 28/09 4.ª link
187 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 13620/2011 Processo n.º 434/10.2TBSRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 13621/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 980/11.0TBSLV 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 13622/2011 Encerramento do processo após realização do rateio final, processo n.º 1869/09.9TBVCT, Barbosa e Miranda, Lda. 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 13623/2011 Declaração de insolvência de ERMESA - Sociedade Metalomecânica, S. A. - processo n.º 2200/11.9TBVCT 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 13624/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 1441/11.3TBVCD 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13625/2011 Insolvência n.º 1757/11.9TJVNF 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13626/2011 Processo n.º 2725/11.6TJVNF - declaração de insolvência de Têxteis Sobreiros - Fábrica de Malhas, Lda., NIF 501321764 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13627/2011 Insolvência n.º 4326/09.0TJVNF 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13628/2011 Publicação de sentença da insolvência n.º 2504/11.0TJVNF 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13629/2011 Insolvência n.º 2726/11.4TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13630/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 3992/10.8TJVNF 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13631/2011 Insolvência n.º 427/11.2TJVNF - encerramento do processo 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13632/2011 Processo: 2743/11.4TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - declaração de insolvência de Irmãos Pedro & Sílvia - Indústria Confecções Lda., NIF - 504605569 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13633/2011 Declaração da insolvência - processo n.º 2114/11.2TJVNF 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13634/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2893/11.7TJVNF 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13635/2011 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 3926/10.0TJVNF 002 28/09 4.ª link
187 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13636/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2737/11.0TJVNF - declaração de insolvência de Weber Weber - Serviços de Metalurgia, Lda., número de identificação fiscal 504259067 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13637/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8032/11.7TBVNG 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13638/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3503/11.8TBVNG 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13639/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7213/11.8TBVNG 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13640/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7634/11.6TBVNG 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13641/2011 Despacho proferido no processo n.º 284/10.6TBVNG-J - artigo 64.º do CIRE 002 28/09 4.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13642/2011 Despacho - artigo 64.º do CIRE proferido no processo n.º 12176/09.7TBVNG-E 002 28/09 4.ª link
187 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13643/2011 Despacho proferido nos termos do artigo 64.º do CIRE nos autos com o n.º 143/11.5TBVNG-D 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13644/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 475/10.0TYVNG 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13645/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 697/11.6TYVNG 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13646/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 656/10.6TYVNG 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13647/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 672/11.0TYVNG 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13648/2011 Processo: 569/10.1TYVNG insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 28/09 4.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13649/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 396/09.9TYVNG 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13650/2011 Processo de insolvência n.º 571/11.6TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Paula & Aires - Decoração, Lda., NIF 503709786 002 28/09 4.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 13651/2011 Prestação de contas n.º 121-F/1994 002 28/09 4.ª link
187 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 10/2011 Aplicação dos limites remuneratórios estabelecidos no artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005 a titulares de cargos políticos (eleitos locais) aposentados 002 28/09 4.ª link
187 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 19263/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Márcia Maria Martins Ramos 002 28/09 4.ª link
187 Escola Universitária Vasco da Gama Despacho n.º 12965/2011 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Arquitectura 002 28/09 4.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 898/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação, subárea de Inteligência Artificial, Sistemas de Informação e Tecnologias da Programação 002 28/09 4.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 899/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Sociologia, subárea Análise de Dados em Ciências Sociais 002 28/09 4.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 900/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Políticas Públicas, subárea de Planeamento e Avaliação 002 28/09 4.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 901/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Políticas Públicas, subárea de Estudos Europeus 002 28/09 4.ª link
187 Universidade de Coimbra Aviso n.º 19264/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho (perfil 1 - um lugar, perfil 2 - um lugar, perfil 3 - um lugar) da carreira e categoria de técnico superior, públicas por tempo indeterminado para a Universidade de Coimbra - DRH48-11-259 002 28/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 902/2011 Abre concurso com vista ao recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Biologia Animal, da Faculdade de Ciências 002 28/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 903/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático do Departamento de Informática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 28/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 904/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático de Estudos Clássicos, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 28/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 12966/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos entre esta Faculdade e o Doutor Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas 002 28/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12967/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com a Dr.ª Alexandra Seromenho 002 28/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12968/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com o Dr. João Miguel Silva Marques 002 28/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12969/2011 Autorizado CTFP a termo certo com o Dr. Joaquim Miguel Soares do Brito 002 28/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12970/2011 Autorizado CTFP a termo certo com o Dr. Diogo Miguel R. B. Carvalho Martins 002 28/09 4.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12971/2011 Rescisão do contrato do Dr. João M. N. Afonso dos Santos 002 28/09 4.ª link
187 Universidade da Madeira Despacho n.º 12972/2011 Reingressos em cursos do 1.º ciclo (2.ª fase) 002 28/09 4.ª link
187 Universidade do Minho Aviso n.º 19265/2011 Cessaram funções por motivo de aposentação o Doutor José António Oliveira Rocha, o Doutor Luís Augusto Miranda Correia, a Dr.ª Maria Nazaré Miguel Vieira, Maria Teresa Garcia Braga da Cruz, Maria de Fátima Graça Godinho e Maria Irena da Silva Rocha 002 28/09 4.ª link
187 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12973/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, da Doutora Margarida Isabel Esteves da Silva Pereira 002 28/09 4.ª link
187 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12974/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Nelson Manuel Pinho Brandão Costa Areal na categoria de professor auxiliar 002 28/09 4.ª link
187 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12975/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, da Doutora Teresa Maria de Sousa Araújo Pereira Mora 002 28/09 4.ª link
187 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12976/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas na categoria de professor auxiliar do Doutor António Manuel Clemente Lázaro 002 28/09 4.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19266/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do doutor Rui Alberto Garção Barreira do Nascimento Igreja 002 28/09 4.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12977/2011 Delegação de competências no presidente do Departamento de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 28/09 4.ª link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 1462/2011 Rectificação do despacho n.º 8010/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de Junho de 2011 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12978/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1463/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12236/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19267/2011 Publicação de lista final do procedimento concursal para recrutamento de cinco assistentes operacionais 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19268/2011 Publicação da lista final do procedimento concursal para recrutamento de cinco assistentes técnicos da área financeira 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19269/2011 Publicação da lista final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior da área de recursos humanos 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 19270/2011 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um técnico superior, área de tesouraria para os serviços da presidência do Instituto Politécnico do Porto 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 19271/2011 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de dois técnicos superiores, área da contabilidade, para os serviços da presidência do Instituto Politécnico do Porto 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12979/2011 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora adjunta, em regime de exclusividade, Lina Maria Bordeira Robalo da Escola Superior de Saúde 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12980/2011 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora-adjunta, em regime de exclusividade, da docente Carla Mendes Pereira da Escola Superior de Saúde 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12981/2011 Autorizada a licença sem remuneração por um mês do docente Fernando Carlos Gonçalves de Magalhães Pimentel da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12982/2011 Homologada a acta de conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Dina Teresa Esteves Batista 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12983/2011 Homologada a acta de conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Arminda Avença de Jesus Gonçalves 002 28/09 4.ª link
187 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 104/2011/A Procedimento concursal/contrato em funções públicas a termo resolutivo certo/um médico assistente da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de imagiologia/lista de ordenação final 002 28/09 4.ª link
187 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 19272/2011 Celebração do acordo quadro relativo ao fornecimento e aluguer operacional de veículos automóveis e motociclos eléctricos 002 28/09 4.ª link
187 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Aviso n.º 19273/2011 Artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro: estrutura do conselho de administração, identidade, principais elementos curriculares e cargos ocupados pelos administradores da APA, S. A. , bem como as remunerações auferidas por eles e pelos órgãos de fiscalização 002 28/09 4.ª link
187 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Aviso n.º 19274/2011 Artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro: estrutura do conselho de administração, identidade, principais elementos curriculares e cargos ocupados pelos administradores da APFF, S. A. , bem como as remunerações auferidas por eles e pelos órgãos de fiscalização 002 28/09 4.ª link
187 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1857/2011 Acumulação de funções privadas do assistente operacional Filipe Manuel Estradas Nogueira 002 28/09 4.ª link
187 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1858/2011 Acumulação de funções privadas da enfermeira Isabel Maria da Graça de Sousa Pinheiro 002 28/09 4.ª link
187 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1859/2011 Acumulação funções privadas de Ana de Jesus Figueira Henrique 002 28/09 4.ª link
187 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12984/2011 Denúncia de contrato 002 28/09 4.ª link
187 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1860/2011 Licença sem vencimento do assistente hospitalar de urologia Pedro Alexandre Gonçalves Pereira Neto Gomes 002 28/09 4.ª link
187 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1861/2011 Licença sem vencimento do assistente hospitalar de urologia Miguel Alexandre Neves Silva Cabrita 002 28/09 4.ª link
187 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1862/2011 Redução de horário semanal - Dr. José Duarte Santos 002 28/09 4.ª link
187 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1863/2011 Acumulação de funções públicas - Dr.ª Sílvia Margarida Correia de Castro 002 28/09 4.ª link
187 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19275/2011 Cessação de funções da técnica Susete Manguinhas 002 28/09 4.ª link
187 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 19276/2011 Publicação da lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1864/2011 Fim de horários acrescidos 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1865/2011 Conversão dos CAP em CTFP 002 28/09 4.ª link
187 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12985/2011 Horário acrescido da enfermeira Ana Maria Oliveira 002 28/09 4.ª link
187 Município de Abrantes Aviso n.º 19277/2011 Discussão pública do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Abrantes - Zona Norte 002 28/09 4.ª link
187 Município de Aveiro Edital n.º 905/2011 Projecto de Regulamento de Transportes Escolares 002 28/09 4.ª link
187 Município de Barcelos Aviso n.º 19278/2011 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de Fiscalização Municipal/Polícia Municipal, pelo período de três anos 002 28/09 4.ª link
187 Município de Cascais Aviso n.º 19279/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Direito 002 28/09 4.ª link
187 Município de Castelo Branco Aviso n.º 19280/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho de assistente operacional 002 28/09 4.ª link
187 Município de Espinho Aviso n.º 19281/2011 Licença sem vencimento de Marco Paulo Gonçalves Serra 002 28/09 4.ª link
187 Município de Estremoz Aviso n.º 19282/2011 Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração do Plano de Pormenor do Campo da Feira 002 28/09 4.ª link
187 Município de Fafe Aviso n.º 19283/2011 Licença sem vencimento por seis meses, concedida ao funcionário desta autarquia Nuno Miguel Freitas Pacheco 002 28/09 4.ª link
187 Município de Fafe Aviso n.º 19284/2011 Celebrados dois contratos de trabalho por tempo indeterminado com as trabalhadoras Marlene Joana Faria Álvares de Lemos Teixeira e Melo e Maria Madalena Oliveira Teixeira 002 28/09 4.ª link
187 Município de Felgueiras Aviso n.º 19285/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores por motivo de aposentação 002 28/09 4.ª link
187 Município de Felgueiras Aviso n.º 19286/2011 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (educador de infância), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 28/09 4.ª link
187 Município de Ferreira do Zêzere Regulamento n.º 534/2011 Regulamento Municipal da Biblioteca 002 28/09 4.ª link
187 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 19287/2011 Aprovação na categoria, após período experimental com sucesso 002 28/09 4.ª link
187 Município de Gondomar Aviso n.º 19288/2011 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, constante no aviso n.º 17448/2009, identificado como procedimento E 002 28/09 4.ª link
187 Município de Guimarães Aviso n.º 19289/2011 Listas unitárias de ordenação final relativas às actividades de enriquecimento curricular 2011-2012 002 28/09 4.ª link
187 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 19290/2011 Provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão de Informação 002 28/09 4.ª link
187 Município de Lagos Aviso n.º 19291/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Diana Isabel Gaspar Duarte Gomes 002 28/09 4.ª link
187 Município de Lagos Aviso n.º 19292/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Isabel de Jesus Gomes 002 28/09 4.ª link
187 Município de Loulé Aviso n.º 19293/2011 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 28/09 4.ª link
187 Município de Loulé Aviso n.º 19294/2011 Licença sem remuneração da trabalhadora Maria do Rosário Marques Lopes 002 28/09 4.ª link
187 Município de Lousada Aviso n.º 19295/2011 Lista unitária de ordenação final - um assistente técnico (design gráfico) 002 28/09 4.ª link
187 Município de Lousada Aviso n.º 19296/2011 Listas unitárias de ordenação final - um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (electricista) e um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (electricista auto) 002 28/09 4.ª link
187 Município de Lousada Aviso n.º 19297/2011 Lista unitária de ordenação final - dois assistentes operacionais (fiel de armazém) 002 28/09 4.ª link
187 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 19298/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 28/09 4.ª link
187 Município de Matosinhos Aviso n.º 19299/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para um técnico superior (área de gestão de recursos humanos) 002 28/09 4.ª link
187 Município de Matosinhos Aviso n.º 19300/2011 Listas de ordenação final dos candidatos aprovados aos procedimentos concursais para 140 professores e 18 assistentes operacionais 002 28/09 4.ª link
187 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 19301/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 28/09 4.ª link
187 Município de Odemira Aviso n.º 19302/2011 Cessação definitiva de funções de Maria de Fátima da Silva Saraiva 002 28/09 4.ª link
187 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 19303/2011 Procedimentos concursais comuns para contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de técnicos superiores 002 28/09 4.ª link
187 Município de Ourique Aviso n.º 19304/2011 Lista unitária de ordenação final - Serviço de Juventude e Desporto 002 28/09 4.ª link
187 Município de Palmela Aviso n.º 19305/2011 Outorga de contrato de trabalho em regime em funções públicas por tempo indeterminado, com Pedro Daniel Marques Pinheiro, na sequência do procedimento concursal para assistente técnico (área funcional de biblioteca e documentação) 002 28/09 4.ª link
187 Município de Palmela Aviso n.º 19306/2011 Outorga de contratos de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal para assistente operacional (area funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 28/09 4.ª link
187 Município de Palmela Aviso n.º 19307/2011 Cessação da relação jurídica de emprego de vários trabalhadores 002 28/09 4.ª link
187 Município de Pombal Aviso n.º 19308/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - técnico superior - referência C 002 28/09 4.ª link
187 Município de Pombal Aviso n.º 19309/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado - técnico superior - referência J 002 28/09 4.ª link
187 Município de Pombal Aviso n.º 19310/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - assistente operacional - referência I 002 28/09 4.ª link
187 Município de Pombal Declaração de Rectificação n.º 1464/2011 Rectifica o aviso n.º 11399/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Maio de 2011 002 28/09 4.ª link
187 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 19311/2011 Cessação de funções de membro de Gabinete de Apoio Pessoal 002 28/09 4.ª link
187 Município do Seixal Aviso n.º 19312/2011 Discussão pública da alteração ao loteamento na Quinta da Marialva 002 28/09 4.ª link
187 Município do Seixal Aviso n.º 19313/2011 Discussão pública da alteração ao loteamento em Santa Marta do Pinhal 002 28/09 4.ª link
187 Município do Seixal Aviso n.º 19314/2011 Discussão pública da alteração ao loteamento sito em Alto da Verdizela, freguesia de Amora 002 28/09 4.ª link
187 Município do Seixal Aviso n.º 19315/2011 Discussão pública da alteração ao loteamento em Verdizela 002 28/09 4.ª link
187 Município de Serpa Edital n.º 906/2011 Procedimento de elaboração do Plano de Urbanização da UT11 - Orada 002 28/09 4.ª link
187 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 19316/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (sociologia) 002 28/09 4.ª link
187 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 19317/2011 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Sónia Maria Carmo Silva 002 28/09 4.ª link
187 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 19318/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Dora Cristina Pais Adrião Santos e Paulo Roberto Branco Teles para a categoria de assistente técnico 002 28/09 4.ª link
187 Município de Torres Novas Aviso n.º 19319/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 28/09 4.ª link
187 Município de Vagos Aviso n.º 19320/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área de desporto 002 28/09 4.ª link
187 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19321/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal de assistente técnico - funções de apoio administrativo por tempo indeterminado 002 28/09 4.ª link
187 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19322/2011 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com José Manuel de Melo Rodrigues, com a categoria de assistente operacional - motorista de transportes colectivos 002 28/09 4.ª link
187 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 19323/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão: DAF, DP, DOM e DASE 002 28/09 4.ª link
187 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 19324/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 002 28/09 4.ª link
187 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 19325/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior psicólogo 002 28/09 4.ª link
187 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19326/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Rita Manuela da Silva Vieira 002 28/09 4.ª link
187 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 19327/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - área de limpezas. Homologação da lista unitária de ordenação final 002 28/09 4.ª link
187 Freguesia de Maceira Aviso n.º 19328/2011 Lista unitária (provisória) de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional (referência A), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 28/09 4.ª link
187 Freguesia de Quinta do Conde Anúncio n.º 13652/2011 Lista unitária de ordenação final, para assistente operacional 002 28/09 4.ª link
187 Freguesia de Santo António Aviso n.º 19329/2011 Regulamento do Cemitério da Freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico - Açores 002 28/09 4.ª link
187 Freguesia de São José da Lamarosa Listagem n.º 136/2011 Lista unitária de ordenação final 002 28/09 4.ª link
187 Freguesia de São Vicente do Pigeiro Aviso n.º 19330/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 28/09 4.ª link
187 Freguesia de Tramaga Aviso n.º 19331/2011 Conclusão do período experimental da assistente operacional Rute Rodrigues Veigas Gonçalves Pita Afonso 002 28/09 4.ª link
187 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 458/2011 Habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 28/09 4.ª link
187 Fronteiras e Frio - Reparações e Instalações de Ar Condicionado, L.da Anúncio n.º 13653/2011 Alteração do contrato e cessação de funções do gerente 002 28/09 4.ª link
187 Nunes & Duque, L.da Anúncio n.º 13654/2011 Constituição da sociedade Nunes & Duque, Lda. 002 28/09 4.ª link
187 Universidade de Coimbra Aviso n.º 19332/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Planeamento e Inserção Profissional, do Serviço de Gestão Académica da UC - DRH03-11-424 002 28/09 4.ª link
187 Universidade de Coimbra Aviso n.º 19333/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Graduação e Formação, do Serviço de Gestão Académica, do Centro de Serviços Comuns da UC - DRH03-11-425 002 28/09 4.ª link
187 Universidade de Coimbra Aviso n.º 19334/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 3.º grau, coordenador da Unidade de Atendimento do Serviço de Gestão Académica da UC - DRH03-11-431 002 28/09 4.ª link
187 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 19335/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 28/09 4.ª link
187 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 19336/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Conta 002 28/09 4.ª link
187 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 19337/2011 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Municipais e Ambiente 002 28/09 4.ª link
187 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 19338/2011 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Administração Geral 002 28/09 4.ª link
187 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 19339/2011 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e do Desenvolvimento 002 28/09 4.ª link
187 Município de Estremoz Aviso n.º 19340/2011 Procedimento concursal para provimento dos cargos de chefes de divisão de Administração Geral e Financeira, Obras Municipais, Logística e Conservação e Ambiente e Serviços Urbanos 002 28/09 4.ª link
187 Município de Mirandela Aviso (Extracto) n.º 19341/2011 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia 002 28/09 4.ª link
187 Município de Penacova Aviso n.º 19342/2011 Procedimento concursal de selecção de coordenador de unidade de Serviços Ambientais e Urbanos e de Logística - cargo de direcção intermédia de 3.º grau 002 28/09 4.ª link
187 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 19343/2011 Abertura de procedimento concursal para um chefe de divisão municipal de Consultadoria Jurídica 002 28/09 4.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13654-A/2011 Designação da data da assembleia de credores na insolvência n.º 2049/11.9TBPRD 002 28/09 4.ª 187S
187 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 4800/2011 Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e da Recolha, Tratamento e Rejeição de Águas Residuais de Oliveira de Azeméis 002 28/09 4.ª CP
187 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4791/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º PGU.DMO.11.PC 239/ND.nd para a Prestação de Serviços de Manutenção e Limpeza das Fontes Ornamentais e Jogos de Água, Estação de Bombagem da Rede de Rega, Estações Elevatórias de Águas Residuais e Marcos de Incêndio no, Parque das Nações 002 28/09 4.ª CP
187 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4793/2011 Aquisição de serviços de fornecimento de energia eléctrica em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) 002 28/09 4.ª CP
187 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 4792/2011 PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE APOIO À ESCOLA EB 2,3 7/S E RESIDENTES 002 28/09 4.ª CP
187 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4806/2011 Fornecimento de peças para viaturas e máquinas 002 28/09 4.ª CP
187 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4788/2011 Parque para veículos em fim de vida 002 28/09 4.ª CP
187 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4802/2011 Aquisição de lubrificantes para as viaturas e máquinas da Frota Municipal, em regime de fornecimento contínuo 002 28/09 4.ª CP
187 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4805/2011 Concurso público nº 1/SAS/2012 002 28/09 4.ª CP
187 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4794/2011 Concurso público para Aquisição de Electricidade em Alta Tensão 002 28/09 4.ª CP
187 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4807/2011 Transportes ocasionais de passageiros 002 28/09 4.ª CP
187 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 4795/2011 Contratação de serviços informáticos de apoio ao roll-out, manutenção correctiva e manutenção evolutiva do sistema CITIUS Plus 002 28/09 4.ª CP
187 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4799/2011 Contrato de aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes. 002 28/09 4.ª CP
187 Centro Social do Pego Aviso de prorrogação de prazo n.º 1123/2011 Lar de Idosos Centro Social do Pego 002 28/09 4.ª CP
187 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4812/2011 Fornecimento de Gás Butano a Granel ao novo Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira 002 28/09 4.ª CP
187 Centro Social e Paroquial de Moimenta Anúncio de procedimento n.º 4789/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 001/CSPMoimenta/2011 - Empreitada de construção de um edifício destinado a lar de idosos e serviço apoio domiciliário (SAD). 002 28/09 4.ª CP
187 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1126/2011 Elaboração de Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Elvas , Elaboração do Plano de Urbanização de Elvas e Elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda e valorização das fortificações de Elvas - Candidatura a Património Mundial. 002 28/09 4.ª CP
187 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 300/2011 Concessão do sistema de aproveitamento energético do biogás do aterro intermunicipal do distrito de Évora 002 28/09 4.ª CP
187 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 303/2011 Concurso Público Urgente n.º 22/2011/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas e Hortícolas), para o 4.º trimestre 2011 002 28/09 4.ª CP
187 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4803/2011 Concurso público nº 6/SAS/2012 002 28/09 4.ª CP
187 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 300/2011 Concurso Público Urgente n.º 23/2011/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias, Leite e Derivados), para o 4.º trimestre 2011 002 28/09 4.ª CP
187 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4804/2011 Aquisição de produtos fitossanitários para controlo de ervas infestantes na via pública e nos espaços verdes municipais, na modalidade de fornecimento contínuo 002 28/09 4.ª CP
187 Pesqueiramiga - Associação de Solidariedade Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 1127/2011 Construção de um Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais 002 28/09 4.ª CP
187 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4790/2011 Concessão do direito de exploração da loja 4 da Arena de Évora, para cafetaria 002 28/09 4.ª CP
187 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1125/2011 Beneficiação e Reparação de Casas do Município - Habitação Social 002 28/09 4.ª CP
187 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4801/2011 Aquisição de mil quatrocentos e cinquenta Cabazes de Natal 002 28/09 4.ª CP
187 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4797/2011 Reparação e Beneficiação de Estradas e Caminhos devido a danos Causados por Inundações e outras Calamidades (Construção de Muros de Suporte na E.M. 532 (Gáteos e Pinhete), S. Vicente e Gaia - Santiago de Litém / e Rua de St.º António das Espinheiras - Vermoil). - Proc. n.º 51/2011 002 28/09 4.ª CP
187 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4809/2011 Aquisição de bens 002 28/09 4.ª CP
187 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4810/2011 Aquisição de bens 002 28/09 4.ª CP
187 Cooperativa Agrícola do Concelho de Paredes, CRL Aviso de prorrogação de prazo n.º 1124/2011 Concurso Público para Construção do Projecto da Cooperativa Agrícola do Concelho de Paredes, Incubadora para o Design de Mobiliário e Artes Decorativa e Oficinas Criativas. 002 28/09 4.ª CP
187 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 301/2011 Concurso Público Urgente n.º 24/2011/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Congelados), para o 4.º trimestre 2011 002 28/09 4.ª CP
187 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 4796/2011 Requalificação do Espaço Público da Rua de São Miguel, Largo da Conceição, Rua das Quelhas e outras 002 28/09 4.ª CP
187 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4811/2011 Aquisição de bens 002 28/09 4.ª CP
187 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4798/2011 Construção e Reparação de Passeios no Acesso ao Cemitério de Carnide, Alto dos Mendes, Mendes e Rua da Junta de Freguesia de Carnide - Proc.º n.º 50/2011 002 28/09 4.ª CP
187 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 302/2011 Concurso Público Urgente n.º 25/2011/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco e Salgado), para o 4.º trimestre 2011 002 28/09 4.ª CP
187 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4808/2011 Aquisição de bens 002 28/09 4.ª CP
187 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 299/2011 Aquisição de serviços para organização de um programa/pacote turístico no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2011/2012" 002 28/09 4.ª CP