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Diário da República 186/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
186 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 275/2011 Fixa o montante a transferir até 31 de Dezembro de 2011 do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) para o IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, correspondente à comparticipação nacional do financiamento do Projecto RNG nas zonas rurais do Centro e Alentejo e Algarve 001 27/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
186 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 19092/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - referência IGC/001/2011 002 27/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12812/2011 Anula o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1743/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010 002 27/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12813/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel dos Santos Viegas 002 27/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12814/2011 Nomeação para o cargo de director de associativismo do licenciado Carlos Paulo Trindade Jerónimo Pereira 002 27/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12815/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Prazeres Maria Batista Rocha de Almeida Lopes 002 27/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12816/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Idília Maria Martins Rocha 002 27/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12817/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Rolando Pimenta 002 27/09 3.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12818/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Reis Patrocínio Rosário 002 27/09 3.ª link
186 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 12819/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de director de finanças da Direcção de Finanças de Braga de José Soares Roriz 002 27/09 3.ª link
186 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 12820/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora de finanças de Setúbal de Maria Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado 002 27/09 3.ª link
186 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 12821/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Coimbra de Carlos Manuel Fernandes Fonseca 002 27/09 3.ª link
186 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 12822/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Braga, de Hipólito da Costa Barros 002 27/09 3.ª link
186 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 12823/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Braga de Eugénio Gomes Teixeira Vilaça 002 27/09 3.ª link
186 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 12824/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Fernanda Sousa Dias no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Coimbra 002 27/09 3.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12825/2011 Exonera do cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os Países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo o conselheiro de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos 002 27/09 3.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12826/2011 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Caracas 002 27/09 3.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12827/2011 Designa, pelo período de três anos, o reverificador assessor principal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais de Consumo Armando Manuel dos Reis Cruz para, em comissão de serviço, desempenhar funções de adido na REPER 002 27/09 3.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12828/2011 - Revogado Nomeação da terceira-secretária de embaixada Joana Rebocho Cândido Sousa Fialho para o cargo de cônsul-geral-adjunta de Portugal em Luanda 002 27/09 3.ª link
186 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 12829/2011 - Revogado Nomeação do tenente-coronel PILAV César Paulo da Silva Rodrigues para o cargo de adido militar na REPER em Bruxelas 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12830/2011 Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Desenvolvimento Profissional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional da licenciada Cláudia Cristina Pinto Ribeiro Rosa 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 1715/2011 Louvo o sargento-mor fuzileiro NII 080971, Joaquim Pereira Nobre 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12831/2011 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12832/2011 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12833/2011 Subdelegação de competências no director de Saúde 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12834/2011 Subdelegação de competências no comandante da Base do Lumiar 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 19093/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Listagem n.º 134/2011 Listagem dos subsídios concedidos pelo Governo Civil de Coimbra a instituições sem fins lucrativos 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 12835/2011 Exoneração do licenciado Carlos Alberto David dos Santos Lopes do cargo de chefe de gabinete de Apoio Pessoal 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 12836/2011 Exoneração das licenciadas Joana Cláudia Silva Ferreira e Virgília Manuela Fonseca Fortunato do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 12837/2011 Exoneração da licenciada Rosa Isabel Fiúza Gaspar do cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 12838/2011 Exoneração do licenciado Jorge Manuel dos Santos Sobral do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19094/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior, publicitado pelo aviso (extracto) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010 - referência B - dois postos de trabalho para o Departamento de Segurança Privada 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 12839/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Adelina da Graça Avó Damas como chefe de divisão de Gestão Administrativa 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 12840/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Vítor Manuel Freitas Vieira como chefe da Divisão de Assessoria de Recursos Humanos 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 12841/2011 Nomeação para o cargo de director do Gabinete de Assuntos Jurídicos da Direcção Nacional da PSP do técnico superior 002164 - Domingos Marques Nunes Lourenço 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 12842/2011 Nomeação para o cargo de chefe da divisão de Gestão Orçamental do Técnico Superior - José Manuel de Jesus Ferreira 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 12843/2011 Regresso à efectividade de serviço do agente principal M/144930 - Valdemar Sérgio Amaral Ferreira 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Louvor n.º 1716/2011 Louvor aos colaboradores do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Louvor n.º 1717/2011 Louva a directora de serviços de Apoio aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios, mestre Helena Fernanda Esteves Alves 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Louvor n.º 1718/2011 Louva a chefe de equipa multidisciplinar da Arbitragem, Dr.ª Maria Cármen Segade Henriques 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Louvor n.º 1719/2011 Louva a chefe de divisão dos Julgados de Paz, mestre Lúcia de Fátima Barreira Dias Vargas 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12844/2011 Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Maria Amélia Jesus dos Santos 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12845/2011 Nomeação da licenciada Lisa Pinto de Sousa Ferreira para exercer funções de adjunta no Gabinete 002 27/09 3.ª link
186 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 12846/2011 Nomeia, em regime de comissão de serviço, o Doutor David Zeferino Azevedo Cristina assessor dos Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 12847/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 19095/2011 Lista nominativa do pessoal da DGADR que cessou funções no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2011, por motivo de aposentação 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 19096/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 19097/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 8300/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 5 de Abril de 2011, para a categoria de inspector 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 19098/2011 Conclusão do período experimental - licenciada Filomena de Fátima Duarte de Sousa Abreu 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1448/2011 Rectifica a declaração de conclusão do período experimental, declaração n.º 243/2011 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 916/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 917/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12848/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Iolanda Maria André Couto, do ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12849/2011 Autoriza a exoneração do chefe de serviço de Clínica Geral, Dr. António Eduardo Vaz Correia Taborda 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12850/2011 Autoriza a mobilidade interna consolidada ao assistente graduado da carreira especial médica Dr. José João Caldeira 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12851/2011 Autoriza a exoneração da enfermeira Cristina de Los Mozos Escribano 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12852/2011 Autoriza ao médico assistente de saúde pública Dr. Carlos Filipe Afonso de Carvalho a licença sem remuneração pelo período de dois anos, com início em 19 de Setembro de 2011 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12853/2011 Autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Patrícia Alexandra Teixeira Dias Silva 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19099/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de dezoito postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem para o ACES Pinhal Litoral II 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19100/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem para o ACES Pinhal Litoral I 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19101/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem para o ACES Pinhal Interior Norte II 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19102/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12854/2011 Autorizada a equiparação a bolseiro, à enfermeira Ana Maria Alves Povoa Calado, para a frequência no curso de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12855/2011 Determina a revogação da equiparação a bolseiro, a partir de 28 de Maio de 2007, à enfermeira Maria Margarida Tavares Marcelino, autorizada pelo despacho (extracto) n.º 8393/2006, publicado pelo Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de Abril de 2006 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12856/2011 Autorizado o regime de trabalho a tempo parcial de dezassete horas e trinta minutos semanais a Adelina Soares Aguiar Vera Cruz, clínico geral, do Agrupamento da Grande Lisboa V - Odivelas - Centro de Saúde de Odivelas, com efeitos a 12 de Setembro de 2011 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12857/2011 Exonera, a seu pedido, a clínica geral Maria Clara Monteiro Mascarenhas, pertencente ao Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12858/2011 Conclusão do período experimental 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12859/2011 Conclusão do período experimental 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12860/2011 Conclusão do período experimental 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12861/2011 Conclusão do período experimental 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12862/2011 Conclusão do período experimental 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12863/2011 Conclusão do período experimental 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12864/2011 Conclusão do período experimental 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12865/2011 Conclusão do período experimental 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12866/2011 Conclusão do período experimental 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12867/2011 Nomeia, em regime de comissão de serviço, Célia Luísa Carloto Moleiro para exercer funções de secretária pessoal 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12868/2011 Nomeia, em regime de comissão de serviço, Maria Isabel da Costa Gama Correia Brum da Silveira para exercer funções de secretária pessoal 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 12869/2011 Nomeia, em regime de comissão de serviço, a licenciada Cristina do Pilar Durán Direito para exercer funções de secretária pessoal 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 12870/2011 Subdelegação de competências no conselho administrativo da Academia das Ciências de Lisboa 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 12871/2011 Subdelegação de competências nos conselhos directivos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P., do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., e do Instituto de Meteorologia, I. P., e no director do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 19103/2011 Listas unitárias de ordenação final relativas ao procedimento concursal para admissão de profissionais de RVC e técnicas de diagnóstico e encaminhamento 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 19104/2011 Autorizada a transição para a carreira técnica superior de uma professora do quadro de agrupamento 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 19105/2011 Autorizada a transição para a carreira técnica superior a uma professora do quadro de agrupamento 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 19106/2011 Autorizada a transição para a carreira de assistente técnico a uma educadora de infância com efeitos a 9 de Março de 2009 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Despacho n.º 12872/2011 Posse de director 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 19107/2011 Lista de graduação final de técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 19108/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no ano de 2009 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 19109/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no ano de 2010 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 19110/2011 Transição para a carreira de técnico superior 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 19111/2011 Mobilidade interna do encarregado operacional 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 19112/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no ano de 2010 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira do Douro Aviso n.º 19113/2011 Lista final do concurso do CNO 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 19114/2011 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de assistente operacional 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 19115/2011 Abertura de concurso para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Louvor n.º 1720/2011 Louvor relativo ao docente Nuno Luís Figueiral Morujão 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 19116/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, de recrutamento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 19117/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 19118/2011 Procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na categoria de profissionais de RVC, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 19119/2011 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de diagnóstico e encaminhamento, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Despacho n.º 12873/2011 Homologação de contratos de serviço docente 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 19120/2011 Homologação da lista de ordenação final do concurso para provimento de um lugar para técnico de diagnóstico e encaminhamento e de três lugares para profissional de reconhecimento e validação de competências do Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Pombal 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 19121/2011 Procedimento concursal para horas de limpeza 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 19122/2011 Lista unitária final após homologação do procedimento concursal para recrutamento a tempo parcial das candidatas para a categoria de assistente operacional a tempo parcial 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 19123/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dezasseis postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Coruche Aviso n.º 19124/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis Aviso n.º 19125/2011 Abertura de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo a tempo parcial 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 19126/2011 Preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 19127/2011 Lista de ordenação 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 19128/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 19129/2011 Declara-se sem efeito o aviso n.º 18354/2011 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12874/2011 Aditamento ao despacho n.º 10116/2011, do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12875/2011 Nomeação, em regime de cedência de interesse público, da licenciada Teresa Margarida Bomba Correia para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12876/2011 Delegação das competências do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social relativas ao Programa para a Inclusão e para a Cidadania (PIEC) no conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12877/2011 - Revogado Nomeação do licenciado Paulo Sérgio Rosa Mateus Calado para exercer o cargo de vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12878/2011 Nomeação da licenciada Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa, para exercer o cargo de vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19130/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico, publicitado mediante o aviso n.º 4965/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1852/2011 Nomeação, precedida de procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia do 4.º grau - coordenador do Núcleo de Comunicação e Imagem do Gabinete de Apoio à Gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1853/2011 Delegação de competências nos directores 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19131/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Bragança 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19132/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Castelo Branco 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19133/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Bragança 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19134/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Identificação e Qualificação do Centro Distrital do Porto 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19135/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Gestão do Atendimento do Centro Distrital do Porto 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19136/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital do Porto 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19137/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Braga 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19138/2011 Nomeia Nuno Miguel Correia Teixeira Maia director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Castelo Branco 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19139/2011 Nomeia Nuno Miguel Roque Pimenta Varela director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Portalegre 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19140/2011 Nomeia Vítor Manuel Tavares Martins director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Portalegre 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19141/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Contribuições do Centro Distrital do Porto 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19142/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital do Porto 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19143/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Portalegre 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 13447/2011 Sentença de insolvência n.º 123/11.0TBAVZ 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 13448/2011 Prestação de contas no processo n.º 363-S/2002 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13449/2011 Despacho inicial do pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1999/10.4T2AVR 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13450/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 207/08.2TBAGD 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13451/2011 Deliberação da assembleia de credores, de aprovação do plano de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1474/10.7T2AVR 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13452/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1456/11.1T2AVR 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13453/2011 Declara a insolvência de Luís António Ferreira Tavares - processo n.º 1348/11.4T2AVR 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13454/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2828/11.7TBBRG 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13455/2011 Encerramento da insolvência n.º 7370/05.2TBBRG 002 27/09 3.ª link
186 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13456/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1870/10.0TBBRG 002 27/09 3.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13457/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 6057/10.9TBBRG-D 002 27/09 3.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13458/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6057/10.9TBBRG 002 27/09 3.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13459/2011 Insolvência n.º 1609/11.2TBBRG 002 27/09 3.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13460/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 317/11.9TBBRG 002 27/09 3.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13461/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 667/11.4TBBRG 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 13462/2011 Declara a insolvência de Lúcia Maria Martins Romão, nos autos de insolvência n.º 5484/11.9 TBCSC, e convoca a assembleia de credores 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 13463/2011 Profere a declaração de insolvência nos autos n.º 485/11.0TBCBT, em que é insolvente Garagem do Calvelo - Comércio e Reparações, Lda. 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 13464/2011 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 506/10.3TBCBT, em que é insolvente FERJOTA II - Construções, Lda., foi designado o próximo dia 11 de Outubro de 2011, pelas 11 horas e 30 minutos, para a realização da reunião de assembleia de credores 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 13465/2011 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1769/11.2TJCBR em que são insolventes Paulo José de Almeida Carapito e outra 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 13466/2011 Processo n.º 806/11.5TBELV 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 13467/2011 Declara a insolvência de Manuel Joaquim da Silva Pinto e de Maria Conceição Alves da Silva Araújo no processo n.º 772/11.7TBESP 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 13468/2011 Encerramento do processo n.º 117/10.3TBFAF 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 13469/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2087/07.6TBFAR 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13470/2011 Exoneração do passivo no processo n.º 273/11.3TBFLG 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 13471/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 131/11.1TBFZZ, em que são insolventes Fernando da Silva Ferreira e Deolinda Antunes Ferreira da Silva 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13472/2011 Prestação de contas pelo administrador no processo apenso à insolvência de prestação de contas de administrador (CIRE), com o n.º 5098/09.3TBFUN-F 002 27/09 3.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13473/2011 Prestação de contas - processo n.º 368/11.3TBFUN-D 002 27/09 3.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13474/2011 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 2885/11.6TBFUN 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13475/2011 Profere o despacho inicial de exoneração do passivo e de nomeação do fiduciário no processo de insolvência n.º 124/11.9TBGDM, em que são insolventes António Manuel Nogueira e Maria da Conceição de Paiva Eduardo Nogueira 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13476/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 785/11.9TBGDM 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13477/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 140/11.0TBGDM 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13478/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 425/08.3TBGMR-H 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13479/2011 Notifica da prestação de contas do administrador no processo n.º 1276/09.3TBGMR.G, em que é insolvente Têxteis D. A. - Domingos Almeida, S. A 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13480/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas n.º 3489/08.6TBGMR-B. Insolvente João Freitas - Transportes, Lda. 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13481/2011 Despacho inicial incidente de exoneração - processo n.º 4891/10.9TBLRA 002 27/09 3.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13482/2011 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência, proferido no processo insolvência n.º 3694/11.8TBLRA 002 27/09 3.ª link
186 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13483/2011 Despacho que designou o dia para a assembleia de credores, no processo de insolvência n.º 6194/10.0TBLRA 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13484/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 6462/11.3T2SNT 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13485/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 17985/11.4SNT 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13486/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 591/11.0TYLSB 002 27/09 3.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13487/2011 Profere a sentença declarando a insolvência do devedor Joaquim Lemos de Melo Pereira no processo n.º 1287/11.9TJLSB 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13488/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1054/11.0TYLSB 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13489/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 972.11.0TYLSB 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13490/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1055.11.8TYLSB 002 27/09 3.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13491/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1120/09.1TYLSB, em que é insolvente Livre-Auto - Oficina de Reparações de Automóveis, Lda. 002 27/09 3.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13492/2011 Profere a sentença de encerramento do processo n.º 643/10.4TYLSB, em que é insolvente Brutiluz - Instalações Eléctricas, Lda. 002 27/09 3.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13493/2011 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1414/08.3TYLSB. Insolvente: Atrium Beleza - Instituto de Beleza, Lda. 002 27/09 3.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13494/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 956/11.8TYLSB 002 27/09 3.ª link
186 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13495/2011 Sentença proferida no processo de insolvência n.º 2948/11.8TCLRS 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 13496/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 555/11.4TBLSA 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 13497/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 268/11.7TBLSA-E 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 13498/2011 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 5645/11.0TBMAI - Insolvência - Pedro Miguel Ferreira da Costa e Carol Rodrigues Ribeiro da Costa 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 13499/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5833/11.0TBMAI 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 13500/2011 Convoca a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 606/10.0TBMGL, em que é insolvente Pazurara, Panificadora Azurara de Mangualde, Lda. 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 13501/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1204/11.6TBMGR 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13502/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 629/11.1TBMTS 002 27/09 3.ª link
186 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13503/2011 Profere o despacho inicial da exoneração passivo restante, da nomeação de fiduciário e do encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1765/11.0TBMTS, em que é insolvente Cidália Maria Magalhães Gonçalves Ramos 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 13504/2011 Processo de insolvência n.º 592/10.6TBMMN 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 13505/2011 Profere a sentença da prestação de contas administrador (CIRE) da insolvente BTC - Bares Turismo Cultura, Lda. - processo n.º 673/06.0TBMMV-O 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13506/2011 Insolvência n.º 2684/10.2TBOAZ 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 13507/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1125/11.2TBVNO 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 13508/2011 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvência da Pinto da Costa, Lda. - processo n.º 589/11.9TBPFR-B 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13509/2011 Encerramento n.º 1324/11.7TBPRD 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13510/2011 Exoneração do passivo n.º 1324/11.7TBPRD 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13511/2011 Declaração de insolvência n.º 2794/11.9TBPRD 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13512/2011 Despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 679/10.5TBPNF-B 002 27/09 3.ª link
186 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13513/2011 Deliberação nos termos do artigo 213.º do CIRE - processo n.º 919/10.0TBPNF, 4.º Juízo 002 27/09 3.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13514/2011 Publicita sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 563/11.5TBPBL, em que é devedora Transportes Melguense, Lda. 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 13515/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3325/11.6TBPTM 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13516/2011 Decisão a encerrar o processo de insolvência n.º 644/11.5TJPRT. Insolvente: Maria Augusta Sousa Fernandes 002 27/09 3.ª link
186 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13517/2011 Declaração de insolvência de Marlene Margarida Saraiva Soares - processo n.º 1450/11.2TJPRT 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 13518/2011 Declaração de insolvência de Anabela Cristelo de Sousa Monteiro e Domingos Oliveira Monteiro - processo n.º 2117/11.7TBPVZ 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 13519/2011 Processo n.º 549/10.7TBAGH - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 13520/2011 Encerramento do processo (artigo 233.º do CIRE) nos autos de insolvência n.º 114/11.1TBSBG, em que é insolvente Construções Carlos e Pena, Lda. 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 13521/2011 Convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 438/11.8TBSCR 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13522/2011 Despacho de indeferimento de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3258/11.6TBVFR 002 27/09 3.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 13523/2011 Sentença de declaração de insolvência, citação de credores e demais interessados, proferida no processo de insolvência n.º 838/11.3TBSJM 002 27/09 3.ª link
186 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 13524/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 1864/11.8TBSXL, em que é insolvente Olga Cristina Marques Grácio 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 13525/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 372/11.1TBSLV 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 13526/2011 Declaração de insolvência de Adélia Margarida Pinto Bernardo e Francisco Manuel Tomás nos autos de insolvência nº 747-11.6TBTNV 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 13527/2011 Encerramento da insolvência n.º 883/05.8TBTNV a correr termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas por finda a liquidação e rateio final 002 27/09 3.ª link
186 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 13528/2011 Prestação de contas (liquidatário) artigo 64.º do CIRE - processo n.º 2882/10.9TBVFX-D 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13529/2011 Publicita a admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos da insolvência da pessoa singular (apresentação) José Miguel Moreira Araújo, no processo n.º 8607/10.1TBVNG 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13530/2011 Publicita a admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos da insolvência das pessoas singulares (apresentação) António Pedro França Gomes da Silva e Narcisa Maria da Costa Leite Silva, no processo n.º 3933/11.5TBVNG 002 27/09 3.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13531/2011 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 4051/11.1TBVNG 002 27/09 3.ª link
186 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13532/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 7490/11.4TBVNG, em que é insolvente José António Ferreira Marques Pinto 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13533/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 541/11.4TYVNG 002 27/09 3.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13534/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no âmbito dos autos de insolvência pessoa colectiva n.º 475/11.2TYVNG, em que é insolvente IBEROFUMEIRO, Lda. 002 27/09 3.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13535/2011 Insolvência (apresentação) de Estudios da Ribeira Multimédia, Lda. Processo n.º 554/11.6TYVNG 002 27/09 3.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13536/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 527/11.9TYVNG 002 27/09 3.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13537/2011 Sentença do processo n.º 332/11.2TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: Gilanne Pão Quente Confeitaria Snack Bar, Lda. 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 13538/2011 Insolvência de pessoa singular - apresentação n.º 229/11.6TBVPA - publicidade de encerramento e notificação de interessados 002 27/09 3.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 13539/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 405/11.1TBVVD 002 27/09 3.ª link
186 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 13540/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - prestação de contas administrador (CIRE) n.º 418/08.0TBVVC-F 002 27/09 3.ª link
186 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 19144/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Sandrina Fernandes Martins 002 27/09 3.ª link
186 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 892/2011 Pena disciplinar de suspensão, pelo período de 18 meses, aplicada ao Dr. Rui Jorge Cruz, advogado 002 27/09 3.ª link
186 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12879/2011 Doutora Maria Constança Mendes Pinheiro da Providência Santarém e Costa, professora associada com agregação do Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, contratada em funções públicas por tempo indeterminado como professora catedrática do Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 27/09 3.ª link
186 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12880/2011 Doutor Joaquim Marques Ferreira dos Santos, professor associado com agregação do Departamento de Física, contratado em funções públicas por tempo indeterminado como professor catedrático do Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 27/09 3.ª link
186 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 19145/2011 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Antropologia, requeridas pela licenciada Inês Sofía Morales Salcedo 002 27/09 3.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 918/2011 Celebração de contratos de trabalho em função pública a termo resolutivo certo dos assistentes convidados a 0 % 002 27/09 3.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 919/2011 Celebração de contrato de trabalho na função pública a termo resolutivo certo, como assistente convidado a 20 %, com o mestre José Manuel Nogueira da Costa Matos 002 27/09 3.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 920/2011 Celebração de contrato de trabalho na função pública a termo resolutivo certo como assistente convidado em regime de 20 % com a mestre Maria Inês Horta Rolim 002 27/09 3.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12881/2011 Licença sabática da Doutora Maria do Carmo Dâmaso da Costa Azêdo Carreiras 002 27/09 3.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12882/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo integral com o Doutor Rui Manuel Amaro Pinto 002 27/09 3.ª link
186 Universidade do Minho Aviso n.º 19146/2011 Recrutamento mediante mobilidade interna de um assistente técnico 002 27/09 3.ª link
186 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1449/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11473/2011, de 7 de Setembro, referente ao Doutor António Armando Lima Sampaio Duarte 002 27/09 3.ª link
186 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1450/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11482/2011, de 7 de Setembro, referente à Doutora Ana Paula Loução Martins 002 27/09 3.ª link
186 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12883/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado referente ao Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira 002 27/09 3.ª link
186 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12884/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora auxiliar referente à Doutora Maria Gabriela Azevedo Alves Carneiro Gama 002 27/09 3.ª link
186 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12885/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora auxiliar referente à Doutora Anabela Martins da Silva 002 27/09 3.ª link
186 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12886/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor catedrático referente ao Doutor Heinrich Ewald Hörster 002 27/09 3.ª link
186 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12887/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado, referente ao Doutor Manuel João Tavares Mendes da Costa 002 27/09 3.ª link
186 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12888/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado, referente ao Doutor Américo Fernando de Gravato Morais 002 27/09 3.ª link
186 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12889/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado, com o Doutor Fernando José dos Santos Rodrigues 002 27/09 3.ª link
186 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12890/2011 Alteração ao artigo 1.º do Regulamento de Contratação e Remuneração dos Docentes Especialmente Contratados da F.C.S.H. 002 27/09 3.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12891/2011 Despacho de alteração da licenciatura em Sociologia-ISCSP-UTL 002 27/09 3.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12892/2011 Despacho de alteração da Licenciatura em Ciências da Comunicação-ISCSP-UTL 002 27/09 3.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12893/2011 Despacho de alteração do mestrado em Sociologia das Organizações e do Trabalho-ISCSP-UTL 002 27/09 3.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12894/2011 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático 002 27/09 3.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12895/2011 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático 002 27/09 3.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 19147/2011 Autorizada a prorrogação do contrato, até à defesa da tese de doutoramento, do mestre Albino Pereira Guimarães da Cunha 002 27/09 3.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12896/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas como professor catedrático do Doutor João Miguel da Costa Sousa 002 27/09 3.ª link
186 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12897/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com a Doutora Maria Manuela Correia de Matos 002 27/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa Edital (Extracto) n.º 893/2011 Júri do concurso para professor-coordenador principal 002 27/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 19148/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/ carreira de técnico superior, Laboratório de Geotecnia e Laboratório de Mineralogia da ADEC aberto pelo aviso n.º 57/2011 002 27/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 19149/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/ carreira de técnico superior, apoio à presidência na internacionalização, marketing e comunicação publicitária na área do Gabinete de Comunicação e Imagem, aberto pelo Aviso n.º 27568/2010 002 27/09 3.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 19150/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, na ADESPA, aberto pelo aviso n.º 59/2011 002 27/09 3.ª link
186 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1854/2011 Licença sem remuneração 002 27/09 3.ª link
186 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1855/2011 Concede a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à enfermeira Ana Maria da Cruz Cunha Viana 002 27/09 3.ª link
186 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 19151/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel de Fátima Marçal Dias Cardoso 002 27/09 3.ª link
186 Município de Alter do Chão Aviso n.º 19152/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 27/09 3.ª link
186 Município de Alter do Chão Aviso n.º 19153/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior (Referência B - Contabilidade e Administração) - Homologação da lista unitária de ordenação final 002 27/09 3.ª link
186 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 19154/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/09 3.ª link
186 Município de Aveiro Aviso n.º 19155/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28/10/2010 - aviso n.º 21816/2010 002 27/09 3.ª link
186 Município de Aveiro Aviso n.º 19156/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28/10/2010 - aviso n.º 21816/2010 - Referências B, G, H, M 002 27/09 3.ª link
186 Município da Azambuja Aviso n.º 19157/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento excepcional para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/09 3.ª link
186 Município do Cartaxo Aviso n.º 19158/2011 Procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/09 3.ª link
186 Município da Chamusca Aviso n.º 19159/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico - processos A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O, aberto pelo aviso n.º 11982/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010 002 27/09 3.ª link
186 Município de Elvas Aviso n.º 19160/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - um técnico superior na área de contabilidade e auditoria para a SOFCAN 002 27/09 3.ª link
186 Município de Elvas Aviso n.º 19161/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - um técnico superior na área de contabilidade e auditoria para a SOFC 002 27/09 3.ª link
186 Município de Elvas Aviso n.º 19162/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - um técnico superior na área de contabilidade e auditoria para a SOFCOM 002 27/09 3.ª link
186 Município de Espinho Aviso n.º 19163/2011 Período de discussão pública do Processo de Alteração do Plano de Pormenor da Lagarta 002 27/09 3.ª link
186 Município de Estremoz Aviso n.º 19164/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico Superior de acção Social 002 27/09 3.ª link
186 Município de Estremoz Aviso n.º 19165/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior de gestão urbanística 002 27/09 3.ª link
186 Município de Estremoz Aviso n.º 19166/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 002 27/09 3.ª link
186 Município de Estremoz Aviso n.º 19167/2011 Anulação do aviso n.º 18413, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011 002 27/09 3.ª link
186 Município da Guarda Aviso n.º 19168/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Dânia Veloso Dinis, no âmbito do procedimento concursal para técnica superior na área funcional de nutrição humana e escolar, aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 002 27/09 3.ª link
186 Município da Guarda Aviso n.º 19169/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Nuno Pedro Rodrigues Afonso , no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área funcional de Engenharia Agrária, aberto por aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 002 27/09 3.ª link
186 Município da Horta Edital n.º 894/2011 Apreciação pública de proposta de Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural, Filantrópico e Recreativo 002 27/09 3.ª link
186 Município da Horta Edital n.º 895/2011 Apreciação pública de proposta de Regulamento de Apoio ao Desporto 002 27/09 3.ª link
186 Município de Manteigas Aviso n.º 19170/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - técnico superior - arquitectura 002 27/09 3.ª link
186 Município de Penacova Aviso (Extracto) n.º 19171/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 27/09 3.ª link
186 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 19172/2011 Concessão de licença sem remuneração pelo período de um ano a Paulo Jorge Martins Pereira Pinto 002 27/09 3.ª link
186 Município de Penafiel Edital n.º 896/2011 Alteração do alvará de loteamento n.º 14A/93 002 27/09 3.ª link
186 Município de Sátão Aviso n.º 19173/2011 Lista unitária de ordenação final 002 27/09 3.ª link
186 Município de Silves Aviso n.º 19174/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 27/09 3.ª link
186 Município de Tomar Aviso n.º 19175/2011 Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas da Câmara Municipal de Tomar 002 27/09 3.ª link
186 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 19176/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 002 27/09 3.ª link
186 Município de Vila Franca de Xira Declaração de Rectificação n.º 1451/2011 Rectifica o aviso de abertura do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiscal municipal - carreira não revista 002 27/09 3.ª link
186 Município de Vila do Porto Declaração de Rectificação n.º 1452/2011 Rectifica o aviso relativo ao Plano de Pormenor da Zona Balnear dos Anjos 002 27/09 3.ª link
186 Freguesia de Benavente Aviso n.º 19177/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 27/09 3.ª link
186 Freguesia de Carriço Aviso n.º 19178/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, a tempo parcial 002 27/09 3.ª link
186 Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 19179/2011 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental de um trabalhador com a categoria de assistente operacional 002 27/09 3.ª link
186 Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 19180/2011 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental de um trabalhador com a categoria de assistente técnico 002 27/09 3.ª link
186 Freguesia de Silves Aviso n.º 19181/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da freguesia de Silves 002 27/09 3.ª link
186 Freguesia de Uva Edital n.º 897/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 27/09 3.ª link
186 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Declaração de Rectificação n.º 1453/2011 Rectifica o aviso n.º 17 798/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 9 de Setembro de 2011 002 27/09 3.ª link
186 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19182/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de sete postos de trabalho 002 27/09 3.ª link
186 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 19183/2011 Conclusão do período experimental 002 27/09 3.ª link
186 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 19184/2011 Conclusão do período experimental 002 27/09 3.ª link
186 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 19185/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/09 3.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12897-A/2011 Publicita a afixação de um prazo para apresentação à candidatura a bolsa de estudo por parte de estudantes não bolseiros que tenham estado inscritos no ensino superior no ano lectivo de 2010-2011 002 27/09 3.ª 186S
186 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4784/2011 PA060/2011 - Aquisição de Varredora/Aspiradora de 4M3 002 27/09 3.ª CP
186 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 4780/2011 Concurso Público para a Empreitada de "Requalificação do Espaço Polivalente e Desportivo de Vila Viçosa - 1ª Fase" 002 27/09 3.ª CP
186 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4787/2011 Concurso Público com Publicidade Internacional para a Contratação da Aquisição de Serviços de Seguros 002 27/09 3.ª CP
186 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4778/2011 Aquisição de materiais granulados britados, em regime de fornecimento contínuo, para o ano 2012 002 27/09 3.ª CP
186 Associação Comercial da Guarda Anúncio de procedimento n.º 4785/2011 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do Dinamizar III 002 27/09 3.ª CP
186 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4786/2011 Prestação de Serviços de Digitalização da Série Documental de processos de Obras Particulares do Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner / Vila Nova de Gaia 002 27/09 3.ª CP
186 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4777/2011 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a Granel 002 27/09 3.ª CP
186 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 1122/2011 Empreitada de Remodelação do Edificio dos Paços do Concelho 002 27/09 3.ª CP
186 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1119/2011 Concurso público internacional n.º 10/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO FAIAL" - Fornecimento das peças do procedimento 002 27/09 3.ª CP
186 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4775/2011 Aquisição de serviços para a manutenção da rede pública de saneamento - duas equipas de apoio de seis elementos cada e duas retroescavadoras com manobrador para as zonas ocidental e oriental da cidade do Porto 002 27/09 3.ª CP
186 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1121/2011 Concessão do sistema de aproveitamento energético do biogás do aterro intermunicipal do distrito de Évora 002 27/09 3.ª CP
186 Atlanticoline, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 299/2011 CONSTRUÇÃO DE DOIS NAVIOS DE 40 METROS PARA OPERAR NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 002 27/09 3.ª CP
186 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4779/2011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E DE MATERIAL CIRÚRGICO 002 27/09 3.ª CP
186 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4776/2011 Beneficiação do CM1687 desde a EN207 até ao Souto da Roda-Regadas 002 27/09 3.ª CP
186 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4774/2011 Fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial no Município de Santa Maria da Feira 002 27/09 3.ª CP
186 Fundação Centro Cultural de Belém Declaração de rectificação de anúncio n.º 297/2011 Prestação serviços de operação e manutenção do Centro Cultural de Belém 002 27/09 3.ª CP
186 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1120/2011 Concurso Público para a prestação de serviços de "Fiscalização da empreitada de construção da nova central elevatória da Fonte dos Passarinhos, na Amadora 002 27/09 3.ª CP
186 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 298/2011 Fornecimento de Reagentes e outros consumíveis para realização de Análises Clínicas por Teste Reportado 002 27/09 3.ª CP
186 Centro Social de São Martinho de Aldoar Anúncio de procedimento n.º 4782/2011 Concurso público para a empreitada de construção do Lar do Centro Social de S. Martinho de Aldoar. 002 27/09 3.ª CP
186 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 4783/2011 Concessão de espaços para colocação e exploração de máquinas de venda automática de géneros alimentícios no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 27/09 3.ª CP
186 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 4781/2011 Concurso Público N.º 6/2011 002 27/09 3.ª CP