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Diário da República 160/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
160 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 122/2011 Eleição para a Comissão Nacional de Eleições 001 22/08 2.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 184/2011 Torna público que a República das Maldivas aderiu, em 14 de Setembro de 2005, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969 001 22/08 2.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 185/2011 Torna público que, por notificação de 2 de Novembro de 2006, a República do Montenegro sucedeu, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969 001 22/08 2.ª link
160 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A Aprova o sistema portuário dos Açores 001 22/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
160 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10506/2011 Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, a competência para autorizar a realização de determinadas despesas 002 22/08 2.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10507/2011 Subdelega, com faculdade de subdelegação, no director-geral do Gabinete Nacional de Segurança, vice-almirante José Deolindo Torres Sobral, a competência para a prática de vários actos 002 22/08 2.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10508/2011 Subdelega no director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), capitão-de-mar-e-guerra engenheiro de material naval, Manuel da Costa Honorato, a competência para a prática de vários actos no âmbito do CEGER 002 22/08 2.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10509/2011 Nomeia em comissão de serviço Sandra de Calazans Duarte de Lima Martinho para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 002 22/08 2.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 16272/2011 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal 002 22/08 2.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 228/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter urgente, a pedido da Câmara Municipal da Batalha 002 22/08 2.ª link
160 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10510/2011 Designação da técnica superior Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 002 22/08 2.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 16273/2011 Audiência dos interessados da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15105/2010, referência B, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 002 22/08 2.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10511/2011 Exoneração do cargo de presidente da Comissão de Selecção e Desclassificação do embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho 002 22/08 2.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10512/2011 Determina que o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris mantenha o exercício das funções de vogal junto da Comissão de Selecção e Desclassificação 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1625/2011 Louvor atribuído ao Coronel Luís Vieira 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 16274/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de técnico superior a que se refere o aviso de abertura com o n.º 14105/2011, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 16275/2011 Publicita o projecto da lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de técnico superior a que se refere o aviso de abertura n.º 14 106/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 16276/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de técnico superior a que se refere o aviso de abertura n.º 14108/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 10513/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d'Orey, no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços dos Assuntos Europeus 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 10514/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sónia Cristina Soeiro da Silva Tavares, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de Núcleo Jurídico e Estudos Eleitorais da Direcção-Geral da Administração Interna 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 10515/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de núcleo de Assuntos Europeus da Direcção-Geral da Administração Interna 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 10516/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Miranda Gaspar para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - directora de serviços Jurídicos e de Estudos Eleitorais da Direcção-Geral da Administração Interna 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10517/2011 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Lagarto Pereira como directora de serviços de Recursos Humanos 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 10518/2011 Nomeia o licenciado José António de Sousa Gomes director de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 16277/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10519/2011 Nomeia o licenciado Licínio Albino Curvaceira Bingre do Amaral assessor 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 10520/2011 Nomeação do licenciado João Filipe Baptista Kuchembuck Barbosa para exercer o cargo de adjunto no Gabinete 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10521/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 245.70.11.3.10 de MRA Instrumentação SA 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10522/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 701.51.11.3.15 de MICOTEC 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10523/2011 Nomeação do licenciado Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10524/2011 Nomeação do licenciado Luís Manuel da Silva Martins Damas para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 16278/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 16279/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 16280/2011 Lista de pessoal da Direcção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação entre 1 de Janeiro e 31 de Julho de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho (Extracto) n.º 10525/2011 Prorrogação da mobilidade interna de técnicas de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e saúde pública 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10526/2011 Subdelega no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, as competências para a prática de todos os actos respeitantes ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares e cantinas dos estabelecimentos de educação da rede do Ministério da Educação e Ciência 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10527/2011 - Revogado Nomeia a licenciada Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Lourenço Rebelo para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, na área da comunicação social, em regime de comissão de serviço 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10528/2011 Nomeia a licenciada Adelaide Maria Martins Andrade Silva para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, na área jurídica, em regime de comissão de serviço 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10529/2011 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10530/2011 - Revogado Nomeia como adjunto do Gabinete o licenciado Davide Gonçalves da Silva Foguete 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10531/2011 Nomeia como adjunta do Gabinete a Prof.ª Doutora Ana Isabel Candeias Dias Soares 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10532/2011 - Revogado Altera o n.º 5.2 do despacho n.º 6258/2011, de 4 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10533/2011 Altera o despacho n.º 19308/2008, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10534/2011 Altera o n.º 1 do despacho n.º 2351/2007, de 14 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2007 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho Normativo n.º 12/2011 Altera o Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Despacho n.º 10535/2011 Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2429/2008, de 9 de Setembro 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Despacho n.º 10536/2011 Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de Setembro 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10537/2011 Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior de Malta para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 16281/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo e a tempo parcial 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 16282/2011 Abertura de concurso para dois contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 16283/2011 Oferta de trabalho para assistente operacional a tempo parcial 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 16284/2011 Procedimento concursal para director 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 16285/2011 Recrutamento de quatro postos de trabalho (assistentes operacionais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial, com quatro horas diárias e vinte semanais, até 16 de Dezembro de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 16286/2011 Procedimento concursal comum para assistentes operacionais 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria II Aviso n.º 16287/2011 Abertura de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Declaração de Rectificação n.º 1285/2011 Rectifica o aviso n.º 15 825/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2011 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 16288/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 16289/2011 Aviso de publicação de oferta de trabalho para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 16290/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo certo a tempo parcial (quatro horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2011), para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 16291/2011 Procedimento concursal para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira do Douro Aviso n.º 16292/2011 Abertura de concurso para o CNO 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 16293/2011 Oferta de trabalho para assistente técnico (CNO) 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 16294/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 16295/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - quatro horas por dia 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 16296/2011 Concurso para cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 16297/2011 Procedimento concursal comum para contratos de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 16298/2011 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 16299/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistente operacional 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 16300/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Setembro e Dezembro de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 16301/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de trabalho a termo resolutivo certo parcial 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 16302/2011 Aposentações em 2010 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso n.º 16303/2011 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistente operacional 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 16304/2011 Abertura de procedimento concursal 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 16305/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial em funções públicas por tempo determinado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Coruche Aviso n.º 16306/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Goes Aviso n.º 16307/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Goes Louvor n.º 1626/2011 Louvor à equipa de apoio 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 16308/2011 Publicitação de 12 postos de trabalho para horas de limpeza 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 16309/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho (Extracto) n.º 10538/2011 Prorrogação de mobilidade interna de encarregada operacional 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 Mário Beirão Aviso n.º 16310/2011 Aviso de abertura para procedimento concursal comum a sete vagas de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo em tempo parcial (quatro horas/dia) 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 16311/2011 Abre procedimento concursal comum com vista à ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial, de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Mértola 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 16312/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 16313/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, entre Setembro e Dezembro de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 16314/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 10539/2011 Renovação da comissão de serviço da inspectora Maria Fernanda Matias Lopes no cargo de chefe de divisão de Administração Geral da Inspecção-Geral da Educação 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 10540/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional do Norte da Inspecção-Geral da Educação 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 10541/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Paulo Jorge dos Santos Barata no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Documentação da Inspecção-Geral da Educação 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 10542/2011 Renovação da comissão de serviço da inspectora Cássia Paula da Costa Silva no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação da Inspecção-Geral da Educação 002 22/08 2.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 10543/2011 Renovação da comissão de serviço da inspectora Rosa Maria Menezes Ferreira no cargo de directora de serviços de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação 002 22/08 2.ª link
160 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 12048/2011 Encerramento da insolvência n.º 21/06.0TBAVZ 002 22/08 2.ª link
160 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 12049/2011 Encerramento de insolvência n.º 155-09.9TBAVZ 002 22/08 2.ª link
160 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12050/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1136/11.8T2AVR 002 22/08 2.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12051/2011 Insolvência n.º 2410/11.9TBBCL 002 22/08 2.ª link
160 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12052/2011 Insolvência n.º 2449/11.4TBBCL 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 12053/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 1734/11.0TBBRR 002 22/08 2.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 12054/2011 Processo de insolvência de pessoa singular - apresentação n.º 2092/11.8TBBRR 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 12055/2011 Profere a declaração de insolvência nos autos n.º 913/11.4TBBJA, em que é insolvente Carlos & Guerreiro, Lda. 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 12056/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 797/11.2TBBNV 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 12057/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 2001/10.1TBBNV 002 22/08 2.ª link
160 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 12058/2011 Processo n.º 198/11.2TBBBR - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolventes: António José Rodrigo Carreira e Cláudia Sofia dos Santos Capinha da Silva 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12059/2011 Processo de insolvência n.º 4725/11.7TBBRG 002 22/08 2.ª link
160 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12060/2011 Processo de insolvência n.º 5176/11.9TBBRG 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12061/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 2553/10.6TBCLD 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12062/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 771/10.6TBCLD 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 12063/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas de administrador n.º 630/09.5TBCTX-E 002 22/08 2.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12064/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2939/11.9TJCBR 002 22/08 2.ª link
160 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 12065/2011 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 64/11.1TBCDN 002 22/08 2.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12066/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 1073/11.6TBCVL 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 12067/2011 Profere o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário no processo n.º 1105/10.5TBESP, em que é insolvente Emília Maria Leonardo Sequeira 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 12068/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 1080/11.9TBFAR 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 12069/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2143/11.6TBFAR 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12070/2011 Insolvência n.º 651/11.8TBFLG 002 22/08 2.ª link
160 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 12071/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 297/11.0TBGLG - Ana Cristina Petinga Fernandes Figueiredo e Mário Jorge Figueiredo 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12072/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1344/11.1TBVNG 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12073/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida na insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 2740/11.0TBGDM 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12074/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2815/11.5TBGDM, a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar, 2.º Juízo Cível 002 22/08 2.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12075/2011 Insolvência n.º 2931/11.3TBGMR - insolvente: Cristina Maria Antunes Gonçalves - anúncio de publicidade da sentença de insolvência 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12076/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2663/11.2TBLRA em que é insolvente K Koncept, Inipessoal, Lda. e citação dos credores e demais interessados 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12077/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3309/11.4TBLRA, em que é insolvente Maria Valentina Correia Alpalhão, e citação dos credores e demais interessados 002 22/08 2.ª link
160 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12078/2011 Anúncio de processo de insolvência n.º 112/11.5TJLSB 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12079/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1060/10.1TYLSB 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12080/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 925/11.8TYLSB 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12081/2011 Declara a insolvência de V 3 B - Comércio de Pronto-a-Vestir, Lda., no processo n.º 869.11.3TYLSB 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12082/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 939.11.8TYLSB 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12083/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 986.11.0TYLSB 002 22/08 2.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12084/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 992/11.4TYLSB 002 22/08 2.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12085/2011 Sentença de encerramento - processo n.º 287/08.0TYLSB 002 22/08 2.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12086/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 154/11.0TYLSB 002 22/08 2.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12087/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 854/11.5TYLSB 002 22/08 2.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12088/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 206/11.7TYLSB 002 22/08 2.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12089/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 916/11.9TYLSB 002 22/08 2.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12090/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 876/11.6TYLSB 002 22/08 2.ª link
160 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12091/2011 Publicação de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6032/11.6TCLRS 002 22/08 2.ª link
160 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12092/2011 Publicação de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6038/11.5TCLRS 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12093/2011 Sentença do processo de insolvência n.º 603/11.8TBLSD 002 22/08 2.ª link
160 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 12094/2011 Declaração de insolvência n.º 255/11.5TBMCD, de Fábrica de Estores do Nordeste, Lda. 002 22/08 2.ª link
160 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12095/2011 Insolvência n.º 3781/11.2TBMAI 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 12096/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1014/11.0TBMCN 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 12097/2011 Processo n.º 3359/05.0TBBRR - concessão de exoneração de passivo 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 12098/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 975/11.4TBOLH 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12099/2011 Notificação de credores do despacho de exoneração do passivo nos autos de Insolvência n.º 154/11.0TBPBL 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 12100/2011 Declaração de insolvência, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida), n.º 738/11.7TBPTL, em que é insolvente CONFROMINHO, Construções, Com. e Aluguer de Máquinas. Lda. 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 12101/2011 Sentença declaratória da insolvência e citação dos credores e demais interessados - artigos 36.º, 37.º e 38.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 786/11.7TBPTL, em que é insolvente Plantagain Unipessoal, Lda. 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 12102/2011 Sentença declaratória da insolvência e citação dos credores incertos e demais interessados - artigos 36.º, 37.º e 38.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 645/11.3TBPTL, em que é insolvente José Dario de Araújo Ribeiro 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12103/2011 Prestação de Contas no Processo de Insolvência n.º 624/09.0TJPRT, em que é Insolvente Teresa Jesus Braga de Pinho 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12104/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, processo n.º 716/11.6TJPRT 002 22/08 2.ª link
160 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 12105/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 289/11.0TBPVL 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 12106/2011 Publicitação de despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1280/10.9 TBSCR 002 22/08 2.ª link
160 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12107/2011 Publicidade do termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3490/11.2TBVFR, em que é insolvente Henrique de Jesus Tavares, Cortiças, Lda. 002 22/08 2.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12108/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3014/11.1TBSTS - insolvente: Maria de Lurdes Ferreira da Fonseca 002 22/08 2.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12109/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 3085/11.0TBSTS, insolvente: FBC - Ferreira & Barbosa Confecções, Lda. 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 12110/2011 Declaração de insolvência da Barca Lunar Formação Design Eventos Multimédia e Audiovisuais, nos autos de insolvência n.º 1147-11.3TBTNV 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12111/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 2756/11.6TBVLG 002 22/08 2.ª link
160 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 12112/2011 Designação de dia para realização da assembleia de credores e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 366/10.4TBVLP 002 22/08 2.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12113/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 671/11.2TYVNG, 1.º Juízo 002 22/08 2.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12114/2011 Processo n.º 661/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 22/08 2.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12115/2011 Encerramento da Insolvente: A M B Ferreira Lda., NIF - 504201123 Processo: 962/09.2TYVNG 002 22/08 2.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12116/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 386/11.1TYVNG, em que é insolvente BGH - Sociedade de Importação e Exportação, Lda. 002 22/08 2.ª link
160 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 12117/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 469/11.8TBVRS - artigo 36.º, alínea b), do CIRE 002 22/08 2.ª link
160 Escola Universitária Vasco da Gama Declaração de Rectificação n.º 1286/2011 Rectifica o despacho n.º 22 129-AE/2007, que publicou o plano e estrutura curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina Veterinária pela Escola Universitária Vasco da Gama 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Leonardo da Vinci Regulamento n.º 500/2011 O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, de acordo com o n.º 3 do Artigo 142.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, os estatutos da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, registados por Despacho do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 18 de Maio de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16315/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC DRH048-11-697 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 818/2011 Edital de abertura de concurso documental para professor associado da área disciplinar de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 819/2011 Edital de abertura de concurso documental para professor auxiliar da área disciplinar de Ciências Biológicas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 820/2011 Abre concurso documental para professor associado da área disciplinar de Ciências Biológicas da Faculdade de Farmácia 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 821/2011 Abre concurso documental para professor catedrático da área disciplinar de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia 002 22/08 2.ª link
160 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 822/2011 Edital de abertura de concurso documental para professor associado da área disciplinar de Ciências Químicas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 002 22/08 2.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 10544/2011 Aprova e publica o Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudo Conducente ao Grau de Mestre 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Rectificação n.º 1287/2011 Declaração de rectificação ao 1.º ciclo de estudos da ESAB - Engenharia Alimentar 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10545/2011 Regulamento de estágio do curso de licenciatura em Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10546/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia dos Recursos Marinhos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16316/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal(IPS) 002 22/08 2.ª link
160 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16317/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) 002 22/08 2.ª link
160 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1288/2011 Rectificação da publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010, a p. 39619 002 22/08 2.ª link
160 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1514/2011 Exonerada, a seu pedido, Maria Júlia Leite Pereira, assistente graduada de ginecologia/obstetrícia, do mapa deste Centro Hospitalar, com efeitos a 14 de Agosto de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1515/2011 Redução de horário de Francisco Ferreira Lopes Camões 002 22/08 2.ª link
160 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso n.º 16318/2011 Eleição de membros do conselho de administração e do órgão de fiscalização para o mandato de 2011-2013 002 22/08 2.ª link
160 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1516/2011 Autorizada a prorrogação do acordo de cedência de interesse público da assistente de clínica geral Maria Teresa Rodrigues de Campos Silva 002 22/08 2.ª link
160 Município de Águeda Edital n.º 823/2011 Publicita a aprovação do Regulamento para Atribuição de Prémios Escolares «Câmara Municipal de Águeda» 002 22/08 2.ª link
160 Município de Amarante Edital (Extracto) n.º 824/2011 Projecto de alteração ao Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Câmara Municipal de Amarante 002 22/08 2.ª link
160 Município de Amarante Edital n.º 825/2011 Projectos de Regulamentos Municipais de Acidentes de Trabalho, de Segurança, Higiene e Saúde no trabalho e de Fardamentos e Equipamentos de Protecção Individual 002 22/08 2.ª link
160 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 16319/2011 Acto de homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 002 22/08 2.ª link
160 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 16320/2011 Acto de homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 002 22/08 2.ª link
160 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 16321/2011 Acto de homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 002 22/08 2.ª link
160 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16322/2011 Publicita a aposentação de Florêncio Ângelo Costa 002 22/08 2.ª link
160 Município de Barcelos Aviso n.º 16323/2011 Procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos para exercer funções na Fiscalização Municipal/Polícia Municipal 002 22/08 2.ª link
160 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 16324/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 826/2011 Proposta de Regulamento - Parque Estacionamento Subterrâneo do Centro Cultural e de Congressos 002 22/08 2.ª link
160 Município de Caminha Aviso n.º 16325/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 14 assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional 002 22/08 2.ª link
160 Município de Caminha Aviso n.º 16326/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um técnico superior (DGUP/GPU), da carreira geral de técnico superior 002 22/08 2.ª link
160 Município de Caminha Aviso n.º 16327/2011 Abre procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (DSC), da carreira geral de técnico superior, e de dois assistentes técnicos (DOPE/SE e DOPE/SHST), da carreira geral de assistente técnico 002 22/08 2.ª link
160 Município de Cascais Aviso n.º 16328/2011 Publica a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Ciências da Nutrição 002 22/08 2.ª link
160 Município de Cascais Aviso n.º 16329/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, para a Direcção Municipal de Segurança e Fiscalização do Serviço Municipal de Protecção Civil 002 22/08 2.ª link
160 Município de Cascais Aviso n.º 16330/2011 Publica as listas unitárias de ordenação final das referências A e B relativas ao procedimento concursal comum de recrutamento de quatro trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, sendo um posto com licenciatura na área de Protecção Civil e um posto com licenciatura em Engenharia Florestal 002 22/08 2.ª link
160 Município de Cascais Aviso n.º 16331/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, sendo um para o Departamento de Cultura e um para a Divisão de Bibliotecas e Arquivos 002 22/08 2.ª link
160 Município de Cascais Aviso n.º 16332/2011 Renova a comissão de serviço de Vítor Silva como director do Departamento de Planeamento do Território 002 22/08 2.ª link
160 Município de Castelo Branco Aviso n.º 16333/2011 Aviso da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior 002 22/08 2.ª link
160 Município de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1289/2011 Rectifica o aviso n.º 15594/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Município da Covilhã Aviso n.º 16334/2011 Mobilidade intercarreiras 002 22/08 2.ª link
160 Município da Covilhã Aviso n.º 16335/2011 Nomeação no cargo de secretário do vereador em permanência 002 22/08 2.ª link
160 Município de Évora Aviso n.º 16336/2011 Conclusão com sucesso, de vários períodos experimentais, na sequência de celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Município de Évora Aviso n.º 16337/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do Sr. Presidente da Câmara, datado de 10/08/2011, referente ao concurso para Técnico Superior - Área de Engenharia Alimentar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 07/07/2010 002 22/08 2.ª link
160 Município de Évora Aviso n.º 16338/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do Sr. Presidente da Câmara, datado de 10/8/2011, do concurso para Técnico Superior - Área de Educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 07/07/2010 002 22/08 2.ª link
160 Município de Évora Aviso n.º 16339/2011 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para assistente operacional, carpintaria, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 1290/2011 Rectifica o aviso n.º 15 906/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Município da Golegã Aviso n.º 16340/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com António Manuel Ludovino Nunes Duarte, na carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Município da Horta Edital n.º 827/2011 Apreciação pública da proposta de alteração do Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município da Horta 002 22/08 2.ª link
160 Município da Madalena Declaração de Rectificação n.º 1291/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 14148/2011, de 13 de Julho 002 22/08 2.ª link
160 Município de Mangualde Aviso (Extracto) n.º 16341/2011 Alteração parcial ao PDM de Mangualde 002 22/08 2.ª link
160 Município de Mira Aviso n.º 16342/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área de actividade de direito-convocatória para a realização de método de selecção prova oral de conhecimentos 002 22/08 2.ª link
160 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 16343/2011 Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Obras Municipais 002 22/08 2.ª link
160 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 16344/2011 Renova a comissão de serviço de Paulo Alexandre de Matos Figueiredo como chefe da Divisão Económica e Financeira 002 22/08 2.ª link
160 Município de Monção Declaração de Rectificação n.º 1292/2011 Rectifica o despacho n.º 10056/2011 002 22/08 2.ª link
160 Município de Monção Despacho n.º 10547/2011 Nomeação de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 22/08 2.ª link
160 Município de Monforte Aviso n.º 16345/2011 Avaliação do período experimental de Maria Clara Nota Ramalho Esperto 002 22/08 2.ª link
160 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16346/2011 Um posto de trabalho previsto na categoria de técnico superior - contrato por tempo indeterminado - animador cultural 002 22/08 2.ª link
160 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 16347/2011 Renovação da comissão de serviço de Fernando Pereira Alves no cargo de chefe de Divisão Técnica de Obras e Urbanismo 002 22/08 2.ª link
160 Município de Penela Aviso n.º 16348/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (motorista de pesados) - celebração de contrato 002 22/08 2.ª link
160 Município de Setúbal Aviso n.º 16349/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho de técnico superior (área de contabilidade e finanças e gestão) da carreira geral de técnico superior lista unitária de ordenação final 002 22/08 2.ª link
160 Município de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1293/2011 Rectificação do aviso n.º 13900/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 16350/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior (desporto) 002 22/08 2.ª link
160 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 16351/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos, da carreira geral de assistente técnico 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vila Flor Aviso n.º 16352/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16353/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior - área de conservação e restauro - lista unitária de ordenação final 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16354/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Célia Cristina Fernandes Saldanha, como técnica superior de serviço social 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16355/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Bezerra de Castro e com Juliana Raquel Barroso Teixeira, como técnicas superiores juristas 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 1294/2011 Rectifica o aviso n.º 11503/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 1295/2011 Rectifica o aviso n.º 14489/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de Julho de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 16356/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento de contratação de um técnico superior de acção social, no regime de contrato de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 16357/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento de contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Município de Vila Verde Aviso n.º 16358/2011 Conclusão do período experimental 002 22/08 2.ª link
160 Freguesia de Álvaro Aviso n.º 16359/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9419/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Freguesia de Árvore Aviso n.º 16360/2011 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/08 2.ª link
160 Freguesia de Benafim Declaração de Rectificação n.º 1296/2011 Rectifica o aviso n.º 14981/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2011 002 22/08 2.ª link
160 Freguesia de Cascais Despacho n.º 10548/2011 Alteração da composição de júri 002 22/08 2.ª link
160 Freguesia de Covas Aviso n.º 16361/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos e convocatória para realização dos métodos de selecção 002 22/08 2.ª link
160 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 16362/2011 Abertura de procedimento concursal 002 22/08 2.ª link
160 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4262/2011 Concurso Público n.º017/2011 002 22/08 2.ª CP
160 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4264/2011 Concurso Público n.º 018/2011 002 22/08 2.ª CP
160 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4260/2011 Concurso Público n.º019/2011 002 22/08 2.ª CP
160 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4263/2011 Concurso Público n.º 020/2011 002 22/08 2.ª CP
160 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4259/2011 Concurso Público n.º021/2011 002 22/08 2.ª CP
160 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4261/2011 Concurso Público n.º022/2011 002 22/08 2.ª CP
160 Secretaria-Geral do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Anúncio de concurso urgente n.º 265/2011 Digitalização de processos históricos de licenciamento de minas e pedreiras 002 22/08 2.ª CP
160 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4265/2011 Reparação/Modernização dos Ascensores n.ºs 5, 6, 7 e 8 dos Juízos Cíveis do Palácio da Justiça de Lisboa 002 22/08 2.ª CP
160 Municipio de Vila Nova de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 960/2011 Infra-estruturas da Zona Industrial de S. Miguel - Pólo II (1ª fase) 002 22/08 2.ª CP
160 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4268/2011 Fornecimento de carne (4ºtrimestre de 2011) 002 22/08 2.ª CP
160 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4272/2011 Concurso Público n.º12/BA6/11 002 22/08 2.ª CP
160 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4269/2011 Concurso Público n.º13/BA6/11 002 22/08 2.ª CP
160 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4270/2011 Contrato Público n.º14/BA6/11 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 266/2011 PAQ. 77/11 - Plano Sectorial de Promoção da Acessibilidade de Viseu - RAMPA" 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 957/2011 Centro de Artes Nadir Afonso - Parque de Estacionamento Subterrâneo (Fase II) 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Santiago do Cacém Anúncio de concurso urgente n.º 266/2011 Execução de vários circuitos especiais de transportes escolares no ano lectivo de 2011/2012. 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 4254/2011 Reabilitação de Estradas Municipais na Ilha Graciosa - 2ª Fase 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4256/2011 Aquisição de Combustíveis Rodoviários, em postos de abastecimentos públicos, para a frota do Município de Reguengos de Monsaraz, através de cartões electrónicos de abastecimento. 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4255/2011 Empreitada n.º 02/DMPO/DCMH/GVPMS/2011 - Demolição das Fases A0 e A1 do QREN Bairro Padre Cruz - Financiamento QREN - Processo n.º 15/CP/DEPS/N.D./2011 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Penacova Declaração de rectificação de anúncio n.º 265/2011 Construção Centros Educativos - (EB1) Lorvão 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4271/2011 Aquisição de serviços para o desenvolvimento dos Projectos de Execução de Arquitectura e Arquitectura Paisagista e Projectos de Execução das Especialidades, com vista à Beneficiação Geral da Escola EB1 e JI Nº2 - Parque Silva Porto - Benfica - Processo nº 02/CLPQ/DMF/CCM/DP/2011 002 22/08 2.ª CP
160 Associação Social e Cultural da Tôr Anúncio de procedimento n.º 4257/2011 Construção Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário da Aldeia Da Tôr 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 4253/2011 Empreitada de Requalificação da ER 311 - Ligação de Cabeceiras de Basto a Lodeiro d'Arque-Salto-Montalegre 002 22/08 2.ª CP
160 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 4266/2011 Canalização e Regularização do Ribeiro das Eiras (1ª Fase) - Caniço 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 4258/2011 Fornecimento de gás propano a granel 002 22/08 2.ª CP
160 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4277/2011 Concurso Publico Nº 170001/2011 002 22/08 2.ª CP
160 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4267/2011 CP1/UPSAS/2012 002 22/08 2.ª CP
160 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 264/2011 Permuta ou revisão geral de componentes do sistema de armas C-130 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Resende Aviso de prorrogação de prazo n.º 958/2011 Concurso Público Internacional para o Desenvolvimento, Através de Parceria do Empreendimento Turístco das Caldas de Aregos. 002 22/08 2.ª CP
160 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4276/2011 Contratação de serviços para a leccionação da Lingua Inglesa 002 22/08 2.ª CP
160 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4274/2011 Contratação de serviços para a leccionação de Expressão Musical 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4273/2011 Fornecimento de manuais escolares destinados a alunos do 1º. ciclo do ensino básico - ano lectivo 2011/2012 - auxílios económicos 002 22/08 2.ª CP
160 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 959/2011 Rede de Saneamento de Fontoura - Fase 1 002 22/08 2.ª CP
160 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 4275/2011 Prestação de serviços de segurança do Centro Cultural de Belém 002 22/08 2.ª CP