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Diário da República 146/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
146 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2011 Delega no Ministro da Saúde a competência para autorizar a aquisição de serviços de saúde com vista a aumentar a capacidade de resposta a utentes da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, bem como para o procedimento e selecção da entidade prestadora correspondente 001 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2011 Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no ano lectivo de 2011-2012 001 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2011 Prorroga o prazo para aprovação pelas assembleias municipais dos planos de urbanização e de pormenor previstos no Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 2 de Agosto 001 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2011 Aprova o calendário para a extinção faseada das tarifas reguladas de electricidade e de gás natural e as medidas necessárias à protecção dos consumidores, em especial dos clientes finais economicamente vulneráveis 001 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 260/2011 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo 001 01/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
146 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9472/2011 Nomeação da licenciada Mariana Valério Guerreiro Freire de Andrade para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 002 01/08 2.ª link
146 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9473/2011 Nomeação de Jorge Guilherme Esteves Pires, Jorge Manuel Ferreira Cordeiro, Armindo dos Santos Miranda e João António Moncacha Narciso para o cargo de consultores do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 002 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9474/2011 Afectação ao Gabinete de Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola 002 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9475/2011 Afectação ao Gabinete de Maria Adelaide Madeira Figueiredo Pereira 002 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9476/2011 Afectação ao Gabinete de Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso 002 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9477/2011 Afectação ao Gabinete de Maria Otília Forte Cordeiro 002 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9478/2011 Afectação ao Gabinete de Eugénia de Jesus Mendes de Campos 002 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9479/2011 Afectação ao Gabinete de Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão 002 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9480/2011 Afectação ao Gabinete de Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto 002 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9481/2011 Nomeia em comissão de serviço o licenciado Hugo Filipe Lopes Nogueira para exercer o cargo de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9482/2011 Nomeia em comissão de serviço Marina Rodrigues Franco Neves para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9483/2011 Nomeia em comissão de serviço o mestre Ademar Vala Marques para exercer o cargo de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9484/2011 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Apoiar - Associação Portuguesa de Apoio a África 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 665/2011 Portaria de ingresso na especialidade PILAV de cinco militares 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 666/2011 Promoção ao posto de MAJ do MAJG ENGEL 111524-D, Maria de Fátima Alves Nunes Bento 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9485/2011 - Revogado Nomeação de Lídia Caliça da Rocha Sousa Monteiro para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio ao MAI 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9486/2011 Renovação da comissão de serviço do adjunto de operações nacionais, engenheiro Miguel Lérias da Cruz 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9487/2011 Renovação da comissão de serviço da adjunta de operações distritais de Santarém, licenciada Lurdes Conceição Monteiro da Fonseca 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9488/2011 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do engenheiro Roberto Reynolds Valadares para o cargo de chefe do Núcleo de Infra-Estruturas e Equipamentos da Direcção Nacional de Bombeiros 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9489/2011 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins para o cargo de chefe do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Internacionais 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9490/2011 Nomeação, em regime de substituição, como comandante operacional distrital de Faro do licenciado Abel Renato Caldeira Gomes 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9491/2011 Nomeação, em regime de substituição, como 2.º comandante operacional distrital de Faro do engenheiro Rui Jorge Baptista Conceição Graça 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9492/2011 Nomeação, em regime de substituição, como adjunta de operações distritais de Faro da licenciada Rolanda Augusta Horta de Jesus 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Aviso n.º 15142/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e na categoria de assistente técnico, com Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 9493/2011 Nomeação como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Faro de Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 9494/2011 Nomeação como chefe do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Faro de Sérgio Monteiro Cunha Viana 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 9495/2011 Nomeação como adjunta do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Faro da doutorada Ana Lúcia Silva de Passos 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 15143/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosalina dos Anjos Afonso Rodrigues no cargo de secretário do Governo Civil de Lisboa 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 9496/2011 Homologação da classificação final 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 9497/2011 Nomeação para o Gabinete de Apoio Pessoal 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 9498/2011 Nomeação para o Gabinete de Apoio Pessoal 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9499/2011 Subdelegação de competências do comandante Territorial de Beja no comandante do Destacamento de Trânsito de Beja, capitão de infantaria António Pedro Batista Marcelino da Silva 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9500/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de infantaria Nuno Miguel da Silva Rosário 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9501/2011 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de infantaria Nuno Miguel da Silva Rosário 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9502/2011 Subdelegação de competências do comandante Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Moura, capitão de infantaria Eduardo Romeu de Oliveira Lérias 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9503/2011 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante interino do Destacamento Territorial de Almodôvar, capitão de infantaria Nuno Miguel da Silva Rosário 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9504/2011 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Beja, capitão de infantaria David Teixeira Pires 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9505/2011 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Odemira, capitão de cavalaria Nuno Alexandre Gonçalves 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 15144/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paulo Jorge Lopes dos Santos, como técnico superior 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 9506/2011 Renovação da comissão de serviços do subinspector-geral da Inspecção-Geral da Administração Interna, procurador-geral-adjunto licenciado José Vicente Gomes de Almeida 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9507/2011 Subdelegação e delegação de competência no 2.º comandante do Comando Distrital da Guarda, subintendente Elisa Amélia Granja Gonçalves Pinheiro Borge 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9508/2011 Subdelegação e delegação de competências no director nacional-adjunto, superintendente Paulo Jorge Valente Gomes 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9509/2011 Subdelegação e delegação de competências, em matéria da actividade de segurança privada, no director nacional-adjunto, superintendente-chefe Jorge Filipe Moutinho Barreira 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9510/2011 Delegação de competências no director nacional-adjunto da PSP, superintendente-chefe Jorge Filipe Moutinho Barreira 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9511/2011 Delegação de competências no director nacional-adjunto, superintendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9512/2011 Delegação de competências no director do Departamento de Apoio Geral, superintendente José Casimiro Matias David 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9513/2011 Subdelegação e delegação de competências no 2.º comandante do Comando Distrital de Bragança, subintendente Ana Maria Gomes Rodrigues 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9514/2011 Subdelegação e delegação de competências no 2.º comandante do Comando Metropolitano do Porto, intendente Francisco Pedro Afonso Teles 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9515/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9516/2011 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Distrital de Faro, subintendente António Vítor Frederico Lima 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Comando Regional dos Açores Despacho n.º 9517/2011 Delegação de competências 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9518/2011 Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2 da careira de investigação e fiscalização do SEF do licenciado Jorge Manuel Pinto Ferreira Faustino 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9519/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Deliberação n.º 1387/2011 Subdelegação de competência no vice-presidente do conselho de direcção, coronel de administração militar José Fernandes dos Santos 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 15145/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para a Direcção de Serviços de Comunicação ao Consumidor 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 372/2011 PC 4501440108 - processo EPU/32408 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 373/2011 PC 4502334584 EPU/35557 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 374/2011 PC 4502334584 EPU/35609 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 375/2011 PC 4502334584 EPU735612 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 376/2011 PC 4502334584 EPU/35610 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 377/2011 PC 4502334584 EPU/35611 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 378/2011 PC 4502334584 - EPU/35525 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 379/2011 PC 4502334584 - EPU/35580 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 380/2011 PC 4502343119 EPU/35648 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 381/2011 PC 4502334584 EPU/12431 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 382/2011 PC 4502334584 EPU/35567 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 383/2011 PC 4501440108 Proc. EPU/35680 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 384/2011 PC 4501440108 - processo n.º 161.01.03.466 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9520/2011 Nomeação da licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira para exercer funções de adjunta do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9521/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Antónia Rosa Silva Ramalho para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9522/2011 Nomeação da licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo para exercer funções de assessora do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9523/2011 - Revogado Nomeação de Iolanda Maria Vital Antunes Agostinho Barreto para exercer funções na área de documentação e arquivo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9524/2011 Nomeação de Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira Fernandes Jorge para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9525/2011 Nomeação de Maria Celeste da Silva Sequeira Brandão para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9526/2011 Nomeação do engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9527/2011 Nomeação do licenciado Carlos Miguel Pina Moura Alves de Mendonça Arrais para exercer funções de adjunto do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9528/2011 Nomeação do licenciado Francisco Manuel O'Donnel Toscano de Vasconcelos Rico para exercer funções de adjunto do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9529/2011 - Revogado Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria Odete Moreira Gomes para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9530/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Joaquim Oliveira Guilherme para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9531/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria Dulce Garcia Rodrigues para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9532/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Sara da Conceição de Carvalho Francisco Nunes para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9533/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria da Graça Correia da Silva Sardinha para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9534/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de José Henriques Branco para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9535/2011 Nomeação do engenheiro Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira para exercer funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9536/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria Amélia Martins Mota Félix para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9537/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria Augusta Brás Henriques da Fonseca, para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9538/2011 - Revogado Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria Celeste Gonçalves Paulos, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9539/2011 Nomeação do capitão-de-fragata José António Velho Gouveia para exercer funções de adjunto do Secretário de Estado do Mar 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9540/2011 Nomeação da engenheira Ana Rita Marques Berenger para exercer funções de adjunta do Secretário de Estado do Mar 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9541/2011 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção para exercer funções de adjunto do Secretário de Estado do Mar 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15146/2011 Constituição da comisão de acompanhamento da revisão do Plano Municipal de Sesimbra 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15147/2011 Alteração da composição do júri do período experimental da assistente técnica Luciana Gomes 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15148/2011 Alteração da composição do júri do período experimental do técnico superior Rui Marques 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9542/2011 Regulamento de Horário de Trabalho da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato n.º 746/2011 Anulação do contrato-programa n.º 234/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 23 de Fevereiro de 2011 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 15149/2011 Pedido de renúncia da relação contratual da enfermeira Sara Alexandra Duarte da Cunha 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 15150/2011 Denúncia da relação contratual da enfermeira Ana Cristina de Oliveira Dias Gama 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde e Município de Vila Franca de Xira Contrato n.º 747/2011 Aditamento ao contrato-programa para construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 9543/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Sílvia Rosa de Oliveira Ribeiro para a carreira técnica superior 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 15151/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior - técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 15152/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVC 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 15153/2011 Abertura de processo de selecção para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento em regime de contrato de trabalho resolutivo certo 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 15154/2011 Oferta de trabalho para assistentes técnicos (CNO) 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 15155/2011 Admissão de profissionais de reconhecimento e validação de competências (profissionais de RVC) 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 15156/2011 Admissão de técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 15157/2011 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 15158/2011 Abertura do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 15159/2011 Abertura de concurso profissionais RVC - CNO 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 15160/2011 Abertura de concurso para técnicos de diagnóstico - CNO 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 15161/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências e técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 9544/2011 Nomeação em situação de mobilidade interna 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Despacho n.º 9545/2011 Despacho de mobilidade interna intercategorias de coordenador técnico 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho n.º 9546/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 01/08 2.ª link
146 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 11014/2011 Citação de contra-interessados - processo n.º 692/11.5BESNT - Unidade Orgânica 1 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11015/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 726/11.3TBACB 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11016/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 726/11.3TBACB 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11017/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 901/11.0TBACB 002 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11018/2011 Insolvência n.º 4197/11.6 TBALM 002 01/08 2.ª link
146 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11019/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1251/11.8T2AVR 002 01/08 2.ª link
146 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11020/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1300/11.0T2AVR 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11021/2011 Insolvência n.º 1920/11.2TBBCL 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11022/2011 Declaração de insolvência e citação de credores n.º 1965/11.2TBCLD - Jardins da Rainha - Const., Compra, Venda de Propriedades, Lda. 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11023/2011 Publicidade de sentença e citação de credores. Processo n.º 1236/11.4TBACB 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11024/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2643/11.8TJCBR 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11025/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1363/11.8TJCBR 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11026/2011 Insolvência n.º 2797/10.0TBFIG 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11027/2011 Prestação de contas de administrador n.º 64/11.1TBFIG-B 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11028/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1830/10.0TBFIG 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11029/2011 Publicação da sentença de indeferimento liminar do processo de insolvência n.º 2710/11.8TBFUN 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11030/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1396/11.4TBFUN 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11031/2011 Processo n.º 2728/11.0TBGDM - sentença de declaração de insolvência 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11032/2011 Insolvência n.º 2017/11.0TBGMR - publicidade da assembleia de credores 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11033/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3869/11.0TBLRA 002 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11034/2011 Publicação da declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3426/11.0TBLRA 002 01/08 2.ª link
146 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11035/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16518/11.7T2SNT 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11036/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 959/11.2TYLSB 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11037/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 712/11.3TYLSB 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11038/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 625/11.9TYLSB 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11039/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1666/10.9TYLSB 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11040/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 472/11.8TYLSB, em que é insolvente COOPLISBOA - União de Cooperativas de Consumo, U. C. R. L. 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11041/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 23998/10.6T2SNT 002 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11042/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência do processo n.º 5614/10.8TCLRS 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11043/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4767/11.2TBMAI. Insolvência - Manuel Alfredo Moreira da Costa e Maria Helena Dias Moreira da Costa 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11044/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - Arlindo Manuel Torres Lima Conde e Isabel Maria Marques Lemos - processo n.º 2507/11.5TBMAI 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11045/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante. Insolvente: José Maria Corte Real Almeida - processo n.º 3298/11.5TBMAI 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11046/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - insolvente Maria Fernanda Moutinho da Silva - processo n.º 3503/11.8TBMAI 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11047/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - insolvente - Jorge Luís de Aguiar Oliveira - processo n.º 1158/11.9TBMAI 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 11048/2011 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 883/11.9TBMCN 002 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11049/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência n.º 4167/10.1TBMTS-C 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11050/2011 Publicitar o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 2547/10.1YXLSB 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11051/2011 Declaração de insolvência de António José dos Santos Correia, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1532/11.0TBOAZ 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11052/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2216/10.2TBPNF 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11053/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1671/09.8TBPNF-F 002 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11054/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1233/09.0TBSTS 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 11055/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 609/11.7TBPTL, em que são insolventes Maria do Sameiro Oliveira Vieira Silva e Manuel Luís Gonçalves da Silva 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 11056/2011 Processo n.º 2305/11.6TBPTM - insolvência 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 11057/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 457/11.4TBFAR 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11058/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 644/11.5TJPRT 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11059/2011 Sentença a decretar a insolvência de Óscar de Castro Almeida e de Aurora Maria Fernandes Araújo Almeida no processo n.º 1157/11.0TJPRT 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 11060/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 619/11.4TBSCD 002 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11061/2011 Prestação de contas n.º 2786/10.5TBSTS-F 002 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11062/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 799/11.9YXLSB-A 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11063/2011 Declaração de insolvência de Alexandre Tomás Teixeira Duarte e Teresa Alexandra Esteves Figueiredo Dias Duarte, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1907/11.5TBTVD 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11064/2011 Declaração de insolvência de Coloridos Comércio de Artigos para o Lar, S. A., proferida nos autos n.º 1980/11.6TBTVD. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11065/2011 Sentença de declaração de insolvente de Maria Manuela Areosa de Oliveira e Sá Bacelar e de Artur José Machado Bacelar, proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 2498/11.2TBVLG 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11066/2011 Prestação de contas de herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de António Correia Morais da Fonte - processo n.º 1703/09.0TBVCT-M 002 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11067/2011 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente do processo n.º 1182/11.1TBVCT, em que é insolvente SORETALHO - Materiais de Bricolage, Lda. 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 11068/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 313/11.6TBVCD - exoneração do passivo 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11069/2011 Sentença de declaração da insolvência de pessoa singular - processo n.º 1043/11.4TBVFX - insolventes: Carlos Maria Rodrigues e Madalena Alves Gonçalves Rodrigues 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11070/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 3852/11.5TBVFX - insolventes: Ana Cristina Correia Franco Amaro e marido Carlos Manuel Duarte Amaro 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11071/2011 Insolvência nº 1895/11.8TJVNF 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11072/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 3608/10.2TJVNF 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11073/2011 Insolvência n.º 478/11.7TJVNF 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11074/2011 Insolvência n.º 1895/11.8TJVNF 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11075/2011 Insolvência n.º 1333/11.6TJVNF 002 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11076/2011 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 2034/10.8TJVNF 002 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11077/2011 Publicidade da realização da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 3926/10.0TJVNF 002 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11078/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1692/11.0TJVNF 002 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11079/2011 Insolvência n.º 2237/11.8TJVNF - publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11080/2011 Publicidade de sentença de carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 489/11.2TYVNG 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11081/2011 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 579/11.1TYVNG 002 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11082/2011 Convocatória de assembleia de credores da insolvente ONARA - Indústria e Comércio de Têxteis, S. A., NIF 500616485, processo n.º 982/10.4TYVNG 002 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11083/2011 Processo de insolvência n.º 3134/10.0TBVIS 002 01/08 2.ª link
146 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1388/2011 Destacamento do juiz Nuno Maria e Sousa Coutinho para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (área administrativa) 002 01/08 2.ª link
146 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1199/2011 Rectificação ao 1.º ciclo em Tecnologias de Informação e Comunicação 002 01/08 2.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9547/2011 Altera o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projectos Editoriais, da Faculdade de Belas-Artes 002 01/08 2.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9548/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes 002 01/08 2.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9549/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas-Artes 002 01/08 2.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extracto) n.º 15162/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Medicina Veterinária carreira/categoria de técnico superior, na área de biblioteca e documentação 002 01/08 2.ª link
146 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extracto) n.º 15163/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente operacional Rui Alberto Rocha Carvalho 002 01/08 2.ª link
146 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 79/2011/A Processo concursal para admissão a contrato por tempo indeterminado para um lugar na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 002 01/08 2.ª link
146 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1389/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 01/08 2.ª link
146 Município de Alter do Chão Aviso n.º 15164/2011 Recurso à reserva de recrutamento e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (sapador florestal) e nomeação do júri do período experimental 002 01/08 2.ª link
146 Município de Alter do Chão Aviso n.º 15165/2011 Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água no Concelho de Alter do Chão 002 01/08 2.ª link
146 Município de Amarante Aviso n.º 15166/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 01/08 2.ª link
146 Município de Amarante Aviso n.º 15167/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 002 01/08 2.ª link
146 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 15168/2011 Procedimento concursal comum para um assistente técnico e um assistente operacional (telefonista) 002 01/08 2.ª link
146 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15169/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos - um assistente operacional (protecção civil) 002 01/08 2.ª link
146 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15170/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos - um assistente operacional (nadador-salvador) 002 01/08 2.ª link
146 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15171/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos - dois assistentes operacionais (vigilante de piscina) 002 01/08 2.ª link
146 Município da Azambuja Edital n.º 744/2011 Projecto do Regulamento de Hortas Sociais do Município de Azambuja 002 01/08 2.ª link
146 Município da Batalha Aviso n.º 15172/2011 Regulamento de Utilização da Galeria de Exposições Mouzinho de Albuquerque 002 01/08 2.ª link
146 Município de Benavente Aviso n.º 15173/2011 Licença sem remuneração à trabalhadora desta autarquia Florbela Maria Saianda Santos, por 11 meses, a partir de 18 Julho de 2011 002 01/08 2.ª link
146 Município de Benavente Aviso n.º 15174/2011 Licença sem remuneração ao trabalhador desta autarquia Carlos Manuel Condeixa Fernandes, por 11 meses, a partir de 1 de Julho de 2011 002 01/08 2.ª link
146 Município da Calheta Aviso n.º 15175/2011 Mobilidade interna na categoria de Rosa Maria Sequeira Brasil de Sousa, assistente técnica, da Unidade Orgânica de Atendimento ao Público para a Tesouraria deste município 002 01/08 2.ª link
146 Município de Castelo Branco Aviso n.º 15176/2011 Licença sem vencimento de Luísa Maria Alves Henriques 002 01/08 2.ª link
146 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 15177/2011 Licença sem remuneração da trabalhadora Iola Patrícia Barcelos Martins Fernandes 002 01/08 2.ª link
146 Município do Corvo Edital n.º 745/2011 Regulamento Municipal para Concessão de Apoios aos Munícipes em Matéria de Habitação Degradada, Energias Alternativas e Apoio Técnico à Instrução de Procedimentos de Autorização ou Licenciamento de Operações Urbanísticas 002 01/08 2.ª link
146 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 15178/2011 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 01/08 2.ª link
146 Município de Matosinhos Aviso n.º 15179/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para dois assistentes técnicos (área de promoção cívica, juventude e voluntariado) 002 01/08 2.ª link
146 Município de Murça Aviso n.º 15180/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 01/08 2.ª link
146 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 15181/2011 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/08 2.ª link
146 Município de Penacova Aviso n.º 15182/2011 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado, a tempo inteiro, na categoria de assistente operacional (serviços gerais de apoio à área educativa) que o projecto de lista de ordenação final encontra-se afixada 002 01/08 2.ª link
146 Município de Ponta do Sol Edital n.º 746/2011 Projecto de regulamento de apoio dos estudantes do ensino superior 002 01/08 2.ª link
146 Município do Porto Aviso n.º 15183/2011 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois técnicos superiores 002 01/08 2.ª link
146 Município do Porto Declaração de Rectificação n.º 1200/2011 Por ter saído com incorrecção a legislação das Referências A) e B) constantes do ponto 16.1) do aviso n.º 14653/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2011, procede-se à rectificação do mesmo 002 01/08 2.ª link
146 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 15184/2011 Licença sem remuneração da técnica Sandra Patrícia Carneiro Rodrigues 002 01/08 2.ª link
146 Município de São Brás de Alportel Declaração de Rectificação n.º 1201/2011 Rectifica do aviso n.º 10486/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2011 002 01/08 2.ª link
146 Município de São Brás de Alportel Declaração de Rectificação n.º 1202/2011 Rectifica o aviso n.º 14418/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de Julho de 2011 002 01/08 2.ª link
146 Município da Sertã Aviso n.º 15185/2011 Alteração ao Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Cernache do Bonjardim 002 01/08 2.ª link
146 Município da Sertã Aviso n.º 15186/2011 Alteração ao Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial da Sertã 002 01/08 2.ª link
146 Município da Sertã Aviso n.º 15187/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior para a Divisão Económico-Financeira 002 01/08 2.ª link
146 Município de Sines Aviso n.º 15188/2011 Renovação de comissão de serviço dos dirigentes Carlos Manuel Gonçalves Pedroso e Miguel Inácio Félix Cruz Falcão, com início a partir de 2 de Julho de 2011 002 01/08 2.ª link
146 Município de Trancoso Aviso n.º 15189/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Delfim Alves Garcia para assistente operacional - jardineiro 002 01/08 2.ª link
146 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15190/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para técnico superior - arquitecto 002 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15191/2011 Cessação do cargo de director do Departamento Municipal de Património 002 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15192/2011 Nomeação para o cargo de director municipal de Acção Social e Qualidade de Vida 002 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15193/2011 Anulação de procedimento concursal 002 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15194/2011 Nomeação em regime de substituição 002 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15195/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico, área de arquivo 002 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15196/2011 Cessação de procedimento concursal 002 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15197/2011 Nomeação em regime de substituição de trabalhadores em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 002 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15198/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Castanheira do Ribatejo Edital (Extracto) n.º 747/2011 Homologação do regulamento para a concessão de apoio financeiro a entidades que prossigam, na freguesia, fins de interesse público 002 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Ericeira Aviso n.º 15199/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Gaula Aviso n.º 15200/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado 002 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Gueifães Aviso n.º 15201/2011 Aviso do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 002 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 15202/2011 Lista de ordenação final dos concorrentes ao procedimento concursal comum por tempo determinado, pelo período de 12 meses, para contratação de dois assistentes operacionais com funções de um jardineiro e um Coveiro 002 01/08 2.ª link
146 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 15203/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 01/08 2.ª link
146 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 15204/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 01/08 2.ª link
146 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 26/2011 Balanço trimestral em base individual em Junho 2011 002 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 15205/2011 Alteração da composição do júri para o procedimento concursal de recrutamento para cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director do Museu de Aveiro 002 01/08 2.ª link
146 Município da Trofa Aviso n.º 15206/2011 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 3.º grau 002 01/08 2.ª link
146 Serviços Municipalizdos de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 15207/2011 Marcação das entrevistas profissionais de selecção (públicas) relativas ao procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Municipal de Tratamento de Águas Residuais da ETAR do Portinho da Costa 002 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 15207-A/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento, validação e certificação de competências para Centros Novas Oportunidades 002 01/08 2.ª 146S
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 15207-B/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento para Centros Novas Oportunidades 002 01/08 2.ª 146S
146 Universidade Aberta Edital n.º 747-A/2011 Candidaturas ao cargo de reitor da Universidade Aberta 002 01/08 2.ª 146S
146 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3888/2011 Concurso Público para a prestação de serviços de limpeza e de higiene, nas diversas instalações do Munícipio da Amadora 002 01/08 2.ª CP
146 Município da Batalha Declaração de rectificação de anúncio n.º 247/2011 Requalificação Largo Infante D. Henrique e Zona Envolvente (Rua Nossa Senhora Caminho, Zona Confinante Largo Mouzinho de Albuquerque) 002 01/08 2.ª CP
146 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 3878/2011 Empreitada: "Centro de Artes Nadir Afonso - Parque de Estacionamento Subterrâneo (Fase II)" 002 01/08 2.ª CP
146 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Anúncio de procedimento n.º 3892/2011 amraa@amraa.pt 002 01/08 2.ª CP
146 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 882/2011 REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DA QUINTA DOS GAFANHOTOS EM CARCAVELOS 002 01/08 2.ª CP
146 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3891/2011 Ramais domiciliários de água e de esgotos domésticos no concelho de Leiria 002 01/08 2.ª CP
146 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3885/2011 Fornecimento e instalação de equipamentos para expansão da RIBA5. 002 01/08 2.ª CP
146 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3879/2011 Concurso Público para a empreitada destinada à "Remodelação das redes de Abastecimento de Água na Rua Sacadura Cabral, Av.ª Ivens, Rua Policarpo Anjos e arruamentos confinantes - Cruz Quebrada - Dafundo 002 01/08 2.ª CP
146 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3881/2011 Prestação de serviços de desenvolvimento de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) e da Componente de Apoio à Família (CAF's) 002 01/08 2.ª CP
146 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3877/2011 Concurso Público 3011025007 - Aquisição de serviços de reparação de semi-rígidas e botes para o ano de 2012 002 01/08 2.ª CP
146 Centro Social Paroquial de São Simão de Litém Anúncio de procedimento n.º 3876/2011 Centro Social e Paroquial de S. Simão de Litém - Ampliação do Lar de Idosos 002 01/08 2.ª CP
146 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 3887/2011 Aquisição de Serviços de Vigilância e Ligações de Alarme, para a Sede e Delegação do CEPRA 002 01/08 2.ª CP
146 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3886/2011 Reparação de Instrumentos do Sistema de Armas da aeronave F-16MLU 002 01/08 2.ª CP
146 EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, L. da Anúncio de procedimento n.º 3890/2011 Requalificação das Instalações da EPAMG 002 01/08 2.ª CP
146 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 886/2011 Construção do Pavilhão Desportivo de Monsul 002 01/08 2.ª CP
146 Madalenagir, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 883/2011 Empreitada de Construção do Auditório Municipal da Madalena do Pico 002 01/08 2.ª CP
146 Madalena Progresso, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 884/2011 Construção de Biblioteca Municipal da Madalena 002 01/08 2.ª CP
146 Município de Paredes de Coura Anúncio de concurso urgente n.º 249/2011 Concessão da Exploração Bar/Restaurante abrigo do Taboão 002 01/08 2.ª CP
146 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3880/2011 Fornecimento, instalação e queima de fogo de artifício para as Festas da Passagem do ano 2011/2012 002 01/08 2.ª CP
146 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3883/2011 EN 108 km 6+000 (LD). Construção de Gare para Transportes Públicos. 002 01/08 2.ª CP
146 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3889/2011 Aquisição de Serviços para Circuitos de Transportes Especiais 002 01/08 2.ª CP
146 Município de Paços de Ferreira Anúncio de concurso urgente n.º 250/2011 "Aquisição de Equipamento Mobiliário para a Escola EB2,3 de Freamunde - Paços de Ferreira/11" 002 01/08 2.ª CP
146 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3882/2011 Aeroporto da Madeira - Concurso Público para Execução de Portaria de Acesso ao LAdo Ar (Portão W) 002 01/08 2.ª CP
146 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 885/2011 Fornecimento de Equipamento e Materiais para Realização de Análises Clínicas 002 01/08 2.ª CP
146 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 3884/2011 Concessão de exploração de unidades alimentares (cafetarias) dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 01/08 2.ª CP
146 Centro de Histocompatibilidade do Sul Anúncio de concurso urgente n.º 251/2011 Concurso Público N.1/2011 - Aquisição de Reagentes para Microbiologia com colocação de equipamento único que permita a realização em simultâneo de todos os testes colocados a concurso 002 01/08 2.ª CP