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Diário da República 141/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
141 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 90/2011 Elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP - Energias de Portugal, S. A., na GALP Energia, SGPS, S. A., e na Portugal Telecom, SGPS, S. A. 001 25/07 2.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 173/2011 Torna público que o Liechtenstein procedeu à retirada da declaração constante do instrumento de ratificação, depositado a 4 de Março de 1996, à Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 20 de Novembro de 1989 001 25/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9224/2011 Cria um grupo de trabalho que tem por missão apresentar um novo modelo de organização e articulação dos serviços e organismos do Estado vocacionados para a promoção e a captação de investimento estrangeiro, para a internacionalização da economia portuguesa e a cooperação para o desenvolvimento 002 25/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 740/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 45/DF/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve 002 25/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 741/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/245/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 002 25/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 742/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/244/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 002 25/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 743/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/210/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo 002 25/07 2.ª link
141 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 9225/2011 Nomeação do intendente Pedro Manuel Neto Gouveia como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Díli 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9226/2011 Coloca o trabalhador Carlos Alberto Godinho na situação de mobilidade especial 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9227/2011 Colocação na situação de mobilidade especial de Lourenço António Cantiga Rodrigues 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9228/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao engenheiro Nuno Luís Ferreira Lopes Camacho Mondril, da Autoridade Nacional de Protecção Civil 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9229/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas no período experimental - assistente técnica Sandra Cristina Moreira Ribeiro César 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9230/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas no período experimental - técnica superior Maria da Glória Ferreira Martins 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 14761/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 14762/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 14763/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 14764/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 14765/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 14766/2011 Consulta pública - versão provisória do plano de gestão das regiões hidrográficas do Sado e Mira e do Guadiana 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 9231/2011 Autoriza a mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, de Olívia Maria das Neves Geria 002 25/07 2.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1170/2011 Anula o despacho n.º 9009/2011, de 8 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 11 de Julho de 2011 (IC3 - Avelar Sul-Avelar Norte - lote 4 - do quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 5 + 786,226 - lote 4.1- expropriações) 002 25/07 2.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Edital n.º 725/2011 Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de um apoio de praia completo na praia da Consolação, Ref. P34-L6, concelho de Peniche 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9232/2011 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira Carla Teresa Borges Paulino Morais Barbosa 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 14767/2011 Prorrogação da mobilidade interna da enfermeira Maria do Rosário Costa de Sousa Araújo Ribeiro da Costa 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 14768/2011 Cedência de interesse público de Isabel Rodrigues Cadete Bento, assistente hospitalar graduada de anestesiologia 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 14769/2011 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Louvor n.º 1442/2011 Louvor à CSAE Maria da Luz Seco 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 14770/2011 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Sátão 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 14771/2011 Processo de selecção para admissão de profissionais de reconhecimento de validação de competências - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 14772/2011 Abertura de processo de selecção para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 14773/2011 Abertura de processo de selecção para admissão de três profissionais de RVC em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Góis Louvor n.º 1443/2011 Louva a chefe de serviços de Administração Escolar, Maria Hermínia Ferreira Ventura Carvalho Santos, do Agrupamento de Escolas Damião de Góis 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 14774/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNOs) 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 14775/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 002 25/07 2.ª link
141 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 14776/2011 Denúncia de contrato por parte de Nuno Alexandre Valério Gomes Moreira 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10512/2011 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 192/09.3TBABT. Insolvente: Américo da Conceição Matos, Lda. 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 10513/2011 Reconvoca assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1307/11.7TBALQ, em que é insolvente José Miguel Moita Cansado 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Amadora Anúncio n.º 10514/2011 Processo n.º 664/08.7TBAMD-B - prestação de contas 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 10515/2011 Declara a insolvência com carácter pleno no processo n.º 118/10.1TBARL, em que é insolvente Carpintaria Morense, Lda. 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10516/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1034/11.5T2AVR 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10517/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 927/11.4T2AVR 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10518/2011 Encerramento do processo n.º 2069/09.3T2AVR 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Aviso n.º 14777/2011 Despacho de aprovação de plano de insolvência - processo n.º 1383/10.0T2AVR 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10519/2011 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 3213/09.6TBBCL-L 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10520/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 623/11.2TBBCL, em que é insolvente Loucartex - Soc. Malhas e Confecções, Lda. 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10521/2011 Insolvência n.º 3996/10.0TBBCL 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10522/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 3903/11.3TBBRG 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10523/2011 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante no âmbito do processo n.º 697/11.6TBBRG 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10524/2011 Encerramento da insolvência n.º 5456/10.0TBBRG 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10525/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4091/11.0TBBRG 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio (Extracto) n.º 10526/2011 Declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo n.º 1622/11.0TBCLD 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10527/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 1612/11.2TBCLD 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 10528/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 534/11.1TBCNT 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 10529/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 205/11.9TBCPV 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10530/2011 Insolvência n.º 1601/07.1TJCBR - encerramento do processo de insolvência 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10531/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3977/10.4TJCBR - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10532/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2078/11.2TJCBR 002 25/07 2.ª link
141 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10533/2011 Insolvência n.º 2455/11.9TJCBR - publicidade da sentença, citação de credores e data designada para a assembleia de credores 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10534/2011 Designação de data da reunião de assembleia de credores na insolvência n.º 790/11.5TBCVL, do 1.º Juízo do Tribunal da Covilhã, em que é insolvente Maria Irene Esteves Alves Martins 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10535/2011 Designação de data da reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 620/11.8TBCVL, em que é insolvente Maria Fernanda Simões Franco 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10536/2011 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 212/11.1TBCVL 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10537/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 979/11.7TBCVL 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10538/2011 Encerramento do processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 670/11.4TBCVL 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 10539/2011 Publica o anúncio de encerramento da insolvência n.º 579/10.9TBENT, em que é insolvente Elnilã, Lda. 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 10540/2011 Declaração de insolvência de Jorge Manuel Sousa Rodrigues Silva no processo de insolvência n.º 694/11.1TBESP 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10541/2011 Declaração de insolvência (requerida) de Alcino Augusto Ferreira da Costa Gonçalves - processo n.º 619/11.4TBEPS 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10542/2011 Declara insolventes Luís Dias da Cunha e Custódia de Almeida Ferreira, na insolvência n.º 1399/11.9TBFAF 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10543/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1291/11.7TBFAR 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10544/2011 Publicidade de sentença nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1277/11.1TBFAR 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10545/2011 Insolvência n.º 1590/10.5TBFIG 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10546/2011 Encerra o processo n.º 2806/09.6TBFIG, de insolvência da pessoa colectiva Pedro Loureiro & Irmã, Lda. 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10547/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor Armando de Jesus Jorge, no processo n.º 1704/11.8TBFIG 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10548/2011 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos 2604/11.7TBFUN 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 10549/2011 Prestação de contas no processo n.º 257/04.8TBGVA-F 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10550/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência na insolvência n.º 2161/07.9TBGMR-J 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10551/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1621/11.1TBGMR 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 10552/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 396/11.9TBLGS, em que é insolvente Netconexion, Lda. 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 10553/2011 Citação dos credores e designação do dia 16 de Setembro de 2011, pelas 14 horas, para a realização da assembleia de credores, no processo de insolvência n.º 288/11.1TBLMG 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10554/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 8992/11.8T2SNT 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10555/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 7302/11.9T2SNT 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10556/2011 Aprovação do plano de pagamentos no processo n.º 21436/10.3T2SNT 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10557/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 12466/11.9T2SNT 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10558/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 12898/11.2T2SNT 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10559/2011 Publicação da sentença de encerramento proferida no processo n.º 961/11.4T2SNT 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10560/2011 Convoca a assembleia para votação do plano de insolvência no processo n.º 23166/10.7T2SNT, em que são insolventes Tito dos Santos Tiago Pereira e Marta Maria Paulino da Silva Pereira 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10561/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 16037/11.1T2SNT 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10562/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 13808/11.2T2SNT 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10563/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 14232/11.2T2SNT 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10564/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 14273/11.0T2SNT 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10565/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 674/11.7TYLSB 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10566/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 1030/10.0TJLSB 002 25/07 2.ª link
141 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10567/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 579/11.1YXLSB 002 25/07 2.ª link
141 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10568/2011 Publicação de despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 621/11.6YXLSB 002 25/07 2.ª link
141 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10569/2011 Despacho a nomear novo administrador de insolvência proferido no processo n.º 565/11.1YXLSB 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10570/2011 Publicidade de sentença de encerramento - processo n.º 388/06.0TYLSB 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10571/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1720/10.7TYLSB 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10572/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 643/11.7TYLSB 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10573/2011 Sentença de Insolvência - processo n.º 1612/10.0TYLSB 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10574/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 826/11.0TYLSB 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10575/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 534/11.1TYLSB 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10576/2011 Encerramento do processo n.º 3290/10.7TBLLE em que é insolvente Ricardo Germano Soares Serafim 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10577/2011 Declaração de insolvência de Paula Susana Batista Guerreiro - processo n.º 2315/11.3TBLLE 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10578/2011 Convocatória para a assembleia de credores da insolvente Coberocha - Coberturas e Revestimentos, Lda., n.º 1911/09.3TBLSD 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10579/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 1510/10.7TBLSD, em que é insolvente Pneus S. Paulo, Unipessoal, Lda. 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio (Extracto) n.º 10580/2011 Sentença de insolvência - processo de insolvência n.º 1136/11.8TBMGR 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10581/2011 Publicidade do despacho inicial de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1176/11.7TBMTS 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10582/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1566/11.5TBMTS 002 25/07 2.ª link
141 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10583/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário, nos termos do disposto no artigo 239.º do CIRE proferido nos autos de insolvência com o n.º 6561/10.9TBMTS 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10584/2011 Processo n.º 240/11.7TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10585/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 140/11.0TBMLD 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 10586/2011 Publica o despacho inicial de exoneração do passivo da insolvente Paula Cristina Teixeira Escaleira no processo n.º 551/10.9TBNZR 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 10587/2011 Data para realização de assembleia de credores no processo n.º 486/10.5TBNZR, em que são insolventes Eduardo Manuel Ferreira Coutinho e Maria Felismina Calisto de Castro Venâncio Coutinho 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10588/2011 Exoneração do passivo restante no processo n.º 2749/11.3TBOER 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10589/2011 Insolvência n.º 1600/11.9TBOAZ 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10590/2011 Insolvência n.º 506/11.6TBOAZ 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10591/2011 Insolvência n.º 3097/07.9TBOAZ 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 10592/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 203/11.2TBOFR 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10593/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 587/11.2TBPFR, do 1.º Juízo 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 10594/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 153/11.2TBPNH - artigo 38.º do CIRE 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10595/2011 Processo de insolvência n.º 1441/11.3TBPBL 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 10596/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 505/11.8TBPDL 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10597/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 755/11.7TJPRT 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10598/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 745/11.0TJPRT. Insolvente: Vasco Manuel Rodrigues Santos 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10599/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 880/11.4TJPRT 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10600/2011 Sentença da declaração de insolvência no processo n.º 709/11.3TJPRT 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10601/2011 Processo n.º 148/08.3TJPRT - insolvência de pessoa singular (requerida). Insolvente: António Folhadela de Oliveira Moreira 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10602/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 884/11.7TBPMS 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10603/2011 Despacho inicial incidente de exonaração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 774/11.2TBPVZ 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10604/2011 Insolvência n.º 1236/11.4TBPVZ 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10605/2011 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1524/11.0TBVFR, em que são insolventes Fernando Manuel Pires de Oliveira e Andrea Isabel Araújo de Sá 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10606/2011 Publicidade da sentença - insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3772/11.3TBVFR 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10607/2011 Publicidade da declaração de insolvência n.º 3771/11.5TBVFR, em que é insolvente Vítor Manuel Matias Soares 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10608/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1752/11.8TBSTS - insolventes: Eduardo José Barbosa da Silva e Maria de Lurdes da Silva Couto Silva 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10609/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1752/11.8TBSTS do 3.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca de Santo Tirso. Insolventes: Eduardo José Barbosa da Silva e Maria de Lurdes da Silva Couto Silva 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10610/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração n.º 2113/11.4TBSTS 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10611/2011 Prestação de contas no processo n.º 441/09.8TBSJM-E 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10612/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5820/10.5TBSXL 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 10613/2011 Processo n.º 361/11.6TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio (Extracto) n.º 10614/2011 Publicidade e registo de sentença de insolvência n.º 284/11.9TBSRE 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 10615/2011 Sentença que decretou a insolvência de Virgílio Frutuoso Carvalho Augusto - processo n.º 890/11.1TBTMR 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10616/2011 Exoneração do passivo no processo n.º 1761/11.7TBVLG 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10617/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1670/11.0TBVCT em que é insolvente Valente e Ciarrão 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10618/2011 Declara a insolvência de Carlos Alberto Rodrigues Gonçalves Rocha, no processo n.º 2244/11.0TBVCT 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10619/2011 Insolvência n.º 2278/11.5TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10620/2011 Insolvência n.º 1942/11.3TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10621/2011 Insolvência n.º 1009/11.4TJVNF - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10622/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2322/11.6TJVNF 002 25/07 2.ª link
141 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10623/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2373/11.0TJVNF 002 25/07 2.ª link
141 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10624/2011 Processo n.º 3264/09.0TJVNF-E - Prestação de contas de administrador (CIRE) - Insolvente: Pink Drops - Confecções Unipessoal, Lda. 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10625/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6520/11.4TBVNG 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10626/2011 Proferido despacho de encerramento do processo por insuficiência de bens nos autos de insolvência n.º 3420/11.1TBVNG 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10627/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento dos autos no processo n.º 1437/11.5TBVNG 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10628/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 3796/11.0TBVNG 002 25/07 2.ª link
141 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10629/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6348/11.1TBVNG, em que são insolventes Felisbela Maria Gradim dos Santos Carmo Taborda e Armando Antunes de Vilhegas Taborda 002 25/07 2.ª link
141 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10630/2011 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3365/11.5TBVNG, em que é insolvente José Miguel Peixoto Silva 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10631/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 271/11.7TYVNG 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10632/2011 Deliberação da aprovação do plano, artigo 213.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do processo n.º 270/10.6TYVNG 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10633/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 362/11.4TYVNG 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10634/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1036/10.9TYVNG 002 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10635/2011 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 155/11.9TYVNG - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10636/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 784/10.8TYVNG 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10637/2011 Processo n.º 519/11.8TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10638/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 425/11.6TYVNG 002 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10639/2011 Processo n.º 272/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10640/2011 Insolvência (requerida) de José Bento - Artigos para Estofos, Lda. - processo n.º 433/11.7TYVNG 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10641/2011 Insolvência (requerida) de Moutinho & Marques, Lda. - processo n.º 827/10.5TYVNG 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10642/2011 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 113/10.0TYVNG 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10643/2011 Insolvência decretada nos autos do processo n.º 163/11.0TYVNG 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10644/2011 Insolvência (requerida) de RECTIGRAF - Tratamento e Rectificação de Superfícies, Unipessoal, Lda. Processo n.º 154/11.0TYVNG 002 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 10645/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo n.º 350/11.0TBVRS 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10646/2011 Convocatória de assembleia de apreciação do relatório - artigo 75.º do CIRE, na insolvência n.º 683/11.6TBVIS 002 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10647/2011 Convoca a assembleia de apreciação do relatório na insolvência n.º 3050/10.5TBVIS, em que é insolvente LISARIMO - Investimentos Imobiliários, S. A 002 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10648/2011 Notifica da prestação de contas no processo n.º 3470/10.5TBVIS-C, em que é insolvente Narsad, Lda. 002 25/07 2.ª link
141 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 9233/2011 Anuncia a aposentação do procurador-adjunto Rui de Campos 002 25/07 2.ª link
141 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1171/2011 Rectifica o aviso n.º 11146/2011 002 25/07 2.ª link
141 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 14778/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Turismo 002 25/07 2.ª link
141 Universidade Aberta Despacho n.º 9234/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Relações Interculturais 002 25/07 2.ª link
141 Universidade Aberta Despacho n.º 9235/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Estudos sobre as Mulheres 002 25/07 2.ª link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9236/2011 Regulamento Orgânico da Direcção de Serviços Administrativos da Universidade dos Açores 002 25/07 2.ª link
141 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1172/2011 Rectifica o 1.º ciclo em Artes Visuais 002 25/07 2.ª link
141 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1173/2011 Rectifica o edital n.º 665/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 5 de Julho de 2011, a p. 28 247 - concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor catedrático na área científica de Engenharia Informática, do Departamento de Engenharia Informática - DRH01-11-121 002 25/07 2.ª link
141 Universidade da Madeira Edital n.º 726/2011 Concurso documental para preenchimento de duas vagas de professor coordenador na área disciplinar de Enfermagem 002 25/07 2.ª link
141 Universidade da Madeira Regulamento n.º 451/2011 Regulamento do Centro de Desenvolvimento Académico da Universidade da Madeira 002 25/07 2.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9237/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciência de Computadores, da Faculdade de Ciências 002 25/07 2.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9238/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Física e de Química no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Ciências 002 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Rectificação n.º 1174/2011 Rectificação do 1.º ciclo de estudos ESEB 002 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9239/2011 Altera o despacho n.º 6663/2010, de 14 de Abril, através da criação das opções de Tuba e Flauta de Bisel, da variante de Instrumento, do curso de licenciatura em Música, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9240/2011 Alteração do despacho n.º 6662/2010, de 14 de Abril, através da criação das áreas de especialização em Tuba e Flauta de Bisel, do curso de mestrado em Música, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 1444/2011 Louvor à professora-coordenadora Prof.ª Doutora Maria José da Silva Fernandes 002 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 1445/2011 Louvor ao professor-adjunto Prof. Doutor Vítor Hugo Mendes da Costa Carvalho 002 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 1446/2011 Louva a assistente mestre Maria João Lopes Guerreiro Félix 002 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 1447/2011 Louva a assistente técnica Dr.ª Carla Maria da Costa Ramos 002 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 1448/2011 Louva o assistente Dr. Rui Manuel Pereira Costa Bastos 002 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9241/2011 Bibliografia e legislação do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior - área de especialização em design da comunicação, para o Centro de Recursos Multimédia da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9242/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Redes e Serviços de Comunicação leccionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do IPP 002 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9243/2011 Publicação da alteração do plano de estudos do Mestrado em Composição e Teoria Musical leccionado na Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo do Porto 002 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9244/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Administração de Organizações Educativas leccionado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 002 25/07 2.ª link
141 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1377/2011 Cessa o regime de dedicação exclusiva do Dr. João Carlos Santos da Palma 002 25/07 2.ª link
141 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 14779/2011 Conclusão de período experimental - contrato por tempo indeterminado 002 25/07 2.ª link
141 Município de Alcochete Declaração de Rectificação n.º 1175/2011 Rectifica o aviso n.º 14453/2011 002 25/07 2.ª link
141 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 452/2011 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Alfândega da Fé 002 25/07 2.ª link
141 Município de Amarante Aviso n.º 14780/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reserva interna de recrutamento para um lugar de técnico superior de consultadoria e apoio jurídico 002 25/07 2.ª link
141 Município da Calheta Aviso n.º 14781/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 25/07 2.ª link
141 Município da Calheta Aviso n.º 14782/2011 Nomeação de chefe de divisão para a Divisão Administrativa e Jurídica 002 25/07 2.ª link
141 Município de Celorico da Beira Edital n.º 727/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Celorico da Beira 002 25/07 2.ª link
141 Município de Celorico da Beira Edital n.º 728/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Concelho de Celorico da Beira 002 25/07 2.ª link
141 Município da Chamusca Aviso n.º 14783/2011 Realização do método de selecção avaliação psicológica 002 25/07 2.ª link
141 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 14784/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior 002 25/07 2.ª link
141 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 14785/2011 Inquérito público do projecto de regulamento do mercado municipal do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 002 25/07 2.ª link
141 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 14786/2011 Inquérito público do projecto do regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 002 25/07 2.ª link
141 Município de Matosinhos Aviso n.º 14787/2011 Listas unitárias de ordenação final relativas a períodos experimentais 002 25/07 2.ª link
141 Município de Mirandela Aviso n.º 14788/2011 Manutenção e nomeação em regime de substituição dos cargos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus 002 25/07 2.ª link
141 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14789/2011 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Apoio Operacional de Acácio José de Jesus Peres 002 25/07 2.ª link
141 Município de Oeiras Aviso n.º 14790/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 002 25/07 2.ª link
141 Município de Oeiras Aviso n.º 14791/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 002 25/07 2.ª link
141 Município de Oeiras Aviso n.º 14792/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 002 25/07 2.ª link
141 Município de Oeiras Aviso n.º 14793/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 002 25/07 2.ª link
141 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1176/2011 Rectifica o aviso n.º 22171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 002 25/07 2.ª link
141 Município de Penedono Aviso n.º 14794/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo para a Realização de Queimadas, Queimas e Fogueiras 002 25/07 2.ª link
141 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14795/2011 Procedimentos concursais - listas de candidatos admitidos e excluídos 002 25/07 2.ª link
141 Município de Sabrosa Aviso n.º 14796/2011 Manutenção das comissões de serviço 002 25/07 2.ª link
141 Município de Sabrosa Declaração de Rectificação n.º 1177/2011 Rectifica o aviso n.º 13809/2011 por ter sido publicado com inexactidão 002 25/07 2.ª link
141 Município do Sabugal Aviso n.º 14797/2011 Submissão a discussão pública do projecto de regulamento do mercado municipal 002 25/07 2.ª link
141 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 14798/2011 Submete a discussão pública a operação de loteamento n.º 3/2011 002 25/07 2.ª link
141 Município de Santarém Aviso n.º 14799/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 10 postos de trabalho, na carreira de assistente operacional, da categoria de assistente operacional (área de auxiliar de serviços gerais) 002 25/07 2.ª link
141 Município de Tomar Aviso n.º 14800/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de um trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 25/07 2.ª link
141 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 14801/2011 Torna-se pública a lista de trabalhadores que cessaram funções por aposentação 002 25/07 2.ª link
141 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 14802/2011 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação no Diário da República, de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 25/07 2.ª link
141 Município de Torres Novas Aviso n.º 14803/2011 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado - técnico superior 002 25/07 2.ª link
141 Município da Trofa Aviso n.º 14804/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão Administrativa do técnico superior Carlos Abel Almendra Frias Vieira 002 25/07 2.ª link
141 Município de Vagos Aviso n.º 14805/2011 Suspende os procedimentos concursais abertos através do aviso n.º 26 328/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 002 25/07 2.ª link
141 Município de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1178/2011 Rectificação do aviso n.º 7644/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011 002 25/07 2.ª link
141 Município de Vimioso Aviso n.º 14806/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Gonçalo Alexandre Gonçalves Alves e Ana Celeste Fernandes Falcão 002 25/07 2.ª link
141 Freguesia de Aveiras de Baixo Aviso n.º 14807/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente técnico, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 25/07 2.ª link
141 Freguesia de Baleizão Aviso n.º 14808/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituir relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 25/07 2.ª link
141 Freguesia de Lumiar Louvor n.º 1449/2011 Louva Paulo César Lopes Ribeiro 002 25/07 2.ª link
141 Freguesia de Mões Aviso n.º 14809/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - cantoneiro, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 25/07 2.ª link
141 Freguesia de Santo André Aviso n.º 14810/2011 Aviso da lista de ordenação final do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional 002 25/07 2.ª link
141 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 14811/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 25/07 2.ª link
141 Freguesia de Vila Nova da Telha Aviso n.º 14812/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, actividade de auxiliar administrativo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/07 2.ª link
141 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 9245/2011 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Operações de Transporte Aéreo, curso registado pela DGES com o número R/A-Cr 17/2011 002 25/07 2.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9246/2011 Abre procedimento concursal de selecção para recrutamento do director do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso, dos serviços centrais 002 25/07 2.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9247/2011 Abre procedimento concursal de selecção para recrutamento do director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Viseu 002 25/07 2.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9248/2011 Abre procedimento concursal de selecção para recrutamento do director da Unidade de Instrumentos Internacionais do Departamento de Identificação, Qualificação e Contribuições 002 25/07 2.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9249/2011 Abre procedimento concursal de selecção para recrutamento do director da Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Lisboa 002 25/07 2.ª link
141 Município de Grândola Aviso n.º 14813/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Biblioteca e Arquivo 002 25/07 2.ª link
141 Município da Trofa Aviso n.º 14814/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 3.º grau do Serviço de Gestão de Projectos Financiados e Desenvolvimento Económico 002 25/07 2.ª link
141 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3717/2011 Aquisição de serviços de seguros de vários ramos, pelo período de 12 meses renovável por iguais períodos até ao máximo de renovações 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3722/2011 Apetrechamento Informático dos Centros Escolares de Riachos e Meia Via 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 849/2011 Parque da Sustentabilidade/PdS/Parque Infante D.Pedro - Arranjos Urbanisticos e Infraestruturas 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3718/2011 DESVIO DE COLECTOR DOMÉSTICO EM POÇO MOURO 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 850/2011 Parque da Sustentabilidade/PdS/Restauro da Igreja de Santo António e Capela de S.Francisco 002 25/07 2.ª CP
141 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 3726/2011 VIA PERIFÉRICA SUDOESTE DA CIDADE, ENTRE A RUA DE SÃO ROMÃO, EM VERMOIM, À RUA DO SANTO CONDESTÁVEL, À RUA DE D. SILVIA TEIXEIRA, À RUA DE D. MANUEL II - EN 107 - E A ARTICULAÇÃO COM O NÓ E ACESSO AO IC24 - A41, INCLUÍNDO A ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO PROJECTO E A AQUISIÇÃO DOS NECESSÁRIOS TERRENOS, NA FREGUESIA DE VERMOIM 002 25/07 2.ª CP
141 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3724/2011 Aquisição de serviços para elaboração de projectos para requalificação do complexo desportivo de Agualva 002 25/07 2.ª CP
141 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3736/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO DE DESPESA REALIZADA NO ÂMBITO DE PROJECTOS DE IC&DT E DE PROJECTOS ESTRATÉGICOS 002 25/07 2.ª CP
141 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 3716/2011 Vigilância, limpeza e manutenção do Parque da Cidade - ref.ª CP006/11 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 859/2011 Requalificação de Vedações do Muro Exterior e Campo de Jogos da Escola EB1/JI de Montenegro 002 25/07 2.ª CP
141 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3720/2011 Reabilitação e Beneficiação do Edíficio da Residência de Acolhimento da Areia Branca - CED Santa Catarina 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3727/2011 Concurso Publico para selecção de parceiro privado para a Entidade Empresarial Local "Águas do Caima, EEM" 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 3734/2011 E37/11 Execução do Centro Escolar de Aveiras de Cima 002 25/07 2.ª CP
141 Casa do Povo de São Luís Anúncio de procedimento n.º 3721/2011 Construção do Lar de Idosos de S.Luís 002 25/07 2.ª CP
141 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso de prorrogação de prazo n.º 851/2011 Aquisição de serviços para o acompanhamento no local das operações co-financiadas pelo Programa Operacional Valorização do Território (POVT), no âmbito do plano de acompanhamento 2010 e 2011 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 3735/2011 E36/11 - Execução do Centro Escolar de Vila Nova da Rainha 002 25/07 2.ª CP
141 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3738/2011 Aquisição de coberturas de riscos de Saúde 002 25/07 2.ª CP
141 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 854/2011 Requalificação do Património Stephens - fase 1, serviços educativos, galeria municipal e cafetaria 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3732/2011 "Aquisição de Serviços N.º 30/DMPO/DOIS/DCMIS/2010 de Limpeza e Desobstrução de Colectores do Município de Lisboa" - Processo nº 10/DMF/CCM/DP/2011 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Coruche Aviso de prorrogação de prazo n.º 857/2011 Empreitada para a Melhoria da Eficiência Energética na Iluminação Pública 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3719/2011 Concurso Público para Execução do Centro Interpretação de Arte Pública/Posto de Turismo na Cidade de Paredes 002 25/07 2.ª CP
141 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 862/2011 CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO N.º PRF.PRF.11.PC15/EMC.emc - Elaboração de Projectos para a Ponte e Acessos à Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 3729/2011 Programa Espinho Amigo/Requalificação Urbana - REQUALIFICAÇÃO URBANA - QUARTEIRÕES ENTRE 8, 20, 25, 29 002 25/07 2.ª CP
141 Santa Casa da Misericórdia de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3728/2011 "Remodelação e Legalização do Lar de Santo António dos Capuchos" 002 25/07 2.ª CP
141 Município da Póvoa de Varzim Aviso de prorrogação de prazo n.º 858/2011 Ecopista Póvoa de Varzim - Famalicão 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3730/2011 Empreitada de requalificação urbana no âmbito do programa Pólis 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 855/2011 Construção de Ecopista da Linha do Tâmega " Troço do concelho de Cabeceiras de Basto" 002 25/07 2.ª CP
141 Madalenagir, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 852/2011 Empreitada de Construção do Auditório Municipal da Madalena do Pico 002 25/07 2.ª CP
141 Madalena Progresso, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 853/2011 Construção de Biblioteca Municipal da Madalena 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 3723/2011 CENTRO SÓCIO-CULTURAL E EXTENSÃO DE SAÚDE DA COSTA NOVA 002 25/07 2.ª CP
141 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3725/2011 I4.009.08 - Centro Formação Profissional de Évora - Redes de drenagem e de abastecimento de águas e pavimentação - Fase 1 002 25/07 2.ª CP
141 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3737/2011 AQUISIÇÃO DE DOIS ACELERADORES LINEARES (6MV E 10MV), SISTEMAS DE PLANEAMENTO, ESTAÇÕES DE DELINEAMENTO DE CONTORNOS, SISTEMA DE GARANTIA E CONTROLO DE QUALIDADE E DOSIMETRIA IN-VIVO, PROJECTO E EMPREITADA DAS OBRAS DE ADAPTAÇÃO DOS BUNKERS E ZONAS ENVOLVENTES 002 25/07 2.ª CP
141 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 3733/2011 Elaboração e Acompanhamento de um Sistema de Gestão da Manutenção em Edificios Municipais 002 25/07 2.ª CP
141 Centro Paroquial de Fraternidade Cristã e de Solidariedade Social de São Lázaro Aviso de prorrogação de prazo n.º 856/2011 Construção de raiz de Lar de Idosos, Centro de Dia e SAD 002 25/07 2.ª CP
141 Centro de Educação Especial do Concelho de Rio Maior O Ninho Anúncio de procedimento n.º 3731/2011 Construção da Unidade Residencial e Ocupacional O Ninho 002 25/07 2.ª CP
141 Santa Casa da Misericórdia de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 860/2011 Remodelação e Ampliação de Um Edifício para Centro de Actividades Ocupacionais 002 25/07 2.ª CP
141 Santa Casa da Misericórdia de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 861/2011 Reconstrução e Adaptação do antigo Hospital em Unidade de Cuidados Continuados em Paredes de Coura 002 25/07 2.ª CP
141 Município de Alter do Chão Declaração de rectificação de anúncio n.º 238/2011 Operação de Locação Financeira(Leasing) para Aquisição de Uma Viatura para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 002 25/07 2.ª CP