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Diário da República 134/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
134 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 21/2011 Rectifica a Portaria n.º 234/2011, de 15 de Junho, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aplica, até 31 de Dezembro de 2012, às zonas de intervenção florestal de Ponte de Lima, de Alcofra e de Penedos o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2011 001 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 258/2011 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010, de 9 de Julho 001 14/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
134 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 14188/2011 Torna pública a celebração de contratos de trabalho em funções públicas na sequência dos respectivos procedimentos concursais para ocupação de diversos postos de trabalho a afectar ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 14/07 5.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9048/2011 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, do GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente 002 14/07 5.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Louvor n.º 1392/2011 Louvor a Maria de Lourdes Lemos Teixeira 002 14/07 5.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 14189/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Economia, Arquitectura ou Engenharia) do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 002 14/07 5.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 14190/2011 Taxa supletiva de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2011 002 14/07 5.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 14191/2011 Lista de diplomados no curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 11.ª edição 2010 - 2011) 002 14/07 5.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Rectificação n.º 1125/2011 Rectifica o aviso n.º 13 338/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de Junho de 2011 002 14/07 5.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Rectificação n.º 1126/2011 Rectifica o aviso n.º 13241/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 27 de Junho de 2011 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 14192/2011 Procedimento concursal deserto 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 14193/2011 Procedimento concursal deserto 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9049/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de músicos do 6300601, primeiro-marinheiro B Luís Carlos Soeiro Medinas 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9050/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 1127/2011 Rectificação ao aviso de abertura do concurso de admissão ao curso de licenciatura em Tecnologias Militares Aeronáuticas 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9051/2011 Concessão de medalha de prata ao capitão de infantaria n.º 1961036 - Pedro Miguel Maltez Duarte Graça, do Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Despacho n.º 9052/2011 Exonera os membros do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil da Guarda 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 9053/2011 Anulação de subdelegação de competências no 2.º comandante 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9054/2011 Alteração ao movimento de oficiais de justiça de Novembro de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Abril de 2011 [aviso (extracto) n.º 8296/2011] 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14194/2011 A FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a integração das concessões minerais C-67 SERRADO I e C-68 SERRADO II de quartzo e feldspato, numa única concessão mineira com a denominação de SERRADO, localizada na freguesia de Maçaínhas, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 305/2011 PC 4502239342 EPU/11908 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 14195/2011 Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/07 5.ª link
134 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital (Extracto) n.º 692/2011 Pedido de concessão de uma nova carreira regular de passageiros entre Ponte de Sor e Portalegre, apresentado pela Rodoviária do Alentejo, S. A. 002 14/07 5.ª link
134 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 14196/2011 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 002 14/07 5.ª link
134 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14197/2011 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Armamar 002 14/07 5.ª link
134 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 14198/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector 002 14/07 5.ª link
134 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Anúncio n.º 9884/2011 Conclusão do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades aberto nos termos do aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14199/2011 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira técnica superior -área de direito na DRLVT 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 14200/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico de diagnóstico e encaminhamento e profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 14201/2011 Publicitação de oferta de trabalho pata técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 14202/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1128/2011 Rectifica os dados referentes à classificação profissional de Pedro Miguel Gomes Ferreira 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 14203/2011 Concurso para Admissão de Profissionais de Reconhecimento e Validação de Competências 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1129/2011 Rectifica o aviso n.º 13622/2011 - oferta de trabalho profissional de RVC 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 14204/2011 Torna público que se encontra aberto processo de selecção para a admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 14205/2011 Encontra-se aberto processo de selecção para a admissão de três profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 14206/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 14207/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 14208/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico de encaminhamento (CNO) 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 14209/2011 Concurso para profissional de RVC 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 14210/2011 Concurso técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 14211/2011 Lista de pessoal aposentado durante o ano civil de 2010 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 14212/2011 Aviso de publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (cno) 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 14213/2011 Processamento concursal profissional RVC - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 14214/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho de profissionais de RVC em Centro de Novas Oportunidades 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 14215/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de técnicos de diagnóstico e encaminhamento em centro novas oportunidades 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso n.º 14216/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, para a categoria de profissional de reconhecimento e validação de competências 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso n.º 14217/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para a categoria de técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 14218/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento - Escola Secundária de Peniche 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 14219/2011 Oferta de trabalho para profissionais RVC - Centro Novas Oportunidades 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Declaração de Rectificação n.º 1130/2011 Rectifica o aviso n.º 13 352/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de Junho de 2011, referente a oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento e três profissionais de RVC - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Louvor (Extracto) n.º 1393/2011 Louva o funcionário Júlio do Rosário Reis 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 14220/2011 Publicitação de oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 14221/2011 Publicitação de oferta de trabalho para três profissionais RVC 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 14222/2011 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 14223/2011 Procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em função pública a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior - técnico de diagnóstico e encaminhamento e profissional de reconhecimento e validação de competências 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso n.º 14224/2011 Lista de pessoal docente que cessou funções em 2010 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14225/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de Maria Manuela Cantinho Pereira 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14226/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico, para a área de expediente e arquivo 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14227/2011 Torna-se público que o assistente técnico Fernando Nunes Serra cessou o contrato de trabalho em funções públicas, por motivos de aposentação, com efeitos a 1 Abril de 2011 002 14/07 5.ª link
134 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14228/2011 Declara-se cessado o procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 12234/2009, publicado no Diário da República, n.º 132, 2.ª série, de 10 de Julho de 2009, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de direito), do mapa de pessoal da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo 002 14/07 5.ª link
134 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 14229/2011 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 9885/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 201/11.6T2GDL 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 9886/2011 Processo n.º 3028/11.1TBALM 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9887/2011 Declara a insolvência de Cristina de Jesus Rodrigues Ferreira, proferida no processo n.º 1121/11.0T2AVR 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9888/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1141/11.4T2AVR 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9889/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1132/11.5T2AVR 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9890/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1090/11.6T2AVR 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9891/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1116/11.3T2AVR 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9892/2011 Insolvência n.º 344/10.6TBBCL 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9893/2011 Insolvência n.º 3444/10.6TBBCL 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9894/2011 Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e de nomeação do fiduciário no processo n.º 296/11.2TBBNV, em que é insolvente Sandra Maria Parracho Barrué 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9895/2011 Encerramento de processo de insolvência da CATELA, Lda., no âmbito do processo n.º 1576/09.2TBCTX 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9896/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 2025/09.1TBCTX-E, em que são insolventes Francisco José de Sousa Vilão e Maria Júlia Sousa Carvalho Vilão 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9897/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 4583/11.TBCSC 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Aviso n.º 14230/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 671/11.2TBCHV 002 14/07 5.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9898/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 884/11.7TBCVL 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9899/2011 Publicidade de despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 394/11.2TBEVR 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9900/2011 Prestação de contas - processo n.º 529/08.2TBFLG-AV 002 14/07 5.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9901/2011 Publicidade da sentença no processo n.º 2534/11.2TBGDM 002 14/07 5.ª link
134 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9902/2011 Prestação e contas administrador (CIRE), n.º 1631/10.6TBGMR-F 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9903/2011 Publica a sentença da insolvência de Helena Maria Monteiro de Almeida Fonseca Magalhães, proferida no processo n.º 11107/11.9T2SNT 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9904/2011 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 17226/10.1T2SNT 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9905/2011 Publica a sentença da insolvência de Armando Henrique Araújo Magalhães, proferida no processo n.º 11107/11.9T2SNT-A 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9906/2011 Publica a sentença da insolvência de Maria Isabel dos Reis Mónica, proferida no processo n.º 13490/11.7T2SNT 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9907/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 12360/11.3T2SNT 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9908/2011 Publicação da data designada para assembleia de credores - processo n.º 5920/11.4T2SNT 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9909/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7788/11.1T2SNT 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9910/2011 Publicação do encerramento proferido no processo n.º 7367/11.3T2SNT 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9911/2011 Publicação da sentença de encerramento do processo n.º 5019/11.3T2SNT 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9912/2011 Comunicação de encerramento de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 492/11.2TJLSB 002 14/07 5.ª link
134 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9913/2011 Encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente n.º 99/11.4TJLSB 002 14/07 5.ª link
134 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9914/2011 Publicação da sentença da insolvência - processo n.º 1208/11.9YXLSB 002 14/07 5.ª link
134 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9915/2011 Anúncio da insolvência n.º 904/11.5YXLSB 002 14/07 5.ª link
134 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9916/2011 Sentença e substituição do administrador de insolvência - processo n.º 774/11.3YXLSB 002 14/07 5.ª link
134 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9917/2011 Publicação da declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 1061/11.2YXLSB 002 14/07 5.ª link
134 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9918/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 565/11.1YXLSB 002 14/07 5.ª link
134 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9919/2011 Sentença proferida no processo n.º 1020/11.5YXLSB, da 1.ª Secção do 10.º Juízo do Tribunal Cível de Lisboa 002 14/07 5.ª link
134 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9920/2011 Sentença proferida no processo n.º 1081/11.7YXLSB 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9921/2011 Profere a sentença da insolvência de Ecovillage - Investimentos Turísticos, S. A., no processo n.º 859/11.6TYLSB 002 14/07 5.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9922/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1596/10.4TYLSB 002 14/07 5.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9923/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 590/11.2TYLSB. Insolvente: Fénix High Security, Lda. 002 14/07 5.ª link
134 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9924/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 487/11.6TYLSB 002 14/07 5.ª link
134 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9925/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 829/10.1TYLSB 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9926/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1857/11.5TCLRS 002 14/07 5.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9927/2011 Declaração de insolvência de Patrícia Raquel Carvalho Araújo Gomes - processo n.º 4529/11.7TBMAI 002 14/07 5.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9928/2011 Data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 890/05.0TBMAI, em que são insolventes Ana Maria Girão Ribeiro dos Santos e Artur Manuel Motrena Caldas de Matos 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9929/2011 Publicitar o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo com o n.º 2741/11.8TBOER 002 14/07 5.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9930/2011 Publicidade da exoneração do passivo restante no processo n.º 2830/11.9TBOER 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9931/2011 Publicação da sentença de encerramento da insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1839/10.4TBPBL 002 14/07 5.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 9932/2011 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 209/11.1TBPDL 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 9933/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 549/10.7TBAGH 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 9934/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 201/11.6TBRMR 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9935/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 1707/09.2TBVFR-F 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 9936/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 1124/11.0TBVFR 002 14/07 5.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 9937/2011 Publicita a sentença de insolvência de Transportes S. & Aguiar, Lda., e cita os credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 1184/11.8TBSTR 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9938/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2854/11.6TBSTS 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9939/2011 Encerramento do processo de Sock In, S. A. - processo n.º 2082/11.0TBSTS 002 14/07 5.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9940/2011 Processo n.º 2450/11.8 TBSTS 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9941/2011 Declaração de insolvência dos devedores e convocação de assembleia de credores no processo n.º 3501/11.1TBSXCL 002 14/07 5.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 9942/2011 Insolvência - processo n.º 1828/11.1TBSTB 002 14/07 5.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9943/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 4060/11.0TBSTB 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 9944/2011 Declaração de insolvência e citação dos credores no processo n.º 784/11.072AVR 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9945/2011 Publicita o despacho de encerramento e o despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 794/11.8TBVLG, em que é insolvente Laura Joana Lopes Silva 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9946/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 4099/10.3TBVLG 002 14/07 5.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9947/2011 Publicitação de declaração de insolvência no processo n.º 2145/11.2TBVCT 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9948/2011 Sentença de declaração da insolvência de pessoa singular - processo n.º 2633/11.0TBVFX - insolventes: Vitória Francisca Fialho Silva Sacoor e Azize Akbaralli Sacoor 002 14/07 5.ª link
134 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9949/2011 Processo n.º 2161/11.4TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - declaração de insolvência de Fys - Comércio de Têxteis, Limitada, número de identificação fiscal 508646340 002 14/07 5.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9950/2011 Despacho - artigo 64.º do CIRE no processo n.º 7064/10.7TBVNG-E 002 14/07 5.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9951/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3492/09.9TBVNG-E 002 14/07 5.ª link
134 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9952/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2578/10.1TBVNG-B 002 14/07 5.ª link
134 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9953/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 6065/11.2TBVNG 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9954/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 371/11.3TYVNG 002 14/07 5.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9955/2011 Encerramento de processo - artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Processo n.º 427/11.2TYVNG 002 14/07 5.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9956/2011 Despacho de encerramento proferido no âmbito dos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 250/11.4TYVNG - insolvente: Doce Despertar, Lda. 002 14/07 5.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9957/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 499/11.0TYVNG 002 14/07 5.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9958/2011 Processo de insolvência n.º 231/11.8TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: INTERSTAND - Construção e Decoração de Stand, Lda., número de identificação fiscal 506673332 002 14/07 5.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9959/2011 Processo de insolvência n.º 13/117TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Honey World - Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508406650 002 14/07 5.ª link
134 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 9960/2011 Notificação de que o processo de insolvência de pessoa singular requerida n.º 41/11.2TBVPA foi encerrado por falta de bens. Efeitos do encerramento - os previstos no artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 002 14/07 5.ª link
134 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1360/2011 Nomeação dos auditores de justiça do I Curso Normal para os Tribunais Administrativos e Fiscais (via académica) como juízes em regime de estágio 002 14/07 5.ª link
134 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9055/2011 Cessação da nomeação como administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores de Francisco Manuel Rosa Coelho 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9056/2011 Criação de unidade curricular para o curso de licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9057/2011 Criação de unidade curricular para o Curso de Licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 426/2011 Regulamento para a Contratação de Bens Móveis, Serviços e Empreitadas 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9058/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia Química 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9059/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Materiais 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9060/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Antropologia 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9061/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Física 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9062/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geociências 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9063/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9064/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ecologia 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9065/2011 Altera o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Energia para a Sustentabilidade 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9066/2011 Alteração do ciclo integrado de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Biomédica 002 14/07 5.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 693/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Gestão/Finanças, da Faculdade de Economia desta Universidade 002 14/07 5.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 694/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de História das Ideias, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 14/07 5.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 9067/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, publicado pelo aviso n.º 23929/2010, do Diário da República, 2.º série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2010 002 14/07 5.ª link
134 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9068/2011 Júri da equivalência ao grau de Doutor em Patologia e Genética Molecular, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto, requerida pelo licenciado Renê Gerhard 002 14/07 5.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Regulamento n.º 427/2011 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 002 14/07 5.ª link
134 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 14231/2011 Constituição do júri do período experimental de Ana Maria Pereira Leitão 002 14/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14232/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de especialização em ciências sociais, para exercer funções no Gabinete de Apoio à Formação e Projectos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9069/2011 Alteração do plano de estudos e da denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Química para Engenharia Química e Biológica ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 14/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 14233/2011 Procedimento concursal comum para constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto na categoria de assistente técnico 002 14/07 5.ª link
134 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 14234/2011 Procedimento concursal para constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo determinado para preenchimento de dois postos na categoria de assistente técnico 002 14/07 5.ª link
134 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso (Extracto) n.º 70/2011/A Lista de classificação final do concurso, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, que irá integrar o Quadro Regional da Ilha do Faial para pessoal de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 14/07 5.ª link
134 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 71/2011/A Lista classificação final - 10 vagas 002 14/07 5.ª link
134 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 72/2011/A Cessação de procedimento concursal 002 14/07 5.ª link
134 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 9070/2011 Autorizadas prorrogações de cedências de interesse público 002 14/07 5.ª link
134 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 14235/2011 Procedimento concursal para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/07 5.ª link
134 Município de Albufeira Aviso n.º 14236/2011 Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira 002 14/07 5.ª link
134 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14237/2011 Conclusão de diversos períodos experimentais 002 14/07 5.ª link
134 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14238/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Manuel Duarte Sendão, assistente técnico 002 14/07 5.ª link
134 Município de Armamar Declaração de Rectificação n.º 1131/2011 Rectifica o aviso n.º 13 499/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2011 002 14/07 5.ª link
134 Município de Arouca Aviso n.º 14239/2011 Concurso interno de ingresso para recrutamento de um trabalhador na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1 002 14/07 5.ª link
134 Município de Barcelos Aviso n.º 14240/2011 Alteração das especificações do lote 6 do loteamento sito no lugar de Cachada, da freguesia de Tamel, São Veríssimo, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 13/86, emitido em 10 de Fevereiro de 1986, e posteriores aditamentos, requerida pela Esteves & Rego, Lda. 002 14/07 5.ª link
134 Município de Barcelos Aviso n.º 14241/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior 002 14/07 5.ª link
134 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 14242/2011 Conclusão do período experimental de assistentes operacionais 002 14/07 5.ª link
134 Município do Barreiro Aviso n.º 14243/2011 Nomeia Isabel Margarida Rocio Crespo Nobre Soares chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivo 002 14/07 5.ª link
134 Município do Barreiro Aviso n.º 14244/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Administração Geral e Patrimonial 002 14/07 5.ª link
134 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 14245/2011 Conclusão de período experimental com sucesso 002 14/07 5.ª link
134 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 14246/2011 Nomeia Hernâni José Pereira Peixoto Magalhães secretário do Gabinete de Apoio à Presidência 002 14/07 5.ª link
134 Município de Beja Aviso n.º 14247/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum que visa o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (nadador salvador) 002 14/07 5.ª link
134 Município do Cartaxo Aviso n.º 14248/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (licenciado em Arquitectura de Gestão Urbanística) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/07 5.ª link
134 Município de Elvas Aviso n.º 14249/2011 Aprova o Regulamento Feira das Antiguidades e Velharias do Município de Elvas 002 14/07 5.ª link
134 Município de Elvas Aviso n.º 14250/2011 Aprova o Regulamento Municipal do Programa «Abraço Solidário» 002 14/07 5.ª link
134 Município de Évora Aviso n.º 14251/2011 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal para técnico superior, área de educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 14/07 5.ª link
134 Município de Évora Aviso n.º 14252/2011 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal para técnico superior, engenharia alimentar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 14/07 5.ª link
134 Município de Fafe Aviso n.º 14253/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria - técnico superior - área de Educação, mediante recrutamento excepcional 002 14/07 5.ª link
134 Município de Fafe Aviso n.º 14254/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área de arquivo 002 14/07 5.ª link
134 Município de Fafe Aviso n.º 14255/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois lugares de técnico superior - área de engenharia civil 002 14/07 5.ª link
134 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14256/2011 Licença sem vencimento de José António do Carmo Malha 002 14/07 5.ª link
134 Município de Lagos Aviso n.º 14257/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, administração pública, referência n.º 3/2010 002 14/07 5.ª link
134 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 14258/2011 Mobilidade interna na categoria de um técnico superior da área de engenharia civil 002 14/07 5.ª link
134 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 14259/2011 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um assistente operacional, área de coveiro 002 14/07 5.ª link
134 Município de Lisboa Aviso n.º 14260/2011 Contrato de planeamento com vista à elaboração do Plano de Pormenor do Parque Hospitalar Oriental 002 14/07 5.ª link
134 Município de Loulé Aviso n.º 14261/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com João António Palma Nascimento (conc 59/2010) 002 14/07 5.ª link
134 Município de Loulé Aviso n.º 14262/2011 Abertura do procedimento concursal n.º 08/2011 002 14/07 5.ª link
134 Município de Lousada Aviso n.º 14263/2011 Renova a nomeação do arquitecto Joaquim Emílio Canudas Vilalta como director do Departamento Municipal de Urbanismo 002 14/07 5.ª link
134 Município de Lousada Aviso n.º 14264/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Pereira Soares, como técnica superior (engenheira civil), e com Sílvia Marlene Gonçalves Teixeira, técnica superior (engenheira do ambiente) 002 14/07 5.ª link
134 Município de Lousada Aviso n.º 14265/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (geografia), por tempo indeterminado 002 14/07 5.ª link
134 Município da Maia Edital n.º 695/2011 Alteração ao loteamento n.º 9/93 - discussão pública 002 14/07 5.ª link
134 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 14266/2011 Publicita a cessação excepcional do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento interna 002 14/07 5.ª link
134 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 1132/2011 Rectifica o aviso n.º 13 390/2011, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de Junho de 2011 002 14/07 5.ª link
134 Município da Mealhada Aviso n.º 14267/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento de dois técnicos superiores e de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/07 5.ª link
134 Município de Mértola Edital n.º 696/2011 Abertura de concurso para atribuição de uma licença de transporte público de aluguer, em veículos automóveis ligeiros de passageiros - táxi, para uma vaga do contingente da freguesia de Mértola, concelho de Mértola 002 14/07 5.ª link
134 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14268/2011 Nove postos de trabalho de assistente operacional - tempo indeterminado - escolas - pessoal não docente 002 14/07 5.ª link
134 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14269/2011 Três postos de trabalho de assistente operacional - tempo indeterminado - serviço de construção civil 002 14/07 5.ª link
134 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14270/2011 Sete postos de trabalho de assistente operacional - tempo indeterminado - serviço de frota 002 14/07 5.ª link
134 Município de Mortágua Aviso n.º 14271/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 11663/2011 - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 14/07 5.ª link
134 Município de Ovar Aviso n.º 14272/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 002 14/07 5.ª link
134 Município de Ovar Aviso n.º 14273/2011 Publicação da lista unitária do procedimento concursal para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 14/07 5.ª link
134 Município de Paredes Aviso (Extracto) n.º 14274/2011 Afectação/reafectação de trabalhadores de acordo com a reestruturação orgânica 002 14/07 5.ª link
134 Município de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 14275/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior 002 14/07 5.ª link
134 Município de Pombal Aviso n.º 14276/2011 Exoneração de Manuel António Neves Rodrigues, assistente operacional deste Município 002 14/07 5.ª link
134 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 14277/2011 Alteração ao Regulamento de Funcionamento do Complexo de Piscinas Municipais de Ponte da Barca e consequente renumeração e criação dos artigos 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º e 28.º 002 14/07 5.ª link
134 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 428/2011 Regulamento do Arquivo Municipal de Ponte da Barca 002 14/07 5.ª link
134 Município de Porto de Mós Aviso n.º 14278/2011 Acto declarativo da utilidade pública de três parcelas de terreno a expropriar destinadas à construção da Zona Industrial de Porto de Mós 002 14/07 5.ª link
134 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 14279/2011 Avaliação de período experimental 002 14/07 5.ª link
134 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 14280/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, com Ricardo Jorge Simão Rodrigues na categoria de assistente operacional, área funcional de jardineiro 002 14/07 5.ª link
134 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14281/2011 Abre procedimentos concursais comuns na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho - um técnico superior na área de português/inglês e um assistente técnico 002 14/07 5.ª link
134 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 14282/2011 Nomeação de José Luís Marques Antunes no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão Financeira 002 14/07 5.ª link
134 Município de Serpa Edital (Extracto) n.º 697/2011 Regulamento das Piscinas Municipais 002 14/07 5.ª link
134 Município de Sesimbra Aviso n.º 14283/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Cláudia Maria Carriço Marques Rodrigues e de Marta Andreia Gomes Leal Coelho 002 14/07 5.ª link
134 Município de Sesimbra Aviso n.º 14284/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 9993/2011, referência C 002 14/07 5.ª link
134 Município de Sesimbra Aviso n.º 14285/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - Aviso n.º 9993/2011, referência B (DECL/DTC/Sector de Turismo/Parque de Campismo - vigilância nocturna) 002 14/07 5.ª link
134 Município de Sesimbra Aviso n.º 14286/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 9993/2011, referência D (DECL/DTC/Sector de Turismo/Parque de Campismo - limpeza) 002 14/07 5.ª link
134 Município de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 1133/2011 Rectifica o aviso n.º 13 549/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2011 002 14/07 5.ª link
134 Município de Torres Vedras Regulamento n.º 429/2011 Aprova o Regulamento Municipal para Actividades cujo Exercício Implique o Uso do Fogo 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de Goujoim Edital n.º 698/2011 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de Lavra Aviso n.º 14287/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 9569/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 80, de 26 de Abril de 2011 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de Olival Aviso n.º 14288/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (coveiro), da carreira geral de assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 14289/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final OE 201102/0088 002 14/07 5.ª link
134 Freguesia de São João de Loure Aviso n.º 14290/2011 Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente técnico, em tempo parcial e por tempo indeterminado 002 14/07 5.ª link
134 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 14291/2011 Lista unitária de classificação final 002 14/07 5.ª link
134 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 14292/2011 Publicita a aposentação da assistente técnica Susana Sousa 002 14/07 5.ª link
134 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 14293/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico/área funcional administrativa 002 14/07 5.ª link
134 Município de Barcelos Aviso n.º 14294/2011 Abertura de procedimento concursal para selecção de chefe de divisão de Planeamento Urbanístico 002 14/07 5.ª link
134 Município de Barcelos Aviso n.º 14295/2011 Abertura de procedimento concursal para selecção de chefe de divisão de Gestão Patrimonial 002 14/07 5.ª link
134 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 14296/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Urbanística 002 14/07 5.ª link
134 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 1133-A/2011 Rectificação do aviso n.º 1620/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 002 14/07 5.ª 134S
134 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 1133-B/2011 Rectificação do aviso n.º 1029/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, 11 de Janeiro de 2011 002 14/07 5.ª 134S
134 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 1133-C/2011 Rectificação do aviso n.º 1170/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011 002 14/07 5.ª 134S
134 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 3542/2011 Aquisição de Serviços de Circuitos Especiais de Transporte Escolar - Ano Lectivo 2011/2012 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3538/2011 E10/11/CP - Empreitada de Construção do Centro Municipal de Protecção Civil de Tavira em Cachopo 002 14/07 5.ª CP
134 GDP Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3531/2011 CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 807/2011 Empreitada de: "Execução de Arranjos Exteriores da Urbanização Vale Bispo - 1ª Fase, na Barrosa" 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3528/2011 Serviço de Impressões Gráficas 002 14/07 5.ª CP
134 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3535/2011 Aquisição de material didático e equipamento escolar para o apetrechamento das novas Escolas EB1/JI do Alto de Algés e EB1/JI, em Porto Salvo, por divisão em lotes 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3545/2011 Concessão do Uso Privativo do Domínio Público Municipal - Construção e Exploração de um Espaço destinado à Actividade de Restauração pelo período de 30 anos 002 14/07 5.ª CP
134 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3529/2011 Fornecimento de Gás Natural para as Piscinas Municipais de Montemor-o-Velho 002 14/07 5.ª CP
134 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3526/2011 EN 104 - RETIFICAÇÃO DE TRAÇADO AO KM 7+000.ELIMINAÇÃO DE PONTO NEGRO 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 3527/2011 Fornecimento de refeições em várias escolas do 1ºCEB e jardins-de-infância do município. 002 14/07 5.ª CP
134 Secretaria Regional do Equipamento Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 806/2011 Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia - Construção dos Açudes A1 a A4 e da Ponte dos Tornos 002 14/07 5.ª CP
134 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3539/2011 CP02SASUBI2011 - Aquisição de Mercearia e Pão 002 14/07 5.ª CP
134 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3546/2011 CP03SASUBI2011 - Aquisição de Carne e Peixe 002 14/07 5.ª CP
134 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3543/2011 CP04SASUBI2011 - Aquisição de Bebidas e Detergentes 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 805/2011 Concepção para a elaboração de projecto de recuperação do Cine-Teatro de Amarante 002 14/07 5.ª CP
134 Metro do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3532/2011 Contrato para a prestação de Serviços de Vigilância Segurança, Fiscalização e Controlo de Títulos de Transporte e Apoio à Exploração de Parques de Estacionamento no Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto 002 14/07 5.ª CP
134 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 804/2011 Construção do Pavilhão Desportivo de Monsul 002 14/07 5.ª CP
134 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 3541/2011 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, Fornecimento, Substituição, Manutenção e Lavagem de Contentores no Concelho da Nazaré e Limpeza urbana na Vila da Nazaré 002 14/07 5.ª CP
134 Clube Naval de Peniche Anúncio de procedimento n.º 3534/2011 Construção da Sede do Clube Naval de Peniche - Proc.º 1/2011 002 14/07 5.ª CP
134 Centro de Recuperação Infantil Ouriense - C.R.I.O. Anúncio de procedimento n.º 3530/2011 Empreitada de "Construção de CAO e Lar Residencial" 002 14/07 5.ª CP
134 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3548/2011 Contrato de Prestação de Serviços 002 14/07 5.ª CP
134 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3537/2011 CP01SASUBI2011 - Fruta e Leite 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Mafra Aviso de prorrogação de prazo n.º 808/2011 Renovação de parque de impressão e outsourcing de serviços de impressão da Câmara Municipal de Mafra 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 3540/2011 Fornecimento contínuo de agregados 002 14/07 5.ª CP
134 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3544/2011 Concurso Público nº06/11 002 14/07 5.ª CP
134 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 3536/2011 44CP.11.CE - REQUALIFICAÇÃO DE SUPERFÍCIE DO CAMPO DAS HORTAS E RUA ANDRADE CORVO 002 14/07 5.ª CP
134 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3547/2011 Concurso Público Nº 07/DAC/2011 002 14/07 5.ª CP
134 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 3533/2011 HASTA PÚBLICA N.º 5/2011/DRFLVT ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 002 14/07 5.ª CP