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Diário da República 124/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
124 Assembleia da República Declaração n.º 6/2011 Designação pelo Conselho Superior da Magistratura de um vogal para a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) 001 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 254/2011 Aprova o Regulamento dos Uniformes dos Militares do Exército 001 30/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
124 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 13/2011 Exonera os governadores civis, cometendo aos secretários dos governos civis a responsabilidade de assegurar as actuais funções até à sua redistribuição por outras entidades da administração central e da administração local 002 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 697/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/169/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a SC Sports 002 30/06 5.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 709/2011 Louva a assistente técnica Maria do Carmo Silvestre Baleia 002 30/06 5.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 710/2011 Louva o conselheiro de embaixada Pedro Manuel Soares de Oliveira pelo desempenho de funções de chefe do meu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 711/2011 Louvo a assistente técnica especialista Maria de Lurdes de Carvalho Mouco pelo exercício de funções de apoio administrativo no meu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 712/2011 Louvo o assistente operacional José Emídio Guerra pelo exercício de funções de motorista no meu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 713/2011 Louvo o assistente operacional José Farinha Lopes pelo exercício de funções de motorista no meu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 714/2011 Louvo o licenciado Eduardo Manuel de Castro Saraiva pelo exercício das funções de adjunto do meu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 715/2011 Louvo o licenciado Fernando Simões Bento pelo exercício de funções de assessor no meu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 716/2011 Louvo o agente principal da unidade especial de polícia Paulo Alexandre Condinho Miranda pelo exercício de funções de meu condutor pessoal 002 30/06 5.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 717/2011 Louvo Nuno Miguel Jorge Barroso de Almeida Barreto pelo exercício das funções de assessor no meu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 718/2011 Louvo o primeiro-secretário de embaixada José Carlos Reis Arsénio pelo exercício das funções de assessor no meu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 719/2011 Louvo a técnica superior Maria José Mesquita Lopes Carujo pelo exercício de funções de assessora no meu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 720/2011 Louvo a assistente técnica Maria Helena Pratas Hipólito Fernandes pelo exercício das funções de apoio administrativo no meu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 721/2011 Louva Guilherme Waldemar de Oliveira Martins 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 722/2011 Louva António Manuel da Nave Quintino 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 723/2011 Louva Maria Alexandra Estorninho 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 724/2011 Louva Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 725/2011 Louva Maria do Carmo Marques dos Santos 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 726/2011 Louva Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 727/2011 Louva Luís Mário Chincalece 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 728/2011 Louva António Luís Jesus Fernandes 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 729/2011 Louva Maria Beatriz Sousa Mourão 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 730/2011 Louva Maria José Campos Olivença Silva Nogueira 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 731/2011 Louva Maria Emília Félix Gouveia 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 732/2011 Louva Helena Maria de Elvas Nunes Brázio 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 733/2011 Louvor ao licenciado Carlos Batista da Costa 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 734/2011 Louva Fernando Martins Antunes Patrício 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 735/2011 Louva a Dr.ª Inês Pacheco Ramires Ferreira 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 736/2011 Louvor ao Dr. Adérito Duarte Simões Tostão 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 737/2011 Louvor a Idalina Sanches Pereira Castelhano 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 180/2011 Tipografia à qual foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8743/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Banda Boa União - Música Velha 002 30/06 5.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 8744/2011 Concessão de pensão ao cidadão Joaquim Vieira Pereira 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 738/2011 Louvor atribuído a Helena Maria dos Santos Aires 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 739/2011 Louvor atribuído a João Carlos Paixão Patrício 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 740/2011 Concede louvor a Judite Maria Faria Salvador 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 741/2011 Concessão de louvor ao primeiro-sargento João Honorato Costa 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 742/2011 Louvor concedido a Cidália Alves Lopes Alberto 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 743/2011 Concessão de louvor ao primeiro-sargento João Maria Caniço 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 744/2011 Concessão de louvor a Viviana Maria Bandeira de Noronha Almeida 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 745/2011 Louvor concedido a Maria Beatriz dos Santos Sousa 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 746/2011 Louvor concedido a Graça Maria Olinda dos Santos Amorim 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 747/2011 Louvor concedido a Alexandra Elvira Couto da Costa 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 624/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à licenciada Carla Daniela Palma Horta Monteiro 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 625/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe a Maria Manuela Pereira dos Santos 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Louvor n.º 748/2011 Concessão de louvor à licenciada Ana Margarida Mendonça Mourato Nunes 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Louvor n.º 749/2011 Louvor concedido a Maria Manuela Pereira dos Santos 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Louvor n.º 750/2011 Concessão de louvor à licenciada Felicidade Maria Simões dos Santos Baptista 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8745/2011 Condecora o coronel técnico de manutenção de material aéreo Jorge Manuel Fernandes Cristóvão 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8746/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria João Paulo Caetano Alvelos 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8747/2011 Condecora o tenente-general Fernando Sanchez-Lafuente Caudevilla 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8748/2011 Condecora o major de engenharia José Miguel Almeida Ramalho 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8749/2011 Condecora o capitão de engenharia Sérgio Alberto Lopes da Costa 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8750/2011 Condecora o major de infantaria CMD Alexandre Manuel Ribeiro Duarte Varino 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8751/2011 Condecora o capitão de infantaria CMD Rui Manuel Gonçalves Moura 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8752/2011 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8753/2011 Condecora o brigadeiro-general Wilton Scott Gorke 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8754/2011 Condecora o brigadeiro general Enrico Spagnoli 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8755/2011 Condecora o major-general Erhard Buhler 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 751/2011 Concessão de louvor ao engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 752/2011 Concessão de louvor ao Dr. Manuel Jarmela Palos 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 753/2011 Concessão de louvor e de medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos, da Guarda Nacional Republicana 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 754/2011 Concessão de louvor à secretária-geral do Ministério da Administração Interna, Dr.ª Nelza Maria Alves Vargas Florêncio 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 755/2011 Concessão de louvor e de medalha de ouro de serviços distintos ao major-general José Hermínio Estêvão Alves, da GNR 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 756/2011 Concessão de louvor à guarda de infantaria n.º 1991020, Rosa Maria do Amaral Guedes Ferreira 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 757/2011 Concessão de louvor ao agente principal n.º 4064/135249, José Leandro, da Polícia de Segurança Pública 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 758/2011 Concessão de louvor a Maria Manuela Contreiras 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 759/2011 Concessão de louvor ao juiz conselheiro Mário Manuel Varges Gomes 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 760/2011 Concede louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao intendente Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 279/2011 Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 13489/2011 Lista do movimento dos oficiais de justiça referente ao mês de Fevereiro de 2011 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8756/2011 Atribui a utilidade turística a título definitivo ao The Yeatman Hotel, de 5 estrelas, sito em Vila Nova de Gaia - processo n.º 15.40.1/12983 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 761/2011 Louvor à licenciada Maria Teresa Torres Queiroz de Barros 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 762/2011 Louva a Prof.ª Doutora Arminda Maria Ramos Neves 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 763/2011 Louva Maria Isabel Martins Soares, secretária pessoal 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 764/2011 Louvor a Sara da Conceição de Carvalho Francisco Nunes 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 765/2011 Louvor a Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 766/2011 Louvor ao licenciado José António Luz Teixeira de Almeida 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 767/2011 Louvor a Antónia Rosa Silva Ramalho 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 768/2011 Louvor à licenciada Carla Maria Cadete Sebastião Frias dos Santos 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 769/2011 Louvor ao Dr. Luís Miguel Ferreira Mendes Braga 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 770/2011 Louvor à licenciada Maria João Pestana Pereira de Oliveira 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 771/2011 Louvor ao licenciado Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 772/2011 Louvor a Fátima Maria dos Santos Pereira da Silva 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 773/2011 Louvor a Maria da Graça Correia da Silva Sardinha 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 774/2011 Louvor a Iolanda Maria Vital Antunes Agostinho Barreto 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 775/2011 Louvor a Maria Odete Moreira Gomes 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 776/2011 Louvor a José Henrique Branco 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 777/2011 Louvor a Laura Maria Mendes Rosa 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 778/2011 Louvor à licenciada Rute Mascarenhas de Brito da Cruz Marta 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 779/2011 Louvor a Rui Jorge Nunes Paulo 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Louvor n.º 780/2011 Louvor a Sandra Cristina Baltazar 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 781/2011 Louva a Prof.ª Doutora Maria Rosa Vidigal Tavares da Cruz Quartin Borges 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 782/2011 Louva Maria Machado Castelhano Pulquério 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 783/2011 Louva vários motoristas 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8757/2011 EN 238 - Sertã/Oleiros - lote 10 - quilómetro 12 + 000 a quilómetro 18 + 000 - lote 10.3 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 784/2011 Louvor a Armando Abade dos Santos Vieira 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 785/2011 Louva o licenciado José Carlos Queiroz Pinheiro Henriques 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 786/2011 Louva Félix do Nascimento Esteves 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 787/2011 Louva o Prof. Doutor João Alberto Figueira de Sousa 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 788/2011 Louva o licenciado Luís Miguel Freitas Centeno 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 789/2011 Louva os profissionais que integraram o núcleo de apoio administrativo 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 790/2011 Louva André Filipe Fernandes 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 791/2011 Louva o licenciado João Arlindo Andrade Sena 002 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 792/2011 Louva a licenciada Magda da Silva Sousa Gomes 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 793/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território ao licenciado Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires, assessor 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 794/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território à licenciada Ana Helena Coelho da Silva Albuquerque, assessora 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 795/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território a Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira, secretária pessoal 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 796/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território à mestre Ana Maria Alves da Veiga Felício, assessora 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 797/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território a Ana Cristina da Conceição Araújo, de apoio administrativo 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 798/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território a Soraia Alexandra Silva Ramos, de apoio administrativo 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 799/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território a Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres, do Secretariado de Apoio Administrativo 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 800/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território à licenciada Maria do Rosário Raposo Cancelino, adjunta 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 801/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território à licenciada Verónica Gonçalves Maia, adjunta 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 802/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território ao mestre Pedro Alexandre Duarte Delgado, adjunto 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 803/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território a Maria José Firmino de Jesus, do Secretariado de Apoio Administrativo 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 804/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território a Esmeralda Almeida de Oliveira Paradanta Gameiro, do Secretariado de Apoio Administrativo 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 805/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território a Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, secretária pessoal 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 806/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território a Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo, coordenadora da Secretaria de Apoio Administrativo 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 807/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território ao licenciado Joaquim Luís Fernandes Calé, assessor 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 808/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território ao arquitecto Luís Filipe da Silva Morbey, chefe do Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8758/2011 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Luzia Raquel Ferreira Pereira das funções de adjunta no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8759/2011 Exoneração do licenciado António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros das funções de especialista no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 809/2011 Louva a licenciada Luzia Raquel Ferreira Pereira por cessação de funções no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 810/2011 Louvor concedido à licenciada Ana Luzia Gomes Ferreira Reis por cessação de funções no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 811/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social a Maria Adelaide Henriques Lopes Nogueira de Campos por cessação de funções de secretária no seu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 812/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social a Lígia Maria Fernandes Guerra por cessação de funções de secretária no seu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 813/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao licenciado Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes por cessação de funções no seu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 814/2011 Louva a licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 815/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social aos trabalhadores de apoio administrativo ao seu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 816/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao licenciado António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros por cessação de funções no seu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 817/2011 Louva a licenciada Margarida Couto de Albuquerque Leitão Arenga 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 818/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social à licenciada Inês Delgado Heitor Alves por cessação de funções no seu Gabinete 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 13490/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 13491/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 13492/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 13493/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 13494/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 13495/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 30/06 5.ª link
124 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 8760/2011 Regula a certificação da incapacidade temporária para o trabalho dos trabalhadores abrangidos pelo ACT publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 28, de 29 de Julho de 2000 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8761/2011 Autorizada equiparação a bolseiro ao enfermeiro Juvenal Alexandre Alves, no ACES da Península de Setúbal I - Almada/Centro de Saúde de Almada, para frequência do mestrado de Especialização em Saúde Comunitária, no Instituto de Ciências da Saúde 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 13496/2011 Composição do júri do concurso de cardiopneumologia 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 819/2011 Louva Antónia Marques Gregório e Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 820/2011 Louva a Dr.ª Ana Paula de Moura Varela 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 821/2011 Louva Maria Teresa Martins de Brito 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 822/2011 Louva o Dr. José Manuel Figueira Baptista 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 823/2011 Louva a Dr.ª Ana Madalena Queirós Azeredo Pontes 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 824/2011 Louva o Dr. António Manuel Pinto Marçal Grilo 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 825/2011 Louva Maria Natália Ramos Mila, Maria Gabriela Pacheco Messias Borges, José Livramento Rodrigues Perdigão, Maria Isabel Santos Ganhão e Maria Leonor Gomes Santana 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 826/2011 Louva Manuel Gonçalves Alves 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 827/2011 Louva a Dr.ª Dulcinea Maria Gonçalves Gil 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 828/2011 Louva Maria Judite da Silva Rodrigues Mendes dos Santos 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 829/2011 Louva a Dr.ª Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 830/2011 Louva Antero Morais Vieira Esteves 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 831/2011 Louva Maria Carolina Ribeiro Morato Lourenço 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 832/2011 Louva a chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, Cristina da Conceição Lourenço Pasadas Bexiga 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Município de Coimbra Acordo n.º 120/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de Bibliotecas Escolares no concelho de Coimbra 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação e Município de Tondela Acordo n.º 121/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Tondela 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 11/2011 Alteração dos Estatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 833/2011 Louva Albertino Lourenço pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 834/2011 Louva Pedro Miguel Morais Parrinhas pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 835/2011 Louva Felismina Maria Coelho Lima Barata pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 836/2011 Louva Cristina Lacerda de Freitas pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 837/2011 Louva a licenciada Maria Joana Marques Gomes da Silva Proença Amorim pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 30/06 5.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9042/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 729/10.5TBALQ 002 30/06 5.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9043/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 430/11.2TBALQ 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9044/2011 Declaração de insolvência e designado dia para assembleia de credores - processo n.º 623/11.2TBALR 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 9045/2011 Notificação de credores e falidos do processo n.º 62/10.2 TBADV - insolvência, para no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário 002 30/06 5.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9046/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 467/11.1TBAMT 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 9047/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 299/08.4TBANS 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9048/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 995/11.9T2AVR 002 30/06 5.ª link
124 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9049/2011 Insolvência n.º 1666/11.1TBBCL 002 30/06 5.ª link
124 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9050/2011 Insolvência n.º 350/11.0TBBCL - cessação da administração pela devedora 002 30/06 5.ª link
124 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9051/2011 Processo n.º 3922/11.0TBBRG 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9052/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 1533/11.9TBCLD 002 30/06 5.ª link
124 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9053/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 853/11.7TJCBR 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9054/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1404/11.9TBEVR 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9055/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1060/11.4TBFLG 002 30/06 5.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9056/2011 Insolvência n.º 148/11.6TBFIG 002 30/06 5.ª link
124 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9057/2011 Prestação das contas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 1862/10.9TBFUN-F a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal 002 30/06 5.ª link
124 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9058/2011 Publicidade da convocação da assembleia de credores no processo n.º 1696/11.3TBFUN, do 4.º Juízo Cível 002 30/06 5.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9059/2011 Processo n.º 282/11.2TBFND - 1.º Juízo 002 30/06 5.ª link
124 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9060/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 503.11.1TBGMR - insolvente Anabela Martins Ribeiro da Silva 002 30/06 5.ª link
124 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9061/2011 Encerramento do processo nos termos do disposto nos artigos 230.º e 232.º do CIRE - Processo n.º 768/11.9TBGMR 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9062/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 11253/11.9T2SNT 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9063/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 27248/10.7T2SNT 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9064/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 7721/11.0T2SNT 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9065/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 12528/11.2T2SNT 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9066/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 10186/11.3T2SNT 002 30/06 5.ª link
124 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9067/2011 Comunicação de declaração de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 46/11.3TJLSB 002 30/06 5.ª link
124 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9068/2011 Comunicação de despacho de encerramento de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1727/10.4TJLSB 002 30/06 5.ª link
124 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9069/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 521/11.0TJLSB 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9070/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 719/11.0TYLSB 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9071/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1379/09.4TYLSB 002 30/06 5.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9072/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 800/11.6TYLSB - Insolvente Centro de Cópias de Telheiras, Lda. 002 30/06 5.ª link
124 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9073/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2133/11.9TCLRS 002 30/06 5.ª link
124 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9074/2011 Publicidade do despacho de substituição de administrador de insolvência no processo n.º 4055/10.1TCLRS do 6.º Juízo Cível do Tribunal de Loures 002 30/06 5.ª link
124 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9075/2011 Declaração de insolvência de Júlio Fernando de Sousa Oliveira e de Maria Aurora Gonçalves de Oliveira Sousa - processo n.º 4115/11.1TBMAI 002 30/06 5.ª link
124 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9076/2011 Declaração de insolvência - processso n.º 3867/11.3TBMAI 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9077/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1803/10.3TBMGR-B 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 9078/2011 Profere despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeia fiduciário nos autos n.º 51/11.0TBMLG, em que são insolventes Sílvia Maria Domingues Afonso Alves e Rui Manuel Vieites Alves 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 9079/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 105/09.2TBMMV, em que é insolvente Maria da Graça Rafael Ascenso Cardoso 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 9080/2011 Publicação de anúncio de encerramento com o n.º 41/10.0TBOHP 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9081/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1449/11.9TBPRD 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9082/2011 Insolvência n.º 1030/11.2TBPVZ 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9083/2011 Insolvência n.º 2778/10.4TBPVZ 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 9084/2011 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3/11.0TBVPV, em que são insolventes José Carlos Albergaria Madronho e Maria José Areias da Rocha Albergaria Madronho 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 9085/2011 Processo n.º 64/11.1TBRSD - insolvência de pessoa colectiva - requerida 002 30/06 5.ª link
124 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9086/2011 Designação da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2242/11.4 TBSTS 002 30/06 5.ª link
124 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9087/2011 Prestação de contas n.º 1047-E/2002 (liquidatário). Requerente: ARTEMEC - Indústria de Malhas e Meias, Lda. 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 9088/2011 Despacho inicial sobre o pedido de exoneração do passivo restante no processo n.º 54/11.4TBSEI 002 30/06 5.ª link
124 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9089/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que é insolvente Fernanda Paula dos S. Adão de Alva Teixeira no processo n.º 3331/11.0TBSXL, do 1.º Juízo Cível 002 30/06 5.ª link
124 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 9090/2011 Anúncio da data de assembleia de credores no processo n.º 1000/10.8TBTVR 002 30/06 5.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9091/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1429/10.1TBTMR - Canto da Eira, Construções, Lda. 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 9092/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 27/11.7TBTND 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 9093/2011 Declaração de insolvência de pessoa colectiva com o n.º 835/11.9TBTNV, em que é insolvente JGNR - Organização de Eventos e Projectos Educativos, Lda. 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9094/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 30/06 5.ª link
124 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9095/2011 Prestação de contas (liquidatário) artigo 64.º do CIRE - processo n.º 37/11.4TBVFX-C 002 30/06 5.ª link
124 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9096/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 2284/11.0TBVFX 002 30/06 5.ª link
124 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9097/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 2.972/11.0TBVNG 002 30/06 5.ª link
124 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9098/2011 Prestação de contas no processo n.º 10416/10.9TBVNG-D 002 30/06 5.ª link
124 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9099/2011 Publicita o despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos n.º 7382/10.4TBVNG, em são insolventes Luís Nuno Carneiro Saraiva e Liliana Patrícia Sequeira Dinis de Matos Saraiva 002 30/06 5.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9100/2011 Publicidade da sentença de insolvência de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 390/11.0TYVNG 002 30/06 5.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9101/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 198/09.2TYVNG-F 002 30/06 5.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9102/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 336/11.5TYVNG 002 30/06 5.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9103/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 294/11.6TYVNG 002 30/06 5.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9104/2011 Insolvência (apresentação) Urbonfim - Sociedade Imobiliária, S. A. - processo n.º 958/10.1TYVNG - despacho de encerramento - artigo 230.º do CIRE 002 30/06 5.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9105/2011 Encerramento do processo n.º 229/08.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Construções Monteiral, Lda., artigo 230.º n.º 1 alínea a) do CIRE 002 30/06 5.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9106/2011 Encerramento do processo n.º 133/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: A. Eme - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A., nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8762/2011 Alteração do mestrado em Gestão de Informação 002 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8763/2011 Alteração do mestrado em Bioquímica 002 30/06 5.ª link
124 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 635/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Ciências Jurídicas Políticas da Escola de Direito 002 30/06 5.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 838/2011 Louvor atribuído ao Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida 002 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8764/2011 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo da Escola Superior de Educação 002 30/06 5.ª link
124 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 25/2011/M Autorização às firmas Freitas & Brites, Lda., e G-Med, Comércio por Grosso de Medicamentos, Unipessoal, Lda., com sede à Rua de 5 de Outubro, 122, Funchal, a manter a autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes e psicotrópicas da firma Freitas & Brites, Lda., no seu armazém sito à Rua de 5 de Outubro, 122, Funchal 002 30/06 5.ª link
124 Município de Albufeira Aviso n.º 13497/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para técnico superior/comunicação social 002 30/06 5.ª link
124 Município de Almodôvar Aviso n.º 13498/2011 Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Espaço Internet de Almodôvar) 002 30/06 5.ª link
124 Município de Armamar Aviso n.º 13499/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional - telefonista 002 30/06 5.ª link
124 Município de Baião Aviso n.º 13500/2011 Abertura de procedimentos concursais 002 30/06 5.ª link
124 Município de Barcelos Aviso n.º 13501/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial 002 30/06 5.ª link
124 Município de Caminha Aviso n.º 13502/2011 Nomeação de secretário - Daniel de Oliveira Leite 002 30/06 5.ª link
124 Município de Caminha Aviso n.º 13503/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - Sílvia Noelle Rodrigues Gonçalves e Maria de Fátima Covelo Vasconcelos Pereira 002 30/06 5.ª link
124 Município de Caminha Aviso n.º 13504/2011 Procedimentos concursais 002 30/06 5.ª link
124 Município de Campo Maior Aviso n.º 13505/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de António Luís Silveira Ceia, para a carreira/categoria de assistente operacional 002 30/06 5.ª link
124 Município de Cantanhede Aviso n.º 13506/2011 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho por tempo determinado, conforme caracterização no mapa de pessoal - recrutamento excepcional 002 30/06 5.ª link
124 Município de Estremoz Aviso n.º 13507/2011 Aviso de nomeação chefe de divisão 002 30/06 5.ª link
124 Município de Guimarães Aviso n.º 13508/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, do trabalhador Hugo Alexandre Maciel Remédios, com efeitos a 3 de Janeiro de 2011 002 30/06 5.ª link
124 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13509/2011 Concede licença sem vencimento a Jorge Manuel Andrade dos Santos 002 30/06 5.ª link
124 Município de Loulé Aviso n.º 13510/2011 Concede licença sem remuneração a Nuno José Domingues Alves 002 30/06 5.ª link
124 Município de Loulé Aviso n.º 13511/2011 Cessação da relação júrídica de emprego público de José Emanuel Santos Teixeira 002 30/06 5.ª link
124 Município de Loulé Aviso n.º 13512/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público com Anabela Madeira Lopes da Silva 002 30/06 5.ª link
124 Município de Loulé Aviso n.º 13513/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso n.º 62/2010 002 30/06 5.ª link
124 Município de Loulé Aviso n.º 13514/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 60/2010 002 30/06 5.ª link
124 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 1063/2011 Rectificação do aviso n.º 11299/2011, concurso n.º 16/2010 002 30/06 5.ª link
124 Município de Loures Aviso n.º 13515/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 002 30/06 5.ª link
124 Município de Mangualde Aviso n.º 13516/2011 Regresso antecipado do colaborador José Manuel Silva Gonçalves, em gozo de licença sem remuneração, com efeitos a partir de 16 de Maio de 2011 002 30/06 5.ª link
124 Município da Mealhada Aviso n.º 13517/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo inderminado e cessação de relação jurídica de emprego público constituída por tempo indeterminado por aplicação da pena disciplinar de demissão 002 30/06 5.ª link
124 Município de Meda Aviso n.º 13518/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/06 5.ª link
124 Município de Mértola Aviso n.º 13519/2011 Renovação de regime de substituição 002 30/06 5.ª link
124 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 13520/2011 Nomeação do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 002 30/06 5.ª link
124 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 13521/2011 Homologa e publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 7/2010 (ref.ª G - gestão, um posto de trabalho) 002 30/06 5.ª link
124 Município de Mourão Aviso n.º 13522/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (motorista de pesados), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/06 5.ª link
124 Município de Odemira Aviso n.º 13523/2011 Lista de ordenação final para recrutamento, por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais 002 30/06 5.ª link
124 Município de Odivelas Aviso n.º 13524/2011 Renovação de estatuto de bolseiro a Cláudia Madeira 002 30/06 5.ª link
124 Município de Olhão Declaração de Rectificação n.º 1064/2011 Rectifica o aviso n.º 6351/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2011 002 30/06 5.ª link
124 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 13525/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Pedro Maurício Almeida e Cruz da Costa Nunes 002 30/06 5.ª link
124 Município de Ourique Aviso n.º 13526/2011 Publicita a aprovação da proposta final do Plano de Pormenor do Monte do Campanador, e publica em anexo a certidão da deliberação da Assembleia Municipal de Ourique, o Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes 002 30/06 5.ª link
124 Município de Ovar Aviso n.º 13527/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional 002 30/06 5.ª link
124 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 13528/2011 Afectação de coordenadores técnicos a diversas subunidades orgânicas 002 30/06 5.ª link
124 Município de Penafiel Aviso n.º 13529/2011 Cessação do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de educação 002 30/06 5.ª link
124 Município do Porto Aviso n.º 13530/2011 Publicação de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois técnicos superiores 002 30/06 5.ª link
124 Município de Porto de Mós Aviso n.º 13531/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Serviços Municipais e Ambiente 002 30/06 5.ª link
124 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 13532/2011 Desligação do serviço para efeitos de aposentação da trabalhadora Virgínia Maria Marques Cadilhe 002 30/06 5.ª link
124 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 13533/2011 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Joaquim Campos Martins Oliveira 002 30/06 5.ª link
124 Município de São João da Madeira Aviso n.º 13534/2011 Publica a lista unitária de ordenação final, homologada, referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego pública, por tempo indeterminado, de um assistente operacional - exercício de funções no Museu da Chapelaria, aberto pelo aviso n.º 6353/2011 002 30/06 5.ª link
124 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 13535/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 30/06 5.ª link
124 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 13536/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Ana Cristina Pereira Gomes Paixão 002 30/06 5.ª link
124 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 13537/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 002 30/06 5.ª link
124 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 13538/2011 Conclusão do período experimental - contratação por tempo indeterminado de um coordenador técnico 002 30/06 5.ª link
124 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 13539/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para contratação por tempo indeterminado de um coordenador técnico 002 30/06 5.ª link
124 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 13540/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para contratação por tempo indeterminado um assistente técnico 002 30/06 5.ª link
124 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 13541/2011 Conclusão do período experimental com sucesso - contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 002 30/06 5.ª link
124 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 13542/2011 Conclusão do período experimental com sucesso - contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos (biblioteca e documentação) 002 30/06 5.ª link
124 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 13543/2011 Conclusão do período experimental com sucesso - contratos por tempo indeterminado 002 30/06 5.ª link
124 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 13544/2011 Conclusão do período experimental com sucesso - contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (gestão) 002 30/06 5.ª link
124 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 13545/2011 Conclusão do período experimental - contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (economia) 002 30/06 5.ª link
124 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 13546/2011 Desligado do serviço por aposentação 002 30/06 5.ª link
124 Município de Serpa Regulamento (Extracto) n.º 394/2011 Altera o Regulamento do Sistema de Controlo Interno 002 30/06 5.ª link
124 Município de Sines Aviso n.º 13547/2011 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras para o exercício de funções de coordenadora técnica 002 30/06 5.ª link
124 Município de Torres Vedras Aviso n.º 13548/2011 Homologação da LUOF do PCC 08/10 002 30/06 5.ª link
124 Município de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 13549/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/06 5.ª link
124 Município de Torres Vedras Aviso n.º 13550/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 30/06 5.ª link
124 Município de Valongo Aviso n.º 13551/2011 Renovação da comissão de serviço do cargo de director de departamento do DPGU 002 30/06 5.ª link
124 Freguesia de Almargem do Bispo Declaração de Rectificação n.º 1065/2011 Rectifica o aviso n.º 12 205/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de Junho de 2011 002 30/06 5.ª link
124 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 13552/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 002 30/06 5.ª link
124 Freguesia de Madalena Listagem n.º 98/2011 Lista unitária dos candidatos ao procedimento concursal comum 002 30/06 5.ª link
124 Freguesia de Ourique Declaração de Rectificação n.º 1066/2011 Rectifica o aviso n.º 12 675/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 114, de 15 de Junho de 2011 002 30/06 5.ª link
124 Freguesia de Póvoa da Isenta Aviso n.º 13553/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/06 5.ª link
124 Freguesia de São Julião do Tojal Aviso n.º 13554/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do procedimento concursal cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de Março de 2011 002 30/06 5.ª link
124 Freguesia de Sarzedas Aviso n.º 13555/2011 Classificação final dos candidatos 002 30/06 5.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 13556/2011 Lista unitária de ordenação final 002 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13557/2011 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de director do Departamento de Tecnologias de Informação da ERSAR, I. P. 002 30/06 5.ª link
124 Município de Grândola Aviso n.º 13558/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - sector para as áreas de desenvolvimento turístico 002 30/06 5.ª link
124 Município de Grândola Aviso n.º 13559/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento 002 30/06 5.ª link
124 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 1318-A/2011 Actualização de taxas 002 30/06 5.ª 124S
124 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3246/2011 Concurso Público n.º 9-DGADR-2010 - "Aquisição de Serviços de Arqueologia em 5 Sítios Localizados no Interior da Albufeira da Barragem de Veiros, Aproveitamento Hidroagrícola de Veiros" 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3252/2011 Acordo Quadro para a aquisição de serviços de manutenção e de trabalhos de reabilitação de espaços verdes - Processo nº 31/DMSC/DA/2011 002 30/06 5.ª CP
124 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 3239/2011 Prestação de serviços de Meios Auxiliares de Diagnóstico na área da Anatomia Patológica 002 30/06 5.ª CP
124 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 3258/2011 Concessão da exploração do bar da piscina da Caldeira, na Vila das Lajes, Praia da Vitória. 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3233/2011 Impressão, Embalagem e Distrib.de 14 Edicções da Agenda Cultural. 002 30/06 5.ª CP
124 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3259/2011 Concurso Público n.º CP/11/11/DMC - Fornecimento contínuo de caixas para os cemitérios do Município do Porto. 002 30/06 5.ª CP
124 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3261/2011 Aquisição de papeleiras para deposição de resíduos produzidos em via pública, na modalidade de fornecimento contínuo 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3251/2011 Empreitada da Rect/Pav. Caminho da Cardenha - Rossas (Proc. n.º 27/2011-DOM) 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3250/2011 Empreitada de Rectif./Pav do Caminho de Meitriz (Janarde) Alto do Merouçal (Alvarenga)- Proc. n.º 28/2011-DOM 002 30/06 5.ª CP
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3244/2011 CP 11/2011 - Empreitada de execução de coletores de águas residuais domésticas e pluviais em Ribas - Concelho de Loures 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3247/2011 Empreitada de Requalificação das Piscinas Municipais de Arouca - Proc. n.º 34/2011-DOM 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3227/2011 Construção da Escola do Ensino Básico do 2.ºe 3.º ciclos de Santa Maria da Feira e Pavilhão Desportivo 002 30/06 5.ª CP
124 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3256/2011 Concurso Público n.º CP/15/11/DMC - Fornecimento contínuo de Massa Betuminosa Aberta a Frio 002 30/06 5.ª CP
124 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 741/2011 REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA Nº 3 EM ALMEIRIM 002 30/06 5.ª CP
124 Município do Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 735/2011 Teatrinho de Peso da Régua 002 30/06 5.ª CP
124 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 739/2011 Aquisição de 26 Ventiladores Pediátricos e de Adulto para o CHLO, EPE (UCI) 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3230/2011 Prestação de Serviços de Aluguer de Autocarros para Circuitos Especiais de Transportes Escolares 002 30/06 5.ª CP
124 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 3235/2011 Intervenção nos Troços Terminais das Ribeiras de Santa Luzia e de João Gomes 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 3237/2011 REQUALIFICAÇÃO DO RIBEIRO, EM SANTA MARINHA 002 30/06 5.ª CP
124 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 3238/2011 CP01/11 - Prestação de Serviços no Meio Ambiente (Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Zonas Verdes), na localidade do Fanqueiro, Mealhada, Sete Casas, Bairro da Milharada e Pinheiro de Loures (Casal do Covão / Bº Santa Maria / Bº Vitória). 002 30/06 5.ª CP
124 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 3228/2011 Empreitada para a execução de 3200 metros de betão betuminoso e reforço da rede de drenagem no caminho rural Piquinho Portal do Cedro 002 30/06 5.ª CP
124 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 3242/2011 Aquisição dos proejctos de execução de arquitectura e projectos de especialidades para a construção do Fórum da Serra D'El Rei, incluindo a coordenação de projecto e o plano de segurança e saúde 002 30/06 5.ª CP
124 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 3236/2011 CP02/11 - Prestação de Serviços no Meio Ambiente (Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Zonas Verdes), na localidade do Infantado e toda a Cidade de Loures. 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3232/2011 Concurso Público de Concessão de Construção e Exploração do Crematório de Faro 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 3229/2011 Adaptação / Remodelação da Escola EB1 de Vila Nova da Barquinha a Jardim de Infância 002 30/06 5.ª CP
124 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3231/2011 Empreitada destinada à "substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais nas Freguesias da Venteira, Mina, Brandoa, S. Brás, Alfornelos, Falagueira e Venda Nova, no Concelho da Amadora - anos 2011/2012 002 30/06 5.ª CP
124 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3253/2011 Concurso Público de Concepção n.º 01.PLN.11.PC17/RAM.ram para a Elaboração do Projecto dos Percursos de Informação e Sensibilização Ambiental do Parque Natural do Litoral Norte 002 30/06 5.ª CP
124 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3255/2011 Prestação de serviços de vigilância e segurança 002 30/06 5.ª CP
124 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3234/2011 Indústria e energia - electrificação de zonas urbanas: efeciência energética na iluminação pública 002 30/06 5.ª CP
124 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3240/2011 EN2 - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE DE ATERRO AO KM 710+500 (LD). 002 30/06 5.ª CP
124 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 225/2011 Aquisição de serviços especializados de controlo das entradas de matéria-prima nas fábricas transformadoras de tomate Ajuda transitória ao tomate - campanha de 2011/2012 002 30/06 5.ª CP
124 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3241/2011 Concurso público internacional nº 5/DRETT/2011, para aquisição de um veículo eléctrico pesado de passageiros (mini autocarro) 002 30/06 5.ª CP
124 Santa Casa da Misericórdia de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 3245/2011 Construção do Lar Maria Ribeiro & Ricardo Mourão 002 30/06 5.ª CP
124 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda Declaração de rectificação de anúncio n.º 203/2011 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJECTO DE PROMOÇÃO E INFORMAÇÃO DO SÍMBOLO GRÁFICO DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS (RUP) ASSOCIADO À BANANA DA MADEIRA 002 30/06 5.ª CP
124 Madalenagir, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 737/2011 Empreitada de Construção do Auditório Municipal da Madalena do Pico 002 30/06 5.ª CP
124 Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 738/2011 Lar de Idosos 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3249/2011 EOP de "Centro de Interpretação de Almada Velha" 002 30/06 5.ª CP
124 Madalena Progresso, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 736/2011 Construção de Biblioteca Municipal da Madalena 002 30/06 5.ª CP
124 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3243/2011 Aquisição de Serviços de Restauração 002 30/06 5.ª CP
124 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3248/2011 Empreitada de Alargamento da Via de Cintura Portuária e Reforço do Pontão sobre o Rio Leça no Porto de Leixões 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 3260/2011 REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO BAIRRO DA CORTINHA DO MOÍNHO 002 30/06 5.ª CP
124 ARPIC - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Canaviais Aviso de prorrogação de prazo n.º 740/2011 Remodelação do Centro de Dia e Construção de Unidade de Cuidados Continuados 002 30/06 5.ª CP
124 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3257/2011 Prestação de Serviços de Operação e Manutenção de Subsistemas de Saneamento de Águas Residuais do Sistema Multimunicipal do Alto Zêzere e Côa 002 30/06 5.ª CP
124 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3254/2011 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES DE AVAC EM DIVERSAS UNIDADES FAP 002 30/06 5.ª CP
124 Município de Paredes Anúncio de concurso urgente n.º 226/2011 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARROS PARA A ACTIVIDADE "ENCONTRO ENTRE NÓS - VERÃO 2011" 002 30/06 5.ª CP