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Diário da República 116/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
116 Assembleia da República Lei n.º 29/2011 Determinação da designação da freguesia de Pousade, no concelho da Guarda 001 17/06 6.ª link
116 Assembleia da República Lei n.º 30/2011 Alteração da denominação da freguesia de Arcos, no concelho de Ponte de Lima, para São Pedro d'Arcos 001 17/06 6.ª link
116 Assembleia da República Lei n.º 31/2011 Alteração da denominação da freguesia de Neiva, no concelho de Viana do Castelo, para São Romão de Neiva 001 17/06 6.ª link
116 Assembleia da República Lei n.º 32/2011 Elevação de Roriz, no município de Santo Tirso, à categoria de vila 001 17/06 6.ª link
116 Assembleia da República Lei n.º 33/2011 Elevação da povoação da Terrugem, no município de Sintra, à categoria de vila 001 17/06 6.ª link
116 Assembleia da República Lei n.º 34/2011 Elevação da vila de Albergaria-a-Velha, no concelho de Albergaria-a-Velha, à categoria de cidade 001 17/06 6.ª link
116 Assembleia da República Lei n.º 35/2011 Elevação da povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila 001 17/06 6.ª link
116 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 73/2011 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos 001 17/06 6.ª link
116 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 6-A/2011 Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 5 de Junho de 2011 001 17/06 6.ª 116S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8357/2011 Reconhece de interesse público o projecto «Futebol de Rua 2010» 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8358/2011 Reconhece de interesse público o evento Carlos Lopes Golden Marathon 2011 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8359/2011 Reconhece de interesse público o evento desportivo denominado «20.º Grande Prémio Internacional de Rio Maior em Marcha Atlética» 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8360/2011 Reconhece de interesse público os eventos Meia Maratona Internacional de Lisboa, Corrida da Mulher, Meia Maratona de Portugal e o Cross Internacional de Oeiras 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8361/2011 Reconhece de interesse público o evento Verão Jogos Santa Casa 2011 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8362/2011 Reconhece de interesse público o evento desportivo Rip Curl Pro Portugal - 2010 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8363/2011 Fixa as taxas a aplicar pelos actos relativos aos processos de emissão e renovação de cédula de treinados de desporto 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 638/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número 185/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 639/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 184/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 640/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/187/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 641/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 186/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 642/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/134/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 643/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/178/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 644/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/135/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 645/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/133/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 646/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 182/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 647/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/193/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 648/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/194/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 649/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/192/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 650/2011 Cancela o contrato n.º 622/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de Junho de 2011 002 17/06 6.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 12776/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a área de planeamento e programação 002 17/06 6.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 12777/2011 Procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores para a área financeira 002 17/06 6.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 12778/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional (motorista) 002 17/06 6.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 12779/2011 Procedimento concursal para recrutamento de três técnicos superiores para a área de APD - Ásia e outros países 002 17/06 6.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8364/2011 Determina ajustamentos nos limites de acréscimo de endividamento líquido global 002 17/06 6.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8365/2011 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Fundação Rei Afonso Henriques 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 350/2011 Concessão de louvor a José Manuel dos Arcos Baião, que exerceu funções de motorista do Gabinete do SEPC 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 351/2011 Concessão de louvor a Fernão Isidro Gomes Romão, que exerceu funções de motorista do Gabinete do SEPC 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 352/2011 Concessão de louvor ao Dr. Jaime Manuel Pinho Crato que exerceu as funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 353/2011 Concessão de louvor à Dr.ª Ana Cristina Martins Valério, que desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 354/2011 Concessão de louvor a José Joaquim Santos de Campos, que exerceu funções de motorista do gabinete do SEPC 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12780/2011 Lista de antiguidade do pessoal da carreira de investigação e fiscalização do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 8366/2011 Cria o Centro de Arbitragem CIMACE - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Comércio Electrónico 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12781/2011 A. José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de Feldspato e quartzo, numa área "Vilas Boas", localizada no concelho de Chaves, distrito de Vila Real 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12782/2011 A José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área Vil de Matos, localizada nos concelhos de Cantanhede, Coimbra, distrito de Coimbra e Mealhada, distrito de Aveiro 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12783/2011 A Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área «Louriçal», localizada no concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12784/2011 A Aldeia & Irmão, SA, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área "Chão da Veiga", localizada no concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12785/2011 A SOJITZ BERALT TIN AND WOLFRAM (PORTUGAL), S. A. requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de estanho, tungsténio, lítio, cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e pirites, numa área "Unhais o Velho", localizada nos concelhos de Arganil e Pampilhosa da Serra do distrito de Coimbra, concelhos de Covilhã e Fundão do distrito de Castelo Branco 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 12786/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 12787/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Declaração n.º 166/2011 Extensão de regras a não aderentes da OLHÃOPESCA, OP 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1014/2011 Declaração de rectificação de conclusão do período experimental 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1015/2011 Rectifica conclusão de período experimental 002 17/06 6.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8367/2011 DUP - Construção do pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística de Leixões 002 17/06 6.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital (Extracto) n.º 583/2011 Pedido de concessão de uma nova carreira regular de passageiros entre Beja e Portalegre, apresentado pela Rodoviária do Alentejo, S. A. 002 17/06 6.ª link
116 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 12788/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica, IP, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
116 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 12789/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica, IP, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
116 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 12790/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
116 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8368/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 23200/2010, de 12 de Novembro 002 17/06 6.ª link
116 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12791/2011 Constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Mafra 002 17/06 6.ª link
116 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8369/2011 Alteração da composição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Alter do Chão 002 17/06 6.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12792/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o Aviso n.º 21081/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21/10 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 8370/2011 Determina que o futuro centro de reabilitação do Norte seja designado Centro de Reabilitação do Norte - Dr. Ferreira Alves 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12793/2011 Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum, publicado pelo Aviso n.º 21760/2010, de 28 de Outubro 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12794/2011 Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum, publicado pelo Aviso n.º 21757/2010, de 28 de Outubro 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12795/2011 Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum, publicado pelo Aviso n.º 21759/2010, de 28 de Outubro 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 12796/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1016/2011 Rectifica o aviso n.º 12291/2011, de 7 de Junho 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 12797/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 12798/2011 Concurso para director do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Despacho n.º 8371/2011 Mobilidade interna intercategorias de coordenador técnico 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa Aviso n.º 12799/2011 Anulação do aviso n.º 11954/2011, de 1 de Junho 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 12800/2011 Abertura do procedimento do concurso prévio à eleição de director do Agrupamento 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 12801/2011 Lista de aposentação de docentes 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8321/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do edifício designado por «Bloco das Águas Livres», freguesia de Santa Isabel, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8322/2011 Abertura do procedimento de classificação da Fonte das Bicas, ou Fonte da Praça, freguesia e concelho do Alandroal, distrito de Évora 002 17/06 6.ª link
116 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8323/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio Sabugosa e Jardins, freguesia de Alcântara, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 17/06 6.ª link
116 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 8324/2011 Processo n.º 271/10.4T2ASL - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8325/2011 Publicitação de sentença de insolvência. Processo n.º 25/11.0TBAMT 002 17/06 6.ª link
116 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio (Extracto) n.º 8326/2011 Declaração de insolvência com o n.º 45/11.5TBAMM 002 17/06 6.ª link
116 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8327/2011 Notificação do despacho proferido no autos de prestação de contas administrador com o n.º 551/10.9T2AVR-L 002 17/06 6.ª link
116 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8328/2011 Encerra os autos de insolvência n.º 1233/05.9TBALB, em que é insolvente António Marques Costa 002 17/06 6.ª link
116 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8329/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 3838/06.1TBAVR-H 002 17/06 6.ª link
116 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8330/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 950/11.9T2AVR 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8331/2011 Insolvência n.º 1536/11.3TBBCL 002 17/06 6.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8332/2011 Insolvência n.º 2571/10.4TBBCL 002 17/06 6.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8333/2011 Insolvência n.º 1847/11.8TBBCL 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8334/2011 Assembleia de credores - processo n.º 2330/10.4TBCLD 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8335/2011 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvente de Pintortevel - Pintura e Construção Civil, Lda., no processo n.º 1527/08.1TBCTX 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8336/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 598/11.8TBCHV 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8337/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 1829/10.7TJCBR, 1.º Juízo, em que é insolvente Daniel Kripphal 002 17/06 6.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8338/2011 Profere a sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 4146/08.9TJCBR, em que é insolvente Coimbradesporto - Comércio de Artigos de Desporto, Lda. 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 8339/2011 Declaração de insolvência n.º 495/11.7TBESP, de Maria de Fátima da Silva Reis de Almeida 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 8340/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 233/11.4TBESP 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8341/2011 Declaração de insolvência de Áreas e Volumes - Concepção, Execução e Fiscalização de Projectos, Lda., processo n.º 808/11.1TBFAF 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8342/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 539/08.0TBFUN 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8343/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 1862/10.9TBFUN 002 17/06 6.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8344/2011 Convocatória da assembleia de credores para deliberação sobre proposta de plano de insolvência nos autos n.º 5263/10.0TBFUN 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8345/2011 Processo n.º 633/09.0TBFND 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8346/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante/nomeação de fiduciário - processo n.º 2887/10.0TBGDM 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8347/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante/nomeação de fiduciário - processo n.º 171/11.0TBGDM 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8348/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 486/11.8TBGRD 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8349/2011 Publicação da sentença da declaração de insolvência nos autos de processo n.º 36/11.6TBSBG do 3º Juízo, em que é insolvente Pêgacargo Transportes Nacionais e Internacionais, Lda. 002 17/06 6.ª link
116 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8350/2011 Insolvência n.º 1970/11.9TBGMR 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8351/2011 Processo n.º 5913/10.9TBLRA - insolvência 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8352/2011 De harmonia com o preceituado no artigo 36.º do CIRE, decreta-se a insolvência de Dina Maria Ribeiro Longo, no Processo n.º 2775/11.2TBLRA 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8353/2011 Publicidade da sentença que declara insolventes José Fernando Pinto e Ana Paula Pranchas Bailadeira Pinto no âmbito do processo n.º 3029/11.0TBLRA e ainda da data da assembleia de credores 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8354/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3120/11.2TBLRA 002 17/06 6.ª link
116 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8355/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 10686/11.5T2SNT 002 17/06 6.ª link
116 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8356/2011 Publicação da sentença de insolvência processo n.º 904/11.5YXLSB 002 17/06 6.ª link
116 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8357/2011 Sentença proferida no processo n.º 627/11.5YXLSB 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8358/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 66/10.5TYLSB 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8359/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 135/11.4TYLSB 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8360/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 539/11.2TYLSB 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8361/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1482.10.8TYLSB 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8362/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 461/11.2TYLSB. Insolvente: A Festa da Malta - Jardim de Infância, Unipessoal, Lda. 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8363/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 452/11.3TYLSB - insolvente: Interobra - Sociedade de Obras Públicas, S. A. 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8364/2011 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 185/07.5TYLSB-J, em que é insolvente Icarsil - Indústria de Carnes Silva, Lda. 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8365/2011 Publicidade da nomeação de administrador provisório no processo n.º 715/11.8TYLSB 002 17/06 6.ª link
116 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8366/2011 Encerramento - processo n.º 1137/08.3TYLSB 002 17/06 6.ª link
116 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8367/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 470/11.1TYLSB 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8368/2011 Comunicação da insolvência n.º 1304/11.2TBLLE, em que é insolvente a CRIFA - Sociedade de Construções, Lda. 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8369/2011 Notificação credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo admnistrador de insolvência no processo n.º 1155/06.6TBLSD-M em que é insolvente Regimar - Confecções, Lda. 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8370/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1106/10.3TBLSD 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8371/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 3759/11.6TBMAI 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8372/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 4000/11.7TBMAI referente a Maria Fernanda Queirós Miranda Mendes e a Pedro Edgar Mendes 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8373/2011 Sentença da declaração de insolvência - processo n.º 3829/11.0TBMAI 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8374/2011 Sentença de declaração de insolvência, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3241/11.1TBMAI 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8375/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 1971/10.4TBMGR 002 17/06 6.ª link
116 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 8376/2011 Processo n.º 140/11.0TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 17/06 6.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8377/2011 Publicita a sentença e notifica os interessados no processo n.º 6117/11.9TBOER, em que é insolvente Domingos de Jesus Sá Ferreira 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8378/2011 Prestação de contas administrador de insolvência n.º 2544/10.7TBOAZ-C 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8379/2011 Alteração ao plano de insolvência aprovado na assembleia de credores realizada em 31 de Março de 2011, no processo de insolvência n.º 2520/08.0TBOAZ, em que é insolvente Mário de Jesus Soares Oliveira 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8380/2011 Encerramento do processo n.º 2157/10.3TBOAZ 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8381/2011 Declara insolvente Leiripousa - Compra e Venda de Propriedades, Unipessoal, Lda., nos autos de processo n.º 160/11.5TBVNO 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8382/2011 Declaração de insolvência n.º 1976/11.8TBPRD 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8383/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3056/10.4TBPRD - Maria Rosa Vieira Monteiro, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8384/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante nomeação de fiduciário e encerramento do processo no processo de insolvência n.º 605/11.4TJPRT, em que é insolvente Laura Augusta Pereira da Fonseca dos Santos 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8385/2011 Processo n.º 587/11.2TJPRT - insolvente Maria Orquídea Gaspar Peixoto 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 8386/2011 Insolvência n.º 304/11.7TBRMR. Insolvente: Sociedade de Construções Manuel Constantino Filhos, Lda. 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8387/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 1309/10.0TBSCR-D 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8388/2011 Despacho de exoneração do passivo do processo n.º 344/11.6TBVFR, artigo 235.º do CIRE 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8389/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência de pessoa singular (apresentação processo n.º 2706/11.0TBVFR 002 17/06 6.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8390/2011 Cessação da administração da massa insolvente pela devedora nos autos de insolvência n.º 1497/11.9TBVFR, em que é insolvente NORCOR, Indústria de Cortiças, Lda. 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8391/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1752/11.8TBSTS - insolventes: Eduardo José Barbosa Couto Silva e Maria de Lurdes da Silva Couto Silva 002 17/06 6.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8392/2011 Processo n.º 2644/07.0 TBSTS 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8393/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados, nos autos de insolvência n.º 1982/11.2TBSXL, em que são insolventes: Paulo Jorge da Silva Basílio e Kátya Andrea Gonçalves da Graça Basílio 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8394/2011 Despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4419/10.0TBVLG 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8395/2011 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente de Bruno Miguel Parente Rego e Carla Regina Lima Couteiro Rego - processo n.º 1116/11.3TBVCT 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8396/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário dos insolventes Bruno Miguel Parente Rego e Carla Regina Lima Couteiro Rego - Processo n.º 1116/11.3TBVCT 002 17/06 6.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8397/2011 Despacho de exoneração do passivo - processo n.º 396/11.9TBVCT 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8398/2011 Declaração de insolvência de José Manuel Rosa Clemente e Maria Angelina dos Reis Ferreira Clemente - processo n.º 1169/11.4TBVFX 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8399/2011 Insolvência n.º 1315/11.8TJVNF 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8400/2011 Insolvência n.º 1874/11.5TJVNF - Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8401/2011 Profere despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 954/11.1TBVNG, em que é insolvente Florbela Maria Nunes Martins 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8402/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 8949/10.6TBVNG 002 17/06 6.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8403/2011 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 5583/11.7TBVNG 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8404/2011 Publicidade de sentença de insolvência nos autos com o n.º 1009/10.1TYVNG 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8405/2011 Processo n.º 198/11.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8406/2011 Processo n.º 339/11.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8407/2011 Declara insolvente Jorge Miguel Marques da Silva, Lda., e notifica os credores no processo n.º 292/11.0TYVNG 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8408/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da pessoa colectiva Consolida Gestão e Investimentos, S. A., no processo n.º 495/11.7TYVNG 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8409/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Fábrica de Tintas Troya, S. A., NIF 501284931 - processo n.º 1/11.3TYVNG 002 17/06 6.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8410/2011 Publicidade decretada nos autos n.º 454/11.0TYVNG 002 17/06 6.ª link
116 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 8411/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados e designação de data para a realização da reunião da assembleia de credores nos autos de processo de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 193/11.1TBVPA 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8412/2011 Declaração de insolvência da Unidades & Grandezas - Materiais de Construção, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 546/11.5TBVRL 002 17/06 6.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8413/2011 Prestação de contas - processo n.º 316/09.OTBAMR-K 002 17/06 6.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8414/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 656/11.9TBVVDl 002 17/06 6.ª link
116 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8415/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 355/08.9TBVVC-F. Insolvente: MV Transportes, Lda. 002 17/06 6.ª link
116 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 380/2011 Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado para o ano lectivo de 2011-2012 002 17/06 6.ª link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 8372/2011 Celebração de contrato entre esta Faculdade e o professor Doutor David José Peixoto Duarte 002 17/06 6.ª link
116 Universidade do Minho Despacho n.º 8373/2011 Regulamento dos Cursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos cursos ministrados na Universidade do Minho 002 17/06 6.ª link
116 Universidade do Minho Despacho n.º 8374/2011 Despacho relativo ao Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho 002 17/06 6.ª link
116 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 584/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático na área disciplinar de Informática da Escola de Engenharia 002 17/06 6.ª link
116 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 585/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado do Departamento de Electrónica Industrial, na área disciplinar de Instrumentação e Microssistemas Electrónicos da Escola de Engenharia 002 17/06 6.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8375/2011 Constituição de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Cláudia Generoso de Almeida 002 17/06 6.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 586/2011 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Matemática 002 17/06 6.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 587/2011 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Mecânica 002 17/06 6.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 588/2011 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Física do Instituto Superior Técnico 002 17/06 6.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 589/2011 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Química e Biológica do Instituto Superior Técnico 002 17/06 6.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 590/2011 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico 002 17/06 6.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 591/2011 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Bioengenharia do Instituto Superior Técnico 002 17/06 6.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 592/2011 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Física do Instituto Superior Técnico 002 17/06 6.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 593/2011 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia e Gestão do Instituto Superior Técnico 002 17/06 6.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 594/2011 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico 002 17/06 6.ª link
116 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12802/2011 Abertura de procedimento concursal comum para três postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Gabinete de Avaliação e Acreditação de Cursos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) 002 17/06 6.ª link
116 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12803/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de apoio ao ensino e investigação - gestão, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento de Gestão e Economia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) 002 17/06 6.ª link
116 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 381/2011 Regulamento do Curso de Mestrado em Enfermagem, para a Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Viseu 002 17/06 6.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 61/2011/A Lista de candidatos admitidos 002 17/06 6.ª link
116 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23/2011/M Exoneração de trabalhadora que cessou a relação jurídica de emprego público 002 17/06 6.ª link
116 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1275/2011 Licença sem remuneração por um período de 360 dias de Alice Maria Meneses Martins 002 17/06 6.ª link
116 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1276/2011 Licença sem retribuição da assistente operacional Ana Cristina Alves Estrela Inácio 002 17/06 6.ª link
116 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1277/2011 Licença sem remuneração de Sofia Gonçalves da Silva Domingues 002 17/06 6.ª link
116 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 12804/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - um posto de trabalho de assistente técnico 002 17/06 6.ª link
116 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 12805/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho de técnico superior (licenciatura em contabilidade ou gestão de empresas) 002 17/06 6.ª link
116 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 12806/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho de assistente técnico 002 17/06 6.ª link
116 Município de Alcanena Aviso n.º 12807/2011 Nomeação de vários trabalhadores para ocupação de cargos dirigentes em regime de substituição 002 17/06 6.ª link
116 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 12808/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - turismo 002 17/06 6.ª link
116 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 12809/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Severino Matilde, na carreira/categoria de assistente operacional, para o exercício das funções de canalizador 002 17/06 6.ª link
116 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 12810/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Guerreiro Oliveira Vale Pires, na carreira/categoria de assistente técnico, para o exercício das funções no sector de apoio administrativo às obras particulares da Divisão do Ordenamento do Território e Gestão Urbanística 002 17/06 6.ª link
116 Município de Arganil Declaração de Rectificação n.º 1017/2011 Rectifica o aviso n.º 12178/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de Junho de 2011, relativo à publicitação de procedimentos concursais comuns de recrutamento 002 17/06 6.ª link
116 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 12811/2011 Alteração do Plano de Urbanização da Vila Sede do Concelho 002 17/06 6.ª link
116 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12812/2011 Celebração de contratos a termo certo (quatro meses) com quatro assistentes operacionais, Ana Cristina Almeida Eduardo, Ana Carla Ferreira Martinho Campas, Ilda Alexandra Ferreira Morgado e Maria de Fátima Nunes Fernandes 002 17/06 6.ª link
116 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12813/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Sónia Filipa Meira Oliveira Lopes para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnica superior área de Arquitectura 002 17/06 6.ª link
116 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12814/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado com Ana Filipa Serrenho Coutinho para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (Design Ramo de Tecnologias Multimédia) 002 17/06 6.ª link
116 Município do Entroncamento Aviso n.º 12815/2011 Notificação da lista unitária de ordenação final - Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010, aviso n.º 16420/2010, referência 6 002 17/06 6.ª link
116 Município do Entroncamento Aviso n.º 12816/2011 Notificação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 2200/2011, publicado no Diário da República, n.º 14, de 20 de Janeiro 002 17/06 6.ª link
116 Município de Évora Aviso n.º 12817/2011 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal para assistente operacional, construção civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 002 17/06 6.ª link
116 Município de Évora Aviso n.º 12818/2011 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para assistente operacional, carpintaria, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 002 17/06 6.ª link
116 Município de Évora Aviso n.º 12819/2011 Aviso de notificação em sede de processo disciplinar de João Francisco Casqueira Serrano 002 17/06 6.ª link
116 Município de Évora Aviso n.º 12820/2011 Convocatória para prova de conhecimentos do procedimento concursal para assistente operacional-motorista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 002 17/06 6.ª link
116 Município de Évora Aviso n.º 12821/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para técnico superior de turismo, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 17/06 6.ª link
116 Município de Lamego Aviso n.º 12822/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de José Carlos Rodrigues Augusto 002 17/06 6.ª link
116 Município de Lamego Aviso n.º 12823/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Angelina Maria Cardoso Morais Dias 002 17/06 6.ª link
116 Município de Loulé Aviso n.º 12824/2011 Procedimento concursal n.º 6/2011 para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 17/06 6.ª link
116 Município de Loulé Aviso n.º 12825/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado de José Manuel Bruno Faria 002 17/06 6.ª link
116 Município de Loulé Aviso n.º 12826/2011 Celebração de contrato concurso n.º 67/2010 com Andre Guy Paul Deltell 002 17/06 6.ª link
116 Município de Loulé Aviso n.º 12827/2011 Celebração de contratos do conc. 72/2010 - Ana Diogo e Teresa Gomes 002 17/06 6.ª link
116 Município de Loulé Aviso n.º 12828/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado - concurso n.º 63/2010 002 17/06 6.ª link
116 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 12829/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Raquel Teixeira Monteiro e Cristina Isabel Couto Nunes Pereira - técnico superior (psicologia) 002 17/06 6.ª link
116 Município de Mirandela Despacho n.º 8376/2011 Despacho de nulidade do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior jurista 002 17/06 6.ª link
116 Município do Montijo Edital n.º 595/2011 Discussão pública do denominado Plano de Pormenor do Barrão 002 17/06 6.ª link
116 Município de Odemira Aviso n.º 12830/2011 Lista de ordenação final de procedimento concursal 002 17/06 6.ª link
116 Município de Oeiras Aviso n.º 12831/2011 Conclusão do período experimental dos seguintes encarregados operacionais, na área funcional de limpeza urbana 002 17/06 6.ª link
116 Município de Oeiras Aviso n.º 12832/2011 Conclusão do período experimental dos seguintes assistentes operacionais, na área funcional de limpeza urbana 002 17/06 6.ª link
116 Município de Oeiras Aviso n.º 12833/2011 Conclusão do período experimental de seguintes assistentes operacionais 002 17/06 6.ª link
116 Município de Oeiras Aviso n.º 12834/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
116 Município de Oeiras Aviso n.º 12835/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
116 Município de Oeiras Aviso n.º 12836/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
116 Município de Penacova Aviso n.º 12837/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de manutenção de equipamentos) 002 17/06 6.ª link
116 Município de Penacova Aviso n.º 12838/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (apoio às actividades desportivas), aberto pelo aviso n.º 2991/2011 002 17/06 6.ª link
116 Município de Penedono Aviso n.º 12839/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional 002 17/06 6.ª link
116 Município de Penela Aviso n.º 12840/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho 002 17/06 6.ª link
116 Município de Penela Aviso n.º 12841/2011 Lista unitária procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior (Educação de Infância) 002 17/06 6.ª link
116 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12842/2011 Cessação de contratos por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
116 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 12843/2011 Regimento da Assembleia Municipal de Ponte de Sor 002 17/06 6.ª link
116 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 12844/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Ricardo Jorge Simão Rodrigues - categoria de assistente operacional - área funcional de jardineiro 002 17/06 6.ª link
116 Município de Redondo Aviso n.º 12845/2011 Cessação de vínculo de Joaquim Manuel Lourinho Valido 002 17/06 6.ª link
116 Município de Redondo Aviso n.º 12846/2011 Chefe de Divisão em regime de substituição 002 17/06 6.ª link
116 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12847/2011 Projecto de alteração ao Regulamento de Funcionamento dos Serviços da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Município de Reguengos de Monsaraz 002 17/06 6.ª link
116 Município da Ribeira Brava Regulamento n.º 382/2011 2.ª alteração ao Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 002 17/06 6.ª link
116 Município de Sabrosa Aviso n.º 12848/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho a termo certo, para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na área de condutor/manobrador de máquinas e viaturas 002 17/06 6.ª link
116 Município de Santo Tirso Aviso n.º 12849/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 17/06 6.ª link
116 Município de Sesimbra Despacho n.º 8377/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Sesimbra 002 17/06 6.ª link
116 Município de Sintra Aviso n.º 12850/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de trinta e nove assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
116 Município de Sintra Aviso n.º 12851/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Alexandra Maria Silveira Pinto Pereira, no cargo de chefe da Divisão do Gabinete Médico Veterinário 002 17/06 6.ª link
116 Município de Sintra Aviso n.º 12852/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Florência Monteiro Dias chefe da Divisão de Licenciamento de Actividades Económicas e Gestão de Mercados 002 17/06 6.ª link
116 Município de Sintra Aviso n.º 12853/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Anabela Paraíso Nunes Costa directora do Departamento de Acção Social, Saúde e Habitação 002 17/06 6.ª link
116 Município de Sintra Aviso n.º 12854/2011 Nomeia, em regime de comissão de serviço, Maria João Lopes Ferreira Martins chefe da Divisão de Educação 002 17/06 6.ª link
116 Município de Sintra Aviso n.º 12855/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Sofia Isabel Moura Conceição Gonçalves chefe da Divisão de Formação e Desenvolvimento Organizacional 002 17/06 6.ª link
116 Município de Sintra Aviso n.º 12856/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Ana Bela Pascoal Xavier Cifuentes, no cargo de Coordenador do Gabinete Municipal de Relações Públicas, Internacionais e de Comunicação 002 17/06 6.ª link
116 Município de Tarouca Aviso n.º 12857/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior (Agronomia) 002 17/06 6.ª link
116 Município de Tomar Declaração n.º 167/2011 Proposta do Plano de Pormenor da Área Turística de Vila Nova - Serra 002 17/06 6.ª link
116 Município de Valença Aviso n.º 12858/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de Geografia - lista de classificações obtidas na prova de conhecimentos e marcação da avaliação psicológica 002 17/06 6.ª link
116 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12859/2011 Discussão pública da Proposta de Revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Cerveira (PRPDMVNC) 002 17/06 6.ª link
116 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 12860/2011 Regresso antecipado ao serviço da licença sem remuneração do trabalhador Fernando António Moutinho Garrido 002 17/06 6.ª link
116 Freguesia de Carvalhosa Edital n.º 596/2011 Sepultura abandonada 002 17/06 6.ª link
116 Freguesia de Mértola Aviso n.º 12861/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (pedreiro), da carreira geral de assistente operacional 002 17/06 6.ª link
116 Freguesia de Santarém (São Nicolau) Aviso n.º 12862/2011 Lista unitária de ordenação final 002 17/06 6.ª link
116 Freguesia de Vila de Prado Aviso n.º 12863/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico da área administrativa e constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo para três postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 12864/2011 Procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 002 17/06 6.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 12865/2011 Alteração do Júri do procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau do IDP, I. P. aberto pelo Aviso n.º 8520/2011, publicado no DR 2.ª série, n.º 68 de 6 de Abril 002 17/06 6.ª link
116 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Despacho n.º 8377-A/2011 Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de Julho de 2011 002 17/06 6.ª 116S
116 Município de Pombal Aviso n.º 12865-A/2011 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, função fiscalização - Ref.ª J - marcação das entrevistas profissionais de selecção 002 17/06 6.ª 116S
116 Município de Pombal Aviso n.º 12865-B/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - função educação - Ref.ª B - marcação de entrevistas 002 17/06 6.ª 116S
116 Município de Albufeira Aviso (Extracto) n.º 12865-C/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão Jurídica e Contencioso 002 17/06 6.ª 116S
116 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3019/2011 Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em circuitos especiais para o ano lectivo 2011/2012 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3023/2011 Fornecimento contínuo de contadores de água fria volumétricos e de turbina 002 17/06 6.ª CP
116 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3009/2011 Aquisição de serviços para o acompanhamento no local das operações co-financiadas pelo Programa Operacional Valorização do Território (POVT), no âmbito do plano de acompanhamento 2010 e 2011 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 3036/2011 Construção do Edifício da Oficina da Criança 002 17/06 6.ª CP
116 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3037/2011 Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações do Município do Barreiro 002 17/06 6.ª CP
116 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3008/2011 Contrato de Prestação de Serviços 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 3032/2011 ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE SANTA EULÁLIA, TERRUGEM E VILA BOIM 002 17/06 6.ª CP
116 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3034/2011 Construção e Concessão do Direito de Exploração do Parque Aventura no Parque Ecológico do Funchal 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 3026/2011 Rectificações no Mercado de Gado de Chaves. 002 17/06 6.ª CP
116 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 682/2011 CP8/0001/11 - Fornecimento de 26 Ventiladores Pediátricos e de Adulto para o CHLO, EPE (UCI) 002 17/06 6.ª CP
116 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3010/2011 Concurso Público para a Aquisição de Refrigerantes, Néctares e Sumos de Fruta concentrados. 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 3024/2011 Novo Acesso Viário ao Estacionamento da Área Termal e Arranjo Urbanístico da sua Envolvente. 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 679/2011 Empª. nº. 20/RSB/2010 - Obras de Remodelação e Conservação no Quartel da C.I.E. - Procº. nº. 36/CP/DEPSO/ND/2010 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3015/2011 Empreitada n.º 2/2011/DMCRU/DRGUP/UPM - Obras de Requalificação Urbanística e Ambiental do Largo do Intendente e Rua do Benformoso - Financiamento QREN - Processo n.º 23/CP/DEPSO/ND/2011 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 3021/2011 Requalificação Urbana da Zona Central de Esposende 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 688/2011 Concurso Público Internacional para a celebração de contrato administrativo de concessão de serviço público de transportes colectivos urbanos de passageiros no Município de Faro e obra pública de estação (Terminal Rodoviário) 002 17/06 6.ª CP
116 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 681/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC20/AGS.ags para a Empreitada de Requalificação do Caminho do Praião, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 17/06 6.ª CP
116 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 3007/2011 Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Estabilização das Arribas da Praia da Areia Branca 002 17/06 6.ª CP
116 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 3013/2011 Intervenções diversas em Bairros 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3011/2011 Execução de Pontão sobre o Rio Pavia na Rua da Longra - S. Salvador 002 17/06 6.ª CP
116 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3012/2011 02/DAGP/2011 - Empreitada de substituição de elevadores no bairro Rosa e de modernização de elevadores no bairro Amarelo - P.I.Almada. 002 17/06 6.ª CP
116 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 3038/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica, à Maternidade Dr. Alfredo da Costa, de Agosto a Dezembro de 2011. 002 17/06 6.ª CP
116 Santa Casa da Misericórdia de Mourão Anúncio de procedimento n.º 3027/2011 Concurso Público 002 17/06 6.ª CP
116 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3035/2011 Fornecimento de papa de farinha láctea, nos termos do Reg. nº 807/2010, da Comissão, de 14/09 002 17/06 6.ª CP
116 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 3016/2011 Contrato de empreitada de Obras de Beneficiação Exterior em Edifícios Municipais no Bairro de Contumil, Blocos 5A e 6A 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Sernancelhe Declaração de rectificação de anúncio n.º 195/2011 Elaboração do Projecto para " Academia de Musica de Sernancelhe 002 17/06 6.ª CP
116 Santa Casa da Misericórdia de Gavião Anúncio de procedimento n.º 3014/2011 AmpliaçãoAlteração da Creche da Santa Casa da Misericórdia de Gavião 002 17/06 6.ª CP
116 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 687/2011 Aquisição de Próteses Ortopédicas 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 3020/2011 Requalificação Urbana dos Bairros da Sozende, Visconda e Mangalaça 002 17/06 6.ª CP
116 MADI de Vila do Conde (Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual) Aviso de prorrogação de prazo n.º 680/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO POLO RURAL DE INTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO DO MADI DE VILA DO CONDE - EM FERREIRÓ - VILA DO CONDE 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3039/2011 ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS DE OVAR - OVAR 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Vila Flor Aviso de prorrogação de prazo n.º 683/2011 Beneficiação entre a proximidade de Carvalho de Egas (Km 0+000) e L.C. Carrazeda de Ansiães (Km 5+900) EN 324 002 17/06 6.ª CP
116 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3018/2011 Fornecimento camas hospitalares e equipamentos complementares, para as novas instalações do Hospital de Sousa Martins da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E 002 17/06 6.ª CP
116 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3017/2011 Fornecimento de equipamentos de marquesas, macas e cadeiras especiais e equipamento hospitalar diverso, para as novas instalações do Hospital de Sousa Martins da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. 002 17/06 6.ª CP
116 Madalenagir, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 196/2011 Empreitada de Construção do Auditório Municipal da Madalena do Pico 002 17/06 6.ª CP
116 Madalena Progresso, E. E. M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 197/2011 Construção de Biblioteca Municipal da Madalena 002 17/06 6.ª CP
116 A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3030/2011 Execução das Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia do Curral das Freiras 002 17/06 6.ª CP
116 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3022/2011 Concurso Público nº B006/2011 002 17/06 6.ª CP
116 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3033/2011 Aquisição de Imunoglobulina Humana Normal e Albumina Humana para o Hospital Curry Cabral, E.P.E. 002 17/06 6.ª CP
116 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 3031/2011 Prestação de serviços para comunicações móveis de voz 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 684/2011 Jardim de Infância da Igreja, n.º 2 - Sanguedo - Santa Maria da Feira 002 17/06 6.ª CP
116 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 686/2011 120014/2011 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3028/2011 Prestação de serviços para conservação de espaços verdes no concelho de Almada - Bairro Amarelo 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3029/2011 Aquisição de serviços de manutenção e assistência informática (service-desk) à Câmara Municipal de Almada 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3025/2011 Operação de financiamento por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisição de três varredoras compactas 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 685/2011 Construção, reparação e melhoramentos de habitações propriedade do Município: Reabilitação dos Edifícios n.º 13, 15 e 19 na Rua da Caleja Nova, em Castelo Branco 002 17/06 6.ª CP
116 Município de Ílhavo Anúncio de concurso urgente n.º 210/2011 REGENERAÇÃO URBANA DE ÍLHAVO - CASA DA MÚSICA DE ÍLHAVO 002 17/06 6.ª CP