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Diário da República 115/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115 Assembleia da República Lei n.º 24/2011 Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro) 001 16/06 5.ª link
115 Assembleia da República Lei n.º 25/2011 Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos e procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e revoga o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de Outubro 001 16/06 5.ª link
115 Assembleia da República Lei n.º 26/2011 Transferência de farmácias (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto) 001 16/06 5.ª link
115 Assembleia da República Lei n.º 27/2011 Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio 001 16/06 5.ª link
115 Assembleia da República Lei n.º 28/2011 Procede à segunda alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais 001 16/06 5.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 70/2011 Determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei 001 16/06 5.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 88/2011 Torna público que a República da Costa Rica ratificou o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 16/06 5.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 89/2011 Torna público que a República Popular da China modificou a sua autoridade relativa à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 16/06 5.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 90/2011 Torna público que a República do Ruanda aderiu à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adoptada na Haia em 18 de Outubro de 1907 001 16/06 5.ª link
115 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 238/2011 Aprova as tabelas de taxas relativas aos actos e serviços prestados pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) em resultado do exercício da sua actividade 001 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 71/2011 Actualiza os requisitos essenciais dos instrumentos de medição, transpondo a Directiva n.º2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e a Directiva n.º2009/137/CE, da Comissão, de 10 de Novembro 001 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 72/2011 Estabelece um regime transitório para o reconhecimento como especialista em física médica e procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto 001 16/06 5.ª link
115 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A Regula o exercício da actividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores 001 16/06 5.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 238-A/2011 Reconhece a indicação geográfica (IG) «Beira Atlântico», a qual pode ser usada para a identificação de vinho tinto, branco e rosado ou rosé e ainda para o vinho espumante, vinho espumante de qualidade, vinho espumante aromático, vinho espumante de qualidade aromático, vinho frisante e vinho frisante gaseificado 001 16/06 5.ª 115S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8258/2011 Cessação da comissão de serviço do adido cultural António Manuel dos Santos Braga, a exercer função na Embaixada de Portugal em Maputo 002 16/06 5.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 12699/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a área de ajuda pública ao desenvolvimento 002 16/06 5.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8259/2011 Designa o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina, para substituir na Reunião Anual do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), em Astana, dias 20 e 21 de Maio de 2011 002 16/06 5.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 12700/2011 Notificação dos resultados do método de selecção avaliação curricular e respectiva convocatória para a realização da entrevista profissional de selecção do concurso aberto pelo aviso n.º 3694/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 Fevereiro de 2010 002 16/06 5.ª link
115 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8260/2011 Autorização à vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., licenciada Maria José Dias Mota Magalhães de Barros, a acumular as funções executivas com as de docência 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8261/2011 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros de vários militares 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8262/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8263/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8264/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8265/2011 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM 03903988, Luís Alcântara 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8266/2011 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 18139089, Paulo Coelho 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 583/2011 Ingresso na categoria de oficiais em regime de contrato de dois aspirantes a oficial 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8267/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 111723-J, Pedro Miguel Duarte Ferreira 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 12701/2011 Promove 804 guardas ao posto de cabo 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 12702/2011 Promoção ao posto de cabo de 596 guardas 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8268/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino da Unidade de Segurança e Honras de Estado 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8269/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Controlo Costeiro 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8270/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8271/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial de Cantanhede 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8272/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento de Trânsito de Coimbra 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8273/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial de Coimbra 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8274/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento de Intervenção de Coimbra 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8275/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial da Lousã, em regime de substituição 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8276/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8277/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Évora 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8278/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial de Évora 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8279/2011 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros, do Comando Territorial de Évora 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8280/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8281/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8282/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Évora 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 8283/2011 Subdelegação de competências 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 8284/2011 Subdelegação de competências 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 8285/2011 Subdelegação de competências 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 8286/2011 Subdelegação de competências 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 8287/2011 Subdelegação de competências 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8288/2011 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8289/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Viseu 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8290/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Mangualde 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8291/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Viseu 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8292/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Santa Comba Dão 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8293/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Lamego 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8294/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Acção Fiscal Despacho n.º 8295/2011 Subdelegação de competências do comandante da UAF no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Declaração de Rectificação n.º 1002/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17191/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 8296/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148832, Ricardo José de Oliveira Carvalho, do CM de Lisboa 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 8297/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147681, António João da Rocha Machado, do CM do Porto 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12703/2011 Afectação da segunda ajudante Maria João da Silva Leonardo Teodósio 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12704/2011 Afectação da notária licenciada Maria Bernardete Pedrosa Oliveira Marques Leal e do primeiro-ajudante José Paiva Martinho 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12705/2011 Integração da escriturária superior Maria da Conceição Simões Pimentel Coelho Paiva Martinho 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12706/2011 A Faria Lopes & Aldeia, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área Bastelos, localizada no concelho de Fafe, distrito de Braga 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12707/2011 Mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do gás natural, a identificação dos respectivos proprietários e plantas parcelares do projecto base do ramal do Chaparral III 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12708/2011 O Município de Vila Pouca de Aguiar, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 634/2011 Publicação do extracto do contrato de atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o número HM-66, de cadastro e a denominação de Termas da Terronha, localizada no concelho de Vimioso 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 635/2011 Extracto do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e feldspato a que corresponde o número de cadastro C-125 GUIA, localizado na freguesia de Carriço, concelho de Pombal, distrito de Leiria 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 636/2011 Publica-se o extracto do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-117 «Atalaia», localizado na freguesia de Vilar Formoso, concelho de Almeida, distrito de Guarda 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 637/2011 Publica-se o extracto do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-118 «Freches norte», localizado na freguesia de Freches, concelho de Trancoso, distrito de Guarda 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 12709/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de técnico superior da licenciada Arlete Santos da Cruz 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 12710/2011 Conclusão de período experimental 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8298/2011 Colocação do investigador auxiliar Rui Palha de Mello Freitas, em situação de mobilidade especial 002 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8299/2011 DUP - IC 9 - EN 1 (IC 2)-Fátima (A 1) - adiatamento n.º 2 002 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8300/2011 DUP - IC 36 - Leiria Sul/Leiria Nascente 002 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8301/2011 DUP - construção do pólo 2 (Gatões/Guifões) da plataforma logística de Leixões 002 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1003/2011 Rectifica o aviso n.º 12226/2011 002 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 8302/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Domingos Sérgio Garcia Monteiro 002 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12711/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 16939/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de Agosto de 2010 002 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1265/2011 Delegação de competências no director de serviços de Administração de Recursos, licenciado Sérgio Cunha Silva 002 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1266/2011 Termo do período experimental com sucesso para a categoria de assistente técnico das trabalhadoras Ana Cristina da Silva Martins Queirós Sousa e Maria José Pereira Coutinho Ribeiro Gomes 002 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8303/2011 Termo do período experimental com sucesso para a carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Maria Helena de Assis Varajão Alves Pereira 002 16/06 5.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8304/2011 Regulamento de Exploração do Serviço Público de Saneamento de Águas Residuais do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Lis 002 16/06 5.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8305/2011 Declaração de utilidade pública da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) e colector de descarga da Várzea Fresca, a localizar na Várzea Fresca, freguesia de Foros de Salvaterra, concelho de Salvaterra de Magos 002 16/06 5.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 12712/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 16/06 5.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8306/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 23201/2010, de 12 de Novembro 002 16/06 5.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8307/2011 Delegação de competências na subdirectora-geral, mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, nos dias 1 e 2 de Junho de 2011 002 16/06 5.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12713/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 19779/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, referência n.º 2010/DGDSP/Leiria 002 16/06 5.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12714/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 19779/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, referências n.os 2010/DGDSP/Viseu, 2010/DGDSP/Castelo Branco, 2010/DGDSP/Évora e 2010/DGDSP Santarém 002 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8308/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Teresa Paula de Almeida Batista Duarte de Carvalho Chaves 002 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8309/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Maria Pastora Jorge da Silva 002 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8310/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Catarina Sampaio Sousa Marques 002 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8311/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Paula Suzana Marques Lindeza 002 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8312/2011 Termo do período experimental do trabalhador em funções públicas Nuno Miguel Borges Póvoa Pombo Costa 002 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8313/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Marta Carneiro dos Santos 002 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8314/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Raquel Luísa Maio Esteves Oliveira 002 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8315/2011 Termo do período experimental do trabalhador em funções públicas Vasco Miguel André Ruivo 002 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8316/2011 Termo do período experimental da trabalhadora Ana Maria de Sousa Rita Teixeira 002 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8317/2011 Termo do período experimental do trabalhador Carlos Eduardo Milheiro da Fonseca Correia Castanheiro 002 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8318/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Lídia Maria de Matos Castelo Branco 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8319/2011 Autoriza o exercício de funções médicas ao aposentado Pedro Macedo Sá e Melo, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8320/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Salvador Aires Nogueira no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa X - Cacém - Queluz 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12715/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, a que se reporta a referência B do aviso n.º 15147/2010, de 30 de Julho 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12716/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16526/2010, de 19 de Agosto 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1267/2011 Deliberação do conselho directivo que subdelega competências na coordenadora da Unidade de Gestão Financeira 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12717/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica - área jurídica - do mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego II 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12718/2011 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra - Mafra 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12719/2011 Homologa e publica a lista de classificação dos candidatos ao procedimento concursal visando o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior do mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras, a que se reporta o aviso n.º 23 043/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12720/2011 Lista de ordenação final, referente ao procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos, na categoria e na carreira de assistente técnico, para o ACES Médio Tejo II Zêzere 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1004/2011 Notificação por carta registada com aviso de recepção, quer a notificação pessoal, do interno de medicina geral e familiar Borys Isayenko, de que contra si foi deduzida acusação no âmbito do processo disciplinar que lhe foi instaurado, por despacho do signatário de 10 de Novembro de 2010 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Listagem (Extracto) n.º 94/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem aberto pelo aviso n.º 13602/2010 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8321/2011 Conclusão, com aproveitamento, do período experimental de vários trabalhadores 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 8322/2011 Reduz a componente lectiva dos docentes orientadores cooperantes que desempenham funções de orientação e supervisão pedagógica 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Aviso n.º 12721/2011 Funcionários que cessaram funções 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 12722/2011 Transição para a carreira de técnico superior 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 12723/2011 Alteração da posição remuneratória 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Declaração de Rectificação n.º 1005/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6395/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de Abril de 2011, da Escola Secundária de Estarreja 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Declaração de Rectificação n.º 1006/2011 Rectifica o aviso n.º 11460/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 24 de Maio de 2011 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 12724/2011 Publicação de transferências de grupo docente 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Despacho (Extracto) n.º 8323/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente ano lectivo de 2010-2011 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Louvor n.º 349/2011 Louvor a assistente operacional 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Despacho n.º 8324/2011 Rescisão de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2010-2011 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 8325/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para autorização de despesa inerente a contratos públicos durante o período de vigência do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março 002 16/06 5.ª link
115 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 584/2011 Classifica o Hospital de Sant'Ana, situado no concelho de Cascais, distrito de Lisboa, a Casa Júlio Resende, situada no concelho de Gondomar, distrito do Porto, e a Igreja Matriz da Vila de Souselas, situada no concelho e distrito de Coimbra, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 002 16/06 5.ª link
115 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 266/2011 Nega provimento ao recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que considerou injustificada a decisão do governador civil de Braga de recusa de cedência do Theatro Circo para realização de uma iniciativa de campanha eleitoral 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8248/2011 Processo de insolvência n.º 2499/10.8TBACB - insolvente: Emídio Maria dos Santos e Maria Arlete Cruz Luis Santos 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8249/2011 Declara insolvente Jorge Miguel Pires dos Santos no processo n.º 2703/11.5TBALM 002 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8250/2011 Convocatória da assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência n.º 196/11.6TBALR 002 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 8251/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 198/11.2TBAGN 002 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8252/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 776/11.0T2AVR 002 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8253/2011 Assembleia de credores - processo n.º 1383/10.0T2AVR 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8254/2011 Anúncio referente ao processo de insolvência n.º 524/08.1TBBNV 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8255/2011 Sentença de declaração de insolvência de Confecções Carla Figueiredo, Unipessoal, Lda., proferido no processo n.º 2712/11.4TBBRG 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8256/2011 Declaração de insolvência de Sérgio Fernando Gave Fraga, NIF 211810746, no processo de insolvência n.º 2945/11.3TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8257/2011 Insolvência (apresentação) n.º 923/11.1TBCTB 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8258/2011 Encerramento do processo e exoneração do restante passivo no processo de insolvência n.º 407/11.8TBCVL 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8259/2011 Processo n.º 574/11.0TBELV 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8260/2011 Publicidade do encerramento dos autos de insolvência n.º 800/09.6TBEPS 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8261/2011 Despacho de não aprovação do plano de insolvência proferido nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 952/10.2TBEPS 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8262/2011 Revogação da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3742/10.9 TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 8263/2011 Despacho de encerramento - processo n.º 782-10.1TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8264/2011 Insolvência n.º 4607/10.0TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento da insolvência 002 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8265/2011 Sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1841.11.9TBGMR - insolvente: Pontal, Lda. 002 16/06 5.ª link
115 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8266/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2624/09.1TBGMR-E 002 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8267/2011 Encerramento do processo n.º 27169/10.3T2SNT 002 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8268/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 6436/11.4T2SNT 002 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8269/2011 Publicação da sentença de insolvência - proc. 11340/11.3T2SNT 002 16/06 5.ª link
115 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8270/2011 Despacho proferido no processo n.º 1987/10.0YXLSB 002 16/06 5.ª link
115 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8271/2011 Sentença proferida no processo n.º 649/11.6YXLSB 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8272/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 1314/10.7TYLSB 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8273/2011 Publicidade de Sentença de Insolvência no processo 662/11.3TYLSB 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8274/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1419/10.4TYLSB 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8275/2011 Encerramento de processo - processo n.º 913.07.9TYLSB 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8276/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 750.11.6TYLSB 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8277/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 132/11.0TYLSB - insolvente: Doces do Gordo - Importação e Exportação de Produtos Alimentares, Lda. 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8278/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 653/11.4TYLSB. Insolvente: Panipão - Panificação de Pão, Lda. 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8279/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 510/11.4TYLSB - insolvente: Allmarket- Comércio, Importação e Exportação, Lda. 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8280/2011 Profere sentença de declaração de insolvência do devedor Capa Rica - Empreendimentos Imobiliários, Lda., no processo n.º 375/11.6TYLSB 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8281/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2616/10.8TBLLE, em que é insolvente Feliciano Rito e Guerreiro, Lda. 002 16/06 5.ª link
115 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8282/2011 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 4114/11.3TCLRS 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8283/2011 Publicidade do encerramento do processo, Proc. 4235/10.0TBMAI - Insolvente Nuno António Ferreira Monteiro 002 16/06 5.ª link
115 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8284/2011 Sentença de declaração de insolvência, artigo 38.º do CIRE, processo n.º 2832/11.5TBMTS 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8285/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1331/10.7TBVNO do 2.º Juízo 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8286/2011 Publicita a prestação de contas de administrador no processo n.º 1196/10.9TBPFR-D, em que é insolvente A. A. C. Mobiliário, Lda. 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8287/2011 Prestação de contas - prestação de contas por administrador (CIRE) n.º 1124/10.1TBPFR-B 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 8288/2011 Nos autos de insolvência n.º 341/09.1TBPNI do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Peniche, em que é insolvente Correia e Duarte - Armazenista de Prod. Alimentares, Lda., foi proferido despacho de encerramento do processo 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8289/2011 Publicação do anúncio no processo de insolvência n.º 2461/10.0TBPBL 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8290/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2368/09.4TBPBL - 1.º Juízo 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8291/2011 Notifica os credores e a insolvente Fashion Confex - Indústria Têxtil, Unipessoal, Lda., para se pronunciarem quanto à prestação de contas apresentada pelo liquidatário nos autos n.º 913/10.1TBPBl-F 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 8292/2011 Encerramento de insolvência de Barbosa & Laranjo, Lda., no processo n.º 1198/10.5TBPTL 002 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8293/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 878/11.2TJPRT, em que são insolventes Manuel Sampaio de Freitas e Maria Isabel dos Santos Ferreira da Cruz Sampaio de Freitas 002 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8294/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 765/11.4TJPRT - 4.º Juízo, 1.ª Secção, em que é insolvente Luís Filipe Oliveira Almeida 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8295/2011 Declaração de insolvência de Carlos Manuel Freitas da Silva e mulher, Maria Gorete Ferreira da Cunha, nos autos de processo n.º 1081/11.7TBPVZ 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8296/2011 Insolvência n.º 553/11.8TBPVZ 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8297/2011 Insolvência n.º 2946/10.9TBPVZ 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8298/2011 Decide encerrar o processo n.º 5746/10.2TBVFR, em que é insolvente Móveis V. M., Lda. 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8299/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2045/11.6 TBVFR, em que é insolvente Fricão - Comércio de Equipamentos para Hotelaria, Lda. 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8300/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência processo n.º 1370/11.0TBVFR 002 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8301/2011 Encerramento da insolvência n.º 537/11.6TBVFR em que é insolvente Américo de Pinho Andrade & Martins, Lda. 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8302/2011 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 1900/09.8TBSTR-Y 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8303/2011 Convocação da assembleia de credores no processo em que é insolvente QUALIPREST - Fabrico e Montagens de Estruturas Metálicas, Lda., com o n.º 6083/06.2TBSTS 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8304/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência do devedor António da Silva Ferreira no processo n.º 2229/11.7TBSTS 002 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8305/2011 Processo n.º 531/09.7 TBSTS-E 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8306/2011 Profere declaração de insolvência e convoca a assembleia de credores no processo n.º 3244/11.6TBSXL, em que é insolvente João Filipe Pisa 002 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 8307/2011 Reagendamento da assembleia de credores - processo n.º 2302/11.1TBSTB 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8308/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1617/11.3TBVLG 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8309/2011 Decisão de encerramento após realização do rateio final, no processo n.º 279/09.2TBVCT, em que são insolventes Dinis Macedo Azevedo e Maria de Fátima Parente Barbosa Azevedo 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8310/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 6051/10.0TBVFX - Anabela Rosa Grilo 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8311/2011 Encerramento do processo n.º 1997/11.0TBVNG 002 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8312/2011 Despacho, artigo 64.º do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 3361/07.7TBVNG-F 002 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8313/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 566/06.1TYVNG-H 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8314/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 186/11.9TYVNG 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8315/2011 Insolvência de Duas Partes, Empresa de Indústria Têxtil, Lda. - processo n.º 967/10.0TYVNG - despacho de encerramento - artigo 230.º 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8316/2011 Encerramento da insolvente: Vinipal - Filtros e Tratamentos Térmicos de Vinhos, Lda., NIF - 500965480. Processo n.º 972/09.0TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8317/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 1016/10.4TYVN, em que é insolvente Portimaia - Empreendimentos Hoteleiros, Lda., NIF - 505885662 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8318/2011 Prestação de contas nos autos, processo n.º 885/09.5TYVNG-E 002 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8319/2011 Processo de insolvência n.º 377/10.0TYVNG - insolvente: Aos Pares Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508505704 002 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8320/2011 Declara insolvente a devedora Maria Helena Dantas, Lda., e cita os credores no processo de insolvência n.º 716/11.6TBVVD 002 16/06 5.ª link
115 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Declaração de Rectificação n.º 1007/2011 Republicação do regulamento n.º 238/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2011 (Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos) 002 16/06 5.ª link
115 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 5/2011-R Norma regulamentar n.º 5/2011-R - altera a norma regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de Maio 002 16/06 5.ª link
115 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8326/2011 Delega competências nas comissões pedagógicas das escolas 002 16/06 5.ª link
115 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 12725/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico (Serviços Académicos) 002 16/06 5.ª link
115 Universidade da Madeira Aviso n.º 12726/2011 Lista unitária de ordenação final 002 16/06 5.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 8327/2011 Nomeação de júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre - Lic. Zélia Maria ledo de Matos Teixeira 002 16/06 5.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 12727/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1257/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011 002 16/06 5.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8328/2011 CTFP, por tempo indeterminado, com vários assistentes técnicos 002 16/06 5.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8329/2011 Contrato de trabalho de funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de período experimental, da Doutora Susana Sá 002 16/06 5.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Rectificação n.º 1008/2011 Rectifica o despacho n.º 5528/2011, relativo ao contrato de trabalho em funções públicas do Prof. Doutor José Carlos Reis Campos 002 16/06 5.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Rectificação n.º 1009/2011 Rectifica o despacho n.º 5530/2011, relativo ao contrato de trabalho em funções públicas do Prof. Doutor José Mário Castro Rocha 002 16/06 5.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Rectificação n.º 1010/2011 Rectifica o despacho n.º 5531/2011, relativo ao contrato de trabalho em funções públicas da Prof.ª Doutora Maria Teresa Pinheiro Oliveira Rodrigues Carvalho 002 16/06 5.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 12728/2011 Celebração de acordo de mobilidade interna entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa com a técnica superior Rita Brasil de Brito, com efeitos a 1 de Março de 2011 002 16/06 5.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8330/2011 Cessação da licença sem vencimento de longa duração do Professor José Epifânio da Franca 002 16/06 5.ª link
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Despacho n.º 8331/2011 Renovação de comissão de serviço 002 16/06 5.ª link
115 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8332/2011 Conclusão do período experimental 002 16/06 5.ª link
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8333/2011 Nomeação de Susana Oliveira e Silva como directora de Serviços 002 16/06 5.ª link
115 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 12729/2011 Lista unitária de ordenação final 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8334/2011 Nomeação do presidente do conselho técnico-científico do Instituto Politécnico de Beja, Prof. Nunes Ribeiro 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 8335/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Antónia Rasa Correia da Costa, na categoria de professora-adjunta 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 8336/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida Palma Goes, na categoria de professora-adjunta 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 8337/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Clara Pica Nunes, na categoria de professor-adjunto 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8338/2011 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, engenheiro João Benjamim Rodrigues Pereira 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8339/2011 Contratação de Paula Cristina Anastácio Isidoro Neves, como assistente técnica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 581/2011 Nomeação do júri do concurso para professor-coordenador principal 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8340/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1, na sequência de procedimento concursal 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8341/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnica superior 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8342/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnicas superiores, na sequência de procedimento concursal 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8343/2011 Publicação da alteração da designação da Licenciatura em Segurança e Qualidade no Trabalho para Licenciatura em Engenharia de Segurança do Trabalho 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 12730/2011 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para a atribuição do título de Especialista na área de Contabilidade - Auditoria 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 1011/2011 Declaração de rectificação ao despacho (extracto) n.º 19095/2010 - Manuel Jorge Castro 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 1012/2011 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 19096/2010, relativo a Luís Miguel Durão 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8344/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, a Marta de Sousa Ribeiro Martins como professora-adjunta da ESDRM, deste Instituto 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8345/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Filipe Cid Serra, como professor-adjunto da ESDRM 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8346/2011 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o professor adjunto Luís Nuno Figueiredo Sousa, da Escola Superior de Educação de Viseu 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8347/2011 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o professor-adjunto José Paulo Ferreira Lousado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8348/2011 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o professor adjunto João Carlos Gonçalves, da Escola Superior Agrária de Viseu 002 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8349/2011 Delegação da presidência do júri das provas para obtenção do título de especialista no vice-presidente do IPV, Prof. José dos Santos Costa 002 16/06 5.ª link
115 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 59/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 16/06 5.ª link
115 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 60/2011/A Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal para ocupação de duas vagas da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro 002 16/06 5.ª link
115 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da especialidade de ginecologia obstetrícia, da carreira especial médica 002 16/06 5.ª link
115 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico principal - análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 16/06 5.ª link
115 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico especialista de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 16/06 5.ª link
115 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8350/2011 Acumulação de funções de Miguel Faria Ramos 002 16/06 5.ª link
115 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1268/2011 Mobilidade especial por opção voluntária 002 16/06 5.ª link
115 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1269/2011 Mobilidade especial por opção voluntária 002 16/06 5.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1270/2011 Acumulação de funções privadas de Elsa Maria Fernandes Faustino 002 16/06 5.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1271/2011 Redução de horário da Dr.ª Maria do Carmo Pereira Marques Constante da Rocha 002 16/06 5.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1272/2011 Acumulação de funções privadas de Paula Cristina Vicente Claro Domingues 002 16/06 5.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1273/2011 Acumulação de funções privadas de Maria do Céu Pereira Frazão 002 16/06 5.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8351/2011 Cessação da acumulação de funções privadas de Ricardo Filipe Duarte Pedrosa 002 16/06 5.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8352/2011 Cessação da acumulação de funções públicas de Ricardo Jorge Ramos dos Santos 002 16/06 5.ª link
115 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1274/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Fernanda Maria Parafitas dos Santos 002 16/06 5.ª link
115 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12731/2011 Submete a discussão pública o loteamento urbano n.º 2/2011, no Bairro Francisco Gentil 002 16/06 5.ª link
115 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 12732/2011 Licença sem remuneração do trabalhador Sérgio Paulo Ferreira 002 16/06 5.ª link
115 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 12733/2011 Cessação do regime jurídico de emprego público por motivos de aposentação 002 16/06 5.ª link
115 Município de Aljustrel Aviso n.º 12734/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 002 16/06 5.ª link
115 Município de Aljustrel Aviso n.º 12735/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional (serviços gerais) 002 16/06 5.ª link
115 Município da Amadora Aviso n.º 12736/2011 Designação de vários trabalhadores, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções de agentes municipais estagiários 002 16/06 5.ª link
115 Município de Barcelos Aviso n.º 12737/2011 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de biblioteca e arquivos, pelo período de 3 anos 002 16/06 5.ª link
115 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 12738/2011 Alteração ao Plano de Urbanização da Vila do Arco de Baúlhe 002 16/06 5.ª link
115 Município de Castro Daire Aviso (Extracto) n.º 12739/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de oito assistentes operacionais 002 16/06 5.ª link
115 Município de Évora Aviso n.º 12740/2011 Projecto de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora 002 16/06 5.ª link
115 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 12741/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior (engenharia civil) 002 16/06 5.ª link
115 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 12742/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Computadores Portáteis 002 16/06 5.ª link
115 Município de Loulé Aviso n.º 12743/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Isabel Alexandra Paiva Fernandes Pires 002 16/06 5.ª link
115 Município de Loulé Aviso n.º 12744/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Ana Teresa Bento Torres Ribeiro 002 16/06 5.ª link
115 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 1013/2011 Rectificação do aviso n.º 10464/2011, concurso n.º 63/2010 002 16/06 5.ª link
115 Município de Mação Aviso n.º 12745/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para assistentes operacionais 002 16/06 5.ª link
115 Município da Marinha Grande Aviso n.º 12746/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior - áreas de biologia/engenharia biológica, gestão e contabilidade e finanças 002 16/06 5.ª link
115 Município de Mira Aviso n.º 12747/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/06 5.ª link
115 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 12748/2011 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 08/2010 (Referência B - Administrativo) 002 16/06 5.ª link
115 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12749/2011 Lista unitária de ordenação final - oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - Contrato por tempo determinado - Nadadores-salvadores 002 16/06 5.ª link
115 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12750/2011 Nomeada de Chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira - Helena Maria Badalinho Pires Barrenho 002 16/06 5.ª link
115 Município de Óbidos Aviso n.º 12751/2011 Deferido o pedido de licença sem remuneração, a Nuno Miguel Constantino Simões 002 16/06 5.ª link
115 Município de Óbidos Aviso n.º 12752/2011 Regresso ao serviço da situação de mobilidade de Maria Luísa da Silva Pacheco 002 16/06 5.ª link
115 Município de Óbidos Aviso n.º 12753/2011 Deferido o pedido de licença sem remuneração, a Dorindo de Jesus Lopes 002 16/06 5.ª link
115 Município de Óbidos Aviso n.º 12754/2011 Aposentação do colaborador Vasco Manuel Gomes 002 16/06 5.ª link
115 Município de Óbidos Aviso n.º 12755/2011 Proposta de regulamento dos cemitérios municipais 002 16/06 5.ª link
115 Município de Ovar Aviso n.º 12756/2011 Publica a lista de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para dois técnicos superiores 002 16/06 5.ª link
115 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 12757/2011 Discussão pública de operação urbanística 002 16/06 5.ª link
115 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 12758/2011 Procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de quatro colaboradores na carreira/categoria de técnico superior 002 16/06 5.ª link
115 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12759/2011 Lista unitária de classificação dos candidatos ao procedimento concursal de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior - planeamento regional e urbano 002 16/06 5.ª link
115 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12760/2011 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de contrato por tempo indeterminado de um técnico superior generalista 002 16/06 5.ª link
115 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12761/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 002 16/06 5.ª link
115 Município de Sátão Aviso n.º 12762/2011 Nomeação em comissão de serviços de cargos de direcção intermédia de 3.º grau 002 16/06 5.ª link
115 Município de Sernancelhe Aviso n.º 12763/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, pelo período de seis meses, para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal desta Câmara Municipal na categoria de assistente operacional 002 16/06 5.ª link
115 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 12764/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público 002 16/06 5.ª link
115 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 12765/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho para um técnico superior (área de Psicologia) 002 16/06 5.ª link
115 Município de Tábua Edital (Extracto) n.º 582/2011 Edital referente ao Código Regulamentar do Município de Tábua e Tabela de Taxas e Outras Receitas 002 16/06 5.ª link
115 Município de Torres Vedras Aviso n.º 12766/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 002 16/06 5.ª link
115 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 12767/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 002 16/06 5.ª link
115 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 12768/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 002 16/06 5.ª link
115 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 379/2011 Regulamento Municipal de Alienação de Imóveis Municipais 002 16/06 5.ª link
115 Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 12769/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área administrativa 002 16/06 5.ª link
115 Freguesia de São João de Deus Aviso n.º 12770/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 002 16/06 5.ª link
115 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 12771/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional 002 16/06 5.ª link
115 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8353/2011 Publicação da alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Contabilidade do ISVOUGA 002 16/06 5.ª link
115 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8354/2011 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Marketing, Publicidade e Relações Públicas do ISVOUGA 002 16/06 5.ª link
115 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8355/2011 Publicação da alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Empresas do ISVOUGA 002 16/06 5.ª link
115 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8356/2011 Publicação da alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia de Produção Industrial do ISVOUGA 002 16/06 5.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 12772/2011 Procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia - chefe de Divisão de Desempenho e Qualificação Ambiental, da Agência Portuguesa do Ambiente 002 16/06 5.ª link
115 Município de Palmela Aviso n.º 12773/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, selecção e provimento para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo 002 16/06 5.ª link
115 Município de Palmela Aviso n.º 12774/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, selecção e provimento para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Director de Departamento de Obras, Logistica e Conservação 002 16/06 5.ª link
115 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12775/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Educação e Cultura 002 16/06 5.ª link
115 Escola Secundária das Laranjeiras Anúncio de procedimento n.º 2989/2011 Serviço de refeições à Escola Secundária das Laranjeiras 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 678/2011 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Construção da Ligação da VL8 à Via Rosa Mota 002 16/06 5.ª CP
115 Municipio de Alcoutim Declaração de rectificação de anúncio n.º 192/2011 Empreitada do Parque de Merendas e Auto-Caravanismo do Pereiro 002 16/06 5.ª CP
115 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2992/2011 Empreitada de Recuperação do Jardim da Praça de Tenerife 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 3004/2011 Recuperação do Casulo de Malhoa 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 3003/2011 Reconversão do Parque Industrial em "Parque Empresarial do Carameleiro" ao longo da Ex - EN 236-1 (desclassificada) 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2998/2011 Transportes Escolares - Circuitos Especiais p/ o ano lectivo 2011/2012 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2982/2011 Fornecimento de tubagem e acessórios e tampas FFD para rede de águas residuais 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2979/2011 Empª nº 301/DMPO/DCCE/GVMS/2010 - Reabilitação do Cine-Teatro Capitólio, sito no Parque Mayer (Contrapartida do Casino de Lisboa) - Procº nº 28/CP/DEPSO/ND/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2978/2011 Concurso Público n.º 005/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2963/2011 Aquisição de um Equipamento combinado Limpa-Fossas / Desobstrução de Colectores 002 16/06 5.ª CP
115 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2980/2011 Aquisição de Equipamento para Reestruturação do Backbone da netUP. 002 16/06 5.ª CP
115 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 194/2011 Monitorização da Qualidade da Água e Água Residual 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2976/2011 Concurso Público n.º 006/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2969/2011 Concurso Público n.º 007/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2971/2011 Concurso Público n.º 008/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 2965/2011 Centro Escolar da Ermida - Ampliação do Edificio Escolar - Santa Cristina do Couto 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2964/2011 Concurso Público n.º 009/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2970/2011 Concurso Público n.º 010/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2973/2011 Concurso Público n.º 011/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2977/2011 Concurso Público n.º 012/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2974/2011 Concurso Público n.º 013/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2967/2011 Aquisição de Fraldas para os Estabelecimentos Oficiais do Centro de Segurança Social da Madeira 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2968/2011 Concurso Público n.º 014/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2962/2011 NPD_3011021491_Colchões de Espuma 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Esposende Aviso de prorrogação de prazo n.º 676/2011 Requalificação e Infraestruturação da E.M. 550 - Rua da Anta 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2966/2011 Concurso Público n.º 015/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2987/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ALGARVE (LOTE 1 - ZONA 2 E LOTE 2 - ZONA 3) 002 16/06 5.ª CP
115 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 3002/2011 Aquisição contínua de pneus e serviços relacionados 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 2986/2011 Iluminação Pública - Montagem de Reguladores de Fluxo 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2972/2011 Concurso Público n.º 016/2011 Aquisição de 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2975/2011 CP 004/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3006/2011 Construção, Conservação, Reparação e Melhoramentos de Edifícios, propriedade do Município - Recuperação de Edifício na Póvoa de Rio de Moinhos para actividades culturais 002 16/06 5.ª CP
115 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental APTO SA Anúncio de procedimento n.º 2981/2011 Empreitada de Construção do Novo Terminal de Passageiros do Porto da Madalena, Ilha do Pico 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2983/2011 CP23A2011 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2985/2011 CP21A2011 002 16/06 5.ª CP
115 Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire Declaração de rectificação de anúncio n.º 193/2011 Construção do Lar São João de Deus 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2994/2011 Manutenção e assistência técnica dos sistemas de sinalização semafórica de Lisboa - Processo nº 01/CLPQ/DMF/CCM/DP/2011 002 16/06 5.ª CP
115 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2999/2011 Prestação de serviços de transporte escolar para o ano lectivo de 2011/2012 (Lote 3, 4 e 5) 002 16/06 5.ª CP
115 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2991/2011 P.A. N.º 42/2011 - AP/DGF/AA 002 16/06 5.ª CP
115 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2984/2011 Aquisição e montagem de elevador elétrico para as instalações do Centro de Formação Profissional de Portalegre 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3000/2011 Sistema Integrado de Saneamento do Levira - Rede de Drenagem de Cabana e Grou 002 16/06 5.ª CP
115 Lar Frei Manoel das Entradas Anúncio de procedimento n.º 2988/2011 Empreitada de construção de Lar de Idosos - Entradas 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2990/2011 Aquisição de Material de Escritório 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Ílhavo Anúncio de concurso urgente n.º 206/2011 REGENERAÇÃO URBANA DE ÍLHAVO - AMPLIAÇÃO DO MUSEU MARÍTIMO DE ÍLHAVO 002 16/06 5.ª CP
115 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2997/2011 Aquisição de produtos de higiene e conforto para os Estabelecimentos Oficiais, Serviços Centrais e Serviços Locais do Centro de Segurança Social da Madeira 002 16/06 5.ª CP
115 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3005/2011 CP 23/2011 002 16/06 5.ª CP
115 EGP - University of Porto Business School, Associação Anúncio de procedimento n.º 3001/2011 Concurso Público de Concepção, a nível de estudo prévio, para a elaboração do projecto das novas instalações da EGP-UPBS. 002 16/06 5.ª CP
115 INDAQUA FEIRA - Gestão de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2995/2011 "Concepção, Construção e Arranque das ETAR's Compactas dos Sistemas Autónomos das Bacias Afluentes ao Rio Douro (Sistemas Autónomos de Canedo/Várzea, Mosteirô/Costouras, Canedo/Rebordelo e Louredo/Parada - Bacia B15) " 002 16/06 5.ª CP
115 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 677/2011 Piscinas Municipais do Calvário 002 16/06 5.ª CP
115 Fundação S. Barnabé Anúncio de procedimento n.º 2996/2011 Empreitada de construção de Lar de Idosos - Álamos Clube - Évora 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de concurso urgente n.º 207/2011 Concurso Público Urgente 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de concurso urgente n.º 209/2011 Concurso Público Urgente 002 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de concurso urgente n.º 208/2011 Concurso Público Urgente 002 16/06 5.ª CP
115 Nazaré Qualifica, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2993/2011 Abertura de procedimento para a alienação de 28 lotes da Área de Localização Empresarial de valado dos Frades, Nazaré 002 16/06 5.ª CP