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Diário da República 112/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 228/2011 Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER 001 09/06 5.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 229/2011 Homologa os Estatutos da Associação de Beneficiários do Ardila e Enxoé 001 09/06 5.ª link
112 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2011 O técnico de telecomunicações aeronáuticas deve assegurar, quando necessário, a condução da viatura para o exercício das suas funções desde que para tal esteja legalmente habilitado, salvo nos casos previstos nos n.os 9 e 10 da cláusula 34.ª do acordo de empresa TTA 001 09/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
112 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 12489/2011 Concurso externo de ingresso para consultor-adjunto da CNPD, na área jurídica, do Serviço de Informação e Relações Internacionais do mapa de pessoal da CNPD 002 09/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8172/2011 Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado Montemor Ladies Open 2011 002 09/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8173/2011 Determina a revogação dos despachos n.os 7294/2010, 1607/2011 e 7013/2011 e, em consequência, a Federação Portuguesa de Futebol passará a gozar, sem qualquer restrição, de todos os direitos que resultam do estatuto de utilidade pública desportiva de que é titular 002 09/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 12490/2011 Cessação da comissão de serviço no cargo de directora de departamento de Finanças Locais da licenciada Maria Alexandra Santos Carapeto e cessação de funções por aposentação do licenciado José António dos Santos 002 09/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 163/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Proença-a-Nova 002 09/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 626/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/188/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca 002 09/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 627/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/77/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 002 09/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 628/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/175/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 002 09/06 5.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 629/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/174/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva 002 09/06 5.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8174/2011 Anui ao levantamento da suspensão da comissão de serviços de Ana Luzia Gomes Ferreira Reis 002 09/06 5.ª link
112 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 8175/2011 Despacho que aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano lectivo de 2011-2012, fixa o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8176/2011 Autorização à empresa CRUZAIR, Lda., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8177/2011 Ratificação e implementação do STANAG 1154 MAROPS 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8178/2011 Ratificação e implementação do STANAG 4442 JAIS 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8179/2011 Passagem à situação de reforma do SCH OPCOM RES-QPfe 019554-F, Joaquim Filipe Baptista Vieira 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 580/2011 Passagem à situação de reforma do MAJ ENGEL RES-QPfe 039629-L, António Manuel Coimbra dos Santos 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8180/2011 Exoneração do major-general (11329673) José Hermínio Estêvão Alves, do cargo de inspector da Guarda, em regime de interinidade, da Guarda Nacional Republicana 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 345/2011 Concessão de louvor ao intendente Pedro Nuno Resende Melo Coelho de Moura, da Polícia de Segurança Pública 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 346/2011 Concessão de louvor ao subcomissário José Carlos Paula Maurício, do Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 347/2011 Louvor atribuído ao operador principal José Luís de Carvalho Morais, chefe da Sala de Operações e Comunicações do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 9/2011 Aprovação de planos de emergência externos 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 8181/2011 Regresso da licença sem vencimento de longa duração do agente principal M/147739, Nuno Miguel Martins Pereira 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 8182/2011 Regresso à efectividade de serviço do agente principal M/144498 - Sérgio Manuel André Guerreiro 002 09/06 5.ª link
112 Ministérios da Administração Interna e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8183/2011 Construção de um campo de treinos pela Escola Nacional de Bombeiros na Quinta do Anjinho, em Ranholas, freguesia de São Pedro de Penaferrim, concelho de Sintra 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 8184/2011 Determina medidas urgentes de operacionalização do projecto SITAF 2.0 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 12491/2011 Prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12492/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8185/2011 Regulamento do uso de veículos da ASAE 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 12493/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público previamente estabelecida 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8186/2011 Qualificação de reparador e instalador de parquímetros n.º 301.25.11.6.011 de Fernando L. Gaspar, S. A. 002 09/06 5.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8187/2011 DUP - reabilitação ou substituição das obras de arte - ponte sobre o Rio Seco, ponte do Vale do Ouro, ponte de Alvito, pontão da Chaminé e ponte sobre a Ribeira de Santa Vitória 002 09/06 5.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 12494/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P 002 09/06 5.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 12495/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 09/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8188/2011 Implementação do sistema de saneamento da ERRA, localizado na freguesia da Erra, concelho de Coruche 002 09/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 12496/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do ICNB, I. P. 002 09/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 12497/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do ICNB, I. P. - PNSACV 002 09/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 12498/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do ICNB, I. P. 002 09/06 5.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 12499/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do ICNB, I. P. 002 09/06 5.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8189/2011 Alteração do regulamento aprovado pelo despacho n.º 18 229/2008, de 8 de Julho, sobre o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do POPH 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12500/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 24111/2010, de 22 de Novembro 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12501/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 21758/2010, de 28 de Outubro 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12502/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 23037/2010, de 11 de Novembro 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 12503/2011 Procedimento concursal para recrutamento de enfermeiros 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1252/2011 Mobilidade interna intercarreiras 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires Aviso n.º 12504/2011 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso (Extracto) n.º 12505/2011 Lista de pessoal não docente aposentado 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1253/2011 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2012, 2013 e 2014 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8190/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Electrónica e Telecomunicações da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8191/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Sistemas Electrónicos e Computadores da COFAC -Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8192/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8193/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L, entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8194/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8195/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8196/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Sistemas Electromecânicos do Instituto Politécnico de Leiria 002 09/06 5.ª link
112 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8197/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Maneio de Equinos e Equitação Terapêutica da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 196/2011 Julga inconstitucional a norma do artigo 26.º, n.º 12, do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, quando interpretada no sentido de um terreno com aptidão edificativa, integrado na RAN, ser indemnizável como solo apto para construção 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 258/2011 Nega provimento a recurso da decisão do presidente da Câmara, que indeferiu reclamação relativa à designação dos membros das mesas da assembleia de voto da freguesia de Remelhe para as eleições legislativas agendadas para o dia 5 de Junho de 2011 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8198/2011 Exoneração de um funcionário ao abrigo do artigo 32.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7979/2011 Notificação de credores e insolvente - Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 610/09.0TBABT-G 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7980/2011 Processo de insolvência n.º 975/11.4TBACB - Insolvente: Jorge Humberto Martins Santos, Lda. 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7981/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 2166/10.2T2AVR 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7982/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 638/11.0T2AVR 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7983/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 588/11.0T2AVR 002 09/06 5.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7984/2011 Publicidade da insolvência e assembleia de credores. Insolvência n.º 1684/11.0TBBCL 002 09/06 5.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7985/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1594/11.0TBBRR 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7986/2011 Declaração de insolvência de E. S. T. L. - Empresa Serviços Técnicos Limpeza, Lda., no processo n.º 1940/11.7TBBRG 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7987/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 5655/10.5TBBRG-C 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7988/2011 Anúncio de declaração de insolvência do processo n.º 862/11.6TBCTB 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 7989/2011 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 455/10.5TBCDN em que são requeridos Manuel Henrique Cordeiro dos Reis e Isabel Maria Marques de Almeida 002 09/06 5.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7990/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 334/11.9TBCVL, em que é insolvente Paulo Jorge Fazendeiro Duarte Ferrão 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 7991/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de processo n.º 124/11.9TBETZ 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7992/2011 Exoneração do passivo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3114/10.5TBGDM 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7993/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 691/11.7TBGRD 002 09/06 5.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7994/2011 Decide encerrar o processo de insolvência n.º 2598/08.6TBGMR, em que são insolventes Abílio Eugénio da Silva Fernandes e Maria de Fátima Pereira da Cunha 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7995/2011 Processo n.º 3370-09.1TBGMR-F - prestação de contas do administrador (CIRE) 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7996/2011 Insolvência n.º 2017/11.0TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 7997/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 396/11.9TBLGS 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7998/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2018/11.9TBLRA 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7999/2011 Notificação de todos os interessados de que o processo n.º 13/11.7TBLRA em que é insolvente Favendal - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., foi encerrado por insuficiência da massa insolvente 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8000/2011 Encerramento no processo n.º 19 029/09.7T2SNT 002 09/06 5.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8001/2011 Comunicação de despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1130/10.6TJLSB 002 09/06 5.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8002/2011 Publicidade de despacho inicial respeitante ao incidente de exoneração do passivo restante, de nomeação de fiduciário e de encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 2181/10.6TJLSB (1.º Juízo Cível de Lisboa-1.ª Secção) - nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b) do CIRE 002 09/06 5.ª link
112 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8003/2011 Despacho de exoneração do passivo e nomeação do fiduciário no processo de insolvência n.º 2634/09.9TJLSB 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8004/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 10216/11.9T2SNT 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8005/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 515/11.5TYLSB 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8006/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 477/11.9TYLSB 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8007/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1454/11.5TCLRS 002 09/06 5.ª link
112 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8008/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3315/11.9TCLRS 002 09/06 5.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8009/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 8405/09.5TBMAI referente a Fernanda Odília Mendes Hilário Oliveira 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8010/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1251/11.8TBMAI 002 09/06 5.ª link
112 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8011/2011 Insolvência n.º 8610/10.1TBMAI 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 8012/2011 Processo n.º 462/10.8TBMMV-F - prestação de contas, publicidade e notificação sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvente. Insolvente: Fabritorre, Construção Civil, Lda., com sede em Resgatados, Arazede, Montemor-o-Velho 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 8013/2011 Publicidade da prestação de contas de insolvência n.º 298/0909TBOLH - apenso de prestação de contas do administrador (CIRE) 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8014/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1181/11.3TBOAZ 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8015/2011 Declaração de insolvência n.º 977/11.0TBOAZ 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8016/2011 Declaração da insolvência no processo n.º 1028/11.0TBPFR 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8017/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 3343/10.1TBPRD-C, em que é insolvente Manuel Fernando Castro Silva 002 09/06 5.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 8018/2011 Nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 444/10.0TBPNI-E são os credores e os insolventes notificados para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 8019/2011 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 226/07.6TBPTS-H 002 09/06 5.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8020/2011 Reunião da assembleia de credores de insolvência n.º 866/10.6TBPTG 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8021/2011 Apresentação das contas nos autos de falência n.º 563/03.9TBPTG-I 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8022/2011 Processo n.º 159/11.1TJPRT. Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Anabela Pereira Claro 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8023/2011 Processo n.º 1159/09.7TJPRT-J - prestação de contas do administrador (CIRE). Insolvente: Isabel Cármen de Faria Freitas 002 09/06 5.ª link
112 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8024/2011 Processo n.º 1656/10.1TJPRT - 3.ª Secção - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvente: Ana Maria Teixeira 002 09/06 5.ª link
112 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8025/2011 Processo n.º 241/09.5TJPRT-D. Prestação de contas pelo administrador da insolvência 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8026/2011 Notificação dos credores e devedor insolvente - artigos 37.º, n.º 6 e 38.º, n.º 1, do CIRE - insolvência n.º 1073/11.6TBPVZ 002 09/06 5.ª link
112 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8027/2011 Publicidade da prestação de contas nos autos de insolvência n.º 3009/10.2TBVFR-D em que é insolvente João Sousa O. Cruz - Sociedade de Construção, Unipessoal, Lda. 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8028/2011 Insolvência n.º 951/11.7TBSTR 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8029/2011 Prestação de contas - processo n.º 3652/09.2TBSTS-I 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8030/2011 Publicitação do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 866/10.6TBSJM 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8031/2011 Insolvência n.º 362/11.4TJVNF - incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 09/06 5.ª link
112 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8032/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3485/10.3TJVNF, insolvente: Jorge Manuel da Silva Alves, estado civil: casado, número de identificação fiscal 186307560 002 09/06 5.ª link
112 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8033/2011 Processo n.º 1780/11.3TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - declaração de insolvência de António Joaquim Rodrigues Carvalho, NIF 188195904 002 09/06 5.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8034/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4623/11.4TBVNG 002 09/06 5.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8035/2011 Contas apresentadas pela administradora da insolvência - artigo 64.º do CIRE, nos autos de prestação de contas - processo n.º 5105/10-TBVNG-E 002 09/06 5.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8036/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 31/10.2TYVNG 002 09/06 5.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8037/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 484/11.1TYVNG 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8038/2011 Processo n.º 682/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8039/2011 Processo n.º 490/10.3TYVNG-H. Prestação de contas de administrador (CIRE) 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8040/2011 Sentença do processo n.º 1039/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Transportes Rui Peixoto, Lda. - NIF 505156890 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8041/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Starvos - Comércio de Têxteis, Lda., NIF 506470156 - Processo: 32/11.3TYVNG 002 09/06 5.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8042/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de: Acelarauto Comércio de Automóveis Lda., NIF - 504683292. Processo n.º 418/11.3TYVNG 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 8043/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo n.º 430/11.2TBVRS 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8044/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência n.º 363/10.0TBVVC-F. Insolvente: DISTRINOR - Produtos Alimentares, Lda. 002 09/06 5.ª link
112 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8045/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência n.º 164/09.8TBVVC-E. Insolvente: SOBECO - Sociedade de Bebidas Unipessoal, Lda. 002 09/06 5.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8046/2011 Sentença nos autos de insolvência n.º 872/11.3TBVIS 002 09/06 5.ª link
112 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8199/2011 Transferência do juiz de direito em regime de estágio Dr. Marco Filipe Mota da Costa 002 09/06 5.ª link
112 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 4/2011-R Altera a norma regulamentar n.º 6/2007-R, de 27 de Abril 002 09/06 5.ª link
112 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1254/2011 Adequação do curso de Doutoramento em Química 002 09/06 5.ª link
112 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8200/2011 Alteração ao mestrado em Ensino (Biologia e Geologia; Física e Química; Matemática) 002 09/06 5.ª link
112 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8201/2011 Alteração da composição do júri do concurso para técnico superior publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de Março de 2011 002 09/06 5.ª link
112 Universidade de Coimbra Edital n.º 563/2011 Concurso para dois lugares de professor associado, área de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da UC 002 09/06 5.ª link
112 Universidade de Coimbra Edital n.º 564/2011 Concurso para um lugar de professor associado, área de Ciências Jurídico-Históricas, da Faculdade de Direito 002 09/06 5.ª link
112 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8202/2011 Regulamento do Departamento de Conservação e Restauro 002 09/06 5.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital (Extracto) n.º 565/2011 Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de uma vaga de professor catedrático, na área disciplinar de Clínica, da Faculdade de Medicina Veterinária 002 09/06 5.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital (Extracto) n.º 566/2011 Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Produção Animal da Faculdade de Medicina Veterinária 002 09/06 5.ª link
112 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 8203/2011 Criação do 2.º ciclo de estudos em Serviço Social 002 09/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 979/2011 Rectifica o aviso n.º 8681/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011, referente à abertura do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de três postos de trabalho, previstos e não ocupados, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto, da carreira de técnico superior, para a Divisão de Contabilidade e Tesouraria 002 09/06 5.ª link
112 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 980/2011 Rectifica a declaração de rectificação n.º 793/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2011, que rectifica o aviso n.º 8680/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011, referente à abertura do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto, da carreira de técnico superior, para o Gabinete de Cooperação e Relações Internacionais 002 09/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1255/2011 Regresso de licença sem remuneração de longa duração 002 09/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8204/2011 Mobilidade intercarreiras - técnico superior 002 09/06 5.ª link
112 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8205/2011 Mobilidade intercarreiras - assistentes técnicos 002 09/06 5.ª link
112 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 12506/2011 Funcionário em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou a sua relação jurídica de emprego público com esta instituição 002 09/06 5.ª link
112 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1256/2011 Autorizada a redução de horário à assistente graduada sénior de medicina interna, Maria Luísa Sequeira Lopes Silva 002 09/06 5.ª link
112 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 12507/2011 Conclusão do período experimental de oito assistentes operacionais (auxiliares administrativos) 002 09/06 5.ª link
112 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 12508/2011 Conclusão do período experimental de Márcia Alexandra Palhares Vieira 002 09/06 5.ª link
112 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 12509/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três assistentes técnicos (assistente de administração escolar) 002 09/06 5.ª link
112 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 12510/2011 Conclusão do período experimental de Elisabete Amorim Fernandes e António Alberto Domingues Pinheiro Rodrigues 002 09/06 5.ª link
112 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12511/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Sara Maria Sousa Louro Silva 002 09/06 5.ª link
112 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 12512/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional 002 09/06 5.ª link
112 Município de Braga Declaração de Rectificação n.º 981/2011 Rectificação do aviso n.º 9848/2011, publicado em 29 de Abril de 2011 002 09/06 5.ª link
112 Município de Fafe Aviso n.º 12513/2011 Concede licença sem vencimento por um ano ao funcionário João Francisco dos Santos 002 09/06 5.ª link
112 Município de Fafe Aviso n.º 12514/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Natália Moreira Veloso, Carina Manuela Silva Fernandes, Carla Sofia Castro Oliveira e Filipe Soares Costa 002 09/06 5.ª link
112 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 12515/2011 Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos 002 09/06 5.ª link
112 Município de Mira Despacho n.º 8206/2011 Despacho de afectação/reafectação do pessoal ao serviço do Municipio de Mira de acordo com a nova estrutura orgânica 002 09/06 5.ª link
112 Município do Montijo Aviso n.º 12516/2011 Lista de ordenação final homologada - assistente técnico (administrativo) 002 09/06 5.ª link
112 Município do Montijo Edital n.º 567/2011 Alteração ao Regulamento Municipal dos Horários dos Estabelecimentos 002 09/06 5.ª link
112 Município de Odemira Aviso n.º 12517/2011 Cessação de funções 002 09/06 5.ª link
112 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 12518/2011 Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública do Município de Ponte da Barca 002 09/06 5.ª link
112 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12519/2011 Cessação da comissão de serviço 002 09/06 5.ª link
112 Município de Portel Aviso (Extracto) n.º 12520/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público - CTFP por tempo indeterminado 002 09/06 5.ª link
112 Município de Portimão Aviso n.º 12521/2011 Submete a discussão pública a alteração do loteamento do alvará n.º 16/1993, sito no Vale Lagar, Pedra Mourinha, Portimão, em nome de Nurial - Construções, Lda. 002 09/06 5.ª link
112 Município do Porto Aviso n.º 12522/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 09/06 5.ª link
112 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 12523/2011 Avaliação de períodos experimentais de trabalhadores do município 002 09/06 5.ª link
112 Município de Santa Cruz Aviso n.º 12524/2011 Projecto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 002 09/06 5.ª link
112 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12525/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de exoneração 002 09/06 5.ª link
112 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 12526/2011 Procedimento de alteração ao Plano Director Municipal 002 09/06 5.ª link
112 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 12527/2011 Lista de classificação final após homologação referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área funcional de arquitectura paisagista 002 09/06 5.ª link
112 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 12528/2011 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado 002 09/06 5.ª link
112 Município de Torres Vedras Edital n.º 568/2011 Plano de Pormenor do Conjunto Turístico do Casal do Chafariz 002 09/06 5.ª link
112 Município de Valença Aviso n.º 12529/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 09/06 5.ª link
112 Município de Valença Aviso n.º 12530/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - área funcional de motorista de transportes colectivos - homologação da lista unitária de ordenação final 002 09/06 5.ª link
112 Município de Valença Aviso n.º 12531/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico - área funcional administrativa 002 09/06 5.ª link
112 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12532/2011 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 002 09/06 5.ª link
112 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12533/2011 Publicita a afixação da lista de classificação final para efeitos de audiência de interessados relativa ao concurso para admissão de 29 estagiários de agente municipal de 2.ª classe, da carreira de polícia municipal 002 09/06 5.ª link
112 Freguesia de Algoz Aviso n.º 12534/2011 Aposentação de Jorge Alberto Jacinto 002 09/06 5.ª link
112 Freguesia de Macinhata do Vouga Aviso n.º 12535/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/06 5.ª link
112 Freguesia de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 12536/2011 Faz-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia tomada em reunião de 11 de Maio de 2011, foram anulados os concursos de pessoal a que se reporta o aviso n.º 1149/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, do n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011 002 09/06 5.ª link
112 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 12537/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 002 09/06 5.ª link
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 12538/2011 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 3.º grau, logística operacional, do licenciado Hugo Alexandre Cardoso Pereira Mestre 002 09/06 5.ª link
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 12539/2011 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 4.º grau, Gabinete Administrativo e Recrutamento de Pessoal, do licenciado Nuno Jorge Lança Santana 002 09/06 5.ª link
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 12540/2011 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 4.º grau, Gabinete de Formação e Desenvolvimento de Pessoal, da licenciada Filomena Maria Correia Martins 002 09/06 5.ª link
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 12541/2011 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 3.º grau, Gabinete do Património, da licenciada Ana Maria Reis Santos 002 09/06 5.ª link
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12542/2011 Autoriza a mobilidade interna intercategorias de Rui Alexandre Neto Morgado 002 09/06 5.ª link
112 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 12543/2011 Contratação por tempo determinado de dois assistentes operacionais (renovação) 002 09/06 5.ª link
112 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 12544/2011 Estatutos do Instituto Superior D. Dinis (ISDOM) 002 09/06 5.ª link
112 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 12545/2011 Estatutos do Instituto Superior Politécnico do Oeste 002 09/06 5.ª link
112 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 12546/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau do Conselho Superior da Magistratura 002 09/06 5.ª link
112 Município de Peniche Declaração de Rectificação n.º 982/2011 Rectifica o aviso n.º 9008/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011 - processo n.º 40/02-03 (2011) - director do Departamento de Administração e Finanças 002 09/06 5.ª link
112 Município de São João da Madeira Aviso n.º 12546-A/2011 Lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados 002 09/06 5.ª 112S
112 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2860/2011 Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Rua Dr. Jaime Cortesão - São João do Campo 002 09/06 5.ª CP
112 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2861/2011 Concurso Público nº 11 PF/2011 - Aquisição de Cloro Gasoso em Regime de Fornecimento Contínuo 002 09/06 5.ª CP
112 Centro Social de Calendário Aviso de prorrogação de prazo n.º 658/2011 Empreitada de Construção de raíz de Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio ao Domicílio 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2840/2011 Parque da Sustentabilidade/PdS/Centro de Educação Ambiental 002 09/06 5.ª CP
112 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 202/2011 Aquisição de mobiliário médico para a USF Luísa Todi 002 09/06 5.ª CP
112 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2841/2011 Sistema de Qualificação de Fornecedores de Sistemas de Protecção, Comando e Controlo (SPCC) da EDP Distribuição-Energia, S.A. 002 09/06 5.ª CP
112 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2862/2011 Centro de Investigação em Zoonoses 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 660/2011 Selecção de entidade gestora de fundo de investimento imobiliário fechado a constituir pelo Município de Lisboa. Processo nº 19/DMSC/DA/2011 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2863/2011 Novo acesso Pevidém S. Cristovão de Selho 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2842/2011 Empreitada n.º 24/DMPO/DOIS/DCRIS/09 - Reperfilamento da Rua Venezuela Junto à Avenida Gomes Pereira - Processo n.º 31/CP/DEPSO/ND/2010 002 09/06 5.ª CP
112 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2864/2011 Fornecimento e Instalação de Sistemas CUPPS/BRS/CUSS para os Aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo e Ponta Delgada 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2843/2011 Empª nº 3/2011/DMCRU/DRGUP/UPM - Obra de Extensão das Instalações da Junta de Freguesia de São Cristóvão e São Lourenço, Largo dos Trigueiros 10 - Procº nº 25/CP/DEPSO/ND/2011 002 09/06 5.ª CP
112 HPEM - Higiene Pública, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2865/2011 Acordo Quadro para fornecimento de Contentores, 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2844/2011 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar - Circuitos do Sector Nascente 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2845/2011 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar - Circuitos do Sector Poente 002 09/06 5.ª CP
112 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2846/2011 Fornecimento de uma viatura pesada com sistema de lavagem de ecopontos 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2866/2011 INFRAESTRUTURAS BÁSICAS PROTECÇÃO AMBIENTE DA FREGUESIA DE MONTARGIL - Reestruturação, conservação e ampliação da rede de distribuição de água em Montargil 002 09/06 5.ª CP
112 Freguesia de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2847/2011 Contrato de concessão da organização, realização e exploração das Festas da Cidade de Odivelas 2011 002 09/06 5.ª CP
112 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 2867/2011 Aquisição de uma Empreitada de Obras Públicas 002 09/06 5.ª CP
112 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 659/2011 Construção dos Interceptores de Baião, Castelo de Paiva e Cinfães 002 09/06 5.ª CP
112 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2848/2011 Fornecimento de Equipamento de Écografos, Aparelhos de Electrocirurgia e Criocirurgia, Equipamento de Oftalmologia, Equipamento de ORL e Neurologia, Equipamento de Cardiologia e Bombas de Infusão e de Alimentação Parentérica para as novas Instalações do Hospital Sousa martins da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. 002 09/06 5.ª CP
112 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2849/2011 Fornecimento de Equipamentos de TC, RMN, Radiologia Convencional, Mesas de Operação e Candeeiros Operatórios, Aparelhos de Anestesia e respectiva monitorização e Ventiladores Pulmonares para o novo Hospital Sousa Martins 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2868/2011 Empª. Nº. 1/2011/DMCRU/DRGUP/UPM - Obra de Requalificação Urbanística e Ambiental dos Espaços Públicos da Mouraria - Eixo Rua das Farinhas / Marquês de Ponte de Lima e Largos Adjacentes - Financiamento QREN - Procº. nº. 21/CP/DEPSO/ND/2011 002 09/06 5.ª CP
112 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2869/2011 Renovação da Rede de Abastecimento de água na Rua da Circunvalação, Rua e Travessa do Ribeiro e Rua dos Covões - Salgueiro do Campo 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 661/2011 Empreitada n.º 18/DMPO/DOIS/DGOA/2010 - Manutenção de Obras de Arte - Túneis e Viadutos (Processo n.º 12/CP/DEPSO/ND/2011) 002 09/06 5.ª CP
112 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 2870/2011 Serviços de telecomunicações de voz e dados a disponibilizar nas instalações da Assembleia da república 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 662/2011 Requalificação da Rua Paulo Emilío e Rua Conselheiro Sousa Macedo 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2850/2011 Empreitada de Ampl/Remod. Constr. Rede de Saneamento Vale de Arouca - Parte do sistema de Chave - troços entre a cx. 96 a 104/E.E./C.D. cx 176 a 185/198/256/237 - Proc. n.º 30/2011-DOM 002 09/06 5.ª CP
112 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2871/2011 HABITAÇÃO JOVEM - RUA CÂNDIDO DOS REIS Nº 174 - OEIRAS 002 09/06 5.ª CP
112 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2872/2011 Renovação da rede de abastecimento de água em várias ruas da freguesia de S. Vicente da Beira - 2ª Fase. 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2851/2011 Empreitada de Gdes. Rep./Benef.de estradas, entroncamentos, pontes e caminhos - Repavimentação da estrada Urreira/S. Marcos-Escariz (Proc. n.º 29/2011-DOM) 002 09/06 5.ª CP
112 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 2873/2011 SISTEMA DE MICROSCOPIA CONFOCAL DE VARRIMENTO LASER 002 09/06 5.ª CP
112 Indaqua Santo Tirso/Trofa-Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2852/2011 Empreitada de Construção das redes de abastecimento de água da 3ª fase do Plano de Investimento nos Concelhos de Santo Tirso e Trofa 002 09/06 5.ª CP
112 Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2874/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 001/FA-UTL/2011, Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações da FAUTL 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2875/2011 Empreitada n.º 207/DMPO/DCCE/DEJ/2010 - Beneficiação Geral da EB1 N.º 31, Sita na Rua Luís Freitas Branco no Lumiar - PIPARU - Processo n.º 42/CP/DEPSO/ND/2010 002 09/06 5.ª CP
112 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2876/2011 Canalização do Ribeiro da Corujeira entre o Caminho do Cabeço dos Lombos e o Caminho da Corujeira - Monte 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 2877/2011 Prestação de serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 2853/2011 Empreitada de Remodelação da rede de abastecimento de água a Castelo Cernado e Vale da Feiteira 002 09/06 5.ª CP
112 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 2854/2011 Correcção de anomalias da Urbanização de Stª Luzia - 2.ª fase - 1.ª parte 002 09/06 5.ª CP
112 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2878/2011 Concurso público para a empreitada de requalificação da Rua e Largo das Portas do Sol e Criação de Miradouro e Relógio de Sol - Freguesia de Santa Maria 002 09/06 5.ª CP
112 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 2855/2011 Fornecimento de Refeições Escolares para o ano lectivo 2011/2012 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 2879/2011 Exposição - Feira da Luz 2011 - Definição de imagem, produção, montagem e desmontagem de espaços. 002 09/06 5.ª CP
112 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2856/2011 Aquisição de aplicação informática 002 09/06 5.ª CP
112 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 2857/2011 IMOD - Incubadora de Moda e Design - Requalificação de Nave Industrial 002 09/06 5.ª CP
112 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 2858/2011 Parque Urbano da Ribeira do Matadouro - 1ª Fase 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2880/2011 Concurso Público n.º 08/11/DED 002 09/06 5.ª CP
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2881/2011 CP 10/2011 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas de recolha de RSU 002 09/06 5.ª CP
112 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 2882/2011 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE MONSUL 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2883/2011 Requalificação da Rede Viária Municipal 2011 - Oeste 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2884/2011 Fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial, do Município de Cantanhede, pelo período de um ano - CP-CCP-ABS n.º 13/2011 002 09/06 5.ª CP
112 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2885/2011 Fornecimento de Endoscópios Rígidos e Equipamento para Ortopedia, Endoscópios Flexíveis, Lasers (Excepto os de Oftalmologia), Equipamento para Ginecologia/Obstetrícia e Cirurgia Vascular, Microscópios Operatórios, Equipamento para Pneumologia, Equipamento para Dermatologia e Equipamento para Laparoscopia para as novas Instalações do Hospital Sousa Martins da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Anadia Anúncio de concurso urgente n.º 203/2011 BENEFICIAÇÃO DO CM 1656 ENTRE A EN1/IC2 (AV. DE CAMINHO) E LIMITE DO CONCELHO 002 09/06 5.ª CP
112 Santa Casa da Misericórdia de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 663/2011 Reestruturação e Adaptação do Hospital da Misericórdia de Paredes de Coura a Unidade de Cuidados Continuados 002 09/06 5.ª CP
112 Associação «O Saltarico» Declaração de rectificação de anúncio n.º 187/2011 Empreitada de Construção de Edificio destinado a Creche, Pré- escolar e ATL 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Murça Aviso de prorrogação de prazo n.º 664/2011 Reformulação da Ligação entre a E.N.15 e a E.R.314 (Largo do Jardim Herói Milhões) 002 09/06 5.ª CP
112 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2886/2011 Fornecimento de equipamentos de esterilização e desinfecção, equipamento médico hospitalar diverso, equipamento diverso para bloco operatório e reanimação, equipamento diverso para os laboratórios e farmácia, equipamento para imunohemoterapia, equipamento para o laboratório central, equipamento para anatomia patológica, microscópios laboratoriais, equipamento para hemofiltração, e equipamento para estomatologia, para as novas instalações do Hospital de Sousa Martins. 002 09/06 5.ª CP
112 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2887/2011 SISTEMA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA BACIA DO RIO TÂMEGA - REDE DE DRENAGEM DA FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS - REPETIÇÃO 002 09/06 5.ª CP
112 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 665/2011 Prestação de Serviços de Gestão das Lamas produzidas nas ETAR de Vila Nova de Gaia 002 09/06 5.ª CP
112 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 666/2011 Empreitada de Remodelação das Instalações da Secção de Processo Executivo de Viseu 002 09/06 5.ª CP
112 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 667/2011 Empreitada de construção da EB1,2/JI Gaspar Frutuoso-Ribeira Grande-São Miguel-Açores 002 09/06 5.ª CP
112 Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa Anúncio de procedimento n.º 2859/2011 Lar de Idosos 002 09/06 5.ª CP
112 Município de Miranda do Corvo Anúncio de Concurso n.º 47/2011 0 002 09/06 5.ª CP