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Diário da República 107/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 78/2011 Torna público que a República do Chade efectuou uma comunicação nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 02/06 5.ª link
107 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 222/2011 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 72/2010, de 4 de Fevereiro, que estabelece as regras respeitantes à liquidação, pagamento e repercussão da taxa de gestão de resíduos 001 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 67/2011 Extingue o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., e o Agrupamento dos Centros de Saúde do Alto Trás-os-Montes I - Nordeste, cria a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos 001 02/06 5.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2011/A Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Ponta Delgada 001 02/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 12044/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - referência DAG/TS/001/2011 002 02/06 5.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 7937/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos Maria de Fátima de Almeida Rodrigues Lemos e Pedro Godinho da Igreja 002 02/06 5.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 7938/2011 Nova versão do Regulamento do Portal da Imprensa Regional do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 002 02/06 5.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 585/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/190/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 002 02/06 5.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 586/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/191/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 002 02/06 5.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 587/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/126/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 002 02/06 5.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 588/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/125/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 002 02/06 5.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 589/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/137/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 002 02/06 5.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 590/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/136/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 002 02/06 5.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 591/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/138/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 002 02/06 5.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 592/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/127/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 002 02/06 5.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7939/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da TESE - Associação para o Desenvolvimento pela Tecnologia, Engenharia, Saúde e Educação 002 02/06 5.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 7940/2011 Termo do período experimental de técnicos superiores 002 02/06 5.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 12045/2011 Lista unitária de ordenação final 7 AT ref. A, B, C e D 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 12046/2011 Abertura do concurso para admissão de cadetes para os quadros permanentes da Marinha 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7941/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse padeiro, o 9335009 segundo-grumete recruta RC Rúben Santos da Cunha 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7942/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse padeiro, o 9306109, segundo-grumete recruta RC Fábio Alexandre Carvalho dos Santos 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7943/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete, da classe de administrativos, o 9314210, segundo-grumete recruta RC Nuno Gonçalo Fernandes dos Santos 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7944/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete, da classe de electromecânicos, o 9315310, segundo-grumete recruta RC Jorge Rafael Barroso Ferreira Almocim Prates 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7945/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete, da classe de electromecânicos, o 9308710, segundo-grumete recruta RC Marco Filipe Barros Figueiredo 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7946/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete, da classe de administrativos, o 9309610, segundo-grumete recruta RC Gerson Santos Silva 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7947/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete, da classe de administrativos, o 9311510, segundo-grumete recruta RC Rúben Miguel Beja dos Santos Ferreira 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7948/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete, da classe de administrativos, o 9301910, segundo-grumete recruta RC Marta Isabel de Sá Pereira 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7949/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, o 9334009 segundo-grumete recruta RC Bruno Cabral Almeida 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7950/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete, da classe de electromecânicos, de vários militares 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7951/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete, da classe de electromecânicos, o 9317409, segundo-grumete recruta RC Andreia Sofia Fernandes Rodrigues 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 12047/2011 Colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade de intercarreiras, com produção de efeitos à data do despacho e pelo período de 18 meses, da assistente operacional Patrocínia Lucas da Silva Esteves, do mapa do pessoal desta Inspecção-Geral, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções correspondentes à carreira de assistente técnico 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Declaração de Rectificação n.º 941/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17193/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7952/2011 Regresso à efectividade de serviço do agente principal M/133846 Manuel Figueiredo Rola 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7953/2011 Regresso à efectividade de serviço do agente principal M/146693 Mário João Moutinho dos Santos 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7954/2011 Regresso à efectividade de serviço do agente M/148805 Carlos Manuel Ribeiro de Sousa 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7955/2011 Regresso à efectividade de serviço do agente principal M/143217 António Nelson Lopes Belo dos Santos 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7956/2011 Mobilidade Intercarreiras da assistente operacional Maria Odete Ribeiro Fernandes 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7957/2011 Cessação de funções dos escrivães auxiliares Ana Maria Pinto, Alice Maria Ferraz e Rui Carlos Matos 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7958/2011 Mobilidade intercarreiras da assistente operacional Dulce Maria da Silva Rodrigues Lopes 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7959/2011 Mobilidade intercarreiras da assistente operacional Ana Maria Mendes Macedo 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 12048/2011 Concluído o período experimental com sucesso de Mafalda Sofia Santos Morgado Rodrigues 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 942/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Paula Cristina Roios Figueiredo Teixeira 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 943/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Jorge Manuel Oliveira Miranda 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 944/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Olinda Maria Monteiro de Almeida 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 945/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Ana Paula Martins André 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 946/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Eduardo António Conceição Brandão Garrido 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 947/2011 Mobilidade interna intercarreiras de João Pedro Silva Soares 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 12049/2011 Recrutamento de um assistente operacional e de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 12050/2011 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - Gabinete Médico-Legal de Viseu 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 12051/2011 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - Delegação do Sul 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 12052/2011 Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1229/2011 Coordenação do internato médico de medicina legal 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12053/2011 A MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata, níquel, vanádio, molibdénio e antimónio, numa área "Alvito", localizada no concelho de Alcácer do Sal, do distrito de Setúbal, nos concelhos de Alvito, Cuba e Ferreira do Alentejo, do distrito de Beja e nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo, Vendas Novas e Viana do Alentejo, do distrito de Évora 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12054/2011 A MINERÁLIA - Minas Geotecnia e Construções, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ferro, cobre, antimónio, ouro e prata, numa área «Beja», localizada nos concelhos de Beja e Vidigueira, distrito de Beja 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12055/2011 A MINERÁLIA - Minas Geotecnia e Construções, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de estanho, volfrâmio, ouro e prata, numa área «Bemposta», localizada nos concelhos de Fundão, Penamacor e Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 12056/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 32 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7960/2011 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras para o desempenho de funções da carreira de técnico, designadamente técnico do grau iv, da licenciada Ana Maria Enxuto Santos Manique 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 12057/2011 Conclusão com sucesso, do período experimental do técnico superior, Roberto Carlos Cipriano Ferreira 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 12058/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 145/2011 Conclusão do período experimental 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 146/2011 Conclusão do período experimental (três) 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 147/2011 Declaração de conclusão do período experimental (10) 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 148/2011 Declaração de conclusão do período experimental (7) 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 12059/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 02/06 5.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 12060/2011 Recrutamento em regime de requisição de educadores de infância 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12061/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico aberto pelo aviso n.º 22903/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Novembro de 2010 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12062/2011 Correcção material das folhas A, B, e C da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Gondomar 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12063/2011 Recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 948/2011 Rectifica o texto do despacho n.º 5129/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 949/2011 Rectifica o texto do despacho n.º 6562/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 21 de Abril de 2011 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 7961/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior na DGSS 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 7962/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 7963/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior na DGSS 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 7964/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico na DGSS 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 7965/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior na DGSS 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1230/2011 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., nos delegados regionais 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1231/2011 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., nas directoras de serviços do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12064/2011 Subdelegação de competências 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 7966/2011 Subdelegação de competências na directora da UAJC 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 7967/2011 Subdelegação de competências na directora da Unidade de Desenvolvimento Social 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7968/2011 Determina que em cada hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem de existir uma equipa de gestão de altas (EGA) e uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP) 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7969/2011 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de material de penso tradicional 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 593/2011 Aditamento ao acordo modificativo de 2010 que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 594/2011 Aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 595/2011 Aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 596/2011 Aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 597/2011 Aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 598/2011 Aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 599/2011 Aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 600/2011 Aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12065/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16633/2010, de 20 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12066/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16630/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12067/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16632/2010, de 20 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12068/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16628/2010, de 20 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12069/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16513/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12070/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16634/2010, de 20 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12071/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16510/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12072/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16516/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12073/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16509/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12074/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16520/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12075/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16519/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12076/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16521/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12077/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16527/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12078/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16523/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12079/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16517/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12080/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16515/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12081/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16631/2010, de 20 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12082/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16629/2010, de 20 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12083/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16636/2010, de 20 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12084/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16635/2010, de 20 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12085/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16524/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12086/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16525/2010, de 19 de Agosto 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 7970/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 12087/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal interno geral de ingresso - enfermeiro 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 7971/2011 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7972/2011 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Rui Jorge Figueiredo Costa no cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro, do Ministério da Educação 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 7973/2011 Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 7974/2011 Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 7975/2011 Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7976/2011 Classificação atribuída ao professor Miguel Filipe Rola Oliveira 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7977/2011 Classificação atribuída à professora Sandra Maria d'Abreu Meireles Maurício 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7978/2011 Classificação profissional atribuída à professora Ana Margarida de Almeida Rebelo 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7979/2011 Classificação profissional atribuída ao professor Jorge Manuel Marques Silva 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7980/2011 Classificação profissional atribuida ao professor Paulo Manuel Alexandre da Silva Andrade 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7981/2011 Classificação profissional atribuída à professora Maria do Carmo Marques Rebelo Pereira 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Aviso n.º 12088/2011 Transição para a carreira de assistente técnica 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 12089/2011 Transição para a carreira de técnico superior 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 12090/2011 Alteração de posicionamento remuneratório do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 12091/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (4 horas/dia) e (3 horas/dia) 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 7982/2011 Delegação de competências de avaliação dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos pelo director do Agrupamento de Escolas da Nazaré 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 7983/2011 Transferência de docentes para quadro de escola com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 7984/2011 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para quadro de escola com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1232/2011 - Revogado Regulamento dos Pré-Requisitos do Grupo A 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 7636/2011 Abertura do procedimento de classificação do Mosteiro de Pedroso, freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto 002 02/06 5.ª link
107 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 12092/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com António Carvalheiro 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7637/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 63/10.0TBABT. Insolventes: Luis Filipe Ferreira Martinho da Silva e Maria Ilda Pereirada Silva 002 02/06 5.ª link
107 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 7638/2011 Notificação do encerramento do processo de insolvência n.º 83/10.5T2GDL e efeitos do encerramento 002 02/06 5.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7639/2011 Publicitação sentença de encerramento - processo n.º 1242/09.9TBAMT 002 02/06 5.ª link
107 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7640/2011 Declaração de insolvência com o n.º 759/11.0T2AVR 002 02/06 5.ª link
107 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7641/2011 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 131/11.1T2AVR 002 02/06 5.ª link
107 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7642/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1851/10.3T2AVR 002 02/06 5.ª link
107 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7643/2011 Notificação nos termos do artigo 64.º do CIRE ordenada por despacho proferido nos autos de prestação de contas de administrador com o n.º 1426/08.7TBILH-H 002 02/06 5.ª link
107 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7644/2011 Notificação aos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 1765/09.0T2AVR-G 002 02/06 5.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7645/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência singular n.º 655/11.0TBBRR 002 02/06 5.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7646/2011 Decisão de encerramento - processo de insolvência singular n.º 655/11.0TBBRR 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7647/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 2175/11.4TBBRG 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7648/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 718/11.2TBCVL, em que foram declarados insolventes Noélia Cristina Santos Clara Gonçalves, NIF 214450856, e Fernando Manuel Gonçalves Bernardo, NIF 193912430 002 02/06 5.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7649/2011 Despacho de declaração de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 340/11.3TBCVL em que é insolvente Cristina Maria Elvas Pinto Ferrão 002 02/06 5.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7650/2011 Prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência no processo de prestação de contas n.º 819/09.7TBEPS-C 002 02/06 5.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7651/2011 Prestação de contas - processo n.º 5340/10.8TBFUN-C 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7652/2011 Prestação de contas - processo n.º 2180/10.8TBGDM-F 002 02/06 5.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7653/2011 Exoneração do passivo nos autos n.º 810/11.3TBGDM - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 02/06 5.ª link
107 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7654/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 19260/10.2T2SNT 002 02/06 5.ª link
107 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7655/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 18062/10.0T2SNT 002 02/06 5.ª link
107 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7656/2011 Publicação da data da assembleia de credores para aprovação de plano de insolvência no processo n.º 21436/10.3T2SNT 002 02/06 5.ª link
107 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7657/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 3352/11.3T2SNT 002 02/06 5.ª link
107 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7658/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 16012/10.3T2SNT 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7659/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 969/10.7TYLSB 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7660/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 326/11.8TYLSB 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7661/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1364/10.3TYLSB 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7662/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 988/06.8TYLSB 002 02/06 5.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7663/2011 Encerramento de processo - processo n.º 1503.10.4TYLSB 002 02/06 5.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7664/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1418/10.6TYLSB 002 02/06 5.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7665/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 987/09.8TYLSB 002 02/06 5.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7666/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência do processo n.º 56/11.0TYLSB 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7667/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência - processo n.º 3103/09.2TBMAI referente a António Miguel Pinto Ferreira e Fernanda Manuela dos Reis Vieira Malheiro 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7668/2011 Publicitação do despacho inicial de deferimento do incidente de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 4363/10.1TBMAI - insolvente: Carla Cristina Silva Sousa 002 02/06 5.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7669/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3683/11.2TBMAI 002 02/06 5.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7670/2011 Processo de insolvência n.º 7431/10.6TBMTS 002 02/06 5.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7671/2011 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 986/11.0TBPFR 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 7672/2011 Notificação da sentença e citação - insolvência n.º 284/11.9TBPRG 002 02/06 5.ª link
107 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7673/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 202/11.4TBPVL 002 02/06 5.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7674/2011 Insolvência n.º 1030/11.2TBPVZ 002 02/06 5.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7675/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2366/11.8TBSTS 002 02/06 5.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7676/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2365/11.0TBSTS - Insolventes: Eduardo Francisco Gonçalves Pinheiro Monteiro e Ângela Maria Branco Fernandes dos Santos Monteiro 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7677/2011 Publicidade de contas apresentadas na insolvência de Lélio Veridiano Monteiro Martins e Vera Maria Pereira Pombo Monteiro Martins - processo n.º 502/05.2TBSEI-K 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7678/2011 Despacho a declarar encerrado o processo de insolvência n.º 1995/09.4TBVCT 002 02/06 5.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7679/2011 Declaração de insolvência de Normaster - Investimentos Imobiliários, Lda. - processo n.º 1709/11.9TBVCT 002 02/06 5.ª link
107 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7680/2011 Insolvência n.º 202/10.1TJVNF-F - prestação de contas 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7681/2011 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 175/11.3TBVNG 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7682/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4949/11.7TBVNG 002 02/06 5.ª link
107 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7683/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4891/11.1TBVNG, em que é insolvente Paula Cristina Silva Pinto 002 02/06 5.ª link
107 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7684/2011 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 95/11.1TYVNG 002 02/06 5.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7685/2011 Prestação de contas n.º 1780/10.0TBVIS-G 002 02/06 5.ª link
107 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1233/2011 Renovação da nomeação do juiz conselheiro jubilado Dr. Lázaro Martins de Faria para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça 002 02/06 5.ª link
107 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 532/2011 Abertura de concurso para candidatura à matrícula e inscrição no Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação da Universidade Atlântica 2011-2012 002 02/06 5.ª link
107 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 533/2011 Candidaturas ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 02/06 5.ª link
107 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 534/2011 Edital para candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 002 02/06 5.ª link
107 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 535/2011 Edital para candidaturas ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 02/06 5.ª link
107 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 536/2011 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem 002 02/06 5.ª link
107 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 537/2011 Candidaturas ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem 002 02/06 5.ª link
107 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 12093/2011 Tabela de emolumentos 002 02/06 5.ª link
107 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7985/2011 Nomeação da Comissão de Ética do ISCTE-IUL 002 02/06 5.ª link
107 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7986/2011 Regulamento dos Prémios Científicos do ISCTE-IUL 002 02/06 5.ª link
107 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 950/2011 Rectificação do júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Marta Franco Correia Azedo 002 02/06 5.ª link
107 Universidade de Évora Aviso n.º 12094/2011 Procedimento concursal comum para três postos de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior para os Serviços Académicos 002 02/06 5.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12095/2011 Constituição de júri de provas públicas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Filipe Santos Mesquita de Oliveira 002 02/06 5.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12096/2011 Constituição de júri de provas públicas de doutoramento em Biologia requeridas por Maria Helena Batista da Costa Guerreiro de Novais 002 02/06 5.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12097/2011 Constituição de júri de provas públicas de doutoramento em Sociologia requeridas por Maria Laurência Grou Parreirinha Gemito 002 02/06 5.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12098/2011 Constituição de Júri de Provas Públicas de Doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Paulo Jorge Fialho Gaspar 002 02/06 5.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 7987/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre esta Faculdade e o Doutor Paulo Manuel Melo de Sousa Mendes 002 02/06 5.ª link
107 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7988/2011 Alteração ao mapa de organização do plano de estudos do curso de Medicina com mestrado integrado 002 02/06 5.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7989/2011 Nomeação do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento apresentado por Rachel de Castro Almeida 002 02/06 5.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 370/2011 Regulamento Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto 002 02/06 5.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extracto) n.º 7990/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pelo período experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar do Doutor Luís Miguel Alves Carreira 002 02/06 5.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7991/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao professor auxiliar Prof. Doutor Rui Miguel Bettencourt Melo 002 02/06 5.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 12099/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior 002 02/06 5.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 12100/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior 002 02/06 5.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 12101/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior 002 02/06 5.ª link
107 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 7992/2011 Delegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de engenharia electrotécnica requeridas pelo candidato Joaquim Almeida Tavares da Silva 002 02/06 5.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12102/2011 Conclusão de período experimental 002 02/06 5.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7993/2011 Designação de membros do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 002 02/06 5.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7994/2011 Regulamento alterado do Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Mestre pelo Instituto Politécnico de Coimbra 002 02/06 5.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12103/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior da área de Design Gráfico e Multimédia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Oficina Gráfica da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/06 5.ª link
107 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 12104/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da ESAE 002 02/06 5.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7995/2011 Autorizada a celebração de CTFP, por tempo indeterminado, a Susana Carla Alves Franco, como professora-coordenadora da ESDRM, deste Instituto 002 02/06 5.ª link
107 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 7996/2011 Reposicionamento remuneratório do técnico superior José Júlio Mendes Martins Filipe 002 02/06 5.ª link
107 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 12105/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 002 02/06 5.ª link
107 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1234/2011 Autorização de licença sem remuneração a Mara Lídia Pires da Silva Ferreira 002 02/06 5.ª link
107 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1235/2011 Licença sem vencimento de 364 dias 002 02/06 5.ª link
107 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1236/2011 Acumulação de funções privadas de Mónica Cristina Gomes Santos 002 02/06 5.ª link
107 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1237/2011 Autorizada a acumulação de funções públicas com o Instituto Português de Sangue de Maria José Calisto Miranda Silva, enfermeira 002 02/06 5.ª link
107 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1238/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas com a Clínica de Santa Filomena - Coimbra de Maria José Calisto Miranda Silva, enfermeira 002 02/06 5.ª link
107 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1239/2011 Cristina Maria Gonçalves Banaco Melo, enfermeira, autorizada a acumulação de funções públicas com o Instituto Português de Sangue 002 02/06 5.ª link
107 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Despacho n.º 7997/2011 Aprovação do regulamento de funcionamento e organização dos serviços 002 02/06 5.ª link
107 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 12106/2011 Listas finais dos concursos com as referências B e C, relativos ao aviso de abertura n.º 24517, de 26 de Novembro de 2010 002 02/06 5.ª link
107 Município de Albufeira Aviso n.º 12107/2011 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - ciências sociais 002 02/06 5.ª link
107 Município de Albufeira Aviso n.º 12108/2011 Discussão pública relativa ao pedido de Maria Fernanda da Silva para alteração da operação de loteamento do prédio sito em Caliços - Albufeira 002 02/06 5.ª link
107 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12109/2011 Celebração de contratos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/06 5.ª link
107 Município da Batalha Aviso n.º 12110/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/06 5.ª link
107 Município de Cascais Aviso n.º 12111/2011 Processo n.º 664/11, em nome de Luís Filipe Migueis Silva Ribeiro - alteração ao alvará de loteamento n.º 1134 002 02/06 5.ª link
107 Município de Castelo Branco Aviso n.º 12112/2011 Conclusão com sucesso do periodo experimental da assistente operacional Maria Beatriz Marques Raposo 002 02/06 5.ª link
107 Município de Évora Aviso n.º 12113/2011 Alteração do Plano de Urbanização de Évora 002 02/06 5.ª link
107 Município de Gavião Aviso n.º 12114/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/06 5.ª link
107 Município de Grândola Aviso n.º 12115/2011 Abertura de consulta pública, referente ao Projecto de Alteração do Loteamento da Zona Industrial Ligeira 2.ª Fase - ZIL 002 02/06 5.ª link
107 Município de Grândola Deliberação n.º 1240/2011 Alteração por adaptação do PU de Tróia 002 02/06 5.ª link
107 Município da Guarda Edital (Extracto) n.º 538/2011 Firma Pirotécnica das Beiras Fogos de Artifício, Lda., com sede na freguesia de Porto da Carne, concelho da Guarda, pretende proceder a alteração da zona de segurança das suas instalações sitas no lugar de Monte Meão, freguesia de Porto da Carne 002 02/06 5.ª link
107 Município de Loulé Aviso n.º 12116/2011 Renovação de comissão de serviço - Sofia Pontes 002 02/06 5.ª link
107 Município de Loulé Aviso n.º 12117/2011 Licença sem remuneração - Tânia Faísca 002 02/06 5.ª link
107 Município da Lousã Aviso n.º 12118/2011 Procedimento concursal comum para o recrutamento por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais 002 02/06 5.ª link
107 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 12119/2011 Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, os chefes de divisão 002 02/06 5.ª link
107 Município de Mafra Aviso n.º 12120/2011 Nomeação em regime de substituição 002 02/06 5.ª link
107 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 12121/2011 Despedimento por aplicação de pena disciplinar 002 02/06 5.ª link
107 Município da Maia Aviso n.º 12122/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho por tempo determinado para a categoia de técnico superior de gestão 002 02/06 5.ª link
107 Município de Mira Aviso n.º 12123/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários colaboradores por motivo de aposentação 002 02/06 5.ª link
107 Município de Oleiros Aviso n.º 12124/2011 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 02/06 5.ª link
107 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 12125/2011 Licenças sem remuneração de vários trabalhadores 002 02/06 5.ª link
107 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 12126/2011 Denúncia de contrato a tempo indeterminado do trabalhador Rui Filipe Carmo Gomes 002 02/06 5.ª link
107 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 12127/2011 Renovação da nomeação em comissão de serviço de dirigentes 002 02/06 5.ª link
107 Município de Penela Aviso n.º 12128/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior (área Florestal) - lista unitária 002 02/06 5.ª link
107 Município de Penela Aviso n.º 12129/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior (área financeira) - lista unitária 002 02/06 5.ª link
107 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 12130/2011 Listas unitárias de ordenação final homologadas - assistentes operacionais - Parque de Campismo Municipal - recepção - referência K) e Portaria - referência L) - Processo n.º 40/02-09 (2010) 002 02/06 5.ª link
107 Município de Ponte da Barca Deliberação n.º 1241/2011 Afectação de trabalhadores ao Gabinete de Prospectiva, Planeamento e Desenvolvimento Económico (equipa multidisciplinar) 002 02/06 5.ª link
107 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 12131/2011 Aprovação da alteração ao Regulamento de Exploração e Utilização da Marina da Praia da Vitória 002 02/06 5.ª link
107 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 12132/2011 Aprovação da alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado na Cidade da Praia da Vitória 002 02/06 5.ª link
107 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12133/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/06 5.ª link
107 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12134/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/06 5.ª link
107 Município de Torre de Moncorvo Declaração de Rectificação n.º 951/2011 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011, aviso n.º 10998/2011, que saiu com inexactidões 002 02/06 5.ª link
107 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 12135/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - pintor 002 02/06 5.ª link
107 Freguesia de Gondomar (São Cosme) Declaração de Rectificação n.º 952/2011 Rectifica o aviso n.º 10067/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2011 002 02/06 5.ª link
107 Freguesia de Mina Aviso n.º 12136/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal 002 02/06 5.ª link
107 Freguesia de Pataias Aviso n.º 12137/2011 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Pataias 002 02/06 5.ª link
107 Freguesia de Pontével Listagem n.º 93/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011 002 02/06 5.ª link
107 Freguesia de São Marcos Aviso n.º 12138/2011 Lista unitária da ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira geral de assistente operacional - motorista 002 02/06 5.ª link
107 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12139/2011 Conclusão do período experimental de Teresa Maria Marcos Ferreira Ramos 002 02/06 5.ª link
107 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12140/2011 Conclusão do período experimental de Pedro Miguel Calvário dos Santos 002 02/06 5.ª link
107 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12141/2011 Conclusão do Período Experimental de Paula Cristina Lorga Pires Freire 002 02/06 5.ª link
107 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12142/2011 Conclusão do periodo experimental de Maria de Fátima Martins Sampaio de Oliveira Cariano 002 02/06 5.ª link
107 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 12143/2011 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 02/06 5.ª link
107 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 12144/2011 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 02/06 5.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12145/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do Serviço Local de Atendimento de Vagos, do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 02/06 5.ª link
107 Município de Grândola Aviso n.º 12146/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 4.º grau - sector de envelhecimento activo 002 02/06 5.ª link
107 Município de Grândola Aviso n.º 12147/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 4.º grau - sector de habitação 002 02/06 5.ª link
107 Município de Torres Novas Aviso n.º 12148/2011 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 02/06 5.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 12148-A/2011 Abertura de concurso para provimento do lugar de director - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto 002 02/06 5.ª 107S
107 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 2697/2011 Contrato de aluguer 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2680/2011 Aquisição de Mobiliário para a EB 2/3 de Pombeiro - Escola Básica de Felgueiras 002 02/06 5.ª CP
107 Fundação Gaspar Frutuoso Anúncio de procedimento n.º 2698/2011 Aquisição de 4 (quatro) Estações Sísmicas de Banda Larga para o sistema de vigilância sismovulcânica dos Açores 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Vila Franca de Xira Declaração de rectificação de anúncio n.º 174/2011 Construção do Jardim Infância do Bom Sucesso - Alverca Nº de referência - Procedimento nº 37/2011 DOVSM/DGE 002 02/06 5.ª CP
107 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 2681/2011 Aquisição de uma Viatura Pesada de Passageiros 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2699/2011 Concurso Público para a execução da empreitada de Requalificação Urbanística da Àrea de Intervenção da Escarpa da Serra 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 633/2011 Construção da Via Panorâmica e Requalificação da VL8 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2682/2011 PAQ. 49/11 - Fornecimento Contínuo de Areias 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2683/2011 Concessão da exploração de cafetaria e esplanada no Parque Outeiro de Polima - Proc- C- 764/11 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2684/2011 Concessão da exploração de cafetaria e esplanada no Parque Urbano Quinta de Rana - Proc. C- 765/11 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Faro Declaração de rectificação de anúncio n.º 176/2011 Empreitada 9 - Pinturas de Estradas e Arruamentos no Concelho de Faro 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2700/2011 Aquisição de mobiliário para o Centro Escolar da Serra do Pilar 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2701/2011 Fornecimento e montagem de equipamento de cozinha e palamento para a EB 2/3 de Pombeiro - Escola Básica de Felgueiras 002 02/06 5.ª CP
107 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2702/2011 Concurso público para a empreitada de construção de passagem hidraulica na Ribeira do Bodelhão - Aldeia de São Francisco de Assis 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2685/2011 Execução de uma sondagem de pesquisa e eventual captação de água mineral nas Termas de Caldas da Murtas 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 2703/2011 Fornecimento e transporte de refeições escolares nos anos lectivos de 2011/2012 e 2012/2013 002 02/06 5.ª CP
107 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2704/2011 Concurso público para a empreitada de construção do edificio "Welcome Center" 002 02/06 5.ª CP
107 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2705/2011 Fornecimento e Assentamento de Equipamento Gimnodesportivo para a Escola Secundária e Profissional de S. Martinho 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de rectificação de anúncio n.º 175/2011 Aquisição de Mobiliário e Sinaléctica para o projecto Biografia da Paisagem 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 2706/2011 Estudo da Mobilidade Inter-urbana "Algarve Central" 002 02/06 5.ª CP
107 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2686/2011 Empreitada de Execução do Equipamento e Arranjos Exteriores dos Furos de Captação de Erra, Branca, Frade de Cima, Carregueira, Semideiro e Rebocho 002 02/06 5.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2687/2011 Concurso Público n.º07/BA6/11 002 02/06 5.ª CP
107 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 631/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água aos lugares de Vila Chã e Vista Alegre da freguesia de Nespereira 002 02/06 5.ª CP
107 Santa Casa da Misericórdia de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2688/2011 Remodelação e Ampliação de um edifício para Centro de Actividades Ocupacionais, em Paredes de Coura 002 02/06 5.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2689/2011 Concurso Público n.º06/BA6/11 002 02/06 5.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2690/2011 Concurso Público n.º08/BA6/11 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2707/2011 Fornecimento de Mobiliário Escolar para a Escola EB 2,3 de Paços de Brandão 002 02/06 5.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2691/2011 Concurso Público n.º09/BA6/11 002 02/06 5.ª CP
107 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2692/2011 Concurso Público n.º10/BA6/11 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 634/2011 CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA BÁSICA DA CHARNECA DE CAPARICA - QTª DE STª TERESA 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Mogadouro Declaração de rectificação de anúncio n.º 177/2011 Aquisição de uma Moto Niveladora 002 02/06 5.ª CP
107 Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira Anúncio de procedimento n.º 2693/2011 Construção do Lar de Idosos e SAD 002 02/06 5.ª CP
107 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 635/2011 Empreitada de construção da EB1, 2/JI Gaspar Frutuoso-Ribeira Grande-São Miguel-Açores 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 632/2011 ARQUIVO MUNICIPAL DE VALENÇA 002 02/06 5.ª CP
107 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2694/2011 Aquisição de Serviços para a execução de ramais domiciliários de saneamento - 2011 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 636/2011 CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES ESCOLARES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES EM CONFECÇÃO LOCAL A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BASICO DO MUNICIPIO DE PAREDES 002 02/06 5.ª CP
107 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 637/2011 Empreitada de Remodelação e Adaptação da 9ª Esquadra da PSP do Porto - Esquadra do séc. XXI 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 638/2011 Requalificação do Campo da Nucha e Largo do Curro 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2708/2011 Requalificação de Percursos Pedonais e Observatório de Fauna e Flora 002 02/06 5.ª CP
107 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2695/2011 Fornecimento de Viatura Pesada de 26 Ton 002 02/06 5.ª CP
107 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2709/2011 Empreitada de Construção da Unidade de Saúde Familiar de Figueira de Castelo Rodrigo 002 02/06 5.ª CP
107 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2696/2011 Serviço continuado de recepção e Tratamento de Lixiviado -CP/CCP/01/11 002 02/06 5.ª CP
107 Santa Casa da Misericórdia de Paredes de Coura Declaração de rectificação de anúncio n.º 178/2011 Remodelação e Ampliação de um edifício para Centro de Actividades Ocupacionais, em Paredes de Coura 002 02/06 5.ª CP
107 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de concurso urgente n.º 197/2011 Contrato de Serviço GAUF 002 02/06 5.ª CP
107 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2710/2011 Prestação de serviços de gestão técnica da frota da Soflusa 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2679/2011 Parque do Cercal - Campus para a Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Qualificado 002 02/06 5.ª CP
107 Município de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 46/2011 Concessão de Obra Pública e Exploração de Estabelecimento de Restauração e Bebidas no Largo do Souto 002 02/06 5.ª CP