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Diário da República 101/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 15/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Senegal sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Dakar em 25 de Janeiro de 2011 001 25/05 4.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 209/2011 Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica 001 25/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 210/2011 Determina a extensão do contrato colectivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas 001 25/05 4.ª link
101 Ministério da Cultura Decreto n.º 16/2011 Procede à classificação como monumentos nacionais da Casa do Passal, dos Concheiros de Muge, da Igreja do Carmo, do Terreiro da Batalha do Ameixial, do antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo, incluindo a cerca, do sistema de abastecimento de águas à cidade de Braga no século XVIII, designado por «Sete Fontes», da Casa de Chá da Boa Nova e das Piscinas de Marés de Leça da Palmeira 001 25/05 4.ª link
101 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2011/M Resolve apresentar o contributo da Assembleia Legislativa da Madeira dirigido aos representantes do Fundo de Estabilidade Financeira para a Redução do Défice Público 001 25/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
101 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 541/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/73/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 002 25/05 4.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7644/2011 Concessão de licença sem remuneração de longa duração por um ano a Elga Pires Rodrigues, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 25/05 4.ª link
101 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7645/2011 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional do reverificador assessor principal Jorge Henrique Martins Lopes 002 25/05 4.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11510/2011 Mobilidade interna da técnica superior Luiza Maria Laranjeira Corrêa de Mello 002 25/05 4.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 11511/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico - ref.ª A 002 25/05 4.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 7646/2011 Reconhece, nos termos e para os efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, que a actividade desenvolvida pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é de natureza científica 002 25/05 4.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 7647/2011 Reconhece, nos termos e para os efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, que a actividade desenvolvida pelo Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7648/2011 Aprovação e delegação de assinatura no âmbito do programa NH90 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 560/2011 Promoção ao posto de ASPOF de quatro militares da especialidade PA 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 11512/2011 Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de um assistente técnico 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 11513/2011 Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de três técnicos superiores 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 11514/2011 Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de dois técnicos superiores 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7649/2011 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Anjo de Portugal, de 4 estrelas, sito no concelho de Ourém - processo n.º 15.40.1/11241 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7650/2011 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 002 25/05 4.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7651/2011 Atribuição de subsídios aos armadores nacionais 002 25/05 4.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7652/2011 Revalidação dos títulos de condução caducados há pelo menos dois anos 002 25/05 4.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 11515/2011 Publicitação da cessação da relação jurídica de emprego público 002 25/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Declaração de Rectificação n.º 901/2011 Rectifica o despacho n.º 15843/2010, de 11 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010, que determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMTEJO, com vista à implantação do emissário de Arranhó 002 25/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 11516/2011 Determinação da elaboração de alteração ao POOC Cidadela - São Julião da Barra 002 25/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11517/2011 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13761/2010, de 12 de Julho 002 25/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11518/2011 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13762/2010, de 12 de Julho 002 25/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 136/2011 Alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 2011, referentes ao 1.º trimestre 002 25/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7653/2011 Despacho de substituição de director do Núcleo de Identificação e Qualificação 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11519/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação referente ao aviso n.º 21485/2010 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 11520/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 24605/2010, de 29 de Novembro 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 11521/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 23207/2010, de 12 de Novembro 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11522/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de enfermeiro para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Dão Lafões II 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11523/2011 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para 91 postos de trabalho de assistente técnico 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11524/2011 Lista de ordenação final homologada por despacho de 2 de Maio de 2011 do vogal do conselho directivo desta ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11525/2011 Lista de ordenação final, devidamente homologada por despacho do vogal do conselho directivo da ARSLVT, I. P., de 16 de Março de 2011 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11526/2011 Lista dos candidatos admitidos ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 15658/2010, depois de homologada a lista de ordenação final, por despacho do vogal do conselho directivo desta ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 3 de Abril de 2011 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7654/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Domingas d'Orey Morais no período de 11 de Outubro de 2010 a Julho de 2012, a exercer funções no ACES XI - Cascais 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11527/2011 Lista de aposentados 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11528/2011 Lista de aposentados 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 11529/2011 Lista dos trabalhadores do mapa de pessoal deste Hospital, ordenados por ordem cronológica de situação, que no ano de 2010 cessaram funções 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1188/2011 Licença sem remuneração de longa duração do assistente de oftalmologia João Maria Ferreira 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso (Extracto) n.º 11530/2011 Mobilidade interna intercategorias - prorrogação 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 11531/2011 Publicação da lista de aposentados no ano de 2010 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 11532/2011 Publicitação do aviso de abertura para concurso de director 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso (Extracto) n.º 11533/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de 14 postos de trabalho, para assistente operacional de grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso (Extracto) n.º 11534/2011 Procedimento concursal para eleição do director do Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes - Barreiro 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 11535/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 11536/2011 Pedido de exoneração de lugar do quadro 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Aviso n.º 11537/2011 Abertura de concurso para director 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7655/2011 Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave do Professor João Baptista da Costa Carvalho 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 561/2011 Classifica a Capela de Nossa Senhora da Alegria e a Capela de São Pedro, situadas no concelho e distrito de Coimbra e a Casa da família do desembargador Taborda, situada no concelho de Tábua, distrito de Coimbra, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 90/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral de Arquivos 002 25/05 4.ª link
101 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Listagem n.º 91/2011 Listagem dos apoios concedidos durante o ano de 2010 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7074/2011 Publicidade da sentença da insolvência no processo n.º 128/11.1TBACN - ZURQUIM - Fábrica de Malhas, Lda. 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7075/2011 Insolvência n.º 350/11.0TBACB. Insolventes: Paulo Fernando Felizardo e Ana Margarida Lindo Costa 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7076/2011 Insolvência n.º 901/11.0TBACB. Insolventes: José Fernando César Mendes e Eugénia Maria Romão de Oliveira Mendes 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 7077/2011 Indeferimento liminar do requerimento de insolvência - processo n.º 229/11.6T2STC - artigo 27.º, n.º 1, alínea b), do CIRE 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7078/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 142/11.7T2AVR 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7079/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2124/10.7T2AVR 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7080/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5895/10.7TBBRG 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7081/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocação para assembleia de credores no processo n.º 1090/11.6TBCLD 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7082/2011 Publicidade da sentença e citação de credores no processo n.º 2727/10.0TBCLD. Insolvente: Desafios de Mudanças, Lda. 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 7083/2011 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 304/10.4TBCBT, em que é insolvente Talho Central de Argontim, Lda., foi ordenado o encerramento do processo por insuficiência da massa, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea d), do CIRE 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7084/2011 Publicitação de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e de encerramento de processo no processo n.º 1077/10.6TJCBR 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7085/2011 Sentença de declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 4410/07.4TJCBR por rateio 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7086/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 3334/09.5TJCBR 002 25/05 4.ª link
101 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7087/2011 Insolvência n.º 482/11.5TJCBR. Publicidade da sentença e designada data para a assembleia de credores 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7088/2011 Publicação do encerramento do processo de insolvência n.º 324/09.1TBCVL 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 7089/2011 Encerramento do processo n.º 97/11.8TBETZ - Espaço e Arquitectura, Lda. 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7090/2011 Declaração de insolvência n.º 775/11.1TBFLG 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7091/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1370/08.8TBFLG 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7092/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo n.º 4633/08.9TBFUN-H, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7093/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo n.º 298/10.6TBFUN-E 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7094/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1863/11.0TBGDM, a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar 2.º Juízo Cível 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7095/2011 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 2780/10.6TBGDM-E 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7096/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 519/11.8TBGRD - 3.º Juízo 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7097/2011 Encerramento do processo e despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 611/11.9TBGMR 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7098/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1572-11.0TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7099/2011 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1357/11.3TBGMR - 2.º Juízo Cível Insolvente - Novais & Silva - Sanitários, Lda. 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7100/2011 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 1763.07.8TBGMR - insolvente: Crisalida Maria Alves Leite 002 25/05 4.ª link
101 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7101/2011 Prestação de contas (CIRE) n.º 3415/10.0TBGMR-B 002 25/05 4.ª link
101 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7102/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação ) n.º 449/11.3TBGMR 002 25/05 4.ª link
101 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7103/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE), processo n.º 3639/10.2TBGMR-B 002 25/05 4.ª link
101 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7104/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 4038/08.1TBGMR 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7105/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 578/11.3T2SNT 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7106/2011 Publicação para os termos do artigo 64.º do CIRE no processo n.º 5393/10.9T2SNT-E 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7107/2011 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 23778/10.9T2SNT 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7108/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 23316/10.3T2SNT 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7109/2011 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 286/10.2TYLSB 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7110/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 25468/10.3T2SNT 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7111/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 9205/11.8T2SNT 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7112/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 5890/11.9T2SNT 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7113/2011 Encerramento proferido no processo n.º 27523/10.0T2SNT 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7114/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1535/11.5T2SNT 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7115/2011 Comunicação da declaração de insolvência de pessoa singular n.º 1037/11.0TJLSB 002 25/05 4.ª link
101 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7116/2011 Sentença proferida no processo n.º 536/11.8YXLSB 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7117/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 248/07.7TYLSB 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7118/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 527/11.9TYLSB 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7119/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 256/07.8TYLSB 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7120/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 385/11.3TYLSB 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7121/2011 Encerramento do processo n.º 32.07.8TYLSB 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7122/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 365.11.9TYLSB 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7123/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 771.10.6TYLSB 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7124/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 331/11.4TYLSB - insolvente: PORTALVERCA - Comercialização e Montagem de Portas, Lda. 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7125/2011 Publicidade de aprovação de plano de insolvência - n.º 1011/10.3TYLSB 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7126/2011 Encerramento do processo n.º 386/08.9TYLSB 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7127/2011 Encerramento - processo n.º 546/09.5TYLSB 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7128/2011 Insolvência n.º 1507/11.0TBMAI 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7129/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2976/11.3TBMAI 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7130/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 807/11.3TBMGR, em que é insolvente Sónia Margarida António Igreja 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7131/2011 Processo de insolvência n.º 2754/11.0TBMTS 002 25/05 4.ª link
101 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7132/2011 Publicidade da apresentação de contas nos termos do artigo 64.º n.º 1 do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 766/11.2TBMTS-G 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 7133/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 264/10.1TBMRA 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7134/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fidiciário, artigos 236.º e 239 do CIRE, no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 2668/10.0TBOAZ em que é insolvente António dos Santos Correia 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7135/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 1111/11.2TBOAZ 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7136/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 541/11.4TBPFR 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7137/2011 Declaração de insolvência n.º 1324/11.7TBPRD 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 7138/2011 No processo n.º 449/07.8TBPNI-D são os credores e a insolvente notificados para, no prazo de 5 dias, decorridos que sejam 10 dias de éditos, que começarão a contar-se da publicação do anúncio, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência (artigo 64º, n.º, 1 do CIRE) 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7139/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 834/11.0TBPBL 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7140/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante de Paulo Gabriel de Salgado Diogo Machado - processo n.º 1672/10.3TJPRT 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7141/2011 Publicação de despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento de processo no processo n.º 272/11.5TJPRT 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7142/2011 Alteração da data da assembleia de credores na insolvência n.º 575/11.9TJPRT 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7143/2011 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 889/11.8TJPRT 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7144/2011 Processo n.º 148/11.6TJPRT - insolvência de pessoa singular (apresentação). Insolvente: Esther de Jesus Azevedo Sereno 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7145/2011 Processo n.º 862/11.6TJPRT - 3.º Juízo Cível - 1.ª Secção. Declaração de insolvência. Insolvente: Susana Mónica da Purificação Silva Rios 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7146/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 464/11.7TJPRT em que é insolvente Anabela Resende de Melo 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7147/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência e despacho inicial de exoneração do passivo restante, no processo de insolvência n.º 638/10.8TJPRT em que é insolvente Fernando Martins Ferreira 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7148/2011 Publicidade da sentença e notificação dos interessados para os efeitos do disposto nos artigos 36.º, 40.º e 42.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 41/11.2TBPMS 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7149/2011 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 124/11.9TBALR 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7150/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 498/11.1TBSTS 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7151/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 451/11.5TBSJM 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7152/2011 Publicitação da notificação dos credores e da insolvente para se pronunciares sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo de prestação de contas n.º 267/10.6TBSJM-E 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7153/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados, nos autos de insolvência n.º 1819/11.2TBSXL, em que é insolvente Carla Sophia Moreira de Sousa 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio n.º 7154/2011 Insolvência n.º 181/10.5TBSRP - convocação de assembleia credores 002 25/05 4.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 7155/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 2816/11.3TBSTB 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 7156/2011 Decretamento da insolvência - processo n.º 94/11.3TBVLN 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7157/2011 Exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 778/11.6TBVLG 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7158/2011 Insolvência n.º 51/11.0TBVLG - despacho inicial de exoneração do passivo restante 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7159/2011 Despacho a ordenar o cumprimento do artigo 64.º do CIRE no processo n.º 3640/07-3TBVCT-U 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7160/2011 Insolvência n.º 1332/11.8TJVNF 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7161/2011 Insolvência n.º 1462/11.6TJVNF 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7162/2011 Insolvência n.º 1241/11.0TJVNF 002 25/05 4.ª link
101 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7163/2011 Processo n.º 1664/11.5TJVNF, insolvência de pessoa singular (apresentação) - declaração de insolvência de Fábio Arnaldo Pereira Santos, NIF 240453433 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7164/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 340/11.3TYVNG 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7165/2011 Realização da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no âmbito do processo n.º 217/10.0TYVNG do 1.º Juizo 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7166/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 187/11.7TYVNG 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7167/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 427/11.2TYVNG 002 25/05 4.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7168/2011 Notificação de interessados de encerramento nos autos de insolvência n.º 602/08.7TYVNG, do 1.º Juízo 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7169/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 243/11.1TYVNG 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7170/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 386/11.1TYVNG 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7171/2011 Insolvente RADIANTARCO - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. - processo n.º 179/10.3TYVNG. Despacho de encerramento - artigo 230.º do CIRE 002 25/05 4.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7172/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 368/11.3TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: Martinho & Prata, Lda., NIF 503868884 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7173/2011 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 336/11.5TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real em que é insolvente TINVERMARCO - Comércio de Tintas, Lda. 002 25/05 4.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7174/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 1156/11.2TBVIS 002 25/05 4.ª link
101 Banco de Portugal Aviso n.º 11538/2011 Entrada em circulação das moedas de colecção de (euro) 2,50 designadas «Centenário dos Pupilos do Exército» e «Exploradores europeus» 002 25/05 4.ª link
101 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 229/2011 Édito sócio n.º 15919 002 25/05 4.ª link
101 Ordem dos Advogados Edital n.º 496/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís S. Marques 002 25/05 4.ª link
101 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7656/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Relações Internacionais da Universidade de Évora 002 25/05 4.ª link
101 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7657/2011 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Investigação e Intervenção em Ciências Sociais 002 25/05 4.ª link
101 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7658/2011 Plano de estudos do curso de Doutoramento em Ciências da Saúde 002 25/05 4.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 497/2011 Concurso para professor associado - Gestão Estratégica e Marketing 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7659/2011 Presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 002 25/05 4.ª link
101 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 498/2011 Concurso documental para professor coordenador principal 002 25/05 4.ª link
101 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1189/2011 Exoneração - Paula Manuela Menoita Teixeira 002 25/05 4.ª link
101 Município de Abrantes Aviso n.º 11539/2011 Renovação da comissão de serviço de Luís Miguel Loureiro Valente, no cargo de chefe da Divisão de Desporto e Juventude 002 25/05 4.ª link
101 Município de Abrantes Aviso n.º 11540/2011 Nomeação de Alfredo Moreira Santos com secretário do Gabinete de Apoio a Presidente da Câmara 002 25/05 4.ª link
101 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 499/2011 Publicitação do Regulamento de Controlo Interno 002 25/05 4.ª link
101 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 500/2011 Publicitação do Regulamento do Período de Funcionamento e do Horário de Trabalho do Município de Alfândega da Fé 002 25/05 4.ª link
101 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 501/2011 2.ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Alfândega da Fé 002 25/05 4.ª link
101 Município de Arganil Aviso n.º 11541/2011 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para postos de trabalho na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do município de Arganil 002 25/05 4.ª link
101 Município de Aveiro Aviso n.º 11542/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 - referência P 002 25/05 4.ª link
101 Município de Aveiro Aviso n.º 11543/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CMA publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 - aviso n.º 21816/2010 002 25/05 4.ª link
101 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11544/2011 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo determinado para assistente operacional de dois nadadores salvadores 002 25/05 4.ª link
101 Município da Chamusca Aviso n.º 11545/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de 14 postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais - área da educação - processo A), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 11997/2010, de 16 de Junho de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115 002 25/05 4.ª link
101 Município da Chamusca Aviso n.º 11546/2011 Procedimentos concursais comuns para ocupação de 16 postos de trabalho (processos A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O), na categoria/carreira de assistentes técnicos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 11892/2010, de 15 de Junho de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114 002 25/05 4.ª link
101 Município da Chamusca Aviso n.º 11547/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (auxiliar administrativo), aberto pelo aviso n.º 11997/2010, de 16 de Junho de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115 002 25/05 4.ª link
101 Município da Chamusca Aviso n.º 11548/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria/carreira assistente operacional, aberto por aviso n.º 11997/2010 de 16 de Junho de 2010, Diário da República 2.ª série n.º 115 002 25/05 4.ª link
101 Município de Coimbra Aviso n.º 11549/2011 Nomeação, em regime de substituição, de cargo dirigente 002 25/05 4.ª link
101 Município de Constância Aviso n.º 11550/2011 Alteração ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (técnico superior - desporto) 002 25/05 4.ª link
101 Município de Constância Aviso n.º 11551/2011 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado - técnico superior de engenharia do ambiente/florestal 002 25/05 4.ª link
101 Município de Elvas Aviso n.º 11552/2011 Exclusão da candidata Ana Isabel Trindade Ribeiro 002 25/05 4.ª link
101 Município do Entroncamento Aviso n.º 11553/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (Escola de Segurança e Ensino Rodoviário) com Filipe João Esteves Alves dos Santos 002 25/05 4.ª link
101 Município de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 502/2011 Elaboração do «Plano de Pormenor da Quinta das Lameiras» 002 25/05 4.ª link
101 Município de Grândola Aviso n.º 11554/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de três assistentes operacionais (cantoneiros de limpeza) 002 25/05 4.ª link
101 Município da Guarda Aviso n.º 11555/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Joaquim Araújo Gonçalves, no âmbito do procedimento concursal, aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 002 25/05 4.ª link
101 Município da Guarda Aviso n.º 11556/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Patrícia Raquel Andrade Nascimento, no âmbito do procedimento concursal, técnico superior na área funcional Segurança Higiene Saúde no Trabalho, aviso n.º 5459/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março 002 25/05 4.ª link
101 Município da Guarda Aviso n.º 11557/2011 Mobilidade interna da técnica superior Anabela Lorga Farias Sanches, dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamentos (SMAS) 002 25/05 4.ª link
101 Município de Lagos Aviso n.º 11558/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Andreia Margarida Moreira Gomes na categoria de assistente técnico 002 25/05 4.ª link
101 Município de Lagos Aviso n.º 11559/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 10 assistentes técnicos - área de animação socioeducativa (Ref.ª 2/2009) - conclusão com sucesso do período experimental 002 25/05 4.ª link
101 Município de Lisboa Deliberação n.º 1190/2011 Aprova a estrutura flexível dos serviços do Município de Lisboa 002 25/05 4.ª link
101 Município de Loulé Aviso n.º 11560/2011 Renovação da comissão de serviço de Maria Encarnação Monteiro Cristiano Casquinho 002 25/05 4.ª link
101 Município de Loulé Aviso n.º 11561/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado - concurso n.º 49/2010 (bolsa) 002 25/05 4.ª link
101 Município de Loulé Aviso n.º 11562/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado - concurso n.º 49/2010 002 25/05 4.ª link
101 Município de Mação Aviso n.º 11563/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 25/05 4.ª link
101 Município da Madalena Aviso n.º 11564/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 25/05 4.ª link
101 Município da Madalena Aviso n.º 11565/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 25/05 4.ª link
101 Município da Madalena Aviso n.º 11566/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 25/05 4.ª link
101 Município da Madalena Aviso n.º 11567/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 25/05 4.ª link
101 Município da Madalena Aviso n.º 11568/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 25/05 4.ª link
101 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 11569/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, directores de departamento 002 25/05 4.ª link
101 Município de Marvão Aviso n.º 11570/2011 Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização 002 25/05 4.ª link
101 Município de Marvão Aviso n.º 11571/2011 Renovação da comissão de serviço dirigente intermédio de 2.º grau - Maria Soledade Almeida Pires 002 25/05 4.ª link
101 Município de Mogadouro Aviso n.º 11572/2011 Cessação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo dos assistentes operacionais/cabouqueiros Bernardino Santos fins e Fernando Luís Afonso 002 25/05 4.ª link
101 Município de Mogadouro Aviso n.º 11573/2011 Renovação da comissão de serviço do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de unidade Orgânica Administrativa e Financeira Dr. António Luís Moreira 002 25/05 4.ª link
101 Município da Moita Aviso n.º 11574/2011 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional - limpa-colectores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/05 4.ª link
101 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 11575/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal n.º 9/2010 (referência A - auxiliar da acção educativa) 002 25/05 4.ª link
101 Município do Montijo Aviso n.º 11576/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 25/05 4.ª link
101 Município de Odemira Aviso n.º 11577/2011 Aviso de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (conclusão do período experimental) 002 25/05 4.ª link
101 Município de Oeiras Aviso n.º 11578/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior, na área funcional de Artes Decorativas/Design de Interiores, Vera Maria Rosa dos Santos Elvas 002 25/05 4.ª link
101 Município de Oeiras Aviso n.º 11579/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior, na área funcional de História, Joana Lino Freixo Dias 002 25/05 4.ª link
101 Município de Oeiras Aviso n.º 11580/2011 Abertura de concurso interno de ingresso para admissão de estagiário com vista à celebração de contrato por tempo indeterminado para um posto de trabalho na categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 002 25/05 4.ª link
101 Município de Ovar Regulamento n.º 351/2011 Alteração do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 25/05 4.ª link
101 Município de Ovar Regulamento n.º 352/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas Urbanísticas 002 25/05 4.ª link
101 Município de Palmela Aviso n.º 11581/2011 Outorga de contrato com Francisco José Termentina Dotes na sequência do procedimento concursal para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional (área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 25/05 4.ª link
101 Município de Palmela Aviso n.º 11582/2011 Licença sem remuneração concedida à técnica superior Vanessa Honoré Diniz Cardoso 002 25/05 4.ª link
101 Município de Paredes Aviso n.º 11583/2011 Alteração ao Plano de Urbanização de Rebordosa e Parcial de Lordelo, Vilela e Astromil (3.ª alteração) 002 25/05 4.ª link
101 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 11584/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento para contrato por tempo indeterminado de um técnico superior generalista (ecologia e paisagismo) 002 25/05 4.ª link
101 Município de Portel Aviso n.º 11585/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação - um técnico superior - Informática - CTFP por tempo indeterminado 002 25/05 4.ª link
101 Município do Sabugal Aviso n.º 11586/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior na área de arquitectura Ana Margarida Marques Duarte 002 25/05 4.ª link
101 Município de Santarém Aviso n.º 11587/2011 Nomeação de Maria da Graça Carvalho Pereira, como chefe da Divisão de Educação 002 25/05 4.ª link
101 Município de São João da Madeira Aviso n.º 11588/2011 Contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico - área de actividade de monitor de natação 002 25/05 4.ª link
101 Município de Sines Aviso n.º 11589/2011 Renovação de comissão de serviço dos dirigentes Francisca Rita Lopes Ferreira e Pedro Miguel Rosado Alves Martins, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2011 002 25/05 4.ª link
101 Município de Tavira Aviso n.º 11590/2011 Lista unitária de ordenação final - psicologia clínica 002 25/05 4.ª link
101 Município de Vagos Aviso n.º 11591/2011 Rectificação à alteração ao plano de pormenor da Gafanha da Boa-Hora/Floresta 002 25/05 4.ª link
101 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 353/2011 Regulamento das Festas de Santo António 002 25/05 4.ª link
101 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11592/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Contabilidade ou Gestão de Empresas ou Administração Pública, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 25/05 4.ª link
101 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11593/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Contabilidade ou Gestão de Empresas ou Administração Pública, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 25/05 4.ª link
101 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 11594/2011 Anulação de procedimentos concursais de um técnico superior (urbanismo) e um técnico superior (arquitectura paisagista) 002 25/05 4.ª link
101 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11595/2011 Alteração por adaptação do Regulamento do Plano Director Municipal 002 25/05 4.ª link
101 Município de Vouzela Aviso n.º 11596/2011 Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vouzela 002 25/05 4.ª link
101 Freguesia de Beato Aviso n.º 11597/2011 Procedimento concursal comum para o recrutamento e preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, área de animação cultural 002 25/05 4.ª link
101 Freguesia de Calvos Edital n.º 503/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 25/05 4.ª link
101 Freguesia de Martim Longo Aviso n.º 11598/2011 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo 002 25/05 4.ª link
101 Freguesia de Pragal Aviso n.º 11599/2011 Procedimento concursal comum - concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo 002 25/05 4.ª link
101 Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 11600/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - pedreiro 002 25/05 4.ª link
101 Freguesia de Sarzedas Aviso n.º 11601/2011 Posto de trabalho de assistente operacional 002 25/05 4.ª link
101 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 902/2011 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio 002 25/05 4.ª link
101 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 354/2011 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para frequência do curso de licenciatura em Enfermagem (CLE) dos maiores de 23 anos da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado (ESEDJTMM) 002 25/05 4.ª link
101 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 903/2011 Rectificação do aviso n.º 11012/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 002 25/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 904/2011 Alteração à deliberação n.º 1092/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Maio de 2011 002 25/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 905/2011 Alteração à deliberação n.º 1089/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Maio de 2011 002 25/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 906/2011 Alteração à deliberação n.º 1090/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2011 002 25/05 4.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 907/2011 Alteração à deliberação n.º 1091/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Maio de 2011 002 25/05 4.ª link
101 Município de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 908/2011 Rectifica o aviso n.º 7490/2011, referente ao procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Jurídica 002 25/05 4.ª link
101 Município de Grândola Aviso n.º 11602/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - Sector de Infra-Estruturas Eléctricas e Telecomunicações 002 25/05 4.ª link
101 Município de Guimarães Aviso n.º 11603/2011 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Departamento de Recursos Humanos 002 25/05 4.ª link
101 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 7174-A/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 617/10.5TBMMV, em que é insolvente Santo Vício - Gestão, Exploração e Comércio de Bebidas, Produtos Alimentares, Lda. 002 25/05 4.ª 101S
101 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2494/2011 Prestação de Serviços Médicos para várias especialidades 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 599/2011 Beneficiação do Museu Rural de Boticas 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2489/2011 PERCURSO DO CALVÁRIO 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2490/2011 Aquisição de sinais de trânsito - processo C-924/11 002 25/05 4.ª CP
101 Município da Batalha Declaração de rectificação de anúncio n.º 158/2011 Requalificação Largo Infante D. Henrique e Zona Envolvente (Rua Nossa Senhora Caminho, Zona Confinante Largo Mouzinho de Albuquerque) 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2491/2011 PAQ.47/2011-Fornecimento contínuo de vidraço de calcário pelo prazo de 3 anos 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2492/2011 Freguesia de Abiúl / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos na Carrapia - Quinta da Graça - Aroeiras - Vale das Velhas - Campedónio - Cancelinha e E.M. 526 (Ramalhais - Limite Concelho Santiago da Guarda)) - Proc. n.º 23/2011 002 25/05 4.ª CP
101 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 2495/2011 Ecopista Póvoa de Varzim - Famalicão - ref.ª CP005/11 002 25/05 4.ª CP
101 Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este Anúncio de procedimento n.º 2496/2011 Construção de Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 601/2011 Ampliação do loteamento da Zona de Actividades Económicas de Nisa. 002 25/05 4.ª CP
101 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2497/2011 Aquisição de bens de Fundos Documentais para o Público Infanto-Juvenil da Rede de Bibliotecas Municipais de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo 002 25/05 4.ª CP
101 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2498/2011 Concurso Público para a Empreitada Construção Escola EB1/JI de Santa Marta do Pinhal 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Grândola Declaração de rectificação de anúncio n.º 159/2011 Concurso de Concepção para a elaboração do Projecto de Ampliação e Requalificação da Biblioteca Municipal e criação do Arquivo Municipal de Grândola 002 25/05 4.ª CP
101 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2499/2011 Empreitada de Reabilitação das Fachadas do Centro Comunitário do Pendão -Sintra 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 2500/2011 002/CP-E/2011 - "57/06-REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BACIA DA RIBEIRA DAS PRECES - FREGUESIA DE MOLEDO" (p113GPU/DOPE) 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 600/2011 Concessão de Exploração do Parque Aventura e de Animação Turística de Boticas 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2501/2011 Reabilitação de Zonas Pedonais no Concelho de Faro 002 25/05 4.ª CP
101 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2502/2011 03/DAGP/2011 - Conservação/Recuperação de 3 edifícios do Bairro dos Arneiros - Blocos 1, 2 e 3 - Caldas da Rainha 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2503/2011 Reparação/Substituição ou Execução das Redes Mosquiteiras nas Janelas das Cozinhas e dos Refeitórios das Escolas EB1 - Faro 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 602/2011 Centro Escolar de Avelãs de Cima/Avelãs de Caminho 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 603/2011 Áreas de Acolhimento Empresarial - Zona Industrial de Vilarinho do Bairro 002 25/05 4.ª CP
101 CEERIA - Centro de Educação Especial, Reabilitação e Integração de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2493/2011 Construção de CAO e Lar Residencial 002 25/05 4.ª CP
101 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2504/2011 Reconstrução da E.R. 227 - Tabua 002 25/05 4.ª CP
101 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2505/2011 Trabalhos de Construção Civil - Sistema de Secagem Solar de Lamas na ETAR do Porto Santo 002 25/05 4.ª CP
101 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 604/2011 190018/11 - Prestação de Serviços. Telerradiologia 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 2506/2011 Serviço de aluguer de autocarros para transporte dos participantes na XIII Festa Concelhia do Idoso 002 25/05 4.ª CP
101 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2507/2011 Transportes Escolares 2011 - 1º Ciclo e Pré-Escolar 002 25/05 4.ª CP
101 Santa Casa da Misericórdia de Constância Anúncio de procedimento n.º 2508/2011 Lar de Isodos em Santa Margarida da Coutada 002 25/05 4.ª CP
101 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2509/2011 Aquisição de serviços de vigilância remota contra intrusão e incêndio nos edifícios tutelados pela Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. 002 25/05 4.ª CP
101 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 605/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualifricação Nº 002/DGP/SASUTL/2011 - "Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para as Instalações do CEDAR" 002 25/05 4.ª CP
101 Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 606/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Nº 001/DGP/RUTL/2011 - "Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para as Instalações do Palácio Centeno" 002 25/05 4.ª CP