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Diário da República 93/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093 Assembleia da República Lei n.º 18/2011 Cria o regime jurídico da declaração de conformidade do motociclo histórico 001 13/05 6.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 73/2011 Torna público que a República da Colômbia ratificou o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde Portaria n.º 193/2011 Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que não estejam abrangidos por nenhum subsistema ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade 001 13/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
093 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 7225/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunto do meu Gabinete o licenciado Rui João Beliz Pestana de Almeida 002 13/05 6.ª link
093 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 7226/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio secretária pessoal do meu Gabinete Maria de Lurdes Vieira Leal 002 13/05 6.ª link
093 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 7227/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio secretária pessoal do meu Gabinete Maria do Rosário Tavares de Castro Côrte-Real Parreira 002 13/05 6.ª link
093 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 7228/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunto do meu Gabinete o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira 002 13/05 6.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 7229/2011 Delegação de competências no vice-presidente da CIG 002 13/05 6.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Declaração de Rectificação n.º 834/2011 Opção de retribuição pela categoria de origem 002 13/05 6.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7230/2011 Desafectar do domínio público ferroviário e integrar no património privado da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 536/2011 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel de cavalaria Abel de Jesus Sequeira Matroca 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 835/2011 Rectifica o despacho n.º 6121/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7231/2011 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Rui Filipe Almeida Santos 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 7232/2011 Conclusão do período experimental da assistente técnica Lúcia Maria Jardim de Abreu Oliveira Pinto 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7233/2011 Conclusão do período experimental referente à licenciada Cláudia Susana Maniés Bicho 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7234/2011 Conclusão do período experimental referente à licenciada Maria Elisabete Morais Gomes 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7235/2011 Atribuição de pelouros do Instituto de Acção Social das Forças Armadas 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7236/2011 Delegação de competências no coronel de infantaria Manuel Ferreira Antunes para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 7237/2011 Delegação de competências no coronel de infantaria António José Lourenço da Fonte Rabaça para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7238/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 537/2011 Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 538/2011 Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 7239/2011 Despacho de ingresso no QP e promoção a 2SAR do FURG MELECA 127497-L Paulo Jorge Botas Pires 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 7240/2011 Subdelegação de competências no director da Direcção de Manutenção de Sistemas de Armas 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 836/2011 Rectifica o despacho n.º 2204/2011 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 837/2011 Rectifica o despacho n.º 318/2011 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 838/2011 Rectifica a portaria n.º 474/2011 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 539/2011 Promoção ao posto de ASPOF de vários ASPOFG da especialidade TPAA 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 311/2011 Concessão de louvor ao inspector superior Carlos Matos Moreira, do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 312/2011 Concessão de louvor à inspectora-adjunta Susana Sofia da Silva Costa do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 313/2011 Concessão de louvor ao inspector superior Luís Paulo Ribeiro Gouveia, do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 314/2011 Concessão de louvor à inspectora Esmeralda Maria Caseiro Louro, do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 315/2011 Concessão de louvor aos participantes no processo de avaliação da aplicação do acervo Schengen em Portugal 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 316/2011 Louvor atribuído ao 2.º comandante operacional nacional de Lisboa, André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 317/2011 Louvor atribuído ao 2.º comandante distrital de operações de socorro de Portalegre, Rui Manuel Ginja Conchinha 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 318/2011 Louvor atribuído ao operador de telecomunicações António Joaquim Ferreira Torres 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 7241/2011 Subdelegação de competências no comandante do destacamento territorial da GNR de Barcelos 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 7242/2011 Subdelegação de competências no segundo comandante do comando territorial de Braga 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 7243/2011 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 7244/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Braga 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 7245/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da GNR da Póvoa de Lanhoso 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 7246/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento territorial da GNR de Guimarães 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 7247/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da GNR de Braga 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 7248/2011 Cedência e aluguer de armas pela PSP 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7249/2011 Permuta dos escrivães-adjuntos Maria de Fátima Martins e Artur Manuel Rego 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7250/2011 Permuta entre os escrivães auxiliares Carlos Miguel Galhos Franco e Adelaide Alves Rodrigues Sequeiros 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7251/2011 Permuta entre as escrivãs auxiliares Helena Regina Tomás Silvestre e Carla Maria Cipriano de Jesus Rebelo 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 10699/2011 Recrutamento, através do regime da mobilidade interna na categoria, de cinco assistentes técnicos 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 7252/2011 Atribuição de abono para falhas ao assistente técnico Manuel Marcelino Rosendo Alfredo 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho n.º 7253/2011 Delegação de competência para instauração de procedimentos disciplinares 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho n.º 7254/2011 Delega competências no licenciado Vítor Manuel Rodrigues Alexandre, subdirector da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 10700/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de Abril de 2011 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7255/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.11.6.126 de Auto Ferraz 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 10701/2011 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 7256/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 7257/2011 Delegação de competências no director dos Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7258/2011 Prorrogação de situações de mobilidade interna de trabalhadores 002 13/05 6.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7259/2011 DUP - A 4-IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 1 - sublanço Vila Real (Parada de Cunhos)-Vila Real Nascente) 002 13/05 6.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Despacho n.º 7260/2011 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 13/05 6.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 7261/2011 Delegação de competências 002 13/05 6.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 7262/2011 Termo do período experimental de Joaquim Alberto Lopes Pereira e Alfredo António das Neves Bastos 002 13/05 6.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 7263/2011 Termo de período experimental da licenciada Elsa Cláudia Ramalho Caldes 002 13/05 6.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 10702/2011 Subdelega competências no director de Infra-Estruturas e Navegação Aérea, Francisco Manuel da Naia Balacó, e no director de Segurança Operacional, José Silvério Medeiros da Rocha e Cunha 002 13/05 6.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 10703/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico assistente técnico 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 10704/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 10705/2011 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de São João da Pesqueira 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 10706/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2010, para a categoria de assistente técnico 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 10707/2011 Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - DCGB - Maria José Pitta Groz da Costa 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10708/2011 Publicita a denúncia do contrato de trabalho por Rute Maria Pinto Figueiredo Lima da Veiga 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 10709/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 10710/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 7264/2011 Delegação de competências da secretária-geral nas secretárias-gerais-adjuntas licenciadas Isabel Maria Costa Ramos e Maria Terezinha Marques Salgueiro de Oliveira Garrido 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10711/2011 Cessação de funções por aposentação 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 7265/2011 Mapa de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7266/2011 Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal na directora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 7267/2011 Publica a delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal na directora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal, licenciada Cristina Maria Lira Gomes 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 7268/2011 Subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações de Invalidez e Velhice II do Centro Nacional de Pensões 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7269/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Rosa Gonçalves Costa Silva Sousa Cruz, no Hospital São João, E. P. E. 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7270/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Neuza Calvo Martins no Agrupamento dos Centros de Saúde de Lisboa IV - Oeiras 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7271/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Roberto António Assis Pereira Cardoso no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7272/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Rogério Palma Rodrigues no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7273/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Salomé Campina Alves no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10712/2011 Aviso de procedimento concursal para cinco enfermeiros, da carreira de enfermagem, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, a que se reporta o aviso n.º 14787/2010 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7274/2011 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira Cláudia Celina Costa Martins, às segundas, terças e quartas-feiras, a partir de 11 de Abril de 2011, a exercer funções no ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte - UCSP de Benfica 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 7275/2011 Delegação de competências da alta comissária da Saúde no coordenador nacional para a Saúde Mental, Dr. Álvaro Andrade de Carvalho 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 10713/2011 Abre procedimento concursal comum de provimento de um lugar da carreira de técnico superior - área de serviço social 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 10714/2011 Procedimento concursal comum - assistente operacional 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10715/2011 Lista de classificação final 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10716/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de 30 postos de trabalho da carreira de enfermagem 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7276/2011 Regulamento Interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7277/2011 Classificação profissional da docente Susana Isabel dos Santos Silva 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7278/2011 Classificação profissional da docente Ilda Maria Pernes Galinha Celeiro e outros 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7279/2011 Classificação profissional da docente Ana Cristina Gomes da Silva e outros 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Declaração de Rectificação n.º 839/2011 Rectificação do aviso de homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 10717/2011 Abre o concurso para o recrutamento do director do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 10718/2011 Abre o concurso para director do Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 10719/2011 Publicação de aviso de concurso para cargo de director do Agrupamento de Escolas de Ansião 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 10720/2011 Cessação de funções 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 10721/2011 Publicação de exoneração de um professor 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Aviso n.º 10722/2011 Abertura de procedimento concursal para eleição de director 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 7280/2011 Avaliação do período experimental da trabalhadora Patrícia Maria Marques Morgado Gomes, assistente técnica do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Castelo Branco 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 10723/2011 Cessação do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 18284/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 16 de Outubro de 2009 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 10724/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 27557/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 498/2010 Contas de partidos políticos relativas ao ano de 2007 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7281/2011 Contas dos partidos políticos, relativas ao ano de 2007, com discriminação de receitas e despesas 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 164/2011 Julga inconstitucional a norma constante do artigo 3.º da Lei n.º 14/2009, de 1 de Abril, na medida em que manda aplicar aos processos pendentes à data da sua entrada em vigor o prazo previsto na nova redacção do artigo 1817.º do Código Civil, aplicável por força do artigo 1873.º do mesmo Código 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 10725/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 6443/2011 Cita os contra-interessados no processo n.º 1244/11.5BEPRT 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 6444/2011 Cita os contra-interessados no processo n.º 1085/11.0BEPRT 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6445/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 433/11.7TBABT - insolvente: F. S. Transportes e Trânsitos Unipessoal, Lda. 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6446/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 447/11.7TBABT 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6447/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1785/10.1TBABF 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6448/2011 Processo de insolvência n.º 857/11.0TBACB - 3.º Juízo. Insolvente: Nuno Manuel Valente dos Santos 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6449/2011 Publicidade da sentença e citação de credores - insolvência n.º 187/11.7TBALR 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6450/2011 Publicitação de sentença de insolvência - processo n.º 671/11.2TBAMT 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6451/2011 Insolvência n.º 457/11.4TBAMT 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6452/2011 Insolvência n.º 623/11.2TBAMT 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6453/2011 Publicitação das contas nos autos de prestação de contas (CIRE) n.º 315/10.0TBAMR-E em que é insolvente Ferreira & Baptistas, Lda. 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6454/2011 Notificação dos credores e da devedora insolvente para se pronunciarem sobre as contas nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º.118/10.1TBAMR-H, em que é insolvente Construções Cavencos, Lda.., nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6455/2011 Encerramento do processo n.º 1163/09.5T2AVR 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6456/2011 Insolvência n.º 4016/10.0TBBCL 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6457/2011 Prestação de contas n.º 816/10.0TBBCL-E 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6458/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 4906/09.3TBBRG-G 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6459/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 2617/11.9TBBRG 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6460/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 4368/09.5TBBRG - 1.º Juízo Cível 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6461/2011 Sentença de encerramento do processo proferida no processo n.º 6067/09.9TBBRG 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6462/2011 Despacho de deferimento liminar do pedido da exoneração do passivo restante no processo n.º 7606/10.8TBBRG 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6463/2011 Declaração de insolvência de Luís Miguel Soares do Espírito Santo, NIF 210625449, no processo de insolvência n.º 2603/11.9TBBRG 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6464/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da insolvência do devedor - processo n.º 2112/11.6TBBRG 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6465/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 730/11.1TBBRG 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6466/2011 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados das contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 4748/10.3TBBRG-B 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6467/2011 Notificação à insolvente e seus credores das contas apresentadas pela administradora - processo n.º 6636/09.7TBBRG-D 002 13/05 6.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6468/2011 Prestação de contas n.º 4775/10.0TBBRG-E 002 13/05 6.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6469/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1503/10.4TBBRG-C 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6470/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 95/11.1TBCBC 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6471/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1048/11.5TBCLD 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6472/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores designada nos autos de insolvência n.º 2924/11.0TBCSC 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 6473/2011 Processo n.º 117/10.3TBCVD - insolvência (apresentação) 002 13/05 6.ª link
093 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6474/2011 Insolvência n.º 324/11.1TJCBR. Publicidade da sentença e designada data para a assembleia de credores 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 6475/2011 Publicação de despacho inicial de exoneração do passivo restante no âmbito dos autos de insolvência n.º 848/10.8TBENT 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6476/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 1589/09.4TBEVR-G 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6477/2011 Insolvência n.º 86/11.2TBFLG 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6478/2011 Assembleia de credores na insolvência n.º 2439/10.4TBFLG 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6479/2011 Processo de insolvência n.º 560/10.8TBFLG 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6480/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1740/11.4TBFUN 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 6481/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 443/10.1TBGLG 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6482/2011 Exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 3669/10.4TBGDM 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6483/2011 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 6597/06.4TBGMR, em que insolventes José Miguel Faria da Silva e Joaquina do Carmo da Silva Azevedo 002 13/05 6.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6484/2011 Processo n.º 1566/11.5TBGMR 002 13/05 6.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6485/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1671.09.8TBGMR 002 13/05 6.ª link
093 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6486/2011 Insolvência n.º 1014/11.0TBGMR 002 13/05 6.ª link
093 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6487/2011 Insolvência n.º 1428/11.6TBGMR 002 13/05 6.ª link
093 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6488/2011 Publicidade de encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 3721/10.6TBGMR, do 5.º Juízo Cível 002 13/05 6.ª link
093 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6489/2011 Insolvência n.º 4814/06.0TBGMR 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6490/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2408/11.7TBLRA 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6491/2011 Notificação de todos os interessados de que no processo de insolvência n.º 6705/10.0TBLRA foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6492/2011 Declaração de insolvência, ao abrigo do artigo 36.º do CIRE, de Alcoperfil - Unipessoal, Lda., no processo n.º 43/11.9TBLRA 002 13/05 6.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6493/2011 Publicação da prestação de contas nos autos de insolvência n.º 4312/09.0TBLRA-D 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6494/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1470/11.7T2SNT 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6495/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 9303/11.8T2SNT 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6496/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 8228/11.1T2SNT 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6497/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 26628/10.2T2SNT 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6498/2011 Publicação da data para discussão e votação do plano de pagamentos proferido no processo n.º 13529/10.3T2SNT 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6499/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 485/11.0TYLSB 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6500/2011 Encerramento do processo n.º 60.11.9TYLSB 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6501/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1089/06.4TYLSB 002 13/05 6.ª link
093 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6502/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 444/11.2TYLSB 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6503/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 888/11.0TBLLE em que é insolvente Alvorada de Sabores - Restaurantes, Lda. 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6504/2011 Declaração de insolvência do Nikki Beach Portugal - Exploração Estabelecimento de Bebidas e Restauração Unipessoal - processo n.º 3533/10.7TBLLE 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6505/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 896/10.8TBLSA 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6506/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 605/11.4TBLSD 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6507/2011 Declaração de insolvência de Belmiro Esteves Fidalgo e Paula Manuela Gomes Abrantes Pina - processo n.º 2977/11.1TBMAI 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 6508/2011 Insolvência n.º 40/11.4TBMGD. Por despacho proferido em 4 de Maio de 2011 foi designado o dia 8 de Junho de 2011, pelas 11 horas, para a realização da reunião de assembleia de credores 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 6509/2011 Encerramento de processo - insolvência n.º 53/11.6TBMBR 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 6510/2011 Insolvência n.º 365/11.9TBMTA 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 6511/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 178/10.5TBMDB-C, em que é insolvente Roque Santos, Unipessoal, Lda. 002 13/05 6.ª link
093 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6512/2011 Sentença de declaração de insolvência, artigo 38.º do CIRE, no processo n.º 2796/11.5TBOER 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6513/2011 Prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas que corre por apenso aos autos de insolvência n.º 1972/08.2TBOAZ-J, em que é insolvente Maria de Fátima de Paiva Coelho 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6514/2011 Declaração da insolvência - processo n.º 278/11.4TBPFR 002 13/05 6.ª link
093 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6515/2011 Sentença de encerramento de insolvência (artigo 232.º do CIRE) - processo n.º 2922/06.6TBPNF 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 6516/2011 Notificação e citação da sentença do processo de insolvência n.º 218/11.0TBPRG 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6517/2011 Processo de insolvência n.º 752/11.2TBPBL 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6518/2011 Despacho da exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciária e encerramento do processo n.º 8985/10.2TBVNG 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6519/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 833/11.2TJPRT 002 13/05 6.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6520/2011 Processo n.º 762/11.0TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Arminda Dias Fernandes Lopes - 4.º Juízo, 2.ª Secção 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6521/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 310/11.1TBPMS 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6522/2011 Processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 5579/05.8TBVFR-I e despacho cumprimento do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6523/2011 Processo de insolvência n.º 733/11 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6524/2011 Processo de insolvência n.º 874/11.0TBSTR 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6525/2011 Insolvência n.º 3052/10.1TBSTR 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6526/2011 Encerramento do processo n.º 347/11.0TBSTS - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6527/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1346/11.8TBSTS 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6528/2011 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 1465/11.0TBSTS 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6529/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 890/09.1TBSTS, em que é insolvente Albano e Carneiro, Lda. 002 13/05 6.ª link
093 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6530/2011 Notifica todos os interessados que foram proferidos despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1036/10.9TBSJM, em que é insolvente Olívia Maria Brandão Martins 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 6531/2011 Insolvência - processo n.º 2698/10.2TBSTB 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 6532/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 185/11.0TBVLC, de Valquaresma e C.ª, Lda. 002 13/05 6.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6533/2011 Declaração de insolvência de Manuel Fernando Ferreira Dias e Isabel Maria Ramos Sendim Rodrigues - processo n.º 1392/11.1TBVCT 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Aviso n.º 10726/2011 Encerramento do processo n.º 945/10.0TBVCD 002 13/05 6.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6534/2011 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 4127/10.2TJVNF 002 13/05 6.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6535/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 806/09.5TYVNG 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6536/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1337/10.6TBVVD 002 13/05 6.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6537/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2287/10.1TBVIS-D 002 13/05 6.ª link
093 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 6538/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 649/09.6TBVIS-C 002 13/05 6.ª link
093 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 7282/2011 Aposentação do procurador-adjunto licenciado Luís Manuel da Cunha Viana de Lemos 002 13/05 6.ª link
093 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10727/2011 Recrutamento de um assistente técnico para o exercício de funções no Núcleo de Aprovisionamento e Economato em regime de mobilidade interna 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Regulamento n.º 313/2011 Regulamento das condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior para maiores de 23 anos 002 13/05 6.ª link
093 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 314/2011 Regulamento das Condições Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior para Maiores de 23 anos 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 840/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 5522/2011 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7283/2011 Prorrogação do contrato do mestre António Jorge do Nascimento Morais 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7284/2011 Prorrogação do contrato da mestre Gracinda Maria Mesquita de Sousa Carvalho 002 13/05 6.ª link
093 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7285/2011 Delegação de competências no subdirector da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 13/05 6.ª link
093 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 10728/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho a termo certo 002 13/05 6.ª link
093 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7286/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Filosofia 002 13/05 6.ª link
093 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7287/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão 002 13/05 6.ª link
093 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7288/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Física 002 13/05 6.ª link
093 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7289/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Didáctica da Matemática 002 13/05 6.ª link
093 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7290/2011 Autorizado o contrato de trabalho em regime de tenure na categoria de professor associado do Doutor Gaël Harry Dias 002 13/05 6.ª link
093 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7291/2011 Manutenção do contrato do Prof. Doutor Luís Miguel Peres Lopes, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Economia desta Universidade 002 13/05 6.ª link
093 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7292/2011 Confirma a nomeação da Dr.ª Célia Maria Ferreira Tavares Cravo como administradora da Universidade de Coimbra 002 13/05 6.ª link
093 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7293/2011 Autoriza a manutenção do contrato do Prof. Doutor Claudino Cristóvão Ferreira, na Faculdade de Economia 002 13/05 6.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 533/2011 Celebração de contrato de Gonçalo Teotónio Pereira de Sampaio e Melo 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 10729/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 10730/2011 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Serras Pedro Cascalheira Vasco para o cargo de secretária da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 7294/2011 Nomeação da professora Carla do Rosário Delgado Nunes de Serpa para o cargo de subdirectora da ENSP 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 10731/2011 Celebração do CTFP por tempo indeterminado, em período experimental, com o licenciado Nuno Miguel Cunha dos Santos 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 7295/2011 Celebração de um CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Inês Santos Estevinho Fronteira 002 13/05 6.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7296/2011 Altera do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Matemática, da Faculdade de Ciências 002 13/05 6.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7297/2011 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Filosofia, da Faculdade de Letras 002 13/05 6.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 441/2011 Edital de abertura de concurso documental para professor associado da área disciplinar de Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto 002 13/05 6.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 10732/2011 Aposentação da técnica superior Maria de Fátima Brandão Rego Barbosa 002 13/05 6.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7298/2011 Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 002 13/05 6.ª link
093 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7299/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar, com a Doutora Maria da Graça Cunha Antunes Lopes 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7300/2011 Delegação de competências no presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico para presidir ao júri de concurso 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7301/2011 Contrato por tempo indeterminado de Eunice Maria Esteves Sacoto Martins 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7302/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor associado com o Doutor Miguel Nuno Dias Alves Pupo Correia 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7303/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Professor Rui Filipe Fernandes Prada 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7304/2011 Cessação da comissão de serviço por três anos de António José da Silva 002 13/05 6.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 442/2011 Concurso para recrutamento de dois professores catedráticos para o Departamento de Física do Instituto Superior Técnico 002 13/05 6.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10733/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, carreira/categoria de técnico superior, com a Dr.ª Andreia Catilina Simões 002 13/05 6.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 7305/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Rosa Maria Rego 002 13/05 6.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 7306/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Doutora Maria Adelaide Cerveira 002 13/05 6.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 7307/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Isilda Teixeira Rodrigues 002 13/05 6.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 7308/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Paula Alexandra Oliveira 002 13/05 6.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 7309/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor José Manuel Baptista 002 13/05 6.ª link
093 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 10734/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/05 6.ª link
093 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Regulamento n.º 315/2011 Regulamento de Funcionamento da Creche e Jardim-de-Infância dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7310/2011 Delegação de competências no director da Escola Superior de Educação, Prof. Raposo 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7311/2011 Nomeação do administrador do Instituto Politécnico de Beja, Dr. Paulo Cavaco 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 7312/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Isabel Fernandes Branco Cortes Cavaco Leão 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 10735/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior de design multimédia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de Design de Comunicação e Informação de Ensino à Distância do Instituto Politécnico de Leiria 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7313/2011 Publica o Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Leiria 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 841/2011 Rectifica o despacho n.º 6890/2011, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Paulo do Nascimento Milagre 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 842/2011 Alteração ao edital n.º 365/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de Fevereiro de 2011 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7314/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do mestre Nélson Alberto Frade da Silva 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7315/2011 Homologa a eleição do professor-adjunto Ilídio Tomás Lopes como director da Escola Superior de Gestão e Tecnologia deste Instituto 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extracto) n.º 10736/2011 Informam-se os candidatos admitidos nos procedimentos concursais que se encontram afixadas no placard do Instituto Politécnico de Tomar, bem como disponíveis na sua página electrónica, convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos com indicação dos respectivos locais, datas e horários em que terão lugar 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 7316/2011 Republicação da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade - ESCE 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7317/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu Maria Célia Costa Vale Angleu 002 13/05 6.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7318/2011 Cessação da comissão de serviço da trabalhadora do Instituto Politécnico de Viseu Raquel Margarida Neto Martins de Lima Cortez Vaz 002 13/05 6.ª link
093 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 843/2011 Rectifica a lista dos trabalhadores do CHAA que obtiveram menções qualitativas e quantitativas que fundamentam a alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, pela deliberação (extracto) n.º 641/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de Março de 2011 002 13/05 6.ª link
093 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1144/2011 Interrupção do internato médico a Ricardo Jorge Rodrigues Assis da Silva 002 13/05 6.ª link
093 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1145/2011 Interrupção do internato médico a Ana Luísa da Luz Loureiro 002 13/05 6.ª link
093 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1146/2011 Autorização da licença sem remuneração a Isabel Maria Guerreiro de Deus Lima de Barros 002 13/05 6.ª link
093 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1147/2011 Licença sem remuneração 002 13/05 6.ª link
093 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7319/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 002 13/05 6.ª link
093 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1148/2011 Interrupção de licença sem remuneração de longa duração da técnica Carla Rasteiro 002 13/05 6.ª link
093 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1149/2011 Reposicionamento remuneratório de vários enfermeiros 002 13/05 6.ª link
093 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1150/2011 Acumulação de funções da enfermeira Ana Maria Rodrigues 002 13/05 6.ª link
093 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1151/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções em Macau da Dr.ª Maria Cristina Morais 002 13/05 6.ª link
093 Município de Alandroal Aviso n.º 10737/2011 Delibera proceder à revisão do Plano Director Municipal de Alandroal 002 13/05 6.ª link
093 Município de Almodôvar Aviso n.º 10738/2011 Abertura de período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor do Monte Nabo 002 13/05 6.ª link
093 Município de Almodôvar Aviso n.º 10739/2011 Abertura de período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor do Castelo Alto 002 13/05 6.ª link
093 Município do Cadaval Edital n.º 443/2011 Alteração simplificada do Plano de Urbanização Cadaval e Adão-Lobo 002 13/05 6.ª link
093 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 10740/2011 Procedimento concursal comum para a modalidade de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado 002 13/05 6.ª link
093 Município da Chamusca Aviso n.º 10741/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de oito postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (processo C - auxiliar de acção educativa), aberto pelo aviso n.º 11997/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 13/05 6.ª link
093 Município de Elvas Aviso n.º 10742/2011 Elaboração da alteração do Plano de Pormenor do Lar Silva Martins - Quinta Vale de Marmelos - Elvas 002 13/05 6.ª link
093 Município do Entroncamento Aviso n.º 10743/2011 Notificação dos candidatos admitidos para realização do 1.º método de selecção - aviso n.º 5915/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011 002 13/05 6.ª link
093 Município de Évora Aviso n.º 10744/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional - serviços gerais (piscina), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011 002 13/05 6.ª link
093 Município de Grândola Aviso n.º 10745/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 002 13/05 6.ª link
093 Município da Guarda Aviso n.º 10746/2011 Conclusão dos períodos experimentais de Maria Catarina Rodrigues Ribeiro e Vânia Catarina Gomes Gonçalves no âmbito do procedimento concursal para assistente técnico na área funcional de recepcionista, Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010, aviso n.º 8384/2010 002 13/05 6.ª link
093 Município da Guarda Aviso n.º 10747/2011 Nomeação em comissão de serviço do engenheiro António Júlio Gomes Patrício no cargo de director municipal 002 13/05 6.ª link
093 Município da Guarda Aviso n.º 10748/2011 Conclusão do período experimental de Elsa Catarina dos Santos Mendes, no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional, aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 002 13/05 6.ª link
093 Município da Guarda Aviso n.º 10749/2011 Conclusão dos períodos experimentais de Nuno Ricardo dos Santos Costa e Rui Miguel Nave Casimiro no âmbito do procedimento concursal de assistente técnico, aviso n.º 8384/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de Abril de 2010 002 13/05 6.ª link
093 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 10750/2011 Mapa de pessoal da Câmara Municipal das Lajes do Pico 002 13/05 6.ª link
093 Município de Machico Edital n.º 444/2011 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Machico 002 13/05 6.ª link
093 Município de Machico Edital n.º 445/2011 Aprova o Regulamento Municipal de Protecção Civil de Machico 002 13/05 6.ª link
093 Município de Mirandela Relatório n.º 8/2011 Relatório de avaliação do grau de observância do Estatuto do Direito de Oposição 002 13/05 6.ª link
093 Município de Monchique Aviso n.º 10751/2011 Nomeação de Hélder Renato Vieira Duarte Rodrigues como chefe do Gabinete de Apoio Pessoal 002 13/05 6.ª link
093 Município de Montemor-o-Novo Despacho n.º 7320/2011 Despacho n.º 660/2011 - Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 - rectificação - aditamento - criação de equipa de projecto - projecto de reabilitação urbana 002 13/05 6.ª link
093 Município de Montemor-o-Velho Declaração de Rectificação n.º 844/2011 Rectifica o despacho n.º 5029/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de Março de 2011 002 13/05 6.ª link
093 Município de Oeiras Aviso n.º 10752/2011 Conclusão do período experimental dos seguintes trabalhadores na categoria de assistente técnico na área funcional administrativa 002 13/05 6.ª link
093 Município de Oeiras Aviso n.º 10753/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para o lugar de técnico de informática de grau 1, nível 1, de António Elias Sílvio Monteiro 002 13/05 6.ª link
093 Município de Oeiras Aviso n.º 10754/2011 Conclusão do período experimental de vários assistentes operacionais na área funcional de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 002 13/05 6.ª link
093 Município de Olhão Aviso n.º 10755/2011 Listas unitárias de ordenação final referentes aos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado e a termo resolutivo certo 002 13/05 6.ª link
093 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 10756/2011 Lista unitária de ordenação final homologada pelo presidente da Câmara Municipal 002 13/05 6.ª link
093 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 10757/2011 Lista unitária de ordenação final homologada por despacho do presidente da Câmara 002 13/05 6.ª link
093 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 10758/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do presidente da Câmara 002 13/05 6.ª link
093 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 10759/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada pelo presidente da Câmara 002 13/05 6.ª link
093 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10760/2011 Notificação aos candidatos excluídos 002 13/05 6.ª link
093 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10761/2011 Notificação aos candidatos excluídos 002 13/05 6.ª link
093 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10762/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/05 6.ª link
093 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10763/2011 Lista unitária de ordenação final 002 13/05 6.ª link
093 Município de Sátão Aviso n.º 10764/2011 Discussão pública da alteração das tarifas de fornecimento de água, saneamento e recolha e tratamento de lixo 002 13/05 6.ª link
093 Município de Silves Aviso n.º 10765/2011 Licença sem remuneração, por um período de sete meses, concedida ao trabalhador do mapa deste Município Eduardo Jorge Gonçalves Rodrigues 002 13/05 6.ª link
093 Município de Silves Aviso n.º 10766/2011 Licença sem remuneração por um período de 11 meses concedida ao trabalhador do mapa deste Município Paulo Miguel Matias Alves, com efeitos ao dia 12 de Abril de 2011 002 13/05 6.ª link
093 Município de Silves Aviso n.º 10767/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Simone Silva Duarte, assistente técnica (área de actividade - Design) do mapa de pessoal do Município 002 13/05 6.ª link
093 Município de Silves Aviso n.º 10768/2011 Alteração do número de postos de trabalho de sete para quatro, referente ao procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional (área de actividade - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de Outubro de 2010 002 13/05 6.ª link
093 Município de Sines Aviso n.º 10769/2011 Participação pública preventiva da alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente da Cidade de Sines 002 13/05 6.ª link
093 Município de Sintra Anúncio n.º 6539/2011 Adjudicações de empreitadas ocorridas no ano de 2010 002 13/05 6.ª link
093 Município de Soure Aviso n.º 10770/2011 Mobilidade interna intercategorias 002 13/05 6.ª link
093 Município de Soure Aviso n.º 10771/2011 Cessação da comissão de serviço do director de departamento 002 13/05 6.ª link
093 Município de Soure Aviso n.º 10772/2011 Extinção da relação jurídica de emprego público por falecimento 002 13/05 6.ª link
093 Município de Soure Aviso n.º 10773/2011 Concessão de licença sem remuneração 002 13/05 6.ª link
093 Município de Soure Aviso n.º 10774/2011 Concessão de licença sem remuneração 002 13/05 6.ª link
093 Município de Tarouca Aviso n.º 10775/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (educador de infância), da categoria e carreira técnica superior 002 13/05 6.ª link
093 Município de Torres Vedras Aviso n.º 10776/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 002 13/05 6.ª link
093 Município de Torres Vedras Aviso n.º 10777/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 002 13/05 6.ª link
093 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 10778/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional - aberto pelo aviso n.º 24 767/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República de 29 de Novembro de 2010 002 13/05 6.ª link
093 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 10779/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/05 6.ª link
093 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10780/2011 Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Viana do Castelo 002 13/05 6.ª link
093 Município de Vila do Conde Aviso n.º 10781/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um técnico superior 002 13/05 6.ª link
093 Município de Vila do Conde Aviso n.º 10782/2011 Lista unitária de ordenação para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - referência M 002 13/05 6.ª link
093 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10783/2011 Nomeia José António Moreira de Melo chefe da Divisão Municipal de Serviços Gerais 002 13/05 6.ª link
093 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 10784/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 002 13/05 6.ª link
093 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10785/2011 Conclusão com sucesso de período experimental - técnico superior 002 13/05 6.ª link
093 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10786/2011 Conclusão com sucesso de período experimental - assistente técnico 002 13/05 6.ª link
093 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 10787/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho como assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo certo pelo período de três meses 002 13/05 6.ª link
093 Município de Vila Verde Aviso n.º 10788/2011 Procedimento concursal comum - recrutamento excepcional 002 13/05 6.ª link
093 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 10789/2011 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão Municipal da Divisão Financeira da Câmara Municipal de Vimioso, António Emílio Martins 002 13/05 6.ª link
093 Município de Viseu Aviso n.º 10790/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público de trabalhadores do município 002 13/05 6.ª link
093 Freguesia de Assentiz Aviso n.º 10791/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente técnico, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 13/05 6.ª link
093 Freguesia de Cabeço de Vide Aviso n.º 10792/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado tendo em vista o preenchimento de vários postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 13/05 6.ª link
093 Freguesia da Fuseta Aviso n.º 10793/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo), do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Fuseta 002 13/05 6.ª link
093 Freguesia de Montargil Aviso n.º 10794/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Montargil 002 13/05 6.ª link
093 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 10795/2011 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Superior Politécnico Gaya, para maiores de 23 anos 002 13/05 6.ª link
093 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 10796/2011 Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no Agrupamento ISP Gaya - Instituto Superior Politécnico Gaya 002 13/05 6.ª link
093 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 10797/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Envelhecimento - Promoção da Saúde/Prevenção da Doença da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 002 13/05 6.ª link
093 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 10798/2011 Algumas alterações nas áreas científicas e nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Segurança do Trabalho 002 13/05 6.ª link
093 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 10799/2011 Algumas alterações nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Criminologia 002 13/05 6.ª link
093 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 10800/2011 Algumas alterações nas unidades curriculares, nas áreas científicas e nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança 002 13/05 6.ª link
093 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 10801/2011 Algumas alterações nas unidades curriculares e horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Redes de Comunicação e Telecomunicações 002 13/05 6.ª link
093 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 10802/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços, da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional 002 13/05 6.ª link
093 Município de Albufeira Aviso n.º 10803/2011 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento municipal do Departamento de Administração e Finanças 002 13/05 6.ª link
093 Município de Caminha Aviso n.º 10804/2011 Recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e de Serviços Jurídicos 002 13/05 6.ª link
093 Município de Grândola Aviso n.º 10805/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - sector de projecto 002 13/05 6.ª link
093 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 10806/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e Financeiros 002 13/05 6.ª link
093 Município de Pombal Aviso n.º 10807/2011 Procedimento concursal para provimento dos cargos de direcção intermédia de 2.º e 3.º graus 002 13/05 6.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 7321/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 002 13/05 6.ª link
093 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2259/2011 Empreitada de "Reparação de Habitações Municipais, 16 de tipologia T3 e 8 de tipologia T2, no Bairro da Fonte da Talha" 002 13/05 6.ª CP
093 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2260/2011 Complexo Desportivo de Porto Salvo - Campos e Instalações de Apoio 002 13/05 6.ª CP
093 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2253/2011 Aquisição de computadores pessoais 002 13/05 6.ª CP
093 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2261/2011 Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI Livramento 2 - Freguesia de Livramento 002 13/05 6.ª CP
093 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2254/2011 Aquisição de servidores para balcões de atendimento 002 13/05 6.ª CP
093 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 2255/2011 006/CP-E/2011 - "29.2/10 - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO/AVENIDA PADRE PINHEIRO" (p112GPU/DOPE) 002 13/05 6.ª CP
093 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 2262/2011 Remodelação do Mercado Municipal de Almodôvar 002 13/05 6.ª CP
093 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2256/2011 Aquisição de leitores de Cartão do Cidadão 002 13/05 6.ª CP
093 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2263/2011 Civitas Forum 2011 002 13/05 6.ª CP
093 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2264/2011 projectos de especialidades, medições, orçamentos e processo de concurso para o empreendimento do Bairro da Ponte - 23 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores 002 13/05 6.ª CP
093 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 2265/2011 Requalificação Largo Infante D. Henrique e Zona Envolvente (Rua Nossa Senhora Caminho, Zona Confinante Largo Mouzinho de Albuquerque) 002 13/05 6.ª CP
093 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2266/2011 Aquisição de equipamento informático para o Datacenter Municípal 002 13/05 6.ª CP
093 Centro Social de Dornelas Anúncio de procedimento n.º 2267/2011 Construção de Lar de Idosos 002 13/05 6.ª CP
093 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2268/2011 Aquisição de artigos de papelaria e Similares para o Município do Funchal 002 13/05 6.ª CP
093 Freguesia de Odeceixe Anúncio de procedimento n.º 2269/2011 Concurso Público para prestação de serviços de manutenção da rede primária de faixas de gestão de combustível da Freguesia de Odeceixe 002 13/05 6.ª CP
093 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 2257/2011 05/CP-E/2011 - "44/11.Saneamento da zona sul de V.P.Âncora, Vile e Riba D'Âncora" (p112GPU/DOPE) 002 13/05 6.ª CP
093 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 2270/2011 Fornecimento de 2 Parques de estacionamento de bicicletas 002 13/05 6.ª CP
093 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E.M Anúncio de procedimento n.º 2258/2011 Prestação de Serviços de Transporte Passageiros em Automóveis Pesados de Passageiros 002 13/05 6.ª CP
093 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2271/2011 Aquisição de Viatura Urbana de Combate a Incêndios - VUCI 002 13/05 6.ª CP
093 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2272/2011 Fornecimento de energia eléctrica a diversas instalações do Porto de Aveiro. 002 13/05 6.ª CP
093 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2273/2011 Concurso Público n.º A0105/2011 002 13/05 6.ª CP
093 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2274/2011 Concurso Público Internacional Para o Fornecimento e Instalação de uma Subestação Eléctrica de Tracção de um Posto de Seccionamento e de um Posto de Transformação 002 13/05 6.ª CP
093 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2275/2011 Aquisição de Fundos Documentais, Audiovisuais e Multimédia para a rede de Bibliotecas Municipais de Oeiras 002 13/05 6.ª CP
093 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2276/2011 CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2011 PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS COM A MARCA "PRODUTO DA MADEIRA". 002 13/05 6.ª CP
093 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 554/2011 Concurso Público para empreitada destinada à "Construção da nova Central da Fonte dos Passarinhos" no Concelho da Amadora - anos 2011 e 2012 002 13/05 6.ª CP
093 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2277/2011 Concurso público para o fornecimento de energia eléctrica, em MT, às instalações do Porto da Figueira da Foz. 002 13/05 6.ª CP
093 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2278/2011 Estádio Professor Doutor José Vieira de Carvalho - Reabilitação da pista de atletismo 002 13/05 6.ª CP
093 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 555/2011 Remodelação e Ampliação do Mercado Municipal de Vila do Porto 002 13/05 6.ª CP
093 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2279/2011 Manutenção aos grupos geradores do SICCAP 002 13/05 6.ª CP
093 Comissão de Apoio Social e de Desenvolvimento de Santa Catarina Aviso de prorrogação de prazo n.º 556/2011 Centro de Actividades Ocupacionais 002 13/05 6.ª CP
093 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 557/2011 FRENTE RIBEIRINHA DE VIANA DO CASTELO - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DEGRADADOS E VALORIZAÇÃO DO ACESSO À ENVOLVENTE SANTIAGO DA BARRA 002 13/05 6.ª CP
093 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2280/2011 Concurso Público n.º31 002 13/05 6.ª CP
093 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2281/2011 ACADEMIA CAMPEÕES SANJOANENSES" 1.ª Fase Movimento de Terras 002 13/05 6.ª CP
093 Município de Vila Verde Anúncio de concurso urgente n.º 159/2011 Construção do Centro Educativo da Vila de Prado 002 13/05 6.ª CP
093 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 558/2011 Concurso Público n.º 710001/2011- Locação operacional de sistema por emissão de positrões de corpo inteiro com TAC integrado e empreitada de adaptação/ampliação da Medicina Nuclear para instalação do equipamento a locar, para o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 002 13/05 6.ª CP
093 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2282/2011 260/CP/2010 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 162/2011 PE_11214_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S1 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 168/2011 PE_11215_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S2 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 163/2011 PE_11221_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-N1 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 164/2011 PE_11216_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S3 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 172/2011 PE_11222_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-N2 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 173/2011 PE_11217_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S4 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 171/2011 PE_11223_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-N3 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 167/2011 PE_11218_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S5 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 166/2011 PE_11224_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-N4 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 169/2011 PE_11225_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-N5 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 160/2011 PE_11219_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S6 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 161/2011 PE_11220_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S7 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 170/2011 PE_11226_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-N6 002 13/05 6.ª CP
093 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 165/2011 PE_11227_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS PARA PATRIMÓNIO NÃO ESCOLAR 002 13/05 6.ª CP
093 Município de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 37/2011 Contrato de cedência de utilização de espaço para instalação de sistema de microprodução de electricidade 002 13/05 6.ª CP